Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
275 14/02/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Vinaque Comércio de Alimentos Eireli - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 011/2023.
276 14/02/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 011/2023.
277 14/02/23 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, situada na Rua das Pitangas, nº 45, Bairro Bela Vista, Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.02.2023. B.O. 011/2023. Revogada pela Portaria nº 946 de 07 de junho de 2023.
278 14/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Viana, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. B.O. 012/23.
279 14/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Lopes Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4653/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. B.O. 012/23.
280 14/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ramon Marcos de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. B.O. 012/23.
281 14/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Souza de Almeida Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2893/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
282 14/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2902/22, a qual designa Andreia Souza de Almeida Pinto, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023. B.O. 012/23.
283 14/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. B.O. 012/23.
284 14/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Alessandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. B.O. 012/23.
284 14/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
285 14/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 012/23.
286 14/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), para responder pela função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 012/23.
272 13/02/23 Designações Designar a servidora Giovana Moura Bergara, matrícula nº 27430, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2023. B.O. 011/2023.
273 13/02/23 Designações Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2023. B.O. 011/2023.
274 13/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 17 de fevereiro de 2023.
274 13/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2023. B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
267 10/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3351/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
268 10/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
269 10/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tadeu Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
270 10/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco de Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3031/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
271 10/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2023. B.O. 009/23.
001 09/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, I C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses.Vigência: 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Valor anual estimado: R$ 130.211,00 (Cento e trinta mil, duzentos e onze reais) Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 9, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00, Fonte 1.501.0005 Projeto Atividade 17.122.0102 , Funcional 2.312, Código Reduzido 9 , Elemento de Despesa 3.3.90.49.00 , Fonte 1.501.000 Data da assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2023 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente B.O. 014/2023.
021 09/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ementa: NOMEIA, NA FORMA DO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. CONSIDERANDO que as Comissões Permanentes serão nomeadas pelo Presidente da Câmara para um período de 2 (dois) anos; CONSIDERANDO a configuração do acordo previsto no art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ para a composição das Comissões Permanentes; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 011/2023.
138 09/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KAREN DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 27804, à vista do Processo Nº 5384/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
139 09/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 27589, à vista do Processo Nº 5346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 009/23.
244 09/02/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Coordenadoria de Habitação, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 576/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 009/23.
245 09/02/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Manoela Teixeira Netto, matrícula nº 25.779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 009/23.
246 09/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jean Luca Rocha Miglioli, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
247 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
248 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosilene da Fonseca Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
249 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
250 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex de Sousa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
251 09/02/23 Comissão do Concurso Público Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços: Presidente:Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162. Membros:Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521; e,Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula nº 8538. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 009/23.
252 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Francisco Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
253 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Altamiro Martinelli Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023. B.O. 009/23.
254 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rhaíssa Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
255 09/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023. B.O. 011/2023.
256 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023. B.O. 011/2023.
257 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ester Leme Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023. B.O. 011/2023.
258 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. B.O. 009/23.
259 09/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 4648/22 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
260 09/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2424/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
261 09/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2375/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
262 09/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2377/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
263 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
264 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
265 09/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
266 09/02/23 Designações Designar Júlio César Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. B.O. 009/23.
020 08/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Pregoeiro - CPLE-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Agente de Contratação - CPLE -2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 08 de fevereiro de 2023. B.O. 011/2023.
036 08/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - matr.: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.:19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição -matr.: 21.436 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 009/23. Revogando a Resolução n.059 de 30/03/2022. Revogada através da Resolução n° 113/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023.
037 08/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 009/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº301 de 19/12/2022.
038 08/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 014/2023.
243 08/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023. B.O. 009/23.
01 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Resende composta por membros Conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de março de 2023.
01 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8.742 de 07 dezembro de 1993, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3.173 de 16 de abril de 2015. B.O. 014/2023.
019 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: CAROLINA CARVALHO TEIXEIRA - Ouvidor do Legislativo - CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 07/02/2023 B.O. 011/2023.
02 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Federal do ano de 2021. Revogam-se todas as disposições em contrário. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 014/2023.
034 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso II, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria pessoal, com envio de dosímetros pelos correios, sem ônus à Contratante, com emissão de laudo, para atender aos funcionários que atuam nos serviços de radiologia do Hospital Veterinário Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 28.708/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - G H A ROCHA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 009/23.
035 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jorge Luiz Delesposti Alves, matrícula: 25.484 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação de imóvel residencial com área de 232,14m2 (casa de dependência) localizado na Rua Altamiro O-Reilley nº120 - Vila Julieta -Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 31.443/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022 - CIRO DIAS DA SILVA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2022. B.O. 009/23.
133 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.101/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. B.O. 009/23.
134 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.084/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. B.O. 009/23.
135 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.205/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. B.O. 009/23.
136 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MATEUS BARROS OLIVIERA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.091/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. B.O. 009/23.
137 07/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVONE FONSECA NASCIMENTO na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.093/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. B.O. 009/23.
207 07/02/23 Designações Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 008/23-Extra.
208 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Maria Fernanda Macedo Aguiar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3597/22, à vista do processo administrativo nº 5.273/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
209 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2124/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
210 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2097/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
211 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luana Mesquita Zikan Franca, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
212 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D -Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2138/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
213 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula nº 20634, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
214 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2142/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
215 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/2023.
216 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 817/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
217 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
218 07/02/23 Designações Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954,a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 010/23-Extra.
219 07/02/23 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.595, a responder e perceber pela Direção de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
220 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. B.O. 009/23.
221 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4273/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
222 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
223 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, da função gratificada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
224 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
225 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lucia Almeida Abranches, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
226 07/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3051/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
227 07/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. B.O. 009/23.
228 07/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 008/23-Extra.
229 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
230 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/23.
231 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
232 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
233 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
234 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos José Ouriques, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023. B.O. 009/23.
235 07/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. B.O. 009/23.
236 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2748/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
237 07/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 009/23.
238 07/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laís de Sousa Silva Francelino, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4118/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. B.O. 009/23.
239 07/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. B.O. 009/23.
239 07/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. B.O. 011/2023.
240 07/02/23 Designações Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 009/23.
241 07/02/23 Designações Designar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela Coordenação da Dívida Ativa/Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. B.O. 009/23.


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