Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
847 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira para responder pela função de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1109/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
848 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Luis Roberto Noguchi para responder pela função de Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
849 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ludmila Lopes Menandro de Souza, servidor(a), para exercer função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 140/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
850 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Emerson Mendonça de Oliveira, servidor(a), para exercer função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
851 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
853 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2821/17. - B.O.005/18-EXTRA.
854 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 618/17. - B.O.005/18-EXTRA.
855 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2136/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. - B.O.005/18-EXTRA
856 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
857 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1590/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1590/17. - B.O.006/18.
858 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
859 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 379/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
860 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lúcia Martins Tonheres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 342/20. B.O. 019/20.
861 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 402/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
863 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Michelle Viana Couto, para ocupar responder pelo cargo Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1098/22 - B.O. 042/22.
864 12/01/18 Ações de Vigilância Epidemiológica Conceder a Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 330/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
865 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 355/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
866 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janaína Azenha de Souza Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 480/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
867 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 548/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
868 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 409/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
869 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
870 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 826/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
871 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
873 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 610/20 - B.O. 040/20 - EXTRA.
874 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA.
875 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
876 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tais da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. BO 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4355/22 (exoneração)-BO 064/22. Revogada pela Portaria nº 986/22 (exoneração)-BO 042/22
877 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
878 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1202/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
879 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor da Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
880 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1213/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
882 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
883 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
884 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
885 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. Revogada pela Portaria nº 2839/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
886 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 230/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
887 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 176/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
003 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula nº 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 22.859/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2018. B.O.004/18.
004 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 19.005/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
005 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula n° 10.579 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.917/2014 e 29.217/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.12.2016 B.O.004/18.
006 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula nº 6232 à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. B.O.004/18.
007 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito, por motivo de aposentadoria, a Portaria nº 662 de 16 de Novembro de 2017, a qual autorizou licença prêmio ao servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, à vista do Processo Administrativo Nº 3354/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2017. B.O.004/18.
008 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12.503 à vista do Processo Administrativo nº 18.079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/10/2017. B.O.004/18.
009 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2018, à servidora - SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21.444, à vista do Processo Administrativo nº 25.100/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
010 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
011 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 11.316 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
012 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/11/2017, à ANA LUCIA APOLINARIO DE A. SEBASTIAO, matrícula nº 12.589 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.887/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2017. B.O.004/18.
013 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí- cula nº 9551 à vista do Processo Administrativo nº 22.789/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
014 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 06/11/2017, à LIDIA MARIA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 21.175 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.884/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2017. B.O.004/18.
015 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 16.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
016 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2017, à TALIA DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 22.243 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.852/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2017. B.O.004/18.
017 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2017, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.114/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2017. B.O.004/18.
018 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 26.030/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O.004/18.
019 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS SILVA CELSO matrícula nº 11.801 à vista do Processo Administrativo nº 9150/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
020 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172 à vista do Processo Administrativo nº 13.113/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
021 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA SAMPAIO matrícula nº 6397 à vista do Processo Administrativo nº 4957/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
022 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/11/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.178/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/11/2017. B.O.004/18.
023 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2018, à servidora - PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8564, à vista do Processo Administrativo nº 29.179/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/01/2018. B.O.004/18.
024 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2017, à servidora - GRACIELA GOMES TERRA COSTA, matrícula nº 20.340, à vista do Processo Administrativo nº 21.314/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. B.O.004/18.
025 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TIAGO DA SILVA MONTEIRO matrícula nº 12.009 à vista do Processo Administrativo nº 10.728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2018. B.O.004/18.
026 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731 à vista do Processo Administrativo nº 22.865/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
027 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 22.452/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/11/2017. B.O.004/18.
028 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SARITA CESARIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 25.102/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2017. B.O.004/18.
029 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO MARCOS DA SILVA matrícula nº 4557 à vista do Processo Administrativo nº 21.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2018. B.O.004/18.
030 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7782 à vista do Processo Administrativo nº 28.945/ 2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2018. B.O 026/2018.
031 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula nº 8275 à vista do Processo Administrativo nº 14.810/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
344 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Icentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 118/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
345 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 092/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
346 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 111/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
347 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Octávio Caranzano Moraes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 380 de 18/03/2019.
348 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maryl Angelo Xavier Mendes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 107/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
350 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabel Verônica dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 096/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
351 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Luiz Quimente O. Júnior, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 101/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
352 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rogéria Machado Braga, servidor(a), a função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 113/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
353 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 121/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
355 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 128/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
356 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ronilda Aparecida de Souza, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 876 de 08/07/19.
357 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 124/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
456 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
458 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 652/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
462 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 116/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
463 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 708/17. - B.O.004/18.
464 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 076/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 076/17. - B.O.004/18.
465 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 522/17. - B.O.004/18.
466 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 638/17. - B.O.004/18.
467 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 521/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 521/17. - B.O.004/18.
468 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 740/17. - B.O.004/18.
470 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 636/17. - B.O.004/18.
471 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 632/17. - B.O.004/18.
472 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 631/17. - B.O.004/18.
473 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 639/17. - B.O.004/18.
474 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 645/17. - B.O.004/18.
475 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 063/17. - B.O.004/18.
476 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Rosseti Santos Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 219/17. - B.O.004/18.
477 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1869/17. - B.O.004/18.
478 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2451/17. - B.O.004/18.
479 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 913/17. - B.O.004/18.
481 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 634/17. - B.O.004/18.
482 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 641/17. - B.O.004/18.
483 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
484 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 171 de 05/02/2019.
485 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 851 de 01/07/2019.
486 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana Rossetti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
487 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1092 de 05/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
488 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2979/21 (exoneração)- B.O. 057/21.
489 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1371 de 21/11/19.
490 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 050 de 11/01/2019.
491 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 719/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
492 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica de Souza Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
493 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1899/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
495 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4455 de 20/12/2018.
496 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4457 de 20/12/2018.
497 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 249/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
498 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 4453 de 20/12/2018.
499 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 892 de 09/07/19.
500 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 206/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
501 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 350/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
502 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1510/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
503 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 960/17. - B.O.004/18.
504 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 643/17. - B.O.004/18.
505 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 643/17. - B.O.004/18.
506 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1826/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1826/17. - B.O.004/18.
507 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 354/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
508 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1262 de 09/10/19.
509 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Luiz do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 500/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
510 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
511 11/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 71 de 08 de janeiro de 2018, a qual exonera Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
512 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 134/17. - B.O.004/18.
513 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antonio Marcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 132/17. - B.O.004/18.
514 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 135/17. - B.O.004/18.
515 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 133/17. - B.O.004/18.
516 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 136/17. - B.O.004/18.
517 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1284/17. - B.O.004/18.
518 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 094/17. - B.O.004/18.
519 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1437/17. - B.O.004/18.
520 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2922/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2922/17. - B.O.004/18.
521 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1028/17. - B.O.004/18.
522 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 137/17. - B.O.004/18.
523 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1015/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1015/17. - B.O.004/18.
524 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Selma Maria Vieira da Silva de Andrade, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1025/17. - B.O.004/18.
525 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2874/17. - B.O.004/18
526 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Irene Ribeiro Lopez Leyton, do cargo de Chefe do Setor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1021/17. - B.O.004/18
527 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1019/17. - B.O.004/18
528 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1023/17. - B.O.004/18
529 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarumim Guilhon Boerr, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1016/17. - B.O.004/18
530 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1017/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1017/17. - B.O.004/18
531 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1026/17. - B.O.004/18
532 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1013/17. - B.O.004/18
533 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Rangel Leite, do cargo de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1027/17. - B.O.004/18
534 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Salgueiro Gonçalves, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1024/17. - B.O.004/18
535 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1020/17. - B.O.004/18
536 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1018/17. - B.O.004/18
537 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milena Georgina Vicente da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
539 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1971/17. - B.O.006/18.
541 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 786/17. - B.O.004/18.
542 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 783/17. - B.O.004/18.
543 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 782/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 782/17. - B.O.004/18.
544 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 784/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 784/17. - B.O.004/18.
545 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 781/17. - B.O.004/18.
546 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2423/17. - B.O.004/18.
547 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 780/17. - B.O.004/18.
548 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procurado ria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 778/17. - B.O.004/18.
549 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Felipe Bruno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 165/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
550 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glória Maria dos Santos Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 208/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
551 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ieda Duarte Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 209/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
552 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 210/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
553 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marília Costa dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 248/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
554 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 257/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
555 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marlisa Ramos Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 251/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
556 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giovana Tognolo Vilela Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 203/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
557 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 490/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
558 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 029/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
559 11/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 289 de 09 de janeiro de 2018, a qual concede a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
560 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2166/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
561 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1807/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
562 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
563 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
564 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
565 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 639 de 08/05/2019.
566 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2178/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
567 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kleber Turibio Bianchi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 754/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
568 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
569 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Selma Maria Vieira da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 227 de 15/02/2019.
570 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
571 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Irene Ribeiro Lopes Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 565 de 25/04/19.
572 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 2187/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
573 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
574 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tarumim Guilhon Boerr, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 231 de 15/02/2019.
575 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
576 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 225 de 15/02/2019.
577 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele de Carvalho Ferreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
578 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 654/20 (exoneração por falecimento) - B.O. 042/20.
579 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 229 de 15/02/2019.
580 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
581 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
582 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 2513/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
584 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 211/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 211/17. - B.O.004/18.
585 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2777/17. - B.O.004/18.
586 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Luiz Francisco, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 295/17. - B.O.004/18.
587 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 126/17. - B.O.004/18.
588 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 209/17. - B.O.004/18.
589 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1898/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1898/17. - B.O.004/18.
590 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 127/17. - B.O.004/18.
591 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 128/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 128/17. - B.O.004/18.
592 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 978/17. - B.O.004/18.
593 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1528/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
594 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeia a Márcia Chaves, servidor(a), na função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1269 de 11/10/19.
595 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
596 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 966 de 01/1020 (exoneração) - B.O. 056/20.
597 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 647 de 08/05/2019.
598 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
599 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1359/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
600 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
601 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 207/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
602 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 081/17. - B.O.004/18.
603 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 2905/17. - B.O.004/18.
604 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1599/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1599/17. - B.O.004/18.
607 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 745/17. - B.O.004/18.
608 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 746/17. - B.O.004/18.
609 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 1478/17. - B.O.004/18.
610 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 519/17. - B.O.004/18.
611 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 082/17. - B.O.004/18.
612 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Vellasco Passos do Vale, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2018. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 2220/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
613 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Marques da Costa , do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2573/17. - B.O.004/18.
614 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 747/17. - B.O.004/18.
616 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 929 de 15/07/19.
617 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 980/17. - B.O.004/18.
618 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2203/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
619 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 418/20 - B.O. 025/20.
620 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
621 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Marques da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1120/20 - B.O. 067/20.
622 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
623 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 785/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
628 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 395/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
629 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 277/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
630 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 377/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
631 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
632 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 645/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
633 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1476/17. - B.O.005/18-EXTRA.
634 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2144/17. - B.O.004/18.
635 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 157/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 157/17. - B.O.004/18.
636 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1814/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1814/17. - B.O.004/18.
637 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2160/17. - B.O.004/18.
638 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2048/17. - B.O.004/18.
639 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 161/17. - B.O.004/18.
640 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Iuri Silva Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1859/17. - B.O.004/18.
641 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 831/17. - B.O.004/18.
642 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1155/17. - B.O.004/18.
643 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2498/17. - B.O.004/18.
644 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2075/17. - B.O.006/18.
645 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Monteiro Leite Machado, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1653/17. - B.O.006/18.
646 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Albino da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 333/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
647 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 357/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
648 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 104 de 18/01/2019.
652 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA.
653 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 971 de 26/07/19.
654 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 788/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
655 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1946/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
656 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2927/17.
657 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
658 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
659 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 336 de 01/03/19.
668 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 280/17. - B.O.005/18-EXTRA.
386 10/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 230 de 11 de fevereiro de 2014 a qual está designando Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n° 20666, para exercer a função de Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de Julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 230/14 - B.O.006/18.
387 10/01/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência - Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI - Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social - Valéria Martins Barbosa, matrícula n°15358; Representante de Enfermagem - Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Revoga a Portaria n° 3217/2017. - B.O.004/18.
388 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1726/17.- B.O.004/18.
389 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2571/17. - B.O.004/18.
390 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 215/17. - B.O.004/18.
391 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos , do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 018/16. - B.O.004/18.
392 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 016/16. - B.O.004/18.
393 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 020/16. - B.O.004/18.
394 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alcione Ferreira Vieria de Souza, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 542/14. - B.O.004/18.
395 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 548/14. - B.O.004/18.
397 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2768/17. - B.O.006/18.
399 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 628/17. - B.O.004/18.
411 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 062/17. - B.O.004/18.
412 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 933/17. - B.O.004/18.
413 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 370/17. - B.O.004/18.
414 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena dos Santos Warol Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 944/17. - B.O.004/18.
415 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 909/17. - B.O.005/18-EXTRA.
416 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 907/17. - B.O.005/18-EXTRA.
418 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1046/17. - B.O.004/18.
419 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 879/17.
420 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1953/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
421 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449 de 25/03/19.
422 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1956/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
426 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Monica Matos Rocha Ferrari de Andreade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 592/20. B.O. 039/20.
427 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 152/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
428 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 343/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
429 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1828/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
430 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
431 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Rego Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 261 de 18/02/2019.
432 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 055/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
433 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
434 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 054/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
435 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alcione Ferreira Vieira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 056/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
436 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 053/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
437 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-00, matrícula 23737, do cargo de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2148/17.
438 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 823/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
439 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 150/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
440 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 477 de 26/03/19.
441 10/01/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5002/ 2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1141/2015. Revoga a Portaria 1141/2015. - B.O.004/18.
442 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
443 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Rogéria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1522/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
444 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 065/17. B.O.004/18.
445 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 167/17. - B.O.004/18.
446 10/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 906/17. - B.O.004/18.
447 10/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 102 de 10 de janeiro de 2018, a qual nomeia Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
448 10/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1286/17. - B.O.004/18.
449 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 649/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
450 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1529/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
451 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 600/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
452 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 39/21 (exoneração)- B.O. 001/21
453 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 142 de 31/01/2019.
454 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.12.17. B.O.004/18.
455 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tainá Livia Laurindo Teixeira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 662 de 15/05/2019.
456 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O.004/18.
457 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1894/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
459 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
460 10/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257- 00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 1424 de 03/12/19.
461 10/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 360/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2017, que objetiva aquisição de filtro de hemácia pediátrico em atendimento as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.246/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2017 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2017. b.o. 003/18
001 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAYNA BARBOSA PINTO BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.497/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. B.O.004/18.
002 09/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DA GUIA ALMEIDA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.476/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. B.O.004/18.
129 09/01/18 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 028/17 - B.O. 002/18
130 09/01/18 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 454/17. B.O nº 004/18
131 09/01/18 Nomeação FG - EDUCAR Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 185/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
132 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1322/17. B.O. 004/18
133 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1323/17. B.O. 004/18
134 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 1324/17. - B.O. 004/18.
135 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2689/17. - B.O. 004/18
136 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1326/17. - B.O. 004/18.
137 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1327/17 - B.O. 004/18.
138 09/01/18 Nomeação FG - EDUCAR Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 636/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
139 09/01/18 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1535/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1535/17. - B.O. 004/18.
140 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1329/17. - B.O. 004/18.
141 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1330/17. - B.O.004/18.
142 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1331/17 - B.O. 004/18.
143 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 475/17 - B.O.004/18.
144 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Pedro de Andrade Candido, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 474/17. - B.O. 004/18.
146 09/01/18 Exoneração FG - EDUCAR Nomear Patrícia Pereira Coimbra, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 036/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
147 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1526/17. - B.O.005/18-EXTRA.
148 09/01/18 Nomeação CC - SME/SMDHUM Exonerar Priscila Ferreira Nunes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 088/17. - B.O. 004/18.
149 09/01/18 Exoneração FGPE - SME Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1525/17. B.O. - 004/18
150 09/01/18 Exoneração FGPE - SME Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 446/17. - B.O. 004/18.
151 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 457/17. - B.O. 004/18.
152 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2594/17. - B.O. 004/18
154 09/01/18 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 087/17. - B.O. 004/18.
155 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1528/17 - B.O.004/18.
156 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar André Filipe de Almeida e Souza, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 465/17. - B.O. 004/18.
157 09/01/18 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 151/17. - B.O. 004/18.
158 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Coordenadora de Estágio , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 459/17. - B.O. 004/18.
159 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudia Aparecida de Paiva Villela, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 463/17. -B.O. 004/18.
160 09/01/18 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 461/17. - B.O. 004/18.
161 09/01/18 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1571/17. -B.O.004/18.
162 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1589/17. - B.O.004/18.
163 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 901/17 - B.O.004/18.
164 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2870/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2870/17. - B.O.006/18.
165 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 460/17. - B.O.004/18
166 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 086/17. - B.O. 004/18
167 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 448/17. - B.O.004/18.
168 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 453/17. - B.O. 004/18
169 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 442/17. - B.O.004/18.
170 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 090/17. - B.O. 004/18.
171 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 152/17. - B.O.004/18.
172 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1529/17. B.O. 004/18.
173 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 451/17. - B.O. 004/18.
174 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 455/17. B.O. 004/18.
175 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1533/17. B.O. 004/18.
176 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1399/17. B.O. 004/18
177 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 156/17. - B.O.004/18.
178 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1318/17. - B.O. 004/18.
179 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thayse Silva Alves, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1052/17. - B.O. 004/18.
180 09/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 101 de 08 de janeiro de 2018, a qual nomeia Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
181 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 154/17. - B.O. 004/18.
182 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga Portaria n.º 155/17. - B.O.004/18.
183 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1905/17. - B.O. 004/18.
184 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/17. Esta Portaria Revoga a Portaria n.º 1416/17. - B.O. 004/18.
185 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1789/17. - B.O.004/18.
186 09/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 66 de 09 de janeiro de 2018, a qual exonera Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 29/18. - B.O.006/18.
187 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 464/17. - B.O.004/18.
188 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 468/17. - B.O.004/18.
189 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira , da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1532/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1532/17. - B.O. 004/18.
190 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luiz Wanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 374/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
191 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 472/17. - B.O.004/18.
192 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria n.º 477/17. - B.O.004/18
193 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1332/17. - B.O.004/18.
194 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1334/17. - B.O.004/18
195 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1545/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1545/17. - B.O.004/18.
196 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2163/17. - B.O.004/18.
197 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1700/17. - B.O.004/18.
198 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/17. Esta Portaria Revoga a Portaria n.º 2397/17. - B.O.004/18.
199 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 588/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
200 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1534/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1534/17. - B.O.004/18
201 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 479/17. - B.O.004/18.
202 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 480/17. - B.O.004/18.
203 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 476/17. - B.O.004/18.
204 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luis Gomes Freitas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º2719/17. - B.O.004/18
205 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1303/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1303/17. - B.O.004/18
206 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 842/17. - B.O.004/18
207 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 100/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
208 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 085/17. - B.O.004/18.
209 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, do cargo de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 150/17. - B.O.004/18.
210 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 443/17. - B.O.004/18.
211 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
212 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 441/17. - B.O.004/18.
213 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 892/17. - B.O.004/18.
214 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hilton Silva Neto , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1392/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
215 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 120/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
216 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elaine Duarte Rezende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18.
217 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 458/17. - B.O.004/18.
218 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 450/17. - B.O.004/18
219 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1320/17. - B.O.004/18.
220 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade, da função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 452/17. - B.O.004/18
221 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana Delamare de Souza Mello, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1314/17. - B.O. 004/18
222 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora-CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1530/17. - B.O.004/18
223 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 366/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
224 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 471/17. - B.O.004/18.
225 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
226 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eliane de Oliveira de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
227 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2619/17. - B.O.004/18
228 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 512/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
229 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 487/17. - B.O.004/18
230 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 473/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
231 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2624/17. - B.O.004/18.
232 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2757/17. - B.O.004/18.
233 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 602/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
234 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giovana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 659 de 13/05/2019.
235 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Gabriela de Moraes Alvarenga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
236 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2876/17. - B.O.004/18.
266 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1425/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
267 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 108/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
268 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 112/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
269 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suzerlei Ferreira de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
270 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
271 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Geraldo Villela, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1428/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
272 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Priscila Balbino Marques Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1029 de 09/08/19.
273 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1361 de 19/11/19.
274 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 599/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
275 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 606/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
276 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diogo Sales Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
277 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 279 de 20/02/2019.
278 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 626/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
279 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 640/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
280 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 652/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
281 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 697 de 20/05/2019.
282 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 687/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
283 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 039/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
284 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro de Andrade Cândido, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 989 de 29/07/19.
285 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Shirley Rocha de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
286 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 110/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
287 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lívia Eller Santos, servidor(a), a função gratificada de Copordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 103/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
288 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 094/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
289 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
290 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nelson Leal de Souza Júnior, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 1485 de 20/12/19.
291 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
292 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 129/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
293 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 175/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
294 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear André Filipe de Almeida e Souza, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
295 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 759 de 10/06/2019.
296 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 186/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
297 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 173/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
298 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 261/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
299 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
300 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 981 de 26/07/19.
301 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
302 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
303 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geis Nogueira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1129 de 28/08/19.
304 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1467/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
305 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 253 de 18/02/2019.
306 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O.004/18.
307 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1428 de 03/12/19.
308 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1781/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
309 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1472/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
310 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
311 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 251 de 18/02/2019.
312 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciane Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1295 de 23/10/19.
313 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 950 de 24/09/20 - (B.O. 054/20)
314 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
315 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 691/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
316 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvério Araújo da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 402/20 - B.O. 022/20.
317 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
319 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1478/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
320 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
321 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1187 de 16/09/19.
322 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1482/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
323 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1012 de 02/08/19.
324 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudemir Braga, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
325 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria n.º 602/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
326 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada Pela Portaria nº 040/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
327 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1385/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1385/22- B.O. 050/22-Extra.
328 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 361/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
329 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Rogeria Noronha de Mello, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 089/17. - B.O.004/18.
330 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º0092/17. - B.O.004/18.
331 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 153/17. - B.O.004/18
332 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º1223/17. - B.O.004/18.
333 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1009/17. - B.O.004/18.
334 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1786/17. - B.O.004/18.
335 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1281/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1281/17. - B.O.004/18.
336 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tainá Lívia Laurindo Teixeira, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1647/17. - B.O.004/18.
338 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 099/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
339 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Paolla Abranches Werneck dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 109/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
340 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luana Mesquita Zikan França, servidor(a), a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 104/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
341 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, servidor(a), a função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18.
342 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Araújo Carneiro, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó- gica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 277 de 20/02/2019.
343 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 093/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
349 09/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1527/17. - B.O.004/18
354 09/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1415/17. B.O.004/18.
359 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ester Cândido Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1441 de 06/12/19.
360 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1166 de 06/09/19.
361 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubirajara Monteiro Lobre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1126 de 28/08/19.
362 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
363 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
364 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Nilra Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1268 de 10/10/19.
365 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 674/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
366 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 646/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
367 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 180/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
368 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 724/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
369 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 709/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
370 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 707/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
371 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 710/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
372 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Valério de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 726/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
373 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marli dos Santos Benevenuto de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 728/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
374 09/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lázaro Luiz Barboza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 281 de 20/02/2019.
375 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 087/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
376 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18.
377 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 234/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
378 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 688 de 17/05/2019.
379 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 273/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
380 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 369/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
381 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 041/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
382 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
383 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geysa Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada Pela Portaria nº 038/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
384 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Augusto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 223 de 15/02/2019.
385 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
043 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Nelson de Paula Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
044 08/01/18 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5; ·Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18.544; e ·Representante da Enfermagem: Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula n.º 11.163. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2113/17. Revoga a Portaria n.º 2113/17. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 3112/21 - B.O. 064/21.
045 08/01/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017. Revoga a Port. 2112/17 B.O. 002/18
046 08/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
047 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o Subprocurador Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº22942, a substituir o Procurador Geral do Município, pelo período de 20 (vinte) dias a contar de 22.01.2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
048 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a Secretária Municipal de Educação Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº4236, a substituir a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
050 08/01/18 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 169/2016. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 169/2016
051 08/01/18 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Helena Ritter Monteiro, matrícula nº 24169, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
052 08/01/18 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro-FUNESBOM.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
053 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 757/17 - B.O. 002/18
054 08/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 755/17. - B.O.005/18-EXTRA.
055 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17 - B.O. 002/18
056 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17. - B.O. 002/18
059 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 075/17 - B.O. 002/18
060 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 2952/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port.039/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 039/17 - B.O. 002/18
062 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Rosangela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 037/17
065 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 043/17 - B.O. 002/18
066 08/01/18 Exoneração CNE - AMAR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 029/18 - B.O. 002/18
067 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 754/17 - B.O. 002/18
068 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 045/17 - B.O. 002/18
069 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 048/17 - B.O. 002/18
070 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 756/17
071 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 3215/17 - B.O. 002/18
072 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 759/17 - B.O. 002/18
073 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 042/17 - B.O. 002/18
074 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 761/17 B.O. 002/18
075 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 760/17 - B.O. 002/18
076 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 762/17 - B.O. 002/18
077 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 763/17 - B.O. 002/18
079 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mozart Câmara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 011 de 04/01/2019.
080 08/01/18 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1611/17 - B.O. 002/18
081 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Rosângela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 275/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
083 08/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 144/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
084 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2149/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
085 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira. Revoga a Port. 1017/16 - B.O. 002/18
086 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revoga a Port. 489/15 - B.O. 002/18
087 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32829/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 002/18
088 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Plandi Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 981/14 - B.O. 002/18
089 08/01/18 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck, Eduardo da Silva Pinto, Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Cláudio de Moraes, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2727/17 - B.O. 002/18
090 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2123/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
091 08/01/18 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1596/17
092 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1675/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
093 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2151/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
095 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2158/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
096 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2138/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
097 08/01/18 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1901/17
099 08/01/18 Exoneração CC - SMUA Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 2733/17 - B.O. 002/18
101 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
102 08/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
104 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 469/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
105 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 240/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
106 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 233/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
107 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Sandro Lima Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada Pela Portaria nº 065/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
108 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 295/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
109 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 416/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Gilda Justo Perez, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1127 de 28/08/19.
111 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 517/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
112 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 453/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
114 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ruth de Souza Vargas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 736 de 03/06/2019.
115 08/01/18 Pregoeiros e Apoio - CGL Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2011, art. 3º, inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E: Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Fernando Martins Garcia Fontes Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2725/17 - B.O. 002/18
116 08/01/18 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho; Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 2726/17
117 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2146/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
118 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
119 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
120 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 743 de 05/06/2019.
121 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016 05/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1250/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 05/01/18 Exoneração CNE - SMG Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 064/17 - B.O. 001/17
018 05/01/18 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 140/17 - B.O. 001/18
019 05/01/18 Exoneração CNE - CGM Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
020 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 753/17 - B.O. 001/18
021 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 1275/17
022 05/01/18 Exoneração CNE - SMF Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2315/17 - B.O. 001/18
023 05/01/18 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 049/17 - B.O. 001/18
024 05/01/18 Exoneração CNE - SMOSM Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
025 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2250/17 - B.O. 001/18
026 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 260 de 18/02/2019.
027 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMICT Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 03/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
028 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revoga a Portaria nº 2207/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029 05/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O. 001/18 Revogada pela Port. 066/18 - B.O. 002/18
030 05/01/18 Nomeação CNE - SUS-Resende Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
031 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
032 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 480/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
033 05/01/18 Nomeação CNE - SMO Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
034 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMA Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 938 de 19/07/19.
035 05/01/18 Nomeação CNE - SMF Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 2318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
036 05/01/18 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a execução de contratação de empresa especializada para limpeza de fossas sépticas, conforme C. A. nº 169/2017 e Proc. Administrativo n.º 14.067/16. B.O. 001/18
037 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria 1146/17 - B.O. 001/18
039 05/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 001/18 Revogada pela Portaria 040/18 - B.O. 001/18
040 05/01/18 Exoneração CC - Sup. Mun. de Controle, Avaliação e Regulação Exonerar, a pedido, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/18, à vista do Processo Administrativo nº 0224/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2018. Revoga a Portaria 039/18 - B.O. 001/18
001 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 859 de 03/07/19.
001 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1072/RESENPREVI/2017, de 27 de dezembro de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 032, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora CEMIRA AFFONSO, a partir de 26/12/2017, face ao seu falecimento. Revoga a Port. 032/16 - B.O. 002/18
002 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Vanderson Sant Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 722 de 24/05/2019.
002 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. B.O. 002/18
003 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Julio Cesar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18
003 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 158/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 522,13. B.O. 002/18
004 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 855 de 03/07/2019
005 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Otílio Souza de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 210/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
006 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
007 04/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS Nomear Jean Pierre Cunha Gusmão , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
008 04/01/18 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18
009 04/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. B.O. 001/18
010 04/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 548 de 17/04/19.
011 04/01/18 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2642/17 - B.O. 001/18
012 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18 Revogada pela port. 013/18 B.O. 001/18
013 04/01/18 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga a portaria 012/18 - B.O. 001/18
014 04/01/18 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 453 de 25/03/19.
015 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. B.O. 001/18
423 01/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Helena dos Santos Warol, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/20 (exoneração) - B.O. 016/20.
3276 29/12/17 Designações Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Controle Orçamentário, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017 até 18.12.2017. B.O. 055/17
3277 29/12/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3278 29/12/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS Nomear Izilda Gonçalves Ferreira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3279 29/12/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira Santos, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. B.O. 055/17
3280 29/12/17 Nomeação CC - SMG Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. B.O. 055/17
3281 29/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 02.01.2018 a 30.01.2018, período em que o titular do cargo Alcione Ferreira Vieira de Souza, estará em gozo de férias. B.O. 055/17
3282 29/12/17 Exoneração CC - SMG Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2018. B.O. 055/17
3274 28/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1039/12, a qual autoriza a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva, matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, conforme processo administrativo n.º 30.254/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. Revoga a Portaria 1039/12 - B.O. 004/18
742 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ENI DE CARVALHO matrícula nº 12.605 à vista do Processo Administrativo nº 13.556/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 055/17
743 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 15/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 12.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2017. B.O. 055/17
744 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 dias, a contar de 14/11/2017, à ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.659 para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Ad. 27.694/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/11/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
745 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 14/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 25.316/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/12/2017. B.O. 055/17
746 28/12/17 Licença com Vencimentos Prorrogar por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria n° 287/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula n.º 19.316, à vista do Processo n.º 23.573/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2017. Prorroga a Portaria 287/2015 - B.O. 055/17
747 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 21/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8889 à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2017. B.O. 055/17
748 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068 à vista do Processo Administrativo nº 22.569/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. B.O. 055/17
749 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 17.681/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 055/17
755 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 23.974/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
756 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/10/2017, à RENATA DA SILVA ALVES, matrícula nº 11.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.995/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
757 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/11/2017, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.716/2017. B.O. 055/17
758 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.114/2017. B.O. 055/17
759 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.114/2017. B.O. 055/17
760 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 10/10/2017, à ANDREIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 13.804 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.696/2017. B.O. 055/17
761 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.099/2017. B.O. 055/17
762 28/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 16/10/2017 a 30/10/2017 e de 31/10/2017 a 14/12/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à ANA PAULA VENANCIO DA SILVA, matrícula nº 22.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.651/2017. B.O. 055/17
763 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 23.928/2017. B.O. 055/17
764 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3534 à vista do Processo Administrativo nº 14.109/2016. B.O. 055/17
765 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 11.803 à vista do Processo Administrativo nº 31.769/2016. B.O. 055/17
766 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula nº 11.771 à vista do Processo Administrativo nº 15.266/2016. B.O. 055/17
767 28/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MONICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 22.818/2017. B.O. 055/17
014 27/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a "PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA UBS/PACS - JARDIM PRIMAVERA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - MUNICÍPIO DE RESENDE" da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 27 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 055/17
3271 27/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 30236/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Danilo Nogueira da Silva Membros: Daniele Barbosa Alves Barreto, Beatriz Torres Franco. B.O. 055/17
3272 27/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Raphael Gattás Bara de Almeida, estará em gozo de férias. B.O. 055/17
3273 27/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar e atestar as notas do processo administrativo nº 8384/2017 - locação de equipamentos. B.O. 055/17
004 26/12/17 Regimento Interno da Guarda Civil Municipal INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui regras e critérios do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. B.O. 054/17
3264 26/12/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Yane Cristina do Prado, matrícula nº 21372, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.11.2017. B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 384 de 07 de março de 2023.
3265 26/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar reforma do serviço de referência Hospitalar em Saúde Mental, no 2º piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 20399/2014 e contrato administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. B.O. 055/17
3266 26/12/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 055/17
3267 26/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrícula nº 21413, para fiscalizar empresa para execução do PTTSProjeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 106/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, e o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro SEBRAE/RJ, conforme processo nº 20969/2016. Revoga a Portaria 2452/17 - B.O. 055/17
3268 26/12/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Roseli do Carmo Santos, do cargo de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2017 B.O. 055/17
3269 26/12/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Marcos Guimarães de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 64/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2017. B.O. 055/17
3270 26/12/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcos Guimarães de Souza, matrícula nº 6177. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006989-23.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2005. B.O. 055/17
045 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ônus para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula 1237; Anderson Luis Araújo, matrícula 1469; Anderson Rodrigues Wenderroscky, matrícula 1238 Carlos Alberto Martins, matrícula 1320; César Agostinho Gonçalves, matrícula 1326; Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524; Francisco Valmir Barros de Oliveira, matrícula 1231; Hamilton José Glória, matrícula 852;Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202; Homero Sebastião da Silva, matrícula 1384; Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363; Jean Carlo Ferreira, matrícula 1377; João Ramos, matrícula 1257; José Carlos Joaquim, matrícula 596; José Germano de Oliveira, matrícula 1357; José de Oliveira, matrícula 1475; Luiz Antonio Azevedo Leite, matrícula 1330; Manoel Antonio de Oliveira, matrícula 1477; Marcelo Ribeiro, matrícula 1291; Márcio Joaquim, matrícula 1371; Miguel Pedrozo, matrícula 1498; Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322; Paulo Roberto Pereira Sampaio, matrícula 1250; Pedro Magno Viana, matrícula 513; Ricardo de Souza, matrícula 1260; Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396; Ronaldo Fernandes, matrícula 786; Sebastião Leme Prado Filho, matrícula 1308; Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383. B.O. 055/17
046 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no usode suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:- Alcino da Silva Costa, matrícula 1529;- Alex Ivan Gomes, matrícula 1253; - Antonio da Costa Diniz, matrícula 1315;- Antonio José da Silva, matrícula 1487;- Carlos Alberto da Silva Costa;- Carlos Roberto da Silva, matrícula 1281;- Claudinei Batista Claro, matrícula 1344;- Claudio José Diniz, matrícula 1503;- Djair Reis, matrícula 1256;- Djair Roberto de Jesus, matrícula 1201;- Francisco de Assis Nascimento Rocha, matrícula 1372;- Hélio da Conceição, matrícula 1283; - Isaltino Ribeiro de Souza, matrícula 1480;- Jadi Alberto, matrícula 1483;- João Luiz Gomes, matrícula 373;- Jorge Gonçalves Martins, 1479;- José Antonio da Silva, matrícula 1334;- José Benedito Julio, matrícula 1373; - José Carlos Gomes dos Santos, matrícula 1449;- José do Nascimento Silva, matrícula 1418;- José Faustino Adolfo, matrícula 1284;- José Maria Petrilho, matrícula 1425;- José Rogério Mendonça, matrícula 1285;- José Ronaldo Correia de Almeida, matrícula 1286; - José Sypriano Filho, matrícula 1368;- Julio Cesar Martins Cunha, matrícula 1311;- Luciano Soares Faria, matrícula 1461;- Luis Carlos Gonçalves, matrícula 1528;- Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula 1471;- Marci de Oliveira Santos, matrícula 1499;- Marco Aurélio de Souza, matrícula 1464;- Marcos Vinícius dos Santos, matrícula 1343;- Nelson do Nascimento Souza, matrícula 1336;- Nilson Lopes de Oliveira, matrícula 1513;- Olímpio Cesar dos Santos, matrícula 1476; continua ... B.O. 055/17
046 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR continuação: O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Paulo Cesar da Silva, matrícula 674; - Paulo Cesar de Oliveira, matrícula 1258;- Roberto de Bosco Silva, matrícula 1491;- Roberto Luis da Silva, matrícula 1362; - Sérgio Luiz Soares, matrícula 1534;- Sérgio Murilo Soares, matrícula 1261; - Sérgio Olímpio Duque de Almeida, matrícula 1299;- Valdemir Faria Pimentel, matrícula 1262;- Valter Nunes Coelho, matrícula 1515;- Willians Peres de Almeida, matrícula 1230;- Frederico Augusto da Silva, matrícula 1272;- Ismael dos Santos Gomes, matrícula 1496. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 055/17
047 22/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Superintendência Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Ademir Silva Ribeiro, matrícula 1355; - Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226;- Alexandre Barbosa Coelho, matrícula 1294;- Célio Basílio, matrícula 1303;- Cerlando Gonçalves Daniel, matrícula 1420;- Edir de Almeida Fortes, matrícula 1263; - Edlei Link de Macedo, matrícula 1243;- Edson Soares de Carvalho, matrícula 693;- Joaquim Lúcio de Miranda, matrícula 560; - José Carlos Venâncio, matrícula 1216;- José Itamar Roque, matrícula 1501;- José Roberto Liberato, matrícula 1290;- Julio César da Silva, matrícula 1379;- Luiz Nelson Fidelix, matrícula 1353;- Márcio da Silva, matrícula 1292;- Marcos Roberto Barbosa, matrícula 1543; - Paulo Balandino Ancelmo, matrícula 1415;- Paulo César Rodrigues dos Santos, matrícula 1380;- Paulo de Souza Costa Filho, matrícula 1511;- Reginaldo de Lima Basílio, matrícula 1304;- Robson da Silva Cesário, matrícula 1266;- Rogério da Silva Cesário, matrícula 1400;- Ronald de Souza Queiroz, matrícula 1217; - Valdomiro Tavares Fernando, matrícula 1325;- Vera Lúcia Ferreira, matrícula 1422;- Wilson Cosme Cintra, matrícula 1327. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho Presidente B.O. 055/17
3259 22/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 914/17. - B.O.006/18.
3262 22/12/17 Nomeação CC - SMCO Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3263 22/12/17 Nomeação CC - SMCO Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.17. B.O. 055/17
042 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, por motivo de falecimento em 19 de dezembro de 2017, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 054/17
043 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente B.O. 054/17
043 21/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. B.O 018/2018.
044 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. B.O. 054/17 Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreções no B.O. 054/17
203 21/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 160/2017, objetivando a contratação de empresa especializada em instalação e retirada de ar-condicionado para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27001/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA-ME, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2017. B.O. 055/17
3254 21/12/17 NOMEAÇÃO CSC - CONSULTOR ESPECIAL DA DIR. GERAL DO HME Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 221/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
3256 21/12/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Thony Wander da Silva, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3257 21/12/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 2182/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3258 21/12/17 Designações Designar Cácia Mônica Ozório, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1107/22 - B.O. 042/22.
740 21/12/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revoga a Portaria 476/17 - B.O. 055/17
741 21/12/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Tornar sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revoga a Portaria 402/17 - B.O. 055/17
3253 20/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/17. B.O. 054/17
3255 20/12/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 055/17
3244 19/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17
3245 19/12/17 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. B.O. 054/17
3246 19/12/17 Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3247 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3248 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3249 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3250 19/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3251 19/12/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3252 19/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. B.O. 054/17
3234 18/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco B.O. 053/17
3236 18/12/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17
3237 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3238 18/12/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3239 18/12/17 Exoneração CSC - CGM Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3240 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3241 18/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17
3242 18/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. B.O. 054/17
3243 18/12/17 Exoneração CSC - SupMPE do SUAS Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17
3228 15/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18.
3225 14/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017.
3226 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. B.O. 053/17
3227 14/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. B.O. 053/17
3229 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. B.O. 053/17
3230 14/12/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares B.O. 053/17
3231 14/12/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17
3232 14/12/17 NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. B.O. 053/17
3233 14/12/17 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 - Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. B.O. 053/17
753 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. B.O. 053/17
754 14/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. B.O. 053/17
010 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
011 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
012 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 052/17
013 13/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 055/17
3218 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17
3219 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17
3220 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3221 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17
3222 13/12/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17
3223 13/12/17 Designações Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 053/17
3224 13/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2017. Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17
036 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho Presidente B.O. 052/17
038 12/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. B.O. 052/17 - DO SANEAR
039 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017. B.O. 052/17
040 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17
041 12/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3212 12/12/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3213 12/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3214 12/12/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 12/12/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
3216 12/12/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2017. B.O. 053/17
3217 12/12/17 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. B.O. 052/17
151 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17
152 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
153 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ.
154 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21.
155 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
156 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
157 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
158 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
159 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
160 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 053/17
161 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
163 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
164 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
165 11/12/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 053/17
3197 11/12/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. B.O. 052/17
3198 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. B.O. 052/17
3199 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3200 11/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. B.O. 052/17
3201 11/12/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17
3202 11/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17
3203 11/12/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17
3204 11/12/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3205 11/12/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3206 11/12/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
3207 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019.
3208 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019.
3209 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3210 11/12/17 NOMEAÇÃO CC - SupMAB Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17
750 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. B.O. 053/17
751 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
752 11/12/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. B.O. 053/17
200 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. B.O. 052/17
201 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17
202 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo -Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17
718 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17
719 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. B.O. 055/17
720 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 055/17
721 07/12/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. B.O. 055/17
722 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. B.O. 055/17
723 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. B.O. 055/17
724 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. B.O. 055/17
725 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
726 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 055/17
727 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
728 07/12/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
729 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O. 055/17
730 07/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
731 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. B.O. 055/17
732 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. B.O. 055/17
733 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 21.124/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. B.O. 055/17
734 07/12/17 Alteração de Carga Horária Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SHEILA MARA DE MIRANDA PERES, matrícula n° 22.418 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.391/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 21.11.2017. B.O. 055/17
735 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA matrícula nº 11.269 à vista do Processo Administrativo nº 19.311/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. B.O. 055/17
736 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 12/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Proc. Admin. 19.542/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/12/2017. B.O. 055/17
737 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula nº 5237 à vista do Proc. Admin. nº 983/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. B.O. 055/17
738 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 23.976/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. B.O. 055/17
739 07/12/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, na matrícula nº 15.282 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. B.O. 055/17
2782 03/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0578/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 043/17.
037 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. B.O. 052/17
04 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR EMENTA: Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB. III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da AMAN. IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB. V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB. VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ. VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB. IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB. XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. - B.O.006/18.
199 01/12/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Renata Selles Del Rio, matrícula: 23405 e Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 12932 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 143/2017 que objetiva a locação do imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, para atender ao Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª Teresinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 15090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2017. B.O. 051/17
3004 01/12/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 14578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. B.O. 051/17
3006 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 023/17 - B.O. 051/17
3007 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2524/17 - B.O. 051/17
3008 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2124/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17
3009 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17
3010 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2157/17 - B.O. 051/17
3012 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Marco Antonio Diniz de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 435/17 - B.O. 051/17
3013 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Designado - Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 0042/17 - B.O. 051/17
3014 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 013/17 - B.O. 051/17
3015 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 012/17 - B.O. 051/17
3016 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 016/17 - B.O. 051/17
3018 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 388/17 - B.O. 051/17
3019 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 014/17 - B.O. 051/17
3020 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 017/17 - B.O. 051/17
3021 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 021/17 - B.O. 051/17
3022 01/12/17 Exoneração CSC - RESEN-PREVI Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 377/17 - B.O. 051/17
3023 01/12/17 Exoneração CCS - FCCMM Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 553/17 - B.O. 051/17
3025 01/12/17 Exoneração CSC - AMAR Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 004/17 - B.O. 051/17
3026 01/12/17 Exoneração CNP Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 498/17 - B.O. 051/17
3027 01/12/17 Exoneração CSC - EDUCAR/SME Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 002/17 - B.O. 051/17
3028 01/12/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 010/17 - B.O. 051/17
3029 01/12/17 EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2767/17 - B.O. 051/17
3030 01/12/17 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2207/17 - B.O. 051/17
3031 01/12/17 Nomeação CSC - SuMLC Exonerar Julio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2683/17 - B.O. 051/17
3032 01/12/17 EXONERAÇÃO CNE - SUMTRAN Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2543/17 - B.O. 051/17
3033 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. Revoga a Portaria 367/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3034 01/12/17 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 651/17. - B.O.006/18.
3039 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2670/17 - B.O. 051/17
3040 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 364/17 - B.O. 051/17
3041 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 363/17 - B.O. 051/17
3042 01/12/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 294/17 - B.O. 051/17
3043 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2002/17 - B.O. 051/17
3044 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2950/17 - B.O. 051/17
3045 01/12/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2636/17 - B.O. 051/17
3046 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 071/17 - B.O. 051/17
3047 01/12/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 366/17 - B.O. 051/17
3048 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2542/17 - B.O. 051/17
3049 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 074/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 074/17 - B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3049/17 - B.O. 051/17
3050 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 292/17 - B.O. 051/17
3051 01/12/17 Exoneração CNE - SMF Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 055/17
3052 01/12/17 Exoneração CSC - SMF Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 080/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 080/17 - B.O. 051/17
3053 01/12/17 Exoneração CSC - Superintendência de Economia Criativa Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 147/17 - B.O. 051/17
3054 01/12/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2435/17 - B.O. 051/17
3055 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Marcio Souza Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1552/17 - B.O. 051/17
3056 01/12/17 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2194/17 - B.O. 051/17
3057 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2313/17 - B.O. 051/17
3058 01/12/17 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2307/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2307/17 - B.O. 051/17
3059 01/12/17 Exoneração CSC - PJAGM Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 115/17 - B.O. 051/17
3060 01/12/17 Exoneração CC - SEEI Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2312/17 - B.O. 051/17
3062 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 106/17 - B.O. 051/17
3064 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 107/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3065 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2309/17 - B.O. 051/17
3066 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. Revoga a Portaria 109/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051)
3067 01/12/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 2862/17 - B.O. 051/17
3068 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 111/17 - B.O. 051/17
3069 01/12/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Milaine Nicacio Furlan, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1824/17 - B.O. 051/17
3071 01/12/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2311/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2311/17. - B.O.006/18.
3072 01/12/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2314/17 - B.O. 051/17
3073 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2221, de 05 de julho de 2017, a qual designa o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2221/2017 - B.O. 051/17
3074 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2793, de 11 de outubro de 2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2793/2017 - B.O. 051/17
3075 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2433, de 11 de agosto de 2017, a qual designa Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2433/2017 - B.O. 051/17
3076 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2219, de 05 de julho de 2017, a qual a designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Revoga a Portaria 2219/2017 - B.O. 051/17
3077 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1881, de 04 de maio de 2017, a qual designa Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 1881/17 - B.O. 051/17
3078 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2248, de 12 de julho de 2017, a qual designa Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 2248/17 - B.O. 051/17
3079 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 704, de 20 de janeiro de 2017, o qual designa Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 704/17 - B.O. 051/17
3080 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 545, a qual designa Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 545/17 B.O. 051/17
3081 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 031, de 03 de Janeiro de 2017, a qual designa Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 031/17 - B.O. 051/17
3082 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 523, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 523/17 - B.O. 051/17
3083 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 502, de 16 de Janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 502/17 - B.O. 051/17
3084 01/12/17 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 864/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3085 01/12/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 036/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 863/22 (exoneração)B.O. 041/22-Ext
3086 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 861/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3087 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 842/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3088 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMCO Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 845/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3089 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 848/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3090 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 851/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra.
3091 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Marco Antônio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3092 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3093 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMCE Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3094 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - RESEN-PREVI Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3095 01/12/17 Nomeação CSC - FCCMM Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 062 de 17/01/2019.
3096 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 477/20 -B.O. 030/20 - EXTRA.
3097 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 850/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3098 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3099 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3100 01/12/17 NOMEAÇÃO CNE - SMICT Nomear Raphael Gattás Bara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3102 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - AMAR Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051). Revogada pela Portaria nº 839 de 26/06/2019.
3103 01/12/17 Nomeação CSC - SANEAR Manter no cargo de Presidente da Agência de Saneamento Básico de Resende José Renato Bruno Carvalho, até 30.09.2018, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal nº 3128/2014,da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3104 01/12/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 462/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
3105 01/12/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2507/17 - B.O. 051/17
3106 01/12/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Márcia Cruz Alvez Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3107 01/12/17 Nomeação CNE - OGM Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3108 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 B.O. 051/17
3109 01/12/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1849/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3110 01/12/17 Nomeação CSC - SuMLC Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1908/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3111 01/12/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 051/17
3111 01/12/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 053/17
3113 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1171/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3114 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMVS Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3115 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSM Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3116 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMCAR Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1215/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3117 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSL Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1012/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3118 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 828 de 24/06/2019.
3119 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº. 1134/20 (exoneração) - B.O. 067/20.
3120 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMEnfermagem Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1235/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3121 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1140 de 30/08/19.
3122 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3123 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 006 de 03/01/2019.
3124 01/12/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1362 de 19/11/19.
3125 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMSP Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3126 01/12/17 Exoneração CSC - SMO Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 Revoga a Portaria 1412/17 - B.O. 051/17
3127 01/12/17 Exoneração CSC - SMTE Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3128 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1674/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3129 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SMASDH Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 481/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
3130 01/12/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3131 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAPG Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1804/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3132 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMRH Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3133 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMTI Nomear Márcio de Souza Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2086/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3134 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1473, de 13 de março de 2017, a qual designa Peter Lemos Barcelos, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para exercer a referida função. Revoga a Portaria 1473/17 - B.O. 051/17
3135 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 1810, de 24 de abril de 2017, a qual designa o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 1810/17 - B.O. 051/17
3136 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 503, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 503/17 - B.O. 051/17
3137 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMOF Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2359/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3138 01/12/17 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar Aquiles André Touban Romar, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2992/17 - B.O. 051/17
3140 01/12/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria n.º 776, de 26 de Janeiro de 2017, a qual designa Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Revoga a Portaria 776/17 - B.O. 051/17
3141 01/12/17 Nomeação CSC - PJAGM Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 085 de 17/01/2019.
3142 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 705 de 23/05/2019.
3143 01/12/17 Exoneração CNE - PJAGM Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865 de 03/07/19.
3144 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2248/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3145 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Filipe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 700 de 21/05/2019.
3146 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Carlos Ferretti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2252/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3147 01/12/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 108/17 - B.O. 051/17
3148 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. B.O. 052/17 (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/17). Revogada pela Portaria nº 581/20 - B.O. 037/20.
3149 01/12/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3150 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1435 de 06/12/19.
3151 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ana Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1004 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
3152 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3153 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3154 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1247 de 01/10/19.
3155 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 338 de 01/03/19.
3156 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1246 de 01/10/19.
3158 01/12/17 Designações Designar Flávio Monteiro de Barros, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 987/22- B.O. 042/22.
3159 01/12/17 Designações Designar Cássia Mônica Ozório, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3159 01/12/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Cácia Monica Osório, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 646/17 - B.O. 053/17
3160 01/12/17 NOMEAÇÃO FGTS - SupMAH Nomear Cássia Mônica Ozório para exercer a função gratificada de , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. BO 51/17 (Republicada no BO 53/17 por ter saído em incorreção no BO 51). Revogada pela Portaria nº 135/21 (exoneração)-BO 001/21.
3161 01/12/17 Designações Designar Eugênio Bruno Cambraia, como Superintendente Técnico da(o)Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1592/21 - B.O. 009/21.
3162 01/12/17 Designações Designar Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para responder pela Superintendência Municipal da P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3163 01/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Denise de Abreu Manhãs, matrícula nº 23278, para fiscalizar a execução de serviço de construção de ciclovia na Avenida Gustavo Jardim à rua Padre José Sandrup passando pela rua do Rosário e Avenida General Afonseca, Resende/RJ, conforme processo nº 13464/2017. B.O. 051/17
3164 01/12/17 Designações Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, para atuar como Coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. B.O. 051/17
3165 01/12/17 Designações Designar Geraldo da Cunha, para responder pela Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3166 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva B.O. 051/17
3167 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi, Mariana de Lima Serggiaro. B.O. 051/17
3168 01/12/17 Nomeação CC - SMG Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3169/17 - B.O. 052/17
3169 01/12/17 Exoneração CC - SMG Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. Revoga a Portaria 3168/17 - B.O. 052/17
3170 01/12/17 NOMEAÇÃO CSC - SupMAF Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. BO 051/17 (Republ. no BO 052/17 por ter saído com incorreção no BO 051). Revogada pela Portaria nº 1280/22 (exoneração)- BO 042/22
3171 01/12/17 Designações Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3171 01/12/17 Designações Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1571/21 - B.O. 009/21.
3172 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3173 01/12/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 087 de 17/01/2019.
3174 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 339 de 01/03/19.
3175 01/12/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3178 01/12/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. B.O. 051/17
3179 01/12/17 Designações Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr Antonio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7911/2017 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. B.O. 051/17
3180 01/12/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Ildo Bruno Costa Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. Revoga a Portaria 2875/17 - B.O. 052/17
3181 01/12/17 Designações Designar César Ricardo Aureliano Laurindo, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 030/21- B.O. 001/21.
3182 01/12/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1428, de 06 de março de 2017, a qual concede Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. Revoga a Portaria 1428/17 B.O. 051/17
3183 01/12/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva, Itamar da Costa. Revoga a Portaria 218/14 - B.O. 051/17
3184 01/12/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. Revoga a Portaria 2286/17 - B.O. 051/17
3185 01/12/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Vilmar Brites Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3186 01/12/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3187 01/12/17 Designações Designar Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Tornar sem efeito.
3188 01/12/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Mario José Dias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 440/17 - B.O. 051/17
3189 01/12/17 Designações Designar Mário José Dias, para responder pela Superintendência Municipal Pedagógica,sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1534/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3191 01/12/17 Designações Designar Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, para responder pela Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3192 01/12/17 Exoneração CNE - SMG Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 066/17 - B.O. 051/17
3193 01/12/17 Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação Nomear André Luis de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 159 de 04/02/2019.
3194 01/12/17 Designações Designar André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O. 051/17
3195 01/12/17 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 1695/17 - B.O. 051/17
07 30/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. B.O. 052/17 Anexo Único da Resolução SME/EDUCAR/07/2017 - Relaciona todas as escolas e creches municipais e sua classificação.
2995 30/11/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2017. B.O. 050/17
2996 30/11/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017. B.O. 050/17
2997 30/11/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017 B.O. 050/17
2998 30/11/17 Designações Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga as Portarias 11070/2013 e 101/2016 - B.O. 051/17
2999 30/11/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3000 30/11/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3001 30/11/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3002 30/11/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2462/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
3003 30/11/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
717 30/11/17 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/11/2017, a pedido, à portaria 313/2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 2509/2017, a pedido da servidora, MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matricula nº 12.447, através do Processo Administrativo nº 25.497/2017. Revoga a Portaria 313/2017 - B.O. 052/17
2989 29/11/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Aparecida do Vale, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.Processo Administrativo Disciplinar nº 13082/2016. B.O. 051/17
2990 29/11/17 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva Revoga a Portaria 1461/15 - B.O. 051/17
2992 29/11/17 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 051/17 Revogada pela Portaria 3138/17 - B.O. 051/17
2993 29/11/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. B.O. 050/17
198 28/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Mariane de Paula Gomes, matrícula: 19094 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 136/2017 que objetiva a contratação de empresa de Homecare para prestação de cuidados (Técnico de Enfermagem 24H) ao menor Pedro Henrique de Paula Saturno, por um período de 03 (três) meses, firmado com a empresa MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOES MÉDICOS E HOTELARIA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 8458/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2017. B.O. 051/17
2986 28/11/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Leonardo Siqueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 050/17
2987 28/11/17 Designações Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga as Portarias 11070/13 e 101/2016 - B.O. 051/17
2988 28/11/17 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 21411; Representante Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante Administrativo: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Revoga a Port. 205/16 - B.O. 051/17
2991 28/11/17 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Representante Serviço Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844; Representante Enfermagem: Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274; Representante Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748; Representante Fisioterapia: Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198; Representante Psicologia: Alessandra Ferreira, matrícula nº 10160; Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. Revoga as Portarias 11070/13 e 101/16. - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria 185/2020.
2984 24/11/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. B.O. 050/17
2985 24/11/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. B.O. 050/17
675 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/2017. B.O. 052/17 SMA
676 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 052/17
677 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.995/2017. B.O. 052/17 SMA
678 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/09/2017, à servidora VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 7680 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.162/2017. B.O. 052/17
679 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.516/2017. B.O. 052/17
682 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/10/2017, à servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11.830 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.375/2017. B.O. 052/17
683 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/08/2017, à servidora CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 13.127 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.941/2017. B.O. 052/17
684 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2017, à servidora MARISA CHAGAS, matrícula nº 5754 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.975/2017. B.O. 052/17
685 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora MÁRCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.467/2017. B.O. 052/17
686 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 dias, a contar de 21/09/2017, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12.461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.224/2017. B.O. 052/17
687 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 20/09/2017, à servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 22.090 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.856/2017. B.O. 052/17
688 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora CAROLINE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 18.982 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.924/2017. B.O. 052/17
689 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 29/09/2017, à servidora LUCIMARA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 22.588 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.241/2017. B.O. 052/17
690 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula nº 4101 à vista do Processo Administrativo nº 24.087/2017. B.O. 052/17
691 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/05/2017, à servidora CÉLIA REGINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 19.619 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.573/2017. B.O. 052/17
692 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 19.313/2017. B.O. 052/17
693 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 16.117 à vista do Processo Administrativo nº 3357/2017. B.O. 052/17
694 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORRÊA matrícula nº 18.055 à vista do Processo Administrativo nº 30.364/2016. B.O. 052/17
695 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTA ROSEMEIRE DA CRUZ BALBINO matrícula nº 12.115 à vista do Processo Administrativo nº 18.887/2016. B.O. 052/17
696 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 21.583/2016. B.O. 052/17
697 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA matrícula nº 13.256 à vista do Processo Administrativo nº 5181/2017. B.O. 052/17
698 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLÉIA SIQUEIRA matrícula nº 10.505 à vista do Processo Administrativo nº 702/2016. B.O. 052/17
699 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula nº 7798 à vista do Processo Administrativo nº 19.561/2017. B.O. 052/17
700 24/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12.065 à vista do Processo Administrativo nº 20.444/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
701 24/11/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/09/2017, à servidora - SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 19.562/2017. B.O. 052/17
702 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA matrícula nº 1884 à vista do Processo Administrativo nº 16.430/ 2017. B.O. 052/17
703 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 11.784/2016. B.O. 052/17
704 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventadias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 23.546/2017. B.O. 052/17
705 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.625 à vista do Processo Administrativo nº 30.225/2016. B.O. 052/17
705 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 24.093/2017. B.O. 052/17
706 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 24.093/2017. B.O. 052/17
707 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. B.O. 052/17
708 24/11/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. B.O. 052/17
709 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula 12.087 à vista do Processo Administrativo 24.542/2017. B.O. 052/17
710 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE DA COSTA ALEMÃO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 18.716/2017. B.O. 052/17
711 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA matrícula nº 8294 à vista do Processo Administrativo 2283/2017. B.O. 052/17
712 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOISÉS DE FARIA matrícula nº 6423 à vista do Processo Administrativo 6297/2017. B.O. 052/17
714 24/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 16.543/2017. B.O. 052/17
2978 22/11/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. B.O. 049/17
2979 22/11/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2980 22/11/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2981 22/11/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2982 22/11/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2983 22/11/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. B.O. 049/17
139 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ANTONIA GOMES, matrícula nº 13328, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 756/RESENPREVI/2017, de 05 de setembro de 2017. B.O. 049/17
140 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS, matrícula nº 13331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 758/RESENPREVI/ 2017 de 11 de setembro de 2017. B.O. 049/17
141 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN, matrícula nº 6374, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 763/RESENPREVI/ 2017 de 12 de setembro de 2017. B.O. 049/17
142 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA REGINA GUIMARÃES, matrícula nº 3619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 771/RESENPREVI/2017, de 15 de setembro de 2017. B.O. 049/17
143 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 5795, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 778/RESENPREVI/2017 de 20 de setembro de 2017. B.O. 049/17
144 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ, matrícula nº 7475, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 782/RESENPREVI/2017, de 21 de setembro de 2017. B.O. 049/17
145 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 17949, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 788/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. B.O. 049/17
146 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 6083, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 829/RESENPREVI/2017, de 28 de setembro de 2017. B.O. 049/17
147 21/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11659, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017. B.O. 049/17
148 21/11/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Alcemir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 12363, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:MARLY CORREA LIMA, companheira, nascida em 20/03/1963,PensãoVitalícia .......................... 100% Processo nº 845/RESENPREVI/2017, de 10 de outubro de 2017. B.O. 049/17
149 21/11/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 28 de outubro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Maria dos Santos, matrícula nº 6242, aposentado em 02/03/2006, conforme Portaria nº 218/2008, no cargo de jardineiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 CATARINA ROSA BENTO DA SILVA DOS SANTOS - Cônjuge Vitalícia 02 JOSÉ CARLOS BENTO DOS SANTOS - Filho - Temporária até 20/12/2018. B.O. 049/17 Republicado no B.O. 050/17 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 049/2017.
2966 21/11/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Elaine Alvarenga de Macedo, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. B.O. 049/17
2967 21/11/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2968 21/11/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.17. B.O. 049/17
2969 21/11/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. B.O. 049/17
2970 21/11/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. B.O. 049/17
2971 21/11/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2017. B.O. 049/17
2972 21/11/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2973 21/11/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 049/17
2975 21/11/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Prorrogar, por igual período, o contido na Portaria nº 2067, de 07 de junho de 2017 a qual constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais. B.O. 049/17
2976 21/11/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2017. B.O. 049/17
2977 21/11/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16298. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0001192-66.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. B.O. 049/17
2957 17/11/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. B.O. 049/17
2959 17/11/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. B.O. 049/17
2961 17/11/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2963 17/11/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2017. B.O. 049/17
2964 17/11/17 Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS Nomear Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário - CMGRS. Revoga a Portaria 1363/15 - B.O. 049/17
2965 17/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 24060, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade da Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. B.O. 049/17
2953-A 16/11/17 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referencia de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Volta Redonda, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 142/2016, entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS, conforme Processo Administrativo n.º 22778/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2540/2016. B.O 047/2018 Revoga Portaria nº 2540/2016.
2954-A 16/11/17 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários, adolescentes e pais, objetivando cumprir as mediadas socioeducativas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 146/2016, entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo n.º 22780/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2701/2016. B.O 047/2018
660 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LÉA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula nº 7752 à vista do Processo Administrativo nº 7678/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 049/17
661 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 9214/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/11/2017. B.O. 049/17
662 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 12.367 à vista do Processo Administrativo nº 3354/ 2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2017. B.O. 049/17
663 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 16.589/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 049/17
664 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RENATO BORGES matrícula nº 8300 à vista do Processo Administrativo nº 670/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 049/17
665 16/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula nº 16.281 à vista do Processo Administrativo nº 15.092/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 049/17
666 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA GUIMARÃES PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
667 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PALOMA NUNES DE GOUVÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.478/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
668 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.474/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
669 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KOZALY DYNHAVENDY PHILIPIS CORRÊA EUSEBIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.473/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
670 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9568/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
671 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FÁTIMA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9569/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
672 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELIANE DA SILVA CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9570/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
673 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9571/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
674 16/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ÂNDREA FERNANDES STANECK, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9573/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. B.O. 049/17
2949 14/11/17 Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º02287/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
2950 14/11/17 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Coordenador VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 Exonerado pela Portaria 3044/17 - B.O. 051/17
2951 14/11/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
2952 14/11/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
2953 14/11/17 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2954 14/11/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Eleno do Carmo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2955 14/11/17 Exoneração FG - SMITS Exonerar Carlos José da Silva, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049)
2956 14/11/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 049/17
2938 13/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo nº 4636/2017, referente ao fornecimento de papel segurança ou voucher - tickt refeição, para atender as famílias ou indivíduos carentes inscritos nos programas sociassistenciais desenvolvidos pela rede de Proteção Social Básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2017. B.O. 048/17
2939 13/11/17 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2940 13/11/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2941 13/11/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2942 13/11/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2943 13/11/17 Nomeação CC - SMTR Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2944 13/11/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2945 13/11/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. B.O. 048/17
2946 13/11/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. B.O. 048/17
2947 13/11/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1411, de 18 de agosto de 2006, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Kátia Virginia Belmiro Lemos, matrícula nº 13464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Ferreira Udine Rodrigues, matrícula nº 6944, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017. B.O. 048/17
2948 13/11/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, por falecimento, Neusa Laurindo Benedito, ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. B.O. 048/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 048)
680 13/11/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lorayne Vaz de Campos Botelho Matrícula nº 22.841, à vista do Processo Nº 22.310/2017.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. B.O. 050/17
681 13/11/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Felipe Rodrigues Simoes Silva Matrícula nº 22.840, à vista do Processo Nº 22.308/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. B.O. 050/17
656 10/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/09/2017, pelo período de 01 (um) ano, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula nº 12.253, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.065/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/09/2017. B.O. 049/17
657 10/11/17 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração de carga horária da servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº8263, na função de ARQUITETO, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do Processo Administrativo nº 24.839/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O. 049/17
658 10/11/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/11/2017 a 07/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.475/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2017. B.O. 049/17
659 10/11/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente aos período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS matrícula nº 12.767, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. B.O. 049/17
035 09/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 173/2017 e Contrato Administrativo nº 004/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 046/17
2932 09/11/17 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
2933 09/11/17 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2017. B.O. 048/17
2934 09/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para atender as necessidades da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - operar no aterro verde, conforme processo administrativo nº 14252/2017 e contrato administrativo nº 135/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2017 B.O. 048/17
2935 09/11/17 Designações Designar a servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para atuar como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. B.O. 048/17
2936 09/11/17 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2017. B.O. 048/17
2937 09/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24094, para atuar como Odontologista, na Equipe da Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17. Revogada pela Portaria nº 1180 de 17 de agosto de 2023.
2923 08/11/17 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Andreliana Furtado Dias, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2017. B.O. 048/17
2924 08/11/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2925 08/11/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2926 08/11/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2927 08/11/17 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. B.O. 048/17
2928 08/11/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2929 08/11/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2930 08/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Isadora Oliveira Furtado, matrícula nº 24095, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2931 08/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 24032, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
034 07/11/17 Licença Prêmio O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2015, à servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, à vista do Processo Administrativo nº 098/2016. B.O. 046/17
2541 07/11/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 560, de 01 de abril de 2015, a qual designa o Servidor Waldemir Medeiros Lopes, matrícula nº 21601, como fiscal da região 07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 BO 046/16
2547 07/11/17 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 2205/2016, a qual designa Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. BO 046/16
2918 07/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 133/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. B.O. 046/17
2919 07/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 134/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - ME, conforme processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. B.O. 046/17
2920 07/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo nº 21404/2013, referente a locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. B.O. 046/17
2921 07/11/17 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 046/17
2922 07/11/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. B.O. 046/17
06 06/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 048/17
136 06/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 125/2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 421,51 .Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 046/17
137 06/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA FERREIRA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,12 Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 046/17
137 06/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA FERREIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais). Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.552-8/18 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
138 06/11/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 906/RESENPREVI/2017, de 01 de novembro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, a partir de 28/10/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Torna sem efeito a Port. 237/12 - B.O. 046/17
2916 06/11/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revitalização e acessos na Avenida Coronel Adalberto Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme contrato administrativo nº 14207/2017. B.O. 046/17
2917 06/11/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. Revoga a Port. 2783/17 - B.O. 046/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040
190 01/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 e Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 128/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25099/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2017. B.O. 046/17
191 01/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 153/SMS/FMS de 10/08/2017. Revoga a Res. 153/17. B.O. 046/17
192 01/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revoga a Res. 153/17 B.O. 046/17
193 01/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2017 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2017 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017 - RAM MARQUES LTDA-EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2017 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. revoga a Res. 183/17 - B.O. 046/17
194 01/11/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revoga a Res. 151/17 - B.O. 046/17
2909 01/11/17 Designações Designar o servidor André da Conceição, matrícula nº 7636, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a Port. 2126/17 - B.O. 046/17
2910 01/11/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. B.O. 046/17
2911 01/11/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 048/17
2912 01/11/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Credenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto 2995/09. B.O. 048/17
2913 01/11/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 046/17
2914 01/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 24034, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. B.O. 046/17
2915 01/11/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 24031, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. B.O. 046/17
3005 01/11/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a Portaria 1440/2017 - B.O. 051/17
189 31/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa matrícula: 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2017, que objetiva a aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 06 (seis) meses e 07 (sete) dias firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, através do Processo Administrativo nº 11351/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2017. B.O. 046/17
2906 31/10/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Livia Meneleu Conti, matrícula nº 24043, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.2017. B.O. 046/17
2907 31/10/17 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24044, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 046/17. Revogada pela Portaria nº 3104/21 - B.O. 063/21.
2908 31/10/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, ao Guarda Civil Municipal Paulo Faria Barros, matrícula nº 3475. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2017. B.O. 046/17
033 30/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 1226, à vista do Processo Administrativo nº 216/2017. B.O. 046/17 - SANEAR
135 30/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 896/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 056, de 21 de março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, a partir de 20/09/2017, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a Port. 056/13 - B.O. 046/17
2898 30/10/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, para substituir e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.2017, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20171, estará em gozo de férias. B.O. 046/17
2899 30/10/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24818/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim Membros: Caroline E. Buss Macedo Sebastião Balieiro de Almeida B.O. 046/17
2900 30/10/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24817/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim Membros: Alexsandra Martins Tavares Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barro B.O. 046/17
2901 30/10/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 2684, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. Revoga a Port. 2684/16 - B.O. 046/17
2902 30/10/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Antonio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. B.O. 046/17
2903 30/10/17 Designações Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para responder pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a Port. 2649/17 - B.O. 046/17
2904 30/10/17 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 046/17 Exonerado pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17
2905 30/10/17 Nomeação CC - SMG Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 046/17
2895 27/10/17 Exoneração FG - SMITS Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2017. B.O. 046/17
2896 27/10/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0008304- 57.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. B.O. 046/17
2897 27/10/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777. Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0007302- 86.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2009. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
634 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANTÔNIO MARCOS NUNES matrícula nº 13.633 à vista do Processo Administrativo nº 14.307/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 048/17
635 27/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/08/2017, à MARIA MARGARETI S. DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.376/2017, e dá outras providências. B.O. 048/17
636 27/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/08/2017 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 29/09/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à PATRÍCIA CABRAL, matrícula nº 18.414 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.339/2017, e dá outras providências. B.O. 048/17
637 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIO PENNA matrícula nº 2700 à vista do Processo Administrativo nº 18.117/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/10/2017. B.O. 048/17
638 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 6638/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. B.O. 048/17
639 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 6186 à vista do Processo Administrativo nº 10.555/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. B.O. 048/17
640 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8139 à vista do Processo Administrativo nº 3594/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. B.O. 048/17
641 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula nº 8143 à vista do Processo Administrativo nº 12.897/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. B.O. 048/17
642 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 9849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. B.O. 048/17
643 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CEZAR DA SILVA matrícula nº 9072 à vista do Processo Administrativo nº 18.786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 048/17
645 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARITA CESÁRIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 18.204/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. B.O. 048/17
646 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2017, ao servidor RODRIGO DE MELLO SOUZA matrícula nº 18.044 à vista do Processo Administrativo nº 14.982/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. B.O. 048/17
647 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA matrícula nº 12.214 à vista do Processo Administrativo nº 18.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. B.O. 048/17
648 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 16.562/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2017. B.O. 048/17
649 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RONALDO BALBINO DA COSTA matrícula nº 6196 à vista do Processo Administrativo nº 9261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. B.O. 048/17
650 27/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 13/09/2017, à ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.530/2017. B.O. 048/17
651 27/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 05/09/2017 a 06/09/2017 e de 11/09/2017 a 15/09/2017, perfazendo um total de 07 (sete) dias, à ANA LUCIA CABRAL, matrícula nº 18.017 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.042/2017. B.O. 048/17
652 27/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.632/2017. B.O. 048/17
653 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 13.908 à vista do Processo Administrativo nº 18.796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. B.O. 048/17
654 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, à servidora VIRGÍNIA DIAS SARDINHA CASTRO matrícula nº 14.641 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2017. B.O. 048/17
655 27/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 11.440/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. B.O. 048/17
187 26/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 136/2017, que objetiva o Registro de Preços para contratação de clínica especializada ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14292/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. B.O. 046/17
188 26/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 096/2017, que objetiva o Registro de Preços para a aquisição de reagentes e tubos de ensaio para atender o núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4878/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. B.O. 046/17
633 25/10/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2017, à servidora - VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA, matrícula nº 21.157, à vista do Processo Administrativo nº 23.063/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. B.O. 048/17
2891 24/10/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Designar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 92/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda - EPP, conforme processo nº 11929/2017, referente a aquisição de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação dos próprios ou imóveis alugados destinados ao funcionamento dos programas socioassistenciais, desenvolvidos pela de rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2017. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 045)
2892 24/10/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. Revoga a Portaria 2566/17 - B.O. 045/17
2893 24/10/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 045/17
2894 24/10/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. B.O. 045/17
123 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 9546, no cargo de Sanitarista, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 817/RESENPREVI/2016, de 27 de Outubro de 2016. B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
124 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILCE LOPES, matrícula nº 4324, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 683/RESENPREVI/2017, de 15 de agosto de 2017. B.O. 045/17
125 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 12367, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 688/RESENPREVI/2017, de 16 de agosto de 2017. B.O. 045/17
127 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILAS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 12579, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 698/RESENPREVI/2017, de 22 de agosto de 2017. B.O. 045/17
128 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 4815, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº704/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. B.O. 045/17
129 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOCELINO IRINEU FILHO, matrícula nº 2540, no cargo de Motorista, nível 4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 709/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Rep. no B.O. 016/20)
130 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12463, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 740/RESENPREVI/2017, de 29 de agosto de 2017. B.O. 045/17 QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17
131 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALBA REGINA FERREIRA, matrícula nº 13255, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 743/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. B.O. 045/17
132 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 2284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 745/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. B.O. 045/17. Revogada pela Portaria nº 028/21 (falecimento) - B.O. 009/21.
133 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 750/RESENPREVI/2017, de 31 de agosto de 2017. B.O. 045/17
134 23/10/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4600, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº753/RESENPREVI/2017, de 04 de setembro de 2017. B.O. 045/17
2885 23/10/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar João Batista da Silva, da função gratificada de, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 93/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2017. Revoga a Port. 93/12 - B.O. 045/17
2886 23/10/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de caminhão com motorista, para coleta seletiva em área urbana e rural do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24832/2016 e contrato administrativo nº 132/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2017. B.O. 045/17
2887 23/10/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Elizete do Rocio da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 045/17
2888 23/10/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Daiane Bispo Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2017. B.O. 045/17
2889 23/10/17 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 2800, de 11 de outubro de 2017 a qual nomeia João Batista Cezar para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 045/17
2890 23/10/17 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1506, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Marco Aurélio de Souza para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras. Torna sem efeito a Port. 1506/17 - B.O. 045/17
621 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/11/2017 a 04/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE CUNHA SANTOS, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO - 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6557/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2017. B.O. 048/17
622 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARCELO BRAGA BATISTA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6487/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
623 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.629/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. B.O. 048/17
624 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.628/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. B.O. 048/17
625 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE VIANA DE CARVALHO BALIEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista dProcesso Administrativo Nº 6512/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. B.O. 048/17
626 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9575/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
627 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSANDRA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
628 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2017 a 31/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÍLVIA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6516/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. B.O. 048/17
629 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSE MARIE ROSA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.496/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
630 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VERA APARECIDA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.499/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
631 23/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9547/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. B.O. 048/17
632 23/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6533/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. B.O 026/2018.
186 22/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642; - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Raquel dos Santos Matias - matrícula: 11.183 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 14/07/2017. B.O. 046/17
009 20/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.RESOLVE:Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 20 de outubro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 045/17
05 20/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA A EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR CONFORME PREVISTO NA LEI 30175/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 049/17
184 20/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 123/217 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo - Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. B.O. 046/17
185 20/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 122/217 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. B.O. 046/17 Revogada pela Resolução nº 201/SMS/FMS/FMS/17 - B.O. 055/17
2876 20/10/17 Nomeação FG - SME Nomear Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2878 20/10/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22998, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. Revoga a Port. 1202/15 - B.O. 045/17
2879 20/10/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Angelita Arantes Diniz, matrícula nº 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 045/17
2880 20/10/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira, Sandra Mara Palandi B.O. 045/17
2881 20/10/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2882 20/10/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Elisângela Leite de Souza Beazim, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. Revoga a Portaria 1363/17 - B.O. 045/17
2883 20/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Norival Soares da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. B.O. 045/17
2884 20/10/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 B.O. 045/17
032 19/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para compor a Comissão Permanente de Licitação, durante a Tomada de Preço nº 001/2017. B.O. 045/17
2844 19/10/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 541/17 - B.O. 045/17
2845 19/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2846 19/10/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Gerente símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1368/17 - B.O. 045/17
2847 19/10/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2848 19/10/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1220/17
2849 19/10/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2850 19/10/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 538/17
2851 19/10/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2852 19/10/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Flavia Silva de Paula Costa, do cargo de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 2515/17 B.O. 045/17
2853 19/10/17 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2854 19/10/17 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1022/17
2855 19/10/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Darcileia Batista de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2856 19/10/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. Revoga a Port. 1812/17
2857 19/10/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Jonas da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. B.O. 045/17
2858 19/10/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1811/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1811/17
2859 19/10/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Marina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2860 19/10/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1783/17 B.O. 045/17
2861 19/10/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2862 19/10/17 Nomeação CC - CGM Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3067/17 - B.O. 051/17
2863 19/10/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2150/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 2150/17
2864 19/10/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2865 19/10/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Port. 1550/17
2866 19/10/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2867 19/10/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. Revoga a Portaria 1479/17 - B.O. 045/17
2868 19/10/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. B.O. 045/17 Exonerada pela Port. 2924/17 - B.O. 048/17
2869 19/10/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2870 19/10/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2871 19/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2872 19/10/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2873 19/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. B.O. 045/17
2874 19/10/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 045/17
2875 19/10/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Ildo Bruno Costa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2017. B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3180/17 - B.O. 052/17
01 18/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2017, aprovado em 04/08/2017,constante do Processo nº 29.090/2015. RESOLVE: Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, mantida pela Escola Arte Manhas de Resende Ltda-ME, CNPJ nº 30.207.708/0001-89, situada na Rua Santos Dumont, 683/997, Bairro Vila Julieta, neste município. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 051/17
183 18/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 045/17
2838 18/10/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Sílvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar o serviço de confecção e instalação de placas indicativas de logradouros públicos no bairro Jardim Aliança II, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2511/2017 e contrato administrativo nº 125/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2017. B.O. 044/17
2839 18/10/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Serggiaro, Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. Revoga a Port. 3853/16
2840 18/10/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9279/2017 que é movido em face do servidor José Donizete dos Santos, motorista, matrícula nº 3773, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9279/2017, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto. B.O. 045/17
2842 18/10/17 Processo Administrativo Disciplinar Tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23317/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23317/2015 que é movido em face da servidora Michele da Silva Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19471, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 045/17
2843 18/10/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24097/2013 que é movido em face da servidora Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, cargo comissionado, matrícula nº 16667, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24097/2013, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto. B.O. 044/17
182 17/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revoga a Resolução nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. B.O. 045/17
122 16/10/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 838/RESENPREVI/2017, de 06 de outubro de 2017;R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 282, de 18 de setembro de 1996, que concede pensão para MARIA JOSÉ CAMARGO, a partir de 01/10/2017, face ao seu falecimento. Revoga a Portaria 282/96 - B.O. 044/17
2837 16/10/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1702, de 13 de outubro de 2014, que designou a servidora Yane Cristina Silva Prado, matrícula nº 21372, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. Revoga a Portaria 1702/14 - B.O. 044/17
01 11/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EDITAL SME/EDUCAR N° 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMCCEF 2017 B.O. 045/17
2794 11/10/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Monique Lucena da Costa Pitanga, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. B.O. 044/17
2795 11/10/17 Designações Designar Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, para responder pelo Patrimônio do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, sem ônus para a referida função.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 044/17
2796 11/10/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexandre Correa de Souza, matrícula nº23178, para fiscalizar o contrato administrativo nº 105/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Valéria da Silva Eaton, representada por Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo nº 11897/2017 referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento "Casa da Acolhida". Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. B.O. 044/17
2797 11/10/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 489, de 26 de março de 2014, que designou o servidor Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Itapuca. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. Revoga a Portaria 489/14 - B.O. 044/17
2798 11/10/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Adelice Maria Modesto da Conceição de Freitas, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. B.O. 044/17
2799 11/10/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. B.O. 044/17
2800 11/10/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear João Batista Cezar para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) Revogada pela Portaria 2889/17 - B.O. 045/17
2801 11/10/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2802 11/10/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Paulo Santos da Cunha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2803 11/10/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Edson da Silva Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2804 11/10/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Vagner José Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2805 11/10/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Mauro Anastácio Tristão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
2806 11/10/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Antônio Carlos Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2807 11/10/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Aurélio Salvador para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2808 11/10/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Jorge Mauro Maurício de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2809 11/10/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Nomear Jorge Mauro Marcílio de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
2810 11/10/17 Exoneração FG - CGM Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2811 11/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2812 11/10/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2813 11/10/17 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2814 11/10/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2815 11/10/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar José Roberto Nascimento , da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. B.O. 044/17
2816 11/10/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. B.O. 044/17
2817 11/10/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2818 11/10/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2819 11/10/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2820 11/10/17 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2821 11/10/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Nomear José Maria Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2822 11/10/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Fabiano Farias Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2823 11/10/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Luiz Carlos Muniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.17. B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
2824 11/10/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2825 11/10/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2826 11/10/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2828 11/10/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2829 11/10/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2830 11/10/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Luiz Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2831 11/10/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Sebastião Ozete, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2832 11/10/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Sebastião Ozete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2833 11/10/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Messias Luiz Máximo para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
2834 11/10/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2017. B.O. 044/17
2835 11/10/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superint. Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. B.O. 044/17 Exonerada pela Port. 2925/17 - B.O. 048/17
2836 11/10/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. B.O. 044/17
2792 10/10/17 Nomeação FG - SMEL Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 044/17
2784 09/10/17 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 23545/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Membros: Caroline E. Buss Macedo Raone da Silva Fernandes. B.O. 044/17
2785 09/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Xavier Vieira de Abreu, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. B.O. 043/17.
2789 09/10/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. B.O. 044/17
2790 09/10/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 19237/2017, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Serggiaro - Renata Faquir Pereira B.O. 044/17
594 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 à vista do Processo Administrativo nº 8158/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. B.O. 046/17
595 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099 à vista do Processo Administrativo nº 18.358/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. B.O. 046/17
596 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3737 à vista do Processo Administrativo nº 11.662/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. B.O. 046/17
597 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2017, à ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.759 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.140/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
598 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/08/2017, à LUCIA COSTA, matrícula nº 3633 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.802/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
599 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.594/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
600 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Proc. Administrativo nº 2592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/08/2017. B.O. 046/17
601 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA COSTA matrícula nº 3633 à vista do Processo Administrativo nº 13.489/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
602 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA NEGREIROS VILARINHOS matrícula nº 19.425 à vista do Processo Administrativo nº 14.837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
603 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula nº 6050 à vista do Processo Administrativo nº 16.884/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. B.O. 046/17
604 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL matrícula nº 12.038 à vista do Processo Administrativo nº 20.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. B.O. 046/17
605 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula nº 11.286 à vista do Processo Administrativo nº 30.272/2016.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. B.O. 046/17
606 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18(dezoito) dias, a contar de 16/08/2017, à MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12.175 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.697/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
607 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/08/2017, à SOLANGE APARECIDA DE PAULA MARTIN, matrícula nº 22.414 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.507/2017. B.O. 046/17
608 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2017, à MARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITO, matrícula nº 13.761 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.646/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
609 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula nº 5282 à vista do Processo Administrativo nº 14.660/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2017. B.O. 046/17
610 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do Processo Administrativo nº 3701/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
611 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº 5459/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
612 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA CECILIA DE MIRAVETE matrícula nº 5722 à vista do Processo Administrativo nº 7166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
614 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11.607 à vista do Processo Administrativo nº 20.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/09/2017. B.O. 046/17
615 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072 à vista do Processo Administrativo nº 20.535/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. B.O. 046/17
616 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo aquisitivo de 2002/2007, à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula nº 11.410 à vista do Processo Administrativo nº 21.225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. B.O. 046/17
617 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula nº 12.883 à vista do Processo Administrativo nº 22.010/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. B.O. 046/17
618 09/10/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 21/08/2017, à TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18.172 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.243/2017, e dá outras providências. B.O. 046/17
620 09/10/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 17.974/2017.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. B.O. 046/17
2773 06/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cléomo do Nascimento, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. B.O. 043/17.
2774 06/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Fernando Gomes Monteiro, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2017. B.O. 043/17.
2775 06/10/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2017. B.O. 043/17.
2776 06/10/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 043/17.
2777 06/10/17 A EXONERAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Chaves para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017 B.O. 043/17.
2778 06/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 B.O. 043/17.
2779 06/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 043/17. Revogada pela Portaria nº. 1160 de 16/01/18. (B.O. 007/18).
2780 06/10/17 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 02104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. B.O. 043/17.
2781 06/10/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. (Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043)B.O. 044/17
2783 06/10/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. (Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043) B.O. 044/17 Revogada pela Port. 2917/17 - B.O. 047/17
582 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6523/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. B.O. 045/17
583 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ZENAIDE SANTOS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6518/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. B.O. 045/17
584 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 045/17
585 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANA COELHO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 045/17
586 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9572/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. B.O. 045/17
587 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.503/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. B.O. 045/17
588 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. B.O. 045/17
589 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLÓRIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6528/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. B.O. 045/17
590 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6515/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. B.O. 045/17
591 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 045/17
592 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BÁRBARA SALLES DOMINGUES, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6550/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 045/17
593 06/10/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DOUGLAS VITALINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6513/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. B.O. 045/17
03 05/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 046/17
04 05/10/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 049/17
2763 05/10/17 Exoneração CNE - SMG Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. Revoga a portaria nº 2497/17. BO 042/17
2764 05/10/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o( a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. Revoga a portaria nº 939/17. BO 042/17
2765 05/10/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. Revoga a portaria nº 864/17. BO 042/17
2767 05/10/17 NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. BO 042/17 Exonerado pela Portaria 3029/17 - B.O. 051/17
2768 05/10/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. BO 042/17
2769 05/10/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. BO 042/17
2770 05/10/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. BO 042/17
2772 05/10/17 Designações Designar Catarina Ramos Mota, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. BO 042/17
2760 04/10/17 Exoneração CSC - SMTE Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2017. Revoga a portaria nº 543/17. BO 042/17
2762 04/10/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a partir de 20.11.2017, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. B.O. 052/17
2756 03/10/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Thallys Paiva de Paula para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 043)B.O. 045/17
2751 02/10/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01633/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 Revoga a Port. 01633/17 - B.O. 045/17
2752 02/10/17 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20783, para responder pelos Setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. BO 042/17
13 28/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre a Seleção de Espetáculos do XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Edital de Concurso N.º 01/2017 que tem como objeto a seleção de espetáculos do XVI FESTER - Festival de Teatro de Resende. RESOLVE: Ficam indicadas as seguintes pessoas ligadas às artes cênicas e de comprovada competência para avaliar a criatividade e a qualidade técnica e artística dos trabalhos inscritos no XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER: I - Rafael José da Silveira Ferreira - Especialista em Teatro, Linguagens e Interfaces II - Marinez Teodoro Fernandes - Atriz e Diretora de Teatro e membro do Conselho Estadual de Política Cultural III - Luis Fernando de Souza Carvalho - Representante do Segmento Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural. Parágrafo Único. As pessoas indicadas participarão do processo a título de convite especial e com anuência de participação voluntária. A seleção dos espetáculos acontecerá no período de 09 a 13 de outubro de 2017. Art. 3º. A comissão indicada deverá considerar classificação compatível na escolha dos Espetáculos de Rua. BO 042/17
2749 28/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Credenciar a servidora Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 042/17
2745 27/09/17 Designações Designar a servidora Carla Martignago, matrícula nº 24030, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 042/17
008 26/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012; RESOLVE: Aprovar a o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR). Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 26 de setembro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. BO 042/17
110 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2017, de 07 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12350, no cargo de Pintor, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
111 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 580/RESENPREVI/2017, de 12 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 6280, no cargo de AG. Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
112 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2017, de 14 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BIANCA AGUIAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4192, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
113 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 588/RESENPREVI/2017 de 17 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 6288, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
114 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/RESENPREVI/2017, de 24 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DEMIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1893, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
115 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2017, de 27 de julho de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA TOSTES COSTA, matrícula nº 1830, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
116 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 652/RESENPREVI/2017, de 28 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1223, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 041/17
117 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 7492, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
118 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO, matrícula nº 7407, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
119 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2017, de 07 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 5481, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 041/17
120 25/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 679/RESENPREVI/2017, de 10 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 7083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 041/17
2735 22/09/17 Designações Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 23985, como médico, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 041/17
2736 22/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 02.10.2017, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. BO 041/17
2737 22/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2017. BO 041/17
2738 22/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17 BO 041/17
2739 22/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 041/17. Republicado no BO 042/17 com correções.
2740 22/09/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27657/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sandra Mara Palandi BO 042/17
2741 22/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para fiscalizar todos os processos de pagamento de auxílio financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2334/2017. Revoga a portaria nº 2334/17. BO 041/17
2742 22/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Juliana Elias de Brito Moreira, matrí- cula nº 11795. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006887- 44.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2016. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2743 22/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula nº 7093. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006595-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016. BO 041/17
181 21/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017. BO 042/17
12 20/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o II Período de agendamento pra ocupação do espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 que dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017. RESOLVE: Fica estabelecido novo período de agendamento para ocupação do Espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. Parágrafo Único. O proponente da atividade cultural poderá realizar o pedido formal de uso até o dia 13 de Outubro de 2017. Os interessados deverão observar todas as regras e procedimentos estabelecidos na Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 - publicada no Boletim Oficial N.º 026 de 23 de Junho de 2017. Também deverão ser observadas todas as condições, direitos, obrigações, responsabilidades e proibições previstas no Decreto Municipal N.º. 8.589 de 22 de Maio de 2015 que regulamenta o uso dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - publicado no Boletim Oficial N.º 021 de 29 de Maio de 2015. BO 041/17
2724 20/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte -Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 040/17
2725 20/09/17 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Julio Cezar de Carvalho Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Gleidson Rocha de Souza Izabel Cristina de Souza Carvalho Luís Fernando Martins G. Fontes Regina Glória do Nascimento Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 486/2017. Revoga a portaria nº 486/17. BO 040/17. Republicado no BO 041/17 com correções Revogada pela Port. 115/18 - B.O. 002/18
2726 20/09/17 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 488/2017. Revoga a portaria nº 488/17. BO 040/17 Revogada pela Port. 116/18 - B.O. 002/18
2727 20/09/17 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Gleidson Rocha de Souza Izabel Cristina de Souza Carvalho Julio Cezar de Carvalho Luís Cláudio de Moraes Luís Fernando Martins Garcia Fontes Regina Glória do Nascimento Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489/2017. Revoga a portaria nº 489/17. BO 040/17
2728 20/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, como fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2017, à vista do processo administrativo nº 10097/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. BO 040/17
2730 20/09/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 609/17. BO 041/17
2731 20/09/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 041/17
2732 20/09/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. BO 041/17
2733 20/09/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 041/17 Revogada pela Port. 099/18 - B.O. 002/18
2734 20/09/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. Revoga a portaria nº 410/17. BO 041/17
109 19/09/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 774/RESENPREVI/2017, de 18 de setembro de 2017. RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 233, de 26 de setembro de 2011, que concede pensão para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES , a partir de 22/08/2017, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 233/11. BO 040/17
178 19/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jaqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Alana de Paula Machado, matrícula: 18758, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 042/17
179 19/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17
180 19/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17
2720 19/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. BO 040/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040
2721 19/09/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2722 19/09/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2017. Revoga a portaria nº 2003/17. BO 040/17
2723 19/09/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. BO 040/17
547 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6530/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
548 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6529/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
549 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6492/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
550 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIZABETH DA SILVA NOGUEIRA BRASILEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6531/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2017. BO 042/17 - SMA (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 42/2017)
551 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA ARANTES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9586/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
552 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GABRIELLE BERNARDELI, na função de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 6661/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/27 - SMA
553 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HELOISA DE OLIVEIRA FRAGA RAYMUNDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6527/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
554 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HEVELLIN SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 3069/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
555 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 23/08/2017 a 22/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANETE DA CONCEIÇÃO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/08/2017. BO 042/17 - SMA
556 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6511/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
557 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KAITY MICHELY DA CUNHA ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6517/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
558 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
558 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 055/17
559 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/09/2017 a 03/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MANOELA DE MENEZES DIAS ALFRADIQUE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.010/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2017. BO 042/17 - SMA
560 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CÉLIA MENEZES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6520/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
561 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 10.188/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
562 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6526/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/27 - SMA
563 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIFRANCIS DE CARVALHO BRITO COSTA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.505/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
564 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
564 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 055/17
565 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELI SALGADO BASÍLIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9583/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
566 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANE RAMOS PEDRO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6532/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
567 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6524/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
177 18/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 100/2017, que objetiva a aquisição de ração para cães, gatos e eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2017 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2017 - MB MARTINS.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. BO 041/17
2690 18/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosana Lacerda Cardoso Machado, matrícula nº 21434, para fiscalizar o contrato administrativo nº 115/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Hérica Cristina Ferreira Diniz, conforme processo nº 12960/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, nº 42, lote 45, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2017. BO 040/17
2691 18/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23165, para fiscalizar o contrato administrativo nº 110/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secetaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Luis Alberto Mutti Benites, conforme processo nº 4288/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Macedo de Miranda, nº 81,bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2017. BO 040/17
2692 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Elaine de Carvalho Santos Silva, matrícula nº 23933, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2693 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 23913, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2694 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Andréia Pires Furtado de Oliveira, matrícula nº 23932, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2695 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem RTARIA Nº 2695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Designar a servidora Aliny Moreira, matrícula nº 23905, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2696 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luciene Silveira Alves, matrícula nº 23934, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. BO 040/17
2697 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luciara André de Souza, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2698 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Sônia Pereira Ribeiro de Almeida, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2699 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 23924, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2700 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luzia Nazaré de Souza Lemos, matrícula nº 23910, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural - Rio Preto, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2701 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Tiago dos Santos Ferreira, matrícula nº 23912, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2702 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 23908, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2703 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrícula nº 23925, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural - Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 040/17
2704 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Roseli Salgado Basílio, matrícula nº 23920, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2705 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Zenaide Santos de Souza, matrícula nº 23911, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2706 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Maria de Fátima Batista da Silva, matrícula nº 23907, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2707 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Patrícia Silva Barbosa, matrícula nº 23915, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2709 18/09/17 Designações Designar a servidora Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para responder como Coordenadora do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 BO 040/17
2710 18/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 040/17
2711 18/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder pela Divisão de Tesouraria do FMS/SUS do Município de Resende, a partir de 06.11.2017, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de licença prêmio. BO 040/17
2714 18/09/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Carlos Roberto Valente de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2366/17. BO 040/17
2715 18/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.17. BO 040/17
2716 18/09/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, a servidora Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para responder como Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2717 18/09/17 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Tornar sem efeito a Portaria nº 2597, de 11 de setembro de 2017 a qual Nomeia Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Revoga a portaria nº 2597/17. BO 040/17
2718 18/09/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1405/17. BO 040/17
2719 18/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Jorge Luis Gomes Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
10 15/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre cadastramento do Músico Local em cumprimento à Lei Prata da Casa e sua regulamentação. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º: 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Municipal N.º: 3291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município - Lei Prata da Casa, e dá outras providências. Considerando, o Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017 que regulamenta a Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 - Lei Prata da Casa e dá outras providências. RESOLVE: Fica convocado o Músico Local, interessado na Lei Prata da Casa, para o cadastramento junto a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os interessados deverão observar o exposto na Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 e sua regulamentação através do Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017. Parágrafo Único. Considera-se Músico Local, qualquer pessoa ligada diretamente à música, em caráter profissional, sediado no município de Resende-RJ, independente de nacionalidade ou naturalidade, que exerça habilidade artística deste segmento de forma individual ou coletiva. BO 040/17
176 15/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 041/17
2673 14/09/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1851/17. BO 040/17
2674 14/09/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2675 14/09/17 Designações Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, para responder como Gerente da Divisão de Gestão de Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 039/17
2676 14/09/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Chefe do CRAS -Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2077/17. BO 040/17
2677 14/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2678 14/09/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2679 14/09/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2422/17. BO 039/17
2680 14/09/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2681 14/09/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2682 14/09/17 Exoneração CSC - SuMLC Exonerar William Ferraz, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. Revoga a portaria nº 026/17. BO 039/17
2683 14/09/17 Nomeação CSC - SuMLC Nomear Julio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3031/17 - B.O. 051/17
2689 14/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Diogo Sales Balbino, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
452 14/09/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato de trabalho pelo empregado, Eduardo Hipolito de Oliveira Matrícula nº23902, à vista do Processo Nº 22504/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 01/09/2017 BO 040/17 - SMA
2667 13/09/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2668 13/09/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. Revoga a portaria nº 293/17. BO 039/17
2669 13/09/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 2339 de 26 de julho de 2017 a qual designou a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. Revoga a portaria nº 2339/17. BO 039/17
2670 13/09/17 Designações Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.17. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. Exonerado pela Portaria 3039/17 - B.O. 051/17
2671 13/09/17 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1014/17. BO 039/17
2672 13/09/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2649 12/09/17 Designações Designar a servidora Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18863, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 946/17. Revoga a portaria nº 946/17. BO 039/17 Revogada pela Port. 2903/17 - B.O. 046/17
2650 12/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Tornar sem efeito a Portaria n.º 2504, a qual credencia a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 2504/17. BO 039/17
2651 12/09/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1854/17. BO 039/17
2652 12/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2653 12/09/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Tiago Cardoso Gomes, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. Revoga a portaria nº 886/17. BO 039/17
2654 12/09/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Ligia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. BO 039/17
2655 12/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2656 12/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar e acompanhar os serviços de hospedagem em quarto simples, com café da manhã, para atender ao NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 2336/2017 e Ato de Registro de Preço nº 064/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2017. BO 039/17
2657 12/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), a partir de 02.10.2017, por 30 (trinta) dia, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de férias. BO 039/17
2658 12/09/17 Designações Designar a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.17. BO 039/17
2659 12/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Alexandre Rodrigues de Oliveira. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012028-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. BO 039/17
2660 12/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Elber José Rodrigues de Carvalho. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007894-62.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.10.2005. BO 039/17
2661 12/09/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Maria Geni da Conceição Lopes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.17. Revoga a portaria nº 1236/14. BO 040/17
2662 12/09/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.17. Revoga a portaria nº 1246/14. BO 040/17
2663 12/09/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 586/17. BO 039/17. Republicada no BO 040/17 com correções
2664 12/09/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 2519/17. BO 039/17
2665 12/09/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2666 12/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Renata Correia Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
175 11/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23.063, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. Revoga a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 040/17
2597 11/09/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função gratificada deAssistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. BO 039/17. Revogada pela portaria nº 2717/17 - BO 040/17
2598 11/09/17 Designações Designar a servidora Renata Selles Del Rio Siqueira, matrícula nº 23983, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2599 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17. Revogada pela Portaria nº 2261/21 - B.O. 028/21.
2600 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Rosatália de Amorim de Almeida, matrícula nº 23826, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2601 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, matrícula nº 23825, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2602 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Solange Maria Neves Gomes, matrícula nº 23784, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.17. BO 039/17
2603 11/09/17 Designações Designar a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.17. BO 039/17
2604 11/09/17 Designações Designar a servidora Thais Maria Carvalho Cardoso, matrícula nº 23829, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2605 11/09/17 Designações Designar a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2606 11/09/17 Designações Designar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2607 11/09/17 Designações Designar a servidora Cindy Vianna Neves, matrícula nº 23823, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2608 11/09/17 Designações Designar o servidor Paulo Roberto Fichter Moreira, matrícula nº 23830, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Barra I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. B.O 039/17. Revogada pela Portaria nº 2949/21- B.O. 055/21.
2609 11/09/17 Designações Designar o servidor Rodrigo Leal da Silva, matrícula nº 23835, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.17. BO 039/17
2610 11/09/17 Designações Designar o servidor Dimas Fernandes da Silva, matrícula nº 23831, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2611 11/09/17 Designações Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.17. B.O. 039/17. Revogada pela Portaria nº 4350/22- B.O. 064/22.
2612 11/09/17 Designações Designar a servidora Beatriz da Silva Carneiro Diniz, matrícula nº 23828, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2613 11/09/17 Designações Designar a servidora Érica de Andrade Quirino, matrícula nº 23821, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.17. BO 039/17
2614 11/09/17 Designações Designar a servidora Danndara da Silva Pego, matrícula nº 23790, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. BO 039/17
2615 11/09/17 Designações Designar a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 23836, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2616 11/09/17 Designações Designar a servidora Christianne Oliveira dos Santos, matrícula nº 23792, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. BO 039/17
2617 11/09/17 Designações Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.17. BO 039/17
2618 11/09/17 Designações Designar a servidora Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, matrícula nº 19217, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2619 11/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Antônio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 BO 039/17
2620 11/09/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2621 11/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Aderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2622 11/09/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Darléa Fidelis Santanna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. BO 039/17
2623 11/09/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2624 11/09/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Geyza Aparecida dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2625 11/09/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1221/17. BO 039/19
2626 11/09/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2627 11/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2628 11/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2017. BO 039/17
2629 11/09/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Márcia Andreia Nunes Mesquita, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1145/17. BO 039/17
2630 11/09/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Màrcia Andréia Nunes Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2631 11/09/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Maria Lúcia Cândido Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2633 11/09/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2634 11/09/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2635 11/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Emanuele Daplpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. BO 039/17
2636 11/09/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3045/17 - B.O. 051/17
2637 11/09/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2017. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2638 11/09/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gilson Paulo Pereira de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2017. BO 039/17
2639 11/09/17 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Gisely Silva de Souza Naziazeno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. BO 039/17
2640 11/09/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2017. BO 039/17. Revogada pela portaria 2475/17 - BO 035/]17
2641 11/09/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. Revoga a portaria nº 2518/17. BO 039/17
2642 11/09/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. BO 039/17 Revogada pela portaria 011/18 - B.O. 001/18
2643 11/09/17 Exoneração CC - OUVIDORIA Exonerar Iracely de Sousa Pereira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. Revoga a portaria nº 1652/17. BO 039/17
2644 11/09/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luis Fernando Gomes Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retrogaindo seus a partir de 04.09.2017. BO 039/17
2645 11/09/17 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. Revoga a portaria nº 1065/17. BO 039/17
2646 11/09/17 Nomeação FG - SMG Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. BO 039/17
2647 11/09/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2648 11/09/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2827 11/09/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
173 06/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 -PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 040/17
174 06/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23626/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 040/17
2586 06/09/17 Nomeação FG - SMG Nomear José Roberto Sampaio Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2589 06/09/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções
2590 06/09/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2591 06/09/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2592 06/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2593 06/09/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2594 06/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2595 06/09/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Raphael do Amaral Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2596 06/09/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Mauro Lucio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1678/17. BO 039/17
538 05/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA MARTIGNAGO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.011/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
2576 04/09/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Prorrogar por igual período a Portaria n.º 2067, de 07.06.17, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016. BO 038/17
2577 04/09/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 31.151/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; - Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. BO 038/17
2579 04/09/17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 01.08.2017 à 31.12.2017, composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Maria de Fátima Silva de Miranda (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. Revoga a portaria nº 1578/2017. BO 040/17
2580 04/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a responder pela Coordenadoria de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, estará em gozo de férias. BO 038/17
2581 04/09/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam: ·emitir cheques, ·abrir contas de depósitos, ·receber, passar recibo e dar quitação, ·solicitar saldos e extratos, ·requisitar talonários de cheques, ·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, ·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, ·efetuar resgates e aplicações financeiras, ·cadastrar, alterar e desbloquear senhas, ·efetuar movimentação financeira no RPG, ·emitir comprovantes, ·liberar arquivos de pagamentos no AASP ·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, ·efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 966/17. Revoga a portaria nº 966/17. BO 039/17
2582 04/09/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 965/17. BO 039/17. Revoga a portaria nº 965/17.
2583 04/09/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Danilo da Conceição Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1410/17. BO 038/17
2587 04/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, conforme Processo Administrativo n.º 20969/2016 e Contrato Administrativo n.º 106/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2452/17. Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17
2588 04/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 76/2017 referente à Locação de Imóvel para a Instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo n.º 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2295/17. Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17
532 04/09/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2017, à servidora - NATÁLIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17.895, à vista do Processo Administrativo nº 18.505/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
533 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL matrícula nº 7602 à vista do Processo Administrativo nº 18.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
534 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FLÁVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 18.055/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
535 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO matrícula nº 12.370 à vista do Processo Administrativo nº 27.632/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
536 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 14.122/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. BO 042/17 - SMA
537 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula nº 6188 à vista do Processo Administrativo nº 15.802/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. BO 042/17 - SMA
541 04/09/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato pelo empregado, Hevellin Spener Junqueira Matrícula nº23923, à vista do Processo Nº 21651/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2017. BO 040/17
172 01/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17
531 01/09/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. BO 039/17 - SMA
527 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. BO 039/17 - SMA
528 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 039/17 - SMA
529 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
171 30/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 BO 040/17
2570 30/08/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17
2571 30/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17
2572 30/08/17 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17
2573 30/08/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17
2575 30/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Rocha da Silva Sheila Gomes de Oliveira BO 038/17
519 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 039/17 - SMA
520 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. BO 039/17 - SMA
521 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. BO 039/17 - SMA
523 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. BO 039/17 - SMA
524 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. BO 039/17 - SMA
525 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
029 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. BO 037/17
030 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. BO 041/17
031 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. BO 041/17
165 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. BO 038/17
166 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. BO 038/17
167 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
168 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
169 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
170 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
509 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 039/17 - SMA
510 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. BO 039/17 - SMA
512 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. BO 039/17 - SMA
513 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. BO 039/17 - SMA
514 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1775 à vista do Processo Administrativo nº 14.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. BO 039/17 - SMA
516 29/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/08/2017, à JOSILAINE ALVES DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 18.321 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.534/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2017. BO 039/17 - SMA
517 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154 à vista do Processo Administrativo nº 14.736/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2017. BO 039/17 - SMA
518 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659 à vista do Processo Administrativo nº 12.841/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/08/2017. BO 039/17 - SMA
160 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 76/2017, que objetiva aaquisição de medicamentos trombolítico para uso hospitalar em atendimentos de emergência atraves da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 (oito) meses, firmado com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, através do Processo Administrativo nº 10117/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2017. BO 037/17
161 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17
162 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. Revoga a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. BO 038/17
163 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. Revoga a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 038/17
164 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. Revoga a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17
2553 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Natália da Costa Campos, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 534/17. Revoga a portaria nº 534/17. BO 038/17
2554 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1890/17. Revoga a portaria nº 1890/17. BO 038/17
2555 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 038/17
2556 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Credenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 532/17. Revoga a portaria nº 532/17. BO 038/17
2557 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.17. Credenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409/17. Revoga a portaria nº 409/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2558 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1844/17. Revoga a portaria nº 1844/17. BO 038/17
2559 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 420/17. Revoga a portaria nº 420/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2560 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1982/17. Revoga a portaria nº 1982/17. BO 038/17
2561 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. BO 038/17
2562 28/08/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1777/17. Revoga a portaria nº 1777/17. BO 038/17
2563 28/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 2295, de 18.07.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17
2564 28/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria n.º 2452, de 14.08.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17
2565 28/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1966/17. BO 038/17
2566 28/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17 revogada pela Portaria 2892/17 - B.O. 045/17
2567 28/08/17 Designações Designar, a partir de 01.09.17, Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para exercer a função de Coordenadora do CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 038/17
2568 28/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sheila Rocha da Silva BO 038/17
2569 28/08/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Ioná Sampaio da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10494, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula nº 20/846 servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 8971/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. BO 038/17
504 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 21/06/2017, à MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10.080 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.202/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.202/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/06/2017. BO 039/17 - SMA
505 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2017, à SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 9039 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.611/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.611/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. BO 039/17 - SMA
506 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/07/2017, à ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.187 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.971/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.971/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/07/2017. BO 039/17 - SMA
507 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/07/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.466/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.466/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2017. BO 039/17 - SMA
508 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 27/06/2017 a 30/06/2017 e de 03/07/2017 a 07/07/2017, perfazendo um total de 09 (nove) dias, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.136/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.136/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. BO 042/17 - SMA
159 25/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Rosa Bruno, matrícula: 10698 e Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 107/2017, que objetiva a aquisição de materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos e sorológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, através do Processo Administrativo nº 19499/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2017. BO 037/17
2536 25/08/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 20.577/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. BO 037/17. Revogada pela Portaria nº. 1186/20 - B.O. 072/20.
2537 25/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Marlos da Rocha Fernandes. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012029-20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. BO 036/17
2538 25/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva BO 037/17. Republicado no BO 039/17 com correções
2539 25/08/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.17. BO 037/17
2541 25/08/17 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. Revoga a portaria nº 2165/17. BO 036/17
2542 25/08/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. BO 037/17 Exonerado pela Portaria 3048/17 - B.O. 051/17
2543 25/08/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3032/17 - B.O. 051/17
2544 25/08/17 Nomeação FG - CGM Nomear Marcelo de Moraes Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. BO 037/17
2546 25/08/17 Exoneração FG - SMITS Exonerar José Roberto Nascimento, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0810/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 810/17. BO 037/17
2547 25/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 037/17
2548 25/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Isabel Benedita de Mendonça, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judical nº 0011805-82.2015.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 1377/14. BO 037/17
2549 25/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Francisco Célio Rodrigues, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 009258-06.2014.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 94/12. BO 037/17
2550 25/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.17. BO 037/17
2551 25/08/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rafael Caitano Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/17. Revoga a portaria nº 1986/17. BO 037/17
2552 25/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.17. BO 037/17
498 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2007/2012 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº327 de 04 de Julho de 2017. Revoga a portaria nº 327/17. BO 037/17 - SMA
499 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 8683/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
500 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 037/17 - SMA
501 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
502 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. BO 037/17 - SMA
503 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. BO 037/17 - SMA
2529 24/08/17 Designações Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 037/17
2530 24/08/17 Exoneração FG - SMTR Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17
2531 24/08/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 037/17
2532 24/08/17 Designações Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 037/17
2533 24/08/17 Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17
2535 24/08/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17
478 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
479 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
480 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. BO 037/17 - SMA
495 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. BO 037/17 - SMA
496 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
497 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
2525 23/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. BO 037/17
2526 23/08/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17
2527 23/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. BO 037/17
2528 23/08/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 037/17
158 22/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. BO 036/17
2514 22/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2515 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ana Flavia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 036/17 Revogada pela Port. 2852/17 - B.O. 045/17
2516 22/08/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.17. BO 036/17
2517 22/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2519 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2664/17 - BO 039/17
2521 22/08/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Renata Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17
2522 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17
2523 22/08/17 Exoneração CNP Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. Revoga a portaria nº 024/17. BO 036/17
2524 22/08/17 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3007/17 - B.O. 051/17
096 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2017, de 31 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº 2776, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Republicado no B.O. 016/20)
097 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484/RESENPREVI/2017 de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 4323, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
098 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
098 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 040/17
099 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 489/RESENPREVI/2017, de 05 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4228, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
100 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2017, de 09 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2240, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
101 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 505/RESENPREVI/2017 de 13 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 3598, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
103 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 12636, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
104 21/08/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 e 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 520/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Conceder, a partir de 13 de junho de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, em atividade, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO GOUVEIA TAVARES, cônjuge, nascido em 14/06/1959, Pensão Vitalícia - 50% - ANA PAULA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES, filha, nascida em 29/12/1996, Pensão Temporária até 29/12/2017 - 50% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.746,41 (Dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). BO 036/17
105 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 521/RESENPREVI/2017 de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 7176, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
106 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549/RESENPREVI/2017 de 23 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, matrícula nº 4426, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
107 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 563/RESENPREVI/2017 de 29 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA LUCIA GERMANO DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 7173, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
108 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/2017, de 30 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
2505 21/08/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 499/17. BO 036/17
2506 21/08/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 206/17. BO 036/17
2507 21/08/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. BO 036/17 Exonerada pela Portaria 3105/17 - B.O. 051/17
2508 21/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Eliane Bolezina Althaus. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005744- 74.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 09/02//18.
2509 21/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Marcio Verri Galvão de Souza . Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013918-43.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2010. BO 036/17
2510 21/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 036/17
2511 21/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Danielle Seabra de Almeida Ramos para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CasaAberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2512 21/08/17 Nomeação FG - CGM Nomear Gabriela Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2513 21/08/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2518 21/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2641/17 - BO 039/17
2520 21/08/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. Revoga a portaria nº 1237/17. BO 036/17
472 21/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARINA DANIEL DA SILVA matrícula nº 3639 e 4894 à vista do Processo Administrativo nº 3041/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/08/2017. BO 037/17 - SMA
473 21/08/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, à servidora - CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matrícula nº 19.730, à vista do Processo Administrativo nº 6950/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/08/2017. BO 037/17 - SMA
474 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6966/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
475 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE FERNANDES ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9539/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2017. BO 037/17 - SMA
476 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA Portaria 740/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017) B.O. 055/17
157 18/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10434 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 103/2017, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua Santa Inês, nº 88, bairro Morro do Cruzeiro, Resende, para atendimento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. Darci Alves de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 14145/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2017. BO 036/17
2501 18/08/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.17. BO 036/17
2502 18/08/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2503 18/08/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Luziana Fernandes Santos Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2504 18/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2650/17 - BO 039/17
511 18/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de contrato, pela empregadora Grazielle Filadelfo de Campos dos Santos Matrícula nº23503, à vista do Processo Nº 20355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2017. BO 038/17 - SMA
007 17/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 17 de Agosto de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. BO 036/17
462 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 8555/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
463 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTÔNIO MIRANDA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6510/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
464 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9596/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
465 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BRUNA VILLARDO DE SOUZA, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6553/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
466 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6558/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
467 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6519/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
468 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9578/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
469 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIENE SILVEIRA ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
470 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO matrícula nº 12.670 à vista do Processo Administrativo nº 9424/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 037/17 - SMA
471 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ matrícula nº 7343 à vista do Processo Administrativo nº 10.337/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/07/2017. BO 037/17 - SMA
2492 16/08/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Nomear os abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Educação Ambiental - Oficina de Floresta - melhorias na infraestrutura do Horto Municipal, conforme Convênio n.º 01.004.004.17 e Processo Administrativo nº 9285/2017: - Rosângela Gonçalves Vieira - matrícula nº 9841; e, - Cláudio Cotia Barreto - matrícula nº 17.212. BO 036/17
2493 16/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar, o servidor Rafael Bueno Nogueira, matrícula n.º 23.777, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, credenciado através da Portaria nº 1177/17. Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1177/17. BO 036/17
2494 16/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1943/2017. Revoga a portaria nº 1943/17. BO 036/17
2495 16/08/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26418/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Santana dos Santos, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 036/17
2496 16/08/17 Exoneração CNE - SMG Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 067/17. BO 036/17
2497 16/08/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. BO 036/17. Revogada pela Portaria 2763/17 - BO 042/17
2498 16/08/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. BO 036/17
2499 16/08/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. BO 036/17
461 16/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA REGINA DE PAULA matrícula nº 11.612 à vista do Processo Administrativo nº 5179/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 037/17 - SMA
481 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Alessandra Rodrigues Bastos Matrícula nº 23503, à vista do Processo Nº 19827/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
482 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Alexandre Sampaio de Oliveira Matrícula nº23493, à vista do Processo Nº 19828/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
483 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ana Beatriz Melo da Silva Matrícula nº23507, à vista do Processo Nº 19829/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17 - SMA
484 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Andrea Rocha da Silva Matrícula nº23502, à vista do Processo Nº 19830/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17
485 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Chirlene Soares Matrícula nº23501, à vista do Processo Nº 19831/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
486 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Elisangela Monteiro dos Santos Matrícula nº23498, à vista do Processo Nº 19832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
487 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ivanilza Cirino de Araujo Matrícula nº23497, à vista do Processo Nº 19833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
488 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Juliana Maria de Souza Matrícula nº23490, à vista do Processo Nº 19836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17 - SMA
489 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Larissa de Miranda Luciano Matrícula nº23495, à vista do Processo Nº 19835/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
490 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lucimar Balbino de Almeida Matrícula nº23496, à vista do Processo Nº 19837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
491 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Luis Cleber da Silva Carlos Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19838/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
492 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Marcelo Moreira Fernandes Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19839/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
493 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
494 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
156 15/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 BO 036/17
2460 15/08/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 035/17
2461 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. Revoga a portaria nº 819/17. BO 035/17
2462 15/08/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. BO 035/17
2463 15/08/17 Exoneração CC - SMUA Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 2273/17. BO 035/17
2464 15/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.17. BO 035/17
2465 15/08/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1853/17. BO 035/17
2466 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Vânia Aparecida Dias , da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1780/17. BO 035/17
2467 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 865/17. BO 035/17
2468 15/08/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 832/17. BO 035/17
2469 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Emanuelle Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1181/17. BO 035/17
2470 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 467/17. BO 035/17
2471 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 659/17. BO 035/17
2472 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1178/17. BO 035/17
2473 15/08/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1183/17. BO 035/17
2474 15/08/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1185/17. BO 035/17
2475 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria 1640/17. BO 035/17
2476 15/08/17 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1407/17. BO 035/17
2477 15/08/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1163/17. BO 035/17
2478 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1187/17. BO 035/17
2479 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Anibal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1321/17. BO 035/17
2480 15/08/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Darléa Fidelis Sant Anna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1635/17. BO 035/17
2481 15/08/17 Exoneração FG - SMRC Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1395/17. BO 035/17
2482 15/08/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 2224/17. BO 035/17
2483 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1335/17. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções
2484 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1094/17. BO 035/17
2485 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 682/17. BO 035/17
2486 15/08/17 Exoneração FGH- FHR Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 718/17. BO 035/17
2487 15/08/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1553/17. BO 035/17
2488 15/08/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 649/17. BO 035/17
2489 15/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 213/17. BO 035/17
2490 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 470/17. BO 035/17
2491 15/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, Márcia Cristina da Silva Dias matrícula nº 19361 - Especialista de Educação, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2450 14/08/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. Revoga a portaria nº 911/17. BO 035/17
2451 14/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. BO 035/17
2452 14/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2587/17 e 2564/17 - BO 038/17 Revogada pela Portaria 3267/17 - B.O. 055/17
2453 14/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. BO 035/17
2454 14/08/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 1607, de 29 de dezembro de 2010, a qual autoriza a permuta entre Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matrícula n.º 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1607/10. BO 036/17
2455 14/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 1757/17. BO 035/17
2456 14/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. BO 035/17
2457 14/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1698/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 1698/17. BO 035/17
2458 14/08/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 035/17
2459 14/08/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. Revoga a portaria nº 820/17. BO 035/17
2416 11/08/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções
2417 11/08/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2418 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. BO 035/17
2419 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 035/17
2420 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2017. BO 035/17
2421 11/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2017. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 037)
2422 11/08/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2679/17 - BO 039/17
2423 11/08/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Natália Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2424 11/08/17 Exoneração FG - CGM Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. Revoga a portaria nº 1195/17. BO 035/17
2425 11/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Sarita Cezario Fodor, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. Revoga a portaria nº 1064/17. BO 035/17
2426 11/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Clarice Aparecida Simão Lages para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 035/17
2428 11/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sheila de Oliveira Farias para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 035/17
2429 11/08/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 1364/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1364/17. BO 035/17
2430 11/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2319/17. BO 035/17
2431 11/08/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2017. BO 035/17
2432 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2017. BO 035/17
2433 11/08/17 Designações Designar, Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. BO 035/17 Revogada pela Portaria 3075/17 - B.O. 051/17
2434 11/08/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 035/17
2435 11/08/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17 Exonerado pela Portaria 3054/17 - B.O. 051/17
2436 11/08/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2437 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. BO 035/17
2438 11/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria nº 334/17. BO 035/17
2439 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 035/17
2440 11/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Antonia Jancilene de Alcantara, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1403/17. BO 035/17
2441 11/08/17 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1172/17. BO 035/17
2442 11/08/17 Exoneração FG - FCCMM Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 743/17. BO 035/17
2443 11/08/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1198/17. BO 035/17
2444 11/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 716/17. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções
2445 11/08/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2446 11/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2447 11/08/17 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2448 11/08/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2449 11/08/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções
442 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
443 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.500/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
444 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.449/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
445 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.502/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
446 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CAROLINE PINHEIRO BARBOSA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9542/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
447 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
448 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.501/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
449 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
450 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUDMILA FLECHER BERINGÜI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
451 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9540/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
452 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.469/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
453 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9541/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
454 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.467/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
455 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 10.791/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/08/2017. BO 035/17 - SMA
456 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LÚCIA CARVALHO FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6143 à vista do Processo Administrativo nº 24.781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2017. BO 035/17 - SMA
457 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCILENE MARIA DE ALMEIDA FONSECA matrícula nº 7641 à vista do Processo Administrativo nº 7104/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
458 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANARÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 13.458/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2017. BO 037/17 - SMA
459 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula nº 11.313 à vista do Processo Administrativo nº 20.037/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2017. BO 037/17 - SMA
460 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 13.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/07/2017. BO 037/17 - SMA
151 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 33/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material de escritório (papelaria, informática, calculadora, bateria e pilha alcalina e embalagem plástica para talheres) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20080/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 120/SMS/FMS de 21/06/2017. Revoga a Resolução 120/SMS/FMS de 2017. BO 035/17
152 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017 Revoga a Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017. BO 035/17
153 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. Revoga a Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. BO 035/17
154 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17
155 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17
2407 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 318/17. BO 035/17
2408 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Adriana Amaral Macedo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 322/17. BO 035/17
2409 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Leila Gonçalves Moreira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 323/17. BO 035/17
2410 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Carla Nogueira Barbosa, do cargo de Coordenadorde Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 314/17. BO 035/17
2411 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Adriana Cristina Rodrigues Alves, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga aportaria nº 325/17. BO 035/17
2412 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Vilma Gomes dos Santos Palmeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 331/17. BO 035/17
2413 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Christiany Soares de Souza Marques, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 326/17. BO 035/17
2414 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Margareth Batista de Souza, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 329/17. BO 035/17
2415 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 570/17. BO 035/17
423 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6493/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
424 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6503/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
425 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA RODRÍGUEZ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6505/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
426 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANELIZE PACHECO SÁ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.056/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
427 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6498/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
428 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO DINIZ GARCIA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6501/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
429 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIELE PEREIRA MIZOGUTI, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6500/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
430 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS AQUINO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6499/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
431 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
431 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
432 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KARINA NASCIMENTO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6502/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
433 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) OTÁVIO ROBERTO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6497/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
434 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
435 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6968/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
436 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6989/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
437 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 07/07/2017 a 06/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA LÂNDIA DA SILVA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6975/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. B.O 026/2018.
438 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA DIAS TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6525/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
439 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILSON DE FREITAS FLORÊNCIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6996/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
440 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCÂNTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6991/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
441 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6496/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
2399 09/08/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. BO 035/17
2400 09/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 701/17. BO 035/17
2401 09/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Andrea Lúcia Soares Valente, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 035/17
2402 09/08/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosiel Ferreira da Silva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2017. Revoga a portaria nº 1417/17. BO 035/17
2403 09/08/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2404 09/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2405 09/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2406 09/08/17 Designações Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para atuar como Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 035/17
028 08/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PROSAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 199/2017 e Contrato Administrativo nº 003/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2017. BO 034/17
2396 08/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ozita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/17. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2017 Revoga a portaria nº 478/17. BO 034/17. Republicada no BO 037/17 COM CORREÇÕES
2397 08/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Júlia Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
391 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 MESES, no período de 16/08/2017 a 15/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6974/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/08/2017. B.O. 035/17 (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 35/2017)
392 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6982/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
393 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6971/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
394 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA FERNANDA CHAMARELLI CORREIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6972/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
395 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CÍNTIA SANTOS DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6990/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
396 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6977/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
397 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6995/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
398 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) EDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6491/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
399 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ENEDINA DE JESUS CARMO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6994/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
400 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FABIANA ROCHA PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6983/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
401 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA TAVARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6979/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
402 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA Portaria 741/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017) B.O. 055/17
403 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GRAZIELLE FILADELFO DE CAMPOS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6485/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
404 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
404 08/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMAIRA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretario Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017 B.O.004/18. - (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 35/2017)
405 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6992/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
406 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA ALEXANDRA AMORIM DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6993/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
407 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KATHIA DE LUCENA ZAIDAN, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6985/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
408 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6486/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
409 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6969/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
410 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6987/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
411 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6965/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
412 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6988/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
413 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MARIANE SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6984/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
414 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RAQUEL CHAYENE DE MOURA JESUS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6490/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
415 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6978/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
416 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RICK DAVIES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6976/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
417 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RONNI HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6981/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
418 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6970/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
419 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
420 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
421 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
422 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
092 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
093 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
094 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
095 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
2381 07/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 034/17
2382 07/08/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17
2383 07/08/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. BO 034/17
2384 07/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 034/17
2385 07/08/17 Designações Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 034/17
2386 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17
2387 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17
2388 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17
2389 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17
2390 07/08/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17
2391 07/08/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17
2392 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. BO 034/17
2393 07/08/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17
2394 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17
2395 07/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17
2398 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções.
026 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17
027 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. BO 034/17
2372 04/08/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17
2373 04/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17
2377 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2378 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2380 04/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13496/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz BO 034/17
2369 03/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a port. 726/17 - BO 034/17
2370 03/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2355 02/08/17 Designações Designar a servidora Heloisa Dantas Manso Garcia, matrícula nº 27782, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2356 02/08/17 Designações Designar a servidora Grace Belfort Cabreira, matrícula nº 23793, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2357 02/08/17 Designações Designar a servidora Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matrícula nº 23785, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cabral II, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2358 02/08/17 Designações Designar o servidor Alexandre Almeida LHotellier, matrícula nº 23788, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. BO 034/17
2360 02/08/17 Designações Designar a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23786, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2361 02/08/17 Designações Designar a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. BO 034/17
2362 02/08/17 Designações Designar o servidor Luiz Felipe de Carvalho Lima, matrícula nº 23791, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 034/17
2363 02/08/17 Designações Designar a servidora Luciana Balieiro Marques de Miranda, matrícula nº 23760, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 034/17
2364 02/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1328/17. BO 034/17
2365 02/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1499/17. BO 034/17
2366 02/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos Roberto Valente de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17. Revogada pela portaria nº 2714/17 - BO 040/17
2367 02/08/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alberto Angelo de Assis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2368 02/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudia da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.08.2017. BO 034/17
390 02/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10.360 à vista do Processo Administrativo nº 2322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
149 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 90/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de gelo, dos aquecedores e das bombas da piscina do Centro Municipal de Reabilitação de Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18682/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 034/17
150 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Adriana Amado Afonso, matrícula 14990 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 49/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11851/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2017 - M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 034/17
2352 01/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 033/17
2353 01/08/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1754 de 18.04.2017 a qual designou o servidor Mário José Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1754/17. BO 033/17
2354 01/08/17 Designações Designar, a partir de 01.08.2017, o servidor Júlio César dos Santos, matrícula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 033/17
2359 01/08/17 Designações Designar a servidora Fernanda de Brito Cazumbá, matrícula nº 23781, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2350 31/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017. Revoga a portaria nº 1463/17. BO 033/17
2351 31/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
145 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 38/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2017 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 034/17
146 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 161/17 - BO 038/17
147 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 46/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, ou mamografia para atender pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2017 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2017. BO 034/17
148 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 164/17 - BO 038/17
2347 28/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009729-51.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2348 28/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Lucélia Pessanha, matrícula nº 12291, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
2349 28/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23335, para fiscalizar o contrato administrativo nº 88/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 033/17
387 28/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula nº 12087 à vista do Processo Administrativo nº 13481/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. BO 034/17 - SMA
388 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342 de 13 de julho de 2017, referente a Licença sem vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 12116/2017...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 26649/2015...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2017. Retifica a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
389 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 344 de 14 de julho de 2017, referente a Revogação da Licença sem Vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 26649/2015...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 12116/2017...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/07/2016. Retificar a portaria nº 344/17. BO 034/17 - SMA
09 27/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o calendário de reuniões do Fórum Permanente de Cultura de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º: 06 de 22 de Junho de 2017 que -Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. Considerando, o Decreto Municipal N.º: 10217 de 21 de Julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-. BO 032/17
2341 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O. 033/17. Revogada pela Portaria nº 774/22 - B.O. 038/22.
2342 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13082/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Mariana de Lima Seggiaro BO 033/17
2343 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Francisco Célio Rodrigues, matrícula nº 6441. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009258-06.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2012. BO 033/17
2344 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Isabel Benedita de Mendonça, matrícula nº 9717. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011805-82.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2015. BO 033/17
2345 27/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 080/2017, à vista do processo administrativo nº 172/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. BO 033/17
2346 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849. BO 033/17
383 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula nº 6093 à vista do Processo Administrativo nº 6604/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
384 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 à vista do Processo Administrativo nº 8439/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
385 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12219 à vista do Processo Administrativo nº 10967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2017. BO 034/17 - SMA
386 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula nº 11799 à vista do Processo Administrativo nº 12565/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2017. BO 034/17 - SMA
2339 26/07/17 Designações Designar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2017. BO 033/17. Revogada pela portaria nº 2669/17 - BO 039/17
2340 26/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente Rodrigues da Silva, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 93/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Rodogás Posto Presidente Ltda, conforme processo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 033/17
380 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula nº 9045 à vista do Processo Administrativo nº 11825/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/07/2017. BO 033/17 - SMA
381 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula nº 6294 à vista do Processo Administrativo nº 11261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
382 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora AURORA FERRAZ matrícula nº 13905 à vista do Processo Administrativo nº 6021/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
084 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017, de 18 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 11850, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
085 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2017 de 29 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 5635, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
086 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2017, de 30 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula nº 4814, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
087 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2017, de 17 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA BENEDITA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 12493, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
088 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA REGINA DE BRITO, matrícula nº 12819, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
089 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2017, de 05 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12884, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
090 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/2017 de 31 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 2668, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
091 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2017 de 18 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
2336 25/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Davi Barbosa Mello, matrícula nº 7612. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012910- 65.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2337 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23258, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2338 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de reforma no PSF Morro do Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 20850/2016 e contrato administrativo nº 089/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 033/17
375 25/07/17 Licença Prêmio RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 312 de 06 de julho de 2016, referente a Licença Prêmio concedida ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula 10750, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...pelo período de 90 (noventa dias)...- LEIA-SE -...pelo período de 180 (cento e oitenta dias)...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. Retifica a portaria nº 312/16. BO 035/17 - SMA
376 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 13803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/07/2017. BO 033/17 - SMA
377 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISETE SILVA PEREIRA matrícula nº 114216 à vista do Processo Administrativo nº 6098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
378 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 9989/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
379 25/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrículas nº 8369 e 9759 à vista do Processo Administrativo nº 12849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/08/2017. B.O. 022/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2017
075 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017, de 04 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE CARDOSO LOMBA, matrícula nº 11188, no cargo de Médico, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 032/17
08 24/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Regulamenta a Exposição -MIS Convida Eduardo André Sodré: Nossa Gente, Gente Nossa- a ser desenvolvida pelo Museu da Imagem e do Som. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Lei Municipal N.º: 2861 de 13 de Julho de 2011 que -Dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som - MIS/Resende e dá outras providências-. Considerando, a reunião com o artista convidado realizada no dia 06 de Julho de 2017 pelo Museu da Imagem e do Som. BO 032/17
080 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2017 de 11 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA, matrícula nº 5741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
081 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 408/RESENPREVI/2017 de 15 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA GUIMARÃES DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 8881, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
082 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2017 de 16 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTHES DE SOUZA DE ANDRADE COSTA GARRIDO, matrícula nº 7082, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
083 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 419/RESENPREVI/2017, de 17 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 4822, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
2320 24/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. Revoga a portaria nº 193/17. BO 032/17
2321 24/07/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1121/17. BO 032/17
2322 24/07/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 032/17
2323 24/07/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. BO 032/17
2324 24/07/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Robson Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. Revoga a portaria nº 2039/17. BO 032/17
2325 24/07/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 032/17
2326 24/07/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 032/17
2327 24/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cristina Lamin Dias, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 591/17. BO 032/17
2328 24/07/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 31219/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31219/2016 que é movido em face da servidora Meglin Alves de Lima, enfermeira, matrícula nº 18072 e 21384, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 032/17
2329 24/07/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1810, de 13 de outubro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidorUbiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12370, para auxiliar nos trabalhos junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende. Revoga a portaria nº 1810/16. BO 032/17
2330 24/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviço de manutenção de sinalização viária horizontal, no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo nº 6715/2017 e contrato administrativo nº 098/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 032/17
2331 24/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 953, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23362 para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 953/17. BO 032/17
2332 24/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 955, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 955/17. BO 032/17
2333 24/07/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Tornar sem efeito a Portaria nº 1724, de 10 de abril de 2017, a qual designou a Técnica de Enfermagem Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Torna sem efeito a portaria 1724/17. BO 032/17
2334 24/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar os processos nºs 6818/2017, 14437/2017, 14663/2017, 16214/2017, referentes ao Pagamento de Auxílio Financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2741/17 - BO 041/17
2335 24/07/17 Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende: - Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matr. 6185; - Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matr. nº 6171; - Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matr. 8273; - Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matr. 11768; - Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matr. 8281; - Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matr. 11790; - Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matr. 20643; - Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matr. 9714; - José Reis da Costa, Guarda Civil, matr. 16303; - João Batista da Silva, Guarda Civil, matr. 6977; - Carlos Felipe Bruno - Procurador Jurídico Municipal, matr. 11708; - Georvanio Paulo da Silva - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2062, de 05.06.2017. Revoga a portaria nº 2062/17. BO 033/17
372 24/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
374 24/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula nº 12385 à vista do Processo Administrativo nº 24486/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2017. BO 033/17 - SMA
142 21/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 032/17
143 21/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20872 e Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 032/17
2307 21/07/17 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3058/17 - B.O. 051/17
2308 21/07/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Andreliana Furtado Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2017 BO 032/17 Exonerada pela Port. 2923/17 - B.O. 048/17
2309 21/07/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3065/17 - B.O. 051/17
2310 21/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17
2311 21/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17
2312 21/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3060/17 - B.O. 051/17
2313 21/07/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3057/17 - B.O. 051/17
2314 21/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3072/17 - B.O. 051/17
2315 21/07/17 Nomeação CNE - SMF Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. BO 032/17 Revogada pela Portaria 022/18 - B.O. 001/18
2316 21/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 032/17
2317 21/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, por falecimento, Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 327/17. BO 032/17
2318 21/07/17 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. Revoga a portaria nº 2041/17. BO 032/17
2319 21/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2430/17. BO 035/17
2306 20/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula nº 11805. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005043-21.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. BO 032/17
366 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDELMO CORRÊA DA ROCHA, matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 14338/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2017. BO 032/17 - SMA
368 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula nº 7710 à vista do Processo Administrativo nº 11675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 032/17 - SMA
370 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12065 à vista do Processo Administrativo nº 27806/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. BO 032/17 - SMA
371 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JOSÉ RODRIGUES matrícula nº 13033 à vista do Processo Administrativo nº 9395/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 032/17 - SMA
140 19/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,matrícula20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017 Revoga a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017. BO 032/17
141 19/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula 19603 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula 11362, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 58/2017, objetivando a aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29848/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2017 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2017 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 032/17
2303 19/07/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 425/2017. Revoga a portaria nº 425/17. BO 032/17
2304 19/07/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2017. BO 032/17
2305 19/07/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 15085/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, RESOLVE determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. BO 032/17
363 19/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 a 14/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14193/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14193/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2017. BO 032/17
364 19/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24/05/2017 a 02/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 8443 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 14807/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/05/2017. BO 032/17 - SMA
365 19/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 9929/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
010 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o plano de aplicação dos recursos referentes ao Cofinanciamento Federal para ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O referido Plano foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/07/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 033/17
137 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. BO 032/17
138 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 20220, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do Imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 032/17. Revogada pela Res. 178/17, BO 042/17
139 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Evaldo Luiz Fernandes Melo e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 032/17. Revogada pela Resolução nº 172/17 - BO 040/17
2294 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2295 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2588/17 E 2563/17 - BO 038/17
2296 18/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Carolina Silva Duarte, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 900/17. BO 032/17
2297 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 47/2017, à vista do processo administrativo nº 4796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 4272/22- B.O. 061/22.
2298 18/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2017. Revoga a portaria nº 154/15. BO 032/17. Republicado no BO 035/17
2299 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, como fiscal do contrato administrativo nº 82/2017, firmado com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, à vista do processo administrativo nº 15190/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. BO 032/17
2300 18/07/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1130/17. BO 032/17
2301 18/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, para responder e perceber pelo Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, período em que a titular do cargo Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. BO 032/17. Republicado no BO 033/17 com correções.
2302 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de construção de quadra de areia, para Campo de Futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, à vista do processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 032/17
359 18/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula nº 14929 à vista do Processo Administrativo nº 9077/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2017. BO 032/17 - SMA
362 18/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença para desempenho de mandato eletivo, nos termos da alínea b, inciso III, artigo 90 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/01/2017, ao servidor - PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo nº 953/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença para desempenho de mandato eletivo, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - O período será o disposto no §4º, do artigo mencionado no caput desta portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2017. BO 032/17 - SMA
066 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 289/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula nº 1145, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
067 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 309/RESENPREVI/2017 de 05 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 8857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
068 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora OTILIA INACIO DE BARROS, matrícula nº 6000, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
069 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 312/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 4882, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
070 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2017, de 07 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
071 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2017, de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 8205, no cargo de Auxiliar de Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
072 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2017 de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 4015, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
073 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017, de 24 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula nº 11998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. O 031/17
074 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula nº 7210, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
2266 17/07/17 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 23327 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Pedro Mágno Viana, matrícula nº 513; - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. BO 031/17
2267 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 28771/16, a que responde a indiciada Valéria Gomes dos Santos Padilha, matrícula nº 20191, Monitor de Creche em Educação Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 031/17
2268 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de14.07.2017. BO 031/17
2269 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2017. BO 031/17
2270 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2271 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 031/17
2272 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1650/17. BO 031/17
2273 17/07/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de10.07.2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 2463/17 - BO 035/17
2274 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria nº 1244/17. BO 031/17
2275 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Sandro José Malaquias Luiz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. Revoga a portaria nº 1587/17. BO 031/17
2276 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2277 17/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Raquel Cristina Silva Serfioti, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1884/17. BO 031/17
2278 17/07/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 1058/17. BO 031/17
2279 17/07/17 Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar Exonerar Andrea Moraes do Nascimento, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º385/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 385/17. BO 031/17
2280 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1815/17. BO 031/17
2281 17/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Carlos Soares, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 2139/17. BO 031/17
2282 17/07/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1219/17. BO 031/17
2283 17/07/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. Revoga a portaria nº 492/17. BO 031/17
2284 17/07/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 031/17
2285 17/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Julio Cesar Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. BO 031/17
2286 17/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Ronaldo Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 3184/17 - B.O. 051/17
2287 17/07/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. BO 031/17
2288 17/07/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 032/17
2290 17/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17. Republicado no BO 032/17
2291 17/07/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2292 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
2293 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
354 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. BO 032/17 - SMA
355 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12503 à vista do Processo Administrativo nº 10936/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 032/17 - SMA
356 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA BALIEIRO LAMIN matrícula nº 6374 à vista do Processo Administrativo nº 11589/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
357 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula nº 7177 à vista do Processo Administrativo nº 9432/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017 BO 032/17 - SMA
358 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 5288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/07/2017. BO 032/17 - SMA
360 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2017. BO 032/17 - SMA
361 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula nº 7093 à vista do Processo Administrativo nº 16056/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 043/17 - SMA
136 14/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr. 11714 e Rubens Pinto de Lima, matr. 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matr. 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matr. 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matr. 21411 e Érica Fernandes da Silva - matr. 11642; UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matr. 22934 e Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck - matr. 10592; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 14/06/2017 BO 031/17
344 14/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a pedido da servidora, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matricula nº 3588, a portaria 342/2017, a contar de 05/05/2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 26649/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/05/2017. Revoga a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
345 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365 à vista do Processo Administrativo nº 6754/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
346 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula nº 3598 à vista do Processo Administrativo nº 11796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
347 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 18023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
348 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INÊS MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12489 à vista do Processo Administrativo nº 5698/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
349 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 8931 à vista do Processo Administrativo nº 6266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
350 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 32345/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
2253 13/07/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Natália da Costa Campos, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. Revoga a Portaria nº 368/17. BO 031/17
2254 13/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fernanda de Oliveira Felipe, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. Revoga a Portaria nº 1883/17. BO 031/17
2255 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 705/17. BO 031/17
2256 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2257 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017. Revoga a portaria nº 703/17. BO 031/17
2258 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2259 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Suzana de Souza Marques da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 685/17. BO 031/17
2260 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017 BO 031/17
2261 13/07/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Evandro Peres, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1689/17. BO 031/17
2262 13/07/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2263 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2265 13/07/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 56/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
282 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº281 de 20 de Junho de 2017. Revoga a portaria nº 281/17 - SMA. BO 032/17
340 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSÉ REIS DA COSTA matrícula nº 16303 à vista do Processo Administrativo nº 16299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
341 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula nº 12607 à vista do Processo Administrativo nº 25173/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 BO 032/17 - SMA
342 13/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/11/2015, à servidora - SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo nº 12116/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/11/2015. BO 034/17 - SMA
343 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA matrícula nº 6435 à vista do Processo Administrativo nº 27355/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17
07 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação pretendida de uso no Espaço Z - Setembro e Outubro. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; BO 032/17
134 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 72/2017, objetivando a aquisição de refresco, água mineral e biscoito salgado para serem utilizados nas abordagens realizadas pela Equipe do Consultório na Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 994/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 031/17
135 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matr. 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 152/17 - BO 035/17
2247 12/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 17.07.2017, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 031/17
2248 12/07/17 Designações Designar, Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2219/2017. Revoga a portaria nº 2219/2017. BO 030/17 Revogada pela Portaria 3078/17 - B.O. 051/17
2249 12/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2215/17. BO 031/17
2250 12/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 025/18 - B.O. 001/18
2251 12/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. BO 031/17
2252 12/07/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor José Maria dos Reis de Souza, matrícula nº 1228, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 13089/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 032/17
339 12/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 3355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
064 11/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 052/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.106,89 (Hum mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/17
2239 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 2219 de 05 de julho de 2017, a qual designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2219/17. BO 030/17
2240 11/07/17 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Rafael Bueno Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 168/17. BO 030/17
2241 11/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003889-60.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.04.2011. BO 030/17
2242 11/07/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 28367/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; - Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 030/17
2243 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2244 11/07/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2245 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2246 11/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2264 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 486 de 28 de março de 2011, a qual designa Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revoga a portaria nº 486/11. BO 031/17
337 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO matrícula nº 3840 à vista do Processo Administrativo nº 12203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2017. BO 032/17
338 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. BO 032/17 - SMA
131 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Viviane Mara Camargo, matrícula: 8558 e Gilmar Coelho, matrícula: 23478 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SYLVIA BMARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado à Rua Timburibá, nº 230, Galpão Q: L: Bairro Centro, Resende/RJ; para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 30340/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. BO 031/17
132 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 57/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e assistência técnica para o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº9191/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. BO 031/17
133 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 235/2016, objetivando a aquisição de testes para serem utilizados no diagnóstico rápido de infecção por Dengue e Chikungunya, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 24526/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017- BIO ADVANCE DIAGNÓSTICO LDTA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. BO 031/17
2236 10/07/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Revogar a Portaria nº 1256/2017 a qual credencia Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1256/2017. Revoga a portaria nº 1256/2017. BO 030/17
2237 10/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2630/2016. Revoga a portaria nº 2630/2016. BO 030/17
2238 10/07/17 Designações Designar a servidora Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570 para responder pela Direção de Gestão de Pessoas do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 030/17
336 10/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula nº 3315 à vista do Processo Administrativo nº 9948/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
328 07/07/17 Licença Prêmio Revogar a portaria 52/2017,a contar de 05/04/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/ 2016. Revoga a portaria nº 52/17 - SMA. BO 032/17
334 07/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 6904 à vista do Processo Administrativo nº 30827/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017 BO 032/17 - SMA
335 07/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula nº 12424 à vista do Processo Administrativo nº 29432/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 032/17 - SMA
025 06/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 028/17
2223 06/07/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01337/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1337/17. BO 029/17
2224 06/07/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.20 BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2482/17 - BO 035/17
2225 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 113/17. BO 029/17
2226 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 114/17. BO 029/17
2227 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Gabriela Quinhones de Souza, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 112/17. BO 029/17
2228 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 389/17. BO 029/17
2229 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 1115/17. BO 029/17
2230 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 102/17. BO 029/17
2231 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 101/17. BO 029/17
2232 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 103/17. BO 029/17
2233 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 105/17. BO 029/17
333 06/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 à vista do Processo Administrativo nº 12052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 032/17 - SMA
2212 05/07/17 Comissão Organiz do Proc de Elaboração dos Planos Museológicos Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende, em atendimento a Resolução nº 06 de 22 de junho de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: - Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197-Coordenador de Projetos; - Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente; - Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Museóloga; - Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958 - Assessor de Gabinete; - Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 23276 - Assessor de Comunicação; - Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824 - Coordenadora de Políticas Culturais; - Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11420 - Museóloga; - Tiago Cardoso Gomes, matrícula nº 19095 - Gerente dos Museus. BO 028/17
2213 05/07/17 Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, em atendimento a Resolução nº 04, de 31 de maio de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: -Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197; -Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente; -Laudemir Meirelles Lima, matrícula nº 32118; -Leonardo Correia de Almeida, matrícula nº 19162; -Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958; -Meireele Gussen Ribeiro, matrícula nº 23694; -Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824. BO 028/17
2214 05/07/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 050/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017 Revoga a portaria nº 050/17. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções
2215 05/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2249/17. BO 031/17
2216 05/07/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 028/17
2217 05/07/17 Designações Designar a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 028/17
2218 05/07/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082 servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 10282/2017. B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 2268/21 - B.O. 028/21.
2219 05/07/17 Designações Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17
2221 05/07/17 Designações Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17
2234 05/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
329 05/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. BO 030/17 - SMA
330 05/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
063 04/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21.
2208 04/07/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17
2209 04/07/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17
2210 04/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17
2211 04/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. BO 028/17
325 04/07/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA
326 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 030/17 - SMA
327 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA
059 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
060 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
061 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
062 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
2193 03/07/17 Designações Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. BO 028/17
2194 03/07/17 Nomeação CSC - SMTR Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17
2195 03/07/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17
2196 03/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17.
2197 03/07/17 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17
2198 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17
2199 03/07/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17
2200 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17
2201 03/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17
2202 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17
2203 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17
2204 03/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17
2205 03/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17
2206 03/07/17 Exoneração CNE - SuMOP Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17
2207 03/07/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17
311 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
312 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
313 03/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
314 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
315 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. BO 030/17 - SMA
316 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. BO 030/17 - SMA
317 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. BO 030/17 - SMA