| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 448 |
15/01/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/01/13, Silvia Cristina Vilas Boas, para exercer função
gratificada de Diretora de Assistêcia Farmacêutica, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1417/15. BO 049/15 |
| 449 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Leonardo da Silva para exercer função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 450 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/02/13, Marcus Vinícius Leal Benedito para exercer função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 194/14. BO 006/14 |
| 451 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Queila Barbosa de Lima para exercer função
gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo
FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 452 |
15/01/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira, para exercer
função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental,
símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 revogada pela Port. 1878/13 B.O. 019/13 |
| 453 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Lídia de Carvalho Ferreira para exercer função
gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde da Mulher,
símbolo FG3 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2863/13 - BO 036/13 |
| 454 |
15/01/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Alice Maria Cassimiro Gomes para exercer
função gratificada de Assistente, símbolo FG4 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13 |
| 455 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Idelfonso Pinheiro dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração
de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13 Revogada pela Port. 1924/13 B.O. 020/13 |
| 456 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1066/15. BO 028/15 |
| 457 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 137/15. BO 006/15 |
| 458 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 459 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Guimarães Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades,
símbolo CC3, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13 |
| 460 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/01/13, André Salles Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1360/14. BO 032/14 |
| 461 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/01/13, Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/13 |
| 462 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 02/01/13, Valéria Ambrózio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 003/13 |
| 463 |
15/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, Matheus Torres Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1965/14. BO 052/14 |
| 464 |
15/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretário
Municipal de Turismo e Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.18/10.BO 003/13 |
| 465 |
15/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear a partir de 02/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 466 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ubiratan de Oliveira, do cargo de Superintendente
de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Rvoga Port.203/12.BO 003/13 |
| 467 |
15/01/13 |
Nomeação CNP - SMRCC |
Nomear 02/01/13, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 003/13 |
| 468 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1755/12.BO 003/13 |
| 469 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação |
Nomear a partir de 02/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CSC, da Assessoria de Comunicação. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 321/16 - BO 019/16 |
| 470 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CNE, da Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 003/13 |
| 471 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do
CONFIAR, símbolo CSC, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 003/13 |
| 472 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de
Presidente do EDUCAR, símbolo CNE, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.018/10.BO 003/13 |
| 473 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear a partir de 02/01/13, José Marques da Fonseca Junior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR,
símbolo CSC, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2889/13. BO 038/13 |
| 474 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - OGM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.018/10.BO 003/13 |
| 475 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - CGM |
Nomear a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2021/13. |
| 476 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CNE, da Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
Revoga Port.274/10.BO 003/13 |
| 477 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - RESENPREVI |
Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 003/13 |
| 478 |
15/01/13 |
Exoneração CNE - SANEAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de
Presidente, símbolo CNE, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.18/10.BO 003/13 |
| 479 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo
CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 003/13.Revogada pela Port.787/13.BO 004/13 |
| 480 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SuEC |
Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Economia Criativa, símbolo CSC, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 003/13 |
| 481 |
15/01/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 03/01/13, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 003/13 |
| 482 |
15/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/13, Aline de Paula Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6 da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 536/16 - BO 024/16 |
| 368 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/01/13, Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 369 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/13. Revogada pela portaria 741/16. BO 027/13 |
| 370 |
14/01/13 |
Designações |
Designar a partir de 14.01.2013, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula 18395, para fiscalizar Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso conforme Processo Administrativo n°. 26401/2011 e Contrato Administrativo nº. 190/2012. |
BO 003/13 |
| 371 |
14/01/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14.01.2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula 18260, para fiscalizar Serviços de Construção de Raia de Malha na Praça das Mangueiras conforme Processo Administrativo n°. 10965/2012 e Contrato Administrativo nº. 205/2012. |
BO 003/13 |
| 372 |
14/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 07/01/13, o servidor Willian de Andrade Denegri Pinto, matrícula nº 19555, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática da Secretaria Municipal de Administração, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 373 |
14/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 02/01/13, o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira,
matrícula nº 13173, a responder e perceber pelo cargo de Motorista da Vice Prefeitura, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 374 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.2083/12.BO 003/13. |
| 375 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Gerson da Cruz, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 003/13 |
| 376 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 09/01/13, Sebastião Lobo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 003/13 |
| 377 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Solange Sabino Aragão, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1622/11.BO 003/13 |
| 378 |
14/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 02/01/13, Solange Sabino Aragão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 003/13. Revogada pela portaria n° 881/15. BO 020/15 |
| 379 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Simone Ribeiro de Andrade, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1604/10.BO 003/13 |
| 380 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Simone Ribeiro Andrade, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 381 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 09/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de
Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.247/10.BO 003/13 |
| 382 |
14/01/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear a partir de 10/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1348/13 |
| 383 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1784/11.BO 003/13 |
| 384 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 386 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 10/01/13, José Alves do Nascimento, do cargo de
Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.2050/11.BO 003/13 |
| 387 |
14/01/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/02/13, Ronaldo Eloy de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações,
símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1154/15. BO 035/15 |
| 388 |
14/01/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 31/01/13, Arlete Coelho Ribeiro de Souza, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 350 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Márcio Valente Martins, matrícula nº 19290, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Carla Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 351 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Almoxarifado, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matrícula nº 17585, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 352 |
11/01/13 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exonerar a partir de 15/01/13, Priscila Balbino Marques Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
Revoga Port.274/10.BO 003/13 |
| 353 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.01.2013, período em que o titular da pasta, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, matrícula nº 10675, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 354 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, a responder e perceber a partir de 27/01/2013, pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária da SMF, por 30 dias, período em que a titular do cargo ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/13. Republicado no B.0. 010/13 |
| 355 |
11/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a responder e perceber pelo cargo de Assessor da Chefia de Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Notz Reeve, matrícula nº16679, estará em gozo de férias. |
BO 003/13 |
| 356 |
11/01/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI |
Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. |
BO 003/13 |
| 357 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marcelo José de Almeida, do cargo de Sup.
Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.686/12.BO 003/13 |
| 358 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Letícia dos Santos Fernandes, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.753/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. |
| 359 |
11/01/13 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a paritr de 01/02/13, Evaldo Ayres, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 021/14. BO 002/14 |
| 360 |
11/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1964/12.BO 003/13 |
| 361 |
11/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 003/13 |
| 362 |
11/01/13 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear a partir de 02/01/13, Marcelo José Almeida, para ocupar o cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 258. BO 008/14 |
| 363 |
11/01/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear a partie de 02/01/13, Jorge Raimundo da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 003/13 |
| 364 |
11/01/13 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear a partir de 03/01/13, Fabiane Soria Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 019/15. BO 014/15 |
| 365 |
11/01/13 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear a partir de 02/01/13, Alcides De Carli, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Sup. Municipal Transporte e Trânsito,
símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1720/14. BO 044/14 |
| 366 |
11/01/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32.187/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkerengue Nunes |
BO 003/13 |
| 367 |
11/01/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 05/01/13, por falecimento, Argeu Honorato de Souza,do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.304/10.BO 003/13 |
| 348 |
10/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal
de Saúde, e/ou Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula n.º 8122, Diretora Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a servidora Wania
Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/A, relacionadas ao Fundo Municipal de
Saúde. |
BO 002/13.Revogada pela Port.940/13.BO 006/13 |
| 349 |
10/01/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 002/13. Revogada pela portaria 990/16 - BO 030/16 |
| 298 |
09/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 09/01/13,Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.191/12.BO 002/13 |
| 299 |
09/01/13 |
Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito |
Exonerar a partir de 31/12/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1763/12.BO 002/13 |
| 300 |
09/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 09/01/13, Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário
Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.018/10.BO 002/13 |
| 301 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 01/01/13, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 002/13 |
| 302 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 11/01/13, Alfredo José de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 003/13 |
| 303 |
09/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear a partir de 10/01/13, Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3161/13. B.O. 044/13. |
| 304 |
09/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear a partir de 10/01/13, Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração,
símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3158/13. B.O. 044/13 |
| 305 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Moreira de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13 |
| 306 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 09/01/13, Gilson César Garcia Novaes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 307 |
09/01/13 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro
Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1047/15. BO 028/15 |
| 308 |
09/01/13 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 135/15. BO 006/15 |
| 309 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 136/15. BO 006/15 |
| 310 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Vanessa da Silva Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1950/14. BO 053/14 |
| 311 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela Portaria nº 970/14. BO 025/14 |
| 312 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Alexandre da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 313 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 |
| 314 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Marcy Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3077/13. BO 043/13 |
| 315 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Cristiane Azevedo Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13 Exonerada pela Portaria 031/2016 - B.O. 002/16 |
| 316 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 06/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de
Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga Port.470/10.BO 002/13 |
| 317 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada a portaria nº 1183/13 |
| 318 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.1167/10.BO 002/13 |
| 319 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1668/13. |
| 322 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Daniele Dias, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1427/11.BO 002/13.Republicado BO 007/13 |
| 323 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Daniele Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1172/15. BO 035/15 |
| 324 |
09/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 06/01/13, Daiana Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.463/12.BO 002/13 |
| 325 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Daiane da Silva Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 519/15. BO 013/15 |
| 326 |
09/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Carolina de Oliveira
Costa, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1178/11.BO 002/13 |
| 327 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/12/12, Analice Nunes Lopes, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.166/12.BO 002/13.Republicado BO 007/13. |
| 328 |
09/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 02/01/13, Analice Nunes Lopes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar,
símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 396/14. BO 011/14 |
| 329 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1369/12.BO 002/13 |
| 330 |
09/01/13 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.455/12.BO 002/13 |
| 331 |
09/01/13 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima, da
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.2061/12.BO 002/13 |
| 332 |
09/01/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 02/01/13, Mizael de Oliveira, do cargo de Gerente
de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1179/11.BO 002/13 |
| 333 |
09/01/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/01/13, Maria Cecília Zikan, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1328/12.BO 002/13 |
| 334 |
09/01/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 02/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1275/11.BO 002/13 |
| 336 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 002/13 |
| 337 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 03/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 772/16 - BO 027/16 |
| 338 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Rogelio Augusto Garcia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revoga a portaria nº 090/15. BO 004/15 |
| 339 |
09/01/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Misael de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Gestão,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1787/13 B.O. 017/13 |
| 340 |
09/01/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/13, Juliana Maria de Almeida para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 002/13.Republicado BO 007/13. |
| 341 |
09/01/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 03/01/13, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 002/13 |
| 342 |
09/01/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 03/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 002/13 |
| 343 |
09/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Mario de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2750/13. BO 035/13 |
| 344 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Queila Barbosa de Lima,
matrícula nº 18611, a responder e perceber pelo cargo de
Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, da
Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 345 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 346 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michele Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Faturamento, da Secretaria Municipal de
Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2013, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matrícula nº 12641, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 347 |
09/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 001 |
08/01/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/12/2012, a servidora KEILA ERIKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matr. 10579, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo 33133/2012. |
B.O. 002/13. Republicado no B.O. 008/13 - SMA |
| 270 |
08/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 09.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 271 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 08/01/13, Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Gerente
de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.487/10.BO 002/13 |
| 273 |
08/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 08/01/13, Marinéia Nascimento Monteiro Gomes, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.164/12.BO 002/13 |
| 275 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 08/01/13, Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1026/11.BO 002/13 |
| 276 |
08/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Natalino de Abreu, do cargo de Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo
CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.2046/12.BO 002/13 |
| 277 |
08/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear a partir de 07/01/13, Emerson José Ferreira de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 554/14. BO 016/14 |
| 278 |
08/01/13 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar a partir de 02/01/13, Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, do cargo de
Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.1701/11.BO 002/13 |
| 279 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 01/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de
Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.669/12.BO 002/13 |
| 280 |
08/01/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 835/16 - BO 027/16 |
| 281 |
08/01/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 714/16 - BO 027/16 |
| 282 |
08/01/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de07/01/13, Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial , símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1265/14. BO 030/14 |
| 283 |
08/01/13 |
Nomeação CNP - SMTE |
Nomear a partir de 02/01/13, Bárbara Cherubini Balbinot, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2020/13 |
| 285 |
08/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itervaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matrícula nº16533, estará em gozo de férias. |
BO 005/13 |
| 286 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Cândida de Oliveira, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 287 |
08/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1350/13 |
| 288 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/01/13, José Batista do Nascimento, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.669/12.BO 003/13 |
| 289 |
08/01/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 02/01/13, Cléssio Izaltino do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 003/13 |
| 290 |
08/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/01/13, Mauro Pacheco Sobrinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.685/12.BO 002/13 |
| 291 |
08/01/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 02/01/13, Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 688/16 - BO 027/16 |
| 292 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Sandra Lúcia Ferreira Lima da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.669/12.BO 002/13 |
| 293 |
08/01/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 02/01/13, José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3102/13. B.O. 044/13 |
| 294 |
08/01/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/01/13, Eni Maria Batista, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.669/12.BO 002/13 |
| 295 |
08/01/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Maria Araújo da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria 1190/16 BO 034/16. |
| 296 |
08/01/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Amélia Mozer Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.775/12.BO 002/13 |
| 297 |
08/01/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/01/13, Ivo Sabino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 002/13 |
| 01 |
07/01/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação das entidades não governamentais, no CMDCAR para o período de fevereiro de 2013 a
janeiro de 2015, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, resolve: Constituir Comissão Eleitoral para o processo de escolha da representação das entidades não gover-
namentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015.
A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Presidente: Maria da Graças Gomes Rocha, representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração;
II - Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Silva, representante da Paróquia N.S.da Conceição;
III - Secretária - Marisa Soares de Souza, representante do Instituto de Solidariedade a Criança e ao Adolescente - IÇA;
IV - Suplente: Maria das Dores de Jesus, representante da Pastoral da Criança.
Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação das entidades não governamentais, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
de Convocação nº 001/CMDCAR/2013 e do Regimento da 11ª Assembléia Pública das Entidades não governamentais. |
B.O. 002/13. RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2013 |
| 257 |
07/01/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.2150/12.BO 002/13 |
| 258 |
07/01/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Mariana Tomaz Diniz Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1617/11.BO 002/13 |
| 259 |
07/01/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.2075/12.BO 002/13 |
| 260 |
07/01/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Calista Alves, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.369/10.BO 002/13 |
| 261 |
07/01/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.457/12.BO 002/13 |
| 262 |
07/01/13 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.318/12.BO 002/13 |
| 263 |
07/01/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 10/01/13, Solange de Oliveira Marinato, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.319/12.BO 002/13 |
| 265 |
07/01/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 10/01/13, Regina Célia da Silva Batista, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.237/10.BO 002/13 |
| 266 |
07/01/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 04/01/13, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1513/12.BO 002/13 |
| 267 |
07/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Secretário
Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1770/12.BO 002/13 |
| 268 |
07/01/13 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear a partir de 07/01/13, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 002/13. Revogada pela portaria nº 082/15. BO 003/15 |
| 269 |
07/01/13 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento
do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município
de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz
Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ. |
Revoga Port.1619/12.BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3172/13. B.O. 045/13 |
| 247 |
04/01/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 06/01/13, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.018/10.BO 002/13 |
| 248 |
04/01/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
Nomear a partir de 07/01/13, José Valdir Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 002/13 |
| 249 |
04/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete da PJAGM Tarcísio Ivan Martins Silva. |
BO 002/13 Revoga a Port. 893/12 |
| 250 |
04/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Tarcísio Ivan Martins Silva, do cargo
de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.688/12.BO 002/13 |
| 251 |
04/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, em conjunto com Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Banco do Brasil S/A agência 0131-7. |
BO 002/13 |
| 252 |
04/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1936/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Sheila da Silva, matrícula nº 16972. |
BO 002/13 Revoga a Port. 1936/11 |
| 253 |
04/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisbôa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Diretor, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo,Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. |
BO 002/13 |
| 254 |
04/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/13, o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda Ângelo Marcio de Paula, em conjunto com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula n.º 3891-1, a movimentarem as contas correntes da Fundação, na agência 0131-7 do Banco do Brasil S.A. |
BO 002/13 |
| 255 |
04/01/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido,a partir de 31/12/12, Josiane Alves Barbosa, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1261/11.BO 002/13 |
| 256 |
04/01/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5686/2008, o qual foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Alexandrina da Silva, matrículas n.º 5795 e 8895, ocupante do cargo de Professor Docente I, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo, não se comprovou a falta funcional da servidora. |
BO 002/13 |
| 134 |
03/01/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula
nº 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa,
da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias,
a partir de 02.01.2013, período em que a titular do cargo, Cíntia
Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, estará em gozo
de férias. |
BO 001/13 |
| 135 |
03/01/13 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
José Cezano da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Marina Alves Porto
Nivaldo do Nascimento Filho
Nivaldo Pinto Júnior
Rafael Valim Fernandes
Regina Glória do Nascimento
Valéria da Silva Ribeiro
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 111/2012. |
Revoga Port.111/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 068/14 - BO 003/14 |
| 136 |
03/01/13 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomeação da Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar
e julgar habitação preliminar e proposta. |
Revoga Port.070/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 067/14. BO 003/14 |
| 137 |
03/01/13 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Nomeação Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como a habitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos
e presenciais da Administração Municipal. |
Revoga Port.069/12.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 066/14. BO 003/14 |
| 185 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 605/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo César de Souza Mota. |
BO 001/13 |
| 186 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Paulo Sérgio dos Santos. |
BO 001/13 |
| 187 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Divisão de Futebol Peterson Tanure. |
BO 001/13 |
| 189 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 572/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a RODRIGO CÂMARA SOARES. |
Revogar a portaria nº 572/12. B.O. 010/13 |
| 192 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 698/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Ronaldo Martins Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 193 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 218/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Banco de Currículos Rosângela Moraes Silva Roque da Luz. |
BO 001/13 |
| 194 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 332/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Administrativa Sandra Mara de Alferes dos Santos. |
BO 001/13 |
| 196 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 980/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Sebastião Antônio de Castro. |
BO 001/13 |
| 197 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 240/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. |
BO 001/13 |
| 199 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1525/11, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Cerimonial Suzana de Souza Santos. |
BO 001/13 |
| 200 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1832/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Tainara Fonseca da Silva. |
BO 001/13 |
| 201 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 613/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Uiliam Henrique do Nascimento Martins. |
BO 001/13 |
| 203 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2078/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial Wilson Paralovo da Silva. |
BO 001/13 |
| 204 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 289/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Geral de Transporte Zélio de Almeida Cardoso. |
BO 001/13 |
| 205 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Administrativo Ana Paula Gomes Duarte. |
BO 001/13 |
| 206 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atenção Básica Ana Paula Macedo de Moraes Bueno. |
BO 001/13 |
| 207 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Anderson Samuel da Costa. |
BO 001/13 |
| 210 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio e Suprimentos Carlos Augusto Corrêa da Silva. |
BO 001/13 |
| 212 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Financeiro Carlos Magno Canil Ramos. |
BO 001/13 Revoga a Port. 369/12 |
| 214 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Departamento Charles Bronson de Almeida. |
BO 001/13 Revoga a Port. 929/12 |
| 215 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2421/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Cláudio Marques dos Santos. |
BO 001/13 Revoga a Port. 2421/09 |
| 216 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa. |
BO 001/13 revoga a Port. 287/11 |
| 219 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Avaliação e Desempenho Daniela Alves Bandeira. |
BO 001/13 Revoga a Port. 722/12 |
| 220 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 039/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Daniela Cristina Rodrigues Domingues. |
BO 001/13 Revoga a Port. 039/12 |
| 223 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1876/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Edson Andrade de Lima. |
BO 001/13 Revoga a Port. 1876/11 |
| 224 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1878/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico Eduardo Mendes Viana de Lima. |
BO 001/13 Revoga a Port. 1878/11 |
| 225 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 186/10, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo e Financeiro Levi Ferreira. |
BO 001/13 Revoga a Port. 186/10 |
| 226 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1385/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% ao Presidente do EDUCAR José Marques da Fonseca Júnior, a partir de 01/01/13. |
Revogar portaria 1385/11. B.O. 008/13 |
| 228 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Marcos Vieira Correa. |
BO 001/13 Revoga a Port. 572/12 |
| 229 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 1798/11, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Isabel da Cruz. |
BO 001/13 revoga a Port. 1798/11 |
| 230 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho Maria Lucinete Paulo. |
BO 001/13 revoga a Port. 722/12 |
| 231 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Presidente do CONFIAR Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha. |
BO 001/13 revoga a Port. 1385/11 |
| 234 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta de Carvalho. |
BO 001/13 revoga a Port. 572/12 |
| 236 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Naiara Pedro Pacífico. |
BO 001/13 Revoga a Port. 369/12 |
| 237 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Nei Furtado do Nascimento. |
BO 001/13 Revoga a Port. 572/12 |
| 238 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Arrecadação Tributária Norma Lydia Borba Chaffin. |
BO 001/13 revoga a Port. 287/10 |
| 240 |
03/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 02/01/2013, o Sr. Secretário de Fazenda, Renato de
Moraes Viegas matrícula nº 17418, em conjunto com o Sr.
Diretor de Tesouraria, José Geraldo Villela, matrícula nº 7094,
para movimentação financeira nas contas bancárias correntes
dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência
6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco
S/A agência 0539, relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda
do Município de Resende. |
BO 001/13 |
| 241 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2035/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor das Administrações Regionais Wagner Alexandre Pinto. |
BO 001/13 revoga a Port. 2035/11 |
| 242 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 588/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Fernando César Jardim Aleixo. |
BO 001/13 Revoga a Port. 588/11 |
| 243 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2069/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Informática Sérgio Carvalho da Silva. |
BO 001/13 Revoga a Port. 2069/11 |
| 244 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1881/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS Júlio César da Silva Faria. |
BO 001/13 Revoga a Port. 1881/11 |
| 245 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de ASG Masculino Juliana Aurora Machado |
BO 001/13 Revoga a Port. 722/12 |
| 246 |
03/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista. |
BO 001/13 Revoga a Port. 893/12 |
| 001 |
02/01/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 02.01.13, Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 001/13. Revogada pela portaria nº 353/14. BO 011/14 |
| 002 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 067/11, a qual concede a TIDE, no limite de
25%, ao Diretor Administrativo Financeiro Amarildo Veiga Ferri. |
BO 001/13 |
| 003 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 284/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Projetos - Assistência Social Ana
Lúcia da Penha Ferraz. |
BO 001/13 |
| 004 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Lúcia de Almeida Silva. |
BO 001/13 |
| 006 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 811/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ane Alexandra das graças Almeida Silva. |
BO 001/13 |
| 007 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1168/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ângelo Gomes. |
BO 001/13 |
| 008 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 750/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Antônio Carlos de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 010 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1117/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio
Márcio Ribeiro Xavier. |
BO 001/13 |
| 011 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 001/13 |
| 012 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1688/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Arnaldo Teodoro. |
BO 001/13 |
| 013 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1736/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 001/13 |
| 016 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1269/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. |
BO 001/13 |
| 019 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2059/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Carlos Roberto da Silva. |
BO 001/13 |
| 020 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2155/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. |
BO 001/13 |
| 021 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 875/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Caroline Leite de Paula. |
BO 001/13 |
| 022 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1106/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. |
BO 001/13 |
| 023 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 883/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Celso de Almeida Pimentel. |
BO 001/13 |
| 024 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 1824/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. |
BO 001/13 |
| 025 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 527/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a christiane villar gobbi, a partir de 07/02/13. |
Revoga a portaria 527/11. B.O. 008/13 |
| 026 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 738/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. |
BO 001/13 |
| 027 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/136 a portaria 2084/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte CLÁUDIO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO. |
Revoga a portaria 2084/12. B.O. 009/13 |
| 028 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 653/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daiana Patrícia da Conceição Silva. |
BO 001/13 |
| 029 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 483/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Eloína da Silva Oliveira. |
BO 001/13 |
| 030 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1971/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
BO 001/13 |
| 031 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n° 1484/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daniel de Almeida Figueira de Castro. |
BO 001/13 |
| 032 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 842/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Daniela Fernandes de Lima. |
BO 001/13 |
| 033 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 034 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1272/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. |
BO 001/13 |
| 035 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2008/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. |
BO 001/13 |
| 036 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 773/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Diretor de Turismo Dione Lyrio Barboza Alves. |
BO 001/13 |
| 037 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria nº 1701/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor Jurídico Edgard Ribeiro de Queiroz. |
BO 001/13 |
| 038 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2005/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 001/13 |
| 039 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 676/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Elizângela Valente Rosa |
BO 001/13 |
| 042 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 063/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Comércio Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 043 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 212/12, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada Ismail da Silva. |
BO 001/13 |
| 044 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 085/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade Ivamar dos Reis Melo. |
BO 001/13 |
| 045 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Ivan Fernando da Silva. |
BO 001/13 |
| 046 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1384/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ivanilza Cirino de Araújo. |
BO 001/13 |
| 047 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção João Arantes da Costa. |
BO 001/13 |
| 048 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. |
BO 001/13 |
| 049 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte. |
BO 001/13 |
| 050 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 884/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Erasto Cordeiro Neto. |
BO 001/13 |
| 051 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Érica Ferreira dos Santos. |
BO 001/13 |
| 053 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1965/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. |
BO 001/13 |
| 054 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Flávio Rodolfo Collistet da Silva. |
BO 001/13 |
| 055 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1257/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. |
BO 001/13 |
| 058 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1113/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 060 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1166/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor João Oliveira de Alcântara. |
BO 001/13 |
| 061 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 733/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João Vitor Ferreira Oliveira. |
BO 001/13 |
| 063 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 724/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia Jorge Luis Pinto Ferreira. |
BO 001/13 |
| 064 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
revogar a portaria 1969/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, a partir de 01/01/13. |
Revoga a portaria 1969/12 - B.O. 008/13 |
| 065 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação José Cândido Procópio da Silva Vale. |
BO 001/13 |
| 068 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03/12/12, a Portaria n.º 1634/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Trabalho e Emprego José Luiz Grégio. |
BO 001/13 |
| 069 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1134/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico José Ribamar Castelo Branco Castro. |
BO 001/13 |
| 070 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1317/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor José Roberto da Costa Júnior. |
BO 001/13 |
| 071 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1271/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. |
BO 001/13 |
| 072 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1252/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. |
BO 001/13 |
| 074 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1835/11, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Letícia Albino Ferreira de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 078 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Luis Fernando Lourenço. |
BO 001/13 |
| 079 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2000/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. |
BO 001/13 |
| 081 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Márcia Rogéria Noronha de Melo. |
BO 001/13 |
| 082 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 349/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Administração Regional I Márcio de Souza. |
BO 001/13 |
| 083 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2066/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. |
BO 001/13 |
| 084 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva |
BO 001/13 |
| 085 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. |
BO 001/13 |
| 086 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 1330/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA CECÍLIA ZIKAN. |
Revoga a portaria nº 1330/12. B.O. 010/13 |
| 088 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1652/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Maria Luci Higino. |
BO 001/13 |
| 089 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 844/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria Teresa Vetorello. |
BO 001/13 |
| 090 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 164/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 20%, a MARINÉIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES. |
Revoga a portaria nº 164/12. B.O. 010/13 |
| 092 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1651/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Michele Inácio Luz. |
BO 001/13 |
| 093 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1653/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro. |
BO 001/13 |
| 094 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 768/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Milton Vitoriano. |
BO 001/13 |
| 095 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 086/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, a Coordenadora de Tesouraria Miriam Santos Fernandes Delgado. |
BO 001/13 |
| 096 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 2041, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MÔNICA DE JESUS SOARES. |
Revoga a portaria nº 2041. B.O. 010/13 |
| 097 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 569/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Educacional Neuza Delfino Macedo Viggiani. |
BO 001/13 |
| 099 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 557/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. |
BO 001/13 |
| 100 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 857/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a PAOLA FERREIRA GALITO. |
Revoga a portaria nº 857/11. B.O. 010/13 |
| 102 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/11, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Paulo César da Silva. |
BO 001/13 |
| 103 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1683/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo Roberto dos Santos Silva. |
BO 001/13 |
| 104 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 386/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RENATA APAREC IDA DO VALE, a partir de 31/01/13. |
revoga a portaria 386/12 - B.O. 008/13 |
| 105 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1823, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RICARDO SIQUEIRA DE PAIVA E SILVA, a partir de 01/01/13. |
Revogar a portaria 1823. B.O. 008/13 |
| 106 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1663/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. |
BO 001/13 |
| 107 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 568/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 001/13 |
| 108 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rita de Cássia Monerat dos Santos. |
BO 001/13 |
| 109 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2086/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Robson Rabelo Mol Pinto. |
BO 001/13 |
| 111 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1680/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo. |
BO 001/13 |
| 112 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1255/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine da Silva. |
BO 001/13 |
| 113 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 567/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Comissão de Inquérito Sandra Mara Palandi. |
BO 001/13 |
| 114 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1647/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. |
BO 001/13 |
| 115 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1904/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo Sebastião Carlos dos Santos. |
BO 001/13 |
| 116 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 772/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades Sebastião Lobo de Souza. |
BO 001/13 |
| 117 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Sebastião Soares. |
BO 001/13 |
| 118 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. |
BO 001/13 |
| 119 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1826/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. |
BO 001/13 |
| 120 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria nº 032/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Solange Maria dos Santos Pinto. |
BO 001/13 |
| 122 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1201/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Brinquedoteca Soraya Raposo Cavalcanti. |
BO 001/13 |
| 123 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1254/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico Sueli de Paula e Silva. |
BO 001/13 |
| 124 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Tiago Vieira de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 125 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2032/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 128 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Verônica de Jesus. |
BO 001/13 |
| 129 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1167/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Vicente Maurício. |
BO 001/13 |
| 133 |
02/01/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca
Júnior, matrícula nº 16770, em conjunto com a servidora Shirley
Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8, para movimentação
financeira de todas as contas bancárias correntes relacionadas
a Secretaria Municipal de Educação e ou do Instituto
da Educação do Município de Resende- EDUCAR. |
BO 001/13 |
| 138 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Adão da Silva Maia. |
BO 003/13 |
| 141 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Ana Caroline Américo Soares. |
BO 001/13 |
| 143 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1879/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos Emerson José da Silva. |
BO 001/13 |
| 145 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1226/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Operacional de Transporte Gerson da Cruz. |
BO 001/13 |
| 146 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 943/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Gilmar Arcanjo de Oliveira. |
BO 001/13 |
| 147 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2055/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. |
BO 001/13 |
| 150 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/12, a Portaria n.º 997/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador da Brinquedoteca Januaceli Monteiro Gandolfo. |
BO 001/13 |
| 151 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1229/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto. |
BO 001/13 |
| 152 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2053/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Joaquim Godofredo Rezende. |
BO 001/13 |
| 153 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1498/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. |
BO 001/13 |
| 154 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2079/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos José Carlos Tavares Matias. |
BO 001/13 |
| 155 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor José Gonçalo da Silva. |
BO 001/13 |
| 158 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 245/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Liliane Santos Mendonça. |
BO 001/13 |
| 159 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1829/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Financeiro Luciana Rabelo de Almeida Oliveira. |
BO 001/13 |
| 160 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 871/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Lucio Gilcelei Custódio. |
BO 001/13 |
| 161 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 616/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Licenciamento Luis Alves Leite. |
BO 001/13 |
| 163 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 602/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a LUIZ MARCELO MONTEIRO LEITE. |
Revoga a portaria nº 602/12. B.O. 010/13 |
| 164 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 794/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI Marcelo da Silva. |
BO 001/13 |
| 165 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 247/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 01/03/2013. |
Revoga a portaria nº 247/12. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13 |
| 167 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor CRAS-Itapuca Maria Aparecida dos Santos. |
BO 001/13 |
| 168 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1833/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. |
BO 001/13 |
| 169 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 466/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria da Consolação Pereira. |
BO 001/13 |
| 170 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 996/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mauro Pacheco Sobrinho. |
BO 001/13 |
| 171 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1834/11 , a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mayara Dias da Silva Rodrigues. |
BO 001/13 |
| 172 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2034/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mery Helen Figueiredo de Almeida. |
BO 001/13 |
| 173 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 1880/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MIZAEL DE OLIVEIRA. |
Revoga a portaria nº 1880/11. B.O. 010/13 |
| 174 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 370/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Natália da Costa Campos. |
BO 001/13 |
| 175 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 711/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Nelson de Siqueira. |
BO 001/13 |
| 176 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 890/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. |
BO 001/13 |
| 177 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2700/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Fisioterapia Orlando de Souza Batista. |
BO 001/13 |
| 178 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 615/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento. |
BO 001/13 |
| 179 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elton Carlos dos Santos Barbosa. |
BO 001/13 |
| 180 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto. |
BO 001/13 |
| 181 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle, Avaliação e Regulação Gustavo Adolfo Fichter. |
BO 001/13 |
| 182 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 433/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor da SMOP João Batista Silva. |
BO 001/13 |
| 183 |
02/01/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Esporte e Rendimento José Marcelo Vilela. |
BO 001/13 |
| 2231 |
27/12/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 913/10, a qual designou Paulo José Fontanezi para responder como Presidente, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 055/12 |
| 2223 |
21/12/12 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar a partir de 03/12/12, José Luiz Grégio, do cargo de Diretor de
Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
Revoga Port.1020/11.BO 055/12 |
| 2224 |
21/12/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 04/12/12, José Luiz Grégio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da Vice-Prefeitura. |
BO 055/12 |
| 2228 |
21/12/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Flávio dos Santos, do cargo de
Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 001/13 |
| 2229 |
21/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º0808/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende,que após vistos examinados e julgados, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 055/12 |
| 2230 |
21/12/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir de 01/10/06, Gilson Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal
de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0008453-58.2011.8.19.0045. |
BO 055/12. Revogada pela portaria nº 1252/17 - BO 008/17 |
| 161 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Herica Valkiria de Jesus Almeida, matrícula: 10592 para acompanhar o REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 281/2012, que objetiva a aquisição de toner em atendimento as necessidades das unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas
Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administra-tivo nº 18867/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012 - CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA;- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012 - SUPRI - VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDAME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2012. |
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 162 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Rafael R. de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar os TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, referente ao Pregão Presencial nº 313/2012, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/12 |
| 163 |
20/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2012, que objetiva a aquisição de material hospitalar (eletrodo descartável) para atender as Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 26492/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2012 - LUIZ FERNANDO R. ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2012. |
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2215 |
20/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Felipe Nascimento Reis matrícula nº 17965, a substituir Drª. Nicole Sterblitch - Diretora Técnica da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 24.12.2012, período em que a mesma, estará em gozo de férias. |
BO 054/12 |
| 2216 |
20/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/11/2012, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula 16784, para fiscalizar serviço de instalação de divisórias,
confecção de balcão, substituição de ferro existente, por
ferro de PVC e aplicação de insulfilme no Setor de epidemiologia,
conforme Processo Administrativo n.º 22198/2012 e Nota de
Empenho n.º 2685/2012. |
BO 054/12 |
| 2218 |
20/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Paula Maria Lopes da Silva
Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo
de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância
e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de
02.01.2013, período em que o titular do cargo, Wanderléia
Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de
férias. |
BO 054/12 |
| 2219 |
20/12/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar a partir de 29/11/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1549/12 |
| 2220 |
20/12/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir de 30/11/12, Eduardo Antonio Simões para exercer a função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 054/12 |
| 2207 |
19/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 25665/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Luis Flávio de Albuquerque
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 |
| 2208 |
19/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 22414/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 |
| 2209 |
19/12/12 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 23055/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 054/12 Revogada pela Port. 1892/13 B.O. 019/13 |
| 2212 |
19/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, para acompanhar Contrato Administrativo
n.º 278/2012, com a Empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas. |
BO 054/12 |
| 2213 |
19/12/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 03/12/12, Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.814/13.BO 005/13 |
| 2214 |
19/12/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar a partir de 21/12/12, Gilson Balbino da Costa, da função gratificada
de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.094/12.BO 054/12 |
| 159 |
18/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 315/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de vigilância com câmera nos leitos de Saúde Mental, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9599/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2012 - INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LIMITADA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 160 |
18/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula: 16650 para acompanhar o Instrumento Contratual Simplificado, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2012, que objetiva a aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, por um período de 30 (trinta) dias a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23217/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2012 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2012 -TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2198 |
18/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12,a Portaria n.º 886/12, a qual concede a TIDE, ao Gerente Danillo Marcello dos Santos Diniz.
|
BO 054/12 |
| 2199 |
18/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 18/12/12, Cintia Vaz Ferreira, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.044/12.BO 054/12 |
| 2200 |
18/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 19.12.2012, Renato da Silva Calixto,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente
de Resende. |
BO 054/12 |
| 2201 |
18/12/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Jorge Baptista Soares Filho, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar
de Resende. |
Revoga Port.2152/11.BO 054/12 |
| 2202 |
18/12/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, do
cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2,
da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.798/10.BO 054/12 |
| 2203 |
18/12/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Alexandre Maia do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de
Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3375/13 - B.O. 048/13 |
| 2204 |
18/12/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes para
exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo
FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 2205 |
18/12/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/12, Mariana Vieira Siqueira, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1049/12.BO 054/12 |
| 2206 |
18/12/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/12, Josinara Maciel, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3374/13 - B.O. 048/13 |
| 2196 |
17/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 08/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula 16784, para fiscalizar serviço de revisão e adequação
de instalação elétrica nas Unidades de Saúde Nova Surubi e
Manejo, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº.18027/2012 e Contrato Administrativo nº. 289/2012. |
BO 054/12 |
| 2197 |
17/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 15/10/12, José Maurício Schneider, matrícula nº. 5670
para atuar como Médico no Programa de Saúde da Família -
Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio. |
BO 054/12 |
| 158 |
14/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissão de Avaliação dos projetos apresentados ao Concurso de Projetos Nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, Filiantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando a execução de projeto, a ser escolhido pela modalidade licitatória de
Concurso, tipo Técnica e Preço, para Gestão das atividades e serviços previstos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, através do Processo Administrativo nº 33623/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Gustavo Adolf Fichter - Matr..: 16642 - Gisele Maria de Souza Esteves - Matr.: 16638 - Marcos de Vilhena Castro - Matr.: 18092
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2012.
|
B.O. 054/12 |
| 2191 |
14/12/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar a partir de 30/11/12, Damaris Gomes, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.682/11.BO 054/12 |
| 2192 |
14/12/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de
Resende. |
Revoga a Port.1499/11.BO 054/12 |
| 2193 |
14/12/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/12/12, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da
Vice-Prefeitura. |
BO 054/12.Revogada pela Port.773/13.BO 004/13 |
| 2194 |
14/12/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/12/12, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 054/12.Revogada pela Port.776/13.BO 004/13 |
| 2195 |
14/12/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Ana Maria Silvério para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.775/13.BO 004/13 |
| 2183 |
13/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 445/12, a partir de 30/11/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Gerente Ialdo do Nascimento Rodrigues. |
BO 052/12 |
| 2184 |
13/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Maria Cassimiro Gomes, matrícula nº 19333, a responder e perceber pela função de Assistente, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 dias, a partir de 10.01.2013, período em que
a titular da pasta, Rosinéia de Fátima Martins, matrícula 1328-6,
estará em gozo de férias. |
BO 052/12.Republicado BO 054/12 |
| 2185 |
13/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 052/12 |
| 2187 |
13/12/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de
Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.314/10.BO 052/12 |
| 2187 |
13/12/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de
Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.314/10.BO 052/12 |
| 2189 |
13/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula
7468, Coordenador de Transporte Escolar para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº. 244/2012. |
BO 052/12 |
| 2190 |
13/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matricula nº. 16784, para fiscalizar pintura externa (na cor cinza),
do imóvel da Vigilância Sanitária, que tem como finalidade de
adequar o espaço físico da Vigilância e Ambiente, Resende/RJ,
conforme Processo Administrativo nº 22200/2012 e Contrato
Administrativo nº 294/2012. |
BO 052/12 |
| 014 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n° 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de dezembro de
2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 014/2012/CMS. B.O. 054/12. Republicada no B.O. 016/13. |
| 014 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013.
Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 157 |
12/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 208/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28292/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012.
|
B.O. 054/12 Res. SMS/FMS |
| 2175 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 03/12/12, Eliane Castilho de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 054/12. Revogada pela portaria 1069/16 BO 031/16. |
| 2176 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 03/12/12, Vera Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo
CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 054/12 - revogada pela portaria nº 1365/13 |
| 2177 |
12/12/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento,
símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13 |
| 2178 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15 |
| 2179 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. |
BO 054/12 |
| 2180 |
12/12/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça
Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5,
da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1324/11.BO 052/12 |
| 2181 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação
Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15 |
| 2182 |
12/12/12 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza
a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. |
BO 052/12 |
| 2172 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º
4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/
2012. |
BO 052/12 |
| 2173 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º
12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. |
BO 052/12 |
| 2174 |
11/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13 |
| 2165 |
10/12/12 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda
Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 -
Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
- Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6171;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6435;
- Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º
11799;
- Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º
7162. |
Revoga Port.1036/10.BO 052/12 |
| 2166 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula
nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle
de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde,
por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular
da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2167 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos,
matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor
de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio,
por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular
da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594,
estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2168 |
10/12/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. |
BO 052/12 |
| 2169 |
10/12/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. |
BO 052/12 |
| 2170 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará
em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2171 |
10/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz,
matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem
para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte,
Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo
n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. |
BO 052/12 |
| 156 |
07/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário
Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. |
B.O. 052/12 Res. SMS/FMS |
| 2159 |
07/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula
16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas)
conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 159/2011. |
BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13 |
| 2160 |
07/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2161 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos
Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de
Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
BO 052/12 |
| 2162 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. |
BO 052/12 |
| 2163 |
07/12/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do
cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.244/10.BO 052/12 |
| 2164 |
07/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13. |
| 2152 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. |
BO 052/12 |
| 2153 |
06/12/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.669/12.BO 052/12 |
| 2154 |
06/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16 |
| 2155 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13 |
| 2156 |
06/12/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1680/11.BO 052/12 |
| 2157 |
06/12/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 052/12 |
| 2158 |
06/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes
Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo
de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal
de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período
em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula
nº 19518, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 417 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº
12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 418 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211,
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 2151 |
05/12/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13 |
| 155 |
04/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051 Res. SMS/FMS |
| 2135 |
04/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula
18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. |
BO 051/12 |
| 2136 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012,
período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva,
matrícula nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2137 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período
em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula
nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2138 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará
de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2139 |
04/12/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. |
BO 051/12 |
| 2140 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta,
Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. |
BO 051/12 |
| 2141 |
04/12/12 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis
pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende -
FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o
exercício de 2012/2013:
Presidente: Paulo César da Silva;
Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton;
Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Suzi Brum de Oliveira;
Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e,
Suplente: Maria Adélia da Silva. |
Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13 |
| 2142 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521,
para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/12 |
| 2143 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º
19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde.
|
BO 051/12 |
| 2144 |
04/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 054/12 |
| 2145 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo
de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da
Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.2089/12.BO 052/12 |
| 2146 |
04/12/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 052/12 |
| 2147 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.61/12.BO 052/12 |
| 2148 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16 |
| 2149 |
04/12/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.015/11.BO 052/12 |
| 2150 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13 |
| 414 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. |
BO 051/12 - SMA |
| 415 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. |
BO 051/12 - SMA |
| 416 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. |
BO 051/12 - SMA |
| 2132 |
03/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14. |
| 2133 |
03/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13 |
| 2134 |
03/12/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13 |
| 024 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012,Maria Lucilete Figueiredo de Brito
Barcellos, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 052/12 Res. SANEAR |
| 154 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12897 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 309/2012, que objetiva a locação de equipamento médico para atender paciente, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2012 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051/12 Res. SMS/FMS |
| 2125 |
30/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, José Maurício de Almeida Melo para exercer
a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento,
símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 054/12 |
| 2126 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social. |
Revoga Port.2118/09.BO 054/12 |
| 2127 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
Revoga Port.789/10.BO 054/12 |
| 2128 |
30/11/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula nº 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revoga Port.812/09.BO 054/12 |
| 2129 |
30/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de
produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município
- Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa
Paumar Comércio de Alimentos Ltda, conforme Processo
Administrativo n°. 12046/2011 e Contrato Administrativo nº.
281/2011. |
Revoga Port.1704/11.BO 054/12 |
| 2130 |
30/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional,
símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 1548/13. |
| 2131 |
30/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01.12.12, os abaixo relacionados, nomeados para exercer a função de Especialista em Educação, FG.1 : - Alcione Soares de Medeiros, matrícula n.º 11282, através da Portaria n.º 2844/02; - Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, através da Portaria n.º 085/02; - Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, através da Portaria n.º 2852/02; - Márcia Liana de Oliveira Barcelos, matrícula n.º 2857, através da Portaria n.º 496/97; - Alessandra Souza Martins da Silva, matrícula n.º 12833, através da Portaria n.º 1812/08; - Aparecida de Marilac Silva Coutinho, matrícula n.º 6292, através da Portaria n.º 2753/02; - Célia Maria Peres Oliveira Pereira, matrícula n.º 8238, através da Portaria n.º 2753/02; - Elaine Bernadeth Rios Salgado, matrícula n.º 3025, através da Portaria n.º 371/90; - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula n.º 3072, através da Portaria n.º 669/01; - Giseli Muniz, matrícula n.º 11964, através da Portaria n.º 2956/02; - Ivelise Cruz da Rocha, matrícula n.º 11949, através da Portaria n.º 1186/07; - Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrícula n.º 4280, através da Portaria n.º1547/06;
- Mara Lúcia de Almeida, matrícula n.º 13035, através da Portaria n.º 699/03;
- Milene Corrêa, matrícula n.º 1381, através da Portaria n.º 216/92;
- Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 7327,
para a qual foi nomeada para exercer a função de Especialista em
Educação, FG. 1, através da Portaria n.º 1879/09;
- Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 3626, através da Portaria n.º 2953/02; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 4917, através da Portaria n.º 2953/02. |
BO 051/12 |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
B.O. 051/12 Res. SANEAR |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR.
|
B.O. 050/12 |
| 020 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais Designar a servidora- Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo,
de fornecimento de medicamentos, através do processo administrativo nº20321/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
|
B.O. 052/12 Res. FHR |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) - Cidade da Alegria, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Alegria, por um período de 06(seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 |
| 2116 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 25/11/12, Viviane Galdino da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1657/11.BO 050/11 |
| 2117 |
27/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 26/11/12, Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 2943/13 - BO 038/13 |
| 2118 |
27/11/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 20/11/12, Fabiana Silva de Miranda Souto, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 050/12 |
| 2119 |
27/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio |
BO 050/12.Republicado BO 054/12.Revogada pela Port.857/13.BO 006/13 |
| 2120 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Andrea Nunes da Silva Araujo, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.528/12.BO 050/12 |
| 2121 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Rosângela Vitória de Oliveira, da função
gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.906/12.BO 050/12 |
| 2122 |
27/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 22/11/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1558/12.BO 054/12 |
| 2123 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/12/12, Reinaldo Guilherme da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1218/12.BO 051/12 |
| 2124 |
27/11/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/12/12, Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 051/12. Revogada pela portaria nº 2280/13 - BO 026/13 |
| 409 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 21/10/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula
nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 410 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 16/10/2012, a servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11830, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29738/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 411 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 21/10/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 412 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/10/2012, a servidora ANA CAROLINA PINTO REZENDE FRANCISCO, matrícula nº 18543, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 29824/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 413 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
1257/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 152 |
26/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 296/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos, leite, fórmula infantil e suplemento vitamínico para atender pacientes através
de ação judicial, pacientes e outras doenças do âmbito da Atenção Básica e as crianças acompanhadas pelo Serviço de Saúde da ATAN e Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23954/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2012 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2012.
|
B.O. 050/12 RES. SMS/FMS |
| 1939 |
26/11/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vera Lúcia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1405/10.BO 047/12 |
| 2109 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Myrian Carmen Ferras Spinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1159/13 |
| 2110 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/12, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.401/13.BO 003/13 |
| 2111 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Juliana Figueira de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12 - revogada pela portaria nº 1373/13 |
| 2112 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.413/13.BO 003/13 |
| 2113 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Sandra Helena da Silva Arruda para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12.Republicado BO 054/12. evogada pela portaria nº 2180/13 - BO 024/13 |
| 2114 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Alzemir da Silva Fontes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12 |
| 2115 |
26/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Jéssica Kellen Silveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1886/14. BO 049/14 |
| 408 |
26/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula nº 2010, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G. |
BO 050/12 - SMA |
| 2092 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 23/11/12, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula
16659 para fiscalizar a Região 5 referente, a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 156/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2093 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, a Portaria n.º 1347/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Isaias Cezar dos Santos, matrícula n.º 18691, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo
nº 156/2011. |
BO 050/12 |
| 2094 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1053/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar
a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 050/12 |
| 2095 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1054/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a
Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de
terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo
Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. |
BO 050/12 |
| 2096 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula 18562
para fiscalizar a Região 3 referente, a prestação de serviço de
manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 158/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2097 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins da Agência do Meio Ambiente de Resende, por 20 dias, a partir de 03.12.2012,
período em que o titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula
nº 9615, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |
| 2098 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 21/11/12, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula
nº 18958, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de Administração, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |
| 2099 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a partir de 11.12.2012 o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658 para fiscalizar a Região 1 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo
nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011, por 20 dias, período em que o fiscal responsável Maurício José da Silva, matricula nº. 12187 estará em gozo de férias. |
BO 051/12 |
| 2100 |
23/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º TIDE 286/12, a qual concede a
TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Eventos Josinara Maciel. |
BO 050/12 |
| 2101 |
23/11/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.2048/11.BO 050/12 |
| 2102 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/12/12, Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 051/12. Revogada pela portaria nº 3331/13. B.O. 047/13 |
| 2104 |
23/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 2019/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. |
BO 050/12 |
| 2105 |
23/11/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 31/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de
Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga POrt.1759/12.BO 050/12 |
| 2106 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1250/15. BO 039/15 |
| 2107 |
23/11/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/11/12, Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 037/14. BO 003/14 |
| 2108 |
23/11/12 |
Designações |
Designar Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula n.º9555, para responder pela Coordenadoria da Mulher, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 050/12 |
| 013 |
22/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013.
Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 22 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 RES. CMS |
| 2077 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 1268/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa Civil Lindomar Miranda. |
BO 048/12 |
| 2079 |
22/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 30/11/12, Lindomar Miranda, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2004/11.BO 048/12 |
| 2080 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/12/12, Alessandro Gonçalves Pires Vaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 048/12. Revogada pela portaria nº 1961/13 |
| 2081 |
22/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 048/12 |
| 2082 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, João Alfredo da Cunha Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12. Revogada pela portaria nº 3251/13 - B.O. 047/13 |
| 2083 |
22/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12.Republicado BO 052/12.Revogada pela Port.374/13.BO 003/13 |
| 2084 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte Cláudio Oliveira de Araújo. |
BO 048/12 |
| 2085 |
22/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/2012, Robson Rabelo Mol Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 048/12.Republicado BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1032/16 - BO 030/16 |
| 2086 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Robson Rabelo Mol Pinto. |
BO 048/12.Republicado BO 051/12.Revogada pela Port. 109/13.BO 001/13 |
| 2087 |
22/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 048/12 |
| 2088 |
22/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741
estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2089 |
22/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 050/12.Revogada pela Port.2145/12.BO 052/12 |
| 2090 |
22/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 050/12.Revogada pela Port.2144/12.BO 054/12 |
| 2091 |
22/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 048/12 |
| 2057 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período
em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2058 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2059 |
21/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 048/12 |
| 2060 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1199/12.BO 048/12 |
| 2061 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer
a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13 |
| 2062 |
21/11/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada
de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2063 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função
gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo
FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2064 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2065 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2066 |
21/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. |
BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13 |
| 2067 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2068 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
| 2069 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2070 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.693/10.BO 048/12 |
| 2071 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
| 2072 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
| 2073 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
| 2074 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
| 2075 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13 |
| 2076 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 048/12 |
| 2217 |
20/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula
5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação
com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município,
conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e
Contrato Administrativo nº. 303/2012. |
BO 054/12 |
| 2051 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente
de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1288/11.BO 047/12 |
| 2052 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 047/12 |
| 2053 |
14/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira,
do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.2049/11.BO 047/12 |
| 2054 |
14/11/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13 |
| 2056 |
14/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. |
BO 048/12 |
| 403 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
| 404 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA. Revogada pela Portaria nº 183 de 24 de setembro de 2024. |
| 405 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
| 406 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. |
BO 048/12 SMA |
| 407 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. |
BO 048/12 |
| 016 |
13/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. |
B.O. 050/12 |
| 2036 |
13/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14 |
| 2037 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. |
BO 047/12 |
| 2038 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de
Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 047/12 |
| 2039 |
13/11/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15 |
| 2041 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. |
BO 047/12 |
| 2042 |
13/11/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2043 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.754/12.BO 047/12 |
| 2046 |
13/11/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13 |
| 2047 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14 |
| 2048 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13 |
| 2049 |
13/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13 |
| 2405 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1354/12.BO 047/12 |
| 2018 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13 |
| 2019 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12 |
| 2020 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. |
BO 047/12 |
| 2021 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13 |
| 2022 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13 |
| 2023 |
12/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1694/12.BO 047/12 |
| 2024 |
12/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 048/12 |
| 2026 |
12/11/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12.Republicado BO 006/13 |
| 2027 |
12/11/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2028 |
12/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14 |
| 2029 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. |
BO 047/12 |
| 2030 |
12/11/12 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2031 |
12/11/12 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13 |
| 2032 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. |
BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13 |
| 2033 |
12/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port. 669/12.BO 047/12 |
| 2034 |
12/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13 |
| 2035 |
12/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. |
BO 047/12 |
| 2010 |
09/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
| 2011 |
09/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13 |
| 2013 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13 |
| 2015 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16 |
| 2016 |
09/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. |
BO 047/12 |
| 402 |
09/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 2006 |
08/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 047/12 |
| 2007 |
08/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16 |
| 2008 |
08/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. |
BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13 |
| 401 |
08/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. |
BO 047/12 - SMA |
| 1997 |
07/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga POrt.1915/11.BO 050/12 |
| 1999 |
07/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14 |
| 2000 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. |
BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13 |
| 2001 |
07/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1119/12.BO 047/12 |
| 2002 |
07/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função
gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12 |
| 2003 |
07/11/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.498/12.BO 046/12 |
| 2004 |
07/11/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14 |
| 2005 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13 |
| 400 |
07/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/
2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE
BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR
EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 022 |
06/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de
2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276.
|
B.O. 050/12 |
| 1985 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.352/12.BO 046/12 |
| 1986 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16 |
| 1987 |
05/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12 |
| 1988 |
05/11/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1547/11.BO 046/12 |
| 1989 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.532/12.BO 046/12 |
| 1990 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13 |
| 1991 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13 |
| 1992 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15 |
| 1993 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13 |
| 1994 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1995 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1996 |
05/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.254/10.BO 046/12 |
| 144 |
01/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012.
|
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 1983 |
01/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1109/12.BO 046/12 |
| 1984 |
01/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12.Republicado BO 048/12 |
| 399 |
01/11/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. |
BO 046/12 - SMA |
| 1981 |
31/10/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a
função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12 |
| 1982 |
31/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº
18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos
Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. |
BO 046/12 |
| 1978 |
30/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.749/11.BO 046/12 |
| 1979 |
30/10/12 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Soraia Balieiro Nunes Moraes para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.692/13.BO 004/13 |
| 1972 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Cleusa Cidnéia de Carvalho, do cargo de
Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.377/11.BO 046/12 |
| 1973 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 22.10.2012, período
em que o titular da pasta, Elisabeth Caldeira da Silva matrícula nº12689, estará de licença médica. |
BO 046/12 |
| 1974 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 16614, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 26.10.2012, período em que o titular da pasta, Reynaldo
Lombardi Raeli matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 1975 |
29/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1593, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Diretora de Planejamento e Orçamento Tania Soares de Lima. |
BO 046/12 |
| 1976 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/10/12, Tania Soares de Lima, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1592/12.BO 046/12 |
| 1977 |
29/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Cristina Maria Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 046/12.Revogada pela Port.693/13.BO 004/13 |
| 1980 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11669, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Faturamento/Arquivo da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 dias, a partir de 01.11.2012, período em
que o titular da pasta, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes matrícula nº 7727, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 394 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora ANDREA CRISTINA DE SANT-ANNA TOURINHO, matrícula nº 7014, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI - D.Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01
de Novembro de 2011. |
Revoga Port.314/11.BO 045/12 - SMA |
| 395 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011, o servidor SÉRGIO ADÃO, matrícula nº 5194, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1 - E.Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. |
Revoga Port.312/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela portaria 154/14, voltando a vigorar a port. 312/11. BO 043/14 |
| 396 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011 a servidora HELOIZA HELENA IRINEU, matrícula nº 4764, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4 - E.Processo nº 347/RESENPREVI/2011, de 10 de Maio de 2011. |
Revoga Port.311/11.BO 045/12 - SMA |
| 397 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2011, a servidora CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 3294, no cargo de Cozinheira, nível 2 - F.Processo nº 767/RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. |
Revoga Port.315/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela port. 218/14, volta a vigorar a port. 315/11. BO 049/14 |
| 1845 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.947/12.BO 045/12 |
| 1854 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar a partir de 31/10/12, Isabela Cristina de Barros, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.704/12.BO 048/12 |
| 1857 |
26/10/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1050/11.BO 045/12 |
| 1859 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Nazaré Fernandes Saloto, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.644/11.BO 045/12 |
| 1860 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria quae concede a TIDE, no limite
de 25%, ao Assessor Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça. |
BO 046/12 |
| 1862 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1862/12.BO 045/12 |
| 1864 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12,Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1179/11.BO 045/12 |
| 1865 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.185/12.BO 045/12 |
| 1866 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Soraia Flora Santana Felippe, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.729/12.BO 045/12 |
| 1869 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana de Souza Lima e Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2026/11.BO 045/12 |
| 1870 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.12. |
Revoga Port.668/11.BO 045/12, Republicada no BO 055/14 com correções. |
| 1871 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Carolina Permínio da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.519/12.BO 045/12 |
| 1873 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1988/11.BO 047/12 |
| 1885 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Mario Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.025/12.BO 045/12 |
| 1890 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Plínio Márcio dos Santos Bernardi, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.294/10.BO 045/12 |
| 1891 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa da Silva Diniz, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.031/12.BO 045/12 |
| 1893 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Natália Aparecida Apolinário dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1474/11.BO 045/12 |
| 1894 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1627/11.BO 045/12 |
| 1895 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1623/11.BO 045/12 |
| 1897 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilmar de Lima Almeida, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1546/11.BO 045/12 |
| 1900 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessora
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.014/11.BO 045/12 |
| 1901 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rubia de Fátima Almeida Ramos, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Rvoga Port.535/12.BO 047/12 |
| 1902 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabiana Goes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1535/11.BO 045/12 |
| 1904 |
26/10/12 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.1640/12.BO 045/12 |
| 1905 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 845, de 14.02.12, a qual concede
a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Rosângela Amália Conrado dos Santos. |
BO 045/12 |
| 1906 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rosângela Amália Conrado dos Santos, do
cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.845/12.BO 045/12 |
| 1907 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 003/12, a qual concede a TIDE, no limite de
25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Eduardo Paiva Campos. |
BO 045/12 |
| 1908 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo Paiva Campos, do cargo de Diretor
de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.337/11.BO 045/12 |
| 1938 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vicente Basílio, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.367/10.BO 045/12 |
| 1941 |
26/10/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Martins de Oliveira, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.944/11.BO 045/12 |
| 1942 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de
Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1063/11.BO 047/12 |
| 1944 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eleonora Tiziana Ancellotti, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.741/12.BO 045/12 |
| 1947 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1468/12.BO 045/12 |
| 1949 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/12.BO 045/12 |
| 1950 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Clara Passos Monteiro Soares, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.365/10.BO 045/10 |
| 1954 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria 1130/11, a qual concede a TIDE, no limitede 25%, ao Coordenador Técnico Eliane Castilho de Oliveira. |
BO 047/12 |
| 1955 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1318, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Eleonora Tiziana Ancellotti. |
BO 045/12 |
| 1958 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir 31/10/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1659/12.BO 045/12 |
| 1959 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/11/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 050/12 |
| 1960 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rafael Oliveira de Paiva, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.264/12.BO 045/12.Republicada BO 046/12 |
| 1961 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1618, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. |
BO 045/12. |
| 1962 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1963 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.501/13.BO 003/13 |
| 1964 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
BO 046/12.Revogada pela Port.360/13.BO 003/13 |
| 1965 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. |
BO 046/12.Revogada pela Port.053/13.BO 001/13 |
| 1966 |
26/10/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1967 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12.REvogada pela Port.789/13.BO 004/13 |
| 1968 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, do
cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1543/12.BO 046/12 |
| 1969 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública José Antônio dos Santos. |
BO 046/12 |
| 1970 |
26/10/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 01/11/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12 |
| 1971 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
BO 046/12.Revogada pela Port.030/13.BO 001/13 |
| 015 |
25/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor
de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1834 |
25/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14. |
| 1835 |
25/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que
o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1837 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.358/12.BO 045/12. |
| 1840 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor
de Planejamento, símbolo CC5. |
Revoga Port.1553/11.BO 045/12 |
| 1841 |
25/10/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1634/12.BO 045/12 |
| 1842 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.350/12.BO 045/12 |
| 1843 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do
cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.2031/11.BO 045/12 |
| 1852 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.322/12.BO 045/12 |
| 1853 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1954/11.BO 045/12 |
| 1876 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1143/12.BO 045/12 |
| 1877 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.866/11.BO 045/12 |
| 1878 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1044/12.BO 045/12 |
| 1880 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.369/10.BO 045/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aline Aparecida Bittencourt, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1427/10.BO 044/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Francisco Derlândio Rocha, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1897/11.BO 045/12 |
| 1916 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalva Maria dos Santos Monteiro, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 045/12 |
| 1917 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1333/11.BO 045/12 |
| 1920 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.555/12.BO 045/12 |
| 1921 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Neilson Carlos da Silva, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1602/12.BO 045/12 |
| 1922 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Vitor da Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1570/12.BO 045/12 |
| 1926 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana Figueira de Castro, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.473/12.BO 045/12 |
| 1927 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Norma de Fátima Alves Barbosa, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 045/12 |
| 1928 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.362/10.BO 045/12 |
| 1930 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12,Cileze Eurico, do cargo de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1321/12.BO 045/12 |
| 1931 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Márcio Moreira Machado, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1506/11.BO 045/12 |
| 1932 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Sérgio Augusto Lourenço, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.672/12.BO 045/12 |
| 1933 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1605/11.BO 045/12 |
| 1934 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marcelo Pinto, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1024/12.BO 045/12 |
| 1935 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1332/11.BO 048/12 |
| 389 |
25/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE
PAULA LIMA, matrícula nº 2777, no cargo de Cozinheira, nível 2-G.Processo nº
698/RESENPREVI/2012, de 05 de Outubro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1824 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE, no limite de 25% ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. |
BO 044/12.Revogada pela Port.024/13.BO 001/13 |
| 1825 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 15/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente João Barbosa
de Sabóia Neto. |
BO 044/12.Revogada pela Port.048/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 351/15. BO 013/15 |
| 1826 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. |
BO 044/12.Revogada pela Port. 119/13.BO 001/13 |
| 1827 |
24/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Carlos Dias, matrícula nº17709, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 22.10.12, período em que o titular do cargo,
Lindomar Miranda, matrícula nº 17207, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1828 |
24/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/11/12, a pedido, Thereza Maria de Carvalho Oliveira,
do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1025/11.BO 044/12. |
| 1829 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo
administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. |
BO 044/12 |
| 1830 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/
2012. |
BO 044/12 |
| 1831 |
24/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1832 |
24/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012,
a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar
de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
BO 044/12. |
| 390 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 391 |
24/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 392 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE
MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 393 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA
DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12 |
| 1803 |
23/10/12 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.690/12.BO 044/12 |
| 1804 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.669/12.BO 044/12 |
| 1805 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.943/11.BO 044/12 |
| 1806 |
23/10/12 |
Nomeação CNE - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13 |
| 1807 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13 |
| 1808 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12 |
| 1809 |
23/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
BO 044/12 |
| 1810 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
REvoga Port.1513/10.BO 044/12 |
| 1811 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1812 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13 |
| 1813 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função
gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1814 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1815 |
23/10/12 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1816 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1817 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15 |
| 1818 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15 |
| 1819 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13 |
| 1820 |
23/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença
médica. |
BO 046/12 |
| 1821 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 044/12 |
| 1822 |
23/10/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 044/12 |
| 1823 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. |
BO 044/12 |
| 1802 |
22/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º
192/2012. |
BO 044/12 |
| 386 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no
cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 387 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 388 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1923 |
20/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.674/11.BO 045/12 |
| 1798 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1799 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1800 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1801 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1780 |
18/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. |
BO 043/12 |
| 1781 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1922/11.BO 043/12 |
| 1782 |
18/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13 |
| 1783 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1202/12.BO 043/12 |
| 1784 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1114/12.BO 043/12 |
| 1785 |
18/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. |
BO 043/12 |
| 1787 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.669/12.BO 043/12 |
| 1788 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1362/12.BO 043/12 |
| 1790 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13 |
| 1791 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13 |
| 1792 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 043/12 |
| 1793 |
18/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 043/12 |
| 1794 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16 |
| 1795 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15. |
| 1796 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13 |
| 1797 |
18/10/12 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15 |
| 383 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 384 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 385 |
18/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012.
|
BO 044/12 - SMA |
| 011 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 012 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 1775 |
17/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 1776 |
17/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em
gozo de férias. |
BO 044/12.Republicado BO 047/12. |
| 1777 |
17/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13 |
| 1778 |
17/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo,
símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13 |
| 1779 |
17/10/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16 |
| 382 |
17/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1751 |
15/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a partir de 01/10/12, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010, pelo período de 30 dias, período em o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 043/12 |
| 1752 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1512/12.BO 044/12 |
| 1753 |
15/10/12 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.989/12.BO 043/12 |
| 1754 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 Revogada pela Port. 1958/13 B.O. 022/13 |
| 1755 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12.REvogada pela Port.468/13.BO 003/13 |
| 1756 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Denise de Souza Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1427/12.BO 044/12. |
| 1757 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Jucelia Diniz Pereira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1348/12.BO 043/12 |
| 1758 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 846/15. BO 020/15 |
| 1759 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.2105/12.BO 050/12 |
| 1760 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir 15/10/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1492/12.BO 043/12 |
| 1761 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 603/15. BO 013/15 |
| 1762 |
15/10/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 15/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1022/12.BO 043/12 |
| 1763 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir 16/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 043/12.Revogada pela Port.299/13.BO 002/13 |
| 1764 |
15/10/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear a partir de 16/10/12, José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3247/13 - B.O. 046/13 |
| 1765 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 15/10/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1248/12.BO 043/12 |
| 1766 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Rafael Omena Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 |
| 1767 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1457/13 |
| 1768 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12 |
| 1769 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.1397/12.BO 043/12 |
| 1770 |
15/10/12 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear a partir de 08/10/12, interinamente Ricardo Leite Moraes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
BO 043/12.Revogada pela Port.267/13.BO 002/13 |
| 1771 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 15/10/12, Frederico Augusto Masaharu LopesKanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1148/13 |
| 1772 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12 |
| 1773 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não
venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas
no Processo Administrativo Disciplinar nº 28277/2012. |
BO 043/12 |
| 1774 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Coordenador, matrícula nº 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na
apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 28777/2012. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12. |
| 1746 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a aprtir de 01/10/12, a Portaria n.º 1105, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. |
BO 044/12. |
| 1747 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1249, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. |
BO 044/12 |
| 1748 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1250, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. |
BO 044/12 |
| 1749 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1251, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. |
BO 044/12 |
| 1750 |
11/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/10/12, Vinicius Perez Capucho, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1473/12.BO 044/12 |
| 1741 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, pelo período de 20 dias, a partir de 17.09.2012, período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva, matrícula nº 17514,estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1742 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290-6, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do Conselho Fundacional/FMIA, pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.2012, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, estará em gozo
de férias. |
BO 043/12 |
| 1743 |
10/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1122/12.BO 042/12. |
| 1744 |
10/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 15/08/12, a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 241/2012. |
BO 042/12 |
| 1745 |
10/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/12, José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.262/10.BO 043/12 |
| 377 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 552/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 351/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA HELENA
DE SIQUEIRA FERREIRA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 378 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 565/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 350/2012, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DOS
REIS SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 379 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 609/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 364/2012, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 380 |
10/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 381 |
10/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SUSY FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Matrícula nº. 4923, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16234/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 014 |
09/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1738 |
09/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, por 20 dias, a contar de 10.10.2012 período em que o titular da pasta, Mônica
de Jesus Soares, matrícula n.º 9612, estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1740 |
09/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1603 datada de 27.08.2012, a qual designou a servidora Fernanda Gomes Hosken, matrícula nº 18775, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família da Fazenda da Barra III. |
BO 042/12 |
| 376 |
08/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 05/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DANIELA NICOLINI DE CASTRO Matrícula nº18780 Por Término á vista do Processo nº28262/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1733 |
05/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 243/2012. |
BO 042/12 |
| 1734 |
05/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1180/13 |
| 1735 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03/09/12, a Portaria n.º 2070/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12 |
| 1736 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 04/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12.Revogada pela Port.013/13.BO 001/13 |
| 1737 |
05/10/12 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 de junho de 2010, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa;
Membro da Guarda Civil: Thiago Emanuel da Silva Macedo;
Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. |
Revoga Port.1377/12.BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1243/15. BO 039/15 |
| 373 |
05/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 10/09/2012, pelo período de 06 meses, a servidora, NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº. 14972, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo n.º 19732/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 374 |
05/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2005, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matrícula nº 6015, no cargo de Médico
Veterinário, nível NS-B.Processo nº 009/RESENPREVI/2002, de 24 de Abril de 2002. |
Revoga Port.1407/07.BO 043/12 - SMA. Revogada pela port.022/15(Resenprevi)-BO 006/15 |
| 375 |
05/10/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 24/06/2010, para CARMEM LÚCIA DE MOURA, cônjuge da ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula n° 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme Portaria n° 1407/2007, no cargo de Médico Veterinário,
nível NS-B.Processo nº 495/RESENPREVI/2010, de 01 de Julho de 2010. |
Revoga Port.22/12. BO 043/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 024/15. BO 006/15 |
| 1732 |
04/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 041/12.Republicado BO 042/12. |
| 369 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de MARIA CAROLINA LOPES DA SILVA Matrícula nº18783 Por Término á vista do Processo nº27793/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 370 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA JUNIOR Matrícula nº18784 Por Término á vista do Processo nº27792/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 371 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA CLARA GAVIÃO CORREA Matrícula nº18782 Por Término á vista do Processo nº27790/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 372 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de LUCIANA REIS RODRIGUEZ FONTENLA Matrícula nº18781 Por Término á vista do Processo nº27791/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1722 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.127/10.BO 041/12 - Republicado BO 042/12. |
| 1723 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 04/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 041/12. Republicado BO 042/12.Republicado BO 006/13 |
| 1724 |
03/10/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1725 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1726 |
03/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1727 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 08/10/12, Sandra Mara da Silva Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 623/15. BO 013/15 |
| 1728 |
03/10/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 28/09/12, a Portaria n.º 434/06, de 30.03.2006, a qual concede FG.1 à Orientadora Educacional, Sônia Maria da Silva Pimenta, à vista do processo n.º 7259/10. |
BO 041/12 |
| 1729 |
03/10/12 |
Designações |
Designar, a partir de 08.09.2012, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 041/12 |
| 1730 |
03/10/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 28/09/12, Mabel Bezerra Bentes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2072/11.BO 041/12 |
| 1731 |
03/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19224, a responder e perceber pelo cargo de Gestor de Férias, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 01.10.2012 à 30.10.2012 em que o titular do cargo, Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, estará de férias. |
BO 041/12 |
| 1715 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Nilma Soares de Barros, da função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.078/11. BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 1716 |
02/10/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 01/10/12, Claudemir Braga, da função gratificada de
Assistente Operacional , símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.633/12.BO 041/12 |
| 1717 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/10/12, Claudemir Braga para exercer a função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 576/14. BO 016/14 |
| 1718 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear a partir de 01/10/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 041/12. Revogada pela Portaria nº 2954 de 05/12/19. |
| 1719 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar o Serviço de Construção de Ossários, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, Bairro Alto dos Passos conforme Processo Administrativo n.º 17.757/2012 e Contrato Administrativo n.º 271/2012. |
BO 041/12 |
| 1720 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro (recuperação de telhado, revisão no piso, revisão hidráulica e elétrica, pintura externa e interna, inclusive grades, entre outros) conforme Processo Administrativo n.º 6283/2011 e Contrato Administrativo n.º 272/2012. |
BO 041/12 |
| 1721 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Bairro São Caetano conforme Processo Administrativo n.º 4037/2012 e Contrato Administrativo n.º 273/2012. |
BO 041/12 |
| 1709 |
01/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas
verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo nº 262/2012. |
BO 041/12 |
| 1710 |
01/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.10.2012, a Portaria n.º 577, de 29.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. |
BO 041/12 |
| 1711 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Edna Albino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.601/11.BO 041/12 |
| 1712 |
01/10/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Credenciar o servidor Alexandre Souto Pimentel,
matrícula nº 19583, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.736/12.BO 041/12 |
| 1713 |
01/10/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Saúde Bucal. |
BO 041/12 |
| 1714 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Lívia Souza Cruz, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1189/11.BO 041/12 |
| 367 |
01/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2008, a servidora ROSANA SILVA, matrícula nº 9427, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 553/RESENPREVI/2008, de 14 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1532/08.BO 041/12 - SMA |
| 1708 |
27/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 041/12 |
| 1707 |
26/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 572/12,a partir de 03/09/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais William Sampaio. |
BO 040/12 |
| 1694 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 03/09/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a
função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12.Revogada Port.2023/12.BO 047/12 |
| 1695 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 20/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.921/12.BO 041/12 |
| 1696 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 21/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12 |
| 1697 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16.288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/12 |
| 1698 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 11.09.2012, período em
que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula nº
12689, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1699 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia da Penha Ferraz, matrícula nº16761, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do CRAS Lavapés e da Brinquedoteca, no período de 19.09.2012 à 05.10.2012, em que a titular do cargo, Januaceli
Monteiro Gandolfo, matrícula nº 16565, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1700 |
25/09/12 |
Designações |
Designar a partir de 13/09/12, a servidora Josiane Arlete Pedro Rocha, para atuar como técnica de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família da Serrinha. |
BO 040/12 |
| 1701 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a
Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 040/12 |
| 1702 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 17646, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, no período de 01.10.2012 à 21.10.2012, em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionízio, matrícula nº 13020, estará em
gozo de férias. |
BO 040/12 |
| 1703 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 16614, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 15 dias, a partir de 27.09.12, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi
Raeli, matrícula n.º 16519, estará em licença médica. |
BO 040/12 |
| 1704 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 |
| 1705 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 18/09/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa, a pedido,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 040/12 |
| 1693 |
24/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 Revogada pela Port. 1854/13 B.O. 019/13 |
| 357 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão temporária, até 07/04/2021, a partir de 13/06/2008, para JORGE CÉSAR CORREA, filho da ex-servidora ANA LÚCIA CORREA OLIVEIRA, matrícula n° 5024, aposentado em 17/08/2007, conforme Portaria n° 1097/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-A.Processo nº 516/RESENPREVI/2008, de 31 de Julho de 2008. |
Revoga Port.2097/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 073/15. BO 018/15 |
| 358 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matrícula nº 12.637, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 267/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1058/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 026/15(Resenprevi). Volta a vigorar 1058/07 BO 006/15 |
| 359 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO DA ROCHA
MACHADO, matrícula nº 12.179, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº593/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 360 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON RAIMUNDO, matrícula
nº 12.402, no cargo de Calceteiro, nível 2-C.Processo nº 578/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 361 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 03/11/2008, para MARCOS ANTÔNIO MACHADO,
cônjuge da ex-servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matrícula n° 12.637, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria n° 1058/2012, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. |
Revoga Port.327/10.BO 040/12-SMA.Rev pela port. 027/15.BO 006/15 volta a vigorar 327/10.BO06/15.Rev port.173/15 bo051/15 |
| 362 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2006 a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 512/RESENPREVI/2005, de 18
de Novembro de 2005. |
Revoga Port.1097/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 072/15. BO 018/15 |
| 363 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2007, a servidora ANGELA VIANA ALVES, matrícula nº 12.088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 511/RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.1638/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0145/14, volta a vigorar a portaria nº 1638/07.BO 042/14 |
| 364 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA SILVA, matrícula nº 12.167, no cargo de Cozinheira, nível 2-C. |
BO 040/12 - SMA |
| 365 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 15/06/2009, aos beneficiários da ex-servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matrícula n° 12.088, aposentada em 21/12/2007, conforme Portaria n° 1638/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 473/RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2310/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 146/14, volta a vigorar a portaria 2310/09.BO 042/14 |
| 1692 |
21/09/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 17/09/12, Rosemira Aparecida de Brito para exercer a
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 041/12 |
| 355 |
21/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 10/09/2005, aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 1185, aposentado em 29/10/2004, conforme Portaria n° 855/2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 389/RESENPREVI/2005, de 15 de Setembro de 2005. |
Revoga as Portarias: 1284/05; 441/07 e 1894/08.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 014/15(Resenprevi). BO 005/15 |
| 356 |
21/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO,matrícula nº 1185, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 043/RESENPREVI/2003, de 27
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.855/04.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 013/15 (Resenprevi). BO 005/15. Volta a vigorar a 855/04 |
| 1688 |
20/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12 |
| 1689 |
20/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará
substituindo o Secretário Municipal de Fazenda. |
BO 040/12 |
| 1690 |
20/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20.09.12, Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1481/11.BO 039/12 |
| 1691 |
20/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 21.09.12, Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 039/12 |
| 1682 |
19/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para o plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção, de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo n.º 262/2012. |
BO 039/12 |
| 1683 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1276/13 |
| 1684 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1278/13. |
| 1685 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.085/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1279/13 |
| 1686 |
19/09/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Descredenciar o servidor Pedro Cândido Vieira Corrêa, matrícula nº 1564, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.Credenciar a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para receber valores como adiantamento,
para realizar despesas de consumo e serviços da FUNRESP. |
BO 039/12 |
| 1687 |
19/09/12 |
Designações |
Designar a servidora Nilma Soares Barros, matrícula nº8858, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 229/2012. |
BO 039/12 |
| 353 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2006, a servidora EDNA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 6748, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.083/11.BO 040/12 - SMA. Revogada pela port. 231/14-SMA,volta a vigorar a port. 083/11-BO 051/14 |
| 354 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 503/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 301/2012, que concede aposentadoria para a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, fixar a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 040/12 - SMA |
| 1675 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n° 9361, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Comissão Disciplinar pelo período de 20 dias, a partir de 25.09.12, período em que a titular da pasta, Sandra Mara Palandi matrícula 9361 estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1676 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho, matrícula n° 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.12, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546
estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1677 |
17/09/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1613, de 28.08.2012, a qual autoriza a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº19078, Professora Docente II, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. |
BO 039/12 |
| 1678 |
17/09/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar a partir de 07/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1900/11.BO 039/12 |
| 1679 |
17/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 10/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1169/13 |
| 1680 |
17/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 03 meses,a partir de 01/09/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº18658. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 111/13.BO 001/13 |
| 1681 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula n° 19333, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 16.10.12, período em
que a titular da pasta, Marcela de Souza Mattos, matrícula 17361 período em que estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 352 |
17/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 07/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de NAVITA ALVES LOURENCO DE SOUZA Matrícula nº 18733 Por Término á vista do Processo nº 26174/2012. |
BO 039/12 - SMA |
| 1674 |
14/09/12 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Henrique da Silva, matrícula nº 7374, Diretor Adjunto, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 220/2012. |
BO 039/12 |
| 348 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 6040, no cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos,nível 5-E.Processo nº556/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 350 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, matrícula nº 12.495, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 565/RESENPREVI/2012, de 16 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 351 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 12.113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 552/RESENPREVI/2012, de 13 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1673 |
13/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.700/2010, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Pedro Correa da Silva, matrícula nº 7491 e 8921, ocupante do cargo de Professor Docente IV, que após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor em questão. |
BO 038/12 |
| 1665 |
12/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296, a partir de 10.10.12, pelo período de 06 meses, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 20.081/2012, sem ônus para este Município. |
BO 038/12 |
| 1666 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, Mônica de Matos Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1003/11.BO 038/12 |
| 1667 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, William Sampaio, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes.
|
Revoga Port.256/10.BO 038/12 |
| 1668 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13 |
| 1669 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.514/13.BO 003/13 |
| 1670 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 03/09/12, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº
12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção
e Transporte por 20 dias, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior matrícula 17052, estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1671 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 17.09.12,período em que o titular da pasta, Marcelo
Cândido de Almeida Silva matrícula 17514 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1672 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva,matrícula n° 18420,a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 02.10.12, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar matrícula 7213 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 339 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011, a servidora ELISA MARIA DE MEDEIROS PICCOLI, matrícula nº 12.273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. |
Revoga Port.148/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 194/14. volta a vigorar a port. 148/11. BO 047/14 |
| 340 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011, a servidora SUELI APARECIDA TAVARES, matrícula nº 13.079, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. |
Revoga Port.180/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 009/15(Resenprevi). Volta a vigorar 180/11. BO 005/15 |
| 341 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor JORGE DIAS, matrícula nº 1690, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 268/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1059/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 244/14, volta a vigorar a port. 1059/07. BO 052/14 |
| 342 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2011 a servidora ADRIANA MARA SANTANA, matrícula nº 12.593, no cargo de Cozinheiro, nível 2-B.Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. |
Revoga Port.206/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 010/15 (Resenprevi) - Volta a vigorar a 206/11-BO 055/15 |
| 343 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.142/11.BO 038/12-SMA. Revogada p/port. nº 179/14. Volta a vigorar a 142/11. BO 044/14.Revogada P/Port.026/17-BO 015/17 |
| 345 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2008, a servidora VILMAR TARGINE PINTO, matrícula nº11479, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. |
Revoga Port.074/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 0232/14-SMA, volta a vigorar a 074/09-BO 051/14 |
| 347 |
12/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 20/07/2012, para ERNESTINA DRUMMOND
GUINA, cônjuge do ex-aposentado Manuel Guina Neto, matrícula n° 8020, aposentado em 03/07/2008, conforme Portaria n° 333/2010, no cargo de Médico. |
BO 038/12 - SMA |
| 349 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 04/06/2012, a servidora EUNICE SOARES SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.162, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-B.Processo nº 476/RESENPREVI/2012, de 06 de Julho de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1661 |
11/09/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a partir de 04/08/12, a Portaria n.º 1254, de 06.10.10, que designou
Valéria Vidal de Almeida, matrícula nº 18036, para exercer a função de Técnico em Enfermagem na equipe do Programa Saúde da Família São Caetano. |
BO 038/12.Republicado BO 040/12 |
| 1662 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/06/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar os serviços de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo n.º 626/2012 e Contrato Administrativo nº 165/2012. |
BO 038/12 |
| 1663 |
11/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 03/09/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo
Ferreira da Silva. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 106/13.BO 001/13 |
| 1664 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviços de Confecção e Instalação de Cobertura para Policlínica Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 16.273/2012 e Contrato Administrativo nº 258/2012 a partir de 04 de setembro de 2012. |
BO 038/12 |
| 330 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2007, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, matrícula nº3162, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.178/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 233/14-SMA, volta a vigorar a port. 178/08-BO 051/14 |
| 331 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORRÊA, matrícula nº3456, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. |
Revoga Port.119/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 189/14, volta a vigorar a port. 119/09. BO 047/14 |
| 332 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008, o servidor JOÃO MARCOS ARJONA DE SOUZA,matrícula nº8280, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-A.Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. |
Revoga Port.565/08.BO 038/12 - SMA |
| 333 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, a servidora MARIA CRISTINA SOUZA CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº8103, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C.Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. |
Revoga Port.139/09.BO 038/12 - SMA |
| 334 |
11/09/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 22/08/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 334/12 - SMA |
| 335 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, a servidora MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B.Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10
de Dezembro de 2010. |
Revoga Port.004/11.BO 038/12 - SMA |
| 336 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2011, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B.Processo nº 400/RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. |
Revoga Port.150/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 141/14, volta a vigorar a portaria 150/11. BO 042/14 |
| 337 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2008 a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 8013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. |
Revoga Port.1187/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0167/14, voltando a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14 |
| 338 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 11219, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. |
Revoga Port.262/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 188/14. Volta a vigorar a port. 262/11. BO 047/14 |
| 1651 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa Saúde Bucal:
- Queila Gama de Oliveira;
- Claiton Pereira Ramos. |
BO 038/12 |
| 1652 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Everton Martins dos Reis, matrícula nº 18895, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Almoxarifado. |
BO 038/12 |
| 1653 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Adriana da Silva Flores, matrícula nº 19007, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. |
BO 038/12 |
| 1654 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula nº 17901, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa ATAN - Área Técnica de Nutrição. |
BO 038/12 |
| 1655 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Igor Fontanezzi Maia, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Transportes. |
BO 038/12 |
| 1656 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades dos Programas de Saúde na Escola e CEREST:
- Denise Prudêncio;
- Bruna Ettore. |
BO 038/12 |
| 1657 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzir
veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento
às necessidades do Programa de Vigilância Sanitária/
Ambiental:
- Denisar de Ávila Gouveia;
- Erimar Lopes Barrocas;
- Liomar Tomiyuk Kom;
- Marta Helena de Souza Aguiar Paiva;
- Valéria dos Santos Baracho da Silva. |
BO 038/12 |
| 1658 |
10/09/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 30/08/12, Leila Patrícia Silva de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1203/12.BO 038/12 |
| 1659 |
10/09/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 31/08/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 038/12.Revogada pela Port.1958/12.BO 045/12 |
| 1660 |
10/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 30/05/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues,
matrícula nº 19017, para fiscalizar serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 626/2012 e CA 151/2012. |
BO 038/12 |
| 315 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2011, por invalidez, a servidora CACILDA SACRAMENTO RODRIGUES, matrícula nº 12333, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 059/RESENPREVI/2011, de 21 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.084/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 201/14, volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14 |
| 316 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2011 por invalidez, a servidora MARIA ROSÁRIA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 129/RESENPREVI/2011, de 14
de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.103/11.BO 038/12 - SMA |
| 317 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008, por invalidez, o servidor MANUEL GUINA NETO, matrícula nº 8020, no cargo de Médico, nível NS-B.Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. |
Revoga Port.333/10.BO 038/12 - SMA.Revogada pela port. 178/14,volta vigorar a port. 333/10-BO 044/14 |
| 318 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5113, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. |
Revoga Port.1665/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 234/14-SMA, volta a vigorar a port. 1665/07. |
| 319 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2011, por invalidez, a servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, matrícula nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C.Processo nº 140/RESENPREVI/2011, de 21 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.105/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 073/14 - BO 029/14 |
| 320 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011,por invalidez, a servidora ELIZABETH MÔNICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 2058, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. |
Revoga Port.114/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 191/14, volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14 |
| 321 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2011 por invalidez, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, matrícula nº 7359, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 617/RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. |
Revoga Port.264/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 142/14, volta a vigorar a portaria 264/11. BO 042/14 |
| 322 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 2740, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2615/09. BO 038/12 - SMA. Revogada pela Portaria nº 209 de 29 de outubro de 2024. |
| 323 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2007, por invalidez, a servidora BENEDITA LUIZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 4832, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23
de Agosto de 2007. |
Revoga Port.242/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 219/14, volta a vigorar a port. 242/08. BO 049/14 |
| 324 |
10/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 27 de Maio de 2012, Pensão Vitalícia a Maria Teresa Chaves de Sousa, beneficiária do ex-servidor NOEL DINIZ DE SOUSA, matrícula 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 561/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 038/12 - SMA |
| 325 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matrícula nº 7369,
no cargo de Professor Docente I , nível D1-C.Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24de Maio de 2007. |
Revoga Port.1666/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 217/14, volta a vigorar a port. 1666/07. BO 049/14 |
| 326 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, a servidora ISA PEREIRA DUARTE NEVES, matrícula nº 2173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , nível 1-A.Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002. |
Revoga Port. 987/04 e 1522/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 008/15 (Resenprevi)-Volta a vigorar 1522/08-BO 005/15 |
| 327 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 5728, no cargo de Professor Docente I , nível D1-D.Processo nº 315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1001/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela port 237/14, voltando a vigorar a Portaria 1001 de 23/6/2008. |
| 328 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011, o servidor HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 2646, no cargo de Desenhista , nível 5-F.Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. |
Revoga Port.007/12.BO 038/12 - SMA |
| 329 |
10/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, a servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2029, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-E.Processo nº 278/RESENPREVI/2011, de 14 de Abril de 2011. |
Revoga Port.144/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 245/14. Volta a vigorar a port. 144/11. BO 052/14 |
| 1637 |
07/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da
função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1623/12.BO 037/12 |
| 1517 |
06/09/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/07/12, Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10. BO 038/12 |
| 1649 |
06/09/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 23.818/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Paladi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 038/12 |
| 1650 |
06/09/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 06.09.2012, Mariana de Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 038/12 |
| 1643 |
05/09/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir 03/09/12, Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. |
Revoga Port.1420/10.BO 037/12 |
| 1644 |
05/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 04/09/12, Nilda Maria de Medeiros para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 2155/13. BO 024/13 |
| 1645 |
05/09/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 03/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.617/12.BO 038/12 |
| 1646 |
05/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 04/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/12 |
| 1647 |
05/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. |
BO 037/12.Revogada pela Port. 114/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.447/15. BO 013/15 |
| 1648 |
05/09/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/09/12, Beatriz da Silva Moreira para exercer a função
gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 037/12 - Revogada pela Port. 1764/13 - B.O. 016/13 |
| 1627 |
04/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 037/12 |
| 1628 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12 |
| 1629 |
04/09/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 03/09/12, Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função
gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 037/12 |
| 1630 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 270/15. BO 013/15 |
| 1631 |
04/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marlene de Freitas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.447/12. BO 037/12 |
| 1632 |
04/09/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Denise Carelli Gomes de Mello para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 3370/13. B.O. 049/13 |
| 1633 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 03/09/12, Elisangela da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 603/14. BO 016/14 |
| 1634 |
04/09/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 03/09/12, Gilberto Florenzano Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1841/12.BO 045/12 |
| 1635 |
04/09/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear a partir de 03/09/12, Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 037/12 |
| 1638 |
04/09/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/09/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.866/12.BO 037/12 |
| 1639 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 037/12. Revogada pela portaria 965/16 - BO 030/16 |
| 1640 |
04/09/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear, a partir de 04.09.2012, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1904/12.BO 045/12 |
| 1641 |
04/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/08/12, Érika Paula Assumpção Chaves, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1101/11. BO 037/12 |
| 1642 |
04/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina a prorrogação de afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012, nos termos do art.233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
BO 037/12 |
| 313 |
04/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/08/12, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de CLAUDIA REGINA RAMOS DE MATOS SOUZA Matrícula nº 19530, á vista do Processo nº25163/2012. |
BO 037/12 - SMA |
| 1626 |
03/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 037/12. Revogada pela portaria nº 1466/13 |
| 1622 |
31/08/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31/07/12, a Portaria 1579/12, a qual nomeia Fátima
Aparecida Santos Soares Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 037/12 |
| 1623 |
31/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para
exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1637/12.BO 037/12 |
| 1624 |
31/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19.351, para fiscalizar o serviço de pintura no Prédio da Escola Municipal Jardim das Acácias, a partir de 08.08.12,referente ao processo administrativo n.º 17.417/2012 e contrato administrativo n.º 232/2012. |
BO 037/12 |
| 1625 |
31/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/08/12, a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar prestação de serviço da empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., que tem como objetivo o fornecimento de kit lanche 16.000 (dezesseis mil), para atender as ações do Resende Saudável Itinerante, conforme Processo n.º 3277/2012 e Contrato Administrativo n.º 198/2012. |
BO 037/12 |
| 309 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, por invalidez, a servidora JOVINA TERESA COLI DE SOUZA, matrícula nº 6165, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-B.Processo nº 767/RESENPREVI/2008, de 30 de Outubro de 2008. |
Revoga Portarias 091/09 e 071/12.BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 252/14, volta a vigorar a port. nº 071/12. BO 054/14 |
| 310 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, o servidor SÉRGIO SANTOS, matrícula nº 10689, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. |
Rev Port.11/12.BO 037/12-SMA Revogada p/port.nº048/14.BO 021/14 revogada também pela port.007/15(Resenprevi) bo 005/15-volta 11/12 |
| 311 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora JANICE RAMOS DE ARAÚJO, matrícula nº11717, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. |
Revoga Port.144/09. BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria 236/14, volta a vigorar a portaria 144/09. BO 051/14 |
| 312 |
31/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 4900, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D.Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. |
Revoga Port.1005/08 e 033/12.BO 037/12-SMA.Revogada pela port. 129/14, volta a vigorar a 033/12. BO 038/14 |
| 1618 |
30/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 04/06/12, gratificação TIDE, no limite de 25% , pelo período de 07 meses, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. |
BO 036/12.Revogada pela Port.1961/12.BO 045/12 |
| 1619 |
30/08/12 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde
da Família, composta pelos seguintes membros:
· Camila Ferreira Souza - representante da Cruz Vermelha;
· Valéria Avelino Barcelos Sá - representante do Conselho Municipal de Saúde;
· João Marcos Borges Mattos - representante da Secretaria
Municipal de Saúde;
· Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - representante da
Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.1894/11.BO 037/12.Revogada pela Port.269/13.BO 002/13 |
| 1620 |
30/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula nº18562, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e
Contrato Administrativo nº 162/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 036/12 |
| 1621 |
30/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 036/12 |
| 1614 |
29/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 10.09.12, período em que
a titular da pasta, Isabel Cristina Rodrigues da Silva matrícula 12193, estará em gozo de férias. |
BO 037/12 |
| 1615 |
29/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/08/12, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira,
matrícula nº 12.450, para fiscalizar o fornecimento e transporte
de escória para execução de serviços de manutenção preventiva
perímetro urbano do Município, conforme Processo Administrativo
n.º 16.624/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2012. |
BO 037/12 |
| 1616 |
29/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765/2009, o qual foi instaurado para apurar o furto de 08 cavalos, ocorrido no Centro de
Controle de Zoonose - CCZ, que após vistos examinados e julgadosos autos do processo, não fora possível a identificação de autoria do fato. |
BO 037/12 |
| 1617 |
29/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mara Cristina de Oliveira Gama,
Assistente Administrativo, matrícula nº 11266, para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 226/2012. |
BO 037/12 |
| 307 |
28/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/05/2012, a servidora ELZA CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 8176, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D.Processo nº 472/RESENPREVI/2012, de 04 de Julho de 2012. |
BO 037/12 - SMA |
| 308 |
28/08/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 11/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LAIANA DA SILVA BARROS Matrícula nº 18656 Por Término á vista do Processo nº24672/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1600 |
27/08/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Thiago Júnior Matias Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1888/11.B.O.036/12 |
| 1601 |
27/08/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 15/08/12, Otávio José Franco Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.547/12.BO 037/12 |
| 1602 |
27/08/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 15/08/12, Neilson Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 037/12.Revogada pela Port.1921/12.BO 045/12 |
| 1603 |
27/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03.09.2012 Fernanda Gomes Hosken, matrícula 18775 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.036/12.Revogada pela Port.1740/12.BO 042/12 |
| 1604 |
27/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17.000, a substituir e perceber pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz matrícula 1581 estará em gozo de férias. |
B.O.036/12 |
| 1605 |
27/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 16/07/12, a servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matrícula nº 12157, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira matrícula 16764, esteve em gozo de férias. |
B.O.036/12 |
| 1606 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 16/08/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de monumento bíblico na Praça da Concórdia, localizado na Avenida Presidente Kennedy/RJ, conforme Processo Administrativo n.º 14.791/2012 e Contrato Administrativo nº 242/2012. |
B.O.036/12 |
| 1607 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. |
Revoga Port.1423/12.B.O.036/12 |
| 1608 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 654, para fiscalizar serviços de construção de pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. |
Revoga Port.1388/12.B.O.036/12 |
| 1609 |
27/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03.09.2012 Sérgio Wilian Pontes Pimentel, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada do Olaria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.036/12 |
| 1610 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton,
matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de treinamento de artes marciais no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. |
Revoga Port.1134/12.B.O.036/12 |
| 1611 |
27/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 28/06/12, a servidora Sílvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. |
Revoga Port.1398/12.B.O.036/12 |
| 1612 |
27/08/12 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
· Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
· Representante Médico: Dra. Gabrielle Bernadeli;
· Representante de Enfermagem: Enf.ª Maria Regina de Paula;
· Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
· Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Soares Filho;
· Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
· Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro. |
Revoga Port.684/12.B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 703/14. BO 019/14 |
| 306 |
27/08/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 15/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de CAMILA DE SOUZA NUNES Matrícula nº 18732 Por Término á vista do Processo nº 24670/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1597 |
24/08/12 |
Designações |
Designar a partir de 03 de setembro de 2012 a enfermeira Renata Viana Ferreira, matrícula nº 18914, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Barra III. |
B.O.036/12 - Republicado BO 041/12 |
| 1598 |
24/08/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1442/12, de 26.07.2012, a qual exonera João Batista da Silva, da função de Líder, símbolo FG.3, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.036/12 |
| 1599 |
24/08/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidor Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa de Turbeculose/Hanseníase. |
B.O.036/12 |
| 1594 |
23/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1437/12.B.O.035/12 |
| 1595 |
23/08/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Cássia Vasques Carvalho para exercer a função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O.035/12. Revogada pela portaria nº 1886/17 - BO 019/17 |
| 1596 |
23/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para fiscalizar prestação de serviço da Empresa APADEVIR - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende que tem como objetivo ministrar
cursos de capacitação para pessoas com deficiências, conforme Processo de nº 10523/2012 e contrato de nº 240/12. |
B.O.035/12 |
| 302 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE EDITH CORTEZ, matrícula nº 8625,
no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2008.Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 06 de Outubro de 2008. |
Revoga Port.317/11. BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 221/14, volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14 |
| 303 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ADONAI MÁXIMO, matrícula nº 3319, no cargo
de Motorista, nível 4-G, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2006.Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. |
Revoga Port.319/11.BO 036/12 - SMA.Republicado BO 039/12. Revogada pela portaria nº 202/14, volta a vigorar a 319/11. BO 047/14 |
| 304 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDIAL,
matrícula nº 12.620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2009.Processo nº 629/RESENPREVI/2009, de 08 de Setembro de 2009. |
Revoga Port.2756/09.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 011/15, Volta a vigorar a portaria nº 2756/09. BO 005/15 |
| 305 |
23/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURENE CUNHA NUNEZ, matrícula nº 6128,
no cargo de Médico, nível NS-B, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008.Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.296/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº187/14. BO 047/14 |
| 1590 |
22/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 485 de 16.03.12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Diretora de Planejamento e Orçamento Cristina Maria Pinheiro. |
B.O.035/12 |
| 1591 |
22/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cristina Maria Pinheiro, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.035/12 |
| 1592 |
22/08/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 02/08/12, Tania Soares de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.035/12.Revogada pela Port.1592/12.BO 046/12 |
| 1586 |
21/08/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 16/08/12, Adriana Irineu Rosa, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1754/11.B.O.035/12.Republicado B.O.036/12 |
| 1587 |
21/08/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 20/08/12, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.905/12.B.O.036/12 |
| 1588 |
21/08/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 20/08/12, Francisco Carlos Bueno Córdoba, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.824/12.B.O.036/12 |
| 1589 |
21/08/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 21.08.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.036/12. Revogada pela portaria 2386/13. BO 025/13 |
| 295 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matrícula nº 2305, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007.Processo nº 356/RESENPREVI/2007, de 22 de Junho de 2007. |
Revoga Port.285/11.BO 036/12-SMA.Rev.p/port130/14, volta a vigorar 285/11.BO 038/14. Rev. p/port nº 016/16-BO 08/16 |
| 296 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA CURCIO DUIZITH, matrícula
nº 9872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2009.Processo nº 049/RESENPREVI/2010, de 20 de Janeiro de 2010. |
Revoga Port.009/12.BO 036/12 - SMA.Revogada pela port.128/14,volta vigorar a 009/12. BO 038/14 |
| 297 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº
2497, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2009.Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15
de Janeiro de 2010. |
Revoga Port.300/11.BO 036/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 165/14, volta a vigorar 300/11. |
| 299 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ GOMES SIQUEIRA,
matrícula nº 4252, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 484/RESENPREVI/2012, de 12 de Julho de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 300 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IDIMAR DA SILVA LESSA,
matrícula nº 3853, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F.Processo nº
535/RESENPREVI/2012, de 01 de Agosto de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 301 |
21/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 12023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 503/RESENPREVI/2012, de 24 de Julho de 2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1576 |
20/08/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de
Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1185/12.B.O.035/12 |
| 1577 |
20/08/12 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.035/12 |
| 1578 |
20/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da
função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.932/10.B.O.035/12 |
| 1579 |
20/08/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear, a 01/08/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O.035/12.Revogada pela Port.1622/12.BO 037/12 |
| 1581 |
20/08/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 20.08.2012, Andréia Moreira Diniz Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.035/12 Exonerado conforme Portaria 1530/16 - B.O. 041/16 |
| 1582 |
20/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 13/08/12, a pedido, Ana Maria Alves Neves de Souza, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.035/12 |
| 1583 |
20/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 23784/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.035/12 |
| 1584 |
20/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula nº 10.750 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes matrícula 12.285 estará em gozo de férias. |
B.O.035/12 |
| 1585 |
20/08/12 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 14/08/12, Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O.036/12 |
| 1572 |
17/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 15/08/12, a pedido, Diogo Senna Guimarães, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1476/10.B.O.036/12 |
| 1573 |
17/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 16/08/12, Vinicius Perez Capucho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.036/12.Revogada pela Port.1750.BO 044/12 |
| 1574 |
17/08/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 15/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1461/12.B.O.036/12 |
| 1575 |
17/08/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir 16/08/12, Joana Darc Pereira Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento.
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.036/12. Revogada pela portaria nº 1111/13 |
| 1566 |
16/08/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.034/12 |
| 1567 |
16/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/08/12, a Portaria n.º 100, de 23.01.12, a qual concede
TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Maria Aparecida de Oliveira. |
B.O.034/12 |
| 1568 |
16/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.B.O.034/10 |
| 1569 |
16/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 988/16 - BO 030/16 |
| 1570 |
16/08/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Paulo Vitor da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.1922/12.BO 045/12 |
| 1571 |
16/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de um trator de esteira operando no Aterro de Lixo Verde do município, conforme Processo Administrativo n.º 5027/2012 e Contrato Administrativo nº224/2012. |
B.O.035/12 |
| 289 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/07/2012, à servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº 8263, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22670/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 291 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 215/2012, que concede aposentadoria para a servidora SÔNIA MARIA PATI.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 292 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 18/07/2012, à servidora NAIARA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº1257/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 293 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 214/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 294 |
16/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 211/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA DA SILVA SANTOS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). |
B.O.034/12 - SMA |
| 298 |
16/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 18 dias, a contar de 07/08/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.124/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1542 |
15/08/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Janaína Gomes dos Santos, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.669/12.B.O.034/12 |
| 1543 |
15/08/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.1968/12.BO 046/12 |
| 1544 |
15/08/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria n.º 1159, 02.07.12, a qual concede licença para fins eleitorais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°.23121/2012. |
B.O.034/12 |
| 1545 |
15/08/12 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR José Marques da Fonseca Junior, matrícula 16.770, as contas junto ao
Banco do Brasil S/A - agência 0131-7, e Banco Itaú - agência 6131, por 30 dias, a contar de 10.09.12, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 16.770, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1546 |
15/08/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.497/12.B.O.034/12 |
| 1547 |
15/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/08/12, Geis Nogueira da Silva para exercer a função
gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.034/12 |
| 1548 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.610/12.B.O.034/12 |
| 1549 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.2219/12.BO 054/12 |
| 1550 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Rogério Inácio, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de
Educação. |
Revoga Port.552/11.B.O.034/12 |
| 1551 |
15/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1408/11.B.O.034/12 |
| 1552 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, 02/08/12, Rogério Inácio para exercer a função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.034/12 |
| 1553 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/08/12, Luiz Wanderlei de Moura para exercer a função
gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2148/13. BO 024/13 |
| 1554 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, Claudia Leonora dos Santos, da função gratificada de , símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1364/12.B.O.034/12 |
| 1555 |
15/08/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Rosimeire Correa Bastos dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. |
B.O.034/12 |
| 1556 |
15/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/12, José Ricardo da Silva, da função gratificada de
símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1012/12.B.O.034/12 |
| 1557 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.034/12 |
| 1558 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.2122/12.BO 054/12 |
| 1559 |
15/08/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.873/12.B.O.034/12 |
| 1560 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/12, Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.034/12 |
| 1561 |
15/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, Augusto Paiva Silva Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2126/13. BO 024/13 |
| 1562 |
15/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1564 |
15/08/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/08/12, José Ricardo da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.034/12 |
| 1565 |
15/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 meses, a partir de 09.08.2012,
período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula
nº 3420, estará em licença médica. |
B.O.035/12 |
| 288 |
15/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, CLAUDIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº. 10.756, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 17210/2012. |
B.O.034/12 - SMA |
| 290 |
15/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 01/08/2012, ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22459/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1541 |
14/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar serviços de instalação de condicionadores de ar Split 18.000 Btus, nas unidades Educacionais do Município, incluindo material e mão de obra, conforme Processo Administrativo n.º 999/2012 e Contrato Administrativo nº 193/2012. |
B.O.034/12. |
| 1532 |
13/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2160/2010, o qual foi instaurado para apurar o sumiço de dois steps, ocorrido na Central de
Veículos,que após vistos examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O.034/12 |
| 1533 |
13/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/2009, composta pelos seguintes membros:
· Presidente: Sandra Mara Palandi
· Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
Revoga Port.994/10.B.O.034/12. |
| 1534 |
13/08/12 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Adelino José Diniz do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.606/11.B.O.034/12 |
| 1535 |
13/08/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Cristiane Cândida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.1013/11.B.O.034/12 |
| 1536 |
13/08/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 14.08.2012, Maria Aparecida dos Santos Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 595/16 - BO 025/16 |
| 1538 |
13/08/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 13.08.2012, José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende CONFIAR. |
Revogada pela portaria nº 768/16 - BO 027/16 |
| 1539 |
13/08/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/08/12, Wilson Barbosa Geraldo para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.034/12. Revogada pela Portaria nº 627/15. BO 013/15 |
| 1540 |
13/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2844/13. BO 036/13 |
| 1519 |
10/08/12 |
Designações |
Designar, a partir de 07/08/12, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.034/12 |
| 1520 |
10/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michelle Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo Cargo de Coordenadora de Informática, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 13.09.2012, período em que a titular da pasta Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula n.º
10592, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 1521 |
10/08/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 08/08/12, a servidora Raphaela Chaves de Paiva,
matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de construção e equipamentos de Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 8250/2012 e Contrato Administrativo nº 174/2012. |
B.O.034/12 |
| 1522 |
10/08/12 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.034/12 - revogada pela portaria nº 1359/13 |
| 1523 |
10/08/12 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 20730/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
B.O.034/12 Revogada pela Port. 1882/13 B.O. 019/13 |
| 1524 |
10/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7893/2011, após vistos examinados e julgados, não se comprovou a falta funcional do servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula 5305, ocupante do cargo de Coordenador. |
B.O.034/12 |
| 1525 |
10/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617,
da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port. 1992/11.B.O.034/12 |
| 1526 |
10/08/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/08/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Vice-Prefeitura. |
B.O.034/12.Revogada pela Port.399/13.BO 003/13 |
| 1527 |
10/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar,a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 1128, de 08.08.2011, a qual
concede TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Fotografia Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matrícula nº 16722. |
B.O.034/12. |
| 1528 |
10/08/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, na Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1015/11.B.O.034/12 |
| 1529 |
10/08/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC.2, na Controladoria Geral do Município. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 941/14. BO 025/14 |
| 1530 |
10/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197, para exercer a função de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 488/16 - BO 024/16 |
| 1531 |
10/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade Geral da Prefeitura, por 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n.º 1482, estará em gozo de férias. |
B.O.034/12 |
| 278 |
10/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, GLAUCE ALÉXIA TAGIBA ALMEIDA, Matrícula nº. 11940, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 19065/2012. |
B.O.034/12 - SMA |
| 279 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, matrícula nº 1417, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. |
Revoga as Port. 696/05 e 069/12. B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 172/14, volta a vigorar as port. 696/05 e 069/12. BO 044/14 |
| 280 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 8002, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. |
Revoga as Port.854/04 e 338/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 162/14, volta a 854/04. BO 043/14 |
| 281 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2004, por invalidez, a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 4584, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A.Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. |
Revoga Port.966/04 e 359/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 012/15. Volta a vigorar a 359/08 - BO 005/15 |
| 282 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, o servidor JOSÉ BENEDITO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 3514, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. |
Revoga Port.853/04 e 1306/08.B.O.034/12 - SMA |
| 283 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 3479, no cargo de Jardineiro, nível 3-B.Processo nº 231/RESENPREVI/2003, de 21 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.1475/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 254/14. BO 054/14, volta a vigorar a port. 1475/05. |
| 284 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2004, por invalidez, o servidor JOÃO SIQUEIRA GASTÃO, matrícula nº 10666, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.833/04.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 134/14, volta a vigorar a port. 833/04. BO 039/14 |
| 285 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2004, por invalidez, o servidor NORBERTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2226, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002. |
Revoga 780/04 e 356/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 150/14, voltando a port. 780/04 e 356/08. BO 043/14 |
| 286 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2005, por invalidez, a servidora MATILDE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 4432, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. |
Revoga Port.1354/05 e 340/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 177/14, volta a vigorar a 340/08. BO 044/14 |
| 287 |
09/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, por invalidez, a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 7993, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.988/04 e 1246/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 220/14, volta a vigorar a nº 1246/07. BO 049/14 |
| 1515 |
08/08/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Aécio Oliveira Vitoriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor de Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.033/12 |
| 1516 |
08/08/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11225, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, direcionada à 11ª Delegacia/JUCERJA. |
B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 2671/13 - BO 032/13 |
| 262 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2006, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES COSTA SILVA,matrícula nº 8475, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. |
Revoga Port.1135/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 157/14, voltando a port. 1135/07 - BO 043/14 |
| 263 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2007, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 11.879, no cargo de Monitora de Creche, nível 2-A.Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1258/07.B.O.033/12 - SMA |
| 264 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2007 por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 6394, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 421/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1388/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 175/14, volta a vigorar a port. 1388/07.BO 044/14 |
| 265 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matrícula nº 12.162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. |
Revoga Port.1408/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 152/14, voltando a port. 1408/07. BO 043/14 |
| 266 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matrícula nº 13.111, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 249/RESENPREVI/2004, de 23 de Agosto de 2004. |
Revoga Port.241/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 125/14, volta a vigorar a 241/08. BO 038/14 |
| 267 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2006, por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matrícula nº 2163, no cargo de Pedreiro, nível 3-A.Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. |
Revoga Port.522/07 e 1130/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 114/14, volta a vigorar a port. 522/07. BO 038/14 |
| 268 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matrícula nº 10.749, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-A.Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1260/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port.170/14, volta a vigorar a port. 1260/07 - BO 044/14 |
| 269 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2009, por invalidez, o servidor ERALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 4408, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A.Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. |
Revoga Port.2226/09.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 163/14 volta a vigorar a 2226/09. BO 043/14 |
| 270 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora LENI MOURA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 7.751, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1275/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 126/14, volta a vigorar a 1275/07. BO 038/14 |
| 271 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matrícula nº 4669, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A.Processo nº 284/RESENPREVI/2007, de 24
de Maio de 2007. |
Revoga Port.1099/07-B.O.033/12-SMA. Republicada BO 040/12. Revogada pela port. 158/14 voltando a 1099/07-BO 043/14 |
| 272 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matrícula nº 6200, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 283/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1261/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 092/14. BO 034/14 |
| 273 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 8539, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06
de Junho de 2007. |
Revoga Port.1262/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 171/14,volta a vigorar a port. 1262/07-BO 044/14 |
| 274 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2008, por invalidez, a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, matrícula nº 5948, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14
de Outubro de 2008. |
Revoga Port.048/09.B.O.033/12 - SMA |
| 275 |
08/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matrícula nº 12.117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. |
Revoga Port.1410/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 156/14, voltando a vigorar a port. 1410/07. BO 043/14 |
| 276 |
08/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/07/2012, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10403/2012. |
B.O.035/12 |
| 277 |
08/08/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 29/06/2012, à servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 13796, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19356/2012. |
B.O.035/12 - SMA |
| 1503 |
07/08/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/07/12,Dario de Oliveira Júnior da função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.1374/11.B.O.033/12 |
| 1504 |
07/08/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a paritr de 01/08/12, Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1505 |
07/08/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 10/07/12, Maria de Fátima dos Santos Souza da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, no Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1301/12.B.O.033/12.Republicado B.O.036/12 |
| 1506 |
07/08/12 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente
da Comissão;
· Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10.254 - Membro;
· Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro;
· Neide de Almeida Cirino Capistrano, matrícula n.º 11998 -
Membro;
· Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR. |
Revoga Port.829/10.B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 302/16 - BO 018/16 |
| 1507 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora,da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 dias a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula n.º 2729, estará
em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1508 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Fazenda por 20 dias a partir de 24.09.2012, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula n.º 1852, estará em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1509 |
07/08/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da Secretaria Municipal de Saúde por 30 dias a partir de 11.06.2012, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, estará em gozo de férias. |
B.O.033/12 |
| 1510 |
07/08/12 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, Luis Arnaldo Leal Gastão, juntamente com a
servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1,
para movimentação financeira das contas correntes do Banco do
Brasil, conforme abaixo:
0131-7 Banco do Brasil 56294-7 - PMR -PADEC;
0131-7 Banco do Brasil 555887-;
0131-7 Banco do Brasil 17417-3;
0131-7 Banco do Brasil 56294-7;
0131-7 Banco do Brasil 21519-8;
0131-7 Banco do Brasil 22153-8;
0131-7 Banco do Brasil 55311-5. |
B.O.033/12. |
| 1511 |
07/08/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, na Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.280/10.B.O.033/12 |
| 1512 |
07/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.1752.BO 044/12 |
| 1513 |
07/08/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matrícula nº
16731, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.266/13.BO 002/13 |
| 1514 |
07/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/08/12, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria,Flávio Rodolfo Collistet da Silva, matrícula n.º 16731. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.054/13.BO 001/13 |
| 258 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2005, por invalidez, o servidor ANTÔNIO DE PAIVA ATANÁZIO, matrícula nº 13.118, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 392/RESENPREVI/2004, de 06 de Dezembro de 2004. |
Revoga Port.1473/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 107/14-SMA. BO 037/14. Volta a vigorar a port. 1473/05 |
| 259 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2008 por invalidez, a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 12.022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 819/RESENPREVI/2008, de 26
de Novembro de 2008. |
Revoga Port.033/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 2082/13-BO 024/13 - Republicada no BO 026/13 |
| 260 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008, por invalidez, a servidora NOEMI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 12.654, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 569/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.044/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/14. BO 033/14 |
| 261 |
07/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2006, por invalidez, a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2882, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E.Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. |
Revoga Port.375/06.B.O.034/12- SMA.Revogada pela port. 127/14,volta a vigorar 375/06. BO 038/14 |
| 1500 |
06/08/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº
10755, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Estágio Probatório, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.033/12. |
| 1501 |
06/08/12 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/08/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º10755, para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
B.O.033/12 |
| 1502 |
06/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 1445/2012,
a que responde o indiciado Antônio Carlos Evangelista, mat.13451, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia) II. |
B.O.033/12 |
| 257 |
06/08/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº. 8876, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16590/2012. |
B.O.035/12 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 163/14. BO 038/14 |
| 1494 |
03/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 13.08.2012, Willian de Andrade Denegri, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.210/12.B.O.033/12 |
| 1495 |
03/08/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 14.08.2012, Alexandre Souto Pimentel,
para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.033/12.Revogada pela Port.713/13.BO 006/13 |
| 1496 |
03/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE,a partir de 01/04/12, no limite de 20%, à Assessora de Secretaria Verônica
de Jesus. |
B.O.033/12.Revogada pela Port. 128/13.BO 001/13 |
| 1498 |
03/08/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 22742/2009, a que
responde a indiciada Rose Ane de Lima Cunha Figueira, mat. 10200. |
B.O.033/12. |
| 1499 |
03/08/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.033/12 |
| 1490 |
02/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1217/12.B.O.032/12. |
| 1491 |
02/08/12 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 02/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O.032/12. Revogada pela Port. 1934/13 B.O. 020/13 |
| 1492 |
02/08/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 20/07/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1760/12.BO 043/12 |
| 1493 |
02/08/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 20.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Tereza Maria Pimentel, matrícula nº 7331, à vista do Processo Administrativo n.° 20618/2012. |
B.O.032/12. |
| 254 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.655, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 313/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1280/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 087/14. BO 033/14 |
| 255 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, matrícula nº 12.425, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 13 de Outubro de 2003. |
Revoga Port.1004/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 160/14 voltando a port. 1004/08 - BO 043/14 |
| 256 |
02/08/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matrícula nº 12.445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1278/07.B.O.033/12 -SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela port. 155/14, voltando a port. 1278/07. BO 043/14 |
| 1455 |
01/08/12 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
Revoga Port.678/12.B.O.032/12. |
| 1456 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 31.07.12, Nelson Alves Madeira do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1567/11.B.O.032/12. |
| 1457 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01.08.12, Jéssica de Carvalho Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12 |
| 1458 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Augusto Paiva Silva Pimenta, da função de
Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.907/12.B.O.032/12. |
| 1459 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/12, Antônio de Pádua Carlos de Almeida, para exercer a função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2124/13. BO 024/13 |
| 1460 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.87/11.B.O.032/12. |
| 1461 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.032/12.Revogada Port.1574/12.B.O.036/12 |
| 1462 |
01/08/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir 31.07.12, Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula n.º 16646, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.032/12. |
| 1463 |
01/08/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/12, José Maurício Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12. |
| 1466 |
01/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 333/12, de , a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta Beatriz da Silva. |
B.O.032/12. |
| 1467 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Marta Beatriz da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1607/11.B.O.032/12. |
| 1468 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir 01/08/12, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1947/12.BO 045/12 |
| 1469 |
01/08/12 |
Exoneração CNE - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31.07.12, André Luiz de Paiva Whately, do cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.642/10.B.O.032/12. |
| 1470 |
01/08/12 |
NOMEAÇÃO CNP - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/08/12, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.397/13.BO 003/13 |
| 1471 |
01/08/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Gabriele da Silva Guerra, matrícula nº 17844, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12 |
| 1472 |
01/08/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31.07.12, Carlos Natal dos Santos, matrícula n.º 12219, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.435/10.B.O.032/12. |
| 1473 |
01/08/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Jorge de Jesus Ribeiro, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 195/16 - BO 011/16 |
| 1474 |
01/08/12 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 27.07.12, Sílvia Mônica da Silva, matrícula n.º 5682, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
Revoga Port.294/10.B.O.032/12 |
| 1475 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 28/07/12, Léo da Cruz Aguiar, matrícula n.º 8885, para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da
Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
B.O.032/12. Republicado no BO 050/13. |
| 1476 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Natal dos Santos, para exercer a função
gratificada de Responsável pelo Atendimento do Público, símbolo
FG.3, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.032/12 |
| 1477 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 16859, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.523/11.B.O.032/12. |
| 1478 |
01/08/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Diego Augusto Gomes Ribeiro, matrícula n.º19449, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.928/12.B.O.032/12 |
| 1479 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01.08.2012 Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2875/13. BO 036/13 |
| 1480 |
01/08/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 348, de 01.03.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634. |
B.O.032/12. |
| 1481 |
01/08/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Maércio Soares de Moraes do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.318/10.B.O.032/12 |
| 1482 |
01/08/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01.08.2012 Maércio Soares de Moraes, matrícula n.º 16634, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 1298/15. BO 041/15 |
| 1483 |
01/08/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01/07/12, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. |
B.O.032/12. |
| 1484 |
01/08/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/12, Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 340/14. BO 011/14 |
| 1485 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar,a partir de 31/07/12, Flávio Monteiro de Barros Carvalho, da função
de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.909/12.B.O.032/12 |
| 1486 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos, matrícula
n.º 12659, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da
Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1895/11.B.O.032/12. |
| 1487 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Rosemeire Correa Bastos dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.908/12.B.O.032/12 |
| 1488 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Ivete Luiza da Fonseca, da função de Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.355/10.B.O.032/12. |
| 1489 |
01/08/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/07/12, Thais de Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1887/11.B.O.032/12 |
| 1452 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma no Centro
de Imagem - CDI, conforme Processo Administrativo n.º 6294/2012 e Contrato Administrativo nº 222/2012. |
B.O.032/12. |
| 1453 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviço de construção
da Creche Municipal Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 25.963/2011 e Contrato Administrativo nº218/2012. |
B.O.032/12. |
| 1454 |
31/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços elétricos, bem como
a emissão de documentos necessários dentro dos padrões Ampla,
conforme Processo Administrativo n.º 4940/2012 e Contrato
Administrativo nº 217/2012. |
B.O.032/12. |
| 240 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007 por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 7413, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007 |
Revoga Port.1276/07.B.O.032/12 - SMA; Revogada pela portaria 196/14, volta a vigorar a port. 1276/07. BO 047/14 |
| 241 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANÉSIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX,
matrícula nº 13.109, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010 |
Revoga Port.222/10.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 131/14. Volta a vigorar a port. 222/10. |
| 242 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO,matrícula nº 12.068, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18
de Abril de 2005. |
Revoga Port.179/07.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 173/14, volta a vigorar a port. 179/07. BO 044/14 |
| 243 |
31/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 03/08/2012, pelo período de 02 anos,a servidora, VALÉRIA PEREIRA BUENO, Matrícula nº. 8035, no cargo de Médico, à vista do Processo n.º 18710/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 244 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2008 por invalidez, a servidora JULIANA OLYNTHO FERREIRA, matrícula nº 12252, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A.Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008 |
Revoga Port.047/09.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria 132/14. Volta a vigorar port. 047/09 |
| 245 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.099, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 351/RESENPREVI/2007, de 21 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1259/07.B.O.032/12 - SMA VIDE PORT. 003/2013/SMA - B.O. 015/13 |
| 246 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2007, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA,matrícula nº 3190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 532/RESENPREVI/2007, de 19
de Setembro de 2007. |
Revoga Port.177/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 174/14, volta a vigorar a port. 177/08. |
| 247 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2008, por invalidez, a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº12.303, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. |
Revoga Port.713/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 198/14. Volta a vigorar a port. 713/08. BO 047/14. Revogada pela Portaria nº 217 de 11 de novembro de 2024. |
| 248 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008 por invalidez, a servidora IRACELIA LEITE MARTINS, matrícula nº 13.311, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 508/RESENPREVI/2008, de 30 de Julho de 2008. |
Revoga Port.1534/08.B.O.032/12 - SMA |
| 249 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2007, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matrícula nº7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 18 de Dezembro de 2007. |
Revoga Port.444/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 151/14, voltando a port. 444/08. BO 043/14 |
| 250 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2008, por invalidez, a servidora ESALTINA FERNANDES CHAVES, matrícula nº 6029, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 461/RESENPREVI/2008, de 10 de Julho de 2004. |
Revoga Port.1376/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 253/14, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14 |
| 251 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2006 por invalidez, a servidora MARIA REGINA DA PAIXÃO BENTO, matrícula nº 9131, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 02 de Setembro de 2003. |
Revoga Port.197/06.B.O.032/12 - SMA. Republicada B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 200/14.volta a vigorar a 197/06.BO047/14 |
| 252 |
31/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2004, por invalidez, a servidora MÔNICA VIRGÍNIA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula nº 6144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 15 de Setembro de 2003. |
Revoga Port.741/04.B.O.032/12 - SMA.Republicada B.O.033/12.Revogada pela 108/14. Volta a vigorar 741/04 - BO 037/14 |
| 1448 |
30/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 16883, a responder e perceber pelo cargo de Secretário,da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará
em gozo de férias. |
B.O.032/12. |
| 1449 |
30/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinato, matrícula nº 18975 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que a titular da pasta, Eny Aparecida Barbosa Coelho matrícula 7978,
estará em gozo de férias. |
B.O.032/12 |
| 1450 |
30/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 05.07.2012, Paula Maria Lopes da Silva da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1195/12.B.O.032/12 |
| 1451 |
30/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues,
matrícula nº 19017, a conduzir veículos oficiais da Agência do
Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O.032/12. |
| 227 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2010, por invalidez, o servidor João Batista Pedroso dos Santos, matrícula nº 4.376, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E.Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. |
Revoga Port.330/10.B.O.034/12 - SMA |
| 229 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2006 por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMANCIO CARDOSO, matrícula nº 12.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 368/RESENPREVI/2004 de 19 de Novembro de 2004. |
Revoga Port.1639/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 033/14 |
| 230 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2008 por invalidez, a servidora ROBERTA CERQUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 10998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 08 de Abril de 2008. |
Revoga Port.999/08.B.O.033/12 - SMA |
| 231 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2007, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4368, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. |
Revoga Port.1409/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 199/14. Volta a vigorar a portaria 1409/07. BO 047/14 |
| 232 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008 por invalidez, a servidora ROZA MARIA IRINEU AUGUSTO, matrícula nº 8037, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 523/RESENPREVI/2008, de 04 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1533/08.B.O.033/12 - SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela 109/14. Volta a vigorar 1533/08. BO 037/14 |
| 233 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2006, por invalidez, a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 8421, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 20
de Fevereiro de 2005. |
Revoga Port.1096/07 -B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 159/14 voltando a port. 1096/07 - BO 043/14 |
| 234 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2009, por invalidez, a servidora LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12.963, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-A.Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. |
Revoga Port.2227/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 166/14, volta a vigorar a 2227/09. BO 043/14 |
| 235 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2008, por invalidez, a servidora ROSANA LUIZA DOS SANTOS BRITO DO AMARAL, matrícula nº 12.519, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. |
Revoga Port.1535/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 153/14. Volta a vigorar a 1535/08. BO 043/14 |
| 236 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 10.511, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1003/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 176/14,volta a vigorar a 1003/08. BO 044/14 |
| 237 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2006, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6242, no cargo de Jardineiro, nível
3-A.Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. |
Revoga 218/08.B.O.032/12 - SMA |
| 238 |
30/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, MAGNA PEREIRA CAETANO, Matrícula nº. 12064, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n.º5662/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 239 |
30/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matrícula nº 12.873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. |
Revoga Port.1387/07.B.O.032/12 - SMA |
| 1445 |
27/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar, a partir de 30/07/12, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Vasty Almeida Farizel da Motta,
matrícula nº 17805, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1236/11.B.O.032/12. |
| 1446 |
27/07/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31.07.2012, Stella Rebeca de Castilho Malena, matrícula nº 16812, do cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.244/10.B.O.032/12. |
| 1447 |
27/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Luís Flávio de Albuquerque |
B.O.032/12. Revogada pela Port. 1883/13 B.O 019/13 |
| 253 |
27/07/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 19/07/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA Matrícula nº 18596 Por Término á vista do Processo nº 21022/2012. |
BO 036/12 - SMA |
| 1436 |
26/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, do cargo de provimento
em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1193/12.B.O.032/12 |
| 1437 |
26/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415,
para exercer a função de Auxiliar de Orçamento, FG.2, na Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.032/12.Revogada pela Port.1594/12.B.O.035/12 |
| 1438 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Vani Teresinha Vasconcelos, da função de
Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga Port.272/10.B.O.032/12. |
| 1439 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1404/11.B.O.032/12. |
| 1440 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Cíntia Viana Rangel, matrícula n.º 12416, da
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1198/11.B.O.032/12. |
| 1441 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Jocimar Antônio Hermógenes, da função de
Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.690/11.B.O.032/12. |
| 1442 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 05/07/12, João Batista da Silva, da função de Líder, FG.3,
da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.93/12.B.O.032/12.Revogada pela Port.1598/12.B.O.036/12 |
| 1443 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Sirlene das Graças Silva, da função de Assistente
de Psicologia, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.262/10.B.O.032/12. |
| 1444 |
26/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Ivanilda Brum Leal Cruz, matrícula nº 4857,
da função de Supervisora Escolar, FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.316/10.B.O.032/12. |
| 228 |
26/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2009 por invalidez, a servidora DÉBORA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8307, no cargo de Monitor de Creche, nível 3-A.Processo nº 657/RESENPREVI/2009 de 16 DE Setembro de 2009.
|
Revoga Port.2710/09.B.O.033/12 - SMA |
| 1429 |
25/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Carlos Massetti Pereira para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.031/12. |
| 1430 |
25/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº18562, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.031/12. |
| 1431 |
25/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar,, a partir de 20/07/12, a Portaria n.º 1240, de 04.10.10 a qual designa
os servidores João Fernando Carelli Nunes - matrícula n.º 16956, Eloina da Silva Oliveira - matrícula nº 16539, Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658 e Nelson de Siqueira - matrícula nº16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. |
B.O.031/12 |
| 1432 |
25/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. |
B.O.031/12. |
| 1433 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.031/12. |
| 1434 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1450/13 |
| 1435 |
25/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1257/13 |
| 226 |
25/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora MARIA MADALENA, matrícula nº 4194, no cargo de Comunicador Social, nível NS-F.Processo nº 364/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 012 |
24/07/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE: Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de
Assistência Social CMAS para a gestão 2012/2013, eleita na reunião ordinária do CMAS, realizada no dia julho de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: Presidente: José Gomes Filho ·Vice Presidente: Viviane Ambrósio Guimarães ·1ª Secretária: Célia Regina Ribeiro de Freitas ·2ª Secretária: Igor Silva Paiva Pimenta.
|
B.O. 050/12 |
| 013 |
24/07/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-financeiro dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2011, referente ao co-financiamento das ações, no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 24/07/2012, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 050/12 |
| 1422 |
24/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo n.º 20082/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O.031/12. |
| 1423 |
24/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro Santo Amaro, conforme Processo
Administrativo n.º 3352/2012 e Contrato Administrativo nº 168/2012. |
B.O.031/12.Revogada pela Port.1607/12.B.O.036/12 |
| 1424 |
24/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mário Augusto Rodrigues, matrícula nº 19224, a responder e perceber pela Chefia de Rescisões e FGTS, por 30 dias a partir de 02.07.2012, período em que a titular da pasta Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matrícula n.º 2200, estará em gozo de férias. |
B.O.031/12. |
| 1425 |
24/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17327/2009, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor Uemerson da Silva Santos, matrícula 12222, ocupante do cargo de ASG(vigia). |
B.O.031/12. |
| 1426 |
24/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7308/2012, após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo da servidora Ivoneide Félix dos Santos, matrícula 12389, ocupante do cargo de ASG. |
B.O.031/12. |
| 1427 |
24/07/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, a partir de 02/07/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
|
B.O.031/12.Revogada pela Port.1756/12.BO 044/12 |
| 1428 |
24/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Cauby Gonçalves da Silva , matrícula nº18680, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.032/12.Republicado B.O.035/12. |
| 218 |
24/07/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período 21.06.2012 a 20.09.2012, em caráter temporário, RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 14012/2012, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
B.O.032/12 - SMA |
| 219 |
24/07/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 303, de 14 de Dezembro de 2011, que concede pensão vitalícia ao dependente HENRY OCCHIONI, a partir de 08 de Maio de 2012, face ao seu falecimento. |
B.O.031/12 - SMA.Republicada B.O.032/12 |
| 220 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÍLVIA MÔNICA DA SILVA,
matrícula nº 5682, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº 457/RESENPREVI/2012 |
B.O.031/12 - SMA. |
| 221 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PATI, matrícula nº
6949, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E. Processo nº422/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 222 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matrícula nº 5122, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. Processo nº 371/RESENPREVI/2007. |
Revoga Port.1277/07. B.O.031/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/14, volta a vigorar a port. 1277/07. BO 047/14 |
| 223 |
24/07/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 386/RESENPREVI/2005, conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de Julho de 2005, para a Srª Terezinha Martini de Oliveira, cônjuge do ex-servidor Celso de Oliveira, matrícula 5077-6, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-D.Em atendimento a Decisão Judicial Processo nº 2008.045.007221-0. |
Revoga Port.1348/05.B.O.031/12 - SMA. |
| 224 |
24/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 5671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 18 de Fevereiro de 2004. |
Revoga Port.1051/07.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12-SMA.Revogada pela port.235/14, volta a vigorar a 1051/07.BO 051/14 |
| 216 |
23/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/08/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 11665, no cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo n.º 19610/2012. |
B.O.032/12 - SMA Licença interrompida a pedido a partir de 14/03/13 - Port. 61/13 - B.O. 016/13 |
| 217 |
23/07/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 02/07/2012, à servidora CAMILA PALMA FITIPALDI SOARES, matrícula nº 18753, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19694/2012. |
B.O.032/12 - SMA |
| 1400 |
20/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Edna Alves dos Reis, do cargo de Chefe deSetor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.693/12.B.O.031/12. |
| 1401 |
20/07/12 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 03/07/12, Edna Alves dos Reis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O.031/12.Revogada pela Port.652/13.BO 007/13 |
| 1402 |
20/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Daniela dos Santos Menandro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 1133/14. BO 028/14 |
| 1403 |
20/07/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Mônica de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.607/12.B.O.031/12. |
| 1404 |
20/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar, a partir de 18/07/12, o servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.736/09.B.O.031/12. Revogada pela Portaria 041/16 - B.O. 002/16 |
| 1405 |
20/07/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar, a partir de 06/07/12, sem efeito a Portaria n.º 1050, de 16.02.2009, a
qual designa Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5305, para
responder pela Coordenação Geral de Zoonoses, da Secretaria
Municipal de Saúde. |
B.O.031/12. |
| 1406 |
20/07/12 |
Designações |
Designar a partir de 07.07.2012, o servidor Rafael Resende de Carvalho, para responder como Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.031/12. |
| 1407 |
20/07/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Francisca Pereira Andrade, da função gratificada
de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG.4, da
Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.B.O.031/12. |
| 1408 |
20/07/12 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear, a partir de 02/07/12, Francisca Pereira Andrade, matrícula n.º 12393,
para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O.031/12. |
| 1409 |
20/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 19/07/12, Jorge José Trindade, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1185/11.B.O.031/12. |
| 1410 |
20/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Gilson Barbosa Guimarães, do cargo de
Gerente de Projetos - Aux. Sala de Aula, símbolo CC3, do
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.237/10.B.O.031/12 |
| 1411 |
20/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Júlio César Morais, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.710/10.B.O.031/12. |
| 1412 |
20/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/07/12, Júlio César Morais, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Projetos - Aux. Sala de
Aula, símbolo CC3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.031/12. Revogada pela portaria nº 3298/13. B.O. 047/13 |
| 1413 |
20/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir 19/07/12, Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.669/12.B.O.031/12. |
| 1414 |
20/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 20/07/12, João Paulo Araújo Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1786/11.B.O.032/12. |
| 1415 |
20/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 23/07/12, Fernanda da Silva Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 116/15. BO 005/15 |
| 1416 |
20/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva, a partir de 02/07/12. |
B.O.031/12.Revogada pela Port. 084/13.BO 001/13; Revogada novamente pela portaria nº 394/15. BO 013/15 |
| 1418 |
20/07/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, a partir de 20/07/12, Angela Maria da Silva, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.459/11.B.O.031/12. |
| 1419 |
20/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz,
matrícula nº 19351, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 194/2012. |
B.O.031/12. |
| 1421 |
20/07/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Rosilene Techeira, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Port.235/12.B.O.031/12. |
| 1392 |
19/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Marques Batista para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.030/12. |
| 1395 |
19/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio, pelo período de 30 dias, a partir de 08.08.2012, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358,
estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1396 |
19/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edison Machado da Silva, matrícula nº 18852, a responder e perceber pela função de Responsável pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12 |
| 1397 |
19/07/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1769/12.BO 043/12 |
| 1398 |
19/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro Alambari, conforme Processo Administrativo
n.º 7987/2012 e Contrato Administrativo nº 183/2012. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1611/12.B.O.036/12 |
| 1399 |
19/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Laura Peixoto, para
ocupar o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.030/12. Revogada pela portaria nº 1305/15. BO 042/15 |
| 214 |
19/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA, matrícula nº 8412, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 420/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 215 |
19/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA MARIA PATI, matrícula nº 11497, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C.Processo nº 421/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA |
| 1387 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de reforma de quadra poliesportiva e banheiro na Vila Vicentina, conforme Processo Administrativo n.º 4641/2012 e Contrato Administrativo nº 124/2012. |
Revoga Port.855/12.B.O.030/12. |
| 1388 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263, para fiscalizar os serviços de construção de
pista de skate no terreno localizado na Avenida Perimetral Norte,
s/n, Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo
n.º 26.588/2011 e Contrato Administrativo nº 058/2012. |
Revoga Port.540/12.B.O.030/12.Revogada pela Port.1608/12.B.O.036/12 |
| 1389 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton,
matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de
pista de skate na Área de Lazer do Horto Municipal do Paraíso,
conforme Processo Administrativo n.º 969/2012 e Contrato
Administrativo nº 125/2012. |
Revoga Port.852/12.B.O.030/12. |
| 1390 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de pista de
skate, entre os blocos 5 e 6, no Bairro Cidade Alegria, conforme
Processo Administrativo n.º 1268/2012 e Contrato Administrativo nº 196/2012 |
B.O.030/12. |
| 1391 |
18/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 564, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários
e churrasqueira nos campos de futebol dos bairros: Baixada
da Olaria, Jardim Beira Rio, Vicentina, São Caetano e Jardim
Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 201/2012 e
Contrato Administrativo nº 137/2012. |
Revoga Port.955/12.B.O.030/12. |
| 053 |
17/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria , por invalidez, da servidora Rita Maria da Silva Batista, matr. 6716, Cozinheira, n-2D, Proc. 502/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 27/05/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 1384 |
17/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 17657. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.046/13.BO 001/13 |
| 1385 |
17/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Ana Lúcia de Almeida Silva, matrícula nº 17659. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.004/13.BO 001/13 |
| 1386 |
17/07/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Henrique Irineu, para exercer a função de
Assistente, símbolo FG3, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.030/12. |
| 1363 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 11/07/12, Pedro Rosa da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal
de Educação. |
B.O.030/12 |
| 1364 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 11/07/12, Claudia Leonora dos Santos para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1554/12.B.O.034/12 |
| 1365 |
16/07/12 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar,José Gomes da Silva Filho, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo
e Comércio - a partir de 30/06/12. |
Revoga Port.206/12.B.O.030/12. |
| 1366 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/07/12, George Mendonça da Costa para exercer a
função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.858/13.BO 006/13 |
| 1367 |
16/07/12 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio n.º 148/2012, firmado entre o Município de Resende e a APMIR, com os seguintes membros:
Representantes SME:
· Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 16642;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula
n.º 6152;
· Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100.
Representantes da APMIR:
· Theodora Lopes da Silva;
· Joaquim José Pereira;
· Andréa Millen Penedo;
· Lívia Xavier de Meireles;
· Janette Virgínia Gomes de Luca. |
Revoga Port.776/12.B.O.030/12. |
| 1368 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Macinéia Benevenuto Borges para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria
Municipal de Educação. |
B.O.030/12. |
| 1369 |
16/07/12 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O.030/12.Republicado B.O.032/12.Revogada pela Port.329/13.BO 002/13 |
| 1370 |
16/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elizabeth Correia da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.030/12. Republicada B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2136/13 - BO 024/13 e Republicada no BO 031/13 |
| 1371 |
16/07/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 01/07/12, João Barbosa de Saboia Neto, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.129/12.B.O.030/12. |
| 1372 |
16/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 106/12, de 24.01.12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Cels Dutra Moura. |
B.O.030/12. |
| 1373 |
16/07/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Celso Dutra Moura, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.1179/11.B.O.030/12 |
| 1374 |
16/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular do cargo, Luiz Claúdio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1375 |
16/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da
Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O.030/12. |
| 1376 |
16/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Aditamento - NIAM |
Descredenciar a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Núcleo de Atendimento à Mulher - NIAM. |
Revoga Port.827/10.B.O.030/12. |
| 1377 |
16/07/12 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomeia a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende,composta pelos seguintes membros:
· Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa;
· Membro da Guarda Civil: Reginaldo Thomaz da Cunha;
· Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de
Lima. |
Revoga Port.495/11.B.O.030/12.Revogada pela Port.1737/12.BO 042/12 |
| 1378 |
16/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma do Módulo
de Saúde da Família do Paraíso, conforme Processo Administrativo
n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº 190/2012. |
B.O.030/12 |
| 1379 |
16/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para executar serviços de construção de
Quadra Poliesportiva no Bairro Toyota II, conforme Processo
Administrativo n.º 26.401/2011 e Contrato Administrativo nº190/2012. |
B.O.030/12. |
| 1380 |
16/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos
Mota, matrícula nº 16624, a conduzir veículos oficiais da Secretaria
Municipal de Saúde. |
B.O.030/12. |
| 1381 |
16/07/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Mariana Vieira Siqueira, matrícula nº 19099, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.030/12 |
| 1382 |
16/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 11/07/12, Robson Ronaldo de Almeida, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.788/12.B.O.030/12. |
| 1383 |
16/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 12/07/12, Marcus Vinicius de Carvalho Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.030/12. |
| 050 |
12/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, matr. 6860, ASG, n-1E, Proc. 491/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 057/13 (fixa a remuneração) |
| 1320 |
12/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir 11.07.12, Débora de Oliveira, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga Port.318/10.B.O.029/12 |
| 1321 |
12/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12.07.2012, Cileze Eurico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1930/12.BO 045/12 |
| 1322 |
12/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 09.07.2012, Adriana de Souza Valdevino, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do CONFIAR. |
Revoga Port.171/11.B.O.030/12. |
| 1323 |
12/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento CONFIAR. |
B.O.030/12. |
| 1324 |
12/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do RESENPREVI, por 10 dias, a partir de
11.07.2012, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula n.º 3228, estará em gozo de férias. |
B.O.029/12. |
| 1325 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/07/12, a Portaria n.º 666/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho. |
B.O.029/12. |
| 1326 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Sérgio Luis Coelho, do cargo de Gerente de
Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.255/10.B.O.029/12. |
| 1327 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1362/11.B.O.029/12. |
| 1328 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.333/13.BO 002/13 |
| 1329 |
12/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a partir de 18/05/12, a Portaria n.º 585, de 26.04.10, a qual designa a servidora Miriam Fátima Martins, matrícula nº 7015, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel para o CAPS, prestado por Murcia Ludomira Deolindo Coelho, através do Contrato Administrativo n.º 106/2009, Processo Administrativo n.º 4321/09. |
B.O.029/12. |
| 1330 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 03/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo
Maria Cecília Zikan. |
B.O.029/12. |
| 1331 |
12/07/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.029/12.Republicado B.O.032/12 - Revoga Port.1971/11. |
| 1332 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 527/12, a qual concede TIDE, no limite de
25%, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório Agildo Mendes de Paula. |
B.O.029/12. |
| 1333 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Agildo Mendes de Paula, do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.029/12 |
| 1334 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 03/07/12, Agildo Mendes de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.029/12. |
| 1335 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/07/12, João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.029/12 - Revogada pela Port. 1746/13 - B.O. 0016/13 Republicado novamente no B.O. 022/13 |
| 1336 |
12/07/12 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 05.07.2012, Emerson Cunha do Nascimento, da função de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga Port.262/10.B.O.029/12. |
| 1337 |
12/07/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 06.07.12, Vanda de Jesus Rodrigues
da Silva, para exercer a função de Assistente de Proteção ao
Deficiente Visual, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de
Assistência Social. |
B.O.29/12. |
| 1338 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 924, de 15.07.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Fotografia Márcio Fabbian Coelho Waknin. |
B.O.029/12 |
| 1339 |
12/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Márcio Fabbian Coelho Waknin, do cargo de
Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1184/11.B.O.029/12. |
| 1340 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 03/07/12, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração,
símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.416/13.BO 003/13 |
| 1341 |
12/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jair Elias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria
de Comunicação. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1768/14. BO 045/14 |
| 1342 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar,a partir de 02/07/12, a Portaria n.º 2115, de 20.12.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria Pâmela Cristina Reis Nogueira. |
B.O.029/12. |
| 1343 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Obras. |
Revoga Port.304/10.B.O.029/12. |
| 1344 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Pâmela Cristina Reis Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento
e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.843/13.BO 006/13 |
| 1345 |
12/07/12 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.256/10.B.O.029/12. |
| 1346 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.524/13.BO 003/13 |
| 1347 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/07/12, Thayane Sampaio Ferreira , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.560/13.BO 003/12 |
| 1348 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jucelia Diniz Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3,
da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1757/12.BO 043/12 |
| 1349 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 433, de 13.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Regularização Fundiária João Batista Silva. |
B.O.029/12. |
| 1351 |
12/07/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 03/07/12, João Batista Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1,
da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.686/13.BO 004/13 |
| 1352 |
12/07/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 29.06.2012, Helicea da Silva
Barreto, matrícula n.º 12093, da função gratificada de Assistente,
símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.503/12.B.O.029/12 |
| 1353 |
12/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar
de Resende. |
Revoga Port.669/12.B.O.029/12. |
| 1354 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 03/07/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Regularização
Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2045/12.BO 047/12 |
| 1355 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 04/07/12, a Portaria n.º 286/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401, pelo período de 01.02.2012 a 01.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 1356 |
12/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 05.07.12, TIDE, no limite de 25%, ao
Coordenador de Eventos Josinara Maciel, matrícula n.º 18401. |
B.O.029/12. |
| 1357 |
12/07/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03.07.2012, Helicea da Silva Barreto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.1, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1359 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1360 |
12/07/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Enio da Silva, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.029/12. |
| 1361 |
12/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/07/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do
cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.B.O.029/12. |
| 1362 |
12/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1788/12.BO 043/12 |
| 1317 |
11/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Assessor, José Roberto da Costa Junior, matrícula nº 18235. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 070/13.BO 001/13 |
| 1318 |
11/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no período de 01/06/12 a 01/08/12, no limite de 25%, à Chefe de Setor, Eleonora Tiziana Ancellotti. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.1955/12.BO 045/12 |
| 1319 |
11/07/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jenifer Dietrich Stelzer Faustich para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública. |
B.O.029/12. Revogada pela portaria nº 1610/14. BO 039/14 |
| 212 |
10/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 1778, no cargo de Topógrafo, nível 5-G.Processo nº 410/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 211 |
09/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 7431, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D.Processo nº 411/RESENPREVI/2012. |
B.O.031/12 - SMA. |
| 209 |
06/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA APARECIDA SILVA
HONÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 3612, no cargo de Professor Docente I, nível D1F. Processo nº 397/RESENPREVI/2012 |
B.O.031/12 - SMA |
| 1125 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirléia Siqueira, matrícula nº 10505, à vista do Processo Administrativo n.° 18863/2012 |
B.O.028/12 |
| 1197 |
05/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro,
do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.290/12.B.O.028/12. |
| 1198 |
05/07/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 02/07/12, Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função
gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1502/14. BO 037/14 |
| 1199 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 02/07/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias para exercer
a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2060/12.BO 048/12 |
| 1200 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de
Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.679/11.B.O.028/12. |
| 1201 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Letícia Ferreira Campo da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1604/11.B.O.028/12. |
| 1202 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1783/12.BO 043/12 |
| 1203 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Leila Patrícia Silva de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1658/12.BO 038/12 |
| 1204 |
05/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º162/2012 e 163/2012 - serviços de Buffet. |
B.O.028/12. |
| 1205 |
05/07/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 28/06/12, Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Público, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.B.O.028/12. |
| 1206 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/07/12, Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12. |
| 1207 |
05/07/12 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga Port.1452/11.B.O.028/12. |
| 1208 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, 01/07/12, Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 221/16 - BO 014/16 |
| 1209 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria das Graças Rodrigues Pereira, matrícula nº 12658, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de
02.07.2012, período em que o titular da pasta, Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 18392, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1210 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09.07.2012,
período em que a titular da pasta, Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1211 |
05/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1212 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Márcia Pereira dos S. Santos, do cargo de
Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.665/12.B.O.028/12. |
| 1213 |
05/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Reginaldo Zampier, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
Revoga Port.237/10.B.O.028/12. |
| 1214 |
05/07/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Sônia de Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.028/12. |
| 1215 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12. |
| 1216 |
05/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/12, Sônia Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.028/12 Exonerado (a) conforme Portaria 1614/16 - B.O. 041/16 |
| 1217 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1490/12.B.O.032/12. |
| 1218 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Reinaldo Guilherme da Silva para exercer a
função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.2123/12.BO 051/12 |
| 1219 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir 21/06/12, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.B.O.028/12. |
| 1220 |
05/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de
Assessor de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1412/11.B.O.028/12. |
| 1221 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 30/06/12, José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.354/12.B.O.028/12. |
| 1222 |
05/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/12, Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 028/12. Revogada pela portaria nº 876/15. BO 020/15 |
| 1223 |
05/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/07/12, José Carlos Campos Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 114/14. BO 004/14 |
| 1224 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/12, Maria de Fátima Cézar dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2256/13. BO 025/13 |
| 1226 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Mirian Rezende Novais Dezoto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.028/12. |
| 1227 |
05/07/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Joselaine dos Santos para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1230 |
05/07/12 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. |
Revoga Port.470/12.B.O.028/12. |
| 1231 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/12, Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da SME. |
B.O.028/12.Republicada B.O.032/12 |
| 1232 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, à vista do Processo Administrativo n.° 18860/2012. |
B.O.028/12 |
| 1233 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, à vista do Processo Administrativo n.° 18551/2012. |
B.O.028/12. |
| 1234 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosângela Maria de Oliveira Santos, matrícula nº 1704, à vista do Processo Administrativo n.° 18778/2012. |
B.O.028/12 |
| 1235 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Luciane Pereira Maximiniano, matrícula nº 10070, à vista do Processo Administrativo n.° 18784/2012. |
B.O.028/12 |
| 1236 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 18851/2012. |
B.O.028/12 |
| 1237 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matrícula nº 13572, à vista do Processo Administrativo n.° 18707/2012. |
B.O.028/12. |
| 1238 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 18776/2012. |
B.O.028/12. |
| 1239 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Dulcineia das Graças Silva, matrícula nº 9189, à vista do Processo Administrativo n.° 18932/2012. |
B.O.028/12. |
| 1240 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, à vista do Processo Administrativo n.° 18902/2012. |
B.O.028/12. |
| 1241 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 18289/2012. |
B.O.028/12 |
| 1242 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 18382, à vista do Processo Administrativo n.° 18904/2012. |
B.O.028/12 |
| 1243 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Kleber Gomes Molina, matrícula nº 13018, à vista do Processo Administrativo n.° 18894/2012. |
B.O.028/12 |
| 1244 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, à vista do Processo Administrativo n.° 18813/2012. |
B.O.028/12 |
| 1245 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 16108, à vista do Processo Administrativo n.° 18695/2012. |
B.O.028/12. |
| 1246 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do Processo Administrativo n.°18892/2012. |
B.O.028/12 |
| 1247 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17856, à vista do Processo Administrativo n.° 17864/2012. |
B.O.028/12. |
| 1248 |
05/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1765/12.BO 043/12 |
| 1249 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1747/12.BO 044/12 |
| 1250 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1748/12.BO 044/12 |
| 1251 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1749/12.BO 044/12 |
| 1252 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25% , ao Gerente de Proteção
Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 072/13.BO 001/13 |
| 1253 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Roberto Corrêa para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 2287/13.BO 025/13 |
| 1254 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico
Sueli de Paula e Silva. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 123/13.BO 001/13 |
| 1255 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine
da Silva. |
B.O.029/12.Revogada pela Port. 112/13.BO 001/13 |
| 1256 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12 , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2179/12.BO 054/12 |
| 1257 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Coordenador de
Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. |
B.O.028/12.Revogada pela POrt.055/13.BO 001/13 |
| 1258 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha
de Pagamento Robson Rossi Breve. |
B.O.028/12.Republicado B.O.029/12.Revagada pela Port.1780/12.BO 043/12 |
| 1259 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 10/05/12, no limite de 25% , ao Gerente de Bens
Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.033/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 325/15. BO 013/15 |
| 1260 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 30/05/12, Sidnei Guedes, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.832/12.B.O.028/12. |
| 1261 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Chefe
de Setor de Oficina, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.791/11.B.O.028/12. |
| 1262 |
05/07/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1846/11.B.O.028/12. |
| 1263 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/12, Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O.028/12. |
| 1264 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear, a partir de 02/07/12, Janaína da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo
CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1133/13 |
| 1265 |
05/07/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 02/07/12, José Alberto Marques Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 610/15. BO 013/15 |
| 1266 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do Processo Administrativo n.° 19311/2012. |
B.O.028/12. |
| 1267 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matrícula nº 8875, à vista do Processo Administrativo n.° 17496/2012. |
B.O.028/12 |
| 1268 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa
Civil Lindomar Miranda. |
B.O.029/12.Revogada pela Port.2077/12.BO 048/12 |
| 1269 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1269/12.BO 001/13 |
| 1270 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 118/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.449/15. BO 013/15 |
| 1271 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12,no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 071/13.BO 001/13 |
| 1272 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.034/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 478/15. BO 013/15 |
| 1273 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, à vista do Processo Administrativo n.° 19242/2012. |
B.O.032/12. |
| 1274 |
05/07/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 25/06/12, Teron Moreno Nogueira, do cargo de Assessor
de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1580/11.B.O.028/12. |
| 1275 |
05/07/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/06/12, Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 335/14. BO 011/14 |
| 1276 |
05/07/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.2152/11.B.O.028/12. |
| 1277 |
05/07/12 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear, a partir de 02/07/12, Sílvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 001/15. BO 001/15 |
| 1278 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Isaias de Paula Valente, matrícula nº 16297, à vista do Processo Administrativo n.° 19470/2012. |
B.O.028/12 |
| 1279 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Cesar Lima da Silva, matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo n.° 19302/2012. |
B.O.028/12. |
| 1280 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Elcio Luiz da Silva Câmara, matrícula nº 7023, à vista do Processo Administrativo n.° 19156/2012. |
B.O.028/12 |
| 1281 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n.° 19139/2012 |
B.O.027/12 |
| 1282 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do Processo Administrativo n.°19136/2012. |
B.O.028/12. |
| 1283 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcos Simóca, matrícula nº 5191, à vista do Processo Administrativo n.° 19164/2012. |
B.O.028/12 |
| 1284 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson José da Fonseca Faria, matrícula nº 18571, à vista do Processo Administrativo n.° 19150/2012. |
B.O.028/12 |
| 1285 |
05/07/12 |
Licença Prêmio |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor João Batista da Silva, matrícula nº 6977, à vista do Processo Administrativo n.° 19158/2012. |
B.O.028/12 |
| 1286 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, à vista do Processo Administrativo n.° 19369/2012. |
B.O.028/12 |
| 1287 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19153/2012. |
B.O.028/12 |
| 1288 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n.° 19165/2012. |
B.O.028/12 |
| 1289 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283, à vista do Processo Administrativo n.° 19198/2012. |
B.O.028/12 |
| 1290 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Aluízio Antônio Balieiro Diniz, matrícula nº 6410, à vista do Processo Administrativo n.° 19279/2012. |
B.O.028/12 |
| 1291 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Paula Bittencourt Siqueira, matrícula nº17779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Sine. |
B.O.028/12. |
| 1292 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Descredenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.1794/09.B.O.028/12. |
| 1292 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
B.O.028/12. |
| 1293 |
05/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula
nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), conforme Processo Administrativo n.º 10944/2012 e Contrato Administrativo nº 191/2012. |
B.O.028/12. |
| 1294 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vera Lúcia Francisco da Silva, matrícula nº 13569, à vista do Processo Administrativo n.° 19008/2012. |
B.O.028/12 |
| 1295 |
05/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora Ana Lúcia Faria,
Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo
prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012. |
B.O.028/12. |
| 1296 |
05/07/12 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/12, Ana Maria Maximiano para exercer a função gratificada de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
B.O.028/12. |
| 1297 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330. |
B.O.028/12.Revogada pela Port. 085/13.BO 001/13. Revogada novamente pela portaria nº 395/15. BO 013/15 |
| 1298 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 1065/2012, a qual concede, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo n.° 8679/2012. |
B.O.028/12 |
| 1299 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 03/07/12,Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, do
cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.640/11 e 398/11.B.O.028/12. |
| 1300 |
05/07/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 09.07.2012, Marilda Dolores de
Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5,
do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende. |
Revoga Port.1028/12.B.O.029/12. |
| 1301 |
05/07/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10.07.2012, Maria de Fátima dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.030/12.Revogada pela Port.1505/12.B.O.033/12 |
| 1302 |
05/07/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 02/07/12, Junior Cezar Gouveia de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Assessoria de Comunicação. |
BO 029/12. Revogada pela portaria nº 612/15. BO 013/15 |
| 1303 |
05/07/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de
Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.450/11.B.O.028/12. |
| 1304 |
05/07/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 03/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O.028/12. Republicado com correções no BO 049/13 |
| 1305 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nº 4857 e 9646, à vista do Processo Administrativo n.° 19437/2012. |
B.O.028/12 |
| 1306 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marise de Sousa Ferreira, matrícula nº 12992, à vista do Processo Administrativo n.° 18972/2012. |
B.O.028/12. |
| 1307 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula nº 6398, à vista do Processo Administrativo n.° 18964/2012. |
B.O.028/12 |
| 1308 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, à vista do Processo Administrativo n.° 18975/2012. |
B.O.028/12 |
| 1309 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, à vista do Processo Administrativo n.° 19003/2012. |
B.O.028/12 |
| 1310 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maurício Schneider, matrícula nº 5670, à vista do Processo Administrativo n.° 19028/2012. |
B.O.028/12 |
| 1311 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, à vista do Processo Administrativo n.° 19023/2012. |
B.O.028/12. |
| 1312 |
05/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, à vista do Processo Administrativo n.° 18983/2012. |
B.O.028/12 |
| 1313 |
05/07/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Descredenciar, a partir de 02/07/12, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, do recebimento de adiantamento, da Assessoria de Comunicação. - Credenciar, a servidora Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17220, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.045/09.B.O.028/12. |
| 1314 |
05/07/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/07/12, no limite de 25%, à Gerente de Jornalismo Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17.220. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 942/14. BO 025/14 |
| 1315 |
05/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 22578/2009, o qual foi instaurado para apurar denúncia de desacato contra Guarda Municipal,determina o arquivamento do feito, visto que o requerente manifestou o desejo de arquivar o processo. |
B.O.028/12. |
| 1316 |
05/07/12 |
Designações |
Designar, a partir de 04/06/12, Danielle de Oliveira Rodrigues, matrícula n.º19401, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O.029/12. |
| 1185 |
04/07/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear, a partir de 02/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1576/12.B.O.035/12 |
| 1186 |
04/07/12 |
Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde |
Fica nomeada a CMCIRAS, constituída dos seguintes
profissionais:
I - Membros Consultores:
1. Presidência-Membro Consultor de Farmácia-Bioquímica: Marta Penchel de Siqueira, CRF-RJ n.º 3611, matrícula nº 9901;
2. Vice-Presidência/Direção de Vigilância em Saúde: Lúcia
Helena da Rocha Albuquerque, Enfermeira, COREN-RJ, n.º 49905,
matrícula n.º 9546;
3. Membro Consultor de Engenharia Sanitária: Célia Kom, matrícula
n.º 6235, CRQ-RJ nº 033114525;
4. Membro Consultor de Odontologia: Joaquim Lopes dos
Santos, CRO-RJ n.º 6826, matrícula n.º 4103;
5. Membro Consultor de Médico: Marco Antônio Lopes Netto,
matrícula nº 13763, CRM-RJ nº 5260788-0;
6. Membro Consultor de Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz
Cardoso, CREA-RJ n.º 871016754, matrícula n.º 5048;
7. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Andrade Costa,
COREN-RJ n.º 39091, matrícula n.º 5198;
8. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Ferreira de Moraes
Gonche, matrícula nº 6142, COREN-RJ nº 38646;
8. Membro Consultor de Nutrição: Virgínia Dias Sardinha Castro,
matrícula nº 14641, CRN-RJ nº 03100015;
II - Secretária: Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11594,
Assistente Administrativo. |
Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1129/15. BO 033/15 |
| 1187 |
04/07/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, 02/07/12, Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.028/12.Republicado B.O.030/12. |
| 1188 |
04/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/07/12, a servidora Claudinéia do Amaral Gabriel,
matrícula nº 17645, para fiscalizar o serviço de criação e execução
do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 11.238/2011 e Contrato Administrativo nº 170/2011. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1209/13 |
| 1189 |
04/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir 03/07/12, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro,matrícula nº 16601, para fiscalizar os Serviços de Buffet, conforme os Contratos Administrativos nº 162/2012 e 163/2012. |
B.O.028/12. |
| 1191 |
04/07/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Carla Maria de Oliveira Souza, do cargo de
Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.447/10.B.O.028/12. |
| 1192 |
04/07/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada
de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1225/11.B.O.028/12. |
| 1193 |
04/07/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1436/12.B.O.032/12. |
| 1194 |
04/07/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/07/12, Maria Aparecida Barbosa Cabral para exercer
a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da
Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 1195 |
04/07/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/07/12, Paula Maria Lopes da Silva para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1450/12.B.O.032/12. |
| 1174 |
03/07/12 |
Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde |
Definição de competencias, subordinação e criação da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CMCIRAS), com a finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) no âmbito do Município de Resende.A CMCIRAS será composta de 09 (nove) membros consultores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, sendo 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, eleitos entre os membros da CMGRS, e 01 (um) secretário e 07 (sete) Assessores Técnicos. |
Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. |
| 1175 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula nº 17583, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de
16.07.2012, período em que o titular da pasta, Dione Lyrio Barbosa Alves, matrícula nº 16614, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1176 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da
pasta, Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 18281, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1179 |
03/07/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01/06/12, Nilza Maria Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.028/12. |
| 1180 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da sala do Departamento de Educação no Trânsito-DET na área de lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 5477/2012 e Contrato Administrativo nº 186/2012. |
B.O.028/12. |
| 1181 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09/07/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme Processo Administrativo n.º 1.339/2012 e Contrato Administrativo nº 184/2012. |
B.O.028/12. |
| 1182 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 25/06/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de adequação, cobertura e pintura geral, no Cine Vitória através da FCMM, conforme Processo Administrativo n.º 10.510/2012 e Contrato Administrativo nº 185/2012. |
B.O.028/12 |
| 1183 |
03/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de construção do Pátio Externo, drenagem e paisagismo na Escola Municipal da Vargem Grande, conforme Processo Administrativo n.º 5.432/
2012 e Contrato Administrativo nº 176/2012. |
B.O.028/12. |
| 1184 |
03/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que a titular da pasta, Daniele Gomes Sabino Carvalho
Andrade, matrícula nº 13100, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 203 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOUVEA, matrícula nº5020, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº357/RESENPREVI/2012 |
B.O.028/12 - SMA |
| 204 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON SEMBOLONI, matrícula
nº 2930, no cargo de Motorista, nível 4-F.Processo nº 350/RESENPREVI/2012 |
B.O.028/12 - SMA |
| 205 |
03/07/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora HELENA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
nº 4853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº424/RESENPREVI/2011. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 206 |
03/07/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 26 dias, a contar de 18/06/2012, à servidora Regina Maria da Silva, matrícula nº 3559, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17834/2012. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 210 |
03/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 03 meses, a servidora, MÁRCIA CHAVES, Matrícula nº. 7075, no cargo de COMUNICADOR SOCIAL, à vista do Processo n.º 17624/2012. |
B.O.028/12 - SMA |
| 1146 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de instalação de luminárias em diversas ruas do município, conforme processo administrativo n.º 0966/ 2012 e Contrato Administrativo nº 182/2012. |
B.O.028/12. |
| 1147 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da antiga caixa d-água, da Juca de Mattos, Bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo n.º 10.210/2012 e Contrato Administrativo nº 181/2012. |
B.O.028/12. |
| 1148 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de construção de sala e cobertura de área na Escola Municipal Bairro Cabral, conforme processo administrativo n.º 10.108/2011 e Contrato Administrativo nº 179/2012. |
B.O.028/12. |
| 1149 |
02/07/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha a Praça da Concórdia-Mercado Popular, conforme processo administrativo n.º 102/2012 e Contrato Administrativo nº 178/2012. |
B.O.028/12. Revogada pela Portaria nº 1434/13 |
| 1150 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Márcio Luciano Mendes da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.B.O.028/12. |
| 1151 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Cristiane Vieira da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.94/12.B.O.028/12. |
| 1152 |
02/07/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port. 1179/11.B.O.028/12. |
| 1153 |
02/07/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17000, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará
em gozo de férias. |
B.O.028/12. |
| 1154 |
02/07/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14265/2010, determina o arquivamento do feito, visto que não se comprovou o abandono de cargo da servidora Marlene de Jesus Pimenta matrícula nº 12599. |
B.O.028/12. |
| 1155 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Mendes de Azevedo, matrícula nº 4171-8433, à vista do Processo Administrativo n°. 18165/2012. |
B.O.028/12. |
| 1156 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do Processo Administrativo n°. 18419/2012. |
B.O.028/12. |
| 1157 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo n°. 18309/2012. |
B.O.028/12 |
| 1158 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, matrícula nº 11745, à vista do Processo Administrativo n°. 18196/2012. |
B.O.028/12. |
| 1159 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°. 18453/2012. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1544/12.B.O.034/12 |
| 1160 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do Processo Administrativo n°. 18461/2012. |
B.O.028/12. |
| 1161 |
02/07/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 30/06/10, Carlos Henrique Santiago Moreira do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.280/10.B.O.028/12. |
| 1163 |
02/07/12 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a partir de 01/07/12, Ricardo Leite Moraes do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1179/11.B.O.028/12. |
| 1164 |
02/07/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Rafael Omena Ribeiro do cargo de Gerente
de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.229/11.B.O.028/12. |
| 1165 |
02/07/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Flávio Guimarães Rodrigues do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port.669/12.B.O.028/12. |
| 1166 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SEEI |
Exonerar, a partir de 29/06/12, Ana Rosa de Paula Carvalho do cargo de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1675/11.B.O.028/12.Revogada pela Port.060/13.BO 001/13 |
| 1167 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Paulo César da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.358/10.B.O.028/12. |
| 1168 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do Processo Administrativo n.° 18187/2012. |
B.O.028/12. |
| 1169 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do Processo Administrativo n.° 18049/2012. |
B.O.028/12 |
| 1170 |
02/07/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Sebastião Benedito do Nascimento da função
gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.089/12.B.O.028/12. |
| 1171 |
02/07/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Lucinda da Silva de Almeida da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1868/11.B.O.028/12. |
| 1172 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, à vista do Processo Administrativo n.° 17873/2012. |
B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1110/13 |
| 1173 |
02/07/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eni de Morais Delfino, matrícula nº 7430, à vista do Processo Administrativo n.° 17720/2012. |
B.O.028/12. |
| 207 |
01/07/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 90 dias, a servidora, Gisele da Costa Alemão Ferreira Matrícula nº. 5604, no cargo de Comunicador Social, à vista do Processo n.º17839/2012. |
B.O.028/12 - SMA. |
| 1120 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7308/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1121 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17961/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1122 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1743/12.BO 042/12 |
| 1123 |
28/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 18116/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.028/12. |
| 1124 |
28/06/12 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1253/11 e 1814/11.B.O.027/12.Republicado B.O.028/12. |
| 1125 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jane Luz Martins Costa, matrícula nº 11946, à vista do Processo Administrativo n°. 16868/2012. |
B.O.028/12. |
| 1126 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, à vista do Processo Administrativo n°. 16869/2012. |
B.O.028/12. |
| 1127 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Joaquim Lopes dos Santos, matrícula nº 4103, à vista do Processo Administrativo n°. 17311/2012. |
B.O.028/12. |
| 1128 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n°. 17205/2012. |
B.O.028/12. |
| 1129 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à
vista do Processo Administrativo n°. 17215/2012. |
B.O.028/12 |
| 1130 |
28/06/12 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 13/05/12, Sheila Gomes de Oliveira do cargo de Assistente, símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende.
|
Revoga Port.218/12.B.O.028/12. |
| 1131 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raimundo José Destro Gomes, matrícula nº 4756, à vista do Processo Administrativo n°. 17138/2012. |
B.O.028/12. |
| 1132 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n°.15791/2012. |
B.O.028/12. |
| 1133 |
28/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, à vista do Processo Administrativo n°. 17469/2012. |
B.O.028/12. |
| 1134 |
28/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 04/06/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de construção de Treinamento de Artes Marciais, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo n.º 1119/2012 e Contrato Administrativo nº 166/2012. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1610/12.B.O.036/12 |
| 1135 |
28/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 19/06/12, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Jalisco, Cabral, Alto Surubi e Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n.º 7.939/2012 e Contrato Administrativo nº 177/2012. |
B.O.028/12. |
| 1136 |
28/06/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 18/06/12, a pedido, Camilla Souza Ferreira dos Santos do cargo de Especialista de Educação, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação.
|
Revoga Port.714/11.B.O.028/12. |
| 1137 |
28/06/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01.07.2012, Jane Luz Martins da Costa do cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.316/10.B.O.028/12 |
| 1138 |
28/06/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Maria Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O.028/12 |
| 1139 |
28/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 14/05/12, Ivonete Barbosa Alves Barreto do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.731/12.B.O.028/12. |
| 1140 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.232/11.B.O.028/12. |
| 1141 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar,a partir de 20/06/12, Josiane do Nascimento Gonçalves do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.2121/11.B.O.028/12. |
| 1142 |
28/06/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 21/06/12, Mailda de Fátima Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.570/13.BO 003/13 |
| 1143 |
28/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de21/06/12, Lucimara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.1876/12.BO 045/12 |
| 1144 |
28/06/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a pedido, a partir de 30.06.2012, Tiago Pinto Barbosa da Silva do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração.
|
Revoga Port.174/11.B.O.028/12. |
| 1145 |
28/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Corrêa, matrícula
nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora
da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 02.07.2012,
período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva,
matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. |
B.O.028/12 |
| 199 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de
14/06/2012 os efeitos da Portaria n° 142/2012, a qual autoriza
licença com vencimentos, à servidora LICIANE APARECIDA
DE SOUZA, matrícula n.º 15166, à vista do Processo n.º 8309/
2012. |
B.O.029/12 - SMA |
| 200 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16/06/2012 os efeitos da Portaria n° 181/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora EDNA DE PAIVA THEODORO, matrícula n.º 7678, à vista do Processo n.º 15469/2012. |
B.O.029/12. |
| 201 |
27/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, a partir de 08/05/12, licença com vencimentos, pelo período de 180 dias, a contar de 08/05/2012, à servidora Beatriz de Carvalho Silveira, matrícula nº 12488, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16208/2012. |
B.O.028/12 - SMA |
| 1094 |
26/06/12 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Kleber Luis de Souza; Antonio Carlos de Oliveira; Maria Alzira de Oliveira L.R.Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho; Vânia Valkarengue Nunes; Luis Flávio de Albuquerque; Sheila Rocha da Silva. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.966/13.BO 006/13 |
| 1100 |
26/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 14.04.2012, André da Silva Emerenciano - mat.19129, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do CONFIAR. |
Revoga Port.214/12.B.O.027/12. |
| 1101 |
26/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 15/04/12, Luís Claúdio dos Santos Alemida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 346/16 - BO 020/16 |
| 1102 |
26/06/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 02/06/12, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.027/12. Revogada pela Portaria nº 180/15. BO 010/15 |
| 1117 |
26/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 02/05/12, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio Márcio Ribeiro Xavier. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.010/13.BO 001/13 |
| 1118 |
26/06/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 30.06.2012, Luiz Carlos Cipriano do cargo de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.237/10.B.O.028/12. |
| 1119 |
26/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Luiz Carlos Cipriano para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, na
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.028/12.Revogada pela Port.2001/12.BO 047/12 |
| 1095 |
25/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Luís do Nascimento, matrícula nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira,
matrícula nº 4429, estará em gozo de férias. |
B.O.027/12 |
| 1096 |
25/06/12 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das Vilas das Palmeiras, das Azaléias, dos Lírios e das Bromélias, das Aroeiras e das Orquídeas, composta pelos seguintes membros:
- Engº Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P./SMO;
- Engº José Waldeci de Carvalho - SMO;
- Engº Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR;
- Fiscal Eleno do Carmo - AMAR. |
B.O.027/12 |
| 1097 |
25/06/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1501/11.B.O.027/12. |
| 1097 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação de TIDE, a partir de 01.06.2012, Suzerlei Ferreira de Morais Silva. |
Revoga Port.1501/11.B.O.027/12 |
| 1098 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30.06.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC.4, da SMASDH. |
Revoga Port.262/10.B.O.027/12 |
| 1099 |
25/06/12 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/06/12, Suzerlei Ferreira de Morais - FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.779/13.BO 006/13 |
| 1103 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Rodrigo da Silva Arcanjo,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.657/13.BO 004/12 |
| 1104 |
25/06/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 30.06.2012, Carla Campus da Silva,do cargo de FG5, da SMA. |
Revoga Port.949/12.B.O.027/12 |
| 1105 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/12, TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.1746/12.BO 044/12 |
| 1106 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.022/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 308/15. BO 013/15 |
| 1107 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/06/12, Geraldo Bruno Neto do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1963/11.B.O.027/12. |
| 1108 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/06/12, Luciete Maria de Lacerda do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde.
|
Revoga Port.632/12.B.O.027/12. |
| 1109 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Fernanda Mendonça Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.027/12 Port. exoneração 1795/13 B.O. 018/13 |
| 1110 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/06/12, Luis Antônio Silva do cargo de Chefe de
Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.027/12. |
| 1111 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01.07.2012, Carla Campos da Silva,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim
Esperança, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.594/13.BO 003/13 |
| 1112 |
25/06/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Fábio Campos Nevenschwander, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.882/13.BO 006/13 |
| 1113 |
25/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 01/06/12, no limite de 25% ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.058/13.BO 001/13 |
| 1114 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 18/06/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.1784/12.BO 043/12 |
| 1115 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.027/12.Revogada pela 732/13.BO 004/13 |
| 1116 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 18/06/12, Juliana Irineu Rosa Figueiredo do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.427/12.B.O.028/12. |
| 1085 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogado pela portaria nº 1181/13 |
| 1086 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12 |
| 1087 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 1588/13. |
| 1088 |
22/06/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 15/06/12, Carlos Magno Fernandes, para ocupar o cargo de provimento de Coordenador de Perfil Economico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comercio. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.854/13.BO 006/13 |
| 1089 |
22/06/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30.06.2010, Carlos Massetti Pareira, do cargo de Coordenador de Manutanção, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.027/12. |
| 1090 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 02/05/12, Rosane Angélica de Assis Serra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.827/13.BO 005/13 |
| 1091 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/12, Paula Lui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.889/13.BO 006/13 |
| 1092 |
22/06/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.06.2012, Leandro Mariano Raid - mat.17740, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.268/10.B.O.027/12 |
| 1093 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 04/06/12, Sheila Dias de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12, Revogada pela portaria nº 1628/13. |
| 198 |
22/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 614, de 02 de Setembro de 2003, que concede aposentadoria para o ex-servidora ERLAN DE ANDRADE FERREIRA, a partir de 20 de Maio de 2012, face ao seu falecimento.Processo nº 423/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1082 |
21/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de muro de contenção, na Rua São Gerônimo, N° 368, no Bairro Castelo Branco II, conforme processo administrativo n.º 3.548/2012 e Contrato Administrativo nº 161/2012. |
B.O.027/12 |
| 1083 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o Servidor José Carlos de Andrade Alves, matrícula n° 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 20(vinte) dias, a partir de 02.07.12, período em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionísio, matrícula n° 13020, estará em
gozo de férias. |
B.O.027/12. |
| 1084 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Gracia Lopes, matrícula n°17722, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, a partir de 11.07.12 até 31.07.12, período em que a titular do cargo, Fabíola Silva Lima, matrícula n° 17790, estará em gozo de férias. |
B.O.027/12 |
| 195 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6593/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 196 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, FELIPE ANTONIO MONTEIRO MIGUEL, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6129/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 197 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 21/06/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 21.06.2012 a 20.06.2013, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, na função de PROFESSOR DOC IV, conforme processo administrativo n.º 33140/2011. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1074 |
20/06/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir 02/05/12, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula n.º 17774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC.2, na Fundação Resende Esportes. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.510/13.BO 003/13 |
| 1075 |
20/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula
nº 12803, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da
Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 04.06.2012, período em que
a titular da pasta, Maria Regina de Brito, matrícula nº 12819, estará
em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1076 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 14/05/12, Marcus Vinicius Amaral Maza do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1488/11.B.O.026/12 |
| 1077 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 15/05/12, Joabe César Ferreira Aristeu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12 |
| 1078 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 18/06/12, Jorge Luis Freire Celestino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 215/16 - BO 013/16 |
| 1079 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar,a partir de 20/06/12, Carlos de Souza Mattos do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1455/10.B.O.026/12 |
| 1080 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 18/06/12, Alexandre Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria
Municipal de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 084/14. BO 003/14 |
| 1081 |
20/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de servidores para fiscalizar o serviço de retirada de entulho na Zona Rural do Município, conforme Processo Administrativo n.º 9271/2012 e Contrato Administrativo nº 139/2012.
- Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034;
- João Fernando Carelli Nunes, matrícula nº 16956. |
B.O.026/12 |
| 193 |
20/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/06/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/06/2012, pelo período de 03 meses, o servidor, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Matrícula nº. 9758, no cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º 15494/2012. |
B.O.030/12. SMA |
| 194 |
20/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 07/11/2003 a servidora ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 9485, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A.Processo nº 053/RESENPREVI/2002 |
B.O.027/12 - SMA. |
| 1063 |
19/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 18777, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que
o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16851,
estará em gozo de férias. |
B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 |
| 1064 |
19/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/05/12, a servidora Daniela Fernandes de Lima,
matrícula n.º 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de
gerador, que tem como finalidade atender eventos comunitários
deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 1246/
2012 e Contrato Administrativo nº 123/2012. |
B.O.026/12 |
| 1065 |
19/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.06.2012, licença para fins
eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos
Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo
n°. 8679/2012. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1298/12.B.O.028/12. |
| 1066 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1598/13. |
| 1067 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1068 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
fatos contidos no processo nº 26742/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1069 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16925/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1255/13 |
| 1070 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1071 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1072 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16985/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1242/13 |
| 188 |
19/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACI SANTOS, matrícula nº 3578, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
327/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 189 |
19/06/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/04/2012, para ANDERSON CARLOS DE DEUS, cônjuge da ex-servidora Kelly Cristina Fernandes Pires de Deus, matrícula nº 225, aposentada em 04/12/2007, conforme Portaria nº 176/2012, no cargo de Professor Docente II.Processo nº 332/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1041 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elisângela Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.027/12 |
| 1042 |
18/06/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a partir de 18.06.2012,Vagner Barcelos de
Souza do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de
Governo. |
Revoga Port.446/12. |
| 1043 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar,a partir de 15/06/12, Elisângela da Silva do cargo de Assessor de
Coordenação,símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/11.B.O.026/12. |
| 1044 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 18.06.2012, Silvana Moreira Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1878/12.BO 045/12 |
| 1045 |
18/06/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar,a partir de 01/06/12, Mariana Vieira Siqueira do cargo de Assessor, símbolo CC1,da Controladoria Geral do Município |
Revoga Port.543/12.B.O.026/12 |
| 1046 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/06/12, a Portaria n.º 285/12, de , a qual concede TIDE ao Coordenador de Compras José Roberto da Costa Júnior. |
B.O.026/12 |
| 1047 |
18/06/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar,a partir de 01/06/12, José Roberto da Costa Júnior do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.180/11.B.O.026/12 |
| 1048 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a paritr de 02/06/12, José Roberto da Costa Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor , símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 3377/13. B.O. 048/13 |
| 1049 |
18/06/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/06/12, Mariana Vieira Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2205/12.BO 054/12 |
| 1050 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar,a partir de 31/05/12, Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.259/11.B.O.026/12. |
| 1051 |
18/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - Educar. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.224/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1052 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula
n.º 17677, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de
serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e
sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e
Contrato Administrativo nº 157/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 1053 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º
18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 158/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2094/12.BO 050/12 |
| 1054 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 159/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2095/12.BO 050/12 |
| 1055 |
18/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor João Fernando Carelli Nunes, matrícula n.º 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de Resíduos
Sólidos Domiciliares (RSD) e Resíduos de Saúde (RSS),
conforme Processo Administrativo n.º 11.291/2009 e Contrato
Administrativo nº 002/2010, pelo prazo determinado de 20 (vinte)
dias, a partir de 01.06.12, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1056 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar, a partir de 31/05/12, Jairo Florentino da Silva do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo
e Comércio. |
Revoga Port.258/11.B.O.026/12. |
| 1057 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir 04/06/12, Leonardo Alves Leal do cargo de Gerente , símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1520/11.B.O.026/12. |
| 1058 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 05/06/12, Vasty de Almeida Farizel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12. |
| 1059 |
18/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/06/12, Antônio dos Passos Nascimento para exercer
a função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Educação. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 2125/13. BO 024/13 |
| 1060 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima - a partir de 02/04/12. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2029/12.BO 047/12 |
| 1061 |
18/06/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituida a Comissão de Tomada de Contas Especiais, suas competências e ações, que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976, que
deram origens as Cartas Convites n.º 145/2003, 119/2004, 131/
2004, 127/2004, 144/2004, 156/2003, constantes no processo
administrativo n.º 8390/2011.Composta pelos seguintes
membros:
- Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula n.º 16842;
- Paulo Rocha, matrícula n.º 8023;
- Francine Maria Viana, matrícula n.º 11.601;
- Rogério de Barros Lavarda, matrícula nº 19080;
- Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, mattrícula n.º 8122. |
B.O.026/12.Revoga Port.895/12.Republicado B.O.029/12.Revogada pela Port.942/13.BO 006/13 |
| 1062 |
18/06/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 18/06/12, a Portaria nº 889 de 18 de maio de 2012, a qual nomeia Nathália da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria
Municipal de Obras. |
B.O.026/12 |
| 184 |
18/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Matrícula nº. 18323, no
cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º1561/2012. |
B.O.030/12 - SMA. |
| 185 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 01/12/11, por invalidez, a servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 10203, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-C.Processo nº 005/RESENPREVI/2012 |
Rev. a Port.84/12-B.O.027/12. Revog. pela port 161/14, volta a vigorar a 84/12 - BO 043/14 Torna sem efeito Port.143/16 BO 41/16 |
| 186 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 21/11/11, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROLIM, matrícula nº 2912, no cargo de Telefonista, nível 3-F.Processo nº 237/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 187 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 07/06/11, por invalidez, a servidora DORILÉIA FÁTIMA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 3624, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 035/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 190 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 09/06/12, de MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula nº 19123 Por Término á vista do Processo nº 17473/2012 |
B.O.026/12 - SMA |
| 191 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 18591 Por Término á vista do Processo nº 17474/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 192 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de ZORAIDE ALEXANDRA DA SILVA CRUZ Matrícula nº 18555 Por Término á vista do Processo nº 17475/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1035 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/05/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de complementares
necessários para conclusão das obras de construção de
unidade de saúde da liberdade, conforme processo administrativo
n.º 30.359/2011 e Contrato Administrativo nº 147/2012. |
B.O.026/12 |
| 1036 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/06/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de raia de malha
no parque Julieta Botelho - tobogã Resende /RJ, conforme processo
administrativo n.º 30.870/2011 e Contrato Administrativo
nº 078/2012. |
B.O.026/12 |