| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 228 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Marcos Vieira Correa. |
BO 001/13 Revoga a Port. 572/12 |
| 229 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 1798/11, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Isabel da Cruz. |
BO 001/13 revoga a Port. 1798/11 |
| 230 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho Maria Lucinete Paulo. |
BO 001/13 revoga a Port. 722/12 |
| 231 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Presidente do CONFIAR Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha. |
BO 001/13 revoga a Port. 1385/11 |
| 234 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta de Carvalho. |
BO 001/13 revoga a Port. 572/12 |
| 236 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Naiara Pedro Pacífico. |
BO 001/13 Revoga a Port. 369/12 |
| 237 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Nei Furtado do Nascimento. |
BO 001/13 Revoga a Port. 572/12 |
| 238 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Arrecadação Tributária Norma Lydia Borba Chaffin. |
BO 001/13 revoga a Port. 287/10 |
| 240 |
03/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/2013, o Sr. Secretário de Fazenda, Renato de
Moraes Viegas matrícula nº 17418, em conjunto com o Sr.
Diretor de Tesouraria, José Geraldo Villela, matrícula nº 7094,
para movimentação financeira nas contas bancárias correntes
dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência
6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco
S/A agência 0539, relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda
do Município de Resende. |
BO 001/13 |
| 241 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2035/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor das Administrações Regionais Wagner Alexandre Pinto. |
BO 001/13 revoga a Port. 2035/11 |
| 242 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 588/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Fernando César Jardim Aleixo. |
BO 001/13 Revoga a Port. 588/11 |
| 243 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2069/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Informática Sérgio Carvalho da Silva. |
BO 001/13 Revoga a Port. 2069/11 |
| 244 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1881/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS Júlio César da Silva Faria. |
BO 001/13 Revoga a Port. 1881/11 |
| 245 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de ASG Masculino Juliana Aurora Machado |
BO 001/13 Revoga a Port. 722/12 |
| 246 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista. |
BO 001/13 Revoga a Port. 893/12 |
| 001 |
02/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 02.01.13, Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 001/13. Revogada pela portaria nº 353/14. BO 011/14 |
| 002 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 067/11, a qual concede a TIDE, no limite de
25%, ao Diretor Administrativo Financeiro Amarildo Veiga Ferri. |
BO 001/13 |
| 003 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 284/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Projetos - Assistência Social Ana
Lúcia da Penha Ferraz. |
BO 001/13 |
| 004 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Lúcia de Almeida Silva. |
BO 001/13 |
| 006 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 811/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ane Alexandra das graças Almeida Silva. |
BO 001/13 |
| 007 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1168/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ângelo Gomes. |
BO 001/13 |
| 008 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 750/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Antônio Carlos de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 010 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1117/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio
Márcio Ribeiro Xavier. |
BO 001/13 |
| 011 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 001/13 |
| 012 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1688/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Arnaldo Teodoro. |
BO 001/13 |
| 013 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1736/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 001/13 |
| 016 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1269/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. |
BO 001/13 |
| 019 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2059/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Carlos Roberto da Silva. |
BO 001/13 |
| 020 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2155/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. |
BO 001/13 |
| 021 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 875/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Caroline Leite de Paula. |
BO 001/13 |
| 022 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1106/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. |
BO 001/13 |
| 023 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 883/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Celso de Almeida Pimentel. |
BO 001/13 |
| 024 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 1824/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. |
BO 001/13 |
| 025 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 527/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a christiane villar gobbi, a partir de 07/02/13. |
Revoga a portaria 527/11. B.O. 008/13 |
| 026 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 738/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. |
BO 001/13 |
| 027 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/136 a portaria 2084/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte CLÁUDIO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO. |
Revoga a portaria 2084/12. B.O. 009/13 |
| 028 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 653/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daiana Patrícia da Conceição Silva. |
BO 001/13 |
| 029 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 483/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Eloína da Silva Oliveira. |
BO 001/13 |
| 030 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1971/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
BO 001/13 |
| 031 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n° 1484/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daniel de Almeida Figueira de Castro. |
BO 001/13 |
| 032 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 842/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Daniela Fernandes de Lima. |
BO 001/13 |
| 033 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 034 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1272/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. |
BO 001/13 |
| 035 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2008/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. |
BO 001/13 |
| 036 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 773/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Diretor de Turismo Dione Lyrio Barboza Alves. |
BO 001/13 |
| 037 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria nº 1701/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor Jurídico Edgard Ribeiro de Queiroz. |
BO 001/13 |
| 038 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2005/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 001/13 |
| 039 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 676/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Elizângela Valente Rosa |
BO 001/13 |
| 042 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 063/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Comércio Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 043 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 212/12, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada Ismail da Silva. |
BO 001/13 |
| 044 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 085/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade Ivamar dos Reis Melo. |
BO 001/13 |
| 045 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Ivan Fernando da Silva. |
BO 001/13 |
| 046 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1384/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ivanilza Cirino de Araújo. |
BO 001/13 |
| 047 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção João Arantes da Costa. |
BO 001/13 |
| 048 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. |
BO 001/13 |
| 049 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte. |
BO 001/13 |
| 050 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 884/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Erasto Cordeiro Neto. |
BO 001/13 |
| 051 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Érica Ferreira dos Santos. |
BO 001/13 |
| 053 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1965/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. |
BO 001/13 |
| 054 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Flávio Rodolfo Collistet da Silva. |
BO 001/13 |
| 055 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1257/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. |
BO 001/13 |
| 058 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1113/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 060 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1166/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor João Oliveira de Alcântara. |
BO 001/13 |
| 061 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 733/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João Vitor Ferreira Oliveira. |
BO 001/13 |
| 063 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 724/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia Jorge Luis Pinto Ferreira. |
BO 001/13 |
| 064 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
revogar a portaria 1969/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, a partir de 01/01/13. |
Revoga a portaria 1969/12 - B.O. 008/13 |
| 065 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação José Cândido Procópio da Silva Vale. |
BO 001/13 |
| 068 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03/12/12, a Portaria n.º 1634/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Trabalho e Emprego José Luiz Grégio. |
BO 001/13 |
| 069 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1134/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico José Ribamar Castelo Branco Castro. |
BO 001/13 |
| 070 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1317/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor José Roberto da Costa Júnior. |
BO 001/13 |
| 071 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1271/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. |
BO 001/13 |
| 072 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1252/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. |
BO 001/13 |
| 074 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1835/11, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Letícia Albino Ferreira de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 078 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Luis Fernando Lourenço. |
BO 001/13 |
| 079 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2000/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. |
BO 001/13 |
| 081 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Márcia Rogéria Noronha de Melo. |
BO 001/13 |
| 082 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 349/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Administração Regional I Márcio de Souza. |
BO 001/13 |
| 083 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2066/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. |
BO 001/13 |
| 084 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva |
BO 001/13 |
| 085 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. |
BO 001/13 |
| 086 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 1330/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA CECÍLIA ZIKAN. |
Revoga a portaria nº 1330/12. B.O. 010/13 |
| 088 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1652/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Maria Luci Higino. |
BO 001/13 |
| 089 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 844/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria Teresa Vetorello. |
BO 001/13 |
| 090 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 164/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 20%, a MARINÉIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES. |
Revoga a portaria nº 164/12. B.O. 010/13 |
| 092 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1651/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Michele Inácio Luz. |
BO 001/13 |
| 093 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1653/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro. |
BO 001/13 |
| 094 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 768/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Milton Vitoriano. |
BO 001/13 |
| 095 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 086/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, a Coordenadora de Tesouraria Miriam Santos Fernandes Delgado. |
BO 001/13 |
| 096 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 2041, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MÔNICA DE JESUS SOARES. |
Revoga a portaria nº 2041. B.O. 010/13 |
| 097 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 569/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Educacional Neuza Delfino Macedo Viggiani. |
BO 001/13 |
| 099 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 557/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. |
BO 001/13 |
| 100 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 857/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a PAOLA FERREIRA GALITO. |
Revoga a portaria nº 857/11. B.O. 010/13 |
| 102 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/11, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Paulo César da Silva. |
BO 001/13 |
| 103 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1683/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo Roberto dos Santos Silva. |
BO 001/13 |
| 104 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 386/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RENATA APAREC IDA DO VALE, a partir de 31/01/13. |
revoga a portaria 386/12 - B.O. 008/13 |
| 105 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1823, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RICARDO SIQUEIRA DE PAIVA E SILVA, a partir de 01/01/13. |
Revogar a portaria 1823. B.O. 008/13 |
| 106 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1663/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. |
BO 001/13 |
| 107 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 568/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 001/13 |
| 108 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rita de Cássia Monerat dos Santos. |
BO 001/13 |
| 109 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2086/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Robson Rabelo Mol Pinto. |
BO 001/13 |
| 111 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1680/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo. |
BO 001/13 |
| 112 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1255/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine da Silva. |
BO 001/13 |
| 113 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 567/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Comissão de Inquérito Sandra Mara Palandi. |
BO 001/13 |
| 114 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1647/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. |
BO 001/13 |
| 115 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1904/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo Sebastião Carlos dos Santos. |
BO 001/13 |
| 116 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 772/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades Sebastião Lobo de Souza. |
BO 001/13 |
| 117 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Sebastião Soares. |
BO 001/13 |
| 118 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. |
BO 001/13 |
| 119 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1826/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. |
BO 001/13 |
| 120 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria nº 032/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Solange Maria dos Santos Pinto. |
BO 001/13 |
| 122 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1201/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Brinquedoteca Soraya Raposo Cavalcanti. |
BO 001/13 |
| 123 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1254/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico Sueli de Paula e Silva. |
BO 001/13 |
| 124 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Tiago Vieira de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 125 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2032/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 128 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Verônica de Jesus. |
BO 001/13 |
| 129 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1167/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Vicente Maurício. |
BO 001/13 |
| 133 |
02/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca
Júnior, matrícula nº 16770, em conjunto com a servidora Shirley
Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8, para movimentação
financeira de todas as contas bancárias correntes relacionadas
a Secretaria Municipal de Educação e ou do Instituto
da Educação do Município de Resende- EDUCAR. |
BO 001/13 |
| 138 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Adão da Silva Maia. |
BO 003/13 |
| 141 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Ana Caroline Américo Soares. |
BO 001/13 |
| 143 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1879/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos Emerson José da Silva. |
BO 001/13 |
| 145 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1226/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Operacional de Transporte Gerson da Cruz. |
BO 001/13 |
| 146 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 943/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Gilmar Arcanjo de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 147 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2055/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. |
BO 001/13 |
| 150 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/12, a Portaria n.º 997/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador da Brinquedoteca Januaceli Monteiro Gandolfo. |
BO 001/13 |
| 151 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1229/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto. |
BO 001/13 |
| 152 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2053/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Joaquim Godofredo Rezende. |
BO 001/13 |
| 153 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1498/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. |
BO 001/13 |
| 154 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2079/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos José Carlos Tavares Matias. |
BO 001/13 |
| 155 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor José Gonçalo da Silva. |
BO 001/13 |
| 158 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 245/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Liliane Santos Mendonça. |
BO 001/13 |
| 159 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1829/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Financeiro Luciana Rabelo de Almeida Oliveira. |
BO 001/13 |
| 160 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 871/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Lucio Gilcelei Custódio. |
BO 001/13 |
| 161 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 616/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Licenciamento Luis Alves Leite. |
BO 001/13 |
| 163 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 602/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a LUIZ MARCELO MONTEIRO LEITE. |
Revoga a portaria nº 602/12. B.O. 010/13 |
| 164 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 794/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI Marcelo da Silva. |
BO 001/13 |
| 165 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 247/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 01/03/2013. |
Revoga a portaria nº 247/12. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13 |
| 167 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor CRAS-Itapuca Maria Aparecida dos Santos. |
BO 001/13 |
| 168 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1833/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. |
BO 001/13 |
| 169 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 466/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria da Consolação Pereira. |
BO 001/13 |
| 170 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 996/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mauro Pacheco Sobrinho. |
BO 001/13 |
| 171 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1834/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mayara Dias da Silva Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 172 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2034/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mery Helen Figueiredo de Almeida. |
BO 001/13 |
| 173 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 1880/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MIZAEL DE OLIVEIRA. |
Revoga a portaria nº 1880/11. B.O. 010/13 |
| 174 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 370/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Natália da Costa Campos. |
BO 001/13 |
| 175 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 711/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Nelson de Siqueira. |
BO 001/13 |
| 176 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 890/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. |
BO 001/13 |
| 177 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2700/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Fisioterapia Orlando de Souza Batista. |
BO 001/13 |
| 178 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 615/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento. |
BO 001/13 |
| 179 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elton Carlos dos Santos Barbosa. |
BO 001/13 |
| 180 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto. |
BO 001/13 |
| 181 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle, Avaliação e Regulação Gustavo Adolfo Fichter. |
BO 001/13 |
| 182 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 433/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor da SMOP João Batista Silva. |
BO 001/13 |
| 183 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Esporte e Rendimento José Marcelo Vilela. |
BO 001/13 |
| 2231 |
27/12/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 913/10, a qual designou Paulo José Fontanezi para responder como Presidente, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 055/12 |
| 2223 |
21/12/12 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 03/12/12, José Luiz Grégio, do cargo de Diretor de
Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1020/11.BO 055/12 |
| 2224 |
21/12/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 04/12/12, José Luiz Grégio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da Vice-Prefeitura. |
BO 055/12 |
| 2228 |
21/12/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Flávio dos Santos, do cargo de
Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 001/13 |
| 2229 |
21/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º0808/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende,que após vistos examinados e julgados, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 055/12 |
| 2230 |
21/12/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir de 01/10/06, Gilson Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal
de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0008453-58.2011.8.19.0045. |
BO 055/12. Revogada pela portaria nº 1252/17 - BO 008/17 |
| 161 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Herica Valkiria de Jesus Almeida, matrícula: 10592 para acompanhar o REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 281/2012, que objetiva a aquisição de toner em atendimento as necessidades das unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas
Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administra-tivo nº 18867/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012 - CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA;- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012 - SUPRI - VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDAME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2012. |
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 162 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Rafael R. de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar os TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, referente ao Pregão Presencial nº 313/2012, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/12 |
| 163 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2012, que objetiva a aquisição de material hospitalar (eletrodo descartável) para atender as Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 26492/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2012 - LUIZ FERNANDO R. ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2012. |
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2215 |
20/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Felipe Nascimento Reis matrícula nº 17965, a substituir Drª. Nicole Sterblitch - Diretora Técnica da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 24.12.2012, período em que a mesma, estará em gozo de férias. |
BO 054/12 |
| 2216 |
20/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/11/2012, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula 16784, para fiscalizar serviço de instalação de divisórias,
confecção de balcão, substituição de ferro existente, por
ferro de PVC e aplicação de insulfilme no Setor de epidemiologia,
conforme Processo Administrativo n.º 22198/2012 e Nota de
Empenho n.º 2685/2012. |
BO 054/12 |
| 2218 |
20/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Paula Maria Lopes da Silva
Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo
de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância
e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de
02.01.2013, período em que o titular do cargo, Wanderléia
Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de
férias. |
BO 054/12 |
| 2219 |
20/12/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar a partir de 29/11/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1549/12 |
| 2220 |
20/12/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir de 30/11/12, Eduardo Antonio Simões para exercer a função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 054/12 |
| 2207 |
19/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 25665/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Luis Flávio de Albuquerque
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 |
| 2208 |
19/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 22414/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 |
| 2209 |
19/12/12 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 23055/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 Revogada pela Port. 1892/13 B.O. 019/13 |
| 2212 |
19/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, para acompanhar Contrato Administrativo
n.º 278/2012, com a Empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas. |
BO 054/12 |
| 2213 |
19/12/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 03/12/12, Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.814/13.BO 005/13 |
| 2214 |
19/12/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar a partir de 21/12/12, Gilson Balbino da Costa, da função gratificada
de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.094/12.BO 054/12 |
| 159 |
18/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 315/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de vigilância com câmera nos leitos de Saúde Mental, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9599/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2012 - INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LIMITADA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 160 |
18/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula: 16650 para acompanhar o Instrumento Contratual Simplificado, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2012, que objetiva a aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, por um período de 30 (trinta) dias a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23217/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2012 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2012 -TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2198 |
18/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12,a Portaria n.º 886/12, a qual concede a TIDE, ao Gerente Danillo Marcello dos Santos Diniz.
|
BO 054/12 |
| 2199 |
18/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 18/12/12, Cintia Vaz Ferreira, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.044/12.BO 054/12 |
| 2200 |
18/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 19.12.2012, Renato da Silva Calixto,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente
de Resende. |
BO 054/12 |
| 2201 |
18/12/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Jorge Baptista Soares Filho, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar
de Resende. |
Revoga Port.2152/11.BO 054/12 |
| 2202 |
18/12/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, do
cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2,
da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.798/10.BO 054/12 |
| 2203 |
18/12/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Alexandre Maia do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de
Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3375/13 - B.O. 048/13 |
| 2204 |
18/12/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes para
exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo
FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 2205 |
18/12/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Mariana Vieira Siqueira, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1049/12.BO 054/12 |
| 2206 |
18/12/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Josinara Maciel, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3374/13 - B.O. 048/13 |
| 2196 |
17/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 08/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula 16784, para fiscalizar serviço de revisão e adequação
de instalação elétrica nas Unidades de Saúde Nova Surubi e
Manejo, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº.18027/2012 e Contrato Administrativo nº. 289/2012. |
BO 054/12 |
| 2197 |
17/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 15/10/12, José Maurício Schneider, matrícula nº. 5670
para atuar como Médico no Programa de Saúde da Família -
Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio. |
BO 054/12 |
| 158 |
14/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissão de Avaliação dos projetos apresentados ao Concurso de Projetos Nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, Filiantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando a execução de projeto, a ser escolhido pela modalidade licitatória de
Concurso, tipo Técnica e Preço, para Gestão das atividades e serviços previstos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, através do Processo Administrativo nº 33623/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Gustavo Adolf Fichter - Matr..: 16642 - Gisele Maria de Souza Esteves - Matr.: 16638 - Marcos de Vilhena Castro - Matr.: 18092
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2012.
|
B.O. 054/12 |
| 2191 |
14/12/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar a partir de 30/11/12, Damaris Gomes, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.682/11.BO 054/12 |
| 2192 |
14/12/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de
Resende. |
Revoga a Port.1499/11.BO 054/12 |
| 2193 |
14/12/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/12/12, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da
Vice-Prefeitura. |
BO 054/12.Revogada pela Port.773/13.BO 004/13 |
| 2194 |
14/12/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/12/12, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 054/12.Revogada pela Port.776/13.BO 004/13 |
| 2195 |
14/12/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Ana Maria Silvério para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.775/13.BO 004/13 |
| 2183 |
13/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 445/12, a partir de 30/11/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Gerente Ialdo do Nascimento Rodrigues. |
BO 052/12 |
| 2184 |
13/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Maria Cassimiro Gomes, matrícula nº 19333, a responder e perceber pela função de Assistente, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 dias, a partir de 10.01.2013, período em que
a titular da pasta, Rosinéia de Fátima Martins, matrícula 1328-6,
estará em gozo de férias. |
BO 052/12.Republicado BO 054/12 |
| 2185 |
13/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 052/12 |
| 2187 |
13/12/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de
Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.314/10.BO 052/12 |
| 2187 |
13/12/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de
Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.314/10.BO 052/12 |
| 2189 |
13/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula
7468, Coordenador de Transporte Escolar para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº. 244/2012. |
BO 052/12 |
| 2190 |
13/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matricula nº. 16784, para fiscalizar pintura externa (na cor cinza),
do imóvel da Vigilância Sanitária, que tem como finalidade de
adequar o espaço físico da Vigilância e Ambiente, Resende/RJ,
conforme Processo Administrativo nº 22200/2012 e Contrato
Administrativo nº 294/2012. |
BO 052/12 |
| 014 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n° 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de dezembro de
2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 014/2012/CMS. B.O. 054/12. Republicada no B.O. 016/13. |
| 014 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013.
Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 157 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 208/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28292/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2175 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 03/12/12, Eliane Castilho de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 054/12. Revogada pela portaria 1069/16 BO 031/16. |
| 2176 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 03/12/12, Vera Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 054/12 - revogada pela portaria nº 1365/13 |
| 2177 |
12/12/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento,
símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13 |
| 2178 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15 |
| 2179 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. |
BO 054/12 |
| 2180 |
12/12/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça
Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5,
da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1324/11.BO 052/12 |
| 2181 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação
Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15 |
| 2182 |
12/12/12 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza
a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. |
BO 052/12 |
| 2172 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º
4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/
2012. |
BO 052/12 |
| 2173 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º
12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. |
BO 052/12 |
| 2174 |
11/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13 |
| 2165 |
10/12/12 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda
Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 -
Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
- Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6171;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6435;
- Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º
11799;
- Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º
7162. |
Revoga Port.1036/10.BO 052/12 |
| 2166 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula
nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle
de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde,
por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular
da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2167 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos,
matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor
de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio,
por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular
da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594,
estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2168 |
10/12/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. |
BO 052/12 |
| 2169 |
10/12/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. |
BO 052/12 |
| 2170 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará
em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2171 |
10/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz,
matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem
para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte,
Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo
n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. |
BO 052/12 |
| 156 |
07/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário
Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. |
B.O. 052/12 Res. SMS/FMS |
| 2159 |
07/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula
16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas)
conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 159/2011. |
BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13 |
| 2160 |
07/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2161 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos
Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de
Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
BO 052/12 |
| 2162 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. |
BO 052/12 |
| 2163 |
07/12/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do
cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.244/10.BO 052/12 |
| 2164 |
07/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13. |
| 2152 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. |
BO 052/12 |
| 2153 |
06/12/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.669/12.BO 052/12 |
| 2154 |
06/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16 |
| 2155 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13 |
| 2156 |
06/12/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1680/11.BO 052/12 |
| 2157 |
06/12/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 052/12 |
| 2158 |
06/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes
Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo
de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal
de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período
em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula
nº 19518, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 417 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº
12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 418 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211,
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 2151 |
05/12/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13 |
| 155 |
04/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051 Res. SMS/FMS |
| 2135 |
04/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula
18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. |
BO 051/12 |
| 2136 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012,
período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva,
matrícula nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2137 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período
em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula
nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2138 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará
de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2139 |
04/12/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. |
BO 051/12 |
| 2140 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta,
Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. |
BO 051/12 |
| 2141 |
04/12/12 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis
pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende -
FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o
exercício de 2012/2013:
Presidente: Paulo César da Silva;
Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton;
Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Suzi Brum de Oliveira;
Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e,
Suplente: Maria Adélia da Silva. |
Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13 |
| 2142 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521,
para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/12 |
| 2143 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º
19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde.
|
BO 051/12 |
| 2144 |
04/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 054/12 |
| 2145 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo
de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da
Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.2089/12.BO 052/12 |
| 2146 |
04/12/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 052/12 |
| 2147 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.61/12.BO 052/12 |
| 2148 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16 |
| 2149 |
04/12/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.015/11.BO 052/12 |
| 2150 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13 |
| 414 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. |
BO 051/12 - SMA |
| 415 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. |
BO 051/12 - SMA |
| 416 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. |
BO 051/12 - SMA |
| 2132 |
03/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14. |
| 2133 |
03/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13 |
| 2134 |
03/12/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13 |
| 024 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012,Maria Lucilete Figueiredo de Brito
Barcellos, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 052/12 Res. SANEAR |
| 154 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12897 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 309/2012, que objetiva a locação de equipamento médico para atender paciente, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2012 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051/12 Res. SMS/FMS |
| 2125 |
30/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, José Maurício de Almeida Melo para exercer
a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento,
símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 054/12 |
| 2126 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social. |
Revoga Port.2118/09.BO 054/12 |
| 2127 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
Revoga Port.789/10.BO 054/12 |
| 2128 |
30/11/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula nº 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revoga Port.812/09.BO 054/12 |
| 2129 |
30/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de
produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município
- Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa
Paumar Comércio de Alimentos Ltda, conforme Processo
Administrativo n°. 12046/2011 e Contrato Administrativo nº.
281/2011. |
Revoga Port.1704/11.BO 054/12 |
| 2130 |
30/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional,
símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 1548/13. |
| 2131 |
30/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01.12.12, os abaixo relacionados, nomeados para exercer a função de Especialista em Educação, FG.1 : - Alcione Soares de Medeiros, matrícula n.º 11282, através da Portaria n.º 2844/02; - Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, através da Portaria n.º 085/02; - Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, através da Portaria n.º 2852/02; - Márcia Liana de Oliveira Barcelos, matrícula n.º 2857, através da Portaria n.º 496/97; - Alessandra Souza Martins da Silva, matrícula n.º 12833, através da Portaria n.º 1812/08; - Aparecida de Marilac Silva Coutinho, matrícula n.º 6292, através da Portaria n.º 2753/02; - Célia Maria Peres Oliveira Pereira, matrícula n.º 8238, através da Portaria n.º 2753/02; - Elaine Bernadeth Rios Salgado, matrícula n.º 3025, através da Portaria n.º 371/90; - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula n.º 3072, através da Portaria n.º 669/01; - Giseli Muniz, matrícula n.º 11964, através da Portaria n.º 2956/02; - Ivelise Cruz da Rocha, matrícula n.º 11949, através da Portaria n.º 1186/07; - Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrícula n.º 4280, através da Portaria n.º1547/06;
- Mara Lúcia de Almeida, matrícula n.º 13035, através da Portaria n.º 699/03;
- Milene Corrêa, matrícula n.º 1381, através da Portaria n.º 216/92;
- Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 7327,
para a qual foi nomeada para exercer a função de Especialista em
Educação, FG. 1, através da Portaria n.º 1879/09;
- Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 3626, através da Portaria n.º 2953/02; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 4917, através da Portaria n.º 2953/02. |
BO 051/12 |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
B.O. 051/12 Res. SANEAR |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR.
|
B.O. 050/12 |
| 020 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais Designar a servidora- Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo,
de fornecimento de medicamentos, através do processo administrativo nº20321/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
|
B.O. 052/12 Res. FHR |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) - Cidade da Alegria, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Alegria, por um período de 06(seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 |
| 2116 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 25/11/12, Viviane Galdino da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1657/11.BO 050/11 |
| 2117 |
27/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 26/11/12, Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 2943/13 - BO 038/13 |
| 2118 |
27/11/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 20/11/12, Fabiana Silva de Miranda Souto, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 050/12 |
| 2119 |
27/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio |
BO 050/12.Republicado BO 054/12.Revogada pela Port.857/13.BO 006/13 |
| 2120 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Andrea Nunes da Silva Araujo, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.528/12.BO 050/12 |
| 2121 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Rosângela Vitória de Oliveira, da função
gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.906/12.BO 050/12 |
| 2122 |
27/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 22/11/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1558/12.BO 054/12 |
| 2123 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/12/12, Reinaldo Guilherme da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1218/12.BO 051/12 |
| 2124 |
27/11/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/12/12, Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 051/12. Revogada pela portaria nº 2280/13 - BO 026/13 |
| 409 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 21/10/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula
nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 410 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 16/10/2012, a servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11830, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29738/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 411 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 21/10/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 412 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/10/2012, a servidora ANA CAROLINA PINTO REZENDE FRANCISCO, matrícula nº 18543, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 29824/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 413 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
1257/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 152 |
26/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 296/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos, leite, fórmula infantil e suplemento vitamínico para atender pacientes através
de ação judicial, pacientes e outras doenças do âmbito da Atenção Básica e as crianças acompanhadas pelo Serviço de Saúde da ATAN e Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23954/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2012 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2012.
|
B.O. 050/12 RES. SMS/FMS |
| 1939 |
26/11/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vera Lúcia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1405/10.BO 047/12 |
| 2109 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Myrian Carmen Ferras Spinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1159/13 |
| 2110 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/12, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.401/13.BO 003/13 |
| 2111 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Juliana Figueira de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12 - revogada pela portaria nº 1373/13 |
| 2112 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.413/13.BO 003/13 |
| 2113 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Sandra Helena da Silva Arruda para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12.Republicado BO 054/12. evogada pela portaria nº 2180/13 - BO 024/13 |
| 2114 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Alzemir da Silva Fontes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12 |
| 2115 |
26/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Jéssica Kellen Silveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1886/14. BO 049/14 |
| 408 |
26/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula nº 2010, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G. |
BO 050/12 - SMA |
| 2092 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 23/11/12, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula
16659 para fiscalizar a Região 5 referente, a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 156/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2093 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, a Portaria n.º 1347/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Isaias Cezar dos Santos, matrícula n.º 18691, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo
nº 156/2011. |
BO 050/12 |
| 2094 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1053/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar
a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 050/12 |
| 2095 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1054/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a
Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de
terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo
Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. |
BO 050/12 |
| 2096 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula 18562
para fiscalizar a Região 3 referente, a prestação de serviço de
manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 158/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2097 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins da Agência do Meio Ambiente de Resende, por 20 dias, a partir de 03.12.2012,
período em que o titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula
nº 9615, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |
| 2098 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 21/11/12, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula
nº 18958, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de Administração, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |
| 2099 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a partir de 11.12.2012 o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658 para fiscalizar a Região 1 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo
nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011, por 20 dias, período em que o fiscal responsável Maurício José da Silva, matricula nº. 12187 estará em gozo de férias. |
BO 051/12 |
| 2100 |
23/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º TIDE 286/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Eventos Josinara Maciel. |
BO 050/12 |
| 2101 |
23/11/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.2048/11.BO 050/12 |
| 2102 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/12/12, Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 051/12. Revogada pela portaria nº 3331/13. B.O. 047/13 |
| 2104 |
23/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 2019/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. |
BO 050/12 |
| 2105 |
23/11/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 31/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de
Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga POrt.1759/12.BO 050/12 |
| 2106 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1250/15. BO 039/15 |
| 2107 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/11/12, Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 037/14. BO 003/14 |
| 2108 |
23/11/12 |
Designações |
Designar Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula n.º9555, para responder pela Coordenadoria da Mulher, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 050/12 |
| 013 |
22/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013.
Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 22 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 RES. CMS |
| 2077 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 1268/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa Civil Lindomar Miranda. |
BO 048/12 |
| 2079 |
22/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 30/11/12, Lindomar Miranda, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2004/11.BO 048/12 |
| 2080 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/12/12, Alessandro Gonçalves Pires Vaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 048/12. Revogada pela portaria nº 1961/13 |
| 2081 |
22/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 048/12 |
| 2082 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, João Alfredo da Cunha Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12. Revogada pela portaria nº 3251/13 - B.O. 047/13 |
| 2083 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12.Republicado BO 052/12.Revogada pela Port.374/13.BO 003/13 |
| 2084 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte Cláudio Oliveira de Araújo. |
BO 048/12 |
| 2085 |
22/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/2012, Robson Rabelo Mol Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 048/12.Republicado BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1032/16 - BO 030/16 |
| 2086 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Robson Rabelo Mol Pinto. |
BO 048/12.Republicado BO 051/12.Revogada pela Port. 109/13.BO 001/13 |
| 2087 |
22/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 048/12 |
| 2088 |
22/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741
estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2089 |
22/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 050/12.Revogada pela Port.2145/12.BO 052/12 |
| 2090 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 050/12.Revogada pela Port.2144/12.BO 054/12 |
| 2091 |
22/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 048/12 |
| 2057 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período
em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2058 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2059 |
21/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 048/12 |
| 2060 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1199/12.BO 048/12 |
| 2061 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer
a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13 |
| 2062 |
21/11/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada
de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2063 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função
gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo
FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2064 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2065 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2066 |
21/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. |
BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13 |
| 2067 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2068 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2069 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2070 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.693/10.BO 048/12 |
| 2071 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2072 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2073 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
| 2074 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
| 2075 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13 |
| 2076 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 048/12 |
| 2217 |
20/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula
5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação
com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município,
conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e
Contrato Administrativo nº. 303/2012. |
BO 054/12 |
| 2051 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente
de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1288/11.BO 047/12 |
| 2052 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 047/12 |
| 2053 |
14/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira,
do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.2049/11.BO 047/12 |
| 2054 |
14/11/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13 |
| 2056 |
14/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. |
BO 048/12 |
| 403 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
| 404 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
| 405 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
| 406 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. |
BO 048/12 SMA |
| 407 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. |
BO 048/12 |
| 016 |
13/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. |
B.O. 050/12 |
| 2036 |
13/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14 |
| 2037 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. |
BO 047/12 |
| 2038 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de
Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 047/12 |
| 2039 |
13/11/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15 |
| 2041 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. |
BO 047/12 |
| 2042 |
13/11/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2043 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.754/12.BO 047/12 |
| 2046 |
13/11/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13 |
| 2047 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14 |
| 2048 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13 |
| 2049 |
13/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13 |
| 2405 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1354/12.BO 047/12 |
| 2018 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13 |
| 2019 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12 |
| 2020 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. |
BO 047/12 |
| 2021 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13 |
| 2022 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13 |
| 2023 |
12/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1694/12.BO 047/12 |
| 2024 |
12/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 048/12 |
| 2026 |
12/11/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12.Republicado BO 006/13 |
| 2027 |
12/11/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2028 |
12/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14 |
| 2029 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. |
BO 047/12 |
| 2030 |
12/11/12 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2031 |
12/11/12 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13 |
| 2032 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. |
BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13 |
| 2033 |
12/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port. 669/12.BO 047/12 |
| 2034 |
12/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13 |
| 2035 |
12/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. |
BO 047/12 |
| 2010 |
09/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2011 |
09/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13 |
| 2013 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13 |
| 2015 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16 |
| 2016 |
09/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. |
BO 047/12 |
| 402 |
09/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 2006 |
08/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 047/12 |
| 2007 |
08/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16 |
| 2008 |
08/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. |
BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13 |
| 401 |
08/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. |
BO 047/12 - SMA |
| 1997 |
07/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga POrt.1915/11.BO 050/12 |
| 1999 |
07/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14 |
| 2000 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. |
BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13 |
| 2001 |
07/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1119/12.BO 047/12 |
| 2002 |
07/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função
gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12 |
| 2003 |
07/11/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.498/12.BO 046/12 |
| 2004 |
07/11/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14 |
| 2005 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13 |
| 400 |
07/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/
2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE
BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR
EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 022 |
06/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de
2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276.
|
B.O. 050/12 |
| 1985 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.352/12.BO 046/12 |
| 1986 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16 |
| 1987 |
05/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12 |
| 1988 |
05/11/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1547/11.BO 046/12 |
| 1989 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.532/12.BO 046/12 |
| 1990 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13 |
| 1991 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13 |
| 1992 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15 |
| 1993 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13 |
| 1994 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1995 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1996 |
05/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.254/10.BO 046/12 |
| 144 |
01/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012.
|
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 1983 |
01/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1109/12.BO 046/12 |
| 1984 |
01/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12.Republicado BO 048/12 |
| 399 |
01/11/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. |
BO 046/12 - SMA |
| 1981 |
31/10/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a
função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12 |
| 1982 |
31/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº
18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos
Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. |
BO 046/12 |
| 1978 |
30/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.749/11.BO 046/12 |
| 1979 |
30/10/12 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Soraia Balieiro Nunes Moraes para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.692/13.BO 004/13 |
| 1972 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Cleusa Cidnéia de Carvalho, do cargo de
Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.377/11.BO 046/12 |
| 1973 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 22.10.2012, período
em que o titular da pasta, Elisabeth Caldeira da Silva matrícula nº12689, estará de licença médica. |
BO 046/12 |
| 1974 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 16614, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 26.10.2012, período em que o titular da pasta, Reynaldo
Lombardi Raeli matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 1975 |
29/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1593, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Diretora de Planejamento e Orçamento Tania Soares de Lima. |
BO 046/12 |
| 1976 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/10/12, Tania Soares de Lima, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1592/12.BO 046/12 |
| 1977 |
29/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Cristina Maria Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 046/12.Revogada pela Port.693/13.BO 004/13 |
| 1980 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11669, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Faturamento/Arquivo da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 dias, a partir de 01.11.2012, período em
que o titular da pasta, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes matrícula nº 7727, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 394 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora ANDREA CRISTINA DE SANT-ANNA TOURINHO, matrícula nº 7014, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI - D.Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01
de Novembro de 2011. |
Revoga Port.314/11.BO 045/12 - SMA |
| 395 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011, o servidor SÉRGIO ADÃO, matrícula nº 5194, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1 - E.Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. |
Revoga Port.312/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela portaria 154/14, voltando a vigorar a port. 312/11. BO 043/14 |
| 396 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011 a servidora HELOIZA HELENA IRINEU, matrícula nº 4764, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4 - E.Processo nº 347/RESENPREVI/2011, de 10 de Maio de 2011. |
Revoga Port.311/11.BO 045/12 - SMA |
| 397 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2011, a servidora CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 3294, no cargo de Cozinheira, nível 2 - F.Processo nº 767/RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. |
Revoga Port.315/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela port. 218/14, volta a vigorar a port. 315/11. BO 049/14 |
| 1845 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.947/12.BO 045/12 |
| 1854 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar a partir de 31/10/12, Isabela Cristina de Barros, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.704/12.BO 048/12 |
| 1857 |
26/10/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1050/11.BO 045/12 |
| 1859 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Nazaré Fernandes Saloto, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.644/11.BO 045/12 |
| 1860 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria quae concede a TIDE, no limite
de 25%, ao Assessor Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça. |
BO 046/12 |
| 1862 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1862/12.BO 045/12 |
| 1864 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12,Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1179/11.BO 045/12 |
| 1865 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.185/12.BO 045/12 |
| 1866 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Soraia Flora Santana Felippe, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.729/12.BO 045/12 |
| 1869 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana de Souza Lima e Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2026/11.BO 045/12 |
| 1870 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.12. |
Revoga Port.668/11.BO 045/12, Republicada no BO 055/14 com correções. |
| 1871 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Carolina Permínio da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.519/12.BO 045/12 |
| 1873 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1988/11.BO 047/12 |
| 1885 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Mario Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.025/12.BO 045/12 |
| 1890 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Plínio Márcio dos Santos Bernardi, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.294/10.BO 045/12 |
| 1891 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa da Silva Diniz, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.031/12.BO 045/12 |
| 1893 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Natália Aparecida Apolinário dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1474/11.BO 045/12 |
| 1894 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1627/11.BO 045/12 |
| 1895 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1623/11.BO 045/12 |
| 1897 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilmar de Lima Almeida, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1546/11.BO 045/12 |
| 1900 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessora
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.014/11.BO 045/12 |
| 1901 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rubia de Fátima Almeida Ramos, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Rvoga Port.535/12.BO 047/12 |
| 1902 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabiana Goes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1535/11.BO 045/12 |
| 1904 |
26/10/12 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.1640/12.BO 045/12 |
| 1905 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 845, de 14.02.12, a qual concede
a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Rosângela Amália Conrado dos Santos. |
BO 045/12 |
| 1906 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rosângela Amália Conrado dos Santos, do
cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.845/12.BO 045/12 |
| 1907 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 003/12, a qual concede a TIDE, no limite de
25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Eduardo Paiva Campos. |
BO 045/12 |
| 1908 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo Paiva Campos, do cargo de Diretor
de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.337/11.BO 045/12 |
| 1938 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vicente Basílio, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.367/10.BO 045/12 |
| 1941 |
26/10/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Martins de Oliveira, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.944/11.BO 045/12 |
| 1942 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de
Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1063/11.BO 047/12 |
| 1944 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eleonora Tiziana Ancellotti, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.741/12.BO 045/12 |
| 1947 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1468/12.BO 045/12 |
| 1949 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/12.BO 045/12 |
| 1950 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Clara Passos Monteiro Soares, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.365/10.BO 045/10 |
| 1954 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria 1130/11, a qual concede a TIDE, no limitede 25%, ao Coordenador Técnico Eliane Castilho de Oliveira. |
BO 047/12 |
| 1955 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1318, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Eleonora Tiziana Ancellotti. |
BO 045/12 |
| 1958 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir 31/10/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1659/12.BO 045/12 |
| 1959 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/11/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 050/12 |
| 1960 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rafael Oliveira de Paiva, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.264/12.BO 045/12.Republicada BO 046/12 |
| 1961 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1618, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. |
BO 045/12. |
| 1962 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1963 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.501/13.BO 003/13 |
| 1964 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
BO 046/12.Revogada pela Port.360/13.BO 003/13 |
| 1965 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. |
BO 046/12.Revogada pela Port.053/13.BO 001/13 |
| 1966 |
26/10/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1967 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12.REvogada pela Port.789/13.BO 004/13 |
| 1968 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, do
cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1543/12.BO 046/12 |
| 1969 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública José Antônio dos Santos. |
BO 046/12 |
| 1970 |
26/10/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 01/11/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12 |
| 1971 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
BO 046/12.Revogada pela Port.030/13.BO 001/13 |
| 015 |
25/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor
de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1834 |
25/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14. |
| 1835 |
25/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que
o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1837 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.358/12.BO 045/12. |
| 1840 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor
de Planejamento, símbolo CC5. |
Revoga Port.1553/11.BO 045/12 |
| 1841 |
25/10/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1634/12.BO 045/12 |
| 1842 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.350/12.BO 045/12 |
| 1843 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do
cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.2031/11.BO 045/12 |
| 1852 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.322/12.BO 045/12 |
| 1853 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1954/11.BO 045/12 |
| 1876 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1143/12.BO 045/12 |
| 1877 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.866/11.BO 045/12 |
| 1878 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1044/12.BO 045/12 |
| 1880 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.369/10.BO 045/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aline Aparecida Bittencourt, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1427/10.BO 044/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Francisco Derlândio Rocha, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1897/11.BO 045/12 |
| 1916 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalva Maria dos Santos Monteiro, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 045/12 |
| 1917 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1333/11.BO 045/12 |
| 1920 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.555/12.BO 045/12 |
| 1921 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Neilson Carlos da Silva, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1602/12.BO 045/12 |
| 1922 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Vitor da Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1570/12.BO 045/12 |
| 1926 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana Figueira de Castro, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.473/12.BO 045/12 |
| 1927 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Norma de Fátima Alves Barbosa, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 045/12 |
| 1928 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.362/10.BO 045/12 |
| 1930 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12,Cileze Eurico, do cargo de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1321/12.BO 045/12 |
| 1931 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Márcio Moreira Machado, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1506/11.BO 045/12 |
| 1932 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Sérgio Augusto Lourenço, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.672/12.BO 045/12 |
| 1933 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1605/11.BO 045/12 |
| 1934 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marcelo Pinto, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1024/12.BO 045/12 |
| 1935 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1332/11.BO 048/12 |
| 389 |
25/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE
PAULA LIMA, matrícula nº 2777, no cargo de Cozinheira, nível 2-G.Processo nº
698/RESENPREVI/2012, de 05 de Outubro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1824 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE, no limite de 25% ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. |
BO 044/12.Revogada pela Port.024/13.BO 001/13 |
| 1825 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 15/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente João Barbosa
de Sabóia Neto. |
BO 044/12.Revogada pela Port.048/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 351/15. BO 013/15 |
| 1826 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. |
BO 044/12.Revogada pela Port. 119/13.BO 001/13 |
| 1827 |
24/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Carlos Dias, matrícula nº17709, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 22.10.12, período em que o titular do cargo,
Lindomar Miranda, matrícula nº 17207, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1828 |
24/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/11/12, a pedido, Thereza Maria de Carvalho Oliveira,
do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1025/11.BO 044/12. |
| 1829 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo
administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. |
BO 044/12 |
| 1830 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/
2012. |
BO 044/12 |
| 1831 |
24/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1832 |
24/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012,
a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar
de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
BO 044/12. |
| 390 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 391 |
24/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 392 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE
MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 393 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA
DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12 |
| 1803 |
23/10/12 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.690/12.BO 044/12 |
| 1804 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.669/12.BO 044/12 |
| 1805 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.943/11.BO 044/12 |
| 1806 |
23/10/12 |
Nomeação CNE - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13 |
| 1807 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13 |
| 1808 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12 |
| 1809 |
23/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
BO 044/12 |
| 1810 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
REvoga Port.1513/10.BO 044/12 |
| 1811 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1812 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13 |
| 1813 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função
gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1814 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1815 |
23/10/12 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1816 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1817 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15 |
| 1818 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15 |
| 1819 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13 |
| 1820 |
23/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença
médica. |
BO 046/12 |
| 1821 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 044/12 |
| 1822 |
23/10/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 044/12 |
| 1823 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. |
BO 044/12 |
| 1802 |
22/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º
192/2012. |
BO 044/12 |
| 386 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no
cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 387 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 388 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1923 |
20/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.674/11.BO 045/12 |
| 1798 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1799 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1800 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1801 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1780 |
18/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. |
BO 043/12 |
| 1781 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1922/11.BO 043/12 |
| 1782 |
18/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13 |
| 1783 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1202/12.BO 043/12 |
| 1784 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1114/12.BO 043/12 |
| 1785 |
18/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. |
BO 043/12 |
| 1787 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.669/12.BO 043/12 |
| 1788 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1362/12.BO 043/12 |
| 1790 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13 |
| 1791 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13 |
| 1792 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 043/12 |
| 1793 |
18/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 043/12 |
| 1794 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16 |
| 1795 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15. |
| 1796 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13 |
| 1797 |
18/10/12 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15 |
| 383 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 384 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 385 |
18/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012.
|
BO 044/12 - SMA |
| 011 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 012 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 1775 |
17/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 1776 |
17/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em
gozo de férias. |
BO 044/12.Republicado BO 047/12. |
| 1777 |
17/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13 |
| 1778 |
17/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo,
símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13 |
| 1779 |
17/10/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16 |
| 382 |
17/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1751 |
15/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a partir de 01/10/12, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010, pelo período de 30 dias, período em o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 043/12 |
| 1752 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1512/12.BO 044/12 |
| 1753 |
15/10/12 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.989/12.BO 043/12 |
| 1754 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 Revogada pela Port. 1958/13 B.O. 022/13 |
| 1755 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12.REvogada pela Port.468/13.BO 003/13 |
| 1756 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Denise de Souza Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1427/12.BO 044/12. |
| 1757 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Jucelia Diniz Pereira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1348/12.BO 043/12 |
| 1758 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 846/15. BO 020/15 |
| 1759 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.2105/12.BO 050/12 |
| 1760 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir 15/10/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1492/12.BO 043/12 |
| 1761 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 603/15. BO 013/15 |
| 1762 |
15/10/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 15/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1022/12.BO 043/12 |
| 1763 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir 16/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 043/12.Revogada pela Port.299/13.BO 002/13 |
| 1764 |
15/10/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear a partir de 16/10/12, José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3247/13 - B.O. 046/13 |
| 1765 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 15/10/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1248/12.BO 043/12 |
| 1766 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Rafael Omena Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 |
| 1767 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1457/13 |
| 1768 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12 |
| 1769 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.1397/12.BO 043/12 |
| 1770 |
15/10/12 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear a partir de 08/10/12, interinamente Ricardo Leite Moraes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
BO 043/12.Revogada pela Port.267/13.BO 002/13 |
| 1771 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 15/10/12, Frederico Augusto Masaharu LopesKanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1148/13 |
| 1772 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12 |
| 1773 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não
venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas
no Processo Administrativo Disciplinar nº 28277/2012. |
BO 043/12 |
| 1774 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Coordenador, matrícula nº 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na
apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 28777/2012. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12. |
| 1746 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a aprtir de 01/10/12, a Portaria n.º 1105, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. |
BO 044/12. |
| 1747 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1249, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. |
BO 044/12 |
| 1748 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1250, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. |
BO 044/12 |
| 1749 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1251, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. |
BO 044/12 |
| 1750 |
11/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/10/12, Vinicius Perez Capucho, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1473/12.BO 044/12 |
| 1741 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, pelo período de 20 dias, a partir de 17.09.2012, período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva, matrícula nº 17514,estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1742 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290-6, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do Conselho Fundacional/FMIA, pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.2012, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, estará em gozo
de férias. |
BO 043/12 |
| 1743 |
10/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1122/12.BO 042/12. |
| 1744 |
10/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 15/08/12, a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 241/2012. |
BO 042/12 |
| 1745 |
10/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/12, José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.262/10.BO 043/12 |
| 377 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 552/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 351/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA HELENA
DE SIQUEIRA FERREIRA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 378 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 565/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 350/2012, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DOS
REIS SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 379 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 609/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 364/2012, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 380 |
10/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 381 |
10/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SUSY FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Matrícula nº. 4923, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16234/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 014 |
09/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1738 |
09/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, por 20 dias, a contar de 10.10.2012 período em que o titular da pasta, Mônica
de Jesus Soares, matrícula n.º 9612, estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1740 |
09/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1603 datada de 27.08.2012, a qual designou a servidora Fernanda Gomes Hosken, matrícula nº 18775, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família da Fazenda da Barra III. |
BO 042/12 |
| 376 |
08/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 05/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DANIELA NICOLINI DE CASTRO Matrícula nº18780 Por Término á vista do Processo nº28262/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1733 |
05/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 243/2012. |
BO 042/12 |
| 1734 |
05/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1180/13 |
| 1735 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03/09/12, a Portaria n.º 2070/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12 |
| 1736 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 04/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12.Revogada pela Port.013/13.BO 001/13 |
| 1737 |
05/10/12 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 de junho de 2010, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa;
Membro da Guarda Civil: Thiago Emanuel da Silva Macedo;
Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. |
Revoga Port.1377/12.BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1243/15. BO 039/15 |
| 373 |
05/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 10/09/2012, pelo período de 06 meses, a servidora, NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº. 14972, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo n.º 19732/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 374 |
05/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2005, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matrícula nº 6015, no cargo de Médico
Veterinário, nível NS-B.Processo nº 009/RESENPREVI/2002, de 24 de Abril de 2002. |
Revoga Port.1407/07.BO 043/12 - SMA. Revogada pela port.022/15(Resenprevi)-BO 006/15 |
| 375 |
05/10/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 24/06/2010, para CARMEM LÚCIA DE MOURA, cônjuge da ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula n° 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme Portaria n° 1407/2007, no cargo de Médico Veterinário,
nível NS-B.Processo nº 495/RESENPREVI/2010, de 01 de Julho de 2010. |
Revoga Port.22/12. BO 043/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 024/15. BO 006/15 |
| 1732 |
04/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 041/12.Republicado BO 042/12. |
| 369 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de MARIA CAROLINA LOPES DA SILVA Matrícula nº18783 Por Término á vista do Processo nº27793/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 370 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA JUNIOR Matrícula nº18784 Por Término á vista do Processo nº27792/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 371 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA CLARA GAVIÃO CORREA Matrícula nº18782 Por Término á vista do Processo nº27790/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 372 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de LUCIANA REIS RODRIGUEZ FONTENLA Matrícula nº18781 Por Término á vista do Processo nº27791/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1722 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.127/10.BO 041/12 - Republicado BO 042/12. |
| 1723 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 04/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 041/12. Republicado BO 042/12.Republicado BO 006/13 |
| 1724 |
03/10/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1725 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1726 |
03/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1727 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 08/10/12, Sandra Mara da Silva Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 623/15. BO 013/15 |
| 1728 |
03/10/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 28/09/12, a Portaria n.º 434/06, de 30.03.2006, a qual concede FG.1 à Orientadora Educacional, Sônia Maria da Silva Pimenta, à vista do processo n.º 7259/10. |
BO 041/12 |
| 1729 |
03/10/12 |
Designações |
Designar, a partir de 08.09.2012, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 041/12 |
| 1730 |
03/10/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 28/09/12, Mabel Bezerra Bentes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2072/11.BO 041/12 |
| 1731 |
03/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19224, a responder e perceber pelo cargo de Gestor de Férias, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 01.10.2012 à 30.10.2012 em que o titular do cargo, Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, estará de férias. |
BO 041/12 |
| 1715 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Nilma Soares de Barros, da função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.078/11. BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 1716 |
02/10/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 01/10/12, Claudemir Braga, da função gratificada de
Assistente Operacional , símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.633/12.BO 041/12 |
| 1717 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/10/12, Claudemir Braga para exercer a função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 576/14. BO 016/14 |
| 1718 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear a partir de 01/10/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 041/12. Revogada pela Portaria nº 2954 de 05/12/19. |
| 1719 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar o Serviço de Construção de Ossários, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, Bairro Alto dos Passos conforme Processo Administrativo n.º 17.757/2012 e Contrato Administrativo n.º 271/2012. |
BO 041/12 |
| 1720 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro (recuperação de telhado, revisão no piso, revisão hidráulica e elétrica, pintura externa e interna, inclusive grades, entre outros) conforme Processo Administrativo n.º 6283/2011 e Contrato Administrativo n.º 272/2012. |
BO 041/12 |
| 1721 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Bairro São Caetano conforme Processo Administrativo n.º 4037/2012 e Contrato Administrativo n.º 273/2012. |
BO 041/12 |
| 1709 |
01/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas
verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo nº 262/2012. |
BO 041/12 |
| 1710 |
01/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.10.2012, a Portaria n.º 577, de 29.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. |
BO 041/12 |
| 1711 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Edna Albino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.601/11.BO 041/12 |
| 1712 |
01/10/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Credenciar o servidor Alexandre Souto Pimentel,
matrícula nº 19583, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.736/12.BO 041/12 |
| 1713 |
01/10/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Saúde Bucal. |
BO 041/12 |
| 1714 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Lívia Souza Cruz, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1189/11.BO 041/12 |
| 367 |
01/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2008, a servidora ROSANA SILVA, matrícula nº 9427, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 553/RESENPREVI/2008, de 14 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1532/08.BO 041/12 - SMA |
| 1708 |
27/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 041/12 |
| 1707 |
26/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 572/12,a partir de 03/09/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais William Sampaio. |
BO 040/12 |
| 1694 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 03/09/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a
função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12.Revogada Port.2023/12.BO 047/12 |
| 1695 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 20/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.921/12.BO 041/12 |
| 1696 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 21/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12 |
| 1697 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16.288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/12 |
| 1698 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 11.09.2012, período em
que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula nº
12689, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1699 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia da Penha Ferraz, matrícula nº16761, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do CRAS Lavapés e da Brinquedoteca, no período de 19.09.2012 à 05.10.2012, em que a titular do cargo, Januaceli
Monteiro Gandolfo, matrícula nº 16565, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1700 |
25/09/12 |
Designações |
Designar a partir de 13/09/12, a servidora Josiane Arlete Pedro Rocha, para atuar como técnica de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família da Serrinha. |
BO 040/12 |
| 1701 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a
Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 040/12 |
| 1702 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 17646, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, no período de 01.10.2012 à 21.10.2012, em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionízio, matrícula nº 13020, estará em
gozo de férias. |
BO 040/12 |
| 1703 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 16614, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 15 dias, a partir de 27.09.12, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi
Raeli, matrícula n.º 16519, estará em licença médica. |
BO 040/12 |
| 1704 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 |
| 1705 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 18/09/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa, a pedido,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 040/12 |
| 1693 |
24/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 Revogada pela Port. 1854/13 B.O. 019/13 |
| 357 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão temporária, até 07/04/2021, a partir de 13/06/2008, para JORGE CÉSAR CORREA, filho da ex-servidora ANA LÚCIA CORREA OLIVEIRA, matrícula n° 5024, aposentado em 17/08/2007, conforme Portaria n° 1097/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-A.Processo nº 516/RESENPREVI/2008, de 31 de Julho de 2008. |
Revoga Port.2097/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 073/15. BO 018/15 |
| 358 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matrícula nº 12.637, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 267/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1058/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 026/15(Resenprevi). Volta a vigorar 1058/07 BO 006/15 |
| 359 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO DA ROCHA
MACHADO, matrícula nº 12.179, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº593/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 360 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON RAIMUNDO, matrícula
nº 12.402, no cargo de Calceteiro, nível 2-C.Processo nº 578/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 361 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 03/11/2008, para MARCOS ANTÔNIO MACHADO,
cônjuge da ex-servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matrícula n° 12.637, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria n° 1058/2012, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. |
Revoga Port.327/10.BO 040/12-SMA.Rev pela port. 027/15.BO 006/15 volta a vigorar 327/10.BO06/15.Rev port.173/15 bo051/15 |
| 362 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2006 a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 512/RESENPREVI/2005, de 18
de Novembro de 2005. |
Revoga Port.1097/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 072/15. BO 018/15 |
| 363 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2007, a servidora ANGELA VIANA ALVES, matrícula nº 12.088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 511/RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.1638/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0145/14, volta a vigorar a portaria nº 1638/07.BO 042/14 |
| 364 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA SILVA, matrícula nº 12.167, no cargo de Cozinheira, nível 2-C. |
BO 040/12 - SMA |
| 365 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 15/06/2009, aos beneficiários da ex-servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matrícula n° 12.088, aposentada em 21/12/2007, conforme Portaria n° 1638/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 473/RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2310/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 146/14, volta a vigorar a portaria 2310/09.BO 042/14 |
| 1692 |
21/09/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 17/09/12, Rosemira Aparecida de Brito para exercer a
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 041/12 |
| 355 |
21/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 10/09/2005, aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 1185, aposentado em 29/10/2004, conforme Portaria n° 855/2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 389/RESENPREVI/2005, de 15 de Setembro de 2005. |
Revoga as Portarias: 1284/05; 441/07 e 1894/08.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 014/15(Resenprevi). BO 005/15 |
| 356 |
21/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO,matrícula nº 1185, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 043/RESENPREVI/2003, de 27
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.855/04.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 013/15 (Resenprevi). BO 005/15. Volta a vigorar a 855/04 |
| 1688 |
20/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12 |
| 1689 |
20/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará
substituindo o Secretário Municipal de Fazenda. |
BO 040/12 |
| 1690 |
20/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20.09.12, Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1481/11.BO 039/12 |
| 1691 |
20/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 21.09.12, Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 039/12 |
| 1682 |
19/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para o plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção, de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo n.º 262/2012. |
BO 039/12 |
| 1683 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1276/13 |
| 1684 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1278/13. |
| 1685 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.085/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1279/13 |
| 1686 |
19/09/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Descredenciar o servidor Pedro Cândido Vieira Corrêa, matrícula nº 1564, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.Credenciar a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para receber valores como adiantamento,
para realizar despesas de consumo e serviços da FUNRESP. |
BO 039/12 |
| 1687 |
19/09/12 |
Designações |
Designar a servidora Nilma Soares Barros, matrícula nº8858, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 229/2012. |
BO 039/12 |
| 353 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2006, a servidora EDNA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 6748, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.083/11.BO 040/12 - SMA. Revogada pela port. 231/14-SMA,volta a vigorar a port. 083/11-BO 051/14 |
| 354 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 503/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 301/2012, que concede aposentadoria para a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, fixar a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 040/12 - SMA |
| 1675 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n° 9361, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Comissão Disciplinar pelo período de 20 dias, a partir de 25.09.12, período em que a titular da pasta, Sandra Mara Palandi matrícula 9361 estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1676 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho, matrícula n° 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.12, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546
estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1677 |
17/09/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1613, de 28.08.2012, a qual autoriza a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº19078, Professora Docente II, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. |
BO 039/12 |
| 1678 |
17/09/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar a partir de 07/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1900/11.BO 039/12 |
| 1679 |
17/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 10/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1169/13 |
| 1680 |
17/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 03 meses,a partir de 01/09/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº18658. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 111/13.BO 001/13 |
| 1681 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula n° 19333, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 16.10.12, período em
que a titular da pasta, Marcela de Souza Mattos, matrícula 17361 período em que estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 352 |
17/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 07/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de NAVITA ALVES LOURENCO DE SOUZA Matrícula nº 18733 Por Término á vista do Processo nº 26174/2012. |
BO 039/12 - SMA |
| 1674 |
14/09/12 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Henrique da Silva, matrícula nº 7374, Diretor Adjunto, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 220/2012. |
BO 039/12 |
| 348 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 6040, no cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos,nível 5-E.Processo nº556/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 350 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, matrícula nº 12.495, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 565/RESENPREVI/2012, de 16 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 351 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 12.113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 552/RESENPREVI/2012, de 13 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1673 |
13/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.700/2010, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Pedro Correa da Silva, matrícula nº 7491 e 8921, ocupante do cargo de Professor Docente IV, que após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor em questão. |
BO 038/12 |
| 1665 |
12/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296, a partir de 10.10.12, pelo período de 06 meses, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 20.081/2012, sem ônus para este Município. |
BO 038/12 |
| 1666 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, Mônica de Matos Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1003/11.BO 038/12 |
| 1667 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, William Sampaio, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes.
|
Revoga Port.256/10.BO 038/12 |
| 1668 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13 |
| 1669 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.514/13.BO 003/13 |
| 1670 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 03/09/12, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº
12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção
e Transporte por 20 dias, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior matrícula 17052, estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1671 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 17.09.12,período em que o titular da pasta, Marcelo
Cândido de Almeida Silva matrícula 17514 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1672 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva,matrícula n° 18420,a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 02.10.12, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar matrícula 7213 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 339 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011, a servidora ELISA MARIA DE MEDEIROS PICCOLI, matrícula nº 12.273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. |
Revoga Port.148/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 194/14. volta a vigorar a port. 148/11. BO 047/14 |
| 340 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011, a servidora SUELI APARECIDA TAVARES, matrícula nº 13.079, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. |
Revoga Port.180/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 009/15(Resenprevi). Volta a vigorar 180/11. BO 005/15 |
| 341 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor JORGE DIAS, matrícula nº 1690, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 268/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1059/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 244/14, volta a vigorar a port. 1059/07. BO 052/14 |
| 342 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2011 a servidora ADRIANA MARA SANTANA, matrícula nº 12.593, no cargo de Cozinheiro, nível 2-B.Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. |
Revoga Port.206/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 010/15 (Resenprevi) - Volta a vigorar a 206/11-BO 055/15 |
| 343 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.142/11.BO 038/12-SMA. Revogada p/port. nº 179/14. Volta a vigorar a 142/11. BO 044/14.Revogada P/Port.026/17-BO 015/17 |
| 345 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2008, a servidora VILMAR TARGINE PINTO, matrícula nº11479, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. |
Revoga Port.074/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 0232/14-SMA, volta a vigorar a 074/09-BO 051/14 |
| 347 |
12/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 20/07/2012, para ERNESTINA DRUMMOND
GUINA, cônjuge do ex-aposentado Manuel Guina Neto, matrícula n° 8020, aposentado em 03/07/2008, conforme Portaria n° 333/2010, no cargo de Médico. |
BO 038/12 - SMA |
| 349 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 04/06/2012, a servidora EUNICE SOARES SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.162, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-B.Processo nº 476/RESENPREVI/2012, de 06 de Julho de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1661 |
11/09/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a partir de 04/08/12, a Portaria n.º 1254, de 06.10.10, que designou
Valéria Vidal de Almeida, matrícula nº 18036, para exercer a função de Técnico em Enfermagem na equipe do Programa Saúde da Família São Caetano. |
BO 038/12.Republicado BO 040/12 |
| 1662 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/06/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar os serviços de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo n.º 626/2012 e Contrato Administrativo nº 165/2012. |
BO 038/12 |
| 1663 |
11/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 03/09/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo
Ferreira da Silva. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 106/13.BO 001/13 |
| 1664 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviços de Confecção e Instalação de Cobertura para Policlínica Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 16.273/2012 e Contrato Administrativo nº 258/2012 a partir de 04 de setembro de 2012. |
BO 038/12 |
| 330 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2007, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, matrícula nº3162, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.178/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 233/14-SMA, volta a vigorar a port. 178/08-BO 051/14 |
| 331 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORRÊA, matrícula nº3456, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. |
Revoga Port.119/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 189/14, volta a vigorar a port. 119/09. BO 047/14 |
| 332 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008, o servidor JOÃO MARCOS ARJONA DE SOUZA,matrícula nº8280, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-A.Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. |
Revoga Port.565/08.BO 038/12 - SMA |
| 333 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, a servidora MARIA CRISTINA SOUZA CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº8103, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C.Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. |
Revoga Port.139/09.BO 038/12 - SMA |
| 334 |
11/09/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 22/08/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 334/12 - SMA |
| 335 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, a servidora MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B.Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10
de Dezembro de 2010. |
Revoga Port.004/11.BO 038/12 - SMA |
| 336 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2011, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B.Processo nº 400/RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. |
Revoga Port.150/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 141/14, volta a vigorar a portaria 150/11. BO 042/14 |
| 337 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2008 a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 8013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. |
Revoga Port.1187/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0167/14, voltando a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14 |
| 338 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 11219, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. |
Revoga Port.262/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 188/14. Volta a vigorar a port. 262/11. BO 047/14 |
| 1651 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa Saúde Bucal:
- Queila Gama de Oliveira;
- Claiton Pereira Ramos. |
BO 038/12 |
| 1652 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Everton Martins dos Reis, matrícula nº 18895, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Almoxarifado. |
BO 038/12 |
| 1653 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Adriana da Silva Flores, matrícula nº 19007, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. |
BO 038/12 |
| 1654 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula nº 17901, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa ATAN - Área Técnica de Nutrição. |
BO 038/12 |
| 1655 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Igor Fontanezzi Maia, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Transportes. |
BO 038/12 |
| 1656 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades dos Programas de Saúde na Escola e CEREST:
- Denise Prudêncio;
- Bruna Ettore. |
BO 038/12 |
| 1657 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzir
veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento
às necessidades do Programa de Vigilância Sanitária/
Ambiental:
- Denisar de Ávila Gouveia;
- Erimar Lopes Barrocas;
- Liomar Tomiyuk Kom;
- Marta Helena de Souza Aguiar Paiva;
- Valéria dos Santos Baracho da Silva. |
BO 038/12 |
| 1658 |
10/09/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 30/08/12, Leila Patrícia Silva de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1203/12.BO 038/12 |
| 1659 |
10/09/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 31/08/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 038/12.Revogada pela Port.1958/12.BO 045/12 |
| 1660 |
10/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 30/05/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues,
matrícula nº 19017, para fiscalizar serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 626/2012 e CA 151/2012. |
BO 038/12 |
| 315 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2011, por invalidez, a servidora CACILDA SACRAMENTO RODRIGUES, matrícula nº 12333, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 059/RESENPREVI/2011, de 21 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.084/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 201/14, volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14 |
| 316 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2011 por invalidez, a servidora MARIA ROSÁRIA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 129/RESENPREVI/2011, de 14
de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.103/11.BO 038/12 - SMA |
| 317 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008, por invalidez, o servidor MANUEL GUINA NETO, matrícula nº 8020, no cargo de Médico, nível NS-B.Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. |
Revoga Port.333/10.BO 038/12 - SMA.Revogada pela port. 178/14,volta vigorar a port. 333/10-BO 044/14 |
| 318 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5113, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. |
Revoga Port.1665/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 234/14-SMA, volta a vigorar a port. 1665/07. |
| 319 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2011, por invalidez, a servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, matrícula nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C.Processo nº 140/RESENPREVI/2011, de 21 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.105/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 073/14 - BO 029/14 |
| 320 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011,por invalidez, a servidora ELIZABETH MÔNICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 2058, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. |
Revoga Port.114/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 191/14, volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14 |
| 321 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2011 por invalidez, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, matrícula nº 7359, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 617/RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. |
Revoga Port.264/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 142/14, volta a vigorar a portaria 264/11. BO 042/14 |
| 322 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 2740, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2615/09. BO 038/12 - SMA |
| 323 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2007, por invalidez, a servidora BENEDITA LUIZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 4832, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23
de Agosto de 2007. |
Revoga Port.242/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 219/14, volta a vigorar a port. 242/08. BO 049/14 |
| 324 |
10/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 27 de Maio de 2012, Pensão Vitalícia a Maria Teresa Chaves de Sousa, beneficiária do ex-servidor NOEL DINIZ DE SOUSA, matrícula 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 561/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 038/12 - SMA |
| 325 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matrícula nº 7369,
no cargo de Professor Docente I , nível D1-C.Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24de Maio de 2007. |
Revoga Port.1666/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 217/14, volta a vigorar a port. 1666/07. BO 049/14 |
| 326 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, a servidora ISA PEREIRA DUARTE NEVES, matrícula nº 2173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , nível 1-A.Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002. |
Revoga Port. 987/04 e 1522/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 008/15 (Resenprevi)-Volta a vigorar 1522/08-BO 005/15 |
| 327 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 5728, no cargo de Professor Docente I , nível D1-D.Processo nº 315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1001/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela port 237/14, voltando a vigorar a Portaria 1001 de 23/6/2008. |
| 328 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011, o servidor HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 2646, no cargo de Desenhista , nível 5-F.Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. |
Revoga Port.007/12.BO 038/12 - SMA |
| 329 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, a servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2029, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-E.Processo nº 278/RESENPREVI/2011, de 14 de Abril de 2011. |
Revoga Port.144/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 245/14. Volta a vigorar a port. 144/11. BO 052/14 |
| 1637 |
07/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da
função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1623/12.BO 037/12 |
| 1517 |
06/09/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/07/12, Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10. BO 038/12 |
| 1649 |
06/09/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 23.818/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Paladi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 038/12 |
| 1650 |
06/09/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 06.09.2012, Mariana de Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 038/12 |
| 1643 |
05/09/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir 03/09/12, Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. |
Revoga Port.1420/10.BO 037/12 |
| 1644 |
05/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 04/09/12, Nilda Maria de Medeiros para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 2155/13. BO 024/13 |
| 1645 |
05/09/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 03/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.617/12.BO 038/12 |
| 1646 |
05/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 04/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/12 |
| 1647 |
05/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. |
BO 037/12.Revogada pela Port. 114/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.447/15. BO 013/15 |
| 1648 |
05/09/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/09/12, Beatriz da Silva Moreira para exercer a função
gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 037/12 - Revogada pela Port. 1764/13 - B.O. 016/13 |
| 1627 |
04/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 037/12 |
| 1628 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12 |
| 1629 |
04/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função
gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 037/12 |
| 1630 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 270/15. BO 013/15 |
| 1631 |
04/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marlene de Freitas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.447/12. BO 037/12 |
| 1632 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Denise Carelli Gomes de Mello para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 3370/13. B.O. 049/13 |
| 1633 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 03/09/12, Elisangela da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 603/14. BO 016/14 |
| 1634 |
04/09/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 03/09/12, Gilberto Florenzano Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1841/12.BO 045/12 |
| 1635 |
04/09/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 03/09/12, Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 037/12 |
| 1638 |
04/09/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/09/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.866/12.BO 037/12 |
| 1639 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 037/12. Revogada pela portaria 965/16 - BO 030/16 |
| 1640 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1904/12.BO 045/12 |
| 1641 |
04/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/08/12, Érika Paula Assumpção Chaves, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1101/11. BO 037/12 |
| 1642 |
04/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina a prorrogação de afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012, nos termos do art.233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
BO 037/12 |
| 313 |
04/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/08/12, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de CLAUDIA REGINA RAMOS DE MATOS SOUZA Matrícula nº 19530, á vista do Processo nº25163/2012. |
BO 037/12 - SMA |
| 1626 |
03/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 1466/13 |
| 1622 |
31/08/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31/07/12, a Portaria 1579/12, a qual nomeia Fátima
Aparecida Santos Soares Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 037/12 |
| 1623 |
31/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para
exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1637/12.BO 037/12 |
| 1624 |
31/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19.351, para fiscalizar o serviço de pintura no Prédio da Escola Municipal Jardim das Acácias, a partir de 08.08.12,referente ao processo administrativo n.º 17.417/2012 e contrato administrativo n.º 232/2012. |
BO 037/12 |
| 1625 |
31/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/08/12, a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar prestação de serviço da empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., que tem como objetivo o fornecimento de kit lanche 16.000 (dezesseis mil), para atender as ações do Resende Saudável Itinerante, conforme Processo n.º 3277/2012 e Contrato Administrativo n.º 198/2012. |
BO 037/12 |
| 309 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, por invalidez, a servidora JOVINA TERESA COLI DE SOUZA, matrícula nº 6165, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-B.Processo nº 767/RESENPREVI/2008, de 30 de Outubro de 2008. |
Revoga Portarias 091/09 e 071/12.BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 252/14, volta a vigorar a port. nº 071/12. BO 054/14 |
| 310 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, o servidor SÉRGIO SANTOS, matrícula nº 10689, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. |
Rev Port.11/12.BO 037/12-SMA Revogada p/port.nº048/14.BO 021/14 revogada também pela port.007/15(Resenprevi) bo 005/15-volta 11/12 |
| 311 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora JANICE RAMOS DE ARAÚJO, matrícula nº11717, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. |
Revoga Port.144/09. BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria 236/14, volta a vigorar a portaria 144/09. BO 051/14 |
| 312 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 4900, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D.Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. |
Revoga Port.1005/08 e 033/12.BO 037/12-SMA.Revogada pela port. 129/14, volta a vigorar a 033/12. BO 038/14 |
| 1618 |
30/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 04/06/12, gratificação TIDE, no limite de 25% , pelo período de 07 meses, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. |
BO 036/12.Revogada pela Port.1961/12.BO 045/12 |
| 1619 |
30/08/12 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde
da Família, composta pelos seguintes membros:
· Camila Ferreira Souza - representante da Cruz Vermelha;
· Valéria Avelino Barcelos Sá - representante do Conselho Municipal de Saúde;
· João Marcos Borges Mattos - representante da Secretaria
Municipal de Saúde;
· Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - representante da
Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.1894/11.BO 037/12.Revogada pela Port.269/13.BO 002/13 |
| 1620 |
30/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula nº18562, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e
Contrato Administrativo nº 162/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 036/12 |
| 1621 |
30/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 036/12 |
| 1614 |
29/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 10.09.12, período em que
a titular da pasta, Isabel Cristina Rodrigues da Silva matrícula 12193, estará em gozo de férias. |
BO 037/12 |
| 1615 |
29/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/08/12, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira,
matrícula nº 12.450, para fiscalizar o fornecimento e transporte
de escória para execução de serviços de manutenção preventiva
perímetro urbano do Município, conforme Processo Administrativo
n.º 16.624/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2012. |
BO 037/12 |
| 1616 |
29/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765/2009, o qual foi instaurado para apurar o furto de 08 cavalos, ocorrido no Centro de
Controle de Zoonose - CCZ, que após vistos examinados e julgadosos autos do processo, não fora possível a identificação de autoria do fato. |
BO 037/12 |
| 1617 |
29/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mara Cristina de Oliveira Gama,
Assistente Administrativo, matrícula nº 11266, para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 226/2012. |
BO 037/12 |
| 307 |
28/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/05/2012, a servidora ELZA CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 8176, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D.Processo nº 472/RESENPREVI/2012, de 04 de Julho de 2012. |
BO 037/12 - SMA |
| 308 |
28/08/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 11/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LAIANA DA SILVA BARROS Matrícula nº 18656 Por Término á vista do Processo nº24672/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1600 |
27/08/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Thiago Júnior Matias Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1888/11.B.O.036/12 |
| 1601 |
27/08/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 15/08/12, Otávio José Franco Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.547/12.BO 037/12 |
| 1602 |
27/08/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 15/08/12, Neilson Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1921/12.BO 045/12 |
| 1603 |
27/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03.09.2012 Fernanda Gomes Hosken, matrícula 18775 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.036/12.Revogada pela Port.1740/12.BO 042/12 |
| 1604 |
27/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17.000, a substituir e perceber pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz matrícula 1581 estará em gozo de férias. |
B.O.036/12 |
| 1605 |
27/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 16/07/12, a servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matrícula nº 12157, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira matrícula 16764, esteve em gozo de férias. |
B.O.036/12 |
| 1606 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 16/08/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de monumento bíblico na Praça da Concórdia, localizado na Avenida Presidente Kennedy/RJ, conforme Processo Administrativo n.º 14.791/2012 e Contrato Administrativo nº 242/2012. |
B.O.036/12 |
| 1607 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. |
Revoga Port.1423/12.B.O.036/12 |
| 1608 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 654, para fiscalizar serviços de construção de pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. |
Revoga Port.1388/12.B.O.036/12 |
| 1609 |
27/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03.09.2012 Sérgio Wilian Pontes Pimentel, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada do Olaria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.036/12 |
| 1610 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton,
matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de treinamento de artes marciais no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. |
Revoga Port.1134/12.B.O.036/12 |
| 1611 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 28/06/12, a servidora Sílvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. |
Revoga Port.1398/12.B.O.036/12 |
| 1612 |
27/08/12 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
· Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
· Representante Médico: Dra. Gabrielle Bernadeli;
· Representante de Enfermagem: Enf.ª Maria Regina de Paula;
· Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
· Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Soares Filho;
· Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
· Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro. |
Revoga Port.684/12.B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 703/14. BO 019/14 |
| 306 |
27/08/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 15/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de CAMILA DE SOUZA NUNES Matrícula nº 18732 Por Término á vista do Processo nº 24670/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1597 |
24/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03 de setembro de 2012 a enfermeira Renata Viana Ferreira, matrícula nº 18914, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Barra III. |
B.O.036/12 - Republicado BO 041/12 |
| 1598 |
24/08/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1442/12, de 26.07.2012, a qual exonera João Batista da Silva, da função de Líder, símbolo FG.3, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.036/12 |
| 1599 |
24/08/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidor Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa de Turbeculose/Hanseníase. |
B.O.036/12 |
| 1594 |
23/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1437/12.B.O.035/12 |
| 1595 |
23/08/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Cássia Vasques Carvalho para exercer a função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O.035/12. Revogada pela portaria nº 1886/17 - BO 019/17 |
| 1596 |
23/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para fiscalizar prestação de serviço da Empresa APADEVIR - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende que tem como objetivo ministrar
cursos de capacitação para pessoas com deficiências, conforme Processo de nº 10523/2012 e contrato de nº 240/12. |
B.O.035/12 |
| 302 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE EDITH CORTEZ, matrícula nº 8625,
no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2008.Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 06 de Outubro de 2008. |
Revoga Port.317/11. BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 221/14, volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14 |
| 303 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ADONAI MÁXIMO, matrícula nº 3319, no cargo
de Motorista, nível 4-G, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2006.Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. |
Revoga Port.319/11.BO 036/12 - SMA.Republicado BO 039/12. Revogada pela portaria nº 202/14, volta a vigorar a 319/11. BO 047/14 |
| 304 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDIAL,
matrícula nº 12.620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2009.Processo nº 629/RESENPREVI/2009, de 08 de Setembro de 2009. |
Revoga Port.2756/09.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 011/15, Volta a vigorar a portaria nº 2756/09. BO 005/15 |
| 305 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURENE CUNHA NUNEZ, matrícula nº 6128,
no cargo de Médico, nível NS-B, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008.Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.296/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº187/14. BO 047/14 |
| 1590 |
22/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 485 de 16.03.12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Diretora de Planejamento e Orçamento Cristina Maria Pinheiro. |
B.O.035/12 |
| 1591 |
22/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cristina Maria Pinheiro, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.035/12 |
| 1592 |
22/08/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 02/08/12, Tania Soares de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.035/12.Revogada pela Port.1592/12.BO 046/12 |
| 1586 |
21/08/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 16/08/12, Adriana Irineu Rosa, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1754/11.B.O.035/12.Republicado B.O.036/12 |
| 1587 |
21/08/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 20/08/12, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.905/12.B.O.036/12 |
| 1588 |
21/08/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 20/08/12, Francisco Carlos Bueno Córdoba, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.824/12.B.O.036/12 |
| 1589 |
21/08/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 21.08.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.036/12. Revogada pela portaria 2386/13. BO 025/13 |
| 295 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matrícula nº 2305, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007.Processo nº 356/RESENPREVI/2007, de 22 de Junho de 2007. |
Revoga Port.285/11.BO 036/12-SMA.Rev.p/port130/14, volta a vigorar 285/11.BO 038/14. Rev. p/port nº 016/16-BO 08/16 |
| 296 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA CURCIO DUIZITH, matrícula
nº 9872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2009.Processo nº 049/RESENPREVI/2010, de 20 de Janeiro de 2010. |
Revoga Port.009/12.BO 036/12 - SMA.Revogada pela port.128/14,volta vigorar a 009/12. BO 038/14 |
| 297 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº
2497, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2009.Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15
de Janeiro de 2010. |
Revoga Port.300/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 165/14, volta a vigorar 300/11. |
| 299 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ GOMES SIQUEIRA,
matrícula nº 4252, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 484/RESENPREVI/2012, de 12 de Julho de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 300 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IDIMAR DA SILVA LESSA,
matrícula nº 3853, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F.Processo nº
535/RESENPREVI/2012, de 01 de Agosto de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 301 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 12023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 503/RESENPREVI/2012, de 24 de Julho de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1576 |
20/08/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de
Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1185/12.B.O.035/12 |
| 1577 |
20/08/12 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.035/12 |
| 1578 |
20/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da
função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.932/10.B.O.035/12 |
| 1579 |
20/08/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear, a 01/08/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O.035/12.Revogada pela Port.1622/12.BO 037/12 |
| 1581 |
20/08/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 20.08.2012, Andréia Moreira Diniz Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.035/12 Exonerado conforme Portaria 1530/16 - B.O. 041/16 |
| 1582 |
20/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 13/08/12, a pedido, Ana Maria Alves Neves de Souza, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.035/12 |
| 1583 |
20/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 23784/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.035/12 |
| 1584 |
20/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula nº 10.750 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes matrícula 12.285 estará em gozo de férias. |
B.O.035/12 |
| 1585 |
20/08/12 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 14/08/12, Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O.036/12 |
| 1572 |
17/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 15/08/12, a pedido, Diogo Senna Guimarães, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1476/10.B.O.036/12 |
| 1573 |
17/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 16/08/12, Vinicius Perez Capucho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.036/12.Revogada pela Port.1750.BO 044/12 |
| 1574 |
17/08/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 15/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1461/12.B.O.036/12 |
| 1575 |
17/08/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir 16/08/12, Joana Darc Pereira Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento.
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 1111/13 |
| 1566 |
16/08/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.034/12 |
| 1567 |
16/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 100, de 23.01.12, a qual concede
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Maria Aparecida de Oliveira. |
B.O.034/12 |
| 1568 |
16/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.B.O.034/10 |
| 1569 |
16/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 988/16 - BO 030/16 |
| 1570 |
16/08/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Paulo Vitor da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.1922/12.BO 045/12 |
| 1571 |
16/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de um trator de esteira operando no Aterro de Lixo Verde do município, conforme Processo Administrativo n.º 5027/2012 e Contrato Administrativo nº224/2012. |
B.O.035/12 |
| 289 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/07/2012, à servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº 8263, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22670/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 291 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 215/2012, que concede aposentadoria para a servidora SÔNIA MARIA PATI.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 292 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 18/07/2012, à servidora NAIARA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº1257/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 293 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 214/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 294 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 211/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA DA SILVA SANTOS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 298 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 18 dias, a contar de 07/08/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.124/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1542 |
15/08/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Janaína Gomes dos Santos, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.669/12.B.O.034/12 |
| 1543 |
15/08/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.1968/12.BO 046/12 |
| 1544 |
15/08/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria n.º 1159, 02.07.12, a qual concede licença para fins eleitorais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°.23121/2012. |
B.O.034/12 |
| 1545 |
15/08/12 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR José Marques da Fonseca Junior, matrícula 16.770, as contas junto ao
Banco do Brasil S/A - agência 0131-7, e Banco Itaú - agência 6131, por 30 dias, a contar de 10.09.12, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 16.770, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1546 |
15/08/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.497/12.B.O.034/12 |
| 1547 |
15/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/08/12, Geis Nogueira da Silva para exercer a função
gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.034/12 |
| 1548 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.610/12.B.O.034/12 |
| 1549 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.2219/12.BO 054/12 |
| 1550 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Rogério Inácio, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de
Educação. |
Revoga Port.552/11.B.O.034/12 |
| 1551 |
15/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1408/11.B.O.034/12 |
| 1552 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, 02/08/12, Rogério Inácio para exercer a função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.034/12 |
| 1553 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/08/12, Luiz Wanderlei de Moura para exercer a função
gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2148/13. BO 024/13 |
| 1554 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Claudia Leonora dos Santos, da função gratificada de , símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1364/12.B.O.034/12 |
| 1555 |
15/08/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Rosimeire Correa Bastos dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. |
B.O.034/12 |
| 1556 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, José Ricardo da Silva, da função gratificada de
símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1012/12.B.O.034/12 |
| 1557 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.034/12 |
| 1558 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.2122/12.BO 054/12 |
| 1559 |
15/08/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.873/12.B.O.034/12 |
| 1560 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/12, Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.034/12 |
| 1561 |
15/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, Augusto Paiva Silva Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2126/13. BO 024/13 |
| 1562 |
15/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1564 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/08/12, José Ricardo da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.034/12 |
| 1565 |
15/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 meses, a partir de 09.08.2012,
período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula
nº 3420, estará em licença médica. |
B.O.035/12 |
| 288 |
15/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, CLAUDIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº. 10.756, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 17210/2012. |
B.O.034/12 - SMA |
| 290 |
15/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 01/08/2012, ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22459/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1541 |
14/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar serviços de instalação de condicionadores de ar Split 18.000 Btus, nas unidades Educacionais do Município, incluindo material e mão de obra, conforme Processo Administrativo n.º 999/2012 e Contrato Administrativo nº 193/2012. |
B.O.034/12. |
| 1532 |
13/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2160/2010, o qual foi instaurado para apurar o sumiço de dois steps, ocorrido na Central de
Veículos,que após vistos examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O.034/12 |
| 1533 |
13/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/2009, composta pelos seguintes membros:
· Presidente: Sandra Mara Palandi
· Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
Revoga Port.994/10.B.O.034/12. |
| 1534 |
13/08/12 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Adelino José Diniz do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.606/11.B.O.034/12 |
| 1535 |
13/08/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Cristiane Cândida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.1013/11.B.O.034/12 |
| 1536 |
13/08/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 14.08.2012, Maria Aparecida dos Santos Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 595/16 - BO 025/16 |
| 1538 |
13/08/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 13.08.2012, José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende CONFIAR. |
Revogada pela portaria nº 768/16 - BO 027/16 |
| 1539 |
13/08/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Wilson Barbosa Geraldo para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.034/12. Revogada pela Portaria nº 627/15. BO 013/15 |
| 1540 |
13/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2844/13. BO 036/13 |
| 1519 |
10/08/12 |
Designações |
Designar, a partir de 07/08/12, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12 |
| 1520 |
10/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michelle Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo Cargo de Coordenadora de Informática, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 13.09.2012, período em que a titular da pasta Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula n.º
10592, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1521 |
10/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 08/08/12, a servidora Raphaela Chaves de Paiva,
matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de construção e equipamentos de Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 8250/2012 e Contrato Administrativo nº 174/2012. |
B.O.034/12 |
| 1522 |
10/08/12 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.034/12 - revogada pela portaria nº 1359/13 |
| 1523 |
10/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 20730/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
B.O.034/12 Revogada pela Port. 1882/13 B.O. 019/13 |
| 1524 |
10/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7893/2011, após vistos examinados e julgados, não se comprovou a falta funcional do servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula 5305, ocupante do cargo de Coordenador. |
B.O.034/12 |
| 1525 |
10/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617,
da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port. 1992/11.B.O.034/12 |
| 1526 |
10/08/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/08/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Vice-Prefeitura. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.399/13.BO 003/13 |
| 1527 |
10/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar,a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 1128, de 08.08.2011, a qual
concede TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Fotografia Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matrícula nº 16722. |
B.O.034/12. |
| 1528 |
10/08/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, na Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1015/11.B.O.034/12 |
| 1529 |
10/08/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC.2, na Controladoria Geral do Município. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 941/14. BO 025/14 |
| 1530 |
10/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197, para exercer a função de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 488/16 - BO 024/16 |
| 1531 |
10/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade Geral da Prefeitura, por 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n.º 1482, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 278 |
10/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, GLAUCE ALÉXIA TAGIBA ALMEIDA, Matrícula nº. 11940, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 19065/2012. |
B.O.034/12 - SMA |
| 279 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, matrícula nº 1417, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. |
Revoga as Port. 696/05 e 069/12. B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 172/14, volta a vigorar as port. 696/05 e 069/12. BO 044/14 |
| 280 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 8002, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. |
Revoga as Port.854/04 e 338/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 162/14, volta a 854/04. BO 043/14 |
| 281 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2004, por invalidez, a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 4584, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A.Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. |
Revoga Port.966/04 e 359/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 012/15. Volta a vigorar a 359/08 - BO 005/15 |
| 282 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, o servidor JOSÉ BENEDITO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 3514, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. |
Revoga Port.853/04 e 1306/08.B.O.034/12 - SMA |
| 283 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 3479, no cargo de Jardineiro, nível 3-B.Processo nº 231/RESENPREVI/2003, de 21 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.1475/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 254/14. BO 054/14, volta a vigorar a port. 1475/05. |
| 284 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2004, por invalidez, o servidor JOÃO SIQUEIRA GASTÃO, matrícula nº 10666, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.833/04.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 134/14, volta a vigorar a port. 833/04. BO 039/14 |
| 285 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2004, por invalidez, o servidor NORBERTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2226, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002. |
Revoga 780/04 e 356/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 150/14, voltando a port. 780/04 e 356/08. BO 043/14 |
| 286 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2005, por invalidez, a servidora MATILDE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 4432, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. |
Revoga Port.1354/05 e 340/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 177/14, volta a vigorar a 340/08. BO 044/14 |
| 287 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, por invalidez, a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 7993, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.988/04 e 1246/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 220/14, volta a vigorar a nº 1246/07. BO 049/14 |
| 1515 |
08/08/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Aécio Oliveira Vitoriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor de Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.033/12 |
| 1516 |
08/08/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11225, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, direcionada à 11ª Delegacia/JUCERJA. |
B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 2671/13 - BO 032/13 |
| 262 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2006, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES COSTA SILVA,matrícula nº 8475, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. |
Revoga Port.1135/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 157/14, voltando a port. 1135/07 - BO 043/14 |
| 263 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2007, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 11.879, no cargo de Monitora de Creche, nível 2-A.Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1258/07.B.O.033/12 - SMA |
| 264 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2007 por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 6394, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 421/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1388/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 175/14, volta a vigorar a port. 1388/07.BO 044/14 |
| 265 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matrícula nº 12.162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. |
Revoga Port.1408/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 152/14, voltando a port. 1408/07. BO 043/14 |
| 266 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matrícula nº 13.111, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 249/RESENPREVI/2004, de 23 de Agosto de 2004. |
Revoga Port.241/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 125/14, volta a vigorar a 241/08. BO 038/14 |
| 267 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2006, por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matrícula nº 2163, no cargo de Pedreiro, nível 3-A.Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. |
Revoga Port.522/07 e 1130/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 114/14, volta a vigorar a port. 522/07. BO 038/14 |
| 268 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matrícula nº 10.749, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-A.Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1260/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port.170/14, volta a vigorar a port. 1260/07 - BO 044/14 |
| 269 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2009, por invalidez, o servidor ERALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 4408, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A.Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. |
Revoga Port.2226/09.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 163/14 volta a vigorar a 2226/09. BO 043/14 |
| 270 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora LENI MOURA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 7.751, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1275/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 126/14, volta a vigorar a 1275/07. BO 038/14 |
| 271 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matrícula nº 4669, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A.Processo nº 284/RESENPREVI/2007, de 24
de Maio de 2007. |
Revoga Port.1099/07-B.O.033/12-SMA. Republicada BO 040/12. Revogada pela port. 158/14 voltando a 1099/07-BO 043/14 |
| 272 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matrícula nº 6200, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 283/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1261/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 092/14. BO 034/14 |
| 273 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 8539, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06
de Junho de 2007. |
Revoga Port.1262/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 171/14,volta a vigorar a port. 1262/07-BO 044/14 |
| 274 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2008, por invalidez, a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, matrícula nº 5948, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14
de Outubro de 2008. |
Revoga Port.048/09.B.O.033/12 - SMA |
| 275 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matrícula nº 12.117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. |
Revoga Port.1410/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 156/14, voltando a vigorar a port. 1410/07. BO 043/14 |
| 276 |
08/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/07/2012, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10403/2012. |
B.O.035/12 |
| 277 |
08/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 29/06/2012, à servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 13796, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19356/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1503 |
07/08/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/07/12,Dario de Oliveira Júnior da função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1374/11.B.O.033/12 |
| 1504 |
07/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a paritr de 01/08/12, Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1505 |
07/08/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 10/07/12, Maria de Fátima dos Santos Souza da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, no Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1301/12.B.O.033/12.Republicado B.O.036/12 |
| 1506 |
07/08/12 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente
da Comissão;
· Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10.254 - Membro;
· Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro;
· Neide de Almeida Cirino Capistrano, matrícula n.º 11998 -
Membro;
· Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR. |
Revoga Port.829/10.B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 302/16 - BO 018/16 |
| 1507 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora,da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 dias a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula n.º 2729, estará
em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1508 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Fazenda por 20 dias a partir de 24.09.2012, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula n.º 1852, estará em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1509 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da Secretaria Municipal de Saúde por 30 dias a partir de 11.06.2012, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, estará em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1510 |
07/08/12 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, Luis Arnaldo Leal Gastão, juntamente com a
servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1,
para movimentação financeira das contas correntes do Banco do
Brasil, conforme abaixo:
0131-7 Banco do Brasil 56294-7 - PMR -PADEC;
0131-7 Banco do Brasil 555887-;
0131-7 Banco do Brasil 17417-3;
0131-7 Banco do Brasil 56294-7;
0131-7 Banco do Brasil 21519-8;
0131-7 Banco do Brasil 22153-8;
0131-7 Banco do Brasil 55311-5. |
B.O.033/12. |
| 1511 |
07/08/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, na Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.280/10.B.O.033/12 |
| 1512 |
07/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.1752.BO 044/12 |
| 1513 |
07/08/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matrícula nº
16731, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.266/13.BO 002/13 |
| 1514 |
07/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/08/12, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria,Flávio Rodolfo Collistet da Silva, matrícula n.º 16731. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.054/13.BO 001/13 |
| 258 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2005, por invalidez, o servidor ANTÔNIO DE PAIVA ATANÁZIO, matrícula nº 13.118, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 392/RESENPREVI/2004, de 06 de Dezembro de 2004. |
Revoga Port.1473/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 107/14-SMA. BO 037/14. Volta a vigorar a port. 1473/05 |
| 259 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2008 por invalidez, a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 12.022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 819/RESENPREVI/2008, de 26
de Novembro de 2008. |
Revoga Port.033/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 2082/13-BO 024/13 - Republicada no BO 026/13 |
| 260 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008, por invalidez, a servidora NOEMI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 12.654, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 569/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.044/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/14. BO 033/14 |
| 261 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2006, por invalidez, a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2882, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E.Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. |
Revoga Port.375/06.B.O.034/12- SMA.Revogada pela port. 127/14,volta a vigorar 375/06. BO 038/14 |
| 1500 |
06/08/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº
10755, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Estágio Probatório, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.033/12. |
| 1501 |
06/08/12 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/08/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º10755, para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
B.O.033/12 |
| 1502 |
06/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 1445/2012,
a que responde o indiciado Antônio Carlos Evangelista, mat.13451, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia) II. |
B.O.033/12 |
| 257 |
06/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº. 8876, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16590/2012. |
B.O.035/12 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 163/14. BO 038/14 |
| 1494 |
03/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Willian de Andrade Denegri, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.210/12.B.O.033/12 |
| 1495 |
03/08/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 14.08.2012, Alexandre Souto Pimentel,
para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.713/13.BO 006/13 |
| 1496 |
03/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE,a partir de 01/04/12, no limite de 20%, à Assessora de Secretaria Verônica
de Jesus. |
B.O.033/12.Revogada pela Port. 128/13.BO 001/13 |
| 1498 |
03/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 22742/2009, a que
responde a indiciada Rose Ane de Lima Cunha Figueira, mat. 10200. |
B.O.033/12. |
| 1499 |
03/08/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.033/12 |
| 1490 |
02/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1217/12.B.O.032/12. |
| 1491 |
02/08/12 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 02/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O.032/12. Revogada pela Port. 1934/13 B.O. 020/13 |
| 1492 |
02/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 20/07/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1760/12.BO 043/12 |
| 1493 |
02/08/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 20.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Tereza Maria Pimentel, matrícula nº 7331, à vista do Processo Administrativo n.° 20618/2012. |
B.O.032/12. |
| 254 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.655, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 313/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1280/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 087/14. BO 033/14 |
| 255 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, matrícula nº 12.425, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 13 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.1004/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 160/14 voltando a port. 1004/08 - BO 043/14 |
| 256 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matrícula nº 12.445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1278/07.B.O.033/12 -SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela port. 155/14, voltando a port. 1278/07. BO 043/14 |
| 1455 |
01/08/12 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
Revoga Port.678/12.B.O.032/12. |
| 1456 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 31.07.12, Nelson Alves Madeira do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1567/11.B.O.032/12. |
| 1457 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01.08.12, Jéssica de Carvalho Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12 |
| 1458 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Augusto Paiva Silva Pimenta, da função de
Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.907/12.B.O.032/12. |
| 1459 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/12, Antônio de Pádua Carlos de Almeida, para exercer a função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2124/13. BO 024/13 |
| 1460 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.87/11.B.O.032/12. |
| 1461 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.032/12.Revogada Port.1574/12.B.O.036/12 |
| 1462 |
01/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir 31.07.12, Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula n.º 16646, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.032/12. |
| 1463 |
01/08/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, José Maurício Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12. |
| 1466 |
01/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 333/12, de , a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta Beatriz da Silva. |
B.O.032/12. |
| 1467 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Marta Beatriz da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1607/11.B.O.032/12. |
| 1468 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir 01/08/12, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1947/12.BO 045/12 |
| 1469 |
01/08/12 |
Exoneração CNE - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31.07.12, André Luiz de Paiva Whately, do cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.642/10.B.O.032/12. |
| 1470 |
01/08/12 |
NOMEAÇÃO CNP - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.397/13.BO 003/13 |
| 1471 |
01/08/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Gabriele da Silva Guerra, matrícula nº 17844, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12 |
| 1472 |
01/08/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31.07.12, Carlos Natal dos Santos, matrícula n.º 12219, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.435/10.B.O.032/12. |
| 1473 |
01/08/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Jorge de Jesus Ribeiro, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 195/16 - BO 011/16 |
| 1474 |
01/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 27.07.12, Sílvia Mônica da Silva, matrícula n.º 5682, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
Revoga Port.294/10.B.O.032/12 |
| 1475 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 28/07/12, Léo da Cruz Aguiar, matrícula n.º 8885, para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da
Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O.032/12. Republicado no BO 050/13. |
| 1476 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Natal dos Santos, para exercer a função
gratificada de Responsável pelo Atendimento do Público, símbolo
FG.3, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.032/12 |
| 1477 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 16859, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.523/11.B.O.032/12. |
| 1478 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Diego Augusto Gomes Ribeiro, matrícula n.º19449, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.928/12.B.O.032/12 |
| 1479 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01.08.2012 Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2875/13. BO 036/13 |
| 1480 |
01/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 348, de 01.03.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634. |
B.O.032/12. |
| 1481 |
01/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Maércio Soares de Moraes do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.032/12 |
| 1482 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01.08.2012 Maércio Soares de Moraes, matrícula n.º 16634, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 1298/15. BO 041/15 |
| 1483 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01/07/12, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. |
B.O.032/12. |
| 1484 |
01/08/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 340/14. BO 011/14 |
| 1485 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar,a partir de 31/07/12, Flávio Monteiro de Barros Carvalho, da função
de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.909/12.B.O.032/12 |
| 1486 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos, matrícula
n.º 12659, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da
Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1895/11.B.O.032/12. |
| 1487 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Rosemeire Correa Bastos dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.908/12.B.O.032/12 |
| 1488 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Ivete Luiza da Fonseca, da função de Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.355/10.B.O.032/12. |
| 1489 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Thais de Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1887/11.B.O.032/12 |
| 1452 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma no Centro
de Imagem - CDI, conforme Processo Administrativo n.º 6294/2012 e Contrato Administrativo nº 222/2012. |
B.O.032/12. |
| 1453 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviço de construção
da Creche Municipal Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 25.963/2011 e Contrato Administrativo nº218/2012. |
B.O.032/12. |
| 1454 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços elétricos, bem como
a emissão de documentos necessários dentro dos padrões Ampla,
conforme Processo Administrativo n.º 4940/2012 e Contrato
Administrativo nº 217/2012. |
B.O.032/12. |
| 240 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007 por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 7413, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007 |
Revoga Port.1276/07.B.O.032/12 - SMA; Revogada pela portaria 196/14, volta a vigorar a port. 1276/07. BO 047/14 |
| 241 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANÉSIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX,
matrícula nº 13.109, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010 |
Revoga Port.222/10.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 131/14. Volta a vigorar a port. 222/10. |
| 242 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO,matrícula nº 12.068, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18
de Abril de 2005. |
Revoga Port.179/07.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 173/14, volta a vigorar a port. 179/07. BO 044/14 |
| 243 |
31/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 03/08/2012, pelo período de 02 anos,a servidora, VALÉRIA PEREIRA BUENO, Matrícula nº. 8035, no cargo de Médico, à vista do Processo n.º 18710/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 244 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2008 por invalidez, a servidora JULIANA OLYNTHO FERREIRA, matrícula nº 12252, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A.Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008 |
Revoga Port.047/09.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria 132/14. Volta a vigorar port. 047/09 |
| 245 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.099, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 351/RESENPREVI/2007, de 21 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1259/07.B.O.032/12 - SMA VIDE PORT. 003/2013/SMA - B.O. 015/13 |
| 246 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2007, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA,matrícula nº 3190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 532/RESENPREVI/2007, de 19
de Setembro de 2007. |
Revoga Port.177/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 174/14, volta a vigorar a port. 177/08. |
| 247 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2008, por invalidez, a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº12.303, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. |
Revoga Port.713/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 198/14. Volta a vigorar a port. 713/08. BO 047/14 |
| 248 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008 por invalidez, a servidora IRACELIA LEITE MARTINS, matrícula nº 13.311, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 508/RESENPREVI/2008, de 30 de Julho de 2008. |
Revoga Port.1534/08.B.O.032/12 - SMA |
| 249 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2007, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matrícula nº7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 18 de Dezembro de 2007. |
Revoga Port.444/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 151/14, voltando a port. 444/08. BO 043/14 |
| 250 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2008, por invalidez, a servidora ESALTINA FERNANDES CHAVES, matrícula nº 6029, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 461/RESENPREVI/2008, de 10 de Julho de 2004. |
Revoga Port.1376/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 253/14, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14 |
| 251 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2006 por invalidez, a servidora MARIA REGINA DA PAIXÃO BENTO, matrícula nº 9131, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 02 de Setembro de 2003. |
Revoga Port.197/06.B.O.032/12 - SMA. Republicada B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 200/14.volta a vigorar a 197/06.BO047/14 |
| 252 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2004, por invalidez, a servidora MÔNICA VIRGÍNIA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula nº 6144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 15 de Setembro de 2003. |
Revoga Port.741/04.B.O.032/12 - SMA.Republicada B.O.033/12.Revogada pela 108/14. Volta a vigorar 741/04 - BO 037/14 |
| 1448 |
30/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 16883, a responder e perceber pelo cargo de Secretário,da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará
em gozo de férias. |
B.O.032/12. |
| 1449 |
30/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinato, matrícula nº 18975 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que a titular da pasta, Eny Aparecida Barbosa Coelho matrícula 7978,
estará em gozo de férias. |
B.O.032/12 |
| 1450 |
30/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 05.07.2012, Paula Maria Lopes da Silva da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1195/12.B.O.032/12 |
| 1451 |
30/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues,
matrícula nº 19017, a conduzir veículos oficiais da Agência do
Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O.032/12. |
| 227 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2010, por invalidez, o servidor João Batista Pedroso dos Santos, matrícula nº 4.376, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E.Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. |
Revoga Port.330/10.B.O.034/12 - SMA |
| 229 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2006 por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMANCIO CARDOSO, matrícula nº 12.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 368/RESENPREVI/2004 de 19 de Novembro de 2004. |
Revoga Port.1639/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 033/14 |
| 230 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2008 por invalidez, a servidora ROBERTA CERQUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 10998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 08 de Abril de 2008. |
Revoga Port.999/08.B.O.033/12 - SMA |
| 231 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2007, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4368, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1409/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 199/14. Volta a vigorar a portaria 1409/07. BO 047/14 |
| 232 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008 por invalidez, a servidora ROZA MARIA IRINEU AUGUSTO, matrícula nº 8037, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 523/RESENPREVI/2008, de 04 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1533/08.B.O.033/12 - SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela 109/14. Volta a vigorar 1533/08. BO 037/14 |
| 233 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2006, por invalidez, a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 8421, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 20
de Fevereiro de 2005. |
Revoga Port.1096/07 -B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 159/14 voltando a port. 1096/07 - BO 043/14 |
| 234 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2009, por invalidez, a servidora LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12.963, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-A.Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. |
Revoga Port.2227/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 166/14, volta a vigorar a 2227/09. BO 043/14 |
| 235 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2008, por invalidez, a servidora ROSANA LUIZA DOS SANTOS BRITO DO AMARAL, matrícula nº 12.519, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. |
Revoga Port.1535/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 153/14. Volta a vigorar a 1535/08. BO 043/14 |
| 236 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 10.511, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1003/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 176/14,volta a vigorar a 1003/08. BO 044/14 |
| 237 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2006, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6242, no cargo de Jardineiro, nível
3-A.Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. |
Revoga 218/08.B.O.032/12 - SMA |
| 238 |
30/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, MAGNA PEREIRA CAETANO, Matrícula nº. 12064, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n.º5662/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 239 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matrícula nº 12.873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1387/07.B.O.032/12 - SMA |
| 1445 |
27/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar, a partir de 30/07/12, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Vasty Almeida Farizel da Motta,
matrícula nº 17805, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1236/11.B.O.032/12. |
| 1446 |
27/07/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Stella Rebeca de Castilho Malena, matrícula nº 16812, do cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.244/10.B.O.032/12. |
| 1447 |
27/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Luís Flávio de Albuquerque |
B.O.032/12. Revogada pela Port. 1883/13 B.O 019/13 |
| 253 |
27/07/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 19/07/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA Matrícula nº 18596 Por Término á vista do Processo nº 21022/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1436 |
26/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, do cargo de provimento
em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1193/12.B.O.032/12 |
| 1437 |
26/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415,
para exercer a função de Auxiliar de Orçamento, FG.2, na Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1594/12.B.O.035/12 |
| 1438 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Vani Teresinha Vasconcelos, da função de
Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga Port.272/10.B.O.032/12. |
| 1439 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1404/11.B.O.032/12. |
| 1440 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Cíntia Viana Rangel, matrícula n.º 12416, da
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1198/11.B.O.032/12. |
| 1441 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Jocimar Antônio Hermógenes, da função de
Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.690/11.B.O.032/12. |
| 1442 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 05/07/12, João Batista da Silva, da função de Líder, FG.3,
da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.93/12.B.O.032/12.Revogada pela Port.1598/12.B.O.036/12 |
| 1443 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Sirlene das Graças Silva, da função de Assistente
de Psicologia, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.262/10.B.O.032/12. |
| 1444 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Ivanilda Brum Leal Cruz, matrícula nº 4857,
da função de Supervisora Escolar, FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.316/10.B.O.032/12. |
| 228 |
26/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2009 por invalidez, a servidora DÉBORA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8307, no cargo de Monitor de Creche, nível 3-A.Processo nº 657/RESENPREVI/2009 de 16 DE Setembro de 2009.
|
Revoga Port.2710/09.B.O.033/12 - SMA |
| 1429 |
25/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Carlos Massetti Pereira para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.031/12. |
| 1430 |
25/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº18562, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.031/12. |
| 1431 |
25/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar,, a partir de 20/07/12, a Portaria n.º 1240, de 04.10.10 a qual designa
os servidores João Fernando Carelli Nunes - matrícula n.º 16956, Eloina da Silva Oliveira - matrícula nº 16539, Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658 e Nelson de Siqueira - matrícula nº16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. |
B.O.031/12 |
| 1432 |
25/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. |
B.O.031/12. |
| 1433 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.031/12. |
| 1434 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1450/13 |
| 1435 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1257/13 |
| 226 |
25/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora MARIA MADALENA, matrícula nº 4194, no cargo de Comunicador Social, nível NS-F.Processo nº 364/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 012 |
24/07/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE: Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de
Assistência Social CMAS para a gestão 2012/2013, eleita na reunião ordinária do CMAS, realizada no dia julho de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: Presidente: José Gomes Filho ·Vice Presidente: Viviane Ambrósio Guimarães ·1ª Secretária: Célia Regina Ribeiro de Freitas ·2ª Secretária: Igor Silva Paiva Pimenta.
|
B.O. 050/12 |
| 013 |
24/07/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-financeiro dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2011, referente ao co-financiamento das ações, no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 24/07/2012, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 050/12 |
| 1422 |
24/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo n.º 20082/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.031/12. |
| 1423 |
24/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo
Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. |
B.O.031/12.Revogada pela Port.1607/12.B.O.036/12 |
| 1424 |
24/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mário Augusto Rodrigues, matrícula nº 19224, a responder e perceber pela Chefia de Rescisões e FGTS, por 30 dias a partir de 02.07.2012, período em que a titular da pasta Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matrícula n.º 2200, estará em gozo de férias. |
B.O.031/12. |
| 1425 |
24/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17327/2009, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula 12222, ocupante do cargo de ASG(vigia). |
B.O.031/12. |
| 1426 |
24/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7308/2012, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo da servidora Ivoneide Félix dos Santos, matrícula 12389, ocupante do cargo de ASG. |
B.O.031/12. |
| 1427 |
24/07/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, a partir de 02/07/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
|
B.O.031/12.Revogada pela Port.1756/12.BO 044/12 |
| 1428 |
24/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Cauby Gonçalves da Silva , matrícula nº18680, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.032/12.Republicado B.O.035/12. |
| 218 |
24/07/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período 21.06.2012 a 20.09.2012, em caráter temporário, RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 14012/2012, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
B.O.032/12 - SMA |
| 219 |
24/07/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 303, de 14 de Dezembro de 2011, que concede pensão vitalícia ao dependente HENRY OCCHIONI, a partir de 08 de Maio de 2012, face ao seu falecimento. |
B.O.031/12 - SMA.Republicada B.O.032/12 |
| 220 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÍLVIA MÔNICA DA SILVA,
matrícula nº 5682, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº 457/RESENPREVI/2012 |
B.O.031/12 - SMA. |
| 221 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PATI, matrícula nº
6949, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E. Processo nº422/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 222 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matrícula nº 5122, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. Processo nº 371/RESENPREVI/2007. |
Revoga Port.1277/07. B.O.031/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/14, volta a vigorar a port. 1277/07. BO 047/14 |
| 223 |
24/07/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 386/RESENPREVI/2005, conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de Julho de 2005, para a Srª Terezinha Martini de Oliveira, cônjuge do ex-servidor Celso de Oliveira, matrícula 5077-6, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-D.Em atendimento a Decisão Judicial Processo nº 2008.045.007221-0. |
Revoga Port.1348/05.B.O.031/12 - SMA. |
| 224 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 5671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 18 de Fevereiro de 2004. |
Revoga Port.1051/07.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12-SMA.Revogada pela port.235/14, volta a vigorar a 1051/07.BO 051/14 |
| 216 |
23/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/08/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 11665, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo n.º 19610/2012. |
B.O.032/12 - SMA Licença interrompida a pedido a partir de 14/03/13 - Port. 61/13 - B.O. 016/13 |
| 217 |
23/07/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 02/07/2012, à servidora CAMILA PALMA FITIPALDI SOARES, matrícula nº 18753, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19694/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 1400 |
20/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Edna Alves dos Reis, do cargo de Chefe deSetor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.693/12.B.O.031/12. |
| 1401 |
20/07/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 03/07/12, Edna Alves dos Reis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O.031/12.Revogada pela Port.652/13.BO 007/13 |
| 1402 |
20/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Daniela dos Santos Menandro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1133/14. BO 028/14 |
| 1403 |
20/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Mônica de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.607/12.B.O.031/12. |
| 1404 |
20/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar, a partir de 18/07/12, o servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.736/09.B.O.031/12. Revogada pela Portaria 041/16 - B.O. 002/16 |
| 1405 |
20/07/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar, a partir de 06/07/12, sem efeito a Portaria n.º 1050, de 16.02.2009, a
qual designa Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5305, para
responder pela Coordenação Geral de Zoonoses, da Secretaria
Municipal de Saúde. |
B.O.031/12. |
| 1406 |
20/07/12 |
Designações |
Designar a partir de 07.07.2012, o servidor Rafael Resende de Carvalho, para responder como Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.031/12. |
| 1407 |
20/07/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Francisca Pereira Andrade, da função gratificada
de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG.4, da
Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.B.O.031/12. |
| 1408 |
20/07/12 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear, a partir de 02/07/12, Francisca Pereira Andrade, matrícula n.º 12393,
para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O.031/12. |
| 1409 |
20/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 19/07/12, Jorge José Trindade, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1185/11.B.O.031/12. |
| 1410 |
20/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Gilson Barbosa Guimarães, do cargo de
Gerente de Projetos - Aux. Sala de Aula, símbolo CC3, do
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.237/10.B.O.031/12 |
| 1411 |
20/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Júlio César Morais, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.710/10.B.O.031/12. |
| 1412 |
20/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/07/12, Júlio César Morais, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Projetos - Aux. Sala de
Aula, símbolo CC3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 3298/13. B.O. 047/13 |
| 1413 |
20/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir 19/07/12, Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.669/12.B.O.031/12. |
| 1414 |
20/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 20/07/12, João Paulo Araújo Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1786/11.B.O.032/12. |
| 1415 |
20/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 23/07/12, Fernanda da Silva Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 116/15. BO 005/15 |
| 1416 |
20/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva, a partir de 02/07/12. |
B.O.031/12.Revogada pela Port. 084/13.BO 001/13; Revogada novamente pela portaria nº 394/15. BO 013/15 |
| 1418 |
20/07/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, a partir de 20/07/12, Angela Maria da Silva, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.459/11.B.O.031/12. |
| 1419 |
20/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz,
matrícula nº 19351, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 194/2012. |
B.O.031/12. |
| 1421 |
20/07/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Rosilene Techeira, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.235/12.B.O.031/12. |
| 1392 |
19/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Marques Batista para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.030/12. |
| 1395 |
19/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio, pelo período de 30 dias, a partir de 08.08.2012, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358,
estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1396 |
19/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edison Machado da Silva, matrícula nº 18852, a responder e perceber pela função de Responsável pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12 |
| 1397 |
19/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1769/12.BO 043/12 |
| 1398 |
19/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo
n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1611/12.B.O.036/12 |
| 1399 |
19/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Laura Peixoto, para
ocupar o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.030/12. Revogada pela portaria nº 1305/15. BO 042/15 |
| 214 |
19/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA, matrícula nº 8412, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 420/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 215 |
19/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA MARIA PATI, matrícula nº 11497, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C.Processo nº 421/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 1387 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de reforma de quadra poliesportiva e banheiro na Vila Vicentina, conforme Processo Administrativo n.º 4641/2012 e Contrato Administrativo nº 124/2012. |
Revoga Port.855/12.B.O.030/12. |
| 1388 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263, para fiscalizar os serviços de construção de
pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte,
s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo
n.º 26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. |
Revoga Port.540/12.B.O.030/12.Revogada pela Port.1608/12.B.O.036/12 |
| 1389 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton,
matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de
pista de skate na Área de Lazer do Horto Municipal do Paraíso,
conforme Processo Administrativo n.º 969/2012 e Contrato
Administrativo nº 125/2012. |
Revoga Port.852/12.B.O.030/12. |
| 1390 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de pista de
skate, entre os blocos 5 e 6, no Bairro Cidade Alegria, conforme
Processo Administrativo n.º 1268/2012 e Contrato Administrativo nº 196/2012 |
B.O.030/12. |
| 1391 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários
e churrasqueira nos campos de futebol dos bairros: Baixada
da Olaria, Jardim Beira Rio, Vicentina, São Caetano e Jardim
Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 201/2012 e
Contrato Administrativo nº 137/2012. |
Revoga Port.955/12.B.O.030/12. |
| 053 |
17/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria , por invalidez, da servidora Rita Maria da Silva Batista, matr. 6716, Cozinheira, n-2D, Proc. 502/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 27/05/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 1384 |
17/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 17657. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.046/13.BO 001/13 |
| 1385 |
17/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ana Lúcia de Almeida Silva, matrícula nº 17659. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.004/13.BO 001/13 |
| 1386 |
17/07/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Henrique Irineu, para exercer a função de
Assistente, símbolo FG3, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.030/12. |
| 1363 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 11/07/12, Pedro Rosa da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal
de Educação. |
B.O.030/12 |
| 1364 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 11/07/12, Claudia Leonora dos Santos para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1554/12.B.O.034/12 |
| 1365 |
16/07/12 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar,José Gomes da Silva Filho, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo
e Comércio - a partir de 30/06/12. |
Revoga Port.206/12.B.O.030/12. |
| 1366 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/07/12, George Mendonça da Costa para exercer a
função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.858/13.BO 006/13 |
| 1367 |
16/07/12 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio n.º 148/2012, firmado entre o Município de Resende e a APMIR, com os seguintes membros:
Representantes SME:
· Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 16642;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula
n.º 6152;
· Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100.
Representantes da APMIR:
· Theodora Lopes da Silva;
· Joaquim José Pereira;
· Andréa Millen Penedo;
· Lívia Xavier de Meireles;
· Janette Virgínia Gomes de Luca. |
Revoga Port.776/12.B.O.030/12. |
| 1368 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Macinéia Benevenuto Borges para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.030/12. |
| 1369 |
16/07/12 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O.030/12.Republicado B.O.032/12.Revogada pela Port.329/13.BO 002/13 |
| 1370 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Correia da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.030/12. Republicada B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2136/13 - BO 024/13 e Republicada no BO 031/13 |
| 1371 |
16/07/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 01/07/12, João Barbosa de Saboia Neto, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.129/12.B.O.030/12. |
| 1372 |
16/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 106/12, de 24.01.12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Cels Dutra Moura. |
B.O.030/12. |
| 1373 |
16/07/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Celso Dutra Moura, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1179/11.B.O.030/12 |
| 1374 |
16/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular do cargo, Luiz Claúdio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1375 |
16/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da
Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1376 |
16/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Aditamento - NIAM |
Descredenciar a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Núcleo de Atendimento à Mulher - NIAM. |
Revoga Port.827/10.B.O.030/12. |
| 1377 |
16/07/12 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomeia a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende,composta pelos seguintes membros:
· Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa;
· Membro da Guarda Civil: Reginaldo Thomaz da Cunha;
· Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de
Lima. |
Revoga Port.495/11.B.O.030/12.Revogada pela Port.1737/12.BO 042/12 |
| 1378 |
16/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma do Módulo
de Saúde da Família do Paraíso, conforme Processo Administrativo
n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº 190/2012. |
B.O.030/12 |
| 1379 |
16/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de
Quadra Poliesportiva no Bairro Toyota II, conforme Processo
Administrativo n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº190/2012. |
B.O.030/12. |
| 1380 |
16/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos
Mota, matrícula nº 16624, a conduzir veículos oficiais da Secretaria
Municipal de Saúde. |
B.O.030/12. |
| 1381 |
16/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Mariana Vieira Siqueira, matrícula nº 19099, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.030/12 |
| 1382 |
16/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 11/07/12, Robson Ronaldo de Almeida, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.788/12.B.O.030/12. |
| 1383 |
16/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 12/07/12, Marcus Vinicius de Carvalho Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.030/12. |
| 050 |
12/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, matr. 6860, ASG, n-1E, Proc. 491/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 057/13 (fixa a remuneração) |
| 1320 |
12/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir 11.07.12, Débora de Oliveira, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga Port.318/10.B.O.029/12 |
| 1321 |
12/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12.07.2012, Cileze Eurico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1930/12.BO 045/12 |
| 1322 |
12/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 09.07.2012, Adriana de Souza Valdevino, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do CONFIAR. |
Revoga Port.171/11.B.O.030/12. |
| 1323 |
12/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento CONFIAR. |
B.O.030/12. |
| 1324 |
12/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do RESENPREVI, por 10 dias, a partir de
11.07.2012, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula n.º 3228, estará em gozo de férias. |
B.O.029/12. |
| 1325 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/07/12, a Portaria n.º 666/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho. |
B.O.029/12. |
| 1326 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Sérgio Luis Coelho, do cargo de Gerente de
Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.255/10.B.O.029/12. |
| 1327 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1362/11.B.O.029/12. |
| 1328 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.333/13.BO 002/13 |
| 1329 |
12/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a partir de 18/05/12, a Portaria n.º 585, de 26.04.10, a qual designa a servidora Miriam Fátima Martins, matrícula nº 7015, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel para o CAPS, prestado por Murcia Ludomira Deolindo Coelho, através do Contrato Administrativo n.º 106/2009, Processo Administrativo n.º 4321/09. |
B.O.029/12. |
| 1330 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 03/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo
Maria Cecília Zikan. |
B.O.029/12. |
| 1331 |
12/07/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.029/12.Republicado B.O.032/12 - Revoga Port.1971/11. |
| 1332 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 527/12, a qual concede TIDE, no limite de
25%, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório Agildo Mendes de Paula. |
B.O.029/12. |
| 1333 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Agildo Mendes de Paula, do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.029/12 |
| 1334 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 03/07/12, Agildo Mendes de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.029/12. |
| 1335 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/07/12, João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.029/12 - Revogada pela Port. 1746/13 - B.O. 0016/13 Republicado novamente no B.O. 022/13 |
| 1336 |
12/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05.07.2012, Emerson Cunha do Nascimento, da função de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.262/10.B.O.029/12. |
| 1337 |
12/07/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 06.07.12, Vanda de Jesus Rodrigues
da Silva, para exercer a função de Assistente de Proteção ao
Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social. |
B.O.29/12. |
| 1338 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 924, de 15.07.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Fotografia Márcio Fabbian Coelho Waknin. |
B.O.029/12 |
| 1339 |
12/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Márcio Fabbian Coelho Waknin, do cargo de
Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1184/11.B.O.029/12. |
| 1340 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 03/07/12, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração,
símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.416/13.BO 003/13 |
| 1341 |
12/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jair Elias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria
de Comunicação. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1768/14. BO 045/14 |
| 1342 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar,a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 2115, de 20.12.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria Pâmela Cristina Reis Nogueira. |
B.O.029/12. |
| 1343 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Obras. |
Revoga Port.304/10.B.O.029/12. |
| 1344 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento
e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.843/13.BO 006/13 |
| 1345 |
12/07/12 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.B.O.029/12. |
| 1346 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.524/13.BO 003/13 |
| 1347 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/07/12, Thayane Sampaio Ferreira , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.560/13.BO 003/12 |
| 1348 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jucelia Diniz Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3,
da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1757/12.BO 043/12 |
| 1349 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 433, de 13.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Regularização Fundiária João Batista Silva. |
B.O.029/12. |
| 1351 |
12/07/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 03/07/12, João Batista Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1,
da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.686/13.BO 004/13 |
| 1352 |
12/07/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 29.06.2012, Helicea da Silva
Barreto, matrícula n.º 12093, da função gratificada de Assistente,
símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.503/12.B.O.029/12 |
| 1353 |
12/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar
de Resende. |
Revoga Port.669/12.B.O.029/12. |
| 1354 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 03/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Regularização
Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2045/12.BO 047/12 |
| 1355 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 04/07/12, a Portaria n.º 286/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401, pelo período de 01.02.2012 a 01.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 1356 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 05.07.12, TIDE, no limite de 25%, ao
Coordenador de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401. |
B.O.029/12. |
| 1357 |
12/07/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03.07.2012, Helicea da Silva Barreto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1359 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1360 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Enio da Silva, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.029/12. |
| 1361 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/07/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do
cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.B.O.029/12. |
| 1362 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1788/12.BO 043/12 |
| 1317 |
11/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Assessor, José Roberto da Costa Junior, matrícula nº 18235. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 070/13.BO 001/13 |
| 1318 |
11/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no período de 01/06/12 a 01/08/12, no limite de 25%, à Chefe de Setor, Eleonora Tiziana Ancellotti. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1955/12.BO 045/12 |
| 1319 |
11/07/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jenifer Dietrich Stelzer Faustich para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1610/14. BO 039/14 |
| 212 |
10/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 1778, no cargo de Topógrafo, nível 5-G.Processo nº 410/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 211 |
09/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 7431, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 411/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 209 |
06/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA APARECIDA SILVA
HONÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 3612, no cargo de Professor Docente I, nível D1F. Processo nº 397/RESENPREVI/2012 |
B.O.031/12 - SMA |
| 1125 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirléia Siqueira, matrícula nº 10505, à vista do Processo Administrativo n.° 18863/2012 |
B.O.028/12 |
| 1197 |
05/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro,
do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.290/12.B.O.028/12. |
| 1198 |
05/07/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 02/07/12, Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função
gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1502/14. BO 037/14 |
| 1199 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias para exercer
a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2060/12.BO 048/12 |
| 1200 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de
Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.679/11.B.O.028/12. |
| 1201 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Letícia Ferreira Campo da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1604/11.B.O.028/12. |
| 1202 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1783/12.BO 043/12 |
| 1203 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Leila Patrícia Silva de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1658/12.BO 038/12 |
| 1204 |
05/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º162/2012 e 163/2012 - serviços de Buffet. |
B.O.028/12. |
| 1205 |
05/07/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 28/06/12, Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Público, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.B.O.028/12. |
| 1206 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/07/12, Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12. |
| 1207 |
05/07/12 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.1452/11.B.O.028/12. |
| 1208 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, 01/07/12, Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 221/16 - BO 014/16 |
| 1209 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria das Graças Rodrigues Pereira, matrícula nº 12658, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de
02.07.2012, período em que o titular da pasta, Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 18392, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1210 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09.07.2012,
período em que a titular da pasta, Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1211 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1212 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Márcia Pereira dos S. Santos, do cargo de
Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.665/12.B.O.028/12. |
| 1213 |
05/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Reginaldo Zampier, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
Revoga Port.237/10.B.O.028/12. |
| 1214 |
05/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Sônia de Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.028/12. |
| 1215 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12. |
| 1216 |
05/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/12, Sônia Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.028/12 Exonerado (a) conforme Portaria 1614/16 - B.O. 041/16 |
| 1217 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1490/12.B.O.032/12. |
| 1218 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Reinaldo Guilherme da Silva para exercer a
função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.2123/12.BO 051/12 |
| 1219 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir 21/06/12, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.B.O.028/12. |
| 1220 |
05/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de
Assessor de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1412/11.B.O.028/12. |
| 1221 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 30/06/12, José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.354/12.B.O.028/12. |
| 1222 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/12, Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 028/12. Revogada pela portaria nº 876/15. BO 020/15 |
| 1223 |
05/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/07/12, José Carlos Campos Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 114/14. BO 004/14 |
| 1224 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/12, Maria de Fátima Cézar dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2256/13. BO 025/13 |
| 1226 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Mirian Rezende Novais Dezoto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.028/12. |
| 1227 |
05/07/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Joselaine dos Santos para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1230 |
05/07/12 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. |
Revoga Port.470/12.B.O.028/12. |
| 1231 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/12, Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da SME. |
B.O.028/12.Republicada B.O.032/12 |
| 1232 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, à vista do Processo Administrativo n.° 18860/2012. |
B.O.028/12 |
| 1233 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, à vista do Processo Administrativo n.° 18551/2012. |
B.O.028/12. |
| 1234 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosângela Maria de Oliveira Santos, matrícula nº 1704, à vista do Processo Administrativo n.° 18778/2012. |
B.O.028/12 |
| 1235 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Luciane Pereira Maximiniano, matrícula nº 10070, à vista do Processo Administrativo n.° 18784/2012. |
B.O.028/12 |
| 1236 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 18851/2012. |
B.O.028/12 |
| 1237 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matrícula nº 13572, à vista do Processo Administrativo n.° 18707/2012. |
B.O.028/12. |
| 1238 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 18776/2012. |
B.O.028/12. |
| 1239 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Dulcineia das Graças Silva, matrícula nº 9189, à vista do Processo Administrativo n.° 18932/2012. |
B.O.028/12. |
| 1240 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, à vista do Processo Administrativo n.° 18902/2012. |
B.O.028/12. |
| 1241 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 18289/2012. |
B.O.028/12 |
| 1242 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 18382, à vista do Processo Administrativo n.° 18904/2012. |
B.O.028/12 |
| 1243 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Kleber Gomes Molina, matrícula nº 13018, à vista do Processo Administrativo n.° 18894/2012. |
B.O.028/12 |
| 1244 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, à vista do Processo Administrativo n.° 18813/2012. |
B.O.028/12 |
| 1245 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 16108, à vista do Processo Administrativo n.° 18695/2012. |
B.O.028/12. |
| 1246 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do Processo Administrativo n.°18892/2012. |
B.O.028/12 |
| 1247 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17856, à vista do Processo Administrativo n.° 17864/2012. |
B.O.028/12. |
| 1248 |
05/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1765/12.BO 043/12 |
| 1249 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1747/12.BO 044/12 |
| 1250 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1748/12.BO 044/12 |
| 1251 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1749/12.BO 044/12 |
| 1252 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25% , ao Gerente de Proteção
Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 072/13.BO 001/13 |
| 1253 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Roberto Corrêa para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2287/13.BO 025/13 |
| 1254 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico
Sueli de Paula e Silva. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 123/13.BO 001/13 |
| 1255 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine
da Silva. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 112/13.BO 001/13 |
| 1256 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2179/12.BO 054/12 |
| 1257 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Coordenador de
Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. |
B.O.028/12.Revogada pela POrt.055/13.BO 001/13 |
| 1258 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha
de Pagamento Robson Rossi Breve. |
B.O.028/12.Republicado B.O.029/12.Revagada pela Port.1780/12.BO 043/12 |
| 1259 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25% , ao Gerente de Bens
Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.033/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 325/15. BO 013/15 |
| 1260 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 30/05/12, Sidnei Guedes, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.832/12.B.O.028/12. |
| 1261 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Chefe
de Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.791/11.B.O.028/12. |
| 1262 |
05/07/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1846/11.B.O.028/12. |
| 1263 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.028/12. |
| 1264 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo
CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1133/13 |
| 1265 |
05/07/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Alberto Marques Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 610/15. BO 013/15 |
| 1266 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do Processo Administrativo n.° 19311/2012. |
B.O.028/12. |
| 1267 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matrícula nº 8875, à vista do Processo Administrativo n.° 17496/2012. |
B.O.028/12 |
| 1268 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa
Civil Lindomar Miranda. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2077/12.BO 048/12 |
| 1269 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1269/12.BO 001/13 |
| 1270 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 118/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.449/15. BO 013/15 |
| 1271 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12,no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 071/13.BO 001/13 |
| 1272 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.034/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 478/15. BO 013/15 |
| 1273 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, à vista do Processo Administrativo n.° 19242/2012. |
B.O.032/12. |
| 1274 |
05/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 25/06/12, Teron Moreno Nogueira, do cargo de Assessor
de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1580/11.B.O.028/12. |
| 1275 |
05/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/06/12, Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 335/14. BO 011/14 |
| 1276 |
05/07/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2152/11.B.O.028/12. |
| 1277 |
05/07/12 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear, a partir de 02/07/12, Sílvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 001/15. BO 001/15 |
| 1278 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Isaias de Paula Valente, matrícula nº 16297, à vista do Processo Administrativo n.° 19470/2012. |
B.O.028/12 |
| 1279 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Cesar Lima da Silva, matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo n.° 19302/2012. |
B.O.028/12. |
| 1280 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Elcio Luiz da Silva Câmara, matrícula nº 7023, à vista do Processo Administrativo n.° 19156/2012. |
B.O.028/12 |
| 1281 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n.° 19139/2012 |
B.O.027/12 |
| 1282 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do Processo Administrativo n.°19136/2012. |
B.O.028/12. |
| 1283 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcos Simóca, matrícula nº 5191, à vista do Processo Administrativo n.° 19164/2012. |
B.O.028/12 |
| 1284 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson José da Fonseca Faria, matrícula nº 18571, à vista do Processo Administrativo n.° 19150/2012. |
B.O.028/12 |
| 1285 |
05/07/12 |
Licença Prêmio |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor João Batista da Silva, matrícula nº 6977, à vista do Processo Administrativo n.° 19158/2012. |
B.O.028/12 |
| 1286 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, à vista do Processo Administrativo n.° 19369/2012. |
B.O.028/12 |
| 1287 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19153/2012. |
B.O.028/12 |
| 1288 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n.° 19165/2012. |
B.O.028/12 |
| 1289 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283, à vista do Processo Administrativo n.° 19198/2012. |
B.O.028/12 |
| 1290 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Aluízio Antônio Balieiro Diniz, matrícula nº 6410, à vista do Processo Administrativo n.° 19279/2012. |
B.O.028/12 |
| 1291 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Paula Bittencourt Siqueira, matrícula nº17779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Sine. |
B.O.028/12. |
| 1292 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Descredenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1794/09.B.O.028/12. |
| 1292 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
B.O.028/12. |
| 1293 |
05/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula
nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), conforme Processo Administrativo n.º 10944/2012 e Contrato Administrativo nº 191/2012. |
B.O.028/12. |
| 1294 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vera Lúcia Francisco da Silva, matrícula nº 13569, à vista do Processo Administrativo n.° 19008/2012. |
B.O.028/12 |
| 1295 |
05/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora Ana Lúcia Faria,
Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo
prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012. |
B.O.028/12. |
| 1296 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Ana Maria Maximiano para exercer a função gratificada de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12. |
| 1297 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 085/13.BO 001/13. Revogada novamente pela portaria nº 395/15. BO 013/15 |
| 1298 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 1065/2012, a qual concede, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo n.° 8679/2012. |
B.O.028/12 |
| 1299 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 03/07/12,Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, do
cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.640/11 e 398/11.B.O.028/12. |
| 1300 |
05/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 09.07.2012, Marilda Dolores de
Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5,
do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. |
Revoga Port.1028/12.B.O.029/12. |
| 1301 |
05/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Maria de Fátima dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1505/12.B.O.033/12 |
| 1302 |
05/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Junior Cezar Gouveia de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Assessoria de Comunicação. |
BO 029/12. Revogada pela portaria nº 612/15. BO 013/15 |
| 1303 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de
Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.450/11.B.O.028/12. |
| 1304 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 03/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.028/12. Republicado com correções no BO 049/13 |
| 1305 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nº 4857 e 9646, à vista do Processo Administrativo n.° 19437/2012. |
B.O.028/12 |
| 1306 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marise de Sousa Ferreira, matrícula nº 12992, à vista do Processo Administrativo n.° 18972/2012. |
B.O.028/12. |
| 1307 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula nº 6398, à vista do Processo Administrativo n.° 18964/2012. |
B.O.028/12 |
| 1308 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, à vista do Processo Administrativo n.° 18975/2012. |
B.O.028/12 |
| 1309 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, à vista do Processo Administrativo n.° 19003/2012. |
B.O.028/12 |
| 1310 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maurício Schneider, matrícula nº 5670, à vista do Processo Administrativo n.° 19028/2012. |
B.O.028/12 |
| 1311 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, à vista do Processo Administrativo n.° 19023/2012. |
B.O.028/12. |
| 1312 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, à vista do Processo Administrativo n.° 18983/2012. |
B.O.028/12 |
| 1313 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Descredenciar, a partir de 02/07/12, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, do recebimento de adiantamento, da Assessoria de Comunicação. - Credenciar, a servidora Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17220, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.045/09.B.O.028/12. |
| 1314 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/07/12, no limite de 25%, à Gerente de Jornalismo Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17.220. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 942/14. BO 025/14 |
| 1315 |
05/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 22578/2009, o qual foi instaurado para apurar denúncia de desacato contra Guarda Municipal,determina o arquivamento do feito, visto que o requerente manifestou o desejo de arquivar o processo. |
B.O.028/12. |
| 1316 |
05/07/12 |
Designações |
Designar, a partir de 04/06/12, Danielle de Oliveira Rodrigues, matrícula n.º19401, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.029/12. |
| 1185 |
04/07/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear, a partir de 02/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1576/12.B.O.035/12 |
| 1186 |
04/07/12 |
Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde |
Fica nomeada a CMCIRAS, constituída dos seguintes
profissionais:
I - Membros Consultores:
1. Presidência-Membro Consultor de Farmácia-Bioquímica: Marta Penchel de Siqueira, CRF-RJ n.º 3611, matrícula nº 9901;
2. Vice-Presidência/Direção de Vigilância em Saúde: Lúcia
Helena da Rocha Albuquerque, Enfermeira, COREN-RJ, n.º 49905,
matrícula n.º 9546;
3. Membro Consultor de Engenharia Sanitária: Célia Kom, matrícula
n.º 6235, CRQ-RJ nº 033114525;
4. Membro Consultor de Odontologia: Joaquim Lopes dos
Santos, CRO-RJ n.º 6826, matrícula n.º 4103;
5. Membro Consultor de Médico: Marco Antônio Lopes Netto,
matrícula nº 13763, CRM-RJ nº 5260788-0;
6. Membro Consultor de Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz
Cardoso, CREA-RJ n.º 871016754, matrícula n.º 5048;
7. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Andrade Costa,
COREN-RJ n.º 39091, matrícula n.º 5198;
8. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Ferreira de Moraes
Gonche, matrícula nº 6142, COREN-RJ nº 38646;
8. Membro Consultor de Nutrição: Virgínia Dias Sardinha Castro,
matrícula nº 14641, CRN-RJ nº 03100015;
II - Secretária: Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11594,
Assistente Administrativo. |
Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1129/15. BO 033/15 |
| 1187 |
04/07/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, 02/07/12, Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.028/12.Republicado B.O.030/12. |
| 1188 |
04/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/07/12, a servidora Claudinéia do Amaral Gabriel,
matrícula nº 17645, para fiscalizar o serviço de criação e execução
do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 11.238/2011 e Contrato Administrativo nº 170/2011. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1209/13 |
| 1189 |
04/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir 03/07/12, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro,matrícula nº 16601, para fiscalizar os Serviços de Buffet, conforme os Contratos Administrativos nº 162/2012 e 163/2012. |
B.O.028/12. |
| 1191 |
04/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Carla Maria de Oliveira Souza, do cargo de
Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.447/10.B.O.028/12. |
| 1192 |
04/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada
de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1225/11.B.O.028/12. |
| 1193 |
04/07/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1436/12.B.O.032/12. |
| 1194 |
04/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Maria Aparecida Barbosa Cabral para exercer
a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da
Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1195 |
04/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Paula Maria Lopes da Silva para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1450/12.B.O.032/12. |
| 1174 |
03/07/12 |
Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde |
Definição de competencias, subordinação e criação da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CMCIRAS), com a finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) no âmbito do Município de Resende.A CMCIRAS será composta de 09 (nove) membros consultores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, sendo 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, eleitos entre os membros da CMGRS, e 01 (um) secretário e 07 (sete) Assessores Técnicos. |
Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. |
| 1175 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula nº 17583, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de
16.07.2012, período em que o titular da pasta, Dione Lyrio Barbosa Alves, matrícula nº 16614, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1176 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da
pasta, Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 18281, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1179 |
03/07/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01/06/12, Nilza Maria Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.028/12. |
| 1180 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da sala do Departamento de Educação no Trânsito-DET na área de lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 5477/2012 e Contrato Administrativo nº 186/2012. |
B.O.028/12. |
| 1181 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09/07/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme Processo Administrativo n.º 1.339/2012 e Contrato Administrativo nº 184/2012. |
B.O.028/12. |
| 1182 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 25/06/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de adequação, cobertura e pintura geral, no Cine Vitória através da FCMM, conforme Processo Administrativo n.º 10.510/2012 e Contrato Administrativo nº 185/2012. |
B.O.028/12 |
| 1183 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de construção do Pátio Externo, drenagem e paisagismo na Escola Municipal da Vargem Grande, conforme Processo Administrativo n.º 5.432/
2012 e Contrato Administrativo nº 176/2012. |
B.O.028/12. |
| 1184 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que a titular da pasta, Daniele Gomes Sabino Carvalho
Andrade, matrícula nº 13100, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 203 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOUVEA, matrícula nº5020, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº357/RESENPREVI/2012 |
B.O.028/12 - SMA |
| 204 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON SEMBOLONI, matrícula
nº 2930, no cargo de Motorista, nível 4-F.Processo nº 350/RESENPREVI/2012 |
B.O.028/12 - SMA |
| 205 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora HELENA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
nº 4853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº424/RESENPREVI/2011. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 206 |
03/07/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 26 dias, a contar de 18/06/2012, à servidora Regina Maria da Silva, matrícula nº 3559, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17834/2012. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 210 |
03/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 03 meses, a servidora, MÁRCIA CHAVES, Matrícula nº. 7075, no cargo de COMUNICADOR SOCIAL, à vista do Processo n.º 17624/2012. |
B.O.028/12 - SMA |
| 1146 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de instalação de luminárias em diversas ruas do município, conforme processo administrativo n.º 0966/ 2012 e Contrato Administrativo nº 182/2012. |
B.O.028/12. |
| 1147 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da antiga caixa d-água, da Juca de Mattos, Bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo n.º 10.210/2012 e Contrato Administrativo nº 181/2012. |
B.O.028/12. |
| 1148 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de construção de sala e cobertura de área na Escola Municipal Bairro Cabral, conforme processo administrativo n.º 10.108/2011 e Contrato Administrativo nº 179/2012. |
B.O.028/12. |
| 1149 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha a Praça da Concórdia-Mercado Popular, conforme processo administrativo n.º 102/2012 e Contrato Administrativo nº 178/2012. |
B.O.028/12. Revogada pela Portaria nº 1434/13 |
| 1150 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Márcio Luciano Mendes da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.028/12. |
| 1151 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Cristiane Vieira da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.94/12.B.O.028/12. |
| 1152 |
02/07/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port. 1179/11.B.O.028/12. |
| 1153 |
02/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17000, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará
em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1154 |
02/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14265/2010, determina o arquivamento do feito, visto que não se comprovou o abandono de cargo da servidora Marlene de Jesus Pimenta matrícula nº 12599. |
B.O.028/12. |
| 1155 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Mendes de Azevedo, matrícula nº 4171-8433, à vista do Processo Administrativo n°. 18165/2012. |
B.O.028/12. |
| 1156 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do Processo Administrativo n°. 18419/2012. |
B.O.028/12. |
| 1157 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo n°. 18309/2012. |
B.O.028/12 |
| 1158 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, matrícula nº 11745, à vista do Processo Administrativo n°. 18196/2012. |
B.O.028/12. |
| 1159 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°. 18453/2012. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1544/12.B.O.034/12 |
| 1160 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do Processo Administrativo n°. 18461/2012. |
B.O.028/12. |
| 1161 |
02/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 30/06/10, Carlos Henrique Santiago Moreira do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.280/10.B.O.028/12. |
| 1163 |
02/07/12 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Ricardo Leite Moraes do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1179/11.B.O.028/12. |
| 1164 |
02/07/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Rafael Omena Ribeiro do cargo de Gerente
de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.229/11.B.O.028/12. |
| 1165 |
02/07/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Flávio Guimarães Rodrigues do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.669/12.B.O.028/12. |
| 1166 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SEEI |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Ana Rosa de Paula Carvalho do cargo de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1675/11.B.O.028/12.Revogada pela Port.060/13.BO 001/13 |
| 1167 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Paulo César da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.358/10.B.O.028/12. |
| 1168 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do Processo Administrativo n.° 18187/2012. |
B.O.028/12. |
| 1169 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do Processo Administrativo n.° 18049/2012. |
B.O.028/12 |
| 1170 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Sebastião Benedito do Nascimento da função
gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.089/12.B.O.028/12. |
| 1171 |
02/07/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Lucinda da Silva de Almeida da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1868/11.B.O.028/12. |
| 1172 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, à vista do Processo Administrativo n.° 17873/2012. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1110/13 |
| 1173 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eni de Morais Delfino, matrícula nº 7430, à vista do Processo Administrativo n.° 17720/2012. |
B.O.028/12. |
| 207 |
01/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 90 dias, a servidora, Gisele da Costa Alemão Ferreira Matrícula nº. 5604, no cargo de Comunicador Social, à vista do Processo n.º17839/2012. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 1120 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7308/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1121 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17961/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1122 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1743/12.BO 042/12 |
| 1123 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 18116/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1124 |
28/06/12 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1253/11 e 1814/11.B.O.027/12.Republicado B.O.028/12. |
| 1125 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jane Luz Martins Costa, matrícula nº 11946, à vista do Processo Administrativo n°. 16868/2012. |
B.O.028/12. |
| 1126 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, à vista do Processo Administrativo n°. 16869/2012. |
B.O.028/12. |
| 1127 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Joaquim Lopes dos Santos, matrícula nº 4103, à vista do Processo Administrativo n°. 17311/2012. |
B.O.028/12. |
| 1128 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n°. 17205/2012. |
B.O.028/12. |
| 1129 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à
vista do Processo Administrativo n°. 17215/2012. |
B.O.028/12 |
| 1130 |
28/06/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 13/05/12, Sheila Gomes de Oliveira do cargo de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende.
|
Revoga Port.218/12.B.O.028/12. |
| 1131 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raimundo José Destro Gomes, matrícula nº 4756, à vista do Processo Administrativo n°. 17138/2012. |
B.O.028/12. |
| 1132 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n°.15791/2012. |
B.O.028/12. |
| 1133 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, à vista do Processo Administrativo n°. 17469/2012. |
B.O.028/12. |
| 1134 |
28/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 04/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de construção de Treinamento de Artes Marciais, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1610/12.B.O.036/12 |
| 1135 |
28/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 19/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Jalisco, Cabral, Alto Surubi e Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n.º 7.939/2012 e Contrato Administrativo nº 177/2012. |
B.O.028/12. |
| 1136 |
28/06/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 18/06/12, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos do cargo de Especialista de Educação, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação.
|
Revoga Port.714/11.B.O.028/12. |
| 1137 |
28/06/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01.07.2012, Jane Luz Martins da Costa do cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.316/10.B.O.028/12 |
| 1138 |
28/06/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Maria Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.028/12 |
| 1139 |
28/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 14/05/12, Ivonete Barbosa Alves Barreto do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.731/12.B.O.028/12. |
| 1140 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.232/11.B.O.028/12. |
| 1141 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar,a partir de 20/06/12, Josiane do Nascimento Gonçalves do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.2121/11.B.O.028/12. |
| 1142 |
28/06/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 21/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.570/13.BO 003/13 |
| 1143 |
28/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de21/06/12, Lucimara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1876/12.BO 045/12 |
| 1144 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a pedido, a partir de 30.06.2012, Tiago Pinto Barbosa da Silva do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração.
|
Revoga Port.174/11.B.O.028/12. |
| 1145 |
28/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Corrêa, matrícula
nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora
da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 02.07.2012,
período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva,
matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12 |
| 199 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de
14/06/2012 os efeitos da Portaria n° 142/2012, a qual autoriza
licença com vencimentos, à servidora LICIANE APARECIDA
DE SOUZA, matrícula n.º 15166, à vista do Processo n.º 8309/
2012. |
B.O.029/12 - SMA |
| 200 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16/06/2012 os efeitos da Portaria n° 181/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora EDNA DE PAIVA THEODORO, matrícula n.º 7678, à vista do Processo n.º 15469/2012. |
B.O.029/12. |
| 201 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, a partir de 08/05/12, licença com vencimentos, pelo período de 180 dias, a contar de 08/05/2012, à servidora Beatriz de Carvalho Silveira, matrícula nº 12488, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16208/2012. |
B.O.028/12 - SMA |
| 1094 |
26/06/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Kleber Luis de Souza; Antonio Carlos de Oliveira; Maria Alzira de Oliveira L.R.Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho; Vânia Valkarengue Nunes; Luis Flávio de Albuquerque; Sheila Rocha da Silva. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.966/13.BO 006/13 |
| 1100 |
26/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 14.04.2012, André da Silva Emerenciano - mat.19129, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do CONFIAR. |
Revoga Port.214/12.B.O.027/12. |
| 1101 |
26/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 15/04/12, Luís Claúdio dos Santos Alemida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 346/16 - BO 020/16 |
| 1102 |
26/06/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/06/12, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.027/12. Revogada pela Portaria nº 180/15. BO 010/15 |
| 1117 |
26/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio Márcio Ribeiro Xavier. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.010/13.BO 001/13 |
| 1118 |
26/06/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 30.06.2012, Luiz Carlos Cipriano do cargo de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.237/10.B.O.028/12. |
| 1119 |
26/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Luiz Carlos Cipriano para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, na
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.2001/12.BO 047/12 |
| 1095 |
25/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Luís do Nascimento, matrícula nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira,
matrícula nº 4429, estará em gozo de férias. |
B.O.027/12 |
| 1096 |
25/06/12 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das Vilas das Palmeiras, das Azaléias, dos Lírios e das Bromélias, das Aroeiras e das Orquídeas, composta pelos seguintes membros:
- Engº Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P./SMO;
- Engº José Waldeci de Carvalho - SMO;
- Engº Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR;
- Fiscal Eleno do Carmo - AMAR. |
B.O.027/12 |
| 1097 |
25/06/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1501/11.B.O.027/12. |
| 1097 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação de TIDE, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva. |
Revoga Port.1501/11.B.O.027/12 |
| 1098 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30.06.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC.4, da SMASDH. |
Revoga Port.262/10.B.O.027/12 |
| 1099 |
25/06/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/06/12, Suzerlei Ferreira de Morais - FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.779/13.BO 006/13 |
| 1103 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.657/13.BO 004/12 |
| 1104 |
25/06/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 30.06.2012, Carla Campus da Silva,do cargo de FG5, da SMA. |
Revoga Port.949/12.B.O.027/12 |
| 1105 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/12, TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.1746/12.BO 044/12 |
| 1106 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.022/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 308/15. BO 013/15 |
| 1107 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/06/12, Geraldo Bruno Neto do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1963/11.B.O.027/12. |
| 1108 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/06/12, Luciete Maria de Lacerda do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde.
|
Revoga Port.632/12.B.O.027/12. |
| 1109 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Fernanda Mendonça Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.027/12 Port. exoneração 1795/13 B.O. 018/13 |
| 1110 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/06/12, Luis Antônio Silva do cargo de Chefe de
Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.027/12. |
| 1111 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Carla Campos da Silva,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim
Esperança, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.594/13.BO 003/13 |
| 1112 |
25/06/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Fábio Campos Nevenschwander, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.882/13.BO 006/13 |
| 1113 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/06/12, no limite de 25% ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.058/13.BO 001/13 |
| 1114 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 18/06/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.1784/12.BO 043/12 |
| 1115 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.027/12.Revogada pela 732/13.BO 004/13 |
| 1116 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 18/06/12, Juliana Irineu Rosa Figueiredo do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.427/12.B.O.028/12. |
| 1085 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogado pela portaria nº 1181/13 |
| 1086 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12 |
| 1087 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 1588/13. |
| 1088 |
22/06/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 15/06/12, Carlos Magno Fernandes, para ocupar o cargo de provimento de Coordenador de Perfil Economico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comercio. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.854/13.BO 006/13 |
| 1089 |
22/06/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30.06.2010, Carlos Massetti Pareira, do cargo de Coordenador de Manutanção, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.027/12. |
| 1090 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 02/05/12, Rosane Angélica de Assis Serra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.827/13.BO 005/13 |
| 1091 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/12, Paula Lui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.889/13.BO 006/13 |
| 1092 |
22/06/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.06.2012, Leandro Mariano Raid - mat.17740, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.268/10.B.O.027/12 |
| 1093 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 04/06/12, Sheila Dias de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12, Revogada pela portaria nº 1628/13. |
| 198 |
22/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 614, de 02 de Setembro de 2003, que concede aposentadoria para o ex-servidora ERLAN DE ANDRADE FERREIRA, a partir de 20 de Maio de 2012, face ao seu falecimento.Processo nº 423/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1082 |
21/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de muro de contenção, na Rua São Gerônimo, N° 368, no Bairro Castelo Branco II, conforme processo administrativo n.º 3.548/2012 e Contrato Administrativo nº 161/2012. |
B.O.027/12 |
| 1083 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o Servidor José Carlos de Andrade Alves, matrícula n° 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 20(vinte) dias, a partir de 02.07.12, período em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionísio, matrícula n° 13020, estará em
gozo de férias. |
B.O.027/12. |
| 1084 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Gracia Lopes, matrícula n°17722, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, a partir de 11.07.12 até 31.07.12, período em que a titular do cargo, Fabíola Silva Lima, matrícula n° 17790, estará em gozo de férias. |
B.O.027/12 |
| 195 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6593/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 196 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, FELIPE ANTONIO MONTEIRO MIGUEL, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6129/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 197 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 21/06/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 21.06.2012 a 20.06.2013, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, na função de PROFESSOR DOC IV, conforme processo administrativo n.º 33140/2011. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1074 |
20/06/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir 02/05/12, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula n.º 17774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC.2, na Fundação Resende Esportes. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.510/13.BO 003/13 |
| 1075 |
20/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula
nº 12803, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da
Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 04.06.2012, período em que
a titular da pasta, Maria Regina de Brito, matrícula nº 12819, estará
em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1076 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 14/05/12, Marcus Vinicius Amaral Maza do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1488/11.B.O.026/12 |
| 1077 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 15/05/12, Joabe César Ferreira Aristeu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12 |
| 1078 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 18/06/12, Jorge Luis Freire Celestino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 215/16 - BO 013/16 |
| 1079 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar,a partir de 20/06/12, Carlos de Souza Mattos do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1455/10.B.O.026/12 |
| 1080 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 18/06/12, Alexandre Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria
Municipal de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 084/14. BO 003/14 |
| 1081 |
20/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de servidores para fiscalizar o serviço de retirada de entulho na Zona Rural do Município, conforme Processo Administrativo n.º 9271/2012 e Contrato Administrativo nº 139/2012.
- Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034;
- João Fernando Carelli Nunes, matrícula nº 16956. |
B.O.026/12 |
| 193 |
20/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/06/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/06/2012, pelo período de 03 meses, o servidor, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Matrícula nº. 9758, no cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º 15494/2012. |
B.O.030/12. SMA |
| 194 |
20/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 07/11/2003 a servidora ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 9485, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A.Processo nº 053/RESENPREVI/2002 |
B.O.027/12 - SMA. |
| 1063 |
19/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 18777, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que
o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16851,
estará em gozo de férias. |
B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 |
| 1064 |
19/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/05/12, a servidora Daniela Fernandes de Lima,
matrícula n.º 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de
gerador, que tem como finalidade atender eventos comunitários
deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 1246/
2012 e Contrato Administrativo nº 123/2012. |
B.O.026/12 |
| 1065 |
19/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.06.2012, licença para fins
eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos
Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo
n°. 8679/2012. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1298/12.B.O.028/12. |
| 1066 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1598/13. |
| 1067 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1068 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
fatos contidos no processo nº 26742/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1069 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16925/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1255/13 |
| 1070 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1071 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1072 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16985/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1242/13 |
| 188 |
19/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACI SANTOS, matrícula nº 3578, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
327/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 189 |
19/06/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/04/2012, para ANDERSON CARLOS DE DEUS, cônjuge da ex-servidora Kelly Cristina Fernandes Pires de Deus, matrícula nº 225, aposentada em 04/12/2007, conforme Portaria nº 176/2012, no cargo de Professor Docente II.Processo nº 332/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1041 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elisângela Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.027/12 |
| 1042 |
18/06/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a partir de 18.06.2012,Vagner Barcelos de
Souza do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de
Governo. |
Revoga Port.446/12. |
| 1043 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar,a partir de 15/06/12, Elisângela da Silva do cargo de Assessor de
Coordenação,símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/11.B.O.026/12. |
| 1044 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 18.06.2012, Silvana Moreira Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1878/12.BO 045/12 |
| 1045 |
18/06/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar,a partir de 01/06/12, Mariana Vieira Siqueira do cargo de Assessor, símbolo CC1,da Controladoria Geral do Município |
Revoga Port.543/12.B.O.026/12 |
| 1046 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/06/12, a Portaria n.º 285/12, de , a qual concede TIDE ao Coordenador de Compras José Roberto da Costa Júnior. |
B.O.026/12 |
| 1047 |
18/06/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar,a partir de 01/06/12, José Roberto da Costa Júnior do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.180/11.B.O.026/12 |
| 1048 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a paritr de 02/06/12, José Roberto da Costa Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor , símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 3377/13. B.O. 048/13 |
| 1049 |
18/06/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/06/12, Mariana Vieira Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2205/12.BO 054/12 |
| 1050 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar,a partir de 31/05/12, Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.259/11.B.O.026/12. |
| 1051 |
18/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - Educar. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.224/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1052 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula
n.º 17677, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de
serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e
sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e
Contrato Administrativo nº 157/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 1053 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º
18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 158/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2094/12.BO 050/12 |
| 1054 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 159/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2095/12.BO 050/12 |
| 1055 |
18/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor João Fernando Carelli Nunes, matrícula n.º 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de Resíduos
Sólidos Domiciliares (RSD) e Resíduos de Saúde (RSS),
conforme Processo Administrativo n.º 11.291/2009 e Contrato
Administrativo nº 002/2010, pelo prazo determinado de 20 (vinte)
dias, a partir de 01.06.12, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1056 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar, a partir de 31/05/12, Jairo Florentino da Silva do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo
e Comércio. |
Revoga Port.258/11.B.O.026/12. |
| 1057 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir 04/06/12, Leonardo Alves Leal do cargo de Gerente , símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1520/11.B.O.026/12. |
| 1058 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 05/06/12, Vasty de Almeida Farizel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12. |
| 1059 |
18/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/06/12, Antônio dos Passos Nascimento para exercer
a função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Educação. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 2125/13. BO 024/13 |
| 1060 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima - a partir de 02/04/12. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2029/12.BO 047/12 |
| 1061 |
18/06/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituida a Comissão de Tomada de Contas Especiais, suas competências e ações, que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976, que
deram origens as Cartas Convites n.º 145/2003, 119/2004, 131/
2004, 127/2004, 144/2004, 156/2003, constantes no processo
administrativo n.º 8390/2011.Composta pelos seguintes
membros:
- Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula n.º 16842;
- Paulo Rocha, matrícula n.º 8023;
- Francine Maria Viana, matrícula n.º 11.601;
- Rogério de Barros Lavarda, matrícula nº 19080;
- Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, mattrícula n.º 8122. |
B.O.026/12.Revoga Port.895/12.Republicado B.O.029/12.Revogada pela Port.942/13.BO 006/13 |
| 1062 |
18/06/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 18/06/12, a Portaria nº 889 de 18 de maio de 2012, a qual nomeia Nathália da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria
Municipal de Obras. |
B.O.026/12 |
| 184 |
18/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Matrícula nº. 18323, no
cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º1561/2012. |
B.O.030/12 - SMA. |
| 185 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 01/12/11, por invalidez, a servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 10203, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-C.Processo nº 005/RESENPREVI/2012 |
Rev. a Port.84/12-B.O.027/12. Revog. pela port 161/14, volta a vigorar a 84/12 - BO 043/14 Torna sem efeito Port.143/16 BO 41/16 |
| 186 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 21/11/11, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROLIM, matrícula nº 2912, no cargo de Telefonista, nível 3-F.Processo nº 237/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 187 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 07/06/11, por invalidez, a servidora DORILÉIA FÁTIMA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 3624, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 035/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 190 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 09/06/12, de MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula nº 19123 Por Término á vista do Processo nº 17473/2012 |
B.O.026/12 - SMA |
| 191 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 18591 Por Término á vista do Processo nº 17474/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 192 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de ZORAIDE ALEXANDRA DA SILVA CRUZ Matrícula nº 18555 Por Término á vista do Processo nº 17475/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1035 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/05/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de complementares
necessários para conclusão das obras de construção de
unidade de saúde da liberdade, conforme processo administrativo
n.º 30.359/2011 e Contrato Administrativo nº 147/2012. |
B.O.026/12 |
| 1036 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/06/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de raia de malha
no parque Julieta Botelho - tobogã Resende /RJ, conforme processo
administrativo n.º 30.870/2011 e Contrato Administrativo
nº 078/2012. |
B.O.026/12 |
| 1037 |
15/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a Servidora Carla de Aguiar Soares Alves,
matrícula n° 19012, a responder e perceber pelo cargo de Chefe
de Setor de Fármacia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20
(vinte) dias, a partir de 16.07.12, período em que a titular do
cargo, Claúdia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula n°
18197, estará em gozo de férias. |
B.O.026/12. |
| 1038 |
15/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de
Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 15.06.2012, período em que a titular, Rita de Cássia de Morais, matrícula nº 38911,
estará em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1039 |
15/06/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 03/02/12, a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva,
matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende,
e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-
6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
|
B.O.026/12 Revogada pela Portaria 3274/18 - B.O. 004/18 a partir de 22/12/17 |
| 183 |
15/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 17/10/11, por invalidez, a servidora JANE CESAR AZEVEDO, matrícula nº 7383, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3 - D.Processo nº 338/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/11 |
| 1032 |
14/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matrícula nº 7004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.026/12. |
| 1033 |
14/06/12 |
Designações |
Designar o Comandante da Guarda Civil Municipal
como responsável para emissão do documento de porte de
armas aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do artigo 21 da Instrução Normativa nº 023/
2005-DG/DPF, que estabelece procedimentos para aplicação da
Lei Federal nº 10.826/2003,e dá outras providências.
|
B.O.026/12. |
| 1034 |
14/06/12 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomeia Comissão Eleitoral, para presidir o processo
eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes,
na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luís de Sousa
Membros: José Marcos Godinho Vieira
André Robson Kleina Lima |
B.O.026/12 |
| 1023 |
13/06/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Neusa Ribeiro da Silva, matr. 13459, FG-4, Assistente, da FHR. |
B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1024 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Marcelo Pinto, Asses. Depart., CC-5, do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1025 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Rosana Lacerda Cardoso Machado, Coord. da Nossa Casa, CC-2 do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1026 |
13/06/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Ercely Ferreira Caranzano, Gerente de atend., CC-3, da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 1027 |
13/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/05/12, de Fabiana Márcia Silva Calixto, Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 086/11. |
Revoga a Port. 086/10 B.O. 025/12. Republicado no BO 033/13 |
| 1028 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marilda Dolores de Assis, Asses. de Depart., CC5, do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1029 |
13/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, para responder e perceber pelo cargo de Assistente, pelo período de 30 dias, a partir de 11/06/2012, período em que a titular da pasta Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/12 |
| 1030 |
13/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 21/05/12, de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de limpeza e retirada de resíduos de margens e canaletas, valas e córregos, nos bairros Cidade alegria, Boa Vista, Morada da Colina, Lavapés e Paraíso, conforme Proc. 10395/2011 e C.A. nº 138/2012. |
B.O. 025/12 |
| 1031 |
13/06/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos servidores José Mário Vieira Ferreira, matr. 18858 e Celso de Souza, matr. 19363, a conduzir veículos oficiais da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 182 |
13/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 22/02/11, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 9453, no cargo de Médico, nível NSTI - C.Processo nº 372/RESENPREVI/2012. |
B.O.027/12 - SMA |
| 208 |
13/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 13/06/2012, à servidora Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17881/2012. |
B.O.030/12 - SMA. |
| 1021 |
12/06/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, CNE. |
Revoga a Port. 1002/11 B.O. 025/12 |
| 1022 |
12/06/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, Secretário Municipal de Governo, CNP. |
B.O. 025/12 |
| 1350 |
12/06/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 02/07/12, João Batista Silva, do cargo de Coordenador
de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1179/11.B.O.029/12. |
| 1007 |
11/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Rosana Lacerda Cardoso Machado do cargo de Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
Revoga a Portaria 1368/11 - B.O. 025/12 |
| 1008 |
11/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marcilene Ferreira Fidelix, Ass. de Depert., CC-5, da SMHRF. |
B.O. 025/12 |
| 1009 |
11/06/12 |
Exoneração FG - SMITS |
Exoneração, a partir de 01/06/12, de Marco Aurélio da Silva, Assist. de Desenv. Empresarial, FG-4, da SMITS. |
Revoga a Port. 2036/11 B.O. 025/12 |
| 1010 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/06/12, Paulo César da Silva, matrícula nº 5679, para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 025/12 |
| 1011 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Luiza Beatriz da Silva Euphemio, matr. 12123, Assistente, FG-4, da SME. |
B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 2149/13. BO 024/13 |
| 1012 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assistente, FG-4, da SME. |
B.O. 025/12 |
| 1013 |
11/06/12 |
Designações |
Designar, a partir de 01/06/2012, de Paula Bittencourt do Rego Barros, matr. 8564, para atuar como Responsável Técnica do PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, da Saúde Bucal, da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 1014 |
11/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06/06/2012, dos servidores abaixo relacionados para fiscalizar serviços da Empresa Pula de Resende Automóveis, conforme Proc. adm. nº 4109/2009 e C.A. nº 27/2010: Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. 1979; João Alfredo da Cunha Júnior, matr. 17052. |
B.O. 025/12 |
| 1015 |
11/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30/05/12, do servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de terraplenagem para construção de creche na Morada da Barra, Proc. 5478/2012 e C.A. 154/2012. |
B.O. 025/12 |
| 1016 |
11/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 24/05/12, da servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviço complementar para conclusão da Creche Morada do Contorno - Grande Alegria, Proc. 29.438/2011 e C.A. 143/2012. |
B.O. 025/12 |
| 1017 |
11/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciamento de Simone Carvalho de Vellasco, matr. 15222, do recebimento de adiantamento para o EDUCAR. |
Revoga a Port. 104/2011 - B.O. 025/12 |
| 1018 |
11/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Ercely Ferreira Caranzano, Coord. sa Nossa Casa, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a nomeação da Port. 237/10 - B.O. 025/12 |
| 1019 |
11/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Regina Glória do Nascimento, matr. 17419, para responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm., pelo período de 20 dias, a partir de 11/06/12, período em que o titular da pasta José Cezano da Silva, matr. 17353, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/12 |
| 1020 |
11/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor Paulo Pefani Carvalho Dároz, matr. 11868, para responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. obras, de 09/07 a 28/07, período em que o titular da pasta Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/12 |
| 1004 |
06/06/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do feito, após vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.168/2009, o qual foi instaurado para apurar falta funcional de Ana Paula Chirlis Simões, matrícula 13172, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
|
B.O.024/12. |
| 1005 |
06/06/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do feito, após vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 4184/2011, o qual foi instaurado
para apurar o furto de notebook do setor de informática da secretaria de saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O.024/12. |
| 1006 |
06/06/12 |
Alteração de Carga Horária |
Reduzir a carga horária da servidora Rosemeire Maria
Arantes Chantal Cezar, matrícula n.º 19150, na função de Psicóloga,
passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte)
horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária
trabalhada, à vista do Processo Administrativo n.º 6966/2012. |
B.O.024/12.Republicado B.O.027/12 |
| 1000 |
05/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/06/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de reforma do
telhado da cozinha e do consultório da Escola Municipal Júlio
Verne, conforme processo administrativo n.º 9066/2012 e
Contrato Administrativo nº 141/2012. |
B.O.024/12. |
| 1001 |
05/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/05/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton,
matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de
muro no Cemitério Municipal de Engenheiro Passos, conforme
processo administrativo n.º 650/2012 e Contrato Administrativo
nº 144/2012. |
B.O.024/12 |
| 1002 |
05/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/05/12, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços complementar
para conclusão da Creche Morada do Contorno -
Grande Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.438/
2011 e Contrato Administrativo nº 143/2012.
|
B.O.024/12. |
| 1003 |
05/06/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizado a servidora Cátia Costa da Fonseca , matrícula
nº 19.230 a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social
e Direitos Humanos/NIAN. |
B.O.024/12 |
| 997 |
04/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 04.06.12 a gratificação por tempo
integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao
Coordenador da Brinquedoteca Januaceli Monteiro Gandolfo,
matrícula nº 16.565. |
B.O.024/12.Revogada pela Port. 150/13.BO 001/13 |
| 998 |
04/06/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designada a servidora Tatiane de Oliveira, matrícula nº
16753, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo
nº 53/2012.A partir de 04/06/12. |
B.O.024/12 |
| 999 |
04/06/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizado o servidor Januaceli Monteiro Gandolfo,
matrícula nº 16565 a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social e Direitos Humanos/CRAS Lavapés. |
B.O.024/12 |
| 958 |
31/05/12 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Constitui comissão para acompanhamento de Leilão Público de veículos apreendidos no Depósito Público Municipal. |
B.O.022/12 |
| 959 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01.06.12, Cristina de Carvalho dos
Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria
Municipal de Administração. |
Revoga Port.1555/11.B.O.024/12. |
| 960 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração a partir de 01.06.12, Marcelo Pinto, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1467/11.B.O.024/12. |
| 961 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.12, Maria Teresa Alves de
Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5,
da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2107/11.B.O.024/12 |
| 962 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 01.07.12, Jair Elias, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC.3, de Gerente de Obras na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1317/11.B.O.031/12. |
| 963 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração a partir de 01.06.12, João Nogueira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1321/11.B.O.024/12 |
| 964 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração a partir de 01.06.12, Marcelo Souza de Oliveira,
do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1328/11.B.O.024/12 |
| 965 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração a partir de 01.06.12, Sueli dos Santos Lima, do
cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, da Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1733/11.B.O.024/12 |
| 966 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração a partir de 01.06.12, Waldirene Silveira Chagas,
do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1552/11.B.O.024/12 |
| 967 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração a partir de 01.06.12, Antônio Albino Filho, do
cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.164/10.B.O.024/12. |
| 968 |
31/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar complementares necessários
para conclusão das obras de construção da Unidade de Saúde
Cabral, conforme processo administrativo n.º 20.942/2011 e
Contrato Administrativo nº 121/2012.
|
B.O.024/12. |
| 969 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01.06.12, Nilza Maria Silva, do
cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria
Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.885/11.B.O.024/12. |
| 970 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração a partir de 01.06.12, Amanda Moreira Silva,
do cargo de Coordeador de Arquivo Central, símbolo CC.2, da
Secretaria Municipal de Coordenador de Arquivo Central. |
Revoga Port.201/12.B.O.024/12. |
| 971 |
31/05/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31.05.2012, Deise Borsari Oliveira,
do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do
Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-
CONFIAR. |
B.O.024/12.Republicado B.O.026/12 - Revoga Port.2052/11. |
| 972 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação a partir de 02.06.12, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 099/15. BO 006/15 |
| 973 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação a partir de 02.06.12, Roberto Ribeiro Bezerra, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 618/15. BO 013/15 |
| 974 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação a partir de 02.06.12, Ricardo Ferreira Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 1417/14. BO 035/14 |
| 975 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação a partir de 02.06.12, Maria Teresa Leite, para
ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de
Assessor de Coordenação na Secretaria Municipal de Habitação. |
B.O.024/12. |
| 976 |
31/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação a partir de 02.06.12, Sebastião Antonio de
Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo
CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal
de Saúde.
|
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 2117/2013.BO 024/13 |
| 977 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação a partir de 02.06.12, Carlos Cristiano Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de
Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. |
B.O.024/12.REvogada pela Port.991/13.bO 007/13 |
| 978 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação a partir de 02.06.12, Leia Aparecida Faulstich
de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão,
símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação na Secretaria
Municipal de Fazenda. |
B.O.024/12. |
| 979 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02.06.12, Cintia Caldeira Bruno da
Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo
CC.2, de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.026/12. |
| 980 |
31/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02.06.12 pelo período de 08 meses,
a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no
limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º
art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento Sebastião
Antonio de Castro |
B.O.024/12.Revogada pela Port. 196/13.BO 001/13 |
| 981 |
31/05/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC |
Descredenciar o servidor Clóves Antônio Alves, matrícula nº
16655, do recebimento de adiantamento, da Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias, credenciado através da
Portaria nº 730/11.Credenciar a servidora Mucia Cristina Faria Brasil,
matrícula nº 19267, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias. |
B.O.024/12 |
| 982 |
31/05/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizado, a partir de 08/02/12, a permuta de Glauciane Tranconi Freitas
Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. |
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 429/14. BO 012/14 |
| 983 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração, a partir de 01.06.12, Vilmar Batista dos Santos,
do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC.2, da Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.831/12.B.O.024/12 |
| 984 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação, a partir de 02.06.12, Vilmar Batista dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3,
de Gerente de Atendimento, na Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária. |
B.O.024/12.Revogada pela Port.733/13.BO 004/13 |
| 985 |
31/05/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação, a partir de 02.06.12, Nelson Leite da Silva
Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Serviços, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.024/12.Revogada pela Port.728/13.BO 004/13 |
| 986 |
31/05/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.12, Ricardo Siqueira
de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo
CNE, da Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal
de Governo. |
Revoga Port.018/10.B.O.024/12. |
| 987 |
31/05/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.05.12, Luiz Cláudio Hermógenes
Ramos, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC.3, da
Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.280/10.B.O.024/12. |
| 989 |
31/05/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomeação, a partir de 01.06.12, Luiz Cláudio Hermógenes
Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de
Comunicação/Secretaria Municipal de Governo.
|
B.O.024/12.Revogada pela Port.1753/12.BO 043/12 |
| 989 |
31/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%,Nomear, a partir de 01.06.12, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos - Assessor de Comunicação, da Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo.
|
B.O.024/12.Revogada pela Port.1753/12.BO 043/12 |
| 990 |
31/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 28.05.2012, Sandra Helena da Silva
Arruda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5,
da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.1793/11.B.O.024/12. |
| 991 |
31/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 29.05.2012, Renata da Silva Soares,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Departamento, símbolo CC.5, na Secretaria Municipal de
Saúde. |
B.O.024/12.Revogada pela Port.1016/13.BO 007/13 |
| 994 |
31/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 31.05.2012, Iveth Fernanda Vieira,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal
de Saúde. |
Revoga Port.1755/11.B.O.024/12. |
| 995 |
31/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2012, Leandro Silva Nascimento,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.024/12. Revogada pela portaria nº 841/15. BO 019/15 |
| 996 |
31/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.06.12 TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mauro Pacheco Sobrinho. |
B.O.027/12.Revogada pela Port. 170/13.BO 001/13 |
| 946 |
30/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Izabel Ferreira, mat.18231 - CC.5, Assessor de Departamento na SMO - a partir de 01/06/12. |
Revoga Port.660/12.B.O.022/12 |
| 947 |
30/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Josimar Gouveia de Almeida - CC.5,Assessor de Departamento na SMO - a partir de 04/06/12. |
B.O.022/12.Revogada pela Port.1845/12.BO 045/12 |
| 949 |
30/05/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Carla Campos da Silva - FG.5 na SMA - a partir de 01/06/12. |
B.O.022/12.Revogada pela Port.1104/12.B.O.027/12. |
| 950 |
30/05/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01.06.2012, Maria Aparecida Ribeiro
Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo
FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.022/12 - Republicado B.O.027 e B.O.029/12.Revogada pela portaria nº 2153/13 - BO 024/13 |
| 951 |
30/05/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Amauri Ferreira de Paula - FG.7 na SME - a partir de 01/06/12. |
B.O.022/12. Revogada pela portaria nº 198/16 - BO 011/16 |
| 952 |
30/05/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto - CNP,Secretario Municipal de Governo na SMG - a partir de 01/06/12. |
Revoga a Port.577/11.B.O.022/12 |
| 953 |
30/05/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento de Rosemeire de Souza Silva,Guarda Municipal,mat.6419, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo Administrativo Disciplinar nº4883/12. |
B.O.022/12 |
| 955 |
30/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sérgio de Castro Jordão,mat.18846, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários e churrasqueira nos campos de futebol dos bairros:Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Vicentina, São Caetano e Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº201/12 e C.A.137/12. |
B.O.022/12.Revogada pela Port.1391/12.B.O.030/12. |
| 956 |
30/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/05/12, José Antonio Garcia Ritton,mat.5428, para fiscalizar serviços de sinalização vertical e horizontal em diversas ruas dos bairros do perímetro urbano, conforme Processo Administrativo 9800/12 e C.A.140/12. |
B.O.022/12. |
| 942 |
29/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/12, a Andréa Rangel Junqueira Souto. |
BO 022/12. Revogada pela portaria nº 285/15. BO 013/15 |
| 943 |
29/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/12, ao Gilmar Arcanjo Oliveira. |
B.O.022/12.Revogada pela Port. 146/13.BO 001/13 |
| 957 |
29/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomeação, partir de 01.06.12, Maria de Fátima Sampaio,
para exercer a função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.024/12. |
| 939 |
28/05/12 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito, a partir de 14.05.12 a Portaria n.º 842, a
qual exonera Rosilene Techeira, da função de Assistente, FG.7,
da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através
da Portaria nº 235/12. |
B.O.024/12. |
| 940 |
28/05/12 |
Designações |
Designar e Secretário de Administração Fernando Henrique Soares,mat.16768, como responsável pela certificação digital junto a CEF, para transmissão de FGTS, INSS e Rescisões. |
B.O.022/12. Revogada pela portaria nº 1124/15. BO 032/15 |
| 941 |
28/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Josemir Emanuel Teodoro - FG.4 na SME - a partir de 01/06/12. |
B.O.022/12. |
| 929 |
25/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a partir de 02/05/12:
Charles Bronson de Almeida - Assessor de Departamento; e Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto - Assessor de Coordenação. |
B.O.022/12.Revogada pela Port. 180 e 214/13.BO 001/13 |
| 930 |
25/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Amélia de Almeida - FG.4 na SME - a partir de 02/05/12. |
B.O.022/12. |
| 931 |
25/05/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa - FG.5 na SME - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.247/10.B.O.022/12. |
| 932 |
25/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa - FG.3 na SME - a partir de 03/05/12. |
B.O.022/12. |
| 933 |
25/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Malvina Antônia Irineu - FG.5 na SME - a partir de 02/05/12. |
B.O.022/12.Republicado B.O.027/12 e B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 475/16 - BO 025/16 |
| 127 |
24/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos pelo período de 17 dias, a contar de 26/03/12, à Raquel Albino Mendonça, mat.12214.Processo:9537/12. |
B.O.018/12 - SMA. |
| 177 |
24/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/05/12, à servidora Vânia de Almeida Felício,mat.8896, processo:14702/12. |
B.O.022/12 - SMA |
| 915 |
24/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Cássia Daniela Martins, mat.18544, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da SMS, por 20 dias, a partir de 11/06/12, período em que Priscila Pfaff Coelho, mat.17316 estará de férias.
|
B.O.022/12. |
| 916 |
24/05/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciar Adriana da Silva Carvalho, mat.17838, do recebimento de adiantamento da SMGAPE. Credenciar Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, mat.19251,para receber valores como adiantamento, para despesas de pequeno vulto da SMHRF. |
Revoga a Port.1447/11. BO 022/12. Revogada pela portaria nº 950/14. BO 025/14 |
| 917 |
24/05/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Vanessa da Silva Fonseca, mat.19197 - CC.4,Chefe de Setor na SMF - a partir de 31/05/12. |
Revoga Port.239/12.B.O.022/12. |
| 918 |
24/05/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Nelson de Paula Júnior - CC.4, Chefe de Setor na SMF - a partir de 01/06/12. |
B.O.022/12. |
| 919 |
24/05/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Nayara Grandeiro Pereira, mat.18741 - CC.4,Chefe de Setor da SMASDH - a partir de 14/05/12. |
Revoga Port.1483/11.B.O.022/12. |
| 920 |
24/05/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ivonete Barboza Alves Barreto, mat.19253 - CC.4, Chefe de Setor na SMASDH - a partir de 15/05/12. |
B.O.022/12. Revogada pela portaria nº 3296/13. B.O. 047/13 |
| 921 |
24/05/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Edmilson Robson Faria de Oliveira - FG.7 na SMS - a partir de 02/05/12. |
B.O.022/12.Revogada pela Port.1695/12.BO 041/12 |
| 922 |
24/05/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Larissa Rafaela de Oliveira, mat.13813 - FG.5 na SMA - a partir de 02/05/12. |
B.O.022/12. |
| 927 |
24/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10/05/12, Rafhaela Chaves de Paiva, mat.18391, para fiscalizar os serviços de reforma e instalação de ar condicionado da Escola Municipal Professora Maria Dulce, conforme processo administrativo 043/12 e C.A.129/12. |
B.O.022/12. |
| 170 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Sônia Siqueira da Silva,mat.3567.Processo nº
267/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 171 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Cleide Maria de Jesus Batista,mat.3615.Processo nº 287/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 172 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Maria Helena de Paiva Ribeiro,mat.5001.Processo nº319/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. Retificada a fundamentação legal pela portaria nº 247, de 12 de dezembro de 2014. |
| 173 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Leila de Azevedo José Faria,mat.3154.Processo nº 270/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA |
| 174 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Lucinéia de Oliveira Penedode Freitas, mat.3027.Processo nº 304/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 175 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, INÊS ANDRADE ALVES, mat.3074.Processo nº 238/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 176 |
23/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2007, por invalidez, a servidora KELLY CRISTINA FERNANDES PIRES DE DEUS, matrícula nº 10631,
no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 708/RESENPREVI/2007. |
Revoga Port.446/08.B.O.022/12 - SMA. Republicada B.O.028/12. |
| 910 |
23/05/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Descredenciar Marcely de Oliveira Bastos, mat.11835, do recebimento de adiantamento, credenciada pelas Portarias 151/10 e 1173/11. |
B.O.022/12. |
| 914 |
23/05/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar Port.735/09, a qual designou Marise Cardoso Lomba, mat.11188, para atuar como Médica no PSF Baixada da Olaria, a partir de 01/02/12. |
Revoga Port.2139/11.B.O.022/12 |
| 158 |
22/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 27/04/12, à servidora Maria Helena da Silva Souza,mat.8111, processo:13515/12. |
B.O.022/12 - SMA. |
| 159 |
22/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 13/04/12, à servidora Claúdia Lúcia Miguel,mat.10083, processo:12838/12. |
B.O.022/12 - SMA. |
| 160 |
22/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 17/04/12, à servidora Sônia Maria de Carvalho,mat.12753, processo:12988/12. |
B.O.022/12 - SMA. |
| 165 |
22/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogado pelo período de 90(noventa) dias, a partir de
19/04/2012 os efeitos da Portaria n° 2724/2009, a qual autoriza
licença com vencimentos, à servidora NAIARA SOARES
FLORENZANO, matrícula n.º 15231, à vista do Processo n.º
1257/2012. |
B.O.024/12 - SMA. |
| 166 |
22/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 21 dias, a contar de 30/04/12, à servidora Juliana da Costa Silva,mat.18616, processo:6273/12. |
B.O.022/12 - SMA. |
| 167 |
22/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Luiz Fernandes Alves Benício,mat.1265.Processo nº 187/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 168 |
22/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Fátima Maria Mendes Martins Monteiro,mat.3606.Processo nº 243/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 169 |
22/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Andrea Maria da Costa Ferreira Azevedo,mat.5663.Processo nº321/RESENPREVI/2012 |
B.O.022/12 - SMA. |
| 898 |
22/05/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão para realização da Tomada de Contas referente ao processo administrativo nº15095/12, que deu origem a contratação do Serviço de Transporte Escolar na Zona Rural. |
B.O.022/12. |
| 899 |
22/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Greiciane da Silva Paixão, mat.11410, a responder e perceber pela Diretoria de Orçamento da SMF, por 10 dias, a partir de 28/05/12, período em que Iara Lúcia Ramos Parreiras, mat.11954 estará de férias.
|
B.O.022/12 |
| 900 |
22/05/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar Mauro Pacheco Sobrinho,mat.19263, a condezir veículos oficiais desta Prefeitura, para atender as necessidades do CONFIAR e do Conselho Tutelar. |
B.O.021/12. |
| 901 |
22/05/12 |
Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
Constitui a comissão encarregada pelas realizações das Ações constantes no Cronograma, estabelecido pelo decreto nº5758/12 e pela implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público, conforme portarias nºs:406/11, 828/11, e 231/12 da Secretaria do Tesouro Nacional. |
B.O.022/12. |
| 902 |
22/05/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça - CC.4,Chefe de Setor no GP - a partir de 23/04/12. |
Revoga Port.1179/11.B.O.022/12. |
| 903 |
22/05/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Roberto Tavares de Paiva - CC.2,Coordenador de Gabinete na SME - a partir de 20/04/12. |
Revoga Port.316/10.B.O.021/12. |
| 904 |
22/05/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA - CC.2,Coordenador de Gabinete na SME - a partir de 24/04/12. |
B.O.022/12. Revogada pela portaria nº 2796/13 - BO 035/13 |
| 905 |
22/05/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Sheila Vieira de Oliveira e Cruz - CC.4,Chefe de Setor no GP - a partir de 23/04/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1587/12.B.O.036/12 |
| 906 |
22/05/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rosângela Vitória de Oliveira - FG.2, Supervisora do Programa Casa Aberta na SMS - a partir de 02/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.2121/12.BO 050/12 |
| 907 |
22/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Augusto de paiva Silva Pimenta - FG.4 na SME - a partir de 02/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1458/12.B.O.032/12. |
| 908 |
22/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rosemeire Correa Bastos - FG.4 na SME - a partir de 02/05/12. |
B.O.021/12.Republicado B.O.032/12.Revogada pela Port.1487/12.B.O.032/12. |
| 909 |
22/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Flávio Monteiro de Barros Carvalho - FG.4 na SME - a partir de 02/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1485/12.B.O.032/12. |
| 911 |
22/05/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Patrick Alvarenga de Macedo Machado - CC.5,Assessor de Departamento na SEEI - a partir de 30/04/12. |
Revoga Port.1776/11.B.O.021/12. |
| 912 |
22/05/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear Roberto Carneiro Fernandes - CC.5, Assessor de Departamento na SEEI - a partir de 02/05/12. |
B.O.022/12 |
| 156 |
21/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneração, tendo em vista o processo nº226/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº125/2012, que concede aposentadoria para a Servidora Ana Rosa da Silva Rocha. |
B.O.022/12 - SMA.Republicado B.O.024/12. |
| 157 |
21/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneração, tendo em vista o processo nº227/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº129/2012, que concede aposentadoria para a Servidora Nerilda de Paiva Valim da Silva. |
B.O.022/12 - SMA.Republicado B.O.024/12. |
| 896 |
21/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, mat.14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da SUMLIC, por 30 dias, a partir de 01/06/12, período em que Jany Ferreira de Souza, mat.10508 estará de férias. |
B.O.021/12. |
| 897 |
21/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Hamilton Lelis Ramos Teixeira, mat.16784, para fiscalizar e executar serviços de reforma do módulo de saúde do novo Surubi, conforme processo 6285/11 e C.A.104/12.A partir de 02/05/12. |
B.O.021/12. |
| 161 |
18/05/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar por 12 meses, no período de 18/05/12 a 17/05/13, Delmar da Motta Almeida - Professor Doc IV - conforme processo administrativo:33141/11. |
B.O.021/12 - SMA |
| 162 |
18/05/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar por 12 meses, no período de 17/04/12 a 16/04/13, Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira - Médico - conforme processo administrativo:5464/12. |
B.O.021/12 - SMA |
| 163 |
18/05/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar por 12 meses, no período de 02/04/12 a 01/04/13, Thiago Moreira Reis Coutinho Leal - Médico - conforme processo administrativo:1321/12. |
B.O.021/12 - SMA |
| 164 |
18/05/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar por 12 meses, no período de 02/05/12 a 01/05/13, Luiz Antonio de Boer - Médico - conforme processo administrativo:7464/12. |
B.O.021/12 - SMA |
| 885 |
18/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Hamilton Lelis Ramos Teixeira, mat.16784,a partir de 14/05/12, para fiscalizar e executar serviços de reforma da unidade de Saúde Manejo, conforme processo 26399/12 e C.A.101/12. |
B.O.021/12. |
| 886 |
18/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 18/05/12, no limite de 25% ao Assessor de Departamento Danillo Marcello dos Santos S. Diniz, mat.18201. |
B.O.021/12.Republicado B.O.034/12.Revogado pela Port.2198/12.BO 054/12. Revogada novamente pela port.323/15-BO 013/15 |
| 887 |
18/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDe no limite de 25%, a partir de 18/05/12, a Gerente de Atendimento Ana Caroline Américo Soares,mat.16976. |
B.O.021/12.Revogada pela Port. 141/13.BO 001/13 |
| 888 |
18/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, mat.1437 - CC.1,Assessor de Secretaria na SMO - a partir de 05/04/12 |
Revoga Port.903/10.B.O.021/12. |
| 889 |
18/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Nathália da Silva Oliveira - CC.1, Assessor de Secretaria na SMO - a partir de 06/04/12 |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1062/12.B.O.026/12. |
| 890 |
18/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a Assessora de Departamento Odete Tadeu Jorge Campos da Rocha,mat.17239, a partir de 02/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port. 176/13.BO 001/13 |
| 892 |
18/05/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Miguel Ângelo Leite de Almeida - CC.6,Assessor de Coordenação na SMASDH - a partir de 31/05/12. |
Revoga Port.937/11.B.O.021/12. |
| 893 |
18/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, de acordo com o §2º art. 60 da lei 1855/94, aos abaixo relacionados: Letícia dos Santos Fernandes, Gerente; Elizabeth Carvalho Batista e Baptista, ass. de Depart.; Tarcísio Ivan Martins Silva, Coord. Gabinete; Diogo Senna Guimarães, Gerente; Mucia Cristina Faria Brasil, Asses. de Departamento com efeitos a partir de 02/05/12. |
B.O. Rev. TIDE da Elizabeth e do Tarcísio |
| 894 |
18/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão para apurar fotos do processo nº12896/12, composta pelo seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; e kleber Luis de Souza.
|
B.O.021/12. |
| 895 |
18/05/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº3840/12, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal.A comissão tem o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.Composta pelos seguintes membros: Igor Paiva Silva Pimenta,mat.16842; Paulo Rocha,mat.8023; Francine Maria Viana, mat.11601; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, mat.11670; e Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, mat.8122. |
Revoga Port.600/12.B.O.021/12.Revogada pela Port.1061/12.B.O.029/12. |
| 876 |
17/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/05/12, José Antonio Garcia Ritton, mat.5428, para fiscalizar serviços de construção de ponte no Bairro Cidade Alegria x Toyota, conforme processo administrativo 3353/12 e C.A.102/12. |
B.O.021/12 |
| 877 |
17/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Leandro Venâncio Francisco, mat.18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisor na SMS, por 20 dias, a partir de 11/06/12, período em que Greice Maximiano de Souza, mat.16988 estará de férias. |
B.O.021/12. |
| 878 |
17/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Reginaldo Zampier, mat.17317, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços da SMS, por 20 dias, a partir de 11/06/12, período em que Carlos Rodrigo de Carvalho, mat.17199 estará de férias. |
B.O.021/12. |
| 879 |
17/05/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Port.1599 de 26/12/05, que designou Carla Primo Balieiro Diniz, mat.9488 para atuar como Médica no PSF da Itapuca. |
B.O.021/12. |
| 880 |
17/05/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Jaqueline Almeida dos Santos - CC.2, Coordenadora de Planejamento da SMP - a partir de 01/06/12. |
Revoga Port.165/10.B.O.021/12. |
| 881 |
17/05/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Elvira Regina SantAnna da Rocha Victor - CC.5, Assessor de Departamento da OGM - a partir de 17/04/12. |
Revoga Port.1164/10.B.O.021/12. |
| 882 |
17/05/12 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Elvira Regina SantAnna da Rocha Victor - CC.2, Coordenadora de Planejamento na SMP - a partir de 18/04/12 |
B.O.021/12 |
| 883 |
17/05/12 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Celso de Almeida Pimentel - CC.5, Assessor de Departamento na OGM - a partir de 18/04/12. |
B.O.021/12. |
| 883 |
17/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, ao Assessor Celso de Almeida Pimentel, a partir de 18/04/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.023/13.BO 001/13 |
| 884 |
17/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, ao Assessor Erasto Cordeiro Neto, a partir de 02/04/12. |
B.O.021/12..Revogada pela Port.050/13.BO 001/13 |
| 851 |
16/05/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier , mat.17774 - CC.2, Coordenador de Controle de Engenharia da CGM - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.868/11.B.O.020/12. |
| 852 |
16/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sérgio de Castro Jordão, mat.18846,a partir de 07/05/12, para fiscalizar serviços de pista de skate, na área de Lazer do Horto Municipal do Bairro Paraíso, conforme processo administrativo 969/12 e C.A.125/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1389/12.B.O.030/12. |
| 853 |
16/05/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Miriam de Fátima Martins - FG.2, Supervisora do Programa CAPS AD na SMS - a partir de 01/06/12. |
Revoga Port.1373/11.B.O.021/12. |
| 854 |
16/05/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcus Vinícius Leal Benedito - FG.2, Supervisor do Programa CAPS AD na SMS - a partir de 04/06/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.443/13.BO 006/13 |
| 855 |
16/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sérgio de Castro Jordão, mat.18846,a partir de 07/05/12, para fiscalizar serviços de reforma da quadra e banheiro na Vila Vicentina, conforme contrato administrativo 4641/12 e C.A. 124/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1387/12.B.O.030/12. |
| 856 |
16/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard - CC.1, Assessor de Secretaria na SMS - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1460/11.B.O.021/12. |
| 857 |
16/05/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Renata Souza Selles Del Rio - CC.2, Coordenadora de Secretaria na SMS - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1964/11. B.O.021/12. |
| 858 |
16/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Débora Afonso Camaloze - CC.3,Gerente de Supervisão na SMS - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.142/12.B.O.021/12. |
| 859 |
16/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Renata Souza Selles Del Rio - CC.1,Assessor de Secretaria na SMS - a partir de 03/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.885/13.BO 006/13 |
| 860 |
16/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Débora Afonso Camoleze - CC.2, Coordenadora de Secrataria na SMS - a partir de 03/05/12. |
B.O.021/12 |
| 861 |
16/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard - CC.3,Gerente de Supervisão na SMS - a partir de 03/05/12. |
B.O.021/12. |
| 862 |
16/05/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do processo nº23078/2006, vistos examinados e julgados, e não se provou a autoria do fato além do Processo está com nulidades insanáveis. |
B.O.021/12. |
| 863 |
16/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão para apurar fotos do processo nº14383/12, composta pelo seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; e Kleber Luis de Souza.
|
B.O.021/12. Revogada pela portaria nº 1442/13 |
| 864 |
16/05/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcelo Pinto Máximo Balieiro - CC.2, Coordenador de Secretaria na SMS - a partir de 11/05/12. |
Revoga Port.1024/11.B.O.021/12. |
| 865 |
16/05/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alexandre Rocha da Silva - CC.2,Coordenador de Secretaria na SMS - a partir de 12/05/12. |
B.O.021/12. |
| 866 |
16/05/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Pedro Henrique Carvalho Magaldi - CC.1,Assessor de Secretaria na SMA - a partir de 16/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1638/12.BO 037/12 |
| 867 |
16/05/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Alessandra de Oliveira Pereira - CC.4,Chefe de Setor na SMSP - a partir de 02/05/12 |
Revoga Port.183/11.B.O.021/12. |
| 868 |
16/05/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Patrícia da Silva Souza - CC.6, Assessor de Coordenação na SMSP - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.234/10.B.O.021/12. |
| 869 |
16/05/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Patrícia da Silva Souza - CC.4, Chefe de Setor na SMSP - a partir de 03/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.571/13.BO 003/13 |
| 871 |
16/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a partir de 16/05/12,ao Assessor de Departamento Lúcio Gilcelei Custódio,mat.19279. |
B.O.021/12.Revogada pela Port. 160/13.BO 001/13 |
| 873 |
16/05/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Simone Nascimento Paes da Silva - FG.4 na FHR - a partir de 02/05/12 |
B.O.021/12.Revogada pela Port.1559/12.B.O.0334/12 |
| 875 |
16/05/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Caroline Leite de Paula - CC.6, Assessor de Coordenação na SMSP - a partir de 04/05/12. |
B.O.021/12. Revogada pela portaria nº 742/14. BO 020/14 |
| 875 |
16/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a Coroline Leite de Paula , a partir de 04/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.021/13.BO 001/13 |
| 155 |
15/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/
2012, pelo período de 02 (DOIS) anos, ao servidor, EDSON
VANDER ROMEIRO SOARES, Matrícula nº. 11174, no cargo
de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º 5182/
2012. |
B.O.024/12 - SMA. |
| 849 |
15/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Sueli de Almeida Rosa - CC.5,Assessor de Departamento na SMS - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1044/11.B.O.021/12. |
| 850 |
15/05/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues - CC.5, Assessor de Departamento na SMS - a partir de 03/05/12. |
B.O.021/12. |
| 834 |
14/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, mat.18260,a partir de 03/05/12, para fiscalizar serviços de reforma na Fundação Hospitalar de Resende, conforme Processo Administrativo 7766/12 e C.A.097/12. |
B.O.020/12. |
| 835 |
14/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Garcia Ritton, mat.5428, para fiscalizar serviços de reposição de postes e liminárias na Av.Dorival Marcondes de Godoy, conforme processo Administrativo 0653/12 e C.A.099/12 - a partir de 02/05/12. |
B.O. 020/12 |
| 836 |
14/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Antonio Garcia Ritton, mat.5428, para fiscalizar serviços de instalação de postes, luminárias e lançamentos de rede subterrânia de energia na Av.Francisco Fortes Filho, conforme processo Administrativo 19389/11 e C.A.098/12. |
B.O.020/12. |
| 837 |
14/05/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Mariana de Oliveira Menezes - CC.4, Chefe de Setor da Vice-Prefeitura - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.669/12. B.O.020/12 |
| 838 |
14/05/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Humberto Dias de Freitas - CC.4, Chefe de Setor na Vice-Prefeitura - a partir de 11/05/12. |
B.O.020/12. Revogada pela portaria nº 2158/13 - BO 024/13 |
| 839 |
14/05/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Elson de Souza, mat.12612 - FG3 na SME - a partir de 11/05/12. |
B.O. 020/12 |
| 840 |
14/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Pedro Carvalho de Souza - FG.6, Assistente de Manutenção Predial na SMS - a partir de 29/03/12. |
Revoga Port.302/10. B.O.020/12. |
| 841 |
14/05/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Flávio Paraízo Alves - FG.6,Assistente de Manutenção Predial na SMS - a partir de 02/05/12 |
B.O.020/12 |
| 842 |
14/05/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rosilene Techeira - FG.7 na SMS - a partir de 01/05/12. |
Revoga Port.235/12.B.O.020/12.Revogada pela Port.939/12.B.O.024/12. |
| 843 |
14/05/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar João Noé Barreto Viana - CC.6,Assessor de Coordenação na SMASDH - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.182/11.B.O.020/12. |
| 843 |
14/05/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Fabiana Pereira Leal - CC.5, Assessor de Departamento no CONFIAR - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1030/11.B.O.020/12. |
| 844 |
14/05/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares - CC.5, Assessor de Departamento no CONFIAR - a partir de 04/04/12. |
B.O.020/12. Revogada pela portaria nº 317/14. BO 010/14 |
| 845 |
14/05/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosângela Amália Conrado dos Santos - CC.6, Assessor de Coordenação na SMASDH - a partir de 11/05/12. |
B.O.020/12.Revogada pela Port.1906/12.BO 045/12 |
| 845 |
14/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limete de 25% a Rosângela Amália Conrado dos Santos - CC.6 na SMASDH - a partir de 11/05/12. |
B.O.020/12.Revogada pela Port.1905/12.BO 045/12 |
| 846 |
14/05/12 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Ana Rita Orioli de Souza - CSC na SMG - a partir de 14/05/12. |
B.O.021/12.Revogada pela Port.931/13.BO 006/13 |
| 847 |
14/05/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, mat.11582, como Defensor Dativo no Processo Administrativo 19004/11, a que responde a indiciada Cláudia Maria Bahia Rosa, mat.14922. |
B.O.020/12. |
| 848 |
14/05/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores: Leandro Lício de Souza, mat.12231 e Orisvaldo Ferreira de Morais, mat.10766, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende pelo período de 26/03/12 à 14/11/12. |
B.O.020/12. |
| 153 |
10/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 15/03/12, o Servidor Francisco Amado,mat.1478.Processo nº 232/RESENPREVI/2012 |
B.O.019/12 - SMA |
| 154 |
10/05/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneração mensal no Processo nº174/RESEMPREVI/12 e a Port.115/12, que concede aposentadoria para a servidora Ezila Maria Correa Severino. |
B.O.019/12 - SMA. |
| 822 |
10/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Cheila Rocha Soares - CC.2, Coordenador da SMO - a partir de 02/05/12. |
Revoga a Port.800/12. B.O.019/12 |
| 823 |
10/05/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Cheila Rocha Soares - CC.2, Coordenador de Controle de Engenharia na CGM - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12.Revogada pela Port.617/13.BO 007/13 |
| 824 |
10/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Francisco Carlos Bueno Córdoba - CC.2, Coordenador de Atendimento na SMO - a partir de 02/05/12 |
B.O. 019/12.Revogada pela Port.1588/12.B.O.036/12 |
| 825 |
10/05/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar César Trote Rodrigues Junior - CC.3, Gerente de Supervisão da SMS, nomeado pela Port. 1179/11 - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1815/11. B.O.019/12. |
| 826 |
10/05/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear César Trote Rodrigues Junior - CC.2, Coordenador na SMS - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 1232/14 - BO 029/14 |
| 827 |
10/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Eina Moreira da Silva - CC.3, Gerente de Atendimento na SMO - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1857/11.B.O.019/12. |
| 828 |
10/05/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eina Moreira da Silva - CC.3, Gerente de Supervisão na SMS - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12. Revogada pela Port. 1935/13 B.O. 020/13 |
| 829 |
10/05/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Marcos Antônio Araújo Batista - CC.4, Chefe de Setor no GP - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.1545/11.B.O.019/12 |
| 830 |
10/05/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo - CC.4, Chefe de Setor no GP - a partir de 02/05/12 |
B.O.019/12. |
| 831 |
10/05/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Vilmar Batista dos Santos - CC.2, Coordenador de Serviços na SMHRF - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12.Revogada pela Port.983/12.B.O.024/12 |
| 832 |
10/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sidnei Guedes - CC.3, Coordenador de Atendimento na SMO - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12.Revogada pela Port.1260/12.B.O.028/12. |
| 833 |
10/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Carla de Aguiar Soares Alves, mat.19012, a responder e perceber pela Assessoria de Departamento do CONFIAR, por 20 dias, a partir de 04/06/12, período em que Reginaldo Zampier, mat.17317 estará de férias.
|
B.O.019/12. |
| 146 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12, de BRUNA NAIRA DA SILVA, mat.17808, processo:13952/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 147 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12, de Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, mat.17812, processo:13953/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 148 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 04/05/12 de Juliana Campos Duarte, mat.17813, processo:13955/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 149 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12 de MARIA INEZ RAMOS IGNACIO BRANTE, mat.17806, processo:13956/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 150 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12 de RENATA CANTANHEDE BARBOSA, mat.17807, processo:13957/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 151 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12 de VASTY ALMEIDA FARIZEL DA MOTTA, mat.17805, processo:13958/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 152 |
09/05/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção Contrato a partir de 02/05/12 de ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO, mat.17809, processo:13954/12. |
B.O.019/12 - SMA |
| 816 |
09/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sebastião Balieiro de Almeida, mat.17782, a partir de 02/05/12 para fiscalizar serviços de construção de muro no Santo Amaro, processo:095/12. |
B.O.019/12. |
| 817 |
09/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/05/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, mat.16784, para fiscalizar serviços de reforma e acréscimo do núcleo de Hemoterapia, processo:14683/11 e CA. 94/12. |
B.O.019/12 |
| 818 |
09/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Waldeci de Carvalho, mat.564, para fiscalizar serviços de reforma na E.M.D.Mariúcha, conforme processo: 036/12 e C.A.082/12. |
Revoga Port.765/12. B.O.019/12. |
| 819 |
09/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Agricultura Romário Luiz de Carvalho, a partir de 01/05/12. |
B.O.020/12. Revogada pela Port. 1683/13 - B.O. 016/13 |
| 820 |
09/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, à Coordenadora de Faturamento/Arquivo Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, a partir de 01/05/12 |
B.O.021/12. |
| 821 |
09/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, ao Coordenador de Adm. Regional I Vicente Paulo Braga, mat.17539 |
B.O.019/12. |
| 141 |
08/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 09/04/12, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO,mat.5982, processo:10355/12.
|
B.O.019/12 - SMA |
| 142 |
08/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 16/03/12, à servidora LICIANE APARECIDA DE SOUZA,mat.15166, processo:8309/12.
|
B.O.019/12 - SMA. |
| 143 |
08/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 31/03/12, à servidora ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS,mat.18851, processo:10247/12.
|
B.O.019/12 - SMA. |
| 144 |
08/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 02/04/12, à servidora CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO,mat.11828, processo:9254/12.
|
B.O.019/12 - SMA |
| 145 |
08/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 02/05/12, pelo período de 2 anos à servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA,mat.8100, processo:23143/10
|
B.O.019/12 - SMA |
| 814 |
08/05/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar Helenice Ramos Narcizo, mat.19275, a conduzir veículos oficiais para atender as necessidades do CONFIAR. |
B.O.019/12. |
| 815 |
08/05/12 |
Designações |
Designar, a partir de 20/04/12, Sidméia Dores Pinto, mat.7997, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada em soluções de atualização de documentos, conforme processo administrativo nº011/12. |
B.O.022/12. |
| 140 |
07/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompida em 13/04/2012 a Licença concedida à funcionária, Flávia de Almeida Rabelo Costa, mat: 9814.Processo administrativo nº 6299/2010.
|
Revoga Portaria nº170/10.B.O.024/12 - SMA |
| 807 |
07/05/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, mat.19096 para atuar com Técnico de Enfermagem no PSF da Barra III. A partir de 01/02/12 |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 3276/13 - B.O. 046/13 |
| 808 |
07/05/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Luiz Antônio de Baer, para Atuar como médico no PSF da Itapuca, a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12. |
| 809 |
07/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão para apurar fotos do processo nº10483/12, composta pelo seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; e Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 1441/13 |
| 810 |
07/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão para apurar fotos do processo nº23742/12, composta pelo seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; e kleber Luis de Sousa. |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 1635/13. |
| 811 |
07/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão para apurar fatos contidos no processo nº26406/08, composta pelo seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; e Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 1256/13 |
| 812 |
07/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Carlos Eduardo dos Santos, mat.11802, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel da sede da Guarda Civil Municipal de Resende, processo:2111/10. |
B.O.019/12. |
| 813 |
07/05/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Adelino Correia de Melo Filho - FG.4 - a partir de 30/03/12 |
B.O.019/12. Revogada pela portaria nº 1693/14 - BO 043/14 |
| 138 |
04/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 02/05/12, pelo período de 2 anos à servidora DENISE ARAUJO LIMA,mat.16088, processo:4026/12
|
B.O.018/12 - SMA |
| 139 |
04/05/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 24/01/2012, pensão aos beneficiários da ex-servidora ANGELA MARIA LIMA ALMEIDA.mat. 4253, no cargo de Professor. |
Revoga a Port.97/12.B.O.018/12 |
| 805 |
04/05/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Descredenciar Roque Cerqueira da Silva, mat.16781.Revoga Port.997/11.
Credenciar Marcelo José de Almeida, mat.18177,para receber valores como adiantamento, para despesas de pequeno vulto da SUMTRAN. |
B.O.019/12.Revogada pela Port.809/13.BO 005/13 |
| 806 |
04/05/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, mat.11953, a responder pela Diretoria Administrativa e financeira do Resenprevi, por 15 dias, a partir de 02/05/12, período em que José Marcos Godinho Vieira, mat.9703 estará de férias. |
B.O.019/12 |
| 135 |
03/05/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/04/12, à servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO,mat.12023, processo:10297/12. |
B.O.018/12 - SMA |
| 136 |
03/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 26/03/12 a licença concedida através da Port.126/12, de ELIANA DE OLIVEIRA GOMES, mat. 16112, processo: 20470/11. |
B.O.018/12. |
| 137 |
03/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/05/12, pelo período de 2 anos à servidora SABRINA PESSOA MOREIRA,mat.10399, processo:3662/12
|
B.O.018/12 |
| 789 |
03/05/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Antônio Garcia Ritton, mat.5428, para fiscalizar serviços de construção de quadra campo de society e quadra de areia, no Bairro Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 3801/2012 e Contrato Administrativo nº 089/2012, a partir de 20/04/12. |
B.O.018/12. |
| 790 |
03/05/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Inácia de Souza Salgado - CC.2, Coordenadora da SMS - a partir de 19/04/12. |
Revoga a Port.2097/11.B.O.018/12. |
| 791 |
03/05/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Regiane da Silva Marques - Assistente FG.7 na SMS - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12. |
| 792 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Carlos Roberto da Silva Júnior - CC.4, Chefe de Setor da SMF - a partir de 02/04/12. |
Revoga Port.1475/11. B.O.018/12. |
| 793 |
03/05/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Nathália Coelho Monteiro - CC.4, Chefe de Setor na SMF - a partir de 02/05/12. |
B.O.018/12. Revogada pela Portaria nº 2080/2013. |
| 794 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio - CC.3, Gerente de Apoio da SMHRF - a partir de 31/03/12. |
Revoga Port.1179/11.B.O.019/12. |
| 795 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Adelino de Melo Filho - CC.5, Assessor de Departamento na SMSP - a partir de 02/04/12. |
Revoga Port.669/12.B.O.019/12. |
| 796 |
03/05/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Roseli Gomes - CC.5, Assessor de Departamento na SMSP - a partir de 02/04/12. |
B.O.020/12.Revogada pela Port.611/13.BO 004/13 |
| 797 |
03/05/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a partir de 02/04/12, aos servidores:
Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos - Assessor (Exon. port. 108/13); Nilson Corrêa da Silva Rocha - Chefe de Setor(exon. Port. 421/15); Márcia Rogéria Noronha Melo - Chefe de Setor(exon. port. 081/13); e José Cândido Procópio da Silva Valle - Assessor de Coordenação (Exon. port. 065/13). |
BO 022/12.BO 001/13. BO 013/15 |
| 798 |
03/05/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino - FG.4 no CONFIAR - a partir de 02/05/12. |
B.O.019/12. |
| 799 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cheila Rocha Soares - CC.2,Coordenador de Secretaria na SMITS - a partir de 02/04/12. |
Revoga Port.669/12.B.O.022/12 |
| 800 |
03/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Cheila Rocha Soares - CC.2, Coordenador de Atendimento na SMO - a partir de 02/04/12. |
B.O.022/12.Revogada pela Port.882/12.B.O.019/12. |
| 801 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria José das Dores Rodrigues - CC.4, Chefe de Setor na SMS - a partir de 02/04/12. |
Revoga Port.696/12. B.O.020/12. |
| 802 |
03/05/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maria José das Dores Rodrigues - CC.4, Chefe de Setor na SMSP - a partir de 02/04/12. |
B.O.020/12.Revogada pela Port.496/13.BO 003/13 |
| 803 |
03/05/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Alexandre Gerônimo de Oliveira - CC.4, Chefe da AMAR - a partir de 02/04/12. |
Revoga a Port.669/12.B.O.019/12. |
| 804 |
03/05/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Alexandre Gerônimo de Oliveira - CC.4, Chefe de Setor na SMF - a partir de 02/04/12. |
B.O.019/12.Revoga Port.619/13.BO 007/13 |
| 117 |
02/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 10/04/12 a Licença concedida através da Port.201/11 a Lidiane Reis da Silva, mat.10559.Processo:19676/11. |
B.O.018/12 - SMA |
| 134 |
02/05/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 19/04/12 a licença concedida através da Port.87-A, de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,mat. 12042, processo: 10914/12. |
B.O.018/12 - SMA |
| 778 |
02/05/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar fatos contidos no processo nº 5686/2008, composta por: Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz; e Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 018/12. |
| 779 |
02/05/12 |
Designações |
Designar Ana Camila Reginatto Falcão,mat.18719, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão(Call Center), conforme Processo nº 6704/2009 e Contrato Administrativo nº 157/2009. |
Revoga Port.341/10.B.O 018/12. Revogada pela portaria nº 2068/13 |
| 780 |
02/05/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Alfredo José de Oliveira, mat.16617, para receber valores como adiantamento, para despesas de viagem, para participar do Congresso Sul Fluminense de Municipios. |
B.O. 019/12. |
| 781 |
02/05/12 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Alceu Vilela Paiva Júnior - CSC da SMG - a partir de 02/05/12. |
Revoga Port.275/12.B.O.021/12. |
| 784 |
02/05/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Wanderley Carlos Carvalho - CC.5, Assessor de Departamento do CONFIAR - a partir de 02/05/12. |
B.O. 018/12. Revogada pela portaria nº 2121/13. BO 024/13 |
| 785 |
02/05/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 02/05/12, José Gonçalo da Silva - CC.6, Assessor de Coordenação na SMO. |
Revoga a Port.1137/11. B.O.019/12. |
| 786 |
02/05/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 02/05/12, Robson Ronaldo de Abreu - CC.4, Chefe de setor na CGM. |
B.O.019/12. |
| 787 |
02/05/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 02/05/12, José Gonçalo da Silva - CC.4, Chefe de setor na CGM. |
B.O. 019/12. Revogada pela Port. 1944/13 B.O. 020/13 |
| 788 |
02/05/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/05/12, Robson Ronaldo de Abreu - CC.6, Assessor de Coordenação na SMO. |
B.O.019/12.Revogada pela Port.1382/12.B.O.030/12. |
| 774 |
27/04/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Port.665, de 12/04/12, a qual nomeia Leosina Severino de Abreu Tavares - CC.6, Assessor de Coordenação da SMS - a partir de 02/04/12. |
B.O. 018/12. |
| 775 |
27/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Amélia Mozer Sabino - CC.6, Assessor de Coordenação na SMS - a partir de 02/04/12. |
B.O. 018/12.Revogada pela Port.296/13.BO 002/13 |
| 776 |
27/04/12 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Nomear a Comissão de Acompanhamento do Convênio nº135/2007, firmado entre o Municipio e a APMIR, com os seguintes menbros:Representantes da SMS: Gustavo Adolf Fichter,mat.16642; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros,mat.6152; Daniele Gomes Sabino,mat.13100.Representantes da APMIR: Theodora Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; e Janette Virgínia Gomes de Luca. |
Revoga a Port.528/2011. B.O. 018/12. |
| 777 |
27/04/12 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa |
Nomear Comissão de Acompanhamento do Convênio nº136/2007, composta pelos membros
Representantes da SMS: Gustavo Adolf Fichter,mat.16642; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros,mat.6152; Daniele Gomes Sabino,mat.13100.Representantes da Santa Casa: Marcos Van Deursen; Alexander Carlos oliveira; Carmen Lúcia Souza Pereira; Ubirajara de Paula Newton Leal; Rosaura Rocha Lima. |
Revoga a Port.529/11. B.O.018/12. Revogada pela portaria nº 1574/17 - BO 012/17 |
| 125 |
26/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, Ana Rosa da Silva Rocha,mat.12693.Processo nº 226/RESENPREVI/2012. |
B.O.018/12 - SMA. |
| 128 |
26/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Elaine Maria Fernandes Costa Castro Alves Ferreira,mat.4261.Processo nº231/RESENPREVI/2012 |
B.O.018/12 - SMA |
| 129 |
26/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, Nerilda de Paiva Valim da Silva,mat.6956.Processo
nº 227/RESENPREVI/2012
|
B.O.018/12 - SMA |
| 130 |
26/04/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/12, pelo período de 2 anos à Karen de Siqueira Ferreira,mat.18638, processo:3833/12 |
B.O. 018/12 - SMA |
| 131 |
26/04/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 09/04/12, à Juraci Viana dos Santos,mat.11551, processo:10403/12. |
B.O.018/12 - SMA |
| 132 |
26/04/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 27/03/12, à servidora Rosemélia da Silva Faria Nascimento,mat.12938, processo:10397/12. |
B.O.018/12 - SMA |
| 133 |
26/04/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 02/04/12, à servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET,mat.13572, processo:9733/12. |
B.O.018/12 - SMA |
| 761 |
26/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Marcelo Luis do Nascimento, mat.10651, a perceber e substituir Lucinete Lourdes da Silva Souza,mat.11651, por 20 dias, a partir de 10/04/12, período em que a mesma estará de férias. |
B.O.017/12. |
| 762 |
26/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Suzani Delfino Flores, mat.6037. |
B.O.017/12. |
| 763 |
26/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do processo nº 17503/2008, julgado e não verificado nenhuma irregularidade. |
B.O.017/12 |
| 764 |
26/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Antônio Garcia Ritton, mat.5428, para fiscalizar serviços de forração e isolamento térmico na sala administrativa do Horto Florestal e na Administrativa, refeitório, estar da coleta seletiva, conforme Processo nº1042/12. e Nota de Empenho nº050/2012, a partir de 05/03/12. |
B.O.764/12. |
| 765 |
26/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar João Lopes de Freitas Fernandes, mat.18261, para fiscalizar serviços de reforma parcial da E.M.D.Mariúcha, conforme contrato nº036/2012 e contrato Administrativo nº082/2012. A partir de 29/03/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.818/12.B.O.019/12 |
| 766 |
26/04/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Marcus Vinícius Gomes Braga, mat.11782, a partir de 29/03/12 até 14/11/12, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198º Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº10182/2012, com ônus para o Município. |
B.O.017/12. |
| 767 |
26/04/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 26/04/12, Milton Vitoriano - CC.6, Assessor de Coordenação da SMO . |
Revoga Port. 304/11.B.O.017/12. |
| 768 |
26/04/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Milton Vitoriano - CC.5, Assessor de Departamento na SMS - a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12. |
| 768 |
26/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a Milton Vitoriano a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port. 094/13.BO 001/13 |
| 769 |
26/04/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Tiago Ferreira Ribeiro - CC.6, Assessor de Coordenação - a partir de 02/04/12. |
B.O.018/12. Revogada pela portaria nº 2262/13. BO 025/13 |
| 770 |
26/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Solange de Oliveira Marinato, mat.18975, a responder e perceber pelo cargo de responsável pelo Almoxarifado da SMS, por 20 dias, a partir de 02/05/12, período em que Alberto de Assis, mat.16168 estará de férias. |
B.O 018/12. |
| 771 |
26/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciar Claúdio Oliveira de Araújo, mat.16549.Revoga Port.815/09.
Credenciar João da Cunha Júnior, mat.17052,para receber valores como adiantamento, para despesas de pequeno vulto da SMGAPE. |
B.O.018/12. |
| 772 |
26/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Gilbertom Aílton de Oliveira, mat.17856, para receber valores como adiantamento, para despesas de pequeno vulto da SMASDH. |
B.O.018/12 |
| 773 |
26/04/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária de Geraldo Daniel Braga Júnior,mat.7640 - Médico - passando de 20h/s para 40h/s, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada.A partir de 03/11/11. |
B.O.018/12. |
| 749 |
25/04/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Carlos Roberto da Silva, mat.17550 - CC.4, Chefe de Setor no GP - a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12. Revogada pela Portaria nº 2421/13 |
| 750 |
25/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a Antônio Carlos de Oliveira,mat. 16702, a partir de 01/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.008/13.BO 001/13 |
| 751 |
25/04/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ivo Luiz de Jesus - CC.3, Gerente da SMF - a partir de 03/04/12. |
Revoga Port.247/10.B.O.017/12. |
| 752 |
25/04/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ivo Luiz de Jesus, mat.9558 - Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações na SMS, FG.2 - a partir de 03/04/12. |
|
| 753 |
25/04/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 03/04/12, Letícia dos Santos Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.017/12.Republicado B.O.029/12.Revogada pela Port.358/13.BO 006/13 |
| 754 |
25/04/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alex de Souza Silva - CC.1, Diretor da SMHRF - a partir de 21/03/12. |
B.O. 019/12 .Revogada pela Port.2043/12.BO 047/12 |
| 755 |
25/04/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio - CC.2, Coordenador de Serviços da SMHRF - a partir de 31/03/12. |
Revoga Port.1315/11.B.O.017/12. |
| 757 |
25/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº1163,de 10/08/11, que concede TIDE a Raimundo José Destro Gomes. A partir de 31/03/12. |
B.O.017/12. |
| 758 |
25/04/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar Patrícia Elias de Paula, mat.19069 - Fiscal de Tributos - Passando a carga horária de 20h/s para 40h/s, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a partir de 24/02/12. |
B.O.017/16. |
| 760 |
25/04/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jorge Iran de Souza Leite - CC.5, Assessor de Departamento no CONFIAR - a partir de 02/04/12. |
Revoga Port.908/10. B.O.018/12. |
| 126 |
24/04/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/12, pelo período de 2 anos à Eliana de Oliveira Gomes,mat.16112, processo:20470/2011. |
B.O.018/12 - SMA. Interrompida pela Port.136/12.B.O.018/12. |
| 736 |
24/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar Sirléia Siqueira, mat.10505.
Credenciar Mabel Bezerra Bentes, mat.18417.(Revogada pela Port.736/12.BO 041/12) |
Revoga Port.103/11.B.O.017/12. |
| 738 |
24/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limete de 25% ao Claudionaldo Vicente dos Santos Junior, a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.026/13.BO 001/13. Revogada também pela 039/14 - BO 003/14 |
| 739 |
24/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25% a Valesca Alves Monteiro, mat.17469 no período de 01/04/12 a 01/11/12. |
B.O.017/12. |
| 740 |
24/04/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Márcia Cristina José Rosa - CC.4, Chefe de Setor - a partir de 15/04/12. |
Revoga Port.252/12.B.O.017/12 |
| 741 |
24/04/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eleonora Tiziana Ancellotti - CC.4, Chefe de Setor - a partir de 15/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.1944/12.BO 045/12 |
| 742 |
24/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar José Maurício de Almeida Melo, mat.12124, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Financeiro na SMASDH, por 20 dias, a partir de 02/05/12, período em que Carlos Magno Canil Ramos, mat.16570, estará de férias. |
B.O.017/12. |
| 743 |
24/04/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Graziela Diniz Pereira da Silva, mat.12063, a partir de 03/04/12 até 14/11/12, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198º Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº10180/12, com ônus para o Município. |
B.O.017/12. |
| 744 |
24/04/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Ana Angélica da Silva Alves, mat.105772, a partir de 28/03/12 até 14/11/12, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198º Zona Eleitoral de Resende, conforme processo 10178/12, com ônus para o Município. |
B.O 018/12 |
| 745 |
24/04/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Robson Alex Barbosa, mat.16281, a partir de 29/03/12 até 14/11/12, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198º Zona Eleitoral de Resende, conforme processo 10179/12, com ônus para o Município. |
B.O. 018/12. |
| 746 |
24/04/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Deise Alves Faria, mat.10488, a partir de 28/03/12 até 14/11/12, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198º Zona Eleitoral de Resende, conforme processo 10181/12, com ônus para o Município. |
B.O.018/12. |
| 747 |
24/04/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Valdirene Souza da Costa - CC.2, Coordenador de Atendimento da SMO - a partir 19/04/12. |
Revoga Port. 493/12. B.O. 018/12. |
| 748 |
24/04/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos César de Carvalho Fernandes - CC.6, Chefe de Setor na SMO - a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12. Revogada pela portaria nº 1184/14. BO 030/14 |
| 756 |
24/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder no limite de 25%, a Lúcio Flávio Faguntes Carvalho a partir até 02/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.2152/12.BO 052/12 |
| 718 |
20/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Laura Zeferina da Silva, mat.12947, a responder pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM da SMF, por 20 dias, a partir de 07/05/12.Período que Marizete Marcelina dos Santos,mat.10812, estará de férias. |
B.O.017/12. |
| 719 |
20/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Proc. Adm. Discilinar nº 9046/2009, o qual foi instaurado para apurar rescisão contratual do ex-servidor AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO, matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas, não se verificou nenhuma irregularidade no ato rescisório, sendo determinado o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231 da lei 2335/02(Estatuto). |
B.O. 025/12 |
| 720 |
20/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do processo Administrativo Disciplinar nº17963/2009. |
B.O.017/12. |
| 721 |
20/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do Processo Disciplinar nº3889/2008. |
B.O.017/12. |
| 722 |
20/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, aos relacionados:Daniela Alves Bandeira, mat.16787; Maria Lucinete Paulo, mat.17669; Juliana Aurora Machado, mat.17000; e Maria Aparecida Caetano de Moraes, mat.11885. |
B.O.017/12.Revogada pela Port. 219 ; 230 e 245/13.BO 001/13 |
| 723 |
20/04/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Sérgio Ludwing Stein, Chefe de Setor, CC4, a partir de 02/04/12. |
Revoga a Portaria 1542/11.B.O.017/12. |
| 724 |
20/04/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Getúlio dos Santos Júnior - CC.4, Chefe de Setor no GP - a partir de 03/04/12. |
B.O.017/12. |
| 726 |
20/04/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Patrícia de Carvalho Corrêa - CC5, Assessor de Departamento - a partir de 30/03/12. |
Revoga port. 282/12.B.O.017/12. |
| 727 |
20/04/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Paula Arcízio de Moraes - CC5, Assessor de Departamento do CONFIAR - a partir de 16/04/12. |
B.O.017/12. |
| 728 |
20/04/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Fábio Claudino dos Santos - CC5 do CONFIAR - a partir de 30/03/12. |
Revoga port.237/10.B.O.017/12. |
| 729 |
20/04/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Soraia Flora Santana Felippe - CC.5, Assessor do CONFIAR - a partir de 16/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.1866/12.BO 045/12 |
| 730 |
20/04/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria José Pereira da Silva - CC5, Assessor de Departamento do CONFIAR - a partir de 23/04/12. |
Revoga Port.1840/11.B.O.017/12. |
| 731 |
20/04/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto - CC.5, Assessor de Departamento do CONFIAR - a partir de 24/02/12. |
B.O.017/12.Revogada Pela Port.1139/12.B.O.028/12. |
| 732 |
20/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ailton Mariano, mat.10765 - Assistente FG4 - a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12. |
| 733 |
20/04/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear João Vitor Ferreira Oliveira - CC.1, Assessor de Secretaria - a partir de 09/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port.762/13.BO 004/13 |
| 733 |
20/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, ao João Vitor Ferreira Oliveira, a partir de 09/04/12. |
B.O.017/12.Revogada pela Port. 061/13.BO 001/13 |
| 734 |
20/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, a Mônica de Jesus Soares, a partir de 02/04/12. |
B.O.017/12. |
| 122 |
18/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses RENATO DA COSTA XAVIER, na função de Médico, de 01/04/2012 a 31/03/2013 - Processo 1631/12. |
B.O.017/12 - SMA |
| 123 |
18/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses VERA LUCIA DE FATIMA DIAS FERREIRA, na função de PROFESSOR DC IV, de 17/04/2012 a 16/04/2013 - Processo 33139/11 |
B.O. 017/12 - SMA |
| 682 |
18/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JORGE MANOEL TONHERES, matr. 5610, para fiscalizar o serviço de manutenção de semáforos, conf. processo 18506/11 |
Revoga a portaria 098/12
BO 016/12 |
| 683 |
18/04/12 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revoga a portaria 1416/09 a qual credencia MARCELO DALOSSO ALMADA, como responsável pelo Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, do Aeroporto Municipal, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/09. |
Revoga a portaria 1416/09
BO 016/12 |
| 684 |
18/04/12 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
nomear a comissao de controle de infecção hospitalar, da FHR, atendendo as exigências do Ministério da Saúde:
Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
Rep. Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storleman;
Rep. Enfermagem: Enfª Maria Regina de Paula;
Rep. da Farmácia: Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
Rep. Laboratório: Jorge Baptista Soares Filho;
Rep. da Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
Rep. Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro |
Revoga a portaria 910/11.BO 016/12.Revogada pela Port.1612/12.BO 036/12 |
| 685 |
18/04/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 02/04/12 MAURO PACHECO SOBRINHO, CC1 do CONFIAR. |
BO 016/12.Revogada pela Port.290/13.BO 002/13 |
| 686 |
18/04/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar em 01/04/2012 MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA, CC2 da Sup. Muni. de Transporte e Trânsito |
Revoga a portaria 1583/10
BO 016/12.Revogada pela Port.357/13.BO 003/13 |
| 687 |
18/04/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear em 03/04/2012 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, CC3 da SuMTRAN |
BO 016/12 - Revogada pela Port. 1514/13 - B.O. 017/13
|
| 688 |
18/04/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear em 03/04/12 TARCÍSIO IVAN MARTINS SILVA, CC2 da PJAGM. |
BO 016/12.Revogada pela Port.250/13.BO 002/13 |
| 689 |
18/04/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar em 05/04/2012 LAÍS SÁ AMARAL JÚNIOR, CC1 da SME. |
Revoga a portaria 642/10
BO 016/12 |
| 690 |
18/04/12 |
Nomeação CNE - SEEI |
Laís Sá Amaral Júnior, a partir de 06/04/12 |
B.O.016/12.Revogada pela Port.1803/12.BO 044/12 |
| 691 |
18/04/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a partir de 05/04/12. |
Revoga a portaria 2008/11. B.O. 016/12 |
| 692 |
18/04/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo - Secretária Municipal de Educação, a partir de 06/04/12. |
B.O.016/12. Revogada pela portaria nº 2746/13.BO 035/13 |
| 693 |
18/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Edna Alves dos Reis, a partir de 02/04/12. |
B.O. 016/12.Revogada pela Port.1400/12.B.O.031/12. |
| 695 |
18/04/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Osvaldo de Assis - Gerente da Administração Regional II , a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12.Revogada pela Port.405/13.BO 003/13 |
| 696 |
18/04/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Maria José das Dores Rodrigues - Chefe de setor, CC.4, a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12.Republicado B.O.018/12. Revogada pela Port.801/12.B.O.020/12. |
| 697 |
18/04/12 |
Conselhos Municipais |
Nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
B.O.016/12 |
| 698 |
18/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25% a Ronaldo Martins Rodrigues, a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12.Revogada pela Port. 192/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 442/15. BO 013/15 |
| 699 |
18/04/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Claudinei Pacífico,mat.16695 , a partir de 02/04/12. |
B.O. 016/12. |
| 701 |
18/04/12 |
Nomeação CNE - SUMTRAM / SMSP |
Marcelo José de Almeida a partir de 01/04/12. |
B.O. 016/12. |
| 702 |
18/04/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Celso de Farias Barros - CC3 - a partir de 30/03/12. |
Revoga portaria 314/10. B.O.016/12 |
| 703 |
18/04/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Celso de Freitas Barros - CC2, Coordenador de Atendimento - a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12. |
| 704 |
18/04/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Isabela Cristina de Barros - CC3, Gerente de Manutenção de Trânsito - a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12.Revogada pela Port.1854/12.BO 048/12 |
| 705 |
18/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Sueli Regina de Oliveira Santos, mat.17371. |
B.O.016/12. |
| 706 |
18/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Cristiano Gonçalves, mat.16710.Revoga portaria 1798/09.
Credenciar Faniane Soares da Silva, mat.13130. |
B.O.016/12. |
| 707 |
18/04/12 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, mat. 10692-9, a responder e perceber pelo cargo de responsável pelo fundo da SMS, por 30 dias, a partir de 07/05/12. |
B.O.016/12. |
| 709 |
18/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar Simone Aparecida de Almeida Silva, mat.16971, do recebimento de adiantamento.Revoga portaria 2464/09.
Credenciar Ana Camila Reginatto Falcão, mat.18719, para receber valores com adiantamento, para desspesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral. |
B.O 016/12. Revogada pela portaria nº 2067/13 |
| 710 |
18/04/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Rosilene Techeira - Assistente, FG.7. |
Revoga portaria 235/12. B.O.016/12. |
| 711 |
18/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder no limete de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Nelson de Siqueira, a partir de 02/04/12. |
B.O. 016/12.Revogada pela Port. 175/13.BO 001/13 |
| 712 |
18/04/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Adelino Correia de Melo Filho - FG.4 - a partir de 30/03/12. |
Revoga portaria 1188/11.B.O.016/12. |
| 713 |
18/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período 7 meses a contar de 06/02/12, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo,mat.18658. |
B.O.016/12. |
| 714 |
18/04/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz - CC1, Assessor - a partir de 03/04/12. |
B.O.016/12. |
| 715 |
18/04/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Maria de Fátima da Cunha Maciel - CC4,Chefe do GP - a partir de 02/04/12. |
Revoga portaria 1179/11.B.O.016/12. |
| 715 |
18/04/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Carlos Roberto da Silva - CC6, Assessor de Coordenação - a partir de 02/04/12. |
Revoga portaria 304/10.B.O.016/12. |
| 716 |
18/04/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Regina Márcia Carvalho dos Santos - Assistente Operacional, FG.4 - a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12.Revogada pela Port.005/13 |
| 717 |
18/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Sergiane Carvalho Assunção Castanõ, mat.18127 - Assistente FG.3 - a partir de 02/04/12. |
B.O.016/12. Revogada pela portaria nº 967/15. BO 024/15 |
| 119 |
17/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, Nair do Carmo Silva, mat.3872, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/10.Processo 429/RESEMPREVI/2010 de 10/06/10. |
Revogada a Portaria 229/10.B.O.016/12. - SMA. |
| 681 |
17/04/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear em 16/04/12 SONIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, CC3 da SMA |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 967/16 - BO 030/16 |
| 680 |
16/04/12 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a secretária MARLY CECCOLINE CORTONA, a movimentar as contas do Banco do Brasil, juntamenmte com o tesoureiro Levi Ferreira. |
BO 016/12 |
| 118 |
13/04/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimentos a Cássia de Souza Dias,mat.12699 no período de 30 dias para acompanhamento de ascendente, processo:8870/2012. |
B.O.118/12 - SMA |
| 667 |
13/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo 3396/2012. |
BO 016/12 |
| 668 |
13/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de drenagem e pavimentação em bloco de concreto, na rua de acesso à Escola da Vargem Grande, processo 946/2012 e CA 073/2012; |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear em 02/04/12, os abaixo na SMG:
- LÚCIO FLÁVIO FAGUNTES CARVALHO - CC1(exon.Port.2153/12.BO 052/12);
- DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, CNE - SUP. MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA(Exon.Port.1966/12.BO 046/12);
- FLÁVIO GUIMARÃES RODRIGUES, CC3(Exon.Port.1165/12.B.O.028/12;
- ARLETE COELHO RIBEIRO DE SOUZA - CC1(exon.Port.388/13.BO 006/13);
- FABÍOLA SILVA LIMA, CNE da SUP. MUN. RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(Exon.Port.2030/12.BO 047/12) |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear em 02/02/12, os abaixo na SMT:
- MAURO LEONE MACHADO BRUM, CC1(exon.Port.871/13.BO 006/13);
- SANDRA LÚCIA FERREIRA LIMA DA SILVA - CC4;(Exon.Port.292/13.BO 002/13)
- VITÓRIA AMARAL DE CARVALHO - CC3(Exon.Port.490/13.BO 003/13) |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/12, na SMS os abaixo:
- LUZIA HENRIQUE PEREIRA - CC6(Exon.Port.631/13.BO 004/13);
- EVELYM DE OLIVEIRA FRAGA - CC4(Exon.POrt.625/13.BO 007/13);
- VERA APARECIDA DA SILVA - CC3(Exon.Port.621/13.BO 007/13);
- EDUARDO DOS ANJOS ROSADAS - CC1( Exon.Port.2010/12.BO 047/12);
- VANESSA GOMES ALMEIDA - CC3.(Exon. Port.625/15.BO 013/15) |
BO 016/12. Revogada pelas Portarias acima |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear em 02/04/12, na SMA os abaixo:
- GILDA SIQUEIRA DA SILVA - CC3(exon.Port.368/13.BO 003/13);
- JOÃO ALFREDO DA CUNHA JÚNIOR - CC1(Revogada pela Port.2081/12.BO 048/12);
- NORMA DE FÁTIMA ALVES BARBOSA - CC2(exon.Port.1927/12.BO 045/12); |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear em 02/04/12, na VICE-PREFEITURA OS ABAIXO:
- VERÔNICA DE JESUS - CC1(exon.Port.629/13.BO 007/13);
- MARIANA DE OLIVEIRA MENEZES - CC4(EXONERADA EM 02/05/12 - Port.837/12, B.O.020/12.) |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear em 02/04/12 ENI MARIA BATISTA, CC5 da FCCMM |
BO 016/12.Revogada pela Port.294/13.BO 002/13 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear em 02/04/12 VANESSA DE CÁSSIA FREITAS, CC2 da SMAgr |
BO 016/12.Revogada pela Port.279/12.BO 002/13 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/12 MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, CC5 da FHR; |
BO 016/12.Revogada pela Port.1353/12. |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear em 02/04/12, na FUNRESP os abaixo:
- CAMILA CARDOSO DA SILVA - CC5(Exon.551/13.BO 003/13);
- DEISE FERREIRA DA SILVA - CC2(Exon.Port.859/13.BO 007/13);
- SAIONARA DA SILVA MATOS - CC3(Exon.Port.861/13.BO 007/13);
- MÔNICA DE JESUS SOARES - CNE(Revogada Port.1962/12.BO 046/12) |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear em 02/04/12, na SUMOP, os abaixo:
- JANAÍNA GOMES DOS SANTOS - CC1;(exon.Port.1542/12.B.O.034/12)
- IRANI DE SOUZA NASCIMENTO - CC3; |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear em 02/04/12, na SMF os abaixo:
- JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO - CC3(exon.Port.288/13.BO 003/13);
- ANA CÂNDIDA DE OLIVEIRA - CC2(exon.Port.286/13.BO 003/13);
- FERNANDA GUIMARÃES RIBEIRO - CC2(exon.Port.1413/12.B.O.031/12);
- MICHELLY KARINY DE AZEVEDO PEREIRA - CC3(exon.Port.623/13.BO 007/13); |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear em 02/04/12, na SMO os abaixo:
- ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO - CC5;
- ALESSANDRA FORTUNATO RIBEIRO - CC3; |
BO 016/12.Revogada pela Port.1787/12.BO 043/12 Exon. de Alessandra F. Ribeiro - Port. 1783/13 BO 018/13 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 02/04/12, no CONFIAR os abaixo:
- LÚCIO GISELEI CUSTÓDIO - CC5(exon.Port.627/13.BO 007/13);
- JOICE DE ARAÚJO COSTA - CC3;
- ADRIANA TEIXEIRA - CC3(Exon.Port.2027/12.BO 047/12); |
BO 016/12 Exon. Joice Port. 1830/13 B.O. 019/13 |
| 669 |
13/04/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear em 02/04/12 GERSON GALVÃO DE MENEZES, CC3 da SuMTRAN. |
BO 016/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear em 02/04/12, na AMAR os abaixo:
- vânia aparecida paula de azevedo - CC4(exon.Port.654/13.BO 007/13);
- Alexandre Gerônimo de Oliveira - CC4; |
BO 016/12. Exon.Alexandre Gerônimo de Oliveira,Port.803/12.B.O.019/12. |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear em 02/04/12 PAULO ROBERTO DIONÍSIO, CNP, SMHRF. |
BO 016/12.Revogada pela Port.2042/12.BO 047/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear em 02/04/12, na SMSP os abaixo:
- MARIA JOSÉ DE CARVALHO BENTO - CC3;
- MARIA AMÉLIA MOZER SABINO - CC6;
- ADELINO CORREIA DE MELO FILHO - CC5;
- HELENICE RAMOS NARCIZO - CC4(exon.Port.569/13.BO 003/13). |
BO 016/12-Exon.Adelino Correia de Melo Filho,Port.795/12.B.O.019/12. Exonera Maria José de C, Bento-Port 2173/13-BO 024/13 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear em 02/04/12 ELIS MARA DE SOUZA MESQUITA, CC1 da SEEI. |
BO 016/12.Revogada pela Port.1804/12.BO 044/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear em 02/04/12 DIEGO NOGUEIRA DA SILVA, CC2 da Superintendência de Relações Comunitárias. |
BO 016/12.Revogada pela Port.2033/12.BO 047/12 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear em 02/04/12 CHEILA ROCHA SOARES, CC2 da SMICT |
BO 016/12. Revogada pela Port.799/12.B.O.022/12. |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear em 02/04/2012, REGINA LÚCIA CARNEIRO, CC1, da SME. |
B.O. 016/12.Revogada pela Port.615/13.BO 006/13 - Revogada de novo Port. 1753/13 B.O. 016/13 |
| 669 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear em 02/04/12, MARCOS EDUARDO LIMA DE MESQUITA BARROS, CC1 da SMUA |
BO 016/12.Revogada pela Port.613/13.BO 006/13 |
| 670 |
13/04/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar em 04/04/12 CLAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, CC5, da SMOSM. |
Revoga a portaria 793/11
BO 016/12 |
| 671 |
13/04/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar em 30/03/12 ROSÂNGELA AMÁLIA CONRADO DOS SANTOS, CC5 do EDUCAR. |
Revoga a portaria 318/10
BO 016/12 |
| 672 |
13/04/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear em 02/04/2012 AUGUSTO LOURENÇO, CC5 do EDUCAR. |
BO 016/12.Revogada pela Port.1932/12.BO 045/12 |
| 673 |
13/04/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar em 01/05/12 ADRIANA REZENDE DOS SANTOS, CC2, da SMP |
Revoga a portaria 1907/11
BO 016/12 - Republicada B.O.020/12. |
| 674 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear em 02/04/2012 REGIANE DINIZ CORREIA, CC2 da SMP. |
BO 016/12 |
| 675 |
13/04/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar SUELI REGINA DE OLIVEIRA SANTOS a conduzir veículos oficiais da PMR. |
BO 016/12 |
| 676 |
13/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação - 10% a ELISÂNGELA VALENTE ROSA. |
BO 016/12.Revogada pela Port.039/13.BO 001/13 |
| 677 |
13/04/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar em 02/04/2012 LUIS ARNALDO LEAL GASTÃO CC2 da FCCMM, |
Revoga a portaria 240/10
BO 016/12 |
| 678 |
13/04/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear em 02/04/12 LUIS ARNALDO LEAL GASTÃO, CC1 do SANEAR. |
BO 016/12.Revogada pela Port.1455/12.B.O.032/12. |
| 679 |
13/04/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear em 02/04/12 CLAUIONOR ROSA, CC2 da FCCMM. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 604/16 - BO 026/16 |
| 078 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de Médico, de 07/02/2012 a 06/02/2013 - Processo 0848/2012. |
B.O.017/12 - SMA. |
| 078 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI, na função de FISIOTERAPEUTA, de 06/02/2012 a 09/06/2012, tendo em vista a substituição de Thais Tavares Elias, que se encontra em licença maternidade - Processo 30133/11 |
B.O. 017/12 - SMA |
| 079 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, na função de Médico, de 02/03/2012 a 01/03/2013 - Processo 30789/11 |
B.O.017/12 - SMA |
| 080 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses ELVIRA MARIA VEIGA DE ALMEIDA VEGAS, na função de Médico, de 08/03/2012 a 07/03/2012 - Processo 27614/11 |
B.O.017/12 - SMA |
| 081 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses ALBERTO ZUKER, na função de Médico, de 01/03/2012 a 28/02/2013 - Processo 33760/11 |
B.O.017/12 - SMA |
| 082 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses MARCELO OLIVEIRA GANEM, na função de Médico, de 01/03/2012 a 28/02/2013 - Processo 33761/11 |
B.O. 017/12 - SMA. |
| 120 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses EUGENIO BRUNO CAMBRAIA, na função de Médico, de 01/03/2012 a 28/02/2013 - Processo 0604/12 |
B.O.017/12 - SMA |
| 121 |
12/04/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAUJO PORTO, na função de Médico, de 01/03/2012 a 28/02/2013 - Processo 33390/11 |
B.O.017/12 - SMA |
| 630 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear em 02/01/2012 SILVIA HELENA CAMPOS ADÃO, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC6 da SMSP. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 2949/13. BO 038/13 |
| 631 |
12/04/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear em 10/04/2012 CÁTIA COSTA DA FONSECA, para o cargo de Assistente, FG3, do CONFIAR. |
BO 016/12 |
| 632 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/04/12, Luciete Maria de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12. |
| 633 |
12/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/2012 CLAUDEMIR BRAGA, para a função de Assistente, FG 5 da SME. |
BO 016/12.Revogada pela Por.1716/12.BO 041/12 |
| 634 |
12/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/2012 MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, para a função de Assistente, FG3, da SME. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 1367/14. BO 032/14 |
| 635 |
12/04/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 16/04/12, ELIMEIRE DOS SANTOS LAURITO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR. |
Revoga a portaria 1194/11 e 287/12
BO 016/12 |
| 636 |
12/04/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 17/04/2012 ANA PAULA OLIVEIRA ANDRADE, para o cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 637 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar em 02/04/2012 CRISTINA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMUA. |
Revoga a portaria 387/11
BO 016/12 |
| 638 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear em 03/04/2012 DALMA FÁBIA DOS SANTOS MEIRA, CC5 na SMUA
|
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 2380/13. BO 025/13 |
| 640 |
12/04/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear em 03/04/12 VERIDIANA VASQUES PORTELA, CC3 da FCCMM. |
BO 015/12 |
| 641 |
12/04/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar em 02/04/12 CLAUDIONOR ROSAS CC3 da FCCMM. |
Revoga a portaria 240/10
BO 015/12 |
| 642 |
12/04/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 02/04/12 MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, FG4 da FHR. |
Revoga a portaria 242/10
BO 015/12 |
| 643 |
12/04/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear em 02/04/12 MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, FG3 do CONFIAR. |
BO 015/12 |
| 644 |
12/04/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar em 02/04/12 ÂNGELA MARIA SOARES, FG5 da SMA. |
Revoga a portaria 229/10
BO 015/12 |
| 645 |
12/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/2012 ÂNGELA MARIA SOARES, para a função de Assistente, FG4 da SME. |
BO 015/12 |
| 646 |
12/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 8668/12. |
BO 015/12. Revogada pela portaria nº 1445/13 |
| 647 |
12/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 8717/12. |
BO 015/12. Revogada pela portaria nº 1599/13. |
| 648 |
12/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9213/12. |
BO 015/12. Revogada pela portaria nº 1244/13 |
| 649 |
12/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº8092/12. |
BO 015/12 |
| 650 |
12/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 6454/12. |
BO 015/12 |
| 651 |
12/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 GISELE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FG3 na SME. |
NO 015/12 |
| 652 |
12/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 VALÉRIA CRISTINA RAMOS CABRAL, FG3 na SME. |
BO 015/12 |
| 653 |
12/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a DAIANA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA. |
BO 015/12.Revogada pela Port.028/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 318/15. BO 013/15 |
| 654 |
12/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
conceder a gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a ALZEMIR DA SILVA FONTES. |
BO 015/12 |
| 655 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/2012 LEOSINA SEVERINO DE ABREU TAVARES, CC6 da SMS. |
BO 015/12. Revogada pela Port.774/12.B.O.018/12. |
| 657 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/04/12 ELISÂNGELA RODRIGUES ZAMPIER, CC4 da SMS |
Revoga a portaria 1658/11
BO 016/12 |
| 658 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/12 ELISÂNGELA RODRIGUES CAMPIER, CC3 da SMS. |
BO 016/12 Revogada pela Port. 1916/13 B.O. 020/13 |
| 659 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/04/12 IZABEL FERREIRA CC3, da SMS. |
Revoga a portaria 1373/11
BO 016/12 |
| 660 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear em 01/04/2012 IZABEL FERREIRA para ocupar o cargo de Assessor de Depatramento CC5 da SMO. |
BO 016/12.Revogada pela Port.946/12.B.O.022/12. |
| 661 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/04/2012 ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, CC5 da SMS. |
Revoga a portaria 2152/11
BO 016/12 |
| 662 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/2012 ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, CC4 da SMS |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 2944/13. BO 038/13. |
| 663 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, em 01/04/12 RAPHAELA ALVES RIGOTTI DOS SANTOS, CC4 da SMS. |
Revoga a portaria 519/12. BO 016/12 |
| 664 |
12/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/04/12 MÁRCIA PEREIRA DOS S. SANTOS, CC6 da SMS. |
Revoga a portaria 1956/11
BO 016/12 |
| 665 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/12 MÁRCIA PEREIRA DOS S. SANTOS, CC4 da SMS. |
BO 016/12.Revogada pela Port.1212/12.B.O.028/12 |
| 666 |
12/04/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/2012 MÁRCIO VALENTE MARTINS, CC6 da SMS |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 2509/13. B.O. 028/13 |
| 108 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, MIGUEL FERREIRA DA SILVA, mat.1593. Processo nº 162/RESENPREVI/2012 |
B.O. 017/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 078/15. BO 019/15 |
| 109 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE PAULA, mat.5811.Processo nº176/RESENPREVI/2012 |
B.O. 017/12 - SMA. Republicada B.O.019/12. Revogada pela portaria 045/16 - BO 020/16 |
| 110 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, ELIANA DOS SANTOS SILVA VIEIRA, mat.3036. Processo nº 125/RESENPREVI/2012 |
B.O.017/12 - SMA |
| 111 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, MARILENE DE SOUZA FERREIRA, mat.3039.Processo nº116/RESENPREVI/2012 |
B.O.017/12 - SMA |
| 115 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EZILA MARIA CORREA SEVERINO, mat.8192.Processo
nº 174/RESENPREVI/2012 |
B.O.017/12 - SMA . Alteração Port.154/12.B.O.019/12. |
| 116 |
11/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$622,00, no processo nº013/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 076/2012, que concede aposentadoria a Maria José de Lima Campos. |
B.O 017/12 - SMA. |
| 613 |
11/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/04/12 gratificação por tempo integral de dedicação a UILIAM HENRIQUE NASCIMENTO MARTINS. |
BO 015/12. Revogada pela Port. 201/13.BO 001/13. Revogada novamente pela portaria 463/15. BO 013/15 |
| 614 |
11/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/04/2012 gratificação por tempo integral de dedicação a SUELI DE PAULA E SILVA. |
BO 015/12 |
| 615 |
11/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO. |
BO 015/12.Revogada pela Port. 178/13.BO 001/13 |
| 616 |
11/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/04/12 gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a LUIS ALVES LEITE. |
BO 015/12.Revogada pela Port. 161/13.BO 001/13 |
| 617 |
11/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 KÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, FG4 da SME. |
BO 015/12.Revogada pela Port.1645/12.BO 038/12 |
| 618 |
11/04/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar em 02/04/2012 JOÃO MARCOS DA SILVA, matr. 4557, da função de Assistente, FG4 da SME. |
Revoga a portaria 2155/11
BO 016/12 |
| 619 |
11/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 03/04/2012 JOÃO MARCOS DA SILVA, matr. 4557, para a função de Assistente, FG3 da SME. |
BO 016/12. Revogada pela portaria 1266/13 |
| 620 |
11/04/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar em 30/03/2012 ARTUR DIMAS DE OLIVEIRA, da função de Assistente de Gestão de Ponto, FG4, da SMA. |
Revoga a portaria 229/10
BO 016/12 |
| 621 |
11/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar HAMILTON LELIS RAMOS TEIXEIRA, para executar serviços de adequação com pintura interna e externa onde funcionará saúde mental, conforme processo 6764/12 CA 075/12. |
BO 015/12 |
| 622 |
11/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JORGE JOSÉ TRINDADE, matr. 18650, para fiscalizar serviços de enserções em televisão, conf. processo 5035/12 e CA 64 e 65/12. |
BO 016/12 |
| 623 |
11/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CACILDA MARIA RIBEIRO FERNANDES, para fiscalizar serviços de inserções em rádio AM e FM, conf. processo 5036/12 e CA 66,67,68 e 69/12. |
BO 015/12 |
| 625 |
11/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar FABIANA APARECIDA DE PAULA a responder e perceber pelo cargo de chefe de setor de Sup. de Licitações e Contrato, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 015/12 |
| 626 |
11/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar CÉLIA DA SILVA SANTOS a responder e perceber pelo cargo de Diretora, por 20 dias período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 015/12 |
| 627 |
11/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro da SuMLIN por 20 dias, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 015/12 |
| 628 |
11/04/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar REGINA MARIA NASCIMENTO QUARESMA para receber valores como adiantamento para as despesas de pequena monta da SMS. |
BO 015/12 |
| 629 |
11/04/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 02/04/2012 a alteração da carga horária de ANA BEATRIZ DE ARAUJO NOGUEIRA, na função de Odontologista, de 20 para 40 horas semanais. |
BO 015/12 |
| 106 |
10/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, ANTÔNIA GOMES, matr. 4399, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
BO 015/12 - SMA |
| 107 |
10/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, ALBA HELENA DUARTE, matr. 3032, no cargo de Professor. |
BO 015/12 - SMA |
| 112 |
10/04/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção de contrato de trabalho de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, matr. 18386, à vista do processo 9725/12. |
BO 015/12 - SMA |
| 113 |
10/04/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção de contrato de ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, matr. 18387, à vista do processo 9726/12. |
BO 015/12 - SMA |
| 114 |
10/04/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção de contrato de trabalho de CLOMACIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, matr. 18384, à vista do processo 9727/12. |
BO 015/12 - SMA |
| 102 |
09/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, DALVINHA DE FÁTIMA SILVA SOUZA, matr. 2578, no cargo de Professor. |
BO 015/12 - SMA |
| 103 |
09/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, MARILENA DE SOUZA RIBEIRO, matr. 3085, no cargo de Professor. |
BO 015/12 - SMA; Revogada pela portaria 072/14. BO 029/14 |
| 104 |
09/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. 2499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
BO 015/12 - SMA |
| 105 |
09/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, TEREZINHA DE BRITO SAMPAIO, matr. 3558, no cargo de Professor. |
BO 015/12 - SMA |
| 602 |
09/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/0412 a gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a LUIZ MARCELO MONTEIRO LEITE. |
BO 015/12 |
| 603 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/12 REJANE CRISTINA PIMENTA, FG6 da SMS |
BO 015/12.Revogada pela Port.676/13.BO 006/13 |
| 604 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/12 GERALDO TEIXEIRA FILHO, FG6 na SMS. |
BO 015/12 |
| 605 |
09/04/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/04/12 gratificação por tempo integral de dedicação - 20% a PAULO CÉSAR DE SOUZA MOTA. |
BO 015/12.Revogada pela Port. 185/13.BO 001/13 |
| 606 |
09/04/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/04/12 TADEU DA SILVA IZOLDI, FG3 do CONFIAR. |
BO 015/12 |
| 607 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 MONICA DE OLIVEIRA GAMA, FG4 na SME |
BO 015/12.Revogada pela Port.1403/12.B.O.031/12. |
| 608 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 LUCÉLIA PESSANHA, FG4 na SME |
BO 015/12.Revogada pela Port.671/13.BO 005/13 |
| 609 |
09/04/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 02/04/12 CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, FG4 da FHR. |
Revoga a portaria 249/12
BO 015/12 |
| 610 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 03/04/12 CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, FG1 da SME. |
BO 015/12 - Republicada B.O.020/12.Revogada Port.1548/12.B.O.034/12 |
| 611 |
09/04/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 02/04/12 MARIA NILRA PIMENTA, FG3 da SME. |
BO 015/12. Revogada pela portaria nº 2009/14. BO 055/14 |
| 599 |
04/04/12 |
Monitoramento no Município - Câmeras de Vídeo |
Padronizar as normas de conduta a serem utilizadas no interior das instalações das câmeras de vídeo monitoramento no Município de Resende. |
BO 014/12 |
| 600 |
04/04/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui comissão de tomada de contas especiais para apurar possíveis irregularidades no processo nº 3840/12. |
BO 015/12.Revogada pela Port.895/12.B.O.021/12. |
| 100 |
03/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuiçãom PEDRO CARVALHO DE SOUZA, matr. 4348, na função de PINTOR. |
BO 015/12 - SMA |
| 101 |
03/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
tornar sem efeito a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SILVA FONTES, a partir de 11 de dezembro de 2011, face a seu falecimento. |
revoga a portaria 079/94
BO 015/12 - SMA |
| 595 |
03/04/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar em 05/04/2012 SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, CNP da SME. |
Revoga a portaria 18/10
BO 014/12 |
| 595 |
03/04/12 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar em 05/04/12 WAGNER CAMILO DOS SANTOS, CNE da SEEI. |
Revoga a portaria 1388/11
BO 014/12 |
| 596 |
03/04/12 |
EXONERAÇÃO CNE - SUMTRAN |
Exonerar em 02/04/2012 ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, CNE da SUMTRAN |
Revoga a portaria 18/10
BO 014/12 |
| 597 |
03/04/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar em 02/04/2012 EVALDO AYRES, CC3 da SUMTRAN. |
Revoga a portaria 314/10
BO 014/12 - Republicado B.O.017/12.Republicado B.O.021/12. |
| 598 |
03/04/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonera em 30/03/2012 ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, C3 sa SMSP |
Revoga a portaria 234/10 BO 014/12. Republicada B.O.017/12. |
| 598 |
03/04/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonera em 30/03/12 SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, CC4 da SMA. |
Revoga a portaria 1563/11 BO 014/12. Republicada B.O.017/12. |
| 97 |
03/04/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder a partir de 24/01/12, pensão aos beneficiários da ex-servidora ANGELA MARIA LIMA ALMEIDA. |
BO 014/12 - SMA .Revogada pela Port.139/12.B.O.018/12. |
| 98 |
03/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora VERA MARIA GUIMARÃES, matr. 15171, no cargo de Vigilante Sanitário. |
BO 014/12 - SMA |
| 99 |
03/04/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, JOSÉ ALBERTO MARQUES DA CUNHA, ASG. |
BO 015/12 |
| 580 |
02/04/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar DIMAS ANDRADE ALVES a conduzir veículos oficiais da PMR. |
BO 014/12 |
| 581 |
02/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 02/04/12 WAGNER ALEXANDRE PINTO, para fiscalizar a Região 2, ref. a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros, conf. processo 10590/11 e CA 159/11. |
BO 014/12
Republicado no BO 015/12 |
| 582 |
02/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SEBASTIÃO BALIEIORO DE ALMEIDA para fiscalizar os serviços de rtecuperação e conservação de estradas vicinais em Pedra Selada, Fumaça e Jacuba, conf. processo 32302/11 e CA 059/2011; |
BO 014/12 |
| 583 |
02/04/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar KLEBER GOMES MOLINA a conduzir veículos oficiais da PMR. |
BO 014/12. Revogada pela portaria nº 1619/14. BO 040/14 |
| 584 |
02/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS a responder e perceber como Chefe do Setor de Farmácia, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias |
BO 014/12 |
| 585 |
02/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar Luiz Roberto Andrade e Souza, mat.9550, a responder e perceber como Presidente da AMAR, por 30 dias, a partir de 29/03/12.Período que Paulo José Fontanezzi, mat.16818, estará de férias. |
B.O.017/12. |
| 587 |
02/04/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar FABIANE SOARES DA SILVA a conduzir veículos oficiais da PMR. |
BO 014/12 |
| 588 |
02/04/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar SAMARA GRANADEIRO RAMOS a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade, por 30 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 014/12 |
| 589 |
02/04/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos nos processo 6239/09. |
BO 014/12 |
| 590 |
02/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 20378/10, que foi instaurado para apurar desentendimentos entre servidores, o requerente manifestou interesse em arquivar o presente. |
BO 013/12 |
| 591 |
02/04/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do processo admministrativo discipliar 7870/09, que foi instaurado para apurar o furto de uma roçadeira, ocorrido no cemitério. Não foi possível a identificação dos responsáveis, processo arquivado. |
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar em 31/03/2012 os abaixo:
carlos Roberto moreira lúcio - CC1
ROSIMEIRE LEMOS DA SILVA - CC6;
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - CNE;
VALDECI GUIMARÃES RODRIGUES - CC3;
ELIZABETE DE OLIVEIRA CARDOSO - CC6;(ANULADA PELA REPUBLICAÇÃO B.O.018/12)
VERA LÚCIA MIRANDA DE ASSIS QUEIROZ - CC1;
UBIRATAN DE OLIVEIRA - CNE |
BO 014/12 - Republicado B.O.018/12.
Revogam as portarias 341/12, 230/10, 18/10, 1648/11, 1182/10, 432/12. |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar em 31/03/12 os abaixo:
ENIR LEAL MACHADO BRUM, CC1 - SMT
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS DA SILVA - CC4 - SMT
MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO - CC3 - SMT |
Revoga a portaria 1179/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar em 31/03/2012 os abaixo:
SERGIO LUIZ DE CARVALHO LEAL, CC3 - SMA
MARIA APARECIDA INÁCIO SILVA - CC3 - SMA
CLÁUDIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - CC1 - SMA
CLOVES ANTONIO ALVES - CC2 - SMA
RAIMUNDO JOSÉ DESTRO GOMES - CC1 - SMA |
Revoga as portarias 1369/11; 229/10; 1802/11; 1080/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar em 31/03/2012 os abaixo:
- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA - CC1 - da VICE-PREFEITURA
- LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - CC4 - VICE-PREFEITURA |
Revoga a portaria 1021/11 e 1734/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar em 31/03/2012 SIRLEIA SIQUEIRA, CC1 da SMUA. |
Revoga a portaria nº 273/10
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonera em 31/03/12 TANIA MARIA ARAÚJO COSTA, CC5 - FCCMM |
Revoga a portaria 1850/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonera em 31/03/12 FABÍOLA SILVA LIMA, CC2 da SuMRC |
Revoga a portaria 342/10
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera em 31/03/12 VICENTE SAMPAIO ANDRADE, CC2 da SMAgr |
Revoga a portaria 246/10
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar em 31/03/12 SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, CC1 da SEEI. |
Revoga a portaria 1364/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar em 31/03/2012 JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, CC5 da FHR. |
Revoga a portaria 1649/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar em 31/03/12 os cargos comissionados abaixo:
FABIO LOPES DA SILVA - CC5
EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CC2
ELIS MARA DE SOUZA - CC3
FERNANDO SÉRGIO MENANDRO GARCIA FREITAS - CNE |
Revoga as portarias 256/10; 507/11 e 1365/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar em 31/03/12 os cargos comissionados abaixo:
- DALMO RIBEIRO PINTO COELHO - CC1
- VALDECIR DE SOUZA MONTEIRO - CC3 |
Revoga a portaria 276/10 e 1394/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar em 31/03/2012 DEJELANE SEVERINO DA SILVA, CC3. |
Revoga a portaria 1912/11
BO 014/12 - Republicada B.O.18/12(anula exoneração). |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar em 31/03/2012 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, CC2 da SMG. |
Revoga a portaria 1954/11
BO 014/12 - Republicada B.O.018/12(Anula exoneração) |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
EXONERAR EM 31/03/12 OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO:
- Cléssio Izaltino do Nascimento - CC3;
- João Bosco Moreira - CC2;
- Gleyza Mendes Pereira Jacques - CC2;
- Pedro de Oliveira Lamim - CC3. |
Revogam as portarias 1245/11, 758/10, 1783/10, 1179/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar em 31/03/2012 MARISE SOUZA FERREIRA, CC1 da SME. |
Revoga a portaria 2075/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar em 31/03/12 os cargos comissionados ab aixo:
RONALDO NASCIMENTO RIBEIRO - CC3
VAGNER CHEREM GUEDES - CC3 |
Revog as portarias 221/12 e 942/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 31/03/2012 os cargos comissionados abaixo:
- ENI TERESINHA DOS SANTOS PEREIRA - CC5
- UBIRAJARA DE ARAÚJO BARBOSA - CC3
- DIEGO NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO - CC3 |
Revoga as portarias 237/10; 332/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonera em 31/03/2012 os cargos comissionados abaixo:
- RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA - CC4;
- ANGELA MARIA OLIVEIRA FRAGA - CC4;
JOSIAS LUIZ DE FREITAS - CC3;
CRISTINA MATOZINHO DOS ANJOS ROSADAS - CC1
KLEBER GOMES MOLINA - CC3 |
Revoga as portarias 1565/11; 1051/11; 302/10; 1373/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonera em 31/03/2012 RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, CC2. |
Revoga a portaria 325/10.
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonera em 31/03/2012 os cargos comissionados abaixo:
- RONALDO ELOY DE LIMA - CC4;
- SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA - CC4. |
Revoga as portarias 294/10 e 1357/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonera em 31/03/2012 NATALINO DE ABREU, CNE. |
Revoga a portaria 2044/11
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonera em 31/03/2012 os cargos comissionados abaixo:
- JORGE LUIZ PASSOS BENTO - CC3;
- IVO SABINO - CC6;
- ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES - CC5;
ROBERTO NUNES TEIXEIRA - CC4;
CARLOS ALBERTO DA SILVA - CC4. |
Revogas as portarias 1094/11 e 234/10
BO 014/12 |
| 593 |
02/04/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonera em 31/03/2012 ESTER CARVALHO E SILVA CC2 da PJAGM. |
Revoga a portaria 286/10
BO 014/12 |
| 594 |
02/04/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO, para fiscalizar os serviços de limpeza dos prédios, mobiliários e equipamentos em Unidades Escolares, processo 29834/2011 e CA 018/2012 |
BO 014/12 |
| 577 |
29/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01.06.12, TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. |
B.O.027/12.Revogado pela Port.1710/12.BO 041/12 |
| 578 |
29/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão permanente de processos administrativos disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 23749/09. |
BO 015/12. Revogada pela portaria nº 1239/13 |
| 96 |
28/03/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
tornar sem efeito a portaria 261/08 que concede pensão vitalícia a dependente Maria Aparecida da Silva, em face de seu falecimento. |
revoga a portaria 261/08
BO 014/12 - SMA |
| 574 |
27/03/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da FUNRESP: Carlos Augusto Correa da Silva e William Sampaio |
BO 013/12 |
| 575 |
27/03/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar em 19/03/12 FERNANDA FRANCISCA RONCANI ALVES, CC4 da SMG. |
Revoga a portaria 1179/11
BO 014/12 |
| 576 |
27/03/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear em 02/04/12 FERNANDA STÉFANI DE MORAIS, CC4 do GP. |
BO 014/12.Revogada pela Port.771/13.BO 004/13 |
| 92 |
27/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, ARTUR DIMAS DE OLIVEIRA, matr. 1287, no cargo de Assistente Administrativo |
BO 013/12 - SMA |
| 94 |
27/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição JUCEIA DA COSTA GRANADEIRO RAMOS, matr. 3651, no cargo de Professor. |
BO 013/12 - SMA |
| 95 |
27/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA, matr. 3018, no cargo de Professor |
BO 013/12 |
| 556 |
26/03/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar em 20/03/12, a pedido, WANESSA TAVARES RIBEIRO, CC1 da SMHRF |
Revoga a portaria 047/12
BO 013/12 |
| 557 |
26/03/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar RICARDO PATI KEIT para receber adiantamento para as despesas de pequena monta da FHR. |
BO 013/12 |
| 558 |
26/03/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear comissão de sindicância para apurar os fatos contidos no processo 130/2010. |
Revoga a portaria 630/10 - BO 013/12 - revogada pela portaria nº 1362/13 |
| 559 |
26/03/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão de processo administrativo para apurar os fatos contidos no processo 22129/09 |
revoga a portaria 2818/09. BO 013/12. Revogada pela portaria nº 1593/13. |
| 560 |
26/03/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão de processo administrativo para apurar os fatos contidos no processo 22578/09 |
revoga a portaria 2743/09
BO 013/12 |
| 561 |
26/03/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos contidos no processo 0808/09. |
revoga a portaria 2353/09
BO 013/12 |
| 562 |
26/03/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos contidos no processo 958/10. |
revoga a portaria 498/10
BO 013/12 |
| 563 |
26/03/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos contidos no processo 17503/2008. |
revoga a portaria 975/09
BO 013/12 |
| 564 |
26/03/12 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos contidos no processo 17327/09. |
revoga a portaria 2413/09
BO 013/12 |
| 565 |
26/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar 6101/08, para apurar o furto de dois relógios de ponto no Hospital de Emergência, não foi possível a identificação da autoria. Processo arquivado. |
BO 013/12 |
| 566 |
26/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a: Patrícia Souza de Aguiar Crispim(Exon.Port.1840/14), Priscila Pfaff Coelho(Exon.Port.1613/14), Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães(Exon.Port.277/15),Delmiro José Aparecido Júnior(Exon. port. 326/15), Romar Henry Gonçalves Borges (Exon. Port. 2450/13), Marli Paiva da Silva Fest (Exon. Port.404/15),Lúcia de Fátima Rocha(Exon.port. 376/15), Sônia Pépice de Gouveia Raimundo(Exon. Port. 458/15). |
BO 013/12. Revogações 049/14;BO 013/15; BO 013/15 |
| 567 |
26/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, FG1 da SMS. |
REVOGA A PORTARIA 629/11
BO 013/12 |
| 568 |
26/03/12 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear em 01/03/12 CINTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, FGH. |
BO 013/12 |
| 569 |
26/03/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 01/04/12 MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, FG3 da FHR. |
Revoga a portaria 380/12
BO 013/12 |
| 570 |
26/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/12 MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, FG1 da SMS. |
BO 013/12.Republicada B.O.021/12. |
| 571 |
26/03/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/04/12 KÁTIA MACIEL HECKMAIER, na função de Assistente, FG3 da FHR. |
BO 013/12. Revogada pela portaria n 174/14. BO 006/14. |
| 572 |
26/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação TIDE - 25% a: Willian Sampaio, Maria Cristina E. P. Ferrari, Marta de Carvalho,Carlos Augusto Correa da Silva, Nei Furtado do Nascimento, Adão da Silva Maia,Paulo Sérgio dos Santos, Marco Vieira Correa, Rodrigo Câmara Soares, José Marcelo Vilela, Elton Carlos dos Santos Barbosa, Bruna da Hora da Costa, Peterson Tanure, Anderson Samuel da Costa. |
Revogada pelas Port.1707/12 - BO 040/12 e Port.183; 186; 187; 207; 210; 228; 234 e 237/13 - BO 001/13 - Port.138/13.BO 003/13
|
| 573 |
26/03/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar em 01/02/2012 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, FG4 da AMAR. |
Revoga a portaria 294/10
BO 013/12 |
| 551 |
23/03/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear em 15/03/12 SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, CC6 da SMG. |
BO 015/12.Revogada pela Port.592/13.BO 003/13 |
| 552 |
23/03/12 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, Coordenadora Pedagógica para fiscalizar o Termo do Convênio 343/2011 |
BO 013/12 |
| 553 |
23/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON para fiscalizar a conclusão das obras da Unidade de Saúde da Nova Alegria, processo 20507/11 e CA 062/2012 |
BO 013/12 |
| 554 |
23/03/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar em 02/03/12 ELIZABETE DE OLIVEIRA CARDOSO, CC5 da SMSP |
Revoga a portaria 1682/11
BO 013/12 |
| 555 |
23/03/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear em 02/03/12 LILIAN PORTILLO FERREIRA, CC5 da SMSP |
BO 013/12.Revogada pela Port.1920/12.BO 045/12 |
| 88 |
23/03/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS, Matr 17796, por término, à vista do processo 8500/12.
|
BO 013//12 - SMA |
| 89 |
23/03/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza a extiñção de contrato de trabalho de BRAZ SCHETTINO, matr 17794, por término, à vista do processo 8499/12. |
BO 013/12 - SMA |
| 90 |
23/03/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção de contrato de trabalho de CARLOS ANDRE MACHADO VIANNA, matr. 17797, por término, à vista do processo 8498/2012. |
BO 013/12 - SMA |
| 91 |
23/03/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção de contrato de ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS, matr. 17795, por término, à vista do processo 8497/2012. |
BO 013/12 - SMA |
| 540 |
22/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO CASTRO JORDÃO para fiscalizar os serviços de pista de skate na Perimetral Norte, processo 26588/11 e CA 058/12 |
BO 012/12.Revogada pela Port.1388/12.B.O.030/12. |
| 541 |
22/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar HAMILTON LELIS RAMOS para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde CEO, processo 1141/12 e CA 052/12 |
BO 012/12 |
| 542 |
22/03/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar em 01/03/12 MARIANA VIEIRA SIQUEIRA, CC4 da SMO. |
Revoga a portaria 170/12
BO 012/12 |
| 543 |
22/03/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear em 01/03/12 MARIANA VIEIRA SIQUEIRA, CC1 da CGM. |
BO 012/12.Revogada pela Port.1045/12.B.O.026/12 |
| 544 |
22/03/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear em 01/03/12 JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, CC4 da SMO. |
BO 012/12. Revogada pela Portaria nº 728/14. BO 020/14 |
| 545 |
22/03/12 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar em 01/03/12 VALDIERI CLEMENTE BRANDÃO, CC5 da SMICT. |
Revoga a portaria 292/12
BO 012/12 |
| 546 |
22/03/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/03/2012 VALDIERI CLEMENTE BRANDÃO, para o cargo Comissionado de Gerente de Manutenção, CC3 da FHR. |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 547 |
22/03/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear em 01/03/12 OTÁVIO JOSÉ FRANCO NETO, CC5 da SMICT |
BO 012/12.Revogada pela Port.1601/12.BO 037/12 |
| 548 |
22/03/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 31/03/12 MANOEL ANTÔNIO PACHECO, CC1 do CONFIAR. |
Revoga a portaria 1119/11
BO 014/12 |
| 549 |
22/03/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar em 01/03/12 os abaixo relacionados:
- SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, CC3 - SMO
- BIANCA MARIA DA SILVA, CC1 - UGEM/SMO |
Revogam as portarias 699/10 e 2108/11
BO 012/12 |
| 550 |
22/03/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/03/12, oa abaixo relacionados:
- SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, CC1 - SMO
- BIANCA MARIA DA SILVA, CC2 - SMO (EXONERADA PORT. 1130/13) |
BO 012/12.Revogada pela Port.839/13.BO 005/13. Revogada pela portaria nº 1130/13 |
| 87 |
22/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, matr. 4268, no cargo de Especialista de Educação. |
BO 013/12 - SMA |
| 532 |
21/03/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear em 21/03/12 MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Gerente, CC3, da SMO. |
BO 016/12.Revogada pela Port.1989/12.BO 046/12 |
| 533 |
21/03/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar em 01/03/12 MARCELO DA SILVA, CC3 da FHR. |
Revoga a portaria 1279/10
BO 012/12 |
| 534 |
21/03/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear em 01/03/12 MARCELO DA SILVA, CC2 da SMA. |
BO 012/12 |
| 535 |
21/03/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/12 RUBIA DE FÁTIMA ALMEIDA RAMOS, CC1 da SME. |
BO 012/12.Revogada pela Port.1901/12.BO 047/12 |
| 536 |
21/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar SUZANA DE SOUZA SANTOS a responder e perceber pelo cargo de Diretora da Secretaria de Governo, por 20 dias, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 012/12 |
| 537 |
21/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar MABEL BEZERRA BENTES a responder e perceber pelo cargo de Responsável por Cálculos e Lançamentos, por 30 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 012/12 |
| 538 |
21/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO a fiscalizar os serviços de reforma das dependências do Estádio do Trabalhador, processo 31225/11 e CA 036/12. |
BO 012/12 |
| 539 |
21/03/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear em 02/03/12 SOCORRO MOTA E SILVA, FG2 do CONFIAR |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 253/16 - BO 015/16 |
| 86 |
21/03/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos por 30 dias, a contar de 12/03/12, à servidora JULIANA DA COSTA SILVA, matr. 18616, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo 6273/12. |
BO 013/12 - SMA |
| 87-A |
21/03/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por 2 anos, a partir de 03/01/12 os efeitos da Port.033/10, que autoriza licença sem vencimentos a Carlos Roberto de Oliveira,mat.12042,processo:1020/2010 |
B.O.018/12 - SMA. Interrompida pela Port.134/12.B.O.018/12. |
| 504 |
20/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, para fiscalizar os serviços de Manutenção de terreno, vias e logradouros públicos, conf. processo 10590/11 e CA 157/11 |
bo 012/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 505 |
20/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 22944/09. |
BO 012/12 |
| 506 |
20/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar LETÍCIA FERREIRA CAMPOS a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Projetos Executivos da Superintendência de Eventos, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 012/12 |
| 507 |
20/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA a responder e perceber pela Coordenadoria do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 012/12 |
| 508 |
20/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SERGIO DE CASTRO JORDÃO para fiscalizar os serviços de reforma na cabines de imprensa do Estádio do Trabalhador, processo3295/12 e CA 035/2012 |
BO 012/12 |
| 509 |
20/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, para fiscalizar os serviços de construção de ossário no Cemitério, processo 32342/12 e CA 055/12 |
BO 012/12 |
| 510 |
20/03/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Descredenciar LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA do recebimento de adiantamento para despesas de pequena monta da SMO e credenciar MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Revoga a portaria nº 769/10
BO 012/12 |
| 511 |
20/03/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 26/03/12 a permuta de DULCIMAR DE CRISTO CASSIANO PMR e CLAUDETE LUIZA PEREIRA da PM Porto Real, à vista do processo 6285/12.
|
B.O. 012/12. Revogada pela Portaria nº 087/22 - B.O. 006/22. |
| 512 |
20/03/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogar a portaria 363/12 a qual credencia ALZEMIR DA SILVA FONTES para receber valores como adiantamento da SMS. |
BO 012/12 |
| 513 |
20/03/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar ALZEMIR DA SILVA FONTES a conduzir veículos oficiais da SMS. |
BO 012/12 |
| 514 |
20/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26640/10. |
BO 012/12 |
| 515 |
20/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 3191/11. |
BO 012/12 |
| 516 |
20/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo 9894/11. |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 1448/13 |
| 517 |
20/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5389/11. |
BO 012/12 |
| 518 |
20/03/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/03/12 os cargos comissionados da SMS abaixo:
- MARA RÚBIA DE SOUZA MORAES - CC3
- MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, CC3;
- THAIS CYRYNO CAPISTRANO DA SILVA - CC3;
- LIGIA MARIA FONSECA AFONSO - CC4;
- PATRÍCIA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA - CC5;
- GREICE MAXIMIANO DE SOUZA - CC4;
- RAPHAELA ALVES RIGOTTI DOS SANTOS - CC6;
- MARIANA DE MENDONÇA JUNQUEIRA - CC4. |
Revoga a portaria 1085/11, 1079/11, 1017/11, 302/10, 1373/11
BO 012/12 |
| 519 |
20/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/03/12 os cargos abaixo na SMS:
- LIGIA MARIA FONSECA AFONSO - CC3 (EXON PORT.1746/14)
- PATRÍCIA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA - CC4 (EXON. Port.874/15)
- GREICE MAXIMIANO DE SOUZA - CC3;(EXON port.1206/15)
- RAPHAELA ALVES RIGOTTI DOS SANTOS - CC4; (EXON Port. 663/12)
- MARIANA DE MENDONÇA JUNQUEIRA - CC3;
- DANIELE MACHADO PRAÇA - CC5 (EXON portaria 1217/13);
- ANA CAROLINA PERM-NIO DA SILVA- CC4;(Exon.Port.1871/12).
- MIRIAM ALVES DO CARMO - CC6 (EXON Port. 2859/13) |
BO 012/12. BO 045/14. BO 020/15. BO 036/15 |
| 520 |
20/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 JORGE LUIS DA SILVA LEAL, FG6 da SMS. |
Revoga a portaria 302/10
BO 012/12 |
| 521 |
20/03/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 02/04/12 MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, CC5 da SMS. |
Revoga a portaria 944/10
BO 012/12 |
| 522 |
20/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/04/12 CARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR, CC5 da SMS. |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 2092/13. BO 025/13 |
| 523 |
20/03/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar em 02/01/12 SILVIA HELENA CAMPOS ADÃO, CC6 da AMAR |
Revoga a portaria 151/11
BO 012/12 |
| 524 |
20/03/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar em 29/02/12 CARLOS GALDINO FERREIRA DA SILVA, CC6 da FHR. |
Revoga a portaria 2020/11
BO 012/12 |
| 525 |
20/03/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 20/03/12 VÂNIA DIAS SABADINI DUARTE, para o cargo de Assessor de Coordenação CC6, da FHR. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 526 |
20/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% aos abaixo:
- ÉRICA FERREIRA DOS SANTOS MAGALH~~AES
- TIAGO VEIRA DE OLIVEIRA;
- IVAM FERNANDO DA SILVA. |
BO 012/12. Revogada pelas Port.045/13, 051/12 e 124/13 - BO 001/13 |
| 527 |
20/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação 25% a AGILDO MENDES DE PAULA. |
BO 012/12.Revogada pela Port.1332/12.B.O.029/12. |
| 528 |
20/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/12 ANDREA NUNES DA SILVA ARAÚJO, FG6 da SMS. |
BO 014/12.Revogada pela Port.2120.BO 050/12 |
| 529 |
20/03/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 16/03/12 LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, CC5 do CONFIAR. |
BO 012/12. Revogada pela Portaria nº 1972/13 |
| 530 |
20/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 19/03/12 ALINE DE PAULA ALVES, CC6 da SMS. |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 1560/14. BO 039/14. |
| 531 |
20/03/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear em 01/03/12 RODRIGO SOARES DE AGUIAR, CC1 da SMF. |
B.O. 012/12. Revogada pela portaria nº 1108/13 |
| 83 |
20/03/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder a partir de 23/092007 pensão vitalícia a MAIRTOM SOUZA DOS SANTOS, conjuge da ex-servidora LUCIA HELENA CAMILO, matr. 4446, Professor Docente I. |
BO 013/12 - SMA |
| 84 |
20/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO, matr. 10203, no cargo de Fisioterapeuta. |
BO 013/12. Revogada pela Port.185/12.B.O.027/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 161/14-BO 043/14 |
| 85 |
20/03/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos a WALKÍRIA DE AMORIM SILVA, matr. 12030, pelo período de 01 ano, à vista do processo 6009/12. |
BO 015/12 - SMA |
| 499 |
19/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar BENEDITO CABRAL FILHO a responder e perceber pela Coordenadoria da Casa da Acolhida, por 20 dias, período em que o tirular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 012/12 |
| 500 |
19/03/12 |
Cessão de Servidor |
Revogar a portaria 801/10, a qual autoriza a cessão de CARLA CRISTINA DA SILVA para o Juizado Federal de Resende |
Revoga a portaria 801/10
BO 012/12 |
| 501 |
19/03/12 |
Permuta de Servidores |
Revoga a portaria 976/11, a qual autoriza a permuta de REGIANE DINIZ CORREIA, PMR e JOSÉ GERALDO ANICETO da PMItatiaia |
Revoga a portaria 976/11
BO 012/12 |
| 502 |
19/03/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar em 01/03/12 HELICEA DA SILVA BARRETO, FG2 da SUMOP |
Revoga a portaria 338/11
BO 012/12 |
| 503 |
19/03/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/12 HELICEA DA SILVA BARRETO, FG1 na FHR |
BO 012/12.Revogada pela Port.1352/12.B.O.029/12. |
| 474 |
16/03/12 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear em 01/03/12 FLÁVIO CORREA COUTINHO, FG4 do RESENPREVI |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 248/14 - BO 053/14 |
| 475 |
16/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo 12298/09, para apurar desentendimentos entre a servidora Jouse Reis e sua chefia. Processo arquivado. |
BO 012/12 |
| 476 |
16/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo 18668/10, para apurar o sumiço de um microcomputador que foi cedido para o programa Casa da Mulher, não foi possível a identificação da autoria, processo arquivado. |
BO 012/12 |
| 477 |
16/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo 18667/10, para apurar o furto ocorrido na SMS. Processo arquivado. |
BO 012/12 |
| 478 |
16/03/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 01/04/2012 MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, CC5 do CONFIAR |
Revoga a portaria 1068/11
BO 012/12 |
| 479 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/2012 EDSON DA SILVA , FG3 da SME |
BO 012/12 |
| 480 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/2012 FABIANA DA CUNHA COELHO, FG4 da SME |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 869/14. BO 022/14 |
| 481 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 01/03/2012 MARCELA DA SILVA BENÍCIO, FG4 da SME |
BO 012/12 |
| 482 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 01/03/2012 TARCÍSIO SEABRA ARAQUE PASCOAL, para a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 1962/14. BO 052/14 |
| 483 |
16/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA |
BO 012/12.Revogada pela Port.029/13.BO 001/13 |
| 484 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 01/03/2012 MARIA HELENA CORREA, FG3 da SME |
BO 012/12 |
| 485 |
16/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a CRISTINA MARIA PINHEIRO |
BO 012/12.Revogada pela Port.1590/12.B.O.035/12 |
| 486 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear em 01/03/2012 os abaixo relacionados, FG3 da SME:
Izilda Leandro Ferreira Aristeu
Lourdes Leandro Ferreira (EXONERADA PORTARIA 477/16 - BO 025/16 |
BO 012/12. Exonerada Lpurdes pela portaria 477/16 - BO 025/16 |
| 487 |
16/03/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar em 01/03/2012 DANIELE CRISTINA FERREIRA, CC6 do EDUCAR |
Revoga a portaria 318/10
BO 012/12 |
| 488 |
16/03/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/2012 DANIELE CRISTINA FERREIRA, CC3 da SME |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 627/16 - BO 026/16 |
| 489 |
16/03/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar em 01/03/2012 NEIDE LEANDRO IRINEU, FG3 do CONFIAR |
Revoga a portaria 237/10
BO 012/12 |
| 490 |
16/03/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/2012 NEIDE LEANDRO IRINEU, CC1 da SME |
BO 012/12 |
| 491 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear em 15/03/12 os abaixo relacionados na função FG4 da SME:
Claudemir Ribeiro da Silva e Paulo Cesar Firmino |
BO 012/12. Exonerar Claudemir Ribeiro da Silva - PORTARIA Nº 094/15. BO 004/15 |
| 492 |
16/03/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonera em 01/04/12 MÔNICA DE JESUS SOARES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CC2, da FUNRESP. |
Revoga a portaria nº 1829/11
BO 016/12 |
| 493 |
16/03/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear em 01/03/12 VALDIRENE SOUZA DA COSTA CC2 da SMO |
BO 013/12. Revogada pela Port.747/12.B.O.018/12 |
| 494 |
16/03/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar em 01/03/12 ISMAYRA SIQUEIRA CC6 da FUNRESP |
BO 013/12
Revoga a portaria 1034/11 |
| 495 |
16/03/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear em 01/03/12 ISMAYRA SIQUEIRA CC4 da SMTAS |
BO 013/12. Revogada pela portaria nº 1733/17 - BO 017/17 |
| 496 |
16/03/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar em 01/03/12 GEIS NOGUEIRA DA SILVA, FG3 da SME |
Revoga a portaria 316/10
BO 012/12 |
| 497 |
16/03/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear em 01/03/12 GEIS NOGUEIRA DA SILVA, FG1 da SUMOP |
BO 012/12.Revogada pela Port.1546/12.B.O.034/12 |
| 498 |
16/03/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear em 01/03/12 ANA PAULA DE SANTANA PEREIRA CC6 da FUNRESP |
BO 013/12.Revogada pela Port.2003/12.BO 046/12 |
| 457 |
15/03/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear em 01/03/12 ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO, CC4 do EDUCAR. |
BO 014/12.Revogada pela Port.261/13.BO 002/13 |
| 458 |
15/03/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear em 01/03/2012 CAROLINA LAPORTE FIGUEIREDO ROSÁRIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Departamento, CC5 da SMHRF. |
BO 016/12.Revogada pela Port.730/13.BO 004/13 |
| 459 |
15/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, julgados os autos do processo 0295/2009, o qual foi instaurado para apurar o sumiço de HD e Fonte de dois Notebooks, não foi possível a identificação de autoria. Processo arquivado. |
BO 011/12 |
| 460 |
15/03/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar em 01/03/2012 FABIANA LIMA DE MORAES PIAS DE SOUZA CC4 da CGM |
Revoga a portaria 1338/11
BO 012/12 |
| 461 |
15/03/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear em 02/03/2012 ROBSON RONALDO DE ABREU CC4 da CGM |
BO 012/12. Revogada pela Port.786/12. B.O.019/12. |
| 462 |
15/03/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar em 01/03/12 HILDEBRANDO ANTÔNIO DA SILVA, CC3 do GP |
Revoga a portaria 1179/11
BO 012/12 |
| 463 |
15/03/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear em 02/03/2012 DAIANA SILVA GUIMARÃES, CC3 do GP |
BO 012/12.Revogada pela Port.324/13.BO 002/13 |
| 464 |
15/03/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear em 01/03/2012 HELIA MARIA DIAS ROCHA DE RESENDE PASSOS, CC2 da SMICT
|
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 1874/2014. BO 049/14 |
| 465 |
15/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a DALTON BRANDÃO BEZERRA. |
BO 016/12 |
| 466 |
15/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA |
BO 012/12.Revogada pela Port. 169/13.BO 001/13 |
| 468 |
15/03/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear em 01/03/2012 ALCEBÍADES OLIVEIRA, FG4 da SME |
BO 012/12. Revogada pela portaria nº 197/16 - BO 011/16 |
| 469 |
15/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/2012 LUCINETE LOURDES DA SILVA da função de FG2 da SMS. |
Revoga a portaria 302/10
BO 011/12 |
| 470 |
15/03/12 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear em 02/03/2012 LUCINETE LOURDES DA SILVA, FG1, da PJAGM |
BO 011/12.Revogada pela Port.1230/12.B.O.028/12. |
| 471 |
15/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo 3586/2008 para apurar o furto ocorrido na Escola Mun. Marieta Salles Cunha, não foi identificado a autoria. Processo arquivado. |
BO 011/12 |
| 472 |
15/03/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Tornar sem efeito a portaria 198/12 a qual nomeia RENATO FIGUEIRA DE CASTRO, CC2 do GP |
Revogar a portaria 198/12
BO 011/12 |
| 473 |
15/03/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear em 01/03/2012 JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO CC2 da SMA. |
BO 011/12.Revogada pela Port.1926/12.BO 045/12 |
| 446 |
14/03/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 02/03/12 VAGNER BARCELOS DE SOUZA, CNE da SMG |
BO 011/12.Revogada pela Port.1042/12.B.O.026/12. |
| 447 |
14/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/12 MARLENE DE FREITAS para a função FG6 da SMS |
BO 011/12.Revogada pela Port.1631/12.BO 037/12 |
| 448 |
14/03/12 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar em 01/03/12 RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA do cargo de FG1 da SMP. |
Revoga a portaria 714/10
BO 011/12 |
| 449 |
14/03/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar em 01/03/12 NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO da função FG2 do CONFIAR. |
Revoga a portaria 1312/11
BO 011/12 |
| 450 |
14/03/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/03/12 MARIA LÚCIA MONTEIRO QUIRINO, CC6 da SMS. |
Revoga a portaria 2152/11
BO 011/12 |
| 451 |
14/03/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar JANAINA COSTA para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequena monta da SMP. |
BO 011/12 |
| 452 |
14/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar ANALICE NUNES LOPES, suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir e perceber pelo titular LUIS ANTONIO FIDÉLIX, período em que o titular estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 453 |
14/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria 319/12 a qual concede Gratificação por tempo integral de dedicação a JOÃO MARCOS BORGES MATTOS. |
Revoga a portaria 319/10
BO 011/12 |
| 454 |
14/03/12 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear em 02/03/12 RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, para a função gratificada FGH da FHR. |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 1405/13. Revogada pela portaria nº 106/14-BO 003/14 |
| 455 |
14/03/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear em 02/03/2012 NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, na função FG1 da SMP. |
BO 011/12.Revogada pela Port.330/13.BO 002/13 |
| 456 |
14/03/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear em 02/03/2012 MARIA LÚCIA MONTEIRO QUIRINO, CC3 da AMAR. |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 1055/16 - BO 032/16 |
| 76 |
14/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS, matr. 7424, ASG. |
BO 013/12 - SMA |
| 075 |
13/03/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimento por 30 dias a LANNIA SIMAO BELLIXXI, para acompanhamento de ascendente, a vista do processo 3584/12. |
BO 013/12 - SMA |
| 420 |
13/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
conceder a gratificação TIDE 25% a WELLINGTON COUTINHO CUNHA JÚNIOR. |
BO 014/12. Revogada pela portaria nº 2285/13. BO 025/13 |
| 421 |
13/03/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar em 01/03/2012 JAQUELINE FARIA DE SOUZA CC5 da SMF |
Revoga a portaria 1170/10
BO 011/12 |
| 422 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear em 02/03/2012 GEORGIA GABRIELA MIRANDA SILVA, CC5 da SMF |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 334/16 - BO 020/16 |
| 423 |
13/03/12 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear em 01/03/12 MARIANA CAMARINHA BINDER, FG4 do Resenprevi |
BO 011/12 |
| 424 |
13/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/2012 ANGELA MARIA CAETANO FG5 da SMS |
BO 011/12 |
| 425 |
13/03/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar em 01/03/12 NATHALIE STERBLITCH DE ARAÚJO SANTOS CC3 da ACOM |
Revoga a portaria 280/10
BO 011/12 |
| 426 |
13/03/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear em 02/03/12 MARCELO BRANDÃO SANCHEZ CC3 da ACOM |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 1568/14. BO 039/14 |
| 427 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear em 01/03/2012 JULIANA IRINEU ROSA, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC6 da SMHRF |
BO 016/12.Revogada pela Port.1116/12.B.O.028/12. |
| 428 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/12 TEREZA CRISTINA COELHO NANTES para o cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 016/12. Revogada pela portaria nº 2660/13 - BO 032/13 |
| 429 |
13/03/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar em 01/03/2012 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO PEREIRA PINTO CC4 da SMF |
Revoga a portaria 847/11
BO 011/12 |
| 430 |
13/03/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear em 02/03/12 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO PEREIRA PINTO, CC2 da SuMLIC |
BO 011/12 |
| 431 |
13/03/12 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear em 01/02/12 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, FG1 da SuMTRAN |
BO 012/12 |
| 432 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear em 01/02/2012 VERA LUCIA MIRANDA DE ASSIS QUEIROZ CC1 da SMG |
BO 011/12
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
| 433 |
13/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a JOÃO BATISTA DA SILVA |
BO 011/12.Revogada pela Port.1349/12.B.O.029/12 e Port.182/13.BO 001/13 |
| 434 |
13/03/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/03/2012 os abaixo:
VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA CC2 da SMS;
MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, CC3 da SMS |
Revoga a portaria 1455/11
Revoga a portaria 304/11
BO 011/12 |
| 435 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/03/12 VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, CC3 da SMS |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 2432/13 - B.O. 026/13 |
| 435 |
13/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação 25% a VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA |
BO 011/12. Revogada pela Portaria nº 2423/13 - B.O. 026/13 |
| 436 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/03/12 MILENE SANTIAGO NASCIMENTO CC2 da SMS. |
BO 011/12 |
| 436 |
13/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação 25% a MILENE SANTIAGO NASCIMENTO |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 412/15. BO 013/15 |
| 437 |
13/03/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear em 02/03/2012 ZANONI PIERRE CARVALHO DE PAULA, CC4 da SMF |
BO 012/12. Republicada no BO 014/12. Revogada pela portaria nº 922/15. BO 020/15 |
| 438 |
13/03/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear em 02/03/2012 RAFAEL TOMOHIRO SEKINE, CC6 do EDUCAR |
BO 012/12 |
| 439 |
13/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar RODRIGO SIQUEIRA LEO a responder e perceber pelo cargo de Assistente da Controladoria Geral do Município por 180 dias, período em que a titular do cargo estará em período de licença maternidade |
BO 011/12 |
| 440 |
13/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar RODRIGO SIQUEIRA LEO, a responder e perceber pelo cargo de Assistente da Controladoria Geral do Município, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 441 |
13/03/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar em 06/02/2012 ERICK NICOLAY FRANCISCO ARCHIPOYS DE OLIVEIRA, CC2 da SMA |
Revoga a portaria 229/10
BO 011/12 |
| 442 |
13/03/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credenciar CLAUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA a receber valor como adiantamento para as despesas de pequena monta da SMSTT |
BO 011/12 |
| 443 |
13/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, para fiscalizar os serviços de Engenharia de Tráfego de sinalizações, processo 21263/11 e CA 019/2012. |
BO 011/12 |
| 444 |
13/03/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a comissão de tomada de contas especiais para apurar os fatos contidos no processo 26322/10. |
BO 011/12 |
| 445 |
13/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação 25% a IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. |
BO 011/12.Revogada pela Port.2183/12.BO 052/12 |
| 74 |
13/03/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimento por 90 dias a IRACELIA DE PAULA COSTA, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo 5731/2012. |
BO 013/12 - SMA |
| 407 |
12/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JOÃO MARCOS DA SILVA a responder e perceber pelo cargo de coordenador da Assessoria de Comunicação por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 408 |
12/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar RODRIGO SIQUEIRA LEO, a responder e perceber pelo cargo de Assistente da Controladoria, por 14 dias, período em que a tirular do cargo estará de licença médica. |
BO 011/12 |
| 409 |
12/03/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar GREICE APARECIDA PIRES DE A.V. BARROS, a conduzir veículos oificiais da SMS. |
BO 011/12 |
| 410 |
12/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar ENI DE CARVALHO a responder e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 411 |
12/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/0312 MARLENE DE JESUS PIMENTA FG7 da SMS |
Revoga a portaria 1684/11
BO 011/12 |
| 412 |
12/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/03/12 MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE FG7 d SMS |
BO 011/12 |
| 413 |
12/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar HAMILTON LELIS RAMOS TEIXEIRA para fiscalizar os serviços de pintura da fachada da Fábrica de Óculos, processo 3864/11 e CA 027/12 |
bo 011/12 |
| 414 |
12/03/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar o ato de designação nº 033/2004 da SMS o qual designa VANESSA DOS SANTOS PORTILHO como enfermeira do Programa Saúde da Família Novo Surubi. |
BO 011/12 |
| 415 |
12/03/12 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de MARCELO SILVEIRA ALMEIDA, Odontologista, passando de 20 horas para 40 horas semanais. |
BO 011/12 |
| 416 |
12/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS a responder e perceber pelo cargo de ASSESSOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, por 20 dias, período em que o tirular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 417 |
12/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar MILEIDE PEREIRA DA SILVA a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Contas, por 20 dias, período em que o tirular do cargo estará substituindo período de férias. |
BO 011/12 |
| 418 |
12/03/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar MÁRCIO ELY CAMPOS VIANNA a conduzir veículo oficial da SMAS |
BO 011/12 |
| 419 |
12/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo 6101/08. |
BO 011/12 |
| 394 |
09/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/12 ANDRÉA RODRIGUES CORREA, FG4 da SMS |
BO 011/12 |
| 395 |
09/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/01/12 SAMARA GRANADEIRO RAMOS, FG3 da SMS |
BO 011/12; Revogada pela portaria 579/14. BO 016/14 |
| 396 |
09/03/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 01/03/2012 ELUANA BORGES DE FIGUEIREDO, FG7 da FHR |
Revoga a portaria 1684/11
BO 011/12 |
| 396 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar em 01/03/12 RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, FG7 da SME |
Revoga a portaria 1887/12
BO 011/12 |
| 397 |
09/03/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/2012 RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, FG4 da FHR |
BO 011/12.Republicado B.O.027/12.Revogada pela Port.445/13.BO 003/13 |
| 398 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, FG7 da SMS |
Revoga a portaria 1886/11
BO 011/12 |
| 398 |
09/03/12 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar em 01/03/12 MARIA LÚCIA DA SILVA MARTINS, FG7 do EDUCAR. |
Revoga a portaria 278/12
BO 011/12 |
| 398 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 MARIA APARECIDA DE SOUZA, FG7 da SMS |
Revoga a portaria 1886/11
BO 011/12 |
| 398 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 SUELLEN FERREIRA MACEDO, FG5 da SMS |
Revoga a portaria 293/11
BO 011/12 |
| 399 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 29/02/2012 MARIA LÚCIA DE CARVALHO FERNANDES PISANESCHI, FG3 da SMS |
Revoga a portaria 302/10
BO 011/12 |
| 400 |
09/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 29/02/2012 DANIELA NESTI FERREIRA, FG3 da SMS
|
BO 011/12.Revogada pela Port.438/13.BO 003/13 |
| 401 |
09/03/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar em 02/03/2012 LAUDICÉIA MARIA DA CUNHA MARINS FREIRE, FG4 da AMAR. |
Revoga a portaria 294/10
BO 011/12 |
| 402 |
09/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/03/12, os abaixo: ANA CLÁUDIA DA SILVA, FG6 da SMS; JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUZA, FG 6 da SMS; MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTÃ, FG6 da SMS |
Revoga a portaria 302/10
BO 011/12 |
| 403 |
09/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FLÁVIO DOS SANTOS para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, proc. 10590/12 E CA 158/11 |
Revoga a portaria 916/11
BO 011/12 |
| 404 |
09/03/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JULIO DA SILVA ANDRADE, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, processo 10590/22 e CA 159/11
|
BO 011/12 |
| 385 |
08/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a JANAÍNA DA COSTA. |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 2935/13 - BO 038/13 |
| 386 |
08/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a RENATA APARECIDA DO VALE. |
BO 011/12 |
| 387 |
08/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA a responder e perceber pelo cargo de Presidente da AMAR por 10 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 388 |
08/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar 12835/10, para apurar furto ocorrido na Clínica de Fisioterapia, não foi possível a identificação, Processo arquivado. |
BO 011/12 |
| 389 |
08/03/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar 23946/2011, para apurar o abandono de cargo de PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, não se comprovou o abandono do mesmo. Processo arquivado. |
BO 011/12 |
| 390 |
08/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Licitações e Contratos por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 011/12 |
| 391 |
08/03/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar em 01/03/12 ROSINEIA DE FÁTIMA MARTINS, FG4 da SMS |
Revoga a portaria 1373/11
BO 011/12 |
| 392 |
08/03/12 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear em 01/03/12 ROSINÉIA DE DÁTIMA MARTINS, FG2 da SuMLIC |
BO 011/12 |
| 393 |
08/03/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear em 06/03/12 SORAIA ANDRADE COSTA, FG3 da SMS. |
BO 011/12 |
| 369 |
07/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/03/2012 TIDE 25% a NAIARA PEDRO PACÍFICO, CARLOS MAGNO CANIL RAMOS e NILSON CORRÊA DA SILVA |
BO 013/12.Revogada pela Port. 212 e 236/13.BO 001/13 |
| 370 |
07/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a NATÁLIA DA COSTA CAMPOS. |
bo 011/12.Revogada pela Port. 174/13.BO 001/13 |
| 371 |
07/03/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação 25% a PAMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA. |
BO 011/12 |
| 372 |
07/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar NEUSA DA ROCHA FACHIN a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 010/12 |
| 373 |
07/03/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 01/03/12 MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, FG1 da FHR |
Revoga a portaria 2152/11
BO 011/12 |
| 374 |
07/03/12 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear em 01/03/12 MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, Função Gratificada Hospitalar, FGH da FHR. |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 375 |
07/03/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar em 29/02/2012 ALESSANDRO PASSOS MRODRIGUES, CC1 da SMUA |
Revoga a portaria 1890/11
BO 011/12 |
| 376 |
07/03/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar em 29/02/2012 PAULO ROBERTO SOARES, FG5 da SMA. |
Revoga a portaria 1301/11
BO 011/12 |
| 377 |
07/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo 4883/12 |
BO 010/12 |
| 378 |
07/03/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear em 02/03/2012 PAULO ROBERTO SOARES, FG3 da SME |
BO 011/12 |
| 379 |
07/03/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 29/02/12 RUBENS PINTO DE LIMA, FG3 da FHR. |
Revoga a Portaria 242/10
BO 011/12 |
| 380 |
07/03/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/03/2012 MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, FG3 da FHR |
BO 011/12
Revogda pela port. 569/12 BO 013/12 |
| 381 |
07/03/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20378/10. |
BO 011/12 |
| 382 |
07/03/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar DALMO RIBEIRO PINTO COELHO a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Mun. de Ordem Pública, pelço prazo de 10 dias, período em que o titular do cargo estará de licença |
BO 011/12 |
| 383 |
07/03/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar em 29/02/2012 JOSÉ MARIA REIS DE SOUZA, FG1 da FHR |
Revoga a portaria 1374/11
BO 011/12 |
| 384 |
07/03/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 02/03/12 RUBENS PINTO DE LIMA, FG1 da FHR. |
BO 011/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 63 |
07/03/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder pensão vitalícia, a partir de 09/2004 para NICEA FONSECA GUIMARÃES, conjuge do ex-servidor Ary Guimarães Filho. |
Revoga a portaria 848/04 BO 011/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 071/15. BO 018/15 |
| 72 |
07/03/12 |
Licença com Vencimentos |
Interromper em 21/02/12 a licença concedida a SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, conf. processo 3059/12. |
revoga a portaria 58/2012 SMA
BO 013/12 - SMA |
| 73 |
07/03/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimento por dois anos a EDILERNE ALMEIDA DE SOUZA, a vista do processo 3102/2011 |
BO 013/12 - SMA |
| 069 |
05/03/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR A PORTARIA 696/2005, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 23/11/2007. Aposentadoria de JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA |
Retificar a port.696/2005.revogar a port.1520/07.Revogada pela Port.279/12.B.O.034/12-SMA-BO 010/12.Volta a vigorar port.172/14 |
| 343 |
05/03/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 13/02/2012 MAURÍCIO CHAVES DE ARAÚJO, CC5 do CONFIAR. |
Revoga a portaria 541/11
BO 010/12 |
| 344 |
05/03/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 14/02/12 ANDRÉ LUIS DA SILVA CC5 do CONFIAR |
BO 010/12 |
| 345 |
05/03/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar em 29/02/2012 DANIELIE DA SILVA CRIVANO, CC3 da SMTC |
Revoga a portaria 708/10
BO 010/12 |
| 346 |
05/03/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 29/02/2012 DANIELA CRISTINA RODRIGUES DOMINGUES, CC4 da SMS |
Revoga a portaria 1059/11
BO 010/12 |