| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1934 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edneia Maria Silva de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. |
Revoga a Port. 1491/12 B.O. 020/13 |
| 1935 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eina Moreira da Silva, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 828/12 B.O. 020/13 |
| 1936 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. |
Revoga a Port. 432/11 B.O. 020/13 |
| 1937 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Elton Carlos dos Santos Barbosa, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, SMEL. |
Revoga a Port. 538/13 B.O. 020/13 |
| 1938 |
10/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Fernanda Stéfani de Morais, Ger. Adm., CC-3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 772/13 B.O. 020/13 |
| 1939 |
10/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flávia Novaes Moraes Intorne, Gerente, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 970/13 B.O. 020/13 |
| 1940 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flaviane Severino da Silva, Ass. de Dep., CC-5, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1575/13 B.O. 020/13 |
| 1941 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Francisco José Almeida, Coord. de Man. e Transporte, CC-2, da SMA. |
Revoga a Port. 335/10 B.O. 020/13 |
| 1942 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Graziela Carvalho de Vellasco, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 B.O. 020/13 |
| 1943 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Joquebede de Almeida Farizel, Gerente de Atividades, CC-3, da SMC. |
Revoga a Port. 601/13 B.O. 020/13 |
| 1944 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de José Gonçalo da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da CGM. |
Revoga a Port. 787/12 B.O. 020/13 |
| 1946 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Cláudio de Freitas, Coord. da Casa da Acolhida, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1454/10 B.O. 020/13 |
| 1947 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Geraldo de Macedo Vigiani, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
Revoga a Port. 1115/11 B.O. 020/13 |
| 1948 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria José de Carvalho Oliveira, ass. de Dep., CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10 B.O. 020/13 |
| 1949 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Monique Tuani Soares de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da AMAR. |
Revoga a Port. 1194/13 B.O. 020/13 |
| 1950 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ângela Regina dos Santos Silva, Ger. de Atend., CC-3, da SMA. |
Revoga a Port. 1414/13 B.O. 020/13 |
| 1951 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neide Florenzano Neves, Coord. de Licenciamento, CC-2, da SMO. |
Revoga a Port. 587/11 B.O. 020/13 |
| 1952 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neli França Alves, Gerente de TI, CC-3, da OGM. |
Revoga a Port. 279/10 B.O. 020/13 |
| 1953 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Herberte Felipe Lima da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 B.O. 020/13 |
| 1954 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Vinícius Silva de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMF. |
Revoga a Port. 247/10 B.O. 020/13 |
| 1955 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Walter Garcia Ritton, Coord. Contábil do CONFIAR, CC-2. |
Revoga a Port. 47/11 B.O. 020/13 |
| 1956 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/05/2013, de Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
B.O. 020/13 |
| 1957 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Dir. de Secretaria, CC-l, da SMG. |
Revoga a Port. 2054/12 B.O. 020/13 Rep. no B.O. 022/13 por incorreções. |
| 1958 |
10/05/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, Coord. de Reportagem, CC-2, da ACOM. |
Revoga a Port. 1754/12 B.O. 020/13 Republicado no B.O. 022/13 por incorreções. |
| 1959 |
10/05/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Ass. Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 2237/13. BO 025/13 |
| 1960 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, CC-l, da SMG. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1320/15. BO 042/15 |
| 077 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 19/04/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 Portaria repetida Ver Portaria 072/13 no mesmo B.O. 020/13 - SMA |
| 078 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 30 dias, a contar de 20/03/2013, à servidora Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. 9143, para acompanhamento de ascendente, Proc. 12858/13 e 11156/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA - Período prorrogado Portaria nº 090/13-SMA - BO 029/13 Progado nov. por 60 dias Port. 090/13 B.O. 029/13 |
| 1905 |
09/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Gilson Barboza Guimarães, matr. 19560, para receber adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 019/13 |
| 1906 |
09/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Kleber Henrique Nonato, Guarda Municipal, matr. 16302, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. Adm. Disciplinar nº 9909/2013, nos termos do art. 233, da lei 2335, de 01/04/2002 -Estatuto dos Servidores da PMR. |
B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13. |
| 017 |
08/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autoriza os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira - Matr. 9703; Kuiz Flávio de Albuquerque - matr. 11953; Alex de Araújo Pimenta - matr. 007; Ivamar dos Reis Melo - matr. 026; Sebastião Cássio da Silva - matr. 008; Mariana Camarinha Binder - matr. 023; Flávio correa Coutinho - matr. 022. |
Revoga a Port. 002/12 - RESENPREVI |
| 041 |
08/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 063/2013, referente ao Pregão Presencial nº 017/2013, que objetiva aquisição de pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 33365/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
| 1900 |
08/05/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-5, da SMG. |
Revoga a Port. 1770/11 B.O. 019/13 |
| 1901 |
08/05/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Juareze Alves Henrique, Coord., CC-2, da SMRCC. |
Revoga a Port. 30/04/13 B.O. 020/13 |
| 1902 |
08/05/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, Ger. Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 1744/13 B.O. 020/13 |
| 1904 |
08/05/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-3, da SMO. |
B.O. 019/13 |
| 1869 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Lezi Martins de Oliveira, Asses. de Deptº, CC-5 da SMF. |
Revoga a Port. 1794/11 B.O. 019/13 |
| 1870 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. Coord., a partir de 30/04/13, CC-6 da SMS. |
Revoga a Port. 2046/11 B.O. 022/13 |
| 1871 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Depart., CC-5, da SMF. |
B.O. 022/13 |
| 1872 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Vera Lúcia Alves Leal, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 504/16 - BO 024/16 |
| 1873 |
07/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Denise de Souza Prudêncio, Chefe do Setor Adm., CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1778/12 B.O. 019/13 |
| 1874 |
07/05/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Jairo Campos Cordeiro, Chefe do Setor Adm. do EDUCAR, CC-4. |
B.O. 019/13 |
| 1875 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Adriana de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 2152/11 B.O. 019/11 |
| 1876 |
07/05/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 08/05/2013, de Angela Maria da Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 019/13. Revogada pela portaria nº 2953/13. BO 038/13 |
| 1877 |
07/05/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/2013, de Mariane de Paula Gomes, Assist. Oper. de Atenção Básica, FG3, da SMS. |
Revoga a Port. 1037/13 B.O. 019/13 |
| 1878 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ricardo Barbosa de Oliveira, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
Revoga a Port. 452/13 B.O. 019/13 |
| 1879 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Assist. de Serviços Operacionais, FG-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 B.O. 019/13 |
| 1880 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
B.O. 019/13 |
| 1881 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. de Serv. Operacionais, FG3, da SMS. |
B.O. 019/13 |
| 1882 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1523/2012 B.O. 019/13 |
| 1883 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20010/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 1447/2012 B.O. 019/13 |
| 1884 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 33299/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luis Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 939/2013 B.O. 019/13 |
| 1885 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12440/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1886 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13704/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1887 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13871/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1888 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12378/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1889 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 03/05/2013, de Daniel de Almeida Figueira de Castro, Ass., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1383/13 B.O. 019/13 |
| 1890 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Antonina Carolina Gomes, As. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 747/13 B.O. 019/13 |
| 1891 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13328/2011, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 719/2011 B.O. 019/11 |
| 1892 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23055/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 2209/12 B.O. 019/13 |
| 1893 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20552/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 137/2012 B.O. 019/13 |
| 1894 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 823/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 066/2012 B.O. 019/13 |
| 1895 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23515/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 808/2013 B.O. 019/13 |
| 1896 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 18212/2012, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Raquel Moraes da Cunha, mat. 12308, ASG, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
| 1897 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 7267/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Edilaine Teixeira Ferraz, mat. 14974, Vigilante Sanitário, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
| 1898 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Larissa Soares de Almeida, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 348/12 B.O. 019/13 |
| 1899 |
07/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designaçãodo servidor Filipe Rebello Gomes de Carvalho, matr. 19754, para fiscalizar os serviços da empresa contratada especializada em manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica do Instituto Médico Legal, celebrado com a empresa Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda, Proc. 27547/2012, C.A. nº 061/2013. |
B.O. 019/13 |
| 005 |
06/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2013, resolve: - Publicar a formação das Comissões Municipais: de
Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Resende e de Captação de Recursos para o FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende; As referidas Comissões terão a seguinte composição: -COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE:
Ruy Conceição Santos
Maria Elena de Almeida Rabelo
Hurla Garruti Souza de Almeida
Maria das Graças Gomes Rocha
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Luis Antônio Fidélix
Everaldo Reis da Silva
-COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende:
Hurla Garutti Souza de Almeida
Maria Elena de Almeida Rabelo
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Ruy Conceição Santos
Igor Paiva Silva Pimenta |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2013. BO 021/13 |
| 074-A |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Luiz Antonio de Boer, matr. 19337, Proc. 14237/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
| 075 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Ricardo Gomes Graciosa Filho, metr. 19435, a partir de 30/04/2013, Proc. 14236/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
| 076 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 30/04/13, por TÉRMINO, de Felipe Antonio Monteiro Miguel, matr. 19436, Proc. 14236/13. |
B.O. 020/13 SMA |
| 1854 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2012 B.O. 019/13 |
| 1855 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2011 B.O. 019/13 |
| 1856 |
03/05/13 |
Designações |
Designação, a partir de 30/04/13, dos servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções: Gilberto Ailton de Oliveira, matr. 17856, Secretário Exec. do Conselho Municipal de Assist. Social; Érika dos Santos Tolentino de Oliveira, matr. 19144, Coord. de Proteção Social Básica da SMASDH; Maria Cecília Zikan, matr. 18199, Coord. e Fiscal dos contratos referentes à Proteção Social Especial da SMASDH e Camila Hoffmann Jardim, matr. 20116, Gerente do CREAS (EXON. Port. 944/15). |
B.O. 019/13. Exoneração Camila BO 021/15 |
| 1857 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1694/2011 B.O. 019/13 |
| 1858 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25019/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1859 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24212/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1860 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1583/2011 B.O. 019/13 |
| 1861 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 33292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 168/2012 B.O. 019/13 |
| 1862 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10508/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1863 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10507/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1864 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13665/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1865 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1866 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
| 1867 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29906/2012. |
Revoga a Port. 2133/2012 B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13 |
| 1868 |
03/05/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Concede a função de Especialista em Educação, FG-l, período retroativo de 01/01/2006 a 01/05/2006, à servidora Maria de Fátima Resende Alves Landim, matr. 8449-4 e 7330-0, Proc. 23745/2006. |
B.O. 019/13 |
| 2066 |
03/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 3731/2012, a que responde o indiciado RODRIGO MÓ FONSECA, matr. 12223, ASG. |
B.O. 026/13 |
| 008 |
02/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 33510/2012 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Medicom Rio Farma Ltda, Cirurgica São José
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Med Center Comercial Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2013. BO 019/13 |
| 072 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 18/02/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA Portaria repetida sob o nº 077/13 B.O. 020/13 |
| 073 |
02/05/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 14/02/2013, à servidora Izabel Maria de Oliveira Silva, matr. 7712, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7732/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
| 074 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 90 dias, a contar de 11/01/2013, à servidora Helena Moreira da Silva de Souza, matr. 12293, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7642/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
| 1839 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 27537/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2038/11 B.O. 018/13 |
| 1840 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17827/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1086/2012 B.O. 018/13 |
| 1841 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28876/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1957/2011 B.O. 018/13 |
| 1842 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28876/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1957/2011. |
Revoga a portaria nº 1957/11. B.O. 018/13. |
| 1843 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9027/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane Souza Gregório e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 778/2011 B.O. 018/13 |
| 1844 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3269/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 329/2011 B.O. 018/13 |
| 1845 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23361/2009, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
Revoga a Port. 2769/2009 B.O. 018/13 |
| 1846 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 22332/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1248/2011 B.O. 018/13 |
| 1847 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12905/2010, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 889/2010 B.O. 018/13 |
| 1848 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8009/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 848/2010 B.O. 018/13 |
| 1849 |
02/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constantedo Proc. Adm. Disciplinar 30607/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira, matr. 4247, Orientadora Pedagógica, não se comprovando o fato. |
B.O. 018/13 |
| 1850 |
02/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 32187/2012, instaurado para apurar falta funcional do servidor Luís Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, não se comprovando o fato. |
B.O. 018/13 |
| 1851 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26537/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1995/2012 B.O. 018/13 |
| 1852 |
02/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimonio, pelo período de 03 meses, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matr. 3420, estará em licença médica. |
B.O. 018/13 |
| 1853 |
02/05/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2992/13 - BO 038/13 |
| 1986 |
02/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar , o servidor JOSÉ WALDECIR DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços complementares para conclusão da Quadra Poliesportiva Surubi, conforme Processo nº 20141/2012 e Contrato Administrativo nº 305/2012. |
B.O. 021/13 |
| 002 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS Considerando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei
6.938/81 que estabelece o principio do -poluidor-pagador -, onde cada gerador é responsável pelo manuseio e destinação final do seu resíduo gerado;
R E S O L V E:
Nomear a seguinte Comissão para assessorar na implantação e manutenção do PGRSS nas Unidades Básicas de Saúde e nas Policlínicas da Rede Municipal.
Presidente: Enfermeira Soraia Andrade Costa:
Comissão:
Representante da Vigilância em Saúde: Tassia Cristina Bello de Vasconcelos
Representante da Atenção Básica: Andreza Rodrigues Rufino Vidal
Representante da Atenção Especializada: Débora Afonso Camoleze
Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos
Representante da Assistência Odontológica: Paula Bittencourt C. do Rego Barros
Representante da Assistência Farmacêutica: Sandra de Sá Xavier
Representante da Administração: Alberto Ângelo de Assis |
PORTARIA Nº 002/2013. BO 020/13 |
| 004 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o Relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Disciplinar sobre o Processo Disciplinar nº 002/CMDCAR/2012; considerando
a deliberação da Reunião Extraordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no
dia 29 de abril de, resolve: Deliberar que qualquer solicitação oficial, recebida pelo Conselho Tutelar de Resende, seja respondida e cumprida em tempo hábil, e que se cumpra as atribuições determinadas na Lei 2.849, de 20 de junho de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2013. BO 021/13 |
| 016 |
30/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00, Proc. 176/RESENPREVI/2013 e Port. 015/13, que concede aposentadoria para o servidor Laurentino Nonato dos Santos Filho. |
B.O. 018/13 RESENPREVI |
| 040 |
30/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe de Jesus Dadan, matrícula 18283, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2013. BO 020/13 - REVOGADA pela Res. 102/13 - B.O 040/13 |
| 1825 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24150/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 959/2011 - B.O. 018/13 |
| 1826 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25665/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2207/2012 B.O. 018/13 |
| 1827 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29065/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vãnia V. Nunes e Luciane Souza Grgório - Membros. |
Revoga a Port. 1831/2012 B.O. 018/13 |
| 1828 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18116/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1123/12 B.O. 018/13 |
| 1829 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1294/2009 B.O. 018/13 |
| 1830 |
30/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 21/05/2013, JOICE DE ARAÚJO COSTA, do cargo de Gerente de Projetos - Centro de Juventude, CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. |
Revoga a Portaria nº 669/12. B.O. 019/13. Republicado no BO 021/13 |
| 1831 |
30/04/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do CONFIAR. |
B.O. 019/13 Revogada pela Portaria 1078/16 - B.O. 032/16 |
| 1832 |
30/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Nilo Osvaldo Maurício, matr. 5218, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Manutenção e Transporte, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Francisco José Almeida, matr. 17681, estará em gozo de férias, com efeitos a partir de 01/04/2013. |
B.O. 018/13 |
| 1833 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25933/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2164/12 B.O. 018/13 |
| 1834 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26160/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1688/12 B.O. 018/13 |
| 1835 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28014/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1811/12 B.O. 018/13 |
| 1836 |
30/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 14654/2000, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1958/2011 B.O. 018/13 |
| 1837 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25748/2008, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque. |
Revoga a Port. 1857/2009 B.O. 018/13 |
| 1838 |
30/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1436/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1588/2011 B.O. 018/13 Revogada pela Port. 1889/13 B.O. 019/13 |
| 039 |
29/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2013. BO 020/13. Revogada pela Resol. 021/17 - BO 006/17 |
| 070 |
29/04/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autoriza a alteração da carga horária, do servidor Felipe Castâno Lima Barbosa, matr. 19556, na função de Engenheiro de Segurança de Trabalho, passando a carga horária de 20h semanis para 40h semanais, à vista do Processo Adm. 10130/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1799 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuaração dos atos contidos no Proc. 6651/2010, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13 |
| 1800 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13 |
| 1801 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. 12056/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 774/2010 - B.O. 018/13 |
| 1802 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12836/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 244/2012 - B.O. 018/13 |
| 1803 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1621/2011, composta dos seguintes membros: - Pres.: Rita de Cássia C. Cruz; MEMBROS:Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva. |
Revoga a Port. 243/2010 B.O. 018/13 |
| 1804 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 7024/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 720/2010 B.O. 018/13 |
| 1805 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 10783/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 018/13 |
| 1806 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8092/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
Revoga a Port. 649/2012 B.O. 018/13 |
| 1807 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24614/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1768/2012 B.O. 018/13 |
| 1808 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26742/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1068/2012 B.O. 018/13 |
| 1809 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 30638/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 018/13 |
| 1810 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9240/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 543/2010 - B.O. 018/13 |
| 1811 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1697/2012 - B.O. 018/13 |
| 1812 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1318/10 - B.O. 019/13 |
| 1813 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3191/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 515/2012 B.O. 018/13 |
| 1814 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17488/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port.1433/2012 - B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 488/15. BO 013/15 |
| 1815 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18866/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1769/2012 - B.O. 018/13 |
| 1816 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 2182/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1360/2010 B.O. 018/13 |
| 1817 |
29/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 11320/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 776/2010 - B.O. 018/13 |
| 1818 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 667/2012 - B.O. 018/13 |
| 1819 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 958/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - PRES.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 562/2010 - B.O. 018/13 |
| 1820 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29263/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 018/13 |
| 1821 |
29/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matr. 11885, a responder e perceber pelo cargo de Dir.de Desenv. Funcional da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 06/05/13, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 018/13 |
| 1822 |
29/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização à servidora Eliete Lima, Matr. 18929, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 019/13 |
| 1823 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 2021/2012 B.O. 019/13 |
| 1824 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 5002/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 279/2012 - B.O. 018/13 |
| 038 |
26/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2012, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de gênero alimentício, filtro de café e papel toalha, para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMEKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 15905/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
| 068 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 15/04/2013, a servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matr. 5818, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 12296/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 069 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, nos termos do art. 104 da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 30 dias, a contar de 28/03/2013, à servidora Monica Aparecida da Silva, matr. 12328, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Adm. 12398/2013, e dá outras providências, com efeitos a partir de 28/03/2013. |
B.O. 019/13 SMA |
| 1795 |
26/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Fernanda Mendonça Soares, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 1109/02 - B.O. 018/13 |
| 1796 |
26/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Denise Pinheiro Machado, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 256/14. BO 009/14 |
| 1797 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1372, de 04/03/2013, a qual nomeia Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depat., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1372/13 - B.O. 018/13 |
| 1798 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1722, de 11/04/2013, a qual exonera Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depart., CC-54, da SMASDH, a qual foi nomeada através da Port. 1372/13. |
Revoga a Port. 1722/13 - B.O. 018/13 |
| 1787 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/04/13, de Misael de Oliveira, Coord. de Gestão, CC-2, da SMP. |
Revoga a Port. 339/13 - B.O. 017/13 |
| 1789 |
25/04/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/04/13, de Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597, C.A. 123/2011. |
B.O. 017/13 |
| 1790 |
25/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1132/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2013. |
Revoga a Port. 1123/11 - B.O. 018/13. Republicada no BO 049/13 com as correções. |
| 1791 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 25/04/13, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l da SMF. |
Revoga a Port. 1038/11 - B.O. 018/13 |
| 1792 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 26/04/2013, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l, da SMF. |
B.O. 018/13 |
| 1793 |
25/04/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Sheila Gomes de Oliveira, Assist., FG-4, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 2181/13 |
| 1794 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marina dos Santos Souza, Ass. de Depart., CC-5, da SMASDH. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 130/14. BO 004/14 |
| 014 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 25/02/2013, de Érica Elisangela da Silva Costa, matr. 12494, ASG, n-1-C, Proc. 181/RESENPREVI/2013, de 06/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Revisão dos proventos Proc. 745/2013 - B.O. 047/13 |
| 015 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Laurentino Nonato dos Santos Filho, matr. 12422, ASG, n-lC, Proc. 176/RESENPREVI/2013, de 05/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1778 |
24/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a pedido, de Carlos Fidélis, Ass. de Coord., CC-6, CONFIAR, a partir de 15/04/2013. |
Revoga a Port. 359/12 - B.O. 018/13 |
| 1779 |
24/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 19/04/2013, à Priscila Balbino Marques Silva, matr. 11941, a responder e perceber pelo cargo de Assessor do CONFIAR, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matr. 4577, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1780 |
24/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 10747/2013, composta dos seguintes membros:Kleber Luis de Souza (Pres.) e Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1781 |
24/04/13 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a Portaria n.º 1665, de 12.09.12, a qual autoriza a cessão do servidor
Eustáquio Luis de Oliveira , matrícula nº 1296, por mais 12 (doze) meses para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 11863/2013, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2013. |
B.O. 018/13. Republicado no BO 048/13 com correções. |
| 1782 |
24/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 11899/2013, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes (Pres.) e Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1783 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Alessandra Fortunato Ribeiro, Gerente de Atend., CC-3, SMO. |
Revoga a Port.669/12 - B.O. 018/13 |
| 1784 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir 01/05/2013, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 1843/14. BO 049/14 |
| 1785 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Vinicius Perez Capucho, Dir., CC-l, da SMTE. |
Revoga a Port. 662/13 - B.O. 017/13 |
| 1786 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vinícius Perez Capucho, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 385/16 - BO 021/16 |
| 013 |
19/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, a partir de 18/01/2013, de Jesio Maurício Ferreira Lopes, matr. 2962, Pedreiro, n- 3-F, Proc. 262/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Republicado no B.O. 019/13 por incorreção. |
| 1773 |
19/04/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, FG-4, da SMO. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 014/14. BO 002/14. |
| 1774 |
19/04/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomeação, a partir de 19/04/13, de Tatiane Silva Machado Oliveira, Gerente de Projetos, CC-3, da SuMT. |
B.O. 017/13 Exonerado(a) conforme Portaria 1642/16 - B.O. 041/16 |
| 1775 |
19/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vilmar Batista dos Santos, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 002/14. BO 001/14 |
| 1777 |
19/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, à Carina Alves do Nascimento, matr. 19539, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Central de Abastecimento Farmacêutico, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matr. 18866, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 007 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 8703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2013. BO 018/13 |
| 013 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de abril de 2013, Willian Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-2. |
PORTARIA Nº 013/2013 - SANEAR. BO 018/13 |
| 1764 |
18/04/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Beatriz da Silva Moreira, da FG1, da FHR. |
Revoga a Port. 1648/13 - B.O. 016/13 |
| 1765 |
18/04/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Maristela Maia da Silva, FG1, Responsável pela Tesouraria da FHR. |
B.O. 016/13. Republicado no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1766 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria 1300 de 26/02/2013, de designação de Graci de Fátima Costa Miranda, matr. 9367, Professor Docente I - diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, com efeitos a partir de 10/04/2013. |
Revoga a Port. 1300/13 - B.O. 018/13 |
| 1767 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 11/04/2013, de Fernanda Sardella Pisaneski, Professora Docente I, matr. 9239, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 779/15. BO 014/15 |
| 1768 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 14/04/2013, a Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Casa da Acolhida, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Luís Cláudio de Freitas, matr. 17209, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1769 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 27/02/2013, à Samara G. Ramos, matr. 18589, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade da FHR, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Ivana Costa Macedo, matr. 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1770 |
18/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15/04/13, de Dalva Maria de Oliveira Doria, Ass. de Dep., CC-5, da SMS. |
Revoga a Port. 1582/10 - B.O. 016/13 |
| 1771 |
18/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16/04/13, de Sheila Cristina da Silva Castilho, Ass. de Depart., CC-5, da SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria 1192 BO 034/16. |
| 1772 |
18/04/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomeação de Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para a função grat. de assist., FG1 da SuMT. |
B.O. 016/13 |
| 005 |
17/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a devolução do Relatório de Gestão 2012 - inserido no Sistema SARGSUS para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde. PARECER A SER COLOCADO NO SARGSUS PELO CMS: Ao examinar os dados inseridos do RAG 2012 no SARGSUS pela Secretaria Municipal de Saúde, foram observadas algumas lacunas consideradas importantes para a análise do documento. Por isso, após submeter à apreciação e aprovação da Plenária do Conselho em reunião realizada no dia 16/04/2013,
estamos devolvendo o RAG 2012, para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Resultado de metas; Demografia e dados sobre morbi-mortalidade;
Comentários e análises de indicadores de transição 2012. Esta decisão foi aprovada pela plenária do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 16/04/2013
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 17 de abril de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2013. BO 023/13 |
| 011 |
17/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, de Rosãngela Ribeiro Souza, matr. 2262, Especialista de Educação, D4-G, Proc. 230/RESENPREVI/2013, de 26/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 012 |
17/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 11/03/13, pensão temporária aos beneficiários (filhos) do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matr. 13000, ASG, nível 1-B, Proc. 210/RESENPREVI/2013, de 05/03/13, na proporção de 33,33% para cada um, a saber: Kainara Franciele Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 07/08/06, Pensão Temporária até 07/08/2027; Karen Cristina Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 31/07/03, Pensão Temporária até 08/07/2021; Maycon Douglas Benevenuto Malaquias da Silva, filho, nascido em 08/07/2000, Pensão Temporária até 08/07/2021. Fixa a remuneração mensal em R$739,33, e dá outras providências. |
Decreto 6595/13 (exoneração por falecimento) Portaria B.O. 016/13 - RESENPREVI - Republicado no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 062 |
17/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/01/2013, a servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5665/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1751 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/13, Waléria Aparecida do Prado, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1753 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Regina Lúcia Carneiro, Assessor de Secretaria, CC-l, da SME. |
Revoga a Port. 669/12 - B.O. 016/13 |
| 1754 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1129, de 15/02/13, a qual nomeia André Ribeiro da Silva, Ass. de Depart., CC-5, da SMO, a partir de 01/02/2013. |
Revoga a Port. 1129/13 - B.O. 016/13 |
| 1755 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1398, de 04/03/13, a qual nomeia Cristina Mendonça Magalhães, Gerente de Projetos, CC-3, da Sup. de Turismo. |
Revoga a Port. 1398/13 B.O. 016/13 |
| 1756 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marise de Souza Ferreira, Ass. de Secretaria, CC-l, da SME. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 514/15. BO 013/15 |
| 1758 |
17/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Marco Antônio de Oliveira Barboza, matr. 50318, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1759 |
17/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da SMASDH: Fausto Dutra Silva - matr. 19993; Gilson César Garcia Novaes - matr. 19844; Walter Luis da Rocha Felisberto - matr. 16993; Luis Mauro Soares - matr. 19778; Jaques Alves Viana - matr. 20012; Claudio Ribeiro - matr. 20007; e André Sales Gomes - matr. 19885. |
B.O. 016/13 |
| 1760 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2590/13 - BO 030/13 |
| 1761 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente Operacional, CC-3, da SuMOP. |
B.O. 018/13 |
| 1762 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, Coord. de Serviços, CC-2, da SMHRF, a partir de 01/05/13. |
B.O. 018/13 |
| 1763 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Filipe Rebello Gomes de Carvalho, Coord. Adm., CC-2, da SuMOP. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 804/14. BO 021/14 |
| 010 |
16/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base nos art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, Proc. 133/RESENPREVI/2013 e Port. 055/2013. |
B.O. 016/13 - RESENPREVI |
| 033 |
16/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2013, objetivando a aquisição de pão para atender os
moradores e profissionais do serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0073/2013,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2013. BO 016/13 |
| 066 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, matr. 19339, por término, Proc. 12885/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 067 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira, matr. 19282, por término, Proc. 12886/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1739 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/13, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 1990/12 - B.O. 018/13 |
| 1740 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir 30/04/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente Operacional, CC-3, da SuMop. |
Revoga a Port. 1521/12 - B.O. 018/13 |
| 1741 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente de Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 696/13 - B.O. 018/13 |
| 1742 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 30/04/13,de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, CC2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 759/13 - B.O. 018/13 |
| 1743 |
16/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 651, de 21/01/13, a qual nomeia Fábio Lopes da Silva, CC-3 da SME, a partir de 01/02/13. |
B.O. 016/13 |
| 1744 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 1745 |
16/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Francisco Derlândio Rocha, Dir. de Eventos, CC4, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1746 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Exonerar, a partir de 31/03/13, JOÃO NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC-4 da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1335/12. |
Revoga a Port.1335/12-B.O. 016/13 Republ.B.O.022/13 saído com incorreções.Obs saiu como 019/13 é B.O.016/13.Republ. B.O.025/13 |
| 1747 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de João Nogueira, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
B.O. 016/13 - Republicado B.O. 025/13 com as correções |
| 1748 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Gilmar Francisco Tiburcio, Chefe de Setor, CC-p4, da Chefia de Gabinete. |
B.O. 016/13 Republicado no B.O. 022/13. Revogada pela port 2531/13 - BO 028/13 |
| 1749 |
16/04/13 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação dos abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora do Edital, PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ: Aline Gabrig Coutinho, matr. 19855; Luiz Alberto Schneider, matr. 19848; e, Júlio César Moreira Fernandes, matr. 20196. |
B.O. 016/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 16/04/13 - Ano XLII - Edição 13.140 |
| 1750 |
16/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Norma Ritton Sacndiussi, Dir. de Eventos, CC-4, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 008 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Alberto Soares, Matr. 10770, Motorista, n - 4B, Proc. 141/RESENPREVI/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Port. 018/13 (Pensão Vitalícia - cônjuge) B.O. 020/13 |
| 009 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 17/12/2012 (laudo médico), de Efigenia Barbosa de Santana Cruz, matr. 7765, Aux. de Enfermagem, 4-D, Proc. 196/RESENPREVI/2013, de 11/03/13. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 036/21 (falecimento)- B.O. 012/21. |
| 005 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Maria Lúcia Martins da Silva, matr. 2742, Ass. Adm., n 5G, Proc. 189/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 006 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Valentina Corteze Chang, matr. 2193, Odontologista, NS-G, Proc. 148/RESENPREVI/2013, de 28/02/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 007 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, Assist. Contábil, 5-H, Proc. 212/RESENPREVI/2013. de 18/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1727 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/02/13, a servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1728 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/01/13, o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matr. 19587, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1729 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/04/2013, a servidora Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secretaria da SMS, por 120 dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho, matr. 17316 estará em licença maternidade. |
B.O. 016/13 |
| 1730 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Edna Maria Rocha Rezende, matr. 16645 estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1731 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm. do Setor de Contabilidade, por 30 dias, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1732 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matr. 161968, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1733 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 16941/2010: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1734 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 14264/2010: arquivamento do feito, não se comprovando faltas sem justificativas da servidora Luciana Forastieri, matr. 13627, Odontologista, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1735 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 29347/2012 instaurado para apurar o furto de um notebook cedido ao servidor Milton Borges dos Santos, matr. 5673, Prof. Docente IV: arquivamento do feito, não se comprovando a conduta culposa do servidor, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1736 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/13, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. 13341, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Serviços Operacionais da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1737 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor André da Conceição, ASG, matr. 7636, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 1738 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Carlos Alberto Pinto, CC5, matr. 18697, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 004 |
11/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 28/02/2013, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Afonso Gonçalves, matr. 12591, em atividade no cargo de pedreiro, nível 3-C a saber: Maria do Carmo Resende Gonçalves, cônjuge, pensão vitalícia, nascida em 25/03/53 (50%); e Poliane Monique Resende Gonçalves, filha, nascida em 12/12/93, Pensão Temporária (50%), Proc. 180/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 |
| 011 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2013, Alessandra Mariano, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-4 . |
PORTARIA Nº 011/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 012 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 11 de abril de 2013, Luis Otávio de Britto, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4. |
PORTARIA Nº 012/2013 - SANEAR - BO 018/13 |
| 030 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 37/2013 referente ao Pregão Presencial 016/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4717/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 031 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 36/
2013 referente ao Pregão Presencial 015/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4718/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 032 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo nº 046/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que objetiva aquisição de bolsa para coleta de sangue em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33660/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 1714 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, de 01/04/13, de Orlando Gonçalves de Almeida, Ass. de Coord., CC6, da SMA. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 553/15. BO 013/15 |
| 1715 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 09/04/13, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass. de Dep., CC-5, da SMSP. |
Revoga a Port. 2120/11 - B.O. 016/13 |
| 1716 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 09/04/2013, de Cláudio Medeiros Correia, Ass. de Dep., CC-5, da SMF. |
Revoga a Port. 220/11 B.O. 020/13 |
| 1720 |
11/04/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Clélio Mussi, Ass. Coord., CC6, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1721 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13, Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
Revoga a Port. 1908/11 - B.O. 016/13 |
| 1722 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Deptº, CC5, da SMASDH. |
B.O. 016/13 Revoga a Port. 1372/13 Port. 1798/13 - torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1723 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/04/13, de Samantha Morock de Castro Oliveira, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 003/15 |
| 1724 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, de Laura Zeferina da Silva, matr. 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1725 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, a servidora Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Volnei Dias Ramos, matr. 18965 estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1726 |
11/04/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão, a partir 09/04/2013, da servidora Adriana de Seixas, matr. 10677, a 31ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, para auxiliar nos trabalhos relativos à análise das prestações de contas dos canditatos e comitês referentes à Eleição de 2012, com ônus para a PMR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3261/13. B.O. 046/13 |
| 003 |
10/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão temporária a partir de 20/03/2013, até 19/03/2019 para YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha da ex-servidora Angélica de Oliveira, matr. 12099, aposentada em 15/05/2007, Port. 245/12, ASG, Proc. 253/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 065 |
10/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 04/02/2013, da servidora Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 10353, para acomp. de ascendente, Proc. 7619/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1710 |
10/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 1181/11 de concessão da TIDE, ao Dir. de Programas - CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida, a partir de 31/03/13. |
B.O. 016/13 |
| 1711 |
10/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Hurla Garutti Souza de Almeida, Dir. de programas, CC-1, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 016/13 |
| 1712 |
10/04/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Diego Garutti Souza de Almeida, Dir. de Programas, CC1 do CONFIAR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2353/13. BO 025/13 |
| 010 |
09/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 09 de abril de 2013, o servidor Geraldo de Souza, matrícula 1421, da função de Pedreiro, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 012/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 010/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 061 |
09/04/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompe a licença sem vencimentos, a requerimento da servidora Ana Paula Correa de Oliveira, matr. 11665, Proc. 9473/13, a partir de 14/03/2013. |
Revoga a Port. 216/12 - B.O. 016/13 SMA |
| 063 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 07/03/2013, da servidora Norma Cristina da Silva, matr. 15165, para acomp. de ascendente, Proc. 10202/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 064 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 11/03/2013, da servidora Rosemelia da Silva Faria Nascimento, matr. 12938, para acomp. de ascendente, Proc. 11071/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1700 |
09/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Vania Aparecida Paula de Azevedo, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, da SMEL. |
B.O. 019/13. Republicado no BO 022/13 com correções. Exonerada pela portaria 892/15. BO 020/15 |
| 1701 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Mozart Camara de Miranda Netto, Dir. de Eventos, CC3, da SMF. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 616/15. BO 013/15 |
| 1702 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/05/2013, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matr. 18856,a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SuMLIC, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1703 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nopmeação, a partir de 01/04/13, de Iracema Barbosa, Chefe de setor, CC-4 da SMTR. |
B.O. 015/13 |
| 1706 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Irene Cabral dos Santos Araújo, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1707 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Marcia Cristina do Nascimento, Ass. de Coord., CC6, da SMTE. |
B.O. 016/13 |
| 1708 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 04/04/2013, à Eni de Carvalho, matr. 12605, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Programa do PROCON, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Edgar Monteiro da Fonseca Filho, matr. 16703, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13. Republicado no B.O. 017/13 |
| 1709 |
09/04/13 |
Designações |
designação do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participaçõpes Ltda, referente ao Contrato de Aluguel do Restaurante Popular de Resende, conforme Proc. 081/2010 e C.A. 017/2010. |
B.O. 015/13 |
| 028 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 045/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 240/2012, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GRINDÉLIA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20907/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 029 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo N. Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2013, objetivando a aquisição de medicamento de uso humano, para atender o CCZ, a ser realizado pela Empresa - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, através do Processo
Administrativo nº 30.403/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 1694 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 9894/2011: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional da servidora Renata Fernanda Morais, matr. 18115, Enfermeira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1695 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 19140/2007: arquivamento do feito, não se comprovando o Ato de Indisciplina do servidor aposentado Bento Bilik da Silveira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1696 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 26876/2010: arquivamento do feito, por motivo de falecimento não se comprovou a inaptidão para o cargo do servidor Aparecido de Fátimo da Silva matr. 12330, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1697 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 27347/2010: arquivamento do feito, não se comprovando o abandono de cargo da servidora Islaura Hermógenes Domingos, matr. 13854, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1698 |
08/04/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matr. 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da SMS junto ao DETRAN - RJ, a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 1284/13 B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº648/16 - BO 026/16 |
| 1699 |
08/04/13 |
Designações |
Designação de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. 12704, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 973/11 - B.O. 015/13 |
| 1683 |
05/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 819/12, da concessão da TIDE, ao Dir. de Agricultura, CC-l, Romário Luiz de Carvalho, a partir de 31/03/2013. |
Revoga a Port. a 819/12 - B.O. 016/13 |
| 1684 |
05/04/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Romário Luiz de Carvalho, Dir. Agric., CC-l da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 - B.O. 016/13 |
| 1685 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 513/16 - BO 024/16 |
| 1687 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rita dos Santos, da FG7 da SMS. |
Revoga a Port. 1042/13 - B.O. 016/13 |
| 1688 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Rita Souza da Costa, FG7 - SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1689 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, Thalita Rodrigues Miranda, Ass. Departamento, CC-5, da SMSP. |
B.O. 016/13 |
| 1690 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Anderson Aprígio de Souza, Ass. Coord., CC-6, da SMO. |
B.O. 016/13 |
| 1691 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Andréa Rodrigues Corrêa, FG4, SMS. |
Revoga a Port. 394/12 B.O. 016/13 |
| 1692 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Micheli de souza Salvino, FG4, SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3066/13. BO 043/13 |
| 005 |
04/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 26/12, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 33373/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2013 - B.O. 014/13 |
| 027 |
04/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Elisangela Rodrigues Zampier, matrícula 18086 para acompanhar as ATAS de REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 347/2012, objetivando a aquisição de material odontológico para atender aos PSF-S, Unidades Básicas de Saúde e CEO, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26489/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013 - MACONEQUI MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
- LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2013 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2013 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2013. BO 015/13 |
| 1678 |
04/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. |
B.O. 016/13 - Revogada pela Port. 2045/13 B.O. 022/13 |
| 1679 |
04/04/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27/03/13, José antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de adequação do Espaço SAMU, Proc. 26378/2012 e C.A. 295/12. |
Revoga a Port. 793/2013 B.O. 015/13 |
| 1680 |
04/04/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, LÍLIA CRISTINA NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 542/13. |
Revoga a Portaria nº 542/13. B.O. 014/13 |
| 1681 |
04/04/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rafael Dias, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 82/12 B.O. 016/13 |
| 1682 |
04/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/13,de Renata dos Santos, CC-4 do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 009 |
03/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 03 de abril de 2013, o servidor Agnaldo Gomes, matrícula 1296, da função de Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 018/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 009/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 058 |
03/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 01/04/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 19338, por término, à vista do Processo nº 11419/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 059 |
03/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DA CONCEIÇÃO, matr. 13803, do cargo de cozinheira, conforme Processo nº 135/RESENPREVI/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 060 |
03/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 20/01/13, a servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAR, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 1674 |
03/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 122-A da Lei nº 2517/2005, à servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a partir de 01/03/2013 encerrando em 01/09/2014, conforme processo nº 34479/2012. |
B.O. 014/13 |
| 1675 |
03/04/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1330/13, a partir de 01/03/13, a qual nomeia MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
Revoga a portaria nº 1330/13. BO 051/13 |
| 1676 |
03/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Torna sem efeito a Port. 615/13, a qual exonera Regina Lúcia Carneiro, Ass. de Secretaria, CC1, da SME. |
Revoga a Port. 615/13 B.O. 016/13 |
| 1677 |
03/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciamento de Marcelo José de Almeida, matr. 18177, para receber adiantamento para pequenas despesas da SuMTRAN. |
B.O. 015/13 |
| 1665 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Eventos, CC3, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 014/13 |
| 1666 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da SMA. |
B.O. 014/13 |
| 1667 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, CC3, da SMTR. |
B.O. 014/13 Revogada pela Port.1925/13 B.O. 020/13 |
| 1668 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARLENE APARECIDA SÁ PIASCENTINI, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 319/13. |
Revoga a Portaria nº 319/13. B.O. 014/13 |
| 1669 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, VALÉRIA RODRIGUES DELFINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. |
B.O. 014/13. Revoga a portaria nº 943/14 BO 025/14 |
| 1670 |
02/04/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. de Secretaria, CC-1, da SMG. |
B.O. 016/13 |
| 1671 |
02/04/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da FHR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1672 |
02/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, 25%, a partir de 01/03/13, ao Ass. de Secretaria, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 292/15. BO 013/15 |
| 1673 |
02/04/13 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Assessor, CC1, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 724/13. |
Revoga a Portaria nº 724/13. B.O. 014/13 |
| 007 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, Comissão de Inquérito composta pelos servidores;
- Luiz Claudio Siqueira Chaves - matrícula 511;
- Leni Malta Vespasiano - matrícula 1453; e
- Luis Otávio de Britto - matrícula 1542.
para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012, com prazo de 30 (trinta) dias. |
PORTARIA Nº 007/2013/SANEAR. BO 018/13 |
| 008 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-1. |
PORTARIA Nº 008/2013/SANEAR. BO 018/13 |
| 01 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2013, aprovado em 25/01/2013; RESOLVE: Artigo 1º
- Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO, mantido pelo Centro Educacional Recriando Ltda-ME, situada na Av. Perimetral Sul, nº 280, Cidade Alegria, neste município. Parágrafo Único
- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 01 de abril de 2013. |
PORTARIA SME Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 02 |
01/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2013, aprovado em 22/02/2013; RESOLVE: Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL BABY CITY
, mantido pela C F M de Resende Creche e Hotelzinho Ltda, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, neste município.
Parágrafo Único
A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento.
01 de abril de 2013 |
PORTARIA SME Nº 02/2013. B.O. 014/13 |
| 1651 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, PLÍNIO MÁRCIO DO S. BERNARDI, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1069/13. |
Revoga a Portaria nº 1069/13. B.O. 014/13 |
| 1652 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, PLÍNIO CARLOS DE CASTRO PASCHOAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP. |
B.O. 014/13 |
| 1653 |
01/04/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1437, de 11/03/2013, a qual autoriza servidores a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a portaria nº 1437/13. B.O. 014/13 |
| 1654 |
01/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JOSINARA MACIEL, matr. nº 19823, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, da FHR, por 20 dias, a contar de 01/04/2013, período em que a titular da pasta MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matr. 16624, estará em gozo de férias. |
B.O. 014/13 |
| 1655 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JOÃO FERNANDO CARELLI NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMO. |
B.O. 014/13 |
| 1656 |
01/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza a servidora Adriana dos Santos Souza, matr. 11329, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 017/13 |
| 1657 |
01/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, matr. 13380, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 014/13 |
| 1658 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Torna sem efeito a Portaria 1563, de 20/03/13, de nomeação de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. Jurídico, CC-1, da SMA, a partir de 01/03/2013. |
Revoga a Port. 1563/13 - B.O. 016/13 |
| 1660 |
01/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Torna sem efeito, a partir de 01/03/13, a Port. 1564, de 20/03/13, de concessão da TIDE, ao Ass. Jurídico, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 016/13 |
| 1662 |
01/04/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 28/02/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. de Secretaria, CC-l, SMG. |
Revoga a Port. 782/13 B.O. 016/13 |
| 1663 |
01/04/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de José Luis da Silva, Dir. Adm., FG5, da SMRCC. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 780/16. BO 027/16 |
| 1664 |
01/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTE. |
B.O. 014/13 |
| 01 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 25/01/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educacional Recriando, situada na Av. Perimetral Sul, 280, Cidade Alegria, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 11.531/2008. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 25 de janeiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013.
Hilton Silva Neto
Presidente do Conselho Municipal de Educação - C |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 01 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013 EMENTA: Autoriza a emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio a aluno de Curso Técnico que não cumpriu o estágio ou matéria técnica, para fim de prosseguimento de estudos, no caso que especifica. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de março de 2013. Resende, 27 de março de 2013. |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013. B.O. 014/13 |
| 02 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 22/02/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Baby City, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 3.384/2011. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de fevereiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013 |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013. B.O. 014/13 |
| 026 |
27/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 230/2012, que objetiva aquisição de material de enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27369/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1647 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, NIVAIRA ROSA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 617/15. BO 013/15 |
| 1648 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ADRIANA GABRIELA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMO. |
B.O. 014/13 |
| 1649 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2174/13 - BO 024/13 |
| 1650 |
27/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO DE SANTANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 014/13 |
| 004 |
26/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2012 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 26 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2013-CMS - B.O. 015/13 |
| 1636 |
26/03/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da FHR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1291/11. |
Revoga a Portaria nº 1291/11. B.O. 014/13 |
| 1637 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAM. |
B.O. 014/13 |
| 1638 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOYOLA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. |
B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 1970/13 |
| 1639 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ZILDINÉIA HELENA MESQUITA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMRCC. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1971/13 |
| 1640 |
26/03/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA DA COSTA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 581/14. BO 016/14 |
| 1641 |
26/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 15/04/2013, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Posturas, por 20 dias, período em que o titular da pasta, MARCOS GERALDO DOS SANTOS, matr. 5265 estará em gozo de férias. |
B.O. 014/13 |
| 1642 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2788/13. BO 035/13 |
| 1643 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Rosilene Freitas Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor do EDUCAR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2793/13 - BO 035/13 |
| 1644 |
26/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de André Luiz Nunes Braga, Dir. de Plan. e Orçamento, CC-1, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1645 |
26/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22434/2012, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora JANE COELHO RODRIGUES, matr. 12106, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Processo arquivado. |
B.O. 014/13 |
| 1646 |
26/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9804/2013. |
B.O. 014/13 |
| 005 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Eduardo Chamarelli Correia Yaspeck, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2. Resende, 25 de março de 2013. |
PORTARIA Nº 005/2013-SANEAR. B.O. 013/13 |
| 006 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, José Fernando Monte-Mor, do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro e Dívida Ativa, símbolo CC-2.Resende, 25 de março de 2013. |
PORTARIA Nº 006/2013 - SANEAR. B.O. 013/13 |
| 020 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 01/11/2012. |
Revoga a Resolução 145/SMSFMS/2012 - B.O. 014/13. Revogada pela Resol. 048/17 - BO 005/17 |
| 021 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 32/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço
público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S/A, através
do Processo Administrativo nº 4909/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 022 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 29/2013, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação e utilização do serviço público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do
Processo Administrativo nº 4911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 023 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 33/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço
público de fornecimento de água e tratamento de esgoto entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de água, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Água das Agulhas Negras
S/A, através do Processo Administrativo nº 4910/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 024 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 12358 para acompanhar a ATA DE
RFEGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2013, referente ao Pregão Presencial nº 305/2012, que objetiva a aquisição de kits de materiais para cirurgia nefrolitotripsia transnefroscópica e ureterolitotripsia transureteroscópica, em atendimento à Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 16969/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 025 |
25/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 28/2013, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios, para os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, destinado a oferecer condições de moradia para pacientes egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, num total de 10 (dez) pacientes, cidadãos, com indicação para inserção na casa de 10 (dez) pacientes profissionais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0072/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1623 |
25/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar , a partir de 01/04/2013, a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto real, sem ônus para o Município de Resende. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 970/17 - BO 006/17 |
| 1624 |
25/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30241/2010. |
Revoga a portaria nº 1606/2010. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1109/15. BO 031/15 |
| 1625 |
25/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar JOSINARA MACIEL, matr. 19823, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com material de consumo e outros serviços da Fundação Hospita de Resende. |
B.O. 013/13 |
| 1626 |
25/03/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ZABELLI MIYAKO DO AMARAL PIRES UCHIKADOW, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. |
B.O. 014/13 |
| 1627 |
25/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matr. 11612, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da FHR. |
B.O. 013/13 |
| 1628 |
25/03/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, SHEILA DIAS DE LIMA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1093/12. |
Revoga a Portaria nº 1093/12, B.O. 014/13 |
| 1629 |
25/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/2013, ILDEFONSO INÁCIO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1124/14. BO 028/14 |
| 1630 |
25/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1421/13, a qual exonera MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Diretor, CC1, da Superintendencia de Eventos. |
B.O. 013/13 |
| 1631 |
25/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 1429/13, a qual nomeia MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC1. |
Revoga a portaria nº 1429/13. B.O. 013/13 |
| 1632 |
25/03/13 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonera a partir de 01/03/2013, MARIA ELISA MENDES TICON ANTONELLI, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 503/13. |
Revoga a portaria nº 503/13. B.O. 013/13 |
| 1633 |
25/03/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, CLAUDIANE VITORIANO FRANCO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 745/13. |
Revoga a Portaria nº 745/13. B.O. 014/13 |
| 1634 |
25/03/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚNIOR DE OLIVEIRA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 317/16 - BO 019/16 |
| 1635 |
25/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23742/2010. |
Revoga a portaria nº 810/2012. B.O. 014/13 |
| 019 |
22/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 001/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32221/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013 |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13 |
| 1603 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1604 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013 de MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1605 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LUANA DA SILVA LAZARINE para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 043/15 - BO 002/15 |
| 1606 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1042/14. BO 026/14 |
| 1607 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOELMA FARIA NICOLAU para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 731/14. BO 021/14. |
| 1608 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação de Letícia de Carvalho Almadova, FG5, do CONFIAR, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 013/13. Republicada no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 409/16 - BO 023/16 |
| 1609 |
22/03/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomeação, a partir de 01/03/2013, de Ananda Gomes Garey, Assist., FG-5, da SMRCC. |
B.O. 013/13. Republicado no B.O. 017/13 |
| 1610 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DÉLBIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1611 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ELISÂNGELA ALVES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 427/14. BO 012/14 |
| 1612 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, PATRÍCIA DA SILVEIRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O 013/13 |
| 1613 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013 NÍSIA DA CONCEIÇÃO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1614 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir 01/03/2013, TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1615 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013, IVANI BARBOSA DIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1616 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 01/03/2013, LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1617 |
22/03/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANDRÉA LIMA MATHIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. |
B.O. 013/13 |
| 1618 |
22/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 013/13 |
| 1619 |
22/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 848/15. BO 020/15 |
| 1620 |
22/03/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, BIANCA DE FÁTIMA LÚCIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1406/11. |
Revoga a portaria nº 1406/11. B.O. 013/13 |
| 1621 |
22/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 28/02/2013, NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1402/10. |
Revoga a portaria nº 1402/10. B.O. 013/13 |
| 1622 |
22/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NEUZA DELFINO MACÊDO VIRGGIANE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
B.O. 013/13 |
| 051 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 15/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. 12738, no cargo de cozinheiro. |
B.O. 012/13 - SMA Port. 070/RESDENPREVI/13(concede pensão ao beneficiários da ex-servidora) B.O. 035/13 |
| 054 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, JOSÉ MARCOS CAETANO, matr. 12150, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 128/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA |
| 055 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 133/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA Ver Port. 010/13 RESENPREVI |
| 057 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, no cargo de Professor Docente, conforme Processo nº 101/RESENPREVI/2013. |
B.O. 014/13 - SMA |
| 1585 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23860/2011. |
Revoga a portaria nº 1429/2011. B.O. 013/13 |
| 1586 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010. |
Revoga a portaria nº 958/2011. B.O. 013/13 |
| 1587 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 655/2010. |
Revoga a portaria nº 996/2010. B.O. 013/13 |
| 1588 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010. |
Revoga a portaria nº 1087/2012. B.O. 013/13.Revogada pela portaria nº 1108/15. BO 031/15 |
| 1589 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 2693/2010. |
Revogar a portaria nº 1713/2011. B.O. 013/13 |
| 1590 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23830/2009. |
Revoga a Portaria nº 197/2010. B.O. 014/13 |
| 1591 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22130/2009. |
Revoga a portaria nº 198/2010. B.O. 013/13 |
| 1592 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23829/2009. |
Revoga a portaria nº 201/2010. B.O. 013/13 |
| 1593 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22129/2009. |
Revoga a portaria nº 559/2012. B.O. 013/13 |
| 1594 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3476/2010. |
Revoga a portaria nº 886/2010. B.O. 013/13 |
| 1595 |
21/03/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19483/2009. |
Revoga a portaria nº 1592/2010. B.O. 013/13 |
| 1596 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8443/2009. |
Revogar a Portaria nº 200/2010. B.O. 013/13 |
| 1597 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010. |
Revoga a portaria nº 1030/2010. B.O. 013/13 |
| 1598 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Adminisrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012. |
Revoga a portaria nº 1066/2012. B.O. 013/13 |
| 1599 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8717/2012. |
Revoga a portaria nº 647/2012. B.O. 013/13 |
| 1600 |
21/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33620/2011. |
Revoga a portaria nº 280/2012. B.O. 013/13 |
| 1601 |
21/03/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/03/2013, o servidor CLAUDEMIR BRAGA, matr. nº 5442, como Coordenador do Abrigo Nossa Casa, do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função. |
|
| 1602 |
21/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. |
Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13 |
| 53 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. |
B.O. 012/13 |
| 56 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 001 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . |
RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13 |
| 003 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE:
Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012.
Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13 |
| 018 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1523 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14 |
| 1560 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. |
Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13 |
| 1561 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. |
Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13 |
| 1562 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. |
Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13 |
| 1563 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13 |
| 1564 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13 |
| 1565 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16 |
| 1567 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15 |
| 1569 |
20/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. |
B.O. 012/13 |
| 1570 |
20/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13 |
| 1571 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13 |
| 1572 |
20/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13 |
| 1573 |
20/03/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. |
B.O. 014/13 |
| 1574 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. |
Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13 |
| 1575 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13 |
| 1576 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15 |
| 1577 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13 |
| 1578 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. |
Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13 |
| 1579 |
20/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. |
B.O. 012/13 |
| 1580 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. |
Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13 |
| 1581 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. |
Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13 |
| 1582 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1583 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. |
Revoga a Portaria nº 1764/2011. |
| 1584 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. |
Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13 |
| 003 |
19/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex-
traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 19 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1493 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13 |
| 1494 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 013/13 |
| 1495 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. |
Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13 |
| 1497 |
19/03/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013 |
| 1499 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. |
B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15 |
| 1500 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. |
B.O. 013/13 |
| 1501 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14 |
| 1503 |
19/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. |
B.O. 012/13 |
| 1504 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. |
Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13 |
| 1505 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15 |
| 1507 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14 |
| 1509 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. |
Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13 |
| 1510 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14 |
| 1513 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. |
Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13 |
| 1514 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. |
Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13 |
| 1515 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. |
Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13 |
| 1516 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. |
Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13 |
| 1517 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS. |
B.O. 012/13 |
| 1518 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMTE. |
B.O. 012/13 |
| 1519 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ROSELI MORAES DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG5, da SMF. |
B.O. 012/13 |
| 1520 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/04/2013, LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 866/15. BO 020/15 |
| 1521 |
19/03/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/04/2013, CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, CC4, da SuMOP. |
B.O. 013/13 |
| 1522 |
19/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 11/03/2013, FABIANA ZINE GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1893/14. BO 049/14 |
| 1524 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/03/2013, EMIR NOIA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, da SMP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1896/14. BO 049/14 |
| 1525 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 08/03/2013, GUILHERME LEONARDO DE AVELLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, CC5, da SMSP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 694/14. BO 019/14 |
| 1527 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ROSANA LÚCIA CORRÊA ANDRÉ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH |
B.O. 012/13 |
| 1528 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/2013, de Kelly Barbosa de Souza, ass. Comunicação, CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1529 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/13, de Geisa da Silva Barros, ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 1478/14. BO 037/14 |
| 1530 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11-03-13, de Darciléia Batista de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1531 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 11/03/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2170/13 - BO 028/13 |
| 1533 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 013/13 Revogada pela Port. 1912/13 B.O. 020/13 |
| 1536 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JUSSARA DOS SANTOS EUGÊNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
B.O. 013/13 |
| 1537 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 2165/13. BO 024/13 |
| 1538 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear MARCELO DE ALMEIDA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1597/14. BO 039/14 |
| 1539 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Assessor da Secretaria, CC1, José Luiz Grégio. |
B.O. 013/13 |
| 1540 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a Assessora da Secretaria, SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 456/15. BO 013/15 |
| 1546 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4 do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1204/11. |
Revoga a Portaria nº 1204/11. B.O. 013/13 |
| 1547 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Tania Soares de Lima, Chefe de Setor, CC-4 do EDUCAR. |
B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº 1894/14. BO 049/14 |
| 1548 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FABIANA GOES DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/12. |
Revoga a Portaria nº 2130/12. B.O. 013/13 |
| 1551 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 894/13, a poartir de 31/03/13, a qual concede a TIDE ao Diretor de Planejamento e Orçamento, CC-l, Rodrigo Abbud de Azevedo. |
Revoga a Port. 894/13 - B.O. 016/13 |
| 1552 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rodrigo abbud de Azevedo, Dir. de Planej. e Orçamento do EDUCAR. |
Revoga a Port. 893/13 B.O. 016/13 |
| 1557 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 2022/11 B.O. 016/13 |
| 1559 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 14/03/2013, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1117/13. |
Revoga a Portaria nº 1117/13. B.O. 012/13 |
| 015 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que objetiva aquisição material (filme para RX) para atender a Policlínica Paraíso e Cidade Alegria), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.257/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 016 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 21/2013, objetivando o fornecimento de VALES TRANSPORTES, DESTINADO AOS PACIENTES DO PROGRAMA CAPSI, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 33086/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 017 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 28/01/2011. |
RESOLUÇÃO N° 017/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 047 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora SÔNIA DA SILVA, matr. 13817, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 811/RESENPREVI/2012. |
B.O. 013/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 113/14. BO 037/14 |
| 048 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA ROSA, Matr. 13461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 020/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA |
| 1486 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos de Farmácia, por 30 dias, período em que a titular da pasta, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, matr. 17581, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1487 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/04/2013, a servidora PAULA MARIA LOPES DA S. BATISTA, matr. 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ELIZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, matr. 18209 estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1489 |
18/03/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 921/13. |
Revoga a portaria nº 921/13. B.O. 013/13 |
| 1490 |
18/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. |
B.O. 013/13 Revogada pela Portaria 1117/16 - B.O. 032/16 |
| 1491 |
18/03/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, VALÉRIA AMBRÓZIO, do cargo de Assessor de Planejamento, CC5, da SMP, para a qual foi nomeada através da portaria nº 462/13. |
Revoga a portaria nº 462/13. B.O. 012/13 |
| 1492 |
18/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 15/03/2013, ULISSES FRANCO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1143/11. |
Revoga a portaria nº 1143/11. B.O. 012/13 |
| 1502 |
18/03/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar LUCAS DA SILVA RAMOS, matr. 19894, para receber valores como adiantamento , para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTE. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1029/16 - BO 030/16 |
| 49 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração de R$ 678,00 a ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO (Processo nº 004/RESENPREVI/2013 e portaria nº 009/2013 que concede a aposentadoria. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 50 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Processo nº 003/RESENPREVI/2013 e portaria nº 019/2013 que concede aposentadoria) à servidora Selma Ferreira da Silva, matr. 13811, ASG. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 52 |
18/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo empregado, ROSEMILDA HERMOGENES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 19531, à vista do Processo nº 8515/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 014 |
15/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2013, objetivando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 02 (dois) meses, a ser realizado pela Empresa OFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE PARAELHOS DE PRECISÃO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 30263/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1484 |
15/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 30625/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1485 |
15/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19437/2011, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr. 18368, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
B.O. 012/13 |
| 44 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vncimento, pelo período de 70 dias, a contar de 11/02/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 31699/2012. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 45 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/01/2013, a servidora ROSEMAR ALEXANDRINA MAYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5233/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 46 |
15/03/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013, a servidora PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matr. 17854, à vista do processo nº 7036/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 1475 |
14/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1015/13. |
rEVOGA A PORTARIA Nº 1015/13. b.o. 013/13 |
| 1476 |
14/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ROSILENE DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 013/13. Revogada pela portaria nº 890/15. BO 020/15 |
| 1477 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21443/2007, que foi instaurado para apurar os elevados valores de contas de telefone do Centro Administrativo, não foi identificado o responsável pelo fato. |
B.O. 011/13 |
| 1478 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1220/2008, que foi instaurado para apurar o furto de motocicleta, a qual foi recuperada, não foi identificado o responsável pelo ilícito. |
B.O. 011/13 |
| 1479 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora LIDIA DE CARVALHO FERREIRA, matr. 19724, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, matr. 18280, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1480 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo CÉLIO BECHELLI FILHO, matr. 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1481 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora ALESSANDRA MACHADO NAPUNOCENO, matr. 19320, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise da SMS, por 20 dias, período em que o titular do cargo CAMILA JEANINE PEREIRA CAMPOS, matr. 18884, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1482 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 10/04/2013, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta CARLOS JOSÉ DA SILVA, matr. 3800, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1483 |
14/03/13 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Autorizar MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, e/ou ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, para movimentação financeira de todas as contas bancárias da CEF relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - FMIA. |
B.O. 011/13 |
| 42 |
14/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora NADIR AMÉRICO DA SILVA SOARES, matr. 5801, no cargo de Professor Docente II, conforme processo nº 089/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 43 |
14/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de ELVIRA MARIA VEIGA DE ALMEIDA VERAS, Matr. 19167 por término, à vista do processo nº 9694/2013. |
B.O. 011/13 - SMA |
| 013 |
13/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços de Suprimentos, referente ao Pregão eletrônico Nº 235/2013
que objetiva a aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a s Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28768/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013 - CREATIVE OPHTALMICA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2013 - B.O. 014/13 |
| 1471 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 26406/2008, a que responde a indiciada ROBERTA DA SILVA FIRMO, matr. 12188, ASG, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
B.O. 011/13 |
| 1472 |
13/03/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, IRANI DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo de Gerente Operacional, CC3, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 669/12. |
Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 012/13 |
| 1473 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17536/12, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora ANA LÚCIA FARIA, MATR. 11839, Psicóloga, não se comprovou a falta da servidora. |
B.O. 011/13 |
| 1474 |
13/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4394/2005, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores JANILSON RODRIGO MARIANO, matr. 13452, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia e RENATO DO PRADO FERNANDES, matr. 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, comprovou-se a nulidade do processo. |
B.O. 012/13 |
| 38 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor ISMAEL SIMEÃO DA SILVA, matr. 12562, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 062/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 39 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CELINA VALÉRIO DE OLIVEIRA, matr. 5283, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo nº 098/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 40 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora KARLA LORENNZA BRAGA BASTOS, matr. 12479, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 038/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 41 |
13/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, matr. 12826, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 036/RESENPREVI/2013. |
B.O. 012/13. Revogada pela Portaria nº 047/22 (falecimento)- B.O. 014/22. |
| 1439 |
12/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JANINE DE JESUS DA ROCHA, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativi, FG3, da Superintendencia de Turismo. |
B.O. 012/13 |
| 1440 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30607/2011. |
Revoga a portaria nº 1928/2011 B.O. 011/13 |
| 1441 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10483/12. |
Revoga a Portaria nº 809/2012 - B.O. 011/13 |
| 1442 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 14383/2012. |
Revoga a Portaria nº 863/2012 - B.O. 011/13 |
| 1443 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1442/2012. |
Revoga a Portaria nº 152/2012 - B.O. 011/13 |
| 1444 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32704/2011, para apurar abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr.18368, Vigilante Santirário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
B.O. 011/13 |
| 1445 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8668/2012. |
Revoga a portaria nº 646/2012. B.O. 011/13 |
| 1446 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3731/2012. |
Revoga a portaria nº 243/2012. B.O. 011/13 |
| 1447 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23945/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor RAFAEL JÚLIO FREITAS GUINA FACHINA, matr. 9769, ocupante do cargo de Professor, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 011/13 |
| 1448 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9894/2011. |
Revoga a Portaria nº 516/2012. B.O. 011/13 |
| 1449 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011. |
B.O. 011/13 |
| 1450 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012. |
Revoga a portaria nº 1434/12. B.O. 011/13 |
| 1451 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012. |
Revoga a portaria nº 134/2012. B.O. 011/13 |
| 1452 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7262/11. |
Revoga a portaria nº 1581/11. B.O. 011/13 |
| 1453 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1558/2011. |
Revoga a portaria nº 272/2011. B.O. 011/13 |
| 1454 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1557/2011. |
Revoga a Portaria nº 271/2011. B.O. 011/13 |
| 1456 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5391/2011. |
Revoga a Portaria nº 1923/2011. B.O. 011/13. Edital de Citação de Indiciado - B.O. 023/13 |
| 1457 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012. |
Revoga a portaria nº 1767/2012. B.O. 011/13 |
| 1458 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1443/2012. |
Revoga a portaria nº 135/2012. B.O. 011/13 |
| 1459 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomar Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n 32013/2012. |
Revoga a portaria nº 2174/2012. B.O. 011/13 |
| 1460 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011. |
Revoga a portaria nº 1782/2012. B.O. 011/13 |
| 1461 |
12/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Presidente WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 473/15. BO 013/15 |
| 1462 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora EDNA ALBINO DA SILVA, matr. 19698, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 20 dias, período em que a titular do cargo DEISE BORSARI OLIVEIRA, matr. 18958, estará em gozo de férias. |
B.O 011/13 |
| 1463 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/02/2013, a servidora LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 03 (tres) meses, período em que o titular do cargo FELICIO CESAR DA SILVA, estará em licença médica. |
B.O. 011/13 |
| 1464 |
12/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor VÍCTOR FREIRE DE SOUZA, matr. 19970, para fiscalizar a região 07, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos de vias e logradouros públicos, conforme Processo nº 10590/2011 e CA 160/2011. |
B.O. 011/13 |
| 1465 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2010, que foi instaurado para apurar acidente de trânsito, ocorrido com viatura da Guarda Civil Municipal, não identificado falta funcional dos Guardas Municipais. |
B.O.011/13 |
| 1466 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010. |
Revoga a Portaria nº 1626/2012. B.O. 011/13 |
| 1467 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011. |
Revoga a portaria nº 1812/2012. B.O. 011/13 |
| 1468 |
12/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 05/03/2013, CRISTIANE PORCENO SILVEIRA, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 012/13 |
| 1469 |
12/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2013, Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, do cargo de Coordenador, CC2, da SUMLic, para o qual foi nomeada através da portaria nº 430/12. |
Revoga a portaria nº 430/12. B.O. 012/13 |
| 1470 |
12/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 18/03/2013, a cessão do servidor NIVALDO DA SILVA, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. |
Revoga a Portaria nº 285/2011. B.O. 12/13. |
| 002 |
11/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 14/2013, de fornecimento de Vale Transportes, com a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 33374/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2013. B.O. 013/13 |
| 1434 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar a construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha à Praça da Concórdia, conforme Processo nº 102/2012 e CA 178/2012. |
Revogar a portaria nº 1149/12. B.O. 011/13 |
| 1435 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviço de tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo nº 29948/12 e CA 019/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1436 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Altos dos Passos, conforme Processo nº 29947/12 e CA 020/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1437 |
11/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transportes e Transito - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1653/13. |
| 1438 |
11/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7094/2009, que foi instaurada para apurar furto ocorrido na Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho, não foi possível a identificação de autoria. |
B.O. 011/13 |
| 37 |
11/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, Matr. 19336, à vista do Processo nº 6409/2013. |
B.O. 011/13 - SMA |
| 1704 |
09/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 06/02/2013 a permuta de TEREZINHA DE JESUS CAVALHO, Professor Docente, matr. 4925, servidora da PMR, e ANDRÉA GONÇALVES COSTA, Professor Docente I, matr. 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real. |
VB.O. 023/13 |
| 012 |
08/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 012/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, Nº 311, Distrito da Fumaça - Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Fumaça, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. OSWALDO RIBEIRO TEIXEIRA, através do Processo Administrativo nº 5911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2013. B.O. 011/213 |
| 1416 |
08/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LETÍCIA DA SILVA DIAS, matr. 19820, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento da SMA, po 30 dias, a partir de 01/03/2013, período em que a titular do cargo PAULA LUI, matr. 19384, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1417 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a Portaria n.º 935, de 04.01.2013, a qual designa o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901 para fiscalizar a Região 3 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 935/13. B.O. 011/13 |
| 1418 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 777/14. BO 020/14 |
| 1419 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria 1790/12. B.O. 011/13. |
| 1420 |
08/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2018/12 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 2018/12. B.O. 011/13 |
| 1421 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcio Regis da Silva Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.13. |
Revoga a portaria nº 724/13. B.O. 011/13. |
| 1422 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Sócio Culturais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 134/10. B.O. 011/13. |
| 1423 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.13. |
Revoga a portaria nº 133/10. B.O. 011/13 |
| 1424 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1807/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 1807/12. B.O. 011/13. |
| 1425 |
08/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9389/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa;
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz;
Vânia Valkarengue Nunes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 2577/2009. |
Revoga a portaria nº 2577/09. B.O. 011/13 |
| 1426 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1386/14. BO 033/14 |
| 1427 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 1468/14. BO 037/14 |
| 1429 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1430 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiane Soares da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1431 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Zuleica de Souza Florentino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 517/15. BO 013/15. |
| 1432 |
08/03/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com
Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao
Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1433 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948 e
Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço de implantação do sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 005/2013 e Processo Administrativo nº 15456/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1409 |
07/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMAgr, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. |
Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 011/13 |
| 1410 |
07/03/13 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da SMAgr. |
B.O. 011/13 |
| 1411 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 06/03/2013 HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1331/10. |
Revoga a portaria nº 1331/11. B.O. 011/13. Republicada no BO 031/13 |
| 1412 |
07/03/13 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, indicados em reunião do CMDCA, para o exercício 2012/2015: Ruy Conceição Santos (Presidente); Walter Garcia Ritton (Setor Contábil); Adrian Fagner Gomes (Tesoureiro); Maria das Graças Gomes Rocha (Patrimônio); Talita Mara Maia Tavares (Suplente Patrimônio); Maria Elenice de Rezende (Almoxarifado); Maria Adélia da Silva (Suplente Almoxarifado). |
Revoga a Portaria 2141/12. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 995/15. BO 025/15 |
| 1413 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 06/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. B.O. 011/13 |
| 1414 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 07/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 011/13 Revogada pela Port. 1950/13 B.O. 020/13 |
| 1415 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/03/2013, SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 857/16 - BO 029/16 |
| 011 |
06/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 015/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal, margarina, leite, açúcar refinado e café) para usuários atendidos em mortalidade intensiva no CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 26496/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2013. B.O. 011/13 |
| 1405 |
06/03/13 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da função gratificada, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 454/12. |
Revoga a Portaria nº 454/12. B.O. 011/13 |
| 1406 |
06/03/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA, matr. 7004, para fiscalizar o Convênio nº 243/2009, entre a Associação Arcanjo Gabriel e PMR, para prestação de serviço Educacional referente à educação de portadores de Patológicas Física e Mental, conforme Processo nº 9504/2009. |
B.O.010/13 Revogado pela Port. 2027/13 B.O. 022/13 |
| 1407 |
06/03/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, a partir de 28/0213, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, FG4, do RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da portaria nº 132/12. |
Revoga a portaria nº 132/12. B.O. 011/13 |
| 1408 |
06/03/13 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos (DAP/SMO; Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; José Waldeci de Carvalho-SANEAR/SMO; Silviane Waleska Fernandes Marcolongo - AMAR. |
Revoga a portaria nº 634/13. B.O. 010/13 |
| 002 |
05/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2012, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia
05/03/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
Resende, 05 de março de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1404 |
05/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 983/16 - BO 030/16 |
| 008 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Inácia do Souza Salgado Guerra, matrícula 19239 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 002/2013, que objetiva a contratação de locação de
imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 115, bairro Liberdade, Resende/RJ, para atender o Centro Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO,
através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13 |
| 009 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2013, referente ao Pregão presencial nº 299/2012
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16275/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 010 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2013, referente ao Pregão presencial nº 332/2012 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa
MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 30598/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1356 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 25389/2011. |
Revoga a portaria nº 1561/2011. B.O. 010/13 |
| 1357 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5657/2011. |
Revoga a portaria nº 1582/2011 |
| 1358 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19437/2011. |
B.O. 010/13 |
| 1359 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012. |
Revoga a portaria nº 1522/2012. B.O. 010/13 |
| 1360 |
04/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4535/2013, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 010/2013. |
| 1361 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21443/2007. |
Revoga a portaria nº 207/2010. B.O. 010/13 |
| 1362 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 130/2010. |
Revoga a portaria nº 558/2012. B.O. 010/13 |
| 1363 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010. |
Revoga a portaria nº 1359/2010. B.O. 010/13 |
| 1364 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1589/2011. |
Revoga a portaria nº 1589/2011. B.O. 010/13 |
| 1365 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 18/02/2013, VERA LÚCIA DA SILVA, do cargo de Assessora de Departamento, CC5, da SMF, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2176/12. |
Revoga a portaria nº 2176/12. B.O. 010/13 |
| 1366 |
04/03/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NATALINO DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 010/13 Revogada pela Port. 1366/13 B.O. 020/13 |
| 1367 |
04/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 03/03/2012, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 132/11. |
Revoga a portaria nº 132/11. B.O. 013/13 |
| 1370 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALINE DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, CC5, da SMF. |
b.o. 013/13 |
| 1371 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, GISELE DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1011/16 - BO 030/16 |
| 1372 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, SAMANTHA MOROCX DE CASTRO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 012/13 - Revogada pela Port. 1722/13 - B.O. 016/13 Port. 1797/13 - Torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1373 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2111/12. |
Revoga a portaria nº 2111/12. B.O. 010/13 |
| 1374 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CAMILA HOFFMANN JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1375 |
04/03/13 |
Designações |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, como Coordenador das Bibliotecas Públicas, sem onus para exercer a referida função. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 283/14. BO 008/14 |
| 1378 |
04/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ANTÔNIO ARÃO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através da portaria nº 304/12. |
Revoga a portaria nº 304/12. B.O. 010/13 |
| 1379 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 21/03/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 13/11. |
B.O. 010/13 |
| 1380 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1382 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 010/13 |
| 1383 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1384 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 897/15. BO 020/15 |
| 1385 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, AUGUSTO LUIS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1025/15. BO 028/15 |
| 1386 |
04/03/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANTÔNIO ARÃO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 010/13 |
| 1388 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GUILHERME ROSA CABRAL, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2101/11. |
Revoga a portaria nº 2101/11. B.O. 010/13 |
| 1389 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLI NUNES BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 831/16 - BO 027/16 |
| 1390 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JORGE LUIS PINTO FERREIRA. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 355/15. BO 013/15 |
| 1391 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA FARIA, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 011/13 |
| 1392 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a portaria nº 194/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA JOSÉ BARRETO SILVA. |
Revoga a portaria nº 194/11. B.O. 011/13 |
| 1393 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 193/11. |
Revoga a portaria nº 193/11. B.O. 010/13 |
| 1394 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 189/15. BO 010/15 |
| 1395 |
04/03/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 628/13. |
Revoga a portaria nº 628/13. B.O. 010/13 |
| 1396 |
04/03/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 011/13 |
| 1397 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, SAIONARA DA SILVA MATOS, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, sa Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 911/13. |
Revoga a portaria nº 911/13. B.O. 010/13 |
| 1398 |
04/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CRISTINA MENDONÇA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 010/13 - Revogada pela Port. 1755/13 (Torna sem efeito) - B.O. 016/13 |
| 1399 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1414, de 18/11/2010, a qual autoriza a permuta entre as servidoras FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830 da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892, da P.M. Barra Mansa. |
Revoga a portaria nº 1414/10. B.O. 010/13 |
| 1400 |
04/03/13 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, à vista do Processo nº 6182/13. |
B.O. 010/13 |
| 1401 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, PLÍNIO DE CASTRO PASCHOAL, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1072/13. |
Revoga a portaria nº 1072/13. B.O. 010/13 |
| 1402 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3. da SMS. |
b.o. 010/13 |
| 1403 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1093/13, a qual autoriza a permuta de SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, servidora da PMR e LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação. |
Revoga a portaria nº 1093/13. B.O. 010/13 |
| 30 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. |
B.O.010/13 - SMA |
| 32 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de EUGENIO BRUNO CAMBRAIA matr. 19179 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8533/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 33 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, de MARCELO DE OLIVEIRA GANEM, matr. 19168 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8530/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 34 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAÚJO PORTO, matr. 19180 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8531/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 35 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de FREDERICO ESTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, matr. 18385 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8529/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 36 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, matr. 19178, POR TÉRMINO, a partir de 01/03/2013, à vista do processo nº 8532/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 1341 |
01/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, Professor Docente IV, matr. 11173, servidora da PMR, e DULCINÉIA ARRUDA MACHADO, Professor Docente II, matr. 20092, servidora da Prefeitura M; de Rio Claro. |
B.O. 010/13 |
| 1342 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1189/13. |
Revoga a portaria nº 1189/13. B.O. 010/13 |
| 1343 |
01/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 010/13 |
| 1344 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 010/13 |
| 1345 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, da SMF. |
B.O.010/13. Revogada pela portaria nº 735/14. BO 020/14. |
| 1346 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LEONARDO ALVES LEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1347 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, FABIANO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1348 |
01/03/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 382/13. |
Revoga a portaria nº 382/13. B.O. 010/13 |
| 1349 |
01/03/13 |
Nomeação CSC - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1350 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF., para o qual foi nomeado através da portaria nº 287/13. |
Revoga a portaria nº 287/13. B.O. 010/13 |
| 1351 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor, da SMF. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 699/16 - BO 027/16 |
| 1352 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GHEYZA MENDES PEREIRA JACQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1353 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 04/03/13, a cessão da servidora MARIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 13025, para a Prefeitura M. de Quatis, sem ônus para esta Prefeitura. |
B.O. 010/13 |
| 1354 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo nº 4709/13, com ônus para o Município. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2543/13 - BO 029/13 |
| 1355 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2171/13 - BO 024/13 |
| 022 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2012, pensão aos beneficiários do ex-servidor AMAURI PAULO DA SILVA, Matr. 4615, em atividade, no cargo de coletor de lixo, à vista do processo nº 024/RESENPREVI/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 025 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 25/01/2012, para HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, conjuge do ex-servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, conforme portaria nº 1103/2007. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 026 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a contar de 01/02/2013, a servidora NORMA MARCELINO CARVALHO LINHARES, matr. 7096, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 32813/2012. |
B.O. 009/13 - SMA - Republicado com correções - B.O. 012/13 |
| 027 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 03/01/13, os efeitos da portaria nº 495/2013, a qual autoriza a licença sem vencimentos à servidora RENATA ELOY DE LIMA SEBASTIÃO, matr. 10611, à vista do processo nº 013/2003. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 028 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013 o servidor TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 893/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 029 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/13, o servidor SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matr.15222, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 397/2013. |
B.O. 009/13 |
| 1329 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria M. de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2154/13. BO 024/13 |
| 1330 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 01/03/2013, MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13 |
| 1331 |
28/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto para viagem, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 010/13 |
| 1332 |
28/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/03/2013, a servidora ELIANE TAVARES DA COSTA G. REZENDE, matr. 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde, por 20 dias, período em que a titular do cargo WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/13 |
| 1333 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25388/2011. |
Revoga a portaria nº 1560/11. B.O. 010/13 |
| 1334 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010. |
Revoga a portaria nº 1417/2010. B.O. 010/13 |
| 1335 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21726/2010. |
Revoga a portaria nº 1226/10. B.O. 010/13 |
| 1336 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, pra apurar os fatos contidos no processo nº 27347/10. |
Revoga a portaria nº 2063/11. B.O. 010/13 |
| 1338 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14264/10. |
Revoga a portaria nº 884/2010. B.O. 010/13 |
| 1339 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 1220/08. |
Revoga a portaria nº 972/09. B.O. 010/13 |
| 1340 |
28/02/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31831/2012. |
B.O. 010/13. Republicado no B.O.011/13 |
| 24 |
28/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARLENE APARECIDA QUIRINO, matr. 7063, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conf. Processo nº 037/RESENPREVI/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 001 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições,R E S O L V E:
Revogar a Resolução n.º 138/SMS/FMS de 23.11.2011, a qual designou o servidor
Zélio A. Cardoso, matrícula nº 10832, para acompanhar o Termo do contrato Administrativo Nº 299/2011, referente ao Pregão Nº 137/2011 cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (meses) para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
PORTARIA Nº 001/SMS/2013. B.O. 011/13 |
| 007 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1302 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação, matr. 19747 da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoda, matr. 6609 da Prefeitura M. de Itatiaia. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2925/13 - BO 038/13 |
| 1303 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora ERIKA SANTOS TOLEDO DE OLIVEIRA, matr.19144, para fiscalizar serviços prestados (Ticket Alimentação) pela empresa Green Card S/A Refeições Com. e Serviços, conforme Processo nº 24658/09. |
Revoga a Portaria nº 107/11. B.O. 010/13 |
| 1304 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de Valéria de Carvalho Duarte, Professor Docente I, matr. 3632-3, da PMR, e Luciane Pereira Maximiniano, Professora, matr. nº 970, servidora da Prefeitura M. de Porto Real. |
B.O. 010/13 |
| 1305 |
27/02/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 258/2010, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 |
Revoga a portaria nº 204/11. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 2028/13 B.O. 022/13 |
| 1306 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa S.M. DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, conforme processo nº 12046/2011. |
Revoga a portaria nº 2129/12. B.O. 010/13 |
| 1307 |
27/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1º suplente de Conselheiro Tutelar, para substitui e percer pelo titular Luis Antônio Fidélix, matr. 18207, por 20 dias, a partir de 11/03/2013, período em que o titular estará em gozo de férias, conforme processo nº 497/12. |
B.O. 010/13 |
| 1308 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3521/2011. |
Revoga a portaria nº 1585/2011. B.O. 010/13 |
| 1309 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 17643/2011. |
Revoga a portaria nº 891/2011. B.O. 010/13 |
| 1311 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2084/13. BO 025/13 |
| 1312 |
27/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, IVAN PEREZ TREBILCOCK, do cargo de Assessor de Departamento, CC5.do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/10. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 010/13 |
| 1313 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, NATACHA NOEMY DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 547/15. BO 013/15 |
| 1314 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 789/11. |
Revoga a portaria nº 789/11. B.O. 010/13 |
| 1315 |
27/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2792/13 - BO 035/13 |
| 1316 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, Superintendência M. de Transporte e Trânsito. |
B.O. 010/13 |
| 1317 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 010/13 |
| 1318 |
27/02/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 273/10. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 010/13 |
| 1319 |
27/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MAGALI ANCONELLI DALL OSSO, a partir de 01/03/2013. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 384/15. BO 013/15 |
| 1320 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC1, a SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1321 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMITS, para o qual foi nomeada através da portaria 1313/11. |
Revoga a portaria nº 1313/11. B.O. 010/13 |
| 1322 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da SMP. |
B.O. 010/13 |
| 1323 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 27/02/2013, VALÉRIO DINIZ DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN. |
B.O. 010/13 |
| 1324 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. |
B.B. 010/13. Republicado no B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 654/14. BO 019/14 |
| 1325 |
27/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 612/13. |
Revoga a portaria nº 612/13. B.O. 010/13 |
| 1326 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMRC. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 704/16 - BO 027/16 |
| 1327 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1327/13. B.O. 010/13 |
| 1328 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN. |
B.O. 010/13 |
| 001 |
26/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, resolve: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual, referente ao financiamento dos serviços sociais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/02/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
Resende, 26 de fevereiro de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2013 - B.O. 009/13 |
| 003 |
26/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
considerando a deliberação realizada na I Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, resolve: Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015:
Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Vice Presidente: Hurla Garutti Souza de Almeida - representante do CONFIAR
1ª Secretária: Maria Elena de Almeida Rabelo - representante do CONFIAR 2ª Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; |
RESOLUÇÃO N° 003/CMDCAR/2013. B.O. 012/13 |
| 1281 |
26/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lizandra Torres dos Santos Barroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.13 |
B.O. 009/13. Republicado no BO 030/16 |
| 1282 |
26/02/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/01/13, FLÁVIA APARECIDA VALLIM, do cargo de Gerente de Atendimento, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 691/13. |
Revoga a portaria nº 691/13. B.O. 009/13 |
| 1283 |
26/02/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/02/2013, FLAVIA APARECIDA VALLIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 017/15. BO 002/15 |
| 1284 |
26/02/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a partir de 02/01/13, o servidor IGOR FONTANEZI MAIA, matr. 19564, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. |
B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1698/13 B.O. 015/13 |
| 1286 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMO. |
B.O. 010/13 |
| 1287 |
26/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Contas Médicas da Superintendência de Controle, Avaliação e Regualação do SUS - SMS, por 30 dias a partir de 18/02/2013, período em que a titular do cargo DANIELE GOMES SABINO C. ANDRADE, matr. 13100, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/13 |
| 1288 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, matr. 19852, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTR. |
B.O. 010/13 |
| 1289 |
26/02/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1414/10, a qual autoriza a permuta de FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, servidora da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 22360/10 |
B.O. 010/13 |
| 1290 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 645, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme processo nº 26528/2012 e Contrato administrativo nº 006/2012. |
B.O. 010/13 |
| 1292 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 25/02/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de Reforma do Posto de Saúde - Rio Preto, conforme Processo nº 26406/2011 e Contrato Administrativo nº 007/2012. |
B.O. 010/13 |
| 1293 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a portaria nº 783/13, a qual designa o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matr. 12418, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logra douros públicos, conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. |
B.O. 010/13 |
| 1294 |
26/02/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2133/13 - BO 024/13 |
| 1296 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, para fiscalizar a prestação de serviço de coleta de resíduos urbanos, domiciliares e hospitalares representado pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais, conforme processo nº 34086/12. |
B.O. 010/13 |
| 1297 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Descredenciar os servidores abaixo relacionados do recebimento de adiantamento da FCCMM: Claudionor Rosa, matr. credenciado através da portaria 1662/11; Marta Maria Ligneul Cotrim, credenciada através da portaria 524/11; Roxane Alexandre, credenciada através da portaria nº 464/10; Maria Cristina Fernandes Marcondes Godoy, credenciada através da portaria 024/06. |
Revoga as portarias nºs 1662/11, 524/11, 464/10, 024/06. B.O. 010/13 |
| 1298 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar os servidores abaixo para receber adiantamento da FCCMM: Fernanda Francisca Roncari Alves, Cintia Viana Rangel Borges, Flaviane Severino da Silva. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2460/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo relacionadas de Diretores e Diretoras Adjuntas: - Marci Guilherme Thomaz, matrícula n.º 5509, Professor Docente I, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Josiane Vidal de Paula da Silva, matrícula n.º 4860, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Adriane Müller, matrícula n.º 4821, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Daniele Livramento Pereira, matrícula n.º 9985, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Valéria Guimarães, matrícula n.º 2010, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Graci de Fátima Costa de Miranda, matrícula n.º 9367, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula n.º 4181, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula n.º 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula n.º 3174, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012; |
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo: - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula n.º 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012;
Cristina Farias Pereira, matrícula n.º 9439, Professor Docente I, da funcão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012;Graciele Aparacida de Lima Corrêa, matrícula n.º 8866, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula n.º 8265, Professora Docente II, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Elizete Maria Corrêa Dourado, matrícula n.º 8156, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matrícula n.º 3543, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula n.º 7103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Maríucha para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Vera Lúcia de Oliveira Fernandes da Silva, matrícula n.º 4933, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Mônica Batista Tavares, matrícula n.º 8120, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;
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B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Denise Aparecida de Oliveira, matrícula n.º 16088, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matrícula nº 4227, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1279/11;Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula 4932-8, Professor Docente IV - função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Gisele Muniz, matrícula 9775, Professor Docente I - função de Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula 8863-3, Professor Docente I, função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula 4236-6, Professor Docente IV - função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06; Luciene Bento Gouvêia Teixeira, matrícula 8218-0, Professor Docente I, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, para a qual foi designada através da Portaria nº 087/07;
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B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrículas n.º 4280, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10;Rosane dos Santos Ferreira, matrícula 7292 - Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, para a qual foi designada através da Portaria n.º 359/11;Eneci da Silva, matrícula nº 5746, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 801/09; Sandra Villela Correia, matrícula 6291-0, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 042/06;Sílvia Maria Soncim Malizia, matrícula nº 3626, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 083/07;Silvana Braga Pereira, matrícula nº 10372, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 301/10;Sandra Elena Diniz Silva, matrícula n.º 9568, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 431/10;Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 361/11;Adriana do Canto, matrícula n.º 17896, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Jorge Miguel Jayme, para a qual foi designada através da Portaria n.º 329/12;
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B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Aline Giffoni Menandro V. Silva, matrícula 7476-4, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Claudineia T. V. Rodrigues, matrícula 8924-4, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Eliane Dias da Silva, matrícula 7079-3, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, para a qual foi designada através da Portaria n.º 168/05;Leila Maria, matrícula 8197-3, Professor Docente I, da função de Diretora Escola Municipal João Rodrigues, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Maria Tereza Fonseca da Silva, matrícula n° 2258, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silva, para a qual foi designada através da Portaria n.º 058/08;Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula n.º 10374-0, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1064/06;Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617-9, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Jacuba, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, da função de Professora de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1533/07;Márcia Cristina do Nascimento Silva, matrícula n.º 17898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1342/10;
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B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Tânia Maria Lexa de Souza matrícula 4257-9, Professor Docente IV, função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417-9, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672-3, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchoa, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Eleni Teresinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783-5, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Rita de Cássia Barbosa, matrícula 8130-2, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1956/06;Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula n.º 7293, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, para a qual foi designada através da Portaria n.º 356/11;Anichelli Cabral Barcellos, matrícula n.º 10396, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10; Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula n.º 5809, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10;
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B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 357/11;
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula n.º 11172, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula, para a qual foi designada através da Portaria n.º 354/11;
- Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina, para a qual foi designada através da Portaria n.º 328/12.
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B.O. 010/13 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções: - Luciana Rodrigues de Almeida, matr 17956, Especialista em Educação, Diretora do Colégio Mun. Getúlio Vargas(Exonerada); Otília Inácio de Barros, matr. 6000, Professor Docente I, Diretora Adjunto do Colégio Mun.Getúlio Vargas (Exonerada);Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr 4898, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 573/15); Cristina Farias Pereira, matr 9439, Professor Docente I, Diretora Adjunta da escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 581/15); Adriane Müller, matr 4821, Especialista em Educação, Diretora da escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port. 728/15);Daniele Livramento Pereira, matr 9985, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port.730/15);Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matr8866, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 732/15); Betânea Andrade Pereira Toledo, matr8265, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 734/15);Eliane Dias da Silva, matr 7079, Professor Docente I, Diretora do CIEP Brizolão 489- Augusto de Carvalho (Municipalizado)(EXON. Port.736/15);Elizete Maria Corrêa Dourado, mat. 8156, Professor Docente I,Diretora Adjunta do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho (Municipalizado)(Exonerada);Maria de Fátima Andrade Ferreira, matr.5996, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (Exonerada);Cláudia Helena Laureano, matr.7305, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Chaves (Exonerada); |
B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções:- Cibele Correa Batista, matr. 6002, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escola Bairro Alambari (EXON.Port.745/15); Francislene Chaves de Carvalho, matr. 8195, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port.747/15); Ana Cristina Palmeira Nogueira, matr. 5750, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port. 749/15); Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matr. 8863, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino (EXON. Port. 751/15); Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matr. 8093, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 753/15); Rogéria Diniz Silva, matr. 11944, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira (EXON Port. 1300/14);Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matr3543, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port.755/15);Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matr 7103, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port. 757/15);Maria Luzia dos Santos Nascimento, matr 9845, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Esther Politi(EXON Port.759/15);Ana Paula Alvim Messias, matr 16090, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz (EXON. Port. 763/15);Sílvia Mendonça Soares, matr 1376, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 765/15);Rosane dos Santos Ferreira, matr 7292, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 767/15); |
B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matr 4272, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho (EXON. Port. 769/15); Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr 4181, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Júlio Verne (EXON. Port. 771/15); Sandra Vilela Corrêa, matr 6291, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne;Geni Joanina da Silva Paranhos, matr 6372, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil José Roberto Sampaio (EXON. Port. 774/15); Helena Nery Cailleret Campanário, matr 8114, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha (EXON. Port.776/15); Joana Diniz Paiva Nunes, matr.11369, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha; (EXON Port 1300/14). Graci de Fátima Costa de Miranda, matr 9367, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho;(exon. port. 1766/13); Célia Maria da Cunha, matr 9370, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.785/15); Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matr 12817, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.787/15); Sandra Elena Diniz Silva, matr 9568, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira (EXON. Port.789/15); Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr 3174, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (EXON. Port. 792/15); Maria das Graças Gomes Rocha, matr 3556, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração (EXON. pORT. 604/15); |
B.O. 010/13. BO 018/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Andreza de Faria Silva, matr 13463, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 619/15); Denise Aparecida de Oliveira, matr 16088, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 626/15); Rosa Diniz Frech de Almeida, matr 4236, Professor Docente IV, Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR (EXON. Port. 631/15); Maria do Carmo Rezende Alves, matr 8886, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio (EXON. Port. 634/15); Cleide Ferreira de Castilho, matr 5989, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 637/15); Quéteri Figueiredo Paiva, matr 16114, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 640/15); Leda Maria de Siqueira Ferreira, matr 17872, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues (EXON. Port. 649/15); Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matr 7311, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima (EXON. Port. 654/15); Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matr 7476 Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado (EXON. Port. 666/15); Claudinéia Teixeira Vasconcelos Rodrigues, matr 8924, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro (EXON. Port. 670/15); Haideé Nunes Duarte, matr 17930, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende (EXON. Port. 679/15); Leila Maria, matr 8197, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal João Rodrigues (EXON. Port. 684/15), |
B.O. 010/13. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Rosana de Carvalho Hummel, matr 11155, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira (EXON. Port. 686/15); Márcia Rejane Meira Menandro, matr10374, Professor Docente II, Diretor da Escola Municipal Alberto Ferraz (EXON. Port. 692/15); Linéia da Silva Diniz, matr 8234, Especialista em Educação, Dirigente da Escola Municipal Campo Alegre (EXON. Port. 697/15); Camila de Souza Nunes, matr 19146, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes (EXON. Port.699/15); Ana Lúcia Souza Novais, matr 18376, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar; Maria Olga de Souza Sampaio, matr 1617, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Jacuba (EXON. Port. 701/15); Marinéia Andrade de Souza Tumpinambá, matr 16083, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini (EXON. Port. 703/15); Joana Cláudia de Carvalho, matr 16115, Professor Docente I, Diretor da Escola Municipal Rio Preto (EXON. Port. 705/15); Geórgia Olga Santos Torres, matr 11285, Dirigente da Escola Municipal Santa Maria (EXON. Port. 707/15); Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr 17898, Professora Docente I, Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer (EXON. Port. 709/15); Adriana do Canto, matr 19614, Professor Docente I, Diretora da Creche CIEP 347 (EXON. Port. 712/15); Tânia Mara Lexa de Souza, matr 4257, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Favo de Mel (EXON. Port. 723/15); Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matr 7417, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera (EXON. Port. 814/15). |
B.O. 010/13. BO 014/15. BO 017/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matr 5672, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa (EXON. Port. 816/15); Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matr 5783, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Luz do Sol (EXON. Port. 818/15); Rita de Cássia Barboza, matr 8130, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro (EXON. Port. 820/15); Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matr n.º 7167, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Novo Surubi (EXON. Port. 822/15); Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr nº 7293, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador (EXON. Port. 824/15); Elizabeth dos Reis Freitas, matr nº 9561, Professora Docente II, Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu (EXON. Port. 826/15); Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matr nº 8151, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin (EXON. Port. 828/15); Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr 8891 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim (EXON. Port. 830/15); Patrícia de Mattos Nogueira Moreira Jardim, matr 3670 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paulo; Miriam Ferreira Macedo Gomes, matr. 10051, Diretora da Creche M. Vicentina (EXON. Port. 435/14); |
B.O. 010/13. BO 012/14. BO 017/15 |
| 1301 |
26/02/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Assistente Operacional, FG4, da AMAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2139/13 - BO 024/13 |
| 002 |
25/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 12 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
considerando a deliberação realizada na XI Assembléia Pública das Entidades Não Governamentais, realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, resolve:
Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais que estarão compondo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no período de 18 de fevereiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2015:
- Associação da Escola Profissional Sagrado Coração;
- Associação da Casa da Amizade de Resende
- Associação Pestalozzi de Resende;
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
- Paróquia Nossa Senhora da Conceição
- Pastoral da Criança
- Instituto de Solidariedade à Criança e ao Adolescente - IÇA |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2013. B.O. 012/13 |
| 1268 |
25/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Evento. |
B.O. 009/13 |
| 1269 |
25/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta, a partir de 01/02/13, de ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA CANIL, Professor Docente I, matr. 18902, servidora da PMR, e LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, Orientadora Pedagógica, matr. 871-1 servidora da Prefeitura de Quatis. |
B.O. 010/13 |
| 1270 |
25/02/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTR. |
B.O. 010/13 |
| 1271 |
25/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 25/02/2013, JÚLIO CESAR PIRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13 |
| 1272 |
25/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/01/13, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, da função gratificada de Coordenadora - CRIARTE, FG1, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 009/13. |
| 1273 |
25/02/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 02/01/2013, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para exercer a função gratificada de Diretora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 051/14. BO 003/14 |
| 1274 |
25/02/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 32187/2012. |
Revoga a portaria nº 366/13. B.O. 010/13 |
| 1275 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4394/2005. |
Revoga a portaria nº 1602/2010. B.O. 009/13 |
| 1276 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26084/2012. |
Revoga a portaria nº 1683/2012. B.O. 009/13 |
| 1277 |
25/02/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/12. |
Revoga a portaria nº 2022/12. B.O. 009/13 |
| 1278 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26074/12. |
Revoga a portaria nº1684/2012.BO 009/13. Revogada pela portaria nº492/15. BO 013/15 |
| 1279 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26085/2012. |
Revoga a portaria nº 1685/2012. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 |
| 1280 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012. |
Revoga a portaria nº 1743/12. B.O. 010/13 |
| 1238 |
22/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 16589, para acompanhar a execução do contrato administrativo 254/2012, Processo nº 7518/12, referente a locação, montagem de equipamentos de som e iluminação para atender aos eventos realizados pela FCCMM. |
B.O. 009/13 |
| 1239 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23749/2009. |
Revoga a portaria 578/12. B.O. 009/13 |
| 1240 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9502/11. |
Revoga a portaria nº 1400/11. B.O. 009/13 |
| 1241 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo,para apurar os fatos contidos no processo nº 953/2011. |
Revoga a portaria nº 953/2011 B.O. 009/13 |
| 1242 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo Nº 16985/2012. |
Revoga a portaria 1072/12. B.O. 009/12 |
| 1243 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0353/2009. |
Revoga a portaria 1766/11. B.O. 009/13 |
| 1244 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9213/2012. |
Revoga a portaria nº 648/12. B.O. 009/13 |
| 1245 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inqueiro administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10416/11. |
Revoga a portaria nº 1587/11. B.O. 009/13 |
| 1246 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19140/2001. |
Revoga a portaria 2223/09. B.O. 009/13 |
| 1247 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32094/11. |
Revoga a portaria nº 2027/11. B.O. 009/13 |
| 1248 |
22/02/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/01/13, ANDERSON APRIGIO DE SOUZA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 51/12. |
Revoga a portaria nº 51/12. B.O. 009/13 |
| 1249 |
22/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 21/01/13, JANE APARECIDA ANASTÁCIO TRISTÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3079/13. BO 043/13 |
| 1250 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, LUIS ROBERTO SANTOS, fa função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 1756/11. |
Revoga a portaria 1756/11. B.O. 009/13 |
| 1251 |
22/02/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LUIZ ROBERTO SANTOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1252 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0352/2009. |
Revoga a portaria nº 997/2009. B.O. 009/13 |
| 1253 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011. |
Revoga a portaria nº 1558/2011. B.O. 010/13 e B.O. 024/13 |
| 1254 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16292/2011. |
Revoga a portaria nº 974/2011. B.O. 009/13 |
| 1255 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16925. |
Revoga a portaria nº 1069/12. B.O. 009/13 |
| 1256 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26406/2008. |
Revoga a portaria nº 811/2012. B.O. 009/13 |
| 1257 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012. |
Revoga a portaria nº 1435/2012. B.O. 009/13. |
| 1258 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 21/02/13, VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pela o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13 |
| 1259 |
22/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ALAN BERNARD TANAKA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1991/12. |
Revoga a portaria nº 1991/12. B.O. 009/13 |
| 1260 |
22/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/02/2013, THYAGO ÉGON DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1993/12. |
Revoga a portaria nº 1993/12. B.O. 009/13 |
| 1261 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 009/13 |
| 1262 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Informática SÉRGIO DE CARVALHO DA SILVA. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 477/15. BO 013/15 |
| 1263 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada ISMAIL DA SILVA. |
B.O. 009/13 |
| 1264 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis DAVID BORGES DE OLIVEIRA. |
B.O. 009/13 |
| 1265 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 07/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas CHRISTIANE VILLAR GOBBI. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2474/13 - B.O. 028/13 |
| 1266 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 619/12. |
Revoga a portaria nº 619/12. B.O. 009/13 |
| 1267 |
22/02/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13 |
| 005 |
21/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 237/2012, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29128/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 - L.A. VIDAL - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 - MED CENTER COMERCIAL.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13 |
| 006 |
21/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 239/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17922/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - A. L. B. DA FONSECA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 - PROFIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13 |
| 1235 |
21/02/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/02/13, LUCÍLIA DORA MARTINS MOTTA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
B.O. 008/13 |
| 1236 |
21/02/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 21/02/2013, ADRIANA MARIA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1522/14. BO 038/14 |
| 1237 |
21/02/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 21/02/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 009/13 |
| 683 |
21/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/2013 VALÉRIA BARROS JONES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1445/14. BO 035/14 |
| 001 |
20/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho de Credenciamento de agentes Comunitários de Saúde 2013.
Homologo a Resolução CMSR nº. 001 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - CMS. B.O. 013/13 |
| 002 |
20/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar o Instrumento de Avaliação Financeira da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador-RENAST/RJ e a s Ações Programadas para o ano de 2013.
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 002/2013/CMS - B.O. 013/13 |
| 020 |
20/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Aurorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/03/2012, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matr. 12588, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo 26634/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 021 |
20/02/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, matr. 19124, em 06/02/2013, por término, à vista do processo 7572/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 023 |
20/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2013, pelo período de 02 (dois) anos a servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matr. 15074, Assistente Social, à vista do Processo nº 394/2013 |
B.O. 008/13 - SMA |
| 1208 |
20/02/13 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução, durante o período da construção da Praça de Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: Fernando Henrique Soares (SMP), Marcos de Almeida Duarte (SMO), Derides de Castro Rosa (SMEL), Fabíola Silva Lima (SMRC), Érika dos Santos Tolentino de Oliveira (SMASDH), José Maurício de Almeida Melo (SMASDH), José Antônio dos Santos (SMOP), Ângelo Márcio de Paula (FCCMM). |
Revoga a Portaria 791/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 167/16 - BO 09/16 |
| 1209 |
20/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RAFAEL OMENA RIBEIRO, matr. 19726, para fiscalizar o serviços de criação e execução do novo Site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da PMR, conforme processo 11238/11 e CA 170/2011., |
Revoga a portaria 1188 de 04/07/12. B.O. 008/13 - Revogada pela Portaria nº 2355/13 - BO 026/13 |
| 1210 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 07/02/13, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 128/10. |
Revoga portaria 128/10. B.O. 008/13 |
| 1211 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 08/02/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimemnto e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA. |
B.O. 008/13 |
| 1212 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 20/02/13, PAULO ROBERTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. |
B.O. 008/13 |
| 1213 |
20/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 18/02/13, a servidora MARCELE DE ALMEIDA, matr. 19764, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, período em que o titular da pasta PAULO ALEXANDRE SILVA SANTOS, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/13 |
| 1214 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7094/2009. |
Revoga a portaria 1763/2011. B.O. 008/13 |
| 1215 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 23945/2011. |
Revoga a Portaria 1428/2011. B.O. 008/13 |
| 1216 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 29347/12. |
B.O. 008/13 |
| 1217 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, DANIELE MACHADO PRAÇA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria 519/12. |
Revoga a portaria nº 519/12. B.O. 009/13 |
| 1218 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, DANIELE MACHADO PRAÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1219 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 18/02/2013, ALMIR AMORIM JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1220 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 22/01/13, JULIANA DA SILVA NASCIMENTO MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMF. |
B.O. 008/13 |
| 1221 |
20/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MÁRIO VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC 1, do CONFIAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 3039 de 06/12/19. |
| 1222 |
20/02/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Waldemir dos Reis, Chefe de Setor de Permissões, CC-4, da SuMTRAN. |
B.O. 016/2013 |
| 1223 |
20/02/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/02/13, PEDRO PAULO DE MELO LIMA, para ocupar a função gratificada de Assistente, FG1, da SMEL. |
B.O. 008/13 |
| 1224 |
20/02/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 31/01/13, LUCÍLIA DORA MARINS MOTTA, da função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria 925/13. |
Revoga portaria 925/13. B.O. 008/13 |
| 1225 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/02/13, ROSILANE FARIA CORRÊA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria 1090/11. |
Revoga portaria 1090/11. B.O. 008/13 |
| 1226 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/02/13, ROSELANE FARIA CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, da SMASDH. |
B.O. 008/13 |
| 1227 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assist~encia Social e Direito Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria 262/10. B.O. 008/13 |
| 1228 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 1229 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/02/13, LUIZ FÉLIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 008/13 |
| 1230 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, APARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5 da SMSP. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 397/14. BO 011/14 |
| 1231 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 01/02/2013, VANESSA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4 da SMTR. |
B.O. 008/13 |
| 1232 |
20/02/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCA ALVES FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 963/14. BO 025/14 |
| 1233 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, TEREZINHA DE FÁTIMA PEDROZO DE CAMPOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1793/14- BO 049/14 |
| 1234 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ERIVELTON SANTOS VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de SetorAdministrativo, CC4, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 009/13. Revogada pela Portaria nº 2100/13. BO 025/13 |
| 1183 |
19/02/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/01/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a qual foi nomeada através da Portaria 317/13. |
Revoga a portaria 317/13. B.O. 008/13 |
| 1184 |
19/02/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31/01/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria 899/13. |
Revoga a portaria 899/13. B.O. 008/13. |
| 1185 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1945/14. BO 053/14 |
| 1186 |
19/02/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/02/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 522/14. BO 016/14 |
| 1187 |
19/02/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26694/11, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, ocupante do cargo de coveiro. Não foi comprovado o abandono de cargo do servidor. Arquive-se. |
B.O. 008/13 |
| 1188 |
19/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar CHISTIANE VILLAR GOBBI, matr. 16514 para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 008/13 |
| 1189 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 009/13 - revogada pela portaria nº 1342/13 |
| 1190 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, THAÍS MONTEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 009/13 Exonerada a partir de 04/01/16 conforme Portaria 033, de 12/01/16 - B.O. 002/16 |
| 1191 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, RAQUEL BORGES COUTINHO CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13. Publicada errata no BO 042/13 |
| 1192 |
19/02/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JAQUES ALVES VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos, CC4, da Superintendência de Turismo. |
B.O.009/13 |
| 1193 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, FÁTIMA APARECIDA CUNHA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 009/13 |
| 1194 |
19/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MONIQUE TUANI SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1949/13 B.O. 020/13 |
| 1195 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 |
| 1196 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CARLA RODRIGUES GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13 |
| 1197 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1515/13. |
| 1198 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA MARIA MARIANO DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 Revogado pela Portaria 1099/16 - B.O. 032/16 |
| 1199 |
19/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/02/2013, RITA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 009/13 |
| 1200 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, SERGIO MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1942/14. BO 052/14 |
| 1201 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/13, GILSON TORRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2156/13. BO 024/13 |
| 1202 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 10/01/2013, MAIRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC4, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13 |
| 1203 |
19/02/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/02/13, SÔNIA REJANE DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2184/13 - BO 024/13 |
| 1204 |
19/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Ñomear, a partir de 15/01/2013, MEIRE MENDES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1196/14 - BO 030/14 |
| 004 |
18/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, Marcello Jordan Azevedo, do cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3. |
PORTARIA 004/2013/SANEAR. B.O. 011/13 |
| 013 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ROZENI FELIX PIRES, matr. 1732, no cargo de Professor Docente I. Processo nº 837/RESENPREVI/2012 |
B.O. 008/13 - SMA |
| 014 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA CHAVES BARBOSA, matr. 2730, no cargo de Auxiliar Administrativo. Processo nº 2012.04.00194P |
B.O. 008/13 - SMA |
| 015 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY CORBELLA NEVES, matr. 2602, no cargo de Professor Docente IV. Processo nº 841/RESENPREVI/2012, de 11 de dezembro de 2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 017 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidoria MARIA INES SALGADO BARBOSA, matr. 3600, no cargo de Professor Docente I. |
B.O. 008/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 019/17 - BO 010/17 |
| 018 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO, matr. 7117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 019 |
18/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matr. 13811, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 2325/RESENPREVI/2013. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 1164 |
18/02/13 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROBERTO CARNEIRO FERNANDES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI, para o qual foi nomeada através da portaria nº 912/12. |
Revoga a portaria nº 912/12. B.O. 010/13 |
| 1165 |
18/02/13 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/02/2013, GABRIEL FLORENTINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1401/14. BO 034/14 |
| 1166 |
18/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 18/02/13, PAULO CÉSAR DA SILVA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria 1120/11. |
Revoga portaria 1120/11. B.O. 008/13 |
| 1167 |
18/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2012, ELAINE DE OLIVEIRA FERREIURA DE ASSIS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1150/11. |
Revoga a portaria nº 1150/11. B.O. 009/13 |
| 1168 |
18/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/01/2013, MAILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FHR. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1169 |
18/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 01/02/2013, ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCÂNTARA PEIXOTO, da função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da portaria 1679/12 |
Revoga a portaria 1679/12. B.O. 008/13 |
| 1170 |
18/02/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/01/13, Florisvanda Guimarães Ramalho, matr. 19552, para responder como Responsável pelo Patrimônio, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. |
B.O. 008/13 |
| 1171 |
18/02/13 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARLI GOMES DE SOUZA, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, FG4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 240/10. |
Revoga a portaria nº 240/10. B.O. 009/13 |
| 1172 |
18/02/13 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/2013, FLORISVANDA GUIMARÃES RAMALHO, para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, FG4, da FCCMM. |
B.O. 009/13 Exonerada a partir de 19/01/16 conf. portaria 057/16. B.O. 003/16 |
| 1173 |
18/02/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01/02/13, a cessão da servidora EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matr. 12283, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para o referido Município. |
B.O. 008. Revogada pela portaria nº 1293/17 - BO 009/17 |
| 1174 |
18/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/13, ADRIANO AURÉLIO DE CAMPOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13 |
| 1175 |
18/02/13 |
Designações |
Designar, a partir de 31/01/13, a servidora MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, CRF 2900, matr. 261007-9 SES-RJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas para fornecimento de medicamentos, através do processo 28651/12. |
B.O. 008/13 |
| 1176 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo 33514/12. |
Revoga a portaria 751/2013. B.O. 008/13 |
| 1177 |
18/02/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/2010. |
Revoga a portaria 1221/10. B.O. 008/13 |
| 1178 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 324/2013. |
B.O. 008/13 |
| 1179 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 32704/2011. |
B.O. 001/13. Revogada pela portaria nº 1620/17 - BO 013/17 |
| 1180 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inqúérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/12. |
Revoga a portaria nº 1734/12. B.O. 008/13 |
| 1181 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012. |
Revoga a portaria nº 1085/12 |
| 1182 |
18/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/12. |
B.O. 008/13 |
| 612 |
18/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 02/01/13, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 009/13 |
| 007 |
15/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper a licença sem vencimentos a partir de 18/02/2013 concedida através da portaria 73/12, a funcionária, EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA, matr. 10674, requerida pela servidora através do processo nº 5863/2013. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 008 |
15/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição o servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matr. 6243, do cargo de jardineiro - Processo nº 782/RESENPREVI/2012 de 21/11/2012. |
B.O. 008/13 - SMA. Revogada pela Portaria nº 047/21- B.O. 015/21. |
| 009 |
15/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO, matr. 12047, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo 004/RESENPREVI/2013 de 03/01/2013. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 010 |
15/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 30/11/12, a servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, matr. 15164, no cargo de Terapeuta Ocupacional. Processo nº 821/RESENPREVI/2012, de 30 de noembro de 2012. |
B.O. 008/13 - SMA Torna sem efeito esta portaria conf. portaria 144/16 decisão TCE/RJ - B.O. 041/16 |
| 011 |
15/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2012, pensão temporária aos beneficiários do ex-serdidor APARECIDO DE FÁTIMO SILVA, matr. 12330, no cargo de auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 1105 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/01/13, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 658/10. |
Revoga a Portaria 658/10. B.O. 008/13 |
| 1106 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/13, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Combustível, CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 702/16 - BO 027/16 |
| 1107 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/13, PAULA LUI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2638/13 - BO 032/13 |
| 1108 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/02/13, RODRIGO SOARES DE AGUIAR, do cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria 531/12. |
Revoga a portaria 531/12. B.O. 008/13 |
| 1109 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/02/13, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1472/11. |
Revoga a Portaria nº 1472/11. B.O. 008/13 |
| 1110 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/02/13, DAMIEN RODRIGUES VIANA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1172/12. |
Revoga a Portaria 1172/12. B.O. 008/13 |
| 1111 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/02/13, JOANA DARC PEREIRA COELHO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1575/12. |
Revoga a Portaria 1575/12. B.O. 008/13 |
| 1112 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 02/02/2013, TAINARA FONSECA DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 916/13. |
Revoga a portaria nº 916/13. B.O. 009/13 |
| 1114 |
15/02/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/01/13, PAULO TARSO DE LOURENZO SOLON, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
B.O. 008/13 |
| 1115 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/02/13, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da AMAR, para o qual foi nomeado através da portaria 294/10. |
Revoga a Portaria 294/10. B.O. 008/13 |
| 1116 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/02/13, JOÃO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através de Portaria nº 229/10. |
Revoga a Portaria 229/10. B.O. 008/13 |
| 1117 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/02/13, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 008/13 |
| 1118 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 02/02/13, JOÃO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da AMAR. |
B.O. 008/13 |
| 1119 |
15/02/13 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/02/13, ELENO DO CARMO CORRÊA, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG2, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 8/11. |
Revoga a Portaria nº 08/11. B.O. 008/13 |
| 1120 |
15/02/13 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/02/13, SANDRO LIMA MACIEL, da função gratificada de Coordenador, FG3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 651/11. |
Revoga a Portaria nº 651/11. B.O. 008/13 |
| 1121 |
15/02/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 02/02/13, ELENO DO CARMO CORRÊA, para exercer a função gratificada de Coordenador, FG3, da AMAR. |
B.O. 008/13 |
| 1122 |
15/02/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear em 02/02/13 SANDRO LIMA MACIEL para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG2, da AMAR. |
B.O. 008/13 |
| 1123 |
15/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar em 31/01/13 ANDRESSA GIL LOPES, do cargo de Gerente de Comunicação, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 510/10. |
Revoga Portaria nº 510/10. B.O. 008/13 |
| 1124 |
15/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, FERNANDA LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC3 do Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O. 008/13 |
| 1125 |
15/02/13 |
Exoneração FGEP - SME |
Exonerar, a partir de 30/01/2013, RONILDA APARECIDA DE SOUZA, da função gratificada de Diretora Pedagógica, FGEP, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2008/11. |
Revoga a portaria nº 2008/11. B.O. 008/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 1126 |
15/02/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 31/01/2013, RONILDA APARECIDA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1 da SMG. |
B.O. 008/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 1127 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/02/13, HAMILTON LÉLIS RAMOS TEIXEIRA, da função de Diretor Técnico, CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da portaria 304/10. |
Revoga a portaria 304/10. B.O. 008/13 |
| 1128 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/01/13, ÁLVARO BARRETO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da portaria 485/10. |
Revoga a portaria 485/10. B.O. 008/13 |
| 1129 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/2013, ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13 - Revogada pela Port. 1754/13 - B.O. 016/13 |
| 1130 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/02/13, BIANCA MARIA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Vias Urbanas, CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da portaria 550/12. |
Revoga portaria 550/12. B.O. 008/13 |
| 1131 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, em 01/02/13, EMIR NOIA ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria 2024/11. |
Revoga Portaria 2024/11. B.O. 008/13 |
| 1132 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/02/13, ANTONIO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria 2151/12. |
Revoga portaria 2151/12. B.O. 008/13 |
| 1133 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 31/01/13, JANAINA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria 1264/12. |
Revoga Portaria 1264/12. B.O. 008/12 |
| 1134 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/13, JANAINA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13 |
| 1135 |
15/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Administrador do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. 16718, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/13 |
| 1136 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/13, FERNANDO MOREIRA diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vias Urbanas, CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº640/14. BO 020/14 |
| 1137 |
15/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%. a SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO,. |
B.O. 008/13 |
| 1138 |
15/02/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, a partir de 01/02/13, THAMIRES TEIXEIRA RAMOS PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Oficina, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 624/14. BO 017/14 |
| 1139 |
15/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Manoela Teixeira Netto, Gerente de Compras, CC-3, EDUCAR. |
B.O. 016/2013. Revogada pela portaria nº 560/14. BO 016/14 |
| 1140 |
15/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 18/02/2013, ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria 232/12. |
Revoga a portaria 232/12. B.O. 008/13 |
| 1141 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 19/02/13, ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 1142 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 08/02/2013, LUIZ ANTÔNIO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1359/14. BO 032/14 |
| 1143 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar , a partir de 28/02/2013, AMANDA TEIXEIRA DE BARROS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1480/11. |
Revoga a portaria nº 1480/11. B.O. 009/13 |
| 1144 |
15/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, AMANDA TEIXEIRA DE BARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 009/13 |
| 1145 |
15/02/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, AMARILDO DE MORAES SILVA, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1403/10. |
Revoga a portaria nº 1403/10. B.O. 009/13 |
| 1146 |
15/02/13 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/2013, AMARILDO DE MORAES SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da FCCMM. |
B.O. 009/13 |
| 1147 |
15/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga em 28/02/2013, a portaria 1819/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a AUGUSTO MASAHARU LOPES KNASHIRO. |
Revoga a portaria nº 1819/12. B.O.009/13 |
| 1148 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, em 28/02/2013, FREDERICO MASAHARU LOPES KANASHIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1771/12. |
Revoga a portaria nº 1771/12. B.O. 009/13 |
| 1149 |
15/02/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2012, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 009/13 - Revogada pela Portaria nº 2382/13 - BO 026/13 |
| 1150 |
15/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. |
B.O. 010/13 |
| 1151 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOSÉ EVARISTO DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 365/10. |
Revoga a portaria nº 365/10. B.O. 009/13 |
| 1152 |
15/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOSÉ EVARISTO DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. |
B.O. 009/13 |
| 1153 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOSÉ SORES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 365/10. |
Revoga a portaria nº 365/10. B. O. 009/13 |
| 1154 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOSÉ SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 009/13 |
| 1155 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir 28/02/2013, NILZA MARIA COELHO VALENTE, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 414/11. |
Revoga a portaria nº 414/11. B.O. 009/13 |
| 1156 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NILZA MARIA COELHO VALENTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, daSecretia Municipal de Governo. |
B.O. 009/13 |
| 1157 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ODETE TADEU JORGE DE CAMPOS DA ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 009/13 |
| 1158 |
15/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ODETE TADEU DE CAMPOS DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Aux. de Sala de Aula, CC3, do CONFIAR. |
B.O. 009/13 |
| 1159 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MYRIAM CARMEM FERRAS SPINELLI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2109/12. |
Revoga a portaria nº 2109/12. B.O. 009/13 |
| 1160 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MYRIAM CARMEM FERRAZ SPINELLI, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 009/13 |
| 1161 |
15/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 07/01/13, o servidor ANTÔNIO JOSÉ BATISTA RODRIGUES, matr. 19899, para fiscalizar a Região 5 referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, conf. processo administrativo 10590/11 e CA 156/2011. |
B.O. 008/13 |
| 1162 |
15/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/01/13, MÁRCIO DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria 548/10. |
Revoga portaria 548/10. B.O. 008/13 |
| 1163 |
15/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MÁRCIO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13 |
| 1087 |
14/02/13 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a portaria 1777 de 17/10/2012, a qual designou ELIZETE CAETANO DA SILVA, matr. 19480 para atuar como Técnica em Enfermagem de Saúde da Família Barra II. |
Revoga a portaria 1777/12. B.O. 008/13 |
| 1088 |
14/02/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Fabiana Silva de Miranda Souto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13 |
| 1089 |
14/02/13 |
Designações |
Designar a partir de 04/02/13 WILLIAN NASCIMENTO SANTOS, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. |
B.O. 008/13 |
| 1090 |
14/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.02.2013, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula nº 2161, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 1091 |
14/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/02/13, Fabiana de Azevedo Pereira, do cargo de
Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.BO 007/13 |
| 1092 |
14/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/02/13, NILA MARTA FELIZARDA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O. 008/13 |
| 1093 |
14/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 01/02/13, a permuta de Sueli Galvão Scheidegger,
matrícula n.º 4921, servidora da Prefeitura Municipal de Resende,
e Lúcia de Fátima de Almeida Lélis, matrícula nº 244627-6,
servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. |
BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1403/13 |
| 1094 |
14/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, Eduardo Mendes Viana de Lima,
do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 007/13 |
| 1095 |
14/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 01/02/13, a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula
n.º 11830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e
Luciana Rodrigues de Almeida, matrícula nº 14388, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
BO 007/13 |
| 1096 |
14/02/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria 754/13 a qual nomeia LAURO MACHADO DE FRIAS, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
Revoga a Portaria nº 754/13. B.O. 008/13 |
| 1097 |
14/02/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 15/01/13 LAURO MACHADO DE FRIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 456/14. BO 012/14 |
| 1098 |
14/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 21/01/13, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 007/13 |
| 1099 |
14/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a responder e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo da Farmácia Popular do Brasil, por 20 (vinte)dias, a partir de 20.03.2013, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula nº 16727, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 1100 |
14/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula
nº 18281, a responder e perceber pelo cargo de Assistente
Administrativo do Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal
de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.03.2013, período
em que o titular da pasta, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves,
matrícula nº 10692, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 1101 |
14/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa,matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 1102 |
14/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar o servidor Marcos de Vilhena Castro, matrícula nº 18092, do recebimento de adiantamento, das Unidades de Saúde - Atendimento Secundário.Credenciar a servidora Daniela Nesti Ferreira, matrícula
nº 11859, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento Secundário. |
REvoga Port.024/12.BO 007/13 |
| 1103 |
14/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Descredenciar o servidor Claudiomiro de Souza Correa, matrícula nº 12821, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias.Credenciar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. |
Revoga Port.2922/09.BO 007/13 |
| 1104 |
14/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar o servidor Zélio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Transportes.Credenciar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Transportes. |
Revoga Port.2927/09.BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1897/14. BO 049/14 |
| 1000 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, BIANCA FERREIRA BARBOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1001 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/13, SORAIA ANDRADE COSTA, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria 393/12. |
Revoga a portaria 393/12. B. O. 009/13 |
| 1002 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, ALYNE DOS PASSOS REIS para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1003 |
08/02/13 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear, a partir de 01/02/13, SORAIA ANDRADE COSTA, para execer a função gratificada Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1004 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 15/02/13, Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2094/13. BO 025/13 |
| 1005 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3116/13. B.O. 044/13 |
| 1006 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Victor Freire de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1520/14. BO 038/14 |
| 1007 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13 |
| 1008 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/02/13, DAIANNE SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3117/13.BO 043/13 |
| 1009 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/02/13, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 600/14. BO 016/14 |
| 1010 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da portaria 2152/11. |
Revoga a portaria 2152/11. B.O. 009/13 |
| 1011 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/2013, MICHELLI MARCOLINO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. |
Revoga a portaria 2152/11. B.O. 009/13 |
| 1012 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, NILZA DE ALMEIDA BACETI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1013 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MICHELLE MARCOLINO SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
B.O. 009/13 |
| 1014 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013 DENISE ANDRÉ RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1015 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1475/13. |
| 1016 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Renata da Silva Soares, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.991/12.BO 007/13 |
| 1017 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2029/13 |
| 1018 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer
a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1933/14. BO 053/14. |
| 1019 |
08/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Roberto Nunes Teixeira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 299/14. BO 009/14 |
| 1020 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/01/13, CINTIA CALDEIRA BRUNO DA COSTA, do cargo de Coordenador, CC2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através da portaria 979/12. |
Revoga portaria 979/12. B.O. 009/13 |
| 1021 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/13, KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2004/14. BO 055/14 |
| 1022 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Neuza da Rocha Fachim, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de
Regulação, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.484/11.BO 007/13 |
| 1023 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13 |
| 1024 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Roselane de Assis Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 516/14. BO 016/14 |
| 1025 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13 |
| 1026 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Maique dos Santos
Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos. |
BO 007/13 |
| 1027 |
08/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02/01/13, Gratificação por tempo integral de dedicação a ANA PAULA GOMES DUARTE. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 281/15. BO 013/15 |
| 1028 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, da função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 1373/11. |
Revoga a portaria 1373/11. B.O. 009/13 |
| 1029 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 13/02/2013, DALVA REGINA LOMEU DE ANDRADE, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. |
Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13 |
| 1030 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, GERALDA MARIA DOS SANTOS, da função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 1684/11. |
Revoga a portaria 1684/11. B.O. 009/13 |
| 1031 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ELIZABETE DA SILVA SILVINO, da função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da portaria 1887/11. |
Revoga a portaria 1887/11. B.O. 009/13 |
| 1032 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANA ELISA DE OLIVEIRA ANDRADE, da função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da portaria 1373/11. |
Revoga a portaria 1373/11. B.O. 009/13 |
| 1033 |
08/02/13 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear, a partir de 01/02/13, MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO para exercer a função gratificada de Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1973/14. BO 052/14 |
| 1034 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração de Ângela dos Santos Monteiro, Coord. de Saúde Mental, FG-l, da SMS, a partir de 24/02/2013. |
Revoga a Portaria 1373/11 B.O. 009/13. Republicado no B.O. 019/13 |
| 1035 |
08/02/13 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear, a partir de 24/02/2013, ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO para exercer a função gratificada de Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 Republicado no B.O. 018/13 |
| 1036 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 13/02/2013, DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13 |
| 1037 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIANE DE PAULA GOMES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1877/13 B.O. 019/13 |
| 1038 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA LÚCIA DA COSTA para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1039 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/02/2013, FRANCISCA IZABEL OLAVO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13 |
| 1040 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA ELISA DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 263/15. BO 013/15 |
| 1041 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeqar, a partir de 01/02/2013, ELAINE TAVARES DA COSTA G. REZENDE para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1042 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, RITA DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG 7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1043 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VALÉRIA MARTINS BARBOSA, para exercer a função gratificada de Supervisora de Programa CAPS AD, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 111/15. BO 005/15 |
| 1044 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARINA COELHO DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1748/14. BO 045/14 |
| 1045 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Quênia de Assis Moreira, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1045/11.BO 007/13 |
| 1046 |
08/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/01/13, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Maria Cecília Zikan. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 397/15. BO 013/15 |
| 1047 |
08/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Valesca Alves Monteiro, do cargo de Assistente
Operacional, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1280/10.BO 007/13 |
| 1048 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/01/13, Fabiana de Andrade de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1049 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 01/02/13, Maria Luci Higino, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 007/13 |
| 1050 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2109/13. BO 024/13 |
| 1051 |
08/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/02/13, Mario Andrade do Nascimento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 007/13 |
| 1052 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/01/13, Elizângela Valente Rosa, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1364/10.BO 007/13 |
| 1053 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3318/13. B.O. 047/13 |
| 1054 |
08/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 20/01/13, Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de
Divisão, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.878/11.BO 007/13 |
| 1055 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, HULLY ADRIELLY MOREIRA LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, CC3, da FHR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1056 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 21/01/13, Regina Aparecida Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação ,
símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13 |
| 1057 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/01/13, Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1058 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/03/13, Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13 Republicada no B.O. 015/13 por ter saído com erro de data. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1059 |
08/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.452/11.BO 007/13 |
| 1060 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Julyanna Augusta Gonçalves da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2768/13. BO 035/13 |
| 1061 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, em 01/02/2013, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria 362/10. |
Revoga a portaria 362/10. B.O. 009/13 |
| 1062 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, Edson de Aguiar Soares, do cargo
de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.900/11.BO 007/13 |
| 1063 |
08/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSANA LACERDA CARDOSO MACHADO, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1025/12. |
Revoga Portaria 1025/12. B.O. 009/13 |
| 1064 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, do cargo de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1226/12. |
Revoga a portaria nº 1226/12. B.O. 010/13 |
| 1065 |
08/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 007/13 |
| 1066 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3303/13. B.O. 047/13 |
| 1067 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Ryller Marciel, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1801/14. BO 046/14 |
| 1069 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1651/13 |
| 1070 |
08/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/02/13, Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 007/13 |
| 1071 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 01/02/13, Adelino José Diniz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1504/13. |
| 1072 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1401/13 |
| 1073 |
08/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Aldemir Eugênio do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 007/13 |
| 1074 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar Janine de Jesus da Rocha, matrícula nº 19553,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Ordem Pública. |
BO 007/13 |
| 1075 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Fernanda Rolim Cersórzimo, matrícula nº
18146, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 007/13 |
| 1076 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Descredenciar a servidora Cristina Maria Pinheiro,
matrícula nº 16769, do recebimento de adiantamento, da Secretaria
Municipal de Educação. |
Revoga Port.851/11.BO 007/13 |
| 1077 |
08/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 23/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 007/13. Revogada pela portaria 961/16 - BO 030/16 |
| 1078 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/02/13, Israel Graciane para exercer a função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 007/13 |
| 1079 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Renata da Cunha e Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 007/13 |
| 1080 |
08/02/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, da função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 631/12. |
Revoga a portaria nº 631/12. B.O. 010/13 |
| 1081 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 677/13. |
Revoga a portaria nº 677/13. B.O. 009/13 |
| 1082 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 21/02/2012, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria 1048/11. |
Revoga a portaria 1048/11. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13 |
| 1083 |
08/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 22/02/2013, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13 |
| 1086 |
08/02/13 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear a partir de 01/02/13, Márcia Cristina Andrade para exercer a função
gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 007/13 |
| 967 |
08/02/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 01/02/13, EUNICE DE ANDRADE, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2137/13 - BO 024/13 |
| 968 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Carla Elize Batista Fidelix, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo
CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13 |
| 969 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Rogéria Cristina de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades,
símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13. Revogada pela portaria 1295/14.BO 031/14 |
| 970 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Flávia Novaes Moraes Intorne, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3,
da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 007/13 Revogada pela Port. 1939/13 B.O. 020/13 |
| 971 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 22/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, do cargo de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1428/10. |
Revoga a Portaria 1428/10. B.O. 008/13 |
| 972 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear a partir de 23/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1736/17 - BO 017/17 |
| 973 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 04/03/11, DOUGLAS ESTEVES MARCIANO FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/11. |
Revoga a portaria nº 1571/11. B.O. 010/13 |
| 974 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/13, BRUNO DA SILVA BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 009/13 |
| 975 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Bruna Teodoro de Souza, do cargo de Chefe
do Setor de Compras, símbolo CC4, da Instituto de Educação do
Município de Resende. |
Revoga Port.646/11.BO 007/13 |
| 976 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/01/13, Edner Bento de Carvalho, do cargo de Assessor
do Departamento , símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1578/11.BO 007/13 |
| 977 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras,símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3314/13. B.O. 047/13 |
| 978 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/13, EDIVALDO BARBOSA CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3316/13. B.O. 047/13 |
| 979 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/02/13, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1462/11.BO 007/13 |
| 980 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, do cargo de coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13 |
| 981 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/13, CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. |
Revoga a portaria 302/10. B. O. 009/13 |
| 982 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 10/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1795/11. |
Revoga a portaria nº 1795/11. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 983 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, REMILDO DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 984 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 11/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da SMS. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 676/16 - BO 027/16 |
| 985 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 14/02/13, CLAUDINÉIA DA SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10. |
Revoga portaria 318/10. B.O. 009/13 |
| 986 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 15/02/13, CLAUDINEIA DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 009/13 |
| 987 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 15/02/13, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2167/13 - BO 024/13 |
| 988 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Reginaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 007/13 |
| 989 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga 234/10.BO 007/13 |
| 990 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 007/13 |
| 991 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 14/02/2013, CARLOS CRISTIANO SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 977/12. B.O. 011/13 |
Revoga a portaria nº 977/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 992 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.368/10.BO 007/13 |
| 999 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANESSA APARECIDA GODINHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 1716/11. |
Revoga a portaria 1716/11. B.O. 009/13 |
| 779 |
07/02/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 01/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1099/12.BO 006/13 |
| 780 |
07/02/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 006/13 |
| 958 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar LEVI FERREIRA, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 186/10. |
Revoga a Portaria nº 186/10. B.O. 008/13 |
| 959 |
07/02/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear LEVI FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC1 do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 960 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/01/13 RENATA APARECIDA DO VALE, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, para o qual foi nomeada através da portaria 305/12. |
Revoga a portaria 305/12. B.O. 008/13 |
| 961 |
07/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/02/13 RENATA APARECIDA DO VALE, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 962 |
07/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, a RENATA APARECIDA DO VALE, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 433/15. BO 013/15 |
| 963 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/01/13 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, do cargo de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 901/13. |
Revoga portaria 901/13. B.O. 009/13 |
| 964 |
07/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 009/13 |
| 965 |
07/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/13, CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 157/14. BO 005/14 |
| 966 |
07/02/13 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos
Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Alberto Raipp Nogueira Filho
Vânia Valkarengue Nunes
Luís Flávio de Albuquerque
Kleber Luis de Sousa
Eunice de Andrade
Luciane Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
Revoga Port.1094/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2052/13 |
| 946 |
06/02/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 06/02/13, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo
de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.286/10.BO 006/13 |
| 947 |
06/02/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 302/13. |
revoga a portaria 302/13. B.O. 008/13 |
| 948 |
06/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira,
matrícula n.º 18608, a responder e perceber pelo cargo de
Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 007/13 |
| 949 |
06/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Edna Maria Rocha Rezende, matrícula n.º 16645, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Disp. De Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/01/13, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 17205, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 950 |
06/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar Alessandro Gonçalves Pires Vaz, matrícula nº 17975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13 |
| 951 |
06/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credenciar Celso Bispo de Oliveira, matrícula nº 19914,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Diretoria de Transporte. |
BO 007/13 |
| 952 |
06/02/13 |
Designações |
Designar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para a referida função, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 953 |
06/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar MARLY CECCOLINE CORTONA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CNP, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 18/10. |
Revoga a Portaria nº 18/10. B.O. 008/13 |
| 954 |
06/02/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear a partir de 01/02/13 ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupár o cargo de provimento em comissão, CNP, de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 955 |
06/02/13 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar CARLOS ROBERTO PINTO, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretria Municipal de Trabalho e Renda a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da portaria 480/13. |
Revoga a Portaria 480/13. B.O. 008/13 |
| 956 |
06/02/13 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear MARLY CECCOLINE CORTONA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 957 |
06/02/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear CARLOS ROBERTO PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3162/13. B.O. 044/13 |
| 003 |
05/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 224/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22214/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - EXFARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS - B.O. 006/13 |
| 941 |
05/02/13 |
Cessão de Servidor |
Fica revogada a Portaria 1359 de 20.05.2009, a qual
autoriza a cessão do servidor Omir Honorato Filho, matrícula
9936, para Prefeitura Municipal de Ubá/MG, sem ônus para o Município de Resende. |
BO 006/13 Revoga a Port. 1359/09 |
| 942 |
05/02/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais que
tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976. |
Revoga Port.1061/12.BO 006/13 |
| 943 |
05/02/13 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.13 à 02.01.2014 |
Revoga Port.260/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 328/14 - B.O. 009/14 |
| 944 |
05/02/13 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeia Comissão de Defesa Prévia-CODEP, pelo período de 02.01.2013 a 02.01.2014. |
Revoga Port.259/12.BO 006/13. Revogada pela portaria 403/14; BO 011/14 |
| 931 |
04/02/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar a partir de 31/01/13, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.846/12.BO 006/13 |
| 932 |
04/02/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 01/02/13, Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Administrativo,
símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 006/13 |
| 933 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Maurício José da Silva, matrícula nº 12187,
para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011. |
BO 006/13 |
| 934 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula
16658, para fiscalizar prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) referentes a Região 2, conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. |
BO 006/13 |
| 935 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº
19901, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 158/2011. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1417/13 - BO 048/13 |
| 936 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Luiz Henrique de Oliveira Santos, matrícula
nº 19805, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de
serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e
sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e
Contrato Administrativo nº. 161/2011. |
BO 006/13 |
| 937 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 19873,
para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590 / 2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 562/15. BO 013/15 |
| 938 |
04/02/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6239/2009, que foi instaurado para apurar furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 006/13 |
| 939 |
04/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 33299/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Luis Flavio de Albuquerque |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1884/13 B.O. 019/13 |
| 940 |
04/02/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 01/02/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal
de Saúde, e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 19409,
Superintendente Administrativa, juntamente com a servidora
Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo
Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de
todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/
A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. |
Revoga Port.348/13.BO 006/13 |
| 928 |
01/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - RESEN-PREVI |
Credenciar Miriam Santos Fernandes Delgado, matrícula nº 25-, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 007/13 |
| 929 |
01/02/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Ricardo da Silva Alves, matrícula
nº 12400, a conduzir veículos oficiais na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 006/13 |
| 930 |
01/02/13 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomeia a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento
do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha
Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ. |
Revoga POrt.1926/11.BO 006/13 |
| 006 |
31/01/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 31/01/2013 a licença sem vencimentos concedida através da Portaria 62/12, a funcionária FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, matr. 11177, requerida pela servidora através do processo 5673/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 927 |
31/01/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Eliane Moreira Soares Vani, matrícula nº 19747, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Luciene Gonçalves Diniz, matrícula n.º 6609, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012. |
BO 005/13 |
| 854 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo
de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.1088/12.BO 006/13 |
| 855 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.258/10.BO 006/13 |
| 856 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.950/11.BO 006/13 |
| 857 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros,
do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.2119/12.BO 006/13 |
| 858 |
30/01/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar a partir de 01/01/13, George Mendonça da Costa, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.1366/12.BO 006/13 |
| 859 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Deise Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador
de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 860 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Caroline Américo Soares, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.01/01/13.BO 006/13 |
| 861 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Saionara da Silva Matos, do cargo de Gerente
de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 862 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13,Tainara Fonseca da Silva, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 006/13 |
| 863 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Judite Ramos, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.863/13.BO 006/13 |
| 864 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marcos Antônio Vianna dos Santos, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1138/11.BO 006/13 |
| 865 |
30/01/13 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, João Lopes de Freitas Fernandes, da função
gratificada de Responsável Técnico, símbolo FG2, da Fundação Resende Esportes. |
REvoga Port.205/11.BO 006/13 |
| 866 |
30/01/13 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13,Juarez Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1665/11.BO 006/13 |
| 867 |
30/01/13 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada
de Assistente de Contabilidade, símbolo FG4, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 006/13 |
| 868 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Francisco Carlos de Souza, do cargo de
Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1011/11.BO 006/13 |
| 869 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do
cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1344/11.BO 006/13 |
| 870 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 31/12/12, Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1539/11.BO 006/13 |
| 871 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar MAURO LEONE MACHADO BRUM, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho, a partir de 01/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 669/12. |
Revoga a Portaria 669/12. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 008/13 |
| 872 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1939/11.BO 006/13 |
| 873 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Sônia de Souza Marciano, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1667/11.BO 006/13 |
| 874 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho |
Revoga Port.1848/11.BO 006/13 |
| 875 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Teresa Cristina da Silva, do cargo de Gerente
de Capacitações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1116/11.BO 006/13 |
| 876 |
30/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Eliete Lima, do cargo de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.1856/11.BO 006/13 |
| 877 |
30/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Glaucy da Penha Agapito da Silva, do cargo
de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.173/11.BO 006/13 |
| 878 |
30/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Juareze Alves Henrique, do cargo de Coordenador
Portadores de Deficiência, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.207/12.BO 006/13 |
| 879 |
30/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Gracia Lopes, do cargo de Coordenador
do Idoso , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
REvoga Port.415/10.BO 006/13 |
| 880 |
30/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Sônia Maria de Freitas Tironi, do cargo de
Coordenador da Igualdade Racial, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.254/10.BO 006/13 |
| 881 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.2011/12.BO 007/13 |
| 882 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fábio Campos Nevenschwander, do cargo de
Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1112/12.BO 006/13 |
| 883 |
30/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 295/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Saúde Marcos de Vilhena Castro. |
BO 006/13 Revoga a Port. 295/11 |
| 884 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor
de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1827/11.BO 006/13 |
| 885 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Renata Souza Selles Del Rio, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.859/12.BO 006/13 |
| 886 |
30/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Rodrigo Abbud de Azevedo. |
BO 006/13 Revoga a Port. 1181/11 |
| 887 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Rodrigo Abbud de Azevedo, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1179/11.BO 006/13 |
| 888 |
30/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, a partir 18/01/13, Márcia Cristina Vieira, do cargo de
Gerente de Compras, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.BO 007/15 |
| 889 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Paula Lui, do cargo de Chefe de Setor ,
símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1091/12.BO 006/13 |
| 890 |
30/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Veridiana Vasques Portela, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13 |
| 891 |
30/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 01/02/13, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº
12154, a responder e perceber pelo cargo de Responsável por Veículo Pesado, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Agostinho Luciano da Silva, matrícula nº 1979, estará em gozo de férias. |
BO 005/13 |
| 892 |
30/01/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 02/01/2013, FÁBIO CAMPOS NEVENSCHWANDER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, CC1, da AMAR. |
B.O. 006/13. Republicado no B.O. 011/13. Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1487/2016 - B.O. 040/16 |
| 893 |
30/01/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento
e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1552/13 - B.O. 016/13 |
| 894 |
30/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RODRIGO ABBUD DE AZEVEDO, a partir de 31/01/13. |
B.O. 008/13 Revogada pela Port. 1551/2013 - B.O. 016/13 |
| 895 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 02/01/13, Renata Souza Selles Del Rio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1967/14. BO 052/14 |
| 896 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 691/14. BO 019/14 |
| 897 |
30/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a MARCOS DE VILHENA CASTRO, a partir de 31/01/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 690/14. BO 019/14 |
| 898 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 541/15. BO 013/15 |
| 899 |
30/01/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,
símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1184/2013 |
| 900 |
30/01/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento,
símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
BO 006/13 |
| 901 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/01/13, Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. |
BO 006/13 |
| 902 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 481/16 - BO 024/16 |
| 903 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Sônia Maria de Freitas Tironi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 172/16 - BO 010/16 |
| 904 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Maria Gracia Lopes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 |
| 905 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Juareze Alves Henrique, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1901/13 B.O. 020/013 |
| 906 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Eliete Lima, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13 |
| 907 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Caroline Américo Soares, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 |
| 908 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Glaucy da Penha Agapito da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 650/16 - BO 027/16 |
| 909 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Deise Ferreira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 622/14. BO 017/14 |
| 910 |
30/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a DEISE FERREIRA DA SILVA, a partir de 31/01/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 621/14. BO 017/14 |
| 911 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Saionara da Silva Matos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1397/13 |
| 912 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Teresa Cristina da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1513/13 - B.O. 018/13 |
| 913 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 01/01/13, Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1509/13. |
| 914 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 |
| 915 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 006/13 |
| 916 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Tainara Fonseca da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1112/13 |
| 917 |
30/01/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 02/01/13, Tatiana Soares Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Vice-Prefeitura. |
BO 006/13 |
| 918 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Judite Ramos, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13 |
| 919 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Marcos Antônio Vianna dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 866/14 - BO 051/14 |
| 920 |
30/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Sônia de Souza Marciano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1995/14. BO 052/14 |
| 921 |
30/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1489/13. |
| 922 |
30/01/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear a partir de 02/01/13, George Mendonça da Costa para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 |
| 923 |
30/01/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear a partir de 02/01/13, João Lopes de Freitas Fernandes para exercer
a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1844/14. BO 049/14 |
| 924 |
30/01/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear a partir de 02/01/13, Juarez Francisco para exercer a função gratificada
de Coordenador, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 600/16 - BO 026/16 |
| 925 |
30/01/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Lucília Dora Marins Motta para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do
Meio Ambiente de Resende. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1224/13 |
| 926 |
30/01/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplica a pena de Suspensão por 60 dias, com prejuízo de vencimentos a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula 6419, ocupante do cargo de Guarda Municipal, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 4883/12, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 216 da Lei 2335/02. |
BO 005/13 |
| 838 |
29/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 21/01/13, Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3536/13. BO 001/14 |
| 839 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/01/13, Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de
Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.550/12.BO 005/13 |
| 840 |
29/01/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Sebastião Balieiro de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 005/13. Revogada pela portaria nº 2634/13 - BO 031/13 |
| 841 |
29/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Josimar Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 005/13. Revogada pela portaria nº 689/16 - BO 027/16 |
| 842 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/02/13, Juliana Gontijo Pereira, do cargo de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga POrt.304/10.BO 006/13
|
| 843 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, PAMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, CC3, da SMO, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1344/12. |
Revoga portaria nº 1344/12. B.O. 006/13.Republicado no B.O. 011/13 e B.O. 013/13 |
| 844 |
29/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 31/01/2013, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, CC2, da SMO. |
b.o. 006/13. Republicado no B.O. 011/13 e B.O. 013/13. |
| 845 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/02/13, Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.453/11.BO 006/13 |
| 846 |
29/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13 |
| 847 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/02/13, Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat
Ramos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.713/10.BO 006/13 |
| 848 |
29/01/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear EDIS MIRANDA DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Obras, a paertir de 01/02/13. |
B.O. 006/23. Republicado no B.O. 008/13 |
| 849 |
29/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/01/13, Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1501/10.BO 006/13 |
| 850 |
29/01/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13 |
| 851 |
29/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 23/01/13, Rosanei Marques de Rezende, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1102/14. BO 026/14 |
| 852 |
29/01/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANI TERESINHA VASCONCELOS, da função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1981/12. |
Revoga a portaria nº 1981/12. B.O. 010/13 |
| 853 |
29/01/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear a partir de 01/02/13, VANI TERESINHA VASCONCELOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Muncipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
B.O. 009/13 |
| 005 |
28/01/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos pelo período de 180 dias, a partir de 04/11/2012, a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 16208/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 808 |
28/01/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 005/13 Revogada pela Port. 1895/13 B.O. 019/13 |
| 809 |
28/01/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Descredenciar o servidor Marcelo José de Almeida, matrícula nº 18177, do recebimento de adiantamento, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Credenciar o servidor Alcides de Carli, matrícula nº19839, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.805/12.BO 005/13 |
| 810 |
28/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 09/01/13, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato
Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3000/13 - BO 038/13 |
| 811 |
28/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Eduardo Pires Ferreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. |
BO 006/13 |
| 812 |
28/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Cecília Santos Guimarães, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 006/13 |
| 813 |
28/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02/01/13, Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 005/13. Revogada pela portaria nº 860/15. BO 020/15 |
| 814 |
28/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2213/12.BO 005/13 |
| 815 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar LIZANDRA TORRES DOS SANTOS BARROSO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria 2057/12, a partir de 31/01/2012. |
Revoga a portaria 2057/12. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 008/13 |
| 816 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13 |
| 817 |
28/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir 31/01/13, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do
cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Instituto
de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.704/11.BO 006/13 |
| 818 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3004/13 - BO 038/13 |
| 819 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Márcia Patrocínio Gonçalves Silveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1534/11.BO 006/13 |
| 820 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Ligia Aparecida Raymundo Nable, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2375/13. BO 025/13 |
| 821 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Verônica Bonan Vernes, do cargo de Gerente
do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.635/11.BO 006/13 |
| 822 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria 1185/16 BO 034/16. |
| 823 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13 VERIDIANA VASQUES PORTELA, do cargo de Gerente, CC3, da FCCMM, para a qual foi nomeada através da portaria 640/12. |
Revoga a portaria 640/12. B.O. 009/13 |
| 825 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente
de Eventos, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.240/10.BO 006/13 |
| 826 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria 766/16 - BO 027/16 |
| 827 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Rosane Angélica de Assis Serra, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1090/12.BO 005/13 |
| 828 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Sanny da Costa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13 |
| 830 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Roxane Alexandra, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1006/11.BO 006/13 |
| 832 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Melissa Steinbrecher Barreti, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2374/13. BO 025/13 |
| 833 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Ivi Jones Magalhães, do cargo de Chefe do
Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.748/10.BO 006/13 |
| 834 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Renata Silva Bento Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2013. |
BO 006/13. Republicada no BO 055/14 com correções. Revogada pela portaria nº 2006/14. BO 055/14 |
| 835 |
28/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Marta Maria Ligneul Cotrim, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1990/11.BO 006/13 |
| 836 |
28/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/02/13, Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 006/13 |
| 837 |
28/01/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, a partir de 11/01/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2032/13 |
| 803 |
25/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 02/01/13, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida,
matrícula 17782, para fiscalizar Serviços de Reforma da USF da
Fumaça , conforme Processo Administrativo n°. 26404/2011 e Contrato Administrativo nº. 307/2012. |
BO 005/13 |
| 804 |
25/01/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 25/01/13, Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 303/14. BO 009/14 |
| 805 |
25/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1404/09, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a ANTÎNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, a partir de 01/01/13. |
Revoga a portaria 1404/09. B.O. 008/13 |
| 764 |
24/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 23/01/13, Suzana de Souza Santos, do cargo de Gerente
de Cerimonial, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1179/11.BO 004/13 |
| 765 |
24/01/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 24/01/13, Suzana de Souza Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade,
símbolo CC2, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 004/13 |
| 766 |
24/01/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 23/01/13, Naiara Pedro Pacífico, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.262/10.BO 004/13 |
| 767 |
24/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 24/01/13, Naiara Pedro Pacífico, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2803/13 - BO 035/13 |
| 768 |
24/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 769 |
24/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1179/11.BO 004/13 |
| 770 |
24/01/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 02/01/13 ANA PAULA GOMES DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O. 006/13. Republicado no B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1537/17 - BO 011/17 |
| 771 |
24/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fernanda Stéfani de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.576/12.BO 004/13 |
| 772 |
24/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Stéfani de Morais, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 004/13 Revogada pela Port. 1938/13 B.O. 020/13 |
| 773 |
24/01/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 01/01/13, Damaris Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.2193/12.BO 004/13 |
| 774 |
24/01/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 02/01/13, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 004/13 |
| 775 |
24/01/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Maria Silvério, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.2195/12.BO 004/13 |
| 776 |
24/01/13 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2194/12.BO 004/13 |
| 777 |
24/01/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
BO 004/13 |
| 778 |
24/01/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2020/14 - BO 055/14 |
| 781 |
24/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/01/13, Luis Antônio Silva, do cargo de Chefe de
Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1791/12.BO 006/13 |
| 782 |
24/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/02/13, Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1662/13 B.O. 016/13 |
| 783 |
24/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula 12418, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação
de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meiosfios
e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 160/2011. |
BO 005/13 |
| 784 |
24/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, a partir de 22/01/13, Maria Luciene de Jesus Gonçalves,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1318/11.BO 007/13 |
| 785 |
24/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 23/01/13, Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 498/16 - BO 024/16 |
| 786 |
24/01/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a partir de 02/01/13, a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, com ônus para o Município do Rio de Janeiro. |
Revoga Port.1907/09.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 546/17 - BO 005/17 |
| 787 |
24/01/13 |
Exoneração CSC - SANEAR |
Exonerar a partir de 22/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de
Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.479/13.BO 004/13 |
| 788 |
24/01/13 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Nomear a partir de 23/01/13, José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2032/14. BO 055/14 |
| 789 |
24/01/13 |
Exoneração CNE - SuMOP |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Antônio dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1967/12.BO 004/13 |
| 790 |
24/01/13 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear a partir de 02/01/13, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 3542/13. BO 001/14. |
| 791 |
24/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· Fernando Henrique Soares - Coordenador Geral - Secretaria
Municipal de Planejamento;
· Marcos de Almeida Duarte - Coordenador de Engenharia -
Secretaria Municipal de Obras;
· Derides de Castro Rosa - Coordenador de Esporte - Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias
e Cidadania - Secretaria Municipal de Ralações Comunitárias e
Cidadania;
· Levi Ferreira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo - Coordenador Econômico
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· José Antônio dos Santos - Coordenador de Segurança Cidadã
- Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1705/11.BO 005/13. Revogada pela portaria nº 1208/13 |
| 792 |
24/01/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 006/13 |
| 793 |
24/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designara partir de 02/01/13, o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula
1437, para fiscalizar serviços de Adequação do Espaço
SAMU, na realização de pintura externa, construção de base,
com tanque para desinfecção de equipamentos, adequação visual
(adequação de rampa para lavagem de carro com piso e água
contaminada), conforme Processo Administrativo n°. 26378/
2012 e Contrato Administrativo nº. 295/2012. |
BO 005/13 |
| 794 |
24/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa G.Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.2013, período em que o titular da pasta, Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matrícula nº 13011, estará em gozo de férias. |
BO 006/13 |
| 795 |
24/01/13 |
Exoneração CNE - SuMLC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos José da Silva, do cargo de Superintendente,
símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
Revoga Port.018/10.BO 004/13 |
| 796 |
24/01/13 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos José da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
BO 004/13 |
| 797 |
24/01/13 |
Designações |
Designar a partir de 02/01/13, Paulo José Fontanezi para responder como
Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 148/14. BO 004/14 |
| 798 |
24/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.2025/11.BO 006/13 |
| 799 |
24/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 800 |
24/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02/01/13, Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 004/13 |
| 801 |
24/01/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Descredenciar os servidores Sebastião Alves Filho e Wagner Alexandre Pinto do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
|
Revogam Port.821/11 e 981/10.BO 005/13 |
| 802 |
24/01/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Revogar as Portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 437/11 a qual autoriza o servidor Evaldo Ayres a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;- Portaria nº 1391/10 a qual autoriza os servidores Júlio da Silva
Andrade e João Fernando Carelli Nunes a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 005/13 Revoga as Port. 437/11 e 1391/10 |
| 755 |
23/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 23.01.2013, Gisele Joana Leite
Paiva, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo
CC2, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.124/12.BO 004/13 |
| 756 |
23/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 18/01/13, Luiz Carlos Ferreira de Camargo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1609/11.BO 004/13 |
| 758 |
23/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, do
cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2,da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1179/11.BO 004/13 |
| 759 |
23/01/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 02/01/13, Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 004/13 Revogada pela Port. 1742/13 B.O. 018/13 |
| 760 |
23/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1043/11.BO 004/13 |
| 761 |
23/01/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear a partir de 02/01/13, Geraldo Lúcio Leal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo,
símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 004/13 |
| 762 |
23/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/01/13, João Vitor Ferreira Oliveira, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.733/12.BO 004/13 |
| 763 |
23/01/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 682/16 - BO 027/16 |
| 707 |
22/01/13 |
Nomeação CSC - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Alexandre Diniz Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1075/14. BO 026/14 |
| 718 |
22/01/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear a partir de 22/01/13, Luiz Rogério Nicolino, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 004/13 |
| 719 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 02/01/13, Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1014/11.BO 004/13 |
| 720 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Paulo Roberto dos Santos Silva, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.113/11.BO 004/13 |
| 721 |
22/01/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Paulo Roberto dos Santos Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 694/15. BO 013/15 |
| 722 |
22/01/13 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar a partir de 01/01/13, Wagner Camilo dos Santos, do cargo de
Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
Revoga 1806/12.BO 004/13 |
| 723 |
22/01/13 |
Nomeação CSC - SEEI |
Nomear a partir de 02/01/13, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CSC, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 004/13.Republicada BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1368/14. BO 032/14 |
| 724 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 02/01/13, Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 004/13.Republicada BO 007/13. Revogada pela Portaria nº 1673/13. Revogada NOVAMENTE pela portaria nº 1421/13. BO 048/13 |
| 725 |
22/01/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 02/01/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor da SuMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 706/16 - BO 027/16 |
| 726 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 22/01/13, Alex de Souza Silva, do cargo de Coordenador
de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.2048/12.BO 004/13 |
| 727 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 23/01/13, Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 034/14. BO 003/14 |
| 728 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 22/01/13, Nelson Leite da Silva Júnior, do cargo de
Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.985/12.BO 004/13 |
| 730 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 22/01/13, Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos
Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.458/12.BO 004/13 |
| 731 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 23/01/13, Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 750/14. BO 020/14. |
| 732 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 22/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de
Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1115/12.BO 004/13 |
| 733 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 22/01/13, Vilmar Batista dos Santos, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.984/12.BO 004/13 |
| 734 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Edson da Silveira, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1712/11.BO 004/13 |
| 735 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 02/01/13, Edson da Silveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 004/13 |
| 736 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1032/11.BO 004/13 |
| 737 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Marinho Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1128/14. BO 028/14 |
| 738 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de
Gerente de Administração, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1086/11.BO 004/13 |
| 739 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 02/01/13, Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
BO 004/13 revogada pela Portaria 1059/16 - B.O. 032/16 |
| 740 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1540/11.BO 004/13 |
| 741 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 02/01/13, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 007/13 |
| 742 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Carolina Garcia Glória, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga 1849/11.BO 004/13 |
| 743 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 02/01/13, Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 004/13 |
| 744 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/13, Silvia Maria Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1320/11.BO 004/13 |
| 745 |
22/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 02/01/13, Claudiane Vitoriano Franco, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1633/13. |
| 746 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/01/13, Edu de Almeida Fortes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1476/14. BO 037/14 |
| 747 |
22/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/01/13, Antonina Carolina Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 004/13 Revogada pela Port. 1890/13 B.O. 019/13 |
| 748 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 22/01/13, Daniela Alves Bandeira, do cargo de Gerente
de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 004/13 |
| 749 |
22/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 23/01/13, Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1105/14. BO 026/14 |
| 750 |
22/01/13 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 23/01/13, Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1104/14. BO 026/14 |
| 751 |
22/01/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 33514/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1176/13 |
| 752 |
22/01/13 |
Designações |
Designar a partir de 02/01/13, o servidor Levi Ferreira, matrícula n.º 16717,
para responder como Tesoureiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. |
Revoga Port.29/01/09.BO 006/13 |
| 753 |
22/01/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 14/01/13, Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga Port.92/11.BO 004/13 |
| 754 |
22/01/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear a partir de 15/01/13, Lauro Machado de Frias para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 004/13 - Revogada pela Port. 1096/13 B.O. 008/13 |
| 001 |
21/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Revogar a Portaria nº 011/2012, a qual concede a gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º, artigo 60, da Lei nº 1855/1994, a Ernani José de Castro, Gerente de Fiscalização, CC3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013 |
Portaria nº 001/2013 - SANEAR - B.O. 006/13 |
| 002 |
21/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 23 de janeiro de 2013, a servidora Elza Maria de Souza Dias, matrícula 236, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 155/2012, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013. |
Portaria nº 002/2013 - SANEAR - B.O. 006/13 |
| 003 |
21/01/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2012, a servidora ANA PAULA BALDUINO GAZZO, matr. 11306, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 33286/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 003 |
21/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 23 de janeiro de 2013, o servidor Léo Aguiar Guimarães, matrícula 1246, da função de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 160/2012, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013 |
Portaria n° 003/2013 - SANEAR - B.O. 006/13 |
| 004 |
21/01/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, de ARMANDO TOLOMELLI, matr. 19005, à vista do processo 4801/2013. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 647 |
21/01/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Ficam revogadas as portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 422/2010 -autorização ao servidor Wagner Alexandre Pinto a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;- Portaria nº 198/2011 - autorização ao servidor Atair da Silva Medeiros a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipalde Serviços Públicos. |
BO 004/13 Revoga as Port. 422/10 e 198/11 |
| 648 |
21/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos
Mota, matrícula nº 16624, a responder e perceber pelo cargo de
Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte)
dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, João
Marcos Borges Mattos, matrícula nº 16607, estará em gozo de férias. |
BO 004/13 |
| 649 |
21/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcos Rogério C. dos Santos, matrícula nº 4329-0, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias,a partir de 07/01/13, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, estará em gozo de férias. |
BO 004/13 |
| 650 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/01/13, Maria de Lourdes Alves, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1186/11.BO 007/13 |
| 651 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/02/13, Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 007/13 Revogada pela Port. 1743/13 (torna sem efeito a nopmeação) B.O. 016/13 |
| 652 |
21/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, EDNA ALVES DOS REIS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga a portaria nº 1401/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 653 |
21/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 01/02/13, Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento,
símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 007/13. Revogada pela Portaria nº 2790/13. BO 035/13 |
| 654 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Vânia Aparecida Paula de Azevedo, do cargo
de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 655 |
21/01/13 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da Superintendência de Turismo. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 559/16 - BO 025/16 |
| 656 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do
cargo de Gerente de Serviços, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.347/12.BO 004/13 |
| 657 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.01/01/13.BO 004/13 |
| 658 |
21/01/13 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Edson Andrade de Lima, do cargo de Procurador
Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1251/11.BO 004/13 |
| 659 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Luciano de Morais Guimarães, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1112/15. BO 031/15 |
| 660 |
21/01/13 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 004/13 |
| 662 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Vinicius Perez Capucho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1785/13 B.O. 017/13 |
| 663 |
21/01/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Adriana Irineu Rosa para exercer a função
gratificada de Assistente,símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 006/13 |
| 664 |
21/01/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Alberto da Silva, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.247/10.BO 006/13 |
| 665 |
21/01/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Alberto da Silva para exercer a função
gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Fazenda. |
BO 006/13 |
| 666 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 09/01/13 Amanda Resende Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 006/13. Revogada pela portaria 941/16 - BO 030/16 |
| 667 |
21/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 21/01/13, Renata Moreira Leal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 006/13 Exonerada a partir de 02/01/16 conforme portaria 060/16. B.O. 003/16 |
| 668 |
21/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 10/01/13, Eila Gonçalves Ferreira de Oliveira Pinheiro,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 006/13. Revogada pela portaria 976/16 - BO 030 |
| 671 |
21/01/13 |
Nomeação FG - SME |
Exonerar a partir de 31/01/13, Lucélia Pessanha, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.608/12.BO 005/13 |
| 672 |
21/01/13 |
Nomeação FG - SME |
Exonerar a partir de 31/01/13, Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.354/11.BO 005/13 |
| 673 |
21/01/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 01/02/13, Célia de Resende Diniz para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 006/13 |
| 674 |
21/01/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Regina Márcia Carvalho dos Santos, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.716/12.BO 005/13 |
| 675 |
21/01/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 31/01/13, Jane Meire Alves do Nascimento da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada através da portaria 462 de 22/03/11. |
Revoga a portaria 462/11. BO 009/13 |
| 676 |
21/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.603/12.BO 006/13 |
| 677 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Anne Rose de Oliveira para exercer a função
gratificada de Assistente , símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 006/13 |
| 678 |
21/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/02/13, Teresa Cristina de Carvalho, do cargo de
Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.675/11.BO 005/13 |
| 680 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 21/01/13, Juliana da Silva Nascimento Maia, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.254/12.BO 004/13 |
| 681 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear QUELE DA CONCEIÇÃO ARTHUR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01/01/2013. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2111/13. BO 024/13 |
| 682 |
21/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 21/01/13, Luiz Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1359/11.BO 004/13 |
| 685 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSÂNGELA AMÁLIA CONRADO DIS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº |
Revoga a portaria nº . B.O. 011/13 |
| 686 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 01/01/13, João Batista Silva, do cargo de Assessor da
SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1351/12.BO 004/13 |
| 687 |
21/01/13 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear a partir de 02/01/13, João Batista Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 970/15 (por falecimento). BO 024/15 |
| 688 |
21/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fabíola Silva Lima, do cargo de Coordenador
Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.2034/12.BO 004/13 |
| 689 |
21/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 004/13 |
| 690 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 06/01/13, Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1313/15. BO 042/15 |
| 691 |
21/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear 09/01/13, Flávia Aparecida Vallim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 004/13. Revogada pela Portaria nº 1282/13 |
| 692 |
21/01/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Soraia Balieiro Nunes Moraes, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1979/12.BO 004/13 |
| 693 |
21/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/01/13, Cristina Maria Pinheiro, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1977/12.BO 004/13 |
| 694 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 04/01/13, Soraya Raposo Cavalcanti, do cargo de Coordenador
Brinquedoteca, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1062/11.BO 004/13 |
| 695 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/13, Carlos Magno Canil Ramos, do
cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.262/10.BO 004/13 |
| 696 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 004/13 Revogada pela Port. 1740/13 B.O. 018/13 |
| 697 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da Superintendência de Turismo. |
BO 004/13 |
| 698 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido,a partir de 04/01/13, Márcio Ely Campos Vianna, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.748/11.BO 004/13 |
| 700 |
21/01/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de
Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.2049/12.BO 006/13 |
| 701 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. |
BO 004/13 |
| 702 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 21/01/13, Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.360/10.BO 004/13 |
| 703 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 22/01/13, Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2886/13 - BO 037/13 |
| 704 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 22/01/13, Berg Bruno Rodrigues Pedreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 006/13 |
| 705 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Rosângela Amália Conrado dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 958/14. BO 025/14 |
| 706 |
21/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luis Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1259/11.BO 004/13 |
| 708 |
21/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Rogério de Barros Lavarda, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.103/12.BO 004/13 |
| 709 |
21/01/13 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Rogério Barros Lavarda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1101/14. BO 026/14 |
| 710 |
21/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Iaciara Diogo Braga, do cargo de Coordenador
, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1267/11.BO 004/13 |
| 711 |
21/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Iaciara Diogo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo
CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 712 |
21/01/13 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar, a partir de 22.01.2013, Elma Souza Carvalho, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1255/11 |
| 713 |
21/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Alexandre Souto Pimentel, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1495/12.BO 006/13 |
| 714 |
21/01/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar a partir de 31/01/13, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, do
cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.2017/11.BO 006/13 |
| 715 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a aprtir de 01/02/13, Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 006/13 |
| 716 |
21/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a aprtir de 01/02/13, Andréia Maria Felbinger de Paula, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1977/14. BO 052/14 |
| 717 |
21/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Isabel Benedito Moreira,
matrícula nº 5287, a responder e perceber pelo cargo de Gestor
de Atendimento ao Servidor, por 20 (vinte) dias, a partir de 14/01/13, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Arbache, matrícula nº 10254, estará
em gozo de férias. |
BO 004/13 |
| 605 |
18/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/13, Maria Virginia Soares da Rocha, matrícula
17537 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, junto ao Banco do Brasil S/A agência 0131-
7 e junto ao Banco Itaú S/A agência 6131. |
BO 004/13 |
| 606 |
18/01/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 18.01.2013, a cessão do servidor Luiz Carlos Ferreira de Camargo, Assistente Administrativo, matrícula n.º 8920, para Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria nº 3230/2013. B.O. 046/13 |
| 611 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Roseli Gomes, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.796/12.BO 004/13 |
| 612 |
18/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Elisandra de Paiva Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 006/13 |
| 613 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar a partir de 31/12/12, Marcos Eduardo Lima de Mesquita Barros, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga POrt.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. |
| 614 |
18/01/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 01/02/13 SIRLEIA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. |
B.O. 009/13 |
| 615 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/01/13, Regina Lúcia Carneiro, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.669/12.BO 006/13 Revogada pela Port. 1676/13 - B.O. 016/13 |
| 617 |
18/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 31/01/13, Cheila Rocha Soares, do cargo de Coordenador
de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da Controladoria
Geral do Município. |
Revoga Port.823/12.BO 007/13 |
| 618 |
18/01/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 01/02/13, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº447/14. BO 012/14 |
| 619 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/01/13, Alexandre Gerônimo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.804/12.BO 007/13 |
| 620 |
18/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/02/13, Sérgio Luis de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2118/13. BO 024/13 |
| 621 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente
de Laboratório, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 622 |
18/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Josias Luiz de Freitas, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Laboratório, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13 |
| 623 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/01/13, Michelly Kariny de Azevedo Pereira, do cargo
de Gerente de Contas, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 624 |
18/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/02/13, Pedro de Oliveira Lamim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 007/13 |
| 625 |
18/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Evelym de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 626 |
18/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Ângela Maria de Oliveira Fraga, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13 |
| 627 |
18/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Lucio Gilcelei Custódio, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 628 |
18/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/02/13, Eni Terezinha dos Santos Pereira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 007/13 - Revogada pela portaria nº 1395/13 |
| 629 |
18/01/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/01/13, Verônica de Jesus, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |
| 630 |
18/01/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/02/13, Solange Conceição da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 707/16 - BO 027/16 |
| 631 |
18/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luzia Henrique Pereira, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 004/13 |
| 632 |
18/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/01/13, Rosemeire Lemos da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 004/13 - Exonerada conforme Portaria 1550/16 - B.O. 041/16 |
| 633 |
18/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam revogadas as portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 504/12 que designa o servidor Maurício José da Silva para fiscalizar Contrato Administrativo referente ao processo administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 2159/12 que designa o servidor Sebastião Alves Filho para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 2096/12 que designa o servidor Flávio dos Santos para fiscalizar o Contrato Administrativo referente ao Processo Administrativo nº 10.590/2011; - Portaria nº 1052/12 que designa o servidor Júlio da Silva Andrade para fiscalizar o Contrato Administrativo referente ao processo administrativo nº 10.590/2011; - Portaria nº 2092/12 - que designa o servidor Nelson de Siqueira para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 920/11 - que designa o servidor Wagner Alexandre Pinto para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011;
- Portaria nº 921/11 que designa o servidor Reginaldo da Silva para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 10590/2011. |
BO 005/13 Revoga as Port. 504/12, 2159/12, 2096/12, 1052/12, 2092/12, 920/11 e 921/11. |
| 634 |
18/01/13 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento
e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será, composta
pelos seguintes membros:
- Engº Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P./SMO;
- Arqtº Sylvério Pedro de Andréa - AMAR;
- Engº José Waldeci de Carvalho - SANEAR / SMO. |
BO 004/13 - Revogada pela portaria nº 1408/13 |
| 635 |
18/01/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão das duas matriculas da servidora Gisele Muniz, matrícula nº 9775, Professora Docente II e matrícula 11964, Especialista de Educação, a partir de 01.02.13, prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, conforme Processo Administrativo n.º 985/2013, sem ônus para este Município. |
BO 004/13 |
| 636 |
18/01/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar a partir de 18/01/13, Kleber Luis de Souza, da função gratificada de
Assessor Jurídico PGM da Diretoria de Ordem Pública, símbolo FG3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revogada pela Port.286/10.BO 004/13 |
| 637 |
18/01/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar a partir de 18/01/13, Marília Costa dos Santos, da função gratificada
de Assessora Jurídica PGM da Execução Fiscal, símbolo FG3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.286/10.BO 004/13 |
| 638 |
18/01/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar a partir de 18/01/2013, Marlisa Ramos de Oliveira, da função gratificada de Assessora Jurídica PGM da FRE, símbolo FG3, da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.286/10.BO 004/13 |
| 639 |
18/01/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar a partir de 18/01/13, Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de
Assessora Jurídica PGM Contencioso, símbolo FG2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.256/10.BO 004/13 |
| 640 |
18/01/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar a partir de 18/01/13, Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de
Assessor Jurídico PGM Trabalhista, símbolo FG2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.286/10.BO 004/13 |
| 641 |
18/01/13 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear a partir de 21/01/13, Kleber Luis de Souza para exercer a função
gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de
Administração, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. |
BO 004/13. Revogada pela portaria 977/14. BO 025/14 |
| 642 |
18/01/13 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear a partir de 21/01/13, Marília Costa dos Santos para exercer a função
gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Indústria,
Tecnologia e Serviços, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 643 |
18/01/13 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear a partir de 21/01/13, Marlisa Ramos de Oliveira para exercer a
função gratificada de Assessor Jurídico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 644 |
18/01/13 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear a partir de 21/01/13, Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico do Contencioso Trabalhista, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 645 |
18/01/13 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 004/13 |
| 646 |
18/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula n.º12299, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Administrativo, por 20 dias, a partir de 14.01.13, período em que a titular do cargo, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. |
BO 004/13 |
| 495 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 02/01/13, a pedido, Adriana da Silva Carvalho, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1179/11.BO 003/13 |
| 496 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Maria José das Dores Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.802/12.BO 003/13 |
| 497 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Maria Luci Higino, do cargo de Chefe de Setor
Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.672/11.BO 003/13 |
| 498 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Luís Henrique de Oliveira Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 361/16 - BO 021/16 |
| 499 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Antônio José Batista Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13 |
| 500 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Diretor
das Administrações Regionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos. |
Revoga Port.208/11.BO 003/13 |
| 501 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/01/13, Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1963/12.BO 003/13 |
| 502 |
17/01/13 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 503 |
17/01/13 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Maria Elisa Mendes Ticon Antonelli, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1632/13 |
| 504 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marta de Carvalho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1666/11.BO 003/13 |
| 505 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Marta de Carvalho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 506 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Rodrigo Câmara Soares, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1729/11.BO 003/13 |
| 507 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo Câmara Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados,
símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 508 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de
Gerente de Patrimônio e Suprimentos, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1600/11.BO 003/13 |
| 509 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Augusto Corrêa da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 510 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1074/12.BO 003/13 |
| 511 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações
Institucionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. |
| 512 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, do cargo
de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 513 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2647/13 - BO 032/13 |
| 514 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1669/12.BO 003/13 |
| 515 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
BO 003/13 |
| 516 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, William Sampaio, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1668/12.BO 003/13 |
| 517 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, William Sampaio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2648/13 - BO 032/13 |
| 518 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Nei Furtado do Nascimento, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1730/11.BO 003/13 |
| 519 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Nei Furtado Nascimento, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos
Esportivos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 520 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.869/11.BO 003/13 |
| 521 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir 02/01/13, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2649/2013 - BO 032/13 |
| 522 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Pedro Ferreira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1384/14. BO 033/14 |
| 523 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/01/2013, Kelly Kolasco Fraga Vinhaes Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, CC3, da SMEL. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 960/14. BO 025/14 |
| 524 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/01/13, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1346/12.BO 003/13 |
| 525 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 526 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Peterson Tanure, do cargo de Gerente de
Divisão de Futebol, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 527 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Peterson Tanure, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Esporte Paraolímpico,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 528 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de
Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 529 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Iniciação Esportiva,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 530 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Bruna da Hora Costa, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.165/11.BO 003/13 |
| 531 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Esporte Estudantil,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 532 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Cerante Ornelas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2650/13 - BO 032/13 |
| 533 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Joselma Portela de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Vila Olímpica,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 534 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1909/11.BO 003/13 |
| 535 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Reginaldo de Lima Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica
Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 536 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear JORGE ALEXANDRE MARTINS, pra o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC4 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1506/14. BO 037/14 |
| 537 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Elton Carlos dos Santos Barbosa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.333/10.BO 003/13 |
| 538 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Elton Carlos dos Santos Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica
Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 Revogada pela Port. 1937/13 B.O. 020/13 |
| 539 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos André Bastos da Silva, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1468/10.BO 003/13 |
| 540 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos André Bastos da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do
Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 541 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Pablo Penna Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 965/14. BO 025/14 |
| 542 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/01/2013, LÍLIA CRISTINA NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquático, CC4, da SMEL. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1680/13 |
| 543 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Anderson Samuel da Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1613/11.BO 003/13 |
| 544 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Anderson Samuel da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquático,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2651/13 - BO 032/13 |
| 545 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Mayara Dias da Silva Rodrigues, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.333/10.BO 003/13 |
| 546 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Mayara Dias da Silva Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 547 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Cecília Oliveira, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1222/14 - BO 029/14 |
| 548 |
17/01/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 01/01/13, Tarumim Guilhon Boerr, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1731/11.BO 003/13 |
| 549 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Tarumim Gilhon Boer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 550 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Vagner Vieira Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3202/13. B.O. 045/13 |
| 551 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Camila Cardoso, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 552 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 553 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1113/15. BO 031/15 |
| 554 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Adão da Silva Maia, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 555 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir 02/01/13, Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo
CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 556 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Clélio Mussi, do cargo de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga 750/10.BO 003/13 |
| 557 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Clélio Mussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 003/13 |
| 558 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 559 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3203/13. B.O. 045/13 |
| 560 |
17/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Thayane Sampaio Ferreira , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1347/12.BO 003/13 |
| 561 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Thayane Sampaio Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 562 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/01/13, Roberto Agnelo de Freitas, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1970/11.BO 003/13 |
| 563 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Roberto Agnelo de Freitas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 564 |
17/01/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1737/11.BO 003/13 |
| 565 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, José Maria de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 566 |
17/01/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 01/01/13, Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.BO 003/13 |
| 567 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, João Fernando Carelli Nunes, do cargo de
Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.208/11.BO 003/13 |
| 569 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Helenice Ramos Narcizo, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 570 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1142/12.BO 003/13 |
| 571 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Patrícia da Silva Souza, do cargo de Chefe de
Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga 869/12.BO 003/13 |
| 573 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 07/01/13, Jorge Luis Pinto Ferreira, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.246/10.BO 003/13 |
| 574 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1092/14. BO 026/14 |
| 575 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Leopoldo Nunes de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração
Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria 1283/14. BO 032/14 |
| 576 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Débora Alves Rodrigues dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13 Revogada pela Port. 1932/13 B.O. 020/13 |
| 577 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Débora Moreira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional,símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 879/14. BO 022/14 |
| 578 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 507/15. BO 013/15 |
| 579 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Glayce Bizeray de Pinha Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13 |
| 580 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, Jorge Luis Pinto Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 495/15. BO 013/15 |
| 581 |
17/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, matrícula nº 9651, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Assessoria de Comunicação, por 20 dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta,
Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 582 |
17/01/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Marilene Alves Dumond Buçard, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 003/13 |
| 583 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 07/01/13, Celso Bispo de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Manutenção e Transporte,
símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/13.Republicado BO 006/13 |
| 584 |
17/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Alberto Schneider, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3306/13. B.O. 047/13 |
| 585 |
17/01/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Paulo Sérgio dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 587 |
17/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01.02.2013, a servidora Josinara
Maciel, matrícula nº 18401, a responder e perceber pelo cargo
de Diretor Financeiro da Fundação Hospitalar de Resende, por
20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Roberto
Costa Junior, matrícula nº 18235, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 588 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 02/01/13, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo
de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.258/10.BO 003/13 |
| 589 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 02/01/13, Dione Lyrio Barboza Alves, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.443/10.BO 003/13 |
| 590 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 02/01/13, Cláudio Marques dos Santos, do cargo de
Gerente de Serviços, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.258/10.BO 003/13 |
| 592 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 02/01/13, Simone Eni Santana da Fonseca, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.551/12.BO 003/13 |
| 593 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/12/12, Joquebede Almeida Farizel, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1619/11.BO 003/13.Republicado BO 007/13. |
| 594 |
17/01/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 02/01/13, Carla Campos da Silva, do cargo de Chefe do
CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1111/12.BO 003/13 |
| 595 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear a partir de 15/01/13, Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13 |
| 596 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 597 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Dione Lyrio Barboza Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 598 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Cláudio Marques dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 600 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/1, Simone Eni Santana da Fonseca, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 601 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01/01/13, Joquebede de Almeida Farizel, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1943/13 B.O. 020/13 |
| 602 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Marinéa Diniz Paiva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 871/15. BO 020/15 |
| 603 |
17/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Gustavo Villaça da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Artesanato, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 604 |
17/01/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Carla Campos da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal
de Comércio. |
BO 003/13 |
| 001 |
16/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Alcimar da Silva, matrícula 11573 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 205, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2012, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de inseticida (óleo mineral - fito fog) para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27095/2012,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2012 - ST IRAJÁ
AGRÍCOLA LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2012. |
B.O. 003/13. RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS |
| 002 |
16/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Alcimar da Silva, matrícula 11573 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237 para acompanhar as Atas de Registros de Preços n. 203 e 204, referente ao Pregão Eletrônico Nº 214/2012, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de inseticidas (landa-cyhal othyn 2,5cs e bendiocarbe) para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27064/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2012 - FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2012 - ST IRAJÁ AGRICULOA LTDA - EPP
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2012. |
B.O. 003/13. resolução nº 002/SMS/FMS/2013 |
| 483 |
16/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.2134/12.BO 003/13 |
| 484 |
16/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 485 |
16/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 02/01/13, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Enfermagem Uilson Soares. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 180/14. BO 006/14 |
| 487 |
16/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13 |
| 488 |
16/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, do cargo de Chefe
de Setor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.276/11.BO 003/13 |
| 489 |
16/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13 |
| 490 |
16/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Vitória Amaral de Carvalho, do cargo de
Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 491 |
16/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 149/15. BO 006/15 |
| 492 |
16/01/13 |
Nomeação CSC - AMAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 003/13 |
| 002 |
15/01/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar , a partir de 01/01/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de FABIANO TEIXEIRA LEITE, matr. 19528, à Vista do Processo nº 33936/2012 |
B.O. 008/13 - SMA |
| 385 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 09/01/13, André Robson Kleina Lima, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1451/10.BO 003/13 |
| 390 |
15/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 22/01/13, Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1283/11.BO 006/13 |
| 391 |
15/01/13 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 23/01/13, Guilherme Notz Reeve, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 006/13. Revogada pela portaria 963/16 - BO 030/16 |
| 396 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 10/01/13, André Robson Kleina Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária,
símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1381/15. BO 046/15 e 049/15 |
| 397 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CNE, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.1470/12.BO 003/13 |
| 398 |
15/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 02/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 003/13 |
| 399 |
15/01/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1526/12.BO 003/12 |
| 400 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear a partir de 02/01/13, Ângelo Márcio de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo
Miranda, símbolo CSC, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 228/16. BO 014/16 |
| 401 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.2110/12.BO 003/13 |
| 402 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Cláudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 403 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Jorge Luis da Conceição, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga POrt.1325/11.BO 003/13 |
| 405 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos. |
Revoga Port.695/12.BO 003/13 |
| 406 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13.Republicado BO 006/13. Revogada pela portaria nº 784/16 - BO 027/16 |
| 407 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Cláudio Diniz, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.01/01/13.BO 003/13 |
| 408 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 02/01/13, José Cláudio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 003/13 |
| 409 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Henrique Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 003/13 Revogada pela Port. 1920/13 B.O. 020/13 |
| 410 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Maia, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.435/10.BO 003/13 |
| 411 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02/01/13, José Maia, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/13 |
| 412 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Letícia da Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/13 |
| 413 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.2112/12.BO 003/13 |
| 414 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 02/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2351/13. BO 025/13 |
| 415 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Mara Graciano Assis, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 Exonerado (a) conforme Portaria 1631/16 - B.O. 041/16 |
| 416 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 01/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, do cargo de
Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1340/12.BO 003/13 |
| 417 |
15/01/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.934/11.BO 003/13 |
| 418 |
15/01/13 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 02/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 003/13 |
| 419 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos ALberto de Moura Rivelli, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração,
símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3280/13 |
| 423 |
15/01/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 02/01/13, Edileusa Carlos de Souza, para exercer função
gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 196/16 - BO 011/16 |
| 424 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/12/12, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do
cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 003/13.Republicado BO 007/13. |
| 425 |
15/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/2013, CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, da função gratificada de Assessora, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria nº 568/12. |
Revoga a portaria nº 568/12. B.O. 013/13 |
| 426 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Diretor
de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 003/13 |
| 427 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1179/11.BO 003/13 |
| 428 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Paola Ferreira Galito, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1282/10.BO 003/13 |
| 429 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Sandra de Sá Xavier, da função gratificada de
Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 003/13 |
| 430 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende |
Exonerar a partir de 02/01/13, João Marcos Borges Mattos, do cargo de
Presidente da Fundação, símbolo CNE, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1138/10.BO 003/13 |
| 431 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 01/01/13, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Básica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. |
| 433 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13 |
| 434 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1370/15. BO 046/15 |
| 435 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2449/13. BO 028/13 |
| 436 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Sandra de Sá Xavier, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Assistência
Farmacêutica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13 |
| 437 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, João Marcos Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3348/13. B. O. 047/13 |
| 438 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Daniela Nesti Ferreira, da função gratificada
de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.400/12.BO 003/13 |
| 439 |
15/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/10/10, Cristiane de Lima Albuquerque do cargo de
Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1. |
Revoga Port.302/10.BO 006/13 |
| 440 |
15/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Nelson Leal de Souza do cargo de Assistente de Transportes, símbolo FG3. |
Revoga Port.302/10.BO 006/13 |
| 441 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 31/12/12, Silvia Cristina Vilas Boas do cargo de
Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2. |
Revoga Port.1373/11.BO 003/13.Republicado BO 007/13. |
| 442 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Leonardo da Silva do cargo de Supervisor do
Programa de Saúde Mental, símbolo FG2. |
REvoga Port.1373/11.BO 003/13 |
| 443 |
15/01/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/01/12, Marcus Vinícius Leal Benedito do cargo de Supervisor do Programa CAPS AD,símbolo FG2. |
Revoga Port.854/12.BO 006/13 |
| 444 |
15/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Ruth dos Santos do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6. |
Revoga Port.1343/11.BO 003/13 |
| 445 |
15/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira do cargo de
Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4. |
Revoga Port.397/12.BO 003/13 |
| 446 |
15/01/13 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear a partir de 02/02/13, Cristiane de Lima Albuquerque, para exercer
função gratificada de Assessora, símbolo FGH da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 078/14. BO 003/24 |
| 447 |
15/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/01/13, Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 006/13 |
| 448 |
15/01/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/01/13, Silvia Cristina Vilas Boas, para exercer função
gratificada de Diretora de Assistêcia Farmacêutica, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1417/15. BO 049/15 |
| 449 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Leonardo da Silva para exercer função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 450 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/02/13, Marcus Vinícius Leal Benedito para exercer função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 194/14. BO 006/14 |
| 451 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Queila Barbosa de Lima para exercer função
gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo
FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 452 |
15/01/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira, para exercer
função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental,
símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 revogada pela Port. 1878/13 B.O. 019/13 |
| 453 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Lídia de Carvalho Ferreira para exercer função
gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde da Mulher,
símbolo FG3 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2863/13 - BO 036/13 |
| 454 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Alice Maria Cassimiro Gomes para exercer
função gratificada de Assistente, símbolo FG4 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 455 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Idelfonso Pinheiro dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração
de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13 Revogada pela Port. 1924/13 B.O. 020/13 |
| 456 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1066/15. BO 028/15 |
| 457 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 137/15. BO 006/15 |
| 458 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 459 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Guimarães Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades,
símbolo CC3, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13 |
| 460 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/01/13, André Salles Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1360/14. BO 032/14 |
| 461 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/13 |
| 462 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 02/01/13, Valéria Ambrózio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 003/13 |
| 463 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Matheus Torres Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1965/14. BO 052/14 |
| 464 |
15/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretário
Municipal de Turismo e Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.18/10.BO 003/13 |
| 465 |
15/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear a partir de 02/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 466 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ubiratan de Oliveira, do cargo de Superintendente
de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Rvoga Port.203/12.BO 003/13 |
| 467 |
15/01/13 |
Nomeação CNP - SMRCC |
Nomear 02/01/13, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 003/13 |
| 468 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1755/12.BO 003/13 |
| 469 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação |
Nomear a partir de 02/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CSC, da Assessoria de Comunicação. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 321/16 - BO 019/16 |
| 470 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CNE, da Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 003/13 |
| 471 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do
CONFIAR, símbolo CSC, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 003/13 |
| 472 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de
Presidente do EDUCAR, símbolo CNE, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.018/10.BO 003/13 |
| 473 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear a partir de 02/01/13, José Marques da Fonseca Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR,
símbolo CSC, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2889/13. BO 038/13 |
| 474 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - OGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.018/10.BO 003/13 |
| 475 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - CGM |
Nomear a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2021/13. |
| 476 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CNE, da Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
Revoga Port.274/10.BO 003/13 |
| 477 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - RESENPREVI |
Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 003/13 |
| 478 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - SANEAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de
Presidente, símbolo CNE, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.18/10.BO 003/13 |
| 479 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo
CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 003/13.Revogada pela Port.787/13.BO 004/13 |
| 480 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Economia Criativa, símbolo CSC, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13 |
| 481 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13 |
| 482 |
15/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Aline de Paula Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 536/16 - BO 024/16 |
| 368 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/01/13, Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 369 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/13. Revogada pela portaria 741/16. BO 027/13 |
| 370 |
14/01/13 |
Designações |
Designar a partir de 14.01.2013, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula 18395, para fiscalizar Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso conforme Processo Administrativo n°. 26401/2011 e Contrato Administrativo nº. 190/2012. |
BO 003/13 |
| 371 |
14/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14.01.2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula 18260, para fiscalizar Serviços de Construção de Raia de Malha na Praça das Mangueiras conforme Processo Administrativo n°. 10965/2012 e Contrato Administrativo nº. 205/2012. |
BO 003/13 |
| 372 |
14/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 07/01/13, o servidor Willian de Andrade Denegri Pinto, matrícula nº 19555, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática da Secretaria Municipal de Administração, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 373 |
14/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 02/01/13, o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira,
matrícula nº 13173, a responder e perceber pelo cargo de Motorista da Vice Prefeitura, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 374 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.2083/12.BO 003/13. |
| 375 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Gerson da Cruz, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 003/13 |
| 376 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 09/01/13, Sebastião Lobo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 377 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Solange Sabino Aragão, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1622/11.BO 003/13 |
| 378 |
14/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Solange Sabino Aragão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 003/13. Revogada pela portaria n° 881/15. BO 020/15 |
| 379 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Simone Ribeiro de Andrade, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1604/10.BO 003/13 |
| 380 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Simone Ribeiro Andrade, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 381 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 09/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de
Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.247/10.BO 003/13 |
| 382 |
14/01/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear a partir de 10/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1348/13 |
| 383 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1784/11.BO 003/13 |
| 384 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 386 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 10/01/13, José Alves do Nascimento, do cargo de
Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.2050/11.BO 003/13 |
| 387 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/02/13, Ronaldo Eloy de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1154/15. BO 035/15 |
| 388 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 31/01/13, Arlete Coelho Ribeiro de Souza, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 350 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Márcio Valente Martins, matrícula nº 19290, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Carla Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 351 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Almoxarifado, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matrícula nº 17585, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 352 |
11/01/13 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exonerar a partir de 15/01/13, Priscila Balbino Marques Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
Revoga Port.274/10.BO 003/13 |
| 353 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.01.2013, período em que o titular da pasta, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, matrícula nº 10675, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 354 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, a responder e perceber a partir de 27/01/2013, pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária da SMF, por 30 dias, período em que a titular do cargo ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/13. Republicado no B.0. 010/13 |
| 355 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a responder e perceber pelo cargo de Assessor da Chefia de Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Notz Reeve, matrícula nº16679, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 356 |
11/01/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI |
Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. |
BO 003/13 |
| 357 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marcelo José de Almeida, do cargo de Sup.
Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.686/12.BO 003/13 |
| 358 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Letícia dos Santos Fernandes, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.753/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. |
| 359 |
11/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a paritr de 01/02/13, Evaldo Ayres, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 021/14. BO 002/14 |
| 360 |
11/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1964/12.BO 003/13 |
| 361 |
11/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 362 |
11/01/13 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear a partir de 02/01/13, Marcelo José Almeida, para ocupar o cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 258. BO 008/14 |
| 363 |
11/01/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear a partie de 02/01/13, Jorge Raimundo da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 003/13 |
| 364 |
11/01/13 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear a partir de 03/01/13, Fabiane Soria Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 019/15. BO 014/15 |
| 365 |
11/01/13 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear a partir de 02/01/13, Alcides De Carli, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Sup. Municipal Transporte e Trânsito,
símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1720/14. BO 044/14 |
| 366 |
11/01/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32.187/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkerengue Nunes |
BO 003/13 |
| 367 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 05/01/13, por falecimento, Argeu Honorato de Souza,do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.304/10.BO 003/13 |
| 348 |
10/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal
de Saúde, e/ou Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula n.º 8122, Diretora Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a servidora Wania
Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/A, relacionadas ao Fundo Municipal de
Saúde. |
BO 002/13.Revogada pela Port.940/13.BO 006/13 |
| 349 |
10/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 002/13. Revogada pela portaria 990/16 - BO 030/16 |
| 298 |
09/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 09/01/13,Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.191/12.BO 002/13 |
| 299 |
09/01/13 |
Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito |
Exonerar a partir de 31/12/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1763/12.BO 002/13 |
| 300 |
09/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 09/01/13, Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário
Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.018/10.BO 002/13 |
| 301 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 01/01/13, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 002/13 |
| 302 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 11/01/13, Alfredo José de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 003/13 |
| 303 |
09/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear a partir de 10/01/13, Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3161/13. B.O. 044/13. |
| 304 |
09/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear a partir de 10/01/13, Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração,
símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3158/13. B.O. 044/13 |
| 305 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Moreira de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13 |
| 306 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 09/01/13, Gilson César Garcia Novaes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 307 |
09/01/13 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro
Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1047/15. BO 028/15 |
| 308 |
09/01/13 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 135/15. BO 006/15 |
| 309 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 136/15. BO 006/15 |
| 310 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Vanessa da Silva Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1950/14. BO 053/14 |
| 311 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela Portaria nº 970/14. BO 025/14 |
| 312 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Alexandre da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 313 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 314 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Marcy Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3077/13. BO 043/13 |
| 315 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Cristiane Azevedo Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 Exonerada pela Portaria 031/2016 - B.O. 002/16 |
| 316 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 06/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de
Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga Port.470/10.BO 002/13 |
| 317 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada a portaria nº 1183/13 |
| 318 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.1167/10.BO 002/13 |
| 319 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1668/13. |
| 322 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Daniele Dias, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1427/11.BO 002/13.Republicado BO 007/13 |
| 323 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Daniele Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1172/15. BO 035/15 |
| 324 |
09/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 06/01/13, Daiana Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.463/12.BO 002/13 |
| 325 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Daiane da Silva Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 519/15. BO 013/15 |
| 326 |
09/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Carolina de Oliveira
Costa, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1178/11.BO 002/13 |
| 327 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/12/12, Analice Nunes Lopes, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.166/12.BO 002/13.Republicado BO 007/13. |
| 328 |
09/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 02/01/13, Analice Nunes Lopes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar,
símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 396/14. BO 011/14 |
| 329 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1369/12.BO 002/13 |
| 330 |
09/01/13 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.455/12.BO 002/13 |
| 331 |
09/01/13 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima, da
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.2061/12.BO 002/13 |
| 332 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Mizael de Oliveira, do cargo de Gerente
de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1179/11.BO 002/13 |
| 333 |
09/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Maria Cecília Zikan, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1328/12.BO 002/13 |
| 334 |
09/01/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 02/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1275/11.BO 002/13 |
| 336 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 002/13 |
| 337 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 03/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 772/16 - BO 027/16 |
| 338 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Rogelio Augusto Garcia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revoga a portaria nº 090/15. BO 004/15 |
| 339 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Misael de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Gestão,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1787/13 B.O. 017/13 |
| 340 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Juliana Maria de Almeida para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. |
| 341 |
09/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 03/01/13, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 002/13 |
| 342 |
09/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 03/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 002/13 |
| 343 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Mario de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2750/13. BO 035/13 |
| 344 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Queila Barbosa de Lima,
matrícula nº 18611, a responder e perceber pelo cargo de
Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, da
Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 345 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 346 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michele Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Faturamento, da Secretaria Municipal de
Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2013, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matrícula nº 12641, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 347 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 001 |
08/01/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/12/2012, a servidora KEILA ERIKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matr. 10579, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo 33133/2012. |
B.O. 002/13. Republicado no B.O. 008/13 - SMA |
| 270 |
08/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 09.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 271 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 08/01/13, Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Gerente
de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.487/10.BO 002/13 |
| 273 |
08/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 08/01/13, Marinéia Nascimento Monteiro Gomes, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.164/12.BO 002/13 |
| 275 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 08/01/13, Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1026/11.BO 002/13 |
| 276 |
08/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Natalino de Abreu, do cargo de Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo
CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.2046/12.BO 002/13 |
| 277 |
08/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear a partir de 07/01/13, Emerson José Ferreira de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 554/14. BO 016/14 |
| 278 |
08/01/13 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar a partir de 02/01/13, Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, do cargo de
Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.1701/11.BO 002/13 |
| 279 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de
Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.669/12.BO 002/13 |
| 280 |
08/01/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 835/16 - BO 027/16 |
| 281 |
08/01/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 714/16 - BO 027/16 |
| 282 |
08/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de07/01/13, Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial , símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1265/14. BO 030/14 |
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