Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
488 16/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.276/11.BO 003/13
489 16/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13
490 16/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Vitória Amaral de Carvalho, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.669/12.BO 003/13
491 16/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 149/15. BO 006/15
492 16/01/13 Nomeação CSC - AMAR Nomear a partir de 02/01/13, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 003/13
002 15/01/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar , a partir de 01/01/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de FABIANO TEIXEIRA LEITE, matr. 19528, à Vista do Processo nº 33936/2012 B.O. 008/13 - SMA
385 15/01/13 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar a partir de 09/01/13, André Robson Kleina Lima, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1451/10.BO 003/13
390 15/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 22/01/13, Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1283/11.BO 006/13
391 15/01/13 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 23/01/13, Guilherme Notz Reeve, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13. Revogada pela portaria 963/16 - BO 030/16
396 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 10/01/13, André Robson Kleina Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1381/15. BO 046/15 e 049/15
397 15/01/13 Exoneração CNE - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CNE, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1470/12.BO 003/13
398 15/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 003/13
399 15/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 01/01/13, Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1526/12.BO 003/12
400 15/01/13 Nomeação CSC - FCCMM Nomear a partir de 02/01/13, Ângelo Márcio de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 228/16. BO 014/16
401 15/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.2110/12.BO 003/13
402 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Cláudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
403 15/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 01/01/13, Jorge Luis da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga POrt.1325/11.BO 003/13
405 15/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/01/13, Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.695/12.BO 003/13
406 15/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13.Republicado BO 006/13. Revogada pela portaria nº 784/16 - BO 027/16
407 15/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 01/01/13, José Cláudio Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.01/01/13.BO 003/13
408 15/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, José Cláudio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13
409 15/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Henrique Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 003/13 Revogada pela Port. 1920/13 B.O. 020/13
410 15/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/01/13, José Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.435/10.BO 003/13
411 15/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, José Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/13
412 15/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Letícia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13
413 15/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.2112/12.BO 003/13
414 15/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 02/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2351/13. BO 025/13
415 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Mara Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 Exonerado (a) conforme Portaria 1631/16 - B.O. 041/16
416 15/01/13 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 01/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. Revoga Port.1340/12.BO 003/13
417 15/01/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.934/11.BO 003/13
418 15/01/13 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 02/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. BO 003/13
419 15/01/13 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 02/01/13, Carlos ALberto de Moura Rivelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3280/13
423 15/01/13 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 02/01/13, Edileusa Carlos de Souza, para exercer função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 196/16 - BO 011/16
424 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/12/12, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 003/13.Republicado BO 007/13.
425 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/2013, CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, da função gratificada de Assessora, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria nº 568/12. Revoga a portaria nº 568/12. B.O. 013/13
426 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 003/13
427 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1179/11.BO 003/13
428 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Paola Ferreira Galito, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1282/10.BO 003/13
429 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Sandra de Sá Xavier, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.BO 003/13
430 15/01/13 Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende Exonerar a partir de 02/01/13, João Marcos Borges Mattos, do cargo de Presidente da Fundação, símbolo CNE, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1138/10.BO 003/13
431 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 01/01/13, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Básica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13.Republicado BO 007/13.
433 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
434 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1370/15. BO 046/15
435 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2449/13. BO 028/13
436 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Sandra de Sá Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
437 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, João Marcos Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3348/13. B. O. 047/13
438 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Daniela Nesti Ferreira, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.400/12.BO 003/13
439 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/10/10, Cristiane de Lima Albuquerque do cargo de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1. Revoga Port.302/10.BO 006/13
440 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Nelson Leal de Souza do cargo de Assistente de Transportes, símbolo FG3. Revoga Port.302/10.BO 006/13
441 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 31/12/12, Silvia Cristina Vilas Boas do cargo de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2. Revoga Port.1373/11.BO 003/13.Republicado BO 007/13.
442 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Leonardo da Silva do cargo de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2. REvoga Port.1373/11.BO 003/13
443 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/01/12, Marcus Vinícius Leal Benedito do cargo de Supervisor do Programa CAPS AD,símbolo FG2. Revoga Port.854/12.BO 006/13
444 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Ruth dos Santos do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6. Revoga Port.1343/11.BO 003/13
445 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira do cargo de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4. Revoga Port.397/12.BO 003/13
446 15/01/13 Nomeação FGH - FHR Nomear a partir de 02/02/13, Cristiane de Lima Albuquerque, para exercer função gratificada de Assessora, símbolo FGH da Fundação Hospitalar de Resende. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 078/14. BO 003/24
447 15/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/13
448 15/01/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/01/13, Silvia Cristina Vilas Boas, para exercer função gratificada de Diretora de Assistêcia Farmacêutica, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1417/15. BO 049/15
449 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Leonardo da Silva para exercer função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
450 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/02/13, Marcus Vinícius Leal Benedito para exercer função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 194/14. BO 006/14
451 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Queila Barbosa de Lima para exercer função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
452 15/01/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira, para exercer função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13 revogada pela Port. 1878/13 B.O. 019/13
453 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Lídia de Carvalho Ferreira para exercer função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde da Mulher, símbolo FG3 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2863/13 - BO 036/13
454 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Alice Maria Cassimiro Gomes para exercer função gratificada de Assistente, símbolo FG4 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
455 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Idelfonso Pinheiro dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13 Revogada pela Port. 1924/13 B.O. 020/13
456 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1066/15. BO 028/15
457 15/01/13 Nomeação CC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 137/15. BO 006/15
458 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
459 15/01/13 Nomeação CC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13
460 15/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/01/13, André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1360/14. BO 032/14
461 15/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13
462 15/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 02/01/13, Valéria Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 003/13
463 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Matheus Torres Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1965/14. BO 052/14
464 15/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 01/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.18/10.BO 003/13
465 15/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear a partir de 02/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
466 15/01/13 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Ubiratan de Oliveira, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Rvoga Port.203/12.BO 003/13
467 15/01/13 Nomeação CNP - SMRCC Nomear 02/01/13, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 003/13
468 15/01/13 Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação Exonerar a partir de 01/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1755/12.BO 003/13
469 15/01/13 Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação Nomear a partir de 02/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da Assessoria de Comunicação. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 321/16 - BO 019/16
470 15/01/13 Exoneração CNE - CONFIAR Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CNE, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 003/13
471 15/01/13 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear a partir de 02/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 003/13
472 15/01/13 Exoneração CNE - EDUCAR Exonerar a partir de 01/01/13, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CNE, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.018/10.BO 003/13
473 15/01/13 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear a partir de 02/01/13, José Marques da Fonseca Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2889/13. BO 038/13
474 15/01/13 Exoneração CNE - OGM Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port.018/10.BO 003/13
475 15/01/13 Nomeação CSC - CGM Nomear a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da Ouvidoria Geral do Município. BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2021/13.
476 15/01/13 Exoneração CNE - EDUCAR Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNE, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revoga Port.274/10.BO 003/13
477 15/01/13 Nomeação CSC - RESENPREVI Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 003/13
478 15/01/13 Exoneração CNE - SANEAR Exonerar a partir de 01/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de Presidente, símbolo CNE, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.18/10.BO 003/13
479 15/01/13 Nomeação CSC - SANEAR Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 003/13.Revogada pela Port.787/13.BO 004/13
480 15/01/13 Nomeação CSC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Criativa, símbolo CSC, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13
481 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
482 15/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Aline de Paula Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 536/16 - BO 024/16
368 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/01/13, Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 003/13
369 14/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/13. Revogada pela portaria 741/16. BO 027/13
370 14/01/13 Designações Designar a partir de 14.01.2013, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula 18395, para fiscalizar Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso conforme Processo Administrativo n°. 26401/2011 e Contrato Administrativo nº. 190/2012. BO 003/13
371 14/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14.01.2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula 18260, para fiscalizar Serviços de Construção de Raia de Malha na Praça das Mangueiras conforme Processo Administrativo n°. 10965/2012 e Contrato Administrativo nº. 205/2012. BO 003/13
372 14/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 07/01/13, o servidor Willian de Andrade Denegri Pinto, matrícula nº 19555, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática da Secretaria Municipal de Administração, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. BO 003/13
373 14/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 02/01/13, o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a responder e perceber pelo cargo de Motorista da Vice Prefeitura, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. BO 003/13
374 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.2083/12.BO 003/13.
375 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Gerson da Cruz, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 003/13
376 14/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 09/01/13, Sebastião Lobo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
377 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Solange Sabino Aragão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1622/11.BO 003/13
378 14/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Solange Sabino Aragão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 003/13. Revogada pela portaria n° 881/15. BO 020/15
379 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Simone Ribeiro de Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1604/10.BO 003/13
380 14/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Simone Ribeiro Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
381 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 09/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.247/10.BO 003/13
382 14/01/13 Nomeação CNE - SMF Nomear a partir de 10/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1348/13
383 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1784/11.BO 003/13
384 14/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
386 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 10/01/13, José Alves do Nascimento, do cargo de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.2050/11.BO 003/13
387 14/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/02/13, Ronaldo Eloy de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1154/15. BO 035/15
388 14/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 31/01/13, Arlete Coelho Ribeiro de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. Republicado no B.O. 011/13
350 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Márcio Valente Martins, matrícula nº 19290, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Carla Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. BO 003/13
351 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Leonardo Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Almoxarifado, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matrícula nº 17585, estará em gozo de férias. BO 003/13
352 11/01/13 Exoneração CC - RESEN-PREVI Exonerar a partir de 15/01/13, Priscila Balbino Marques Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revoga Port.274/10.BO 003/13
353 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.01.2013, período em que o titular da pasta, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, matrícula nº 10675, estará em gozo de férias. BO 003/13
354 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, a responder e perceber a partir de 27/01/2013, pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária da SMF, por 30 dias, período em que a titular do cargo ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, estará em gozo de férias. B.O. 003/13. Republicado no B.0. 010/13
355 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a responder e perceber pelo cargo de Assessor da Chefia de Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Notz Reeve, matrícula nº16679, estará em gozo de férias. BO 003/13
356 11/01/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. BO 003/13
357 11/01/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar a partir de 01/01/13, Marcelo José de Almeida, do cargo de Sup. Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.686/12.BO 003/13
358 11/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 31/01/13, Letícia dos Santos Fernandes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.753/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13.
359 11/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a paritr de 01/02/13, Evaldo Ayres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 021/14. BO 002/14
360 11/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1964/12.BO 003/13
361 11/01/13 NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
362 11/01/13 Nomeação CNE - SMO Nomear a partir de 02/01/13, Marcelo José Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 258. BO 008/14
363 11/01/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear a partie de 02/01/13, Jorge Raimundo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 003/13
364 11/01/13 Nomeação CC - SANEAR Nomear a partir de 03/01/13, Fabiane Soria Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 019/15. BO 014/15
365 11/01/13 Nomeação CSC - SuMTT Nomear a partir de 02/01/13, Alcides De Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1720/14. BO 044/14
366 11/01/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32.187/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Vânia Valkerengue Nunes BO 003/13
367 11/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 05/01/13, por falecimento, Argeu Honorato de Souza,do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.304/10.BO 003/13
348 10/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, e/ou Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula n.º 8122, Diretora Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. BO 002/13.Revogada pela Port.940/13.BO 006/13
349 10/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 002/13. Revogada pela portaria 990/16 - BO 030/16
298 09/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 09/01/13,Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.191/12.BO 002/13
299 09/01/13 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito Exonerar a partir de 31/12/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1763/12.BO 002/13
300 09/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 09/01/13, Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.018/10.BO 002/13
301 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 01/01/13, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 002/13
302 09/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 11/01/13, Alfredo José de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 003/13
303 09/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear a partir de 10/01/13, Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3161/13. B.O. 044/13.
304 09/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear a partir de 10/01/13, Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3158/13. B.O. 044/13
305 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13
306 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 09/01/13, Gilson César Garcia Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
307 09/01/13 Nomeação CNE - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1047/15. BO 028/15
308 09/01/13 Nomeação CNE - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 135/15. BO 006/15
309 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 136/15. BO 006/15
310 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Vanessa da Silva Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1950/14. BO 053/14
311 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela Portaria nº 970/14. BO 025/14
312 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Alexandre da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
313 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
314 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Marcy Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3077/13. BO 043/13
315 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Cristiane Azevedo Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13 Exonerada pela Portaria 031/2016 - B.O. 002/16
316 09/01/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 06/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga Port.470/10.BO 002/13
317 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada a portaria nº 1183/13
318 09/01/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 06/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.1167/10.BO 002/13
319 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1668/13.
322 09/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 06/01/13, Daniele Dias, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1427/11.BO 002/13.Republicado BO 007/13
323 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Daniele Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1172/15. BO 035/15
324 09/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 06/01/13, Daiana Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.463/12.BO 002/13
325 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Daiane da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 519/15. BO 013/15
326 09/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Ana Carolina de Oliveira Costa, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1178/11.BO 002/13
327 09/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/12/12, Analice Nunes Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.166/12.BO 002/13.Republicado BO 007/13.
328 09/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 02/01/13, Analice Nunes Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 396/14. BO 011/14
329 09/01/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1369/12.BO 002/13
330 09/01/13 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar a partir de 02/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.455/12.BO 002/13
331 09/01/13 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar a partir de 02/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.2061/12.BO 002/13
332 09/01/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 02/01/13, Mizael de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1179/11.BO 002/13
333 09/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Maria Cecília Zikan, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1328/12.BO 002/13
334 09/01/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 02/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1275/11.BO 002/13
336 09/01/13 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 002/13
337 09/01/13 Nomeação FG - SMTE Nomear a partir de 03/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 772/16 - BO 027/16
338 09/01/13 Nomeação CSC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Rogelio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revoga a portaria nº 090/15. BO 004/15
339 09/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Misael de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1787/13 B.O. 017/13
340 09/01/13 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13.Republicado BO 007/13.
341 09/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 03/01/13, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 002/13
342 09/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 03/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 002/13
343 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Mario de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2750/13. BO 035/13
344 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. BO 002/13
345 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. BO 002/13
346 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Michele Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Faturamento, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2013, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matrícula nº 12641, estará em gozo de férias. BO 002/13
347 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. BO 002/13
001 08/01/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/12/2012, a servidora KEILA ERIKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matr. 10579, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo 33133/2012. B.O. 002/13. Republicado no B.O. 008/13 - SMA
270 08/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 09.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 002/13
271 08/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 08/01/13, Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.487/10.BO 002/13
273 08/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 08/01/13, Marinéia Nascimento Monteiro Gomes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.164/12.BO 002/13
275 08/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 08/01/13, Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1026/11.BO 002/13
276 08/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.2046/12.BO 002/13
277 08/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear a partir de 07/01/13, Emerson José Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária BO 002/13. Revogada pela portaria nº 554/14. BO 016/14
278 08/01/13 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar a partir de 02/01/13, Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.1701/11.BO 002/13
279 08/01/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 01/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.669/12.BO 002/13
280 08/01/13 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 835/16 - BO 027/16
281 08/01/13 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 714/16 - BO 027/16
282 08/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de07/01/13, Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial , símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1265/14. BO 030/14
283 08/01/13 Nomeação CNP - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Bárbara Cherubini Balbinot, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2020/13
285 08/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itervaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matrícula nº16533, estará em gozo de férias. BO 005/13
286 08/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Cândida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.BO 003/13
287 08/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1350/13
288 08/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, José Batista do Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.BO 003/13
289 08/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Cléssio Izaltino do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
290 08/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/01/13, Mauro Pacheco Sobrinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.685/12.BO 002/13
291 08/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 02/01/13, Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 688/16 - BO 027/16
292 08/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Sandra Lúcia Ferreira Lima da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.669/12.BO 002/13
293 08/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3102/13. B.O. 044/13
294 08/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Eni Maria Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.669/12.BO 002/13
295 08/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Maria Araújo da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 002/13. Revogada pela portaria 1190/16 BO 034/16.
296 08/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Amélia Mozer Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.775/12.BO 002/13
297 08/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Ivo Sabino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 002/13
01 07/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação das entidades não governamentais, no CMDCAR para o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, resolve: Constituir Comissão Eleitoral para o processo de escolha da representação das entidades não gover- namentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Maria da Graças Gomes Rocha, representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; II - Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Silva, representante da Paróquia N.S.da Conceição; III - Secretária - Marisa Soares de Souza, representante do Instituto de Solidariedade a Criança e ao Adolescente - IÇA; IV - Suplente: Maria das Dores de Jesus, representante da Pastoral da Criança. Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação das entidades não governamentais, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2013 e do Regimento da 11ª Assembléia Pública das Entidades não governamentais. B.O. 002/13. RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2013
257 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2150/12.BO 002/13
258 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Mariana Tomaz Diniz Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1617/11.BO 002/13
259 07/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.2075/12.BO 002/13
260 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Calista Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.369/10.BO 002/13
261 07/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 10/01/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.457/12.BO 002/13
262 07/01/13 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar a partir de 10/01/13, Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.318/12.BO 002/13
263 07/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 10/01/13, Solange de Oliveira Marinato, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.319/12.BO 002/13
265 07/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 10/01/13, Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.237/10.BO 002/13
266 07/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 04/01/13, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1513/12.BO 002/13
267 07/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1770/12.BO 002/13
268 07/01/13 Nomeação CNP - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 082/15. BO 003/15
269 07/01/13 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ. Revoga Port.1619/12.BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3172/13. B.O. 045/13
247 04/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.018/10.BO 002/13
248 04/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, José Valdir Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 002/13
249 04/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete da PJAGM Tarcísio Ivan Martins Silva. BO 002/13 Revoga a Port. 893/12
250 04/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Tarcísio Ivan Martins Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.688/12.BO 002/13
251 04/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, em conjunto com Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Banco do Brasil S/A agência 0131-7. BO 002/13
252 04/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1936/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Sheila da Silva, matrícula nº 16972. BO 002/13 Revoga a Port. 1936/11
253 04/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisbôa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Diretor, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo,Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. BO 002/13
254 04/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda Ângelo Marcio de Paula, em conjunto com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula n.º 3891-1, a movimentarem as contas correntes da Fundação, na agência 0131-7 do Banco do Brasil S.A. BO 002/13
255 04/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido,a partir de 31/12/12, Josiane Alves Barbosa, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1261/11.BO 002/13
256 04/01/13 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5686/2008, o qual foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Alexandrina da Silva, matrículas n.º 5795 e 8895, ocupante do cargo de Professor Docente I, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 002/13
134 03/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular do cargo, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, estará em gozo de férias. BO 001/13
135 03/01/13 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Fábio de Souza Duque E. Meyer José Cezano da Silva Luís Cláudio de Moraes Marina Alves Porto Nivaldo do Nascimento Filho Nivaldo Pinto Júnior Rafael Valim Fernandes Regina Glória do Nascimento Valéria da Silva Ribeiro Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 111/2012. Revoga Port.111/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 068/14 - BO 003/14
136 03/01/13 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomeação da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Revoga Port.070/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 067/14. BO 003/14
137 03/01/13 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomeação Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Revoga Port.069/12.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 066/14. BO 003/14
185 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 605/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo César de Souza Mota. BO 001/13
186 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Paulo Sérgio dos Santos. BO 001/13
187 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Divisão de Futebol Peterson Tanure. BO 001/13
189 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 572/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a RODRIGO CÂMARA SOARES. Revogar a portaria nº 572/12. B.O. 010/13
192 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 698/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Ronaldo Martins Rodrigues. BO 001/13
193 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 218/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Banco de Currículos Rosângela Moraes Silva Roque da Luz. BO 001/13
194 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 332/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Administrativa Sandra Mara de Alferes dos Santos. BO 001/13
196 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 980/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Sebastião Antônio de Castro. BO 001/13
197 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 240/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. BO 001/13
199 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1525/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Cerimonial Suzana de Souza Santos. BO 001/13
200 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1832/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Tainara Fonseca da Silva. BO 001/13
201 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 613/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Uiliam Henrique do Nascimento Martins. BO 001/13
203 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2078/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial Wilson Paralovo da Silva. BO 001/13
204 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 289/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Geral de Transporte Zélio de Almeida Cardoso. BO 001/13
205 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Administrativo Ana Paula Gomes Duarte. BO 001/13
206 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atenção Básica Ana Paula Macedo de Moraes Bueno. BO 001/13
207 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Anderson Samuel da Costa. BO 001/13
210 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio e Suprimentos Carlos Augusto Corrêa da Silva. BO 001/13
212 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Financeiro Carlos Magno Canil Ramos. BO 001/13 Revoga a Port. 369/12
214 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Departamento Charles Bronson de Almeida. BO 001/13 Revoga a Port. 929/12
215 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2421/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Cláudio Marques dos Santos. BO 001/13 Revoga a Port. 2421/09
216 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa. BO 001/13 revoga a Port. 287/11
219 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Avaliação e Desempenho Daniela Alves Bandeira. BO 001/13 Revoga a Port. 722/12
220 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 039/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Daniela Cristina Rodrigues Domingues. BO 001/13 Revoga a Port. 039/12
223 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1876/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Edson Andrade de Lima. BO 001/13 Revoga a Port. 1876/11
224 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1878/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico Eduardo Mendes Viana de Lima. BO 001/13 Revoga a Port. 1878/11
225 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 186/10, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo e Financeiro Levi Ferreira. BO 001/13 Revoga a Port. 186/10
226 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1385/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% ao Presidente do EDUCAR José Marques da Fonseca Júnior, a partir de 01/01/13. Revogar portaria 1385/11. B.O. 008/13
228 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Marcos Vieira Correa. BO 001/13 Revoga a Port. 572/12
229 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 1798/11, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Isabel da Cruz. BO 001/13 revoga a Port. 1798/11
230 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho Maria Lucinete Paulo. BO 001/13 revoga a Port. 722/12
231 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente do CONFIAR Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha. BO 001/13 revoga a Port. 1385/11
234 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta de Carvalho. BO 001/13 revoga a Port. 572/12
236 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Naiara Pedro Pacífico. BO 001/13 Revoga a Port. 369/12
237 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Nei Furtado do Nascimento. BO 001/13 Revoga a Port. 572/12
238 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Arrecadação Tributária Norma Lydia Borba Chaffin. BO 001/13 revoga a Port. 287/10
240 03/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/2013, o Sr. Secretário de Fazenda, Renato de Moraes Viegas matrícula nº 17418, em conjunto com o Sr. Diretor de Tesouraria, José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, para movimentação financeira nas contas bancárias correntes dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência 6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco S/A agência 0539, relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Resende. BO 001/13
241 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2035/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor das Administrações Regionais Wagner Alexandre Pinto. BO 001/13 revoga a Port. 2035/11
242 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 588/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Fernando César Jardim Aleixo. BO 001/13 Revoga a Port. 588/11
243 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2069/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Informática Sérgio Carvalho da Silva. BO 001/13 Revoga a Port. 2069/11
244 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1881/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS Júlio César da Silva Faria. BO 001/13 Revoga a Port. 1881/11
245 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de ASG Masculino Juliana Aurora Machado BO 001/13 Revoga a Port. 722/12
246 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista. BO 001/13 Revoga a Port. 893/12
001 02/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear, a partir de 02.01.13, Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 001/13. Revogada pela portaria nº 353/14. BO 011/14
002 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 067/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Financeiro Amarildo Veiga Ferri. BO 001/13
003 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 284/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Projetos - Assistência Social Ana Lúcia da Penha Ferraz. BO 001/13
004 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Lúcia de Almeida Silva. BO 001/13
006 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 811/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ane Alexandra das graças Almeida Silva. BO 001/13
007 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1168/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ângelo Gomes. BO 001/13
008 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 750/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Antônio Carlos de Oliveira. BO 001/13
010 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1117/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio Márcio Ribeiro Xavier. BO 001/13
011 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 001/13
012 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1688/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Arnaldo Teodoro. BO 001/13
013 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1736/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. BO 001/13
016 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1269/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. BO 001/13
019 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2059/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Carlos Roberto da Silva. BO 001/13
020 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2155/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. BO 001/13
021 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 875/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Caroline Leite de Paula. BO 001/13
022 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1106/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. BO 001/13
023 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 883/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Celso de Almeida Pimentel. BO 001/13
024 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 1824/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. BO 001/13
025 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 527/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a christiane villar gobbi, a partir de 07/02/13. Revoga a portaria 527/11. B.O. 008/13
026 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 738/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. BO 001/13
027 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/136 a portaria 2084/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte CLÁUDIO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO. Revoga a portaria 2084/12. B.O. 009/13
028 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 653/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daiana Patrícia da Conceição Silva. BO 001/13
029 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 483/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Eloína da Silva Oliveira. BO 001/13
030 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1971/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. BO 001/13
031 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n° 1484/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daniel de Almeida Figueira de Castro. BO 001/13
032 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 842/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Daniela Fernandes de Lima. BO 001/13
033 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. BO 001/13
034 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1272/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. BO 001/13
035 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2008/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. BO 001/13
036 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 773/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Diretor de Turismo Dione Lyrio Barboza Alves. BO 001/13
037 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria nº 1701/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor Jurídico Edgard Ribeiro de Queiroz. BO 001/13
038 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2005/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. BO 001/13
039 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 676/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Elizângela Valente Rosa BO 001/13
042 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 063/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Comércio Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. BO 001/13
043 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 212/12, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada Ismail da Silva. BO 001/13
044 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 085/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade Ivamar dos Reis Melo. BO 001/13
045 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Ivan Fernando da Silva. BO 001/13
046 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1384/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ivanilza Cirino de Araújo. BO 001/13
047 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção João Arantes da Costa. BO 001/13
048 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. BO 001/13
049 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte. BO 001/13
050 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 884/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Erasto Cordeiro Neto. BO 001/13
051 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Érica Ferreira dos Santos. BO 001/13
053 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1965/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. BO 001/13
054 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Flávio Rodolfo Collistet da Silva. BO 001/13
055 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1257/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. BO 001/13
058 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1113/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. BO 001/13
060 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1166/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor João Oliveira de Alcântara. BO 001/13
061 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 733/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João Vitor Ferreira Oliveira. BO 001/13
063 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 724/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia Jorge Luis Pinto Ferreira. BO 001/13
064 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE revogar a portaria 1969/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, a partir de 01/01/13. Revoga a portaria 1969/12 - B.O. 008/13
065 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação José Cândido Procópio da Silva Vale. BO 001/13
068 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 03/12/12, a Portaria n.º 1634/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Trabalho e Emprego José Luiz Grégio. BO 001/13
069 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1134/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico José Ribamar Castelo Branco Castro. BO 001/13
070 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1317/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor José Roberto da Costa Júnior. BO 001/13
071 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1271/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. BO 001/13
072 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1252/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. BO 001/13
074 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1835/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Letícia Albino Ferreira de Oliveira. BO 001/13
078 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Luis Fernando Lourenço. BO 001/13
079 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2000/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. BO 001/13
081 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Márcia Rogéria Noronha de Melo. BO 001/13
082 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 349/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Administração Regional I Márcio de Souza. BO 001/13
083 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2066/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. BO 001/13
084 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva BO 001/13
085 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. BO 001/13
086 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 1330/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA CECÍLIA ZIKAN. Revoga a portaria nº 1330/12. B.O. 010/13
088 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1652/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Maria Luci Higino. BO 001/13
089 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 844/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria Teresa Vetorello. BO 001/13
090 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 164/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 20%, a MARINÉIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES. Revoga a portaria nº 164/12. B.O. 010/13
092 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1651/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Michele Inácio Luz. BO 001/13
093 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1653/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro. BO 001/13
094 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 768/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Milton Vitoriano. BO 001/13
095 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 086/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, a Coordenadora de Tesouraria Miriam Santos Fernandes Delgado. BO 001/13
096 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 2041, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MÔNICA DE JESUS SOARES. Revoga a portaria nº 2041. B.O. 010/13
097 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 569/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Educacional Neuza Delfino Macedo Viggiani. BO 001/13
099 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 557/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. BO 001/13
100 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 857/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a PAOLA FERREIRA GALITO. Revoga a portaria nº 857/11. B.O. 010/13
102 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/11, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Paulo César da Silva. BO 001/13
103 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1683/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo Roberto dos Santos Silva. BO 001/13
104 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 386/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RENATA APAREC IDA DO VALE, a partir de 31/01/13. revoga a portaria 386/12 - B.O. 008/13
105 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1823, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RICARDO SIQUEIRA DE PAIVA E SILVA, a partir de 01/01/13. Revogar a portaria 1823. B.O. 008/13
106 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1663/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. BO 001/13
107 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 568/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 001/13
108 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rita de Cássia Monerat dos Santos. BO 001/13
109 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2086/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Robson Rabelo Mol Pinto. BO 001/13
111 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1680/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo. BO 001/13
112 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1255/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine da Silva. BO 001/13
113 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 567/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Comissão de Inquérito Sandra Mara Palandi. BO 001/13
114 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1647/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. BO 001/13
115 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1904/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo Sebastião Carlos dos Santos. BO 001/13
116 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 772/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades Sebastião Lobo de Souza. BO 001/13
117 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Sebastião Soares. BO 001/13
118 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. BO 001/13
119 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1826/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. BO 001/13
120 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria nº 032/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Solange Maria dos Santos Pinto. BO 001/13
122 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1201/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Brinquedoteca Soraya Raposo Cavalcanti. BO 001/13
123 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1254/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico Sueli de Paula e Silva. BO 001/13
124 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Tiago Vieira de Oliveira. BO 001/13
125 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2032/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. BO 001/13
128 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Verônica de Jesus. BO 001/13
129 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1167/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Vicente Maurício. BO 001/13
133 02/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matrícula nº 16770, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8, para movimentação financeira de todas as contas bancárias correntes relacionadas a Secretaria Municipal de Educação e ou do Instituto da Educação do Município de Resende- EDUCAR. BO 001/13
138 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Adão da Silva Maia. BO 003/13
141 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Ana Caroline Américo Soares. BO 001/13
143 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1879/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos Emerson José da Silva. BO 001/13
145 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1226/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Operacional de Transporte Gerson da Cruz. BO 001/13
146 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 943/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Gilmar Arcanjo de Oliveira. BO 001/13
147 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2055/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. BO 001/13
150 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/12, a Portaria n.º 997/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador da Brinquedoteca Januaceli Monteiro Gandolfo. BO 001/13
151 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1229/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto. BO 001/13
152 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2053/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Joaquim Godofredo Rezende. BO 001/13
153 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1498/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. BO 001/13
154 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2079/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos José Carlos Tavares Matias. BO 001/13
155 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor José Gonçalo da Silva. BO 001/13
158 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 245/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Liliane Santos Mendonça. BO 001/13
159 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1829/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Financeiro Luciana Rabelo de Almeida Oliveira. BO 001/13
160 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 871/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Lucio Gilcelei Custódio. BO 001/13
161 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 616/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Licenciamento Luis Alves Leite. BO 001/13
163 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 602/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a LUIZ MARCELO MONTEIRO LEITE. Revoga a portaria nº 602/12. B.O. 010/13
164 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 794/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI Marcelo da Silva. BO 001/13
165 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 247/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 01/03/2013. Revoga a portaria nº 247/12. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13
167 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor CRAS-Itapuca Maria Aparecida dos Santos. BO 001/13
168 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1833/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. BO 001/13
169 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 466/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria da Consolação Pereira. BO 001/13
170 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 996/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mauro Pacheco Sobrinho. BO 001/13
171 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1834/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mayara Dias da Silva Rodrigues. BO 001/13
172 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2034/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mery Helen Figueiredo de Almeida. BO 001/13
173 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 1880/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MIZAEL DE OLIVEIRA. Revoga a portaria nº 1880/11. B.O. 010/13
174 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 370/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Natália da Costa Campos. BO 001/13
175 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 711/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Nelson de Siqueira. BO 001/13
176 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 890/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. BO 001/13
177 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2700/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Fisioterapia Orlando de Souza Batista. BO 001/13
178 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 615/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento. BO 001/13
179 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elton Carlos dos Santos Barbosa. BO 001/13
180 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto. BO 001/13
181 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle, Avaliação e Regulação Gustavo Adolfo Fichter. BO 001/13
182 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 433/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor da SMOP João Batista Silva. BO 001/13
183 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Esporte e Rendimento José Marcelo Vilela. BO 001/13
2231 27/12/12 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 913/10, a qual designou Paulo José Fontanezi para responder como Presidente, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 055/12
2223 21/12/12 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 03/12/12, José Luiz Grégio, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1020/11.BO 055/12
2224 21/12/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 04/12/12, José Luiz Grégio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. BO 055/12
2228 21/12/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Flávio dos Santos, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 001/13
2229 21/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º0808/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende,que após vistos examinados e julgados, não foi possível a identificação de autoria do fato. BO 055/12
2230 21/12/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 01/10/06, Gilson Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0008453-58.2011.8.19.0045. BO 055/12. Revogada pela portaria nº 1252/17 - BO 008/17
161 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkiria de Jesus Almeida, matrícula: 10592 para acompanhar o REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 281/2012, que objetiva a aquisição de toner em atendimento as necessidades das unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administra-tivo nº 18867/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012 - CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012 - SUPRI - VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDAME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
162 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Rafael R. de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar os TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, referente ao Pregão Presencial nº 313/2012, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/12
163 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2012, que objetiva a aquisição de material hospitalar (eletrodo descartável) para atender as Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26492/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2012 - LUIZ FERNANDO R. ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2215 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Felipe Nascimento Reis matrícula nº 17965, a substituir Drª. Nicole Sterblitch - Diretora Técnica da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 24.12.2012, período em que a mesma, estará em gozo de férias. BO 054/12
2216 20/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/11/2012, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de instalação de divisórias, confecção de balcão, substituição de ferro existente, por ferro de PVC e aplicação de insulfilme no Setor de epidemiologia, conforme Processo Administrativo n.º 22198/2012 e Nota de Empenho n.º 2685/2012. BO 054/12
2218 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo, Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. BO 054/12
2219 20/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 29/11/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1549/12
2220 20/12/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 30/11/12, Eduardo Antonio Simões para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 054/12
2207 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25665/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Luis Flávio de Albuquerque Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2208 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2209 19/12/12 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23055/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12 Revogada pela Port. 1892/13 B.O. 019/13
2212 19/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, para acompanhar Contrato Administrativo n.º 278/2012, com a Empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas. BO 054/12
2213 19/12/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 03/12/12, Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.814/13.BO 005/13
2214 19/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 21/12/12, Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.094/12.BO 054/12
159 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 315/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de vigilância com câmera nos leitos de Saúde Mental, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9599/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2012 - INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LIMITADA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
160 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula: 16650 para acompanhar o Instrumento Contratual Simplificado, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2012, que objetiva a aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, por um período de 30 (trinta) dias a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23217/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2012 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2012 -TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2198 18/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12,a Portaria n.º 886/12, a qual concede a TIDE, ao Gerente Danillo Marcello dos Santos Diniz. BO 054/12
2199 18/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 18/12/12, Cintia Vaz Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.044/12.BO 054/12
2200 18/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 19.12.2012, Renato da Silva Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12
2201 18/12/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Jorge Baptista Soares Filho, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2152/11.BO 054/12
2202 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, do cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.798/10.BO 054/12
2203 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Alexandre Maia do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3375/13 - B.O. 048/13
2204 18/12/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
2205 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Mariana Vieira Siqueira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1049/12.BO 054/12
2206 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Josinara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3374/13 - B.O. 048/13
2196 17/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 08/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de revisão e adequação de instalação elétrica nas Unidades de Saúde Nova Surubi e Manejo, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº.18027/2012 e Contrato Administrativo nº. 289/2012. BO 054/12
2197 17/12/12 Designações Designar a partir de 15/10/12, José Maurício Schneider, matrícula nº. 5670 para atuar como Médico no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio. BO 054/12
158 14/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissão de Avaliação dos projetos apresentados ao Concurso de Projetos Nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, Filiantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando a execução de projeto, a ser escolhido pela modalidade licitatória de Concurso, tipo Técnica e Preço, para Gestão das atividades e serviços previstos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, através do Processo Administrativo nº 33623/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Gustavo Adolf Fichter - Matr..: 16642 - Gisele Maria de Souza Esteves - Matr.: 16638 - Marcos de Vilhena Castro - Matr.: 18092 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2012. B.O. 054/12
2191 14/12/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar a partir de 30/11/12, Damaris Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.682/11.BO 054/12
2192 14/12/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga a Port.1499/11.BO 054/12
2193 14/12/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/12/12, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. BO 054/12.Revogada pela Port.773/13.BO 004/13
2194 14/12/12 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 01/12/12, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 054/12.Revogada pela Port.776/13.BO 004/13
2195 14/12/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.775/13.BO 004/13
2183 13/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 445/12, a partir de 30/11/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Gerente Ialdo do Nascimento Rodrigues. BO 052/12
2184 13/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Aline Maria Cassimiro Gomes, matrícula nº 19333, a responder e perceber pela função de Assistente, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 dias, a partir de 10.01.2013, período em que a titular da pasta, Rosinéia de Fátima Martins, matrícula 1328-6, estará em gozo de férias. BO 052/12.Republicado BO 054/12
2185 13/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2189 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, Coordenador de Transporte Escolar para fiscalizar o Contrato Administrativo nº. 244/2012. BO 052/12
2190 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matricula nº. 16784, para fiscalizar pintura externa (na cor cinza), do imóvel da Vigilância Sanitária, que tem como finalidade de adequar o espaço físico da Vigilância e Ambiente, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 22200/2012 e Contrato Administrativo nº 294/2012. BO 052/12
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n° 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de dezembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 014/2012/CMS. B.O. 054/12. Republicada no B.O. 016/13.
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
157 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 208/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28292/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2175 12/12/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 03/12/12, Eliane Castilho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 054/12. Revogada pela portaria 1069/16 BO 031/16.
2176 12/12/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 03/12/12, Vera Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 054/12 - revogada pela portaria nº 1365/13
2177 12/12/12 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13
2178 12/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15
2179 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. BO 054/12
2180 12/12/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1324/11.BO 052/12
2181 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15
2182 12/12/12 Cessão de Servidor Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. BO 052/12
2172 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/ 2012. BO 052/12
2173 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. BO 052/12
2174 11/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Sheila Rocha da Silva BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13
2165 10/12/12 Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6435; - Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º 11799; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º 7162. Revoga Port.1036/10.BO 052/12
2166 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. BO 052/12
2167 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, estará em gozo de férias. BO 052/12
2168 10/12/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. BO 052/12
2169 10/12/12 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. BO 052/12
2170 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias. BO 052/12
2171 10/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte, Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. BO 052/12
156 07/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. B.O. 052/12 Res. SMS/FMS
2159 07/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13
2160 07/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. BO 052/12
2161 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. BO 052/12
2162 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. BO 052/12
2163 07/12/12 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.244/10.BO 052/12
2164 07/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13.
2152 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. BO 052/12
2153 06/12/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.669/12.BO 052/12
2154 06/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16
2155 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13
2156 06/12/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1680/11.BO 052/12
2157 06/12/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. BO 052/12
2158 06/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula nº 19518, estará em gozo de férias. BO 052/12
417 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº 12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. BO 054/12 - SMA
418 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. BO 054/12 - SMA
2151 05/12/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13
155 04/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 051 Res. SMS/FMS
2135 04/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula 18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. BO 051/12
2136 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2137 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2138 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará de licença médica. BO 051/12
2139 04/12/12 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. BO 051/12
2140 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta, Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. BO 051/12
2141 04/12/12 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o exercício de 2012/2013: Presidente: Paulo César da Silva; Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton; Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes; Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha; Suplente: Suzi Brum de Oliveira; Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e, Suplente: Maria Adélia da Silva. Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13
2142 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2143 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2144 04/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 054/12
2145 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2089/12.BO 052/12
2146 04/12/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 052/12
2147 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.61/12.BO 052/12
2148 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16
2149 04/12/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.015/11.BO 052/12
2150 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13
414 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. BO 051/12 - SMA
415 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. BO 051/12 - SMA
416 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. BO 051/12 - SMA
2132 03/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14.
2133 03/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13
2134 03/12/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13
024 30/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012,Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 052/12 Res. SANEAR
154 30/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12897 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 309/2012, que objetiva a locação de equipamento médico para atender paciente, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2012 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 051/12 Res. SMS/FMS
2125 30/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 054/12
2126 30/11/12 Designações Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social. Revoga Port.2118/09.BO 054/12
2127 30/11/12 Designações Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal da Assistência Social. Revoga Port.789/10.BO 054/12
2128 30/11/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. Revoga Port.812/09.BO 054/12
2129 30/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa Paumar Comércio de Alimentos Ltda, conforme Processo Administrativo n°. 12046/2011 e Contrato Administrativo nº. 281/2011. Revoga Port.1704/11.BO 054/12
2130 30/11/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/11/12, Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 1548/13.
2131 30/11/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01.12.12, os abaixo relacionados, nomeados para exercer a função de Especialista em Educação, FG.1 : - Alcione Soares de Medeiros, matrícula n.º 11282, através da Portaria n.º 2844/02; - Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, através da Portaria n.º 085/02; - Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, através da Portaria n.º 2852/02; - Márcia Liana de Oliveira Barcelos, matrícula n.º 2857, através da Portaria n.º 496/97; - Alessandra Souza Martins da Silva, matrícula n.º 12833, através da Portaria n.º 1812/08; - Aparecida de Marilac Silva Coutinho, matrícula n.º 6292, através da Portaria n.º 2753/02; - Célia Maria Peres Oliveira Pereira, matrícula n.º 8238, através da Portaria n.º 2753/02; - Elaine Bernadeth Rios Salgado, matrícula n.º 3025, através da Portaria n.º 371/90; - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula n.º 3072, através da Portaria n.º 669/01; - Giseli Muniz, matrícula n.º 11964, através da Portaria n.º 2956/02; - Ivelise Cruz da Rocha, matrícula n.º 11949, através da Portaria n.º 1186/07; - Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrícula n.º 4280, através da Portaria n.º1547/06; - Mara Lúcia de Almeida, matrícula n.º 13035, através da Portaria n.º 699/03; - Milene Corrêa, matrícula n.º 1381, através da Portaria n.º 216/92; - Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 7327, para a qual foi nomeada para exercer a função de Especialista em Educação, FG. 1, através da Portaria n.º 1879/09; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 3626, através da Portaria n.º 2953/02; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 4917, através da Portaria n.º 2953/02. BO 051/12
023 29/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 051/12 Res. SANEAR
023 29/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR. B.O. 050/12
020 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais Designar a servidora- Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de medicamentos, através do processo administrativo nº20321/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. B.O. 052/12 Res. FHR
153 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Cidade da Alegria, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 050/12 Res. SMS/FMS
153 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Alegria, por um período de 06(seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 050/12
2116 27/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 25/11/12, Viviane Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1657/11.BO 050/11
2117 27/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 26/11/12, Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 2943/13 - BO 038/13
2118 27/11/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 20/11/12, Fabiana Silva de Miranda Souto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 050/12
2119 27/11/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 21/11/12, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio BO 050/12.Republicado BO 054/12.Revogada pela Port.857/13.BO 006/13
2120 27/11/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 22/11/12, Andrea Nunes da Silva Araujo, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.528/12.BO 050/12
2121 27/11/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 22/11/12, Rosângela Vitória de Oliveira, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.906/12.BO 050/12
2122 27/11/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 22/11/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1558/12.BO 054/12
2123 27/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/12/12, Reinaldo Guilherme da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1218/12.BO 051/12
2124 27/11/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/12/12, Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 051/12. Revogada pela portaria nº 2280/13 - BO 026/13
409 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 21/10/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. BO 052/12 - SMA
410 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 16/10/2012, a servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11830, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29738/ 2012. BO 052/12 - SMA
411 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 21/10/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/ 2012. BO 052/12 - SMA
412 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/10/2012, a servidora ANA CAROLINA PINTO REZENDE FRANCISCO, matrícula nº 18543, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29824/2012. BO 052/12 - SMA
413 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1257/2012. BO 052/12 - SMA
152 26/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 296/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos, leite, fórmula infantil e suplemento vitamínico para atender pacientes através de ação judicial, pacientes e outras doenças do âmbito da Atenção Básica e as crianças acompanhadas pelo Serviço de Saúde da ATAN e Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23954/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2012 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2012. B.O. 050/12 RES. SMS/FMS
1939 26/11/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Vera Lúcia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1405/10.BO 047/12
2109 26/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Myrian Carmen Ferras Spinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1159/13
2110 26/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/11/12, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12.Revogada pela Port.401/13.BO 003/13
2111 26/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Juliana Figueira de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12 - revogada pela portaria nº 1373/13
2112 26/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 21/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12.Revogada pela Port.413/13.BO 003/13
2113 26/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Sandra Helena da Silva Arruda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 050/12.Republicado BO 054/12. evogada pela portaria nº 2180/13 - BO 024/13
2114 26/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Alzemir da Silva Fontes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 050/12
2115 26/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Jéssica Kellen Silveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1886/14. BO 049/14
408 26/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula nº 2010, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G. BO 050/12 - SMA
2092 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 23/11/12, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula 16659 para fiscalizar a Região 5 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 156/2011. BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
2093 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, a Portaria n.º 1347/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Isaias Cezar dos Santos, matrícula n.º 18691, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011. BO 050/12
2094 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1053/2012, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. BO 050/12
2095 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1054/2012, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. BO 050/12
2096 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 12/11/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula 18562 para fiscalizar a Região 3 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
2097 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins da Agência do Meio Ambiente de Resende, por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que o titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. BO 050/12
2098 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 21/11/12, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 18958, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de Administração, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, estará em gozo de férias. BO 050/12
2099 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a partir de 11.12.2012 o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658 para fiscalizar a Região 1 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011, por 20 dias, período em que o fiscal responsável Maurício José da Silva, matricula nº. 12187 estará em gozo de férias. BO 051/12
2100 23/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º TIDE 286/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Eventos Josinara Maciel. BO 050/12
2101 23/11/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.2048/11.BO 050/12
2102 23/11/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/12/12, Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 051/12. Revogada pela portaria nº 3331/13. B.O. 047/13
2104 23/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 2019/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. BO 050/12
2105 23/11/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 31/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga POrt.1759/12.BO 050/12
2106 23/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/11/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1250/15. BO 039/15
2107 23/11/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/11/12, Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 037/14. BO 003/14
2108 23/11/12 Designações Designar Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula n.º9555, para responder pela Coordenadoria da Mulher, sem ônus para exercer a referida função. BO 050/12
013 22/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 22 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 RES. CMS
2077 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 1268/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa Civil Lindomar Miranda. BO 048/12
2079 22/11/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 30/11/12, Lindomar Miranda, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2004/11.BO 048/12
2080 22/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/12/12, Alessandro Gonçalves Pires Vaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 048/12. Revogada pela portaria nº 1961/13
2081 22/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 048/12
2082 22/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, João Alfredo da Cunha Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12. Revogada pela portaria nº 3251/13 - B.O. 047/13
2083 22/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12.Republicado BO 052/12.Revogada pela Port.374/13.BO 003/13
2084 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte Cláudio Oliveira de Araújo. BO 048/12
2085 22/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/2012, Robson Rabelo Mol Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 048/12.Republicado BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1032/16 - BO 030/16
2086 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Robson Rabelo Mol Pinto. BO 048/12.Republicado BO 051/12.Revogada pela Port. 109/13.BO 001/13
2087 22/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. BO 048/12
2088 22/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará em gozo de férias. BO 048/12
2089 22/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 050/12.Revogada pela Port.2145/12.BO 052/12
2090 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 050/12.Revogada pela Port.2144/12.BO 054/12
2091 22/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 048/12
2057 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2058 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2059 21/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 048/12
2060 21/11/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1199/12.BO 048/12
2061 21/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13
2062 21/11/12 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2063 21/11/12 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2064 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2065 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2066 21/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13
2067 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2068 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2069 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2070 21/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.693/10.BO 048/12
2071 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2072 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. BO 048/12
2073 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2074 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2075 21/11/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13
2076 21/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 048/12
2217 20/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula 5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município, conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e Contrato Administrativo nº. 303/2012. BO 054/12
2051 14/11/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.1288/11.BO 047/12
2052 14/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 047/12
2053 14/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2049/11.BO 047/12
2054 14/11/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13
2056 14/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. BO 048/12
403 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
404 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
405 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
406 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. BO 048/12 SMA
407 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. BO 048/12
016 13/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. B.O. 050/12
2036 13/11/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14
2037 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. BO 047/12
2038 13/11/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 047/12
2039 13/11/12 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15
2041 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. BO 047/12
2042 13/11/12 Exoneração CNP Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2043 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.754/12.BO 047/12
2046 13/11/12 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13
2047 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14
2048 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13
2049 13/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13
2405 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1354/12.BO 047/12
2018 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13
2019 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12
2020 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. BO 047/12
2021 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13
2022 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13
2023 12/11/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1694/12.BO 047/12
2024 12/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 048/12
2026 12/11/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12.Republicado BO 006/13
2027 12/11/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2028 12/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14
2029 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. BO 047/12
2030 12/11/12 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2031 12/11/12 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13
2032 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13
2033 12/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port. 669/12.BO 047/12
2034 12/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13
2035 12/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. BO 047/12
2010 09/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2011 09/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13
2013 09/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13
2015 09/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16
2016 09/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. BO 047/12
402 09/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. BO 050/12 - SMA
2006 08/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 047/12
2007 08/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16
2008 08/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13
401 08/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. BO 047/12 - SMA
1997 07/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga POrt.1915/11.BO 050/12
1999 07/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14
2000 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13
2001 07/11/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1119/12.BO 047/12
2002 07/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12
2003 07/11/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.498/12.BO 046/12
2004 07/11/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14
2005 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13
400 07/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/ 2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. BO 054/12 - SMA
022 06/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de 2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276. B.O. 050/12
1985 05/11/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.352/12.BO 046/12
1986 05/11/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16
1987 05/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12
1988 05/11/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1547/11.BO 046/12
1989 05/11/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.532/12.BO 046/12
1990 05/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13
1991 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13
1992 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15
1993 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13
1994 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1995 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1996 05/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.254/10.BO 046/12
144 01/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012. B.O. 050/12 Res. SMS/FMS
1983 01/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1109/12.BO 046/12
1984 01/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12.Republicado BO 048/12
399 01/11/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. BO 046/12 - SMA
1981 31/10/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12
1982 31/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. BO 046/12
1978 30/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.749/11.BO 046/12
1979 30/10/12 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 22/10/12, Soraia Balieiro Nunes Moraes para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. BO 046/12.Revogada pela Port.692/13.BO 004/13
1972 29/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/12, Cleusa Cidnéia de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.377/11.BO 046/12
1973 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Elisabeth Caldeira da Silva matrícula nº12689, estará de licença médica. BO 046/12
1974 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 16614, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 26.10.2012, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. BO 046/12
1975 29/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1593, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Diretora de Planejamento e Orçamento Tania Soares de Lima. BO 046/12
1976 29/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/10/12, Tania Soares de Lima, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1592/12.BO 046/12
1977 29/10/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 16/10/12, Cristina Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 046/12.Revogada pela Port.693/13.BO 004/13
1980 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11669, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Faturamento/Arquivo da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes matrícula nº 7727, estará em gozo de férias. BO 046/12
394 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora ANDREA CRISTINA DE SANT-ANNA TOURINHO, matrícula nº 7014, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI - D.Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011. Revoga Port.314/11.BO 045/12 - SMA
395 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011, o servidor SÉRGIO ADÃO, matrícula nº 5194, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1 - E.Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. Revoga Port.312/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela portaria 154/14, voltando a vigorar a port. 312/11. BO 043/14
396 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011 a servidora HELOIZA HELENA IRINEU, matrícula nº 4764, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4 - E.Processo nº 347/RESENPREVI/2011, de 10 de Maio de 2011. Revoga Port.311/11.BO 045/12 - SMA
397 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2011, a servidora CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 3294, no cargo de Cozinheira, nível 2 - F.Processo nº 767/RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. Revoga Port.315/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela port. 218/14, volta a vigorar a port. 315/11. BO 049/14
1845 26/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.947/12.BO 045/12
1854 26/10/12 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar a partir de 31/10/12, Isabela Cristina de Barros, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.704/12.BO 048/12
1857 26/10/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1050/11.BO 045/12
1859 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Nazaré Fernandes Saloto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.644/11.BO 045/12
1860 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria quae concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça. BO 046/12
1862 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1862/12.BO 045/12
1864 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12,Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1179/11.BO 045/12
1865 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.185/12.BO 045/12
1866 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Soraia Flora Santana Felippe, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.729/12.BO 045/12
1869 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana de Souza Lima e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.2026/11.BO 045/12
1870 26/10/12 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.12. Revoga Port.668/11.BO 045/12, Republicada no BO 055/14 com correções.
1871 26/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Carolina Permínio da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.519/12.BO 045/12
1873 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1988/11.BO 047/12
1885 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Mario Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.025/12.BO 045/12
1890 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Plínio Márcio dos Santos Bernardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.294/10.BO 045/12
1891 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa da Silva Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.031/12.BO 045/12
1893 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Natália Aparecida Apolinário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1474/11.BO 045/12
1894 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1627/11.BO 045/12
1895 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1623/11.BO 045/12
1897 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Gilmar de Lima Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1546/11.BO 045/12
1900 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.014/11.BO 045/12
1901 26/10/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/10/12, Rubia de Fátima Almeida Ramos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. Rvoga Port.535/12.BO 047/12
1902 26/10/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/10/12, Fabiana Goes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1535/11.BO 045/12
1904 26/10/12 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar a partir de 31/10/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.1640/12.BO 045/12
1905 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 845, de 14.02.12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Rosângela Amália Conrado dos Santos. BO 045/12
1906 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Rosângela Amália Conrado dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.845/12.BO 045/12
1907 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 003/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Eduardo Paiva Campos. BO 045/12
1908 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo Paiva Campos, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.337/11.BO 045/12
1938 26/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Vicente Basílio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.367/10.BO 045/12
1941 26/10/12 Exoneração CC - OGM Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Martins de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port.944/11.BO 045/12
1942 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1063/11.BO 047/12
1944 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Eleonora Tiziana Ancellotti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.741/12.BO 045/12
1947 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1468/12.BO 045/12
1949 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.219/12.BO 045/12
1950 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Clara Passos Monteiro Soares, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.365/10.BO 045/10
1954 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria 1130/11, a qual concede a TIDE, no limitede 25%, ao Coordenador Técnico Eliane Castilho de Oliveira. BO 047/12
1955 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1318, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Eleonora Tiziana Ancellotti. BO 045/12
1958 26/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir 31/10/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1659/12.BO 045/12
1959 26/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/11/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 050/12
1960 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Rafael Oliveira de Paiva, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.264/12.BO 045/12.Republicada BO 046/12
1961 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1618, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. BO 045/12.
1962 26/10/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 046/12
1963 26/10/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 046/12.Revogada pela Port.501/13.BO 003/13
1964 26/10/12 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/11/12, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. BO 046/12.Revogada pela Port.360/13.BO 003/13
1965 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. BO 046/12.Revogada pela Port.053/13.BO 001/13
1966 26/10/12 Exoneração CNE - SMG Exonerar a partir de 31/10/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.669/12.BO 046/12
1967 26/10/12 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 01/11/12, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 046/12.REvogada pela Port.789/13.BO 004/13
1968 26/10/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 31/10/12, Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1543/12.BO 046/12
1969 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública José Antônio dos Santos. BO 046/12
1970 26/10/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 01/11/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 046/12
1971 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. BO 046/12.Revogada pela Port.030/13.BO 001/13
015 25/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 050/12
1834 25/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14.
1835 25/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. BO 044/12
1837 25/10/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.358/12.BO 045/12.
1840 25/10/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5. Revoga Port.1553/11.BO 045/12
1841 25/10/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1634/12.BO 045/12
1842 25/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.350/12.BO 045/12
1843 25/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2031/11.BO 045/12
1852 25/10/12 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.322/12.BO 045/12
1853 25/10/12 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.1954/11.BO 045/12
1876 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1143/12.BO 045/12
1877 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.866/11.BO 045/12
1878 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1044/12.BO 045/12
1880 25/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.369/10.BO 045/12
1883 25/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Aline Aparecida Bittencourt, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1427/10.BO 044/12
1883 25/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Francisco Derlândio Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1897/11.BO 045/12
1916 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Dalva Maria dos Santos Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 045/12
1917 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1333/11.BO 045/12
1920 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.555/12.BO 045/12
1921 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Neilson Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1602/12.BO 045/12
1922 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Vitor da Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1570/12.BO 045/12
1926 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.473/12.BO 045/12
1927 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Norma de Fátima Alves Barbosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 045/12
1928 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.362/10.BO 045/12
1930 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12,Cileze Eurico, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1321/12.BO 045/12
1931 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12, Márcio Moreira Machado, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1506/11.BO 045/12
1932 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12, Sérgio Augusto Lourenço, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.672/12.BO 045/12
1933 25/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 31/10/12, Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1605/11.BO 045/12
1934 25/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Marcelo Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1024/12.BO 045/12
1935 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1332/11.BO 048/12
389 25/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA LIMA, matrícula nº 2777, no cargo de Cozinheira, nível 2-G.Processo nº 698/RESENPREVI/2012, de 05 de Outubro de 2012. BO 044/12 - SMA
1824 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE, no limite de 25% ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. BO 044/12.Revogada pela Port.024/13.BO 001/13
1825 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 15/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. BO 044/12.Revogada pela Port.048/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 351/15. BO 013/15
1826 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. BO 044/12.Revogada pela Port. 119/13.BO 001/13
1827 24/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Carlos Dias, matrícula nº17709, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 22.10.12, período em que o titular do cargo, Lindomar Miranda, matrícula nº 17207, estará em gozo de férias. BO 044/12
1828 24/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/11/12, a pedido, Thereza Maria de Carvalho Oliveira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1025/11.BO 044/12.
1829 24/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. BO 044/12
1830 24/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/ 2012. BO 044/12
1831 24/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 044/12
1832 24/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012, a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. BO 044/12.
390 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
391 24/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. BO 050/12 - SMA
392 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
393 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12
1803 23/10/12 Exoneração CNE - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.690/12.BO 044/12
1804 23/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.669/12.BO 044/12
1805 23/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.943/11.BO 044/12
1806 23/10/12 Nomeação CNE - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13
1807 23/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13
1808 23/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12
1809 23/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. BO 044/12
1810 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Vânia Valkarengue Nunes REvoga Port.1513/10.BO 044/12
1811 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 044/12
1812 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13
1813 23/10/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 044/12
1814 23/10/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 044/12
1815 23/10/12 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. BO 044/12
1816 23/10/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 044/12
1817 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15
1818 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15
1819 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13
1820 23/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença médica. BO 046/12
1821 23/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 044/12
1822 23/10/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 044/12
1823 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. BO 044/12
1802 22/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º 192/2012. BO 044/12
386 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
387 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
388 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº 653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
1923 20/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.674/11.BO 045/12
1798 19/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 044/12
1799 19/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 044/12
1800 19/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. BO 044/12
1801 19/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. BO 044/12
1780 18/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. BO 043/12
1781 18/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1922/11.BO 043/12
1782 18/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13
1783 18/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1202/12.BO 043/12
1784 18/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1114/12.BO 043/12
1785 18/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. BO 043/12
1787 18/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.669/12.BO 043/12
1788 18/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1362/12.BO 043/12
1790 18/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13
1791 18/10/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13
1792 18/10/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 043/12
1793 18/10/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 043/12
1794 18/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16
1795 18/10/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15.
1796 18/10/12 Nomeação CC - SMUA Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13
1797 18/10/12 Nomeação CNE - PJAGM Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15
383 18/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. BO 044/12 - SMA
384 18/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. BO 044/12 - SMA
385 18/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012. BO 044/12 - SMA
011 17/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
012 17/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
1775 17/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Antônio Carlos de Oliveira Luis Flávio de Albuquerque BO 043/12.Republicado BO 044/12
1776 17/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em gozo de férias. BO 044/12.Republicado BO 047/12.
1777 17/10/12 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13
1778 17/10/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13
1779 17/10/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16
382 17/10/12 Licença com Vencimentos Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. BO 044/12 - SMA
1751 15/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a partir de 01/10/12, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010, pelo período de 30 dias, período em o fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 043/12
1752 15/10/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 15.10.2012, Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1512/12.BO 044/12
1753 15/10/12 Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação Exonerar, a partir de 15.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.989/12.BO 043/12
1754 15/10/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 16.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. BO 043/12 Revogada pela Port. 1958/13 B.O. 022/13
1755 15/10/12 Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação Nomear, a partir de 16.10.2012, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. BO 043/12.REvogada pela Port.468/13.BO 003/13
1756 15/10/12 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar, a partir de 15.10.2012, Denise de Souza Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.1427/12.BO 044/12.
1757 15/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 15.10.2012, Jucelia Diniz Pereira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1348/12.BO 043/12
1758 15/10/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 16.10.2012, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 846/15. BO 020/15
1759 15/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 16/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12.Revogada pela Port.2105/12.BO 050/12
1760 15/10/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir 15/10/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1492/12.BO 043/12
1761 15/10/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 16/10/12, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 603/15. BO 013/15
1762 15/10/12 Exoneração CNP Exonerar a partir de 15/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1022/12.BO 043/12
1763 15/10/12 Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito Nomear a partir 16/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 043/12.Revogada pela Port.299/13.BO 002/13
1764 15/10/12 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear a partir de 16/10/12, José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3247/13 - B.O. 046/13
1765 15/10/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 15/10/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1248/12.BO 043/12
1766 15/10/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 16/10/12, Rafael Omena Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. BO 043/12
1767 15/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1457/13
1768 15/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Luis Flávio de Albuquerque BO 043/12
1769 15/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Sheila Rocha da Silva Revoga Port.1397/12.BO 043/12
1770 15/10/12 Nomeação CNP - SMTR Nomear a partir de 08/10/12, interinamente Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. BO 043/12.Revogada pela Port.267/13.BO 002/13
1771 15/10/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 15/10/12, Frederico Augusto Masaharu LopesKanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1148/13
1772 15/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 043/12
1773 15/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 28277/2012. BO 043/12
1774 15/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Coordenador, matrícula nº 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 28777/2012. BO 043/12.Republicado BO 044/12.
1746 11/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a aprtir de 01/10/12, a Portaria n.º 1105, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. BO 044/12.
1747 11/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1249, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. BO 044/12
1748 11/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1250, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. BO 044/12
1749 11/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1251, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. BO 044/12
1750 11/10/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 01/10/12, Vinicius Perez Capucho, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1473/12.BO 044/12
1741 10/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, pelo período de 20 dias, a partir de 17.09.2012, período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva, matrícula nº 17514,estará em gozo de férias. BO 042/12
1742 10/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290-6, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do Conselho Fundacional/FMIA, pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.2012, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, estará em gozo de férias. BO 043/12
1743 10/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz Revoga Port.1122/12.BO 042/12.
1744 10/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 15/08/12, a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 241/2012. BO 042/12
1745 10/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/10/12, José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.262/10.BO 043/12
377 10/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 552/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 351/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. BO 043/12 - SMA
378 10/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 565/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 350/2012, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. BO 043/12 - SMA
379 10/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 609/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 364/2012, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. BO 043/12 - SMA
380 10/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. BO 043/12 - SMA
381 10/10/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SUSY FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Matrícula nº. 4923, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16234/2012. BO 043/12 - SMA
014 09/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 050/12
1738 09/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, por 20 dias, a contar de 10.10.2012 período em que o titular da pasta, Mônica de Jesus Soares, matrícula n.º 9612, estará em gozo de férias. BO 042/12
1740 09/10/12 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a Portaria nº 1603 datada de 27.08.2012, a qual designou a servidora Fernanda Gomes Hosken, matrícula nº 18775, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família da Fazenda da Barra III. BO 042/12
376 08/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 05/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de DANIELA NICOLINI DE CASTRO Matrícula nº18780 Por Término á vista do Processo nº28262/2012. BO 042/12 - SMA
1733 05/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 243/2012. BO 042/12
1734 05/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Vânia Valkarengue Nunes BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1180/13
1735 05/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 03/09/12, a Portaria n.º 2070/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. BO 042/12
1736 05/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 04/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. BO 042/12.Revogada pela Port.013/13.BO 001/13
1737 05/10/12 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 de junho de 2010, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa; Membro da Guarda Civil: Thiago Emanuel da Silva Macedo; Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. Revoga Port.1377/12.BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1243/15. BO 039/15
373 05/10/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 10/09/2012, pelo período de 06 meses, a servidora, NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº. 14972, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo n.º 19732/2012. BO 044/12 - SMA
374 05/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2005, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matrícula nº 6015, no cargo de Médico Veterinário, nível NS-B.Processo nº 009/RESENPREVI/2002, de 24 de Abril de 2002. Revoga Port.1407/07.BO 043/12 - SMA. Revogada pela port.022/15(Resenprevi)-BO 006/15
375 05/10/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 24/06/2010, para CARMEM LÚCIA DE MOURA, cônjuge da ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula n° 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme Portaria n° 1407/2007, no cargo de Médico Veterinário, nível NS-B.Processo nº 495/RESENPREVI/2010, de 01 de Julho de 2010. Revoga Port.22/12. BO 043/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 024/15. BO 006/15
1732 04/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/10/12, Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.BO 041/12.Republicado BO 042/12.
369 04/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de MARIA CAROLINA LOPES DA SILVA Matrícula nº18783 Por Término á vista do Processo nº27793/2012. BO 042/12 - SMA
370 04/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA JUNIOR Matrícula nº18784 Por Término á vista do Processo nº27792/2012. BO 042/12 - SMA
371 04/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA CLARA GAVIÃO CORREA Matrícula nº18782 Por Término á vista do Processo nº27790/2012. BO 042/12 - SMA
372 04/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LUCIANA REIS RODRIGUEZ FONTENLA Matrícula nº18781 Por Término á vista do Processo nº27791/2012. BO 042/12 - SMA
1722 03/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 03/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.127/10.BO 041/12 - Republicado BO 042/12.
1723 03/10/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 04/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 041/12. Republicado BO 042/12.Republicado BO 006/13
1724 03/10/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 02/10/12, Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 041/12
1725 03/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 041/12
1726 03/10/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 041/12
1727 03/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 08/10/12, Sandra Mara da Silva Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 041/12. Revogada pela portaria nº 623/15. BO 013/15
1728 03/10/12 Revogações de Portarias Revogar a partir de 28/09/12, a Portaria n.º 434/06, de 30.03.2006, a qual concede FG.1 à Orientadora Educacional, Sônia Maria da Silva Pimenta, à vista do processo n.º 7259/10. BO 041/12
1729 03/10/12 Designações Designar, a partir de 08.09.2012, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 041/12
1730 03/10/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar a partir de 28/09/12, Mabel Bezerra Bentes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.2072/11.BO 041/12
1731 03/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19224, a responder e perceber pelo cargo de Gestor de Férias, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 01.10.2012 à 30.10.2012 em que o titular do cargo, Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, estará de férias. BO 041/12
1715 02/10/12 Nomeação FG - CONFIAR Exonerar a partir de 01/10/12, Nilma Soares de Barros, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.078/11. BO 041/12.Republicado BO 044/12.
1716 02/10/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 01/10/12, Claudemir Braga, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.633/12.BO 041/12
1717 02/10/12 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 02/10/12, Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 041/12. Revogada pela portaria nº 576/14. BO 016/14
1718 02/10/12 Nomeação FG - CGM Nomear a partir de 01/10/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. B.O. 041/12. Revogada pela Portaria nº 2954 de 05/12/19.
1719 02/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/09/12, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar o Serviço de Construção de Ossários, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, Bairro Alto dos Passos conforme Processo Administrativo n.º 17.757/2012 e Contrato Administrativo n.º 271/2012. BO 041/12
1720 02/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro (recuperação de telhado, revisão no piso, revisão hidráulica e elétrica, pintura externa e interna, inclusive grades, entre outros) conforme Processo Administrativo n.º 6283/2011 e Contrato Administrativo n.º 272/2012. BO 041/12
1721 02/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Bairro São Caetano conforme Processo Administrativo n.º 4037/2012 e Contrato Administrativo n.º 273/2012. BO 041/12
1709 01/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 04/09/12, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo nº 262/2012. BO 041/12
1710 01/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01.10.2012, a Portaria n.º 577, de 29.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. BO 041/12
1711 01/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Edna Albino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.601/11.BO 041/12
1712 01/10/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Credenciar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 19583, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.736/12.BO 041/12
1713 01/10/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Saúde Bucal. BO 041/12
1714 01/10/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Lívia Souza Cruz, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.1189/11.BO 041/12
367 01/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2008, a servidora ROSANA SILVA, matrícula nº 9427, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 553/RESENPREVI/2008, de 14 de Agosto de 2008. Revoga Port.1532/08.BO 041/12 - SMA
1708 27/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 041/12
1707 26/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 572/12,a partir de 03/09/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais William Sampaio. BO 040/12
1694 25/09/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 03/09/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 041/12.Revogada Port.2023/12.BO 047/12
1695 25/09/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 20/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.921/12.BO 041/12
1696 25/09/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 21/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. BO 041/12
1697 25/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16.288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 040/12
1698 25/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 11.09.2012, período em que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 040/12
1699 25/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Lúcia da Penha Ferraz, matrícula nº16761, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do CRAS Lavapés e da Brinquedoteca, no período de 19.09.2012 à 05.10.2012, em que a titular do cargo, Januaceli Monteiro Gandolfo, matrícula nº 16565, estará de licença médica. BO 040/12
1700 25/09/12 Designações Designar a partir de 13/09/12, a servidora Josiane Arlete Pedro Rocha, para atuar como técnica de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família da Serrinha. BO 040/12
1701 25/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. BO 040/12
1702 25/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 17646, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, no período de 01.10.2012 à 21.10.2012, em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionízio, matrícula nº 13020, estará em gozo de férias. BO 040/12
1703 25/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 16614, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 15 dias, a partir de 27.09.12, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, matrícula n.º 16519, estará em licença médica. BO 040/12
1704 25/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 040/12
1705 25/09/12 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar a partir de 18/09/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa, a pedido, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 040/12
1693 24/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.811/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 040/12 Revogada pela Port. 1854/13 B.O. 019/13
357 24/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão temporária, até 07/04/2021, a partir de 13/06/2008, para JORGE CÉSAR CORREA, filho da ex-servidora ANA LÚCIA CORREA OLIVEIRA, matrícula n° 5024, aposentado em 17/08/2007, conforme Portaria n° 1097/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-A.Processo nº 516/RESENPREVI/2008, de 31 de Julho de 2008. Revoga Port.2097/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 073/15. BO 018/15
358 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matrícula nº 12.637, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 267/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. Revoga Port.1058/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 026/15(Resenprevi). Volta a vigorar 1058/07 BO 006/15
359 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO DA ROCHA MACHADO, matrícula nº 12.179, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº593/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. BO 040/12 - SMA
360 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON RAIMUNDO, matrícula nº 12.402, no cargo de Calceteiro, nível 2-C.Processo nº 578/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. BO 040/12 - SMA
361 24/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 03/11/2008, para MARCOS ANTÔNIO MACHADO, cônjuge da ex-servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matrícula n° 12.637, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria n° 1058/2012, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. Revoga Port.327/10.BO 040/12-SMA.Rev pela port. 027/15.BO 006/15 volta a vigorar 327/10.BO06/15.Rev port.173/15 bo051/15
362 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2006 a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 512/RESENPREVI/2005, de 18 de Novembro de 2005. Revoga Port.1097/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 072/15. BO 018/15
363 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2007, a servidora ANGELA VIANA ALVES, matrícula nº 12.088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 511/RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. Revoga Port.1638/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0145/14, volta a vigorar a portaria nº 1638/07.BO 042/14
364 24/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA SILVA, matrícula nº 12.167, no cargo de Cozinheira, nível 2-C. BO 040/12 - SMA
365 24/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão a partir de 15/06/2009, aos beneficiários da ex-servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matrícula n° 12.088, aposentada em 21/12/2007, conforme Portaria n° 1638/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 473/RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. Revoga Port.2310/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 146/14, volta a vigorar a portaria 2310/09.BO 042/14
1692 21/09/12 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 17/09/12, Rosemira Aparecida de Brito para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 041/12
355 21/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão a partir de 10/09/2005, aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 1185, aposentado em 29/10/2004, conforme Portaria n° 855/2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 389/RESENPREVI/2005, de 15 de Setembro de 2005. Revoga as Portarias: 1284/05; 441/07 e 1894/08.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 014/15(Resenprevi). BO 005/15
356 21/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO,matrícula nº 1185, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 043/RESENPREVI/2003, de 27 de Fevereiro de 2003. Revoga Port.855/04.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 013/15 (Resenprevi). BO 005/15. Volta a vigorar a 855/04
1688 20/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.160/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 039/12
1689 20/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará substituindo o Secretário Municipal de Fazenda. BO 040/12
1690 20/09/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 20.09.12, Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1481/11.BO 039/12
1691 20/09/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 21.09.12, Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 039/12
1682 19/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 04/09/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para o plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção, de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo n.º 262/2012. BO 039/12
1683 19/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1276/13
1684 19/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 26074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1278/13.
1685 19/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.085/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1279/13
1686 19/09/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL Descredenciar o servidor Pedro Cândido Vieira Corrêa, matrícula nº 1564, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.Credenciar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da FUNRESP. BO 039/12
1687 19/09/12 Designações Designar a servidora Nilma Soares Barros, matrícula nº8858, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 229/2012. BO 039/12
353 19/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2006, a servidora EDNA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 6748, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. Revoga Port.083/11.BO 040/12 - SMA. Revogada pela port. 231/14-SMA,volta a vigorar a port. 083/11-BO 051/14
354 19/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 503/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 301/2012, que concede aposentadoria para a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, fixar a remuneração mensal em R$ 622,00. BO 040/12 - SMA
1675 17/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n° 9361, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Comissão Disciplinar pelo período de 20 dias, a partir de 25.09.12, período em que a titular da pasta, Sandra Mara Palandi matrícula 9361 estará em gozo de férias. BO 039/12
1676 17/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho, matrícula n° 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.12, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 estará em gozo de férias. BO 039/12
1677 17/09/12 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 1613, de 28.08.2012, a qual autoriza a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº19078, Professora Docente II, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. BO 039/12
1678 17/09/12 Exoneração FG - CGM Exonerar a partir de 07/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.1900/11.BO 039/12
1679 17/09/12 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomear a partir de 10/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1169/13
1680 17/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder pelo período de 03 meses,a partir de 01/09/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº18658. BO 039/12.Revogada pela Port. 111/13.BO 001/13
1681 17/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula n° 19333, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 16.10.12, período em que a titular da pasta, Marcela de Souza Mattos, matrícula 17361 período em que estará em gozo de férias. BO 039/12
352 17/09/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 07/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de NAVITA ALVES LOURENCO DE SOUZA Matrícula nº 18733 Por Término á vista do Processo nº 26174/2012. BO 039/12 - SMA
1674 14/09/12 Designações Designar o servidor Paulo Henrique da Silva, matrícula nº 7374, Diretor Adjunto, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 220/2012. BO 039/12
348 14/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6040, no cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos,nível 5-E.Processo nº556/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. BO 040/12 - SMA
350 14/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, matrícula nº 12.495, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 565/RESENPREVI/2012, de 16 de Agosto de 2012. BO 040/12 - SMA
351 14/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 12.113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 552/RESENPREVI/2012, de 13 de Agosto de 2012. BO 040/12 - SMA
1673 13/09/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.700/2010, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Pedro Correa da Silva, matrícula nº 7491 e 8921, ocupante do cargo de Professor Docente IV, que após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor em questão. BO 038/12
1665 12/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296, a partir de 10.10.12, pelo período de 06 meses, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 20.081/2012, sem ônus para este Município. BO 038/12
1666 12/09/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 03/09/12, Mônica de Matos Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1003/11.BO 038/12
1667 12/09/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 03/09/12, William Sampaio, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 038/12
1668 12/09/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13
1669 12/09/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 04/09/12, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. BO 038/12.Revogada pela Port.514/13.BO 003/13
1670 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 03/09/12, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção e Transporte por 20 dias, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior matrícula 17052, estará em gozo de férias. BO 038/12
1671 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 17.09.12,período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva matrícula 17514 estará em gozo de férias. BO 038/12
1672 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Sheila da Silva,matrícula n° 18420,a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 02.10.12, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar matrícula 7213 estará em gozo de férias. BO 038/12
339 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011, a servidora ELISA MARIA DE MEDEIROS PICCOLI, matrícula nº 12.273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. Revoga Port.148/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 194/14. volta a vigorar a port. 148/11. BO 047/14
340 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011, a servidora SUELI APARECIDA TAVARES, matrícula nº 13.079, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. Revoga Port.180/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 009/15(Resenprevi). Volta a vigorar 180/11. BO 005/15
341 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor JORGE DIAS, matrícula nº 1690, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 268/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. Revoga Port.1059/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 244/14, volta a vigorar a port. 1059/07. BO 052/14
342 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2011 a servidora ADRIANA MARA SANTANA, matrícula nº 12.593, no cargo de Cozinheiro, nível 2-B.Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. Revoga Port.206/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 010/15 (Resenprevi) - Volta a vigorar a 206/11-BO 055/15
343 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.142/11.BO 038/12-SMA. Revogada p/port. nº 179/14. Volta a vigorar a 142/11. BO 044/14.Revogada P/Port.026/17-BO 015/17
345 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2008, a servidora VILMAR TARGINE PINTO, matrícula nº11479, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. Revoga Port.074/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 0232/14-SMA, volta a vigorar a 074/09-BO 051/14
347 12/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 20/07/2012, para ERNESTINA DRUMMOND GUINA, cônjuge do ex-aposentado Manuel Guina Neto, matrícula n° 8020, aposentado em 03/07/2008, conforme Portaria n° 333/2010, no cargo de Médico. BO 038/12 - SMA
349 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 04/06/2012, a servidora EUNICE SOARES SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.162, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-B.Processo nº 476/RESENPREVI/2012, de 06 de Julho de 2012. BO 040/12 - SMA
1661 11/09/12 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a partir de 04/08/12, a Portaria n.º 1254, de 06.10.10, que designou Valéria Vidal de Almeida, matrícula nº 18036, para exercer a função de Técnico em Enfermagem na equipe do Programa Saúde da Família São Caetano. BO 038/12.Republicado BO 040/12
1662 11/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 04/06/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar os serviços de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo n.º 626/2012 e Contrato Administrativo nº 165/2012. BO 038/12
1663 11/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 03/09/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. BO 039/12.Revogada pela Port. 106/13.BO 001/13
1664 11/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviços de Confecção e Instalação de Cobertura para Policlínica Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 16.273/2012 e Contrato Administrativo nº 258/2012 a partir de 04 de setembro de 2012. BO 038/12
330 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2007, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, matrícula nº3162, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. Revoga Port.178/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 233/14-SMA, volta a vigorar a port. 178/08-BO 051/14
331 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORRÊA, matrícula nº3456, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. Revoga Port.119/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 189/14, volta a vigorar a port. 119/09. BO 047/14
332 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008, o servidor JOÃO MARCOS ARJONA DE SOUZA,matrícula nº8280, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-A.Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. Revoga Port.565/08.BO 038/12 - SMA
333 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, a servidora MARIA CRISTINA SOUZA CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº8103, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C.Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. Revoga Port.139/09.BO 038/12 - SMA
334 11/09/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 22/08/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. BO 334/12 - SMA
335 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, a servidora MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B.Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10 de Dezembro de 2010. Revoga Port.004/11.BO 038/12 - SMA
336 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2011, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B.Processo nº 400/RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. Revoga Port.150/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 141/14, volta a vigorar a portaria 150/11. BO 042/14
337 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2008 a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 8013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. Revoga Port.1187/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0167/14, voltando a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14
338 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 11219, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. Revoga Port.262/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 188/14. Volta a vigorar a port. 262/11. BO 047/14
1651 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa Saúde Bucal: - Queila Gama de Oliveira; - Claiton Pereira Ramos. BO 038/12
1652 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Everton Martins dos Reis, matrícula nº 18895, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Almoxarifado. BO 038/12
1653 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Adriana da Silva Flores, matrícula nº 19007, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. BO 038/12
1654 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula nº 17901, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa ATAN - Área Técnica de Nutrição. BO 038/12
1655 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Igor Fontanezzi Maia, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Transportes. BO 038/12
1656 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar as servidoras abaixo relacionadas, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades dos Programas de Saúde na Escola e CEREST: - Denise Prudêncio; - Bruna Ettore. BO 038/12
1657 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa de Vigilância Sanitária/ Ambiental: - Denisar de Ávila Gouveia; - Erimar Lopes Barrocas; - Liomar Tomiyuk Kom; - Marta Helena de Souza Aguiar Paiva; - Valéria dos Santos Baracho da Silva. BO 038/12
1658 10/09/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 30/08/12, Leila Patrícia Silva de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1203/12.BO 038/12
1659 10/09/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 31/08/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 038/12.Revogada pela Port.1958/12.BO 045/12
1660 10/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 30/05/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 626/2012 e CA 151/2012. BO 038/12
315 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2011, por invalidez, a servidora CACILDA SACRAMENTO RODRIGUES, matrícula nº 12333, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 059/RESENPREVI/2011, de 21 de Janeiro de 2011. Revoga Port.084/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 201/14, volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14
316 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2011 por invalidez, a servidora MARIA ROSÁRIA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 129/RESENPREVI/2011, de 14 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.103/11.BO 038/12 - SMA
317 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008, por invalidez, o servidor MANUEL GUINA NETO, matrícula nº 8020, no cargo de Médico, nível NS-B.Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. Revoga Port.333/10.BO 038/12 - SMA.Revogada pela port. 178/14,volta vigorar a port. 333/10-BO 044/14
318 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5113, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. Revoga Port.1665/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 234/14-SMA, volta a vigorar a port. 1665/07.
319 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2011, por invalidez, a servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, matrícula nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C.Processo nº 140/RESENPREVI/2011, de 21 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.105/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 073/14 - BO 029/14
320 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011,por invalidez, a servidora ELIZABETH MÔNICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 2058, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. Revoga Port.114/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 191/14, volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14
321 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2011 por invalidez, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, matrícula nº 7359, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 617/RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. Revoga Port.264/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 142/14, volta a vigorar a portaria 264/11. BO 042/14
322 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 2740, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. Revoga Port.2615/09. BO 038/12 - SMA
323 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2007, por invalidez, a servidora BENEDITA LUIZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 4832, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23 de Agosto de 2007. Revoga Port.242/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 219/14, volta a vigorar a port. 242/08. BO 049/14
324 10/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 27 de Maio de 2012, Pensão Vitalícia a Maria Teresa Chaves de Sousa, beneficiária do ex-servidor NOEL DINIZ DE SOUSA, matrícula 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 561/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. BO 038/12 - SMA
325 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matrícula nº 7369, no cargo de Professor Docente I , nível D1-C.Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24de Maio de 2007. Revoga Port.1666/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 217/14, volta a vigorar a port. 1666/07. BO 049/14
326 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, a servidora ISA PEREIRA DUARTE NEVES, matrícula nº 2173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , nível 1-A.Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002. Revoga Port. 987/04 e 1522/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 008/15 (Resenprevi)-Volta a vigorar 1522/08-BO 005/15
327 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 5728, no cargo de Professor Docente I , nível D1-D.Processo nº 315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1001/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela port 237/14, voltando a vigorar a Portaria 1001 de 23/6/2008.
328 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011, o servidor HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 2646, no cargo de Desenhista , nível 5-F.Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. Revoga Port.007/12.BO 038/12 - SMA
329 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, a servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2029, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-E.Processo nº 278/RESENPREVI/2011, de 14 de Abril de 2011. Revoga Port.144/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 245/14. Volta a vigorar a port. 144/11. BO 052/14
1637 07/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1623/12.BO 037/12
1517 06/09/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/07/12, Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, do Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10. BO 038/12
1649 06/09/12 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 23.818/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Paladi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 038/12
1650 06/09/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 06.09.2012, Mariana de Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 038/12
1643 05/09/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir 03/09/12, Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1420/10.BO 037/12
1644 05/09/12 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomear a partir de 04/09/12, Nilda Maria de Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 2155/13. BO 024/13
1645 05/09/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 03/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.617/12.BO 038/12
1646 05/09/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 04/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 038/12
1647 05/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 03/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. BO 037/12.Revogada pela Port. 114/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.447/15. BO 013/15
1648 05/09/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/09/12, Beatriz da Silva Moreira para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 037/12 - Revogada pela Port. 1764/13 - B.O. 016/13
1627 04/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 037/12
1628 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12
1629 04/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.BO 037/12
1630 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 270/15. BO 013/15
1631 04/09/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marlene de Freitas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.447/12. BO 037/12
1632 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Denise Carelli Gomes de Mello para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 3370/13. B.O. 049/13
1633 04/09/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 03/09/12, Elisangela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 603/14. BO 016/14
1634 04/09/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 03/09/12, Gilberto Florenzano Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 037/12.Revogada pela Port.1841/12.BO 045/12
1635 04/09/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 03/09/12, Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 037/12
1638 04/09/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 03/09/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.866/12.BO 037/12
1639 04/09/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 04.09.2012, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 037/12. Revogada pela portaria 965/16 - BO 030/16
1640 04/09/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear, a partir de 04.09.2012, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 037/12.Revogada pela Port.1904/12.BO 045/12
1641 04/09/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/08/12, Érika Paula Assumpção Chaves, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1101/11. BO 037/12
1642 04/09/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina a prorrogação de afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012, nos termos do art.233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. BO 037/12
313 04/09/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 31/08/12, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de CLAUDIA REGINA RAMOS DE MATOS SOUZA Matrícula nº 19530, á vista do Processo nº25163/2012. BO 037/12 - SMA
1626 03/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 037/12. Revogada pela portaria nº 1466/13
1622 31/08/12 Revogações de Portarias Revogar a partir de 31/07/12, a Portaria 1579/12, a qual nomeia Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 037/12
1623 31/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 037/12.Revogada pela Port.1637/12.BO 037/12
1624 31/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a arquiteta Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19.351, para fiscalizar o serviço de pintura no Prédio da Escola Municipal Jardim das Acácias, a partir de 08.08.12,referente ao processo administrativo n.º 17.417/2012 e contrato administrativo n.º 232/2012. BO 037/12
1625 31/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 20/08/12, a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar prestação de serviço da empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., que tem como objetivo o fornecimento de kit lanche 16.000 (dezesseis mil), para atender as ações do Resende Saudável Itinerante, conforme Processo n.º 3277/2012 e Contrato Administrativo n.º 198/2012. BO 037/12
309 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, por invalidez, a servidora JOVINA TERESA COLI DE SOUZA, matrícula nº 6165, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-B.Processo nº 767/RESENPREVI/2008, de 30 de Outubro de 2008. Revoga Portarias 091/09 e 071/12.BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 252/14, volta a vigorar a port. nº 071/12. BO 054/14
310 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, o servidor SÉRGIO SANTOS, matrícula nº 10689, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. Rev Port.11/12.BO 037/12-SMA Revogada p/port.nº048/14.BO 021/14 revogada também pela port.007/15(Resenprevi) bo 005/15-volta 11/12
311 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora JANICE RAMOS DE ARAÚJO, matrícula nº11717, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. Revoga Port.144/09. BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria 236/14, volta a vigorar a portaria 144/09. BO 051/14
312 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 4900, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D.Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. Revoga Port.1005/08 e 033/12.BO 037/12-SMA.Revogada pela port. 129/14, volta a vigorar a 033/12. BO 038/14
1618 30/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 04/06/12, gratificação TIDE, no limite de 25% , pelo período de 07 meses, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. BO 036/12.Revogada pela Port.1961/12.BO 045/12
1619 30/08/12 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros: · Camila Ferreira Souza - representante da Cruz Vermelha; · Valéria Avelino Barcelos Sá - representante do Conselho Municipal de Saúde; · João Marcos Borges Mattos - representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - representante da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.1894/11.BO 037/12.Revogada pela Port.269/13.BO 002/13
1620 30/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula nº18562, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 162/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 036/12
1621 30/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 036/12
1614 29/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 10.09.12, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina Rodrigues da Silva matrícula 12193, estará em gozo de férias. BO 037/12
1615 29/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/08/12, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matrícula nº 12.450, para fiscalizar o fornecimento e transporte de escória para execução de serviços de manutenção preventiva perímetro urbano do Município, conforme Processo Administrativo n.º 16.624/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2012. BO 037/12
1616 29/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765/2009, o qual foi instaurado para apurar o furto de 08 cavalos, ocorrido no Centro de Controle de Zoonose - CCZ, que após vistos examinados e julgadosos autos do processo, não fora possível a identificação de autoria do fato. BO 037/12
1617 29/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mara Cristina de Oliveira Gama, Assistente Administrativo, matrícula nº 11266, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 226/2012. BO 037/12
307 28/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/05/2012, a servidora ELZA CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 8176, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D.Processo nº 472/RESENPREVI/2012, de 04 de Julho de 2012. BO 037/12 - SMA
308 28/08/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 11/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LAIANA DA SILVA BARROS Matrícula nº 18656 Por Término á vista do Processo nº24672/2012. BO 036/12 - SMA
1600 27/08/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/07/12, Thiago Júnior Matias Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1888/11.B.O.036/12
1601 27/08/12 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 15/08/12, Otávio José Franco Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.547/12.BO 037/12
1602 27/08/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 15/08/12, Neilson Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 037/12.Revogada pela Port.1921/12.BO 045/12
1603 27/08/12 Designações Designar a partir de 03.09.2012 Fernanda Gomes Hosken, matrícula 18775 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.036/12.Revogada pela Port.1740/12.BO 042/12
1604 27/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17.000, a substituir e perceber pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz matrícula 1581 estará em gozo de férias. B.O.036/12
1605 27/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 16/07/12, a servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matrícula nº 12157, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira matrícula 16764, esteve em gozo de férias. B.O.036/12
1606 27/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 16/08/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de monumento bíblico na Praça da Concórdia, localizado na Avenida Presidente Kennedy/RJ, conforme Processo Administrativo n.º 14.791/2012 e Contrato Administrativo nº 242/2012. B.O.036/12
1607 27/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. Revoga Port.1423/12.B.O.036/12
1608 27/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 654, para fiscalizar serviços de construção de pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. Revoga Port.1388/12.B.O.036/12
1609 27/08/12 Designações Designar a partir de 03.09.2012 Sérgio Wilian Pontes Pimentel, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada do Olaria, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.036/12
1610 27/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 04/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de treinamento de artes marciais no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. Revoga Port.1134/12.B.O.036/12
1611 27/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 28/06/12, a servidora Sílvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. Revoga Port.1398/12.B.O.036/12
1612 27/08/12 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros: · Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes; · Representante Médico: Dra. Gabrielle Bernadeli; · Representante de Enfermagem: Enf.ª Maria Regina de Paula; · Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; · Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Soares Filho; · Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito; · Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro. Revoga Port.684/12.B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 703/14. BO 019/14
306 27/08/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 15/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de CAMILA DE SOUZA NUNES Matrícula nº 18732 Por Término á vista do Processo nº 24670/2012. BO 036/12 - SMA
1597 24/08/12 Designações Designar a partir de 03 de setembro de 2012 a enfermeira Renata Viana Ferreira, matrícula nº 18914, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Barra III. B.O.036/12 - Republicado BO 041/12
1598 24/08/12 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1442/12, de 26.07.2012, a qual exonera João Batista da Silva, da função de Líder, símbolo FG.3, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.036/12
1599 24/08/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidor Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa de Turbeculose/Hanseníase. B.O.036/12
1594 23/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1437/12.B.O.035/12
1595 23/08/12 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomear, a partir de 02/08/12, Cássia Vasques Carvalho para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O.035/12. Revogada pela portaria nº 1886/17 - BO 019/17
1596 23/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para fiscalizar prestação de serviço da Empresa APADEVIR - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende que tem como objetivo ministrar cursos de capacitação para pessoas com deficiências, conforme Processo de nº 10523/2012 e contrato de nº 240/12. B.O.035/12
302 23/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE EDITH CORTEZ, matrícula nº 8625, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2008.Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 06 de Outubro de 2008. Revoga Port.317/11. BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 221/14, volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14
303 23/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, o servidor ADONAI MÁXIMO, matrícula nº 3319, no cargo de Motorista, nível 4-G, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2006.Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. Revoga Port.319/11.BO 036/12 - SMA.Republicado BO 039/12. Revogada pela portaria nº 202/14, volta a vigorar a 319/11. BO 047/14
304 23/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, o servidor FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDIAL, matrícula nº 12.620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2009.Processo nº 629/RESENPREVI/2009, de 08 de Setembro de 2009. Revoga Port.2756/09.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 011/15, Volta a vigorar a portaria nº 2756/09. BO 005/15
305 23/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURENE CUNHA NUNEZ, matrícula nº 6128, no cargo de Médico, nível NS-B, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008.Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. Revoga Port.296/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº187/14. BO 047/14
1590 22/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 485 de 16.03.12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Diretora de Planejamento e Orçamento Cristina Maria Pinheiro. B.O.035/12
1591 22/08/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/08/12, Cristina Maria Pinheiro, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.B.O.035/12
1592 22/08/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 02/08/12, Tania Soares de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.035/12.Revogada pela Port.1592/12.BO 046/12
1586 21/08/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 16/08/12, Adriana Irineu Rosa, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1754/11.B.O.035/12.Republicado B.O.036/12
1587 21/08/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 20/08/12, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.905/12.B.O.036/12
1588 21/08/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 20/08/12, Francisco Carlos Bueno Córdoba, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.824/12.B.O.036/12
1589 21/08/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 21.08.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. B.O.036/12. Revogada pela portaria 2386/13. BO 025/13
295 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matrícula nº 2305, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007.Processo nº 356/RESENPREVI/2007, de 22 de Junho de 2007. Revoga Port.285/11.BO 036/12-SMA.Rev.p/port130/14, volta a vigorar 285/11.BO 038/14. Rev. p/port nº 016/16-BO 08/16
296 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA CURCIO DUIZITH, matrícula nº 9872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2009.Processo nº 049/RESENPREVI/2010, de 20 de Janeiro de 2010. Revoga Port.009/12.BO 036/12 - SMA.Revogada pela port.128/14,volta vigorar a 009/12. BO 038/14
297 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2497, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2009.Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15 de Janeiro de 2010. Revoga Port.300/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 165/14, volta a vigorar 300/11.
299 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ GOMES SIQUEIRA, matrícula nº 4252, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 484/RESENPREVI/2012, de 12 de Julho de 2012. BO 036/12 - SMA
300 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IDIMAR DA SILVA LESSA, matrícula nº 3853, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F.Processo nº 535/RESENPREVI/2012, de 01 de Agosto de 2012. BO 036/12 - SMA
301 21/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 12023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 503/RESENPREVI/2012, de 24 de Julho de 2012. BO 036/12 - SMA
1576 20/08/12 Exoneração CNE - SMG Exonerar, a partir de 31/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1185/12.B.O.035/12
1577 20/08/12 Nomeação CSC - SMG Nomear Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.035/12
1578 20/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.932/10.B.O.035/12
1579 20/08/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear, a 01/08/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. B.O.035/12.Revogada pela Port.1622/12.BO 037/12
1581 20/08/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 20.08.2012, Andréia Moreira Diniz Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. B.O.035/12 Exonerado conforme Portaria 1530/16 - B.O. 041/16
1582 20/08/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 13/08/12, a pedido, Ana Maria Alves Neves de Souza, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.B.O.035/12
1583 20/08/12 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes B.O.035/12
1584 20/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula nº 10.750 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes matrícula 12.285 estará em gozo de férias. B.O.035/12
1585 20/08/12 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 14/08/12, Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. B.O.036/12
1572 17/08/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 15/08/12, a pedido, Diogo Senna Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1476/10.B.O.036/12
1573 17/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 16/08/12, Vinicius Perez Capucho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.036/12.Revogada pela Port.1750.BO 044/12
1574 17/08/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 15/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1461/12.B.O.036/12
1575 17/08/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir 16/08/12, Joana Darc Pereira Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento. símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 1111/13
1566 16/08/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/08/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.034/12
1567 16/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 100, de 23.01.12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Maria Aparecida de Oliveira. B.O.034/12
1568 16/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.B.O.034/10
1569 16/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 988/16 - BO 030/16
1570 16/08/12 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 02/08/12, Paulo Vitor da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.034/12.Revogada pela Port.1922/12.BO 045/12
1571 16/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de um trator de esteira operando no Aterro de Lixo Verde do município, conforme Processo Administrativo n.º 5027/2012 e Contrato Administrativo nº224/2012. B.O.035/12
289 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/07/2012, à servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº 8263, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22670/2012. B.O.035/12 - SMA
291 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 215/2012, que concede aposentadoria para a servidora SÔNIA MARIA PATI.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
292 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 18/07/2012, à servidora NAIARA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº1257/2012. B.O.035/12 - SMA
293 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 214/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
294 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 211/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA DA SILVA SANTOS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
298 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 18 dias, a contar de 07/08/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.124/2012. B.O.035/12 - SMA
1542 15/08/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 31/07/12, Janaína Gomes dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.669/12.B.O.034/12
1543 15/08/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.034/12.Revogada pela Port.1968/12.BO 046/12
1544 15/08/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria n.º 1159, 02.07.12, a qual concede licença para fins eleitorais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°.23121/2012. B.O.034/12
1545 15/08/12 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR José Marques da Fonseca Junior, matrícula 16.770, as contas junto ao Banco do Brasil S/A - agência 0131-7, e Banco Itaú - agência 6131, por 30 dias, a contar de 10.09.12, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 16.770, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1546 15/08/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 01/08/12, Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.497/12.B.O.034/12
1547 15/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 02/08/12, Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12
1548 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.610/12.B.O.034/12
1549 15/08/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 02/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.034/12.Revogada pela Port.2219/12.BO 054/12
1550 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Rogério Inácio, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.552/11.B.O.034/12
1551 15/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 01/08/12, Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1408/11.B.O.034/12
1552 15/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, 02/08/12, Rogério Inácio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.034/12
1553 15/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/08/12, Luiz Wanderlei de Moura para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2148/13. BO 024/13
1554 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Claudia Leonora dos Santos, da função gratificada de , símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1364/12.B.O.034/12
1555 15/08/12 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 01/08/12, Rosimeire Correa Bastos dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. B.O.034/12
1556 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, José Ricardo da Silva, da função gratificada de símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1012/12.B.O.034/12
1557 15/08/12 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/12, Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.034/12
1558 15/08/12 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.034/12.Revogada pela Port.2122/12.BO 054/12
1559 15/08/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/07/12, Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.873/12.B.O.034/12
1560 15/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/12, Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12
1561 15/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, Augusto Paiva Silva Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2126/13. BO 024/13
1562 15/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1564 15/08/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/08/12, José Ricardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.034/12
1565 15/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 meses, a partir de 09.08.2012, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, estará em licença médica. B.O.035/12
288 15/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, CLAUDIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº. 10.756, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 17210/2012. B.O.034/12 - SMA
290 15/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 01/08/2012, ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22459/2012. B.O.035/12 - SMA
1541 14/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 03/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar serviços de instalação de condicionadores de ar Split 18.000 Btus, nas unidades Educacionais do Município, incluindo material e mão de obra, conforme Processo Administrativo n.º 999/2012 e Contrato Administrativo nº 193/2012. B.O.034/12.
1532 13/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2160/2010, o qual foi instaurado para apurar o sumiço de dois steps, ocorrido na Central de Veículos,que após vistos examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria do fato. B.O.034/12
1533 13/08/12 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/2009, composta pelos seguintes membros: · Presidente: Sandra Mara Palandi · Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes Revoga Port.994/10.B.O.034/12.
1534 13/08/12 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 13.08.2012, Adelino José Diniz do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.606/11.B.O.034/12
1535 13/08/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 13.08.2012, Cristiane Cândida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.1013/11.B.O.034/12
1536 13/08/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 14.08.2012, Maria Aparecida dos Santos Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 595/16 - BO 025/16
1538 13/08/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 13.08.2012, José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende CONFIAR. Revogada pela portaria nº 768/16 - BO 027/16
1539 13/08/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 02/08/12, Wilson Barbosa Geraldo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O.034/12. Revogada pela Portaria nº 627/15. BO 013/15
1540 13/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2844/13. BO 036/13
1519 10/08/12 Designações Designar, a partir de 07/08/12, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12
1520 10/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Michelle Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo Cargo de Coordenadora de Informática, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 13.09.2012, período em que a titular da pasta Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula n.º 10592, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1521 10/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 08/08/12, a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de construção e equipamentos de Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 8250/2012 e Contrato Administrativo nº 174/2012. B.O.034/12
1522 10/08/12 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes B.O.034/12 - revogada pela portaria nº 1359/13
1523 10/08/12 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva B.O.034/12 Revogada pela Port. 1882/13 B.O. 019/13
1524 10/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7893/2011, após vistos examinados e julgados, não se comprovou a falta funcional do servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula 5305, ocupante do cargo de Coordenador. B.O.034/12
1525 10/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 31/07/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port. 1992/11.B.O.034/12
1526 10/08/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 01/08/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Vice-Prefeitura. B.O.034/12.Revogada pela Port.399/13.BO 003/13
1527 10/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar,a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 1128, de 08.08.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Fotografia Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matrícula nº 16722. B.O.034/12.
1528 10/08/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 31/07/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes do cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, na Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1015/11.B.O.034/12
1529 10/08/12 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/08/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC.2, na Controladoria Geral do Município. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 941/14. BO 025/14
1530 10/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197, para exercer a função de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 488/16 - BO 024/16
1531 10/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade Geral da Prefeitura, por 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n.º 1482, estará em gozo de férias. B.O.034/12
278 10/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, GLAUCE ALÉXIA TAGIBA ALMEIDA, Matrícula nº. 11940, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 19065/2012. B.O.034/12 - SMA
279 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, matrícula nº 1417, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. Revoga as Port. 696/05 e 069/12. B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 172/14, volta a vigorar as port. 696/05 e 069/12. BO 044/14
280 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 8002, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. Revoga as Port.854/04 e 338/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 162/14, volta a 854/04. BO 043/14
281 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2004, por invalidez, a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 4584, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A.Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. Revoga Port.966/04 e 359/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 012/15. Volta a vigorar a 359/08 - BO 005/15
282 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, o servidor JOSÉ BENEDITO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 3514, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. Revoga Port.853/04 e 1306/08.B.O.034/12 - SMA
283 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 3479, no cargo de Jardineiro, nível 3-B.Processo nº 231/RESENPREVI/2003, de 21 de Outubro de 2003. Revoga Port.1475/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 254/14. BO 054/14, volta a vigorar a port. 1475/05.
284 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2004, por invalidez, o servidor JOÃO SIQUEIRA GASTÃO, matrícula nº 10666, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Outubro de 2003. Revoga Port.833/04.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 134/14, volta a vigorar a port. 833/04. BO 039/14
285 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2004, por invalidez, o servidor NORBERTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2226, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002. Revoga 780/04 e 356/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 150/14, voltando a port. 780/04 e 356/08. BO 043/14
286 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2005, por invalidez, a servidora MATILDE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 4432, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. Revoga Port.1354/05 e 340/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 177/14, volta a vigorar a 340/08. BO 044/14
287 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, por invalidez, a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 7993, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06 de Fevereiro de 2003. Revoga Port.988/04 e 1246/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 220/14, volta a vigorar a nº 1246/07. BO 049/14
1515 08/08/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/12, Aécio Oliveira Vitoriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor de Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Administração. B.O.033/12
1516 08/08/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11225, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, direcionada à 11ª Delegacia/JUCERJA. B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 2671/13 - BO 032/13
262 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2006, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES COSTA SILVA,matrícula nº 8475, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. Revoga Port.1135/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 157/14, voltando a port. 1135/07 - BO 043/14
263 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2007, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 11.879, no cargo de Monitora de Creche, nível 2-A.Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. Revoga Port.1258/07.B.O.033/12 - SMA
264 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2007 por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 6394, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 421/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. Revoga Port.1388/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 175/14, volta a vigorar a port. 1388/07.BO 044/14
265 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matrícula nº 12.162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. Revoga Port.1408/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 152/14, voltando a port. 1408/07. BO 043/14
266 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matrícula nº 13.111, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 249/RESENPREVI/2004, de 23 de Agosto de 2004. Revoga Port.241/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 125/14, volta a vigorar a 241/08. BO 038/14
267 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2006, por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matrícula nº 2163, no cargo de Pedreiro, nível 3-A.Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. Revoga Port.522/07 e 1130/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 114/14, volta a vigorar a port. 522/07. BO 038/14
268 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matrícula nº 10.749, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-A.Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1260/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port.170/14, volta a vigorar a port. 1260/07 - BO 044/14
269 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2009, por invalidez, o servidor ERALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 4408, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A.Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. Revoga Port.2226/09.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 163/14 volta a vigorar a 2226/09. BO 043/14
270 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora LENI MOURA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 7.751, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. Revoga Port.1275/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 126/14, volta a vigorar a 1275/07. BO 038/14
271 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matrícula nº 4669, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A.Processo nº 284/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1099/07-B.O.033/12-SMA. Republicada BO 040/12. Revogada pela port. 158/14 voltando a 1099/07-BO 043/14
272 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matrícula nº 6200, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 283/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1261/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 092/14. BO 034/14
273 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 8539, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. Revoga Port.1262/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 171/14,volta a vigorar a port. 1262/07-BO 044/14
274 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2008, por invalidez, a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, matrícula nº 5948, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14 de Outubro de 2008. Revoga Port.048/09.B.O.033/12 - SMA
275 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matrícula nº 12.117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. Revoga Port.1410/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 156/14, voltando a vigorar a port. 1410/07. BO 043/14
276 08/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/07/2012, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10403/2012. B.O.035/12
277 08/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 29/06/2012, à servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 13796, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19356/2012. B.O.035/12 - SMA
1503 07/08/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/07/12,Dario de Oliveira Júnior da função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1374/11.B.O.033/12
1504 07/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a paritr de 01/08/12, Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1505 07/08/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 10/07/12, Maria de Fátima dos Santos Souza da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, no Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1301/12.B.O.033/12.Republicado B.O.036/12
1506 07/08/12 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10.254 - Membro; · Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro; · Neide de Almeida Cirino Capistrano, matrícula n.º 11998 - Membro; · Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR. Revoga Port.829/10.B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 302/16 - BO 018/16
1507 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora,da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 dias a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula n.º 2729, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1508 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Fazenda por 20 dias a partir de 24.09.2012, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula n.º 1852, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1509 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da Secretaria Municipal de Saúde por 30 dias a partir de 11.06.2012, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1510 07/08/12 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luis Arnaldo Leal Gastão, juntamente com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1, para movimentação financeira das contas correntes do Banco do Brasil, conforme abaixo: 0131-7 Banco do Brasil 56294-7 - PMR -PADEC; 0131-7 Banco do Brasil 555887-; 0131-7 Banco do Brasil 17417-3; 0131-7 Banco do Brasil 56294-7; 0131-7 Banco do Brasil 21519-8; 0131-7 Banco do Brasil 22153-8; 0131-7 Banco do Brasil 55311-5. B.O.033/12.
1511 07/08/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 31/07/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, na Assessoria de Comunicação. Revoga Port.280/10.B.O.033/12
1512 07/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 01/08/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação. B.O.033/12.Revogada pela Port.1752.BO 044/12
1513 07/08/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matrícula nº 16731, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. B.O.033/12.Revogada pela Port.266/13.BO 002/13
1514 07/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 01/08/12, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria,Flávio Rodolfo Collistet da Silva, matrícula n.º 16731. B.O.033/12.Revogada pela Port.054/13.BO 001/13
258 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2005, por invalidez, o servidor ANTÔNIO DE PAIVA ATANÁZIO, matrícula nº 13.118, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 392/RESENPREVI/2004, de 06 de Dezembro de 2004. Revoga Port.1473/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 107/14-SMA. BO 037/14. Volta a vigorar a port. 1473/05
259 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2008 por invalidez, a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 12.022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 819/RESENPREVI/2008, de 26 de Novembro de 2008. Revoga Port.033/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 2082/13-BO 024/13 - Republicada no BO 026/13
260 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008, por invalidez, a servidora NOEMI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 12.654, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 569/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. Revoga Port.044/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/14. BO 033/14
261 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2006, por invalidez, a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2882, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E.Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. Revoga Port.375/06.B.O.034/12- SMA.Revogada pela port. 127/14,volta a vigorar 375/06. BO 038/14
1500 06/08/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/07/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10755, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Estágio Probatório, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.B.O.033/12.
1501 06/08/12 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/08/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º10755, para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O.033/12
1502 06/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 1445/2012, a que responde o indiciado Antônio Carlos Evangelista, mat.13451, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia) II. B.O.033/12
257 06/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº. 8876, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16590/2012. B.O.035/12 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 163/14. BO 038/14
1494 03/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 13.08.2012, Willian de Andrade Denegri, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.210/12.B.O.033/12
1495 03/08/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 14.08.2012, Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O.033/12.Revogada pela Port.713/13.BO 006/13
1496 03/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE,a partir de 01/04/12, no limite de 20%, à Assessora de Secretaria Verônica de Jesus. B.O.033/12.Revogada pela Port. 128/13.BO 001/13
1498 03/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 22742/2009, a que responde a indiciada Rose Ane de Lima Cunha Figueira, mat. 10200. B.O.033/12.
1499 03/08/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.033/12
1490 02/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1217/12.B.O.032/12.
1491 02/08/12 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear, a partir de 02/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. B.O.032/12. Revogada pela Port. 1934/13 B.O. 020/13
1492 02/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 20/07/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. B.O.032/12.Revogada pela Port.1760/12.BO 043/12
1493 02/08/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 20.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Tereza Maria Pimentel, matrícula nº 7331, à vista do Processo Administrativo n.° 20618/2012. B.O.032/12.
254 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.655, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 313/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1280/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 087/14. BO 033/14
255 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, matrícula nº 12.425, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 13 de Outubro de 2003. Revoga Port.1004/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 160/14 voltando a port. 1004/08 - BO 043/14
256 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matrícula nº 12.445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. Revoga Port.1278/07.B.O.033/12 -SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela port. 155/14, voltando a port. 1278/07. BO 043/14
1455 01/08/12 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar, a partir de 31.07.2012, Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Revoga Port.678/12.B.O.032/12.
1456 01/08/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 31.07.12, Nelson Alves Madeira do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1567/11.B.O.032/12.
1457 01/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01.08.12, Jéssica de Carvalho Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12
1458 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Augusto Paiva Silva Pimenta, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.907/12.B.O.032/12.
1459 01/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/12, Antônio de Pádua Carlos de Almeida, para exercer a função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2124/13. BO 024/13
1460 01/08/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/07/12, Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.87/11.B.O.032/12.
1461 01/08/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.032/12.Revogada Port.1574/12.B.O.036/12
1462 01/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir 31.07.12, Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula n.º 16646, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.302/10.B.O.032/12.
1463 01/08/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, José Maurício Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.032/12.
1466 01/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 333/12, de , a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta Beatriz da Silva. B.O.032/12.
1467 01/08/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 31/07/12, Marta Beatriz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1607/11.B.O.032/12.
1468 01/08/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir 01/08/12, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.032/12.Revogada pela Port.1947/12.BO 045/12
1469 01/08/12 Exoneração CNE - FCCMM Exonerar, a partir de 31.07.12, André Luiz de Paiva Whately, do cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.642/10.B.O.032/12.
1470 01/08/12 NOMEAÇÃO CNP - FCCMM Nomear, a partir de 01/08/12, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.032/12.Revogada pela Port.397/13.BO 003/13
1471 01/08/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Gabriele da Silva Guerra, matrícula nº 17844, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.032/12
1472 01/08/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 31.07.12, Carlos Natal dos Santos, matrícula n.º 12219, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.435/10.B.O.032/12.
1473 01/08/12 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/08/12, Jorge de Jesus Ribeiro, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 195/16 - BO 011/16
1474 01/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 27.07.12, Sílvia Mônica da Silva, matrícula n.º 5682, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Revoga Port.294/10.B.O.032/12
1475 01/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 28/07/12, Léo da Cruz Aguiar, matrícula n.º 8885, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. B.O.032/12. Republicado no BO 050/13.
1476 01/08/12 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Natal dos Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento do Público, símbolo FG.3, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.032/12
1477 01/08/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 31.07.2012, Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 16859, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.523/11.B.O.032/12.
1478 01/08/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Diego Augusto Gomes Ribeiro, matrícula n.º19449, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.928/12.B.O.032/12
1479 01/08/12 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01.08.2012 Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2875/13. BO 036/13
1480 01/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 348, de 01.03.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634. B.O.032/12.
1481 01/08/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31.07.2012, Maércio Soares de Moraes do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.B.O.032/12
1482 01/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01.08.2012 Maércio Soares de Moraes, matrícula n.º 16634, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 1298/15. BO 041/15
1483 01/08/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 01/07/12, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. B.O.032/12.
1484 01/08/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/08/12, Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 340/14. BO 011/14
1485 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar,a partir de 31/07/12, Flávio Monteiro de Barros Carvalho, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.909/12.B.O.032/12
1486 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos, matrícula n.º 12659, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1895/11.B.O.032/12.
1487 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Rosemeire Correa Bastos dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.908/12.B.O.032/12
1488 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Ivete Luiza da Fonseca, da função de Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.355/10.B.O.032/12.
1489 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Thais de Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1887/11.B.O.032/12
1452 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 24/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma no Centro de Imagem - CDI, conforme Processo Administrativo n.º 6294/2012 e Contrato Administrativo nº 222/2012. B.O.032/12.
1453 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviço de construção da Creche Municipal Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 25.963/2011 e Contrato Administrativo nº218/2012. B.O.032/12.
1454 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços elétricos, bem como a emissão de documentos necessários dentro dos padrões Ampla, conforme Processo Administrativo n.º 4940/2012 e Contrato Administrativo nº 217/2012. B.O.032/12.
240 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007 por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 7413, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007 Revoga Port.1276/07.B.O.032/12 - SMA; Revogada pela portaria 196/14, volta a vigorar a port. 1276/07. BO 047/14
241 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANÉSIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX, matrícula nº 13.109, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010 Revoga Port.222/10.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 131/14. Volta a vigorar a port. 222/10.
242 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO,matrícula nº 12.068, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18 de Abril de 2005. Revoga Port.179/07.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 173/14, volta a vigorar a port. 179/07. BO 044/14
243 31/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 03/08/2012, pelo período de 02 anos,a servidora, VALÉRIA PEREIRA BUENO, Matrícula nº. 8035, no cargo de Médico, à vista do Processo n.º 18710/2012. B.O.032/12 - SMA
244 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2008 por invalidez, a servidora JULIANA OLYNTHO FERREIRA, matrícula nº 12252, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A.Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008 Revoga Port.047/09.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria 132/14. Volta a vigorar port. 047/09
245 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.099, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 351/RESENPREVI/2007, de 21 de Junho de 2007. Revoga Port.1259/07.B.O.032/12 - SMA VIDE PORT. 003/2013/SMA - B.O. 015/13
246 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2007, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA,matrícula nº 3190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 532/RESENPREVI/2007, de 19 de Setembro de 2007. Revoga Port.177/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 174/14, volta a vigorar a port. 177/08.
247 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2008, por invalidez, a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº12.303, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. Revoga Port.713/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 198/14. Volta a vigorar a port. 713/08. BO 047/14
248 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008 por invalidez, a servidora IRACELIA LEITE MARTINS, matrícula nº 13.311, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 508/RESENPREVI/2008, de 30 de Julho de 2008. Revoga Port.1534/08.B.O.032/12 - SMA
249 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2007, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matrícula nº7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 18 de Dezembro de 2007. Revoga Port.444/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 151/14, voltando a port. 444/08. BO 043/14
250 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2008, por invalidez, a servidora ESALTINA FERNANDES CHAVES, matrícula nº 6029, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 461/RESENPREVI/2008, de 10 de Julho de 2004. Revoga Port.1376/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 253/14, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14
251 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2006 por invalidez, a servidora MARIA REGINA DA PAIXÃO BENTO, matrícula nº 9131, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 02 de Setembro de 2003. Revoga Port.197/06.B.O.032/12 - SMA. Republicada B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 200/14.volta a vigorar a 197/06.BO047/14
252 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2004, por invalidez, a servidora MÔNICA VIRGÍNIA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula nº 6144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 15 de Setembro de 2003. Revoga Port.741/04.B.O.032/12 - SMA.Republicada B.O.033/12.Revogada pela 108/14. Volta a vigorar 741/04 - BO 037/14
1448 30/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 16883, a responder e perceber pelo cargo de Secretário,da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. B.O.032/12.
1449 30/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinato, matrícula nº 18975 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que a titular da pasta, Eny Aparecida Barbosa Coelho matrícula 7978, estará em gozo de férias. B.O.032/12
1450 30/07/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 05.07.2012, Paula Maria Lopes da Silva da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1195/12.B.O.032/12
1451 30/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O.032/12.
227 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2010, por invalidez, o servidor João Batista Pedroso dos Santos, matrícula nº 4.376, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E.Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. Revoga Port.330/10.B.O.034/12 - SMA
229 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2006 por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMANCIO CARDOSO, matrícula nº 12.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 368/RESENPREVI/2004 de 19 de Novembro de 2004. Revoga Port.1639/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 033/14
230 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2008 por invalidez, a servidora ROBERTA CERQUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 10998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 08 de Abril de 2008. Revoga Port.999/08.B.O.033/12 - SMA
231 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2007, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4368, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. Revoga Port.1409/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 199/14. Volta a vigorar a portaria 1409/07. BO 047/14
232 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008 por invalidez, a servidora ROZA MARIA IRINEU AUGUSTO, matrícula nº 8037, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 523/RESENPREVI/2008, de 04 de Agosto de 2008. Revoga Port.1533/08.B.O.033/12 - SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela 109/14. Volta a vigorar 1533/08. BO 037/14
233 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2006, por invalidez, a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 8421, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 20 de Fevereiro de 2005. Revoga Port.1096/07 -B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 159/14 voltando a port. 1096/07 - BO 043/14
234 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2009, por invalidez, a servidora LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12.963, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-A.Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. Revoga Port.2227/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 166/14, volta a vigorar a 2227/09. BO 043/14
235 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2008, por invalidez, a servidora ROSANA LUIZA DOS SANTOS BRITO DO AMARAL, matrícula nº 12.519, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. Revoga Port.1535/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 153/14. Volta a vigorar a 1535/08. BO 043/14
236 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 10.511, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1003/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 176/14,volta a vigorar a 1003/08. BO 044/14
237 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2006, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6242, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. Revoga 218/08.B.O.032/12 - SMA
238 30/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, MAGNA PEREIRA CAETANO, Matrícula nº. 12064, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n.º5662/2012. B.O.032/12 - SMA
239 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matrícula nº 12.873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. Revoga Port.1387/07.B.O.032/12 - SMA
1445 27/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar, a partir de 30/07/12, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Vasty Almeida Farizel da Motta, matrícula nº 17805, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1236/11.B.O.032/12.
1446 27/07/12 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 31.07.2012, Stella Rebeca de Castilho Malena, matrícula nº 16812, do cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.244/10.B.O.032/12.
1447 27/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Luís Flávio de Albuquerque B.O.032/12. Revogada pela Port. 1883/13 B.O 019/13
253 27/07/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 19/07/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA Matrícula nº 18596 Por Término á vista do Processo nº 21022/2012. BO 036/12 - SMA
1436 26/07/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1193/12.B.O.032/12
1437 26/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415, para exercer a função de Auxiliar de Orçamento, FG.2, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12.Revogada pela Port.1594/12.B.O.035/12
1438 26/07/12 Exoneração FG - SMITS Exonerar, a partir de 05/07/12, Vani Teresinha Vasconcelos, da função de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga Port.272/10.B.O.032/12.
1439 26/07/12 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.1404/11.B.O.032/12.
1440 26/07/12 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 05/07/12, Cíntia Viana Rangel, matrícula n.º 12416, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.1198/11.B.O.032/12.
1441 26/07/12 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 05/07/12, Jocimar Antônio Hermógenes, da função de Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga Port.690/11.B.O.032/12.
1442 26/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 05/07/12, João Batista da Silva, da função de Líder, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.93/12.B.O.032/12.Revogada pela Port.1598/12.B.O.036/12
1443 26/07/12 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 05/07/12, Sirlene das Graças Silva, da função de Assistente de Psicologia, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga Port.262/10.B.O.032/12.
1444 26/07/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 05/07/12, Ivanilda Brum Leal Cruz, matrícula nº 4857, da função de Supervisora Escolar, FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.316/10.B.O.032/12.
228 26/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2009 por invalidez, a servidora DÉBORA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8307, no cargo de Monitor de Creche, nível 3-A.Processo nº 657/RESENPREVI/2009 de 16 DE Setembro de 2009. Revoga Port.2710/09.B.O.033/12 - SMA
1429 25/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Carlos Massetti Pereira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.031/12.
1430 25/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº18562, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.031/12.
1431 25/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar,, a partir de 20/07/12, a Portaria n.º 1240, de 04.10.10 a qual designa os servidores João Fernando Carelli Nunes - matrícula n.º 16956, Eloina da Silva Oliveira - matrícula nº 16539, Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658 e Nelson de Siqueira - matrícula nº16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. B.O.031/12
1432 25/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. B.O.031/12.
1433 25/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.031/12.
1434 25/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes. B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1450/13
1435 25/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes. B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1257/13
226 25/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora MARIA MADALENA, matrícula nº 4194, no cargo de Comunicador Social, nível NS-F.Processo nº 364/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA.
012 24/07/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE: Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para a gestão 2012/2013, eleita na reunião ordinária do CMAS, realizada no dia julho de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: Presidente: José Gomes Filho ·Vice Presidente: Viviane Ambrósio Guimarães ·1ª Secretária: Célia Regina Ribeiro de Freitas ·2ª Secretária: Igor Silva Paiva Pimenta. B.O. 050/12
013 24/07/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2011, referente ao co-financiamento das ações, no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 24/07/2012, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 050/12
1422 24/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 20082/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes B.O.031/12.
1423 24/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. B.O.031/12.Revogada pela Port.1607/12.B.O.036/12
1424 24/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mário Augusto Rodrigues, matrícula nº 19224, a responder e perceber pela Chefia de Rescisões e FGTS, por 30 dias a partir de 02.07.2012, período em que a titular da pasta Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matrícula n.º 2200, estará em gozo de férias. B.O.031/12.
1425 24/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17327/2009, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula 12222, ocupante do cargo de ASG(vigia). B.O.031/12.
1426 24/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7308/2012, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo da servidora Ivoneide Félix dos Santos, matrícula 12389, ocupante do cargo de ASG. B.O.031/12.
1427 24/07/12 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, a partir de 02/07/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O.031/12.Revogada pela Port.1756/12.BO 044/12
1428 24/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Cauby Gonçalves da Silva , matrícula nº18680, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.032/12.Republicado B.O.035/12.
218 24/07/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período 21.06.2012 a 20.09.2012, em caráter temporário, RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 14012/2012, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. B.O.032/12 - SMA
219 24/07/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Tornar sem efeito, a Portaria nº 303, de 14 de Dezembro de 2011, que concede pensão vitalícia ao dependente HENRY OCCHIONI, a partir de 08 de Maio de 2012, face ao seu falecimento. B.O.031/12 - SMA.Republicada B.O.032/12
220 24/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÍLVIA MÔNICA DA SILVA, matrícula nº 5682, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº 457/RESENPREVI/2012 B.O.031/12 - SMA.
221 24/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PATI, matrícula nº 6949, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E. Processo nº422/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA
222 24/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matrícula nº 5122, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. Processo nº 371/RESENPREVI/2007. Revoga Port.1277/07. B.O.031/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/14, volta a vigorar a port. 1277/07. BO 047/14
223 24/07/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Tendo em vista o que consta no Processo nº 386/RESENPREVI/2005, conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de Julho de 2005, para a Srª Terezinha Martini de Oliveira, cônjuge do ex-servidor Celso de Oliveira, matrícula 5077-6, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-D.Em atendimento a Decisão Judicial Processo nº 2008.045.007221-0. Revoga Port.1348/05.B.O.031/12 - SMA.
224 24/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 5671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 18 de Fevereiro de 2004. Revoga Port.1051/07.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12-SMA.Revogada pela port.235/14, volta a vigorar a 1051/07.BO 051/14
216 23/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, a partir de 01/08/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 11665, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo n.º 19610/2012. B.O.032/12 - SMA Licença interrompida a pedido a partir de 14/03/13 - Port. 61/13 - B.O. 016/13
217 23/07/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 02/07/2012, à servidora CAMILA PALMA FITIPALDI SOARES, matrícula nº 18753, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19694/2012. B.O.032/12 - SMA
1400 20/07/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 02/07/12, Edna Alves dos Reis, do cargo de Chefe deSetor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.693/12.B.O.031/12.
1401 20/07/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 03/07/12, Edna Alves dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. B.O.031/12.Revogada pela Port.652/13.BO 007/13
1402 20/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/07/12, Daniela dos Santos Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1133/14. BO 028/14
1403 20/07/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/07/12, Mônica de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.607/12.B.O.031/12.
1404 20/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar, a partir de 18/07/12, o servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.736/09.B.O.031/12. Revogada pela Portaria 041/16 - B.O. 002/16
1405 20/07/12 Revogações de Portarias Tornar, a partir de 06/07/12, sem efeito a Portaria n.º 1050, de 16.02.2009, a qual designa Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5305, para responder pela Coordenação Geral de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.031/12.
1406 20/07/12 Designações Designar a partir de 07.07.2012, o servidor Rafael Resende de Carvalho, para responder como Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.031/12.
1407 20/07/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 29/06/12, Francisca Pereira Andrade, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.B.O.031/12.
1408 20/07/12 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear, a partir de 02/07/12, Francisca Pereira Andrade, matrícula n.º 12393, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. B.O.031/12.
1409 20/07/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 19/07/12, Jorge José Trindade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1185/11.B.O.031/12.
1410 20/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 02/07/12, Gilson Barbosa Guimarães, do cargo de Gerente de Projetos - Aux. Sala de Aula, símbolo CC3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.237/10.B.O.031/12
1411 20/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 02/07/12, Júlio César Morais, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.710/10.B.O.031/12.
1412 20/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 03/07/12, Júlio César Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Aux. Sala de Aula, símbolo CC3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 3298/13. B.O. 047/13
1413 20/07/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir 19/07/12, Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.B.O.031/12.
1414 20/07/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 20/07/12, João Paulo Araújo Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1786/11.B.O.032/12.
1415 20/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 23/07/12, Fernanda da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 116/15. BO 005/15
1416 20/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva, a partir de 02/07/12. B.O.031/12.Revogada pela Port. 084/13.BO 001/13; Revogada novamente pela portaria nº 394/15. BO 013/15
1418 20/07/12 Exoneração CC - OGM Exonerar, a partir de 20/07/12, Angela Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port.459/11.B.O.031/12.
1419 20/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 194/2012. B.O.031/12.
1421 20/07/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 02/07/12, Rosilene Techeira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.235/12.B.O.031/12.
1392 19/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Marques Batista para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.030/12.
1395 19/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio, pelo período de 30 dias, a partir de 08.08.2012, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, estará em gozo de férias. B.O.030/12.
1396 19/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edison Machado da Silva, matrícula nº 18852, a responder e perceber pela função de Responsável pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, estará em gozo de férias. B.O.030/12
1397 19/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.030/12.Revogada pela Port.1769/12.BO 043/12
1398 19/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. B.O.030/12.Revogada pela Port.1611/12.B.O.036/12
1399 19/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 10.07.2012, Laura Peixoto, para ocupar o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. B.O.030/12. Revogada pela portaria nº 1305/15. BO 042/15
214 19/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA, matrícula nº 8412, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 420/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA
215 19/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA MARIA PATI, matrícula nº 11497, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C.Processo nº 421/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA
1387 18/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de reforma de quadra poliesportiva e banheiro na Vila Vicentina, conforme Processo Administrativo n.º 4641/2012 e Contrato Administrativo nº 124/2012. Revoga Port.855/12.B.O.030/12.
1388 18/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar os serviços de construção de pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. Revoga Port.540/12.B.O.030/12.Revogada pela Port.1608/12.B.O.036/12
1389 18/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de pista de skate na Área de Lazer do Horto Municipal do Paraíso, conforme Processo Administrativo n.º 969/2012 e Contrato Administrativo nº 125/2012. Revoga Port.852/12.B.O.030/12.
1390 18/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de pista de skate, entre os blocos 5 e 6, no Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 1268/2012 e Contrato Administrativo nº 196/2012 B.O.030/12.
1391 18/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários e churrasqueira nos campos de futebol dos bairros: Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Vicentina, São Caetano e Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 201/2012 e Contrato Administrativo nº 137/2012. Revoga Port.955/12.B.O.030/12.
053 17/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria , por invalidez, da servidora Rita Maria da Silva Batista, matr. 6716, Cozinheira, n-2D, Proc. 502/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 27/05/2013. B.O. 030/13 RESENPREVI
1384 17/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 17657. B.O.030/12.Revogada pela Port.046/13.BO 001/13
1385 17/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ana Lúcia de Almeida Silva, matrícula nº 17659. B.O.030/12.Revogada pela Port.004/13.BO 001/13
1386 17/07/12 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear, a partir de 02/07/12, José Henrique Irineu, para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, na Secretaria Municipal de Obras. B.O.030/12.
1363 16/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 11/07/12, Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.030/12
1364 16/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 11/07/12, Claudia Leonora dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.030/12.Revogada pela Port.1554/12.B.O.034/12
1365 16/07/12 Exoneração FG - SMTURC Exonerar,José Gomes da Silva Filho, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio - a partir de 30/06/12. Revoga Port.206/12.B.O.030/12.
1366 16/07/12 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/07/12, George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. B.O.030/12.Revogada pela Port.858/13.BO 006/13
1367 16/07/12 Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR Nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio n.º 148/2012, firmado entre o Município de Resende e a APMIR, com os seguintes membros: Representantes SME: · Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 16642; · Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula n.º 6152; · Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100. Representantes da APMIR: · Theodora Lopes da Silva; · Joaquim José Pereira; · Andréa Millen Penedo; · Lívia Xavier de Meireles; · Janette Virgínia Gomes de Luca. Revoga Port.776/12.B.O.030/12.
1368 16/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Macinéia Benevenuto Borges para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.030/12.
1369 16/07/12 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. B.O.030/12.Republicado B.O.032/12.Revogada pela Port.329/13.BO 002/13
1370 16/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.030/12. Republicada B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2136/13 - BO 024/13 e Republicada no BO 031/13
1371 16/07/12 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar, a partir de 01/07/12, João Barbosa de Saboia Neto, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.129/12.B.O.030/12.
1372 16/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 106/12, de 24.01.12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Cels Dutra Moura. B.O.030/12.
1373 16/07/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/07/12, Celso Dutra Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1179/11.B.O.030/12
1374 16/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular do cargo, Luiz Claúdio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. B.O.030/12.
1375 16/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. B.O.030/12.
1376 16/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Aditamento - NIAM Descredenciar a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Núcleo de Atendimento à Mulher - NIAM. Revoga Port.827/10.B.O.030/12.
1377 16/07/12 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomeia a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende,composta pelos seguintes membros: · Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa; · Membro da Guarda Civil: Reginaldo Thomaz da Cunha; · Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. Revoga Port.495/11.B.O.030/12.Revogada pela Port.1737/12.BO 042/12
1378 16/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso, conforme Processo Administrativo n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº 190/2012. B.O.030/12
1379 16/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Toyota II, conforme Processo Administrativo n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº190/2012. B.O.030/12.
1380 16/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.030/12.
1381 16/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Mariana Vieira Siqueira, matrícula nº 19099, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.030/12
1382 16/07/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 11/07/12, Robson Ronaldo de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.788/12.B.O.030/12.
1383 16/07/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 12/07/12, Marcus Vinicius de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. B.O.030/12.
050 12/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, matr. 6860, ASG, n-1E, Proc. 491/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013. B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 057/13 (fixa a remuneração)
1320 12/07/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir 11.07.12, Débora de Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga Port.318/10.B.O.029/12
1321 12/07/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12.07.2012, Cileze Eurico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. B.O.029/12.Revogada pela Port.1930/12.BO 045/12
1322 12/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 09.07.2012, Adriana de Souza Valdevino, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do CONFIAR. Revoga Port.171/11.B.O.030/12.
1323 12/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 10.07.2012, Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento CONFIAR. B.O.030/12.
1324 12/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 11.07.2012, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula n.º 3228, estará em gozo de férias. B.O.029/12.
1325 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01/07/12, a Portaria n.º 666/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho. B.O.029/12.
1326 12/07/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 01/07/12, Sérgio Luis Coelho, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.255/10.B.O.029/12.
1327 12/07/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 02/07/12, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1362/11.B.O.029/12.
1328 12/07/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/07/12, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.029/12.Revogada pela Port.333/13.BO 002/13
1329 12/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar, a partir de 18/05/12, a Portaria n.º 585, de 26.04.10, a qual designa a servidora Miriam Fátima Martins, matrícula nº 7015, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel para o CAPS, prestado por Murcia Ludomira Deolindo Coelho, através do Contrato Administrativo n.º 106/2009, Processo Administrativo n.º 4321/09. B.O.029/12.
1330 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 03/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Maria Cecília Zikan. B.O.029/12.
1331 12/07/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. B.O.029/12.Republicado B.O.032/12 - Revoga Port.1971/11.
1332 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 527/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório Agildo Mendes de Paula. B.O.029/12.
1333 12/07/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 02/07/12, Agildo Mendes de Paula, do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.029/12
1334 12/07/12 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 03/07/12, Agildo Mendes de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O.029/12.
1335 12/07/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 02/07/12, João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.029/12 - Revogada pela Port. 1746/13 - B.O. 0016/13 Republicado novamente no B.O. 022/13
1336 12/07/12 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 05.07.2012, Emerson Cunha do Nascimento, da função de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga Port.262/10.B.O.029/12.
1337 12/07/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 06.07.12, Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, para exercer a função de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O.29/12.
1338 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 924, de 15.07.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Fotografia Márcio Fabbian Coelho Waknin. B.O.029/12
1339 12/07/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 02/07/12, Márcio Fabbian Coelho Waknin, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1184/11.B.O.029/12.
1340 12/07/12 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 03/07/12, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.029/12.Revogada pela Port.416/13.BO 003/13
1341 12/07/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/07/12, Jair Elias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1768/14. BO 045/14
1342 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar,a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 2115, de 20.12.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria Pâmela Cristina Reis Nogueira. B.O.029/12.
1343 12/07/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 02/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.304/10.B.O.029/12.
1344 12/07/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 03/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. B.O.029/12.Revogada pela Port.843/13.BO 006/13
1345 12/07/12 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 02/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.B.O.029/12.
1346 12/07/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 03/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. B.O.029/12.Revogada pela Port.524/13.BO 003/13
1347 12/07/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 02/07/12, Thayane Sampaio Ferreira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. B.O.029/12.Revogada pela Port.560/13.BO 003/12
1348 12/07/12 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 02/07/12, Jucelia Diniz Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.029/12.Revogada pela Port.1757/12.BO 043/12
1349 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 433, de 13.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Regularização Fundiária João Batista Silva. B.O.029/12.
1351 12/07/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 03/07/12, João Batista Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.029/12.Revogada pela Port.686/13.BO 004/13
1352 12/07/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 29.06.2012, Helicea da Silva Barreto, matrícula n.º 12093, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.503/12.B.O.029/12
1353 12/07/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 02/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.669/12.B.O.029/12.
1354 12/07/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 03/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.029/12.Revogada pela Port.2045/12.BO 047/12
1355 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 04/07/12, a Portaria n.º 286/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401, pelo período de 01.02.2012 a 01.04.2012. B.O.029/12.
1356 12/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 05.07.12, TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401. B.O.029/12.
1357 12/07/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03.07.2012, Helicea da Silva Barreto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1359 12/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1360 12/07/12 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 02/07/12, Enio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.029/12.
1361 12/07/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 06/07/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.B.O.029/12.
1362 12/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/07/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.029/12.Revogada pela Port.1788/12.BO 043/12
1317 11/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Assessor, José Roberto da Costa Junior, matrícula nº 18235. B.O.029/12.Revogada pela Port. 070/13.BO 001/13
1318 11/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no período de 01/06/12 a 01/08/12, no limite de 25%, à Chefe de Setor, Eleonora Tiziana Ancellotti. B.O.029/12.Revogada pela Port.1955/12.BO 045/12
1319 11/07/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 02/07/12, Jenifer Dietrich Stelzer Faustich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1610/14. BO 039/14
212 10/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1778, no cargo de Topógrafo, nível 5-G.Processo nº 410/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA.
211 09/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 7431, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 411/RESENPREVI/2012. B.O.031/12 - SMA.
209 06/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA APARECIDA SILVA HONÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 3612, no cargo de Professor Docente I, nível D1F. Processo nº 397/RESENPREVI/2012 B.O.031/12 - SMA
1125 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirléia Siqueira, matrícula nº 10505, à vista do Processo Administrativo n.° 18863/2012 B.O.028/12
1197 05/07/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 30/06/12, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.290/12.B.O.028/12.
1198 05/07/12 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 02/07/12, Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1502/14. BO 037/14
1199 05/07/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 02/07/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. B.O.029/12.Revogada pela Port.2060/12.BO 048/12
1200 05/07/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 30/06/12, Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.679/11.B.O.028/12.
1201 05/07/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 30/06/12, Letícia Ferreira Campo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1604/11.B.O.028/12.
1202 05/07/12 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 01/07/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.028/12.Revogada pela Port.1783/12.BO 043/12
1203 05/07/12 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 01/07/12, Leila Patrícia Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.028/12.Revogada pela Port.1658/12.BO 038/12
1204 05/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º162/2012 e 163/2012 - serviços de Buffet. B.O.028/12.
1205 05/07/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 28/06/12, Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Público, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.B.O.028/12.
1206 05/07/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 02/07/12, Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.028/12.
1207 05/07/12 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.1452/11.B.O.028/12.
1208 05/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, 01/07/12, Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 221/16 - BO 014/16
1209 05/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria das Graças Rodrigues Pereira, matrícula nº 12658, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 02.07.2012, período em que o titular da pasta, Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 18392, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1210 05/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09.07.2012, período em que a titular da pasta, Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1211 05/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1212 05/07/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/07/12, Márcia Pereira dos S. Santos, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.665/12.B.O.028/12.
1213 05/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 01/07/12, Reginaldo Zampier, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. Revoga Port.237/10.B.O.028/12.
1214 05/07/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/07/12, Sônia de Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.B.O.028/12.
1215 05/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.028/12.
1216 05/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 02/07/12, Sônia Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. B.O.028/12 Exonerado (a) conforme Portaria 1614/16 - B.O. 041/16
1217 05/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.028/12.Revogada pela Port.1490/12.B.O.032/12.
1218 05/07/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, Reinaldo Guilherme da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.028/12.Revogada pela Port.2123/12.BO 051/12
1219 05/07/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir 21/06/12, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.B.O.028/12.
1220 05/07/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 30/06/12, Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1412/11.B.O.028/12.
1221 05/07/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 30/06/12, José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.354/12.B.O.028/12.
1222 05/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/07/12, Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 028/12. Revogada pela portaria nº 876/15. BO 020/15
1223 05/07/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/07/12, José Carlos Campos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 114/14. BO 004/14
1224 05/07/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/12, Maria de Fátima Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2256/13. BO 025/13
1226 05/07/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 02/07/12, Mirian Rezende Novais Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.028/12.
1227 05/07/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, Joselaine dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1230 05/07/12 Exoneração FG - PJAGM Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.470/12.B.O.028/12.
1231 05/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/12, Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da SME. B.O.028/12.Republicada B.O.032/12
1232 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, à vista do Processo Administrativo n.° 18860/2012. B.O.028/12
1233 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, à vista do Processo Administrativo n.° 18551/2012. B.O.028/12.
1234 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosângela Maria de Oliveira Santos, matrícula nº 1704, à vista do Processo Administrativo n.° 18778/2012. B.O.028/12
1235 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Luciane Pereira Maximiniano, matrícula nº 10070, à vista do Processo Administrativo n.° 18784/2012. B.O.028/12
1236 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 18851/2012. B.O.028/12
1237 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matrícula nº 13572, à vista do Processo Administrativo n.° 18707/2012. B.O.028/12.
1238 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 18776/2012. B.O.028/12.
1239 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Dulcineia das Graças Silva, matrícula nº 9189, à vista do Processo Administrativo n.° 18932/2012. B.O.028/12.
1240 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, à vista do Processo Administrativo n.° 18902/2012. B.O.028/12.
1241 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 18289/2012. B.O.028/12
1242 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 18382, à vista do Processo Administrativo n.° 18904/2012. B.O.028/12
1243 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Kleber Gomes Molina, matrícula nº 13018, à vista do Processo Administrativo n.° 18894/2012. B.O.028/12
1244 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, à vista do Processo Administrativo n.° 18813/2012. B.O.028/12
1245 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 16108, à vista do Processo Administrativo n.° 18695/2012. B.O.028/12.
1246 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do Processo Administrativo n.°18892/2012. B.O.028/12
1247 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17856, à vista do Processo Administrativo n.° 17864/2012. B.O.028/12.
1248 05/07/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/07/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. B.O.028/12.Revogada pela Port.1765/12.BO 043/12
1249 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. B.O.028/12.Revogada pela Port.1747/12.BO 044/12
1250 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. B.O.028/12.Revogada pela Port.1748/12.BO 044/12
1251 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. B.O.028/12.Revogada pela Port.1749/12.BO 044/12
1252 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25% , ao Gerente de Proteção Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. B.O.028/12.Revogada pela Port. 072/13.BO 001/13
1253 05/07/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, José Roberto Corrêa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2287/13.BO 025/13
1254 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico Sueli de Paula e Silva. B.O.029/12.Revogada pela Port. 123/13.BO 001/13
1255 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine da Silva. B.O.029/12.Revogada pela Port. 112/13.BO 001/13
1256 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. B.O.029/12.Revogada pela Port.2179/12.BO 054/12
1257 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. B.O.028/12.Revogada pela POrt.055/13.BO 001/13
1258 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. B.O.028/12.Republicado B.O.029/12.Revagada pela Port.1780/12.BO 043/12
1259 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25% , ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. B.O.028/12.Revogada pela Port.033/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 325/15. BO 013/15
1260 05/07/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 30/05/12, Sidnei Guedes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.832/12.B.O.028/12.
1261 05/07/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 02/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.791/11.B.O.028/12.
1262 05/07/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1846/11.B.O.028/12.
1263 05/07/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 03/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. B.O.028/12.
1264 05/07/12 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomear, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1133/13
1265 05/07/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 02/07/12, José Alberto Marques Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 610/15. BO 013/15
1266 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do Processo Administrativo n.° 19311/2012. B.O.028/12.
1267 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matrícula nº 8875, à vista do Processo Administrativo n.° 17496/2012. B.O.028/12
1268 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa Civil Lindomar Miranda. B.O.029/12.Revogada pela Port.2077/12.BO 048/12
1269 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. B.O.028/12.Revogada pela Port.1269/12.BO 001/13
1270 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. B.O.028/12.Revogada pela Port. 118/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.449/15. BO 013/15
1271 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12,no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. B.O.028/12.Revogada pela Port. 071/13.BO 001/13
1272 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. B.O.028/12.Revogada pela Port.034/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 478/15. BO 013/15
1273 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, à vista do Processo Administrativo n.° 19242/2012. B.O.032/12.
1274 05/07/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 25/06/12, Teron Moreno Nogueira, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1580/11.B.O.028/12.
1275 05/07/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/06/12, Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 335/14. BO 011/14
1276 05/07/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 02/07/12, Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2152/11.B.O.028/12.
1277 05/07/12 Nomeação FG - PJAGM Nomear, a partir de 02/07/12, Sílvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 001/15. BO 001/15
1278 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Isaias de Paula Valente, matrícula nº 16297, à vista do Processo Administrativo n.° 19470/2012. B.O.028/12
1279 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Cesar Lima da Silva, matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo n.° 19302/2012. B.O.028/12.
1280 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Elcio Luiz da Silva Câmara, matrícula nº 7023, à vista do Processo Administrativo n.° 19156/2012. B.O.028/12
1281 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n.° 19139/2012 B.O.027/12
1282 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do Processo Administrativo n.°19136/2012. B.O.028/12.
1283 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcos Simóca, matrícula nº 5191, à vista do Processo Administrativo n.° 19164/2012. B.O.028/12
1284 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson José da Fonseca Faria, matrícula nº 18571, à vista do Processo Administrativo n.° 19150/2012. B.O.028/12
1285 05/07/12 Licença Prêmio Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor João Batista da Silva, matrícula nº 6977, à vista do Processo Administrativo n.° 19158/2012. B.O.028/12
1286 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, à vista do Processo Administrativo n.° 19369/2012. B.O.028/12
1287 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19153/2012. B.O.028/12
1288 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n.° 19165/2012. B.O.028/12
1289 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283, à vista do Processo Administrativo n.° 19198/2012. B.O.028/12
1290 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Aluízio Antônio Balieiro Diniz, matrícula nº 6410, à vista do Processo Administrativo n.° 19279/2012. B.O.028/12
1291 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Paula Bittencourt Siqueira, matrícula nº17779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Sine. B.O.028/12.
1292 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Descredenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1794/09.B.O.028/12.
1292 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O.028/12.
1293 05/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), conforme Processo Administrativo n.º 10944/2012 e Contrato Administrativo nº 191/2012. B.O.028/12.
1294 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vera Lúcia Francisco da Silva, matrícula nº 13569, à vista do Processo Administrativo n.° 19008/2012. B.O.028/12
1295 05/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012. B.O.028/12.
1296 05/07/12 Nomeação FG - SEEI Nomear, a partir de 01/07/12, Ana Maria Maximiano para exercer a função gratificada de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.028/12.
1297 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330. B.O.028/12.Revogada pela Port. 085/13.BO 001/13. Revogada novamente pela portaria nº 395/15. BO 013/15
1298 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 1065/2012, a qual concede, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo n.° 8679/2012. B.O.028/12
1299 05/07/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 03/07/12,Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.640/11 e 398/11.B.O.028/12.
1300 05/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 09.07.2012, Marilda Dolores de Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1028/12.B.O.029/12.
1301 05/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 10.07.2012, Maria de Fátima dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. B.O.030/12.Revogada pela Port.1505/12.B.O.033/12
1302 05/07/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/07/12, Junior Cezar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. BO 029/12. Revogada pela portaria nº 612/15. BO 013/15
1303 05/07/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 02/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.450/11.B.O.028/12.
1304 05/07/12 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 03/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O.028/12. Republicado com correções no BO 049/13
1305 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nº 4857 e 9646, à vista do Processo Administrativo n.° 19437/2012. B.O.028/12
1306 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marise de Sousa Ferreira, matrícula nº 12992, à vista do Processo Administrativo n.° 18972/2012. B.O.028/12.
1307 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula nº 6398, à vista do Processo Administrativo n.° 18964/2012. B.O.028/12
1308 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, à vista do Processo Administrativo n.° 18975/2012. B.O.028/12
1309 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, à vista do Processo Administrativo n.° 19003/2012. B.O.028/12
1310 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maurício Schneider, matrícula nº 5670, à vista do Processo Administrativo n.° 19028/2012. B.O.028/12
1311 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, à vista do Processo Administrativo n.° 19023/2012. B.O.028/12.
1312 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, à vista do Processo Administrativo n.° 18983/2012. B.O.028/12
1313 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Descredenciar, a partir de 02/07/12, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, do recebimento de adiantamento, da Assessoria de Comunicação. - Credenciar, a servidora Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17220, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.045/09.B.O.028/12.
1314 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 01/07/12, no limite de 25%, à Gerente de Jornalismo Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17.220. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 942/14. BO 025/14
1315 05/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 22578/2009, o qual foi instaurado para apurar denúncia de desacato contra Guarda Municipal,determina o arquivamento do feito, visto que o requerente manifestou o desejo de arquivar o processo. B.O.028/12.
1316 05/07/12 Designações Designar, a partir de 04/06/12, Danielle de Oliveira Rodrigues, matrícula n.º19401, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.029/12.
1185 04/07/12 Nomeação CNE - SMG Nomear, a partir de 02/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.028/12.Revogada pela Port.1576/12.B.O.035/12
1186 04/07/12 Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde Fica nomeada a CMCIRAS, constituída dos seguintes profissionais: I - Membros Consultores: 1. Presidência-Membro Consultor de Farmácia-Bioquímica: Marta Penchel de Siqueira, CRF-RJ n.º 3611, matrícula nº 9901; 2. Vice-Presidência/Direção de Vigilância em Saúde: Lúcia Helena da Rocha Albuquerque, Enfermeira, COREN-RJ, n.º 49905, matrícula n.º 9546; 3. Membro Consultor de Engenharia Sanitária: Célia Kom, matrícula n.º 6235, CRQ-RJ nº 033114525; 4. Membro Consultor de Odontologia: Joaquim Lopes dos Santos, CRO-RJ n.º 6826, matrícula n.º 4103; 5. Membro Consultor de Médico: Marco Antônio Lopes Netto, matrícula nº 13763, CRM-RJ nº 5260788-0; 6. Membro Consultor de Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, CREA-RJ n.º 871016754, matrícula n.º 5048; 7. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Andrade Costa, COREN-RJ n.º 39091, matrícula n.º 5198; 8. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Ferreira de Moraes Gonche, matrícula nº 6142, COREN-RJ nº 38646; 8. Membro Consultor de Nutrição: Virgínia Dias Sardinha Castro, matrícula nº 14641, CRN-RJ nº 03100015; II - Secretária: Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11594, Assistente Administrativo. Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1129/15. BO 033/15
1187 04/07/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, 02/07/12, Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.028/12.Republicado B.O.030/12.
1188 04/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01/07/12, a servidora Claudinéia do Amaral Gabriel, matrícula nº 17645, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 11.238/2011 e Contrato Administrativo nº 170/2011. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1209/13
1189 04/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir 03/07/12, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro,matrícula nº 16601, para fiscalizar os Serviços de Buffet, conforme os Contratos Administrativos nº 162/2012 e 163/2012. B.O.028/12.
1191 04/07/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 30/06/12, Carla Maria de Oliveira Souza, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.447/10.B.O.028/12.
1192 04/07/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 30/06/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1225/11.B.O.028/12.
1193 04/07/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.028/12.Revogada pela Port.1436/12.B.O.032/12.
1194 04/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, Maria Aparecida Barbosa Cabral para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1195 04/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Paula Maria Lopes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.028/12.Revogada pela Port.1450/12.B.O.032/12.
1174 03/07/12 Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde Definição de competencias, subordinação e criação da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CMCIRAS), com a finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) no âmbito do Município de Resende.A CMCIRAS será composta de 09 (nove) membros consultores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, sendo 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, eleitos entre os membros da CMGRS, e 01 (um) secretário e 07 (sete) Assessores Técnicos. Revoga Port.1281/11.B.O.028/12.
1175 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula nº 17583, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Dione Lyrio Barbosa Alves, matrícula nº 16614, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1176 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 18281, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1179 03/07/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 01/06/12, Nilza Maria Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.028/12.
1180 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da sala do Departamento de Educação no Trânsito-DET na área de lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 5477/2012 e Contrato Administrativo nº 186/2012. B.O.028/12.
1181 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09/07/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme Processo Administrativo n.º 1.339/2012 e Contrato Administrativo nº 184/2012. B.O.028/12.
1182 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 25/06/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de adequação, cobertura e pintura geral, no Cine Vitória através da FCMM, conforme Processo Administrativo n.º 10.510/2012 e Contrato Administrativo nº 185/2012. B.O.028/12
1183 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de construção do Pátio Externo, drenagem e paisagismo na Escola Municipal da Vargem Grande, conforme Processo Administrativo n.º 5.432/ 2012 e Contrato Administrativo nº 176/2012. B.O.028/12.
1184 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que a titular da pasta, Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade, matrícula nº 13100, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
203 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOUVEA, matrícula nº5020, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº357/RESENPREVI/2012 B.O.028/12 - SMA
204 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON SEMBOLONI, matrícula nº 2930, no cargo de Motorista, nível 4-F.Processo nº 350/RESENPREVI/2012 B.O.028/12 - SMA
205 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora HELENA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 4853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº424/RESENPREVI/2011. B.O.028/12 - SMA.
206 03/07/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 26 dias, a contar de 18/06/2012, à servidora Regina Maria da Silva, matrícula nº 3559, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17834/2012. B.O.028/12 - SMA.
210 03/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 03 meses, a servidora, MÁRCIA CHAVES, Matrícula nº. 7075, no cargo de COMUNICADOR SOCIAL, à vista do Processo n.º 17624/2012. B.O.028/12 - SMA
1146 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de instalação de luminárias em diversas ruas do município, conforme processo administrativo n.º 0966/ 2012 e Contrato Administrativo nº 182/2012. B.O.028/12.
1147 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da antiga caixa d-água, da Juca de Mattos, Bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo n.º 10.210/2012 e Contrato Administrativo nº 181/2012. B.O.028/12.
1148 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de construção de sala e cobertura de área na Escola Municipal Bairro Cabral, conforme processo administrativo n.º 10.108/2011 e Contrato Administrativo nº 179/2012. B.O.028/12.
1149 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha a Praça da Concórdia-Mercado Popular, conforme processo administrativo n.º 102/2012 e Contrato Administrativo nº 178/2012. B.O.028/12. Revogada pela Portaria nº 1434/13
1150 02/07/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 30/06/12, Márcio Luciano Mendes da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.B.O.028/12.
1151 02/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 30/06/12, Cristiane Vieira da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.94/12.B.O.028/12.
1152 02/07/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port. 1179/11.B.O.028/12.
1153 02/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17000, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1154 02/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14265/2010, determina o arquivamento do feito, visto que não se comprovou o abandono de cargo da servidora Marlene de Jesus Pimenta matrícula nº 12599. B.O.028/12.
1155 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Mendes de Azevedo, matrícula nº 4171-8433, à vista do Processo Administrativo n°. 18165/2012. B.O.028/12.
1156 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do Processo Administrativo n°. 18419/2012. B.O.028/12.
1157 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo n°. 18309/2012. B.O.028/12
1158 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, matrícula nº 11745, à vista do Processo Administrativo n°. 18196/2012. B.O.028/12.
1159 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°. 18453/2012. B.O.028/12.Revogada pela Port.1544/12.B.O.034/12
1160 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do Processo Administrativo n°. 18461/2012. B.O.028/12.
1161 02/07/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 30/06/10, Carlos Henrique Santiago Moreira do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.280/10.B.O.028/12.
1163 02/07/12 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a partir de 01/07/12, Ricardo Leite Moraes do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1179/11.B.O.028/12.
1164 02/07/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 30/06/12, Rafael Omena Ribeiro do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.229/11.B.O.028/12.
1165 02/07/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 29/06/12, Flávio Guimarães Rodrigues do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.669/12.B.O.028/12.
1166 02/07/12 Exoneração FG - SEEI Exonerar, a partir de 29/06/12, Ana Rosa de Paula Carvalho do cargo de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1675/11.B.O.028/12.Revogada pela Port.060/13.BO 001/13
1167 02/07/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 05/07/12, Paulo César da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.358/10.B.O.028/12.
1168 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do Processo Administrativo n.° 18187/2012. B.O.028/12.
1169 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do Processo Administrativo n.° 18049/2012. B.O.028/12
1170 02/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 05/07/12, Sebastião Benedito do Nascimento da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.089/12.B.O.028/12.
1171 02/07/12 Exoneração FG - CGM Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Lucinda da Silva de Almeida da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.1868/11.B.O.028/12.
1172 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, à vista do Processo Administrativo n.° 17873/2012. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1110/13
1173 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eni de Morais Delfino, matrícula nº 7430, à vista do Processo Administrativo n.° 17720/2012. B.O.028/12.
207 01/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 90 dias, a servidora, Gisele da Costa Alemão Ferreira Matrícula nº. 5604, no cargo de Comunicador Social, à vista do Processo n.º17839/2012. B.O.028/12 - SMA.
1120 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7308/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.
1121 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17961/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.
1122 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.Revogada pela Port.1743/12.BO 042/12
1123 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18116/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.
1124 28/06/12 Nomeação CCS - PJAGM Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1253/11 e 1814/11.B.O.027/12.Republicado B.O.028/12.
1125 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jane Luz Martins Costa, matrícula nº 11946, à vista do Processo Administrativo n°. 16868/2012. B.O.028/12.
1126 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, à vista do Processo Administrativo n°. 16869/2012. B.O.028/12.
1127 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Joaquim Lopes dos Santos, matrícula nº 4103, à vista do Processo Administrativo n°. 17311/2012. B.O.028/12.
1128 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n°. 17205/2012. B.O.028/12.
1129 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n°. 17215/2012. B.O.028/12
1130 28/06/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 13/05/12, Sheila Gomes de Oliveira do cargo de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.218/12.B.O.028/12.
1131 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raimundo José Destro Gomes, matrícula nº 4756, à vista do Processo Administrativo n°. 17138/2012. B.O.028/12.
1132 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n°.15791/2012. B.O.028/12.
1133 28/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, à vista do Processo Administrativo n°. 17469/2012. B.O.028/12.
1134 28/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 04/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de construção de Treinamento de Artes Marciais, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. B.O.028/12.Revogada pela Port.1610/12.B.O.036/12
1135 28/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 19/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Jalisco, Cabral, Alto Surubi e Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n.º 7.939/2012 e Contrato Administrativo nº 177/2012. B.O.028/12.
1136 28/06/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 18/06/12, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos do cargo de Especialista de Educação, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.714/11.B.O.028/12.
1137 28/06/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01.07.2012, Jane Luz Martins da Costa do cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.316/10.B.O.028/12
1138 28/06/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01.07.2012, Maria Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.028/12
1139 28/06/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 14/05/12, Ivonete Barbosa Alves Barreto do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.731/12.B.O.028/12.
1140 28/06/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 20/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.232/11.B.O.028/12.
1141 28/06/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar,a partir de 20/06/12, Josiane do Nascimento Gonçalves do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.2121/11.B.O.028/12.
1142 28/06/12 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 21/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.028/12.Revogada pela Port.570/13.BO 003/13
1143 28/06/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de21/06/12, Lucimara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.028/12.Revogada pela Port.1876/12.BO 045/12
1144 28/06/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a pedido, a partir de 30.06.2012, Tiago Pinto Barbosa da Silva do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.174/11.B.O.028/12.
1145 28/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 02.07.2012, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. B.O.028/12
199 27/06/12 Licença com Vencimentos Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 14/06/2012 os efeitos da Portaria n° 142/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora LICIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula n.º 15166, à vista do Processo n.º 8309/ 2012. B.O.029/12 - SMA
200 27/06/12 Licença com Vencimentos Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16/06/2012 os efeitos da Portaria n° 181/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora EDNA DE PAIVA THEODORO, matrícula n.º 7678, à vista do Processo n.º 15469/2012. B.O.029/12.
201 27/06/12 Licença com Vencimentos Autorizar, a partir de 08/05/12, licença com vencimentos, pelo período de 180 dias, a contar de 08/05/2012, à servidora Beatriz de Carvalho Silveira, matrícula nº 12488, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16208/2012. B.O.028/12 - SMA
1094 26/06/12 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Kleber Luis de Souza; Antonio Carlos de Oliveira; Maria Alzira de Oliveira L.R.Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho; Vânia Valkarengue Nunes; Luis Flávio de Albuquerque; Sheila Rocha da Silva. B.O.027/12.Revogada pela Port.966/13.BO 006/13
1100 26/06/12 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 14.04.2012, André da Silva Emerenciano - mat.19129, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do CONFIAR. Revoga Port.214/12.B.O.027/12.
1101 26/06/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 15/04/12, Luís Claúdio dos Santos Alemida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 346/16 - BO 020/16
1102 26/06/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 02/06/12, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Administração. B.O.027/12. Revogada pela Portaria nº 180/15. BO 010/15
1117 26/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio Márcio Ribeiro Xavier. B.O.028/12.Revogada pela Port.010/13.BO 001/13
1118 26/06/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 30.06.2012, Luiz Carlos Cipriano do cargo de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.237/10.B.O.028/12.
1119 26/06/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01.07.2012, Luiz Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.028/12.Revogada pela Port.2001/12.BO 047/12
1095 25/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelo Luís do Nascimento, matrícula nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4429, estará em gozo de férias. B.O.027/12
1096 25/06/12 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das Vilas das Palmeiras, das Azaléias, dos Lírios e das Bromélias, das Aroeiras e das Orquídeas, composta pelos seguintes membros: - Engº Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P./SMO; - Engº José Waldeci de Carvalho - SMO; - Engº Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; - Fiscal Eleno do Carmo - AMAR. B.O.027/12
1097 25/06/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exoneração, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1501/11.B.O.027/12.
1097 25/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação de TIDE, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva. Revoga Port.1501/11.B.O.027/12
1098 25/06/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 30.06.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC.4, da SMASDH. Revoga Port.262/10.B.O.027/12
1099 25/06/12 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/06/12, Suzerlei Ferreira de Morais - FG1, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.027/12.Revogada pela Port.779/13.BO 006/13
1103 25/06/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 01.07.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.027/12.Revogada pela Port.657/13.BO 004/12
1104 25/06/12 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 30.06.2012, Carla Campus da Silva,do cargo de FG5, da SMA. Revoga Port.949/12.B.O.027/12
1105 25/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/12, TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. B.O.027/12.Revogada pela Port.1746/12.BO 044/12
1106 25/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/06/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. B.O.027/12.Revogada pela Port.022/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 308/15. BO 013/15
1107 25/06/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 22/06/12, Geraldo Bruno Neto do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1963/11.B.O.027/12.
1108 25/06/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 22/06/12, Luciete Maria de Lacerda do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.632/12.B.O.027/12.
1109 25/06/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 25.06.2012, Fernanda Mendonça Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.027/12 Port. exoneração 1795/13 B.O. 018/13
1110 25/06/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 10/06/12, Luis Antônio Silva do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.B.O.027/12.
1111 25/06/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01.07.2012, Carla Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.027/12.Revogada pela Port.594/13.BO 003/13
1112 25/06/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 25.06.2012, Fábio Campos Nevenschwander, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. B.O.027/12.Revogada pela Port.882/13.BO 006/13
1113 25/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 01/06/12, no limite de 25% ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. B.O.027/12.Revogada pela Port.058/13.BO 001/13
1114 25/06/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 18/06/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.027/12.Revogada pela Port.1784/12.BO 043/12
1115 25/06/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 25.06.2012, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.027/12.Revogada pela 732/13.BO 004/13
1116 25/06/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a partir de 18/06/12, Juliana Irineu Rosa Figueiredo do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.427/12.B.O.028/12.
1085 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12. Revogado pela portaria nº 1181/13
1086 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12
1087 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 1588/13.
1088 22/06/12 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 15/06/12, Carlos Magno Fernandes, para ocupar o cargo de provimento de Coordenador de Perfil Economico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comercio. B.O.027/12.Revogada pela Port.854/13.BO 006/13
1089 22/06/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 30.06.2010, Carlos Massetti Pareira, do cargo de Coordenador de Manutanção, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.B.O.027/12.
1090 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 02/05/12, Rosane Angélica de Assis Serra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12.Revogada pela Port.827/13.BO 005/13
1091 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/12, Paula Lui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12.Revogada pela Port.889/13.BO 006/13
1092 22/06/12 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.06.2012, Leandro Mariano Raid - mat.17740, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.268/10.B.O.027/12
1093 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 04/06/12, Sheila Dias de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12, Revogada pela portaria nº 1628/13.
198 22/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, a Portaria nº 614, de 02 de Setembro de 2003, que concede aposentadoria para o ex-servidora ERLAN DE ANDRADE FERREIRA, a partir de 20 de Maio de 2012, face ao seu falecimento.Processo nº 423/RESENPREVI/2012 B.O.027/12.
1082 21/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de muro de contenção, na Rua São Gerônimo, N° 368, no Bairro Castelo Branco II, conforme processo administrativo n.º 3.548/2012 e Contrato Administrativo nº 161/2012. B.O.027/12
1083 21/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o Servidor José Carlos de Andrade Alves, matrícula n° 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 20(vinte) dias, a partir de 02.07.12, período em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionísio, matrícula n° 13020, estará em gozo de férias. B.O.027/12.
1084 21/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Gracia Lopes, matrícula n°17722, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, a partir de 11.07.12 até 31.07.12, período em que a titular do cargo, Fabíola Silva Lima, matrícula n° 17790, estará em gozo de férias. B.O.027/12
195 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6593/2012. B.O.026/12 - SMA
196 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, FELIPE ANTONIO MONTEIRO MIGUEL, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6129/2012. B.O.026/12 - SMA
197 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 21/06/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 21.06.2012 a 20.06.2013, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, na função de PROFESSOR DOC IV, conforme processo administrativo n.º 33140/2011. B.O.026/12 - SMA
1074 20/06/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir 02/05/12, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula n.º 17774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC.2, na Fundação Resende Esportes. B.O.026/12.Revogada pela Port.510/13.BO 003/13
1075 20/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12803, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 04.06.2012, período em que a titular da pasta, Maria Regina de Brito, matrícula nº 12819, estará em gozo de férias. B.O.026/12
1076 20/06/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 14/05/12, Marcus Vinicius Amaral Maza do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1488/11.B.O.026/12
1077 20/06/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 15/05/12, Joabe César Ferreira Aristeu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.026/12