| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3347 |
21/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pedro Amancio Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contr |
B.O. 047/13 |
| 014 |
20/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores modificações. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS/R nº. 014 de 28 de novembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 009 de 21 de agosto de 2013.
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Resolução dao CMS - B.O. 050/13 |
| 103 |
19/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 28 de Outubro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até04/12/2019....... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 047/13 - RESENPREVI |
| 3306 |
19/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Luiz Alberto Schneider, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 584/13. B.O. 047/13 |
| 3307 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 015/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Paulo César de Oliveira Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 015/12. B.O. 047/13 |
| 3308 |
19/11/13 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 743/11. B.O. 047/13 |
| 3309 |
19/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Paulo César de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 076/15. BO 003/15 |
| 3310 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13 |
| 3311 |
19/11/13 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3312 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13 |
| 3313 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16 |
| 3314 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13 |
| 3315 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3316 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13 |
| 3317 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16 |
| 3318 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047 |
| 3319 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3320 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. |
BO 013/14. |
| 3321 |
19/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3322 |
19/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. |
QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13 |
| 3323 |
19/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. |
Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13 |
| 3324 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3325 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3326 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13 |
| 3327 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13 |
| 3328 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15 |
| 3329 |
19/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros:
- José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO;
- Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO;
- Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. |
B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17 |
| 3330 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13 |
| 3331 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13 |
| 3332 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 035 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
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Port. SANEAR - B.O. 047/13 |
| 102 |
18/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI |
| 146 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender
pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 147 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 148 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 3296 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13 |
| 3297 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13. |
| 3298 |
18/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13 |
| 3299 |
18/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16 |
| 3300 |
18/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3301 |
18/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora
Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 047/13 |
| 3302 |
18/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13 |
| 3303 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13 |
| 3304 |
18/11/13 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13 |
| 3305 |
18/11/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora
Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. |
Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13 |
| 3277 |
14/11/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14 |
| 3278 |
14/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14 |
| 3279 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13 |
| 3280 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13 |
| 3281 |
14/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13 |
| 3282 |
14/11/13 |
Designações |
Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3283 |
14/11/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13 |
| 3284 |
14/11/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15 |
| 3285 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13 |
| 3286 |
14/11/13 |
Nomeação CSC - OGM |
Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3287 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3288 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3290 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14 |
| 3291 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3291 |
14/11/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3292 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13 |
| 3293 |
14/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3294 |
14/11/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 046/13 |
| 3295 |
14/11/13 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros:
Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185
Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 |
B.O. 046/13 |
| 08 |
13/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral
da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. |
Resolução CMDCAR - B.O. 049/13 |
| 145 |
13/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor
Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 046/13 - SMA |
| 3258 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13 |
| 3259 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13 |
| 3260 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3261 |
13/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora
Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2013. |
Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13 |
| 3262 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 046/13 |
| 3263 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3264 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3265 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3266 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 046/13 |
| 3268 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3269 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3270 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3271 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato
Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3272 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13 |
| 3273 |
13/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta
Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3275 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3276 |
13/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13 |
| 3233 |
12/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13. |
| 3234 |
12/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15 |
| 3235 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13. |
| 3236 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15 |
| 3237 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13 |
| 3238 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14 |
| 3239 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13 |
| 3240 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14 |
| 3241 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13 |
| 3242 |
12/11/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15 |
| 3243 |
12/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3244 |
12/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14 |
| 3245 |
12/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3246 |
12/11/13 |
Designações |
Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13 |
| 3247 |
12/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13 |
| 3248 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3249 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16 |
| 3250 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3251 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13 |
| 3252 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13 |
| 3253 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13 |
| 3254 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3255 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. |
| 3256 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Cláudia Albano, para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 056/15. BO 003/15 |
| 3257 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Helena D Paula Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 143 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula: 17844, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 263/2013, referente ao Pregão Presencial nº 295/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, adoçante e biscoitos) para atender as Equipes de
Saúde da Família e Policlínicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA, através do Processo Administrativo nº 10375/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 , retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 143-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.951/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013 |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 158/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 144 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula: 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 358/2013, objetivando a
aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, estojo, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18737/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 - ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 - CREATIVE
OPHTALMICA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 - KAPRICHO
DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA - ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 144-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos ermos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do
EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 159/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 145 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 276/2013, referente ao Pregão Presencial nº 404/2013, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 18058/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 3224 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3225 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3226 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3227 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga aportaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3228 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3229 |
11/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3230 |
11/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 606, de 18.01.13, a qual autoriza a cessão do servidor
Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula n.º 8920, junto a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.13. |
Revoga a portaria nº 606/13. B.O. 046/13 |
| 3231 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de Topografia e Projetos no Município, conforme Processo Administrativo n.º 194/2013 e Contrato Administrativo n.º 271/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 25.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3232 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, Coordenador de Transporte,
matrícula nº 7468, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 273/2013 e 274/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de
24.10.13. |
FALTA OBJETO DE CONTRATAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. B.O. 046/13 |
| 140-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013
. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 155/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 141-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13 |
| 142-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administra-ivo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2013. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 157/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 156 |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 141 A de 08 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 141-A/13. B.O. 048/13 0- SMA |
| 3218 |
08/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Flávio dos Santos , do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3219 |
08/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gerson da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3220 |
08/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 340/15. BO 013/15 |
| 3221 |
08/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.14, período em que a titular da pasta Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3222 |
08/11/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a pedido, Melzaque Silvestre Caetano, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3223 |
08/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Lúcia da Penha Ferraz, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 046/13 |
| 3201 |
07/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 656/2010. Credenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. |
Revoga a Portaria nº 656/2010. B.O. 046/13. Revogada pela port.520/15. BO 013/15. Revogada pela port.793/15-BO014/15 |
| 3202 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vagner Vieira Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 550/13. B.O. 045/13 |
| 3203 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 559/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 559/13. B.O. 045/13 |
| 3204 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3205 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2 , Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3206 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. Retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 399/15. BO 013/15 |
| 3207 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da
Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 299/15. BO 013/15 |
| 3208 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Mônica de Jesus Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 414/15. BO 013/15 |
| 3209 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 377/15. BO 013/15 |
| 3210 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Marta de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 407/15. BO 013/15 |
| 3211 |
07/11/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marta Penchel de Siqueira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2095/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.13. |
Revoga a portaria nº 2095/11. B.O. 045/13 |
| 3212 |
07/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 3213 |
07/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 273/12. B.O. 045/13 |
| 3214 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3215 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 175/14. BO 006/14 |
| 3216 |
07/11/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carla Aparecida Lima Braga Mansur , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 601/15. BO 013/15 |
| 3217 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 013/15 |
| 042 |
06/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Nicole Sterblith - matrícula 6134, Antonio Carlos Vasques da Silva- matrícula 7662, Janete da C. Neves - matrícula 12619 para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 267/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, com a empresa RAM MARQUES - ME, através do processo administrativo
n. 11.613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 050/13 |
| 3194 |
06/11/13 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Elcio Mendes de Carvalho , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2516/13. B.O. 045/13 |
| 3195 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear Cláudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 269/14. BO 008/14 |
| 3196 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5 , Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 322/15. BO 013/15 |
| 3197 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Maxuel Pereira de Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3399/13. BO 049/13 |
| 3198 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Djalma Nunes Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3199 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13 à 31.01.14. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1380/14. BO 033/14 |
| 3200 |
06/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Márcio Valente Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2510/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 2510/13. B.O. 045/13 |
| 142 |
05/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando o custeio das despesas relativas às atividades administrativas e operacionais do Consórcio, referentes ao exercício de 2013 celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 0006/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013. |
Resolução SMS/CMS B.O. 046/13 |
| 3183 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2399/13. B.O. 045/13 |
| 3184 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Camila Danielle Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3185 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciana de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1598/11. B.O. 045/13 |
| 3186 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosângela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1149/15. BO 035/15 |
| 3187 |
05/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Condomínio Residencial Garnier, que será composta pelos seguintes membros:
- Raphaela Chaves de Paiva - SMO;
- José Waldeci de Carvalho - SANEAR/SMO;
- Rosângela Azevedo Duque Sardinha - Avalista/AMAR;
- Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P/SMO. |
B.O. 045/13 |
| 3188 |
05/11/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário público como também ausência de documentos comprobatórios que demonstram a relação entre os serviços efetivamente prestados com os devidamente pagos e ausência do comprovante da multa aplicada no valor de R$9.108,29 (nove mil, cento e oito reais e vinte nove centavos),composta pelos seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico -Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
B.O. 045/13 |
| 3189 |
05/11/13 |
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
· Carlos Alberto Costa de Souza - matrícula n° 8303
· Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula n° 6171;
· Ismar Costa e Silva, matrícula n° 6421;
· Francisco Jances de Alcântara, matrícula n° 6185; e
· Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula n° 8281. |
BO 045/13. Revogada pela portaria nº 1395/15. BO 047/15 |
| 3190 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Jorge Luiz Gomes de Freitas para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3191 |
05/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 3192 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 100 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, "b", §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c "art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 6220, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/13 RESENPREVI Port. 102/13 (fixa os proventos) B.O. 047/13. Revogada pela Portaria nº 200 de 07 de outubro de 2024. |
| 101 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 752/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 098/2013, que concede aposentadoria para a servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO.R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setentae oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 045/13 |
| 3170 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura elétrica, com locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 7565/2013 e Contrato Administrativo n.º 217/2013. |
B.O. 045/13 |
| 3171 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arnaldo José de Lima , matrícula nº 19739, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, por 20(vinte) dias, a contar de 01.11.13, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, estará em gozo de férias. |
B.O.045/13 |
| 3172 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros:
- José Alberto Rodrigues - representante da Cruz Vermelha;
- Valdeci Rodrigues Guimarães - - representante do Conselho Municipal de Saúde;
- Osvaldo dos Santos Filho - - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - - representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 269/13. |
Revoga a portaria nº 269/13. B.O. 045/13 |
| 3173 |
04/11/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alcione Maria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3174 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula n.º20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 272/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17.760/2013, celebrado entre a empresa Luandor Refrigeração LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Educacionais do Município através da Secretaria Municipal de Educação/EDUCAR, (em conformidade com o Art. n° 67, -caput-, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entre em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 3175 |
04/11/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
-Adilson Nascimento - matr. 7600; Alceu Leal - matr. 8282; Antônio Carlos da Silva - matr. 11798; César Ricardo Aureliano Laurindo - matr. 11781; Cristiano da Silva Batista - matr. 11775; David Leite Miranda - matr.6162; Élber José Rodrigues de Carvalho - matr. 9714; Gilson Balbino da Costa - matr. 8293; Givanildo Batista da Silva - matr. 11771; José Armando de Freitas - matr. 8295;
José Mateus Nunes - matr. 7018; Júlio Cezar da Silva Damasceno - matr.11799; Luis Antônio Cevese - matr. 11794; Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr. 16291; Marlos da Rocha Fernandes - matr. 16290; Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr. 11777; Nadir Ferreira Leite - matr. 6443; Rockly Lany Alves de Carvalho - matr. 11776; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. 16305; Rosemeire de Souza Silva - matr. 6419; Thallys de Aguiar da Silva - matr.16282; Valmir Ribeiro Azevedo - matr. 8305; e Welton da Silva Santos - matr. 16298. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1118/14. BO 027/14 |
| 3176 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, por 20 (vinte) dias, contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Lúcia Helena Rocha Albuquerque , matrícula n° 9546, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3177 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal
de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Gisele Maria de Souza Esteves - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2013.
Revoga a Portaria nº 2326/2013.
a Portaria n.º 2326/2013. |
Revoga a portaria nº 2326/2013. B.O. 045/13 |
| 3179 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Dias Silva Fonseca, matrícula nº 20546, a substituir e perceber pela Superintendente de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.14, período em que o titular da pasta Osvaldo dos Santos Filho, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3180 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do Instituto São José Salesiano, conforme Processo Administrativo n.º 15.341/2013 e Contrato Administrativo n.º 209/2013.Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.13. |
B.O. 045/13 |
| 3181 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do CCRR Centro Cultural de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12.245/2013 e Contrato
Administrativo n.º 252/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 140 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 379/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19570/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 - HB - FARMA COMPÉRCIO LTDA retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 141 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento em Dosimetria, para os profissionais de saúde que atuam no Serviço de Radiologia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Adm. nº 22208/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2013. |
Resolução nº 141/SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 3158 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 304/13. B.O. 044/13. Republicado no B.O. 046/13 |
| 3159 |
01/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Cláudio Oliveira de Araújo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 |
| 3160 |
01/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31.10.13, a Portaria n.º 3133, de 25.10.13, a qual autoriza a servidora Christiane Villar Gobb matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia. |
B.O. 044/13 |
| 3161 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 303/13. B.O. 044/13 |
| 3162 |
01/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 957/13. B.O. 044/13 |
| 3163 |
01/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 309/16 - BO 019/16 |
| 3164 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 336/15. BO 013/15 |
| 3165 |
01/11/13 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Governo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01/11/13, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 3246/81 e 3281/13. B.O. 046/13. |
| 3166 |
01/11/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Paulo Marcos Faria, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.13. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 045/13 |
| 3167 |
01/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3168 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 099 |
31/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, matrícula nº 1297, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixa o valor dos proventos em R$ 1.559,82. Processo nº 782/RESENPREVI/2013, de 21 de Outubro de 2013. |
B.O. 044/13 - RESENPREVI. Revogada pela portaria nº 127/15. BO 031/15 |
| 3155 |
31/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Márcio Gomes da Silva , do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2820/13. B.O. 044/13 |
| 3156 |
31/10/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amarildo Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3157 |
31/10/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Juciana dos Santos Fortes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 136 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Convênio e Cooperação Técnica Nº 253/2013, objetivando a realização de procedimentos de diagnósticos por Ressonância Magnética como forma de garantir a integridade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, onde o Município de Volta Redonda se compromete a realizar 172 (cento e setenta e dois) procedimentos anuais Ressonância Magnética e 06 (seis)procedimentos e Ecocardiograma Transesofágico, para os usuários do SUS encaminhados pelo Município de Resende mediante pagamento dos valores constantes da tabela conforme anexo I as fls nº 22 anexada ao respectivo processo, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 27029/2012,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
|
Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 137 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 18427 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando formalizar o repasse dos recursos financeiros do CONSÓRCIADO para o CISMEPA, a título de rateio, com a finalidade de garantir o pagamento oriundos das despesas de
execução e operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11090/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 138 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 374/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20730/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 ALEXANDRE A. SOUZA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 DENTSUL NCOMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 MACONHEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 PROG COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 139 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 224/2013, objetivando a Contratação de empresa
especializada para serviços de Telefonia móvel, com aparelhos com comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. através do
Processo Administrativo nº 5310/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013 |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 3153 |
30/10/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Maria Lúcia Daniel , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3154 |
30/10/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jocelene de Moura Galdino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 539/15. BO 013/15 |
| 144 |
29/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 10/10/2013, os efeitos da Portaria n° 235/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula n.º 10558, à vista do Processo administrativo n.º 21170/2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2013. |
B.O. 044/13 - SMA |
| 3134 |
29/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 044/13 |
| 3135 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13 à 28.02.14. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 345/14. BO 010/14. Revogada novamente pela portaria nº 339/15. BO 013/15 |
| 3136 |
29/10/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Janaina Gomes Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2294/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. |
Revoga a Portara nº 2294/13. B.O. 044/13 |
| 3138 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1767/14. BO 045/14 |
| 3139 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 400/15. BO 013/15 |
| 3140 |
29/10/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1965/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1965/11. B.O. 044/13 |
| 3141 |
29/10/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 Revogada pela Portaria 1086/16 - B.O. 032/16 |
| 3142 |
29/10/13 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Rodrigo Valim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
BO 044/13. Revogada pela portaria nº 1757/14. BO 045/14 |
| 3143 |
29/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
BO 044/13 |
| 3144 |
29/10/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Mailde Benedita Corrêa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1573/14. BO 039/14 |
| 3145 |
29/10/13 |
COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR DENGUE |
nstituir o Comitê Municipal de Investigação de óbitos por dengue.O Comitê tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde local com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos por dengue, identificando os fatores
determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade por dengue. O Comitê será acionado pela Secretaria Municipal de Saúde, quando houver a ocorrência de óbito por dengue. |
B.O. 044/13 |
| 3146 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29991/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3147 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29995/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3148 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29992/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3149 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29990/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3150 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo
para apurar os atos contidos no processo nº 29989/2013, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3151 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29988/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3152 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29294/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 131 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 325/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12184/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 - . DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
Resolução SMS/CMS - 044/13 |
| 132 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alyne dos Passos Reismatrícula: 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 237//2013, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para a Unidade de Saúde,
situada na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim
Brasília - Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a Empresa FUTURE SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013. |
Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 133 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 250/2013, objetivando a contratação de empresa
hoteleira com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa de Saúde Mental, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa HOTEL DA CACHOEIRA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 11895/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 134 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar o Termo do contrato Admnistrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/
2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de
empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
|
Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13. Revogada pela Resol. nº 068/17. |
| 135 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 266/2013, objetivando o contrato de locação de imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca
- Resende/RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial
Terapêutico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser
realizado pelo Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 19847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013.
|
Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 3130 |
25/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 048/13 |
| 3131 |
25/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Miguel Pereira Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 411/15. BO 013/15 |
| 3132 |
25/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 28.10.2013, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Administração. |
BO 043/13 |
| 3133 |
25/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 28.10.13. |
BO 043/13 |
| 3114 |
24/10/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Walter Machado Cuadrado Junior, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1819/11. BO 043/13 |
| 3115 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Júlio da Silva de Andrade, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 234/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 044/13 |
| 3116 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a Portaria nº 1005/13. B.O. 044/13 |
| 3117 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 1008/13. BO 043/13 |
| 3118 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 486/15. BO 013/15 |
| 3119 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daianne Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 499/15. BO 013/15 |
| 3120 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thaynara Barbosa Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
BO 043/13 |
| 3121 |
24/10/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Viviane Rodrigues de Jesus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1962/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. |
Revoga a Portaria nº 1962/13. BO 043/13 |
| 3122 |
24/10/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar~Luciana de Sá Pinheiro Dutra, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1973/13. BO 043/13 |
| 3123 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Luciana de Sá Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 22.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 423/16 - BO 023/16 |
| 3124 |
24/10/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Bianca de Souza Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela Portaria 1357/14. BO 032/14 |
| 3125 |
24/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC |
Credenciar Fabíola Lima, matrícula nº 17790, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/13 |
| 3126 |
24/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC |
Credenciar Vani Terezinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
B.O. 044/13 |
| 3127 |
24/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revisão e adequação de instalação elétrica na Unidade de Saúde da Família Paraíso, conforme Processo Administrativo n.º 18.026/2013 e Contrato Administrativo n.º 165/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.09.13. |
BO 043/13 |
| 3128 |
24/10/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor José Augusto de Souza, matrícula nº 17078, a conduzir veículo oficial do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 043/13 |
| 3129 |
24/10/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01.11.13, a Portaria nº 2083, de 05.06.13, a qual autoriza a cessão do servidor Rokly Lany Alves de Carvalho, matrícula n.º 11776, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. |
Revoga a portaria nº 2083/13. B.O. 044/13 |
| 013 |
23/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro dos recursos federais do Sistema Único de
Assistência Social SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2013, às 15h:30 minutos, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
Resolução CMAS - B.O. 044/13 |
| 3111 |
23/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 1201/14. BO 029/14 |
| 3112 |
23/10/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Vanda Santos José, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.09.13. |
Revoga a portaria nº 192/12. B.O. 047/13 |
| 3113 |
23/10/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Vanda José dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 047/13 |
| 129 |
22/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar as servidoras Andreza Rodrigues Rufino Vidal, matrícula 17685 e Aline Santos Aguiar,matrícula 4503 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 257/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel localizado na rua Santa Edwirges, S/Nº, lote 10, Visconde de Mauá,
Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família de Visconde de Mauá, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. ROBÉRIO MACHADO ALVES, através do Processo Administrativo nº 22579/2013, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 130 |
22/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2013, que objetiva
aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10883/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2013 GRÁFICA HOLLYDAY LTDA - EPPTERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2013 LUGIL ARTES GRÁFICAS LTDA -ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2013 -
MRC GUIMARÃES - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2013 GRÁFICA DO PATRONATO LTDA- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2013 PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2013
RGB - MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2013
GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2013
SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 043/13 |
| 3101 |
22/10/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Gardenia Suliene da Costa Grigório , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a Portaria nº 1922/2013. B.O. 044/13 |
| 3102 |
22/10/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar José Marcos dos Santos da Silva , do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 293/13. B.O. 044/13 |
| 3103 |
22/10/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigório , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.13. |
B. O. 044/13. Revogada pela portaria nº 148/15. BO 006/15 |
| 3104 |
22/10/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 |
| 3105 |
22/10/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fábio Junior Firmino, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13. |
Revoga a portaria nº 2823/13. BO 043/13. |
| 3106 |
22/10/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13 |
| 3110 |
22/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 2030/14. BO 055/14 |
| 3093 |
21/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Leandro Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a substituir e perceber pela função de Gerente da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.11.13, período em que o titular da pasta
Tarciel Martins Reis, matrícula n.º 17564 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3094 |
21/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Carolina Nunes de Goés , do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2227/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2227/13. BO 043/13 |
| 3095 |
21/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniele de Souza Paris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 223/16 - BO 014/16 |
| 3096 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 274/15. BO 013/15 |
| 3097 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1944/14. BO 053/14. |
| 3098 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração, símbolo CC3, Miguel Brandão Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 410/15. BO 013/15 |
| 3099 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013 |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1964/14. BO 052/14 |
| 3100 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 969/14. BO 025/14 |
| 3107 |
21/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Jorge Manoel Tonheres, matrícula nº 20548, para fiscalizar os serviços de locação de guindauto com motorista e operador, conforme Processo Administrativo n.º 7529/2013 e Contrato Administrativo n.º 262/2013. |
BO 043/13 |
| 3108 |
21/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, para fiscalizar o programa do PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ, conforme Processo Administrativo n.º 16.047/2013 e Contrato Administrativo n.º 202/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.13. |
BO 043/13 |
| 3109 |
21/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12934/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luís Flávio de Albuquerque e Marco Aurélio da Silva |
BO 043/13 |
| 098 |
18/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Proc. 752/Resenprevi/2013, de 03/10/2013. |
B.O. 043/13 RESENPREVI |
| 3084 |
18/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22582/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luis Flávio de Albuquerque E Luciane Souza Gregório |
BO 043/13 |
| 3085 |
18/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27660/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciane Souza Gregório |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 798/15. BO 015/15 |
| 3086 |
18/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, redenciada
através da portaria n° 1235/2009. Credenciar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a Portaria nº 1235/2009. BO 043/13 |
| 3087 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 25.11.13, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula n.º 18107 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3088 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula nº 18107, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.10.13, período em que a titular da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n.º 18752 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3089 |
18/10/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Ricardo César de Aquino
, Vigilante Sanitário, matrícula nº 18541, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são
atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. |
BO 043/13 |
| 3090 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Elaine Aparecida de Sousa Viana , matrícula nº 12385, a substituir e perceber pela função de Coordenador da Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.13, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva , matrícula n.º 12689 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3091 |
18/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula 19902, para Fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2563/2013. |
Revoga a Portaria nº 2563/2013. BO 043/13 |
| 3092 |
18/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar a servidora Luciana de Sá Pinheiro Dutra, matrícula nº 19189, do recebimento de adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 2067/2013. Credenciar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula nº 19902, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/13 |
| 3079 |
17/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jane Aparecida Anastácio Tristão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1249/13. BO 043/13. |
| 3080 |
17/10/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliseu Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. |
BO 043/13 |
| 3081 |
17/10/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2235/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2235/13. BO 043/13. |
| 3082 |
17/10/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 261/14. BO 008/14 |
| 126 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 365/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12186/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
|
Resolução da SMS/FMS - B.O. 043/13 |
| 127 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matrícula: 18067 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2013, objetivando a contratação de profissional com a especialização em ênfase em Fisicoradiodiagnóstico, para realização de serviços de Implantação em Programa de Controle de Qualidade em Mamografia e Implantação de Programa de Controle da Qualidade Parametrizados, conforme Portaria Nº 453/1998 e Portaria Nº 531/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013.
|
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 128 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 383/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 18772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 3077 |
16/10/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marcy Giffoni Menandro , do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 314/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 314/13. BO 043/13 |
| 3078 |
16/10/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Shirlei de Lima Marques Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13 |
| 036 |
15/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com
as empresas relacionadas abaixo, através do processo administrativo nº17003/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
processo 17003/2013 fornecedor Medicom Rio Farma ltda; Disk Med Pádua distribuidora de medicamentos; Fresenius kabi do brasil ltda; Farmaconn ltda
S3 med distribuidora de medicamentos ltda; Ccomercial Cirúrgica Rioclarense ltda; Costa Camargo com. de produtos hospitalares ltda;
objeto: Medicamentos; ata de registro 188/2013.
|
Resolução FHR - B.O. 044/13. |
| 143 |
15/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/10/2013, a servidora
LUCELIA PESSANHA, matrícula nº 12291, à vista do Processo Administrativo nº 18940/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/10/2013. |
BO 042/13 - SMA |
| 3066 |
15/10/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Micheli de Souza Salvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13 |
Revoga a portaria nº 1692/13. BO 043/13 |
| 3067 |
15/10/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13 |
| 3068 |
15/10/13 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Patrícia de Almeida Rozas, matrícula nº 840-0, Professora Docente I, classe A, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis e Ana Paula Vieira Gonçalves, Professora Docente I matrícula n.º 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 3069 |
15/10/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, matrícula n.º 16389, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que
lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 20416/2013, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
BO 042/13 |
| 3070 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkerengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3071 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28434/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Luis Flávio de Albuquerque |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 809/15. BO 016/15 |
| 3072 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços de coleta de lixo no município, referente ao Processo Administrativo n.º 18538/2013 e Contrato Administrativo n.º 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.13. |
BO 042/13 |
| 3073 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matr.nº 19555, para fiscalizar os serviços de instalação e manutenção de servidores de e-mail e de acesso a proxy e firewall, manutenção de rede de internet e wireless e equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 11754/2013 e Contrato Administrativo n.º 254/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.13.
|
BO 042/13 |
| 3074 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar os serviços de veículo de som para divulgação dos eventos deste município, conforme Processo Administrativo n.º 10322/2013 e Contrato Administrativo n.º
196/2013. |
BO 042/13 |
| 3075 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira , matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Grandes Eventos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º10639
estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3076 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a substituir e perceber pela função de Assistente de Vigilância em Água da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que o titular da pasta, Maurício de Oliveira Rosa , matrícula n.º 10670 estará em gozo de férias. |
BO 042/13. |
| 125 |
14/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre, matrícula 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 181, referente ao Pregão Presencial Nº 301/2013, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento de uso
veterinário para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3060 |
14/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 24.10.13, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418. |
BO 042/13 |
| 3061 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nélio Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 215/2013 e Processo Administrativo n.º 6.769/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.13. |
BO 042/13 |
| 3062 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de padrão para medidor de 200 amperes, para a Sede do PROEJA- Programa de Educação para Jovens e Adultos, através do Contrato Administrativo n.º 235/2013 e Processo Administrativo n.º 12680/2013.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.13. |
BO 042/13 |
| 3063 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de colocação de forro e porta, através do Contrato Administrativo n.º 256/2013 e Processo Administrativo n.º 9859/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.13. |
BO 042/13 |
| 3064 |
14/10/13 |
Designações |
Designar José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família da Barra I, com ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.13. |
BO 042/13 |
| 3065 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 194/2012 e Processo Administrativo n.º 5461/2012, celebrado com a empresa Luandor Refrigeração LTDA , cujo objetivo é a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 142 |
12/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/10/2013, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 14752/2013.
Art. 2º -
Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à
01/10/2013 |
BO 042/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 223/14 - SMA |
| 120 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar os servidores Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matícula: 10592 e André Ramos Barcelos, matrícula 12641, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E SUS Atenção Básica, E SUS Prontuário Eletrônico e E SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
B.O. 042/13. Revogada pela Resolução 023/17 - BO 006/17 |
| 121 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2013, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9551/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2013 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2013 DIMIPEL LIMITADA ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2013 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2013. LUIZ FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2013 MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2013 MED CENTER COMERCIAL LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2013 MEDICOM RIO FARMA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2013 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 122 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 348/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas de Ortopedia e a
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 22.290/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 DISK PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 123 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca,matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 327/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação der armação metálica
tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho
ortodôntico/ortopédico para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 8594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 DESIGN PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME.,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 124 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Danielle Aparecida Menezes Tollomeli de Paula, matrícula: 4953 e Jane de Almeida Rodrigues Jorge, matrícula: 4474, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 200/2013, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos Funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE ME, através do Processo Administrativo nº 17634/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3059 |
11/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 07.10.13, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
BO 042/13 |
| 141 |
10/10/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2013, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26241/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3057 |
10/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/09/2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de sondagem e percussão, no terreno da obra de construção da creche (Proinfancia /FNDE), no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 17.152/2013 e Nota de Empenho 1.059/2013. |
BO 042/13 |
| 3058 |
10/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 10 (dez) dias, a partir de 29.10.13, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 042/13. Republicado no B.O. 044/14 |
| 027 |
09/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Eduardo Antonio Simões, matrícula19421, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 220/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva do equipamento OEC 7500 SÉRIES que atende ao centro cirúrgico desta Fundação, com a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 15.092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir
de 01 de Outubro de 2013.
|
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 3050 |
09/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15044/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3051 |
09/10/13 |
Designações |
Designar, o servidor Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013. |
BO 043/13. Republicado no BO 013/14 COM CORREÇÕES. Revogada pela portaria 1492/14. BO 037/14 |
| 3052 |
09/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/10/2013, o servidor Thiago Guimarães Grangeiro,
matrícula nº 17475, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, situado a Rua do Rosário, 230, bairro Lavapés - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Centro de Referência Especializado para População de Rua-CENTRO POP, através do Contrato Administrativo nº 251/13 e Processo Administrativo n.º 21404/2013. |
BO 042/13 |
| 3053 |
09/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 04.10.2013, a Portaria n.º 2548, de 12.06.13, a qual autoriza a permuta de Clébia Cristina Duarte Pedro , matrícula nº 8807, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Iza Maria Rodrigues , Professora Docente I matrícula n.º 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria nº 2548/13. BO 042/13 |
| 3054 |
09/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo Cargo de Coordenador de Atenção Básica, por 06 (seis) meses, a partir de 19.09.13, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa,matrícula nº 11723, estará de licença maternidade. |
BO 042/13 |
| 3055 |
09/10/13 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 803/15. BO 017/15 |
| 3056 |
09/10/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Vilma Caetano Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3049 |
08/10/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
- Leonardo Siqueira de Farias, matrícula n.º 20650;
- Renan Lopes da Conceição, matrícula n.º 20632;
- Anderson da Silva Medeiros, matrícula n.º 20668;
- Gilson dos Santos Lima, matrícula n.º 20661;
- Luis Carlos Moreira, matrícula n.º 20552;
- Pedro Mattos Gonçalves, matrícula n.º 20669;
- André Luis Maia Sarkis, matrícula n.º 20636;
- Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula n.º 20637;
- Edmilson Ricardo Neves, matrícula n.º 20643;
- José Augusto Amorim Rosa, matrícula n.º 20644;
- Igor Santos Silva, matrícula n.º 20649;
- Adriano Batista de Oliveira, matrícula n.º 20660;
- Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula n.º 20639;
- Andrea de Oliveira Lobo, matrícula n.º 20638;
- Camila Fernanda Vieira, matrícula n.º 20641;
- Elisama Ferreira Lima, matrícula n.º 20665;
- Claudia Balbino dos Santos, matrícula n.º 20640; |
BO 042/13 |
| 025 |
07/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora- Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar de acordo com o contrato administrativo 213/2013, com a empresa C R LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do processo administrativo n. 13317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 139 |
07/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/09/2013 a 20/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CÍNTIA GONÇALVES DE CARVALHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo nº 20.952/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 140 |
07/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 07/10/2013, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 288/12, a funcionária, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula 10756.
A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 26053/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3046 |
07/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/09/2013, o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro,
matr. nº 16601, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 210, 211 e 212/2013, referentes ao processo administrativo n.º 10543/2013, celebrados entre as empresas: Gráfica Patronato Ltda., Gráfica Bandeirantes Ltda. - ME e PE da Silva Artes Gráficas, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades de eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13. |
| 3047 |
07/10/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 28286/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3048 |
07/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01/07/2013, a Portaria n.º 1385, de 14.08.13, a qual autoriza a cessão da servidora Cátia Vogel, matrícula n.º 9461, Técnica de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo n.º 20.691/2013. |
BO 042/13 |
| 3042 |
04/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo Cargo de Assessor de Departamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.2013, período em que o titular da pasta, José Carlos Campos Rodrigues Filho, matrícula nº 19183, estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3043 |
04/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 20.026, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 042/13 |
| 3044 |
04/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. |
BO 041/13. Revogada pela portaria nº 471/15. BO 013/15 |
| 3045 |
04/10/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne, à servidora Sandra Vilela Corrêa, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, designada através da Portaria n.º 1300/2013. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 042/13. |
| 097 |
03/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº699/RESENPREVI/2013, de 17 de Setembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matrícula nº 1392, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 138 |
03/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 25/09/2013 a 24/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.536/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 3040 |
03/10/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 30/09/2013, Rynaldo Sérgio dos Santos, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2217/13. |
Revoga a portaria nº 2217/13. BO 040/13 |
| 3041 |
03/10/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 03/10/2013, CÉLIA MARIA DE TOLEDO SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 393/14. BO 011/14 |
| 024 |
02/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 13770/13 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO
com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, S3 Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 023 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 218/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos Geradores Cummins
170 KVA 380 V 6 CTA83 SÉRIE 30415775, Gerador WEG DKBH Série 7063 e motor MWM 610 TCA SÉRIE 56863 GERADOR WEG GTA SÉRIE 110022, instalados na Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Prest Sul Manutenção Industrial Ltda ME, através do processo administrativo n. 18125/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de Setembro de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 034 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de outubro de 2013, a Fabiane Soria Teixeira, Assessora Jurídica - CC1, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94.
|
Port. SANEAR - B.O. 041/13. Revogada pela portaria nº 020/15. BO 014/15 |
| 095 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 086/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta
e oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 096 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 696/RESENPREVI/2013 de 13 de Setembro de 2013 e a Portaria nº 094/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO. R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 745,88 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 3036 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 385/15. BO 013/15 |
| 3037 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 391/15. BO 013/15 |
| 3038 |
01/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.945/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 040/13 |
| 3039 |
01/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, matrícula nº 11802, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Guarda Municipal de Resende, credenciado através da portaria n° 038/10. Credenciar o servidor Paulo Sergio Duarte, matrícula nº 6435, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Revoga a portaria nº 038/10. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 1427/17 - BO 010/17 |
| 3031 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3032 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, Atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente à Superintendente Administrativa,
da Secretaria Municipal de Saúde Ana Rita Orioli de Souza, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3033 |
30/09/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 15/09/2013, Raquel Borges Coutinho Cunha, do cargo de
Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/13. |
BO 040/13 |
| 3034 |
30/09/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Edson Luerte da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 040/13 |
| 3035 |
30/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Maria Teresa Vetorello. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 155/15. BO 006/15 |
| 3027 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 1516/17 - BO 011/17 |
| 3028 |
26/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 481/15. BO 013/15 |
| 3029 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, CRESUSA ALVES DA SILVA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC4, da SMS. |
BO 039/13 |
| 3030 |
26/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 16/09/2013, a servidora Maria José Barreto Silva,matrícula nº 11850, para fiscalizar os serviços prestados de locação de imóvel, situado à rua Dr. Nathanael Galvão Baptista, nº 40, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, com a finalidade de instalar o Programa Cadastro único, através do Contrato Administrativo nº 216/2013, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-FMAS e o Senhor Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo administrativo nº 23841/2013. |
BO 039/13 |
| 093 |
25/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 25/08/2013, para ANTÔNIO CARLOS SIMÕES, Cônjuge da ex-servidora Heloisa de Luca Gonçalves Simões, em atividade, matrícula nº 17628, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.731,40 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Proc. 685/RESENPREVI/2013, de 10/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 094 |
25/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA
TIBÚRCIO, matrícula nº 12660, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 696/RESENPREVI/2013, de 13/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 091 |
24/09/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, Mariana Camarinha Binder, da função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeada pela Portaria nº423/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 |
| 092 |
24/09/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 137 |
24/09/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2013, os efeitos da Portaria n° 75/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula n.º 8145, à vista do Processo n.º 574/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 3023 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG. 7, ao Especialista de Educação Sinézio Escóssia Veiga Junior, matrícula 18088, da Secretaria unicipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3024 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG.7, à Especialista de Educação Patrícia Cabral, matrícula 18414 da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3025 |
24/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a pedido ANA DE OLIVEIRA CORREIA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR a partir DE 01/09/2013, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1158/11. |
Revoga a portaria 1158/11. BO 040/13 |
| 3026 |
24/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matr. 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de vales transportes, destinado as necessidades de Atendimento à Mulher, dos usuários Programa Inclusão Produtiva e dos usuários das brinquedotecas dos CRAS, conformr processo administrativo nº 22337/2013. |
BO 039/13 |
| 103 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 203/2013, objetivando a contratação de empresa para serviços de Hotelaria, de diária em apartamento duplo, cama de solteiro, incluso, com café da manhã e jantar, categoria 03 (três) estrelas, para atendimento as necessidades do
CEREST de Resende, nos eventos pré-agendados, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18057/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 104 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Breaknos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por
período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa F. DE
MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 18056/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 105 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 189/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para atender os
eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, através do Processo Administrativo nº 18059/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 106 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição
de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013 DE 22/07/2013. |
Revoga a Resolução 087/SMS/FMS/13 - B.O. 039/13 |
| 107 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina de Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a
aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 22/07/2013. |
Revoga a Res. 073/13 Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 3020 |
23/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26404/2013. |
BO 039/13 |
| 3021 |
23/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência Municipal de Economia Criativa. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3304/13. B.O. 047/13 |
| 3022 |
23/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA, matr. 7163, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SUMOP. |
Revoga a Portaria nº 249/11. BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3305/13. B.O. 047/13 |
| 033 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:Nomear, com efeito retroativo a 02/09/2013, o servidor Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, para o cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3.José Renato Bruno Carvalho - Presidente. |
Resolução SANEAR - B.O. 039/13 |
| 100 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 83/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material de enfermagem
(bota de unna e compressa de carvão ativado) para atender
pacientes do ambulatório de angiologia, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 15574/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 101 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preçosreferente ao Pregão Eletrônico Nº 107/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes em tratamento no Ambulatório de Urologia, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 19352/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/CMS - B.O. 039/13 |
| 102 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em Especial
a RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS de 30/04/2013. |
Revoga a Res. 040/SMS/FMS/13 - B.O. 039/13 |
| 3010 |
20/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 19/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Grandes Eventos, CC5, CAMILA NOIA DE DEUS. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 139/15. BO 006/15 |
| 3011 |
20/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Coordenador do PROCON, CC2, CARLOS JOSÉ RIBEIRO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 305/15. BO 013/15 |
| 3012 |
20/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24097/2013. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 491/15. BO 013/15 |
| 3014 |
20/09/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar os serviços prestados: potencializar o custeio dos serviços sociassistênciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de Down, de todas as faixas etárias, através do Convênio 208/2013, entre a Associação Pestalozzi de Resende e a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS, conforme processo administrativo nº 24017/2013. |
BO 042/13 |
| 3015 |
20/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. 19017, para fiscalizar o Termo de Cooperação Mútua, conforme processo administrativo nº 22656/2013 e contrato administrativo nº 204/2013. |
BO 039/13 |
| 3016 |
20/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26400/2013. |
BO 039/13 |
| 3017 |
20/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/09/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 009/15. BO 002/15 |
| 3018 |
20/09/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear CRISTIANE VIEIRA para exercer a função gratificada de Monitor, FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/12. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3019/13. BO 039/13 |
| 3019 |
20/09/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 09/09/2013, CRISTIANE VIEIRA da função gratificada de Monitor, FG4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 3018/13. |
Revoga a portaria nº 3018/13. BO 039/13 |
| 098 |
19/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 82/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de fórmula infantil, dieta para situações complementares e leite de soja para atender ao Serviço de Nutrição e ao Serviço de Geriatria, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 7950/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 ALB DA
FONSECA EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 CIRÚRGICA
SÃO JOSÉ LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E DESCATÁVEIS LTDA; retroagindo seus efeitos a partir de 02./09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 099 |
19/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 315/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 13652/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 3008 |
19/09/13 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização da FHR, composta pelos seguintes membros:
- Renata de Souza Almeida - matr. 17986;
- Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça - matr. 5464;
- Carmem Lúcia M. Lima - matr. 8917;
- André da Conceição - matr. 7636;
- Sara Terezinha Gonçalves Dias - matr. 18597;
- Fernanda Cristina dos Santos - matr. 19132;
- Rozimeire Cícera C. Franco - matr. 6402. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 205/16 - BO 012/16 |
| 011 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas PAM 2013
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução do CMS - B.O. 042/13 |
| 012 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento do Plano de Enfrentamento da Tuberculose e AIDS
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução do CMS - B.O. 042/13 |
| 013 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento do Plano Plurianual da Saúde 2014-2017
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução CMSR - B.O. 042/13 |
| 2994 |
18/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Chefe de Setor de
Fiscalização TU, símbolo CC4, Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. |
BO 038/13 |
| 2996 |
18/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 11/09/2013, SEBASTIÃO DE SOUZA COSTA SOBRINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2997 |
18/09/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais das seguintes obras: Escola Municipal Hetelvina Carneiro (Vargem Grande), Escola Municipal Jardim das Acácias, Creche da Cidade Alegria, Creche Morada do Contorno e nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, para apurar possíveis irregularidades,
identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico-Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito.
- A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos
apurados, encaminhando as autoridades competentes.
No prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 038/13 |
| 2998 |
18/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, matr. nº 12798, a substituir e perceber pela função de Assistente da Vigilância em Água, por 20 dias, a partir de 02/09/2013, período em que o titular da pasta, MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROSA, matr. 10670, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2999 |
18/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 18/09/2013, ALVARO GOMES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. |
BO 038/13 |
| 3000 |
18/09/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, do cargo de Coordenador de Atividades, CC2, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 810/13. |
Revoga a portaria nº 810/13. BO 038/13 |
| 3001 |
18/09/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 10/09/2013, SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, CC2, da Superintendência de Turismo. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 227/15. BO 013/15 |
| 3002 |
18/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, matr. 19267, a substituir e perceber pela Diretoria de Turismo, da Superintendência Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 01/10/2013, período em que a titular da pasta, DANIELA CRISTINA RODRIGUES DOMINGUES, matr. 17583, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 3003 |
18/09/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 16/09/2013, ANA CLÁUDIA ALBANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 3253/13. B.O. 047/13 |
| 3004 |
18/09/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do
cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o)Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/13. |
Revoga a portaria nº 818/13. BO 038/13 |
| 3005 |
18/09/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 3006 |
18/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/09/2013, Andréia Maciel da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 531/16 - BO 024/16 |
| 3007 |
18/09/13 |
Designações |
Designar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida pelo período de 03/09/2013 a 17/09/2013. |
BO 039/13 |
| 022 |
17/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com a empresa Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, através do processo administrativo nº 14.975/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 088 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 13281, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 674/RESENPREVI/2013, de 04/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 089 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO,
matrícula nº 3031, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 663/RESENPREVI/2013, de 29/08/2013. Planilha de cálculo dos proventos: R$2.431,94. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 090 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$1.596,74, da aposentadoria de Paulo Marcos Faria, Proc. 665/RESENPREVI/2013 e Port. 083/13. |
B.O. 038/13 RESENPREVI |
| 097 |
17/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803; Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 12358 e Rosineia de Fátima Martins, matrícula 13286 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 198/2013, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (8 ou 10m3), gás acetileno (9kg), serviço de recarga de cilindros de pronto uso, para atender aos munícipes da Rede Municipal de Saúde, as Unidades Municipal de Saúde, Central de Veículos (oficina) e a Central de Ambulâncias no Bairro de Resende,
(incluindo área rural), por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, através do Processo Administrativo nº 10365/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 2982 |
17/09/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Camila Noia de Deus para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 140/15. BO 006/15 |
| 2983 |
17/09/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Bruno dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 921/14. BO 025/14 |
| 2984 |
17/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/08/2013,a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, Matrícula SES/RJ 261.007-9 como Responsável Técnica da Farmácia da Fundação Hospitalar de Resende.
Art. 3º
- Revogam |
BO 038/13 |
| 2985 |
17/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/08/2013, os servidores abaixo relacionados como
Assistentes Técnicos da Farmácia da Fundação Hospitalar de Resende, sob a Coordenação da Responsável Técnica Maria Eliza Bouza Rodrigues, Matrícula SES/RJ 261.007-9:
· Raquel Batista da Silva Cavalcanti - matrícula nº 19.470
· Luiz Felipe Pinto Ferreira - matrícula nº 20.360
· Tadeu Augustinho de Sá Vieira - matrícula nº 19.926
· Tatiane Abraão de Matos - matrícula nº 19.759
· Arthur Luiz Corrêa - matrícula nº 19.845
· Paula de Oliveira Arantes - matrícula nº 20.096
|
BO 038/13 |
| 2986 |
17/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Maria José Silva Martins, matrícula n.º 11831, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 190/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17624/2013, celebrado com o SENAI/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é Contratação de Instituição de Ensino Especializada para Ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, nos cursos de: Pneumática Básica, Práticas Eletrotécnicas, Tecnologia de Produção Mecânica, para alunos do 2º, 3º e 4º ano, do Colégio Municipal Getúlio Vargas, a contar de 26 de agosto de 2013. |
BO 038/13 |
| 2987 |
17/09/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, Maria Joana Darque de Barros, da função
gratificada de Assessora Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. |
Revoga a Portaria nº 286/10. BO 038/13 |
| 2988 |
17/09/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 10/09/2013, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1203/14 - BO 029/14 |
| 2989 |
17/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, Suzana Stefany Peñaranda Elias. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 3381/13. BO 049/13 |
| 2990 |
17/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/08/2013, a Servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula n.º 18260, para fiscalizar serviços de construção de quadra Poliesportiva, no Bairro Toyota II, conforme Processo Administrativo n.º 5424/2013 e Contrato Administrativo n° 80/2013. |
BO 038/13 |
| 2992 |
17/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/09/2013, a pedido, Franklin Chaves Cardoso, do cargo
de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1853/13. |
Revoga a portaria nº 1853/13. BO 038/13 |
| 2993 |
17/09/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 10/09/2013, Elielsem Dariam Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 035/15. BO 002/15 |
| 084 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 08/07/2013, da servidora Márcia Regina Dias Torres, matr. 11618, Instrutor Profissionalizante, n-4C, proc. 548/RESENPREVI/2013, de 23 de julho de 2013. Planilha de Cálculo dos Proventos - R$1.056,17. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 085 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por invalidez, a partir de 17/06/2013, de Regina Aparecida dos Santos, matr. 7451, ASG, n-lD, Proc. 597/RESENPREVI/2013, de 05/08/2013. Planilha de Cálculo dos Proventos- R$932,00. |
B.O. 039/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 126/21- B.O. 041/21. |
| 086 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Margareth Rose Costa da Luz, matr. 13129, Especialista de Educação, n-D4-C, Proc. 611/RESENPREVI/2013, de 13/08/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 087 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAURA GILLY
MOREIRA, matrícula nº 4999, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 632/RESENPREVI/2013, de 23/08/2013. Planilha de Cálculo dos Proventos - R$2.623,35. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 136 |
16/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por igual período, a partir de 02/05/2013, os efeitos da Portaria n° 133/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora IVONE DA SILVA LOPES , matrícula n.º 7410, à vista do Processo n.º 12250/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 2968 |
16/09/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 13/09/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, do cargo de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2056/13. |
Revoga a portaria nº 2056/13. BO 038/13 |
| 2969 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 14/09/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, CC2, da SMO. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 839/15. BO 019/15. |
| 2970 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir 23/09/2013, LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 774/17. BO 005/17 |
| 2971 |
16/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 09/09/2013, ROMANA APARECIDA SAMPAIO SOARES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1858/11. |
Revoga a portaria nº 1858/11. BO 038/13 |
| 2972 |
16/09/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MARCELO DA SILVA BATISTA para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG6, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2973 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MATHEUS QUIRINO LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. |
BO 038/13. |
| 2974 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, THASSIA MARIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAgr. |
BO 038/13 |
| 2975 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG. |
BO 038/13 |
| 2976 |
16/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 10/09/2013, ANA EMÍLIA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2978 |
16/09/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 09/09/13, HOSANA MARIA DE BRITO ALMEIDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAgr, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2390/13. |
Revoga a portaria nº 2390/13. BO 038/13 |
| 2979 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 10/10/13, Aline da Silva Teodoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 041/13. Revogada pela portaria nº 1035/15. BO 028/15 |
| 2980 |
16/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, VILMAR BATISTA DOS SANTOS. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 001/14. BO 001/14 |
| 2981 |
16/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora ELIETE LIMA, matr. 18929, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº188/2013, com observância ao Processo Administrativo nº 16197/2013, celebrado entre a empresa F. de Miranda Martins Roupas ME, que tem como objeto o fornecimento de Coffe Break, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 038/13 |
| 135 |
13/09/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2013, em caráter temporário, a Sra. NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS, na função de professor docente IV - Matemática, à vista do Processo Administrativo nº 11143/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2935 |
13/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 385/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Convênios CC1, JANAÍNA DA COSTA. |
Revoga a portaria nº 385/12. BO 038/13 |
| 2936 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, JANAÍNA DA COSTA, do cargo de Diretor de Convênios, CC1, da SMP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 192/10. |
Revoga a portaria nº 192/10. BO 038/13 |
| 2937 |
13/09/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 05/09/2013, JANAÍNA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2938 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 16/09/2013, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, CC1, da SMP. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 213/14. BO 006/14 |
| 2939 |
13/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, em 09/09/13, a portaria nº 2665/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. |
Revoga a Portaria nº 2665/13. BO 038/13 |
| 2940 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 09/09/13, FELIPE VIEIRA MACIEL, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2552/13. |
Revoga a portaria nº 2552/13. BO 038/13 |
| 2941 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 10/09/2013, LUIZ FELIPE CARAMEZ BERTEGES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITC. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 445/14. BO 012/14 |
| 2943 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 19/09/13, CAMILA NOIA DE DEUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2117/12. |
Revoga a portaria nº 2117/12. BO 038/13 |
| 2944 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 19/09/13, ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 662/12. |
Revoga a portaria nº 662/12. BO 038/13 |
| 2949 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 19/09/2013, SÍLVIA HELENA CAMPOS ADÃO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 630/12. |
Revoga a Portaria nº 630/12. BO 038/13. |
| 2950 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Márcia de Fátima Vaz Graciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/11. |
Revoga a portaria nº 152/11. BO 041/13 |
| 2951 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 20/09/2013, SÍLVIA HELENA CAMPOS ADÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 038/13 Exonerada conforme Portaria 1545/16 - B.O. 041/16 |
| 2952 |
13/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10/10/2013, Márcia de Fátima Vaz Graciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/13 |
| 2953 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 13/09/2013, ANGELA MARIA DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1876/13. |
Revoga a portaria nº 1876/13. BO 038/13 |
| 2954 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 13/09/2013, GERALDA ROSENDO MEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 038/13 |
| 2955 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 02/09/2013, ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1677/11. |
Revoga a portaria nº 1677/11. BO 038/13 |
| 2956 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ADAILTON DA SILVA, matr. 12154, a substiuir e perceber pelo cargo de Gerente de Administração Regional II, da SMSP, por 20 dias a partir de 02/09/2013, período em que o titular da pasta ALTAIR DA SILVA MEDEIROS, matr. 13034, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2957 |
13/09/13 |
Revogações de Portarias |
Revoga a portaria nº 2813, de 23/08/13, a qual nomeia FRANCISCO DONIZETTI MACHADO DA ROCHA, para o cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
Revoga a portaria nº 2813/13. BO 038/13 |
| 2958 |
13/09/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/09/2013, LAURA DE ALMEIDA, para exercer a função gratificada de de Assistente, FG6, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2959 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ENI DE CARVALHO, matr. 12605, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 dias, a partir de 10/10/2013, período em que o titular da pasta, MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, matr. 18305, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2960 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, por 30 dias, a partir de 14/10/13, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2961 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de aterro, destinado à implantação da Clínica da Família, no bairro Morada da Montanha, conforme Processo Administrativo nº 18603/13 e Contrato Administrativo nº 201/2013. |
BO 038/13 |
| 2962 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de pintura externa do prédio e muro, iluminação da fachada e fundos do imóvel localizado a rua Simão da Cunha Gago, nº 05 - Centro, conforme processo Administrativo nº 18448/2011 e Contrato Administrativo nº 191/2013. |
BO 038/13 |
| 2963 |
13/09/13 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar MARCÍLIO LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 20476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos referente à Região 2, conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 778/14. BO 020/14. |
| 2964 |
13/09/13 |
Designações |
Designar FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matr. 7975, para responder pela coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - Centro, da SMS, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 038/13 |
| 2965 |
13/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/09/13, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1396/13. |
BO 038/13 |
| 2966 |
13/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/09/13, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1205/14 - BO 029/14 |
| 2967 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor PLÍNIO MARCUS DUTRA RIBEIRO, matr. 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 207/2013, com observância ao Processo Administrativo nº 13677/2013, celebrado entre a empresa F de Miranda Martins-ME, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Buffet, para atender aos eventos a serem realizados pela SME. |
BO 038/13 |
| 083 |
12/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, do servidor Paulo Marcos Faria, matr. 7966, Médico, n-NSTI-D, Proc. 665/RESENPREVI/2013, de 30/08/2013. |
B.O. 037/13 RESENPREVI Port. 090/13 - fixa a remuneração mensal - B.O. 038/13 |
| 131 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar por 30 dias, a partir de 01/09/2013, os efeitos da Portaria nº 107/2013, a qual autoriza prorrogação de licença com vencimentos à servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, à vista do Processo nº 17839/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 132 |
12/09/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2013, a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT, matr. 11647, à vista do processo administrativo nº 18440/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 133 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 16/07/2013, os efeitos da Portaria nº 113/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JOSLAINE NUNES CORREA, matr. 11628, à vista do Processo nº 23207/2013. |
BO 037/13 |
| 133 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/07/2013, os efeitos da Portaria n° 113/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JOSLAINE NUNES CORREA, matrícula n.º 17924, à vista do Processo n.º 23207/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 134 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 20/08/2013, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matr. 6068, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24246/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2923 |
12/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Comércio, por 20 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta REYNALDO LOMBARDI RAELI, matr. 16519, estará em gozo de férias. |
BO 037/13 |
| 2924 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Motorista, matr. 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 23934/2013. |
BO 037/13 |
| 2925 |
12/09/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/10/2013, a Portaria nº 1302, de 27/12/13, a qual autoriza a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, matr. 19747, servidora da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoga OE, matr. 6609, servidora da da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria nº 1302/13. BO 038/13. |
| 2926 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas nas convocações de ações contra dengue do servidor Thelpson Antônio Nogueira, matr. 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2927 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue da servidora VALDINÉIA ROCHA DOS SANTOS, matr. 11229, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 035/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2928 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue da servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matr. 8910, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário,comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2929 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUCIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 11945, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2930 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LISZT FAULSTICH DA VEIGA, Matr. nº 14977, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2931 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matr. nº 15275, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2932 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11530/2013. |
BO 037/13 |
| 2933 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24695/2013. |
BO 037/13 |
| 2934 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6325/09, que foi instaurado para apurar furto de pendrave da SMASDH, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Determina o arquivamento. |
BO 037/13 |
| 007 |
11/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013, resolve: Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar; A referida Comissão terá a seguinte composição COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:Igor Paiva Silva Pimenta, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha
Maria Elenice Rezende, Maria das Graças Gomes Rocha, Ruy Conceição Santos,
Luciana Tadeu San-t Anna da Costa. |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 2922 |
11/09/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 31/08/13, a Portaria nº 2548 de 11/09/2009 que designou FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matr. 7975 para responder pela Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas da SMS. |
BO 037/13 |
| 080 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00 para a aposentadoria de Maria do Carmo da Silva Lopes, Proc. 547/RESENPREVI/2013 e Port. nº 073/13 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 081 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal da aposentadoria de Tereza Soares, em R$678,00, conforme Proc. 599/RESENPREVI/2013 e Port. 071/2013 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 082 |
10/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Torna sem efeito a Port. 1491, de 08/11/2007, que concede pensão vitalícia à dependente Cecília Camacho da Silva, a partir de 06/09/2013, face ao seu falecimento, Proc. 686/RESENPREVI/2013. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 096 |
10/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Viviane Mara Camargo, matrícula 8558 e Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 para
acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 162/2013, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado ao Arquivo Central e Veículos, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através dos Processos Administrativos nº 13594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 130 |
10/09/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, Matr. 20325 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26754/2013. |
BO 037/13 |
| 2892 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2810/13. |
Revoga a portaria nº 2810/13. NO 037/13 |
| 2893 |
10/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/13, FABIANA ADOLFO DOMINGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da FHR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2894 |
10/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Programa, CC4, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 427/15. BO 013/15 |
| 2895 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, FG2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. BO 038/13 |
| 2896 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1766/14. BO 046/14 |
| 2897 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, SUZANY DELFINO FLORES COELHO, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 815/11. |
Revoga a portaria nº 815/11. BO 038/13 |
| 2898 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, SUZANY DELPHINO FLORES COELHO para exercer a função gratificada de Coordenadora de Especialidades Odontológica, FG1, da SMS. |
BO 038/13 |
| 2901 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/098/2013, RUBEM JOSÉ DA SILVA MOREIRA, do cargo de Diretor de Programa, CC4, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1144/11. |
Revoga a Portaria nº 1144/11. BO 038/13 |
| 2902 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. BO 038/13 |
| 2903 |
10/09/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir 01/09/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da AMAR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 969/16 - BO 030/16 |
| 2904 |
10/09/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, matr. 13125, a conduzir veículo oficial da SMS. |
BO 037/13 |
| 2905 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente a apresentação da Banda O RAPPA na 46ª Exapicor, conforme Processo nº 19425/2013 e contrato 185/2013. |
BO 037/13 |
| 2906 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Banda Jota Quest na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19426/2013 e contrato administrativo nº 193/2013. |
BO 037/13 |
| 2907 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Dupla Cezar Menotti e Fabiano na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19427/2013 e contrato administrativo nº 186/2013. |
BO 037/13 |
| 2908 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar o serviço de estaqueamento no Centro de Artes Marciais, Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo nº 6774/2013 e contrato administrativo nº 175/2013. |
BO 037/13 |
| 2909 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar o serviço de reforma do CAPS, conforme Processo nº 14867/2012 e contrato nº 062/2013. |
BO 037/13 |
| 2910 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SEBASTIÕ BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme Processo Administrativo nº 11666/2013 e contrato administrativo nº 124/2013. |
Revoga a portaria nº 2623/2013.BO 037/13 |
| 2911 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar a construção da Academia da Saúde, na rua das Pintassilgos, no bairro Jardim Primavera I, conforme Processo Administrativo nº 33004/2011. |
Revoga a portaria nº 2072/2013. BO 037/13 |
| 2913 |
10/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2246/13. |
Revoga a portaria nº 2246/13. BO 037/13 |
| 2914 |
10/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 03/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1842/14. BO 049/14 |
| 2915 |
10/09/13 |
Designações |
Autorizar o servidor CLÁUDIO DIONÍSIO BARBOSA, matr. 7468, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Educação junto ao DETRAN - RJ. |
BO 037/13 |
| 2916 |
10/09/13 |
Designações |
Designar o servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, matr. 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a portaria nº 889/2011. BO 037/13 |
| 2918 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar ROSÂNGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matr. 11178 como membro da Comissão de Acompanhamento, fiscalizar o Aceite do Condomínio Residencial Garnier, à vista do processo administrativo nº 20792/2012. |
BO 037/13 |
| 2919 |
10/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marinéia Diniz Paiva, matr. nº 19879, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, da SMC, por 20 dias, a partir de 30/09/2013, período em que o titular da pasta CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS, matr. 16615, estará em gozo de férias. |
BO 037/13 |
| 095 |
06/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula: 16862 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 187/2013, referente a prestação de serviço de
manutenção e conservação de elevadores, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13556/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2013 - M. DE OLIVEIRA SOUZA ELEVADORES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 126 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 18/08/2013, os efeitos da Portaria nº 110/2013, a qual autoriza prorrogação de licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 127 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 12/08/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, matr; 13795, para acompanhamento de de cônjuge, à vista do processo administrativo nº 24257/2013. |
BO 037/13 |
| 128 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 20/08/2013, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matr. 4260, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24261/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 129 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, no período de 90 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo Administrativo nº 23186/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2891 |
06/09/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, NATALÍ DE ANDRADE FERREIRA, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1576/11. |
Revoga a portaria nº 1576/11. BO 037/13 |
| 094 |
05/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 81/2013, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de angiologia, cardiologia e pneumologia - SUS deste Município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14987/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 - VIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 - HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 - ONCOVIT DISTRUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 - HELIANTO FARMAC ÊUTICA LTD - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 125 |
05/09/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Adminis-
trativo nº 16.354/2013, a pedido do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Sr. João Marcos Borges Mattos. |
BO 039/13 - SMA |
| 2888 |
05/09/13 |
Designações |
Nomear CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303 como Coordenador de Escala da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para o exercício da função. |
BO 036/13 |
| 2889 |
05/09/13 |
Exoneração CSC - EDUCAR/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, do cargo de Presidente do EDUCAR, CSC, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 473/13. |
Revoga a portaria nº 473/13. BO 038/13 |
| 2890 |
05/09/13 |
Designações |
Designar ROSSILENE DE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, do EDUCAR, sem ônus para exercer o referido cargo. |
Revoga a Portaria 2596/13. BO 042/13. Revogada pela portaria nº 484/16 - BO 024/16 |
| 010 |
04/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião
Extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2013-2014 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 010 de 04 de setembro
de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resol. CMS - B.O. 039/13 |
| 2880 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria, CC1, FLÁVIA APARECIDA VALLIM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 016/15. BO 002/15 |
| 2881 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 357/15. BO 013/15 |
| 2882 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 04/09/2013, FERNANDA RIBEIRO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, Superintendência de Turismo. |
BO 037/13. Republicada no BO 038/13 com correções. Revogada pela portaria 1235/14 - BO 030/14. |
| 2883 |
04/09/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, da função gratificada de Chefe de Setor, FG6, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 037/13 |
| 2884 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, FG4, da SMG. |
BO 037/13 |
| 2885 |
04/09/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1873/14. BO 049/14 |
| 2886 |
04/09/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, do cargo de Coordenador Operacional, CC2, da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria n 703/13. |
Revoga a portaria nº 703/13. BO 037/13 |
| 2887 |
04/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, CC1, da SMO. |
BO 037/13 |
| 077 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, conf. Proc. 536/RESENPREVI/2013 e Port. 064/2013, que concedeu a aposentaria para a servidora Edna de Paiva Theodoro. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 078 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$789,57 conf. 582/RESENPREVI/2013 e Port. 074/13 de aposentadoria de Ângela Maria Alves. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 079 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria por tempo de contribuição de Maria de Souza Soares, matr. 3172, ASG, n-lF, Proc. 606/RESENPREVI/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.336,31. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2861 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA IRINEU ROSA FIGUEIREDO, matr. 19387, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia da SMS, por 20 dias, a partir de 01/09/2013, período em que o titular da pasta MARCELO CÂNDIDO DE ALMEIDA SILVA, matr. 17514, estará em gozo de férias |
BO 036/13 |
| 2862 |
03/09/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 28/08/2013, MEIRE HELLEN FEITOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 671/16 - BO 027/16 |
| 2863 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 26/08/13, LÍDIA DE CARVALHO FERREIRA, da função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 453/13. |
Revoga a portaria nº 453/13. BO 036/13 |
| 2864 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 27/08/13, GLEIDIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS. |
BO 036/13 |
| 2865 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SuMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FÁBIO DE SOUZA ESTRADA MEYER, da função gratificada de Assistente de Cadastro, FG2, da SuMLIC, para o qual foi nomeado através da portaria nº 257/10. |
Revoga a portaria nº 257/10. BO 037/13 |
| 2866 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FÁBIO DE SOUZA DUQUE MEYER, da função gratificada de Diretor de Programa, FG1, da SuMTRAN. |
BO 037/13 |
| 2867 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/08/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, do cargo de Coordenador, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 157/12. |
Revoga a portaria nº 157/12. BO 036/13 |
| 2868 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2013, ALESSANDRO CARLOS BELAN, do cargo de Gerente de Projetos - CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1547/11. |
Revoga a portaria nº 1547/11. BO 036/13 |
| 2869 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, JOSIANE SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1738/11. |
Revoga a portaria nº 1738/11. BO 036/13 |
| 2870 |
03/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Gerente de Licitações, CC3, REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 431/15. BO 013/15 |
| 2871 |
03/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, do CONFIAR. |
BO 037/13 |
| 2872 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MAGDA PEREIRA CAETANO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1421/14. BO 036/14 |
| 2873 |
03/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/09/2013, DAYANE CORRÊA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM. |
BO 036/13. Revogada pela Portaria nº 194/15. BO 011/15 |
| 2874 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, GERALDO CALIXTO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. |
BO 036/13. Revogada pela portaria 776/16 - BO 027/16 |
| 2875 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, DIEGO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, do cargo de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1479/12. |
Revoga a Portaria nº 1479/12. BO 036/13 |
| 2876 |
03/09/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/09/2013, LUIZ THOMAZ WHATELY JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA. |
BO 036/13 |
| 2877 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a substitui e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, por 30 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13 |
| 2878 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6 a movimentar as contas correntes do CONFIAR, em conjunto com MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, período em que o titular da pasta ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 286/17 - BO 004/17 |
| 2879 |
03/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24376/2013. |
BO 036/13 |
| 076 |
02/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Milene Correa, matr. 1381, Especialista de Educação, n-D4-I, Proc. 513/RESENPREVI/2013, de 08/07/2013. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2858 |
02/09/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 26/08/2013, CAROLINE ESTIGARRIBIA BUSS MCEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
BO 037/13 |
| 2859 |
02/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, MIRIAM ALVES DO CARMO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 519/12. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/13 |
| 2860 |
02/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/09/2013, PATRÍCIA ROCHA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 441/14. BO 012/14 |
| 093 |
30/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, que objetiva aquisição de fixador, revelador e filme para raio-x em atendimento as necessidades da Policlínica do Paraíso e Unidade de Saúde Cidade Alegria, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9801/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 180/2013 - MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 2856 |
30/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2013, ISSIS DALEY PEREIRA MENDES, do cargo de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1269/11. |
Revoga a portaria nº 1269/11. BO 036/13 |
| 2857 |
30/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2546 de 12/07/2013, a qual nomeia FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAS. |
Revoga a portaria nº 2546/13. BO 036/13 |
| 006 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2013, resolve: publicar a nova formação da Comissão Municipal de Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do
Adolescente do Município de Resende; A referida Comissão terá a seguinte composição: COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE: Everaldo Reis da Silva,
Ruy Conceição Santos, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, Maria José Barreto Silva, Elisa Maria dos Santos Martins, Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Marina de Castro Neves. RUY CONCEIÇÃO SANTOS - Presidente do CMDCAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho
de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:
considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, em Reunião
Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013,resolve:
Art. 1º- Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
Art. 2º - A referida Comissão terá a seguinte composição:
- COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:
Igor Paiva Silva Pimenta
Maria |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 092 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 174/2013, referente ao Pregão presencial nº 231/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de diagnose e terapia em gastroenterologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19233/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 124 |
29/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 90 dias, a partir de 31/07/2013, os efeitos da Portaria nº 105/2013, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, a vista do processo nº 6382/2013. |
BO 036/13 - SMA |
| 2851 |
29/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23934/13. |
BO 035/13 |
| 2852 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SÍLVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, no bairro Toyota II, conforme processo administrativo nº 5424/2013 e contrato administrativo nº 080/2013. |
BO 035/13 |
| 2853 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços de reforma de adequação da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme processo administrativo 5567/2013 e contrato administrativo nº 159/2013. |
BO 035/2013 |
| 2854 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo 182/13 e Processo nº 12931/13, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL@ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento para uso na Biblioteca Municipal Jandyr Sampaio. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 285/14. BO 009/14 |
| 2855 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/08/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, na Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 11353/2013 e contrato administrativo nº 100/2013. |
BO 035/13 |
| 2838 |
28/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para fiscalizar a execução do contrato de som e iluminação celebrado com a empresa M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 9377/2013. |
BO 035/13 |
| 2839 |
28/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora SÔNIA ALVES MACHADO, matr. nº 10752, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares da SMS, por 20 dias, a partir de 28/08/2013, período em que a titular da pasta, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 12896, estará em gozo de férias. |
BO 035/13 |
| 2840 |
28/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar ANDRÉA SILVA DIAS FONSECA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção a Saúde Bucal. |
BO 035/13 |
| 2841 |
28/08/13 |
Designações |
Designar SIMONE DUARTE AMORIM, matr. 19417, como responsável técnica do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 035/13 |
| 2842 |
28/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. |
BO 035/13 |
| 2843 |
28/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23822/2013. |
BO 035/13 |
| 2844 |
28/08/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/07/13, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1540/12. |
Revoga a portaria nº 1540/12. BO 036/13 |
| 2845 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da SMEL. |
BO 036/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2846 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SANDRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 036/13 |
| 2847 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2013, BENEDITO RAMOS MARTINS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR. |
BO 036/13 |
| 2848 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, DAVID DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente II, FG4, da SME. |
BO 036/13 |
| 2849 |
28/08/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/08/2013, LUIS ALVES LEITE, do cargo de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1058/11. |
Revoga a portaria nº 1058/11. BO 036/13 |
| 2850 |
28/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 26/08/2013, RUBENS PINTO DE LIMA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de peqeuno vulto com material de manutenção e com outros serviços a terceiros da FHR. |
BO 035/13 |
| 090 |
27/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 85/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7507/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 - VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2013 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 - ELLY LILLY DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 091 |
27/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 201/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, a Farmácia Básicas e munícipes através de determinações judiciais, por um período de 06 (seis) meses para os anexos I, III e IV e de 09 (nove) meses para o anexo II, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 15981/2013, 7506/2013, 7509/2013 e 8209/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 121 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2013, em caráter temporário, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO à vista do processo administrativo nº 20951/2013. |
BO 035/13 |
| 122 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, o Sr. JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 16353/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 123 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 16/08/2013 a 15/08/2014, CÉSAR AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, na função de médico Clínico Geral (Plantão), à vista do Processo Administrativo nº 16355/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 2831 |
27/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 27/08/2013, ÉRICA VANESSA DE SOUZA MANOEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 035/13 |
| 2832 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 1965/13, a qual nomeia CÉSAR PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
Revoga a portaria nº 1965/13. BO 035/13 |
| 2833 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2598/13, a qual exonera CÉSAR PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
Revoga a portaria nº 2598/13. BO 035/13 |
| 2834 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2453/13, a qual exonera ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG-7, da SMS. |
revoga a portaria nº 2453/13. BO 035/13 |
| 2835 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2147/13, a qual exonera LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF. |
Revoga a portaria nº 2147/13. BO 035/13 |
| 2836 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2123/13, a qual exonera AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR. |
Revoga a portaria nº 2123/13. BO 035/13 |
| 2837 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2513/13, a qual nomeia AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
Revoga a portaria nº 2513/13. BO 035/13 |
| 068 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$1.552,98, de acordo com o proc. 542/RESENPREVI/2013 e a Port. nº 060/2013, que concede a aposentadoria para a servidora ZULEICA DA SILVA. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 069 |
26/08/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013, para Valdir Rodrigues Moreira, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matr, 4592, aposentada em 09/06/2004, Cozinheira, Port. 628/2004, com proventos no valor de R$678,00, Proc. 598/RESENPREVI/2013, de 05/08/2013. |
B.O. 035/13 |
| 071 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Tereza Soares, matr. 8508, ASG, n-iD, Proc. 599/RESENPREVI/2013, de 06/08/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 081/RESENPREVI/2013 - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13 |
| 072 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Maria do Carmo da Silva Lopes, matr. 7423, ASG, n-lE, Proc. 547/RESENPREVI/2013, de 22/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 073 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Helio Paulo da Silva, matr. 4327, Serralheiro, n-3-F, Proc. 501/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.734,70. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 080/13/RESENPREVI - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13 |
| 074 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Ângela Maria Alves, matr. 15077, Vigilante Sanitário, n-2B, Proc. 582/RESENPREVI/2013 de 31/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 078/13 (fixa a remuneração mensal) B.O. 036/13 |
| 075 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Maria Dinah de Souza Almeida, matr. 4226, Prof. Docente I, n-Dl-F, Proc. 549/RESENPREVI/2013 de 23/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$2.255,33. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 088 |
26/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2013, objetivando o fornecimento de Coffe Break, nos
Fóruns Intersetoriais, a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa F. DE MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 11892/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/201. |
RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 089 |
26/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2013, objetivando a aquisição de carne para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 6564/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 119 |
26/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 42 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, matr. 3744, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22609/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 120 |
26/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/08/2013, a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo nº 23176/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 2818 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, TAÍS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR. |
BO 035/13 |
| 2819 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, JULIANA DA COSTA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. |
BO 036/13 |
| 2820 |
26/08/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 27/08/2013, MÁRCIO GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3155/13. B.O. 044/13 |
| 2821 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ANTÔNIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 844/15. BO 020/15 |
| 2822 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 120/15. BO 005/15 |
| 2823 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FÁBIO JUNIOR FIRMINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3105/13. BO 043/13 |
| 2824 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MARÍLIA DOS SANTOS RAMESSAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, CC5, da SME. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1282/15. BO 041/15 |
| 2825 |
26/08/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ADILSON RAMOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria 845/16 - BO 027/16 |
| 2826 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 10/08/2013, DAIANE BISPO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 941/15. BO 020/15 |
| 2827 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, LUIZA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1394/14. BO 033/14 |
| 2828 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 23/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA. |
BO 035/13 |
| 2829 |
26/08/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, a partir de 23/08/2013, ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1060/15. BO 028/15 |
| 2830 |
26/08/13 |
Designações |
Revoga a portaria nº 760/11, a qual designa o servidor WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi. |
Revoga a portaria nº 760/11. BO 036/13 |
| 018 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar A Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7275/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 019 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar,
através do processo administrativo nº 6967/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 020 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar,
através do processo administrativo nº 7734/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 021 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 2778 |
23/08/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2720/13, a qual exonera FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a portaria nº 2720/13. BO 035/13 |
| 2779 |
23/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Contabilidade CC1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 466/15. BO 013/15 |
| 2781 |
23/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de Procurador Adjunto II, CC1, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/12. |
Revoga a portaria nº 237/12. BO 035/13 |
| 2782 |
23/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUCIANO SILVA BARRETO FILHO, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 286/10. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 035/13 |
| 2783 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANA CLÁUDIA ALBANO, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13 |
| 2784 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2004/13. |
Revoga a portaria nº 2004/13. BO 035/13 |
| 2785 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, MARIA LUCINETE PAULO, co cargo de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13. Republicado no BO 037/13 |
| 2786 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1735/11. |
Revoga a portaria nº 1735/11. BO 035/13 |
| 2787 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, CAROLINA ELIAS FELIPE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1203/11. |
Revoga a portaria nº 1203/11. BO 035/13 |
| 2788 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1642/13. |
Revoga a portaria nº 1642/13. BO 035/13 |
| 2789 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1570/13. |
Revoga a portaria nº 1570/13. BO 035/13 |
| 2790 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 653/13. |
Revoga a portaria nº 653/13. BO 035/13 |
| 2791 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/13. |
Revoga a portaria nº 1571/13. BO 035/13 |
| 2792 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1315/13. |
Revoga a portaria nº 1315/13. BO 035/13 |
| 2793 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ROSILENE FREITAS ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1643/13. |
Revoga a portaria nº 1643/13. BO 035/13 |
| 2794 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SYLVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº27/12. |
Revoga a Portaria nº 27/12. BO 035/13 |
| 2795 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANNA ZELMA CAMPOS, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 035/13 |
| 2796 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/12. |
Revoga a portaria nº 904/12. BO 035/13 |
| 2797 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELIANE DOS SANTOS ROSA BARBOSA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SuMTRAN, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1330/10. |
Revoga a portaria nº 1330/10. BO 035/13 |
| 2798 |
23/08/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, GISELE MARIA DA SILVA CARNEIRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426/11. |
Revoga a portaria nº 426/11. BO 035/13 |
| 2799 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, NOÊMIA TEIXEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 035/13 |
| 2800 |
23/08/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, CC4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 237/10. |
Revoga a portaria nº 237/10. BO 035/13 |
| 2801 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 14/08/2013, ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1373/11. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 035/13 |
| 2802 |
23/08/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA do cargo de Chefe do Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 279/10. |
Revoga a portaria nº 279/10. BO 035/13 |
| 2803 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, do cargo de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 767/13. |
Revoga a portaria nº 767/13 BO 035/13 |
| 2804 |
23/08/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 02/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTR. |
BO 035/13 |
| 2805 |
23/08/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/08/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMOSM. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 633/15. BO 013/15 |
| 2806 |
23/08/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM. |
BO 035/13 |
| 2807 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/2013, CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 035/13 |
| 2808 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ALEXANDRE JARDIM LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA. |
BO 035/13 |
| 2809 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1659/11. |
Revoga a portaria nº 1659/11. BO 035/13 |
| 2810 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2892/13 - BO 037/13 |
| 2811 |
23/08/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, JONATA SANTANA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da CGM. |
BO 035/13 |
| 2812 |
23/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013 LUZIA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 035/13 |
| 2813 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FRANCISCO DONIZETTI MACHADO DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2957/13. BO 038/13 |
| 2814 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 26/08/2013, HAROLDO PASCHOAL JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 502/16 - BO 024/16 |
| 2815 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MÁRIO BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13 |
| 2816 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 26/08/2013 WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 661/14. BO 018/14 |
| 2817 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MARIA APARECIDA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 1508/14. BO 037/14 |
| 2774 |
22/08/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ESTAFANO CRUZ DA PAZ, para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2775 |
22/08/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMA. |
BO 034/13 |
| 2776 |
22/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, SANDERSON RENATO MALTA DE PAULA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1358/11. |
Revoga a portaria nº 1358/11. BO 034/13 |
| 2777 |
22/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 20/08/2013, ALESSANDRA SOUZA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 009 |
21/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Valdeci Guimarães Rodrigues; Vice-Presidente - Valeska Quintanilha Arena Rodrigues 1ª Secretária - Wagner Silveira de Assis
2ª Secretário- Fernando Vieira de Abreu Bueno; Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 009 de 21 de agosto de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resol.CMS/13 - B.O. 039/13 |
| 087 |
21/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alyne dos Passos Reis matrícula 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 163//2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua
Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim Brasília - Resende/RJ, destinado ao atendimento ao Programa DST/AIDS e TUBERCULOSE/HANSENÍASE, em virtude da reforma do Posto de Saúde Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17325/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13. |
| 118 |
21/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses, improrrogáveis, no período de 05/08/2013 a 04/08/2013, em caráter temporário, PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do processo nº 16352/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 2773 |
21/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, PATRICIA LEAL DA SILVA RAMOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SME. |
BO 034/13 |
| 085 |
20/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 e Remildo da Silva Rodrigues , matr.7202 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,
firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13 |
| 086 |
20/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar O servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 177/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de marmitex em atendimento aos funcionários do
Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, através do Processo Administrativo nº 15575/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 086/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13 |
| 2754 |
20/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar CARLOS EDUARDO DE MIRANDA, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. BO 034/13 |
| 2755 |
20/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/08/2013, RICARDO DOS REIS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 793/16 - BO 027/16 |
| 2756 |
20/08/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA para exercer a função Gratificada de Diretora de Escola, FGE, da SME. |
BO 034/13 |
| 2757 |
20/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 19/08/2013, ANA TERESA AMARAL DE ANDRÉA FONTANEZZI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1046/11. |
Revoga a portaria nº 1046/11. BO 034/13 |
| 2758 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de construção de abrigo para compressor no Centro Especializado, conforme processo administrativo nº 273/2013 e contrato administrativo nº 143/2013. |
BO 034/13 |
| 2759 |
20/08/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 19/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2105/11. |
Revoga a portaria nº 2105/11. BO 034/13 |
| 2760 |
20/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 20/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 803/14. BO 021/14 |
| 2761 |
20/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar MELISSA STEINBRECHER BARRETTI, matr. 19957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Museu de Arte Moderna - FCCMM. |
BO 034/13 |
| 2762 |
20/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matr. 18544, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA PFAFF COELHO, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2763 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SOLANGE MARIA SANTOS PINTO, matr. 618, para fiscalizar serviços de descontaminação e destino final de 2000 lâmpadas fluorescentes mensal no Município, conforme processo administrativo nº 6833/2013 e contrato administrativo nº 176/2013. |
BO 034/13 |
| 2764 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar DANIELA FERNANDES DE LIMA, matr. 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de banheiro químico que tem como finalidade atender a eventos comunitários deste Município, conforme Processo nº 5480/2013 e CA 54/2013. |
BO 034/13 |
| 2765 |
20/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor GUSTAVO VILLAÇA DA SILVA, matr. 19882, a substituir e perceber pela função de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, matr. 19255, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2766 |
20/08/13 |
Comissão Integrada - Plano Municipal de Assistência Social |
Nomear Comissão Integrada, para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, que será composta pelos seguintes membros:
- Vagner Barcelos de Souza; Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Renata Aparecida do Vale; Maria José Barreto Silva; Sheila Cristina Guilherme Freire; Cíntia Emi Inagaki, Nilma Soares Barros |
BO 034/13 |
| 2767 |
20/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, JOAQUIM NECESIO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 034/13. Revogada pela portaria 717/15. BO 013/15 |
| 2768 |
20/08/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/06/2013, JULYANNA AUGUSTA GONÇALVES DA CUNHA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1060/13. |
Revoga a portaria nº 1060/13. BO 035/13 |
| 2769 |
20/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7024/2010, que foi instaurado para apurar o furto de duas roçadeiras da Secretaria de Agricultura, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. |
BO 034/13 |
| 2770 |
20/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10476/2012. |
BO 034/13 |
| 2771 |
20/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor RICARDO CÉSAR DE AQUINO, matr. 19541, Vigilante Sanitário do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. |
BO 034/13 |
| 2772 |
20/08/13 |
Cessão de Servidor |
Fica revogada a Portaria nº 635/13, a qual autoriza a cessão das duas matrículas da servidora GISELE MUNIZ, para Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende, conforme processo administrativo 23606/2013. |
BO 034/13. Republicado no BO 037/13 |
| 2743 |
19/08/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 09/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 034/13 |
| 2744 |
19/08/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear DAVID ARANTES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 544/15. BO 013/15 |
| 2746 |
19/08/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a partir de 29/08/2013, ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 692/12. |
Revoga a portaria nº 692/12. BO 035/13 |
| 2747 |
19/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento, CC3, SÉRGIO LUIS COELHO. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 450/15. BO 013/15 |
| 2748 |
19/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, ÂNGELO GOMES. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 288/15. BO 013/15 |
| 2749 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matr. 10671, a substituir e perceber pela função de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA FERREIRA NUNES, matr. 12285, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2750 |
19/08/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a partir de 29/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMG, para o qual foi nomeado através da portaria nº 343/13. |
Revoga a portaria nº 343/13. BO 035/13 |
| 2751 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELINO REIS DO VALE, matr. 5278, a substituir e perceber pela função de Gerente de Atendimento da SMF, por 20 dias, a partir de 23/09/2013, período em que o titular da pasta CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 1852 estará em gozo de férias. |
BO 034/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2752 |
19/08/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear, a partir de 30/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 275/16 - BO 016/16 |
| 2753 |
19/08/13 |
Designações |
Prorrogar por 16 dias a Portaria nº 2554 de 15/07/2012, a qual designa o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 034/13 |
| 2727 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear SHEILA GOMES DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 034/13 |
| 2728 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/08/13. ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTE. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 479/16 - BO 025/16 |
| 2729 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 034/13 |
| 2730 |
16/08/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2013, DANIELE DE OLIVEIRA ARRUDA BATISTA, para apurar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 849/15. BO 020/15 |
| 2731 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 429/14. BO 012/14 |
| 2732 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2013, EDINA MARIA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
BO 034/13 |
| 2733 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1039/15. BO 028/15 |
| 2734 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, ILZE PIMENTA TAVARES, do cargo de Gerente CMAE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/13 |
| 2735 |
16/08/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, JOÃO DE OLIVEIRA VERNEQUE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1969/11. |
Revoga a portaria nº 1969/11. BO 034/13 |
| 2736 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/11. |
Revoga a portaria nº 318/11. BO 034/13 |
| 2737 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 308/11. |
Revoga a portaria nº 308/11. BO 034/13 |
| 2738 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 883/11. |
Revoga a portaria nº 883/11. BO 034/13 |
| 2739 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2740 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2741 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/13, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 022/14. BO 002/14 |
| 2742 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 19/08/13, IZALTINO CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CMAE, CC3, da SME. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1438/15. BO 049/15 |
| 2745 |
16/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, JEFFERSON ALMEIDA DE SIQUEIRA, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2248/13. |
Revoga a portaria nº 2248/13. BO 033/13 |
| 116 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 17/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matr. 4878, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 22242/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 117 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 02/08/2013, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matr. 12883, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do processo administrativo nº 22176/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 2725 |
15/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303, para fiscalizar pagamento de aluguel do prédio da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida Ruy Barbosa, 60, bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 19715/13, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2013. |
BO 033/13 |
| 2726 |
15/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora Regional de Administração Regional I, CC2, CRISTINA MATOZINHO DOS ANJOS ROSADAS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 317/15. BO 013/15 |
| 2713 |
14/08/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 13/08/2013, VERA LÚCIA BERNARDO RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Turismo, CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 034/13 |
| 2714 |
14/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar FLÁVIA CARNEIRO ROCHA, matr. 19334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil da SMS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 178/16 - BO 010/16 |
| 2715 |
14/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 578/10, a qual designa a servidora PAOLA FERREIRA GALITO, matr. 17599, para acompanhar a execução do serviços de manutenção de equipamento odontológico, prestado pela MM SAADE Serviços - ME, através do contrato administrativo nº 91/2009, Processo nº 608/09. |
Revoga a portaria nº 578/10. BO 033/13 |
| 2716 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, MARCO TÚLIO HERINGER DE OLIVEIRA, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 033/13 |
| 2717 |
14/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME. |
BO 033/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 065/16. B.O. 003/16 |
| 2718 |
14/08/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2008/11. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 033/13 |
| 2719 |
14/08/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, VERA NEIDE JOSIAS para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 052/14. BO 003/14 |
| 2720 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da SUMOP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 687/11. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 033/13. Torna sem efeito pela Portaria nº 2778/13 - BO 035/13 |
| 2722 |
14/08/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 13/08/2013, WILTON VIEIRA DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da SUMOP. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1343/15. BO 044/15 |
| 2723 |
14/08/13 |
Designações |
Designar a servidora LIVIEN CRISTINE F. DE AZEVEDO, como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para exercer a referida função. |
BO 033/13 |
| 2724 |
14/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ILA VASQUES FLORENZANO, matr. 298, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2705 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor EMERSON JOSÉ DA SILVA, matr. 17016, a responder e perc eber pelo cargo de Procurador Adjunto II, da PJAGM, por 30 dias, período em que a titular do cargo IACIARA DIOGO BRAGA, matr. 18300, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2706 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 12/09/2013, o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS R. FILHO, matr. 19183, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2707 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 16/09/2013, a servidora NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, matr; 17832, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Informática, da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo HÉRICA VALKÍRIA DE JESUS DE ALMEIDA LAMECK, matr. 10592, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2708 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 19/08/13, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, período em que o titular da pasta, TARCIEL MARTINS REIS, matr. 17564, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2709 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora FABIANA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 18856, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro, de Superintendência Municipal de Licitação e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta, ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2710 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/09/2013, a servidora PÂMELA BARCELOS RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, da SMS, por 30 dias, período em que o titular da pasta, RICARDO FERNANDES DE CARVALHO, matr. 17319, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2711 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/09/2013, a servidora CLAUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, matr. 12193, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2712 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a movimentar as contas correntes do EDUCAR em conjunto com ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO matr. 4913, pelo período de 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2702 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 13/08/2013, CARLA ELIZE BATISTA FIDELIX, do cargo de Chefe de Setor de Turismo, FG4, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 968/13. |
Revoga a portaria nº 968/13. BO 033/13 |
| 2703 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 1208/2013, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1088/13. |
Revoga a portaria nº 1088/13. BO 033/13 |
| 2704 |
12/08/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 13/08/2013, JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1131/14. BO 028/14 |
| 2721 |
11/08/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Revogar a Portaria nº 248/2011 a qual designa Francisco Jances de Alcântara para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a Portaria nº 248/2011. BO 033/13 |
| 083 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matr 7975 para acompanhar o Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 91/2009 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos de uso da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa M. M. SAADE SERVIÇOS - ME, através do Processo Administrativo nº 608/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 084 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Márcia Regina Balieiro de Almeida, matr 9932 e Kátia Maciel Helck Maier, matR.
15011 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 218/2011 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aquecedores de
piscina e bombas do Centro municipal de Reabilitação e Hidroterapia e CAPS, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa OTONIEL QUINTAIS, através do Processo Administrativo nº 8306/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2685 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar ÉRICA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1473/11. |
Revoga a Portaria nº 1473/11. BO 035/13 |
| 2686 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 12/08/2013, EDSON GOMES DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 570/15. BO 013/15 |
| 2687 |
09/08/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 237/14. BO 007/14 |
| 2688 |
09/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/09/13, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da SME, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2689 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 05/08/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2503/13. |
Revoga a portaria nº 2503/13. BO 033/13 |
| 2690 |
09/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21900/2013. |
BO 033/13 |
| 2691 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22944/2009, que foi instaurado para apurar o furto de um notebook ocorrido na Controladoria Geral do Município, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 033/13 |
| 2692 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido a partir de 05/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o qual foi nomeada através da portaria nº 597/13. |
Revoga a portaria nº 597/13. BO 033/13 |
| 2693 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, Motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2694 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, Motorista, matr. 10767, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2695 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 13786, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2696 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2059/2012. |
Revoga a portaria nº 2059/2012. BO 033/13 |
| 2697 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 402/13. |
Revoga a portaria nº 402/13. BO 033/13 |
| 2698 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, LEONARDO ALVES LEAL, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1346/13. |
Revoga a portaria nº 1346/13. BO 033/13 |
| 2699 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 12/08/2013, CLÁUDIO MORAES CARLOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 033/13 |
| 2700 |
09/08/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1316/13. |
Revoga a portaria nº 1316/13. BO 033/13 |
| 2701 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 09/08/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2677 |
08/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21819/2013. |
BO 033/13 |
| 2678 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, JOSÉ CARLOS BATISTA, do cargo de Diretor de Programa, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria 234/10. BO nº 033/13 |
| 2679 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, LILIAN PORTILLO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC5, da SMSP. |
BO 033/13. Republicado no BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1769/14. BO 045/14 |
| 2680 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1941/11. |
Revoga a portaria nº 1941/11. BO 033/13 |
| 2681 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CRISTIANA MIGUEL CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP. |
BO 033/13 |
| 2682 |
08/08/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCOS GERALDO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2683 |
08/08/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, ERLA SORAIA OLIVEIRA SIQUEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1886/11. |
Revoga a portaria nº 1886/11. BO 033/13 |
| 2684 |
08/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA, matr. 6435, para fiscalizar os serviços de reboque de veículos leves, médio, pesados e abandonado em vias públicas, conforme processo nº 4070/2013. |
BO 033/13 |
| 2669 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, matr. 17708, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria Geral de Defesa Civil. |
BO 032/13 |
| 2670 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender a Secretaria Municipal de Governo, conforme processo nº 10686/2013 e CA 160/2013. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3402/13 - B.O. 049/13 |
| 2671 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ, matr. 8538 para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a portaria nº 1516/2012. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3545/13. BO 053/13 |
| 2672 |
07/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 09/09/2013, a servidora VANIA LUCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias, período em que a titular do cargo ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832 estará em gozo de férias. |
BO 032/13 |
| 2673 |
07/08/13 |
Designações |
Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, sem ônus para a referida função. |
BO 032/13 |
| 2674 |
07/08/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1255/10, a qual designa a servidora BETÂNIA FIDÉLIX CORREA, matr. 18063, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equiupe de Saúde da Família Fazenda da Barra II. |
Revoga a portaria nº 1255/10. BO 033/13 |
| 2675 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matr. 3622, para fiscalizar o serviço de buffet/coffee break, conforme processo nº 13386/13 . |
BO 032/13 |
| 007 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço Especializado em Abordagem Social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 008 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Centro Pop, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 009 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço de Acolhimento para População em Situação de Rua, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 115 |
06/08/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 19/07/2013, a Licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 213/12, a funcionária, EDNAMAR MACHADO, matr. 7081, requerida pelo servidor através do Processo administrativo nº 12955/2010. |
Revoga a portaria nº 213/12. BO 033/13 - SMA |
| 2662 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, TERESA CRISTINA COELHO NANTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
BO 032/13 |
| 2663 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO nº 032/13 |
| 2664 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 35%, ao Diretor de Trabalho e Emprego, JOSELI CARNEIRO DA SILVA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1870/14. BO 049/14 |
| 2665 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013 a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 2939/13 - BO 038/13 |
| 2667 |
06/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar os serviços de elaboração de Projeto Urbanístico de engenharia, Estudo Fundiário e Levantamento Social do Município, no âmbito do programa PPI/Intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações - bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, contrato de repasse nº 0352-867-10/2011, conf. processo 5386/2013 e CA 098/2013. |
BO 032/13 |
| 2668 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, MARIA CAROLINA GARCIA GLÓRIA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 396/15. BO 013/15 |
| 2637 |
05/08/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 9368, pra exercer a função gratificada de Assessor, FG3, da CGM. |
BO 032/13 |
| 2638 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/08/13, PAULA LUI, a pedido, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1107/13. |
Revoga a portaria nº 1107/13. BO 032/13 |
| 2639 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 3269/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de bens pertencentes ao Patrimônio da Saúde, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor, além do lapso temporal. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2640 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16898/2012, para apurar o desaparecimento de um aparelho de fac - simile da FHR, não foi possível a identificação de autoria. Para arquivo. |
BO 032/13 |
| 2641 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12834/2010, que foi instaurado para apurar furto de objetos do Posto do Paraíso, não foi possível a identificação de autoria. |
BO 032/13 |
| 2642 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 28945/2012, que foi instaurado para apurar falta da servidora DEISE CARLA MARTINIANO, matr. 19406, Técnica de Enfermagem, a servidora pediu exoneração do cargo. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2643 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8443/2009, que foi instaurado para apurar o pagamento de multas dos veículos do Educar no ano de 2009, não foi possível a identificação de responsáveis pelas multas. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2644 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1621/2011, que foi instaurado para apurar a não devolução de uma escada emprestada pelo PSF Paraíso à Secretaria Municipal de Saúde, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2645 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA, Guarda Municipal, matr. 1779 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 15576/2013. |
BO 033/13 |
| 2646 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor CLÁUDIO LÚCIO RENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente, matr. nº 16389 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20416/2013. |
BO 032/13. Republicado no BO 034/13 |
| 2647 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 513/13. |
Revoga a portaria nº 513/13. BO 032/13 |
| 2648 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, WILLIAM SAMPAIO, do cargo de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 517/13. |
Revoga a portaria nº517/13. BO 032/13 |
| 2649 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, do cargo de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 521/13. |
Revoga a portaria nº 521/13. BO 032/13 |
| 2650 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/13, SÉRGIO CERANTE ORNELAS, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 532/13. |
Revoga a portaria nº 532/13. BO 032/13 |
| 2651 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, do cargo Chefe do Parque Aquático, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 544/13. |
Revoga a portaria nº 544/13. BO 032/13 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 32/13 |
| 2652 |
05/08/13 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEODA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2653 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, WILLIAN SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 787/16 - BO 027/16 |
| 2654 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2655 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SÉRGIO CERANTE ORNELLAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2656 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2657 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELO ALENCAR SILVA, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMEL |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 967/14. BO 025/14 |
| 2658 |
05/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos, CC1, JOSÉ CARLOS TAVARES MATIAS. |
BO 033/13 |
| 2659 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 032/13 |
| 2660 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, TEREZA CRISTINA COELHO NANTES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 428/12. |
Revoga a portaria nº 428/12. BO 032/13 |
| 2661 |
05/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, FERNANDA FERREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1119/14. BO 027/14 |
| 060 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Zuleica da Silva, matr. 5768, Professor Docente II, n- D2-E, Proc. 542/RESENPREVI/2013, de 18 de julho de 2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI Port. 068/13/RESENPREVI/2013 (fixa a remuneração mensal) B.O. 035/13 |
| 061 |
02/08/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 10/07/2013, à Cely Alves de Souza.Cônjuge do ex-servidor Luís Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, n-l-D, Proc. 533/RESENPREVI/2013, de 15/07/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 062 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Tânia Mara Andre de Faria, matr. 3128, Prof. Docente I, D-l, Proc. 543/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 063 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Cláudia Molina Seabra de Almeida, matr. 3065, Prof. Docente IV, n-D-4-F, Proc. 541/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 064 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Edna de Paiva Theodoro, matr. 7678, ASG, n-lD, Proc. 536/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. |
B.O. 035/13 Port. 077/13 (fixa a remuneração) B.O. 036/13 |
| 065 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Rubens de Oliveira, matr. 2100, Assist. Adm., n-5-G, proc. 535/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 066 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 8125, Professor Docente II, nível D2-D, Proc. 367/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 067 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 9770, Professor Docente II, nível D2-C, a partir de 02/05/2013, Proc.368/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 081 |
02/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Paulo Nobre, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matr. 8907 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial
nº 41/2013, que objetiva a aquisição de ração de ração para cães (filhotes e adultos) em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionada, através dos Processos Administrativos nº 34443//2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 082 |
02/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matr 19173 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13. Revogada pela Resolução 080/14. BO 036/14 |
| 2635 |
02/08/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/07/2013. DANIELLE BRAGA DO AMARAL para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. |
BO 032/13 |
| 2636 |
02/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/2013, LEONARDO HENRIQUE FACURI PIRES DA LUZ, para fiscalizar os serviços de reforma do Cine Vitória, conforme Processo Administrativo nº 9162/2013 e CA 145/2013. |
BO 032/13 |
| 032 |
01/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de agosto de 2013, a
Adriana Dias de Lima Araújo, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC-5, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva- TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº. 1855/94. Resende, 01 de agosto de 2013. |
PORTARIA N° 032/2013/SANEAR. B.O. 034/13. Revogada pela portaria 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 110 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 19/07/2013, os efeitos da portaria nº 108/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2013. |
Prorrogar a portaria nº 108/2013. BO 031/13 - SMA |
| 112 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 03/07/13, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMAS, matr. 12473, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 19973/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 2631 |
01/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21467/2013. |
BO 032/13. |
| 2632 |
01/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12836/2010, que foi instaurado para apurar o desaparecimento de cinco cadeiras e quatro otoscópios da FHR, não foi possível a identificação da autoria, para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2633 |
01/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 121/15. BO 005/15 |
| 2634 |
01/08/13 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 840/13. |
Revoga a portaria nº 840/13. BO 031/13 |
| 017 |
31/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo
de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 9285/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2013. B.O. 033/13 |
| 2625 |
31/07/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMITS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 115/11. |
BO 031/13 |
| 2626 |
31/07/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear ELIMEIRE DOS SANTOS LAURITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal Indústria Tecnologia e Serviços. |
BO 031/13 |
| 2627 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/2013 PATRÍCIA CABRAL da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2504/13. |
Revoga a portaria nº 2504/13. BO 031/13 |
| 2628 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/13 SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2505/13. |
Revoga a portaria nº 2505/13. BO 031/13 |
| 2629 |
31/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16978/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do x-servidor SAULO CHAVES DOS SANTOS, este não pertence mais ao quadro de funcionários da PMR. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2630 |
31/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12/07/2013, ANDRÉ LUIZ NUNES BRAGA, matr. 20236, para fiscalizar o contrato administrativo nº 153/2013, referente a empresa Tele Alarme Segurança Patrimonial |
BO 032/13 |
| 080 |
30/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matr 19000, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 71/2013, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6565/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2013 - ITACIL COMERCIAL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2013 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 113 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 26/06/2013, a servidora JOSLAINE NUNES CORREIA, matr. 17924, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20189/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 114 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos pelo período de 90 dias, a contar de 15/07/2013, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20794/2013. |
BO 031/13- SMA |
| 2624 |
30/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21468/2013. |
BO 031/13 |
| 2619 |
26/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo, CC3, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 1450/14. BO 035/14 |
| 2620 |
26/07/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/08/2013 FREDERICO VILLELA WHATELY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2 da SMTR. |
BO 031/13 |
| 2621 |
26/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ELIANA BARROSO PEREIRA, matr. 18573, a substituir e perceber pela SMUA, por 20 dias, a contar de 26/07/2013, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 2622 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10/07/13 JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma, para atender as necessidades da SMTR, conforme processo nº 12112/13 e CA 146/2013. |
BO 031/13 |
| 2623 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 11444/2013 e CA 124/2013. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 2910/13. BO 037/13 |
| 079 |
25/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12083 para acompanharem os Termos dos Contratos Administrativos referente ao Pregão Presencial 117/2013, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição para atender os funcionários que trabalharão na Campanha de Nacional Antirrábica, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 8211/2013 e 8212/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2013 - NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2616 |
25/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar a servidora MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, matr. 11266, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do EDUCAR e credenciar a mesma para atender ao programa de Educação Fiscal, bem como do Conesc, Conescre, do Conselho de Alimentação e do Conselho do Fundeb. |
Revoga a portaria nº 397/11. BO 031/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2617 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20854/13. |
BO 031/13 |
| 2618 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20853/2013. |
BO 031/13 |
| 057 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, Proc. 491/RESENPREVI/2013 e Port. 050/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 058 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Elisabet Nunes Campbell, Proc. 457/RESENPREVI/2013 e Port. 049/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 059 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, Proc. 503/RESENPREVI/2013 e Port. 051/2013 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 2603 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 03/07/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 030/13 |
| 2604 |
24/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16925/2012, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. 11791, ocupante do cargo de guarda civil, não se comprovou o abandono do cargo. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2605 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19753/2013. |
BO 031/13 |
| 2606 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20087/2013. |
BO 031/13 |
| 2607 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, do cargo de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 030/13 |
| 2608 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, CC2, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2609 |
24/07/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 05/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO da função gratificada de Assessor, FG3, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 361/12. |
Revoga a portaria nº 361/12. BO 030/13 |
| 2610 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2611 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, DÉBORAH RIBAS RUSSO, do cargo de Diretor Administrativo, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 488/11. |
Revoga a portaria nº 488/11. BO 031/13 |
| 2612 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANDREIA SILVA DIAS FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC2, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 611/16 - BO 026/16 |
| 2613 |
24/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Supervisor do Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 031/13 |
| 2614 |
24/07/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ELIANE RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Supervisor de Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS. |
BO 031/13 |
| 2615 |
24/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO, matr. 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 dias, a contar de 24/07/2013, período em que a titular do cargo RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 111 |
23/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 23/07/2013 a 22/07/2014, em caráter temporário, a Srª ALESSANDRA BARCELAR BRANDÃO GUIMARÃES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), à vista do processo nº 16356/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2600 |
23/07/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 30/07/2013, FABRÍCIO TOMÁS DINIS FERREIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1300/11. |
Revoga a portaria nº 1300/11. BO 031/13 |
| 2601 |
23/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17/06/13, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retirada de barreiras, cortes de matérias de 1ª e3 ª categorias, recuperação de trechos do leito da estrada com escória e manutenção, conforme Processo Administrativo nº 4301/2013 e Contrato Administrativo nº 128/2013. |
BO 030/13 |
| 2602 |
23/07/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/08/13, FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMRCC. |
BO 031/13 |
| 073 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 074 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 075 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza Regina Vidal, matrícula 145035, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 142/2013 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de lanches e refeição para atender as equipes do Programa Saúde da Família no evento Sábado Saudável, por um período de 01
(um) mês, através do Processo Administrativo nº 13356/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 076 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 110/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, objetivando a celebração de um Termo de Parceria entre as partes, visando o acolhimento a usuários de crack e outras drogas, adultos do sexo masculino, acima de 18 anos, por um período de 06 (seis)
meses, através do Processo Administrativo nº 16260/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 078 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 131, 132 e 133, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2013, objetivando o Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
11.812/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2596 |
22/07/13 |
Designações |
Designar, a partir de 22/07/2013, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913, para responder interinamente pelo EDUCAR, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a portaria nº 2482/13. BO 030/13 |
| 2598 |
22/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 19/07/2013, CÉSAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1965/13. |
Revoga a Portaria nº 1965/13. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 2833/13 - BO 035/13 |
| 2599 |
22/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 22/07/2013, DIEGO DALLA VECCHIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 851/15. BO 020/15 |
| 077 |
21/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 126, 127, 128, 129 e 130, referente ao Pregão Presencial Nº 064/2013, objetivando os Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 - MEDICOM
RIO FARMA LMTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 - S 3 MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2597 |
21/07/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. nº 4913, a movimentar as contas correntes, referentes ao EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573. |
Revoga a portaria nº 2500/13. BO 031/13 |
| 055 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/13, do servidor Jorge Manoel Tonheres, matr. 5610, Eletricista, n-4F, Proc. 525/RESENPREVI/2013, de 11/07/2013. Fixa a remuneração em R4678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 056 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Shirley Agapito da Silva Garcia, matr. 13480, Inspetor de Disciplina, n-2B, Proc. 494/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013 com efeitos a partir do laudo médico em 03/06/2013. Fixa a remuneração mensal em R$678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 104 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 18/06/2013, os efeitos da portaria nº 77/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora CAMILLA REZENDE GARCIA, matr. 18903, à vista do processo nº 8684/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 105 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 6382/13. |
BO 030/13 - SMA |
| 106 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 27/05/13, os efeitos da portaria nº 086/13, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, matr. 12328, à vista do processo nº 12398/2013. |
prorroga a portaria nº 086/13-SMA. BO 030/13 - SMA |
| 107 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 03/07/2013, os efeitos da Portaria nº 091/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora ROSANA MARQUE, matr. 11628, à vista do processo nº 17839/2013. |
Prorrogar a portaria nº 091/2013 - BO 030/13 - SMA |
| 108 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 04/06/2013, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. nº 12123, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17973/2013. |
BO 030/13 - SMA. Prorrogar por 30 dias - portaria 110/13-SMA - BO 031/13 |
| 109 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 17/06/13, a servidora KEILA ÉRICA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19654/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2590 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO BEZERRA DE MELLO, do cargo de gerente, CC3, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1760/13. |
Revoga a portaria nº 1760/13. BO 030/13 |
| 2591 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2592 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARCIO DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2231/13. |
Revoga a portaria nº 2231/13. BO 030/13 |
| 2593 |
19/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, RUTE PENEDO DE FREITAS LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 383/14. BO 011/14 |
| 2594 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JÉSSIKA DE SOUZA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2595 |
19/07/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 24/07/2013, LEONARDO CORRÊA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da CGM. |
BO 030/13. Republicado no BO 035/13 |
| 099 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013 de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr. 20147 POR TÉRMINO, à vista do processo 20868/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 100 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, matr. 20144 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20870/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 101 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matr. 20145 POR TÉRMINO, À VISTA DO PROCESSO Nº 20869/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 102 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 20146 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20871/2013. |
BO 102/13 - SMA |
| 103 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de WILLIAN FERNANDES DINIZ, matr. 20324 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20872/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2563 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 11/07/2013, a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 3091/13. |
| 2564 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação de uma edificação e construção de calçadas da Cidade do Trânsito no Tobogã, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme processo administrativo nº 13880/2013 e CA 139/2013. |
BO 031/13 |
| 2565 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de adequação viária (construção de rotatória próxima a entrada do Aeroporto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica) para ampliação de parte da Avenida Coronel Adalberto Mendes, conforme processo nº 11697/2013 e CA 150/13. |
BO 031/13 |
| 2566 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LÍVIA ELLER SANTOS, matr. 19426, Nutricionista, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 163/2013. |
BO 030/13 |
| 2567 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO SILVINO, matr. 4580, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da SMASDH, através do Contrato Administrativo nº 148/2013, Empresa Luandor Refrigeração Ltda, Processo Administrativo nº 11526/2013. |
BO 030/13 |
| 2568 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
~Designar o servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 20030, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagnes de todos os programas sociais da SMASDH, através do contrato administrativo 144/2013, entre a Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda e SMASDH, conforme processo administrativo nº 4500/2013. |
BO 030/13 |
| 2569 |
18/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Empenhos, por 20 dias, a partir de 26/08/2013, período em que o titular da pasta, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726, estará em gozo de férias. |
BO 030/13 |
| 2570 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 490/15. BO 013/15 |
| 2571 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20299/2013. |
BO 030/13 |
| 2572 |
18/07/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2008/11. |
Revoga a Portaria nº 2008/11. BO 029/13. |
| 2573 |
18/07/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, EUNICE DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1050/14. BO 026/14 |
| 2574 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS para exercer a função gratificada de Assistente, , FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2575 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, EMILY SILVANO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2576 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LÍVIA ELLER SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora- CRIARTE, FG1, da SME. |
BO 029/13 |
| 2577 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 029/13 |
| 2578 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear GILSON BARBOSA GUIMARÃES para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 029/13 |
| 2579 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomear, a partir de 03/07/2013, PATRÍCIA RODRIGUES LEVY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 031/13 |
| 2580 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DENISE SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. |
BO 029/13 |
| 2581 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2582 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2583 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, FELIPE JESUS DADAM, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 313/11. |
BO 029/13 |
| 2584 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1097/11. |
BO 029/13 |
| 2585 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, CC2, da SMS. |
BO 029/13 |
| 2586 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, DENISE DE PAIVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 665/14. BO 018/14 |
| 2587 |
18/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, MIRIAN MARTINS DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 209/15. BO 011/15 |
| 2588 |
18/07/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2457/13. |
Revoga a Portaria nº 2457/13. BO 029/13 |
| 2589 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 02/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, CC2, da SMF. |
BO 029/13 |
| 052 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Tereza Cristina de Souza Tavares, matr. 11613, Aux. de Enfermagem, n-4-B, com efeitos a partir do laudo médico em 11/01/2013, Proc. 454/RESENPREVI/2013, de 17 de junho de 2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 054 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Lúcia Maria das Graças Silva Souza, matr. 7744, Auxiliar de Enfermagem, n-4D, Proc. 507/RESENPREVI/2013, de 02/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 05/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 090/22 (falecimento)- B.O. 025/22. |
| 072 |
16/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços
Nº 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico Nº 69/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender gestantes usuárias do SUS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 11811/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 - ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02./07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 093 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 04 meses improrrogáveis, no período de 08/05/13 a 07/09/13, em caráter temporário, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, à vista do processo nº 12597/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 094 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em caráter temporário, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, à vista do processo nº 15835/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 095 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, DEYVIDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA. |
BO 029/13 - SMA |
| 096 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário,LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, à vista do processo nº 4831/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 097 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, pelo período de 01/07/13 a 30/06/14, FILLIPE MOURA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11146/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 098 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11144/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 2560 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 030/13 |
| 2561 |
16/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16748/2013. |
BO 029/13 |
| 2562 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2013, SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, do cargo de Gerente de Atencção Básica, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1084/11. |
Revoga a portaria nº 1084/11. BO 030/13 |
| 2554 |
15/07/13 |
Designações |
Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 dias, a contar de 15/07/13. |
BO 029/13 |
| 2555 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/06/13, o servidor CARLOS MAGNO GOULART FERNANDES, matr. 19455, para fiscalizar locação de sistema de gestão da educação, com biblioteca para as unidades escolares, referente ao Contrato Administrativo nº 123/13 |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 553/16 - BO 025/16 |
| 2556 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de engenharia consultiva e de projetos para elaboração de carta consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos, com a finalidade de obtenção de financiamento internacional junto a organismos multilaterais para execução de obras e serviços com enfoque especial na área de turismo, à vista do Processo Administrativo nº 11662/13 e CA nº 132/2013. |
BO 029/13 |
| 2557 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/06/13, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção viária, no Perímetro Urbano do Município, `vista do Processo Administrativo nº 13970/2013 e conforme CA 140/2013. |
BO 029/13 |
| 2558 |
15/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9909/13. |
BO 029/13 |
| 2559 |
15/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25%, ao Chefe do CRAS - Toyota , CC4, THIAGO GUIMARÃES GRANJEIRO. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 461/15. BO 013/15 |
| 046 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 13/06/2013, para Teresinha de Fátima Correia Diniz, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., n-5-F, valor de R$ 2.016,45, Proc. 461/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 047 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 28/06/2012, para Jorge de Andrade, cônjuge da ex-servidora Eunice da Silva Paredes, matr. 12649, ASG, n-l-B, valor de R$ 729,56, Proc. 427/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 048 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cecília Isaura Lobo, matr. 10557, Aux. Adm. n-3C, a partir de 05/11/2012, Proc. 435/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 049 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Elisabet Nunes Campbell, matr. 8106, Instrutor Profissionalizante, n-4D, Proc. 457/RESENPREVI/2013, de 18/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 058/13 (fixa a remuneração). Revogada pela Portaria nº 223/22 (falecimento)-B.O. 072/22. |
| 051 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, matr. 12961, Cozinheira, n-2B, Proc. 503/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 059/13 (fixa a remuneração) |
| 070 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2013, que objetiva a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, por um período de 12 (dozes) meses, firmado com a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., através do Processo Administrativo nº 5147/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 071 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 134/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13292/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2545 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 11/07/2013, PAULO ROBERTO PEREIRA NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 029/13 |
| 2546 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2857/13 - BO 036/13 |
| 2547 |
12/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, ANTÔNIO LEÃO CHAGAS, matr. 16540, LUCIANO DE MORAES GUIMARÃES, matr. 19893 e RYNALDO SÉRGIO SANTOS, matr. 20398, a conduzirem veículos oficiais da SMTE. |
BO 029/13 |
| 2548 |
12/07/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre CLÉBIA CRISTINA DUARTE PEDRO, matr. 8807, Professora Docente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e IZA MARIA RODRIGUES, Professora Docente I, matr. 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. |
BO 029/13 |
| 2549 |
12/07/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN, para lavrar autos de infração de competência do Estado em todo o território de Resende: André Ataliba de Lima-matr. 11800;Antônio Carlos da Silva-matr.11798; Antônio Carlos de Machado- matr. 8272; Argeu Adão da Silva- matr.9715; Carlos Alberto Costa de Souza- matr.8303; Cristiano da Silva- matr.9712; Cristiane Vieira- matr.7163; Edson José dos Santos- matr.6186; Evandro Corradi- matr. 8299; Francisco Célio Rodrigues- matr. 6441; Francisco Jances de Alcântara - matr. 6185; Ismar Costa e Silva- matr. 6421; João Darque Nhavida Pereira- matr. 5979; Marcos Guimarães de Souza- matr. 6177; Luis Otávio Fraga da Silva- matr. 8291; Josué Rodrigues Barbosa- matr. 9716; Paulo Balbino Santana- matr. 6426; Paulo Sérgio Duarte de Souza- matr. 6435; Ronaldo José de Oliveira- matr. 8273; Sebastião Benedito do Nascimento- matr. 6171. |
Revoga a Portaria nº 1328/10. BO 029/13 |
| 2550 |
12/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25389/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO, matr. 12450, ocupante do cargo de cozinheira, a servidora pediu exoneração de seu cargo. Para arquivamento. |
BO 029/13 |
| 2551 |
12/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010. |
BO 029/13 |
| 2552 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear FELIPE VIEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão do Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2940/13 - BO 038/13 |
| 2543 |
11/07/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1354/13, a qual autoriza a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 19783/13. |
Revoga a Portaria nº 1354/13. BO 029/13 |
| 2544 |
11/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 284/14. BO 008/14 |
| 065 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 106/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 13294/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 066 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 067 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 122/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes Programa TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período
de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11856/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 068 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Aditamento ao Contrato Adesão Nº
249/2012, objetivando a prorrogação de prazo no fornecimento de Gás para a Clínica de Reabilitação, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 154/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS de 05/09/2012. |
Revoga a Resolução nº 113/SMS/FMS/2012. BO 029/13 |
| 069 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Flávio Jacob Alves, matrícula 18074 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo
aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2512 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 71/12. |
Revoga a Portaria nº 71/12. BO 028/13 |
| 2513 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, AHILTON GOUVEA NOGUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2837/13 - BO 035/13 |
| 2514 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, BENEDITO BARBOSA II para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2515 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO DE SÁ PEDRO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1052/14. BO 026/14 |
| 2516 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ELCIO MENDES DE CARVALHO para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da SMSP. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3194/13. B.O. 045/13. |
| 2517 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/07/2013, KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA para exercer a função gratificada de Coordenador, FG2, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 894/14. BO 023/14 |
| 2518 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, LUCIANA ARAÚJO CARNEIRO para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, FG3, da SME. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 891/14. BO 023/14 |
| 2519 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LUIZ WANDERLEI DE MOURA para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, FG2, da SME. |
BO 028/13 |
| 2520 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 028/13 |
| 2521 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/07/2013, NILDA MARIA DE MEDEIROS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da SMICT. |
BO 028/13 |
| 2522 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ROBSON AUGUSTO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, FG3, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1044/14. BO 026/14 |
| 2523 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SÔNIA REJANE DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 580/14. BO 016/14 |
| 2524 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 04/07/2013, ELIAS DRABLE NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1,
da SMA. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1773/14. BO 045/14 |
| 2525 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2014/11. |
Revoga a Portaria nº 2014/11. BO 029/13 |
| 2526 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 09/07/2013, EDUARDA DA SILVA BITTENCOURT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1854/14. BO 049/14 |
| 2527 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, HELTON DE SOUZA SANTIAGO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC5, da SMAgr, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1544/10. |
Revoga a portaria nº 1544/10. BO 029/13 |
| 2528 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, VIVIANE ALBINO BALIEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC5, da SMAgr. |
BO 029/13 |
| 2529 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/07/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Vice-Prefeitura. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 362/14. BO 011/14 |
| 2530 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 11/07/2013, DANIELE GERÔNIMO DA SILVA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3272/13. B.O. 046/13 |
| 2531 |
10/07/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 09/07/2013, GILMAR FRANCISCO TIBÚRCIO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1748/13. |
Revoga a Portaria nº 1748/13. BO 028/13 |
| 2532 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 10/07/2013, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 028/13 |
| 2533 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 10/07/2013, GILMAR FRANCISCO TIBÚRCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 376/14. BO 011/14 |
| 2534 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, IZAMARA DE CARVALHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2055/13. |
Revoga a Portaria nº 2055/13. BO 028/13 |
| 2535 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2258/13. |
Revoga a Portaria nº 2258/13. BO 028/13. |
| 2536 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 2260/13. |
Revoga a Portaria nº 2260/13. BO 028/13 |
| 2537 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, EDINA MARIA DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2259/13. |
Revoga a Portaria nº 2259/13. BO 028/13 |
| 2538 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, ARUANAN RUBINELL FONSECA ARRUDA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. |
Revoga a Portaria nº 1426/11. BO 028/13 |
| 2539 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 11/07/2013, MARCÍLIO LEANDRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 363/16 - BO 021/16 |
| 2541 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DANIELE DE CARVALHO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
BO 028/13 |
| 2542 |
10/07/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 04/07/2013, ELAINA SALGUEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2500 |
09/07/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013, período em que o titular da pasta José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, estará em gozo de férias. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2597/13 - BO 031/13 |
| 2501 |
09/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 16753, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Transporte Urbano São Miguel, referente ao fornecimento de vale transporte destinado à atendimentos às necessidades externas do programa e acompanhar os abrigados em situações de emergência - PROJETO CASA ABRIGO, através do Contrato Administrativo nº 56/2013 em conformidade com o Processo Administrativo nº 7843/2013. |
BO 028/13 |
| 2502 |
09/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, KAYANE KRISTINE CONCEIÇÃO DO CARMO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2222/13. |
Revoga a portaria nº 2222/13. BO 028/13 |
| 2503 |
09/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 09/07/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 028/13 |
| 2504 |
09/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PATRÍCIA CABRAL para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2627/13 - BO 031/13 |
| 2505 |
09/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2628/13 - BO 031/13 |
| 2506 |
09/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 09/07/2013, DAIANA BENEVENUTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
BO 028/13 |
| 2507 |
09/07/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JOSÉ CARLOS FABIANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3241/13. B.O. 046/13 |
| 2508 |
09/07/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, CLÁUDIA REGASSINI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FHR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1149/11. |
Revoga a Portaria nº 1149/11. BO 028/13 |
| 2509 |
09/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, MÁRCIO VALENTE MARTINS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 666/12. |
Revoga a Portaria nº 666/12. BO 028/13 |
| 2510 |
09/07/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 09/07/2013, MÁRCIO VALENTE MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FHR. |
BO 028/13; Revogada pela portaria nº 3200/13. B.O. 045/13 |
| 2491 |
08/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria nº 2352/13, a qual autoriza o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES FILHO, matr. 19183, a substituir e perceber a servidora VÂNIA APARECIDA DIAS, por 30 dias a partir de 15/07/13, período em que a referida servidora estará de férias. |
BO 028/13 |
| 2492 |
08/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2493 |
08/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25748/2008, que foi instaurado para apurar a deterioração de documentos do depósito da Secretaria de Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato, nem culpabilidade de servidor. Determino o arquivamento. |
BO 028/13 |
| 2494 |
08/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, como Defensor Dativo, para apresentar defesa, no prazo de 15 dias, no Processo Administrativo Disciplinar nº 5391/2011, a que responde o indiciado RENATO DO PRADO FERNANDES, matr. 12748, ASG - VIGIA. |
BO 028/13 |
| 2495 |
08/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo nº 17432/13. |
BO 028/13 |
| 2496 |
08/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 16597, para acompanhar a execução do contrato nº 135/2013, a contar de 28/06/13. |
BO 028/13 |
| 2497 |
08/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Diretor de Benefícios LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, matr. 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 15/07/13, período em que o titular do cargo ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, matr. 3228, estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 2498 |
08/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de construção de Posto de Controle de Aterro Verde, na Estrada Resende/Riachuelo e atendimento a exigência do Ministério Público do Trabalho, conforme Processo administrativo nº 7555/2013 e Contrato Administrativo nº 119/2013, a partir de 26/06/2013. |
BO 028/13 |
| 2499 |
08/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17694/2013. |
BO 028/13 |
| 062 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 para acompanhar o Contrato Administrativo n. 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra., MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo de Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2013. BO 029/13. Revogada pela Resolução nº 025/15. BO 012/15 |
| 063 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 107/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 13557/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 064 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 105/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 13293/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2482 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder pelo Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a contar de 04/07/2013, período em que o titular da pasta JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, estará em gozo de férias. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2596/13 - BO 030/13 |
| 2483 |
05/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, matr. 20350, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2484 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, matr. 19255, Coordenadora Administrativa, CC2, a substituir e perceber a Diretora Administrativa, CC1, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, matr. 16614, por um período de 30 dias, a contar de 15/07/13, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 2486 |
05/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora REGINA LÚCIA DA SILVA, matr. 16808, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2487 |
05/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear LUIZ CARLOS BUTTNER DE MELLO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2488 |
05/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
BO 028/13 |
| 2489 |
05/07/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 07/06/13, FABIANO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
BO 028/13 |
| 2490 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ADRIANE MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA, matr. 18608, a substituir e perceber o Supervisor de Almoxarifado, FG3, JOSIMAR DOS SANTOS, matr. 4126, por um período de 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 061 |
04/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Roberta Santos Soares, matrícula 17901 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 115/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi-mistura, por um período de 12 (dozes) meses, em atendimento ao Programa ATAN, a ser realizado pela Empresa COOP PROALT - OOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do Processo Administrativo nº 10196/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 090 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 19/04/2013, os efeitos da Portaria nº 78/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MARIA MARGARETI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matr. 9143, à vista do Processo nº 15730/2013.
|
BO 029/13 - SMA. Prorroga a Portaria nº 78/2013-SMA |
| 091 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, a partir de 03/06/2013, licença com vencimentos, , pelo período de 30 dias, a contar de 03/06/2013, a servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17839/2013. |
BO 029/13 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 107/13 - SMA |
| 092 |
04/07/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2013, ao servidor ALBERTO DA SILVA ALVES, matr. 12240, pelo período de 02 anos, à vista do Processo nº 17704/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2477 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. 18658, para fiscalizar o serviço de aquisição de vale transporte, conforme Processo Administrativo nº 15125/2013 e CA 129/2013, a partir de 21/06/2013. |
BO 028/13 |
| 2479 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de locação de equipamento para retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos nas localidades de Fumaça e Pedra Selada, conforme Processo Administrativo nº 193/2013 e CA 127/2013. |
BO 028/13 |
| 2480 |
04/07/13 |
Designações |
Designar as servidoras abaixo relacionadas a assinarem solicitações tabelionais para registro de documentação dos Conselhos Escolares, do CACS-FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar:
- MARILENE DE SOUZA DUARTE, Matr. 8861;
- MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Matr. 11266 |
BO 028/13 |
| 2481 |
04/07/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 19850/2013. |
BO 028/13 |
| 060 |
03/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de Gás (GLP) botijão 13kg, por um período de 12 (dozes) meses a ser realizado pela Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo
Administrativo nº 10707/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2013. BO 027/13 |
| 2470 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/06/2013, CLÁUDIO LUIS COELHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 138/14. BO 004/14 |
| 2472 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMICT. |
BO 028/13 |
| 2473 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 615/15. BO 013/15 |
| 2474 |
03/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1265/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a CHRISTIANE VILLAR GOBBI. |
Revoga a portaria nº 1265/13. BO 028/13 |
| 2475 |
03/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1211/13. |
BO 027/13 |
| 2476 |
03/07/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, CSC, da SMG. |
BO 027/13 |
| 031 |
02/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 022/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 02 de julho de 2013 |
PORTARIA Nº 031/2013/SANEAR. BO 028/13 |
| 042 |
02/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, do servidor Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, Assist. Adm., n-5-I, Proc. 439/RESENPREVI/2013, de 11/06/2013.Fixa a remuneração mensal em R$2760,90. |
B.O. 027/13 - RESENPREVI |
| 043 |
02/07/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exoneração, a partir de 01/07/13, de Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Patrimônio, FG-4 do RESENPREVI. |
Revoga a Port. 001/2013 - B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 044 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Protocolo, FG-4, do RESENPREVI. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 045 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/13, de Adam da Costa Assis, responsável pelo Setor de Patrimônio do RESENPREVI, FG-4. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 2468 |
02/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 21/06/2013 JOSIANE COSTA SANTOS RENÉ para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 216/16 - BO 013/16 |
| 2469 |
02/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 03/07/2013 MÁRCIO DA SILVA DIVINO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da Superintendência de Turismo. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 016/14. BO 002/14 |
| 059 |
01/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 144/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de insumos (fitas reativas), para atender portadores de diabetes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6568/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/2013. BO 107/13 |
| 2446 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2296/13. |
Revoga a Portaria nº 2296/13. BO 028/13 |
| 2447 |
01/07/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2303/13. |
Revoga a Portaria nº 2303/13. BO 028/13 |
| 2448 |
01/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, para exercer a função gratifica de Assistente Operacional, FG, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2449 |
01/07/13 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAOLA FERREORA GALITO, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 435/13. |
Revoga a Portaria nº 435/13. BO 028/13 |
| 2450 |
01/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 028/13 |
| 2451 |
01/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. BO 028/13 |
| 2452 |
01/07/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, OSVALDO DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS. |
BO 028/13 |
| 2453 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7.da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 235/12. |
Revoga a Portaria nº 235/12. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2834/13 - BO 035/13 |
| 2454 |
01/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ROSILENE TECHEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº1968/14. BO 052/14 |
| 2455 |
01/07/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 04/06/2013, LÚCIA REGINA DE CARVALHO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm, e Custos, CC1, da CGM. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 208/16 - BO 013/16 |
| 2456 |
01/07/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2197/13. |
Revoga a Portaria nº 2197/13. BO 028/13 |
| 2457 |
01/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2588/13 |
| 2458 |
01/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 385/14. BO 011/14 |
| 2460 |
01/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Revogar o credenciamento em nome de FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, matr. 19176, credenciada através da Portaria nº 1298/13. |
Revoga parte da Portaria nº 1298/13. BO 027/13
A DATA DO CREDENCIAMENTO ENTROU DUAS VEZES |
| 2461 |
01/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo Administrativo Disciplinar nº 16061/13. |
BO 027/13 |
| 2462 |
01/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar o serviço de construção de calçadão na Avenida Perimetral Norte na Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 33040/2011 e CA 109/2013. |
BO 027/13 |
| 2463 |
01/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar DEBORAH RIBAS RUSSO, matr. 18344, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Atencção e Saúde Bucal. |
BO 027/13 |
| 2464 |
01/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a Assistente CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, a substituir e perceber o Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, MELCHÍADES CORRÊA ULTRINI, por 30 dias a partir de 01/07/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
BO 027/13 |
| 2465 |
01/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua João Denegri, nº 49, casa 11, Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 11354/2013, CA 131/2013, a partir de 20/06/2013,. |
BO 027/13 |
| 2467 |
01/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autorizar o servidor BERG BRUNO RODRIGUES PEDREIRA, a conduzir veículos oficiais, da Coordenadoria de Defesa Civil da PMR. |
BO 027/13 |
| 089 |
28/06/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/07/2013, a alteração da carga horária da servidora HELEN ROSE TELES BASTOS, matr. 13866, na função de Médica do Trablho, passando a carga horária semanal de 20 horas para 40 horas, à vista do Processo nº 14633/2013. |
B.O. 026/13 - SMA |
| 2441 |
28/06/13 |
Designações |
Designar a servidora MELISSA STEINBRECHER BARRETI, matr. 19957, para atuar como responsável pelo Museu de Arte Moderna de Resende, sem ônus para a referida função. |
BO 027/13 |
| 2442 |
28/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o Assistente de Manutenção Predial, JOSÉ RODRIGUES, matr. 13033, a substituir e perceber o Responsável pela Manutenção Predial Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, por 20 dias, período em que o referido servidor estará em gozo de férias. |
BO 027/13 |
| 2443 |
28/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16977/2013. |
BO 027/13 |
| 2444 |
28/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16978/13. |
BO 027/13 |
| 2445 |
28/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCÂNTARA PEIXOTO, matr. 11236, para exercer suas funções junto a Junta do Serviço Militar de Resende, conforme solicitação do Ofício nº 004/15ª Del/JSM128/2013. |
BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1612/17 - BO 012/17 |
| 2430 |
27/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matr. 18127, para fiscalizar o serviço de reforma da SMA, conforme processo administrativo nº 7470/2013 e CA nº 130/13. |
BO 027/13 |
| 2431 |
27/06/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado improrrogável de 12 meses, no período de 01/07/13 a 30/06/2013, em caráter temporário, GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente IV - Matemática, à vista do processo administrativo nº 11145/2013. |
BO 027/13 |
| 2432 |
27/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 435/12. |
Revoga a portaria nº 435/12. B.O. 026/13 |
| 2433 |
27/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SUZANO PEREIRA CANGUSSU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMS. |
B.O. 026/13 |
| 2434 |
27/06/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 435/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente VASCO JUNIOR MARIANO DE OLIVEIRA. |
Revoga a Portaria nº 435/12. B.O. 026/13 |
| 2435 |
27/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 026/13 |
| 2436 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20730/12, que foi instaurado para apurar denúncia anônima feita na Ouvidoria da Saúde, não foi possível a identificação da falta funcional de servidores, para arquivamento. |
BO 027/13
|
| 2437 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos no Processo Administrativo Disciplinar nº 9087/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora FÁTIMA REGINA SILVA VARGAS, matr. 7681, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não se comprovou a falta funcional da referida servidora, para arquivamento. |
BO 027/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2438 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16241/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um cavalo ocorrido no CCZ não foi possível a identificação de autoria do fato. Para arquivamento. |
BO 027/13 |
| 2439 |
27/06/13 |
Comissão Responsável para Análise do Sistema de Tecnologia Digital |
Nomear Comissão Responsável para analisar a Tabela de Temporalidade da Empresa Imated - Sistema e Tecnologia Digilta, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno;
- José Antônio de Carvalho Pinto;
José Sotelinho;
Marco Antônio Mendes;
Sydméia Dores Pinto;
Keila Lemes. |
BO 027/13 |
| 2440 |
27/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 21/06/2013, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1435/11. |
Revoga a Portaria nº 1435/11. BO 028/13 |
| 070 |
26/06/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 04/08/2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Maria das Dores da Conceição Pereira, matr. 12738, aposentada em 15/01/2013 conf. Port. 051/13/SMA, Cozinheira, a saber: Antônio Jesuz Pereira, filho, nascido em 16/11/1948, (50%); Antônio Jesuz Pereira Júnior, filho, nascido em 12/07/1994, pensão temporária até 12/07/2015 (50%).Fixa a remuneração mensal em R$678,00, Proc. 0601/RESENPREVI/2013, de 07/08/2013. |
B.O. 035/13 |
| 056 |
25/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 46/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10376/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/2013. BO 027/13 |
| 2427 |
25/06/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, ROBSON ROGER COSTA MARQUES, do cargo de Diretor de Controle de Adm. e Custos, CC1, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 786/10. |
Revoga a portaria nº 786/10. B.O. 026/13 |
| 2429 |
25/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO RIBEIRO XAVIER, matr. 17774, para acompanhar a execução do contrato nº 099/2013. |
BO 027/13
NÃO MENCIONA O SERVIÇO A SER FISCALIZADO, PROCESSO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
| 2421 |
24/06/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 31/05/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 749/12. |
Revoga a Portaria nº 749/12. B.O. 026/13 |
| 2422 |
24/06/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear,a partir de 03/06/2013, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1102/16 - B.O. 032/16 |
| 2423 |
24/06/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O. 026/13 |
| 2423 |
24/06/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
BO 028/13 |
| 2424 |
24/06/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, CAIO JULIÃO PEREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 759/10. |
Revoga a Portaria nº 759/10. B.O. 026/13 |
| 2425 |
24/06/13 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA INÊS MAYER LAVRINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação. |
B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1110/16 - B.O. 032/16 |
| 087 |
21/06/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, Matr. 19537 por TÉRMINO, à vista do Processo nº 18714/13. |
BO 025/13 - SMA |
| 088 |
21/06/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, matr. 19437, por término, à vista do Processo nº 18715/2013. |
BO 025/13 - SMA |
| 2408 |
21/06/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CAMILA CERQUEIRA DE MENEZES NICOLINI DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 521/16 - BO 024/16 |
| 2409 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SARA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMUA. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1062/14. BO 026/14 |
| 2411 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, NATALIE ANSELMO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 382/16 - BO 021/16 |
| 2412 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DANILA ROGERIO SILVERIO,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI. |
BO 028/13. Republicado no BO 029/13 COM CORREÇÃO. Revogada pela portaria nº 888/15. BO 020/15
|
| 2413 |
21/06/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1030/16 - BO 030/16 |
| 2414 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LEIDIANE BARBOSA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 027/13. Revogada pela portaria 1293/14. BO 034/14 |
| 2415 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CLEBER SOARES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1692/14. BO 043/14 |
| 2417 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 026/13 |
| 2418 |
21/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, por 60 dias, como medida cautelar a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. |
BO 026/13 e BO 027/13 Demitida, por justa causa, conforme Decreto 7960/14. B.O. 025/14 |
| 2419 |
21/06/13 |
Designações |
Designar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, como responsável pelo Setor de Contratos e Convênios da SMS, sem ônus para a referida função. |
B.O. 026/13 |
| 2405 |
20/06/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1912/11. |
Revoga a Portaria nº 1912/11. B.O. 026/13 |
| 2406 |
20/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MATHEUS DA SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS. |
B.O. 026/13 |
| 2407 |
20/06/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 03/06/2013, FÁBIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 1223/15. BO 038/15 |
| 008 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2013. BO 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 016 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de
material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2013 - BO 025/13 |
| 038 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, da servidora Maria Tereza Fonseca da Silva, matr. 2258, Professor Docente I, n-D1-G, Proc. 255/RESENPREVI/2013 de 01/04/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI |
| 039 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, da servidora Ana Ely Dias de Almeida Marques, matr. 8861, Professor Docente II, n-D2-D, Proc. 372/RESENPREVI/2013 de 20/05/2013. |
B.O. 025/2013 RESENPREVI |
| 040 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Eulália das Graças Faria Neves, matr. 6283, Professor Docente I, n- D1-E, fixa a remuneração mensal em R$964,241, Proc. 338/RESENPREVI/2013 de 06/05/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 027/13 |
| 054 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 61/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 479/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2013 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA
MENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/2013. BO 025/13 |
| 055 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 60/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 480/2013, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 015/13 |
| 2370 |
19/06/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 10/06/2013, WILSON PARALOVO DA SILVA, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMICT, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/10. |
Revoga a Portaria nº 904/10. BO 028/13 |
| 2371 |
19/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. |
BO 025/13 |
| 2372 |
19/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora DEISE ALVES FARIA, matr. 10488, por 01 ano, para exercer suas funções juntoa oa Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 14815/2013, com ônus para o Município. |
B.O. 026/13 |
| 2374 |
19/06/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MELISSA STEINBRECHER BARRETI, do cargo de Gerente, CC3, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 832/13. |
Revoga a Portaria nº 832/13. BO 025/13 |
| 2375 |
19/06/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LIGIA APARECIDA RAYMUNDO NABLE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 820/13. |
Revoga a portaria nº 820/13. BO 025/13 |
| 2376 |
19/06/13 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 01/06/2013, MELISSA STEINBRECHER BARRETI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, CC2, da Assessoria de Comunicação. |
BO 025/13 |
| 2377 |
19/06/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/06/2013, LIGIA APARECIDA RAYMUNDO NABLE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da FCCMM. |
BO 025/13 |
| 2378 |
19/06/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CARLA NATALIE WITTE FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da FCCMM. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 374/14. BO 011/14 |
| 2380 |
19/06/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, DALMA FÁBIA DOS SANTOS MEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMUA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 638/12. |
Revoga a Portaria nº 638/12. BO 025/13 |
| 2381 |
19/06/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, RAFAEL OMENA RIBEIRO, do cargo de Gerente de Jornalismo, CC3, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1766/12. |
B.O. 026/13 |
| 2382 |
19/06/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1149/13. |
Revoga a Portaria nº 1149/13. B.O. 026/13 |
| 2383 |
19/06/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/07/2013, KÁTIA REGINA SIMÕES RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 1265/15. BO 039/15 |
| 2384 |
19/06/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1150/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 255, ao Chefe de Setor, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. |
B.O. 026/13 |
| 2385 |
19/06/13 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, CC3, da Assessoria de Comunicação. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 1451/14. BO 035/14 |
| 2386 |
19/06/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 15/06/2013, SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMO, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1589/2012. |
Revoga a Portaria nº 1589/12. BO 025/13 |
| 2387 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 16/06/2013, FERNANDA CRISTINA VALENTE CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMO. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 890/17 - BO 006/17 |
| 2389 |
19/06/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, CC1, da SMHRF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1179/11. |
Revoga a Portaria nº 1179/11. BO 025/13 |
| 2390 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 19/06/2013, HOSANA MARIA DE BRITO ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAgr. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 2978/13 - BO 038/13 |
| 2396 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ADALBERTO PRUDENCIO CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP. |
BO 025/13. Revogada pela portaria 943/16 - BO 030/16 |
| 2397 |
19/06/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 20/06/2013, ERICA PAULO JERONIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
BO 025/13 |
| 2398 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 20/06/2013, LUCIANA DA SILVA DIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMO. |
B.O. 025/13 |
| 2399 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 20/06/2013, VERA LÚCIA LOPES SALLES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 3183/13. B.O. 045/13 |
| 2400 |
19/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 20/06/2013, SHEILA MARIA MORAES DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria 003/15 - BO 001/15 |
| 015 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblith, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 81/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção
preventiva e corretiva de diversos aparelhos da Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda, através do processo administrativo n. 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2013. BO 015/13.Ç Revogada pela Resol. 025/17 - BO 006/17 |
| 015 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblith, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 81/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção
preventiva e corretiva de diversos aparelhos da Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda, através do processo administrativo n. 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2013. |
RESOLUÇÃO 015/FHR/2013. BO 025/13 |
| 025 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 18 de junho de 2013, o servidor Daniel Andrade de Jesus, estatutário, matricula 1545, da função Agente de Suporte Operacional ao
Saneamento, conforme Lei: 2.825 de 03/05/2011, e Processo Administrativo nº.032/2013, por adesão ao PDV-Programa de Desligamento Voluntário da Agência Sanear de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 18 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 025/2013/SANEAR. BO 025/13 |
| 026 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, com efeito retroativo a 03/06/2013, o servidor Marcio Henrique Xavier da Silva, matricula 1548, do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia, símbolo CC-3. Resende, 18 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 026/2013/SANEAR. BO 025/13 |
| 027 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 03/06/2013, o servidor Marcio Henrique Xavier da Silva, matricula 1548, para o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro e Dívida Ativa, símbolo CC-2.Resende, 18 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 027/2013/SANEAR. BO 025/13 |
| 028 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 03/06/2013, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matricula
1203, para o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia, símbolo CC-3.
Resende, 18 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 028/2013/SANEAR. BO 025/13 |
| 029 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 03/06/2013, o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matricula 511, para o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 029/2013/SANEAR. BO 025/13. Revogada pela portaria nº 005/16-SANEAR - BO 027/16 |
| 030 |
18/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de sua s atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 03/06/2013, a servidora Marisa Aparecida Pompermayer, matricula 610, para o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo CC-2.
Resende, 18 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 030/2013. BO 028/13 |
| 084 |
18/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias os efeitos da Portaria 081/13, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA, matr. 8918 e 10401 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13580/2013. |
B.O. 026/13 - SMA |
| 085 |
18/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/05/2013, ROSEMAR ALEXANDRINA MEYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 5233/2013. |
B.O. 026/13 - SMA |
| 086 |
18/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 27/04/2013, a MONICA APARECIDA DA SILVA, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 12398/2013. |
B.O. 026/13. Prorrogada pela portaria nº 106/13 - SMA - BO 030/13 |
| 2352 |
18/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES FILHO, matr. 19183, a substituir e perceber a servidora VÂNIA APARECIDA DIAS, por 30 dias a partir de 15/07/2013, período em que a referida servidora estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 2353 |
18/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, DIEGO GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, do cargo de Diretor de Programas, CC1 do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1712/13. |
Revoga a portaria nº 1712/13. BO 025/13 |
| 2354 |
18/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/06/2013, HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, CC1, do CONFIAR. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 1890/14. BO 049/14 |
| 2355 |
18/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora FERNANDA LEAL DA SILVA, matr. 19954, para fiscalizar o contrato nº 170/2011 e processo administrativo nº 11238/2011. |
Revoga a portaria nº 1209/13. B.O. 026/13 |
| 2356 |
18/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matr. 18163, 1ª Suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir e perceber pelo titular PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTI, matr. 19084, por 20 dias, período em que a titular estará em gozo de férias. |
BO 027/13 |
| 2357 |
18/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do trabalho, como Defensor Dativo para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo nº 1442/2012.
|
B.O. 026/13 |
| 2358 |
18/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14383/12, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor LUIS CÉSAR DA SILVA, matr. 12200, ASG, o servidor não infringiu nenhum dispositivo do Estatuto. |
B.O. 026/13 |
| 2359 |
18/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor KLEBER NONATO, Guarda Municipal, matr. 16302, do exercício do cargo pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 9909/2013. |
B.O. 026/13 |
| 2360 |
18/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8668/2012, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora MÁRCIA BALBINO COSTA VALENTE, matr. 12972, ASG, não se comprovou o abandono do cargo. |
B.O. 026/13 |
| 2361 |
18/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 25388/2011, a que responde a indiciada ÉRIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, matr. 8867, Professora Docente. |
B.O. 026/13 |
| 2367 |
18/06/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, NEILDO DIMAS FELIZARDO DE SOUZA, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, CC2, da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2005/11. |
Revoga a Portaria nº 2005/11. BO 025/11 |
| 2368 |
18/06/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, NILA MARTA FELIZARDA DE SOUZA E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, CC2, da SMO. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 1019/16 - BO 030/16 |
| 2369 |
18/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matr. 11850, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa Bolsa Família, da SMTAS. |
B.O. 026/13 |
| 024 |
17/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 17 de junho de 2013, o servidor Edmilson Teixeira da Silva,
matrícula 397, da função Agente de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 035/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 17 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 024/2013/SANEAR. BO 025/13 |
| 034 |
17/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Valdir de Souza, matr. 12869, ASG, n-1-C, fixa a remuneração mensal em R$678,00, Proc. 355/RESENPREVI/2013, de 10/05/2013, e dá outras providências. |
B.O. 025/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 097/21 (falecimento)- B.O. 033/21. |
| 035 |
17/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Creusa Diniz, matr. 12639, ASG, n-1-C, Proc. 354/RESENPREVI/2013, de 10/05/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI |
| 036 |
17/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por TC, do servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, mat. 1979, Assist. Adm., n-5-G, Proc. 343/RESENPREVI/2013, de 07/05/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI |
| 037 |
17/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, do servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matr. 12202, ASG, n-l-B, com efeitos a partir de 14/01/2013, Proc. 389/RESENPREVI/2013, de 23/05/2013. |
B.O. 025/2013 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 125/21 (falecimento) -B.O. 040/21. |
| 2346 |
17/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar JORGE LUIS PINTO FERREIRA, matr. 16735, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da SMSP. |
B.O. 026/13 |
| 2347 |
17/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar REGINA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 19578, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da SMSP. |
B.O. 026/13 |
| 2349 |
17/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13703/2013. |
BO 026/13. Republicado no BO 028/13 |
| 2350 |
17/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico em Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar 1444/2012, a que responde o indiciado JOÃO CARLOS SILVA, matr. 12089, ASG. |
B.O. 026/13 |
| 2351 |
17/06/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 17/06/2013, ANA PAULA DE SANTANA PEREIRA, do cargo de Gerente de Projetos CC3, da SMP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 414/13. |
Revoga a portaria nº 414/13. BO 025/13 |
| 2363 |
17/06/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, matr. 19854, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 027/13 |
| 2364 |
17/06/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar a servidora MARLY CECCOLINE CORTONA, matr. 16522, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 027/13 |
| 2365 |
17/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor GLÊNIO PAIXÃO BARBOSA, matr. 14937,, para fiscalizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitários deste município, conforme processo administrativo nº 8425/13 e CA 111/2013. |
BO 027/13 |
| 2345 |
14/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES, matr. 17281, a substituir e perceber o servidor CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA SERRA, por 30 dias a partir de 01/06/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 053 |
13/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 62/2013, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativo nº 477/2013 e 6555/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2013 - FBM INSDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2013. BO 025/13 |
| 2340 |
13/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16961/2013. |
B.O. 026/13 |
| 2341 |
13/06/13 |
Grupo Gestor do CEU - Centro Unificado das Artes e do Esporte |
Nomear Grupo Gestor do CEU - Centro Unificado das Artes e Esportes - Ministério da Cultura, que terá a finalidade de elaborar o Estatuto, o qual irá conter as diretrizes de funcionamento do Centro Unificado das Artes e do Esportes (CEU):
A - COMUNIDADE LOCAL
1-Veridiana Ramiro da Silva - morador da Morada da Montanha;
2-Ricardo Luiz de Oliveira Santos - morador da Alegria II;
3-Ary Soares Filho Capeta - morador da Morada da Montanha;
4-José Costa - Morador do Jardim Aliança II
B - SOCIEDADE CIVIL
1-Carlos Roberto Moreira Lúcio - Associação de Moradores Mirante da Serra;
2-Edson Feliciano - Associação de Moradores Jardim Alegria;
3-Jorge Luis Freire Celestino - Associação de Moradores Jardim Aliança I;
4-José Luis C. Vargas - Associação de Moradores Morada da Montanha.
C - PODER PÚBLICO
1-Mônica de Jesus Soares - SMEL;
2-Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - SMASDH;
3-Ângelo Márcio de Paulo - FCCMM;
4-Filipe Rabello - SMOP |
B.O. 026/13 |
| 2342 |
13/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/2013 HILTON SILVA DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 025/13 |
| 2343 |
13/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 17/06/2013, MARIA TEREZA DE SOUA ANÍZIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 956/14. BO 025/14 |
| 2344 |
13/06/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 17/06/2013, ROSÂNGELA MARIA FELIPE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 959/14. BO 025/14 |
| 001 |
12/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a abertura de procedimento de seleção pública de profissionais para o programa Brasil Alfabetizado, de conformidade com a Resolução CD/FNDE 44, de 05 de setembro de 2012; RESOLVE: Designar as servidoras Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula 20049; Maria Elenice Rezende, matrícula
6282; Maria José Silva Martins, matrícula 11831 e Gentil Terezinha
Fernandes Saloto, matrícula 3072 para fazerem parte da Comissão Especial da Seleção de profissionais para o Programa Brasil Alfabetizado.
Esta Comissão Especial atuará durante o período de seleção e até que se encerram as etapas definidas no Edital Nº 001. Resende, 12 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 001/2013. BO 024/13 |
| 2278 |
12/06/13 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar MÁRCIA CRISTINA ANDRADE, da função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1086/13. |
Revoga a portaria nº 1083/13. BO 038/13 |
| 2280 |
12/06/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MÁRCIO LUCIANO MENDES, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonose, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2124/12. |
Revoga a Portaria nº 2124/12. B.O. 025/13. Republicado no B.O. 026/13 |
| 2281 |
12/06/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE, da função gratificada de Assistente de Setor de Vetores, FG4, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10 - B.O. 025/13. Republicado no B.O. 026/13 |
| 2282 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/2013 MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonose, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 025/13. Republicado B.O. 026/13 |
| 2283 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/2013, MÁRCIO LUCIANO MENDES para exercer a função gratificada de Assistente de Setor de Vetores, FG4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 025/13. Republicado no B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 782/16 - BO 027/16 |
| 2284 |
12/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, SUZANA STEFANY PEÑARANDA ELIAS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. BO 025/13 |
| 2285 |
12/06/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 420/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe do Setor de Informações, CC4, Wellington Coutinho Cunha Júnior. |
Revoga a portaria nº 420/12. BO 025/13 |
| 2286 |
12/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, WELLINGTON COUTINHO CUNHA JÚNIOR, do cargo de Chefe do Setor de Informações, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. BO 025/13 |
| 2287 |
12/06/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, JOSÉ ROBERTO CORRÊA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1253/12. |
Revoga a Portaria nº 1253/12. BO 025/13 |
| 2288 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, WELLINGTON COUTINHO CUNHA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 025/13 |
| 2289 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, SUZANA STEFANY PEÑARANDA ELIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações, CC4, da SMS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 3382/13. BO 049/13 |
| 2290 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, CÍNARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG7, da SMS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 636/14. BO 017/14 |
| 2291 |
12/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, ADRIANA ANDRADE MARTINS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1491/11. |
Revoga a portaria 1491/11. BO 025/13 |
| 2292 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, ANA CAROLINA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 895/15. BO 020/15 |
| 2293 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 12/06/13, MÍRIA ISABEL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 3235/13 - B.O. 046/13 |
| 2294 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 12/06/2013, JANAÍNA GOMES FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO nº 025/13. Revogada pela portaria nº 3136/13. B.O. 044/13 |
| 2295 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, ABEL RICARDO REZENDE PONTES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2296 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2446/13. BO 028/13 |
| 2297 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ ANTÔNIO GARCIA para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2298 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ CARLOS PRADO PERES, para exercer a função gratificada de Assistente Operecional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2299 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA, matr. 7405, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2301 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2302 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA IVONE LEITE para exercer a função gratificada de Asistente Operacional, FG5, da SME. |
B.O. 024/13 |
| 2303 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/06/13, PAULO HENRIQUE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria 2447/13 |
| 2304 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 07/06/13, TANIA MARIA FERREIRA MARINHO para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da SMA. |
B.O. 024/13 |
| 2305 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 07/06/13, VALTER RODRIGUES ROBERTI para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, FG5, da SMTAS. |
B.O. 024/13 |
| 2306 |
12/06/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 07/06/2013, SILVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da SMG. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 1086/15. BO 029/15 |
| 2309 |
12/06/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/06/2013, LUIS CARLOS FERREIRA DIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, CC4, do EDUCAR. |
BO 025/13 |
| 2312 |
12/06/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 12/06/2013, LÚCIA HELENA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, CC3, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 1364/15. BO 046/15 |
| 2313 |
12/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 03/06/2013, ÂNGELA MARTA DOS SANTOS DE AGUIAR, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. BO 025/13 |
| 2314 |
12/06/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 04/06/2013, ÂNGELA MARTA DOS SANTOS DE AGUIAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da CGM. |
BO 025/13 |
| 2315 |
12/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, PATRÍCIA HELENA RESENDE LIMA LOPES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2152/11. |
Revoga a Portaria nº 2152/11. BO 025/13 |
| 2316 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, PATRÍCIA HELENA RESENDE LIMA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 025/13 |
| 2317 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/06/2013, WANDERLEY CARLOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 886/15. BO 020/15 |
| 2318 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/06/2013, CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 026/13 |
| 2319 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 06/06/2013, CARLOS CRISTIANO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 026/13 |
| 2320 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/06/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 842/15. BO 020/15 |
| 2321 |
12/06/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 06/06/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3396/13. BO 049/13 |
| 2325 |
12/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a partir de 31/05/13, a servidora VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SCHIMID, matr. 16587, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM, a qual credenciada através da portaria nº 080/2010. |
Revoga a portaria nº 080/2010 - BO 031/13 |
| 2326 |
12/06/13 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013, firmado coma Cruz Vermelha, visando a opercionalização da UPA, composta pelos seguintes membros: Daniela Nesti Ferreira, Deonil Costa Filho, Gisele Maria de Souza Esteves, Theodora Lopes da Silva |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 3177/13. B.O. 045/13.. |
| 2327 |
12/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a substituir e perceber o servidor REGINALDO ZAMPIER, matr. 17317, por 20 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o referido servidor estará em gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 2331 |
12/06/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matr. 17690, a conduzir veículos da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 026/13 |
| 2332 |
12/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 6161/2013 e Contrato Administrativo nº 101/2013, a partir de 03/06/2013. |
B.O. 026/13 |
| 2333 |
12/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 6161/2013 e CA nº 102/2013, a partir de 03/06/2013. |
B.O. 026/13 |
| 2334 |
12/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 17585 a substituir e perceber a servidora ALAÍNA DA COSTA BATISTA FLORES, matr. 18389, por 30 dias a partir de 01/07/2013, período em que a referida servidora estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 2335 |
12/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO, matr. 17419 a substituir e perceber o servidor JOSÉ CEZANO DA SILVA, matr. 17353, por 20 dias a partir de 15/07/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 2337 |
12/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES FILHO, Matr. 19183, a substituir e perceber a servidora VÂNIA APARECIDA DIAS, matr. 18281, por 30 dias a partir de 15/07/2013, período em que a referida servidora estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 2338 |
12/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTõNIO GARCIA RITON, matr. 5428, para fiscalizar o serviço de construção de padrão em baixa e média tensão nas Unidades Escolares, conforme processo nº 29634/2012 e CA 097/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 026/13 |
| 2339 |
12/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Hudson Roberto de Azevedo, matr. 16547, a substituir e perceber o servidor VICENTE PAULO FERREIRA, matr. nº 12451, por 20 dias a partir de 01/08/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
B.O. 026/13 |
| 2270 |
11/06/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1998/11, a qual designou a servidora VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SHIMID para atuar como responsável pelo Museu de Arte Moderna de Resende. |
Revoga a Portaria nº 1998/11. BO 028/13 |
| 2271 |
11/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar a servidora VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SCHIMID, matr. 16587, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da FCCMM, a qual foi credenciada através da Portaria nº 080/10. |
Revoga a portaria nº 080/10. BO 028/13 |
| 2272 |
11/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 12/06/2013, CRISTIANE GASTÃO LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 1498/14. BO 037/14 |
| 2273 |
11/06/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/05/2013, TERESA CRISTINA DA SILVA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3M da FHR. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2274 |
11/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 14/06/2013, MARIA HELENA DE ALVARENGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 025/13; Revogada pela portaria nº 1363/14. BO 032/14. |
| 2275 |
11/06/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Alves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2013. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 513/14. BO 016/14 |
| 2276 |
11/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 22/07/2013, RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 061/14. BO 003/14. |
| 2277 |
11/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA LETÍCIA DA SILVA FRANCO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 025/13 |
| 023 |
10/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 10 de junho de 2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matricula 1181, da função Assistente Administrativo II, conforme Lei Municipal nº
2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 045/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Resende,10 de junho de 2013. |
PORTARIA N° 023/2013. BO 024/13 |
| 2262 |
10/06/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/05/13, TIAGO FERREIRA RIBEIRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMO, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 769/12. |
Revoga a Portaria nº 769/12. BO 025/13 |
| 2263 |
10/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/06/2013, TIAGO FERREIRA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
BO 025/13 Exonerada (o) pela Portaria 1572/16 - B.O. 041/16 |
| 2264 |
10/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16582/2013. |
B.O. 024/13 |
| 2265 |
10/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16526/2013. |
B.O. 024/13 |
| 2266 |
10/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor HUDSON ROBERTO DE AZEVEDO, matr. 16547, a substituir e perceber o servidor VICENTE PAULO FERREIRA, matr. 12451, por 20 dias a partir de 01/08/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
B.O. 024/13 |
| 2267 |
10/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11049/2011. |
B.O. 024/13 |
| 2268 |
10/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados a julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32094/2011, que foi instaurado para apurar as faltas sem justificativas do servidor LÚCIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. 11945, Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei 2335/02. Aplicado a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor. |
B.O. 024/13 |
| 2269 |
10/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 32013/2012, a que responde o indiciado EVANDRO MARCELO DOS SANROS, matr. 12442, ASG, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por intimação e por se encontrar em local incerto e não sabido. |
B.O. 024/13 |
| 2211 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, ELISA MARA COUTINHO CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3378/13. B.O. 048/13 |
| 2214 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/06/13, CHIRLEY APARACIDA REZENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMMA. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 1162/15. BO 035/15 |
| 2215 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, THIAGO MOREIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, CC3, da SMAgr. |
B.O. 025/13 |
| 2217 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 07/06/2013, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da Secretaria de Turismo. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3040/13. BO 040/13 |
| 2218 |
07/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 07/06/13, LUIS HENRIQUE INÁCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do CONFIAR. |
BG.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 883/14. BO 022/14 |
| 2219 |
07/06/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 07/06/13, NATÁLIA MOREIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, CC1, da PJAGM. |
B.O. 025/13 |
| 2220 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 07/06/2013, CELSO HENRIQUE SALVADOR DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4. da SMSP. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3239/13 |
| 2221 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 07/06/2013, VANESSA CLÁUDIA ANECHINO PARREIRAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº884/15. BO 020/15 |
| 2222 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/13, KAYANE CONCEIÇÃO DO CARMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 2502/13 - B.O. 028/13 |
| 2223 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LIDIANE CRISTINA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3237/13 - B.O. 046/13 |
| 2224 |
07/06/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 07/06/13, BRUNO RAFAEL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, CC2, da CGM, |
B.O. 025/13 |
| 2225 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 07/06/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 613/15. BO 013/15 |
| 2226 |
07/06/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, ALINE SILVA DE ARAÚJO E SOUZA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, CC3, do EDUCAR. |
B.O. 025/13 |
| 2227 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 07/06/2013, CAROLINA NUNES DE GOÉS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3094/13. BO 043/13 |
| 2229 |
07/06/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 07/06/2013, CAMILA GODOI COSTA REIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Vice-Prefeitura. |
B.O. 025/13 |
| 2230 |
07/06/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, FERNANDA RAMOS MONTEIRO PELETEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, do EDUCAR. |
B.O. 025/13 |
| 2231 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir 07/06/2013, MARCOS DA SILVA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 2592/13 - BO 030/13 |
| 2232 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, FERNANDA PEREIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC4, da AMAR. |
B.O. 025/13 |
| 2233 |
07/06/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MÔNICA MOREIRA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenação de Projetos, CC2, da FCCMM. |
BO 026/13. Revogada pela portaria nº 209/16 - BO 013/16 |
| 2234 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA LÚCIA DANIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG. |
BO 028/13 |
| 2235 |
07/06/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 07/06/2013, RONAN LYRIO DE ANDRADE MEIRELES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3081/13. BO 043/13 |
| 2237 |
07/06/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, VAGNER BARCELOS DE SOUZA, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1959/13. |
Revoga a Portaria nº 1959/13. B.O. 025/13 |
| 2238 |
07/06/13 |
Nomeação CSC - CGM |
Nomear, a partir de 01/06/13, VAGNER BARCELOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da CGM. |
B.O. 025/13 |
| 2239 |
07/06/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 03/06/2013, JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 779/16 - BO 027/16 |
| 2240 |
07/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/06/13 EMERSON CUNHA DO NASCIMENTO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SME. |
B.O. 025/13 |
| 2241 |
07/06/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 03/06/2013, EDNA ALBINO DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
B.O. 025/13 - Republicado no B.O. 026/13 |
| 2243 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LEONARDO LEME DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 1418/14. BO 035/14. |
| 2245 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013 THAÍS FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 025/13 |
| 2246 |
07/06/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 2913/13. BO 037/13 |
| 2248 |
07/06/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JEFFERSON ALMEIDA DE SIQUEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO0 025/13. Revogada pela portaria nº 2745/13. BO 033/13 |
| 2249 |
07/06/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 07/06/2013, SHEILA PESSANHA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 025/13 |
| 2250 |
07/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 07/06/2013, BRAS DE SOUZA MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 196/15. BO 011/15 |
| 2253 |
07/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MERY HELEN FIGUEIREDO DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Eventos e Integração, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1603/11. |
Revoga a Portaria nº 1603/11. BO 025/13 |
| 2255 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/06/13, MERY HELEN FIGUEIREDO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMAgr. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 1484/14.BO 037/14 |
| 2256 |
07/06/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA DE FÁTIMA CÉZAR DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1224/12. |
Revoga a Portaria nº 1224/12. BO 025/13 |
| 2257 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/13, MARIA DE FÁTIMA CÉZAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
BO 025/13 |
| 2258 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 2535/13 - B.O. 028/13 |
| 2259 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013, EDINA MARIA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 2537/13 - B.O. 028/13 |
| 2260 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 025/13. Revogada pela portaria nº 2536/13 - B.O. 028/13 |
| 2261 |
07/06/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ALESSANDRA MARIANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC4, da SMC. |
BO 025/13 |
| 012 |
06/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve : Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de
material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7275/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/2013. BO 024/13 |
| 013 |
06/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de
material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 6967/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2013. BO 024/13 |
| 014 |
06/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de
material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7734/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2013. BO 024/13 |
| 2084 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ALESSANDRA REIS DE OLIVIEIRA SOUZA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1311/13. |
Revoga a portaria nº 1311/13. B.O. 025/13 |
| 2086 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 06/06/13, ALVARO BARRETO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1577/13. |
Revoga a portaria nº 1577/13. B.O. 025/13 |
| 2087 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, AMAURI PACHECO DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 025/13 |
| 2090 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/13, ANIELLE BALARIN CARRARO, co cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, CC4, do EDUCAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 025/13 |
| 2091 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1746/11. |
Revoga a portaria nº 1746/11. B.O. 025/13 |
| 2092 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 522/12. |
Revoga a portaria nº 522/12. B.O. 025/13 |
| 2094 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CARLOS CRISTIANO DA SILVA, do cargo de Gerente, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1004/13. |
Revoga a portaria nº 1004/13. B.O. 025/13 |
| 2096 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CLÁUDIO LUIS COELHO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1231/11. |
Revoga a portaria nº 1231/11. B.O. 025/13 |
| 2100 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013,ERIVELTON SANTOS VIANA, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, CC4, da Secretaria Municipal de Comércio, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1234/13. |
Revoga a portaria nº 1234/13. B.O. 025/13 |
| 2101 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, FABIANA FERNANDES DA CRUZ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1307/11. |
Revoga a portaria nº 1307/11. B.O. 025/13 |
| 2103 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, FABIANO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2152/11. |
Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 025/13 |
| 2108 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, PATRÍCIA DE CARVALHO CORRÊA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 282/12. |
Revoga a Portaria nº 282/12. B.O. 024/13 |
| 2109 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULA RENATA BRAZ RAMOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria nº1050/13. |
Revoga a Portaria nº 1050/13. B.O. 024/13 |
| 2110 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, PAULO GALDINO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2161/11. |
Revoga a Portaria nº 2161/11. B.O. 024/13 |
| 2111 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, QUELE DA CONCEIÇÃO ARTHUR, do cargo de Assessor de Departamento, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 681/13. |
Revoga a Portaria nº 681/13. B.O. 024/13 |
| 2116 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ROSIMERE COUTO SANTANNA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1732/11. |
Revoga a Portaria nº 1732/11. B.O. 024/13 |
| 2117 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 23/06/2013, SEBASTIÃO ANTÔNIO CASTRO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 976/12. |
Revoga a Portaria nº 976/12. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 025/13. |
| 2118 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 620/13. |
Revoga a Portaria nº 620/13. B.O. 024/13 |
| 2121 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, WANDERLEY CARLOS CARVALHO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 784/12. |
Revoga a Portaria nº 784/12. B.O. 024/13 |
| 2122 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, do cargo de Diretor Administrativo, CC4, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1010/11. |
Revoga a Portaria nº 1010/11. B.O. 024/13 |
| 2123 |
06/06/13 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2836/13. |
| 2124 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ANTÔNIO DE PÁDUA CARLOS DE ALMEIDA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1459/12. |
Revoga a portaria nº 1459/12. B.O. 024/13 |
| 2125 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ANTÔNIO DOS PASSOS NASCIMENTO, da função gratificada de Assistente, FG4, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1059/12. |
Revoga a portaria nº 1059/12. B.O. 024/13 |
| 2126 |
06/06/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, AUGUSTO PAIVA SILVA PIMENTA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1561/12. |
Revoga a portaria nº 1561/12. B.O. 024/13 |
| 2127 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, BENEDITO BARBOSA II, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2128 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CARLOS ALBERTO SOARES, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2129 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVIEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1779/11. |
Revoga a Portaria nº 1779/11. B.O. 024/13 |
| 2130 |
06/06/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 27/07/2013, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1293/11. |
Revoga a portaria nº 1293/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13 |
| 2131 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CHARLESTON BARBOSA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5,da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2132 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CLÁUDIO DE SÁ PEDRO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13. |
| 2133 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, da função gratificada de Assistente, FG2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1294/13. |
Revoga a Portaria nº 1294/13. B.O. 024/13 |
| 2135 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELCIO MENDES DE CARVALHO, da função gratificada dse Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2136 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELIZABETH CORREIA DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1370/12. |
Revoga a Portaria nº 1370/12. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2137 |
06/06/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 06/06/13, EUNICE DE ANDRADE da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 967/13. |
Revoga a Portaria nº 967/13. B.O. 024/13 |
| 2139 |
06/06/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/13. |
Revoga a Portaria nº 1301/13. B.O. 024/13 |
| 2140 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JESUS DOS SANTOS ALMEIDA, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1727/11. |
Revoga a Portaria nº 1727/11. B.O. 024/13 |
| 2141 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMUA |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMUA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1968/11. |
Revoga a Portaria nº 1968/11. B.O. 024/13 |
| 2142 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JOSÉ TEIXEIRA NOVAES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1302/11. |
Revoga a Portaria nº 1302/11. B.O. 024/13 |
| 2144 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/13, KRISHNA GOVINDASIMPSON E SILVA, da função gratificada de Assistente - CREAR, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10.
|
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2145 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA DE ARAÚJO CARNEIRO, da função gratificada de Assistente Pedagógico, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2146 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 800/11. |
Revoga a Portaria nº 800/11. B.O. 024/13 |
| 2147 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/10. |
Revoga a Portaria nº 247/10. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2835/13 |
| 2148 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZ WANDERLEI DE MOURA, da função gratificada de Assistente de Informática, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1553/12. |
Revoga a Portaria nº 1553/12. B.O. 024/13 |
| 2149 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, da função gratificada de Assistente, FG4, da SME, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1011/12. |
Revoga a Portaria nº 1011/12. B.O. 024/13 |
| 2150 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARCELO NUNES DE JESUS, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 211/12. |
Revoga a Portaria nº 211/12. B.O. 024/13 |
| 2151 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 244/10. |
Revoga a Portaria nº 244/10. B.O. 024/13 |
| 2153 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, da função gratificada de Assistente, FG4, da SUMOP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 950/12. |
Revoga a portaria nº 950/12. B.O. 024/13 - Republicada no BO 031/13 |
| 2154 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1329/13. |
Revoga a Portaria nº 1329/13. B.O. 024/13 |
| 2155 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, NILDA MARIA DE MEDEIROS, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMSP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1644/12. |
Revoga a Portaria nº 1644/12. B.O. 024/13 |
| 2156 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, GILSON TORRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeado atraves da portaria nº 1201/13. |
Revoga a Portaria nº 1201/13. B.O. 024/13 |
| 2157 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, HILTON SILVA DA CONCEIÇÃO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 024/13 |
| 2158 |
06/06/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, HUMBERTO DIAS DE FREIRE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Vice-Prefeitura, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 838/12. |
Revoga a Portaria nº 838/12. B.O. 024/13 |
| 2159 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenador, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 149/12. |
Revoga a portaria nº 149/12. B.O. 024/13 |
| 2160 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOÃO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1664/11. |
Revoga a portaria nº 1664/11. B.O. 024/13 |
| 2161 |
06/06/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JORGE LUIS NEPOMUCENO DE BRITO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1342/11. |
Revoga a portaria nº 1342/11. B.O 024/13 |
| 2162 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 024/13 |
| 2163 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMO, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2013/12. |
Revoga a portaria nº 2013/12. B.O. 024/13 |
| 2164 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JULIO CESAR PINTO HENRIQUES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1341/11. |
Revoga a portaria nº 1341/11. B.O. 024/13 |
| 2165 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1537/13. |
Revoga a portaria nº 1537/13. B.O. 024/13 |
| 2166 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCINÉIA DO CARMO CARVALHO SILVA KONDYLOPOULOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1940/11. |
Revoga a portaria nº 1940/11. B.O. 024/13 |
| 2167 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 987/13. |
Revoga a portaria nº 987/13. B.O. 024/13 |
| 2170 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 06/06/13, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1531/13. |
Revoga a Portaria nº 1531/13. BO 028/13 |
| 2171 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, do cargo de Gerente, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1355/13. |
Revoga a portaria nº 1355/13. B.O. 024/13. |
| 2172 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, PATRÍCIA CABRAL, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1284/11. |
Revoga a portaria nº 1284/11. B.O. 024/13 |
| 2173 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA JOSÉ DE CARVALHO BENTO, do cargo de Gerente de Administração Regional II, CC3, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. |
Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 024/13 |
| 2174 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir 06/06/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1649/13. |
Revoga a portaria nº 1649/13. B.O. 024/13 |
| 2177 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO HENRIQUE QUINTINO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 211/12. |
Revoga a portaria nº 211/12. B.O. 024/13 |
| 2178 |
06/06/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO SÉRGIO MACHADO DA ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2112/11. |
Revoga a portaria nº 2112/11. B.O. 024/13 |
| 2179 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ROBSON AUGUSTO DA SILVA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2180 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SANDRA HELENA DA SILVA ARRUDA, da função gratificada de Diretora de Creche, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2113/12. |
Revoga a portaria nº 2113/12. B.O. 024/13 |
| 2181 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMTE, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1793/13. |
Revoga a portaria nº 1793/13. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2182 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SINÉZIO ESCÓSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 834/11. |
Revoga a portaria nº 834/11. B.O. 024/13 |
| 2184 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SÔNIA REJANE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1203/13. |
Revoga a portaria nº 1203/13. B.O. 024/13 |
| 2186 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/06/2013, TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 788/11. |
Revoga a portaria nº 788/11. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13 |
| 2188 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 369/10. |
Revoga a Portaria nº 369/10. BO 029/13 |
| 2189 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA ELENA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 566/11. |
Revoga a Portaria nº 566/11. BO 028/13 |
| 2190 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 393/11. |
Revoga a portaria nº 393/11. B.O. 024/13 |
| 2191 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, THAYANE SAMPAIO FERREIRA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 561/13. |
Revoga a portaria nº 561/13. B.O. 024/13 |
| 2192 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, NILA MARIA FELIZARDA DE SOUZA E SILVA, do cargo de Gerente de Nutrição, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1092/13. |
Revoga a portaria nº 1092/13. B.O. 024/13 |
| 2193 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1136/11. |
Revoga a portaria nº 1136/11. B.O. 024/13 |
| 2195 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 03/06/2013, RICARGO GOMES GRACIOSA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, CC1, da SMHRF. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3279/13. B.O. 046/13 |
| 2196 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1872/11. |
Revoga a portaria nº 1872/11. B.O. 024/13 |
| 2197 |
06/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2456/13 - B.O. 028/13 |
| 2198 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMO. |
B.O. 024/13 |
| 2199 |
06/06/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO SANTANA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1650/13. |
Revoga a portaria nº 1650/13. B.O. 024/13 |
| 2200 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 06/06/2013,SANDRA DINIZ MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 621/15. BO 013/15 |
| 2201 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, CLÁUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. B.O. 024/13 |
| 2204 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1051/13. |
Revoga a portaria nº 1051/13. B.O. 024/13 |
| 2206 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2065/11. |
Revoga a portaria nº 2065/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13 |
| 2207 |
06/06/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Revogar a Portaria nº 952, de 06/02/13, a qual designa ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da SMG, para o qual foi designado através da portaria nº 952/13. |
Revoga a portaria nº 952/13. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13 |
| 2208 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 04/06/2013, ALUIZIO ANTÔNIO BALIEIRO DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da SMG. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 1941/14. BO 052/14 |
| 2209 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, matr. 16741, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Fazenda, RENATO DE MORAES VIEGAS, por um período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/06/2013, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 2210 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor PAULO PEFANI CARVALHO DÁRZ, matr. 11868, a substitui e perceber como Coordenador de Fiscalização de Obras, RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. nº 6196, por um período de 30 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta estaré m gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 083 |
05/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/04/2013, os efeitos da Portaria nº 173/2011, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRÁSIO, matr. 13490, à vista do processo nº 8326/2011. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2067 |
05/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar ANA CAMILA REGINATTO FALÇÃO, matr. 18719, ro recebimento de adiantamento da Ouvidoria Geral, credenciada através da Portaria nº 709/2012, e credenciar LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Gera. |
Revoga a Portaria nº 709/2012. B.O. 023/13 |
| 2068 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônio receptivo ao cidadão (call center), conforme Processo nº 6704/2009 e Contrato Administrativo nº 157/2009. |
Revoga a Portaria nº 779/2012. B.O. 023/13 |
| 2069 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matr. 10577, a partir de 13/05/2013, para auxiliar os trabalhos relativos a análise das prestações de contaa soa candidatos e comites referente à Eleição de 2012, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15269/2013, com ônus para o Município. |
B.O. 024/13 |
| 2070 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matr. 19409, a resonder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta DANIEL BRITO PEREIRA, matr. 16521 estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2071 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção de unidade básica de saúde I, na rua das Violetas nº 555, bairro Cidade Alegria, conforme processo nº 30038/2010 e contrato administrativo nº 092/2013, a partir de 27 de maio de 2013. |
B.O. 023/13 |
| 2072 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar serviços de construção da Academia da Saúde na rua dos Pintassilgos, s/nº no bairro Jardim Primavera I, conforme processo administrativo nº 3304/2011 e contrato administrativo nº 096/2013, a partir de 27/05/2013. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2911/13 - BO 037/13 |
| 2073 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, nos bairros Vila Isabel/Toyota/Resende, conforme Processo Administrativo nº 30035/2010 e contrato administrativo nº 089/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2074 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar serviço0s de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Capelinha Mauá, conforme processo administrativo nº 26402/2011 e contrato administrativo nº 093/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2075 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, bairro Morada da Barra, conforme processo nº7538/2013 e contrato administrativo nº 091/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2076 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 188846, para fiscalizar serviços de reforma do Posto de Saúde Resende, conforme processo administrativo nº 26405/2013 e contarto administrativo nº 094/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2077 |
05/06/13 |
Designações |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família de Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 26403/2011 e contrato administrativo nº 095/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2078 |
05/06/13 |
Designações |
Designar a servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde II, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16431/2011 e contrato administrativo nº 090/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2079 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, matr. 16709, a substituir e perceber o servidor Luis Cláudio de Freitas, Matr. 17209, por 105 (cento e cinco) dias a partir de 15/05/2013, período em que o servidor estará de licença médica. |
B.O. 026/2013 |
| 2080 |
05/06/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, NATHÁLIA COELHO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 793/2012. |
Revoga a Portaria nº 793/2012. B.O. 023/13 |
| 2081 |
05/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16581/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2082 |
05/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revogar a Portaria nº 259, de 07 de agosto de 2012, a qual concede aposentadoria por invalidez a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matr. 12022, revertendo-a ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga a portaria nº 259/12. B.O. 024/13 - Republicado no B.O. 026/13 |
| 2083 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matr. 11776, para exercer a funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para esta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2013. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3129/13. B.O. 044/13 |
| 031 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, a remuneração mensal, da aposentadoria de Sandra Lúcia de Souza Moreira, Proc. 254/RESENPREVI/2013 e Portaria 021/13. |
Ver Port. 021/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 032 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal em R$678,00 da aposentadoria da servidora Laura Soares dos Santos, proc. 287/RESENPREVI/2013, Port. 019/13. |
Vide Port. 019/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 033 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$ 678,00 da aposentadoria da servidora Marlene da Silva, Proc. 295/RESENPREVI/82013 e Port. 020/13. |
Vide Port. 020/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 017 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, o servidor José Braz Ferreira, matrícula 334, da função de motorista, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 042/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 017/2013. BO 024/13 |
| 018 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 018/13. BO 024/13 |
| 019 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 019/13. BO 024/13 |
| 020 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 020/2013. BO 024/13 |
| 021 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, a servidora Sandra Regina de Queiroz Santos,
matrícula 1210, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 138/2012,
por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 021/2013. BO 024/13 |
| 022 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 007/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012.
Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 022/2013. BO 024/13 |
| 025 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto do art. 1º da lei 10887/04, a remuneração mensal em R$1.162,08, Proc. 332/RESENPREVI/2013 e Port. 023/2013 da aposentadoria da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR. |
Ver Port. 023/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 026 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC , do servidor Simião Borges de Oliveira, matr. 1495, Lavodor de Veículos, n-2H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 027 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Sebastião Rosa de Almeida, matr. 5365, ASG, n- 1-F. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 028 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Saturnino de Oliveira Lacerda, mat. 1648, Encarregado, n - 4-H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 029 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, do servidor José Maurício do Rosário, matr. 6174, Guarda Municipal, n-5-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 030 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Paulo Sérgio Salgado DAlessandro, matr. 6018, Médico, n-NSTI-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 003 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Fica convocada a VIII Conferência Municipal de
Saúde de Resende conforme determinação legal do Decreto Nº 6840/2013. de 21/05/2013 do Prefeito Municipal. A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, e terá como tema -SAÚDE, UM BEM DA VIDA. VAMOS CUIDAR-.
A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será realizada no Colégio Estadual Olavo Bilac, sito a Avenida Getúlio Vargas, 397 - Campos Elíseos - Resende-RJ, no dia 29 de junho de 2013, das 08:00 às 17:00h. |
PORTARIA Nº 003/2013. BO 022/13 |
| 011 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13 |
| 2058 |
29/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUCIANA MAUÉS CRIVELLA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1401/10. |
Revoga a Portaria nº 1401/10. B.O. 023/13 |
| 2059 |
29/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CINTIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS, |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1432/15. BO 049/15 |
| 2060 |
29/05/13 |
Designações |
Tornar sem efeito, a partir de 31/05/2013, a Portaria nº 1531 de 06/10/2011 que designou ROSILENE CORREIA, matr. 18624 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe da Saúde da Família Barra II. |
Revga a Portaria nº 1531/11. B.O. 023/13 |
| 2061 |
29/05/13 |
Designações |
Designar, a partir de 03/06/2013, a Técnica de Enfermagem SIDÁLIA MARIA FRANÇA DE ABREU, matr. 18907, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. |
B.O. 023/13 |
| 2062 |
29/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ANA CECÍLIA SANTOS GUIMARÃES a respnder e perceber pela Coordenadoria de Projetos da SSecretaria Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a titular da pasta MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2063 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LUCIO MAURO DA SILVA, motr. 12782 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2064 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, auxiliar de serviços gerais, matr. 13786 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não influa na apuração das irregularidas que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2065 |
29/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 15872/2013. |
B.O. 023/13 |
| 047 |
28/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Alessandra Aparecida de Oliveira, matrícula 18149 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS DE 07/12/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2013 - BO 022/13. Revoga a Resolução nº 156/SMS/FMS/2012. |
| 2046 |
28/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 23/05/2013, de Niza Maria Vasques Avellar, Resp. pela Contabilidade, FG-l, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 B.O. 022/13 |
| 2047 |
28/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 27/05/13, de Marilene da Silva Vieira Souza, FGl , Resp. pela contabilidade da SMS. |
B.O. 022/13 |
| 2048 |
28/05/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 213, de 14 de fevereiro de 2011, a qual designou a servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Portaria nº 213/2011. B.O. 023/13 |
| 2049 |
28/05/13 |
Designações |
Designar a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matr. 20171, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a refeira função. |
B.O. 023/13 |
| 2054 |
28/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. |
Revoga a Portaria nº 1426/11. B.O. 023/13 |
| 2055 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/06/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2534/13 - B.O. 028/13 |
| 2056 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2968/13 - BO 038/13 |
| 2057 |
28/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/06/2013, JOÃO EVANGELISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 023/13 |
| 024 |
27/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de José de Paiva da Silva, matr. 15162, ASG, n- l-B, Proc. 326/RESENPREVI/2013, de 02/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI. Revogada pela portaria nº 161 de 25 de setembro de 2023. |
| 2040 |
27/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de Eunice de Andrade, matr. 20228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR, e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 2041 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matr. 12546, ASG (VIGIA), não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matrícula nº 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe os artigo 231 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 022/13 |
| 2043 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo. Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33514/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidor Daniel Anderson Joaquim Pedro, matr. 12969, ASG, não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2044 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matr. 7468, para fiscalizar o C.A. nº 79/2013, locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atendimento às necessidades da SME/EDUCAR. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 1435/17 - BO 010/17 |
| 2045 |
27/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/05/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. |
Revoga a Port. 1678/13 B.O. 022/13 |
| 2050 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10483/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora JANE APARECIDA BATISTA, matr. 12940, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração da servidora. |
B.O. 023/13 |
| 2051 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1557/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DANIEL DA SILVA, matr. 3639 e 4894, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora estava afastada a época dos fatos, por motivo pessoal, portanto não há objeto de investigação. |
B.O. 023/13 |
| 2052 |
27/05/13 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque, Kleber Luis de Sousa, Marco Aurélio da Silva, Luciane Souza Greg--orio, Thiago Emanuel da Silva. |
Revoga a Portaria nº 966/2013. B.O. 023/13. Revogada pela Portaria nº 186/15. BO 009/15 |
| 2053 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matr. 12701, para fiscalizar o processo administrativo nº 0939/2013 e contrato administrativo nº 83/2013. |
B.O. 023/13 |
| 080 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 05/03/2013, a servidora JEANA COELHO RODRIGUES CORTAT, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 082 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/04/2013, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA LEAL, matr. 12481, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 13526/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2027 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 243/2012, em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
B.O. 022/13 Revoga a Port. 1406/13 B.O. 022/13 |
| 2028 |
24/05/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designação da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 258/2012, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
Revoga a Port. 1305/13 B.O. 022/13 |
| 2034 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25690/2009, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matr. 12390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidora. |
B.O. 022/13 |
| 2035 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23372/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido em Unidade de Saúde de Resende, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
B.O. 022/13 |
| 2036 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28288/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Luciana da Silva Castro, matr. 12282, ASG, não se comprovou a infração da servidora. |
|
| 2037 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5657/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, Guarda Municipal, foi verificado que o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto. |
B.O. 022/13 |
| 2038 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de construção de muro na Escola Municipal Jardim das acácias, Proc. 8119/2013 e C.A. nº 085/2012, a partir de 23/05/2013. |
B.O. 022/13 |
| 2039 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção, reforma e adequação da nova sede da SME/EDUCAR (adequação, reparos e serviço de pintura), a partir de 23/05/2013, Proc. 4085/2013 e C.A. 084/13. |
B.O. 022/13 |
| 2029 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, JUNIA PISANESCHI JARDIM ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1017/13. |
Revoga a Portaria nº 1017/13. B.O. 023/13 |
| 2030 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, FRANCISCO DE JESUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1787/11. |
Revoga a Portaria nº 1787/11. B.O. 023/13 |
| 2031 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 02/06/2013, EDNA MARIA ROCHA REZENDE, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. B.O. 023/13 |
| 2032 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Agência de Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 837/13. |
Revoga a Portaria nº 837/13. B.O. 023/13 |
| 2033 |
23/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SHIMID, do cargo de Coordenador de Projetos, CC2, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1995/11. |
Revoga a Portaria nº 1995/11. B.O. 023/13 |
| 007 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde . |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2013. BO Nº 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 015 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matrícula 1181, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 015/13-SANEAR. BO 021/13 |
| 016 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03/06/2013, a servidora Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 016/13. BO 021/13. |
| 2020 |
22/05/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, BÁRBARA CHERUBINI BALBINOT, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 283/13. |
Revoga a portaria nº 283/13. B.O. 021/13 |
| 2021 |
22/05/13 |
Exoneração CSC - Ouvidoria |
Exonerar, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, do cargo de Ouvidor Geral do Município, CSC, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 475/13. |
Revoga a Portaria nº 475/13. B.O. 021/13 |
| 2022 |
22/05/13 |
Nomeação CNP - SMTE |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 2023 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar SILVIA CRISTINA VILAS BOAS HACHER, matr. 17889, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Saúde Mental - CAPSI. |
B.O. 021/13 Revogada a partir de 04/01/16 pela portaria 076/16. B.O. 003/16 |
| 2024 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO, matr. 13737, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPSI. |
B.O. 021/13 |
| 2025 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, matr. 18284, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPS - Casa Aberta. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 023/14. BO 002/14 |
| 2026 |
22/05/13 |
Designações |
Designar ANTONIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 021/13 |
| 006 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar os Compromissos no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2013 - PMAQ. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMS/2013. BO O26/13 |
| 044 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial Nº 56/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra Influenza, Poliomielite e Multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser
realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7119/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2013 - CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2013. BO 021/13 |
| 045 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 e Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 36/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender o CAPS Casa Aberta e CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27062/12, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2013 -
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 046 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores
Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr.6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 84/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento coffe break nos treinamentos de capacitação dos profissionais das Unidades de Saúde que participarão da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, Poliomielite, Multivacinação e no Monitoramento Rápido de Coberturas - Sarampo, por um período de 07(sete) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10004/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2013 -ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 2011 |
21/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUIZ MACHADO DE FRIAS FILHO, do cargo de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 595/13. |
Revoga a Portaria nº 595/13. B.O. 023/13 |
| 2012 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ANA PAULA BRAUZENES DE SOUZA BARROSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1496/14. BO 038/14. |
| 2013 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12356/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2014 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo Disciplinar para apurar os atos contidos no processo nº 13075/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2015 |
21/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 6619/2013. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1107/15. BO 031/15 |
| 2016 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13703/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2017 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/05/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividade, CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 021/13 |
| 2018 |
21/05/13 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Pública 08/2013, composta pelos seguintes membros: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Lais Sá do Amaral Júnior, Luis Hermógenes Ramos, e MEMBRO NÃO GOVERNAMENTAL: Antônio Carlos Domingues Pereira |
B.O. 023/13 |
| 2019 |
21/05/13 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomear, a partir de 05/05/2013, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 614/15. BO 013/15 |
| 023 |
20/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, Assist. Contábil, n-l-E, Proc. 332/RESENPREVI/2013, de 03/05/2013. |
B.O. 021/13 RESENPREVI Port. 025/13 (fixa a remuneração) B.O. 023/13 |
| 2002 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/2013, VERA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS. |
B.O. 023/13. Exonerado (a) conforme Portaria 1630/16 - B.O. 041/16 |
| 2003 |
20/05/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 13/05/2013, DIOGO DE ANDRADE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 2004 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/05/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2784/13 - BO 035/13 |
| 2005 |
20/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar LILIAN REGINA OLIVEIRA MARQUES, MATR. 10244, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do EDUCAR. |
B.O. 021/13 |
| 2006 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da SMAS |
B.O. 021/13 |
| 2007 |
20/05/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 02/05/2013, SUZI BRUM DE OLIVEIRA, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 021/13 |
| 2008 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/05/2013, ALANA DE PAULA MACHADO, para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1418/15. BO 049/15 |
| 2009 |
20/05/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 02/05/2013, CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, para exercr a função gratificada de Assistente FG4, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 1976 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS A. ALFREDO, matr. nº 10617, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Planejamento Orçamentário, por 30 dias, a partir de 15/05/2013, período em que a titular da pasta, ÑÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1978 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 10/06/2013, o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, JANY FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1979 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor NIVALDO PINTO JÚNIOR, matr. nº 17678, a responder e percber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 dias, a partir de 17/06/13, período em que o titular da pasta, NIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, matr. nº 17698, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1980 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/04/2013, a Portaria nº 325, de 11/04/2005, a qual autoriza a permuta de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e matr. 7358-0 e MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS e JOSIANE VIDAL DE PAULA, à vista do Processo Administrativo nº 1021/2005. |
Revoga a Portaria nº 325/05. B.O. 021/13 |
| 1981 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores ANTÕNIO FERNANDO TEIXEIRA, matr. 19901 e LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRA, matr. 19905, a conduzir veículos oficiais na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 021/13 |
| 1982 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1558/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se aposentou, portanto, não há objeto de investigação. |
B.O. 021/13 |
| 1983 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13/05/2013, SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar os serviços de Adequação de Área Física do FHR para instalação de um Tomógrafo, conforme Processo Administrativo nº 33644/2012 e Contrato Administrativo nº 067/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1984 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/05/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva no DEistrito de Vargem Grande, conforme Processo Administrativo nº 16511/2012 e Contrato Administrativo nº 260/2012. |
B.O. 021/13 |
| 1985 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça São Pedro, no Bairro Surubi, conforme Processo Administrativo nº 9956/2013 e Contrato Administrativo nº 077/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1987 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça Odilon Motinha, no Bairro Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 9059/2013 e Contrato nº 076/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1988 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA MORAIS ROMON, matr. 3891, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1989 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora DÉBORA DA SILVA RIBEIRO, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Telecomunicações da SMA, por 20 dias, a partir de 01/04/2013, período em que a titular da pasta, MARINÉIA MONTEIRO FERRAZ, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1990 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora PÂMELA BARCELOS DA SILVA RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da SMS, por 30 dias, período em que a titular da pasta, GREICE MAXIMILIANO DE SOUZA, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1991 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora GREIDIANE PEREIRA DA SILVA, matr. 20106, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da SMS, por 20 dias a partir de 02/05/2013, período em que a titular da pasta ZILDA DE SOUZA PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1992 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Divisão de Compras da SME, por 20 dias, a partir de 06/05/2013, período em que o titular da pasta LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1993 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a tirular da pasta MILENE ALVES PORTO MAIA, matr. 11224, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1994 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARILENA BORGES ROCHA, matr. 18276, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Centro Administrativo da SMA, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que o titular da pasta EDUARDO PLAMPLONA DOS SANTOS, matr. 11671, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1995 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR, matr. 1202, a conduzir veículos oficiais, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 021/13 |
| 1996 |
17/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, RINALDO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1635/12, retroagindo os efeitos a partir de 20/04/13. |
B.O. 021/13 |
| 1997 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3636/2010, que foi instaurado para apurar Abono de Cargo do servidor JOSÉ WILSON DA SILVA BARRETO, matr. 11291, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, o servidor decidiu pedir exoneração de seu cargo. |
B.O. 021/13 |
| 1998 |
17/05/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a partir de 03/06/13, a cessão do servidorRobson Roger Costa Marques, matr. 8485, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paraty, com ônus para essa Prefeitura de Paraty. |
B.O. 022/13 |
| 2000 |
17/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. nº 11802, do recebimento de adiantamento da Guarda Civil Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 38/2010. Credenciar FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matr. 6185. |
B.O. 021/13 |
| 2001 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, Especialista em educação matr. 11552-1, servidora da PMR , e ANA LÚCIA ALMEIDA ARBRANCHES, matr. 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
B.O. 021/13 |
| 2010 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21725/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor CLÉZIO JOSÉ BORGES, matr. 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 021/13 |
| 014 |
16/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 16 de maio de 2013, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula 564, da função de Engenheiro Civil, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 031/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 014/213-SANEAR. BO 021/13 |
| 022 |
16/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Antônio Eliziário, matr. 5149, ASG, n-l-E, a partir de 09/11/2012, Proc. 321/RESENPREVI/2013, de 29/04/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 043 |
16/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 25/2013, objetivando a aquisição de seringa de insulina para atender usuários portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 32873/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 1961 |
16/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, em 13/05/13, ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, CC1, da SMO, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2080/12. |
Revoga a Portaria nº 2080/12. B.O. 021/13 |
| 1962 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/05/2013, VIVIANE RODRIGUES DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMRC. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3121/13. BO 043/13 |
| 1964 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ELIZÂNGELA VALENTE ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMAS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3330/13. B.O. 047/13 |
| 1965 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 20/05/2013, CÉSAR PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2598/13 - BO 030/13. TORNAR SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 2832/13 - BO 035/13 |
| 1966 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 20/05/2013, MARINA DE CASTRO NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMSP. |
B.O. 021/13. Republicado no B.O. 023/13 com as correções. |
| 1968 |
16/05/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ÉCIO CARVALHO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, do EDUCAR. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3233/13. B.O. 046/13 |
| 1969 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 20/05/2013, EDIVALDO FARIA ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3258/13 - B.O. 046/13 |
| 1970 |
16/05/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 01/05/2013, MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOYOLA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMG, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1638/13. |
Revoga a Portaria nº 1638/13. B.O. 021/13 |
| 1971 |
16/05/13 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar, a partir de 01/05/2013, ZILDINÉIA HELENA MESQUITA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1639/13. |
Revoga a Portaria nº 1639/13. B.O. 021/13. Republicada no B.O. 023/13 |
| 1972 |
16/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 14/05/2013, LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 529/12. |
Revoga a Portaria nº 529/12. B.O. 021/13 |
| 1973 |
16/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 15/05/2013, LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3122/13. BO 043/13 |
| 1974 |
16/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido em 08/05/2013, MARLÚCIA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1507/11. |
Revoga a Portaria nº 1507/11. B.O. 021/13 |
| 1975 |
16/05/13 |
Conselhos Municipais |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República que se realizará no dia 25 de maio de 2013 e que terá como Lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-:
Nomear Comissão Preparatória, da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, que será composta pelos seguintes membros:
Rubens César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras;
Maria Isabel da Cruz - Secretária de Habitação;
Sirleia Siqueira - Secretária Municipal de Planejamento;
João Batista Silva - Membro do CONCIDADE;
Edison José Feliciano - Membro do CONCIDADE;
Sérgio Luiz de Carvalho Leal - Membro do CONCIDADE;
Marcos Antônio Corrêa da Silva - Membro do CONCIDADE. |
B.O. 021/13. Republicado no BO 048/13. |
| 081 |
15/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 30 dias a contar de 16/04/13, a servidora LAURA APERECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA, matr. 8919 e 10401, para acompanhemtno de ascendente, à vista do processo nº 13580/2013. |
B.O. 021/13 - SMA |
| 004 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao cofinanciamento do recurso Federal/SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estar de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMAS/2013. BO 020/13 |
| 005 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social,RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, que passará a integrar o
Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2913. BO 020/13 |
| 006 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 006/2013 - BO 020/13 |
| 019 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Laura Soares dos Santos, matr. 12595, Aux. de Enfermagem, n-4-C, Proc. 287/RESENPREVI/2013, de 17/04/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 032/13 (fixa a remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 020 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Marlene da Silva, matr. 6065, ASG, n-l-E, Proc. 295/RESENPREVI/2013, de 19/04/13. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 020/13 (Fixa a remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 021 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Sandra Lucia de Souza Moreira, mat. 12407, ASG, n-lC, Proc. 254/RESENPREVI/2013, de 01 de abril de 2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 031/13 (fixa remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 042 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 217//2011, objetivando a contratação de imóvel situado a Rua,
Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Sra. SÍLVIA MARIA DE MACEDO
COSTA RODRIQUES E OUTROS, através do Processo Administrativo nº 20508/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS DE 08/09/2011. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS/2011. BO 021/13 |
| 018 |
13/05/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão vitalícia, a partir de 02/05/2013, para Sandra Maria Aparecida da Silva Moreira Soares, cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Soares, matr. 10770, aposentado em 14/02/2013, conforme Portaria 008 de 15 de abril de 2013, Motorista, com proventos no valor de R$844,54, Proc. 348/RESENPREVI/2013. |
B.O. 020/13 RESENPREVI Port. 008/13 (de aposentadoria) |
| 009 |
10/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704 , para acompanhar o processo administrativo 7280/2013 referente a solicitação de material médico hospitalar para suprir setores da FHR, por 6 meses atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2013 - BO 020/13 |
| 010 |
10/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o processo administrativo 7274/2013 referente a solicitação de material médico hospitalar para suprir setores da FHR, por 6 meses atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/2013 - BO 020/13 |
| 1907 |
10/05/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Natalino de Abreu, Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
Revoga a Port. 1366/13 B.O. 020/13 |
| 1909 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Letícia Albino Ferreira de Oliveira, Coord. de Atendimento, CC-2, da OGM. |
Revoga a Port. 1180/10 B.O. 020/13 |
| 1910 |
10/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de João Vitor de Oliveira, Coord. de Atend., CC-2, da OGM. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 779/14. BO 021/14. |
| 1911 |
10/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Solange de Oliveira Barroncas, matr. 6042-9, Assist.; FG-4, da SMASDH. |
B.O. 020/13 |
| 1912 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 06/05/13, de Júlio César dos Santos, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1533/13 B.O. 020/13 |
| 1913 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 07/05/13, de Júlio César dos Santos, Ass. de Departamento, CC-5, da SMASDH. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 425/16 - BO 023/16 |
| 1914 |
10/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR, por 20 dias, a partir de 11/06/13, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matr. 17537. |
B.O. 020/13 |
| 1915 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria Fernanda de Paula Simões, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 B.O. 020/13 |
| 1916 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
exoneração, a partir de 10/05/13, de Elisãngela Rodrigues Zampier, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 658/12 B.O. 020/13 |
| 1917 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06/05/2013, de William Souza Prado Paiva, Chefe do Setor Adm. ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 B.O. 020/13 |
| 1918 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamantino, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 2152/11 B.O. 020/13 |
| 1919 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 07/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamnatino, Chefe do Setor Adm. ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS. |
B.O. 020/13 Revogada pela Portaria 1100/16 - B.O. 032/16 |
| 1920 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Luiz Henrique Coutinho, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. |
Revoga a Port. 409/13 B.O. 020/13 |
| 1921 |
10/05/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/05/13, de Luiz Henrique Coutinho, Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO.020/13 Republicado no BO 022/13. Revogada pela portaria nº771/14 BO 020/14. Exon. novamente pela port.1170/15-BO 035/15 |
| 1922 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03/05/13, de Gardenia Suliene da Costa Grigório, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 3101/13. B.O. 044/13 |
| 1923 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cosme dos Passos Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1160/14. BO 028/14 |
| 1924 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ildefonso Pinheiro dos Santos, Coord. de Geração de Emprego e Renda, CC-2, da SMTR. |
Revoga a Port. 455/13 B.O. 020/13 |
| 1925 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Capacitações, CC-3, SMTR. |
revoga a Port. 1667/13 B.O. 020/13 |
| 1926 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Júlio César Moreira Fernandes, Coord. de Geração de Emprego e Renda, CC-2, da SMTR. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1064/15. BO 028/15 |
| 1927 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Ildefonso Pinheiro dos Santos, Gerente de Capacitações, CC-3, SMTR. |
B.O. 020/13 |
| 1928 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ana Camila Reginatto Falcão, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. |
Revoga a Port. 1465/11 B.O. 020/13 |
| 1929 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/05/2013, de André Coelho Lucena,Coord. de Eventos, CC-2, da SMAP. |
Revoga a Port.246/10 B.O. 020/13 |
| 1930 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ane Alexandra das Graças Almeida Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 262/10 B.O. 020/13 |
| 1931 |
10/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Carlos José Quintino, chefe de Setor, CC-4, Chefia GP. |
Revoga a Port. 1544/11 B.O. 020/13 |
| 1932 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Débora Alves Rodrigues dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMSP. |
Revoga a Port. 576/13 B.O. 020/13 |
| 1933 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1179/11 B.O. 020/13 |
| 1934 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edneia Maria Silva de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. |
Revoga a Port. 1491/12 B.O. 020/13 |
| 1935 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eina Moreira da Silva, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 828/12 B.O. 020/13 |
| 1936 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. |
Revoga a Port. 432/11 B.O. 020/13 |
| 1937 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Elton Carlos dos Santos Barbosa, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, SMEL. |
Revoga a Port. 538/13 B.O. 020/13 |
| 1938 |
10/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Fernanda Stéfani de Morais, Ger. Adm., CC-3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 772/13 B.O. 020/13 |
| 1939 |
10/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flávia Novaes Moraes Intorne, Gerente, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 970/13 B.O. 020/13 |
| 1940 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flaviane Severino da Silva, Ass. de Dep., CC-5, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1575/13 B.O. 020/13 |
| 1941 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Francisco José Almeida, Coord. de Man. e Transporte, CC-2, da SMA. |
Revoga a Port. 335/10 B.O. 020/13 |
| 1942 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Graziela Carvalho de Vellasco, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 B.O. 020/13 |
| 1943 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Joquebede de Almeida Farizel, Gerente de Atividades, CC-3, da SMC. |
Revoga a Port. 601/13 B.O. 020/13 |
| 1944 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de José Gonçalo da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da CGM. |
Revoga a Port. 787/12 B.O. 020/13 |
| 1946 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Cláudio de Freitas, Coord. da Casa da Acolhida, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1454/10 B.O. 020/13 |
| 1947 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Geraldo de Macedo Vigiani, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
Revoga a Port. 1115/11 B.O. 020/13 |
| 1948 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria José de Carvalho Oliveira, ass. de Dep., CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10 B.O. 020/13 |
| 1949 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Monique Tuani Soares de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da AMAR. |
Revoga a Port. 1194/13 B.O. 020/13 |
| 1950 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ângela Regina dos Santos Silva, Ger. de Atend., CC-3, da SMA. |
Revoga a Port. 1414/13 B.O. 020/13 |
| 1951 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neide Florenzano Neves, Coord. de Licenciamento, CC-2, da SMO. |
Revoga a Port. 587/11 B.O. 020/13 |
| 1952 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neli França Alves, Gerente de TI, CC-3, da OGM. |
Revoga a Port. 279/10 B.O. 020/13 |
| 1953 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Herberte Felipe Lima da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 B.O. 020/13 |
| 1954 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Vinícius Silva de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMF. |
Revoga a Port. 247/10 B.O. 020/13 |
| 1955 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Walter Garcia Ritton, Coord. Contábil do CONFIAR, CC-2. |
Revoga a Port. 47/11 B.O. 020/13 |
| 1956 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/05/2013, de Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
B.O. 020/13 |
| 1957 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Dir. de Secretaria, CC-l, da SMG. |
Revoga a Port. 2054/12 B.O. 020/13 Rep. no B.O. 022/13 por incorreções. |
| 1958 |
10/05/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, Coord. de Reportagem, CC-2, da ACOM. |
Revoga a Port. 1754/12 B.O. 020/13 Republicado no B.O. 022/13 por incorreções. |
| 1959 |
10/05/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Ass. Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 2237/13. BO 025/13 |
| 1960 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, CC-l, da SMG. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1320/15. BO 042/15 |
| 077 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 19/04/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 Portaria repetida Ver Portaria 072/13 no mesmo B.O. 020/13 - SMA |
| 078 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 30 dias, a contar de 20/03/2013, à servidora Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. 9143, para acompanhamento de ascendente, Proc. 12858/13 e 11156/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA - Período prorrogado Portaria nº 090/13-SMA - BO 029/13 Progado nov. por 60 dias Port. 090/13 B.O. 029/13 |
| 1905 |
09/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Gilson Barboza Guimarães, matr. 19560, para receber adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 019/13 |
| 1906 |
09/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Kleber Henrique Nonato, Guarda Municipal, matr. 16302, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. Adm. Disciplinar nº 9909/2013, nos termos do art. 233, da lei 2335, de 01/04/2002 -Estatuto dos Servidores da PMR. |
B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13. |
| 017 |
08/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autoriza os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira - Matr. 9703; Kuiz Flávio de Albuquerque - matr. 11953; Alex de Araújo Pimenta - matr. 007; Ivamar dos Reis Melo - matr. 026; Sebastião Cássio da Silva - matr. 008; Mariana Camarinha Binder - matr. 023; Flávio correa Coutinho - matr. 022. |
Revoga a Port. 002/12 - RESENPREVI |
| 041 |
08/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 063/2013, referente ao Pregão Presencial nº 017/2013, que objetiva aquisição de pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 33365/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
| 1900 |
08/05/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-5, da SMG. |
Revoga a Port. 1770/11 B.O. 019/13 |
| 1901 |
08/05/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Juareze Alves Henrique, Coord., CC-2, da SMRCC. |
Revoga a Port. 30/04/13 B.O. 020/13 |
| 1902 |
08/05/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, Ger. Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 1744/13 B.O. 020/13 |
| 1904 |
08/05/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-3, da SMO. |
B.O. 019/13 |
| 1869 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Lezi Martins de Oliveira, Asses. de Deptº, CC-5 da SMF. |
Revoga a Port. 1794/11 B.O. 019/13 |
| 1870 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. Coord., a partir de 30/04/13, CC-6 da SMS. |
Revoga a Port. 2046/11 B.O. 022/13 |
| 1871 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Depart., CC-5, da SMF. |
B.O. 022/13 |
| 1872 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Vera Lúcia Alves Leal, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 504/16 - BO 024/16 |
| 1873 |
07/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Denise de Souza Prudêncio, Chefe do Setor Adm., CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1778/12 B.O. 019/13 |
| 1874 |
07/05/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Jairo Campos Cordeiro, Chefe do Setor Adm. do EDUCAR, CC-4. |
B.O. 019/13 |
| 1875 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Adriana de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 2152/11 B.O. 019/11 |
| 1876 |
07/05/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 08/05/2013, de Angela Maria da Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 019/13. Revogada pela portaria nº 2953/13. BO 038/13 |
| 1877 |
07/05/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/2013, de Mariane de Paula Gomes, Assist. Oper. de Atenção Básica, FG3, da SMS. |
Revoga a Port. 1037/13 B.O. 019/13 |
| 1878 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ricardo Barbosa de Oliveira, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
Revoga a Port. 452/13 B.O. 019/13 |
| 1879 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Assist. de Serviços Operacionais, FG-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 B.O. 019/13 |
| 1880 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
B.O. 019/13 |
| 1881 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. de Serv. Operacionais, FG3, da SMS. |
B.O. 019/13 |
| 1882 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1523/2012 B.O. 019/13 |
| 1883 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20010/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 1447/2012 B.O. 019/13 |
| 1884 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 33299/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luis Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 939/2013 B.O. 019/13 |
| 1885 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12440/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1886 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13704/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1887 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13871/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1888 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12378/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1889 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 03/05/2013, de Daniel de Almeida Figueira de Castro, Ass., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1383/13 B.O. 019/13 |
| 1890 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Antonina Carolina Gomes, As. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 747/13 B.O. 019/13 |
| 1891 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13328/2011, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 719/2011 B.O. 019/11 |
| 1892 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23055/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 2209/12 B.O. 019/13 |
| 1893 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20552/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 137/2012 B.O. 019/13 |
| 1894 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 823/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 066/2012 B.O. 019/13 |
| 1895 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23515/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 808/2013 B.O. 019/13 |
| 1896 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 18212/2012, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Raquel Moraes da Cunha, mat. 12308, ASG, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
| 1897 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 7267/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Edilaine Teixeira Ferraz, mat. 14974, Vigilante Sanitário, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
| 1898 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Larissa Soares de Almeida, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 348/12 B.O. 019/13 |
| 1899 |
07/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designaçãodo servidor Filipe Rebello Gomes de Carvalho, matr. 19754, para fiscalizar os serviços da empresa contratada especializada em manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica do Instituto Médico Legal, celebrado com a empresa Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda, Proc. 27547/2012, C.A. nº 061/2013. |
B.O. 019/13 |
| 005 |
06/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2013, resolve: - Publicar a formação das Comissões Municipais: de
Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Resende e de Captação de Recursos para o FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende; As referidas Comissões terão a seguinte composição: -COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE:
Ruy Conceição Santos
Maria Elena de Almeida Rabelo
Hurla Garruti Souza de Almeida
Maria das Graças Gomes Rocha
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Luis Antônio Fidélix
Everaldo Reis da Silva
-COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende:
Hurla Garutti Souza de Almeida
Maria Elena de Almeida Rabelo
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Ruy Conceição Santos
Igor Paiva Silva Pimenta |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2013. BO 021/13 |
| 074-A |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Luiz Antonio de Boer, matr. 19337, Proc. 14237/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
| 075 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Ricardo Gomes Graciosa Filho, metr. 19435, a partir de 30/04/2013, Proc. 14236/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
| 076 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 30/04/13, por TÉRMINO, de Felipe Antonio Monteiro Miguel, matr. 19436, Proc. 14236/13. |
B.O. 020/13 SMA |
| 1854 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2012 B.O. 019/13 |
| 1855 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2011 B.O. 019/13 |
| 1856 |
03/05/13 |
Designações |
Designação, a partir de 30/04/13, dos servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções: Gilberto Ailton de Oliveira, matr. 17856, Secretário Exec. do Conselho Municipal de Assist. Social; Érika dos Santos Tolentino de Oliveira, matr. 19144, Coord. de Proteção Social Básica da SMASDH; Maria Cecília Zikan, matr. 18199, Coord. e Fiscal dos contratos referentes à Proteção Social Especial da SMASDH e Camila Hoffmann Jardim, matr. 20116, Gerente do CREAS (EXON. Port. 944/15). |
B.O. 019/13. Exoneração Camila BO 021/15 |
| 1857 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1694/2011 B.O. 019/13 |
| 1858 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25019/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1859 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24212/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1860 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1583/2011 B.O. 019/13 |
| 1861 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 33292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 168/2012 B.O. 019/13 |
| 1862 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10508/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1863 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10507/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1864 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13665/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1865 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1866 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1867 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29906/2012. |
Revoga a Port. 2133/2012 B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13 |
| 1868 |
03/05/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Concede a função de Especialista em Educação, FG-l, período retroativo de 01/01/2006 a 01/05/2006, à servidora Maria de Fátima Resende Alves Landim, matr. 8449-4 e 7330-0, Proc. 23745/2006. |
B.O. 019/13 |
| 2066 |
03/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 3731/2012, a que responde o indiciado RODRIGO MÓ FONSECA, matr. 12223, ASG. |
B.O. 026/13 |
| 008 |
02/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 33510/2012 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Medicom Rio Farma Ltda, Cirurgica São José
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Med Center Comercial Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2013. BO 019/13 |
| 072 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 18/02/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA Portaria repetida sob o nº 077/13 B.O. 020/13 |
| 073 |
02/05/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 14/02/2013, à servidora Izabel Maria de Oliveira Silva, matr. 7712, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7732/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
| 074 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 90 dias, a contar de 11/01/2013, à servidora Helena Moreira da Silva de Souza, matr. 12293, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7642/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
| 1839 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 27537/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2038/11 B.O. 018/13 |
| 1840 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17827/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1086/2012 B.O. 018/13 |
| 1841 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28876/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1957/2011 B.O. 018/13 |
| 1842 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28876/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1957/2011. |
Revoga a portaria nº 1957/11. B.O. 018/13. |
| 1843 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9027/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane Souza Gregório e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 778/2011 B.O. 018/13 |
| 1844 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3269/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 329/2011 B.O. 018/13 |
| 1845 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23361/2009, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
Revoga a Port. 2769/2009 B.O. 018/13 |
| 1846 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 22332/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1248/2011 B.O. 018/13 |
| 1847 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12905/2010, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 889/2010 B.O. 018/13 |
| 1848 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8009/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 848/2010 B.O. 018/13 |
| 1849 |
02/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constantedo Proc. Adm. Disciplinar 30607/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira, matr. 4247, Orientadora Pedagógica, não se comprovando o fato. |
B.O. 018/13 |
| 1850 |
02/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 32187/2012, instaurado para apurar falta funcional do servidor Luís Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, não se comprovando o fato. |
B.O. 018/13 |
| 1851 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26537/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1995/2012 B.O. 018/13 |
| 1852 |
02/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimonio, pelo período de 03 meses, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matr. 3420, estará em licença médica. |
B.O. 018/13 |
| 1853 |
02/05/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2992/13 - BO 038/13 |
| 1986 |
02/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar , o servidor JOSÉ WALDECIR DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços complementares para conclusão da Quadra Poliesportiva Surubi, conforme Processo nº 20141/2012 e Contrato Administrativo nº 305/2012. |
B.O. 021/13 |
| 002 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS Considerando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei
6.938/81 que estabelece o principio do -poluidor-pagador -, onde cada gerador é responsável pelo manuseio e destinação final do seu resíduo gerado;
R E S O L V E:
Nomear a seguinte Comissão para assessorar na implantação e manutenção do PGRSS nas Unidades Básicas de Saúde e nas Policlínicas da Rede Municipal.
Presidente: Enfermeira Soraia Andrade Costa:
Comissão:
Representante da Vigilância em Saúde: Tassia Cristina Bello de Vasconcelos
Representante da Atenção Básica: Andreza Rodrigues Rufino Vidal
Representante da Atenção Especializada: Débora Afonso Camoleze
Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos
Representante da Assistência Odontológica: Paula Bittencourt C. do Rego Barros
Representante da Assistência Farmacêutica: Sandra de Sá Xavier
Representante da Administração: Alberto Ângelo de Assis |
PORTARIA Nº 002/2013. BO 020/13 |
| 004 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o Relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Disciplinar sobre o Processo Disciplinar nº 002/CMDCAR/2012; considerando
a deliberação da Reunião Extraordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no
dia 29 de abril de, resolve: Deliberar que qualquer solicitação oficial, recebida pelo Conselho Tutelar de Resende, seja respondida e cumprida em tempo hábil, e que se cumpra as atribuições determinadas na Lei 2.849, de 20 de junho de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2013. BO 021/13 |
| 016 |
30/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00, Proc. 176/RESENPREVI/2013 e Port. 015/13, que concede aposentadoria para o servidor Laurentino Nonato dos Santos Filho. |
B.O. 018/13 RESENPREVI |
| 040 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe de Jesus Dadan, matrícula 18283, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2013. BO 020/13 - REVOGADA pela Res. 102/13 - B.O 040/13 |
| 1825 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24150/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 959/2011 - B.O. 018/13 |
| 1826 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25665/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2207/2012 B.O. 018/13 |
| 1827 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29065/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vãnia V. Nunes e Luciane Souza Grgório - Membros. |
Revoga a Port. 1831/2012 B.O. 018/13 |
| 1828 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18116/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1123/12 B.O. 018/13 |
| 1829 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1294/2009 B.O. 018/13 |
| 1830 |
30/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 21/05/2013, JOICE DE ARAÚJO COSTA, do cargo de Gerente de Projetos - Centro de Juventude, CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. |
Revoga a Portaria nº 669/12. B.O. 019/13. Republicado no BO 021/13 |
| 1831 |
30/04/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do CONFIAR. |
B.O. 019/13 Revogada pela Portaria 1078/16 - B.O. 032/16 |
| 1832 |
30/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Nilo Osvaldo Maurício, matr. 5218, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Manutenção e Transporte, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Francisco José Almeida, matr. 17681, estará em gozo de férias, com efeitos a partir de 01/04/2013. |
B.O. 018/13 |
| 1833 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25933/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2164/12 B.O. 018/13 |
| 1834 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26160/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1688/12 B.O. 018/13 |
| 1835 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28014/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1811/12 B.O. 018/13 |
| 1836 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 14654/2000, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1958/2011 B.O. 018/13 |
| 1837 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25748/2008, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque. |
Revoga a Port. 1857/2009 B.O. 018/13 |
| 1838 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1436/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1588/2011 B.O. 018/13 Revogada pela Port. 1889/13 B.O. 019/13 |
| 039 |
29/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2013. BO 020/13. Revogada pela Resol. 021/17 - BO 006/17 |
| 070 |
29/04/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autoriza a alteração da carga horária, do servidor Felipe Castâno Lima Barbosa, matr. 19556, na função de Engenheiro de Segurança de Trabalho, passando a carga horária de 20h semanis para 40h semanais, à vista do Processo Adm. 10130/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1799 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuaração dos atos contidos no Proc. 6651/2010, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13 |
| 1800 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13 |
| 1801 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. 12056/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 774/2010 - B.O. 018/13 |
| 1802 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12836/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 244/2012 - B.O. 018/13 |
| 1803 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1621/2011, composta dos seguintes membros: - Pres.: Rita de Cássia C. Cruz; MEMBROS:Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva. |
Revoga a Port. 243/2010 B.O. 018/13 |
| 1804 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 7024/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 720/2010 B.O. 018/13 |
| 1805 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 10783/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 018/13 |
| 1806 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8092/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
Revoga a Port. 649/2012 B.O. 018/13 |
| 1807 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24614/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1768/2012 B.O. 018/13 |
| 1808 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26742/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1068/2012 B.O. 018/13 |
| 1809 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 30638/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 018/13 |
| 1810 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9240/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 543/2010 - B.O. 018/13 |
| 1811 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1697/2012 - B.O. 018/13 |
| 1812 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1318/10 - B.O. 019/13 |
| 1813 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3191/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 515/2012 B.O. 018/13 |
| 1814 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17488/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port.1433/2012 - B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 488/15. BO 013/15 |
| 1815 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18866/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1769/2012 - B.O. 018/13 |
| 1816 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 2182/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1360/2010 B.O. 018/13 |
| 1817 |
29/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 11320/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 776/2010 - B.O. 018/13 |
| 1818 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 667/2012 - B.O. 018/13 |
| 1819 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 958/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - PRES.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 562/2010 - B.O. 018/13 |
| 1820 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29263/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 018/13 |
| 1821 |
29/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matr. 11885, a responder e perceber pelo cargo de Dir.de Desenv. Funcional da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 06/05/13, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 018/13 |
| 1822 |
29/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização à servidora Eliete Lima, Matr. 18929, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 019/13 |
| 1823 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 2021/2012 B.O. 019/13 |
| 1824 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 5002/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 279/2012 - B.O. 018/13 |
| 038 |
26/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2012, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de gênero alimentício, filtro de café e papel toalha, para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMEKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 15905/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
| 068 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 15/04/2013, a servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matr. 5818, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 12296/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 069 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, nos termos do art. 104 da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 30 dias, a contar de 28/03/2013, à servidora Monica Aparecida da Silva, matr. 12328, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Adm. 12398/2013, e dá outras providências, com efeitos a partir de 28/03/2013. |
B.O. 019/13 SMA |
| 1795 |
26/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Fernanda Mendonça Soares, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 1109/02 - B.O. 018/13 |
| 1796 |
26/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Denise Pinheiro Machado, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 256/14. BO 009/14 |
| 1797 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1372, de 04/03/2013, a qual nomeia Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depat., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1372/13 - B.O. 018/13 |
| 1798 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1722, de 11/04/2013, a qual exonera Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depart., CC-54, da SMASDH, a qual foi nomeada através da Port. 1372/13. |
Revoga a Port. 1722/13 - B.O. 018/13 |
| 1787 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/04/13, de Misael de Oliveira, Coord. de Gestão, CC-2, da SMP. |
Revoga a Port. 339/13 - B.O. 017/13 |
| 1789 |
25/04/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/04/13, de Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597, C.A. 123/2011. |
B.O. 017/13 |
| 1790 |
25/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1132/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2013. |
Revoga a Port. 1123/11 - B.O. 018/13. Republicada no BO 049/13 com as correções. |
| 1791 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 25/04/13, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l da SMF. |
Revoga a Port. 1038/11 - B.O. 018/13 |
| 1792 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 26/04/2013, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l, da SMF. |
B.O. 018/13 |
| 1793 |
25/04/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Sheila Gomes de Oliveira, Assist., FG-4, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 2181/13 |
| 1794 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marina dos Santos Souza, Ass. de Depart., CC-5, da SMASDH. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 130/14. BO 004/14 |
| 014 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 25/02/2013, de Érica Elisangela da Silva Costa, matr. 12494, ASG, n-1-C, Proc. 181/RESENPREVI/2013, de 06/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Revisão dos proventos Proc. 745/2013 - B.O. 047/13 |
| 015 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Laurentino Nonato dos Santos Filho, matr. 12422, ASG, n-lC, Proc. 176/RESENPREVI/2013, de 05/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1778 |
24/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a pedido, de Carlos Fidélis, Ass. de Coord., CC-6, CONFIAR, a partir de 15/04/2013. |
Revoga a Port. 359/12 - B.O. 018/13 |
| 1779 |
24/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 19/04/2013, à Priscila Balbino Marques Silva, matr. 11941, a responder e perceber pelo cargo de Assessor do CONFIAR, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matr. 4577, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1780 |
24/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 10747/2013, composta dos seguintes membros:Kleber Luis de Souza (Pres.) e Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1781 |
24/04/13 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a Portaria n.º 1665, de 12.09.12, a qual autoriza a cessão do servidor
Eustáquio Luis de Oliveira , matrícula nº 1296, por mais 12 (doze) meses para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 11863/2013, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2013. |
B.O. 018/13. Republicado no BO 048/13 com correções. |
| 1782 |
24/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 11899/2013, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes (Pres.) e Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1783 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Alessandra Fortunato Ribeiro, Gerente de Atend., CC-3, SMO. |
Revoga a Port.669/12 - B.O. 018/13 |
| 1784 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir 01/05/2013, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 1843/14. BO 049/14 |
| 1785 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Vinicius Perez Capucho, Dir., CC-l, da SMTE. |
Revoga a Port. 662/13 - B.O. 017/13 |
| 1786 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vinícius Perez Capucho, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 385/16 - BO 021/16 |
| 013 |
19/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, a partir de 18/01/2013, de Jesio Maurício Ferreira Lopes, matr. 2962, Pedreiro, n- 3-F, Proc. 262/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Republicado no B.O. 019/13 por incorreção. |
| 1773 |
19/04/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, FG-4, da SMO. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 014/14. BO 002/14. |
| 1774 |
19/04/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomeação, a partir de 19/04/13, de Tatiane Silva Machado Oliveira, Gerente de Projetos, CC-3, da SuMT. |
B.O. 017/13 Exonerado(a) conforme Portaria 1642/16 - B.O. 041/16 |
| 1775 |
19/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vilmar Batista dos Santos, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 002/14. BO 001/14 |
| 1777 |
19/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, à Carina Alves do Nascimento, matr. 19539, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Central de Abastecimento Farmacêutico, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matr. 18866, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 007 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 8703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2013. BO 018/13 |
| 013 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de abril de 2013, Willian Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-2. |
PORTARIA Nº 013/2013 - SANEAR. BO 018/13 |
| 1764 |
18/04/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Beatriz da Silva Moreira, da FG1, da FHR. |
Revoga a Port. 1648/13 - B.O. 016/13 |
| 1765 |
18/04/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Maristela Maia da Silva, FG1, Responsável pela Tesouraria da FHR. |
B.O. 016/13. Republicado no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1766 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria 1300 de 26/02/2013, de designação de Graci de Fátima Costa Miranda, matr. 9367, Professor Docente I - diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, com efeitos a partir de 10/04/2013. |
Revoga a Port. 1300/13 - B.O. 018/13 |
| 1767 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 11/04/2013, de Fernanda Sardella Pisaneski, Professora Docente I, matr. 9239, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 779/15. BO 014/15 |
| 1768 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 14/04/2013, a Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Casa da Acolhida, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Luís Cláudio de Freitas, matr. 17209, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1769 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 27/02/2013, à Samara G. Ramos, matr. 18589, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade da FHR, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Ivana Costa Macedo, matr. 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1770 |
18/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15/04/13, de Dalva Maria de Oliveira Doria, Ass. de Dep., CC-5, da SMS. |
Revoga a Port. 1582/10 - B.O. 016/13 |
| 1771 |
18/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16/04/13, de Sheila Cristina da Silva Castilho, Ass. de Depart., CC-5, da SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria 1192 BO 034/16. |
| 1772 |
18/04/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomeação de Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para a função grat. de assist., FG1 da SuMT. |
B.O. 016/13 |
| 005 |
17/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a devolução do Relatório de Gestão 2012 - inserido no Sistema SARGSUS para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde. PARECER A SER COLOCADO NO SARGSUS PELO CMS: Ao examinar os dados inseridos do RAG 2012 no SARGSUS pela Secretaria Municipal de Saúde, foram observadas algumas lacunas consideradas importantes para a análise do documento. Por isso, após submeter à apreciação e aprovação da Plenária do Conselho em reunião realizada no dia 16/04/2013,
estamos devolvendo o RAG 2012, para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Resultado de metas; Demografia e dados sobre morbi-mortalidade;
Comentários e análises de indicadores de transição 2012. Esta decisão foi aprovada pela plenária do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 16/04/2013
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 17 de abril de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2013. BO 023/13 |
| 011 |
17/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, de Rosãngela Ribeiro Souza, matr. 2262, Especialista de Educação, D4-G, Proc. 230/RESENPREVI/2013, de 26/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 012 |
17/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 11/03/13, pensão temporária aos beneficiários (filhos) do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matr. 13000, ASG, nível 1-B, Proc. 210/RESENPREVI/2013, de 05/03/13, na proporção de 33,33% para cada um, a saber: Kainara Franciele Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 07/08/06, Pensão Temporária até 07/08/2027; Karen Cristina Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 31/07/03, Pensão Temporária até 08/07/2021; Maycon Douglas Benevenuto Malaquias da Silva, filho, nascido em 08/07/2000, Pensão Temporária até 08/07/2021. Fixa a remuneração mensal em R$739,33, e dá outras providências. |
Decreto 6595/13 (exoneração por falecimento) Portaria B.O. 016/13 - RESENPREVI - Republicado no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 062 |
17/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/01/2013, a servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5665/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1751 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/13, Waléria Aparecida do Prado, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1753 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Regina Lúcia Carneiro, Assessor de Secretaria, CC-l, da SME. |
Revoga a Port. 669/12 - B.O. 016/13 |
| 1754 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1129, de 15/02/13, a qual nomeia André Ribeiro da Silva, Ass. de Depart., CC-5, da SMO, a partir de 01/02/2013. |
Revoga a Port. 1129/13 - B.O. 016/13 |
| 1755 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1398, de 04/03/13, a qual nomeia Cristina Mendonça Magalhães, Gerente de Projetos, CC-3, da Sup. de Turismo. |
Revoga a Port. 1398/13 B.O. 016/13 |
| 1756 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marise de Souza Ferreira, Ass. de Secretaria, CC-l, da SME. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 514/15. BO 013/15 |
| 1758 |
17/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Marco Antônio de Oliveira Barboza, matr. 50318, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1759 |
17/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da SMASDH: Fausto Dutra Silva - matr. 19993; Gilson César Garcia Novaes - matr. 19844; Walter Luis da Rocha Felisberto - matr. 16993; Luis Mauro Soares - matr. 19778; Jaques Alves Viana - matr. 20012; Claudio Ribeiro - matr. 20007; e André Sales Gomes - matr. 19885. |
B.O. 016/13 |
| 1760 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2590/13 - BO 030/13 |
| 1761 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente Operacional, CC-3, da SuMOP. |
B.O. 018/13 |
| 1762 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, Coord. de Serviços, CC-2, da SMHRF, a partir de 01/05/13. |
B.O. 018/13 |
| 1763 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Filipe Rebello Gomes de Carvalho, Coord. Adm., CC-2, da SuMOP. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 804/14. BO 021/14 |
| 010 |
16/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base nos art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, Proc. 133/RESENPREVI/2013 e Port. 055/2013. |
B.O. 016/13 - RESENPREVI |
| 033 |
16/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2013, objetivando a aquisição de pão para atender os
moradores e profissionais do serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0073/2013,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2013. BO 016/13 |
| 066 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, matr. 19339, por término, Proc. 12885/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 067 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira, matr. 19282, por término, Proc. 12886/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1739 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/13, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 1990/12 - B.O. 018/13 |
| 1740 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir 30/04/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente Operacional, CC-3, da SuMop. |
Revoga a Port. 1521/12 - B.O. 018/13 |
| 1741 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente de Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 696/13 - B.O. 018/13 |
| 1742 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 30/04/13,de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, CC2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 759/13 - B.O. 018/13 |
| 1743 |
16/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 651, de 21/01/13, a qual nomeia Fábio Lopes da Silva, CC-3 da SME, a partir de 01/02/13. |
B.O. 016/13 |
| 1744 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 1745 |
16/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Francisco Derlândio Rocha, Dir. de Eventos, CC4, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1746 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Exonerar, a partir de 31/03/13, JOÃO NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC-4 da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1335/12. |
Revoga a Port.1335/12-B.O. 016/13 Republ.B.O.022/13 saído com incorreções.Obs saiu como 019/13 é B.O.016/13.Republ. B.O.025/13 |
| 1747 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de João Nogueira, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
B.O. 016/13 - Republicado B.O. 025/13 com as correções |
| 1748 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Gilmar Francisco Tiburcio, Chefe de Setor, CC-p4, da Chefia de Gabinete. |
B.O. 016/13 Republicado no B.O. 022/13. Revogada pela port 2531/13 - BO 028/13 |
| 1749 |
16/04/13 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação dos abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora do Edital, PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ: Aline Gabrig Coutinho, matr. 19855; Luiz Alberto Schneider, matr. 19848; e, Júlio César Moreira Fernandes, matr. 20196. |
B.O. 016/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 16/04/13 - Ano XLII - Edição 13.140 |
| 1750 |
16/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Norma Ritton Sacndiussi, Dir. de Eventos, CC-4, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 008 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Alberto Soares, Matr. 10770, Motorista, n - 4B, Proc. 141/RESENPREVI/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Port. 018/13 (Pensão Vitalícia - cônjuge) B.O. 020/13 |
| 009 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 17/12/2012 (laudo médico), de Efigenia Barbosa de Santana Cruz, matr. 7765, Aux. de Enfermagem, 4-D, Proc. 196/RESENPREVI/2013, de 11/03/13. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 036/21 (falecimento)- B.O. 012/21. |
| 005 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Maria Lúcia Martins da Silva, matr. 2742, Ass. Adm., n 5G, Proc. 189/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 006 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Valentina Corteze Chang, matr. 2193, Odontologista, NS-G, Proc. 148/RESENPREVI/2013, de 28/02/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 007 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, Assist. Contábil, 5-H, Proc. 212/RESENPREVI/2013. de 18/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1727 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/02/13, a servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1728 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/01/13, o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matr. 19587, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1729 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/04/2013, a servidora Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secretaria da SMS, por 120 dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho, matr. 17316 estará em licença maternidade. |
B.O. 016/13 |
| 1730 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Edna Maria Rocha Rezende, matr. 16645 estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1731 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm. do Setor de Contabilidade, por 30 dias, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1732 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matr. 161968, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1733 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 16941/2010: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1734 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 14264/2010: arquivamento do feito, não se comprovando faltas sem justificativas da servidora Luciana Forastieri, matr. 13627, Odontologista, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1735 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 29347/2012 instaurado para apurar o furto de um notebook cedido ao servidor Milton Borges dos Santos, matr. 5673, Prof. Docente IV: arquivamento do feito, não se comprovando a conduta culposa do servidor, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1736 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/13, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. 13341, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Serviços Operacionais da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1737 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor André da Conceição, ASG, matr. 7636, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 1738 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Carlos Alberto Pinto, CC5, matr. 18697, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 004 |
11/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 28/02/2013, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Afonso Gonçalves, matr. 12591, em atividade no cargo de pedreiro, nível 3-C a saber: Maria do Carmo Resende Gonçalves, cônjuge, pensão vitalícia, nascida em 25/03/53 (50%); e Poliane Monique Resende Gonçalves, filha, nascida em 12/12/93, Pensão Temporária (50%), Proc. 180/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 |
| 011 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2013, Alessandra Mariano, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-4 . |
PORTARIA Nº 011/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 012 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 11 de abril de 2013, Luis Otávio de Britto, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4. |
PORTARIA Nº 012/2013 - SANEAR - BO 018/13 |
| 030 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 37/2013 referente ao Pregão Presencial 016/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4717/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 031 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 36/
2013 referente ao Pregão Presencial 015/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4718/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 032 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo nº 046/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que objetiva aquisição de bolsa para coleta de sangue em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33660/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 1714 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, de 01/04/13, de Orlando Gonçalves de Almeida, Ass. de Coord., CC6, da SMA. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 553/15. BO 013/15 |
| 1715 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 09/04/13, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass. de Dep., CC-5, da SMSP. |
Revoga a Port. 2120/11 - B.O. 016/13 |
| 1716 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 09/04/2013, de Cláudio Medeiros Correia, Ass. de Dep., CC-5, da SMF. |
Revoga a Port. 220/11 B.O. 020/13 |
| 1720 |
11/04/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Clélio Mussi, Ass. Coord., CC6, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1721 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13, Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
Revoga a Port. 1908/11 - B.O. 016/13 |
| 1722 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Deptº, CC5, da SMASDH. |
B.O. 016/13 Revoga a Port. 1372/13 Port. 1798/13 - torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1723 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/04/13, de Samantha Morock de Castro Oliveira, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 003/15 |
| 1724 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, de Laura Zeferina da Silva, matr. 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1725 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, a servidora Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Volnei Dias Ramos, matr. 18965 estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1726 |
11/04/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão, a partir 09/04/2013, da servidora Adriana de Seixas, matr. 10677, a 31ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, para auxiliar nos trabalhos relativos à análise das prestações de contas dos canditatos e comitês referentes à Eleição de 2012, com ônus para a PMR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3261/13. B.O. 046/13 |
| 003 |
10/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão temporária a partir de 20/03/2013, até 19/03/2019 para YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha da ex-servidora Angélica de Oliveira, matr. 12099, aposentada em 15/05/2007, Port. 245/12, ASG, Proc. 253/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 065 |
10/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 04/02/2013, da servidora Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 10353, para acomp. de ascendente, Proc. 7619/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1710 |
10/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 1181/11 de concessão da TIDE, ao Dir. de Programas - CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida, a partir de 31/03/13. |
B.O. 016/13 |
| 1711 |
10/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Hurla Garutti Souza de Almeida, Dir. de programas, CC-1, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 016/13 |
| 1712 |
10/04/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Diego Garutti Souza de Almeida, Dir. de Programas, CC1 do CONFIAR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2353/13. BO 025/13 |
| 010 |
09/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 09 de abril de 2013, o servidor Geraldo de Souza, matrícula 1421, da função de Pedreiro, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 012/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 010/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 061 |
09/04/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompe a licença sem vencimentos, a requerimento da servidora Ana Paula Correa de Oliveira, matr. 11665, Proc. 9473/13, a partir de 14/03/2013. |
Revoga a Port. 216/12 - B.O. 016/13 SMA |
| 063 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 07/03/2013, da servidora Norma Cristina da Silva, matr. 15165, para acomp. de ascendente, Proc. 10202/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 064 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 11/03/2013, da servidora Rosemelia da Silva Faria Nascimento, matr. 12938, para acomp. de ascendente, Proc. 11071/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1700 |
09/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Vania Aparecida Paula de Azevedo, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, da SMEL. |
B.O. 019/13. Republicado no BO 022/13 com correções. Exonerada pela portaria 892/15. BO 020/15 |
| 1701 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Mozart Camara de Miranda Netto, Dir. de Eventos, CC3, da SMF. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 616/15. BO 013/15 |
| 1702 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/05/2013, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matr. 18856,a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SuMLIC, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1703 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nopmeação, a partir de 01/04/13, de Iracema Barbosa, Chefe de setor, CC-4 da SMTR. |
B.O. 015/13 |
| 1706 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Irene Cabral dos Santos Araújo, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1707 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Marcia Cristina do Nascimento, Ass. de Coord., CC6, da SMTE. |
B.O. 016/13 |
| 1708 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 04/04/2013, à Eni de Carvalho, matr. 12605, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Programa do PROCON, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Edgar Monteiro da Fonseca Filho, matr. 16703, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13. Republicado no B.O. 017/13 |
| 1709 |
09/04/13 |
Designações |
designação do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participaçõpes Ltda, referente ao Contrato de Aluguel do Restaurante Popular de Resende, conforme Proc. 081/2010 e C.A. 017/2010. |
B.O. 015/13 |
| 028 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 045/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 240/2012, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GRINDÉLIA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20907/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 029 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo N. Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2013, objetivando a aquisição de medicamento de uso humano, para atender o CCZ, a ser realizado pela Empresa - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, através do Processo
Administrativo nº 30.403/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 1694 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 9894/2011: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional da servidora Renata Fernanda Morais, matr. 18115, Enfermeira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1695 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 19140/2007: arquivamento do feito, não se comprovando o Ato de Indisciplina do servidor aposentado Bento Bilik da Silveira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1696 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 26876/2010: arquivamento do feito, por motivo de falecimento não se comprovou a inaptidão para o cargo do servidor Aparecido de Fátimo da Silva matr. 12330, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1697 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 27347/2010: arquivamento do feito, não se comprovando o abandono de cargo da servidora Islaura Hermógenes Domingos, matr. 13854, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1698 |
08/04/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matr. 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da SMS junto ao DETRAN - RJ, a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 1284/13 B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº648/16 - BO 026/16 |
| 1699 |
08/04/13 |
Designações |
Designação de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. 12704, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 973/11 - B.O. 015/13 |
| 1683 |
05/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 819/12, da concessão da TIDE, ao Dir. de Agricultura, CC-l, Romário Luiz de Carvalho, a partir de 31/03/2013. |
Revoga a Port. a 819/12 - B.O. 016/13 |
| 1684 |
05/04/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Romário Luiz de Carvalho, Dir. Agric., CC-l da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 - B.O. 016/13 |
| 1685 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 513/16 - BO 024/16 |
| 1687 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rita dos Santos, da FG7 da SMS. |
Revoga a Port. 1042/13 - B.O. 016/13 |
| 1688 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Rita Souza da Costa, FG7 - SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1689 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, Thalita Rodrigues Miranda, Ass. Departamento, CC-5, da SMSP. |
B.O. 016/13 |
| 1690 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Anderson Aprígio de Souza, Ass. Coord., CC-6, da SMO. |
B.O. 016/13 |
| 1691 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Andréa Rodrigues Corrêa, FG4, SMS. |
Revoga a Port. 394/12 B.O. 016/13 |
| 1692 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Micheli de souza Salvino, FG4, SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3066/13. BO 043/13 |
| 005 |
04/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 26/12, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 33373/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2013 - B.O. 014/13 |
| 027 |
04/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Elisangela Rodrigues Zampier, matrícula 18086 para acompanhar as ATAS de REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 347/2012, objetivando a aquisição de material odontológico para atender aos PSF-S, Unidades Básicas de Saúde e CEO, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26489/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013 - MACONEQUI MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
- LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2013 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2013 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2013. BO 015/13 |
| 1678 |
04/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. |
B.O. 016/13 - Revogada pela Port. 2045/13 B.O. 022/13 |
| 1679 |
04/04/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27/03/13, José antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de adequação do Espaço SAMU, Proc. 26378/2012 e C.A. 295/12. |
Revoga a Port. 793/2013 B.O. 015/13 |
| 1680 |
04/04/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, LÍLIA CRISTINA NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 542/13. |
Revoga a Portaria nº 542/13. B.O. 014/13 |
| 1681 |
04/04/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rafael Dias, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 82/12 B.O. 016/13 |
| 1682 |
04/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/13,de Renata dos Santos, CC-4 do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 009 |
03/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 03 de abril de 2013, o servidor Agnaldo Gomes, matrícula 1296, da função de Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 018/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 009/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 058 |
03/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 01/04/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 19338, por término, à vista do Processo nº 11419/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 059 |
03/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DA CONCEIÇÃO, matr. 13803, do cargo de cozinheira, conforme Processo nº 135/RESENPREVI/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 060 |
03/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 20/01/13, a servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAR, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 1674 |
03/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 122-A da Lei nº 2517/2005, à servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a partir de 01/03/2013 encerrando em 01/09/2014, conforme processo nº 34479/2012. |
B.O. 014/13 |
| 1675 |
03/04/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1330/13, a partir de 01/03/13, a qual nomeia MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
Revoga a portaria nº 1330/13. BO 051/13 |
| 1676 |
03/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Torna sem efeito a Port. 615/13, a qual exonera Regina Lúcia Carneiro, Ass. de Secretaria, CC1, da SME. |
Revoga a Port. 615/13 B.O. 016/13 |
| 1677 |
03/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciamento de Marcelo José de Almeida, matr. 18177, para receber adiantamento para pequenas despesas da SuMTRAN. |
B.O. 015/13 |
| 1665 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Eventos, CC3, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 014/13 |
| 1666 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da SMA. |
B.O. 014/13 |
| 1667 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, CC3, da SMTR. |
B.O. 014/13 Revogada pela Port.1925/13 B.O. 020/13 |
| 1668 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARLENE APARECIDA SÁ PIASCENTINI, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 319/13. |
Revoga a Portaria nº 319/13. B.O. 014/13 |
| 1669 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, VALÉRIA RODRIGUES DELFINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. |
B.O. 014/13. Revoga a portaria nº 943/14 BO 025/14 |
| 1670 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. de Secretaria, CC-1, da SMG. |
B.O. 016/13 |
| 1671 |
02/04/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da FHR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1672 |
02/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, 25%, a partir de 01/03/13, ao Ass. de Secretaria, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 292/15. BO 013/15 |
| 1673 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Assessor, CC1, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 724/13. |
Revoga a Portaria nº 724/13. B.O. 014/13 |
| 007 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, Comissão de Inquérito composta pelos servidores;
- Luiz Claudio Siqueira Chaves - matrícula 511;
- Leni Malta Vespasiano - matrícula 1453; e
- Luis Otávio de Britto - matrícula 1542.
para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012, com prazo de 30 (trinta) dias. |
PORTARIA Nº 007/2013/SANEAR. BO 018/13 |
| 008 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-1. |
PORTARIA Nº 008/2013/SANEAR. BO 018/13 |
| 01 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2013, aprovado em 25/01/2013; RESOLVE: Artigo 1º
- Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO, mantido pelo Centro Educacional Recriando Ltda-ME, situada na Av. Perimetral Sul, nº 280, Cidade Alegria, neste município. Parágrafo Único
- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 01 de abril de 2013. |
PORTARIA SME Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 02 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2013, aprovado em 22/02/2013; RESOLVE: Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL BABY CITY
, mantido pela C F M de Resende Creche e Hotelzinho Ltda, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, neste município.
Parágrafo Único
A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento.
01 de abril de 2013 |
PORTARIA SME Nº 02/2013. B.O. 014/13 |
| 1651 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, PLÍNIO MÁRCIO DO S. BERNARDI, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1069/13. |
Revoga a Portaria nº 1069/13. B.O. 014/13 |
| 1652 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, PLÍNIO CARLOS DE CASTRO PASCHOAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP. |
B.O. 014/13 |
| 1653 |
01/04/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1437, de 11/03/2013, a qual autoriza servidores a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a portaria nº 1437/13. B.O. 014/13 |
| 1654 |
01/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JOSINARA MACIEL, matr. nº 19823, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, da FHR, por 20 dias, a contar de 01/04/2013, período em que a titular da pasta MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matr. 16624, estará em gozo de férias. |
B.O. 014/13 |
| 1655 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JOÃO FERNANDO CARELLI NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMO. |
B.O. 014/13 |
| 1656 |
01/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza a servidora Adriana dos Santos Souza, matr. 11329, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 017/13 |
| 1657 |
01/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, matr. 13380, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 014/13 |
| 1658 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Torna sem efeito a Portaria 1563, de 20/03/13, de nomeação de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. Jurídico, CC-1, da SMA, a partir de 01/03/2013. |
Revoga a Port. 1563/13 - B.O. 016/13 |
| 1660 |
01/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Torna sem efeito, a partir de 01/03/13, a Port. 1564, de 20/03/13, de concessão da TIDE, ao Ass. Jurídico, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 016/13 |
| 1662 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 28/02/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. de Secretaria, CC-l, SMG. |
Revoga a Port. 782/13 B.O. 016/13 |
| 1663 |
01/04/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de José Luis da Silva, Dir. Adm., FG5, da SMRCC. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 780/16. BO 027/16 |
| 1664 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTE. |
B.O. 014/13 |
| 01 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 25/01/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educacional Recriando, situada na Av. Perimetral Sul, 280, Cidade Alegria, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 11.531/2008. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 25 de janeiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013.
Hilton Silva Neto
Presidente do Conselho Municipal de Educação - C |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 01 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013 EMENTA: Autoriza a emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio a aluno de Curso Técnico que não cumpriu o estágio ou matéria técnica, para fim de prosseguimento de estudos, no caso que especifica. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de março de 2013. Resende, 27 de março de 2013. |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 02 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 22/02/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Baby City, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 3.384/2011. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de fevereiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013. B.O. 014/13 |
| 026 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 230/2012, que objetiva aquisição de material de enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27369/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1647 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, NIVAIRA ROSA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 617/15. BO 013/15 |
| 1648 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ADRIANA GABRIELA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMO. |
B.O. 014/13 |
| 1649 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2174/13 - BO 024/13 |
| 1650 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO DE SANTANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 014/13 |
| 004 |
26/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2012 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 26 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2013-CMS - B.O. 015/13 |
| 1636 |
26/03/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da FHR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1291/11. |
Revoga a Portaria nº 1291/11. B.O. 014/13 |
| 1637 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAM. |
B.O. 014/13 |
| 1638 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOYOLA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. |
B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 1970/13 |
| 1639 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ZILDINÉIA HELENA MESQUITA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMRCC. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1971/13 |
| 1640 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA DA COSTA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 581/14. BO 016/14 |
| 1641 |
26/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 15/04/2013, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Posturas, por 20 dias, período em que o titular da pasta, MARCOS GERALDO DOS SANTOS, matr. 5265 estará em gozo de férias. |
B.O. 014/13 |
| 1642 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2788/13. BO 035/13 |
| 1643 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Rosilene Freitas Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor do EDUCAR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2793/13 - BO 035/13 |
| 1644 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de André Luiz Nunes Braga, Dir. de Plan. e Orçamento, CC-1, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1645 |
26/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22434/2012, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora JANE COELHO RODRIGUES, matr. 12106, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Processo arquivado. |
B.O. 014/13 |
| 1646 |
26/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9804/2013. |
B.O. 014/13 |
| 005 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Eduardo Chamarelli Correia Yaspeck, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2. Resende, 25 de março de 2013. |
PORTARIA Nº 005/2013-SANEAR. B.O. 013/13 |
| 006 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, José Fernando Monte-Mor, do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro e Dívida Ativa, símbolo CC-2.Resende, 25 de março de 2013. |
PORTARIA Nº 006/2013 - SANEAR. B.O. 013/13 |
| 020 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 01/11/2012. |
Revoga a Resolução 145/SMSFMS/2012 - B.O. 014/13. Revogada pela Resol. 048/17 - BO 005/17 |
| 021 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 32/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço
público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S/A, através
do Processo Administrativo nº 4909/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 022 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 29/2013, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação e utilização do serviço público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do
Processo Administrativo nº 4911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 023 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 33/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço
público de fornecimento de água e tratamento de esgoto entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de água, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Água das Agulhas Negras
S/A, através do Processo Administrativo nº 4910/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 024 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 12358 para acompanhar a ATA DE
RFEGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2013, referente ao Pregão Presencial nº 305/2012, que objetiva a aquisição de kits de materiais para cirurgia nefrolitotripsia transnefroscópica e ureterolitotripsia transureteroscópica, em atendimento à Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 16969/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 025 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 28/2013, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios, para os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, destinado a oferecer condições de moradia para pacientes egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, num total de 10 (dez) pacientes, cidadãos, com indicação para inserção na casa de 10 (dez) pacientes profissionais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0072/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1623 |
25/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar , a partir de 01/04/2013, a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto real, sem ônus para o Município de Resende. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 970/17 - BO 006/17 |
| 1624 |
25/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30241/2010. |
Revoga a portaria nº 1606/2010. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1109/15. BO 031/15 |
| 1625 |
25/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar JOSINARA MACIEL, matr. 19823, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com material de consumo e outros serviços da Fundação Hospita de Resende. |
B.O. 013/13 |
| 1626 |
25/03/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ZABELLI MIYAKO DO AMARAL PIRES UCHIKADOW, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. |
B.O. 014/13 |
| 1627 |
25/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matr. 11612, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da FHR. |
B.O. 013/13 |
| 1628 |
25/03/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, SHEILA DIAS DE LIMA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1093/12. |
Revoga a Portaria nº 1093/12, B.O. 014/13 |
| 1629 |
25/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ILDEFONSO INÁCIO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1124/14. BO 028/14 |
| 1630 |
25/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1421/13, a qual exonera MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Diretor, CC1, da Superintendencia de Eventos. |
B.O. 013/13 |
| 1631 |
25/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 1429/13, a qual nomeia MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC1. |
Revoga a portaria nº 1429/13. B.O. 013/13 |
| 1632 |
25/03/13 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonera a partir de 01/03/2013, MARIA ELISA MENDES TICON ANTONELLI, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 503/13. |
Revoga a portaria nº 503/13. B.O. 013/13 |
| 1633 |
25/03/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, CLAUDIANE VITORIANO FRANCO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 745/13. |
Revoga a Portaria nº 745/13. B.O. 014/13 |
| 1634 |
25/03/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚNIOR DE OLIVEIRA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 317/16 - BO 019/16 |
| 1635 |
25/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23742/2010. |
Revoga a portaria nº 810/2012. B.O. 014/13 |
| 019 |
22/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 001/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32221/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013 |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1603 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1604 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013 de MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1605 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LUANA DA SILVA LAZARINE para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 043/15 - BO 002/15 |
| 1606 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1042/14. BO 026/14 |
| 1607 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOELMA FARIA NICOLAU para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 731/14. BO 021/14. |
| 1608 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação de Letícia de Carvalho Almadova, FG5, do CONFIAR, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 013/13. Republicada no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 409/16 - BO 023/16 |
| 1609 |
22/03/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomeação, a partir de 01/03/2013, de Ananda Gomes Garey, Assist., FG-5, da SMRCC. |
B.O. 013/13. Republicado no B.O. 017/13 |
| 1610 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DÉLBIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1611 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ELISÂNGELA ALVES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 427/14. BO 012/14 |
| 1612 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, PATRÍCIA DA SILVEIRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O 013/13 |
| 1613 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013 NÍSIA DA CONCEIÇÃO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1614 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir 01/03/2013, TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1615 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013, IVANI BARBOSA DIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1616 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013, LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1617 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANDRÉA LIMA MATHIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1618 |
22/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 013/13 |
| 1619 |
22/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 848/15. BO 020/15 |
| 1620 |
22/03/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, BIANCA DE FÁTIMA LÚCIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1406/11. |
Revoga a portaria nº 1406/11. B.O. 013/13 |
| 1621 |
22/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 28/02/2013, NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1402/10. |
Revoga a portaria nº 1402/10. B.O. 013/13 |
| 1622 |
22/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NEUZA DELFINO MACÊDO VIRGGIANE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
B.O. 013/13 |
| 051 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 15/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. 12738, no cargo de cozinheiro. |
B.O. 012/13 - SMA Port. 070/RESDENPREVI/13(concede pensão ao beneficiários da ex-servidora) B.O. 035/13 |
| 054 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, JOSÉ MARCOS CAETANO, matr. 12150, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 128/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA |
| 055 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 133/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA Ver Port. 010/13 RESENPREVI |
| 057 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, no cargo de Professor Docente, conforme Processo nº 101/RESENPREVI/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 1585 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23860/2011. |
Revoga a portaria nº 1429/2011. B.O. 013/13 |
| 1586 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010. |
Revoga a portaria nº 958/2011. B.O. 013/13 |
| 1587 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 655/2010. |
Revoga a portaria nº 996/2010. B.O. 013/13 |
| 1588 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010. |
Revoga a portaria nº 1087/2012. B.O. 013/13.Revogada pela portaria nº 1108/15. BO 031/15 |
| 1589 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 2693/2010. |
Revogar a portaria nº 1713/2011. B.O. 013/13 |
| 1590 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23830/2009. |
Revoga a Portaria nº 197/2010. B.O. 014/13 |
| 1591 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22130/2009. |
Revoga a portaria nº 198/2010. B.O. 013/13 |
| 1592 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23829/2009. |
Revoga a portaria nº 201/2010. B.O. 013/13 |
| 1593 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22129/2009. |
Revoga a portaria nº 559/2012. B.O. 013/13 |
| 1594 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3476/2010. |
Revoga a portaria nº 886/2010. B.O. 013/13 |
| 1595 |
21/03/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19483/2009. |
Revoga a portaria nº 1592/2010. B.O. 013/13 |
| 1596 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8443/2009. |
Revogar a Portaria nº 200/2010. B.O. 013/13 |
| 1597 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010. |
Revoga a portaria nº 1030/2010. B.O. 013/13 |
| 1598 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Adminisrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012. |
Revoga a portaria nº 1066/2012. B.O. 013/13 |
| 1599 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8717/2012. |
Revoga a portaria nº 647/2012. B.O. 013/13 |
| 1600 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33620/2011. |
Revoga a portaria nº 280/2012. B.O. 013/13 |
| 1601 |
21/03/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/03/2013, o servidor CLAUDEMIR BRAGA, matr. nº 5442, como Coordenador do Abrigo Nossa Casa, do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função. |
|
| 1602 |
21/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. |
Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13 |
| 53 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. |
B.O. 012/13 |
| 56 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 001 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . |
RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13 |
| 003 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE:
Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012.
Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13 |
| 018 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1523 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14 |
| 1560 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. |
Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13 |
| 1561 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. |
Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13 |
| 1562 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. |
Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13 |
| 1563 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13 |
| 1564 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13 |
| 1565 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16 |
| 1567 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15 |
| 1569 |
20/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. |
B.O. 012/13 |
| 1570 |
20/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13 |
| 1571 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13 |
| 1572 |
20/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13 |
| 1573 |
20/03/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. |
B.O. 014/13 |
| 1574 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. |
Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13 |
| 1575 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13 |
| 1576 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15 |
| 1577 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13 |
| 1578 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. |
Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13 |
| 1579 |
20/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. |
B.O. 012/13 |
| 1580 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. |
Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13 |
| 1581 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. |
Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13 |
| 1582 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1583 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. |
Revoga a Portaria nº 1764/2011. |
| 1584 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. |
Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13 |
| 003 |
19/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex-
traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 19 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1493 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13 |
| 1494 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 013/13 |
| 1495 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. |
Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13 |
| 1497 |
19/03/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013 |
| 1499 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. |
B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15 |
| 1500 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. |
B.O. 013/13 |
| 1501 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14 |
| 1503 |
19/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. |
B.O. 012/13 |
| 1504 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. |
Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13 |
| 1505 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15 |
| 1507 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14 |
| 1509 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. |
Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13 |
| 1510 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14 |
| 1513 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. |
Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13 |
| 1514 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. |
Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13 |
| 1515 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. |
Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13 |
| 1516 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. |
Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13 |
| 1517 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS. |
B.O. 012/13 |
| 1518 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMTE. |
B.O. 012/13 |
| 1519 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ROSELI MORAES DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG5, da SMF. |
B.O. 012/13 |
| 1520 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/04/2013, LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 866/15. BO 020/15 |
| 1521 |
19/03/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/04/2013, CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, CC4, da SuMOP. |
B.O. 013/13 |
| 1522 |
19/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 11/03/2013, FABIANA ZINE GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1893/14. BO 049/14 |
| 1524 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/03/2013, EMIR NOIA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, da SMP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1896/14. BO 049/14 |
| 1525 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 08/03/2013, GUILHERME LEONARDO DE AVELLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, CC5, da SMSP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 694/14. BO 019/14 |
| 1527 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ROSANA LÚCIA CORRÊA ANDRÉ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH |
B.O. 012/13 |
| 1528 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/2013, de Kelly Barbosa de Souza, ass. Comunicação, CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1529 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/13, de Geisa da Silva Barros, ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 1478/14. BO 037/14 |
| 1530 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11-03-13, de Darciléia Batista de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1531 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 11/03/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2170/13 - BO 028/13 |
| 1533 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 013/13 Revogada pela Port. 1912/13 B.O. 020/13 |
| 1536 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JUSSARA DOS SANTOS EUGÊNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
B.O. 013/13 |
| 1537 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 2165/13. BO 024/13 |
| 1538 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear MARCELO DE ALMEIDA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1597/14. BO 039/14 |
| 1539 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Assessor da Secretaria, CC1, José Luiz Grégio. |
B.O. 013/13 |
| 1540 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a Assessora da Secretaria, SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 456/15. BO 013/15 |
| 1546 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4 do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1204/11. |
Revoga a Portaria nº 1204/11. B.O. 013/13 |
| 1547 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Tania Soares de Lima, Chefe de Setor, CC-4 do EDUCAR. |
B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº 1894/14. BO 049/14 |
| 1548 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FABIANA GOES DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/12. |
Revoga a Portaria nº 2130/12. B.O. 013/13 |
| 1551 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 894/13, a poartir de 31/03/13, a qual concede a TIDE ao Diretor de Planejamento e Orçamento, CC-l, Rodrigo Abbud de Azevedo. |
Revoga a Port. 894/13 - B.O. 016/13 |
| 1552 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rodrigo abbud de Azevedo, Dir. de Planej. e Orçamento do EDUCAR. |
Revoga a Port. 893/13 B.O. 016/13 |
| 1557 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 2022/11 B.O. 016/13 |
| 1559 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 14/03/2013, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1117/13. |
Revoga a Portaria nº 1117/13. B.O. 012/13 |
| 015 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que objetiva aquisição material (filme para RX) para atender a Policlínica Paraíso e Cidade Alegria), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.257/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 016 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 21/2013, objetivando o fornecimento de VALES TRANSPORTES, DESTINADO AOS PACIENTES DO PROGRAMA CAPSI, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 33086/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 017 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 28/01/2011. |
RESOLUÇÃO N° 017/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 047 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora SÔNIA DA SILVA, matr. 13817, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 811/RESENPREVI/2012. |
B.O. 013/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 113/14. BO 037/14 |
| 048 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA ROSA, Matr. 13461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 020/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA |
| 1486 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos de Farmácia, por 30 dias, período em que a titular da pasta, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, matr. 17581, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1487 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/04/2013, a servidora PAULA MARIA LOPES DA S. BATISTA, matr. 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ELIZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, matr. 18209 estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1489 |
18/03/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 921/13. |
Revoga a portaria nº 921/13. B.O. 013/13 |
| 1490 |
18/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. |
B.O. 013/13 Revogada pela Portaria 1117/16 - B.O. 032/16 |
| 1491 |
18/03/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, VALÉRIA AMBRÓZIO, do cargo de Assessor de Planejamento, CC5, da SMP, para a qual foi nomeada através da portaria nº 462/13. |
Revoga a portaria nº 462/13. B.O. 012/13 |
| 1492 |
18/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 15/03/2013, ULISSES FRANCO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1143/11. |
Revoga a portaria nº 1143/11. B.O. 012/13 |
| 1502 |
18/03/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar LUCAS DA SILVA RAMOS, matr. 19894, para receber valores como adiantamento , para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTE. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1029/16 - BO 030/16 |
| 49 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração de R$ 678,00 a ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO (Processo nº 004/RESENPREVI/2013 e portaria nº 009/2013 que concede a aposentadoria. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 50 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Processo nº 003/RESENPREVI/2013 e portaria nº 019/2013 que concede aposentadoria) à servidora Selma Ferreira da Silva, matr. 13811, ASG. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 52 |
18/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo empregado, ROSEMILDA HERMOGENES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 19531, à vista do Processo nº 8515/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 014 |
15/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2013, objetivando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 02 (dois) meses, a ser realizado pela Empresa OFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE PARAELHOS DE PRECISÃO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 30263/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1484 |
15/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 30625/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1485 |
15/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19437/2011, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr. 18368, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
B.O. 012/13 |
| 44 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vncimento, pelo período de 70 dias, a contar de 11/02/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 31699/2012. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 45 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/01/2013, a servidora ROSEMAR ALEXANDRINA MAYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5233/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 46 |
15/03/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013, a servidora PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matr. 17854, à vista do processo nº 7036/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 1475 |
14/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1015/13. |
rEVOGA A PORTARIA Nº 1015/13. b.o. 013/13 |
| 1476 |
14/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ROSILENE DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 013/13. Revogada pela portaria nº 890/15. BO 020/15 |
| 1477 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21443/2007, que foi instaurado para apurar os elevados valores de contas de telefone do Centro Administrativo, não foi identificado o responsável pelo fato. |
B.O. 011/13 |
| 1478 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1220/2008, que foi instaurado para apurar o furto de motocicleta, a qual foi recuperada, não foi identificado o responsável pelo ilícito. |
B.O. 011/13 |
| 1479 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora LIDIA DE CARVALHO FERREIRA, matr. 19724, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, matr. 18280, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1480 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo CÉLIO BECHELLI FILHO, matr. 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1481 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora ALESSANDRA MACHADO NAPUNOCENO, matr. 19320, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise da SMS, por 20 dias, período em que o titular do cargo CAMILA JEANINE PEREIRA CAMPOS, matr. 18884, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1482 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 10/04/2013, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta CARLOS JOSÉ DA SILVA, matr. 3800, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1483 |
14/03/13 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Autorizar MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, e/ou ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, para movimentação financeira de todas as contas bancárias da CEF relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - FMIA. |
B.O. 011/13 |
| 42 |
14/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora NADIR AMÉRICO DA SILVA SOARES, matr. 5801, no cargo de Professor Docente II, conforme processo nº 089/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 43 |
14/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de ELVIRA MARIA VEIGA DE ALMEIDA VERAS, Matr. 19167 por término, à vista do processo nº 9694/2013. |
B.O. 011/13 - SMA |
| 013 |
13/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços de Suprimentos, referente ao Pregão eletrônico Nº 235/2013
que objetiva a aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a s Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28768/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013 - CREATIVE OPHTALMICA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2013 - B.O. 014/13 |
| 1471 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 26406/2008, a que responde a indiciada ROBERTA DA SILVA FIRMO, matr. 12188, ASG, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
B.O. 011/13 |
| 1472 |
13/03/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, IRANI DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo de Gerente Operacional, CC3, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 669/12. |
Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 012/13 |
| 1473 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17536/12, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora ANA LÚCIA FARIA, MATR. 11839, Psicóloga, não se comprovou a falta da servidora. |
B.O. 011/13 |
| 1474 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4394/2005, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores JANILSON RODRIGO MARIANO, matr. 13452, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia e RENATO DO PRADO FERNANDES, matr. 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, comprovou-se a nulidade do processo. |
B.O. 012/13 |
| 38 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor ISMAEL SIMEÃO DA SILVA, matr. 12562, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 062/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 39 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CELINA VALÉRIO DE OLIVEIRA, matr. 5283, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo nº 098/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 40 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora KARLA LORENNZA BRAGA BASTOS, matr. 12479, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 038/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 41 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, matr. 12826, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 036/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13. Revogada pela Portaria nº 047/22 (falecimento)- B.O. 014/22. |
| 1439 |
12/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JANINE DE JESUS DA ROCHA, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativi, FG3, da Superintendencia de Turismo. |
B.O. 012/13 |
| 1440 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30607/2011. |
Revoga a portaria nº 1928/2011 B.O. 011/13 |
| 1441 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10483/12. |
Revoga a Portaria nº 809/2012 - B.O. 011/13 |
| 1442 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 14383/2012. |
Revoga a Portaria nº 863/2012 - B.O. 011/13 |
| 1443 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1442/2012. |
Revoga a Portaria nº 152/2012 - B.O. 011/13 |
| 1444 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32704/2011, para apurar abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr.18368, Vigilante Santirário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
B.O. 011/13 |
| 1445 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8668/2012. |
Revoga a portaria nº 646/2012. B.O. 011/13 |
| 1446 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3731/2012. |
Revoga a portaria nº 243/2012. B.O. 011/13 |
| 1447 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23945/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor RAFAEL JÚLIO FREITAS GUINA FACHINA, matr. 9769, ocupante do cargo de Professor, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 011/13 |
| 1448 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9894/2011. |
Revoga a Portaria nº 516/2012. B.O. 011/13 |
| 1449 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011. |
B.O. 011/13 |
| 1450 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012. |
Revoga a portaria nº 1434/12. B.O. 011/13 |
| 1451 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012. |
Revoga a portaria nº 134/2012. B.O. 011/13 |
| 1452 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7262/11. |
Revoga a portaria nº 1581/11. B.O. 011/13 |
| 1453 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1558/2011. |
Revoga a portaria nº 272/2011. B.O. 011/13 |
| 1454 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1557/2011. |
Revoga a Portaria nº 271/2011. B.O. 011/13 |
| 1456 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5391/2011. |
Revoga a Portaria nº 1923/2011. B.O. 011/13. Edital de Citação de Indiciado - B.O. 023/13 |
| 1457 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012. |
Revoga a portaria nº 1767/2012. B.O. 011/13 |
| 1458 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1443/2012. |
Revoga a portaria nº 135/2012. B.O. 011/13 |
| 1459 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomar Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n 32013/2012. |
Revoga a portaria nº 2174/2012. B.O. 011/13 |
| 1460 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011. |
Revoga a portaria nº 1782/2012. B.O. 011/13 |
| 1461 |
12/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Presidente WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 473/15. BO 013/15 |
| 1462 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora EDNA ALBINO DA SILVA, matr. 19698, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 20 dias, período em que a titular do cargo DEISE BORSARI OLIVEIRA, matr. 18958, estará em gozo de férias. |
B.O 011/13 |
| 1463 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/02/2013, a servidora LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 03 (tres) meses, período em que o titular do cargo FELICIO CESAR DA SILVA, estará em licença médica. |
B.O. 011/13 |
| 1464 |
12/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor VÍCTOR FREIRE DE SOUZA, matr. 19970, para fiscalizar a região 07, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos de vias e logradouros públicos, conforme Processo nº 10590/2011 e CA 160/2011. |
B.O. 011/13 |
| 1465 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2010, que foi instaurado para apurar acidente de trânsito, ocorrido com viatura da Guarda Civil Municipal, não identificado falta funcional dos Guardas Municipais. |
B.O.011/13 |
| 1466 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010. |
Revoga a Portaria nº 1626/2012. B.O. 011/13 |
| 1467 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011. |
Revoga a portaria nº 1812/2012. B.O. 011/13 |
| 1468 |
12/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 05/03/2013, CRISTIANE PORCENO SILVEIRA, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 012/13 |
| 1469 |
12/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2013, Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, do cargo de Coordenador, CC2, da SUMLic, para o qual foi nomeada através da portaria nº 430/12. |
Revoga a portaria nº 430/12. B.O. 012/13 |
| 1470 |
12/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 18/03/2013, a cessão do servidor NIVALDO DA SILVA, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. |
Revoga a Portaria nº 285/2011. B.O. 12/13. |
| 002 |
11/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 14/2013, de fornecimento de Vale Transportes, com a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 33374/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2013. B.O. 013/13 |
| 1434 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar a construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha à Praça da Concórdia, conforme Processo nº 102/2012 e CA 178/2012. |
Revogar a portaria nº 1149/12. B.O. 011/13 |
| 1435 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviço de tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo nº 29948/12 e CA 019/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1436 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Altos dos Passos, conforme Processo nº 29947/12 e CA 020/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1437 |
11/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transportes e Transito - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1653/13. |
| 1438 |
11/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7094/2009, que foi instaurada para apurar furto ocorrido na Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho, não foi possível a identificação de autoria. |
B.O. 011/13 |
| 37 |
11/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, Matr. 19336, à vista do Processo nº 6409/2013. |
B.O. 011/13 - SMA |
| 1704 |
09/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 06/02/2013 a permuta de TEREZINHA DE JESUS CAVALHO, Professor Docente, matr. 4925, servidora da PMR, e ANDRÉA GONÇALVES COSTA, Professor Docente I, matr. 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real. |
VB.O. 023/13 |
| 012 |
08/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 012/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, Nº 311, Distrito da Fumaça - Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Fumaça, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. OSWALDO RIBEIRO TEIXEIRA, através do Processo Administrativo nº 5911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2013. B.O. 011/213 |
| 1416 |
08/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LETÍCIA DA SILVA DIAS, matr. 19820, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento da SMA, po 30 dias, a partir de 01/03/2013, período em que a titular do cargo PAULA LUI, matr. 19384, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1417 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a Portaria n.º 935, de 04.01.2013, a qual designa o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901 para fiscalizar a Região 3 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 935/13. B.O. 011/13 |
| 1418 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 777/14. BO 020/14 |
| 1419 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria 1790/12. B.O. 011/13. |
| 1420 |
08/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2018/12 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 2018/12. B.O. 011/13 |
| 1421 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcio Regis da Silva Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.13. |
Revoga a portaria nº 724/13. B.O. 011/13. |
| 1422 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Sócio Culturais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 134/10. B.O. 011/13. |
| 1423 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.13. |
Revoga a portaria nº 133/10. B.O. 011/13 |
| 1424 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1807/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 1807/12. B.O. 011/13. |
| 1425 |
08/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9389/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa;
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz;
Vânia Valkarengue Nunes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 2577/2009. |
Revoga a portaria nº 2577/09. B.O. 011/13 |
| 1426 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1386/14. BO 033/14 |
| 1427 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 1468/14. BO 037/14 |
| 1429 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1430 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiane Soares da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1431 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Zuleica de Souza Florentino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 517/15. BO 013/15. |
| 1432 |
08/03/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com
Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao
Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1433 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948 e
Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço de implantação do sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 005/2013 e Processo Administrativo nº 15456/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1409 |
07/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMAgr, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. |
Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 011/13 |
| 1410 |
07/03/13 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da SMAgr. |
B.O. 011/13 |
| 1411 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 06/03/2013 HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1331/10. |
Revoga a portaria nº 1331/11. B.O. 011/13. Republicada no BO 031/13 |
| 1412 |
07/03/13 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, indicados em reunião do CMDCA, para o exercício 2012/2015: Ruy Conceição Santos (Presidente); Walter Garcia Ritton (Setor Contábil); Adrian Fagner Gomes (Tesoureiro); Maria das Graças Gomes Rocha (Patrimônio); Talita Mara Maia Tavares (Suplente Patrimônio); Maria Elenice de Rezende (Almoxarifado); Maria Adélia da Silva (Suplente Almoxarifado). |
Revoga a Portaria 2141/12. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 995/15. BO 025/15 |
| 1413 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 06/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. B.O. 011/13 |
| 1414 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 07/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 011/13 Revogada pela Port. 1950/13 B.O. 020/13 |
| 1415 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/03/2013, SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 857/16 - BO 029/16 |
| 011 |
06/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 015/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal, margarina, leite, açúcar refinado e café) para usuários atendidos em mortalidade intensiva no CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 26496/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2013. B.O. 011/13 |
| 1405 |
06/03/13 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da função gratificada, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 454/12. |
Revoga a Portaria nº 454/12. B.O. 011/13 |
| 1406 |
06/03/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA, matr. 7004, para fiscalizar o Convênio nº 243/2009, entre a Associação Arcanjo Gabriel e PMR, para prestação de serviço Educacional referente à educação de portadores de Patológicas Física e Mental, conforme Processo nº 9504/2009. |
B.O.010/13 Revogado pela Port. 2027/13 B.O. 022/13 |
| 1407 |
06/03/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, a partir de 28/0213, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, FG4, do RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da portaria nº 132/12. |
Revoga a portaria nº 132/12. B.O. 011/13 |
| 1408 |
06/03/13 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos (DAP/SMO; Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; José Waldeci de Carvalho-SANEAR/SMO; Silviane Waleska Fernandes Marcolongo - AMAR. |
Revoga a portaria nº 634/13. B.O. 010/13 |
| 002 |
05/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2012, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia
05/03/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
Resende, 05 de março de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1404 |
05/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 983/16 - BO 030/16 |
| 008 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Inácia do Souza Salgado Guerra, matrícula 19239 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 002/2013, que objetiva a contratação de locação de
imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 115, bairro Liberdade, Resende/RJ, para atender o Centro Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO,
através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13 |
| 009 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2013, referente ao Pregão presencial nº 299/2012
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16275/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 010 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2013, referente ao Pregão presencial nº 332/2012 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa
MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 30598/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1356 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 25389/2011. |
Revoga a portaria nº 1561/2011. B.O. 010/13 |
| 1357 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5657/2011. |
Revoga a portaria nº 1582/2011 |
| 1358 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19437/2011. |
B.O. 010/13 |
| 1359 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012. |
Revoga a portaria nº 1522/2012. B.O. 010/13 |
| 1360 |
04/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4535/2013, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 010/2013. |
| 1361 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21443/2007. |
Revoga a portaria nº 207/2010. B.O. 010/13 |
| 1362 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 130/2010. |
Revoga a portaria nº 558/2012. B.O. 010/13 |
| 1363 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010. |
Revoga a portaria nº 1359/2010. B.O. 010/13 |
| 1364 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1589/2011. |
Revoga a portaria nº 1589/2011. B.O. 010/13 |
| 1365 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 18/02/2013, VERA LÚCIA DA SILVA, do cargo de Assessora de Departamento, CC5, da SMF, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2176/12. |
Revoga a portaria nº 2176/12. B.O. 010/13 |
| 1366 |
04/03/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NATALINO DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 010/13 Revogada pela Port. 1366/13 B.O. 020/13 |
| 1367 |
04/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 03/03/2012, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 132/11. |
Revoga a portaria nº 132/11. B.O. 013/13 |
| 1370 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALINE DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, CC5, da SMF. |
b.o. 013/13 |
| 1371 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, GISELE DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1011/16 - BO 030/16 |
| 1372 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, SAMANTHA MOROCX DE CASTRO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 012/13 - Revogada pela Port. 1722/13 - B.O. 016/13 Port. 1797/13 - Torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1373 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2111/12. |
Revoga a portaria nº 2111/12. B.O. 010/13 |
| 1374 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CAMILA HOFFMANN JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1375 |
04/03/13 |
Designações |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, como Coordenador das Bibliotecas Públicas, sem onus para exercer a referida função. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 283/14. BO 008/14 |
| 1378 |
04/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ANTÔNIO ARÃO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através da portaria nº 304/12. |
Revoga a portaria nº 304/12. B.O. 010/13 |
| 1379 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 21/03/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 13/11. |
B.O. 010/13 |
| 1380 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1382 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 010/13 |
| 1383 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1384 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 897/15. BO 020/15 |
| 1385 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, AUGUSTO LUIS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1025/15. BO 028/15 |
| 1386 |
04/03/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANTÔNIO ARÃO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 010/13 |
| 1388 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GUILHERME ROSA CABRAL, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2101/11. |
Revoga a portaria nº 2101/11. B.O. 010/13 |
| 1389 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLI NUNES BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 831/16 - BO 027/16 |
| 1390 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JORGE LUIS PINTO FERREIRA. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 355/15. BO 013/15 |
| 1391 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA FARIA, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 011/13 |
| 1392 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a portaria nº 194/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA JOSÉ BARRETO SILVA. |
Revoga a portaria nº 194/11. B.O. 011/13 |
| 1393 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 193/11. |
Revoga a portaria nº 193/11. B.O. 010/13 |
| 1394 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 189/15. BO 010/15 |
| 1395 |
04/03/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 628/13. |
Revoga a portaria nº 628/13. B.O. 010/13 |
| 1396 |
04/03/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 011/13 |
| 1397 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, SAIONARA DA SILVA MATOS, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, sa Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 911/13. |
Revoga a portaria nº 911/13. B.O. 010/13 |
| 1398 |
04/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CRISTINA MENDONÇA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 010/13 - Revogada pela Port. 1755/13 (Torna sem efeito) - B.O. 016/13 |
| 1399 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1414, de 18/11/2010, a qual autoriza a permuta entre as servidoras FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830 da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892, da P.M. Barra Mansa. |
Revoga a portaria nº 1414/10. B.O. 010/13 |
| 1400 |
04/03/13 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, à vista do Processo nº 6182/13. |
B.O. 010/13 |
| 1401 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, PLÍNIO DE CASTRO PASCHOAL, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1072/13. |
Revoga a portaria nº 1072/13. B.O. 010/13 |
| 1402 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3. da SMS. |
b.o. 010/13 |
| 1403 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1093/13, a qual autoriza a permuta de SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, servidora da PMR e LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação. |
Revoga a portaria nº 1093/13. B.O. 010/13 |
| 30 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. |
B.O.010/13 - SMA |
| 32 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de EUGENIO BRUNO CAMBRAIA matr. 19179 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8533/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 33 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, de MARCELO DE OLIVEIRA GANEM, matr. 19168 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8530/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 34 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAÚJO PORTO, matr. 19180 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8531/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 35 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de FREDERICO ESTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, matr. 18385 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8529/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 36 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, matr. 19178, POR TÉRMINO, a partir de 01/03/2013, à vista do processo nº 8532/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 1341 |
01/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, Professor Docente IV, matr. 11173, servidora da PMR, e DULCINÉIA ARRUDA MACHADO, Professor Docente II, matr. 20092, servidora da Prefeitura M; de Rio Claro. |
B.O. 010/13 |
| 1342 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1189/13. |
Revoga a portaria nº 1189/13. B.O. 010/13 |
| 1343 |
01/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 010/13 |
| 1344 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 010/13 |
| 1345 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, da SMF. |
B.O.010/13. Revogada pela portaria nº 735/14. BO 020/14. |
| 1346 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LEONARDO ALVES LEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1347 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, FABIANO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1348 |
01/03/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 382/13. |
Revoga a portaria nº 382/13. B.O. 010/13 |
| 1349 |
01/03/13 |
Nomeação CSC - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1350 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF., para o qual foi nomeado através da portaria nº 287/13. |
Revoga a portaria nº 287/13. B.O. 010/13 |
| 1351 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor, da SMF. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 699/16 - BO 027/16 |
| 1352 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GHEYZA MENDES PEREIRA JACQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1353 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 04/03/13, a cessão da servidora MARIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 13025, para a Prefeitura M. de Quatis, sem ônus para esta Prefeitura. |
B.O. 010/13 |
| 1354 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo nº 4709/13, com ônus para o Município. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2543/13 - BO 029/13 |
| 1355 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2171/13 - BO 024/13 |
| 022 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2012, pensão aos beneficiários do ex-servidor AMAURI PAULO DA SILVA, Matr. 4615, em atividade, no cargo de coletor de lixo, à vista do processo nº 024/RESENPREVI/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 025 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 25/01/2012, para HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, conjuge do ex-servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, conforme portaria nº 1103/2007. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 026 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a contar de 01/02/2013, a servidora NORMA MARCELINO CARVALHO LINHARES, matr. 7096, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 32813/2012. |
B.O. 009/13 - SMA - Republicado com correções - B.O. 012/13 |
| 027 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 03/01/13, os efeitos da portaria nº 495/2013, a qual autoriza a licença sem vencimentos à servidora RENATA ELOY DE LIMA SEBASTIÃO, matr. 10611, à vista do processo nº 013/2003. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 028 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013 o servidor TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 893/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 029 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/13, o servidor SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matr.15222, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 397/2013. |
B.O. 009/13 |
| 1329 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria M. de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2154/13. BO 024/13 |
| 1330 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 01/03/2013, MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13 |
| 1331 |
28/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto para viagem, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 010/13 |
| 1332 |
28/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/03/2013, a servidora ELIANE TAVARES DA COSTA G. REZENDE, matr. 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde, por 20 dias, período em que a titular do cargo WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/13 |
| 1333 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25388/2011. |
Revoga a portaria nº 1560/11. B.O. 010/13 |
| 1334 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010. |
Revoga a portaria nº 1417/2010. B.O. 010/13 |
| 1335 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21726/2010. |
Revoga a portaria nº 1226/10. B.O. 010/13 |
| 1336 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, pra apurar os fatos contidos no processo nº 27347/10. |
Revoga a portaria nº 2063/11. B.O. 010/13 |
| 1338 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14264/10. |
Revoga a portaria nº 884/2010. B.O. 010/13 |
| 1339 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 1220/08. |
Revoga a portaria nº 972/09. B.O. 010/13 |
| 1340 |
28/02/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31831/2012. |
B.O. 010/13. Republicado no B.O.011/13 |
| 24 |
28/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARLENE APARECIDA QUIRINO, matr. 7063, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conf. Processo nº 037/RESENPREVI/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 001 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições,R E S O L V E:
Revogar a Resolução n.º 138/SMS/FMS de 23.11.2011, a qual designou o servidor
Zélio A. Cardoso, matrícula nº 10832, para acompanhar o Termo do contrato Administrativo Nº 299/2011, referente ao Pregão Nº 137/2011 cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (meses) para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
PORTARIA Nº 001/SMS/2013. B.O. 011/13 |
| 007 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1302 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação, matr. 19747 da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoda, matr. 6609 da Prefeitura M. de Itatiaia. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2925/13 - BO 038/13 |
| 1303 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora ERIKA SANTOS TOLEDO DE OLIVEIRA, matr.19144, para fiscalizar serviços prestados (Ticket Alimentação) pela empresa Green Card S/A Refeições Com. e Serviços, conforme Processo nº 24658/09. |
Revoga a Portaria nº 107/11. B.O. 010/13 |
| 1304 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de Valéria de Carvalho Duarte, Professor Docente I, matr. 3632-3, da PMR, e Luciane Pereira Maximiniano, Professora, matr. nº 970, servidora da Prefeitura M. de Porto Real. |
B.O. 010/13 |
| 1305 |
27/02/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 258/2010, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 |
Revoga a portaria nº 204/11. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 2028/13 B.O. 022/13 |
| 1306 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa S.M. DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, conforme processo nº 12046/2011. |
Revoga a portaria nº 2129/12. B.O. 010/13 |
| 1307 |
27/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1º suplente de Conselheiro Tutelar, para substitui e percer pelo titular Luis Antônio Fidélix, matr. 18207, por 20 dias, a partir de 11/03/2013, período em que o titular estará em gozo de férias, conforme processo nº 497/12. |
B.O. 010/13 |
| 1308 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3521/2011. |
Revoga a portaria nº 1585/2011. B.O. 010/13 |
| 1309 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 17643/2011. |
Revoga a portaria nº 891/2011. B.O. 010/13 |
| 1311 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2084/13. BO 025/13 |
| 1312 |
27/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, IVAN PEREZ TREBILCOCK, do cargo de Assessor de Departamento, CC5.do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/10. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 010/13 |
| 1313 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, NATACHA NOEMY DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 547/15. BO 013/15 |
| 1314 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 789/11. |
Revoga a portaria nº 789/11. B.O. 010/13 |
| 1315 |
27/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2792/13 - BO 035/13 |
| 1316 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, Superintendência M. de Transporte e Trânsito. |
B.O. 010/13 |
| 1317 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 010/13 |
| 1318 |
27/02/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 273/10. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 010/13 |
| 1319 |
27/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MAGALI ANCONELLI DALL OSSO, a partir de 01/03/2013. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 384/15. BO 013/15 |
| 1320 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC1, a SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1321 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMITS, para o qual foi nomeada através da portaria 1313/11. |
Revoga a portaria nº 1313/11. B.O. 010/13 |
| 1322 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da SMP. |
B.O. 010/13 |
| 1323 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 27/02/2013, VALÉRIO DINIZ DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN. |
B.O. 010/13 |
| 1324 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. |
B.B. 010/13. Republicado no B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 654/14. BO 019/14 |