Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
241 07/02/23 Designações Designar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela Coordenação da Dívida Ativa/Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. B.O. 009/23.
242 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Castilho de Oliveira Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3981/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. B.O. 009/23.
015 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CÁSSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 06 de fevereiro de 2023. B.O. 009/23.
016 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. B.O. 011/2023.
017 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica revogado o Ato da Presidência nº 081/2022. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 011/2023.
018 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio ao servidor EDUARDO BERNARDELLI BARBOSA, PROCURADOR DO LEGISLATIVO II, matrícula 150, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 até a data de 23 de maio de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 011/2023.
025 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 01/01/2023, o servidor ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 6410, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 009/23.
126 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 03/02/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matricula nº 25059, através da Portaria 094/2020, à vista do Processo Administrativo nº30586/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2023. B.O. 009/23.
127 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/02/2023, a servidora RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matrícula nº 19703, à vista do Processo Administrativo nº 37322/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/02/2023. B.O. 009/23.
128 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 009/23.
129 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 009/23.
130 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/02/2023, à servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK, matrícula nº 12253, à vista do Processo Administrativo nº 3574/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
131 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5395/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
132 06/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 01/02/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
191 06/02/23 Designações Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804,a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
192 06/02/23 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26688, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
193 06/02/23 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2023. B.O. 007/23-Extra.
194 06/02/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e, Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O nº 007-Extra de 08/05/23. Revogada pela Portaria nº 396 de 08/03/23.
195 06/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
196 06/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
197 06/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.491, de 08.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
198 06/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3802/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
199 06/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
200 06/02/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2023.
201 06/02/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do presente processo, a favor do servidor Paulo Luiz da Rocha, motorista, matrícula 12.195, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra.
202 06/02/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1386/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra.
203 06/02/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra.
204 06/02/23 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo Administrativo nº 266/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 155 de 10 de fevereiro de 2022.
205 06/02/23 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156 de 10 de fevereiro de 2022.
206 06/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. B.O. 007/23-Extra.
082 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28173/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. B.O. 009/23.
083 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 40245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
084 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 38244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. B.O. 009/23.
086 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2012 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
087 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/06/2023. B.O. 009/23.
088 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 28868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
089 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38581/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
090 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35292/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
091 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
092 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA matrícula 19619 à vista do Processo Administrativo 12903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
093 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34257/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2023. B.O. 009/23.
094 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO matrícula 19575 à vista do Processo Administrativo 31097/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2023. B.O. 009/23.
095 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 à servidora SILVIA CRISTINA VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo Administrativo 3584/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 009/23.
096 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DIOGO DA SILVA PEIXOTO matrícula 20843 à vista do Processo Administrativo 31705/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 009/23.
097 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora RACHEL MAYER SANTOS matrícula 19420 à vista do Processo Administrativo 19386/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
098 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29398/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
099 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
100 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21187/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
101 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora RONILDA MARIA CONCEIÇÃO EMILIANO matrícula 23699 à vista do Processo Administrativo 32250/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
102 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8271/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
103 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 6309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
104 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
105 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA DE FATIMA ALVES matrícula 11847 à vista do Processo Administrativo 34404/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23. Revogada pela Portaria nº 374 de 28 de abril de 2023-B.O. 028/23.
106 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
107 03/02/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreção no BO Nº 009/2022
108 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31852/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
109 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 à servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31353/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
110 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 29430/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
111 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36306/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
112 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27012/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
113 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 1/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo Administrativo 3248/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
114 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula 12565 à vista do Processo Administrativo 39087/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
115 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
116 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
117 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula 10636 à vista do Processo Administrativo 3016/ 2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. B.O. 009/23.
118 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 38526/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
119 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIA DE FATIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO matrícula 18311 à vista do Processo Administrativo 13500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
120 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 39783/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
121 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora RAQUEL LOPES PAIVA ROSA matrícula 21288 à vista do Processo Administrativo 35234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. B.O. 009/23.
122 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16788/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. B.O. 009/23.
123 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25099/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/02/2023. B.O. 009/23.
124 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14548/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. B.O. 009/23.
125 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo 40516/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2023. B.O. 009/23.
187 03/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.831, de 05 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 006/23.
188 03/02/23 Designações Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 006/23.
189 03/02/23 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de manutenção de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Contrato Administrativo nº 224/2019 e Processo Administrativo n° 10.011/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.02.2023. B.O. 006/23. Revogado pela Portaria nº 1547 de 29 de novembro de 2023.
190 03/02/23 Designações Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 24.631, para responder e perceber pela Função Gratificada FG.4 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2023. B.O. 006/23.
359 03/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3540/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 014/2023.
002 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 09 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 009/23.
01 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para o ano de 2023 e dá outras providências. B.O. 014/2023.
014 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2023. B.O. 009/23.
02 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Renovação do Registro a Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro CCEEF bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2022. B.O. 014/2023.
03 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Renovação de Registro a Associação Casa da Amizade de Resende, bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 014/2023.
033 02/02/23 Designações Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula: 25.606 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023.
038 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. B.O. 011/2023.
079 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27662, à vista do Processo Nº 121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 006/23.
080 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALINA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 27284, à vista do Processo Nº 3156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 006/23.
081 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DEBORA FERREIRA, Matrícula nº 27629, à vista do Processo Nº 4546/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2023. B.O. 006/23.
173 02/02/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sa, Professor Docente II, matrícula nº 10.512, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 9521, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 38.105/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
174 02/02/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 10 de janeiro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souzade Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. B.O. 009/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
175 02/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.003, de 16 de agosto de 2022, a qual autoriza a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
176 02/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.101, de 03 de outubro de 2005, a qual autoriza a permuta entre Cláudia Aparecida Dal Pietro Marassi, Professor Docente II, matrícula nº 11584-2, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9.351/2005. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
177 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3994/22, à vista do processo administrativo nº 4.523/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2023. B.O. 006/23.
178 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/22, à vista do processo administrativo nº 5.134/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. B.O. 006/23.
179 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 006/23.
180 02/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3030/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
181 02/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
182 02/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2023. B.O. 006/23.
183 02/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 008/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
185 02/02/23 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2022. Revogada através da Portaria n° 082 de 15/01/2024.
186 02/02/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Wanderley de Paula Valente, Professor II - Matemática, matrícula nº 181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº 31.174/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2023. B.O. 006/23.


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