| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3498 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 688/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 688/18. |
| 3499 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1681/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3477 |
26/04/18 |
Designações |
Designar Nathalia Villard de Matos, matrícula nº 23768,
para atuar como Coordenadora da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 951/2017. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria nº 951/2017. |
| 3478 |
26/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Gilson Balbino Costa, em cumprimento à determina-
ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial
nº 0002597-06.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2010. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3479 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Andrea Lopes de Faria, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3480 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21030/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Marco Antônio Pereira Lima, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3481 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21031/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Adriana Amado Affonso, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1031 de 12/08/19. |
| 3482 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21014/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Paulo Afonso Andrade Vieira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3483 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21020/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Valquíria Borges, conforme dispõe o art.
198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3484 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20416/2013, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3485 |
26/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/18. |
| 3486 |
26/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1957/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3487 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 27624/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Ana Carolina Alves de Almeida, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3488 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21016/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Richelliene de Oliveira, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3489 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21022/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Lili Aparecida de Campos, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3490 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21019/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Sirley Mendes Santos, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3491 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 11875/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Leonardo da Silva, conforme dispõe o art.
198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3492 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 18866/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face dos servidores Alan Ferreira, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 12535, Clézio José Borges, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 12178, Giovane Moreira Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12443, Huxley
Carlos Oliveira Guimarães, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí-
cula nº 12268 e Luis Henrique da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 12573, conforme dispõe o art. 198, III, c/c
224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3493 |
26/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Reginaldo do Nascimento Silva, em cumprimento à
determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009014-77.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 21.08.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 034 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao
Pregão Presencial no 13/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes do CAPS Casa Aberta,
CAPS AD, CAPSI e Ambulatórios de Referência Hospitalar, por
um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14287/
2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 -
DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 - MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 035 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 46/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elé-
trica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S / A,
através do Processo Administrativo nº 1675/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 036 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 45/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta
de esgoto, para as Unidades de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 31031/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 037 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.042/2018,
objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e
coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS
NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 827/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 038 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preço, referentes ao Pregão Eletrônico no 63/2018, que objetiva a aquisição de soluções e
pomadas para atenderem munícipes em acompanhamento nos
ambulatórios de especialidades médicas e Hospital da Mulher,
por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14675/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - ESTRATTI
VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 039 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços nºs 67 e 68/2018,
referentes ao Pregão Presencial no 99/2017, que objetiva a
aquisição de fórmula infantil e mistura para preparo de mingau
para atender munícipe lactante e ou criança de primeira infância,
destinada a necessidades dietoterápicas, em acompanhamento
nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de
12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 9310/20187 atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 040 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao
Pregão Presencial no 14/2017, que objetivam as aquisições de
medicamentos para atenderem munícipes em acompanhamento
nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de
12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14288/2017 atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 -
DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. |
| 041 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 46/2018, referente
ao Pregão Presencial no 42/2018, que objetiva a aquisição de
medicamentos trombolíticos, para atender Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sergio Grégori e UPA, por um perí-
odo de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30800/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2018. |
B.O 022/2018. |
| 043 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrí-
cula: 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara,
matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes, para atender aos servidores do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS,
através do Processo Administrativo nº 30251/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. |
B.O 022/2018. |
| 3475 |
25/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2177/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2177/18.
|
| 3476 |
25/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maxuel Pereira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 4435 de 10/12/2018. |
| 249 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA
matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 23.413/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 250 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA
matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 251 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 252 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE,
matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 253 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 254 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA
CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 255 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 256 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo
nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. |
B.O.025/2018. |
| 257 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA
APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 258 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA
COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 259 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O.025/2018. |
| 260 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo
nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 261 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 262 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº
28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 263 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo
Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 264 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O.025/2018. |
| 265 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 266 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 267 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 268 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 269 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo
Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 270 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA
ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 271 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo
Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 272 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo
Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 273 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº
564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 274 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA
matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 275 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES
MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 276 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do
Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 277 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo
Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 278 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 279 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA
matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 280 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE
SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 |
B.O. 025/2018. |
| 281 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3468 |
24/04/18 |
Designações |
Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder
pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018,
período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3470 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção
de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro
Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3471 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de
construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro
Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3472 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3473 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3474 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 077 |
20/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/
2018, de 19 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria
para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 019/2018. |
| 3463 |
20/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18. |
| 3464 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3465 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3466 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3467 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 076 |
19/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/
2018, de 18 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3447 |
19/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2012. |
B.O 037/2018 |
| 3458 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3459 |
19/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18. |
| 3460 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19. |
| 3461 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3462 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
18/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes
- matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548,
para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação
dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta
Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 18 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 3441 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3442 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de
Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18. |
| 3443 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3444 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta
Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de
licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3446 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18. |
| 3448 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3449 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3450 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019. |
| 3451 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18. |
| 3452 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de
Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18. |
| 3453 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3454 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19. |
| 3455 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano,
matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular
da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3456 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 3457 |
18/04/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº
3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 065 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 066 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/
2018, de 22 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 067 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº
3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 068 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº
8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 069 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30
de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula
nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 070 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO,
matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 071 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/
2018, de 05 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des
Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 072 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2018, de 06 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 073 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA,
matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 074 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/
2018, de 16 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 075 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA
SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3437 |
17/04/18 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado
no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº
9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei
Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo
administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim
de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise
e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes
ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as
autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir
os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a
Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3438 |
17/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de
construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica
das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo
administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017. |
| 3440 |
17/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 08 |
16/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende |
B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18 |
| 3427 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18. |
| 3429 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18. |
| 3430 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18. |
| 3431 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente
de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18. |
| 3432 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18. |
| 3433 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18. |
| 3434 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18. |
| 3436 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20). |
| 02 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 03 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 235 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº
27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 236 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo
Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 237 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 238 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES
MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 239 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO
DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº
4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 240 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY
SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo
Administrativo nº 29.711/2017.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 241 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA
matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 242 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ
matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 243 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA
matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 244 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES
LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 245 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO
DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 246 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo
prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na
função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 247 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ
matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 248 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 3423 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19. |
| 3424 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3425 |
13/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a
qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador
Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18. |
| 3426 |
13/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428,
para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº
2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 941/2018. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018. |
| 012 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados
abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM
117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas
414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252
30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG
143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES
60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA
27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico)
411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V
383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm
424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h
120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220
624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382
623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537
625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719
626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699
364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico
470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador
O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 13 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 032 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto
de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. |
| 033 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula:
23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula:
11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3407 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº
19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 3408 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de
Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18. |
| 3409 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 3410 |
12/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a
qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de
Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 3411 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18. |
| 3412 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019. |
| 3413 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3414 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058,
para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período
em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3415 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019. |
| 3416 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18. |
| 3417 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3418 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de
Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18. |
| 3419 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Setor de
Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 3420 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22. |
| 3422 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22. |
| 031 |
11/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3399 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21. |
| 3400 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de
Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1679/18. |
| 3401 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/18. Revogada pela Portaria nº 867/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3403 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Bernardo de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada a Portaria nº 999 de 01/08/19. |
| 3404 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1840/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1840/18. |
| 3405 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3406 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Joyce Santana de Oliveira, do cargo
de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1762/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1762/18. |
| 054 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno
Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.50/2018, que objetiva a aquisição de aquisição de Kits de Próteses Ortopédicas, para
atender pacientes que necessitem de tratamento cirúrgico no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21119/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 - ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 055 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cássia Daniela Martins - matrícula: 18544 e Gustavo Adolf Fichter
- matrícula: 23243, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.680/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Tomografia Computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
23303/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 056 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 057 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.018/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender aos ambulatórios de especialidades médicas, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14290/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81 - DROGARIA
LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 058 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto
- matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula:
7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.032/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender
a Rede Municipal de Saúde e o HMEHSG,, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 11338/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2018 - AMANBELLA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2018 - J. M. G. REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 059 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2018. |
B.O. 023/2018. |
| 060 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Viviane Mara
Camargo - matrícula: 8558, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato
Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de
Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro
Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por
um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca,
através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 022/SMS/FMS de
28/03/2018. |
B.O 031/2018 |
| 064 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2017, de 01 de fevereiro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor
Marcos Rogerio Correia dos Santos, matrícula nº 4329, em atividade, no cargo de Assistente
Administrativo, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ISMÊNIA HIGINO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 30/09/1959, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ................................... 50%
- RAYANE FRANCISCO HIGINO DOS SANTOS, filha, nascida em 17/06/2000, Pensão Temporária até 17/06/2021................................................................................................... 50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.231,25 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte
e cinco centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3387 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº10636, para responder pela
Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.04.2018, período em que a titular da pasta Luciana de
Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3388 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme
processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 15759/2017 e contrato
administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3178/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3178/2017. |
| 3389 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2352/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2352/2017. |
| 3390 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo
administrativo nº 21368/2016 e contrato administrativo nº 012/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3163/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3163/2018. |
| 3391 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço
de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3117/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3117/2018. |
| 3393 |
10/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5.
- José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr.
Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 7293, Professor Docente I - Diretora da Creche
Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01.04.2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3394 |
10/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretor da Escola
Municipal Dr.Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6.
- José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - Diretora Adjunta
do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6.
- Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista de Educação - Diretora da Creche
Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 2063/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3397 |
10/04/18 |
Comissão de Farmácia e Terapêutica |
Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/PMR, composta por representantes
dos seguintes serviços da PMR/SUS/SMS:
Diretor Técnico Hospitalar Eugênio Bruno Cambraia
Diretor Técnico de Assistência Farmacêutica Carlos Rodrigo Carvalho
Coordenador da Farmácia Hospitalar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Coordenador do Dispensário de Medicamentos
Manejo Vânia Regina Araújo Barbosa
Coordenação de Farmácia da Santa Casa Pedro Paulo Machado Júnior
Coordenação de Farmácia da Unidade de Pronto
Atendimento-UPA Aline Garcia Rosa Chagas
Superintendente Administrativo e Financeiro Neuza da Rocha Fachim
Superintendente Atenção Especializada Ricardo Gomes Graciosa Filho
Superintendente de Assistência Farmacêutica Débora Afonso Camoleze
Superintendente de Atenção Básica Cácia Mônica Osório
Superintendente de Atenção Hospitalar Aquiles André Touban Romar
Superintendente de Saúde Bucal Flávio Monteiro de Barros Carvalho
Superintendente de Saúde Mental Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Superintendente de Vigilância em Saúde Rodrigo Campos Teixeira |
B.O 017/2018. |
| 3398 |
10/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 859/21 (exoneração) - B.O. 003/21. |
| 3402 |
10/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3301, de 23.03.2018, a
qual exonera Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o (a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18. |
| 057 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/
2018 de 03 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 049/2018, que
concede aposentadoria para a servidora SIRLEIA SIQUEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.296,94 (Hum mil, duzentos
e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 058 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante
nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 898/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 044/2018, que concede aposentadoria para
a servidora SARITA CESARIO FODOR.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 4.844,41 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 059 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 048/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE RODRIGUES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 391,50 (Trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 017/2018. |
| 060 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 047/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOEL SOUZA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 504,36 (Quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 061 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 056/2018, que concede aposentadoria para o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 927,30 (Novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 062 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 050/2018, que concede aposentadoria para a servidora IVONE DA SILVA
LOPES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 956,97 (Novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 063 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 045/2018, que concede aposentadoria para a servidora VANI GLORIA DE
AMORIM.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.530,96 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº
10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 223 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 26/03/2018, ao servidor - ANTONIO
CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matrícula nº 21.373,
à vista do Processo Administrativo nº 5.434/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 224 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLOES matrícula nº 7105 à vista do Processo Administrativo nº 1.888/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 225 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula
nº 19.363 à vista do Processo Administrativo nº 27.088/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 226 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 15/02/2018 a portaria 086/2018, que
concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 28.462/2016, tendo em vista a solicitação do servidor
ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matricula nº 11.776,
através do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 227 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA MACHADO DE
OLIVEIRA matrícula nº 10.696 à vista do Processo Administrativo nº 14.304/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 228 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA
FREIRE matrícula nº 18.421 à vista do Processo Administrativo
nº 28.553/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 229 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 1.153/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 230 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANETE MARIA FREITAS
matrícula nº 7346 à vista do Processo Administrativo nº 19.305/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 231 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO BENETIDO
DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo
Administrativo nº 23.408/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 233 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANUSA BALBINO DOS
SANTOS matrícula nº 16.285 à vista do Processo Administrativo nº 20.015/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 234 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE
ANDRADE matrícula nº 12.393 à vista do Processo Administrativo nº 27.025/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3386 |
09/04/18 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Ficam nomeados os membros, abaixo identificados para
comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada
pela Lei Municipal nº 3234 de 16 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros:
- Ângela Maria Soares - matrícula nº 2513;
- Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071;
- Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161;
- Sidméia Dores Pinto - matrícula nº 7997;
- Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108;
- Sérgio Francisco Félix - matrícula nº 1404;
- Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726;
- Paulo Roberto Soares - matrícula nº 6137. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 1871/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1871/2017. |
| 3392 |
09/04/18 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Shirley
Rocha de Oliveira, matrícula 10573, a movimentarem em conjunto a Conta Corrente nº 77578-9, agência 0131-7 do Banco do
Brasil, intitulada FUNDEB/EDUCAR- Instituto da Educação do
Município de Resende, CNPJ nº 29.178.233/005-94, aberta em
atendimento à Portaria Conjunta nº 2, de 15 de janeiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 027 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes,
matrícula 5305 e Sílvio Honório da Silva, matrícula 20551, para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão eletrônico Nº 76/2017, que objetiva o Registro de Pre-
ços de aquisição de raticida e inseticida para serem utilizados nas
ações do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de
12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 22.036/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018 - ERRADIK
SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
DOMISSANITÁRIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - NOROESTE
COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 028 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de
Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10698
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 62/2017, objetivando a aquisição de
bolsas para coleta de sangue e realização de procedimento
terapêutico em pacientes hematológicos no Núcleo de
Hemoterapia de Resende, por um período de 06 (seis) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 18215/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 -
PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 029 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 231/2017, que objetiva a aquisição de
medicamento da Farmácia básica, em atendimento aos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses
firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14677/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2018 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 030 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins,
matrícula: 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3381 |
06/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Raphael Gattás Bara de Almeida,
do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3100/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3100/17. |
| 3383 |
06/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1797/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1797/18. |
| 3384 |
06/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 614/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3385 |
06/04/18 |
Conferência Municipal de Cultura |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende,
conforme a seguinte composição ... |
B.O 016/2018. |
| 001 |
05/04/18 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Institui grupo de trabalho com o objetivo de implantar
o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Resende.
§1º- Constitui, dentre outras, as atribuições deste grupo de trabalho:
I - Estruturar e implantar as Centrais de Regulação de Internações
Hospitalares e de Marcação de Consultas e Exames;
II - Elaborar protocolos assistenciais/clínicos para solicitações
de internações, consultas, exames e terapias especializadas;
III - Elaborar protocolos de regulação do acesso/agendamento
para todos os fluxos assistenciais;
IV - Montar as necessidades de infra estrutura e recursos humanos para garantir a viabilidade e estruturação do Complexo
Regulador Municipal;
Outros. O grupo de trabalho terá o prazo de 180 dias para
conduzir os seus trabalhos. Este prazo poderá ser prorrogado
a critério do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º - O presente grupo de trabalho será composto pelos
seguintes servidores:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782
Aquiles André Touban Romar - matr.: 13873
Gustavo Adolf Fichter - matr.: 23243
Cácia Mônica Osório - matr.: 10434
Gabrielle Bernardelli - matr.: 11943
Cleber Raimundo Romero Goulart da Silva - matr.: 23769
Jayme Correa de Mattos Neto - matr.: 22378
§ Único - O Coordenador será o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782. O grupo de trabalho poderá solicitar a participação de
outros servidores para atividades específicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3377 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 26939/2016 que é movido em face do servidor Anderson de
Moura, Técnico em Radiologia, matrícula nº 19.363, conforme
dispõe o art. 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3378 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 10.705/2015 que é movido em face da servidora Renata
Carvalho Santos de Matos, Educador Des. Infantil em Creche,
matrícula nº 19.746, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3379 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3380 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17.182/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 17182/2015 que é movido em face da servidora Andrea
Barbosa de Carvalho, Educador Des. Infantil em Creche, matrí-
cula nº 18449, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3376 |
04/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvane Marques da Silva Costa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 688/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 026 |
03/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tereza Cristina de Oliveira,
matrícula: 12896 e Rachel aparecida Curvo Bellei, matrícula:
18671 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 75/2017, objetivando a aquisição de
agulha descartável para biópsia, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 21.121/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - UNIT -
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LIMITADA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3368 |
03/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa,
matrícula nº 23202, para fiscalizar o serviço de desobstrução do
sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo
n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2943/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2943/2018. |
| 3369 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear a servidora Eliane de Oliveira de Paula, como
Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha, Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 1977/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3371 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 686/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3372 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 209/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3373 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José Silva Gonzaga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 076/20 (exoneração) - B.O. 003/20. |
| 3374 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 044 de 10/01/2019. |
| 3375 |
03/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1674/18. |
| 008 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos
e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de
necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação
Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e
experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os
diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e
acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no
fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias
de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação
e de capacitação. |
B.O 022/2019. |
| 202 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) HELENA ALVES, na
função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 745/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 203 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSANE DE MORAIS
FARIA NUNES, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 773/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 204 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO
matrícula nº 13.106 à vista do Processo Administrativo nº 29.400/
2015.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 205 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA
CAETANO matrícula nº 9839 à vista do Processo Administrativo nº 29.399/2015.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 206 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM matrícula nº 19.703 à vista do Processo Administrativo nº 26.657/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 207 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA
VASQUEZ LOBO matrícula nº 7050 à vista do Processo Administrativo nº 28.023/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 208 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476 à vista do Processo Administrativo nº 6204/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/18. |
| 209 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA
matrícula nº 5421 à vista do Processo Administrativo nº 28.498/
2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 210 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDELMO CORREA DA
ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo
nº 3.881/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/03/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 211 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora PAULA DE FATIMA MACHADO, matrícula n° 22.359
na função de AGENTE SOCIO EDUCATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais,
sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas
semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 31.413/
2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 212 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSEMIR EMANUEL
THEODORO matrícula nº 12.212 à vista do Processo Administrativo nº 16.600/2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 213 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROSANGELA FREIRE
matrícula nº 14.985 à vista do Processo Administrativo nº 817/
2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 214 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILVA DE OLIVEIRA
PISANESCHI matrícula nº 12.016 à vista do Processo Administrativo nº 30.902/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 215 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO CELIO
RODRIGUES matrícula nº 6441 à vista do Processo Administrativo nº 5420/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 216 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA matrícula nº 11.790 à vista do Processo Administrativo nº 8652/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 217 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MATEUS NUNES
matrícula nº 7018 à vista do Processo Administrativo nº 7251/
2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 218 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ARGEU ADAO DA SILVA
matrícula nº 9715 à vista do Processo Administrativo nº 5461/
2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 219 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA
DA SILVA matrícula nº 11.792 à vista do Processo Administrativo nº 22.069/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 220 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO DARQUE NHAVIDA
PEREIRA matrícula nº 5979 à vista do Processo Administrativo
nº 25.523/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 221 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº
28.730/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3345 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2951/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 2951/18. |
| 3346 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3347 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretário
Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3093/17. |
| 3349 |
02/04/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3059, de 26 de fevereiro de 2018,
a qual credencia Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula
nº 23292, para receber valores como adiantamento, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3059/18. |
| 3350 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3224/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3224/18. |
| 3351 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe
de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3108/17. |
| 3352 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 844/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3353 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1757/18. |
| 3354 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3355 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 33/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 33/18. |
| 3356 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Diretor
de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1947/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1947/18. |
| 3357 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 864 de 03/07/19. |
| 3359 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 157/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 3360 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 897 de 09/07/19. |
| 3361 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Fonseca Ramos Nogueira, do cargo
de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2243/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 2243/18. |
| 3362 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Siqueira Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 257/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 3363 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3364 |
02/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Andrade Balieiro, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2325/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 2325/18. |
| 3365 |
02/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Gontijo Pereira Fest, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a
partir de 23.03.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1662/21 (exoneração) - B.O. 012/21. |
| 3366 |
02/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3316 de 23 de março de
2018, a qual exonera Júlio César Costa Roriz, do cargo de
Coordenador de Redes, símbolo CC.2, da Superintendência
Municipal de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 1361/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3316/2018. |
| 3367 |
02/04/18 |
Designações |
Designar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para
fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de
pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e
adesivado, conforme contrato administrativo nº 28/2018, à vista
do processo administrativo nº 10.197/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 022 |
28/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula: 11723
para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na
locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro
Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº
374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor
de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12
(doze) meses, firmado com o Sra. Anna Carolina Alves Montelo
da Fonseca, através do Processo Administrativo nº 24748/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
Resolução nº 154/SMS/FMS de 10/08/2017. |
B.O 016/2018. |
| 023 |
28/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Guedes de Sousa, matrícula: 8880 e Geórgea dos Santos
Francisco, matrícula: 19156 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 010/2018,
referente a locação do imóvel, situado à Avenida Riachuelo, Nº 155, Bairro Liberdade, ResendeRJ., para atender o Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, por um período de 12
(doze) meses, firmado com o Sr. Clemente Vieitas da Silva, através do Processo Administrativo
nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 024 |
28/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA SCMR:
- Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
- Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes
- Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS
de 07/12/2017. |
B.O 016/2018. |
| 025 |
28/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo
Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA APMIR:
- Titular: Andréa Milen Penedo
Suplente: Joaquim José Pereira
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes:
- Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 202/SMS/FMS
de 07/12/2017. |
B.O 016/2018. |
| 3343 |
28/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Carvalho Ferreira Martins,
matrícula nº 23091, como Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01.04.2018 a 31.05.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3344 |
28/03/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3165 de 01 de dezembro de 2017,
a qual está designando Geraldo da Cunha, como Superintendente de Relações Comunitárias, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 3165/2017. |
| 3342 |
27/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SINE), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3325 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.016/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 984/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 984/2014. |
| 3326 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.031/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1005/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1005/2014. |
| 3327 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.024/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1011/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1011/2014. |
| 3328 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1953/2017. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1953/2017. |
| 3329 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18.866/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1815/2013. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1815/2013. |
| 3330 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.030/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 918/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 918/2014. |
| 3331 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.020/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 917/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 917/2014. |
| 3332 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.014/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 985/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 985/2014. |
| 3333 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.022/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 987/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 987/2014. |
| 3334 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.028/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 992/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 992/2014. |
| 3335 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.019/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 998/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 998/2014. |
| 3336 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.018/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1016/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1016/2014. |
| 3337 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.017/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 983/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 983/2014. |
| 3338 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.025/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 994/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 994/2014. |
| 3339 |
26/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21.029/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1007/2014. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1007/2014. |
| 3340 |
26/03/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3297, de 23.03.2018, a
qual exonera Ana Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de
Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 3297/2018. |
| 01 |
23/03/18 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para o Plano de Alinhamento, de apoio à implantação do Sistema Viário definido pelo
Plano Diretor de Resende.
O CONSELHO DA CIDADE DE RESENDE - CONCIDADE, nomeado pelo Decreto nº10350,
de 18 de setembro de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº
3000 de 22 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Medida Provisória 2.220 de 04 de setembro de
2001
CONSIDERANDO:
Que compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com o art. 58
da Lei 3000, de 22 de Janeiro de 2013 em seu inciso I, -acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a implementação deste Plano
Diretor, bem como a execução dos demais planos, programas
e projetos da política urbana e territorial municipal-; em seu
inciso II, -propor e debater diretrizes para a aplicação dos instrumentos previstos neste Plano Diretor-; em seu inciso III, -propor normas, critérios e prioridades para os programas e projetos
a serem implementados no âmbito da política urbana e territorial
municipal-;
RESOLVE:
Aprovar em todos os seus termos a minuta de Lei Municipal para
o Plano de Alinhamento das vias estruturais da Cidade de Resende,
proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e previamente examinada pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PGAGM através do Processo Nº
18131/2017. |
B.O 016/2018. |
| 02 |
23/03/18 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas
pela Administração Pública Municipal, para a implantação das
Operações Urbanas Consorciadas.
O CONSELHO DA CIDADE DE RESENDE - CONCIDADE,
nomeado pelo Decreto nº10350, de 18 de setembro de 2017, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº
3000 de 22 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Federal nº
10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Medida
Provisória 2.220 de 04 de setembro de 2001
CONSIDERANDO:
Que compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com o art. 58
da Lei 3000, de 22 de Janeiro de 2013 em seu inciso I, -acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a implementação deste Plano
Diretor, bem como a execução dos demais planos, programas
e projetos da política urbana e territorial municipal-; em seu
inciso II, -propor e debater diretrizes para a aplicação dos instrumentos previstos neste Plano Diretor-; em seu inciso III, -propor normas, critérios e prioridades para os programas e projetos
a serem implementados no âmbito da política urbana e territorial
municipal-;
RESOLVE:
Aprovar em todos os seus termos a minuta de Lei Municipal para
a implantação das Operações Urbanas Consorciadas na Cidade
de Resende, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e previamente examinada pela Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PGAGM através do
Processo Nº 18132/2017. |
B.O 016/2018. |
| 189 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 15/03/2018 a 14/03/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IVONETE CASTRO
FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 771/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 190 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 241/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 191 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA GONCALVES
VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo
nº 6001/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 192 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA DE FREITAS
matrícula nº 6405 à vista do Processo Administrativo nº 20.217/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 193 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora WANIA GONCALVES NEVES matrícula nº 9186 à vista do Processo Administrativo nº
3891/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 194 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA
FERREIRA matrícula nº 14.980 à vista do Processo Administrativo nº 574/2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 195 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SARITA CESARIO FODOR
matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 951/
2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 196 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula nº 12.646 à vista do Processo
Administrativo nº 27.559/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 197 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula nº 4738 à vista do Processo Administrativo nº
28.448/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 016/2018. |
| 198 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE ELEZIANE DA
COSTA REIS matrícula nº 11.814 à vista do Processo Administrativo nº 25.998/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 199 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS
FILHO matrícula nº 8480 à vista do Processo Administrativo nº
30.745/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 201 |
23/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA SOUZA FARIAS
matrícula nº 12.417 à vista do Processo Administrativo nº 28.720/
2016.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3296 |
23/03/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3244 de 19 de março de
2018, a qual credenciou Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
matrícula n° 9132 para receber valores como adiantamentos, para
fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do CEO Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 3297 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente
de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga da Portaria n.º 3151/17. |
| 3298 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1059/18. |
| 3299 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo
de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 3300 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente
Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunica-
ção Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 598/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 598/18. |
| 3301 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do
cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18. |
| 3302 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2442/18. |
| 3303 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de
Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 299/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 299/18. |
| 3304 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de
Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1566/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1566/18. |
| 3305 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente
de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1881/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1881/18. |
| 3306 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 912/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 912/18. |
| 3307 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de
Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 908/18. |
| 3308 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de
Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2831/18. |
| 3309 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Rita da Conceição Zapata, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2675/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2675/18. |
| 3310 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Torres Franco, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1050/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/18. |
| 3311 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Chalymar Lage de Oliveira, do cargo de
Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 905/18. |
| 3312 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do
cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2836/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2836/18. |
| 3313 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Cristina Trannin, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
098/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 098/18. |
| 3314 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Siqueira Marques, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2445/18. |
| 3315 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Rogério Vanderley Nogueira, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1953/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1953/18. |
| 3316 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Costa Roriz, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1361/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1361/18. |
| 3317 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Gerende
de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1263/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1263/18. |
| 3318 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de
Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria Revogam-se as disposições em contrário. n.º 118/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 118/18. |
| 3319 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de
Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2352/18. |
| 3320 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo
de Chefe do Setorde Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 46/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 46/18. |
| 3321 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 869/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 869/18. |
| 3322 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 320/18. |
| 3323 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2747/18. |
| 3324 |
23/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thayse Silva Alves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 317/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 317/18. |
| 3046 |
22/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23960, para fiscalizar empresa especializada para
instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara,
sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro
Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades
da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados
Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.01.2018. |
B.O 045/2018 |
| 3278 |
22/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20416/
2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Itamar da Costa. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3279 |
22/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 11442/2016 que é movido em face do servidor Renato Martini
de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo,
matrícula nº 9611, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3280 |
22/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio Diniz de Paiva, do cargo de
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3091/17. |
| 3281 |
22/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1753/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1753/18. |
| 3282 |
22/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 018/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3283 |
22/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 17007/2014 que é movido em face da servidora Maria Cláudia
da Silva Freire, Vigilante Sanitário, matrícula nº 18421, conforme
dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3284 |
22/03/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Coordenador - Enfermeira: Carolina Bittencourt Castro Ferraz,
matrícula nº 23259;
· Representante Médico: Dr. Guilherme Abdalla da Silva, matrí-
cula nº 18218 - CRM: 52.80821-0;
· Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2112/2017. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2112/2017. |
| 3285 |
22/03/18 |
Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e
Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo nº 6268/2017:
Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo,
matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
· Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18544.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2115/2017. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2115/2017. |
| 3286 |
22/03/18 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Coordenador: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula
20879;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flá~vio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial
a portaria n° 2114/2017. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2114/2017. |
| 3287 |
22/03/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 850/18, a qual designou Emerson
Mendonça de Oliveira, para a função gratificada de Diretor do
CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 850/18. |
| 3288 |
22/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flavio Monteiro de Barros de Carvalho, da
função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2481/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2481/18. |
| 3289 |
22/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 714/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3290 |
22/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo
FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 138/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3291 |
22/03/18 |
Designações |
Designar os servidores Eduardo Coutinho dos Santos,
matrícula nº 23725 e Carlos Eduardo Torres de Almeida, matrí-
cula nº 23.214, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 92/
2017 referente ao processo administrativo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3292 |
22/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo
Administrativo nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. |
| 3293 |
22/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12416, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. |
| 3294 |
22/03/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 069/2015, a qual autoriza a permuta de Tatiane Estefanine Oliveira
da Silva, matrícula nº 17933, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andréia de Azambuja
Tavares Moreira Jardim, matrícula n.º 15383, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa,
à vista do processo administrativo nº 4712/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. Revoga a Portaria nº 069/2015. |
| 3295 |
22/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para
apurar os atos contidos no processo nº 16.246/2016, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sheila Rocha da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 002 |
21/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
fevereiro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologo a Resolução do CMSR nº 002 de 21 de março de 2018 nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014. |
B.O 015/2018. |
| 04 |
21/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende
2018 A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando a Resolução N.º 01 de 18 de Janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação
do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2018-.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise
da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, nomeada pelo Prefeito
Municipal, através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018.
Art. 2º - Fica disponibilizada no Museu de Arte Moderna de Resende a Ata da Reunião da Comissão
da Seleção de Exposições Temporárias, para consulta dos interessados.
Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com o Museu de Arte Moderna
de Resende - MAM Resende, através do telefone (24) 3360-6155 ou pelo e-mail
mam@resende.rj.gov.br
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. Anexo I
RESULTADO DA OCUPAÇÃO
MUSEU DE ARTE MODERNA DE RSENDE - MAM RESENDE 2018 |
| 057 |
21/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 231/RESENPREVI/
2018, de 16 de março de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2349, de 13 de agosto de 2009, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOSE VALERIO DOS SANTOS, a partir de 12/03/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 015/2018. |
| 3271 |
21/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Aparecida Nunes, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2179/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2179/18. |
| 3272 |
21/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele da Silva Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3273 |
21/03/18 |
Designações |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 2091/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3274 |
21/03/18 |
Designações |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula
nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo
Disciplinar, n.º 959/2015, a que responde a indiciada Vânia
Arruda Bonfim, matrícula nº 11676, Assistente Administrativo,
por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual
se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3275 |
21/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19032/
2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 3975/22 -B.O. 052/22. |
| 3276 |
21/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Ávila Giffoni Menandro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. |
| 3277 |
21/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alexandre de Souza Chagas, servidor(a), a
função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 946 de 21/09/20. (B.O. 054/20) |
| 011 |
20/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus
para a Prefeitura Municipal de Resende, o servidor Paulo Isaías da Conceição, matrícula 1277. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2018. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 20 de março de 2018. |
B.O 014/2018. |
| 3266 |
20/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Castãno Lima Barbosa,
matrícula nº 19556, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para
realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3267 |
20/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Oswaldo Castro Junior, matrícula nº 24219,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3268 |
20/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula
nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS, Parque Minas Gerais,
conforme processo administrativo nº 25550/2017 e contrato
administrativo nº 27/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3269 |
20/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 4174/2017 que é movido em face dos seguintes servidores:
Priscila Pedroso Silva Almeida, ASG, matrícula nº 13799;
Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756; Raquel dos Santos Matias, Assistente Administrativo, matrícula nº 11183 e Leandro Santos Mendes Bernardes,
Assistente Administrativo, matrícula nº 19606, conforme dispõe
o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3270 |
20/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação de pena de ADVERTÊNCIA no
processo que é movido contra a servidora Neusa dos Santos
Colasso, matrícula nº 12255, conforme dispõe o art. 184, I, c/c
185, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 043 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 861/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro
de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 7205, no cargo de Vigilante Sanitário,nível 7-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 044 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/
2017 de 26 de outubro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SARITA CESARIO FODOR,
matrícula nº 7647, no cargo de Enfermeira,nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 045 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/
2017, de 31 de outubro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VANI GLORIA DE AMORIM, matrícula nº 8871, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 046 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
1019/RESENPREVI/2017 de 12 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA,
matrícula nº 4201, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 047 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/
2018, de 02 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JOEL SOUZA DA SILVA, matrícula nº 12087, no cargo de Motorista,
nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 048 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/
2018, de 03 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JOSE RODRIGUES, matrícula nº 13033, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 049 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
005/RESENPREVI/2018 de 03 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIRLEIA SIQUEIRA, matrícula
nº 10505, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 050 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/
2018, de 08 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IVONE DA SILVA LOPES, matrícula nº 7410, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 051 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2018, de 09 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO TEODORO,
matrícula nº 6207, no cargo de Pedreiro,nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 052 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2018, de 12 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NAZARE CORREA FRECH DE
MORAES, matrícula nº 4227, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 053 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049/RESENPREVI/2018, de 16 de janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL EUCLIDES DOS
SANTOS, matrícula nº 3079, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 054 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 050/RESENPREVI/2018, de 18 de janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNALVA GOMES DA
COSTA, matrícula nº 2609, no cargo de Professor Docente I,nível D1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 055 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2018, que concede aposentadoria para a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 963,77 (Novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 056 |
19/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/2017, de 27 de novembro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula nº 7599, no cargo de
Técnico de Laboratório, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3242 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Pereira Leite de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2426/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2426/18. |
| 3243 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1474 de 19/12/19. |
| 3244 |
19/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do CEO Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3979/2018. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3979/2018. |
| 3245 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 362/18. |
| 3246 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1838/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1838/18. |
| 3247 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da
função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 270/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 270/18. |
| 3248 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Filipe de Almeida e Souza, da função
gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 294/18. |
| 3249 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 324/18. |
| 3250 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador
CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2702/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2702/18. |
| 3251 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3253 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 247 de 18/02/2019. |
| 3254 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura,
servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 126/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3255 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 089/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3256 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 106/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3257 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), a função
gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 172/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3258 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3259 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo
de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1229/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1229/18. |
| 3260 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar
o cargo de Provimento em comissão de Coordenador CAAR,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 169 de 04/02/2019. |
| 3261 |
19/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.624/
2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Itamar da Costa
Mariana de Lima Seggiaro Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3262 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do
cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1222/18. |
| 3263 |
19/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de
Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1072/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1072/18. |
| 3264 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1932/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 3265 |
19/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 010 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução
de serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos LTDA, conforme Processo
Administrativo nº 237/2017 e Contrato Administrativo nº 001/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2018. Revogam-se as disposições.
Resende, 16 de março de 2018. |
B.O 014/2018. |
| 020 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues França, matrícula: 20469 e Valeska Oliveira
Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e
com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período de 24
(vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. Revogada pela Resolução nº 089/SMS/FMS/21 -B.O. 032/21. |
| 021 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira , matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em
Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. |
| 164 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2018 a 04/03/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos
artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUANA ALVES
DE SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 742/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 165 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) THAYANE KELLY GOMES
SANT-ANNA DOS SANTOS, na função de MONITORA DE
CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 770/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 167 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALDA LUCIA CARVALHO
DE PAULA matrícula nº 7688 à vista do Processo Administrativo nº 29.373/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 168 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 13.849 à vista do Processo Administrativo
nº 20.270/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 169 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora ANA CARLA DE LACERDA PAIVA ALMEIDA,
matrícula n° 23.944 na função de ODONTOLOGISTA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades
especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos
nº 30.195/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 170 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILMAR BOTELHO
DAMIAN matrícula nº 12.033 à vista do Processo Administrativo nº 22.052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 171 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCUS VINICIUS LEAL
BENEDITO matrícula nº 13.737 à vista do Processo Administrativo nº 24.923/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 172 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE
ALMEIDA matrícula nº 5450 à vista do Processo Administrativo nº 10.284/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 173 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INACIO matrícula nº 18.762 à vista do Processo
Administrativo nº 12.048/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 174 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor WAGNER SIQUEIRA DINIZ
matrícula nº 12.809 à vista do Processo Administrativo nº 12.199/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. |
| 175 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula nº 12.698 à vista do Processo
Administrativo nº 26.139/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 176 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO
matrícula nº 2565 à vista do Processo Administrativo nº 28.380/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 177 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor LUIZ ROBERTO matrícula nº
14.503 à vista do Processo Administrativo nº 075/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 178 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula nº 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 26.534/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 179 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA matrícula nº 4902 à vista do Processo Administrativo nº 15.815/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 180 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA
matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº 27.574/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 181 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DE ANDRADE
matrícula nº 9002 à vista do Processo Administrativo nº 24.689/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 182 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula nº 1193 à vista do Processo Administrativo nº 16.720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 183 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE APARECIDA CORREA
matrícula nº 4846 à vista do Processo Administrativo nº 26.013/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 184 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNALVA GOMES DA
COSTA matrícula nº 2609 à vista do Processo Administrativo nº 30.120/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 185 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 13.756/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 186 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA GUEDES DE
SOUZA matrícula nº 8880 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 187 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO matrícula nº 3212 à vista do Processo Administrativo nº 25.273/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 188 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 28/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS
matrícula nº 13.765 à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3236 |
16/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2430/18. |
| 3238 |
16/03/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3036/18, a qual credencia
Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade
de Pronto Atendimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3036/18. |
| 3240 |
16/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2740/18. |
| 3241 |
16/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33698/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. |
| 018 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 16/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 197/2017, objetivando a contratação
de empresa especializada para realizar limpeza de caixas d-água e reservatórios do HMEHSG e
das Unidades de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias, através do Processo Administrativo
nº 11481/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- HMEHSG: Priscila Pfaff Coelho - matrícula: 21419 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Gomes Nogueira,
matrícula: 23571. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. |
| 019 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa
especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em
Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de
23/05/2017. |
B.O 015/2018. |
| 134 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANARAI DELFIM
BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 27.635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 135 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula nº 13.119 à vista do Processo Administrativo nº 9400/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 136 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula nº 5513 à vista do Processo
Administrativo nº 2672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
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15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula nº 7454 à vista do Processo Administrativo nº
18.807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 138 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MIRIAM REZENDE NOVAES
DEZOTO matrícula nº 16.156 à vista do Processo Administrativo nº 24.946/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 139 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA C. DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5717 à vista do Processo
Administrativo nº 12.564/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 140 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula nº 9794 e 3670 à vista
do Processo Administrativo nº 7878/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 141 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE
CASTRO matrícula nº 5982 à vista do Processo Administrativo
nº 20.314/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 142 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula nº 3187 à vista do Processo Administrativo nº 9255/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 143 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA
matrícula nº 7375 à vista do Processo Administrativo nº 8154/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 144 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE
SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo
Administrativo nº 15.497/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 145 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula nº 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 9183/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 146 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LOURDES MARIA
ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 25.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 147 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 30.269/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 148 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JEREMIAS GRACIANI matrícula nº 12.236 à vista do Processo Administrativo nº 9415/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 149 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% (cinquenta por cento), pelo
período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, na carga horária
da servidora CRISTINA MENDONCA RIBEIRO, ocupante do
cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM CRECHE, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em
vista o constante no Processo Administrativo nº2686/2017.
Art. 2º - Ao final do prazo mencionado no art. 1º, a servidora
deverá apresentar novo laudo médico, de forma a comprovar a
manutenção da condição de responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.03.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 150 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor AMARILDO VIEIRA
MARTINS matrícula nº 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 20.089/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 151 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA
matrícula nº 12.534 à vista do Processo Administrativo nº 12.475/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 152 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA matrícula nº 3721 à vista do Processo Administrativo nº 24.221/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 153 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula nº 18.974 à vista do Processo Administrativo nº
20.310/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 154 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula nº 6421 à vista do Processo Administrativo nº 18.719/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 155 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO CESAR FREITAS
matrícula nº 6424 à vista do Processo Administrativo nº 12.575/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 156 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANAINA SOARES SILVA
matrícula nº 11.783 à vista do Processo Administrativo nº 19.141/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 157 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLAUDINEI PACIFICO
matrícula nº 18.993 à vista do Processo Administrativo nº 13.553/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 158 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA
matrícula nº 3242 à vista do Processo Administrativo nº 26.467/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 159 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula nº 7968 à vista do Processo Administrativo nº
28.097/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 160 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO DA
CONCEICAO SANTANA matrícula nº 12.584 à vista do Processo Administrativo nº 18.953/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 161 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA
GONCALVES matrícula nº 6974 à vista do Processo Administrativo nº 16.597/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 162 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DELBBIA CRISTINA DA S.
RODRIGUES RIBEIRO matrícula nº 13.652 à vista do Processo
Administrativo nº 28.074/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 163 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3235 |
15/03/18 |
Designações |
Designar Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18072, para
atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e
perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 530/2017. |
B.O 014/2018. |
| 3225 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função
gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
971/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 971/18. |
| 3226 |
14/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 376/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3228 |
14/03/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0012418-05.2015.8.19.0045, constante do
Processo Administrativo nº 5404/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3229 |
14/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula
nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3230 |
14/03/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1024, de 06 de junho de 2014 a
qual designou a Técnica de Enfermagem Lídia Maria Souza
Braga, matrícula nº 21175 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3231 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18. |
| 3232 |
14/03/18 |
Designações |
Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305,
para responder e perceber pela Superintendência Municipal de
Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de
02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo
Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3233 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18. |
| 3234 |
14/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19. |
| 017 |
13/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003
e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte,
para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral,
por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas
de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3177 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n°
2795/18. |
| 3178 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função
gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18. |
| 3179 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de
Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18. |
| 3180 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada
de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18. |
| 3181 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3182 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada
de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3183 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3184 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários
do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela
SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo
nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/
FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte
de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3185 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias
do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato
administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº
1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3186 |
13/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e
Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3187 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias
do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato
administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº
1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3188 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019. |
| 3189 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3190 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de
Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18. |
| 3191 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18. |
| 3192 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18. |
| 3193 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi-
ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18. |
| 3194 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18. |
| 3195 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17. |
| 3196 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18. |
| 3197 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18. |
| 3198 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de
Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17. |
| 3199 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada
de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18. |
| 3200 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada
de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18. |
| 3201 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de
Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18. |
| 3202 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18. |
| 3203 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3204 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3205 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18. |
| 3206 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. . |
| 3207 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3208 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3209 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3210 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3211 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3212 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3213 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3214 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18. |
| 3216 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3217 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18. |
| 3218 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3219 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3220 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19. |
| 3221 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3222 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18. |
| 3223 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3224 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 040 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 013/2018. |
| 041 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 030/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARA CRISTINA
RODRIGUES.
R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.389,37 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 042 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 031/2018, que concede aposentadoria para a servidora IARA MARIA CALLIL
ASSEN.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.373,99 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3168 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/18. |
| 3169 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 867/20 (exoneração). |
| 3170 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2226/22- B.O. 042/22. |
| 3171 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1803/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1803/18. |
| 3172 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 3213/17. |
| 3173 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2800/
18. |
| 3174 |
12/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho,
matrícula nº 7978, para responder e perceber pelo Almoxarifado
da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta
Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3175 |
12/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2977 de 19 de fevereiro de 2018. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2977/2018. |
| 05 |
09/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação do Espaço Z - Março a Julho de 2018.
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando a Resolução N.º 02 de 18 de janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação
do Espaço Z-.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise
da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal,
através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018.
Art. 2º - Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da
Comissão de Análise, para consulta dos interessados.
Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com a Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, através do telefone (24) 3354-6933 ou pelo e-mail cultura@resende.rj.gov.br
Art. 4º - Fica atualizada, na forma do Anexo 2, a agenda de ocupação do Espaço Z, considerando
o espaço Cênico e Salão Multiuso e Expositivo, referente ao período de março a julho de 2018.
Art. 5º - Poderão ser realizados ajustes na agenda, em qualquer tempo, a partir dos interesses da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e em consonância com os proponentes culturais
contemplados pelo Edital de Ocupação.
Art. 6º - Os demais órgãos do Poder Executivo Municipal e outras atividades com entidades não
culturais poderão solicitar o uso das vagas remanescentes em qualquer tempo.
§1º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda se reserva no direito de ocupar, prioritariamente,
qualquer vaga remanescente para o desenvolvimento de suas atividades.
§2º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda também se reserva no direito de não preencher
todos os horários disponíveis - considerando a capacidade administrativa e financeira.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. Contém Anexo |
| 3161 |
09/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º
1121/18. |
| 3162 |
09/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º
2832/18. |
| 3163 |
09/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Fonseca Ramos Nogueira, matrícula nº 24229, para fiscalizar o serviço de reforma
geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo n° 21.368/2016 e Contrato Administrativo n° 012/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3164 |
09/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo n° 21/2018,
conforme processo administrativo n° 30.705/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3165 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14229/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 758/2014. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 758/2014. |
| 3166 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16828/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1002/2014. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1002/2014. |
| 3167 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16990/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 3038/2013. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 3038/2013. |
| 3154 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, à vista do processo administrativo nº 30708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3155 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 22/2018, à vista do processo administrativo nº 30707/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3156 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula
nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2018,
firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-ASTRANSPER, à vista do
processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3157 |
07/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2782/18. |
| 3158 |
07/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2306/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2306/18. |
| 3159 |
07/03/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Eliane Carvalho da Silva,
Professor Docente II, matrícula nº 15344, servidora da Prefeitura
Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor
Docente I, matrícula nº 5250 servidora da Prefeitura Municipal
de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 696/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3160 |
07/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josué Setta, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 015/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 008 |
06/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE: Aprovar a Transição e o Reordenamento do programa Gente Eficiente para Centro Dia
Gente Eficiente, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/03/2018, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS/
RESOLUÇÃO CNAS/Nº 109 de 11/11/2009.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 06 de março de 2018. |
B.O 035/2018 |
| 009 |
06/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias,
a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula
nº 1322, à vista do Processo Administrativo nº 027/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O 012/2018. |
| 3153 |
06/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 124 de 25/01/2019. |
| 078 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA
matrícula nº 4080 à vista do Processo Administrativo nº 23.429/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 079 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula nº 6235 à vista do Processo Administrativo nº
21.537/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 080 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE
SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo
nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 080 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 04/09/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE
SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo
nº 21.894/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2018. |
B.O 033/2018 |
| 081 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº
7575 à vista do Processo Administrativo nº 25.098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 082 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula nº 7797 à vista do Processo
Administrativo nº 22.799/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 083 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 084 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO MARIA DE SOUZA
matrícula nº 4395 à vista do Processo Administrativo nº 28.476/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 085 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELICIO CESAR DA SILVA
matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 30.608/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 086 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE
CARVALHO matrícula nº 11.776 à vista do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 087 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT
matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 21.652/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 088 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS
SANTOS matrícula nº 12.221 à vista do Processo Administrativo nº 32.327/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 089 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS
ALMEIDA matrícula nº 11.252 à vista do Processo Administrativo nº 26.484/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 090 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA
matrícula nº 6162 à vista do Processo Administrativo nº 10.979/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 091 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIANA G. DE
CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 18.167/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 092 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA CALAZANS matrícula nº 11.867 à vista do Processo Administrativo nº 21.665/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 093 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA APARECIDA
PISANESCHI M. VILLACA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 29.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 094 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE JESUS
VILARINHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 764/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 095 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIELE LARANJEIRA
PAIXÃO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 759/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 096 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA
APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de MONITORA
DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 740/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 097 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ARACELI CRISTINA
VASCONCELOS BARÃO LIMA LOUREIRO, na função de
MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 731/2018, a pedido
da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de
Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 098 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BEATRIZ ROSA DOS
SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 728/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 099 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BRUNO GUIMARÃES
PONTES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 760/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 100 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) CARLA MARIA DE
JESUS VIEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 734/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 101 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA
FERREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 749/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 102 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 22/02/2018 a 21/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA NASCIMENTO DE MEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 756/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 103 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA ROBERTA
GOMES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 733/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 104 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DEISE VICARONI DA
SILVA FRAGA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 743/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 105 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 21/02/2018 a 20/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DULCINEA DA CUNHA,
na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO
INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 730/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 106 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) FABIULA DOS SANTOS
CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 741/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 107 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) GLEICE PACHECO
RODRIGUES, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 746/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 108 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IARA ALBERTINA DA
FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 736/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 109 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DA
SILVA CAMPOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 737/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 110 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL NOGUEIRA, na
função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 761/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 111 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) KEROLLYNE RIBEIRO
DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 755/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 112 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LEILA DE OLIVEIRA
SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 747/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 113 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES
DA SILVA RAMOS, na função de MONITORA DE CRECHE
EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 758/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 114 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARIA ROSANGELA
DA SILVA AMÂNCIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 732/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 115 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA
DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 769/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 116 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NATÁLIA APARECIDA
PIMENTA DELFINA DA SILVA, na função de MONITORA
DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 752/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 117 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de
MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 727/2018, a pedido
da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de
Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 118 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PAULA MATTOS
CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 757/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 119 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 735/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 120 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) REGINA TEIXEIRA
RAEL, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 765/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 121 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSEMA DE FÁTIMA
TAVARES SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE
EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 724/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 122 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SÔNIA REGINA BRAGA
ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 751/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 123 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SUELEN DA SILVA
SIQUEIRA CASTILHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 729/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 124 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VALÉRIA RIBEIRO DOS
SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 762/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 125 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VIVIAN CRISTINA
THOMAZ, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 753/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 126 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL
ARCIZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 766/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 127 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) EROTILDES PENEDO
DE FREITAS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 768/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 128 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LIDIA SOARES DA
SILVA MARTINS, na função de MONITORA DE CRECHE
EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 772/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 129 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO
FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 774/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 130 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA SILVA
BARRETO matrícula nº 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 131 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor ANDERSON LUIZ DA GAMA
matrícula nº 15.218 à vista do Processo Administrativo nº 19.676/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 132 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CELESTE ROCHA
DE OLIVEIRA matrícula nº 4429 à vista do Processo Administrativo nº 29.272/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 133 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE
matrícula nº 8905 à vista do Processo Administrativo nº 24.973/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3146 |
05/03/18 |
Designações |
Designar Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula
nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 09/2018,
firmado com Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3148 |
05/03/18 |
Designações |
Designar Frederico Estáquio de Araújo Lima Júnior,
como Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem
ônus para referida função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 917/2017. |
B.O 013/2018. |
| 3149 |
05/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administratrivo
nº 27510/2013 que é movido em face do servidor Thiago Borges
Mattos, cirurgião buço-maxilo-facial, matrícula nº 18550, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3150 |
05/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administratrivo
nº 18107/2014 que é movido em face da servidora Marina
Daniel da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 3639, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 013/2018. |
| 3151 |
05/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a ADVERTÊNCIA da servidora Marcely de
Oliveira Bastos, auxiliar odontológico, matrícula nº 11835,
conforme dispõe o art. 184, I, c/c art. 185 da Lei nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3152 |
05/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função
gratificada de , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1591/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1591/18. |
| 015 |
02/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Renata
Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos
Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 016 |
02/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 206/2017, que objetiva a aquisição de fórmula infantil para lactantes em atendimento
as necessidades do Planejamento Familiar do Programa ATAN - Área Técnica de Alimentação
e Nutrição, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 12863/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMNETOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 3116 |
02/03/18 |
Designações |
Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156,
para fiscalizar o contrato nº 007/2018, à vista do processo administrativo nº 30735/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3117 |
02/03/18 |
Designações |
Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº
23206, para fiscalizar o serviço de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende,
conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato
administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2251/2017. |
B.O 013/2018. |
| 3118 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete
da Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3119 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula n.º
8216, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete da Secretaria do Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3120 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula n.º
12418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1650/21 (descredenciar)- B.O. 010/21-EXTRA. |
| 3121 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Glaucia Lemos da Silva, matrícula n.º 8223,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria
Operacional do Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3122 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrí-
cula n.º 23123, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3123 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, José Rosino da Cunha, matrícula n.º 23198,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria
de Transporte do Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3124 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Zuleica de Souza Florentino da Silva,
matrícula n.º 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 1651/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA. |
| 3125 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula n.º
8186, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do
CEDEVIR - Centro Educacional de Atendimento a Deficientes
Visuais do Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3126 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrí-
cula n.º 14935, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de
Resende do Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3127 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Helena Nery Cailleret Campanário, matrí-
cula n.º 22759, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Supervisão Escolar do Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3128 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º
17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do
CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1653/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA. |
| 3129 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Maria Cristina Tavares de Moraes, matrí-
cula n.º 17861, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Inclusão Escolar do Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3130 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada
de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2166/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2166/18. |
| 3131 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da
função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2213/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2213/18. |
| 3132 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 524/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3133 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,
servidor(a), a função gratificada de Diretor de Apoio a Habita-
ção, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada perla Portaria nº 253/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3134 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada de , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1238/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1238/18. |
| 3135 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada
de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1293/18. |
| 3136 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Seabra de Almeida Ramos, da função
gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1234/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1234/18. |
| 3137 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 526/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
. |
| 3138 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 357/20. B.O. 019/20. |
| 3139 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3140 |
02/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, do
cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 871/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 871/18. |
| 3141 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 866 de 03/07/19. |
| 3142 |
02/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arivaldo Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1455 de 16/12/19. |
| 3143 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, José Maurício de Almeida Melo, matrícula
n.º 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1416/21 (descredenciar) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 3144 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º
11.651, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3145 |
02/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Ana Maria Maximiano, matrícula n.º 13102,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, da Secretaria
Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3113 |
01/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16914/
2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3114 |
01/03/18 |
Designações |
Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº
22946, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018,
período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3115 |
01/03/18 |
Designações |
Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156,
para fiscalizar o contrato nº 008/2018, à vista do processo administrativo nº 30734/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 014 |
28/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 212/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI-S (bota
PVC), para atender às necessidades do CCZ, das Unidades de Saúde e do Hospital de Emergência,
por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada+, através do
Processo Administrativo nº 11.343/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2018 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3105 |
28/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2314/18. |
| 3106 |
28/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Ana Claudia Diniz Graziani de Souza, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3107 |
28/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º
20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3108 |
28/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula n.º
12018, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade
de Saúde Cidade Alegria, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 21.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3109 |
28/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrí-
cula n.º 10758, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da AMAR - Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 041 de 08 de janeiro de 2009. |
B.O 013/2018. |
| 3110 |
28/02/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2658 de 12 de setembro de 2017,
a qual está designando a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva
Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na
Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 2658/2017. |
| 3111 |
28/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula
n.º 23214, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Diretoria de Transporte da Secretaria Municipal de Administra-
ção, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 3112 |
28/02/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o servidor Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0005553-29.2016.8.19.0045, constante do
Processo Administrativo nº 4587/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 039 |
26/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 132/RESENPREVI/
2018, de 22 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 324, de 09 de agosto de 2010, que concede aposentadoria
para o ex-servidor CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA, a partir de 17/02/2018, face ao seu
falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3057 |
26/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Max Ferreira de Melo , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 672 de 15/05/2019. |
| 3058 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº
23795, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a
Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3059 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 012/2018. |
| 3060 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrí-
cula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 012/2018. |
| 3061 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n°
10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a
Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3062 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
- Credenciar, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3063 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula
nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3064 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a
Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3065 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para o TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio da
Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3066 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº
11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD
- Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, pagamentos de
pedágios da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3067 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº
20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o
Serviço de Informática e Processamento de Dados da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3068 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º
11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 796/21 (descredenciamento)-B.O. 002/21. |
| 3069 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3070 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º
20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulância, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3071 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º
22957, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 657/20 (descredenciamento) - B.O. 042/20. |
| 3072 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3073 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula
nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saú-
de, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3074 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Estraté-
gica Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3075 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula
nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3076 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
na Superintendência Municipal de Saúde Bucal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3077 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
na Saúde Bucal - Atenção Básica, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3078 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO -
Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3079 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula
nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogado pela Portaria nº 1835/21 (descredenciamento)-B.O. 019/21. |
| 3080 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula
nº 19757, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária , devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 3081 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula
nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na
Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3082 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3083 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Alana de Paula Machado, matrícula n.º
18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS
ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3084 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPSi,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3085 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Menral, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3086 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço
de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3087 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrí-
cula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no Programa de Saúde Mental - Serviço Residencial Terapêutico,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3088 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº
7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Oficina de Geração de Trabalho e
Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3089 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº
23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3090 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº
23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o
Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3091 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAI -
Serviço de Atendimento Integrado de Pneumologia e
Dermatologia Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3092 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos,
matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/
HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3093 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº
7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3094 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro
de Referência em Saúde do Trabalhor, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3095 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa
de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3096 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Valéria dos Santos Baracho da Silva,
matrícula nº 1451, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no Serviço de Vigilância Ambiental, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3097 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ -
Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3098 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Felipe da Silveira Quinane, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de
Controle de Zoonoses- CANIL, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3099 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº
18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro
Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3100 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula
nº 23316, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para
as Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3101 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrí-
cula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3102 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula nº
13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço das Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3103 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 399/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22. |
| 3104 |
26/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula
nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na
UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3052 |
23/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de
Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2741/18. |
| 3053 |
23/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo
de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2728/18. |
| 3054 |
23/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3055 |
23/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 312 de 25/02/2018. |
| 3056 |
23/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 003/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 003/18. |
| 3041 |
22/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula
nº 23002, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para
a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3042 |
22/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins,
matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para a Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3043 |
22/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo,
matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio
e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total,para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 133/2017, entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local
Solution Quality Ltda - EPP, conforme processo administrativo
nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3044 |
22/02/18 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento,
matrícula nº 19539, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período
em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa,
matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3045 |
22/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo,
matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio
e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total,
para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 134/2017, entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D&G
Comércio, Serviços e Locações Eireli ME, conforme processo
administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2929/2017. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3046 |
22/02/18 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23093, para fiscalizar empresa especializada para
instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara,
sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro
Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades
da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados
Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3047 |
22/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo,
matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos utilizados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
com estrita observância a Ata de Registro de Preços nº 24/2018,
entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, conforme processo nº 14711/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3048 |
22/02/18 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Rebeca Pereira da Silva,
matrícula nº 23296, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que
a titular da pasta Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº
22947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3049 |
22/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060,
Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal
Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 2010/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3050 |
22/02/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
José Roseno Pontes, matrícula 6444, nos termos do art. 20, VI
da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância
ao processo administrativo nº 19056/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3051 |
22/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza,
matrícula nº 8303, para fiscalizar o contrato administrativo nº 173/
2017, à vista do processo administrativo nº 15765/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 038 |
21/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/
2018, de 20 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, a partir de 25/01/
2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3016 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Municí-
pio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 023/2018. |
| 3017 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3018 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrí-
cula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência , devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3019 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo
Lima, matrícula nº 17962, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3020 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital
Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3021 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efetios a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1768/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21. |
| 3022 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº
11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Hospital de Emergência Henrique Gregori, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3023 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda
Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3024 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula
nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3025 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº
9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3026 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Isabela Cristina de Barros, matrícula nº
23144, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3027 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3028 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Monica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3029 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrí-
cula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 3030 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº
22953, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na
Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra |
| 3031 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº
22942, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na
Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3032 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Francisco de Poli Oliveira, matrícula nº
22952, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na
Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3033 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Carlos Ferretti, matrícula nº 18381, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria
Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3034 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio,
matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade
de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decre
to. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3035 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3036 |
21/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves,
matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3037 |
21/02/18 |
Designações |
Designar o servidor André Filipe de Almeida e Souza,
matrícula nº 20176, como fiscal do contrato administrativo nº
159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3038 |
21/02/18 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Haroldo Paschoal Júnior - titular;
Regiane do Rosário da Silva - suplente;
Membros: - Ana Maria Maximiniano - titular;
- Yago Lima Lopes - suplente;
- Cláucio Luís Miguel - titular;
- Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e
- Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1577/2017. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 3039 |
21/02/18 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta
pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) eHaroldo Paschoal Júnior
(suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Reginaldo Thomaz da Cunha (titular) e Maria de Fátima Silva
de Miranda (suplente), como representantes do órgão que impõe
a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva
(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de
trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1578/2017. |
B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n° 1578/2017. |
| 3040 |
21/02/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3004 de 01 de dezembro
de 2017 a qual revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de
2015. Esta Portaria entra na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 011/2018-Extra. |
| 035 |
20/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO, matrícula
nº 12670, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 036 |
20/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCILEIA DA SILVA, matrícula nº 8039, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 037 |
20/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017, de 13
de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidoraLIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE,
matrícula nº 18917, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3012 |
20/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, da função gratificada de Monitor,
FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº 1595/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/2014. |
| 3013 |
20/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18. |
| 3014 |
20/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20. |
| 3015 |
20/02/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro
de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função
gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 013 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material
médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de
emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06
(seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 029 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA
FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo
Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 030 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 031 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 032 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 033 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA,
matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 034 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE
PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2957 |
19/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 |
B.O 036/2018 |
| 2958 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18. |
| 2959 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18. |
| 2960 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2961 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2962 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18. |
| 2963 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 2964 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
883/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 883/18. |
| 2965 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2966 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Orlando de Souza Batista, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 310/20. B.O. 014/20. |
| 2967 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vânia Aparecida Dias, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2968 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Beatriz Silva Rodrigues, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 800 de 19/06/2019. |
| 2969 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Teresa Alves dos Santos, servidor(a),
a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2970 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Antonio Carlos Vasques da Silva, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2971 |
19/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula: 22982, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2972 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada
de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2173/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2173/18. |
| 2973 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função
gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 189/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2974 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josiele Bom da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 364/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2975 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow,
do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 771/18. |
| 2976 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 856/21 (exoneração) - B.O. 003/21. |
| 2977 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida,
matrícula nº 23214, como fiscal da Região 1, referente a prestação
de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2978 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2979 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula
nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1918/21-B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 149/22 -B.O. 009/22. |
| 2980 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Apolinário, matrícula
nº 23334, como fiscal da Região 4, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 005/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 673/21- B.O. 001/21. |
| 2981 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente
de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2360/18. |
| 2983 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2984 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função
gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1839/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1839/18. |
| 2985 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1392 de 22/11/19. |
| 2986 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2987 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 438 de 22/03/19. |
| 2988 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de
Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1990/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/18. |
| 2989 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna de Andrade Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em
Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aten-
ção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1093 de 22/08/19. |
| 2990 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro de
Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 459/20 -B.O. 028/20. |
| 2991 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E
Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1933/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2992 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo
CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2254/18. |
| 2993 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1324/18. |
| 2994 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2995 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Ferreira de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 288 de 20/02/2019. |
| 2996 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2997 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Atenção Bá-
sica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/18. |
| 2998 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada
de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1367/18. |
| 2999 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada
de Gerente de Redes, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1368/18. |
| 3000 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 421/21 (exoneração)- B.O. 001/21 |
| 3001 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 166/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3002 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 147/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3003 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 361/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3004 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3005 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3006 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada
, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2030/18. |
| 3007 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/18. |
| 3008 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Gerente de Polo,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1331/18. |
| 3009 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 105/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3010 |
19/02/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1061 de 12 de agosto de 2010, a
qual está designando Paulo Henrique Veiga Fernandes, para
atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família
Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1061/2010. |
| 055 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KHADIJA SLEMEN matrícula
nº 9698 à vista do Processo Administrativo nº 19.249/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 056 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº
28.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 057 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES matrícula nº 19.142 à vista do Processo Administrativo nº
25.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 058 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/04/2018, à servidora - MARCIA
FERNANDES CASTRO LOCATELI, matrícula nº 20.597, à
vista do Processo Administrativo nº 30.299/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 059 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FABIANA FALBO KOHL DA
SILVA matrícula nº 9920 à vista do Processo Administrativo nº
24.707/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 060 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula nº 4618 à vista do Processo Administrativo nº 18.831/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 061 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 062 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA
matrícula nº 5462 à vista do Processo Administrativo nº 18.834/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 063 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA
matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 27.495/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 067 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 22.964/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 068 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA
DE FARIA matrícula nº 8153 à vista do Processo Administrativo
nº 25.015/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 069 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula nº 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 26.767/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 070 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula nº 2846 à vista do Processo Administrativo nº 22.118/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 071 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LUCIA HELENA ROCHA
AZEVEDO matrícula nº 12.640 à vista do Processo Administrativo nº 25.318/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 072 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/12/2017, à ANA ANGELICA DA SILVA
ALVES, matrícula nº 10.577 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.479/2017.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 073 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/12/2017, à SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20.286 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 30.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 074 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(nove) dias, a contar de 11/12/2017, à TERESINHA DE BRITO
SAMPAIO, matrícula nº 7350 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.532/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 075 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/10/2017, à ALINE ALEXANDRE
ROCHA CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 21.129 para
acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.647/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 076 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EVANDRO PERES matrícula
nº 12.197 à vista do Processo Administrativo nº 14.820/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 077 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora ANA CRISTINA TELLES MAIA, matrícula n° 21.169
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.049/
2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.02.2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 2940 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Itamar da Costa, matrícula n° 7958, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de
Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2941 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n°
22971, Diretor Geral da Defesa Civil, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com
consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2942 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rosana Souza Alves, matrícula n° 20426,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2943 |
16/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz,
matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de desobstrução do
sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo
n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1255/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/2017. |
| 2945 |
16/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do
cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3132/17. |
| 2946 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ila das Graças Vasques Florenzano, matrí-
cula n° 298, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 930/2017. |
B.O 009/2018. |
| 2947 |
16/02/18 |
Designações |
Designar Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 24061,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2948 |
16/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2949 |
16/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2948/18. |
| 2951 |
16/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2952 |
16/02/18 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 591/
2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2953 |
16/02/18 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/
2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2956 |
16/02/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Nivio Daniel da Silva, matrícula 5421, nos termos do art. 20, VI
da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento
Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância
ao processo administrativo nº 1381/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 03 |
15/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE
RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, e,
Considerando o Decreto Municipal N.º. 10217 de 21 de julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum
Permanente de Cultura e dá outras providências-,
Considerando a relevância da participação de setores organizados da sociedade civil que colaboram na qualificação do debate em prol da cultura local,
Considerando a aprovação do Regimento Interno em plenária do Fórum Permanente de Cultura
de Resende, registrada em ata de 18 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada o Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Resende, na forma
do Anexo desta Resolução. Ficam eleitos os seguintes membros titulares e suplentes da Executiva do Fórum Permanente
de Cultura de Resende:
1 - Titular: Rodrigo Câmara Soares
Suplente: Germano Viegas
2 - Titular: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes
Suplente: Natasha Cristina de Almeida
3 - Titular: Larissa Machado de Souza
Suplente: Max Villa Kohlrausch
4 - Titular: André Restier Chauret
Suplente: João Pedro Batista
5 - Titular: Amanda Elias Pereira
Suplente: Adriana da Cunha Elias. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação... |
B.O 010/2018. |
| 2937 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2938 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 712 de 23/05/2019. |
| 2939 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 012 |
09/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 073/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalares procedimento endoscópico e antibió-
ticos específicos para atender pacientes que apresentam resistência a outras classes de medicamentos, por um período de 06
(seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10527/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2927 |
09/02/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Adriana do Canto, Professor
Docente I, matrícula nº 19614, servidora da Prefeitura Municipal
de Resende e Angelita Arantes Diniz, Professor Docente II,
matrícula nº 0293518-7 servidora da Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo
nº 27789/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 27789/2017. |
| 2928 |
09/02/18 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23960, para fiscalizar o contrato administrativo nº
113/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa
de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo n° 23.835/2015, referente à locação de
imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa
Casa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2929 |
09/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Adrian Fagner Gomes, matrícula n° 23098, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 930/2017. Revogada pela Portaria nº 211 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 2930 |
09/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira,
matrícula n° 23323, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2063/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2063/2017. |
| 2931 |
09/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2146/18. |
| 2932 |
09/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luisa Carla Damasio Nunes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2157/18. |
| 2933 |
09/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ana Flávia de Paula Costa, matrícula nº
23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para
a Infância e Adolescência de Resende, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2744/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2744/2017. |
| 2934 |
09/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Vania Mol Roberto de Oliveira, matrícula
nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1496/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1496/2017. |
| 2935 |
09/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ciro Ferreira dos Santos, matrícula n° 22967,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2936 |
09/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sidney Alves da Silva, do cargo de Chefe de
Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2468/18. |
| 094 |
08/02/18 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1987/17 - B.O. 002/18 |
| 2924 |
08/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia de Paula Furtuoso, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1764/18. |
| 2925 |
08/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Teixeira Dias, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a 2864/18. |
| 2926 |
08/02/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 505/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 505/17. |
| 028 |
07/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 441, de 20 de novembro de 1984, que concede
aposentadoria para a ex-servidora GECILDA DA SILVA AMARAL MAZA, a partir de 31/01/
2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
- B.O.007/18. |
| 2922 |
07/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2774/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2774/18. |
| 2923 |
07/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacy Santos da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 010 |
06/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 069/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades
da UPA e do Hospital de Emergência Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado
com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12986/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIKDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 011 |
06/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 230/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes em
acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze)
meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19169/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde |
B.O 008/2018. |
| 2920 |
06/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1968/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1968/18. |
| 2921 |
06/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira,
matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2493 de 16.08.2017. |
B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 2493/17. |
| 2913 |
05/02/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3194, de 01.12.2017, a qual designa
André Luis de Carvalho Oliveira, para o cargo de Superintendente Municipal de Eventos,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 3194/2017 |
| 2914 |
05/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2915 |
05/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1249/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 1249/18. |
| 2916 |
05/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 017 de 07/01/2019. |
| 2918 |
05/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Silva Porto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2911 |
01/02/18 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25317/
2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2912 |
01/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Magno Machado de Carvalho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 404/20 - B.O. 022/20. |
| 008 |
31/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Prefeitura Municipal de
Resende, o servidor Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 31 de janeiro de 2018. |
- B.O.007/18. |
| 009 |
31/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 187/2017 objetivando a aquisição de suprimentos de informática necessários aos serviços de impressão da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses,
firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5429/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELIME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018 - DISCORERY 4000 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
- B.O.007/18. |
| 2863 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, cpf 0075455773-1, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 347 de 11/03/19. |
| 2864 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 2880 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 706/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2881 |
31/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência
do Meio Ambiente do Município de Resende, para (o)a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 412/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 412/17. |
| 2882 |
31/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues matrícula nº
7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a
Central de Ambulâncias, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 410/17. |
| 2883 |
31/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Alyne dos Passos Reis, matrícula nº
19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o
SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 414/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 414/17. |
| 2884 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 466/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2885 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 503/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2886 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 523/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2887 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2140/17. |
| 2888 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada
de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1243/17. |
| 2889 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1307/17. |
| 2890 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada
de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 674/17. |
| 2891 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG4, da Controladoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2544/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/17. |
| 2892 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levino Felix, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1398/17. |
| 2893 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2088/17. |
| 2894 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função
gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1623/17. |
| 2895 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1691/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1691/17. |
| 2896 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1829/17. |
| 2897 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1832/17. |
| 2898 |
31/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/17. |
| 2899 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 641/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2900 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 648/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2901 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Levino Felix,servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 654/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2902 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2903 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 662/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2904 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 671/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2905 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Faria Rosemburg, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 672/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2906 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 679/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2907 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Nunes Bertold, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 682/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2908 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 907 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 2909 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Machado de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 535/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2910 |
31/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 578/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2622 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hayohanna Andrade da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1276/18. |
| 2624 |
30/01/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Sandra Maria Mathias da
Silva, Professor Docente I, matrícula nº 16212, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Rosirene Gomes Gammaro,
Professor II, matrícula nº 10/696.436-5 servidora da Prefeitura
Municipal de Nova Iguaçu, à vista do processo administrativo
nº 30255/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2625 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3247/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3247/17. |
| 2626 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de
Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3152/17. |
| 2627 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 301/18. |
| 2629 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, do cargo
de Gerende de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 973/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 973/18. |
| 2630 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erica Fernandes da Silva, do cargo de Gerente
de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Aten-
ção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 974/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 974/18. |
| 2631 |
30/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano,
matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
credenciado(a) através da Portaria 3005/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 3005/17. |
| 2633 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo
de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1356/18. |
| 2634 |
30/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ana Flávia de Paiva Costa, matrícula nº
23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para
a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
credenciado(a) através da Portaria 2744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2744/17. |
| 2635 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 910/18. |
| 2637 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 455/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2638 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Amanda Lopes Spies, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 148/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2639 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mário Augusto Rodrigues Martins,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 250/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2640 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função
gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 212/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2641 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 222/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
|
| 2642 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 205/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2643 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 243/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2644 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erica Fernandes da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 190/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2645 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria da Paz Soares Costa Valim, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 245/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2646 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 275/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2647 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 384/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2648 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1562/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2649 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1563/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2650 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1565/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2651 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do
cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2734/17. |
| 2652 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 054 de 14/01/2019. |
| 2653 |
30/01/18 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, por 01 (um) ano a cessão da servidora Ana
Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas
funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30731/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2654 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sarah de Almeida Gonçalves, do cargo de
Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1713/17. |
| 2655 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1256 de 04/10/19. |
| 2656 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2911/17. |
| 2657 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2658 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Silva Araújo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3210/17. |
| 2659 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lucia Correa André, do cargo de
Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 266/17. |
| 2660 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Lucia Correa Andre, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 208/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 2661 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 891/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 891/17. |
| 2662 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2194/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2664 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patricia de Souza Araújo Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 120/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 2666 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1008/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2667 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sergio Andrade Tupinamba, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 274/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 274/17. |
| 2668 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2270/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2270/17. |
| 2669 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 953/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2670 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 746/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2671 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2672 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2674 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1641/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2675 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2677 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2678 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado
(a) através da Portaria n.º 2154/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2154/2017. |
| 2679 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2217/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2680 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1624/17. |
| 2681 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, da função
gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo
FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 875/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 875/17. |
| 2682 |
30/01/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2633 de 30 de janeiro de
2018, a qual exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do
cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2633/2018. |
| 2683 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 134 de 31/01/2019. |
| 2684 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1803/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2685 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2686 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 163/22 (exoneração) B.O. 009/22. |
| 2687 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. Esta Portaria entra retroagindo seus efeitos em vigor a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 668/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 2688 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2689 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lidia de Almeida Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 756/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 2690 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ismail David dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2691 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 192 de 12/02/2019. |
| 2692 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente
de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de
Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1539/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1539/17. |
| 2693 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2041/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2694 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2695 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1722/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2696 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 908/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2697 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1021/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2698 |
30/01/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº
16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 2699 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Transporte,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1248/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2701 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2702 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 2703 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 26/07/19. |
| 2704 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Julião Reis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2095/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2705 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1798/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2706 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2707 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon da Silva Drumond, do cargo de Chefe
Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2706/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2706/18. |
| 2708 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de
Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2276/17. |
| 2709 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e
Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1588/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1588/17. |
| 2710 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samara de Souza Gastão Lobianco, do cargo
de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de
Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1595/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/17. |
| 2711 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Gerente
de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2786/17. |
| 2712 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de
Usina de Asfalto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3001/
17. |
| 2713 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2419/17. |
| 2714 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2982/
17. |
| 2715 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2665/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2665/
17. |
| 2716 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete
do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
898/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
898/17. |
| 2717 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
1659/17. |
| 2718 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria 340/17. |
| 2719 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de
Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2884/17. |
| 2720 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente
de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
999/17. |
| 2721 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente
de Serviço, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2871/17. |
| 2722 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2516/17. |
| 2723 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisely Silva de Souza Naziazeno, do cargo
de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Ouvidoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2639/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2639/17. |
| 2724 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria 338/17. |
| 2725 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Buttner de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
341/17. |
| 2726 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de
Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2677/17. |
| 2727 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 665 de 15/05/2019. |
| 2728 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2729 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 083 de 17/01/2019. |
| 2730 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1732/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2731 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1732/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2732 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2349/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2733 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 979/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2734 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dione Marcos Teixeira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2735 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 2736 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisely Silva de Souza Naziazeno, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações
e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2736 de 14/03/2019. |
| 2737 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2738 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 482/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2739 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1261/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2740 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2741 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 010/2018. |
| 2742 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1255/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2743 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Buttner de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço
Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 371 de 14/03/2019. |
| 2744 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1162/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2745 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 369 de 14/03/2019. |
| 2746 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1942/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2747 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 121 de 24/01/2019. |
| 2748 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo
de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2913/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2913/17. |
| 2749 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe
do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 267/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 267/17. |
| 2750 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de
Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4,
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 281/17. |
| 2751 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da Superintendência de
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2517/17. |
| 2752 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo
de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2552/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2552/17. |
| 2753 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Antonio Florencio, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1001/17. |
| 2754 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1002/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1002/17. |
| 2755 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Diretor de
Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2775/
17. |
| 2756 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor
Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
2857/17. |
| 2757 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe
Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 605/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 605/17. |
| 2758 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Maria de Oliveira da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
936/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 936/17. |
| 2759 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe
de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2018/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2018/17. |
| 2760 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2038/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
2038/17. |
| 2761 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2993/17. |
| 2762 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2325/17. |
| 2763 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1358/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
1358/17. |
| 2764 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de
Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1362/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
1362/17. |
| 2765 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina da Conceição Neves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
1377/17. |
| 2766 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida de Souza, do cargo de
Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
1382/17. |
| 2767 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de
Chefe do Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria
1389/17. |
| 2768 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Antônio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2769 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2770 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Conceição Neves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 119/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 2771 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 210 de 13/02/2019. |
| 2772 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonas da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2773 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 211/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 2774 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2775 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1634/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2776 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1635/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2777 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 816 de 19/06/2019. |
| 2778 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 75/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2779 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2832/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 2780 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 77/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2781 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida
Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1122 de 27/08/19. |
| 2782 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento
de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2783 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida
Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1703/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 2784 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Cezar Diniz, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2463/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 2463/18. |
| 2788 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1438 de 06/12/19. |
| 2789 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 251/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 2791 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1984/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1984/17. |
| 2792 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1182/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2793 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 921/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2795 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2796 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 052 de 11/01/2019. |
| 2797 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1082 de 20/08/19. |
| 2798 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2798 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 867/21 (exoneração)- B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 928/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 2799 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uygna Helena da Silva Jucá, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2800 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2801 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 61/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2802 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo
Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2803 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo dos Santos Figueiredo, do cargo de
Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2285/18. |
| 2804 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função
gratificada de Assessor , símbolo FG2, da Superintendência de
Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1050/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/17. |
| 2805 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/17. |
| 2806 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 669/17. |
| 2807 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 887/17. |
| 2808 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1413/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1413/17. |
| 2809 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2141/17. |
| 2810 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2262/17. |
| 2811 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 308/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2812 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 610/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2813 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaime Batista de Moura, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2814 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1328 de 05/11/19. |
| 2815 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joaquim Cláudio Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2816 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Sérgio Duarte de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2817 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2818 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Paulo dos Anjos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 881 de 04/09/20 (B.O. 52/20). |
| 2819 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio Cesar Silva Damasceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2820 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson dos Santos Dias, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz |
B.O 009/2018. |
| 2821 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Henrique Nicolino, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1760/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2823 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1446/17. |
| 2824 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2873/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2873/17. |
| 2825 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2627/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2627/17. |
| 2826 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2458/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2458/17. |
| 2827 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nardelli de Paula Polidoro, do cargo de
Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 138/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 138/17. |
| 2828 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo
de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 432/17. |
| 2829 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017.Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2830 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nardelli de Paula Polidoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 144/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 2831 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação
Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2832 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2833 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2834 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1357/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2835 |
30/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do
cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 877/18. |
| 2836 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2839 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1686/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2850 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 3074/21 (exoneração) - B.O. 061/21- EXTRA. |
| 2851 |
30/01/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Anderson dos Santos Dias, matrícula 6195. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0010510-
78.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.02.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018.
|
| 2855 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Carlos Silva Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas
Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2857 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Itamar da Costa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 035/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2858 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Rodrigues do Nascimento, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 730 de 28/05/2019. |
| 2859 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 635 de 08/05/2019. |
| 2860 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2861 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Getúlio Santos Júnior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador PNAISP, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1101/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2862 |
30/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2317 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2318 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1240/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2319 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1567/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2320 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 522 de 15/04/19. |
| 2324 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréa Rangel Junqueira Souto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 233 de 15/02/2019. |
| 2325 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Andrade Balieiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2326 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2327 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Otavio de Souza Landim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/20 - B.O. 029/20. |
| 2328 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 728 de 27/05/2019. |
| 2329 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2939/17. |
| 2330 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2407/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 2331 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
343/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 343/17. |
| 2332 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2202/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 2333 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 311/17. |
| 2334 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Luiza Pena, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 365 de 14/03/2019. |
| 2335 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angela de Menezes de Souza, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
585/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 585/17. |
| 2336 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de
Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1071 de 16/08/19. |
| 2337 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2196/17. |
| 2338 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2339 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hilton Silva da Conceição, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1468/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1468/17. |
| 2340 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental
, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2125/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2341 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do cargo
de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1374/17. |
| 2342 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços
Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1149/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2343 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Junior Cézar Gouveia de Almeida, do cargo
de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1225/17. |
| 2345 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Gerente
de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2421/17. |
| 2346 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 915/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2347 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2944/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2944/17. |
| 2348 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2349 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 203/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 203/17. |
| 2350 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Aparecida Batista, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1609/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 2351 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de
Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2628/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2628/17. |
| 2352 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2353 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2288/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2288/17. |
| 2354 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Programas
Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1941/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2355 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saú-
de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2159/17. |
| 2356 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 870/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 2357 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de
Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/17. |
| 2358 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 411 de 21/03/19. |
| 2359 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1010/17. |
| 2360 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victor Hugo Inácio Paiva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2361 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de
Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 130/17. |
| 2362 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victoria Luciana do Amaral Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2363 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2872/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2872/17. |
| 2364 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria,
símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1895/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 2365 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Pereira Leite de Souza, do cargo de
Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 430/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 430/17. |
| 2366 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 431/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 431/17. |
| 2367 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Diretor
de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 273/17. |
| 2368 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ribeiro de Azevedo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 031/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2369 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Chefe
de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2405/17. |
| 2370 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sidney Alves da Silva, do cargo de Chefe de
Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/17. |
| 2371 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2976/17. |
| 2372 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Siqueira Marques, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da Instituto de Educa-
ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1053/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1053/17. |
| 2373 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tamires Corrêa Leite Souza, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2626/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2626/17. |
| 2374 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe
de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2647/17. |
| 2375 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe
de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2648/17. |
| 2376 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2681/17. |
| 2377 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe
das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2678/17. |
| 2378 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Rita da Conceição Zapata, do
cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1222/17. |
| 2379 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1426/17. |
| 2380 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de
Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2071/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2071/17. |
| 2381 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2147/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2147/17. |
| 2382 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2293/17. |
| 2383 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
937/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 937/17. |
| 2384 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 601/17. |
| 2385 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe
de Cinegrafista, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/17. |
| 2386 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2978/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2978/17. |
| 2387 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Ederick Pinheiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1985/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1985/17. |
| 2388 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon da Silva Drumond, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2946/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2946/17. |
| 2389 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe do
Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2146/17. |
| 2390 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 252/17. |
| 2391 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2864/17. |
| 2392 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de
Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2292/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2292/17. |
| 2393 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe
Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2316/17. |
| 2394 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2323/17. |
| 2395 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/17. |
| 2396 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do
cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2997/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2997/17. |
| 2398 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe do
Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1903/17. |
| 2399 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2109/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2109/17. |
| 2400 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC4, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1424/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1424/17. |
| 2401 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1353/17. |
| 2402 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1361/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1361/17. |
| 2403 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1365/17. |
| 2404 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2957/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2957/17. |
| 2405 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1563/17. |
| 2406 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1564/17. |
| 2407 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1566/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1566/17. |
| 2408 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo
de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1573/17. |
| 2409 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4,
da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 1517/17. |
| 2410 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1790/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1790/17. |
| 2411 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1874/17. |
| 2412 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1785/17. |
| 2413 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe de
Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2680/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2680/17. |
| 2415 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 461 de 25/03/19. |
| 2416 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Mariano Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2417 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Israel Moreira Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 089 de 17/01/2019. |
| 2418 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Leandro Tavares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2419 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2421 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1611/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 2423 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 2350/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2425 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alicia Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1524/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 2426 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2427 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2428 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 2351/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2429 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 440 de 22/03/19. |
| 2430 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2431 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de
provimento em Comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revoga a Portaria nº 1164/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2432 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Farmácia HME,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1073/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2433 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 67/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2434 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2435 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2352/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2436 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2438 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 313 de 25/02/19. |
| 2439 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Miranda Scandian, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2440 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 2441 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 048/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2442 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2443 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de
Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2444 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 940 de 18/09/20 (B.O. 054/20) |
| 2445 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2446 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 80/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2447 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 755/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2448 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1738/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2449 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1739/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2451 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação
e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1211/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2452 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 757/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2453 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joao Aparecido de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 049/21 (exoneração)- B.O. 009/18. |
| 2454 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização
TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 633 de 08/05/2019. |
| 2455 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2456 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2139/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2457 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1118 de 27/08/19. |
| 2459 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 009/22. |
| 2460 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Cezar Diniz, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2550/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga Portaria n.º 2550/17. |
| 2461 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 666 de 15/05/2019. |
| 2462 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019. |
| 2463 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Cezar Diniz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/
Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2464 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2465 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 628/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2466 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação,
Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 491/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2467 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1570/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 2468 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2470 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 240 de 15/02/2019. |
| 2471 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2317/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2472 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Dini |
B.O 009/2018. |
| 2473 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 642/17. |
| 2474 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 644/17. |
| 2475 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flavio Monteiro de Barros de Carvalho, da
função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 650/17. |
| 2476 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarCíntia Viana Rangel Borges, da função gratificada
de Assessor , símbolo FG1, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1049/17. |
| 2477 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 874/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 874/17. |
| 2478 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada
de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da Superintendência de
Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 878/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 878/17. |
| 2479 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cíntia Viana Rangel Borges, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2480 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cleide Oliveira de Araújo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 174/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2481 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flavio Monteiro de Barros de Carvalho,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2483 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria da Silva Ribeiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1249 de 02/10/19. |
| 2484 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 290/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2485 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada
de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 671/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 671/17. |
| 2486 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/17. |
| 2487 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função
gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG4, da
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2758/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2758/17. |
| 2488 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 857/17. |
| 2489 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 926/17. |
| 2490 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2887/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2887/17. |
| 2491 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alexandre de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1631/17. |
| 2492 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1677/17. |
| 2493 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evaristo de Carvalho Martins , da função
gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo
FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/17. |
| 2494 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada
de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2087/17. |
| 2495 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada
de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2089/17. |
| 2496 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 612/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 612/17. |
| 2497 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alberto Angelo de Assis, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2367/17. |
| 2498 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2368/17. |
| 2499 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson da Silveira Freitas, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2054/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2054/17. |
| 2500 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 825/17. |
| 2501 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson da Silveira Freitas, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 164/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 2502 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alberto Angelo de Assis, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 577/20. B.O. 037/20. |
| 2503 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alexandre de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 763 de 10/06/2019. |
| 2504 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 596/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2505 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 604/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2506 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 608/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2507 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 622/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2508 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evaristo de Carvalho Martins, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 1215 de 18/09/19. |
| 2509 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 627/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2510 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helio Ricardo Moreira Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 631/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2511 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 632/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2512 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 633/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2513 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janilson Rodrigo Mariano, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 635/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2514 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 823 de 19/06/2019. |
| 2515 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 107 de 22/01/2019. |
| 2516 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 692/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2517 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1923/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1923/17. |
| 2518 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
de Responsável pelo Desenvolvimento Software, símbolo FG3,
da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 845/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 845/17. |
| 2519 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2986/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2986/17. |
| 2520 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função
gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2638/17. |
| 2521 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2620/17. |
| 2522 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1787/17. |
| 2523 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1788/17. |
| 2524 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2172/17. |
| 2526 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada
de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1306/17. |
| 2527 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de
Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1391/17. |
| 2528 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gina Carvalho de Castro Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1051/17. |
| 2529 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2447/17. |
| 2530 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1961/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1961/17. |
| 2531 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1972/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1972/17. |
| 2532 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1973/17. |
| 2533 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas,
símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1989/17. |
| 2534 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de
Assistente Administrativo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/17. |
| 2535 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada
de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2137/17. |
| 2536 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 843/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 843/17. |
| 2537 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Emidio de Almeida Paes da Silva, da
função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 853/17. |
| 2538 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1069/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1069/17. |
| 2539 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada
de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1073/17. |
| 2540 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada de
Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1180/17. |
| 2541 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos , da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2652/17. |
| 2542 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2756/17. |
| 2543 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 669 de 15/05/2019. |
| 2544 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2545 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristina Camões Sampaio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 4429 de 05/12/2018. |
| 2546 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 460/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2547 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eder Resende Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 461/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2548 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 469/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2549 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 308 de 21/02/19. |
| 2550 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 474/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2551 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gina Carvalho de Castro Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 655 de 08/05/2019. |
| 2552 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 2553 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 114/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 2554 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2555 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Siqueira de Faria, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 492/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2556 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Emídio de Almeida Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 373/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2557 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 501/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2558 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 511/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2559 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Pires Monteiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 514/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2560 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 518/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2562 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 529 de 15/04/19. |
| 2563 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sabrina Rabelo de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018.
|
| 2564 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 540/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2565 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 543/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2566 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Socorro Motta e Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 546/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2567 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thallys Paiva de Paula, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 554/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2568 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria Vidal de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 558/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2569 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros, da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5,
da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2138/17. |
| 2570 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1630/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1630/17. |
| 2571 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada
de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17. |
| 2572 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17. |
| 2573 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete de J. de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1168/17. |
| 2574 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de
Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do
SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1087/17. |
| 2575 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função
gratificada de , símbolo FG5, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 066/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 066/11. |
| 2576 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2189/17. |
| 2577 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 811/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 811/17. |
| 2578 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada
de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2055/17. |
| 2579 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2187/17. |
| 2580 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco,
da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2153/17. |
| 2581 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada
de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1201/17. |
| 2582 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 681/17. |
| 2583 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 979/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 979/17. |
| 2584 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 692/17. |
| 2585 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada
de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1744/17. |
| 2586 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, da função
gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 624/17. |
| 2587 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da
função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1240/17. |
| 2588 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1506/17. |
| 2589 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1089/17. |
| 2590 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de
Assistente , símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1092/17. |
| 2591 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1093/17. |
| 2592 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 851/17. |
| 2593 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurelio da Silva Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
805/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
805/17. |
| 2594 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2804/17. |
| 2595 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea de Oliveira Santos Medeiros,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1152/20 (exoneração) - B.O. 069/20. |
| 2596 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 701/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2597 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edison Macahdo da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 702/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2598 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elias Luis Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1189 de 16/09/19. |
| 2599 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizete de Jesus de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 001 de 03/01/2019. |
| 2600 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Paraízo Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 704/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2601 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel Cristina da Silva Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 708/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2602 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Jorge Jovino da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2603 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 716/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2604 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 725/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2605 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 727/21 (exoneração)- B.O. 004/18. |
| 2606 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade
Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2607 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 531 de 15/04/19. |
| 2608 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 179/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2609 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra de Souza Calazans, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 182/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2610 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 296/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2611 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 568/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2612 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rodrigues, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 571/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2613 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio da Silva Costa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 622/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 2614 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2615 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner José Pacheco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 351/20. B.O. 019/20. |
| 2616 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 307/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
|
| 2617 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Gomes Sabino, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 329/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2618 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 335/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2619 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 356/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2620 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Lúcia Nogueira de Faria, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 584 de 29/04/2019. |
| 2621 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marilene da Silva Vieira Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1282/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1015 |
27/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Continuação... - Carina Diniz Ribeiro, do cargo de Secretária Executiva, símbolo CC.4, da ESAMUR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 744/04;
- João Fernando Carelli Nunes, do cargo de Oficial de Gabinete I, símbolo CC.4, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 405/02;
- Adão José da Silva, do cargo de Chefe da Seção Mecânica, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 172/01;
- Alcino José do Nascimento, do cargo de Chefe da Seção de Pavimentação, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173/01;
- Amin Rayes, do cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 174/01;
- Paulo César Corrêa, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 183/01;
- Márcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de Chefe da Seção de CPD, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 177/01;
- Antoni Reynald Coutinho Atanázio, do cargo de Chefe da Seção de Licitações, símbolo CC.5, da ESAMUR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 559/03;
- Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo de Chefe da Seção de Pessoal, símbolo CC.5, da ESAMUR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 179/01;
|
B.O 051/2004 - Suplementar |
| 005 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 188/2017 que objetiva a aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 4.327/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/01/2017. |
- B.O.006/18. |
| 006 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 105/2017, referente ao Pregão Presencial nº 207/2017, que objetiva a aquisição
de medicamento para atender Munícipe através de petição da
Defensoria, por um período de 09 (nove) meses firmado com
a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.865/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2017 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/12/2017. |
- B.O.006/18. |
| 007 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula:
7978 para acompanharem as Atas de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 224/2017, que objetiva o Registro de
Preços de aquisição de sondas e fraldas descartáveis para atender
a Rede Municipal de Saúde, o HMEHSG e aos munícipes, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
11.336/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - LC LOG
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - NARDELLI
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - RIVALDO
VALERIO NETO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2018. |
- B.O.006/18. |
| 008 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 15/2018, referente
ao Pregão Presencial nº 069/2017, que objetiva a aquisição de
medicamento para atender pacientes de doenças crônicas, por
um período de 03 (três) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.852/
2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2018 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2018. |
- B.O.006/18. |
| 032 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 18/01/2018 a
17/01/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES
MIGUEL, na função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 033 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/01/
2018, ao servidor - DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, matrícula nº 1722, à vista do Processo
Administrativo nº 30.422/2017.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14
da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 034 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO DE PAULA
PORCENO matrícula nº 2541 à vista do Processo Administrativo nº 20.749/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 035 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PRISCILA MARTINS matrícula
nº 9713 à vista do Processo Administrativo nº 22.650/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 036 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO VALE DE
SOUZA matrícula nº 12.627 à vista do Processo Administrativo nº 18.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 037 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CRISTIANO DA SILVA
matrícula nº 9712 à vista do Processo Administrativo nº 16.250/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 038 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor PRIMO JOSE SOBREIRA
NETO matrícula nº 13.814 à vista do Processo Administrativo
nº 23.316/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 039 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL BENEDITA DE
MENDONÇA matrícula nº 9717 à vista do Processo Administrativo nº 4941/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 040 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREA ALMEIDA DE
BRITO matrícula nº 6168 à vista do Processo Administrativo nº
22.813/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 041 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE ARMANDO DE
FREITAS matrícula nº 8295 à vista do Processo Administrativo
nº 6456/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 042 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA GONÇALVES
VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo
nº 6000/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 043 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 31/10/2017
a 14/11/2017, 15/11/2017 a 29/11/2017 e de 30/11/2017 a 14/
12/2017, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias, à
LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO, matrícula nº
10.397 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 044 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 01/02/2018, a pedido, à portaria 188/
2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 11.787/2016, a pedido da servidora,
BRUNA NAIRA DA SILVA, matricula nº 20.110, através do
Processo Administrativo nº 30.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02 /2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria 188/2016. |
| 045 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 23/10/2017
a 21/11/2017, e de 22/11/2017 a 21/12/2017, perfazendo um total
de 60 (sessenta) dias, à PATRICIA GUEDES DE SOUZA,
matrícula nº 8880 para acompanhamento de cônjuge, à vista do
Processo Administrativo nº 25.778/2017.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 046 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12
(doze) dias, a contar de 16/10/2017, à MARCIA BALBINO
COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.240/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 047 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 17/10/2017, à ANA MARIA DE ANDRADE,
matrícula nº 8905 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 26.674/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 048 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta
e sete) dias, a contar de 14/11/2017, à ELIZABETH MARQUES
BAPTISTA, matrícula nº 12.057 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.121/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 049 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES
matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 19.007/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 050 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 28/11/2017, à WILLIAN DE
ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.940/
2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2017.Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 051 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 15/12/2017, à IVONEIDE FELIX
DOS SANTOS, matrícula nº 12.389 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.289/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à |
B.O 009/2018. |
| 052 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO
SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo
nº 28.379/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 053 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12
(doze) dias, a contar de 11/12/2017, à CLEIA DA SILVA ALVES,
matrícula nº 4260 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 29.717/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 054 |
26/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELA SILVA PINTO
matrícula nº 19.328 à vista do Processo Administrativo nº 28.332/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 1995 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de
Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 769/17. |
| 1996 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1292/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/17. |
| 1997 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gardenia Suliene da Costa Grigorio, do cargo
de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 183/17. |
| 1998 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 885/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 885/17. |
| 1999 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 392/17. |
| 2000 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 272/17. |
| 2001 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 095/17. |
| 2002 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2861/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2861/17 |
| 2003 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1926/17. |
| 2004 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luis da Silva, do cargo de Chefe Setor
de Secretaria, símbolo CC4, da Ouvidoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1540/17. |
| 2005 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1601/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1601/17. |
| 2006 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2521/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º2521/17. |
| 2007 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função
gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo
FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1164/17. |
| 2008 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 870/
17. |
| 2009 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada
de Diretora de Programas, símbolo FG1, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1160/17. |
| 2010 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da
função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2592/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2592/17. |
| 2011 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função
gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1210/17. |
| 2012 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lucio de Oliveira, da função
gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo
FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1211/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1211/17. |
| 2013 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada
de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2513/17. |
| 2014 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor CTPS, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1556/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2015 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 779/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 2016 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convocação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1560/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2017 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador da Mulher, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 136/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 2018 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 2019 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 339/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2020 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 2026 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 346/20. B.O. 019/20. |
| 2027 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função
gratificada Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1028/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 2028 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 366/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 2029 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 237/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2030 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 2031 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1720/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 2032 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 031 de 07/01/2019. |
| 2033 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 879 de 08/07/19. |
| 2034 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1158/17. |
| 2035 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de
Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2925/17. |
| 2036 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de
Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2869/17. |
| 2037 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 263/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 263/17. |
| 2038 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da Supe- rintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2291/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2291/17. |
| 2039 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1480/17. |
| 2040 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/17. |
| 2041 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 868/17. |
| 2042 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2621/17. |
| 2043 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 686/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 2044 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1670/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2045 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1668/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2046 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 032 de 07/01/2019. |
| 2047 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 2048 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 055/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2049 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celia Maria da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 2050 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a),
a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 215/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2051 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1687/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2052 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Cidadania e Relações
Comunitárias, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 201/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 201/17. |
| 2053 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida,
símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 179/17. |
| 2054 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 257/17. |
| 2055 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 393/17. |
| 2056 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2936/
17. |
| 2057 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1857/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1857/17. |
| 2058 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1110/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1110/17. |
| 2059 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 992/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 992/17. |
| 2060 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luisa Carla Damasio Nunes, do cargo de
Diretor de Programa, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 271/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 271/17. |
| 2061 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 283/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 283/17. |
| 2062 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 099/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 099/17. |
| 2063 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2970/17. |
| 2064 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 098/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 098/17. |
| 2065 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 192/
17. |
| 2066 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Rela-
ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 204/17 |
| 2067 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Rela-
ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 205/17. |
| 2068 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe do
Parque Aquatico, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1681/17. |
| 2069 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de
Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1447/17. |
| 2070 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1348/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1348/17. |
| 2071 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe
de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo
CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2420/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2420/17. |
| 2072 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2969/17. |
| 2073 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1451/17. |
| 2074 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2959/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2959/17. |
| 2075 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Chefe de
Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2268/17. |
| 2076 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jennefer da Silva Corrêa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3206/17. |
| 2077 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1600/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1600/17. |
| 2078 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1602/17. |
| 2079 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1603/17. |
| 2080 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1625/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1625/17. |
| 2081 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo
de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1688/17. |
| 2082 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Teixeira Dias, do cargo de Chefe Setor
de Atividades, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria 1696/17. |
| 2083 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Benedito, do cargo de Chefe de
Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2787/17. |
| 2084 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de Chefe
de Artesanato, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1899/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1899/17. |
| 2085 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1448/17. |
| 2086 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Dionízio, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 871/
17. |
| 2087 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de
Responsável Técnica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de
Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1161/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1161/17. |
| 2088 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1167/17. |
| 2089 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Rela-
ções Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1350/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1350/17. |
| 2090 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria , da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG1, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2591/17. |
| 2091 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mabele da Costa Miglioli, da função gratificada
de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1182/17. |
| 2092 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada
de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2514/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2514/17. |
| 2093 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2674/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2674/17. |
| 2094 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada
de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2635/17. |
| 2095 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada
de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2789/17. |
| 2096 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2 da Superintendência Municipal de
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2754/17. |
| 2097 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1686/17. |
| 2098 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função
gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2720/17. |
| 2099 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1165/17. |
| 2100 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1166/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1166/17. |
| 2101 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1184/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1184/17. |
| 2102 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1393/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1393/17. |
| 2103 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Aparecida Nunes, da função gratificada
de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2090/17. |
| 2105 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função
gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1634/17. |
| 2106 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nisia da Conceição, da função gratificada de
Diretor de Eventos, símbolo FG4, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2142/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2142/
17. |
| 2107 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada de
Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1394/17. |
| 2108 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1396/17. |
| 2109 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1397/
17. |
| 2110 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1392/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1392/17. |
| 2111 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Gomes Garey , da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1636/17. |
| 2112 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Darléa Fidelis Santanna, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2622/17. |
| 2113 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2623/17. |
| 2114 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função
gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1188/17 |
| 2115 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de
Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1199/17. |
| 2116 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função
gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4,
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.1202/17. |
| 2117 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1209/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1209/17. |
| 2118 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1156/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1156/17. |
| 2119 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função
gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo
FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1200/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1200/17. |
| 2120 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quele de Souza, da função gratificada de
Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1203/17. |
| 2121 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1302/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1302/17. |
| 2122 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1632/17. |
| 2123 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição , da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1629/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1629/17. |
| 2124 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1204/17. |
| 2125 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1206/17. |
| 2126 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1207/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1207/17. |
| 2127 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1609/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2128 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para
a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1610/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2129 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1139/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 2130 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2131 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1001/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2132 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1822/17. |
| 2133 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1619/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2134 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 056/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2135 |
26/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira
matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
credenciado(a) através da Portaria 3266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria 3266/17. |
| 2137 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 395 de 18/03/2019. |
| 2138 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 4459 de 20/12/2018. |
| 2139 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1624/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2140 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 085/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2141 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Érica Vanessa Souza Manoel, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 132 de 31/01/2019. |
| 2142 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 119 de 24/01/2019. |
| 2143 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1626/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2144 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1627/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2145 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2146 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2148 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 158 de 04/02/2019. |
| 2149 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/18. Revogada pela Portaria nº 1617/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2150 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 275/17. |
| 2151 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2152 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 059/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2153 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kimberlyn Reis Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2154 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucia Helena Benedito, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1495/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 2155 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 861/21 (exoneração) - B.O. 003/21. |
| 2156 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 324/20 (exoneração) - B.O. 015/20-EXTRA. |
| 2157 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luisa Carla Damasio Nunes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2158 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcilene Ferreira Fidelix, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1467/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 2159 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2438/21 (exoneração) -B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2160 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 769/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2161 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 276/17. |
| 2162 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2163 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 143/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 2166 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função
gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2167 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cecília Zikan, servidor(a), a função
gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº. 1193/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 2168 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função
gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2169 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 201/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2170 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cintia Emi Inagaki, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 170/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2171 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vania Carla Chagas Gonche, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 288/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2172 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kamila Luane da Rocha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 219/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2173 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2174 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função
gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 431/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2175 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1195/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 2176 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 368/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2177 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sonia Maria de Freitas Tironi, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2178 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1159/17. |
| 2179 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane Aparecida Nunes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 2181 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bebiana Laura dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2182 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1080 de 20/08/19. |
| 2183 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 624/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2184 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Roberto dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 498/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2185 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 675/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2186 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alvaro Avellar da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 582/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2187 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antonio Elias de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 591/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2188 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 677/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2189 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananda Gomes Garey, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 391 de 18/03/2019. |
| 2190 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Darléa Fidelis Santanna, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 389 de 18/03/2019. |
| 2191 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 665/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2192 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 590/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2193 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nisia da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1199 de 17/09/19. |
| 2194 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 651/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2195 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1059 de 13/08/19. |
| 2196 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Cristina Telles Maia, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 698/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2197 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roseli Costa Benedito da Conceição,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 132/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2198 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucia Helena de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 718/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2199 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Quele de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 761 de 10/06/2019. |
| 2200 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 533 de 15/04/19. |
| 2201 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mara Regina da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o ) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 162/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 2202 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 304/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2203 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 560/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2204 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 419/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2205 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mabele da Costa Miglioli, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1199/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 2206 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valeska Quintanilha Arena Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 046 de 10/01/2019. |
| 2207 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2208 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2211 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), a função
gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 429/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2212 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 555 de 24/04/19. |
| 2213 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva
, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 2214 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1477/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1477/17. |
| 2215 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada
de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 859/17. |
| 2218 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 268/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2219 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 413/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2222 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2223 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Monteiro Leite Machado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 664 de 15/05/2019. |
| 2224 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2225 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Guedes Ribeiro, do cargo de Diretor
de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2640/17. |
| 2226 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1424/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2227 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de
Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2322/17. |
| 2228 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2229 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo
de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 256/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 256/17. |
| 2230 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2231 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de
Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2926/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2926/17. |
| 2232 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de
Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 2197/21 (exoneração)- B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2233 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/17. |
| 2234 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 936 de 19/07/19. |
| 2235 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de
Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 182/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.182/17. |
| 2236 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1720/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2237 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do
cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1,
da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 514/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.514/17. |
| 2238 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1523/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2239 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do
cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1114/17. |
| 2240 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2241 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Academia da
Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 795 de 19/06/2019. |
| 2242 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 423 de 22/03/19. |
| 2243 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Luiza Fonseca Ramos Nogueira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2244 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de
Coordenador de Administração e Pro jetos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2845/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2845/17. |
| 2245 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 362/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 2246 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adilson Soares Júnior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso / PA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2247 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de
Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 324/17. |
| 2248 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alana Correa Maffli Galhardo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1258 de 08/10/19. |
| 2249 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 248/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 248/17. |
| 2250 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1311/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2251 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Godoi Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1277/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/17. |
| 2252 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Godoi Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 061 de 16/01/2019. |
| 2253 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 2851/17. |
| 2254 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2255 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1029/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria 1029/17. |
| 2256 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 340/20 (exoneração) - B.O. 025/20. |
| 2257 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Coordenador
, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/17. |
| 2258 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 679/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 2259 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 328/17. |
| 2260 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Atenção Básica,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1154/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2261 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Pamplona dos Santos, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 058/17. |
| 2262 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2788/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2788/17. |
| 2263 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2264 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 896/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 896/17. |
| 2265 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1682/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2266 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo
de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 934/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 934/17. |
| 2267 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2268 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1276/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1276/17. |
| 2269 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Pereira Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas
Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2270 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1737/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1737/17. |
| 2271 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1469/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2272 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador
de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2847/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2847/17. |
| 2273 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1100/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2274 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Coordenador
Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1960/17. |
| 2275 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 567 de 26/04/19. |
| 2276 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina da Silva, do cargo de Coordenador
Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 245/17. |
| 2277 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1470/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2278 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Olegario Pereira da Conceição, do cargo
de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 852/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 852/17. |
| 2279 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 403/20 - B.O. 022/20. |
| 2280 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 220/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 220/17. |
| 2281 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2282 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Coordenador de Serviço , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 969/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 969/17. |
| 2283 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 368/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 2284 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo dos Santos Figueiredo, do cargo de
Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2143/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2143/17. |
| 2285 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo dos Santos Figueiredo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas
Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2286 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrosio, do cargo de Coord.
da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1637/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1637/17. |
| 2287 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mary de Morais Ambrosio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 358/20. B.O. 019/20. |
| 2288 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1278/17. |
| 2289 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauricio Eduardo Pereira Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2290 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2000/17. |
| 2291 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações
Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 215/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 2292 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2102/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2102/17. |
| 2293 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 409 de 21/03/19. |
| 2294 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2980/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2980/17. |
| 2295 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 416/20 - B.O. 025/20 |
| 2296 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reryson de Lima Pires, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1008/17. |
| 2297 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reryson de Lima Pires, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2298 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de
Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1011/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1011/17. |
| 2299 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1244/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2300 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1928/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/17. |
| 2301 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2302 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiana Medeiros de Oliveira, do cargo de
Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 259/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 259/17. |
| 2303 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 055/17. |
| 2304 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Vieria de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1324 de 04/11/19. |
| 2305 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/17. |
| 2306 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2307 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1747/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1747/17. |
| 2308 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 922/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2309 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1933/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1933/17. |
| 2310 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 784/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 2311 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2284/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2284/17. |
| 2312 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o)Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 193 de 12/02/2019. |
| 2313 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo
de Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 260/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 260/17. |
| 2314 |
26/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2315 |
26/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de
Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1332/18. |
| 004 |
25/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus
para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos
a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:
- Adelino Francisco de Oliveira, matrícula 1279;
- Anderson Ramos, matrícula 1269;
- André Luis da Silva, matrícula 1448;
- Benedito de Souza Costa, matrícula 1488;
- Cássia Aparecida Pedro, matrícula 1219;
- Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341;
- Ednaldo de S-antana Soares, matrícula 1544;
- Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453;
- Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310;
- Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454;
- Marcos Martins Filho, matrícula 1462;
- Maria dos Santos Silva Nunes, matrícula 732;
- Paulo César Agapito, matrícula 1459;
- Silvia Mara Almeida Siqueira Mendonça, matrícula 719;
- Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531;
- Valéria Dos Santos Baracho da Silva, matrícula 1451. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 25 de janeiro de 2018. |
- B.O.006/18. |
| 005 |
25/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Secretaria Municipal de Administração,
com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores
abaixo relacionados:
- Aloizio Paulino Neves, matrícula 1302;
- Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482;
- Eliana Mara de Souza, matrícula 1182;
- Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347;
- Ismail da Cruz de Oliveira, matrícula 628;
- Jaime Anibal Fernandes, matrícula 1289;
- José Bonifácio da Silva, matrícula 1494;
- José Fernando Monte Mor, matrícula 551;
- Juliana Maria Roque Santana, matrícula 1184;
- Sérgio Francisco Félix, matrícula 1404;
- Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 25 de janeiro de 2018. |
- B.O.006/18. |
| 006 |
25/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Secretaria Municipal de Educação, com
ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores
abaixo relacionados:
- Adenil Nogueira, matrícula 1331;
- Benedito Leci da Silva, matrícula 1270;
- Gleidson Roberto Castilho Chagas, matrícula 1381
- Wilder Maia Gonche, matrícula 730. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 25 de janeiro de 2018. |
- B.O.006/18. |
| 007 |
25/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus
para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo
relacionados:
- Carlos Alberto Fortes Oliveira, matrícula 1271;
- Carlos Eduardo de Carvalho Silva, matrícula 1390;
- Carlos Fernando de Jesus, matrícula 1518;
- Edimar Perdiz Bezerra, matrícula 1361;
- João Egídio Nogueira, matrícula 1463;
- José Roberto da Silva, matrícula 1533;
- José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514;
- José Soares, matrícula 1502;
- Luiz Gonzaga Chagas, matrícula 1512;
- Luiz Paulo da Silva, matrícula 1486;
- Roberto Carlos Canuto, matrícula 896;
- Romário Pereira Mendes, matrícula 1497;
- Vanda Fernandes Costa da Cruz, matrícula 1394. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 25 de janeiro de 2018. |
B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 005/21 de Carlos Alberto Fortes Oliveira, matrícula 1271 -B.O. 006/21. |
| 1926 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 1927 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de
Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1926/18. |
| 1928 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1929 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Delage Zigler, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 646/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 1930 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1931 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Molina Seabra, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2224/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1932 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Designar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a),
para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Auditoria,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1218/22 - B.O. 042/22. |
| 1933 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de
Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 882/18. |
| 1934 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Coordenador
, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 627/17. |
| 1935 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1354/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1937 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de
Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1422/17. |
| 1938 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 908/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 908/17. |
| 1939 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/2018. Revogada pela Portaria nº 584/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1941 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1730/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1942 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de
Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1651/17. |
| 1943 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1121 de 27/08/19. |
| 1944 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo Coutinho dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 644/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1945 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Diretor
de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga da Portaria n.º 2941/17. |
| 1947 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1948 |
25/01/18 |
Designações |
Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo,
matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de combustí-
vel (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, conforme Contrato Administrativo
nº 93/2017 e processo administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1953 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Rogério Vanderley Nogueira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1954 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2288/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1955 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para
referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1813/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1956 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 233/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 1957 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Nádia Barão Lima, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem
ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2361/22- B.O. 042/22. |
| 1959 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador de Arrecadação
Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 342 de 01/03/19. |
| 1960 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1961 |
25/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar José Rosino da Cunha, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 400/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
nº 400/17. |
| 1962 |
25/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrí-
cula nº 5031, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto da Divisão de Informática do
Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1963 |
25/01/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º
7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1652/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1964 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2316/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 1965 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 012 de 04/01/2019. |
| 1966 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 221/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
nº 221/17. |
| 1967 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 360/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 1968 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção
e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1969 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Pacheco Santos, da função
gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo
FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 613/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
613/17. |
| 1970 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thaís de Araújo, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
1083/17. |
| 1971 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Moises da Silva Teixeira, da função
gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4,
da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1082/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
1082/17. |
| 1975 |
25/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrí-
cula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para
o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, para
(o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 409/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
409/17. |
| 1976 |
25/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº
18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o
Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria
Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 413/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
413/17. |
| 1977 |
25/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o
Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de
Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº
411/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
411/17. |
| 1978 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 691/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1979 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 125/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 1981 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
2168/17. |
| 1982 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 637/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1983 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 583/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1984 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
1745/17. |
| 1985 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréa Siqueira Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 587/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1986 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 713/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1987 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2822/17. |
| 1988 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogado pela Portaria nº 703/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1989 |
25/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
342/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 342/17. |
| 1990 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor
em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1991 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 416 de 21/03/19. |
| 1992 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stefany Brito dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1329 de 05/11/19. |
| 1994 |
25/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 68/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 004 |
24/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho,
matrícula: 21.419;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Flaviane Morais Moreira - matrícula: 23.693 e Raquel
dos Santos Matias - matrícula: 11.183; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/01/2018. |
B.O.006/18. |
| 1874 |
24/01/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão do servidor Erimar Lopes Barroncas,
matrícula n.º 6294, para exercer suas funções junto à Prefeitura
Municipal de Manaus, com ônus para o Município de Manaus,
pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1875 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Itamar da Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus
para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 034/21- B.O. 001/21. |
| 1876 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 037/21 -B.O. 001/21. |
| 1878 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 498/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 1879 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1471/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1880 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Defesa Civil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1881 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Central de
Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1882 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 578 de 29/04/19. |
| 1883 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Rogério do Prado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 576 de 29/04/19. |
| 1884 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 407/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1885 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 335 de 28/02/19. |
| 1886 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Benedito do Nascimento,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/18. Revogada pela Portaria nº 1874/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1887 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Darque Nhavida Pereira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1854/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1889 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função
gratificada de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2241/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a
Portaria n.º 2241/16. |
| 1890 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1459/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a
Portaria n.º 1459/17. |
| 1891 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarAurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada
de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12. |
| 1892 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarAnderson dos Santos Dias, da função gratificada
de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12. |
| 1893 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada de
Inspetor, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º
93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12. |
| 1893 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada de
Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/
12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 93/12. |
| 1894 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada de
Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12. |
| 1895 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Ataliba de Lima, da função gratificada
de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12. |
| 1896 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiano da Silva, da função gratificada de
Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1238/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1238/14. |
| 1897 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de
Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 3324/13. |
| 1898 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função
gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1694/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1694/14. |
| 1899 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada
de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12. |
| 1900 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David Leite Miranda, da função gratificada de
Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 94/12. |
| 1901 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função
gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1234/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1234/14. |
| 1902 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aerton Rolim, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1337 de 05/11/19. |
| 1904 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aurélio Ildefonso da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria 952/20 - (B.O. 054/20) |
| 1907 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Ataliba de Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 583/20. B.O. 037/20. |
| 1908 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anízio Benedito Lemos de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1909 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane Vieira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 153 de 01/02/2019. |
| 1910 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiano da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 155 de 01/02/2019. |
| 1911 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David Leite Miranda, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 154 de 01/02/2019. |
| 1912 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José dos Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 615/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1913 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evandro Corradi, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada a Portaria nº 1010 de 02/08/19. |
| 1914 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernando Luiz Amaral Magacho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1183 de 11/09/19. |
| 1915 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo
de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1694/18. |
| 1916 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1917 |
24/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Francisco de Oliveira de Souza, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1916/18. |
| 1919 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saude
Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2817/21 - B.O. 051/21. |
| 1920 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Alana de Paula Machado, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem
ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1732/21-B.O. 015/21. |
| 1921 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para
referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1738/21-B.O. 015/21. |
| 1922 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Diego Rodrigues França, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1847/21-B.O. 019/21. |
| 1923 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a),
para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1735/21-B.O. 015/21. |
| 1924 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1856 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 689/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1857 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Carmem Lúcia Martins Lima, para responder
como Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, sem ônus para a
referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1858 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2432/17. |
| 1859 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú-
de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1861 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para a referida fun-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1862 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor
Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 239/
17. |
| 1863 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador
de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º247/17. |
| 1864 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2434/17. |
| 1865 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2456/17. |
| 1866 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 894/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 894/17. |
| 1867 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 249/17. |
| 1868 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 250/17. |
| 1869 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 711/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 711/17. |
| 1870 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 722/17. |
| 1871 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 974/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 974/17. |
| 1872 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função
gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12. |
| 1873 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada
de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12. |
| 01 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no INFANTÁRIO JARDIM ELITE, mantido pelo Infantário
Jardim Elite Ltda-ME, CNPJ nº 27.103.937/0001-49, situado na
Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste municí-
pio.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
- B.O.006/18. |
| 011 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de
Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 012 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de
Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo
CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 066 de 29/04/19. |
| 013 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor
do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 125/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 014 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para o
cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 015 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função
gratificada como Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 127/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 016 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para
exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 128/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 017 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de
Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 018 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Aildo Ferreira dos Santos Junior, para exercer
a função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática,
símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 019 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Michelle França Rabelo Cunha, para exercer
a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 073 de 14/05/2019. |
| 020 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Andreia Anna Bisi de Abreu, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios,
símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 021 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 022 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função
gratificada como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 023 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 130/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 024 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para exercer a função
gratificada como Responsável pela Coordenação de Perícias
Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 025 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Sebastião Cassio da Silva, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e
Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 026 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar, Alex de Araújo Pimenta, para responder pela
Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 027 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar, Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 1851 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 546 de 10 de janeiro de 2017, a
qual autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas,
matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município do Rio
de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 0582/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 546/17. |
| 1852 |
22/01/18 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a cessão da
servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo
administrativo nº 25.994/2017, com ônus para o Município. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1853 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2354 de 01 de agosto de 2017,
a qual está designando o servidor Júlio César dos Santos, matrí-
cula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado
do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2354/17. |
| 1854 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria n° 1700 de 13 de outubro de 2014,
a qual está designando a servidora Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15
de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1700/14. |
| 1855 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 229 de 11 de fevereiro de 2014,
a qual está designando a servidora Graciela Gomes Terra Costa,
matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na
Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo
gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho
de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de
18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 229/14. |
| 004 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEISIANI ESTRELA BAPTISTA,
matrícula nº 3823, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
- B.O.006/18. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20). |
| 005 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, pensão ao beneficiário da ex-servidora
Maria José dos Santos Verri, matrícula nº 12709, falecida em 20/09/2017, aposentada em 28/01/
2013, conforme Portaria nº 056/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO
01 MOISES ANTONIO VERRI Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 006 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos
José Neves, matrícula nº 9653, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCIA ALVES CAMPOS DO AMARAL, cônjuge, nascido em 24/02/1952, Pensão Vitalícia............................................................................................... .........................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.168,63 (Hum mil, cento e sessenta e oito reais e
sessenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 007 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. .........................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e
quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 008 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998,
Pensão Temporária até 10/01/2019........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e
quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 009 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí-
cia............................................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta
e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 010 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998,
Pensão Temporária até 10/01/2019.........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta
e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 1753 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1754 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 862 de 03/07/19. |
| 1755 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1756 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 882/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
882/17. |
| 1757 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1758 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2945/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1759 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização
e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 816/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 1760 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 861 de 03/07/19. |
| 1761 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1762 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1763 |
19/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal
de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
415/17. |
| 1764 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1766 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 214/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1767 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2001/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1768 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 358/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1769 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 975 de 29/07/19. |
| 1770 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 325/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1771 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 404/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1772 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1107 de 23/08/19. |
| 1773 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 310/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1774 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 362/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1775 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Gomes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 530/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1776 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Milton Geraldo Correa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1777 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adalberto Costa de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 1778 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 456/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1779 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 542/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1780 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 483/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1781 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 556/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1782 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 436/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1783 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 435/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1784 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 712/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1785 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 729/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1786 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 818 de 19/06/2019. |
| 1787 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1346 de 12/11/19. |
| 1788 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Martins Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 711/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1789 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 121/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1791 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 699/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1792 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 721/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1793 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 730/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1794 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 159/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1795 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 720/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1796 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 415 de 21/03/19. |
| 1797 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1798 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Mauro Anastácio Tristão, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1128 de 28/08/19. |
| 1799 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Nascimento, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 184/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1800 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 242/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1801 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 563/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1802 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 734/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1803 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelcy Berbet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1804 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2809/17. |
| 1805 |
19/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual
foi credenciado(a) através da Portaria nº 416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 416/17. |
| 1806 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor
de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1384/17. |
| 1807 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de
Saneamento, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 242/17. |
| 1808 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1622/17. |
| 1809 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
915/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 915/17. |
| 1810 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberto Carlos Inacio, do cargo de Gerente
de Projetos - Compras, símbolo CC3, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1227/17. |
| 1811 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente
de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 540/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º540/17. |
| 1812 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º1229/17. |
| 1813 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente
de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 551/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º551/17. |
| 1814 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 251/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 251/17. |
| 1815 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Muni
cipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2074/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2074/17. |
| 1816 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/17. |
| 1817 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1338/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1338/17. |
| 1818 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados para responderem
como Secretários Escolares:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza - Secretária Escolar da Escola
Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D -
Símbolo GSEC4;
- Carina Leite Teles Lopes - Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo
GSEC5;
- Eliane Silva Sampaio de Souza (Revogada pela Portaria nº 148/20 - exoneração - B.O. 005/20). - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo
GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20);
- Gilson Mario de Paiva - Secretário Escolar da E.M. Jardim das
Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Mara Tavares da Silva Mateus - Secretária Escolar do C.M.
Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1;
- Maria Amélia de Paula Costa - Secretária Escolar do C.M.
Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1;
- Jucilene Eliane Costa Macedo - Secretária Escolar da E.M.
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo
GSEC5;
- Leníria Martins da Silva - Secretária Escolar da EMEI Julieta
Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6;
- Marly Lourdes da Costa - Secretária Escolar da E.M. Augusto
de Carvalho - Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Regina Lúcia Frech da Silva - Secretária Escolar da E.M.
Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC5 (Revogada pela Port. 130/20);
- Roselene Mendonça de Araújo - Secretária Escolar da E.M.
Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GSEC3 (Revogada pela Port. 130/20);
- Sandra Maria Luz Consentino - Secretária Escolar da E.M.
Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018, conforme Anexo
SME III da Lei 3.324/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pelas Port nº 1970/1971/1979/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1819 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Designar, os abaixo relacionados para responderem
como Secretários Escolares:
- Andréa Costa Ribeiro - Secretária Escolar do Centro Integrado
de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho;
- Cláudia Guimarães da Silva - Secretária Escolar do CEDEVIR
- Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende;
- Dalva Francisca da Silva - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões;
- Iêda Silva de Assis - Secretária Escolar do C.M. Getúlio
Vargas;
- Nair Adelina Ribeiro Batista de Paula Teixeira - Secretária
Escolar da E.M. Bairro Vicentino;
- Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil - Secretária Escolar da
E.M. Júlio Verne;
- Marcelo Pires Monteiro - Secretário Escolar Itinerante da
Secretaria Municipal de Educação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1821 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Serviços
Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2032/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1822 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1809/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1823 |
19/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa
Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
credenciado(a) através da Portaria n.º 2912/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2912/17. |
| 1824 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1825 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Cesar Pacheco Apolinário, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das
Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 011/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1826 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. |
| 1827 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2031/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1828 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maciel Ferreira Júnior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1488/21 (exoneração)- B.O. 006/21. |
| 1829 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane da Cunha Pascoal, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 235/22 (exoneração)- B.O. 012/22. |
| 1831 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Diretor das Administra-
ções Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2028/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1832 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2025/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1833 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto Carlos Inácio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Diretor das Administra-
ções Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 012/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1834 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 848/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 848/17. |
| 1835 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1057/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1057/17. |
| 1836 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1693/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1693/17. |
| 1837 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 324/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1838 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação
Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 1839 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. |
| 1840 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1841 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Flávio de Albuquerque, do cargo de
Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 379/17. |
| 1842 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcos Godinho Vieira, do cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
378/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
378/17. |
| 1843 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo
de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 149/17. |
| 1844 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 380/17. |
| 1845 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Controlador Interno, símbolo FG1, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 372/17. |
| 1846 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adam da Costa Assis, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
373/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 373/17. |
| 1847 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cinara Benevenuto S. Monteiro, da função
gratificada de Resp.pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4,
da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 374/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 374/17. |
| 1848 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla da Costa Alexandre, da função gratificada
de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4,
da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 375/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 375/17. |
| 1849 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Anna Bisi de Abreu, da função
gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo
FG4, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 376/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 376/17. |
| 1850 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
148/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 148/17. |
| 01 |
18/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Edital de Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende para o exercício de 2018. Serão 2 representantes do poder público e 3 representantes da sociedade civil. |
Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2018 - B.O.004/18. |
| 1447 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ila das Graças Vasques Florenzano,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 352/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1448 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 2348/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1449 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida de Oliveira Assis, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
- B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 527/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1450 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Vilas Bôas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 1333 de 05/11/19. |
| 1451 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 007/18. Revogada pela Portaria nº 1845/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1452 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
- B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 463/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1453 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O.007/18. Revogada pela Portaria nº 343 de 01/03/19. |
| 1454 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Angelita Arantes Diniz,
matrícula nº 11389, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Instituto da
Educação do Município de Resende, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 2879/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revogada a Portaria nº 2879/17. - B.O.008/18. |
| 1455 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Verônica Alves Martins,
matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria
da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 2749/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2749/17. - B.O.008/18. |
| 1456 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula
nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 2739/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2739/17. - B.O.008/18. |
| 1457 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º
20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias -
Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado
através da Portaria nº 2738/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2738/17. - B.O.008/18. |
| 1458 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci,
matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte -
Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para
o qual foi credenciado através da Portaria nº 2724/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2724/17. - B.O.008/18. |
| 1459 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Maria Fernanda Macedo de
Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o
Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria
Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da Portaria
n.º 2715/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2715/17. - B.O.008/18. |
| 1460 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Claudia Alves Jacob, matrí-
cula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de
Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde,
para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2710/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2710/17. - B.O.008/18. |
| 1461 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira,
matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento
de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da Portaria
nº 2655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2655/17. - B.O.008/18. |
| 1462 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º
20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de
Turismo e Eventos, para a qual foi credenciada através da Portaria
nº 2589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2589/17. - B.O.008/18. |
| 1463 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de
Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 2555/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2555/17. - B.O.008/18. |
| 1464 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado,
matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa
de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental -
Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2561/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2561/17. - B.O.008/18. |
| 1465 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental
- CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 2560/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2560/17. - B.O.008/18. |
| 1466 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria
Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2558/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2558/17. - B.O.008/18. |
| 1467 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula
n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica
em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria
Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2556/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2556/17. - B.O.008/18. |
| 1468 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula
n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção
- Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 2557/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2557/17. - B.O.008/18. |
| 1469 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Leonardo da Silva, matrícula nº 17868,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS
Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria
Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 419/17. - B.O.008/18. |
| 1470 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Louzada Mota de Oliveira,
matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa
de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº
2559/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2559/17. - B.O.008/18. |
| 1471 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria Cristina Tavares de Moraes,
matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 2510/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2510/17. - B.O.008/18. |
| 1472 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva,
matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- FMAS, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2504/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2504/17. - B.O.008/18. |
| 1473 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º
23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2493/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17 |
Revogada a Portaria nº 2493/17. - B.O.008/18. |
| 1474 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Valéria dos Santos Baracho da Silva,
matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de
Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, para a
qual foi credenciada através da Portaria nº 2453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2453/17. - B.O.008/18. |
| 1475 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rafael Cândido Bastos
Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2304/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2304/17. - B.O.008/18. |
| 1476 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia,
matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro
Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº
2303/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2303/17. - B.O.008/18. |
| 1477 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor André Luis de Carvalho
Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a
Superintendência Municipal de Eventos e Integração, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 2216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2216/17. - B.O.008/18. |
| 1478 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Anderson Patrick da Silva
Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
a Assessoria de Comunicação, para o qual foi credenciado
através da Portaria nº 2180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2180/17. - B.O.008/18. |
| 1479 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Paulo César Ferreira de
Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o
Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2181/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2181/17. - B.O.008/18. |
| 1480 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº
23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a
Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado
através da Portaria nº 2108/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2108/17. - B.O.008/18. |
| 1481 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Mauro Lúcio Hermógenes de
Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor-PROCON, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 2063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
a partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2063/17. - B.O.008/18. |
| 1482 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca,
matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para a Vice Prefeitura Municipal, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 2061/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2061/17. - B.O.008/18. |
| 1483 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Érica Fernandes da Silva,
matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 2051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2051/17. - B.O.008/18. |
| 1484 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Márcia de Paula Furtuoso,
matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para a Secretaria Municipal de Obras, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 2043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2043/17. - B.O.008/18. |
| 1485 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Regiane Arantes Dacache
Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 2044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2044/17. - B.O.008/18. |
| 1486 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Pâmela Barcelos Silva
Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 2024/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17 |
Revogada a Portaria nº 2024/17. - B.O.008/18. |
| 1487 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº
22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para
atender ao Departamento Geral de Defesa Civil, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 2016/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2016/17. - B.O.008/18. |
| 1488 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos,
matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/
Hepatites Virais, para a qual foi credenciada através da Portaria
nº 2023/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2023/17. - B.O.008/18. |
| 1489 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Aparecida Pisaneschi Martinho
Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde
e Programa de Humanização, para a qual foi credenciada através
da Portaria nº 2004/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2004/17. - B.O.008/18. |
| 1490 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula
nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para
atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o qual foi credenciado através da Portaria nº 2006/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 2006/17. - B.O.008/18. |
| 1491 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº
23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a
Secretaria Municipal de Administração, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1998/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1998/17. - B.O.008/18. |
| 1492 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº
19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o
Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de
Atenção Psicossocial, para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1982/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1982/17. - B.O.008/18. |
| 1493 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1908/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1908/17. - B.O.008/18. |
| 1494 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Emerson Cunha do Nascimento, matrí-
cula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos , para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 1916/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1916/17. - B.O.008/18. |
| 1495 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, para a
qual foi credenciada através da Portaria nº 1890/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1890/17. - B.O.008/18. |
| 1496 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº
20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o
Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, para o qual
foi credenciado através da Portaria nº 1891/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1891/17. - B.O.008/18. |
| 1497 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria Regina de Paula, matrícula nº
18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o
Programa de Imunização, para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1875/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1875/17. - B.O.008/18. |
| 1498 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues,
matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, para
a qual foi credenciada através da Portaria nº 1844/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1844/17. - B.O.008/18. |
| 1499 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº
16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o
Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1839/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1839/17. - B.O.008/18. |
| 1500 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Aquiles André Touban Romar matrícula
nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das
Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, para (o)a
qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 501/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 501/17. - B.O.008/18. |
| 1501 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº
21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 1777/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1777/17. - B.O.008/18. |
| 1502 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST-Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1752/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revogada a Portaria nº 1752/17. - B.O.008/18. |
| 1503 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrí-
cula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no Consultório na Rua, para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1684/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1684/17. - B.O.008/18. |
| 1504 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Cristina Camões Sampaio, matrícula nº
17860, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa , para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1683/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1683/17. - B.O.008/18. |
| 1505 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº
7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, para a qual foi credenciada através
da Portaria nº 1682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1682/17. - B.O.008/18. |
| 1506 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva,
matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente do Instituto de
Educação do Município de Resende-EDUCAR, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18. |
| 1507 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº
8186, pelo CEDEVIR-Centro Educacional de Atendimento a
Deficientes Visuais de Resende do Instituto de Educação do
Município de Resende-EDUCAR, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18. |
| 1508 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município
de Resende-EDUCAR, para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1672/17. - B.O.008/18. |
| 1509 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Itamar da Costa, matrícula nº 7958, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço do Departamento de
Fiscalização de Posturas, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 1673/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1673/17. - B.O.008/18. |
| 1510 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº
22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 1657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1657/17. - B.O.008/18. |
| 1511 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Regina Aparecida Soares Oliveira,
matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a
qual foi credenciada através das Portarias nº 1658 e 1576/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga as Portarias nº 1658 e 1576/17. - B.O.008/18. |
| 1512 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula
nº 20782, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Saúde - Atendimento Especializado,
para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1654/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1654/17. - B.O.008/18. |
| 1513 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Camila Camargo da Silva Andrade,
matrícula nº 22985, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 1644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1644/17. - B.O.008/18. |
| 1514 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº
23047, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 1644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1644/17. - B.O.008/18. |
| 1515 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Vania Mol Roberto, matrícula nº 4930,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1496/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1496/17. - B.O.008/18. |
| 1516 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maurício Mitroff Matias, matrícula nº
23417, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da
Portaria nº 1472/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1472/17. - B.O.008/18. |
| 1517 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Regina Glória do Nascimento, matrícula
nº 23192, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para a
qual foi credenciada através da Portaria nº 1461/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1461/17. - B.O.008/18. |
| 1518 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Kamila Luane da Rocha, matrícula nº
12797, para receber valores como adiantamento, Recurso Federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa
Cadastro Único/Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1441/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1441/17. - B.O.008/18. |
| 1519 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rafael Parreira Borher, matrícula nº
23216, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual
foi credenciado através da Portaria nº 1440/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1440/17. - B.O.008/18. |
| 1520 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar César Ricardo Aureliano Laurindo,
matrícula nº 11781, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço da Guarda Civil Municipal, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 1427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1427/17. - B.O.008/18. |
| 1521 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula
nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito para(o) a
qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1176/17. - B.O.008/18. |
| 1522 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº
23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Planejamento, para(o) a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 1177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1177/17. - B.O.008/18. |
| 1523 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº
22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para(o)
a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 1124/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1124/17. - B.O.008/18. |
| 1524 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins,
matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço da Ouvidoria Geral do Município, para(o) a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 1119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 1119/17. - B.O.008/18. |
| 1525 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula
nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Comunicação Social - ASCOM, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 929/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 929/17. - B.O.008/18. |
| 1526 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Adrian Fagner Gomes para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal
de Fazenda, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 930/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 930/17. - B.O.008/18. |
| 1527 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ila das Graças Vasques Florenzano para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 930/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 930/17. - B.O.008/18. |
| 1528 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva,
matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Obras, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 923/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 923/17. - B.O.008/18. |
| 1529 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar André Luis de Carvalho, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração -
Diretoria de Transportes, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 922/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 922/17. - B.O.008/18. |
| 1530 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 766/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 766/17. - B.O.008/18. |
| 1531 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lenimar Dias Adriano da Costa, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Unidades de Saúde, para (o)a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 770/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 770/17. - B.O.008/18. |
| 1532 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 787/17. - B.O.008/18. |
| 1533 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lucinete Lourdes da Silva, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 785/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 785/17. - B.O.008/18. |
| 1534 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº
9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 767/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 767/17. - B.O.008/18. |
| 1535 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rafael Cândido Bastos Cláudio, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração,
para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 733/17. - B.O.008/18. |
| 1536 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as
Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual
foi credenciado(a) através da Portaria nº 531/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 531/17. - B.O.008/18. |
| 1537 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, para (o) a qual foi
credenciado (a) através da Portaria nº 529/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 529/17. - B.O.008/18. |
| 1538 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Andrea Moraes do Nascimento, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de
Resende - Supervisão de Enfermagem, para (o)a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 537/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 537/17. - B.O.008/18. |
| 1539 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental -
Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 536/17. - B.O.008/18. |
| 1540 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, para (o)a
qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 528/17. - B.O.008/18. |
| 1540 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, para (o)a
qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 528/17. - B.O.008/18. |
| 1541 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Natália da Costa Campos, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 534/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 534/17. - B.O.008/18. |
| 1542 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Débora Afonso Camoleze, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos
Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, para
(o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 532/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 532/17. - B.O.008/18. |
| 1543 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses -
Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 535/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 535/17. - B.O.008/18. |
| 1544 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula
nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 504/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 504/17. - B.O.008/18. |
| 1545 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº
9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para (o)a qual foi credenciado(a) através da
Portaria nº 504/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 504/17. - B.O.008/18. |
| 1546 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,
para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 422/17. - B.O.008/18. |
| 1547 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº
11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na
Administração Técnica da Superintendência Municipal de Aten-
ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 423/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 423/17. - B.O.008/18. |
| 1548 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº
12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 424/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 424/17. - B.O.008/18. |
| 1549 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Helena Nery Cailleret Campanário, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão
Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 399/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 399/17. - B.O.008/18. |
| 1550 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº
19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 425/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 425/17. - B.O.008/18. |
| 1550 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº
19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 425/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 425/17. - B.O.008/18. |
| 1551 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº
8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a
Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, para
(o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 406/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 406/17. - B.O 008/18. |
| 1552 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n°
10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para
Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 405/17. - B.O.008/18. |
| 1553 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Edirlene Almeida de Souza Telles
matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço para o Conselho Municipal de Saúde, para (o)a qual foi
credenciado(a) através da Portaria nº 407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 407/17. - B.O.008/18. |
| 1554 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Patrícia Luciane dos Santos Becheli,
matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio
- Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 408/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 408/17. - B.O.008/18. |
| 1554 |
18/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Patrícia Luciane dos Santos Becheli,
matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio
- Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 408/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria nº 408/17. - B.O.008/18. |
| 1555 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 08/18. Revogada pela Portaria nº. 1082 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 1556 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Roberto Braga da Silva, do cargo de
Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 117/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 117/17. - B.O.008/18. |
| 1557 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de
Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 118/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 118/17. - B.O.008/18. |
| 1558 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarFabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 1135/17. - B.O.008/18. |
| 1559 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 120/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 120/17. - B.O.008/18. |
| 1560 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 122/17. - B.O.008/18. |
| 1561 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Cristina de Barros, do cargo de Chefe
de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 398/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 398/17. - B.O.008/18. |
| 1562 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 123/17. - B.O.008/18. |
| 1563 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 124/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 124/17. - B.O.008/18. |
| 1564 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 233/17. - B.O.008/18. |
| 1565 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Salvador Osório, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 229/17. - B.O.008/18. |
| 1566 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro
Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 |
- B.O.008/18. |
| 1567 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 125/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 125/17. - B.O.008/18. |
| 1568 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 506/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 506/17. - B.O.008/18. |
| 1569 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Monica Vieira da Cunha, da função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 1137/17. - B.O.008/18. |
| 1570 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 121/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 121/17. - B.O.008/18. |
| 1571 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 2176/17. - B.O.008/18. |
| 1572 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarAntônio Donizete Balbino, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 508/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 508/17. - B.O.008/18. |
| 1573 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 2175/17. - B.O.008/18. |
| 1574 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarDiogo da Silva de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 2177/17. - B.O.008/18. |
| 1575 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria nº 2178/17. - B.O.008/18. |
| 1576 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Roberto Braga da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.008/18. |
| 1577 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e
Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 2273/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1578 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.008/18. Revogada pela Portaria nº 191/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1579 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.008/18. |
| 1580 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Correia Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.008/18. |
| 1581 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabela Cristina Barros, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1206/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1582 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walter Henrique Diniz Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1583 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017.Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 789/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 1584 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Salvador Osório, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 733 de 29/05/2019. |
| 1585 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1586 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1587 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2284/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1588 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 279/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1589 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 256/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1590 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2271/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1591 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1592 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Donizetti Balbino, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 447/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1593 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1594 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diogo da Silva Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 509/20. B.O. 032/20. |
| 1595 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 814 de 19/06/2019. |
| 1596 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Jorge Maximiano, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 541/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1597 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 434/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1598 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 210/17. |
| 1599 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de
Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1231/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º1231/17. |
| 1600 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal
de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 236/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º236/17. |
| 1601 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo
de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 237/17. |
| 1602 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo
de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 141/17. |
| 1603 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro,
do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revogada a Portaria n.º 235/17. |
| 1604 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de
Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1215/17. |
| 1605 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente
de Turismo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2590/17. |
| 1606 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente
de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 396/17. |
| 1607 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 742/17. |
| 1608 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG1, da Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 741/17. |
| 1609 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2015/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2015/17. |
| 1610 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2243/17. |
| 1611 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função
gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2586/17. |
| 1612 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função
gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2155/17. |
| 1613 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da
função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4,
da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2244/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2244/17. |
| 1614 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves,
da função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2245/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2245/17. |
| 1615 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de
Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 212/17. |
| 1616 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1617 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de
Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1616/18. |
| 1619 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 177/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 177/17. |
| 1620 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º176/17. |
| 1621 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas Santos da Silva, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 207/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 207/17. |
| 1622 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2522/17. |
| 1623 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de
Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2853/17. |
| 1624 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2888/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2888/17. |
| 1625 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1279/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1279/
17. |
| 1626 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de
Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2403/17. |
| 1627 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Odete Tadeu de Campos dos Santos, do cargo
de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2010/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2010/17. |
| 1628 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo
de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1592/17. |
| 1629 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Augusto de Souza, do cargo de Diretor
de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 195/17. |
| 1630 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1007/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1007/17. |
| 1631 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1962/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1962/17. |
| 1632 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 948/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 948/17. |
| 1633 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Souza Araújo Barbosa, do cargo
de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1388/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1388/17. |
| 1634 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1282/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1282/17. |
| 1635 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 096/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 096/17. |
| 1636 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 620/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1637 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2963/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2963/17. |
| 1638 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada de
Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1311/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1311/17. |
| 1639 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,
da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 2065/17. |
| 1640 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada
de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1312/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 1312/17. |
| 1641 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Oliveira Bianchini, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1642 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Costa Santos Rene , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada a Portaria nº 997 de 01/08/19. |
| 1643 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Santos da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1644 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 682/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 1645 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1097 de 22/08/19. |
| 1646 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daiane Bispo Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo
CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1404 de 22/11/19. |
| 1647 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1536/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 1648 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1688/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1649 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Priscilla Dias da Cruz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1650 |
18/01/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Gláucia Lemos da Silva, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 402/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria n.º 402/17. |
| 1651 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1405 de 22/11/19. |
| 1652 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Augusto de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 291 de 21/02/2019. |
| 1653 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1459 de 11/12/19. |
| 1654 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afrânio de Souza Neves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1655 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1656 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1140/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1657 |
18/01/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Márcia Rogéria Noronha de Mello, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 401/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 Revoga a Portaria
nº 401/17. |
| 1658 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 008/18. Revogada pela Portaria nº 1701/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1659 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1415 de 27/11/19. |
| 1660 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 657/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1661 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Neide Leandro Irineu, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1662 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vânia Mol Roberto de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1250 de 02/10/19. |
| 1663 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 502/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1664 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 680/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1665 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1666 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Natal dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 598/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1668 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 584/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1669 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1670 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), na função
gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 169/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1671 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), na
função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 187/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1672 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1729/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1673 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2925/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1674 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1675 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1725/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1676 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1727/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1677 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 753/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1678 |
18/01/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Mírian de Fátima Martins, matrícula nº
7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a)
através da Portaria nº 421/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1679 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1680 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1681 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 400/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1682 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 4428 de 05/12/2018. |
| 1683 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 486/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1684 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 601/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1685 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 144/17. |
| 1686 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 781/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 1687 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2522/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 1688 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2149/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2149/17. |
| 1689 |
18/01/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar, a partir de 18.01.2018, Helicea da Silva
Barreto, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de
Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1360 de 10 de novembro de 2015. |
B.O 008/2018. |
| 1691 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 073 de 17/01/2019. |
| 1694 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018 |
| 1695 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo
CSC, da(o) SuperintendênciaMunicipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 721/18. |
| 1696 |
18/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 323 de 11 de maio de 2016, a qual
está designando os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de
Educação:
- Berenice Aparecida do Prado Ribeiro
Escola Municipal Noel de Carvalho
- Cláudia Guimarães da Silva
CEDEVIR-Centro Educacional Municipal de Atendimento aos
Deficientes Visuais de Resende
- Gilson Mário de Paiva
Escola Municipal Esther Politi
- Iêda Silva de Assis
Colégio Municipal Getúlio Vargas
- Maria Amélia de Paula Costa
Colégio Municipal Getúlio Vargas
- Jucilene Eliane Costa Macedo
Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio
- Leníria Martins da Silva
EMEI Julieta Botelho
- Margarida Maria Ribeiro Collistet
Escola Municipal Bernarda Brandão
- Maria Helena Garcia Pedrosa
Escola Municipal Surubi
- Marly Lourdes da Costa
Escola Municipal Augusto de Carvalho
- Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira
Escola Municipal Bairro Vicentino
- Regina Lúcia Frech da Silva
Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
- Roselene Mendonça de Araújo
Escola Municipal Maria de Assis Barboza
- Sandra Maria Luz Consentino
Escola Municipal Algodão Doce
- Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil
Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 323/16. |
| 1697 |
18/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1469 de 14 de novembro de 2016,
a qual está designando os servidores abaixo relacionados, para
responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação:
- Andréa Costa Ribeiro
Secretária Escolar da Escola Municipal - Doutor Jorge Miguel
Jayme;
- Flávia Coutinho Souza Vieira
Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;
- Eliane Silva Sampaio de Souza
Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar
Bairro Alambari;
- Marcelo Pires Monteiro
Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1469/16. |
| 1698 |
18/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1508 de 15 de março de 2017, a
qual está designando a servidora Andréia Costa Ribeiro, para
responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de
Educação Pública Brizolão 489 - Augusto de Carvalho -
Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1508/17. |
| 1699 |
18/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1512 de março de 2017 a qual está
designando o servidor Gilson Mário de Paiva, para responder
como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1512/17. |
| 1700 |
18/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2217 de 05 de julho de 2017 a qual
está designando a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para
responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2217/17. |
| 1701 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 240/17. |
| 1702 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de
Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
241/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 241/17. |
| 1703 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio de Souza, do cargo de Diretor de
Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 493/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 493/17. |
| 1704 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Parreira Boher, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle e Administração de
Custos, símbolo CC2, da (o) Controladoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1549/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1549/2017. |
| 1705 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 243/17. |
| 1706 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 246/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 246/17. |
| 1707 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1956/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 1956/17. |
| 1708 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2499/17. |
| 1709 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joyce Santana de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 1593/17. |
| 1710 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de
Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2816/17. |
| 1711 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2968/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2968/17. |
| 1712 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo
de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 397/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 397/17. |
| 1713 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcia de Paula Furtuoso, do cargo de
Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 749/17. |
| 1714 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1715 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Castração, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 352/17. |
| 1716 |
18/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1320/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1717 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2501/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2501/17. |
| 1719 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função
gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 801/17. |
| 1720 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 3003/17. |
| 1721 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada
de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2811/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2811/17. |
| 1722 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada de
Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 798/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 798/17. |
| 1723 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal
de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 816/17. |
| 1724 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de
Diretor de Eventos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 1483/17. |
| 1725 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada
de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 813/17. |
| 1726 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função
gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local,
símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
822/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 822/17. |
| 1727 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 1641/
17. |
| 1728 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de
Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da
Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria
n.º 2818/17. |
| 1729 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada
de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2829/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/17. |
| 1730 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2999/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2999/17. |
| 1731 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada
de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2832/17. |
| 1732 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 809/17. |
| 1733 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Diretor
de Eventos, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2460/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2460/17. |
| 1734 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
794/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
794/17. |
| 1735 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Marcos Nunes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
1485/17. |
| 1736 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018.Revoga a Portaria n.º 2820/17. |
| 1737 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2823/17. |
| 1738 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2825/17. |
| 1739 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/17. |
| 1740 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de
Diretor Administrativo, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2827/17. |
| 1741 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
802/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
802/17. |
| 1742 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1486/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
1486/17. |
| 1743 |
18/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1490/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
1490/17. |