Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1358 13/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 294/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA.
217 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Prorrogar a licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/ 2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 27/10/2019, a servidora CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019. Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/ 2015. B.O 050/2019
217 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches e refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.895/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.165/SMS/FMS de 06/09/2019 B.O 051/2019
218 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água mineral em atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/ 17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.132/SMS/FMS de 08/08/2019. B.O 051/2019
219 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.166/SMS/FMS de 06/09/2019 B.O 051/2019
220 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFEC ÇÕES E BRINDES EIRELI.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.130/SMS/FMS de 06/08/2019 B.O 051/2019
221 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.131/SMS/FMS de 06/08/2019 B.O 051/2019
222 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.134/SMS/FMS de 12/08/2019. B.O 051/2019
223 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11.934 e Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 185/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de comunicação visual na Saúde/FMS, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.470/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2019 B.O 051/2019
224 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas Nº 429/2019, 430/2019, 431/2019, 432/2019 e 433/2019, objetivando a aquisição de insumos para o abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.127/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2019 - DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2019 - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2019 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2019 - HEPRO COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 433/2019 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2019 B.O 051/2019
225 13/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Patrícia Temoteo Marins, matrícula: 25.223, para acompanharem a Ata Nº 437/2019, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga, reteste, manutenção de extintores com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.582/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2019 - EXTINORTI COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2019. B.O 051/2019
016 12/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCA, no uso de suas contribuições, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/ 2019, torna-se público o Resultado final do Processo de seleção dos Projetos selecionados para a parceria pela Comissão de Análise de Projetos, respeitando o que preconiza o Edital e a Resolução nº 001 de 11 de maio de 2005 sobre a Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende. B.O 054/2019.
1345 12/11/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 050/2019.
1346 12/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.11.19. B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1787/18.
1347 12/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 314/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1348 12/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicoly Mariano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3585/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 3585/18.
1349 12/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. B.O 050/2019.
1350 12/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O. 050/19. Revogada pela Portaria nº 1363/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1351 12/11/19 Designações Designar a servidora Isadora Furtado Miguel, matrícula nº 25651, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2930/17. B.O 050/2019.
1352 12/11/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme contrato administrativo n.º 188/19, referente ao processo administrativo nº 24.412/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.19. B.O 050/2019.
1341 08/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, a pedido, Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 764/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 764/19.
1342 08/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 824/19.
1343 08/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 394/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1344 08/11/19 Designações Designar a servidora Juliana Almeida R. de Avellar, matrícula nº 21156, para fiscalizar o serviço de cronometragem de corrida para estimadamente 500 pessoas com fornecimento de Chips, numeração, 03 organizações e execução da corrida rústica e de montanha, conforme Processo Administrativo nº 21433/2019 e Contrato Administrativo n.º 176/2019. B.O 050/2019.
206 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 051/2019
207 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24526 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 145/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 050/2019. Revoga a Resolução nº 145/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 011/SMS/FMS/21-B.O. 003/21.
208 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 050/2019
209 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula 12.018. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Natalia Martins de Oliveira - matrícula 21.181. - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10.622. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Thaís de Souza Vieira - matrícula 25.139. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 148/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 050/2019
210 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da Costa - matrícula 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259. - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Tháis de Souza Vieira - matrícula 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 149/SMS/FMS de 26/08/2019. B.O 050/2019
211 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 176/SMS/FMS de 16/09/2019. B.O 050/2019
212 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2019 - A. W. A IMPACTOS EIRELI; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019 - J. M. F COMERCIAL EIRELI; B.O 050/2019
213 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 151/sms/fms DE 26/08/2019. B.O 050/2019
214 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: UPA: Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO N° 141/SMS/FMS de 21/08/2019. B.O 050/2019
215 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/ 2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 154/SMS/FMS de 26/08/2019. B.O 050/2019
216 08/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/ 2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 153/SMS/FMS de 26/08/2019. B.O 050/2019
018 07/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica criada Comissão Permanente de Politicas Básicas do CMDCAR, de caráter provisório, para acompanhar o plano Decenal criado e desenvolvido pelo Creas e atender as demandas de Politicas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.. B.O 054/2019.
202 07/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21.526 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 399/2019, 400/2019, 401/2019, 402/2019 e 403/209 referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.332/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2019 - AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019 - ALIANÇA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2019 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2019 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2019. B.O 051/2019
203 07/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 183/SMS/FMS de 25/09/2019. B.O 051/2019
204 07/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota: 24.526. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.175/SMS/FMS de 16/09/2019. B.O 051/2019
205 07/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 143/SMS/FMMS de 22/08/2019. B.O 051/2019
1338 06/11/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da área de lazer localizada na Avenida 04 (quatro), s/nº, no bairro Jardim Beiro Rio, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 23.150/2019 e Contrato Administrativo n.º 186/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.19 B.O 049/2019
1339 06/11/19 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar os serviços de sonorização e locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo nº 19661/2019 e Contrato Administrativo n.º 162/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 050/2019.
1340 06/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 390/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
014 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as alterações relacionadas abaixo, apresentadas pela Prefeitura Municipal de Resende/RJ, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referentes às legislações municipais que tratam do Programa Família Acolhedora, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 10ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 05/11/2019, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O 055/2019.
1328 05/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 049/2019.Revoga Portaria 2814 de 30/01/2018.
1329 05/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Stefany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 049/2019.Revoga Portaria 1992/2018 de 25/01/2018.
1330 05/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 690/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1331 05/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 359/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1332 05/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josiano Faria Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 715/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1333 05/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de 2019. B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1450/18.
1334 05/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. B.O 050/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 049/2019. Revogada pela Port. nº 882 de 08/09/20 (B.O. 52/20)
1335 05/11/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. B.O 050/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 049/19. Revogada pela Portaria nº 544/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1336 05/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Arruda Bonfim, da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4062/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/2019.Revoga Portaria 4062 de 24/08/2018.
1337 05/11/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.19. B.O 049/2019.Revoga Portaria 1902 de 24/01/2018.
201 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Superintendência Administrativa: - Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 B.O 051/2019
586 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31427/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. B.O 049/2019
587 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RONILDA APARECIDA DE SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8054/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. B.O 049/2019
588 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor GERALDO AUGUSTO PEREIRA NETO matrícula 20442 à vista do Processo Administrativo nº 25716/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2019 B.O 049/2019
589 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO DE MORAES matrícula 1850 à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019 B.O 049/2019
590 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9113/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2019. B.O 049/2019
591 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL DE PAULA DE AMORIM PIRES DE ALMEIDA matrícula 19398 à vista do Processo Administrativo nº 10340/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 049/2019
592 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON- ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 049/2019
593 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON- ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O 049/2019
594 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CARLA CAMPOS DA SILVA matrícula 18001 à vista do Processo Administrativo nº 25698/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019 B.O 049/2019
595 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDSON VIEIRA RIBEIRO matrícula 20754 à vista do Processo Administrativo nº 32741/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. B.O 049/2019
596 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLEIDSON ROCHA DE SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo nº 25691/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2019. B.O 049/2019
597 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo nº 24816/2019.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2020. B.O 049/2019
598 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS) dias, a contar de18/10/2019,aJACQUELINE FONTES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº15220 E 22409para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31699/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/10/2019 B.O 049/2019
599 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (VINTE E UM) dias, a contar de21/10/2019,aCARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, matrícula nº24348para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31655/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à21/10/2019 B.O 049/2019
600 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/10/2019,aTANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA, matrícula nº8140para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 31784/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019 B.O 049/2019
601 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/10/2019,aJOYCIMARA RIBEIRO ALVES, matrícula nº21951para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 29805/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2019 B.O 049/2019
602 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de09/10/2019,aALINE ROSSETO SANTOS FABIANO, matrícula nº25032para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29869/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. B.O 049/2019
603 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 05/09/2019, aLicença sem Vencimentos concedidaà servidoraSOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA,matriculanº 19234,através da Portaria 701/2017,à vista do Processo Administrativo nº 2603/2019. Esta Portaria tem seus retroativos a 05/09/2019. B.O 049/2019
604 05/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo nº 26815/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. B.O 049/2019
1307 04/11/19 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, a responder e perceber pela Coordenação de Almoxarifado da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SUMAFE/EDUCAR, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22320, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.19. B.O 049/2019
1308 04/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009 B.O 049/2019
1309 04/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. B.O 049/2019
1310 04/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O 049/2019
1311 04/11/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder Aerton Rolim matrícula nº 6976, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008937-97.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2010 B.O 049/2019
1312 04/11/19 Designações Designar Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta na USF Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. B.O 049/2019
1313 04/11/19 Designações Designar Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na USF Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº. 2484/21 (exoneração) - B.O. 038/21.
1314 04/11/19 Designações Designar Letícia Polonia da Silva Santos, matrícula nº 25628, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 049/2019
1315 04/11/19 Designações Designar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2019 B.O 049/2019
1316 04/11/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Flavia Aparecida Reis da Silva, matrícula nº 25630, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 049/2019
1317 04/11/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, matrícula nº 25632, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 049/2019
1318 04/11/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Betania Almeida Custódio, matrícula nº 25637, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Serrinha, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2019. B.O 049/2019
1319 04/11/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Maria de Fátima Fabris, matrícula nº 24.549, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório Regional de Prótese Dentária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 208/19 B.O 049/2019
1320 04/11/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19.757, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório Regional de Prótese Dentária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O 049/2019
1321 04/11/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., conforme Contrato Administrativo n.º 182/2019 e Processo Administrativo nº 12288/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.19 B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 186/2020.
1322 04/11/19 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22592/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raquel dos Santos Matias, Thyago Castanhedes da Silva, Sheila Gomes de Oliveira B.O 049/2019
1323 04/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/2019.Revoga portaria 1305 de 24/10/2019.
1324 04/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieria de Oliveira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2304/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/2019.Revoga portaria 2304 de 26/01/2018
1325 04/11/19 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1812/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1326 04/11/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro da Conceição da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 B.O 049/2019.Revoga portaria 1077/19 de 16/08/2019
1327 04/11/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19. B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1672/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
208 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de março de 2019, pensão a beneficiária da ex-servidora Julia Silvério, matrícula nº 3603, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LETICIA GONÇALVES SILVÉRIO, filha, nascida em 12/12/2002, Pensão Temporária até 12/12/2023................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.833,56 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O 049/2019
209 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.103,11 (Hum mil, cento e três reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
210 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.210,62 (Dois mil, duzentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
211 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 686,70 (Seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
212 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 609,61 (Seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
213 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.127,70 (Dois mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 049/2019
214 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 631,46 (Seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
215 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 589,17 (Quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 049/2019
216 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 455,69 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
566 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31359/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2019. B.O 049/2019
567 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA MARISA FROES matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16080/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020 B.O 049/2019
568 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, ao servidor GILSON DOS SANTOS LIMA matrícula 20661 à vista do Processo Administrativo nº 28487/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2019 B.O 049/2019
569 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GETULIO GOMES PORCIUNCULA matrícula 3474 à vista do Processo Administrativo nº 28750/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2019. B.O 049/2019
570 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1800/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2019. B.O 049/2019
571 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 15493/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 B.O 049/2019
572 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 19882/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2019. B.O 049/2019
573 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 19881/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019 B.O 049/2019
574 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 19668/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. B.O 049/2019
575 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 26486/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 B.O 049/2019
576 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 25813/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2019 B.O 049/2019
577 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13147/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 B.O 049/2019
578 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 10081/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 B.O 049/2019
579 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA matrícula 6014 à vista do Processo Administrativo nº 25849/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019 B.O 049/2019
580 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21713/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2019. B.O 049/2019
581 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO matrícula 20995 à vista do Processo Administrativo nº 17790/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2019. B.O 049/2019
582 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 29709/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. B.O 049/2019
583 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 22724/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. B.O 049/2019
584 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 21907/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/09/2019. B.O 049/2019
585 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22780/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 B.O 049/2019
200 31/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros Lima - matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 416, e 417 referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender o Centro Odontológico Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.006/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019 - SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2019. B.O 050/2019.
559 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor MARCELO SILVEIRA ALMEIDA matrícula 13559 à vista do Processo Administrativo nº 26292/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2019. B.O 049/2019
560 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula 7752 à vista do Processo Administrativo nº 30160/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020 B.O 049/2019
561 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA matrícula 5467 à vista do Processo Administrativo nº 14301/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2019. B.O 049/2019
562 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LAIS SILVA DE OLIVEIRA GARCEZ matrícula 17882 à vista do Processo Administrativo nº 13824/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2019 B.O 049/2019
563 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA matrícula 13568 à vista do Processo Administrativo nº 9293/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2019. B.O 049/2019
564 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 18532/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2019. B.O 049/2019
565 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA ROCHA MATOS FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22830/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 B.O 049/2019
1306 25/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a execução de serviços prestados pela empresa INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato Administrativo n.º 173/2019 e Processo Administrativo nº 15701/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.19 B.O 048/2019
192 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IZAIAS BATISTA, matrícula nº 4267, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
193 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ISABELLA DE ALBUQUERQUE BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 7314, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
194 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO, matrícula nº 4272, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
195 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO, matrícula nº 12003, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
196 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula nº 10612, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
197 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLENE MARCIA MALZAC, matrícula nº 5008, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
198 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, matrícula nº 12800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
199 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 12455, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
199 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428 referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2019. B.O 050/2019.
200 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 3625, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 048/19. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20)
201 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 7183, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
202 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA GON- ÇALVES SILVA, matrícula nº 7068, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 049/2019
203 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12143, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
204 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12658, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O 048/2019
205 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO, matrícula nº 14503, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O 048/2019
206 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA FRIZAS DE MIRANDA, matrícula nº 8607, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
207 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 215, de 19 de julho de 2012, que concede aposentadoria para a servidora SONIA MARIA PATI, a partir de 16/10/2019, face ao seu falecimento B.O 048/2019
1297 24/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rafaela Luzia Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 510/20. B.O. 032/20.
1298 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, André Andrade Duizith, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3234/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 B.O 047/2019. Revoga a Portaria n.º 3234/18.
1299 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 B.O. 047/19. Revogada pela Portaria nº 2080/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1300 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 862/20 (nomeação).
1301 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/2019 Revoga Portaria 137 de 31/01/2019
1302 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 410/20 - B.O. 025/20.
1303 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/2019 Revoga Portaria 678 de 15/05/2019
1304 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/19. Revogada pela Portaria nº 1926/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1305 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 18.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 1323 de 04/11/19.
1292 23/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME., referente à realização de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 BO. 047/2019. Revoga a Portaria nº 153/2020.
1293 23/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização de serviços de reforma de telhados, rufos, janelas e impermeabilização na Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio, conforme Contrato Administrativo nº 172/19 e Processo Administrativo nº 22.780/2019.Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.19 B.O 047/2019
1294 23/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 260/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1295 23/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019 Revoga portaria 312 de 09/01/2018
1296 23/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Siqueira Léo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria n.º 683/20 (exoneração)- B.O. 043/20.
557 23/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 491/2019, que concedeu aLicença sem Vencimentos,à servidoraKATIA MARIA GUIMARÃES,matriculanº 19148à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019 B.O 049/2019
558 23/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2019, à servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, à vista do Processo Administrativo nº 22491/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 049/2019
1285 22/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda, referente à reforma da quadra e construção de vestiários, reforma de pisos e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019 e Processo Administrativo nº 20.309/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1255/19. B.O 047/2019
1286 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 25631, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Eny Marinho Matos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1287 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Ana Cláudia Cabral dos Santos, matrícula nº 25635, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambarí, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1288 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Gustavo da Costa Vieira, matrícula nº 25634, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1289 22/10/19 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença - Designar o servidor Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23363, a responder e perceber pelo Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, David Manuel de Jesus da Silva, matrícula nº 24736, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.19. B.O 047/2019
1290 22/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder David Leite Miranda matrícula nº 6162, em cumprimento à determinação judicial exarada referente ao Processo Judicial nº 0009340-66.2016.8.19.0045, à vista do Processo Admi nistrativo nº 29.507/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2008. B.O 047/2019
1291 22/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Argeu Adão da Silva matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.138/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 31.10.2018. B.O 047/2019
05 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O 052/2019.
1284 21/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA, RIVALDO VALÉRIO NETO E VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, referente ao fornecimento de Material de Limpeza, para atender a todos os programas da SMASDH, por um período de 12 (doze), meses, conforme as Atas de Registros de Preços nº 406, 407, 408 e 409 e Processo nº 10.208/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19 B.O 047/2019
198 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreia Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 413 e 414, referente ao Pregão Presencial Nº 202/2019, objetivando a aquisição de rodízio giratório; vibra stop e ponteira de borracha para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.155/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2019 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 050/2019.
5 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica. Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução. Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo dúvidas relativas às normas e parâmetros legais. O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. B.O 052/2019
5 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica. Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução. Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo dúvidas relativas às normas e parâmetros legais. O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. B.O 052/2019
047 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 30 (trinta) dias a contar do período inicialmente concedido. B.O 047/2019
1283 18/10/19 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Estabelecer como diretrizes mínimas, para a via projetada a ser implantada, no trecho previsto na planta 2012.09.13_PDRES12_9, a hierarquia_viaria_R03_A1 EXT do Plano Diretor do Município, Lei Nº 3.000/2013, situada entre o Shopping Patiomix e a CIAC-Volkswagem, margeando a linha férrea da Rede Ferroviária Federal, conforme o Parágrafo 1º do Artigo 5º da Lei Nº 3393/ 2018 - Plano de Alinhamento da Estrutura Viária do Município, conforme Processo Administrativo nº 22.603/2019. B.O 046/2019
190 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 105, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. B.O 047/2019
191 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 2989, de 20 de setembro de 2002, que concede aposentadoria para a servidora GEORGINA PEREIRA DE FARIA SILVA, a partir de 08/09/2019, face ao seu falecimento. B.O 047/2019
046 17/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Fica delegada competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, para praticar os atos relacionados à atividade meio da SANEAR. Parágrafo único: Excluem-se os atos privativos de Ordenador de Despesas. Fica delegada competência à Coordenadora de Regulação, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, para praticar os atos de regulação e fiscalização, especialmente assinar ofícios e notificações relacionados às matérias, bem como agendar vistorias. Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei Federal nº 9.784/1999. Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2019. B.O 046/2019
1281 17/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar os serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa Elmec Eletro Mecânica Jardim Amália Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo nº 412/2019 e Processo Administrativo n.º 11.125/2019, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.19. B.O 046/2019
1282 17/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4402/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019 Revoga Portaria 4402 de 30/11/2018
10 16/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da seleção de espetáculos do XVIII FESTER, conforme análise da Comissão de Seleção, nomeada pelo Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através da Resolução nº 09, de 20 de setembro de 2019. Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da Comissão de Análise, para consulta dos interessados. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos a 23 de setembro de 2019 B.O 046/2019
1279 16/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Marlos da Rocha Fernandes matrícula nº 16290, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20157/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019 B.O 047/2019
1280 16/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Trazum Planejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 174/2019 e Processo Administrativo n.º 15.959/2019. B.O 047/2019
1275 15/10/19 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço no NEPS - Núcleo de Educação Permanente em Saúde, devendo a Prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo Art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/11/2019 B.O 047/2019
1276 15/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de instalação de alarmes eletrônicos em comodato, incluindo monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato Administrativo nº 169/2019 e Processo Administrativo n.º 13016/2019. B.O 046/2019
1277 15/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019
1278 15/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019
543 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 12758/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 046/2019
544 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 2620/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
545 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 922/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
546 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21/ 10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo nº 24884/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. B.O 046/2019
547 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MILTON BORGES DOS SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 12773/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 046/2019
548 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NILO JOSE DO NASCIMENTO matrícula 20225 à vista do Processo Administrativo nº 10996/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 046/2019
549 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 25189/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
550 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de30/09/2019,aMARIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº25115para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28752/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/09/2019. B.O 046/2019
551 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de11/10/2019,aJULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29602/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/10/2019. B.O 046/2019
552 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de07/10/2019,aLAURA DE ALMEIDA, matrícula nº13342para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29219/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 B.O 046/2019
553 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de07/10/2019,aLUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº13465para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 29121/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 B.O 046/2019
554 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de02/09/2019,aDEBORA MELO, matrícula nº24475para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29422/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/09/2019. B.O 046/2019
555 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de13/09/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA, matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 28622/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à13/09/2019. B.O 046/2019
556 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aMICHELE DA SILVA APOLINARIO, matrícula nº21906para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29628/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. B.O 046/2019
1270 14/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 047/2019 Revoga Portaria nº 4357/2019.
1271 14/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretor Adjunto da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 200/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019 Revoga Portaria 200 de 12/02/2019
1272 14/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 2023/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1273 14/10/19 Designações Designar José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para atuar como Médico, na Equipede Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1274 14/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de espaço de asilamento em cumprimento a ordem judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, conforme Contrato Administrativo nº 157/2019 e Processo Administrativo n.º 23.998/2019, por um período de 12 (Doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 046/2019
182 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.313,49 (Dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
183 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 570,87 (Quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
184 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 588,79 (Quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
185 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.403,22 (Hum mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
186 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 390,28 (Trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
187 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.706,46 (Hum mil, setescentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
188 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 069, de 17 de abril de 2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. B.O 046/2019
189 12/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/ 2015, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 23/09/2019, a servidora CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019. Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/ 2015 B.O 047/2019
045 11/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 14 de outubro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, para função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. B.O 046/2019
1269 11/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019 Revoga a Portaria nº 594/18.
197 11/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 046/2019
1266 10/10/19 Designações Designar a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula nº 23.368, para fiscalizar os serviços de aula de iniciação e treinamento de natação, na faixa etária de 07 a 17 anos, pela Empresa Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 03.851.171/0001-12, referente ao Contrato Administrativo n.º 165/2019, conforme processo administrativo nº 9039/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 045/2019
1267 10/10/19 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, a responder sem ônus, pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, lotados na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, a contar de 01.10.19, período em que o mesmo estará em gozo de licença prêmio. B.O 045/2019
1268 10/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019. B.O 046/2019.REVOGA PORTARIA 364 DE 09/01/2018
194 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1-REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 046/2019
195 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 025/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 046/2019
196 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 23.289, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2019 - DIK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2019. B.O 046/2019
1261 09/10/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços de implantação da base do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende - RJ, conforme Contrato Administrativo n.º 408/2019, à vista do Processo Administrativo nº 164/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 B.O 045/2019
1262 09/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 508/18
1263 09/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 280/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1264 09/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.19 B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 3460/18
1265 09/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.19 de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo B.O 046/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1719/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1258 08/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2248/18, à vista do processo nº 28.676/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019 B.O 046/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 2248 DE 26/01/2018
1259 08/10/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a substituir e perceber, pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.11.19, período em que a titular Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias B.O 045/2019
1260 08/10/19 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Elevadores Villarta Ltda., conforme Contrato Administrativo n.º 190/2018, à vista do Processo Administrativo nº 19.852/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 08 de novembro de 2023.
193 08/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Wagner Perez de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK, contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2019. B.O 045/2019
1257 07/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.19 B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1780/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
181 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de setembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Raul Jose dos Santos, matrícula nº 12367, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NELI PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 28/02/1943, Pensão Vitalí- cia............................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 439,49 (Quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 045/2019
192 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 133/2019, objetivando a aquisição de circuitos respiratórios para atender os equipamentos de ventilação pulmonar da sala vermelha, ala pediatra e CTI do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.894/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 045/2019
527 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25730/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
528 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23634/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
529 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 13906/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
530 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21215/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
531 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4267 à vista do Processo Administrativo nº 32539/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019 B.O 045/2019
532 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO matrícula 20087 à vista do Processo Administrativo nº 12685/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/08/2019 B.O 045/2019
533 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA REGINA DA SILVA matrícula 12458 à vista do Processo Administrativo nº 32463/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 B.O 045/2019
534 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSA MARIA MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 8000 na função de MEDICO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23965/2019. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 045/2019
535 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de19/09/2019,aANGELICA ALVES DA SILVA, matrícula nº25117para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28092/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à19/09/2019. B.O 045/2019
536 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/10/2019,aMARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº18016para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18816/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/10/2019 B.O 045/2019
537 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ matrícula 8424 à vista do Processo Administrativo nº 25469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2019 B.O 045/2019
538 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo nº 2981/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2019 B.O 045/2019
539 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019. B.O 045/2019
540 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2019. B.O 045/2019
541 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2020. B.O 045/2019
542 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo nº 13487/2018. Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2019 B.O 045/2019
1254 04/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1432/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1432/18.
1255 04/10/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda., referente à reforma da quadra e construção de vestiários, reforma de piso e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019, à vista do Processo Administrativo nº 20.309/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.19. B.O 044/2019.
1256 04/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Sarah de Almeida Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2655/18.
191 04/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 023/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 045/2019
1251 03/10/19 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 01.09.2019 à 01.09.2021, composta pelos seguintes membros: Representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN - Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816 - titular - Valério Diniz da Silva, matrícula nº 2764 - suplente Representante da Secretaria Municipal de Administração - Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799 - suplente Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25370 - titular Representante da empresa contratada e dos Rodoviários. - Laurimiro Cordeiro de Souza - titular - Nilton César Gomes Rocha - suplente B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 3129/21- B.O. 065/21.
1252 03/10/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 044/2019.
1253 03/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/18, à vista do processo administrativo nº 28.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 720/18.
188 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVENÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 217/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 045/2019
190 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 25/07/2019. ALEXANDRE S 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/ B.O 045/2019
523 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 6858/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 045/2019
1248 02/10/19 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161, para exercer suas funções junto à Câmara dos Deputados, à vista do Processo Administrativo nº 22.180/19, sem ônus para o Município. B.O 045/5019.
1249 02/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2483/18.
1250 02/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1662/18.
180 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 125, de 23 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS, a partir de 18/09/2019, face ao seu falecimento B.O 045/2019
187 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Aline Almeida,matrícula: 12413 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 218/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.569/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2019 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2019 B.O 045/2019
189 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 196/SMS/FMS de 20/09/2018. B.O 045/2019
517 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 15546/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 B.O 045/2019
518 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 13462/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. B.O 045/2019
519 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9112/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 B.O 045/2019
520 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora CARLA GOMES DE SOUZA PEREIRA matrícula 18602 à vista do Processo Administrativo nº 10870/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 B.O 045/2019
521 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 2768/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019 B.O 045/2019
522 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA GON- ÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4523/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019. B.O 045/2019
524 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 1179/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2019 B.O 045/2019
525 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31886/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 045/2019
526 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 14036/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/06/2019 B.O 045/2019
04 01/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. A cada conjunto de turmas corresponderão pontos, de acordo com a tabela descrita.Parágrafo Único - A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos enturmados no sistema informatizado utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o disposto na Deliberação CEDUR nº 01/2014, admitido o percentual de 20% (vinte por cento) para mais ou para menos, no cômputo de cada turma em funcionamento, considerando, ainda, como limitador o espaço físico da sala de aula. B.O 052/2019
044 01/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. B.O 044/2019.
1241 01/10/19 Designações Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13.799, para fiscalizar os contratos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal titular Camila Alves de Souza, matrícula 21.365, estará em gozo de férias: - 16.788/2018 - Correios; - 4.851/2018 - Green Card; e, - 30.746/2018 - Elmec. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 044/2019
1242 01/10/19 Designações Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, Contadora, matrícula nº 25.304, a substituir e perceber os vencimentos da servidora Marilene da Silva Vieira Souza, Contadora, matrícula nº 20.171, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.10.19, período em que a mesma estará em gozo de férias. B.O 044/2019
1243 01/10/19 Designações Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23.335, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, conforme Contrato Administrativo n.º 161/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2349/17. B.O 044/2019.
1244 01/10/19 Designações Designar o servidor Diego Rodrigues Leopoldino, matrícula nº 18440, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Portabilis Tecnologia Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo n.º 117/2017, à vista do Processo Administrati vo nº 10.097/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2728/17. B.O 044/2019.
1245 01/10/19 Designações Designar a servidora Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Chada Comércio e Serviço Ltda - ME., conforme Contrato Administrativo n.º 159/2017, à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4248/18. B.O 044/2019.
1246 01/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3156/17.
1247 01/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3154/17.
161 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 12737, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
162 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2729, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
163 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA, matrícula nº 7416, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
164 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA BENEDITO, matrícula nº 2855, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
165 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1453, no cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. B.O 044/2019.
166 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº 16083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
167 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANIA MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
168 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO, matrícula nº 12646, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
169 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA ARAKAKI, matrícula nº 7051, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
170 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
171 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1704, no cargo de Professor Docente II, nível D2-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
172 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IVONE LEITE, matrícula nº 5003, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
173 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI POSENTAR, por invalidez, a servidora ROSA MARIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 20299, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 207,89 (Duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 044/2019.
174 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 2667, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
175 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
176 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, matrícula nº 21201, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 382,48 (Trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 044/2019.
177 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
178 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matrícula nº 6142, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
179 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora SONIA MOURETE DINIZ, matrícula nº 12651, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
1239 27/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Eliane Bolezina Althaus matrícula nº 16311, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 21217/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019. B.O 044/2019
1240 27/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Andre de Andrade matrícula nº 11764, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19150/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.06.2019. B.O 044/2019
185 27/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 14/05/2019. B.O 044/2019.
186 27/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/ 2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS de 07/06/2019. B.O 044/2019.
184 26/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19.463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/05/2019. B.O 044/2019.
1236 25/09/19 Designações Designar os servidores Alex Gomes de Barros, matrícula nº 10.427 e Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, para fiscalizarem e acompanharem a execução de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações Ltda., conforme contrato administrativo nº 160/2019 e processo administrativo nº 8904/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.19. B.O 043/2019.
1237 25/09/19 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento de pó de e açúcar, prestado pelas empresas Fomento Distribuidora Ltda. e Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli, conforme Ata de Registro de Preço nº 384 e 385 e Processo Administrativo nº 10.209/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.19. B.O 043/2019.
1238 25/09/19 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias, a contar de 05.11.19, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. B.O 047/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 27 de setembro de 2019 201
181 25/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula: 9589 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2019 que objetiva a aquisição de eletrodo para desfibriladores utilizados nas diversas unidades de saúde do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 842/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2019 - MEDEFE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2019. B.O 044/2019.
182 25/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 184/ 2019, que objetiva a aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7429/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2019. B.O 044/2019.
183 25/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2019. B.O 044/2019.
013 24/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES -Dispõe sobre a correção do Edital de Chamamento Público e dá outras providências- O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, RESOLVE: Corrigir o Edital nº 002/CMDCAR/2019, referente ao chamamento publico de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA, às Entidades da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento à crianças e adolescentes. B.O 043/2019.
03 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche e Pré- Escola - na instituição denominada COLÉGIO SANTA ÂNGELA, mantido pela Associação do Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0001-71, situada na Rua Doutor João Maia, nº 11, Centro, neste município. B.O. 001/20.
1230 23/09/19 Designações Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, a responder pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de 20.09.19, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, estará em gozo de férias. B.O 043/2019.
1231 23/09/19 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 12.346/2016, que é movido contra o servidor Leonardo Ferreira Furtado, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.740, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 043/2019.
1232 23/09/19 Afastamento Determinar, o afastamento do servidor Alexson Sidnei Lopes, matrícula n.º 19.117, enfermeiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 19202/2019, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 043/2019.
1233 23/09/19 Designações Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) com transporte para o aterro sanitário do Município, em caráter emergencial, podendo ser rescindido caso seja concluído o novo certame licitatório, conforme Contrato Administrativo nº 163/19 e Processo Administrativo nº 26.392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.19. B.O 043/2019.
1234 23/09/19 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari, Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dos Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari, Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosDesignar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari, Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosArtesãos, s/nº, Lote nº 2, A - Pedra Sonora, conforme Contrato Administrativo nº 158/19 e Processo Administrativo nº 10.294/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 480/19. B.O 043/2019.
1235 23/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1220/19. B.O 043/2019.
159 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de agosto de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Jose Barbosa, matrícula nº 11254, aposentada, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ADENILSON CILIO DE FARIA, cônjuge, nascido em 16/06/1958, Pensão Vitalícia................................................................................................................. 100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. B.O 043/2019.
160 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Lair Cabral dos Santos, matrícula nº 1742, em atividade, no cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI-I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CRISTINA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 07/07/1957, Pensão Vitalícia............................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 8.195,34 (Oito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 043/2019.
502 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. B.O 043/2019.
503 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O 043/2019.
504 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O 043/2019.
505 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula 6050 à vista do Processo Administrativo nº 22499/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. B.O 043/2019.
506 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ELENICE REZENDE matrícula 6282 à vista do Processo Administrativo nº 26502/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2019. B.O 043/2019.
507 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANDRE LIMA DE OLIVEIRA matrícula 18667 à vista do Processo Administrativo nº 794/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2019. B.O 043/2019.
508 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 22574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. B.O 043/2019.
509 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula 11771 à vista do Processo Administrativo nº 777/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. B.O 043/2019.
510 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES matrícula 6441 à vista do Processo Administrativo nº 22547/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2019. B.O 043/2019.
511 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 23187/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 043/2019.
512 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 24221/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. B.O 043/2019.
513 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo nº 25235/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 043/2019.
514 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILIA DORA MARINS MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 22531/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 043/2019.
516 23/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12885 à vista do Processo Administrativo nº 16573/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. B.O 043/2019.
08 20/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam indicados os membros integrantes da Comissão Avaliadora das Obras de Arte 47º. Salão da Primavera - 2019, conforme a seguinte composição, -Edson Gamma - Fotógrafo e artista visual Sergio Ornellas - Designer gráfico-Guga Murray - Diretor da Escola Atrium, Colecionador de Artes Visuais e contemporânea B.O 042/2019.
09 20/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam indicados os membros da Comissão de Seleção do XVIII FESTER - Festival de Teatro de Resende, composta por 03 (três) profissionais ligadas às artes cênicas e de comprovada competência, com objetivo de avaliar as propostas inscritas: I - Luiz Fernando de Souza Carvalho - Ator e membro titular do Conselho Municipal de Política Cultura de Resende, representante do segmento de Artes Cênicas. II - Patrícia da Silva - Especialista em Artes Cênicas e Formada em Letras - Literatura Brasileira e Portuguesa. IV - Thiago Henrique Ferreira - Técnico em Publicidade e Propaganda, Licenciado em Artes Visuais e especialista em Teatro - Linguagem e interfaces B.O 042/2019.
1221 20/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 973/19.
1222 20/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O. 044/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1633/22 (exoneração)- B.O. 042/22
1223 20/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1208/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1224 20/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1225 de 20/09/19.
1225 20/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2019. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1224/19.
1226 20/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 4281/18.
1227 20/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 216/19.
1228 20/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 128/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1229 20/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 1681/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
180 20/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 049/2019, que objetiva aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, ferramentas para jardinagem e potes organizadores, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.653/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2019 - DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019 - PISOM DISTRIBUIDORA E COMPERCIO DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2019. B.O 044/2019.
1218 19/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 042/2019.
1219 19/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Laurentino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.19. B.O 042/2019.
1220 19/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raquel dos Santos Matias Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi B.O 042/2019.
177 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2019. B.O 044/2019.
178 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 044/2019.
179 19/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Mariana de Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 044/2019.
1215 18/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evaristo de Carvalho Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2508/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2508/18.
1217 18/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 634/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
043 17/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 99220; GILSON LUIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo II, matrícula nº 451; e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo II, matrícula 1194; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Classificação e Avaliação do patrimônio mobiliário constante dos autos dos processos administrativos nº 029/2019 e 030/2019-SANEAR. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. B.O 042/2019.
1195 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Ramos Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1102/19.
1196 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wesley Júnior dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 2798/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
1197 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3999/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 3999/18.
1198 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.19. B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 246/22 (exoneração) - B.O. 014/22.
1199 17/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nízia da Conceição, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2193/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2193/18.
1200 17/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 669/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1201 17/09/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1665, de 18.01.18, a qual concede a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 042/2019.
1202 17/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 678/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1203 17/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antônio Carlos da Silva, matrícula nº 11798, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 002483-04.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 26.845/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.05.09. B.O 042/2019.
1204 17/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.12.2011 a 28.04.2019, à vista do Processo Administrativo nº 26.843/19. Art. 2° - Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 995, de 01 de agosto de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor, determinada no Processo Administrativo nº 13.687/2019. B.O 042/2019.
1205 17/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22591/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 042/2019.
1206 17/09/19 Afastamento Determinar, o afastamento do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana, matrícula n.º 21.437, motorista, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 042/2019.
1207 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália dos Santos de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 041/19.
1208 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1419 de 28/11/19.
1209 17/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1225/18.
1210 17/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raphael Mariano Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 389/20 (exoneração) - B.O. 021/20-Extra.
1211 17/09/19 Designações Designar os enfermeiro para atuarem como Gerentes nas Equipes de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019. Revogadas designações Portaria nº 2709/21, 2718/21, 2719/21-B.O. 049/21
1212 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula 10622, para atuar como Gerente da área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1954/21-B.O. 022/21.
1213 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589-4, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 01, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019.
1214 17/09/19 Designações Designar a enfermeira Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13729, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 03, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 042/2019.
042 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, da função de Presidente da Comissão de Licitação/SANEAR, para o qual havia sido designado por intermédio da Portaria nº 003/2019 - SANEAR. B.O 042/2019.
1187 16/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/18, à vista do Processo Administrativo nº 27.088/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 321/18.
1188 16/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 1480/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1189 16/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2598/18.
1190 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 700/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1191 16/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 653/19.
1192 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Nunes Macedo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 555/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1193 16/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 579/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1194 16/09/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8185/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 214/22 -B.O. 012/22.
170 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2019. B.O 042/2019.
171 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2019. B.O 042/2019.
172 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317 e Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 178/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Ultrassonografia, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.266/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 - S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2019. B.O 042/2019.
174 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 214/SMS/FMS de 15/10/2018. B.O 042/2019.
175 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.142/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 042/2019.
176 16/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19479 Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS de 22/08/2019. B.O 042/2019.
012 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Campanha da eleição de membros do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições e através da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.696/12, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal nº 2849 de 20 de junho de 2011, TORNA-SE PÚBLICO as regras para CAMPANHA ELEITORAL DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para o período de 2020/2023. O período da campanha eleitoral será de 06 de setembro a 05 de outubro de 2019, ficando estabelecido os seguintes critérios para CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. B.O 042/2019.
1184 13/09/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 200, Bairro Vila Santa Cecília, destinado a instalação operacionalização do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, por um período de 12 (doze), meses, referente ao Contrato Administrativo nº 151/19 e Processo Administrativo nº 6.024/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.19. B.O 042/2019.
1185 13/09/19 Designações Designar a servidora Ana Cláudia Santana dos Santos,matrícula nº 8138, a responder pela direção da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, por 90 (noventa) dias, período em que o titular da Unidade Escolar, Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.19. B.O 042/2019.
1186 13/09/19 Designações Designar Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 25476, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 042/2019.
493 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 23731/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. B.O 043/2019.
494 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2019. B.O 043/2019.
495 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 19663/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 043/2019.
496 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 16491/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 043/2019.
497 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 043/2019.
498 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (ONZE) dias, a contar de03/09/2019,aELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN, matrícula nº17438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26886/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. B.O 043/2019.
499 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 04/09/2019,a MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26659/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. B.O 043/2019.
500 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de04/09/2019,aALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. B.O 043/2019.
501 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/01/2020, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA,matriculanº 19498,através da Portaria 531/2017,à vista do Processo Administrativo nº 13738/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/01/2020. B.O 043/2019.
515 13/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de16/09/2019,aDELMIRO JOSE APARECIDO JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27299/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2019. B.O 043/2019.
041 11/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2019 (inclusive), o empregado público GILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 451, assistente administrativo II, da função de fiscal, para o qual havia sido designado por intermédio da Portaria nº 026/2010 - SANEAR. B.O 041/2019.
1178 11/09/19 Comissão de Avaliação da Qualidade de Alimentação do HME Nomear a Comissão de Avaliação da Qualidade da Alimentação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.614 Membros: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; B.O 041/2019
1179 11/09/19 Designações Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, a responder e perceber pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22.320, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.19. B.O 042/2019.
1180 11/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, em cumprimento à determinação exarada em Processo Judicial nº 0011541-57.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.09.2006 a 16.03.2017, à vista do Processo Administrativo nº 26.109/19. Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 332, de 28 de fevereiro de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor, determinada no Processo Administrativo nº 6804/2017. B.O 042/2019.
1181 11/09/19 Designações Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Denilson de Paula Silva, matrícula nº 23.308, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. B.O 042/2019.
1182 11/09/19 Habilitação de Guarda Civil Municipal Habilita os Guardas Civis Municipais, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97. B.O 042/2019.
1183 11/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18.
472 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 041/2019.
473 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. B.O 041/2019.
474 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. B.O 041/2019.
475 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. B.O 041/2019.
476 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. B.O 041/2019.
477 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 041/2019.
478 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 041/2019.
479 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. B.O 041/2019.
480 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 041/2019.
481 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 041/2019.
482 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 041/2019.
483 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O 041/2019.
484 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. B.O 041/2019.
485 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. B.O 041/2019.
486 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. B.O 041/2019.
487 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25298/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. B.O 041/2019.
488 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25732/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. B.O 041/2019.
489 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23776/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. B.O 041/2019.
490 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista do Processo Administrativo nº 24256/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. B.O 041/2019.
491 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. B.O 041/2019
492 10/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO, matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26506/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. B.O 041/2019
1177 09/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19.
150 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu falecimento. B.O 041/2019.
151 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. B.O 041/2019.
152 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
153 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
154 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
155 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
156 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
157 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 041/2019.
158 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 041/2019.
167 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22.
168 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21.
169 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 20/05/2019. B.O 042/2019.
457 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula 9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. B.O 041/2019.
458 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/ 2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. B.O 041/2019.
459 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ALINE AMANDA LOPES SPIES matrícula 20737 à vista do Processo Administrativo nº 29343/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 041/2019.
460 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6519/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. B.O 041/2019.
461 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo nº 10534/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019. B.O 041/2019.
462 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO CASTELHANO FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo nº 21571/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. B.O 041/2019.
463 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075 à vista do Processo Administrativo nº 28750/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2019. B.O 041/2019.
464 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo nº 25023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 21/11/2018. B.O 041/2019.
465 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANE DE SOUZA GREGORIO matrícula 11156 à vista do Processo Administrativo nº 25057/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 041/2019.
466 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WALDIR MADURO DA SILVA matrícula 7956 à vista do Processo Administrativo nº 18902/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. B.O 041/2019.
467 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075 à vista do Processo Administrativo nº 18764/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2019. B.O 041/2019.
468 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURICIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo nº 19553/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 041/2019.
469 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 18745/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2019. B.O 041/2019.
470 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 6469/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/06/2018. B.O 041/2019.
471 09/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 1162/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/05/2019. B.O 041/2019.
1164 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13 de setembro de 2019. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 246/19.
1165 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13 de setembro de 2019. B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 382/18.
1166 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 360/18.
1167 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 4209/18.
1168 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Porto de Santa Ana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1056/19.
1169 06/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valquiria de Paula Sampaio Diniz, matrícula 20773, Professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13 de setembro de 2019. B.O 043/2019.
1170 06/09/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcela da Silva Benicio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. AEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 235/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1171 06/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 363/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1172 06/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 505/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1173 06/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 630/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1174 06/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tadeu da Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.09.19. B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 887 de 08/09/20 (B.O. 52/20).
1175 06/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 042/2019. Revogada pela Portaria n.º 605/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
1176 06/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 041/2019.
165 06/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches e refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.895/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2019. B.O 042/2019.
166 06/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2019. B.O 042/2019.
015 05/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica criada Comissão para Análise de Documentos, de caráter provisório, para emissão de parecer de documentação enviada pelas Entidades Governamental e Não - Governamental para cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. B.O 054/2019.
1150 05/09/19 Designações Designar as servidoras Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, e Daniel Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214, para fiscalizarem os serviços de fornecimento de lanches, prestados pelas empresas abaixo relacionadas, para atenderem as oficinas e projetos do CONFIAR, conforme Processo Administrativo nº 14007/19: - Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME (Ata de Registro de Preços nº 300/19); - Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 301/19); - Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 302/19); Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. B.O 040/2019.
1151 05/09/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo nº 20.511/17 e Contrato Administrativo nº 129/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/2019.
1152 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.137/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.07.15. B.O 040/2019.
1153 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 9714, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.974/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. B.O 040/2019.
1154 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16.283, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.503/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23.07.19. B.O 040/2019.
1155 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula nº 8289, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.867/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.07.19. B.O 041/2019.
1156 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16.298, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.066/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. B.O 040/2019.
1157 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Thallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.222/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 17.07.19. B.O 040/2019.
1158 05/09/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.958/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. B.O 040/2019.
1160 05/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1270/18.
1161 05/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovani dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3944/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 3944/18.
1162 05/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2210/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1163 05/09/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.09.19. B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 459/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
15 05/09/19 Conselhos Municipais Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer de Projetos da Lei, propostos pelo CMDCAR. B.O. 057/2019 - Extra.
011 04/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do Conselho Tutelar através das redes sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será enviada digitalizada a cada candidato, sendo assim; impressa e divulgada por eles próprios. B.O 040/2019.
040 04/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, a pedido,o empregado público, JOSÉ SYPRIANO FILHO, matrícula: 1368, do cargo de auxiliar geral de conservação, a contar de 02 de setembro de 2019. B.O 040/2019.
1147 04/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.19. B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 364/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
1148 04/09/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio José Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1048/19.
1149 04/09/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2293/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
038 02/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, OSEAS DE OLIVEIRA CHAVES, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 040/2019.
039 02/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 02 de setembro de 2019 (inclusive), Wanessa Tavares Ribeiro, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, inclusive 02/09/2019. B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 030/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
1143 02/09/19 Designações Designa Aline Alves Moreira Marques, matrícula nº 25.397, para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O 040/2019
1144 02/09/19 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, conforme Contrato Administrativo nº 009/19 e Processo Administrativo n.º 28.369/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1041/19. B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1041/19.
1145 02/09/19 Designações Designar as servidoras Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758 e Deise Cataldo, matrícula nº 13848, para fiscalizarem os serviços prestados pelo Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional Eireli EPP, referente à elaboração, aplicação e correção de provas além de curso preparatório e de formação obrigatória para atender ao CMDCAR, para fins de elaboração de etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme Processo Administrativo n.º 13376/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 040/2019.
1146 02/09/19 Designações Designa Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente da FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 2332/22 - B.O. 042/22.
164 02/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS de 24/07/2019. B.O 041/2019.
01 30/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais: DELIBERA: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo Único desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Deliberação CEDUR nº 01/2015. Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 30/08/2019. B.O 045/2019
1139 30/08/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2179, de 27.07.17, a qual prorroga, por 02 (dois) anos a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.19. B.O 040/2019
1140 30/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3121/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 3121/17.
1141 30/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Jane Marques da Silva, matrícula nº 16306, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0010972-93.2017.8.19.0045, a vista do Processo Administrativo nº 25.143/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.15. B.O 040/2019
1142 30/08/19 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31.219/2016, que é movido contra a servidora Ana Elisa Romeu Azevedo, médica, matrícula nº 17.911, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 040/2019
161 30/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 e Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula: 20.260 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 142/ 2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em dermatologia e Pneumologia Sanitária (SAI), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 14.346/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2019. B.O 041/2019
162 30/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 e Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19.329 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 144/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada (SAE), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 14.347/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 041/2019.
163 30/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mirian de Fátima Martins, matrícula: 7015 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 041/2019, que objetiva a aquisição de materiais artísticos, de expediente e de papelaria para atender diversos serviços da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.296/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2019. B.O 041/2019.
1137 29/08/19 Designações Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável Técnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2019. B.O 040/2019
1138 29/08/19 Designações Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável Técnica pela Lavandeira Hospitalar do Hospitalar Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. B.O 040/2019
037 28/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bem inservível ocioso, conforme listado, nos autos do processo administrativo nº 178/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 005/2019 - Diretoria de Transportes da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
1126 28/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 361/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 361/18.
1127 28/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 110/18.
1128 28/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Mauro Anastácio Tristão, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1798/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 1798/18.
1129 28/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 303/18.
1130 28/08/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 039/2019.
1131 28/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Natalia Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 039/2019.
1132 28/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22259, Auxiliar de Secretaria Escolar para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. B.O 043/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 039/19. Revogada pela Portaria nº 1990/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1133 28/08/19 Designações Designar a servidora Rafaela Stellet Fernandes, matrícula nº 24.412, para fiscalizar o serviço de aquisição de marmitex, realizado pela empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19 e Processo Administrativo n.º 30.796/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 039/2019.
1134 28/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renato Carvalho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. B.O 039/2019.
1135 28/08/19 Designações Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, a responder pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.09.19, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias. B.O 039/2019.
1136 28/08/19 Cessão de Servidor Autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203, para o Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, à vista processo administrativo nº 5443/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2019. B.O 040/2019
1110 27/08/19 Designações Designar o servidor Luis Claudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.09.19, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. B.O 038/2019.
1111 27/08/19 Cessão de Servidor Autoriza cessão da servidora Maria Augusta Monteiro Ferreira, matrícula nº 8368, Enfermeira, para o Município de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 24.969/2019, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 1.005 de 27 de junho de 2023.
1112 27/08/19 Licença com Vencimentos Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira,matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 038/2019.
1113 27/08/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 614/19, a qual designou Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2019. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 614/19.
1114 27/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Nadir Ferreira Leite, matrícula nº 6443, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º 19095/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.07.18. B.O 038/2019.
1115 27/08/19 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento de lanche, realizado pelas empresas Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli e Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME, conforme Atas de Registro de Preço nº 306 e 307 e Processo Administrativo n.º 10.671/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. B.O 038/2019.
1116 27/08/19 Designações Designa a Técnica de Enfermagem Marinara Barbosa de Aquino, matrícula nº 25194, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. B.O 038/2019.
1117 27/08/19 Cessão de Servidor Autoriza cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21530/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 038/2019.
1118 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2457/18.
1119 27/08/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1089, de 21.08.19 a qual nomeia Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. B.O 038/2019.
1120 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 1191/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1943/18.
1122 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2781/18.
1123 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 206/20 (exoneração) - B.O. 008/20.
1124 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O. 038/19. Revogada pela Portaria nº 263/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
1125 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 911/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
157 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula:11.642 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 089/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar em atendimento a munícipe, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.323/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 041/2019
158 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 172/2019, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.581/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 041/2019
159 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 98/2019 que objetiva a aquisição de equipamentos para conservação e armazenamento dos imunobiológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.699/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2019 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 041/2019
160 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 142/2019, que objetiva a aquisição de papel fotográfico para impressão de RX através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.896/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 041/2019
1109 26/08/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de extensão de rede de iluminação pública na Avenida Doutor Jefferson Bruno, pista sul KM 303 até a balança de pesagem no acesso ao bairro Jardim do Sol, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 147/19 e Processo Administrativo n.º 16.357/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.19. B.O 038/2019.
149 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. B.O 039/2019.
150 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 078SMS/FMS de 31/05/2019. B.O 039/2019.
151 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES:Superintendência B.O 039/2019.
152 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 039/2019.
153 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 091/SMS/FMS de 19/06/2019. B.O 039/2019.
154 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS de 03/07/2019. B.O 039/2019.
155 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23.832, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/ 2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros, membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 039/2019.
156 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 124/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de uniforme e acessórios de uso profissional (jalecos, blusas, coletes, calças e sapatos), em atendimento às necessidades dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.813/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 039/2019.
1103 23/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 452/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1104 23/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 4260/18.
1105 23/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 2545/21- (exoneração). B.O. 041/21.
1106 23/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nivaldo Nuss Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 3060 (exoneração) - B.O. 060/21.
1107 23/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1772/18.
1108 23/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 263/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
550 23/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVANA TEIXEIRA matrícula 6.901, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 039/2018
1093 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Giovanna de Andrade Ribeiro, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/18, à vista do Processo Administrativo n.º 24.786/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2989/18.
1094 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.19. B.O 037/2019.
1095 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Neuza Nunes Bertoldo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 3026/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
1096 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilberto Aguiar Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 70/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1097 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 1645/18.
1098 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 554/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
1099 22/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 309/19.
1100 22/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 226/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1101 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renato Rocha de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 819/19.
1102 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernando Ramos Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1195 de 17/09/19.
142 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência:Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 039/2019.
143 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 220/SMS/FMMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
144 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. B.O 039/2019.
144 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Superintendência Administrativa da UPA: Khelryn Rose da Silva Euphrasio, matrícula: 19400 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 224/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
145 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 222/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
146 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação confor me condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 039/2019.
147 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. B.O 039/2019.
148 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água eesgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. B.O 039/2019.
452 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de17/08/2019,aMARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº16083para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24738/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2019. B.O 043/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/2019
453 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/08/2019,aMARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº21443para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24213/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/08/2019. B.O 040/2019.
454 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de12/08/2019,aJULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24782/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/08/2019. B.O 040/2019.
455 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/11/2019, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA,matriculanº 21157,através da Portaria 633/2017,à vista do Processo Administrativo nº 22955/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019. B.O 040/2019.
456 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar,a pedido, a partir de 02/09/2019, a portaria 728/2017, que concedeu aLicença sem Vencimentos,à servidoraSUELEN CRISTINA FARIA ROCHA,matriculanº 21125à vista do Processo Administrativo nº 23831/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/09/2019. B.O 040/2019.
010 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 040/2019.
011 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar a RAG 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 040/2019.
1087 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1177 de 09/09/19.
1088 21/08/19 Designações Designar os servidores, Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Contrato Administrativo nº 248/18 e Processo Administrativo n.º 22.164/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 30/19.
1089 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.19. B.O 037/2019.
1090 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9420, Assistente Administrativo - Secretário Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - GSEC 5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1991/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1091 21/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - GSEC 5. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. B.O 40/19. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 37/19. Revogada Pela Port. nº 130/20. Revogada pela Port. 1545/21 B.O. 08/21.
1092 21/08/19 Designações Designar o servidor Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019.
141 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES:UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 e Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2019. B.O 039/2019.
423 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDERSON DA SILVA MEDEIROS matrícula 20668 à vista do Processo Administrativo nº 943/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2019. B.O 040/2019.
439 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo nº 6252/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2019. B.O 040/2019.
440 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO SERGIO DUARTE DE SOUZA matrícula 6435 à vista do Processo Administrativo nº 10100/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. B.O 040/2019.
441 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo nº 17794/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2019. B.O 040/2019.
442 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLOS HENRIQUE PACHECO PEDROSO matrícula 20766 à vista do Processo Administrativo nº 29645/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2019. B.O 040/2019.
443 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLAUDIA BALBINO DOS SANTOS matrícula 20640 à vista do Processo Administrativo nº 24092/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 040/2019.
444 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14272/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 040/2019.
445 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSE PACHECO matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 16881/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2019. B.O 040/2019.
446 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE ELEZIANE DA COSTA matrícula 11814 à vista do Processo Administrativo nº 15118/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 040/2019.
447 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora KATIA MARISA FROES matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16079/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 040/2019.
448 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA matrícula 9464 à vista do Processo Administrativo nº 9927/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 040/2019.
449 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo nº 560/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. B.O 040/2019.
450 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 040/2019.
451 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2019. B.O 040/2019.
1080 20/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2182/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18.
1081 20/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 382/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1082 20/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/18. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 20.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2797/18.
1083 20/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011863-17.2017.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo n.º 24.376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2017. B.O 037/2019.
1084 20/08/19 Designações Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, referente ao fornecimento de coffe break para atender eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Contrato Administrativo nº 130/19 e Processo Administrativo n.º 9721/19, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 037/2019.
1085 20/08/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realização de estudo de capacidade de carga para instalação de ar condicionado nas unidades escolares, conforme Contrato Administrativo nº 141/ 19 e Processo Administrativo n.º 8.840/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.19. B.O 037/2019.
1086 20/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 987/19.
135 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 521, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
136 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 2304, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
137 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO, matrícula nº 1752, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
138 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 9424, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
139 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, matrícula nº 15230, no cargo de Calceteiro, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
140 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 116/ 2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em bombas e bicos injetores de motores dos veículos movidos a óleo diesel, para atender a frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.418/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2019 - GLOBAL VR CMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019 - T. F. BOMBAS INJETORAS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2019. B.O 037/2019.
140 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO ROSA GONÇALVES, matrícula nº 11866, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
141 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
142 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 8238, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
143 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
144 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
145 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
146 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
147 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
148 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 1277, de 24 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, a partir de 17/07/2019, face ao seu falecimento. B.O 039/2019.
149 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17434, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
1061 16/08/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 964, de 15.01.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, à vista do Processo Administrativo n.º 9475/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. B.O 039/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 23/08/2019.
1062 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 428/19.
1063 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 63/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1064 16/08/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 037/2019
1065 16/08/19 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 924, de 02.02.17, a qual autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019
1066 16/08/19 Designações Autoriza a servidora Michele de Souza Salvino, matrícula n° 19580, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 038/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 037 de 23/08/ 2019.
1067 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Thais de Souza Vieira, matrícula nº 25139, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019.
1068 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Victor Rodrigues Ritton, matrícula nº 24108, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019
1069 16/08/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O 037/2019
1070 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº. 2452/2021 (B.O. 037/21)
1071 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Angela de Menezes de Souza, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2336/18, à vista do Processo Administrativo nº 23.737/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2336/18.
1072 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 467/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1073 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 468/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1074 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 497/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1075 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 090/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 090/19.
1076 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 021/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
1077 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evandro da Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1326 de 04/11/19.
1078 16/08/19 Designações Designar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, matrícula nº 24543, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O 037/2019.
1079 16/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777- 20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 22.01.2015. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18.
138 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 037/2019.
139 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 157/2019, que objetiva aquisição de fralda descartável para atender o Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.697/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2019 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 311/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2019. B.O 037/2019.
173 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 126/SMS/FMS de 11/07/2018. B.O 042/2019.
010 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. B.O 037/2019.
137 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 144/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas de lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.008/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 037/2019.
425 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora AUREA DE ARRUDA PONTES OLIVEIRA, matrícula n° 24725 na função de CUIDADOR DE EDUCANDO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26018/ 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/08/2019. B.O 037/2019.
426 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a DALVINHA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23098/2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
427 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/07/2019, a MARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18016 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23106/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
428 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (VINTE E UM) dias, a contar de 24/07/2019, a VAULENE MAIA LIMA, matrícula nº 19705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23113/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/07/2019. B.O 037/2019.
429 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 23/07/2019, a SARA CIOLFI PIMENTEL, matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22766/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2019. B.O 037/2019.
430 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/07/2019, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21638/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2019. B.O 037/2019.
431 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a FABRICIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11744 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23043/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
432 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 01/08/2019, a LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24040/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. B.O 037/2019.
433 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23976/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. B.O 037/2019.
434 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 04/08/2019, a MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23863/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/08/2019. B.O 037/2019.
435 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 05/08/2019, a ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. B.O 037/2019.
436 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 09/08/2019, a ELIDA DE MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24122/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2019. B.O 037/2019.
437 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23836/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. B.O 037/2019.
438 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 05/08/2019, a MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23776/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. B.O 037/2019.
034 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 005/2019 (Processo Administrativo nº 218/2019), firmado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TIAGO PORTO DE BARROS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.082.502/0001-25, para prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão). B.O 037/2019.
035 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir desta data, a servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, como fiscal dos seguintes contratos: I - Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2019), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/ 0001-62, para a prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002. II - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo nº 160/2018), firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviço de publicação de aviso de licitação que se fizerem necessário no ano de 2019. B.O 037/2019.
036 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora Daiane Moreira Valim, matrícula nº 99221, como fiscal do Contrato nº 003/2019 (Processo Administrativo nº 140/2019), firmado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, para prestação de serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 018/2007, seus anexos e Termos Aditivos, na forma da legislação vigente, em especial Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, suas respectivas alterações e regulamentos, bem como da Lei Municipal nº 3.324/2017. B.O 037/2019.
134 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de Julho de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Mariano da Silva, matrícula nº 3963, falecido em 16/06/2019, aposentado em 18/08/2014, conforme Portaria nº 124/2014, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Mariangela de Oliveira Santana, Lucas de Oliveira Santana da Silva. B.O 037/2019.
136 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 073/2019, que objetiva a aquisição de compressores para diversos aparelhos de ar condicionado, em atendimento ao Hospital de Municipal de Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Odontologia, Saúde Mental e Vigilância Sanitária, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 961/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 036/2019.
409 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo nº 2762/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
410 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo nº 10664/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. B.O 037/2019.
411 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CELSO SIMÃO matrícula 10638 à vista do Processo Administrativo nº 14951/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 037/2019.
412 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE MARIA DE LIMA matrícula 11760 à vista do Processo Administrativo nº 5532/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 037/2019.
413 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO RENO ARBEX matrícula 19068 à vista do Processo Administrativo nº 16754/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
414 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/11/2019. B.O 037/2019.
415 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021. B.O 037/2019.
416 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/072022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2022. B.O 037/2019.
417 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14271/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 037/2019.
418 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula 6294 à vista do Processo Administrativo nº 18855/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 037/2019.
419 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA matrícula 2851 à vista do Processo Administrativo nº 9477/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
420 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA matrícula 4889 à vista do Processo Administrativo nº 9477/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
421 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo nº 31617/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 037/2019.
422 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo Administrativo nº 11179/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 037/2019.
424 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA matrícula 18859 à vista do Processo Administrativo nº 2018/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2019. B.O 037/2019.
1039 13/08/19 Requisição de Servidor Autoriza a requisição da servidora Milva de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 12016, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 01 (um) ano, à vista do processo administrativo nº 18.412/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2019. B.O 036/2019.
1040 13/08/19 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 036/2019. Revogada pela Portaria n.º 615/20. - (B.O. 041/20)
1041 13/08/19 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SINASC Sinalização e Construção de Rodovias, conforme processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato Administrativo n.º 009/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 220/19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 220/19.
1042 13/08/19 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Ângelo Gomes, matrícula nº 23358. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21.
1042 13/08/19 Designações CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21.
1043 13/08/19 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes B.O 036/2019.
1043 13/08/19 Pregoeiros e Apoio - CGL CONTINUAÇÃO: Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/2019. B.O 036/2019.
1044 13/08/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titula Regina Glória do Nascimento - Membro Titular B.O 036/2019.
1044 13/08/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL CONTINUAÇÃO: Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Ana Carolina Oliveira Fuck - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Luís Cláudio de Moraes - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 025/2019. B.O 036/2019.
1045 13/08/19 Designações Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista, matrícula nº 22.932, para fiscalizar os serviços de arbitragem das modalidades de futebol, futsal, judô, karatê, taekwondo e jiu-jitsu prestados pela Empresa Liga Desportiva de Porto Real, CNPJ 05.878.799/0001-37, conforme processo administrativo nº 6467/ 2019 e Contrato Administrativo n.º 128/2019. B.O 036/2019.
1046 13/08/19 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: ·Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; ·Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; ·Ana Lúcia Barreto de Oliveira, matrícula nº 9430 - Secretaria Municipal de Educação; B.O 036/2019. Revogado pela Portaria nº 811 de 19 de maio de 2023.
1046 13/08/19 Comissão de Estágio Probatório CONTINUAÇÃO:·Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; ·Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 717/19. B.O 036/2019.
1047 13/08/19 Cessão de Servidor Autoriza cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Civil Municipal, para o Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 15.158/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 866/21 - B.O. 003/21.
1048 13/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio José Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1148 de 04/09/19.
1049 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 899/18.
1050 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 036/19. Revogada pela Portaria nº 2323/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1051 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 250/19.
1052 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 196/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1053 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1486 de 20/12/19.
1054 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Renó Arbex, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3905/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3905/18.
1055 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 161/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1056 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Porto de Santa Ana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1168 de 06/09/19.
1057 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 3700/18.
1058 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2104/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2104/18.
1059 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2195/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2195/18.
1060 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº. 1197/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
135 13/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 156/2019, que objetiva a aquisição de kits de prótese de joelho para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.007/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 036/2019.
1030 12/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4084/18.
1031 12/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3841/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3481/18.
1032 12/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 202/20-B.O. 008/20.
1033 12/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019
1034 12/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1696/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21.
1035 12/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Júlio César Costa Roriz, matrícula nº 23744, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/ 18, à vista do processo administrativo nº 23558/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 1361/18.
1036 12/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, matrícula nº 24741, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/18, à vista do processo administrativo nº 18673/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4258/18.
1037 12/08/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Marcelo Renó Arbex, matrícula nº 19068, do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS Casa Aberta, para o qual foi credenciado através da Portaria n.º 3953/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. B.O 036/2019.
1038 12/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula nº 24417, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 036/2019.
131 12/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 626,90 (Seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 036/2019.
132 12/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.244,62 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 036/2019.
133 12/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.963,37 (Dois mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 036/2019.
134 12/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 036/2019.
1029 09/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 272/18.
1026 08/08/19 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, Consultora Especial, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, a contar de 19.08.19, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. B.O 036/2019.
1027 08/08/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados de reforma e revitalização da Escola Municipal Algodão Doce, conforme contrato administrativo nº 140/19 e Processo Administrativo nº 9853/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.19. B.O 035/2019.
1028 08/08/19 Designações Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela HS Atacadista Comércio e Serviços Eireli, conforme Ata de Registro de Preço nº 290/19 e Processo Administrativo nº 085/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.19. B.O 035/2019.
132 08/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água mineral em atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2019. B.O 036/2019.
133 08/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23.257 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 036/2019.
1023 07/08/19 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2019, os contratos abaixo descritos, período em que o responsável pelos mesmos estará em gozo de férias: - Contrato 157/18 - Processo administrativo n.º 26.252/17, referente ao serviço de coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos de Saúde - RSS, executado pela empresa Hidroserv Ltda; e, - Contrato 238/2013 - Processo Administrativo nº 18.538/13 - referente ao serviço de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos- RSU, com transporte para o Aterro Sanitário do Município, executado pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. B.O 035/2019.
1024 07/08/19 Designações Designar o servidor Rodrigo Cesar de Medeiros Oliveira, matrícula nº 25389, para fiscalizar os serviços prestados de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), na Região 4, conforme contrato administrativo nº 005/18 e Processo Administrativo nº 9827/17, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.08.19, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias. B.O 035/2019.
1025 07/08/19 Designações Designar Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, para responder como Diretor Técnico do Posto de Saúde do Mane jo, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2019. B.O 035/2019.
1019 06/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 531/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1020 06/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 471/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1021 06/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1252/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 1252/18.
1022 06/08/19 Designações Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem os serviços de aquisição dos combustíveis: Gasolina, Etanol e Óleo Diesel S-10, conforme contrato administrativo n.º 127/19, referente ao processo administrativo nº 12.368/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.19. B.O 035/2019.
129 06/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 063/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterápicos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 959/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. B.O 035/2019.
130 06/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2019. B.O 035/2019.
131 06/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2019. B.O 035/2019.
033 05/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. B.O 036/2019.
1015 05/08/19 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de construção de praça no bairro Jardim do Sol, conforme contrato administrativo n.º 081/19, referente ao processo administrativo nº 30.507/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.19. B.O 035/2019.
1016 05/08/19 Designações Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender as despesas com postagem de correspondências, conforme contrato administrativo n.º 120/19, referente ao processo administrativo nº 10.556/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.19. B.O 035/2019.
1017 05/08/19 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, como Coordenadora de Administração, e autorizar para que possa em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto aos Bancos: Brasil, Itaú e Bradesco, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129/2019. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 129/2019.
1018 05/08/19 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos: - Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 1731/21-B.O. 013/21.
1005 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 177/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1006 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3899/18.
1007 02/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 318/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1008 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Ferreira Furtado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1289/18.
1009 02/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 903 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
1010 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1913/18.
1011 02/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3454/18.
1012 02/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 323/18.
1013 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/19. Revogada pela Portaria nº 2265/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1014 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Manuel da Silva Sebastião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 1714/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
127 02/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 048/2019, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental, Programa Consultório na Rua, Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 574/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Renata Louzada Mota de Oliveira - matrícula: 20207. (Termos de Contrato Administrativo nos 99, 100, 101, 102 e 103/2019). Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - 9589 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula: 13262. (Termos de Contrato Administrativo nos 100 e 102/2019). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019. B.O 035/2019.
128 02/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 046/2019, que objetiva aquisição de equipamento de proteção individual para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2019. B.O 035/2019.
009 01/08/19 Conselhos Municipais Dispõe sobre o credenciamento da Associação Hall da Fama Brasil. Fica concedido o registro da Associação Hall da Fama do Brasil na forma da Resolução nº 01 de 14 de dezembro de 2017. B.O 035/2019.
1000 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3597/18.
1001 01/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Juliano Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 879 de 04/09/20 (B.O. 52/20).
1002 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Barbosa da Costa, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3423/18.
1003 01/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O. 035/19. Revogada pela Portaria nº 1378/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1004 01/08/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo n.º 116/19, referente ao processo administrativo nº 16.653/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.19. B.O 034/2019.
992 01/08/19 Designações Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 034/2019.
993 01/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº. 2462/21 (Descredenciamento) - B.O. 038/21.
994 01/08/19 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795 e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, a fiscalizarem a aquisição de gêneros alimentícios, referente a Ata de Registro de Preços nº 240/2019, conforme processo administrativo n° 9.955/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2019. B.O 034/2019.
995 01/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Monitor Iselei Carneiro Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 13.687/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.04.2019. B.O 034/2019.
996 01/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 13.463/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.04.2019. B.O 034/2019.
997 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1642/18.
998 01/08/19 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto; B.O 041/2019.
999 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Bernardo de Lima, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3403/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3403/18.
126 31/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 109/2019, que objetiva a aquisição de teste para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue, em atendimento às necessidades dos pacientes da rede hospitalar ou ambulatorial deste município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.
125 30/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23.832, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS de 18/09/2018. B.O 035/2019.
02 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - na instituição denominadaEDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, mantido por Educandário Lápis de Cor Ltda-ME, CNPJ nº 39.779.566/0001- 07, situada na Rua Santo Antônio, nº 566, Vila Julieta, neste município. B.O 039/2019.
032 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor João Luiz Gomes, matrícula nº 373, conforme Processo Administrativo nº 170/2019. B.O 034/2019.
124 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 139/ 2019, que objetiva a aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para atender aos veículos utilizados pela secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7428/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 035/2019.
129 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/ 2019, de 24 de Julho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 124, de 08 de Setembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, a partir de 16/06/2019, face ao seu falecimento. B.O 034/2019.
130 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/ 2019, de 26 de Julho de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 224, de 24 de Julho de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, a partir de 06/07/2019, face ao seu falecimento. B.O 034/2019.
400 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 16211/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 034/2019.
401 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE MIRANDA matrícula 8850 à vista do Processo Administrativo nº 30376/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. B.O 034/2019.
402 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula 12424 à vista do Processo Administrativo nº 698/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. B.O 034/2019.
403 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES matrícula 18190 à vista do Processo Administrativo nº 718/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 034/2019.
404 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO matrícula 11595 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 034/2019.
405 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA matrícula 7051 à vista do Processo Administrativo nº 914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 034/2019.
406 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula 1957 à vista do Processo Administrativo nº 16142/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2019. B.O 034/2019.
407 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/08/2019, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS matrícula nº 21442, PSICOLOGO, à vista do Processo Administrativo nº 16430/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 034/2019.
408 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar,a pedido, a partir de 23/07/2019, a portaria 769/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos,ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE,matricula nº 20493 à vista do Processo Administrativo nº 32.435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. B.O 034/2019.
988 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1436/18.
989 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro de Andrade Cândido, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 284/18.
990 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia de Moraes Ramon, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1422/18.
991 29/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1434/18, a qual designa Rita de Cássia de Moraes Ramon, para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes B.O 035/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2019. B.O 035/2019.
123 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 035/2019.
965 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1387/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
966 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 2101/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2703/18.
968 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1241/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
969 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1246/18.
970 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 895/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
971 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 653/18.
972 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019.
973 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1221 de 20/09/19.
974 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Altimar Silva Narciso,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 440/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
975 26/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1769/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1769/18.
976 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Nunes de Jesus,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 238/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
977 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3660/18.
978 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 912/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
979 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Gerente de Eventos,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 558/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 558/19.
980 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1252/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
981 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 300/18.
982 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1934/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3589/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3589/18.
984 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1380/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
985 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 120/19.
986 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 079/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
987 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1086 de 20/08/19.
120 25/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: SIAPE 1731750 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. B.O 035/2019.
955 25/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4032/18.
956 25/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 367/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
957 25/07/19 Designações Designar a servidora Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para fiscalizar a execução dos serviços de plotagem, por um período de 12 (doze) meses, referente ao processo administrativo nº 13.482/2019. B.O 033/2019.
958 25/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços de construção de praça poliesportiva na praça General Ernesto de Oliveira, localizada na rua Lopes Chaves s/nº, bairro Campo Belo, conforme processo administrativo nº 31.900/18 e contrato administrativo n.º 054/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.19. B.O 033/2019.
959 25/07/19 Revogações de Portarias Revogar a designação de Wesley Abel Mariano, matrí- cula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, designado através da Portaria n.º 3923, de 19.07.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
960 25/07/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 735, de 30.05.19 a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
961 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CREAS, conforme contrato administrativo n.º 114/19, referente ao processo administrativo nº 12.361/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
962 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 115/19, referente ao processo administrativo nº 12.362/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
963 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 112/19, referente ao processo administrativo nº 12.363/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
964 25/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 680/19.
119 24/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656, Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 e Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 251/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 035/2019.
952 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4458/18.
953 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4454/18.
954 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4456/18.
945 23/07/19 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores · Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; · Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores . Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4112/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2538 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
946 23/07/19 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante da Assistência Social Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860; Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4113/18. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 932/20 - B.O. 054/20.
947 23/07/19 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;· Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 4111/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 2539 de 28 de Julho de 2021. B.O. 41/21.
948 23/07/19 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5; · Representante Médico: Dr. Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e, · Representante Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2111/2017. B.O 033/2019.
949 23/07/19 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: - Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358; Representante de Enfermagem: - André da Conceição, matrícula nº 7636; - Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860; Representante Administrativo: - Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2988/2017. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2540 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
950 23/07/19 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Hotelaria: - Flavio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288 Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3233/17. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2541 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
951 23/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25261 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1348/15. B.O 033/2019.
117 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 119/2019, que objetiva a aquisição de material de consumo de lavanderia, com dosadores em sistema de comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.371/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. B.O 035/2019.
118 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23.257 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 035/2019.
116 19/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.
936 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18.
937 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 218/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19.
938 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 34/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18.
939 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19.
940 19/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019
941 19/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 21.364/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 033/2019
942 19/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros. Presidente: Raquel dos Santos Matias Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 033/2019
943 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18.
944 19/07/19 Designações Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.19. B.O 033/2019
385 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31426/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 033/2019.
386 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
387 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13146/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. B.O 033/2019.
388 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1801/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 033/2019.
389 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 12560/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 033/2019.
390 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. B.O 033/2019.
391 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 033/2019.
392 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº 16816/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019.
393 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
394 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. B.O 033/2019.
395 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
396 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. B.O 033/2019.
397 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19830/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. B.O 033/2019.
398 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
399 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
008 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 B.O 033/2019.
009 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 033/2019.
114 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2019. B.O 033/2019.
115 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
128 17/07/19 Tornar sem efeito O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/ 2019, de 12 de Julho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/ 2019, face ao seu falecimento. B.O 033/2019.
113 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá- picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 033/2019.
124 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
125 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/ 2019 de 07 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253, no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
126 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
127 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
930 16/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
111 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ, matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
113 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
114 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019.
115 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
116 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
117 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20.
118 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
119 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
120 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
121 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/2019, de 17 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3891, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/19. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 236945-9/19 do TCERJ.
122 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/ 2019 de 21 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 20982, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
123 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 463/RESENPREVI/2019, de 24 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO, matrícula nº 10515, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
384 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº 14178/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
927 15/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 040/16 a qual autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, à vista processo administrativo nº 5443/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2019. B.O 033/2019
928 15/07/19 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Paula Fernanda dos Santos Enes, Professor Docente II, matrícula nº 20086, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 655/20 - B.O. 042/20.
929 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 616/18.
931 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 285/18.
932 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 1423/18.
933 15/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019.
934 15/07/19 Designações Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas correntes bancárias relativas ao Banco do Brasil. B.O 032/2019.
935 15/07/19 Designações Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas correntes bancárias, relativas ao Banco do Itaú. B.O 032/2019.
111 12/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 118/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do Processo Administrativo nº 12.408/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 033/2019.
383 12/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/06/2019, à servidora QUELE DE SOUZA, matrícula nº 19513, à vista do Processo Administrativo nº 14131/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. B.O 032/2019.
912 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 3690/18.
913 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 722/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
914 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 574/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
915 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4106/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 4106/18.
916 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 642/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
917 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 155/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
918 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 178/19.
919 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson Nascimento Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 515/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
920 12/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3883/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.19. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032 de 19 de julho de 2019. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3883/18.
921 12/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicoli Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1475/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
922 12/07/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.08.2019, período em que a titular da pasta Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
923 12/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo César de Medeiros Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1403 de 22/11/19.
924 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada Pela Portaria nº 105/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
925 12/07/19 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.08.2019, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
926 12/07/19 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 15 (quinze) dias, a contar de 01.08.19, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
108 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 233/2019 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2019 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI. - ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVI- ÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2019 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 033/2019.
109 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. B.O 033/2019.
109 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS de 31/01/2019. B.O 033/2019.
110 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 033/2019.
344 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 032/2019.
345 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº 13346/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 032/2019.
346 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
347 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
348 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo nº 14073/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 032/2019.
349 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº 16721/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
350 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº 32243/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. B.O 032/2019.
351 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 23079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. B.O 032/2019.
352 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. B.O 032/2019.
353 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. B.O 032/2019.
354 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí- cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
355 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo nº 32204/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
356 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23633/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
357 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 032/2019.
358 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
359 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 B.O 032/2019.
360 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 10573/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. B.O 032/2019.
361 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº 9464/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. B.O 032/2019.
362 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo nº 21870/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
363 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº 12509/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. B.O 032/2019.
364 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1963/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2019. B.O 032/2019.
365 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
366 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O 032/2019.
367 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2021. B.O 032/2019.
368 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
369 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta ) dias, a contar de 19/10/ 2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2019. B.O 049/2019
370 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O 032/2019.
371 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ANGELICA DA CRUZ COELHO matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo nº 18007/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2019. B.O 032/2019.
372 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula 13765 à vista do Processo Administrativo nº 10254/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 032/2019.
373 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 16892/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 032/2019.
374 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 16893/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/10/2019. B.O 032/2019.
375 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula 12646 à vista do Processo Administrativo nº 6697/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
376 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS matrícula 18586 à vista do Processo Administrativo nº 14618/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
377 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 27/06/2019, a MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9824 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19652/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2019. B.O 032/2019.
378 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 09/06/2019, a ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18682/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/06/2019. B.O 032/2019.
379 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 14/06/2019, a DJENANI JARDIM MOREIRA, matrícula nº 10368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18748/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2019. B.O 032/2019.
380 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de 17/06/2019, a JAIME DA SILVA MAIA NETO, matrícula nº 8275 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18958/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/06/2019. B.O 032/2019.
381 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (TRÊS) dias, a contar de 12/06/2019, e pelo período de 05 (CINCO) dias, a contar de 24/06/2019, a RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matrícula nº 19318 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19701/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2019. B.O 032/2019.
382 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/07/2019, a MARIANNE LOPES DE BARROS SILVA DA COSTA, matrícula nº 21375 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21201/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. B.O 032/2019.
904 11/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 031/2019. Revoga a Portaria nº 682/19.
905 11/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 031/2019. Revogada pela Portaria nº 600/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
906 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18856/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 031/19. Revogada pela Portaria nº 224/22 - B.O. 012/22.
907 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18589/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa B.O 031/2019.
908 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18590/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 031/2019.
909 11/07/19 Designações Designar Vanessa Francez Pereira, matrícula nº 25353, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. B.O 031/2019.
910 11/07/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. B.O 031/2019.
911 11/07/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. B.O 031/2019.
330 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 13768/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 032/2019.
331 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo nº 20209/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
332 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula 14929 à vista do Processo Administrativo nº 276/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. B.O 032/2019.
333 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PEDRO PAULO DE MELO LIMA matrícula 18174 à vista do Processo Administrativo nº 14975/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
334 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 19215/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
335 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 19215/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
336 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula 13285 à vista do Processo Administrativo nº 1098/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. B.O 032/2019.
337 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo nº 10823/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
338 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo nº 14071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019 B.O 032/2019.
339 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DAISY GOES DA SILVA matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo nº 14059/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2019. B.O 032/2019.
340 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21214/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
341 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a partir de 03/07/2019, a portaria 009/2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA, matricula nº 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2019. B.O 032/2019.
342 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2019, a portaria 178/ 2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MONICA BERZERRA, matricula nº 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
343 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA BEZERRA matrícula 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
608 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito, a partir de 01/11/2019,a portaria 589/2019, que concedeu a Licença Prêmio,aoservidor LUIS CLAUDIO MORAES,matriculanº 1850à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos01/11/2019. B.O 051/2019
899 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 813/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
900 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo de Almeida Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 900/19 (exoneração).
901 10/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joice Cristina Cerqueira Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 091/19.
902 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1926/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
903 10/07/19 Designações Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os serviços de prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme processo administrativo nº 30.531/2017 e Contrato Administrativo nº 114/2018, em substituição ao fiscal Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula n.º 24.646, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 030/2019.
105 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 102/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARLI GOMES DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.001,99 (Hum mil e um reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
106 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/ 2019 de 01 de Abril de 2019 e a Portaria nº101/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
107 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 098/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 591,18 (Quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
108 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 097/2019, que concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.135,87 (Hum mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
109 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 096/2019, que concede aposentadoria para a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 512,03 (Quinhentos e doze reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
882 09/07/19 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23440, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de servi- ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/ 2017 e Contrato Administrativo nº 117/19, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que o fiscal titular Maurício José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. B.O 030/2019.
884 09/07/19 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manuten- ção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4385/2018. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4385/2018.
885 09/07/19 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do cemitério Municipal no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4384/2018. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4384/2018.
886 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula 4258, Professor Docente I - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 625/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 625/2019.
887 09/07/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação pública no Bairro São Caetano, conforme processo administrativo nº 8509/2019 e Contrato Administrativo nº 122/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.19 B.O 030/2019.
888 09/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Givanildo Batista da Silva, matrícula nº 11771, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005244-71.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19.698/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2017. B.O 030/2019.
889 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Gabrielle Mendonça Di Rago, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4240/18, à vista do processo administrativo nº 19.937/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2019. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4240/18.
890 09/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 891 de 09/07/19.
891 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 890/19.
892 09/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 499/18.
893 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 282/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
894 09/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1337/18.
895 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 241/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
896 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cesar Eduardo de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 454/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
897 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3360/18.
898 09/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº. 1127/20 - B.O. 067/20.
876 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 4211, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 356/18.
877 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9768, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 127/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
878 08/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Aplicar pelo período de 02.01.15 à 04.08.17, a promoção deGuarda Civil Municipal Inspetor, a servidora Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850, em cumprimento à decisão judicial nº 0010686-52.2016.8.19.0045. Art. 2° - Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor determinada no Processo Administrativo nº 8890/2017, materializado na Portaria n.º 2351/2017, de 31.07.2017, publicada em 04.08.17, tenha os efeitos mantidos. B.O 030/2019.
879 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2033/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2033/18.
880 08/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 341/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
881 08/07/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098 a movimentar as contas correntes do Município de Resende, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda Sr. Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936 por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O 030/2019.
107 05/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 137/2019, referente ao Pregão Presencial nº 095/2019, que objetiva aquisição de kits de saúde bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde / FMS de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 030/2019.
868 05/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. BO. 032/19. Republicada por ter saído com incorreção no BO. 030/19. Revogada pela Portaria nº 1901/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
874 05/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3832/18.
875 05/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1473/19. Revogada pela Portaria nº 66/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
008 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES -Dispõe sobre a correção do Edital para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende e dá outras providências- O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, RESOLVE: Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. B.O 030/2019.
100 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Edna Maria da Costa, matrícula: 23.317, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/ 2019, que objetiva a aquisição de agulhas para biópsia de medula e tecido ossos para realização de procedimentos a serem realizados no Ambulatório da Mulher e Policlínica do bairro Manejo - Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8126/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 030/2019.
101 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 113/SMS/FMS de 14/06/2017. B.O 030/2019.
102 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/ 2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 086/SMS/FMS de 11/06/2019. B.O 030/2019.
103 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 178/SMS/FMS de 30/08/2018. B.O 030/2019.
103 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332/RESENPREVI/ 2019, de 12 de Abril de 2019. R E S O L V E: Conceder, a partir de 07 de Abril de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor Nelcimar Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - RAQUEL DA COSTA DINIZ, cônjuge, nascida em 08/07/1970, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ....................................33,33% - LARA LANNA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 09/05/2005, Pensão Temporária até 09/ 05/2026.............................................................................................................................33,33% - DAPHYNE JULLIA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 07/06/1998, Pensão Temporária até 07/06/2019.......................................................................................... ..............................33,33% B.O 030/2019.
104 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/SMS/FMS de 25/09/2018. B.O 030/2019.
104 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/ 2019, de 13 de Junho de 2019. R E S O L V E: Conceder, a partir de 03 de Junho de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marileide Lima Eliseu da Silva, matrícula nº 3744, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOSÉ MARIA ELISEU DA SILVA, cônjuge, nascido em 27/04/1940, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ..........................................100% B.O 030/2019.
104 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI CONTINUAÇÃO: Fixar a remuneração mensal em R$ 2.830,75 (Dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 030/2019.
105 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS 00149018703. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 261/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 030/2019.
106 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 016/ 2019, que objetiva a contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de 07/05/2019. B.O 030/2019.
308 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 6919/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. B.O 032/2019.
309 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 18/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA matrículas 20072 e 20612 à vista do Processo Administrativo nº 12637/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2019. B.O 032/2019.
310 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZA MARIA RODRIGUES matrícula 4193 à vista do Processo Administrativo nº 5621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 032/2019.
311 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FLAVIA MOTTA MARQUES matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo nº 19377/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019.
312 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22596/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/01/2019. B.O 040/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019
313 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 22/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELENILDA LUCELIA DE CARVALHO matrícula 18641 à vista do Processo Administrativo nº 23977/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2019. B.O 032/2019.
314 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 23/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ ALMEIDA matrícula 7448 à vista do Processo Administrativo nº 28309/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2019. B.O 032/2019.
315 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 03/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARINA LEITE TELES LOPES matrícula 20646 à vista do Processo Administrativo nº 30978/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2019. B.O 032/2019.
316 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 31154/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 032/2019.
317 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31885/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
318 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo nº 32158/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019
319 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MILTON BORGES DOS SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 8453/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
320 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 874/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. B.O 032/2019.
321 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO DE ANDRADE CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo nº 2347/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
322 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CELIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo Administrativo nº 2409/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2019. B.O 032/2019.
323 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 04/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VERONICA RODRIGUES MANSUR matrícula 20285 à vista do Processo Administrativo nº 7154/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2019. B.O 032/2019.
324 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 7461/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 032/2019.
325 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 7462/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. B.O 032/2019.
326 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 17/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 8519/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2019. B.O 032/2019.
327 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 06/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor ELIACIM JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo Administrativo nº 8709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2019. B.O 032/2019.
328 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO matrícula 7050 à vista do Processo Administrativo nº 10354/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
329 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI matrícula 7059 à vista do Processo Administrativo nº 12424/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 032/2019.
869 04/07/19 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
870 04/07/19 Designações Designar Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis Santos, matrícula nº 18185, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2019. B.O 029/2019.
871 04/07/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para do Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019.
872 04/07/19 Designações Designar Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019.
873 04/07/19 Designações Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurí- dica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
096 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7636 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/ 2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS de 07/06/2019. B.O 030/2019.
097 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 171/SMS/FMS de 17/08/2018. B.O 030/2019.
098 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 030/2019.
099 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 228/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 030/2019.
852 03/07/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.19. B.O 029/2019.
853 03/07/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 25344, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2019. B.O 029/2019.
854 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques , do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 459/19.
855 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 004/18.
856 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 454/19.
857 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 3798/18.
858 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 1346/18.
859 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tony Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 001/18.
860 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19 B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1362/18.
861 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1760/18.
862 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1754/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1754/18.
863 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4068/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4068/18.
864 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3357/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3357/18.
865 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3143/17.
866 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3141/18.
867 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4153/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4153/18.
010 02/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do ano de 2019, para o cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM - índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM - índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/07/2019, às 15 horas, na Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O 037/2019.
011 02/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para a População em Situação de Rua de Resende/RJ na modalidade Casa de Passagem, apresentado ao conselho na 6ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 02 de julho de 2019, por estar de acordo com que preconiza a PNAS, NOB/SUAS. Art. 2° O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob-referendo do CMASR. B.O 037/2019.
285 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2018. B.O 029/2019.
286 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrí- cula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. B.O 029/2019.
287 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/ 2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 029/2019.
288 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 12175 à vista do Processo Administrativo nº 21700/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. B.O 029/2019.
289 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 963/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. B.O 029/2019.
290 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. B.O 029/2019.
291 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA IVONE LEITE cula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 029/2019.
292 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4267 à vista do Processo Administrativo nº 32538/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 029/2019.
293 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 029/2019.
294 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 2312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 029/2019.
295 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1799/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. B.O 029/2019.
296 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. B.O 029/2019.
297 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. B.O 029/2019.
298 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. B.O 029/2019.
299 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O 029/2019.
300 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. B.O 029/2019.
301 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
302 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. B.O 029/2019.
303 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
304 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 029/2019.
305 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. B.O 029/2019.
306 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº 14178/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
307 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
839 01/07/19 Designações Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
840 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/ 2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
841 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º 29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
842 01/07/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa- ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras, s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º 046/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019.
843 01/07/19 Designações Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140, 141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 687/19. B.O 029/2019.
844 01/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi, matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348- 69.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.2015. B.O 029/2019.
845 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 199/19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19.
846 01/07/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
847 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte, pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 029/2019.
848 01/07/19 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato Administrativo nº 117/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.19. B.O 029/2019.
849 01/07/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 029/2019.
850 01/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
851 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo administrativo nº 18042/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18.
06 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, RESOLVE: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de Intérpretes de Resende. B.O 028/2019.
095 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2019. B.O 029/2019.
094 27/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 26/03/2019. B.O 029/2019.
838 27/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
092 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida, matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/ 2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
093 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/ 2018. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICADE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
835 26/06/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 028/2019.
836 26/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17.
837 26/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
030 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
031 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
832 25/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
833 25/06/19 Designações Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19, referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
834 25/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19.
005 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
006 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
007 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. B.O 028/2019.
027 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de 2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017, conforme Processo Administrativo nº 053/2017. B.O 028/2019.
028 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O 028/2019.
029 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de 2019. B.O 028/2019.
284 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019, ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO, matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 028/2019.
828 24/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17.
829 24/06/19 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1858/2017. B.O 028/2019.
830 24/06/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
831 24/06/19 Designações Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19.
091 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 028/2019.
093 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 5318, no cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
094 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2019, de 27 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 9907, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
095 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2019 de 18 de Março de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA LYRIO BARBOSA, matrícula nº 4916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
096 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/ 2019 de 25 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA, matrícula nº 16212, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
097 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019, de 26 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES, matrícula nº 18583, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
098 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/ 2019 de 27 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12489, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
099 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2019, de 29 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula nº 4101, no cargo de Marceneiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
100 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/2019, de 01 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA, matrícula nº 1884, no cargo de Lanterneiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
101 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/2019 de 01 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 12702, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
102 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/ 2019 de 04 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10080, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
795 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2241/18.
796 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4378/18.
797 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1377/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
798 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Mellado Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2019. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1103/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
799 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 613/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
800 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Beatriz Silva Rodrigues, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2968/18.
801 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3188/18.
802 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4033/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4033/18.
803 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 269/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
804 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 370/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
805 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL - Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 316/20. B.O. 016/20.
806 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.06.19. B.O 028/2019.
807 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.18. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1091/18.
808 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019.
809 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1939/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
810 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uérica Severina Procopio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 314/19.
811 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.19. B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1277/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
812 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.19. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1010/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
813 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 902 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
814 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1595/18.
815 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique da Silva Correa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 414/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 414/19.
816 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2777/18.
817 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 417/19.
818 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1786/18.
819 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renato Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1101 de 22/08/19.
820 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos dos Santos Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 455/20 - B.O. 027/20 - EXTRA.
821 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 522/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
822 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 122/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
823 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2514/18.
824 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1342 de 08/11/19.
825 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian de Oliveira Miranda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revogada Pela Portaria nº 104/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
826 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 699/18.
827 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 157/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
265 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13371/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. B.O 028/2019.
266 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (OITO) dias, a contar de 08/05/2019, a MEIRE DE CASSIA MARCELINO MARIANO, matrícula nº 19057 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15210/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. B.O 028/2019.
267 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 17/04/2019, a MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13009/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2019. B.O 028/2019.
269 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/05/2019, a ANANDA PRSICILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16335/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/05/2019. B.O 028/2019.
270 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, matrícula nº 19619 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13701/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. B.O 028/2019.
271 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 20/03/2019, a JULIANA AURORA MACHADO, matrícula nº 24409 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9935/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2019. B.O 028/2019.
272 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/06/2019, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15980/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. B.O 028/2019.
273 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 06/05/2019, a VALÉRIA TOBIAS DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA, matrícula nº 20496 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 14239/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/05/2019. B.O 028/2019.
274 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 08/05/2019, a MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, matrícula nº 18383 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14101/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. B.O 028/2019.
275 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 11/05/2019, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16140/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2019. B.O 028/2019.
276 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (QUATORZE) dias, a contar de 23/05/2019, a ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 11208 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16332/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2019. B.O 028/2019.
277 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 03/06/2019, a KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17134/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. B.O 028/2019.
278 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 13/05/2019, a MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 2851 e 4889 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17118/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/05/2019. B.O 028/2019.
279 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 07/06/2019, a DALIANA MOREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 22233 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17963/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2019. B.O 028/2019.
280 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de 03/06/2019, a GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrícula nº 11654 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18285/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. B.O 028/2019.
281 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/06/2019, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matrícula nº 8485, à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2019. B.O 028/2019.
282 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Prorrogar, a pedido, a partir de 21/10/2018, por 02 (DOIS) anos, a portaria 615/2016, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANTONIO CONCEIÇÃO FONSECA, matricula nº 20232, à vista do Processo Administrativo nº 19872/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2018. B.O 028/2019.
283 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2019, ao servidor LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284, à vista do Processo Administrativo nº 6730/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 028/2019.
788 18/06/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O 027/2019.
789 18/06/19 Designações Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme Contrato Administrativo nº 261/2018 e processo administrativo nº 24.198/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.19. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 127/2019. B.O 027/2019.
790 18/06/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12849/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raquel dos Santos Matias Sheila Gomes de Oliveira B.O 027/2019.
791 18/06/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Raquel dos Santos Matias Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3732/2018. B.O 027/2019.
792 18/06/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Raquel dos Santos Matias Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3614/2018. B.O 027/2019.
793 18/06/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Rokly Lany Alves de Carvalho, matrícula nº 11776, em cumprimento à determina- ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012997-79.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2017. B.O 027/2019.
794 18/06/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1874/18, a qual autoriza a cessão do servidor Erimar Lopes Barroncas, matrícula n.º 6294, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o Município de Manaus. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2019. B.O 028/2019.
003 17/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Fica aprovada, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo de Assistência ao Pré-natal de risco habitual realizado pelo Corpo de Enfermagem do Município de Resende. B.O 040/2019.
089 17/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 194/2019 - PADRÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 28 de junho de 2019.
090 17/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 128/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de unidades modulares para abrigar Unidade Básica de Saúde no Parque Minas Gerais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25.639/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 - BAUHAUS DO BRASIL LTDA - EPP. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2018. B.O 028/2019.
262 17/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS, matrículas n° 18.187 e 20.697 na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 466/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/06/2019. B.O 028/2019.
264 17/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/ 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar, a pedido, a partir de 04/06/2019, a portaria 554, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora DANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula nº 19.714 à vista do Processo Administrativo nº 16.904/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 028/2019.
784 17/06/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Cristiano da Silva, matrícula nº 9712, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 10541/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2019. B.O 027/2019.
785 17/06/19 Prorrogação de Portaria Prorrogar a Portaria n.º 621/2019, a qual designa a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197, para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 05 (cinco) dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.19. B.O 028/2019.
786 17/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Moreira Motta, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4002/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 4002/18.