| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4437 |
27/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4438 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4439 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4440 |
27/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 815 |
27/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 03 |
26/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ.
Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de
Educação de Resende |
B.O. 069/22. |
| 235 |
26/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 |
B.O. 067/22. |
| 089 |
25/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano. |
B.O. 068/22. |
| 4429 |
25/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4430 |
25/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 |
B.O. 067/22. |
| 4431 |
25/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458-
80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009 |
B.O. 067/22. |
| 4432 |
25/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005 |
B.O. 067/22. |
| 4433 |
25/10/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº
13.590/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012 |
B.O. 067/22. |
| 4434 |
25/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 067/22. |
| 4435 |
25/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022. |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22. |
| 4436 |
25/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 005 |
24/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022. |
B.O. 068/22. |
| 018 |
24/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de
impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169.
Resende, 24/10/2022 |
B.O. 067/22. |
| 13 |
24/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende:
Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32).
Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68).
Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). |
B.O. 068/22. |
| 233 |
24/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado
na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde
da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. |
B.O. 067/22. |
| 234 |
24/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022. |
B.O. 067/22. |
| 4418 |
24/10/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 4419 |
24/10/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22. |
| 4420 |
24/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 4421 |
24/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 4422 |
24/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4423 |
24/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4424 |
24/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 067/22. |
| 4425 |
24/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 067/22. |
| 4426 |
24/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022 |
B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22. |
| 4427 |
24/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4428 |
24/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 02 |
23/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender.
Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento. |
B.O. 069/22. |
| 010 |
22/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022 |
B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21. |
| 088 |
21/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/
2022,366/2022 e 394/2022;
Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE.
Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO.
Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO.
Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE.
Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento. |
B.O. 067/22. |
| 4407 |
21/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4408 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4409 |
21/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4410 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4411 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22. |
| 4412 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4413 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4414 |
21/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4415 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 066/22. |
| 4416 |
21/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito. |
| 4417 |
21/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Tornar sem efeito. |
| 886 |
21/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 887 |
21/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 087 |
20/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova
legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022.
Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 |
B.O. 070/22. |
| 237 |
20/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR).
Resende, 20/10/2022 |
B.O. 067/22. |
| 4386 |
20/10/22 |
Designações |
Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 066/22. |
| 4388 |
20/10/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/
2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4389 |
20/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/
2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4390 |
20/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno,
localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à
vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4391 |
20/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa
- Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4392 |
20/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20
(vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4393 |
20/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4394 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4395 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4396 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4397 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022. |
B.O. 066/22. |
| 4398 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4400 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4401 |
20/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22.
|
| 4402 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4403 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22. |
| 4404 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4405 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4406 |
20/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 011 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 012 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 232 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 |
B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 4383 |
19/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4384 |
19/10/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 066/22. |
| 4385 |
19/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22. |
| 862 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 863 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 864 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 865 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 866 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de
ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 867 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 868 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento
de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 869 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 870 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 871 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022. |
B.O. 066/22. |
| 872 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 873 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 874 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 875 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 876 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 877 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 878 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 879 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 880 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 881 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 882 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do
Processo Administrativo nº 30973/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 883 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 884 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 885 |
19/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do
Processo Nº 31884/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 086 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES,
estará em gozo de férias. |
B.O. 066/22.
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| 228 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial,
localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019 |
B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O. |