| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4492 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo
nº 35.964/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4493 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4494 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 069/22. |
| 4495 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22. |
| 910 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 911 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 912 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 913 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 914 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 915 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 916 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 917 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 919 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 092 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias |
B.O. 069/22. |
| 238 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4477 |
07/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4478 |
07/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 069/22. |
| 4479 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4480 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4481 |
07/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4482 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4483 |
07/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 014 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00
Resende, 04/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 206 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda.,
conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022. |
B.O. 069/22. |
| 237 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4474 |
04/11/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633-
55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013 |
B.O. 068/22. |
| 4475 |
04/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022. |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4476 |
04/11/22 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito
de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 001 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende. |
B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde. |
| 038 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO:
01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 03 de novembro de 2022 |
B.O. 069/22. |
| 091 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias. |
B.O. 069/22. |
| 4461 |
03/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota,
Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4462 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4463 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4464 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4465 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4466 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4467 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 068/22. |
| 4468 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4469 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4470 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4471 |
03/11/22 |
Designações |
Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |
B.O. 068/22. |
| 4472 |
03/11/22 |
Agente de Trânsito |
Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos
de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022:
· Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9;
· Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1;
· Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2;
· João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9;
· Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2;
· Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9;
· Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8;
· Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6;
· Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8;
· Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e,
· Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2. |
B.O. 068/22. |
| 4473 |
03/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de
Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4452 |
01/11/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 068/22. |
| 4453 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4454 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4455 |
01/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4456 |
01/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 068/22. |
| 4457 |
01/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022. |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4458 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4459 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari
- Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4460 |
01/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 891 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula n° 20087 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26920/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 892 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo
Administrativo 22886/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 893 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 4068/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 894 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11678/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 895 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 8991/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 896 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo
27765/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 897 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17372/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 898 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 899 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 900 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 901 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo
Administrativo 6582/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 902 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 903 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 904 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 905 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 906 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 907 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 908 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 909 |
01/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo
26582/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 030 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$
72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022;
LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 31 de outubro de 2022 |
B.O. 068/22. |
| 201 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-
D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 068/22. |
| 202 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 203 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. |
| 204 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 205 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 4448 |
31/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos
Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. |
B.O. 068/22. |
| 4449 |
31/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022. |
B.O. 068/22. |
| 4450 |
31/10/22 |
Designações |
Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça
Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e
processo administrativo nº 1882/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4451 |
31/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 888 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 889 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 890 |
31/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 042 |
28/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação
de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016;
EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 28 de outubro de 2022 |
B.O. 068/22. |
| 4441 |
28/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4442 |
28/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 4443 |
28/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4444 |
28/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22. |
| 4445 |
28/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4446 |
28/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 067/22. |
| 4447 |
28/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020 |
B.O. 067/22. |
| 013 |
27/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em
18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por
objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00
Resende, 27/10/2022 |
B.O. 068/22. |
| 091 |
27/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21. |
| 4437 |
27/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4438 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4439 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4440 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 815 |
27/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 03 |
26/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ.
Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de
Educação de Resende |
B.O. 069/22. |