Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
801 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3726/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023 B.O. 030/23.
802 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2461/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
803 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2794/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
804 19/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
805 19/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos- SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
806 19/05/23 Designações Designar a servidora Helba Guilomar dos Santos de Paula, matrícula Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023. B.O. 030/23.
807 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
808 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
809 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 030/23.
810 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023. B.O. 030/23.
811 19/05/23 Comissão de Estágio Probatório Ficam nomeados os seguintes representantes junto à Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Municipais: Presidente: Wagner Cavalcante de Almeida, matrícula nº 10.755 Membros: · Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 - Secretaria Municipal de Administração; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula nº 1.348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende/RJ;· Teresa Cristina de Oliveira Jacossami Machado, matrícula nº 8.163 - Secretaria Municipal de Educação; e,· Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426 - Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.046/2019.
812 19/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline do Prado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030, de 19 de maio de 2023.
813 19/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
016 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial por inservibilidade dos bens relacionados abaixo, conforme Processo Administrativo nº 058/2023. B.O. 030/23.
04 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar o resultado final do II Salão das Artes Agulhas Negras: Resultado Final do II Salão das Artes Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18 de maio de 2023. B.O. 038/23.
053 18/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 6º, XVI da Lei 8.666/1993, Comissão de Licitação, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo designados os seguintes servidores públicos: RODRIGO ISOLDI - MATR. 267 VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA - MATR. 578 ALBERTO ANGELO DE ASSIS - MATRI. 539. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. B.O. 032/23.
781 18/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
795 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 3.578/2023 e contrato administrativo nº 051/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 030/23.
796 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme processo administrativo nº 3.579/2023 e contrato administrativo nº 052/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. B.O. 030/23.
797 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CENTRO POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, conforme processo administrativo nº 3.577/2023 e contrato administrativo nº 043/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. B.O. 030/23.
798 18/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 030/23.
799 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da Barra, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 388/2022.
800 18/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 291/23 e 292/23, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos Programas Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda-ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 25.320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.05.2023. B.O. 030/23.
005 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005 de 17 de maio de 2023, nos termos da Lei nº 3134, de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 008, de 19 de abril de 2023. B.O. 032/23.
007 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: ·Aprovar a proposta de credenciamento e habilitação de 6(seis) leitos CTI no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. B.O. 039/23.
010 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL- Cláudia Luiza de Oliveira - APMR- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL- Paulo César da Silva - IECLB- Dimas Fernandes da Silva - COREN- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA- Cloves Antônio Alves - MNU- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- José Olimpio da Silva Costa - ONG Evoluir- Claudia Rodrigues de Jesus - CRP- Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Fernanda de Brito Cazumbá - CRO- Rodrigo Leal da Silva - COREN· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS- Celia Maria de Toledo Serrado - CF- Ubiratan de Oliveira - SEC- Cloves Antônio Alves - MNU - Dimas Fernandes da Silva - COREN- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR- Roseane Leal Carneiro Machado - APMIR · COMITÊ DE COMBATE A DENGUE- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL - José Olímpio da Silva Costa - ONG Evoluir COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- Soraia Andrade Costa - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS - Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Joaquim José Pereira - APMIR- Claudia Luiza de Oliveira - APMR · FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP - Paulo César da Silva - IECLB COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Clóves Antônio Alves - MNU- Dimas Fernandes da Silva - COREN - Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA - Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP- Inge Brunn Hansen - IECLB COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- Cláudia Luisa de Oliveira - APMR- Ubiratan de Oliveira - SEC- Gabriel Rios Tavares.. B.O. 039/23.
010 17/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR CONTINUAÇÃO-- Paulo Cesar da Silva - IECLB- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO- Rodrigo Leal da Silva - COREN - Soraia Andrade Costa - SMS- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- Paulo César da Silva - IECLB - Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Cloves Antônio Alves - MNU- COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- Rodrigo Leal da Silva - COREN- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO - DIGISUS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO2- Rozimeire Corera Codogno Franco - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Cloves Antônio Alves - MNU - Cláudia Luiza de Oliveira - APMR. B.O. 039/23.
789 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4582/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. B.O. 030/23.
790 17/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, a responder e perceber pela Diretoria de Relações Comunitárias, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023 B.O. 030/23.
791 17/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 673 de 27 de maio de 2022.
792 17/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
793 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Gerente Centro POP símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3793/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
794 17/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
129 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tintas e materiais de pintura automotiva para a Central de Veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 37.819/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2023 - CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2023 - GGV COMERCIAL EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. B.O. 032/23.
130 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini - matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2023. B.O. 032/23.
398 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALISSON FIRMINO DE MOURA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.318/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
399 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELDA DANTAS DE AZEVEDO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº15.306/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
400 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Portaria nº 470 de 01 de junho de 2023.
401 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TEODORO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.345/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
402 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCIANE MAXIMIANO MACHADO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.309/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 045/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 030/2023
403 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA AMÉLIA LIMA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA INGLESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8189/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
404 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2023, a PRISCILA CRISTINA MESSIAS PEREIRA matrícula nº 20177 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.335/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023. B.O. 030/23.
405 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/04/2023, a ADRIANA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 20735 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.639/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2023. B.O. 030/23.
406 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/20012 a servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20592/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/05/2023. B.O. 030/23.
407 16/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/04/2023, a ANA PAULA SCHELINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.150/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2023. B.O. 030/23.
408 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº 18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15.807/2023 Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
409 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/04/2023, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.394/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023. B.O. 030/23.
410 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.378/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. B.O. 030/23.
411 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2023, a MARCO SPERANZA DOS SANTOS matrícula nº 22566 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.287/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2023. B.O. 030/23.
412 16/05/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 30/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.595/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/04/2023. B.O. 030/23.
413 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/04/2023, a GLEICE APARECIDA MORAES SILVA matrícula nº 25697 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.636/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2023. B.O. 030/23.
414 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2023, a FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO matrícula nº 12163 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.875/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2023. B.O. 030/23.
415 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.149/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. B.O. 030/23.
416 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 23373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
417 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA matrícula 13791 à vista do Processo Administrativo 35.478/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
418 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo Administrativo 3249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 030/23.
419 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do Processo Administrativo 7624/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 030/23.
420 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 6373/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 030/23.
421 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 17939 à vista do Processo Administrativo 4028/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
422 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.559/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/02/2023. B.O. 030/23.
423 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.560/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 030/23.
424 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 a servidora POLIANA RODRIGUES FREITAS SANTOS matrícula 24344 à vista do Processo Administrativo 10.201/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. B.O. 030/23.
425 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. B.O. 030/23.
425 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. B.O. 032/23.
426 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ALICE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.100/ 2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
427 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.282/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 030/23.
428 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 124687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 16.351/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 030/23.
429 16/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/05/2023, a GLÁUCIA ABRANCHES LOMBAS matrícula nº 26731 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.683/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2023. B.O. 030/23.
430 16/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 24260 à vista do Processo Administrativo 4028/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 030/23.
5457 16/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedida a Medalha Ruy Barbosa aos Excelentíssimos Senhores:- Andre Luis de Carvalho- Rodrigo Melo do Nascimento. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 032/23.
760 16/05/23 Conselhos Municipais Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/23: Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas Supl: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares Supl: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Supl: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Supl: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Supl: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Supl: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Supl: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Ass Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Supl: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Supl: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.23. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 802/2022. Revogado pela Portaria nº 786 de 16 de maio de 2023.
761 16/05/23 Designações Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1012 de 28 de junho de 2023.
763 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3077/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.223. B.O. 030/23.
764 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Celia Maria da Silva, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3136/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
765 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3023/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
766 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Levingston dos Santos Teixeira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
767 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3055/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
768 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
769 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3140/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
770 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
771 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3057/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
772 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
773 16/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4202/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
774 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 B.O. 030/23.
775 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
777 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
778 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. B.O. 030/23.
779 16/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 B.O. 030/23.
780 16/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1013 de 28 de junho de 2023.
782 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. B.O. 030/23.
783 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23.
784 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. B.O. 030/23.
785 16/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023 B.O. 030/23.
786 16/05/23 Conselhos Municipais Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/2023: I - Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas Suplente: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Letícia da Silva Dias Suplente: Helicéa da Silva Barreto Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II - Representantes da Área não Governamental:Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Suplente: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023. Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023.
786 16/05/23 Conselhos Municipais CONTINUAÇÃO-Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023.Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023.
787 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.2023. B.O. 031/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030 de 19 de maio de 2023.
788 16/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo de Oliveira Lima, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4525/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. B.O. 030/23.
02 15/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2023. B.O. 030/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 01/2023.
757 15/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2890/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
758 15/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.
759 15/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3073/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 030/23.


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