Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1389 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1887/17. - B.O.007/18.
1390 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 723/17. - B.O.007/18.
1391 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 872/17. - B.O.007/18.
1392 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2370/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 2370/17. - B.O.007/18.
1393 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 724/17. - B.O.007/18.
1394 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 725/17. - B.O.007/18.
1395 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 727/17. - B.O.007/18.
1396 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 734/17. - B.O.007/18.
1397 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 738/17. - B.O.007/18.
1398 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 728/17. - B.O.007/18.
1399 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 729/17. - B.O.007/18.
1400 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1269/17. - B.O.007/18.
1401 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1271/17. - B.O.007/18.
1402 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 736/17. - B.O.007/18.
1403 17/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana dos Santos Carneiro,da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria nº 1304/17. - B.O.007/18.
1406 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Arnaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1407 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Cristina Pereira Marete, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 697/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1408 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Sara Terezinha Gonçalves Dias, para responder como Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 217 de 04/03/2020.
1409 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Felipe Castano Lima Barbosa, para responder como Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1410 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melchíades Corrêa Ultrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 252/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1411 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar José Geraldo Villela, para responder como Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1807/22- B.O. 042/22.
1412 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 435 de 22/03/19.
1414 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1808/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1415 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 151/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1416 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2315/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1417 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amanda dos Santos D. Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1489/21 (exoneração)- B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21.
1418 17/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria nº 2095/17. - B.O.007/18.
1419 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 570 de 26/04/19.
1420 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2319/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1421 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 162/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1422 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rita de Cássia de Moraes Ramon, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 990 de 29/07/19.
1423 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 932 de 15/07/19.
1424 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 284/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1425 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cássia Vasques Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 168/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1426 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 281/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1427 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1809/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1428 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivo Luiz de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 353/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1429 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1811/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1430 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1810/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1431 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), para exercer a função de Coordenador Contábil/SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2326/22-B.O. 042/22.
1432 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/ Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1254 de 04/10/19.
1433 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função de Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2333/22 - B.O. 042/22.
1434 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Rita de Cássia de Moraes Ramon, servidor(a), para responder como Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a referida fun- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1436 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 988 de 29/07/19.
1437 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valéria Maria Restier da Fontoura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 557/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1438 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Rocha da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1439 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucília Dora Marins Motta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº. 1095 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
1440 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 647/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1441 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 231/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
1442 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2345/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1446 17/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Sérgio Paulo Ribeiro Souza, para responder como Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
2104 17/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edilson de Almeida Cavalcanti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1058 de 13/08/19.
1000 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 583/17. - B.O.006/18.
1001 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 587/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 587/17. - B.O.006/18.
1002 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Torres Franco, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 593/17. - B.O.006/18.
1003 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 347/17. - B.O.006/18.
1004 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2755/17. - B.O.006/18.
1005 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabela Ramos Cabral, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2404/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2404/17. - B.O.006/18.
1006 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 359/17. - B.O.006/18.
1007 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2073/17. - B.O.006/18.
1008 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0358/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0358/17. - B.O.006/18.
1010 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 648/17. - B.O.006/18.
1011 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 658/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 658/17. - B.O.006/18.
1012 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Coordenador , símbolo FG1, da Superintendência de Aten- ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1060/17. - B.O.006/18.
1013 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 661/17. - B.O.006/18.
1014 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvio Honorio da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 668/17. - B.O.006/18.
1015 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Peres de Almeida, da função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 683/17. - B.O.006/18.
1016 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada de , símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 3212/17. - B.O.006/18.
1017 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 622/17. - B.O.006/18.
1018 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1830/17. - B.O.006/18.
1019 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1825/17. - B.O.006/18.
1020 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1075/17. - B.O.006/18.
1021 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada de Supervisora , símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 697/17. - B.O.006/18.
1022 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 675/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 675/17. - B.O.006/18.
1023 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 676/17. - B.O.006/18.
1024 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, da função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 677/17. - B.O.006/18.
1025 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 678/17. - B.O.006/18.
1026 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1080/17. - B.O.007/18.
1027 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1081/17. - B.O.007/18.
1028 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 670/17. - B.O.007/18.
1029 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2135/17. - B.O.007/18.
1030 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 679/17. - B.O.007/18.
1031 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 4452 de 20/12/2018.
1032 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 900/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1034 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 901/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1035 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1939/17. - B.O.007/18.
1036 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 894/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1037 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Meglin Alves de Lima, responder como Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1038 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 192/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1039 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1040 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1041 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1397/21 - B.O. 005/21-EXTRA.
1042 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Aline Garcia Rosa Chagas, para responder como Coordenador Farmácia UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1078/22 -B.O. 042/22.
1043 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1044 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, responder como Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1790/21-B.O. 016/21-EXTRA.
1045 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vânia Regina de Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 053 de 11/01/2019.
1046 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1082/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1047 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Natália Villard de Matos, para responder como Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1079/22- B.O. 042/22.
1048 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1085/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1049 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 446 de 25/03/19.
1050 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1051 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 852/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
1052 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1088/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1053 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 627/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
1054 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 392/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1055 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 1369/17.
1056 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 297/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1058 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1006/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1059 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Marins Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1060 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 429 de 22/03/19.
1061 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1933/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1062 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1063 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1072/17. - B.O.007/18.
1064 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1065 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 436/20. B.O. 026/20.
1066 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra de Sá Xavier, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 411/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1067 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 490/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1068 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 491/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1069 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvana da Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 545/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1070 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1071 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1072 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1074 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 142/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1075 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1077 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernando Antônio Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitá- ria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 195/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1078 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Alyne dos Passos Reis, servidor(a), para exercer a função de Gerente do SAI, símbolo FG.2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1031/22 - B.O. 042/22.
1079 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1081 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1083 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1032/22 -B.O. 042/22.
1084 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Regina de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 381/21 (exoneração) -B.O. 001/21.
1085 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1086 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sílvio Honório da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 417/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1089 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denisar de Avila Gouvea, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 611/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1090 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maurício de Oliveira Rosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 510/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1091 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antônio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 807 de 19/06/2019.
1092 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anne Rose de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 07/18. Revogada a Portaria nº. 1069 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
1110 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ricardo dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 593/20. B.O. 039/20.
1111 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 581/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1112 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Liliana Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 655/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1114 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1088/17. - B.O.007/18.
1115 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2633/17. - B.O.007/18.
1117 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 802/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
1118 16/01/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.08.2010. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 251/2016. Revogada a Portaria nº 251/2016. - B.O.007/18.
1119 16/01/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o servidor Getulio Gomes Porciuncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007847-88.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 480/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
1120 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 664/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1121 16/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Nogueira de Sena, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.007/18.
1122 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1387/17. - B.O.007/18.
1123 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 297/17. - B.O.007/18.
1124 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1548/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1548/17. - B.O.007/18.
1125 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1607/17. - B.O.007/18.
1126 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1767/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 1767/17. - B.O.007/18.
1127 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2849/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2849/17. - B.O.007/18.
1128 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2667/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2667/17. - B.O.007/18.
1129 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Coordenador Contábel, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 564/17. - B.O.007/18.
1130 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 300/17. - B.O.007/18.
1131 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 301/17. - B.O.007/18.
1132 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2731/17. - B.O.007/18.
1133 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0302/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0302/17. - B.O.007/18.
1134 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 306/17. - B.O.007/18.
1135 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1784/17. - B.O.007/18.
1136 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1385/17. - B.O.007/18.
1137 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1420/17. - B.O.007/18.
1138 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2799/17. - B.O.007/18.
1139 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2001/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2001/17. - B.O.007/18.
1140 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2985/17. - B.O.007/18.
1141 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1885/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1885/17. - B.O.007/18.
1142 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1817/17. - B.O.007/18.
1143 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Georgea Alves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1381/17. - B.O.007/18.
1144 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hayohanna Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2836/17. - B.O.007/18.
1145 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1628/17. - B.O.007/18.
1146 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1662/17. - B.O.007/18.
1147 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Chefe de Recep- ção, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2866/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2866/17. - B.O.007/18.
1148 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marileide Borburema Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1680/17. - B.O.007/18.
1149 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2855/17. - B.O.007/18.
1150 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2431/17. - B.O.007/18.
1151 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2417/17. - B.O.007/18.
1152 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2436/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2436/17. - B.O.007/18.
1153 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 793/17. - B.O.007/18.
1154 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabelle Cristina de Andrade Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2130/17. - B.O.007/18.
1155 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2464/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2464/17. - B.O.007/18.
1156 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 439/17. - B.O.007/18.
1157 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2106/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2106/17. - B.O.007/18.
1158 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 606/17. - B.O.007/18.
1159 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 607/17. - B.O.007/18.
1160 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Élcia Mara de Faria, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da Superintendência de Aten- ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2779/17. - B.O.007/18.
1161 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2859/17. - B.O.007/18.
1162 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1902/17. - B.O.007/18.
1163 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2834/17. - B.O.007/18.
1164 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Glaucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 308/17. - B.O.007/18.
1165 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Cardoso da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 309/17. - B.O.007/18.
1166 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 348/17. - B.O.007/18.
1167 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 349/17. - B.O.007/18.
1168 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 350/17. - B.O.007/18.
1169 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 351/17. - B.O.007/18.
1170 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 356/17. - B.O.007/18.
1171 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 719/17. - B.O.007/18.
1172 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 617/17. - B.O.007/18.
1173 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Antonio Simões, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 720/17. - B.O.007/18.
1174 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2426/17. - B.O.007/18.
1175 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luziana Fernandes Santos Silva, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2503/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2503/17. - B.O.007/18.
1176 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2502/17. - B.O.007/18.
1177 16/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 393 de 18/03/2019.
1178 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1070/17. - B.O.007/18.
1179 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2081/17. - B.O.007/18.
1180 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Seabra de Almeida Ramos, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2511/17. - B.O.007/18.
1181 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues P. de Alcântara Peixoto, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 01065/17. - B.O.007/18.
1182 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1067/17. - B.O.007/18.
1183 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1063/17. - B.O.007/18.
1184 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1305/17. - B.O.007/18.
1185 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2732/17. - B.O.007/18.
1186 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1068/17. - B.O.007/18.
1187 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1076/17. - B.O.007/18.
1188 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2428/17. - B.O.007/18.
1189 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2079/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2079/17. - B.O.007/18.
1190 16/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1827/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1827/17. - B.O.007/18.
1191 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Arbex, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga a Portaria n.º 1481/17. - B.O.007/18.
986 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2290/17. - B.O.006/18.
987 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 145/17. - B.O.006/18.
988 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2192/17. - B.O.006/18.
989 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1704/17. - B.O.006/18.
990 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 333/17. - B.O.006/18.
991 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 146/17. - B.O.006/18.
992 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 580/17. - B.O.006/18.
993 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saú- de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 577/17. - B.O.006/18.
994 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, do cargo de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 315/17. - B.O.006/18.
995 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alaina da Costa Batista Flores, do cargo de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 320/17. - B.O.006/18.
996 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson de Almeida Pinheiro, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2437/17. - B.O.006/18.
997 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1280/17. - B.O.006/18.
998 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1591/17. - B.O.006/18.
999 16/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 584/17. - B.O.006/18.
002 15/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2017, objetivando a aquisição de agulha descartável e lanceta trifacetada para atendimento de pacientes do Programa de Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 645/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/12/2017. B.O.004/18.
003 15/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Alexandre Magno de Oliveira, matrícula 728; - Augusto César Vilela Correia, matrícula 1455; - Bruno Moreira Martins, matrícula 1255; - Fernando José Lopes, matrícula 1295; - Georvanio Paulo Silva Souza, matrícula 1348; - Humberto Carlos Honório, matrícula 1509; - Jeferson Alexandre Ferreira Castilho, matrícula 1225; - José Roberto Pereira Sampaio, matrícula 778; - Poti Pereira Rosa, matrícula 1450; - Sinésio Leite da Silva, matrícula 1235; - Wilson Fernandes Ramos, matrícula 1235. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 15 de janeiro de 2018. B.O.004/18.
888 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
889 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 741 de 05/06/2019.
890 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1469/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
892 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1242/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
893 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1256/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
894 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
895 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1245/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
896 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 428/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
897 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eny Aparecida Barbosa Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 464/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
898 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1262/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
899 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1049 de 13/08/19.
900 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivana Costa Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
901 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 231/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
902 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1246/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
903 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1076/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
904 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1254/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
905 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
906 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carla Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
907 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
908 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
909 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Medeiros Dias, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
910 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
911 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 112/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
912 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
913 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
914 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 696/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
915 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanilsa da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
916 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 651/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
917 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1271/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
918 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
919 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 136/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
920 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1243/22- B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 1243/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
921 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 351/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
922 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 346/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
923 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 412/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
924 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 365/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
925 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 338/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
926 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Nunes Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada Pela Portaria nº 001/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
927 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 322/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
928 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raphael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 398/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
929 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 448/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
930 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edirlene Almeida de Souza Telles, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 751 de 07/06/2019.
931 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rariane Flor Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
932 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alana de Paula Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
934 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diego Rodrigues França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1846/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
935 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1734/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
937 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1535/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
938 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yan Queiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/ 17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1349/17. - B.O.005/18-EXTRA.
939 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yan Queiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
940 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yan Queiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2018. Revoga a Portaria n.º 939/18. - B.O.005/18-EXTRA.
941 15/01/18 Designações Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23.293, para fiscalizar Serviços de reforma e cobertura de quadra localizada, no bairro cabral, através da Secretaria Municipal de Educação-EDUCAR, conforme processo administrativo nº 2548/2017 e Contrato Administrativo nº184/2017. Revogam-se as disposições em contrário. - B.O.005/18-EXTRA.
942 15/01/18 Designações Designar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula n° 22951, para fiscalizar o processo administrativo n°15550/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 388/2016. Revoga a Portaria n.º 388/2016 - B.O.005/18-EXTRA.
943 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 560/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 560/17. - B.O.005/18-EXTRA.
944 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 561/17. - B.O.005/18-EXTRA.
945 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1386/17. - B.O.005/18-EXTRA.
946 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2630/17. - B.O.006/18.
947 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 336/17. - B.O.005/18-EXTRA.
948 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2721/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2721/17. - B.O.005/18-EXTRA.
949 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Talita Correa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 305/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 305/17. - B.O.005/18-EXTRA.
950 15/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 597/17. - B.O.005/18-EXTRA.
951 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Luciane dos Santos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2637/17. - B.O.006/18.
952 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1059/17. - B.O.008/18.
953 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 666/17. - B.O.006/18.
954 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 667/17. - B.O.006/18.
955 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sabrina Nunes da Silva, da função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 693/17. - B.O.006/18.
956 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 665/17. - B.O.006/18.
957 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assessor , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1173/17. - B.O.006/18.
958 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira, da função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 698/17. - B.O.006/18.
959 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2134/17. - B.O.006/18.
960 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1084/17. - B.O.006/18.
961 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2631/17. - B.O.006/18.
962 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 680/17. - B.O.006/18.
963 15/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2634/17. - B.O.006/18.
964 15/01/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, com ônus para o Município de Rio das Ostras, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. - B.O.006/18.
965 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica da Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1147/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
966 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Nunes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1153/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1150/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
968 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeia Patrícia Luciane dos Santos Becheli, servidor(a), na função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 141/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
969 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeia Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), na função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 200/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
970 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 2818/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
971 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
972 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1161/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
973 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria da Paz Soares Costa Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
974 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erica Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
975 15/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 906 de 15 de janeiro de 2018, a qual nomeia Ana Carla Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
977 15/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 918 de 15 de janeiro de 2018, a qual nomeia Arthur Uendel Leite dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
978 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 06/18. Revogada a Portaria nº. 1070 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
979 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1167/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
980 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 605/18 (exoneração)- B.O. 001/21.
981 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 586/19. Revogada pela Portaria nº 666/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
982 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1148/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983 15/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Andréia Nunes Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1151/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
984 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Regina Balieiro de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 239/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
985 15/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 442/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 12/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Fica designada como Leiloeira Oficial da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, para fins de proceder leilões dos bens constantes em Processo de Licitação Pública nº 156/2016, a Sra. Tamara Pena Pereira, Coordenadora de Licitações e Compras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 002/18
002 12/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear: Leiloeira: Tamara Pena Pereira - Matrícula: 99212 Membro: Luis Otávio Britto - matrícula 1542 Membro: Sueli Meirelles de Souza Ferreira - Matrícula 1194 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 002/18
660 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 171/17. - B.O.004/18.
661 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 164/17. - B.O.004/18.
662 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 395/17. - B.O.004/18.
663 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 166/17. - B.O.004/18.
664 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 394/17. - B.O.004/18.
665 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1449/17. - B.O.006/18.
666 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sirleia Siqueira, do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 511/17. - B.O.004/18.
667 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1111/17. - B.O.004/18.
669 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 052/17. - B.O.004/18.
671 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revoga a Portaria n.º 1694/17.
672 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Oswaldo Castro Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4461 de 20/12/2018.
673 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 479/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
675 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 803/17. - B.O.004/18.
676 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 808/17. - B.O.004/18.
677 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1655/17. - B.O.006/18.
678 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2593/17. - B.O.004/18.
679 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 534/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
680 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 824/17. - B.O.006/18.
682 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2448/17. - B.O.005/18-EXTRA.
683 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 1150/17. - B.O.005/18-EXTRA.
684 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 710/17. - B.O.005/18-EXTRA.
685 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) VicePrefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1626/17. - B.O.006/18.
686 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Humberto Antônio de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1970/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1970/17. - B.O.005/18-EXTRA.
687 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 391/17. - B.O.005/18-EXTRA.
688 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
689 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1153/17. - B.O.006/18.
690 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1152/17. - B.O.005/18-EXTRA.
691 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 . Revoga a Portaria nº 1821/17. - B.O.005/18-EXTRA.
692 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudia do Nascimento Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 510/17.. - B.O.006/18.
693 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 063 de 17/01/2019.
694 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2654/17. B.O.005/18-EXTRA.
695 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 208/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 208/17. - B.O.006/18.
696 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 744/17. - B.O.005/18-EXTRA.
697 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2449/17 - B.O.005/18-EXTRA.
698 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1401/17. - B.O.006/18.
699 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 826 de 19/06/2019.
700 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 254/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
701 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2445/17. - B.O.006/18.
702 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1409/17. B.O.005/18-EXTRA.
703 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 712/17. - B.O.005/18-EXTRA.
706 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2446/17 - B.O.005/18-EXTRA.
710 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
711 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1769/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
712 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Elias dos Santos Curty Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 854/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
713 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1774/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
714 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
715 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1775/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
716 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
717 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. BO 005/18-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1776/22 (exoneração)- BO 053/22-Extra.
718 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1772/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
719 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Carolina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 426 de 22/03/19.
720 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1253 de 03/10/19
721 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
721 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
722 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
723 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
724 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 406/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
725 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 487/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
726 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 323/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
727 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1510/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1510/17. - B.O.005/18-EXTRA.
728 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 653/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
729 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1884/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
730 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2230/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
731 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
733 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2218/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
734 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brenda Ramos de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº. 1184/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
736 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 307 de 21/02/2019.
738 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 298 de 21/02/2019.
739 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 296 de 21/02/2019.
740 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 441/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
741 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônia Jancilene de Alcântara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 297 de 21/02/2019.
742 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 552/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
743 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 576/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
744 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 597/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
745 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
746 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Jeanie Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 360/17.B.O.005/18-EXTRA.
747 12/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 306 de 09 de janeiro de 2018, a qual concede a Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
748 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 381/22 (exoneração)- B.O. 016/22-Extra.
749 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1597/17. - B.O.006/18.
750 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeia Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), na função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 134/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
751 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1191/17. - B.O.005/18-EXTRA.
751 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1191/17. - B.O.005/18-EXTRA.
752 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 995/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
753 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 114/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
754 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo sus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 172/17. - B.O.005/18-EXTRA.
755 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1656/17. - B.O.005/18-EXTRA.
757 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 576/17. - B.O.005/18-EXTRA.
758 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 420/20 - B.O. 025/20.
759 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
760 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
761 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Diretor de Planejamento , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 169/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 169/17. - B.O.005/18-EXTRA.
762 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisa Abraão, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 165/17. - B.O.005/18-EXTRA.
763 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revoga a Portaria n.º 173/17.
764 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1932/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1932/17. - B.O.006/18.
766 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2017. Revoga a Portaria n.º 722/18. - B.O.005/18-EXTRA.
767 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
768 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisa Abraão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
769 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Stefani Moreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 858/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
770 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
771 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
772 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2666/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2666/17. - B.O.005/18-EXTRA.
773 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1375/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1375/17. - B.O.006/18.
774 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2439/17. - B.O.006/18.
775 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0576/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0576/17. - B.O.005/18-EXTRA.
776 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Coordenador de Secretaria , símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 581/17. - B.O.005/18-EXTRA.
777 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 579/17. - B.O.005/18-EXTRA.
778 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 571/17. - B.O.006/18.
779 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 573/17. - B.O.005/18-EXTRA.
780 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/17. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 574/17. - B.O.005/18-EXTRA.
781 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2256/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2256/17. - B.O.005/18-EXTRA.
782 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 316/17. - B.O.005/18-EXTRA.
783 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 317/17. - B.O.005/18-EXTRA.
784 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 332/17. - B.O.006/18.
785 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 335/17. - B.O.006/18.
786 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 2781/17. - B.O.005/18-EXTRA.
787 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 1964/17. - B.O.005/18-EXTRA.
788 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1746/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1746/17. - B.O.005/18-EXTRA.
789 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1675/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1675/17. - B.O.005/18-EXTRA.
790 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 588/17. - B.O.005/18-EXTRA.
791 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Chalymar Lage de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 594/17. - B.O.005/18-EXTRA.
792 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1372/17. - B.O.005/18-EXTRA.
793 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, do cargo de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0346/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 0346/17. - B.O.006/18.
794 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2263/17. - B.O.005/18-EXTRA.
795 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 304/17. - B.O.005/18-EXTRA.
796 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2933/17. - B.O.006/18.
797 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2776/17. - B.O.005/18-EXTRA.
798 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carla Rodrigues do Nascimento, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 046/17. - B.O.006/18.
799 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 518/17. - B.O.005/18-EXTRA.
800 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanilsa Costa, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2929/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2929/17. - B.O.005/18-EXTRA.
801 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 357/17. - B.O.005/18-EXTRA.
802 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1127/17. - B.O.005/18-EXTRA.
803 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Rosário da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 596/17. - B.O.005/18-EXTRA.
804 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2190/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2190/17. - B.O.005/18-EXTRA.
806 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1357/17. - B.O.005/18-EXTRA.
807 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco José Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1379/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1379/17. - B.O.005/18-EXTRA.
808 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tais da Silva Andrade, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1390/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1390/17. - B.O.005/18-EXTRA.
809 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1873/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1873/17. - B.O.005/18-EXTRA.
811 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 647/17. - B.O.006/18.
812 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 620/17. - B.O.006/18.
813 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2091/17. - B.O.006/18.
814 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2894/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2894/17. - B.O.006/18.
815 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2893/17. - B.O.005/18-EXTRA.
816 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 660/17. - B.O.005/18-EXTRA.
817 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada de Ouvidora, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 662/17. - B.O.006/18.
818 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2531/17. - B.O.005/18-EXTRA.
819 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 695/17. - B.O.005/18-EXTRA.
820 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 686/17. - B.O.005/18-EXTRA.
821 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 694/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 694/17. - B.O.005/18-EXTRA.
822 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da fun- ção gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cota- ções, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 687/17. - B.O.006/18.
823 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 688/17. - B.O.006/18.
824 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 690/17. - B.O.005/18-EXTRA.
825 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarRaphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2595/17. - B.O.005/18-EXTRA.
826 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2512/17. - B.O.005/18-EXTRA.
827 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1453/17. - B.O.005/18-EXTRA.
828 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2260/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2260/17. - B.O.005/18-EXTRA.
829 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 621/17. - B.O.005/18-EXTRA.
830 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Eugênio Levino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 623/17. - B.O.005/18-EXTRA.
831 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1197/17. - B.O.005/18-EXTRA.
832 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 663/17. - B.O.005/18-EXTRA.
833 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 664/17. - B.O.005/18-EXTRA.
834 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 691/17. - B.O.005/18-EXTRA.
835 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1066/17. - B.O.005/18-EXTRA.
836 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2258/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2258/17. - B.O.006/18.
837 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada de Assistente símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 735/17. - B.O.006/18.
838 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janaina Azenha de Souza Santos, da função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 696/17. - B.O.005/18-EXTRA.
839 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 699/17. - B.O.005/18-EXTRA.
840 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 2152/17. - B.O.006/18.
841 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1086/17. - B.O.006/18.
842 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1091/17. - B.O.006/18.
843 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele de Fátima Silva Teodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 843/18 (nomeação)- B.O. 042/22.
844 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar - Daniele Barbosa Alves Barreto, para responder pelo cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1953/21-B.O. 022/21.
845 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Joelma de Faria Nicolau, para responder pelo cargo de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1097/22 - B.O. 042/22.
846 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Mariane de Paula Gomes para responder pela função de Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1108/22- B.O. 042/22.
847 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira para responder pela função de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1109/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
848 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Luis Roberto Noguchi para responder pela função de Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
849 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ludmila Lopes Menandro de Souza, servidor(a), para exercer função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 140/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
850 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Emerson Mendonça de Oliveira, servidor(a), para exercer função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
851 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
853 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2821/17. - B.O.005/18-EXTRA.
854 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 618/17. - B.O.005/18-EXTRA.
855 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2136/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. - B.O.005/18-EXTRA
856 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
857 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1590/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1590/17. - B.O.006/18.
858 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
859 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 379/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
860 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lúcia Martins Tonheres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 342/20. B.O. 019/20.
861 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 402/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
863 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Michelle Viana Couto, para ocupar responder pelo cargo Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1098/22 - B.O. 042/22.
864 12/01/18 Ações de Vigilância Epidemiológica Conceder a Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 330/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
865 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 355/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
866 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janaína Azenha de Souza Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 480/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
867 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 548/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
868 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 409/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
869 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
870 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 826/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
871 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
873 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 610/20 - B.O. 040/20 - EXTRA.
874 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA.
875 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
876 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tais da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. BO 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4355/22 (exoneração)-BO 064/22. Revogada pela Portaria nº 986/22 (exoneração)-BO 042/22
877 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
878 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1202/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
879 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor da Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
880 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1213/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
882 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
883 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
884 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
885 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. Revogada pela Portaria nº 2839/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
886 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 230/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
887 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 176/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
003 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula nº 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 22.859/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2018. B.O.004/18.
004 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 19.005/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
005 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula n° 10.579 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.917/2014 e 29.217/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.12.2016 B.O.004/18.
006 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula nº 6232 à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. B.O.004/18.
007 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito, por motivo de aposentadoria, a Portaria nº 662 de 16 de Novembro de 2017, a qual autorizou licença prêmio ao servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, à vista do Processo Administrativo Nº 3354/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2017. B.O.004/18.
008 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12.503 à vista do Processo Administrativo nº 18.079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/10/2017. B.O.004/18.
009 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2018, à servidora - SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21.444, à vista do Processo Administrativo nº 25.100/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
010 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
011 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 11.316 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
012 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/11/2017, à ANA LUCIA APOLINARIO DE A. SEBASTIAO, matrícula nº 12.589 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.887/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2017. B.O.004/18.
013 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí- cula nº 9551 à vista do Processo Administrativo nº 22.789/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
014 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 06/11/2017, à LIDIA MARIA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 21.175 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.884/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2017. B.O.004/18.
015 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 16.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
016 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2017, à TALIA DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 22.243 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.852/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2017. B.O.004/18.
017 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2017, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.114/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2017. B.O.004/18.
018 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 26.030/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O.004/18.
019 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS SILVA CELSO matrícula nº 11.801 à vista do Processo Administrativo nº 9150/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
020 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172 à vista do Processo Administrativo nº 13.113/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
021 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA SAMPAIO matrícula nº 6397 à vista do Processo Administrativo nº 4957/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
022 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/11/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.178/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/11/2017. B.O.004/18.
023 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2018, à servidora - PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8564, à vista do Processo Administrativo nº 29.179/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/01/2018. B.O.004/18.
024 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2017, à servidora - GRACIELA GOMES TERRA COSTA, matrícula nº 20.340, à vista do Processo Administrativo nº 21.314/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. B.O.004/18.
025 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TIAGO DA SILVA MONTEIRO matrícula nº 12.009 à vista do Processo Administrativo nº 10.728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2018. B.O.004/18.
026 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731 à vista do Processo Administrativo nº 22.865/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
027 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 22.452/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/11/2017. B.O.004/18.
028 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SARITA CESARIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 25.102/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2017. B.O.004/18.
029 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO MARCOS DA SILVA matrícula nº 4557 à vista do Processo Administrativo nº 21.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2018. B.O.004/18.
030 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7782 à vista do Processo Administrativo nº 28.945/ 2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2018. B.O 026/2018.
031 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula nº 8275 à vista do Processo Administrativo nº 14.810/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
344 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Icentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 118/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
345 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 092/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
346 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 111/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
347 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Octávio Caranzano Moraes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 380 de 18/03/2019.
348 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maryl Angelo Xavier Mendes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 107/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
350 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabel Verônica dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 096/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
351 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Luiz Quimente O. Júnior, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 101/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
352 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rogéria Machado Braga, servidor(a), a função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 113/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
353 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 121/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
355 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 128/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
356 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ronilda Aparecida de Souza, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 876 de 08/07/19.
357 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 124/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
456 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
458 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 652/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
462 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 116/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
463 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 708/17. - B.O.004/18.
464 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 076/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 076/17. - B.O.004/18.
465 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 522/17. - B.O.004/18.
466 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 638/17. - B.O.004/18.
467 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 521/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 521/17. - B.O.004/18.
468 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 740/17. - B.O.004/18.
470 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 636/17. - B.O.004/18.
471 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 632/17. - B.O.004/18.
472 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 631/17. - B.O.004/18.
473 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 639/17. - B.O.004/18.
474 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 645/17. - B.O.004/18.
475 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 063/17. - B.O.004/18.
476 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Rosseti Santos Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 219/17. - B.O.004/18.
477 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1869/17. - B.O.004/18.
478 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2451/17. - B.O.004/18.
479 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 913/17. - B.O.004/18.
481 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 634/17. - B.O.004/18.
482 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 641/17. - B.O.004/18.
483 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
484 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 171 de 05/02/2019.
485 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 851 de 01/07/2019.
486 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana Rossetti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
487 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1092 de 05/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
488 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2979/21 (exoneração)- B.O. 057/21.
489 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1371 de 21/11/19.
490 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 050 de 11/01/2019.
491 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 719/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
492 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica de Souza Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
493 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1899/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
495 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4455 de 20/12/2018.
496 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4457 de 20/12/2018.
497 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 249/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
498 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4453 de 20/12/2018.
499 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 892 de 09/07/19.
500 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 206/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
501 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 350/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
502 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1510/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
503 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 960/17. - B.O.004/18.
504 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 643/17. - B.O.004/18.
505 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 643/17. - B.O.004/18.
506 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1826/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1826/17. - B.O.004/18.
507 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 354/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
508 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1262 de 09/10/19.
509 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Luiz do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 500/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
510 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
511 11/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 71 de 08 de janeiro de 2018, a qual exonera Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
512 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 134/17. - B.O.004/18.
513 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antonio Marcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 132/17. - B.O.004/18.
514 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 135/17. - B.O.004/18.
515 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 133/17. - B.O.004/18.
516 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 136/17. - B.O.004/18.
517 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1284/17. - B.O.004/18.
518 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 094/17. - B.O.004/18.
519 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1437/17. - B.O.004/18.
520 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2922/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2922/17. - B.O.004/18.
521 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1028/17. - B.O.004/18.
522 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 137/17. - B.O.004/18.
523 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1015/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1015/17. - B.O.004/18.
524 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Selma Maria Vieira da Silva de Andrade, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1025/17. - B.O.004/18.
525 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2874/17. - B.O.004/18
526 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Irene Ribeiro Lopez Leyton, do cargo de Chefe do Setor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1021/17. - B.O.004/18
527 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1019/17. - B.O.004/18
528 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1023/17. - B.O.004/18
529 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarumim Guilhon Boerr, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1016/17. - B.O.004/18
530 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1017/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1017/17. - B.O.004/18
531 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1026/17. - B.O.004/18
532 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1013/17. - B.O.004/18
533 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Rangel Leite, do cargo de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1027/17. - B.O.004/18
534 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Salgueiro Gonçalves, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1024/17. - B.O.004/18
535 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1020/17. - B.O.004/18
536 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1018/17. - B.O.004/18
537 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milena Georgina Vicente da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
539 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1971/17. - B.O.006/18.
541 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 786/17. - B.O.004/18.
542 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 783/17. - B.O.004/18.
543 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 782/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 782/17. - B.O.004/18.
544 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 784/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 784/17. - B.O.004/18.
545 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 781/17. - B.O.004/18.
546 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2423/17. - B.O.004/18.
547 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 780/17. - B.O.004/18.
548 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procurado ria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 778/17. - B.O.004/18.
549 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Felipe Bruno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 165/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
550 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glória Maria dos Santos Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 208/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
551 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ieda Duarte Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 209/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
552 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 210/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
553 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marília Costa dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 248/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
554 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 257/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
555 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marlisa Ramos Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 251/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
556 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giovana Tognolo Vilela Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 203/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
557 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 490/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
558 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 029/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
559 11/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 289 de 09 de janeiro de 2018, a qual concede a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
560 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2166/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
561 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1807/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
562 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
563 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
564 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
565 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 639 de 08/05/2019.
566 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2178/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
567 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kleber Turibio Bianchi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 754/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
568 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
569 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Selma Maria Vieira da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 227 de 15/02/2019.
570 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
571 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Irene Ribeiro Lopes Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 565 de 25/04/19.
572 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 2187/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
573 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
574 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tarumim Guilhon Boerr, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 231 de 15/02/2019.
575 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
576 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 225 de 15/02/2019.
577 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele de Carvalho Ferreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
578 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 654/20 (exoneração por falecimento) - B.O. 042/20.
579 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 229 de 15/02/2019.
580 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
581 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
582 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 2513/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
584 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 211/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 211/17. - B.O.004/18.
585 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2777/17. - B.O.004/18.
586 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Luiz Francisco, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 295/17. - B.O.004/18.
587 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 126/17. - B.O.004/18.
588 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 209/17. - B.O.004/18.
589 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1898/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1898/17. - B.O.004/18.
590 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 127/17. - B.O.004/18.
591 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 128/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 128/17. - B.O.004/18.
592 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 978/17. - B.O.004/18.
593 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1528/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
594 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeia a Márcia Chaves, servidor(a), na função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1269 de 11/10/19.
595 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
596 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 966 de 01/1020 (exoneração) - B.O. 056/20.
597 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 647 de 08/05/2019.
598 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
599 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1359/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
600 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
601 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 207/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
602 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 081/17. - B.O.004/18.
603 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 2905/17. - B.O.004/18.
604 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1599/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1599/17. - B.O.004/18.
607 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 745/17. - B.O.004/18.
608 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 746/17. - B.O.004/18.
609 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1478/17. - B.O.004/18.
610 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 519/17. - B.O.004/18.
611 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 082/17. - B.O.004/18.
612 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Vellasco Passos do Vale, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2018. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 2220/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
613 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Marques da Costa , do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2573/17. - B.O.004/18.
614 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 747/17. - B.O.004/18.
616 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 929 de 15/07/19.
617 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 980/17. - B.O.004/18.
618 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2203/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
619 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 418/20 - B.O. 025/20.
620 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
621 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Marques da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1120/20 - B.O. 067/20.
622 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
623 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 785/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
628 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 395/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
629 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 277/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
630 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 377/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
631 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
632 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 645/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
633 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1476/17. - B.O.005/18-EXTRA.
634 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2144/17. - B.O.004/18.
635 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 157/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 157/17. - B.O.004/18.
636 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1814/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1814/17. - B.O.004/18.
637 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2160/17. - B.O.004/18.
638 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2048/17. - B.O.004/18.
639 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 161/17. - B.O.004/18.
640 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Iuri Silva Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1859/17. - B.O.004/18.
641 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 831/17. - B.O.004/18.
642 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1155/17. - B.O.004/18.
643 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2498/17. - B.O.004/18.
644 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2075/17. - B.O.006/18.
645 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Monteiro Leite Machado, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1653/17. - B.O.006/18.
646 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Albino da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 333/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
647 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 357/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
648 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 104 de 18/01/2019.
652 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
653 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 971 de 26/07/19.
654 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 788/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
655 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1946/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
656 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2927/17.
657 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
658 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
659 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 336 de 01/03/19.
668 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 280/17. - B.O.005/18-EXTRA.
386 10/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 230 de 11 de fevereiro de 2014 a qual está designando Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n° 20666, para exercer a função de Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de Julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 230/14 - B.O.006/18.
387 10/01/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência - Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI - Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social - Valéria Martins Barbosa, matrícula n°15358; Representante de Enfermagem - Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Revoga a Portaria n° 3217/2017. - B.O.004/18.
388 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1726/17.- B.O.004/18.
389 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2571/17. - B.O.004/18.
390 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 215/17. - B.O.004/18.
391 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos , do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 018/16. - B.O.004/18.
392 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 016/16. - B.O.004/18.
393 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 020/16. - B.O.004/18.
394 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alcione Ferreira Vieria de Souza, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 542/14. - B.O.004/18.
395 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 548/14. - B.O.004/18.
397 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2768/17. - B.O.006/18.
399 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 628/17. - B.O.004/18.
411 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 062/17. - B.O.004/18.
412 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 933/17. - B.O.004/18.
413 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 370/17. - B.O.004/18.
414 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena dos Santos Warol Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 944/17. - B.O.004/18.
415 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 909/17. - B.O.005/18-EXTRA.
416 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 907/17. - B.O.005/18-EXTRA.
418 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1046/17. - B.O.004/18.
419 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 879/17.
420 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1953/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
421 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449 de 25/03/19.
422 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1956/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
426 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Monica Matos Rocha Ferrari de Andreade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 592/20. B.O. 039/20.
427 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 152/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
428 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 343/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
429 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1828/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
430 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
431 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Rego Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 261 de 18/02/2019.
432 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 055/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
433 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
434 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 054/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
435 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alcione Ferreira Vieira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 056/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
436 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 053/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
437 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-00, matrícula 23737, do cargo de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2148/17.
438 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 823/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
439 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 150/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
440 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 477 de 26/03/19.
441 10/01/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5002/ 2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1141/2015. Revoga a Portaria 1141/2015. - B.O.004/18.
442 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
443 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Rogéria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1522/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
444 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 065/17. B.O.004/18.
445 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 167/17. - B.O.004/18.
446 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 906/17. - B.O.004/18.
447 10/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 102 de 10 de janeiro de 2018, a qual nomeia Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
448 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1286/17. - B.O.004/18.
449 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 649/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
450 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1529/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
451 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 600/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
452 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 39/21 (exoneração)- B.O. 001/21
453 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 142 de 31/01/2019.
454 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.12.17. B.O.004/18.
455 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tainá Livia Laurindo Teixeira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 662 de 15/05/2019.
456 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O.004/18.
457 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1894/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
459 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
460 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257- 00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 1424 de 03/12/19.
461 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 360/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2017, que objetiva aquisição de filtro de hemácia pediátrico em atendimento as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.246/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2017 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2017. b.o. 003/18
001 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAYNA BARBOSA PINTO BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.497/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. B.O.004/18.
002 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DA GUIA ALMEIDA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.476/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. B.O.004/18.
129 09/01/18 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 028/17 - B.O. 002/18
130 09/01/18 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 454/17. B.O nº 004/18
131 09/01/18 Nomeação FG - EDUCAR Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 185/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
132 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1322/17. B.O. 004/18
133 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1323/17. B.O. 004/18
134 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 1324/17. - B.O. 004/18.
135 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2689/17. - B.O. 004/18
136 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1326/17. - B.O. 004/18.
137 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1327/17 - B.O. 004/18.
138 09/01/18 Nomeação FG - EDUCAR Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 636/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
139 09/01/18 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1535/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1535/17. - B.O. 004/18.
140 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1329/17. - B.O. 004/18.
141 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1330/17. - B.O.004/18.
142 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1331/17 - B.O. 004/18.
143 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 475/17 - B.O.004/18.
144 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Pedro de Andrade Candido, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 474/17. - B.O. 004/18.
146 09/01/18 Exoneração FG - EDUCAR Nomear Patrícia Pereira Coimbra, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 036/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
147 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1526/17. - B.O.005/18-EXTRA.
148 09/01/18 Nomeação CC - SME/SMDHUM Exonerar Priscila Ferreira Nunes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 088/17. - B.O. 004/18.
149 09/01/18 Exoneração FGPE - SME Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1525/17. B.O. - 004/18
150 09/01/18 Exoneração FGPE - SME Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 446/17. - B.O. 004/18.
151 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 457/17. - B.O. 004/18.
152 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2594/17. - B.O. 004/18
154 09/01/18 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 087/17. - B.O. 004/18.
155 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1528/17 - B.O.004/18.
156 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar André Filipe de Almeida e Souza, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 465/17. - B.O. 004/18.
157 09/01/18 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 151/17. - B.O. 004/18.
158 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Coordenadora de Estágio , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 459/17. - B.O. 004/18.
159 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudia Aparecida de Paiva Villela, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 463/17. -B.O. 004/18.
160 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 461/17. - B.O. 004/18.
161 09/01/18 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1571/17. -B.O.004/18.
162 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1589/17. - B.O.004/18.
163 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 901/17 - B.O.004/18.
164 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2870/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2870/17. - B.O.006/18.
165 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 460/17. - B.O.004/18
166 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 086/17. - B.O. 004/18
167 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 448/17. - B.O.004/18.
168 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 453/17. - B.O. 004/18
169 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 442/17. - B.O.004/18.
170 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 090/17. - B.O. 004/18.
171 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 152/17. - B.O.004/18.
172 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1529/17. B.O. 004/18.
173 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 451/17. - B.O. 004/18.
174 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 455/17. B.O. 004/18.
175 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1533/17. B.O. 004/18.
176 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1399/17. B.O. 004/18
177 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 156/17. - B.O.004/18.
178 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1318/17. - B.O. 004/18.
179 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thayse Silva Alves, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1052/17. - B.O. 004/18.
180 09/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 101 de 08 de janeiro de 2018, a qual nomeia Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
181 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 154/17. - B.O. 004/18.
182 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga Portaria n.º 155/17. - B.O.004/18.
183 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1905/17. - B.O. 004/18.
184 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/17. Esta Portaria Revoga a Portaria n.º 1416/17. - B.O. 004/18.
185 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1789/17. - B.O.004/18.
186 09/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 66 de 09 de janeiro de 2018, a qual exonera Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 29/18. - B.O.006/18.
187 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 464/17. - B.O.004/18.
188 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 468/17. - B.O.004/18.
189 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira , da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1532/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1532/17. - B.O. 004/18.
190 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luiz Wanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 374/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
191 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 472/17. - B.O.004/18.
192 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 477/17. - B.O.004/18
193 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1332/17. - B.O.004/18.
194 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1334/17. - B.O.004/18
195 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1545/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1545/17. - B.O.004/18.
196 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2163/17. - B.O.004/18.
197 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1700/17. - B.O.004/18.
198 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/17. Esta Portaria Revoga a Portaria n.º 2397/17. - B.O.004/18.
199 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 588/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
200 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1534/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1534/17. - B.O.004/18
201 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 479/17. - B.O.004/18.
202 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 480/17. - B.O.004/18.
203 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 476/17. - B.O.004/18.
204 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luis Gomes Freitas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º2719/17. - B.O.004/18
205 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1303/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1303/17. - B.O.004/18
206 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 842/17. - B.O.004/18
207 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 100/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
208 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 085/17. - B.O.004/18.
209 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, do cargo de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 150/17. - B.O.004/18.
210 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 443/17. - B.O.004/18.
211 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
212 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 441/17. - B.O.004/18.
213 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 892/17. - B.O.004/18.
214 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hilton Silva Neto , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1392/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
215 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 120/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
216 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elaine Duarte Rezende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18.
217 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 458/17. - B.O.004/18.
218 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 450/17. - B.O.004/18
219 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1320/17. - B.O.004/18.
220 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade, da função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 452/17. - B.O.004/18
221 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana Delamare de Souza Mello, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1314/17. - B.O. 004/18
222 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora-CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1530/17. - B.O.004/18
223 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 366/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
224 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 471/17. - B.O.004/18.
225 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
226 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eliane de Oliveira de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
227 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2619/17. - B.O.004/18
228 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 512/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
229 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 487/17. - B.O.004/18
230 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 473/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
231 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2624/17. - B.O.004/18.
232 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2757/17. - B.O.004/18.
233 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 602/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
234 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giovana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 659 de 13/05/2019.
235 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Gabriela de Moraes Alvarenga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
236 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2876/17. - B.O.004/18.
266 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1425/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
267 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 108/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
268 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 112/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
269 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suzerlei Ferreira de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
270 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
271 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Geraldo Villela, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1428/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
272 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Priscila Balbino Marques Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1029 de 09/08/19.
273 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1361 de 19/11/19.
274 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 599/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
275 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 606/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
276 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diogo Sales Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
277 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 279 de 20/02/2019.
278 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 626/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
279 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 640/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
280 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 652/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
281 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 697 de 20/05/2019.
282 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 687/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
283 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 039/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
284 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro de Andrade Cândido, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 989 de 29/07/19.
285 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Shirley Rocha de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
286 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 110/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
287 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lívia Eller Santos, servidor(a), a função gratificada de Copordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 103/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
288 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 094/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
289 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
290 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nelson Leal de Souza Júnior, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 1485 de 20/12/19.
291 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
292 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 129/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
293 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 175/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
294 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear André Filipe de Almeida e Souza, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
295 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 759 de 10/06/2019.
296 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 186/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
297 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 173/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
298 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 261/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
299 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
300 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 981 de 26/07/19.
301 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
302 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
303 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geis Nogueira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1129 de 28/08/19.
304 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1467/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
305 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 253 de 18/02/2019.
306 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
307 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1428 de 03/12/19.
308 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1781/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
309 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1472/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
310 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
311 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 251 de 18/02/2019.
312 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciane Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1295 de 23/10/19.
313 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 950 de 24/09/20 - (B.O. 054/20)
314 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
315 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 691/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
316 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvério Araújo da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 402/20 - B.O. 022/20.
317 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
319 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1478/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
320 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
321 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1187 de 16/09/19.
322 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1482/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
323 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1012 de 02/08/19.
324 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudemir Braga, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
325 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria n.º 602/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
326 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada Pela Portaria nº 040/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
327 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1385/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1385/22- B.O. 050/22-Extra.
328 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 361/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
329 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Rogeria Noronha de Mello, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 089/17. - B.O.004/18.
330 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º0092/17. - B.O.004/18.
331 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 153/17. - B.O.004/18
332 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1223/17. - B.O.004/18.
333 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1009/17. - B.O.004/18.
334 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1786/17. - B.O.004/18.
335 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1281/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1281/17. - B.O.004/18.
336 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tainá Lívia Laurindo Teixeira, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1647/17. - B.O.004/18.
338 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 099/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
339 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Paolla Abranches Werneck dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 109/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
340 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luana Mesquita Zikan França, servidor(a), a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 104/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
341 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, servidor(a), a função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
342 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Araújo Carneiro, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó- gica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 277 de 20/02/2019.
343 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 093/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
349 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1527/17. - B.O.004/18
354 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1415/17. B.O.004/18.
359 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ester Cândido Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1441 de 06/12/19.
360 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1166 de 06/09/19.
361 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubirajara Monteiro Lobre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1126 de 28/08/19.
362 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
363 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
364 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Nilra Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1268 de 10/10/19.
365 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 674/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
366 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 646/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
367 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 180/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
368 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 724/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
369 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 709/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
370 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 707/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
371 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 710/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
372 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Valério de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 726/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
373 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marli dos Santos Benevenuto de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 728/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
374 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lázaro Luiz Barboza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 281 de 20/02/2019.
375 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 087/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
376 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
377 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 234/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
378 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 688 de 17/05/2019.
379 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 273/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
380 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 369/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
381 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 041/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
382 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
383 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geysa Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada Pela Portaria nº 038/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
384 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Augusto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 223 de 15/02/2019.
385 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
043 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Nelson de Paula Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
044 08/01/18 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5; ·Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18.544; e ·Representante da Enfermagem: Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula n.º 11.163. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2113/17. Revoga a Portaria n.º 2113/17. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 3112/21 - B.O. 064/21.
045 08/01/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017. Revoga a Port. 2112/17 B.O. 002/18
046 08/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
047 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o Subprocurador Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº22942, a substituir o Procurador Geral do Município, pelo período de 20 (vinte) dias a contar de 22.01.2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
048 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a Secretária Municipal de Educação Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº4236, a substituir a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
050 08/01/18 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 169/2016. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 169/2016
051 08/01/18 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Helena Ritter Monteiro, matrícula nº 24169, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
052 08/01/18 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro-FUNESBOM.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
053 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 757/17 - B.O. 002/18
054 08/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 755/17. - B.O.005/18-EXTRA.
055 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17 - B.O. 002/18
056 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17. - B.O. 002/18
059 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 075/17 - B.O. 002/18
060 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 2952/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port.039/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 039/17 - B.O. 002/18
062 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Rosangela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 037/17
065 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 043/17 - B.O. 002/18
066 08/01/18 Exoneração CNE - AMAR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 029/18 - B.O. 002/18
067 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 754/17 - B.O. 002/18
068 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 045/17 - B.O. 002/18
069 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 048/17 - B.O. 002/18
070 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 756/17
071 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 3215/17 - B.O. 002/18
072 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 759/17 - B.O. 002/18
073 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 042/17 - B.O. 002/18
074 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 761/17 B.O. 002/18
075 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 760/17 - B.O. 002/18
076 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 762/17 - B.O. 002/18
077 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 763/17 - B.O. 002/18
079 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mozart Câmara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 011 de 04/01/2019.
080 08/01/18 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1611/17 - B.O. 002/18
081 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Rosângela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 275/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
083 08/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 144/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
084 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2149/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
085 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira. Revoga a Port. 1017/16 - B.O. 002/18
086 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revoga a Port. 489/15 - B.O. 002/18
087 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32829/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 002/18
088 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Plandi Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 981/14 - B.O. 002/18
089 08/01/18 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck, Eduardo da Silva Pinto, Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Cláudio de Moraes, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2727/17 - B.O. 002/18
090 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2123/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
091 08/01/18 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1596/17
092 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1675/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
093 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2151/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
095 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2158/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
096 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2138/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
097 08/01/18 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1901/17
099 08/01/18 Exoneração CC - SMUA Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 2733/17 - B.O. 002/18
101 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
102 08/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
104 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 469/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
105 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 240/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
106 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 233/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
107 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Sandro Lima Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada Pela Portaria nº 065/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
108 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 295/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
109 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 416/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Gilda Justo Perez, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1127 de 28/08/19.
111 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 517/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
112 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 453/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
114 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ruth de Souza Vargas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 736 de 03/06/2019.
115 08/01/18 Pregoeiros e Apoio - CGL Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2011, art. 3º, inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E: Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Fernando Martins Garcia Fontes Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2725/17 - B.O. 002/18
116 08/01/18 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho; Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 2726/17
117 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2146/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
118 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
119 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
120 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 743 de 05/06/2019.
121 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016 05/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1250/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 05/01/18 Exoneração CNE - SMG Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 064/17 - B.O. 001/17
018 05/01/18 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 140/17 - B.O. 001/18
019 05/01/18 Exoneração CNE - CGM Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
020 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 753/17 - B.O. 001/18
021 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 1275/17
022 05/01/18 Exoneração CNE - SMF Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2315/17 - B.O. 001/18
023 05/01/18 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 049/17 - B.O. 001/18
024 05/01/18 Exoneração CNE - SMOSM Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
025 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2250/17 - B.O. 001/18
026 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 260 de 18/02/2019.
027 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMICT Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 03/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
028 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revoga a Portaria nº 2207/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029 05/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O. 001/18 Revogada pela Port. 066/18 - B.O. 002/18
030 05/01/18 Nomeação CNE - SUS-Resende Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
031 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
032 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 480/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
033 05/01/18 Nomeação CNE - SMO Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
034 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMA Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 938 de 19/07/19.
035 05/01/18 Nomeação CNE - SMF Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 2318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
036 05/01/18 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a execução de contratação de empresa especializada para limpeza de fossas sépticas, conforme C. A. nº 169/2017 e Proc. Administrativo n.º 14.067/16. B.O. 001/18
037 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria 1146/17 - B.O. 001/18
039 05/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 001/18 Revogada pela Portaria 040/18 - B.O. 001/18
040 05/01/18 Exoneração CC - Sup. Mun. de Controle, Avaliação e Regulação Exonerar, a pedido, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/18, à vista do Processo Administrativo nº 0224/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2018. Revoga a Portaria 039/18 - B.O. 001/18
001 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 859 de 03/07/19.
001 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1072/RESENPREVI/2017, de 27 de dezembro de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 032, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora CEMIRA AFFONSO, a partir de 26/12/2017, face ao seu falecimento. Revoga a Port. 032/16 - B.O. 002/18
002 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Vanderson Sant Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 722 de 24/05/2019.
002 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. B.O. 002/18
003 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Julio Cesar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18
003 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 158/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 522,13. B.O. 002/18
004 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 855 de 03/07/2019
005 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Otílio Souza de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 210/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
006 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
007 04/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS Nomear Jean Pierre Cunha Gusmão , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
008 04/01/18 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18
009 04/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. B.O. 001/18
010 04/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 548 de 17/04/19.
011 04/01/18 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2642/17 - B.O. 001/18
012 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18 Revogada pela port. 013/18 B.O. 001/18
013 04/01/18 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga a portaria 012/18 - B.O. 001/18
014 04/01/18 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 453 de 25/03/19.
015 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. B.O. 001/18
423 01/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Helena dos Santos Warol, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/20 (exoneração) - B.O. 016/20.
3276 29/12/17 Designações Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Controle Orçamentário, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017 até 18.12.2017. B.O. 055/17
3277 29/12/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3278 29/12/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS Nomear Izilda Gonçalves Ferreira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3279 29/12/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira Santos, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. B.O. 055/17
3280 29/12/17 Nomeação CC - SMG Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. B.O. 055/17
3281 29/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 02.01.2018 a 30.01.2018, período em que o titular do cargo Alcione Ferreira Vieira de Souza, estará em gozo de férias. B.O. 055/17
3282 29/12/17 Exoneração CC - SMG Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2018. B.O. 055/17
3274 28/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1039/12, a qual autoriza a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva, matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, conforme processo administrativo n.º 30.254/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. Revoga a Portaria 1039/12 - B.O. 004/18
742 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ENI DE CARVALHO matrícula nº 12.605 à vista do Processo Administrativo nº 13.556/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 055/17
743 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 15/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 12.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2017. B.O. 055/17
744 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 dias, a contar de 14/11/2017, à ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.659 para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Ad. 27.694/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/11/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
745 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 14/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 25.316/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/12/2017. B.O. 055/17
746 28/12/17 Licença com Vencimentos Prorrogar por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria n° 287/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula n.º 19.316, à vista do Processo n.º 23.573/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2017. Prorroga a Portaria 287/2015 - B.O. 055/17
747 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 21/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8889 à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2017. B.O. 055/17
748 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068 à vista do Processo Administrativo nº 22.569/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. B.O. 055/17
749 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 17.681/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 055/17
755 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 23.974/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
756 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/10/2017, à RENATA DA SILVA ALVES, matrícula nº 11.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.995/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
757 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/11/2017, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.716/2017. B.O. 055/17
758 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.114/2017. B.O. 055/17
759 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.114/2017. B.O. 055/17
760 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 10/10/2017, à ANDREIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 13.804 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.696/2017. B.O. 055/17
761 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.099/2017. B.O. 055/17
762 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 16/10/2017 a 30/10/2017 e de 31/10/2017 a 14/12/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à ANA PAULA VENANCIO DA SILVA, matrícula nº 22.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.651/2017. B.O. 055/17
763 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 23.928/2017. B.O. 055/17
764 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3534 à vista do Processo Administrativo nº 14.109/2016. B.O. 055/17
765 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 11.803 à vista do Processo Administrativo nº 31.769/2016. B.O. 055/17
766 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula nº 11.771 à vista do Processo Administrativo nº 15.266/2016. B.O. 055/17
767 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MONICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 22.818/2017. B.O. 055/17
014 27/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a "PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA UBS/PACS - JARDIM PRIMAVERA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - MUNICÍPIO DE RESENDE" da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 27 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 055/17
3271 27/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 30236/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Danilo Nogueira da Silva Membros: Daniele Barbosa Alves Barreto, Beatriz Torres Franco. B.O. 055/17
3272 27/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Raphael Gattás Bara de Almeida, estará em gozo de férias. B.O. 055/17
3273 27/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar e atestar as notas do processo administrativo nº 8384/2017 - locação de equipamentos. B.O. 055/17
004 26/12/17 Regimento Interno da Guarda Civil Municipal INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui regras e critérios do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. B.O. 054/17
3264 26/12/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Yane Cristina do Prado, matrícula nº 21372, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.11.2017. B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 384 de 07 de março de 2023.
3265 26/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar reforma do serviço de referência Hospitalar em Saúde Mental, no 2º piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 20399/2014 e contrato administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. B.O. 055/17
3266 26/12/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 055/17
3267 26/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrícula nº 21413, para fiscalizar empresa para execução do PTTSProjeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 106/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, e o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro SEBRAE/RJ, conforme processo nº 20969/2016. Revoga a Portaria 2452/17 - B.O. 055/17
3268 26/12/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Roseli do Carmo Santos, do cargo de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2017 B.O. 055/17
3269 26/12/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Marcos Guimarães de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 64/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2017. B.O. 055/17
3270 26/12/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcos Guimarães de Souza, matrícula nº 6177. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006989-23.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2005. B.O. 055/17
045 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ônus para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula 1237; Anderson Luis Araújo, matrícula 1469; Anderson Rodrigues Wenderroscky, matrícula 1238 Carlos Alberto Martins, matrícula 1320; César Agostinho Gonçalves, matrícula 1326; Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524; Francisco Valmir Barros de Oliveira, matrícula 1231; Hamilton José Glória, matrícula 852;Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202; Homero Sebastião da Silva, matrícula 1384; Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363; Jean Carlo Ferreira, matrícula 1377; João Ramos, matrícula 1257; José Carlos Joaquim, matrícula 596; José Germano de Oliveira, matrícula 1357; José de Oliveira, matrícula 1475; Luiz Antonio Azevedo Leite, matrícula 1330; Manoel Antonio de Oliveira, matrícula 1477; Marcelo Ribeiro, matrícula 1291; Márcio Joaquim, matrícula 1371; Miguel Pedrozo, matrícula 1498; Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322; Paulo Roberto Pereira Sampaio, matrícula 1250; Pedro Magno Viana, matrícula 513; Ricardo de Souza, matrícula 1260; Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396; Ronaldo Fernandes, matrícula 786; Sebastião Leme Prado Filho, matrícula 1308; Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383. B.O. 055/17
046 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no usode suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:- Alcino da Silva Costa, matrícula 1529;- Alex Ivan Gomes, matrícula 1253; - Antonio da Costa Diniz, matrícula 1315;- Antonio José da Silva, matrícula 1487;- Carlos Alberto da Silva Costa;- Carlos Roberto da Silva, matrícula 1281;- Claudinei Batista Claro, matrícula 1344;- Claudio José Diniz, matrícula 1503;- Djair Reis, matrícula 1256;- Djair Roberto de Jesus, matrícula 1201;- Francisco de Assis Nascimento Rocha, matrícula 1372;- Hélio da Conceição, matrícula 1283; - Isaltino Ribeiro de Souza, matrícula 1480;- Jadi Alberto, matrícula 1483;- João Luiz Gomes, matrícula 373;- Jorge Gonçalves Martins, 1479;- José Antonio da Silva, matrícula 1334;- José Benedito Julio, matrícula 1373; - José Carlos Gomes dos Santos, matrícula 1449;- José do Nascimento Silva, matrícula 1418;- José Faustino Adolfo, matrícula 1284;- José Maria Petrilho, matrícula 1425;- José Rogério Mendonça, matrícula 1285;- José Ronaldo Correia de Almeida, matrícula 1286; - José Sypriano Filho, matrícula 1368;- Julio Cesar Martins Cunha, matrícula 1311;- Luciano Soares Faria, matrícula 1461;- Luis Carlos Gonçalves, matrícula 1528;- Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula 1471;- Marci de Oliveira Santos, matrícula 1499;- Marco Aurélio de Souza, matrícula 1464;- Marcos Vinícius dos Santos, matrícula 1343;- Nelson do Nascimento Souza, matrícula 1336;- Nilson Lopes de Oliveira, matrícula 1513;- Olímpio Cesar dos Santos, matrícula 1476; continua ... B.O. 055/17
046 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR continuação: O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Paulo Cesar da Silva, matrícula 674; - Paulo Cesar de Oliveira, matrícula 1258;- Roberto de Bosco Silva, matrícula 1491;- Roberto Luis da Silva, matrícula 1362; - Sérgio Luiz Soares, matrícula 1534;- Sérgio Murilo Soares, matrícula 1261; - Sérgio Olímpio Duque de Almeida, matrícula 1299;- Valdemir Faria Pimentel, matrícula 1262;- Valter Nunes Coelho, matrícula 1515;- Willians Peres de Almeida, matrícula 1230;- Frederico Augusto da Silva, matrícula 1272;- Ismael dos Santos Gomes, matrícula 1496. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 055/17
047 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Superintendência Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Ademir Silva Ribeiro, matrícula 1355; - Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226;- Alexandre Barbosa Coelho, matrícula 1294;- Célio Basílio, matrícula 1303;- Cerlando Gonçalves Daniel, matrícula 1420;- Edir de Almeida Fortes, matrícula 1263; - Edlei Link de Macedo, matrícula 1243;- Edson Soares de Carvalho, matrícula 693;- Joaquim Lúcio de Miranda, matrícula 560; - José Carlos Venâncio, matrícula 1216;- José Itamar Roque, matrícula 1501;- José Roberto Liberato, matrícula 1290;- Julio César da Silva, matrícula 1379;- Luiz Nelson Fidelix, matrícula 1353;- Márcio da Silva, matrícula 1292;- Marcos Roberto Barbosa, matrícula 1543; - Paulo Balandino Ancelmo, matrícula 1415;- Paulo César Rodrigues dos Santos, matrícula 1380;- Paulo de Souza Costa Filho, matrícula 1511;- Reginaldo de Lima Basílio, matrícula 1304;- Robson da Silva Cesário, matrícula 1266;- Rogério da Silva Cesário, matrícula 1400;- Ronald de Souza Queiroz, matrícula 1217; - Valdomiro Tavares Fernando, matrícula 1325;- Vera Lúcia Ferreira, matrícula 1422;- Wilson Cosme Cintra, matrícula 1327. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho Presidente B.O. 055/17
3259 22/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 914/17. - B.O.006/18.
3262 22/12/17 Nomeação CC - SMCO Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3263 22/12/17 Nomeação CC - SMCO Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.17. B.O. 055/17
042 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, por motivo de falecimento em 19 de dezembro de 2017, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 054/17
043 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 054/17
043 21/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. B.O 018/2018.
044 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. B.O. 054/17 Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreções no B.O. 054/17
203 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 160/2017, objetivando a contratação de empresa especializada em instalação e retirada de ar-condicionado para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27001/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA-ME, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2017. B.O. 055/17
3254 21/12/17 NOMEAÇÃO CSC - CONSULTOR ESPECIAL DA DIR. GERAL DO HME Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 221/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
3256 21/12/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Thony Wander da Silva, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3257 21/12/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 2182/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3258 21/12/17 Designações Designar Cácia Mônica Ozório, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1107/22 - B.O. 042/22.
740 21/12/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revoga a Portaria 476/17 - B.O. 055/17
741 21/12/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Tornar sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revoga a Portaria 402/17 - B.O. 055/17
3253 20/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/17. B.O. 054/17
3255 20/12/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3244 19/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17
3245 19/12/17 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. B.O. 054/17
3246 19/12/17 Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3247 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3248 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3249 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3250 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3251 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3252 19/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. B.O. 054/17
3234 18/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco B.O. 053/17
3236 18/12/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17
3237 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3238 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3239 18/12/17 Exoneração CSC - CGM Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3240 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3241 18/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17
3242 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3243 18/12/17 Exoneração CSC - SupMPE do SUAS Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17
3228 15/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18.
3225 14/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3226 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. B.O. 053/17
3227 14/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. B.O. 053/17
3229 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. B.O. 053/17
3230 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares B.O. 053/17
3231 14/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17
3232 14/12/17 NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. B.O. 053/17
3233 14/12/17 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 - Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. B.O. 053/17
753 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. B.O. 053/17
754 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. B.O. 053/17
010 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
011 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
012 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
013 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 055/17
3218 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17
3219 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17
3220 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3221 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17
3222 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17
3223 13/12/17 Designações Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 053/17
3224 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2017. Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17
036 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho Presidente B.O. 052/17
038 12/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. B.O. 052/17 - DO SANEAR
039 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017. B.O. 052/17
040 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17
041 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3212 12/12/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3213 12/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3214 12/12/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 12/12/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
3216 12/12/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2017. B.O. 053/17
3217 12/12/17 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. B.O. 052/17
151 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17
152 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
153 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ.
154 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21.
155 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
156 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
157 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
158 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
159 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
160 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
161 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
163 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
164 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
165 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
3197 11/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. B.O. 052/17
3198 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. B.O. 052/17
3199 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3200 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3201 11/12/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17
3202 11/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17
3203 11/12/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17
3204 11/12/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3205 11/12/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3206 11/12/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3207 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019.
3208 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019.
3209 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3210 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
750 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. B.O. 053/17
751 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
752 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
200 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. B.O. 052/17
201 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17
202 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo -Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17
718 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17
719 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. B.O. 055/17
720 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 055/17
721 07/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
722 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. B.O. 055/17
723 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. B.O. 055/17
724 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. B.O. 055/17
725 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
726 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 055/17
727 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
728 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
729 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
730 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
731 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
732 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. B.O. 055/17
733 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 21.124/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. B.O. 055/17
734 07/12/17 Alteração de Carga Horária Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SHEILA MARA DE MIRANDA PERES, matrícula n° 22.418 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.391/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 21.11.2017. B.O. 055/17
735 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA matrícula nº 11.269 à vista do Processo Administrativo nº 19.311/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. B.O. 055/17
736 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 12/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Proc. Admin. 19.542/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/12/2017. B.O. 055/17
737 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula nº 5237 à vista do Proc. Admin. nº 983/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. B.O. 055/17
738 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 23.976/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. B.O. 055/17
739 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, na matrícula nº 15.282 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. B.O. 055/17
2782 03/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0578/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 043/17.
037 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. B.O. 052/17
04 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR EMENTA: Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB. III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da AMAN. IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB. V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB. VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ. VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB. IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB. XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. - B.O.006/18.
199 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Renata Selles Del Rio, matrícula: 23405 e Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 12932 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 143/2017 que objetiva a locação do imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, para atender ao Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª Teresinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 15090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2017. B.O. 051/17
3004 01/12/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 14578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. B.O. 051/17
3006 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 023/17 - B.O. 051/17
3007 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2524/17 - B.O. 051/17
3008 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2124/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17
3009 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17
3010 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2157/17 - B.O. 051/17
3012 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Marco Antonio Diniz de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 435/17 - B.O. 051/17
3013 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Designado - Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 0042/17 - B.O. 051/17
3014 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 013/17 - B.O. 051/17
3015 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 012/17 - B.O. 051/17
3016 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 016/17 - B.O. 051/17
3018 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 388/17 - B.O. 051/17
3019 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 014/17 - B.O. 051/17
3020 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 017/17 - B.O. 051/17
3021 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 021/17 - B.O. 051/17
3022 01/12/17 Exoneração CSC - RESEN-PREVI Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 377/17 - B.O. 051/17
3023 01/12/17 Exoneração CCS - FCCMM Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 553/17 - B.O. 051/17
3025 01/12/17 Exoneração CSC - AMAR Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 004/17 - B.O. 051/17
3026 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 498/17 - B.O. 051/17
3027 01/12/17 Exoneração CSC - EDUCAR/SME Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 002/17 - B.O. 051/17
3028 01/12/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 010/17 - B.O. 051/17
3029 01/12/17 EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2767/17 - B.O. 051/17
3030 01/12/17 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2207/17 - B.O. 051/17
3031 01/12/17 Nomeação CSC - SuMLC Exonerar Julio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2683/17 - B.O. 051/17
3032 01/12/17 EXONERAÇÃO CNE - SUMTRAN Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2543/17 - B.O. 051/17
3033 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. Revoga a Portaria 367/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3034 01/12/17 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 651/17. - B.O.006/18.
3039 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2670/17 - B.O. 051/17
3040 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 364/17 - B.O. 051/17
3041 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 363/17 - B.O. 051/17
3042 01/12/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 294/17 - B.O. 051/17
3043 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2002/17 - B.O. 051/17
3044 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2950/17 - B.O. 051/17
3045 01/12/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2636/17 - B.O. 051/17
3046 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 071/17 - B.O. 051/17
3047 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 366/17 - B.O. 051/17
3048 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2542/17 - B.O. 051/17
3049 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 074/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 074/17 - B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3049/17 - B.O. 051/17
3050 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 292/17 - B.O. 051/17
3051 01/12/17 Exoneração CNE - SMF Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3052 01/12/17 Exoneração CSC - SMF Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 080/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 080/17 - B.O. 051/17
3053 01/12/17 Exoneração CSC - Superintendência de Economia Criativa Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 147/17 - B.O. 051/17
3054 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2435/17 - B.O. 051/17
3055 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Marcio Souza Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1552/17 - B.O. 051/17
3056 01/12/17 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2194/17 - B.O. 051/17
3057 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2313/17 - B.O. 051/17
3058 01/12/17 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2307/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2307/17 - B.O. 051/17
3059 01/12/17 Exoneração CSC - PJAGM Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 115/17 - B.O. 051/17
3060 01/12/17 Exoneração CC - SEEI Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2312/17 - B.O. 051/17
3062 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 106/17 - B.O. 051/17
3064 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 107/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3065 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2309/17 - B.O. 051/17
3066 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. Revoga a Portaria 109/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3067 01/12/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2862/17 - B.O. 051/17
3068 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 111/17 - B.O. 051/17
3069 01/12/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Milaine Nicacio Furlan, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1824/17 - B.O. 051/17
3071 01/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2311/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2311/17. - B.O.006/18.
3072 01/12/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2314/17 - B.O. 051/17
3073 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2221, de 05 de julho de 2017, a qual designa o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2221/2017 - B.O. 051/17
3074 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2793, de 11 de outubro de 2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2793/2017 - B.O. 051/17
3075 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2433, de 11 de agosto de 2017, a qual designa Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2433/2017 - B.O. 051/17
3076 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2219, de 05 de julho de 2017, a qual a designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Revoga a Portaria 2219/2017 - B.O. 051/17
3077 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1881, de 04 de maio de 2017, a qual designa Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 1881/17 - B.O. 051/17
3078 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2248, de 12 de julho de 2017, a qual designa Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2248/17 - B.O. 051/17
3079 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 704, de 20 de janeiro de 2017, o qual designa Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 704/17 - B.O. 051/17
3080 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 545, a qual designa Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 545/17 B.O. 051/17
3081 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 031, de 03 de Janeiro de 2017, a qual designa Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 031/17 - B.O. 051/17
3082 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 523, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 523/17 - B.O. 051/17
3083 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 502, de 16 de Janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 502/17 - B.O. 051/17
3084 01/12/17 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 864/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3085 01/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 036/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 863/22 (exoneração)B.O. 041/22-Ext
3086 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 861/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3087 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 842/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3088 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMCO Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 845/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3089 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 848/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3090 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 851/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3091 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Marco Antônio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3092 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3093 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMCE Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3094 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - RESEN-PREVI Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3095 01/12/17 Nomeação CSC - FCCMM Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 062 de 17/01/2019.
3096 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 477/20 -B.O. 030/20 - EXTRA.
3097 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 850/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3098 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3099 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3100 01/12/17 NOMEAÇÃO CNE - SMICT Nomear Raphael Gattás Bara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3102 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - AMAR Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051). Revogada pela Portaria nº 839 de 26/06/2019.
3103 01/12/17 Nomeação CSC - SANEAR Manter no cargo de Presidente da Agência de Saneamento Básico de Resende José Renato Bruno Carvalho, até 30.09.2018, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal nº 3128/2014,da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3104 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 462/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
3105 01/12/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2507/17 - B.O. 051/17
3106 01/12/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Márcia Cruz Alvez Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3107 01/12/17 Nomeação CNE - OGM Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3108 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 B.O. 051/17
3109 01/12/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1849/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3110 01/12/17 Nomeação CSC - SuMLC Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1908/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3111 01/12/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 051/17
3111 01/12/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3113 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1171/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3114 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMVS Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3115 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSM Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3116 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMCAR Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1215/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3117 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSL Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1012/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3118 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 828 de 24/06/2019.
3119 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº. 1134/20 (exoneração) - B.O. 067/20.
3120 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMEnfermagem Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1235/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3121 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1140 de 30/08/19.
3122 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3123 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 006 de 03/01/2019.
3124 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1362 de 19/11/19.
3125 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSP Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3126 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria 1412/17 - B.O. 051/17
3127 01/12/17 Exoneração CSC - SMTE Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3128 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1674/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3129 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SMASDH Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 481/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
3130 01/12/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3131 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAPG Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1804/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3132 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMRH Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3133 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMTI Nomear Márcio de Souza Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2086/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3134 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1473, de 13 de março de 2017, a qual designa Peter Lemos Barcelos, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para exercer a referida função. Revoga a Portaria 1473/17 - B.O. 051/17
3135 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 1810, de 24 de abril de 2017, a qual designa o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 1810/17 - B.O. 051/17
3136 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 503, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 503/17 - B.O. 051/17
3137 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMOF Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2359/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3138 01/12/17 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar Aquiles André Touban Romar, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2992/17 - B.O. 051/17
3140 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 776, de 26 de Janeiro de 2017, a qual designa Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 776/17 - B.O. 051/17
3141 01/12/17 Nomeação CSC - PJAGM Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 085 de 17/01/2019.
3142 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 705 de 23/05/2019.
3143 01/12/17 Exoneração CNE - PJAGM Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865 de 03/07/19.
3144 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2248/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3145 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Filipe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 700 de 21/05/2019.
3146 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Carlos Ferretti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2252/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3147 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 108/17 - B.O. 051/17
3148 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. B.O. 052/17 (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/17). Revogada pela Portaria nº 581/20 - B.O. 037/20.
3149 01/12/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3150 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1435 de 06/12/19.
3151 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ana Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1004 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
3152 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3153 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3154 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1247 de 01/10/19.
3155 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 338 de 01/03/19.
3156 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1246 de 01/10/19.
3158 01/12/17 Designações Designar Flávio Monteiro de Barros, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 987/22- B.O. 042/22.
3159 01/12/17 Designações Designar Cássia Mônica Ozório, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3159 01/12/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Cácia Monica Osório, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 646/17 - B.O. 053/17
3160 01/12/17 NOMEAÇÃO FGTS - SupMAH Nomear Cássia Mônica Ozório para exercer a função gratificada de , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. BO 51/17 (Republicada no BO 53/17 por ter saído em incorreção no BO 51). Revogada pela Portaria nº 135/21 (exoneração)-BO 001/21.
3161 01/12/17 Designações Designar Eugênio Bruno Cambraia, como Superintendente Técnico da(o)Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1592/21 - B.O. 009/21.
3162 01/12/17 Designações Designar Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para responder pela Superintendência Municipal da P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3163 01/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Denise de Abreu Manhãs, matrícula nº 23278, para fiscalizar a execução de serviço de construção de ciclovia na Avenida Gustavo Jardim à rua Padre José Sandrup passando pela rua do Rosário e Avenida General Afonseca, Resende/RJ, conforme processo nº 13464/2017. B.O. 051/17
3164 01/12/17 Designações Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, para atuar como Coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 051/17
3165 01/12/17 Designações Designar Geraldo da Cunha, para responder pela Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3166 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva B.O. 051/17
3167 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi, Mariana de Lima Serggiaro. B.O. 051/17
3168 01/12/17 Nomeação CC - SMG Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3169/17 - B.O. 052/17
3169 01/12/17 Exoneração CC - SMG Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. Revoga a Portaria 3168/17 - B.O. 052/17
3170 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. BO 051/17 (Republ. no BO 052/17 por ter saído com incorreção no BO 051). Revogada pela Portaria nº 1280/22 (exoneração)- BO 042/22
3171 01/12/17 Designações Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3171 01/12/17 Designações Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1571/21 - B.O. 009/21.
3172 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3173 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 087 de 17/01/2019.
3174 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 339 de 01/03/19.
3175 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3178 01/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. B.O. 051/17
3179 01/12/17 Designações Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr Antonio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7911/2017 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. B.O. 051/17
3180 01/12/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Ildo Bruno Costa Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. Revoga a Portaria 2875/17 - B.O. 052/17
3181 01/12/17 Designações Designar César Ricardo Aureliano Laurindo, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 030/21- B.O. 001/21.
3182 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1428, de 06 de março de 2017, a qual concede Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. Revoga a Portaria 1428/17 B.O. 051/17
3183 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva, Itamar da Costa. Revoga a Portaria 218/14 - B.O. 051/17
3184 01/12/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. Revoga a Portaria 2286/17 - B.O. 051/17
3185 01/12/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Vilmar Brites Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3186 01/12/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3187 01/12/17 Designações Designar Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Tornar sem efeito.
3188 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Mario José Dias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 440/17 - B.O. 051/17
3189 01/12/17 Designações Designar Mário José Dias, para responder pela Superintendência Municipal Pedagógica,sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1534/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3191 01/12/17 Designações Designar Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, para responder pela Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3192 01/12/17 Exoneração CNE - SMG Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 066/17 - B.O. 051/17
3193 01/12/17 Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação Nomear André Luis de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 159 de 04/02/2019.
3194 01/12/17 Designações Designar André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3195 01/12/17 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1695/17 - B.O. 051/17
07 30/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. B.O. 052/17 Anexo Único da Resolução SME/EDUCAR/07/2017 - Relaciona todas as escolas e creches municipais e sua classificação.
2995 30/11/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2017. B.O. 050/17
2996 30/11/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017. B.O. 050/17
2997 30/11/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017 B.O. 050/17
2998 30/11/17 Designações Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga as Portarias 11070/2013 e 101/2016 - B.O. 051/17
2999 30/11/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3000 30/11/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3001 30/11/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3002 30/11/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2462/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3003 30/11/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
717 30/11/17 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/11/2017, a pedido, à portaria 313/2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 2509/2017, a pedido da servidora, MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matricula nº 12.447, através do Processo Administrativo nº 25.497/2017. Revoga a Portaria 313/2017 - B.O. 052/17
2989 29/11/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Aparecida do Vale, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.Processo Administrativo Disciplinar nº 13082/2016. B.O. 051/17
2990 29/11/17 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva Revoga a Portaria 1461/15 - B.O. 051/17
2992 29/11/17 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 051/17 Revogada pela Portaria 3138/17 - B.O. 051/17
2993 29/11/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. B.O. 050/17
198 28/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Mariane de Paula Gomes, matrícula: 19094 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 136/2017 que objetiva a contratação de empresa de Homecare para prestação de cuidados (Técnico de Enfermagem 24H) ao menor Pedro Henrique de Paula Saturno, por um período de 03 (três) meses, firmado com a empresa MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOES MÉDICOS E HOTELARIA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 8458/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2017. B.O. 051/17
2986 28/11/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Leonardo Siqueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
2987 28/11/17 Designações Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga as Portarias 11070/13 e 101/2016 - B.O. 051/17
2988 28/11/17 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 21411; Representante Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante Administrativo: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Revoga a Port. 205/16 - B.O. 051/17
2991 28/11/17 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Representante Serviço Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844; Representante Enfermagem: Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274; Representante Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748; Representante Fisioterapia: Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198; Representante Psicologia: Alessandra Ferreira, matrícula nº 10160; Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. Revoga as Portarias 11070/13 e 101/16. - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria 185/2020.
2984 24/11/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. B.O. 050/17
2985 24/11/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. B.O. 050/17
675 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/2017. B.O. 052/17 SMA
676 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 052/17
677 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.995/2017. B.O. 052/17 SMA
678 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/09/2017, à servidora VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 7680 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.162/2017. B.O. 052/17