| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4393 |
20/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4394 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4395 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4396 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4397 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022. |
B.O. 066/22. |
| 4398 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4400 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4401 |
20/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22.
|
| 4402 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4403 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22. |
| 4404 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4405 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4406 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 011 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 012 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 232 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 |
B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 4383 |
19/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4384 |
19/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 066/22. |
| 4385 |
19/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22. |
| 862 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 863 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 864 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 865 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 866 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de
ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 867 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 868 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento
de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 869 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 870 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 871 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022. |
B.O. 066/22. |
| 872 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 873 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 874 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 875 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 876 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 877 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 878 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 879 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 880 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 881 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 882 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do
Processo Administrativo nº 30973/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 883 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 884 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 885 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do
Processo Nº 31884/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 086 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES,
estará em gozo de férias. |
B.O. 066/22.
|
| 228 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial,
localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019 |
B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O. |
| 229 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 230 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 231 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 4379 |
18/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022. |
B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4380 |
18/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº
119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017. |
B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17. |
| 4381 |
18/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 4382 |
18/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo
nº 34.006/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 816 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do
Processo Administrativo 6424/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 817 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 818 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 820 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 821 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 822 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo
Administrativo 18438/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 823 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 824 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 825 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 827 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo
23336/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 828 |
18/10/22 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022 |
| 829 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 830 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 831 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 832 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 833 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 834 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 835 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 836 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 837 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo
Administrativo 30072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 838 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 839 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo
10677/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 840 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 841 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 842 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 843 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 844 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 066/22. |
| 845 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 066/22. |
| 846 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023 |
B.O. 066/22. |
| 847 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 849 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 850 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 851 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 852 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/
2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 853 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo
Administrativo nº 23393/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 854 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022. |
B.O. 066/22.
Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023. |
| 855 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 28778/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021 |
B.O. 066/22. |
| 856 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do
Processo Administrativo 26487/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 857 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 858 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 29072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 859 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 860 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 017 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98
Resende, 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 057 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme
Processo Administrativo nº 001/2022. |
B.O. 066/22. |
| 199 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |