Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1239 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 08/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da copa e banheiros (M/F) existentes no Centro Administrativo, Proc. 814/11 e C.A. 206/11. B.O. 033/11
1240 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/2011 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1241 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 15/08/11, de Wilson Barbosa Geraldo, matr. 16859, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/11 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1242 19/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Pregoeiro, da SUMLIC, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11
1243 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Reg. Jurídica e Edílica Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, a partir de 01/08/11. B.O. 033/11 - Revogada a partir de 01/11/2011 pela Port. 1797/11 - B.O. 046/11
1244 19/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da OGM. Revoga a Port. 595/11 - B.O. 033/11
1245 19/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMF. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1245 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, a Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3 da SMF. B.O. 033/11
1246 19/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 17660, de Ass. de Dept}, CC-5, da FHR, a partir de 17/08/11. Revoga a `Port. 140/10. B.O. 033/11
1247 19/08/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 13/08/2011, a alteração da carga horária de Patrícia Balieiro Marques Romar, matr. 13892, Médica, para 40h semanais, Proc. 17096/2011. B.O. 034/11
197 19/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/11, à Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Professor Docente I, Proc. 17215/2011 e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
198 19/08/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão, a partir de 07/06/11, aos beneficiários da ex-servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, a saber: David Pompermaier Felix - filho - pensão temporária até 12/07/2013 (50%); Douglas Pompermayer Félix - filho - pensão temporária até 06/07/2014 (50%). Fixa a remuneração mensal em R$ 1.325,58. Proc. 454/RESEN-PREVI/2011, de 27/06/2011. B.O. 033/11/SMA - Republicada no B.O. 035/11/SMA.
199 19/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Revogação da Port. 502/09-12-83 de Aposentadoria para a servidora Mirthes Guimarães Novaes, a partir de 03/08/11, por motivo de falecimento da mesma, Proc. 574/RESEN-PREVI/2011, de 03-08-11. Revoga a Port. 502/83 - B.O. 033/11/SMA
200 19/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, à Irene Maria da Silva Ferreira, matr. 12191, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/2011 e dá outras providências. B.O. 034/11 - SMA
202 19/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, de Rosemeri Aparecida Viana da Silva, matr. 17455, Proc. 22592/2011, com efeitos a partir de 13/08/2011. B.O. 034/11 - SMA
092 18/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 164/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através do Processo Administrativo nº 1394 6/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2011. BO 039/11. Revogada pela Resolução nº 026/15. BO 012/15
1214 18/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Ronaldo Fontes, matr. 18408, a conduzir veículos oficiais da SMF. B.O. 033/11
1215 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, Coord. de Atend., CC-2, da SMS. B.O. 033/11
1216 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lígia de Santana, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 1050/15. BO 028/15
1217 18/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 19/08/2011, de Selma Maria Vieira da Silva Andrade, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. B.O. 034/11
1218 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 23/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, Asses. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 647/14. BO 018/14
1220 18/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 03/08/11, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. Secretaria, CC-l, da SMUA. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1889/11 - B.O. 047/11
1221 18/08/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de andrade, Assist. Oper. - FG-2 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 033/11
1222 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, Coord. Estágio, FG-l, da SME. B.O. 033/11
1223 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9437, Coord. Pedag., FG-l, da SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1224 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilyan Regina Oliveira Marques, matr. 10244, Coord. Ped., FG-l da SME. B.O. 033/11 Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1225 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cássia Vasques Carvalho, matr. 18415, Aux. Orçamento, FG-2, da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1192/12.B.O.028/12.
1226 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Oper. de Transporte Gérson da Cruz, a partir de 01/08/2011. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 145/13.BO 001/13
1229 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto, a partir de 01/08/11. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 151/13.BO 001/13
1230 18/08/11 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jeremias Casemiro, CNP de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1929/11 - B.O. 048/11 e republicada no B.O. 049/11 sob o nº 1929/11.
1231 18/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 26/08/2011, de Cláudio Luis Coelho, CC-6, Ass. Coord., SMG. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 2096/13. BO 025/13
1232 18/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 23/08/2011, de José Paulo da Silva Nascimento, CC-6, Ass. Coord. na SMO. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 276/16 - BO 016/16
1233 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângela da Conceição Alves, CC-6, Ass., da SMS. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 843/15. BO 020/15
195 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, de Mariléia Alves, matr. 7495, para acomp. de ascendente, Proc. 20972/11, e dá outras providências. B.O. 033/11 - SMA Licença interrompida em 15/08/11 conf. Port. 205/11. B.O. 034/11.
196 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, à Vanessa Gilberto, matr. 17445, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/11, e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
008 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2011-2012. Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 17 de agosto de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução 007 de 22 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2011. BO 037/11
036 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 22/08/2011, o servidor José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 17 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 036/2011/SANEAR. BO 034/11.
1212 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Elson de Souza, matr. 12612, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de ASG -Feminino, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 09/09/11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicado no B.O. 040/11.
1213 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a José Osório de Souza Filho, matr. 3220, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Almoxarifado, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 15/08/11, período em que a titular da pasta, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. 12177, estará em gozo de férias. B.O. 033/11
1211 16/08/11 Permuta de Servidores Revogação da Portaria 2087, de 02/07/09, que autoriza a permuta entre Mônica Izidoro da Silva, matr. 9824-5, da PMR e Roselene Alves Batista, matr. 6925, da PMI, Proc. 21262/11. Revoga a Port. 2087/09 - B.O. 033/11
1182 15/08/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/11, de Wagner Alves, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 033/11
1183 15/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração de Márcio Fabbian Coelho Waknin, Ass. Deptº, CC-5 da OGM, a partir de 04/08/11. Revoga a Port. 279/10 - B.O. 033/11
1184 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 05/08/11, de Márcio Fabian Coelho Waknin, Chefe de Fotografia, CC-4, na ACOM. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1339/12.B.O.029/12.
1185 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jorge José Trindade, Ass. Deptº, CC-5, na ACOM, concede a TIDE(25%). B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1185 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeia e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, a Jorge José Trindade, Ass., ACOM. CC-5. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1186 15/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria de Lourdes Alves, Gerente, CC-3 da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.650/13.BO 007/13
1188 15/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Adelino Correia de Melo Filho, Assist., FG-4 do CONFIAR. B.O. 034/11. Revogada pela portaria 712/12.B.O.016/12.
1189 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 10/08/11, de Lívia Souza Cruz, Dir. Téc. Adm. CC-l, da SMUA. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1714/12.BO 041/12
1190 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 18/07/11, de Carla Edilaine Silva, Dir. de Plan. e Desenv. Urbano, CC-l da SMUA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1904/14. BO 051/14
1191 15/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Ass. Coord., CC-6, da SMAS. Revoga as Port. 262/10 e 887/11. B.O. 033/11
1192 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Chefe de Setor - CRAS-Itapuca, CC-4, da SMAS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 869/15. BO 020/15
1193 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/08/11, de Maria Olizeti da Silva, Ass. Deptº, CC-5, na SMASDH. B.O. 033/11
1194 15/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Elimeire Santos Laurito, Gerente de Atend., CC-3, da FHR. B.O. 033/11 Revogada pela port. 635/12
1195 15/08/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, FG-l da FUNRESP. Revoga a Port. 729/11 - B.O. 033/11
1196 15/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, matr. 8868, FG-l, Coord., SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1197 15/08/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, da SMS. Revoga a Port. 823/11.
1198 15/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, Gestora de Atend., FG-l da SUMTRAN. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1440/12.B.O.032/12.
1199 15/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marco Antônio de Carvalho, Ger. de Plan. e Projeto, CC-3, da SMT. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1200 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, aos abaixo relacionados: Carlos Roberto da Silva - matr. 17550; José Gonçalo da Silva, matr. 17402 (Exon. Port. 155/13); Luiz Fernando Lourenço, matr. 17358 (Exon. Port. 078/13 e 379/15); Milton Vitoriano, matr. 17559; Sebastião Soares, matr. 17671 (Exon. Port. 117/13). B.O. 033/11. Revogações BO 001/13;BO 013/15
1201 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, à Coord. Soraya Raposo Cavalcanti, matr. 16546. B.O. 033/11.Revogada pela Port. 122/13.BO 001/13
1202 15/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/08/11, de José Francisco Marques, Ass. de Deptº, CC-5, da FCCMM. B.O. 033/11 e 034/11
1203 15/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Carolina Elias Felipe, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2787/13. BO 035/13
1205 15/08/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/08/11, de Thalita Lino de Almeida, matr. 17668, Chefe de Setor de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 033/11 - Revoga a Port. 229/10
1206 15/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Rodrigo Siqueira Léo, Chefe de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 034/11
1207 15/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 05/07/11, de Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. de Secretaria, CC-2, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1208 15/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Paula Regina Martins dos Santos, matr. 12052, FG-6 de Assist. da SMA. B.O. 033/11
1209 15/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento do Proc. Adm. Disc. 19590/08, instaurado para apuração do sumiço de cesta básica ocorrido no Cemitério, não sendo possível a identificação da autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 033/11
1210 15/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização para condução de veículos oficiais da SMS aos seguintes servidores:Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704; Valéria Martins Barbosa, matr. 15358; Cristina Camões Sampaio, matr. 17860; Sílvia Cristina Vilas Boas Hacher, matr. 17889; Jonas de Figueiredo Silva Júnior, matr. 18047; Felipe Jesus Dadam, matr. 18283; Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425; Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 18286; Miriam Fátima Martins, matr. 7015; e Letícia de Carvalho Almodova, matr. 18058. B.O. 033/11
1468 15/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 15/09/2011, de Jediael Rodrigues Claudino, Ass. Coord., CC-5, no CONFIAR. Revoga a Port. 908/10 - B.O. 038/11 - Republicada no B.O. 040/11.
090 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2011. BO 034/11
091 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 e Neuza da Rocha Fachim, matr. 11186 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 212/2011, referente Pregão Presencial nº 156/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para executar serviços de monitoramento e ronda sendo os equipamentos a serem utilizados em sistema de comodato nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Invictta Serviços Inteligentes Limitada - ME, através do Processo Administrativo nº 7875/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2011. BO 034/11
1178 11/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados para ocupar cargos do CONFIAR- CC2:- Ana Carolina de Oliveira para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(exon. Port. 326/13. BO 002/13);Luis Antônio Fidelix para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(Exo port.276/14); Wanderléia Vieira da Silva Tavares para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. port. 278/14), Elisa Maria dos Santos Martins para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. Port. 280/14); Analice Nunes Lopes para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. rev 162/12-BO 033/11 (Ana Carolina); Rev 280/14-BO 008/14(Elisa Maria); Rev 278/14 (Wanderléia);Rev 276/14(Luis Antônio)
1179 11/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor Pregoeiro na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O.033/11 republicado B.O. 008/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Pedro de Oliveira Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Contas na Secretaria Municipal de Fazenda (Exonerado pela port. 593/12 BO 014/12);- Dayse Macedo Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Fazenda(Exonerada pela port. 1493/13). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Rev. pela port. 1493/13.
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Janete da Conceição Neves, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1,(EXONERADA - Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11)- Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1(exon.POrt.427/13.BO 003/13);- Rosana Ribeiro, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde,(EXONERADA pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Trabalho. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Vice Prefeitura Municipal B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza, para exercer a função de Gestora, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP - Ana Paula Chirlis Simões, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1747/11 - B.O. 045/11
1179 11/08/11 Nomeação CSC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CSC de Consultor Especial na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012.Revogada Port.1163/12.B.O.028/12.
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- André Luiz Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Gabinete na Secretaria Municipal de Administração. B.O. 033/2011 revogada pela 196/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Hugo Ribas Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria (EXON. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011); - Michele Inácio Luz, para o cargo de Chefe de Setor Administrativo;CC4 EXONERADA PORT.1601/14- César Trote Rodrigues Junior(EXONERADO PORT.825/12.B.O.019/12), para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Supervisão; - Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria(exon.Port.887/13.BO 006/13); - Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria na Secretaria Municipal de Saúde(EXONERADA - Port.1454/11); B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Port. 1601/14 Exon. Michele -BO 042/14
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação em 01/08/2011: Lucíola Ferreira Pascoal, CC.3, Gerente de Atendimento(REVOGA Port.1451/11);Hildebrando Antônio da Silva, CC.3,Gerente de Atendimento (EXONERADO port. 462/12 BO 012/12);Suzana de Souza Santos, CC.3, Gerente de Cerimonial(exon.Port.764/13.BO 004/13) Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, CC.4, Chefe de Setor(EXONERADA PORT.902/12.B.O.022/12) Fernanda Francisca Roncari Alves, CC.4, Chefe de Setor; Alexandra de Carvalho Nascimento, CC.4, Chefe de Setor (EXONERADA Port. 1166/15); Maria de Fátima da Cunha Maciel, CC.4, Chefe de Setor(revogada port. 715/12); Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana, CC.4, Chefe de Setor;Ana Paula Gomes Duarte, CC.3, Gerente Administrativo (EXONERADA Port. 769/13); Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC.1; Celso Dutra Moura, CC1, Assessor de Secretaria na Chefia de Gabinete/Secretaria Municipal de Governo. BO 033/11 Republicado BO 08/2012.BO 004/13. BO 035/15
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 Revogada pela Port.1864/12.BO 045/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Fabiana Fernandes da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1306/11 - B.O. 035/11. Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a.p. de 01/08/11 de:- Edson José Feliciano, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1799/2011 - B.O. 046/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- João Batista Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Regularização Fundiária Habitação e Regularização(exon.Port.1350/12.B.O.029/12); - José Carlos de Andrade,cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Regularização Fundiária (EXONERADO port.2389/13) ;- Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor Administrativo de Projetos (REVOGADO _ Port. 2042/11 - B.O. 051/11); - Adriana da Silva Carvalho - CC.3, de Gerente Administrativo(exon.Port.495/13.BO 003/13); - Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Apoio na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 033/11 - Rev. nom. de Paulo Roberto Dionísio pela Port. 1314/11. Republicado B.O. 08/2012. Port. 2389/13 exonera
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Manutenção na Secretaria Municipal de Obras- José Olímpio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Obras . BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - AMAR Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC. 2, de Coordenador Operacional na Agência do Meio Ambiente de Resende-AMAR . BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Mizael de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento na Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Planejamento; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Regina Lúcia Barbosa Souza Marques, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 835/15. BO 018/15
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Sandra de Sá Xavier, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento; Marcely de Oliveira Bastos, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luiz Wanderlei de Moura, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde; Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear José Roberto do Nascimento, para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; Cleusa Aparecida dos Santos, para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Edna de Resende Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear João de Castro Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 273/14. BO 009/14
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Qualificação Profissional, na Secretaria Municipal Trabalho; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador, na Secretaria Municipal Fazenda; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação; Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação; Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomear Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Banco de Currículos, na Secretaria Municipal Trabalho. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Hurla Garutti Souza de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Programas, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência. BO 033/11
1180 11/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga as Portarias as quais concedem a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados:Portaria n.º 727/2011 - Hugo Ribas Junior; - Portaria n.º 224/2011 - Hurla Garutti Souza de Almeida; POrtaria n.º 722/2010 - João Arantes da Costa;- Portaria n.º 051/2010 - João de Castro Duarte;- Portaria n.º 1545/2010 - Natalino de Abreu.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011. B.O. 033/11
1181 11/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE,a partir de 04/08/2011, no limite de 25% a: Carlos Roberto Moreira Lúcio; Hugo Ribas Júnior; Hurla Garutti Souza de Almeida; João Arantes da Costa (Exon. port.047/13 e 350/15); João de Castro Duarte (Exon. port. 049/13); Rodrigo Abbud de Azevedo (Exon. port. 886/13). BO 033/11; BO 001/13; BO 006/13. BO 013/15
192 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Eunice da Cunha Duarte Pereira, matr. 2591, Prof. Docente IV, com efeitos a partir de 03/08/07, Proc. 229/RESEN-PREVI/2011, de 27/04/11. Revoga a Port. 1055, de 30/07/07 - B.O. 032/11/SMA - Republicada no B.O. 33/11/SMA em cumprimento ao TCE.
193 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, a partir de 03/08/2007, de Marilda Calmon da Silveira, matr. 2589, Professor Docente IV, com efeitos a partir de 03/08/07, Proc. 286/RESEN-PREVI/2011, de 24/05/2011. B.O. 032/11/SMA - Republicada no B.O. 033/11/SMA em cumprimento ao TCE.
194 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, a partir de 09/07/2010, de Alzira de Santanna Pristo, matr. 3725, prof. Docente IV, Proc. 365/RESEN-PREVI/2011, de 21/05/2010. Revoga a Port. 206/2010 - B.O. 032/11/SMA. Republicada no B.O. 033/11/SMA em cumprimento ao TCE.
1163 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a.p. de 02/08/11, a Raimundo José Destro Gomes. Revoga a Port. 1153/09 - B.O. 033/11 - Revogada pela Port.756/12.B.O.017/12.
1164 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a concessão da TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, conf. Port. 2553, de 15/09/09, à Cristina Matosinho dos Anjos Rosadas. B.O. 033/11
1165 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, a João Oliveira de Alcântara. Revoga a Port. 2341/09 - B.O. 033/11
1167 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, a Vicente Maurício. Revoga a Port. 647/11 - B.O. 033/11.Revogada pela Port. 129/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.467/15.BO 013/15
1168 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 02/08/2011, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº Ângelo Gomes. B.O. 033/11 - Revoga a Port. 858/2011 - Republicada no B.O. 043/11.- Revogada pela Port.007/13.BO 001/13
1169 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação Cultural do Espaço "Z", conforme Proc. 213/2011, a partir de 01/08/11. B.O. 032/11
1170 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de pintura externa e reforma parcial da iluminação da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Praça Oliveira Botelho, Proc. 7761/2011 e 30620/2010 e C.A. 207/2011, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1171 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio G. Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma do Módulo de Saúde da Vicentina, Proc. 814/11 e C.A. 206/11, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1172 10/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, a responder e perceber pela Coord. de Adm. e Contratos da SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 05/09/11, período de férias da titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matr. 2729. B.O. 032/11
1173 10/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciamento de Marcely de Oliveira Bastos, matr. 11835, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. B.O. 032/11.Revogada pela Port.910/12.B.O.022/12.
1174 10/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2011 de Janaína Lemos Fonseca, matr. 16740, Ass. de Dep., CC-3 da SMAS. Revoga a Port. 262/10 - B.O. 033/11
1175 10/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Valério Pimentel dos Santos, matr. 17587, Assist. Operacional, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 282/09 - B.O. 053/2011
1176 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 12%, a Cristiano Gonçalves. Revoga a Port. 520/11 - B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados: - Antônio Carlos do Rosário do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1338/10;- Pedro de Oliveira Lamin do cargo de Gerente de Relações Públicas, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 846/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos seguintes servidores da SMA:- Janete da Conceição Neves da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10; - Lúcia Helena Rocha Albuquerque da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 040/11;- Rosana Ribeiro da função gratificada de Assessor, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 344/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração a.p. de 01/08/11 de :- José Marcos dos Santos da Silva do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/08/11 de: - Dayse Macedo Santana do cargo de Gerente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 807/11;- Maria das Graças Ferreira Pompermayer do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1466/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10;- Ana Paula Chirlis Simões da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10 B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CNE - SMG Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 576/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMG Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores da SMG, relacionados a seguir:- André Luiz Goulart Fernandes do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10; - Hugo Ribas Júnior Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1201/10;- Lucíola Ferreira Pascoal do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10;Hildebrando Antônio da Silva do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1166/10;- Suzana de Souza Santos do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Marcelo Ribeiro de Albuquerque do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 746/10; - Sheila Pelleteiro Pires Mendonça do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 540/10; - Fernanda Francisca Roncari Alves do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Alexandra de Carvalho Nascimento do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Maria de Fátima da Cunha Maciel do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 749/11; - Osmar Nonato dos Santos do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10; - Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 639/10; - Fabiana Fernandez da Cruz do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 142/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SuMOP Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Ana Paula Gomes Duarte do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 384/10;- Michele Inácio Luz do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 267/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 01/08/11, de:- Edson José Feliciano da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 196/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores relacionados a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Obras - SMO: - José Carlos de Andrade do cargo de Diretor de Habitação, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 162/10;- Rodrigo Abbud de Azevedo do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 746/11;- Carlos Roberto Moreira Lúcio do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 902/11;- Celso Dutra Moura do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Enérgica, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 826/11;- João Arantes da Costa do cargo de Coordenador de Manutenção de Próprios Públicos, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- João Batista Silva do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Natalino de Abreu do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Nelsomar Pereira Fonseca Júnior do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 903/11;- Adriana da Silva Carvalho do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, , para o qual foi nomeada através da Portaria nº 784/10;- José Olímpio da Costa do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 469/10(EXONERADO - Port. 2106/11 - B.O. 051/11);- César Trote Rodrigues Junior do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 580/10;- Paulo Roberto Dionísio do cargo de Gerente de Apoio de Obras, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Mizael de Oliveira do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 176/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras -SMO:- Sandra de Sá Xavier da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 041/11;- Regina Lúcia Barbosa Souza Marques da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 323/11;- Luiz Wanderlei de Moura da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 770/11;- Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1249/10;- José Roberto do Nascimento da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 767/11;- Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 412/11;- Cleusa Aparecida dos Santos da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 922/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - CGM Exonerações, a partir de 01/08/2011, de :- Sara Terezinha Gonçalves Dias do cargo de Assessor, símbolo CC.1, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 957/11;- Edna de Resende Diniz do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 347/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01/08/11, de: - João de Castro Duarte do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 018/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Responsável Administrativo Operacional, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 707/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos abaixo relacionados,lotados no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência:- Enir Leal Machado Brum do cargo de Gerente de Projetos - Vaga Cidadã, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 237/10;- Ana Carolina de Oliveira do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10;- Luis Antônio Fidelix do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1581/10;- Wanderléia Vieira da Silva Tavares do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10; - Elisa Maria dos Santos Martins do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10; - Analice Nunes Lopes do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01/08/2011 de: José Cezano da Silva do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 257/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar do cargo de Assessor do Departamento Administrativo, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro do cargo de Assessor do Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro do cargo de Assessor do Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Hurla Garutti Souza de Almeida do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 223/11;- Ilze Pimenta Tavares do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 726/11. B.O. 033/11
191 10/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, à partir de 01/08/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Ariane da Cunha Marques Gonçalves, matr. 4249, Prof. Docente I, Proc. 18623/2011. B.O. 032/11/SMA. Portaria prorrogada pela portaria nº 174/14. BO 043/14
227 10/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 26/07/2011 a 25/10/2011, de Bruno Rodriguez Pereira, Médico, Proc.10666/2011, a pedido do Dir. da FHR, João Marcos Borges Mattos. B.O. 038/11 - SMA
1114 09/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Priscila Aparecida Marques Paes, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1411/11 - B.O. 036/11
1159 09/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de adaptação para embarque e desembarque no Aeroporto Agulhas Negras, Proc. 28870/2010 e C.A. 195/2011, a partir de 14/07/2011. B.O. 032/11
1160 09/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciamento de João Arantes da Costa, matr. 16724, para receber valores de adiantamento, para pequenas despesas da SMO - Diretoria de Obras. B.O. 032/11
1161 09/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 15774/07, composta pelos seguintes membros: Vânia v. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 1596/10 - B.O. 032/11
1162 09/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc.23078/2006, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássis C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 1591/2010 - B.O. 032/11
035 08/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 01 de agosto de 2011, do servidor Inácio Raimundo da Costa, matrícula 1510. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 08 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 035/2011/SANEAR. BO 034/11
089 08/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 85/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Mandados Judiciais e as necessidades da Farmácia Básica, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 2.030, 2.029, 2.028, 1.652 e 1.650/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 49/2011 - RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 50/2011 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 51/2011 - DISK MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 52/2011 - VALE COMERCIAL LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 53/2011 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS/2011. BO 032/11
1102 08/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município - EDUCAR, pelo período de 30 dias,a partir de 12/09/11, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, estará em gozo de férias B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11
1103 08/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR Credenciamento de Mônica Vieira da Cunha, matr. 10680-7, para receber valores como adiantamento para as pequenas despesas da SMAPE. B.O. 032/11
1104 08/08/11 Designações Designação, a partir de 01/08/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, matr. 17517, para responder como Coord. do Programa de Diabetes, da SMS, sem ônus para a referida função. B.O. 032/11. Revogada pela portaria nº 837/14. BO 021/14
1105 08/08/11 Programa da Saúde da Família - PSF Torna sem efeito, a partir de 08/08/11, o Ato de Designação nº 004, de 11/02/20036, da SMS, o qual designou Regina Célia Divino, matr. 12169, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do PSF do NOVO SURUBI. B.O. 032/11
1106 08/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Zuleica de Souza Florentino da Silva, matr. 10748, para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de lanche, referente ao proc. 14894/11. B.O. 032/11
1107 08/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio, da SMS, pelo período de 20 dias, a partir de 18/08/2011, período de férias da titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. B.O. 032/11
1108 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de João de Oliveira Alcântara, Chefe de setor, CC-4, AMAR. B.O. 033/11
1109 08/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Nilcéia da Silva, Chefe de Setor Oper., CC-4, da SMSP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1983/12.BO 046/12
1110 08/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Maria José Dias Diniz, ass., CC-5, da SME. B.O. 033/11
1111 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Vicente Maurício, Ass., CC-5, da SMO. B.O. 033/11
1112 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Daniele Fernandes dos Santos, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1334/11 - B.O. 035/11
1113 08/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângelo Gomes, Assessor, CC-5, na FCCMM. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 352/16 - BO 020/16
1115 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luis Geraldo Macedo Viggiani, Ass. CC-5 da SMO. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1947/13 B.O. 020/13
1116 08/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitação, CC-3 da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.875/13.BO 006/13
1117 08/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luzia de Almeida Soares, Ger.. CC-6 da SME. B.O. 033/11
1118 08/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Ass., CC-1 da FCCMM. B.O. 033/11 revogada pela portaria 1986/11
1119 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Manoel Antônio Pacheco, Ass. CC-1 do CONFIAR. B.O. 033/11 Revogada pela port. 548/12 - BO 013/12
1120 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a pratir de 02/08/11, de Paulo César da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-1, do CONFIAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1166/13
1121 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Cristiano Gonçalves, Ger. Psicologia, CC-2, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1933/11 - B.O. 049/11
1122 08/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rita de Cássia Monerat dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. B.O. 033/11
1123 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar as Portarias as quais concedem a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados:- Portaria n.º 812/2011 - Eliane Castilho de Oliveira; - Portaria n.º 109/2011 - Jaime Correa de Mattos Júnior; Portaria n.º 1217/2009 - José Geraldo Villela;- Portaria n.º 2427/2009 - José Maria Reis de Souza;- Portaria n.º 1282/2009 - José Ribamar Castelo Branco Castro; - Portaria n.º 1217/2009 - Vânia Lúcia Vasques Monteiro.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011. B.O. 033/11 Revoga 1123/11 para Vânia Lúcia V. Monteiro - Port. 1790/13 B.O. 018/13
1124 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Nadjane Mendes da Silva Oliveira, CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1126 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação da Port. 067/2011, a qual concede a TIDE à Cacilda Maria Ribeiro Fernandes e Tainah Ferreira Coutinho, a partir de 01/08/11. Revoga a Port. 067/11 - B.O. 033/11
1127 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, a Antônio dos Santos Rizzo. B.O. 033/11
1128 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Cacilda Maria Ribeirop Fernandes. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1527/12.B.O.034/12
1129 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Tainah Ferreira Coutinho. B.O. 033/11
1130 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 20%, à Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1954/12.BO 047/12
1131 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, a José Geraldo Villela. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 439/15. BO 013/15
1132 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Contabilidae Vânia Lúcia Vasques Monteiro, a partir de 01/08/2011. B.O. 036/11
1133 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 10%, a José Maria Reis de Souza. B.O. 033/11
1134 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, a José Ribamar Castelo Branco Castro. B.O. 033/11.Revogada pela Port. 069/13.BO 001/13
1135 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Sônia Cardoso Moreira Garcia. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 457/15. BO 013/15
1136 08/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Wilson Nunes Duarte Júnior, Ass., CC-6, da SEEI. B.O. 033/11
1137 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de José Gonçalo da Silva, CC-6, da SMO. B.O. 033/11.Revogada pela Port.785/12. B.O.019/12.
1138 08/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Marcos Antônio Vianna dos Santos, Ass., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.864/13.BO 006/13
1139 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Ricardo Fernandes de Carvalho, Ass., CC-6, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1140 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/08/11, de Raula Daniele Fernandes Mileip, Ass., CC-6, da CONFIAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 878/15. BO 020/15
1141 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Gisely Silva de Souza, Chefe de Setor, CC-4, da SMS. B.O. 033/11
1142 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Maurício Eduardo Pereira Júnior, Chefe de Setor, CC-4, da SMS. B.O. 033/11
1143 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Ulisses Franco, Ger., CC-3, da GP. B.O. 033/11
1144 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rubem José da Silva Moreira, Chefe de Setor, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2901/13 - BO 038/13
1145 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Paulo César de Souza Mota, Chefe de Setor, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11
1146 08/08/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Mônica Pires Monteiro, Coord., FG-2, da FHR. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1147 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Vanda Ribeiro Aguiar, Ass., CC-5, na FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1148 08/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de ,João Carlos da Cunha Batista, Ass., CC-5, SEEI. B.O. 033/11 Revogada pela Portaria 1093/16 - B.O 032/16
1149 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Cláudia Regassini, Assessor de Departamento CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2508/13. BO 028/13
1150 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, Ass., CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1167/13
1151 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Claudemir Paulino dos Santos, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1593/11 - B.O. 043/11
1152 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Charles Bronson de Almeida, Assessor, CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1153 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Sheila da Silva, Ass., CC-5, da FHR. B.O. 033/11
1154 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Fátima de Almeida, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2080/11 - B.O. 051/11
1155 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Regina Maria Fernandes, Assistente, símbolo CC-6, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 105/14. BO 003/14
1156 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Valério Pimentel dos Santos, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11
1157 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rosângela Maria Vieira Diamantino, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1158 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ana de Oliveira Correia, Assistente, CC-6, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 3025/13. BO 040/13
032 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 08/08/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 07 de agosto de 2011 PORTARIA Nº 032/2011/SANEAR. BO 034/11
033 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 08 de agosto de 2011, o servidor Alexandre Andrade de Paula, matrícula 1293, da função de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 164/2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 07 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 033/2011/SANEAR. BO 034/11
034 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 08 de agosto de 2011, o servidor Jaime Barbosa Guido, matrícula 1367, da função de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 126/ 2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR.Resende, 07 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 034/2011/SANEAR. BO 034/11
206 06/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Adriana Mara Santana, matr. 12593, Cozinheira, conf. Proc. 509/RESEN-PREVI/2011, de 18/07/2011, produzindo seus efeitos a partir de 30/06/2011. B.O. 034/11 - SMA.Revogada pela Port.342/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 010/15(Resenprevi) BO 005/15
1070 05/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 19004/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Sandra Mara Palandi-membros. B.O. 032/11
1072 05/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Daniela Cristina Rodrigues Dominfues, matr. 17583, a responder e perceber pela Dir. de Turismo, da SMTUC, pelo período de 20 dias, a partir de 18/07/11, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves estará em gozo de férias. B.O. 032/11
1073 05/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores abixo relacionados, a conduzirem os veículos oficiais da SMS: Wellington Coutinho Cunha Júnior, matr. 16726; Cinara Regina de Miranda Maravilha, matr. 9464. B.O. 032/11
1074 05/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 08/09/11, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
1076 05/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização de serviços de reforma da quadra poliesportiva conf. proc. 7085/10 e C.A. 147/2011, a partir de 2/07/11. B.O. 032/11
1077 05/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Zuleica de Souza Florentino da Silva, matr. 7186, para fiscalização da prestação de serviços da Empresa AVAPE - Ass. para Valor. de Pessoas com Deficiência, conf. Proc. 3964/2011 e C.A. 144/2011, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1078 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Tatiana Blum, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11
1079 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Marcela de Almeida Ribeiro, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1080 05/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Raimundo José Destro Gomes,CC-l, de Ass., da SMA. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1081 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, CC-2, de Coord., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1082 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Joyce Mariane Quimas dos Santos, CC-5, de Coord., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1490/2011 - B.O. 039/11
1083 05/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Uilson Soares, CC-2, de Dir. Enfermagem, da FHR. BO. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1084 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2562/13 - BO 030/13
1085 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Mara Rúbia de Souza Moraes, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1086 05/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luciano Rodrigues Delfino, CC-3, de Ger., da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.738/13.BO 004/13
1087 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1960/11 - B.O. 049/11
1088 05/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Vera Lúcia de Oliveira, CC-3, Ger. CREAR, da SME. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 889/15. BO 020/15
1089 05/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Letícia Ferreira Campo da Silva, Ass., CC-5, da SEEI. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1602/11 - B.O. 043/11
1090 05/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rosilane Faria Corrêa, Ass., CC-5, da SMSP. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1225/13
1091 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Teresinha Aparecida de Almeida, CC-2, de Coordenadora, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 188/16 - BO 011/16
1092 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Sônia Pepice de Gouveia Raimundo, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1031/15. BO 028/15
1093 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Orlando de Souza Batista, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela Portaria nº 104/14. BO 003/14
1094 05/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Jorge Luiz Passos Bento, Ger., CC-3, da SMSP. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1095 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Rafael da Silva Souza, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 915/15. BO 020/15
1096 05/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Airton de Andrade, Ger., CC-3, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria 951 BO 034/16.
1097 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Thaís dos Santos Carvalho, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11
1098 05/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de João Carlos Ferreira, Ger., CC-3, do EDUCAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2149/11 - B.O. 052/EX/2011
1099 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Flávio Mostaro Júnior, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11
1100 05/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Mari de Fátima de Souza Jocelino, Ger., CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11
1101 05/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Érika Paula Assumpção Chaves, Chefe de Setor - CRAS - Lavapés, CC-4, na SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1641/12.BO 037/12
188 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/08/2011, de Luciene das Graças Silva Santos, matr. 17454, por Término, Proc. 20786/2011. B.O. 032/11/SMA
189 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/08/2011, de Tatiane Carvalho Silva Balieiro, matr. 17456, por Término, à vista do Proc. 20787/2011. B.O. 032/11/SMA
190 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a.p. de 03/08/11,de Jerusa de Oliveira Souza Ferreira, matr. 17456, por término, Proc. 20788/2011. B.O. 033/11/SMA
088 04/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2011 que objetiva a aquisição de de seringa de insulina e fita reativa em atendimento a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2717/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 47/2011 - A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA de Registro de Preços n º 48/2011 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS/2011. BO 032/11
1000 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo outdoor, conf. Proc. 12356/2011 e C.A. 209/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 032/11
1001 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de confecção gráfica da Campanha Institucional da PMR, conf. Proc. 12359/2011 e C.A. 210/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 032/11
1002 04/08/11 Nomeação CNE - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, Chefe de Gabinete, CNE, SMG. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1021/12 B.O. 025/12
1003 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/08/11, de Mônica de Matos Moraes, Coord. Proj. Espec., CC-2, da FUNRESP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1666/12.BO 038/12
1004 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Márcia Andréia Nunes Mesquita, Coord. Atend., CC-2, da FHR. B.O. 033/11.Revogada pela Port.230/12.B.O.032/12.
1005 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a p. de 01/08/11, de José Maria Reis de Souza, Coord. Contábil, CC-2, FHR. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1006 04/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a. p. de 01/08/11, de Roxane Alexandra, Coord. Atend., CC-2, da FCCMM. B.O. 033/11.Revoga pela Port.830/13.BO 006/13
1007 04/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Nilton César de Souza, Gerente, CC-3, GP/SMG. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1802/14. BO 049/14
1008 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/08/11, de Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, Coord. Atendimento, CC-2, da Vice Prefeitura. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1110/15. BO 031/15
1009 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Valdirene Souza da Costa, Chefe de Setor, CC-4, SMASDH. B.O. 033/11
1010 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Moisés de Oliveira Porto, Chefe de Setor Oper. II, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2122/13. BO 024/13
1011 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Francisco Carlos de Souza, Coord. de Ger. de Emprego e Renda, CC-2, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.868/13.BO 006/13
1012 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Marcos Vieira Correa, Ass. Deptº da SMG, CC-5. B.O. 033/11
1013 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Cristiane Cândida da Silva, Ass. Coord., CC-6, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1535/12.B.O.034/12.
1014 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Clodoaldo da Silva Lima, Ass., CC-l, da SMG. B.O. 033/11.Revogada pela Port.719/13.BO 004/13
1015 04/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1528/12.B.O.034/12
1016 04/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Tainah Ferreira Coutinho, Chefe de Cinefrafia, CC-4, da ACOM/SMG. B.O. 033/11 revogada pela port. 289/12 - BO 010/12
1017 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Thaís Cyrino Capistrano da Silva,Gerente de Superv., CC-3, na SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1018 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir. Técnico, CC-l, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14 - BO 006/14
1019 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Valéria Silva Vilela Paiva, Ass. Sec., CC-l, SMG. B.O. 033/11 revogada pela portaria 274/12
1020 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Luiz Grégio, Dir. Trab., CC-l, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.2223/12.BO 055/12
1021 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Solange Conceição da Silva, Ass., CC-l, VP. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1022 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, Edson da Silveira, Gerente, CC-3, SMT. B.O. 033/11 - Exonerado conf. Port. 1289/11 - B.O. 042/11
1023 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eder de Resende Diniz, Dir. Adm. e Seg. Trabalho, CC-l, SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 935/16 - BO 029/16
1024 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.864/12.B.O.021/12.
1025 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, Thereza Maria de Carvalho Oliveira, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1828/12.BO 044/12
1026 04/08/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a.p. de 01/08/11, Alcino José Moreira Lavinas, Coord., CC-2, SUMOP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.275/13.BO 002/13
1027 04/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a.p. 01/08/11, Júlio César da Silva Reymão, Coord., CC-2, FCCMM. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 780/14. BO 021/14
1028 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/08/11, de Tallys Paiva de Paula, Gerente, CC-3, SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1589/14. BO 039/14
1029 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luís Antônio de Souza, Ger. Limp. Pública, CC-3, AMAR. B.O. 033/11.Republicado BO 048/12 com correções. Revogada pela portaria nº 865/15. BO 020/15
1030 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, Fabiana Pereira Leal, Ass., CC-5, CONFIAR. B.O. 033/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12.
1031 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, Edson Reis, Assessor, CC-5, da SMG. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 635/15. BO 013/15
1032 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Fernanda Marinho rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.736/13.BO 004/13
1033 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, Jairo de Santana, Ass., CC-6, SMG. B.O. 033/11 - Exonerado pela Port. 1902/11 - B.O. 049/11.
1034 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ismayra Siqueira, Ass., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 revogada pela port. 494/12 BO 013/12
1035 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Laércio de Resende, Ass. Com., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1610/11 - B.O. 043/11
1036 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Valdeci Alcides da Silva, Ass., CC-6, FUNRESP. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1037 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Geraldo Villela, Dir. Tesour., CC-l, SMF. B.O. 033/11
1038 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contab., CC-l, da SMF. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1791/13 B.O. 018/13
1039 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio Jovino Monteiro, Coord., CC-2, da SMF. B.O. 033/11 revogada pela port. 360/12 BO 010/12
1040 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, Sônia Cardoso Moreira Garcia, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11 Exonerado (a) conforme Portaria 1603/16 - B.O. 041/16
1041 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio dos Santos Rizzo, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1042 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, de Márcio Ribeiro de Freitas, Chefe de Setor, CC-4, Chefia de Gabinete/SMG. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 1091/15. BO 030/15
1043 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Geraldo Lúcio Leal da Silva, Coord., CC-2, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.760/13.BO 004/13
1044 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sueli de Almeida Rosa, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.849/12.B.O.021/12.
1045 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Quênia de Assis Moreira, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1045/11.BO 007/13
1046 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Ass., CC-5, da SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2757/13. BO 034/13
1047 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Sérgio Carvalho da Silva, Dir. Informática, da SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 389/16 - BO 022/16
1048 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH . B.O. 033/11.Revogada pela Port.1082/13.BO 007/13
1049 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Clarissa Montenegro Monteiro, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1050 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Maria Selma Martins Tonheres Magnani, Gerente de Atendimento, CC-5, da VP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1857/12.BO 045/12.
1051 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ângela Maria de Oliveira Fraga,Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1052 04/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 01/08/11, Maria da Consolação Pereira, Ass., CC-6, da SMO. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 719/14. BO 020/14.
1053 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Carmen Lúcia da Gama, Ass., CC-5, da SMASDH. B.O. 033/11
1054 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jesus José da Costa, Dir. Adm., CC-1, da FHR. B.O. 033/11 revogada pela portaria 2126/11
1055 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilian Maria Moreira Roxo, Gerente de Sup., CC-3, da SMS. B.O. 033/11
1056 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Alzemir da Silva Fontes, Gerente., CC-3, da SMF. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1057 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Walter Henrique Diniz Ferreira, Ger. Compras,CC-3, da SMA. B.O. 033/11
1058 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luis Alves Leite, Ger. Licenc. CC-3 da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2849/13. BO 036/13
1059 04/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Daniela Cristina Rodrigues Domingues, Chefe Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 346/12 - BO 010/12
1060 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jorge de Jesus Porto, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1938/2011(exoneração) - B.O. 049/11
1061 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Manoel Luiz, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11
1062 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Soraya Raposo Cavalcanti, Coord. Brinquedoteca, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.694/13.BO 004/13.
1063 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eliane Castilho de Oliveira, Coord. Técnico, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1942/12.BO 047/12
1064 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Elaine Regina Soares Berbet, erente, CC-3, da SMASDH. B.O. 033/11
1065 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ieda Hermógenes dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 607/15. BO 013/15
1066 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Idaci Figueira Marinho de Souza, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 861/15. BO 020/15
1067 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Mauro Silva de Paula, Ass. Dep., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1772/11 - B.O. 046/11
1068 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Mário de Souza Rodrigues, Ass., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 478/12 BO 012/12
1069 04/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Humberto Serzedello Cortes Barros, Ass., CC-5, da SEEI. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1366/11 - B.O. 035/11
179 04/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Salvador Faria de Carvalho, matr. 1753, ASG, nível l-G. B.O. 031/11 - SMA - Demonstrativo de Fixação de Proventos também no B.O. 036/11.
180 04/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Sueli Aparecida Tavares, matr. 13079, ASG, 1-B, Proc. 453/RESEN-PREVI/2011 de 27/06/2011, com efeitos a partir de 09/05/2011, com remuneração mensal de R$545,00. BO 032/11/SMA.Rev. p/Port.340/12.BO 038/12. Volta a vigorar p/port.009/15 (Resenprevi)-BO 005/15. Revogada port.017/17-BO 08/17
998 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo televisão, conf. Proc. 11665/2011 e C.A. 187 e 188/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
999 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo rádio, conf. Proc. 11667/2011 e C.A. 189/190/191 e 192/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
020 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a resolução N° 0013/FHR DE 09 DE MAIO DE 2011,que designa a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind.Das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2011. BO 031/11
021 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: evogar a resolução N° 0011/FHR DE 10 DE JUNHO DE 2011,que designa a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2011. BO 031/11
022 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n° 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 022/FH/2011. BO 031/2011
023 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 023/FH/2011. BO 031/11
989 03/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeado para apuração dos fatos contidos no Proc. 19437/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes. B.O. 032/11
990 03/08/11 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 03/08/11, de Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. 17351, do cargo em comissão de Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. B.O. 031/11
991 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/08/11, de Sheila Andréa Valente, Ass. Dep. Adm. da SME, CC-5. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
992 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 03/08/11, de João Marcelo de Jesus da Silva, matr. 16743, Gerente Pedagógico, CC-3 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
993 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração , a partir de 01/08/11, de Elaine Reis da Silva Almeida, matr. 16885, de Ass. de Dep. Adm. da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
994 03/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 19168/2011, composta pelos seguintes membros:Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Sousa - Membros. B.O. 032/11
995 03/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Michele Marcolino dos Santos, matr. 17714, a responder e perceber pela Ass. de Depart. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 29/08/11, período em que a titular da pasta, Nilza Maria de Almeida, matr. 17832, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
996 03/08/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/08/11, de Edson da Silveira, CC-4, na SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 042/11
997 03/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciamento de Roque Cerqueira da Silva, matr. 16781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SUMTRAN. B.O. 032/11.Revogada pela Port.805/12.B.O.019/12.
087 02/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2011, referente ao Pregão Presencial nº 66/2011 que objetiva a contratação de empresa para locação de 01(uma) máquina copiadora para suprir as necessidades do FMS, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 2015/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2011. BO 032/11
175 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 11-07-2011 com término previsto para 21/10/11, de Erica Rodrigues da Cruz, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Marcela Desterro S. R. de Brito, que se encontra em licença maternidade, Proc. 9562/2001. B.O. 032/11/SMA
176 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, de 20-07-2011 com término previsto para 19-10-11, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público,de Louise de Barros Sampaio Patriota, na função de Médico, Proc. 11008/2011, a pedido do secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira. B.O. 032/11/SMA
177 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 18-07-2011 com término previsto para 01-01-2012, de Bianca Ferreira Barboza, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Julia Dile de Medeiros A. M. Braga,, que se encontra em licença maternidade, Proc. 13877/2011. B.O. 032/11/SMA
987 02/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela SANEAR, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta , Luiz Cláudio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
988 02/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerações do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/2011, de:- Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 061/09;- Mônica de Matos Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 112/09;- Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1830/09;- José Maria Reis de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 750/09;- Roxane Alexandra, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1191/09;- Nilton César de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3011/09;- Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1929/09;- Valdirene Souza da Costa, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1761/09;- Moisés de Oliveira Porto, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1375/09;- Francisco Carlos de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1427/09;- Marcos Vieira Correa, do cargo de Assistente IV, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 740/09;- Cristiane Cândida da Silva, do cargo de Assistente III, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3036/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Assessor I, símbolo CC.1, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeado através dra Portaria nº 591/09;- Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Assistente II, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 082/09;- Tainah Ferreira Coutinho, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1685/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Thaís Cyrino Capistrano da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2524/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerações, a partir de 01/08/2011, da Vice-Prefeitura, dos seguintes servidores:- José de Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 084/09;- Valéria Silva Vilela Paiva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1144/09;- José Luiz Grégrio, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 086/09;- Solange Conceição da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 085/09;- Edson da Silveira, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 090/09;- Leonardo Heleno da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Marcelo Pinto Máximo Balieiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2442/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Thereza Maria de Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente da Unidade de Gestão do Orçamento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/09;- Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de Gerente de Serviços Fiscalização de Obras e Posturas, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 995/09;- Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1821/09;- Tallys Paiva de Paula, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 485/09;- Luis Antônio de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1310/09;- Fabiana Pereira Leal, do cargo de Assistente II do Serviço de Orçamento, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 875/09;- Édson Reis, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1836/09;- Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 402/09;- Jairo de Santana, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 876/09;- Ismayra Siqueira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1940/09;- Laércio de Resende, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1462/09;- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1461/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- José Geraldo Villela, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 026/09;- Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretora da Contadoria Geral, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 027/09;- Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 233/09;- Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2125/09;- Antônio dos Santos Rizzo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1782/09;- Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 739/09;- Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 749/09;- Sueli de Almeida Rosa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2611/09;- Quênia de Assis Moreira, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2372/09;- Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Eder de Resende Diniz, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 279/09;- Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 282/09;- Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 298/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Clarissa Montenegro Monteiro, do cargo de Coordenador II, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2047/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Chefe da Divisão de Indústria, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 148/09;- Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Assessor I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 859/09;- Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1381/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Jesus José da Costa, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 708/09;- Lílian Maria Moreira Roxo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2139/09;- Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2983/09;- Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 179/09;- Luis Alves Leite, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1943/09;- Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2879/09;- Jorge de Jesus Porto, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 711/09;- Manoel Luiz, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1992/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Soraya Raposo Cavalcanti, do cargo de Gerente de Serviços Administrativo e Financeiro, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/09;- Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Gerente de Programa, símbolo CC.2para o qual foi nomeada através da Portaria nº 611/09;- Elaine Regina Soares Berbet, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 193/09;- Ieda Hermógenes dos Santos, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1924/09;- Idaci Figueira Marinho de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1173/09;- José Mauro Silva de Paula, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2908/09;- Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2212/09;- Humberto Serzedello Cortes Barros, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2394/09;- Carmen Lúcia da Gama, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 305/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Tatiana Brum, do cargo de Coordenador Geral do Serviço de Odontologia, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3033/09;- Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2525/09;- Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 737/09;- Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 358/09;- Joyce Mariane Quimas dos Santos, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2445/09;- Érica Pena Abreu, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1274/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Uilson Soares, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 693/09;- Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1828/09;- Mara Rubia de Souza Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2490/09;- Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2004/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Renata Souza Selles Del Rio, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2497/09;- Vera Lúcia de Oliveira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2290/09;- Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2557/09;- Rosilane Faria Corrêa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2558/09. B.O. 033/11 Errata - B.O. 037/11
988 02/08/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Teresinha Aparecida de Almeida, Assessor, CC.2, nomeada através da Port. 2645/09;- Sônia Pepice de Gouvêa Raimundo, Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 2207/09;- Orlando de Souza Batista, de Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 1260/09;- Jorge Luiz Passos Bento, Assistente, CC.3, nomeado através da Port. 2133/09;- Rafael da Silva Souza, de Coordenador, CC.3, nomeado através da Portaria nº 2146/09;- Airton de Andrade, Assessor, CC.3, nomeado através da Port. 1154/09;- Thais dos Santos Carvalho, Assessor, CC.3, nomeada através da Port. 2210/09;- João Carlos Ferreira, Coordenador I, CC.3, nomeado através da Port. 892/09;- Flávio Mostaro Júnior, do cargo de Assistente, CC.3, nomeada através da Port.1903/09;- Maria de Fátima de Souza Jocelino, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 1306/09;- Érika Paula Assumpção Chaves, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 900/09;- João Oliveira de Alcântara, Assessor II,CC.4, nomeada através da Port. 2340/09;- Nilcéia da Silva, Assistente, símbolo CC.4, nomeada através da Port. 1998/09- Maria José Dias Diniz, Assistente, CC.5 nomeada através da Port. 2652/09;- Vicente Maurício Assistente II, símbolo CC.5, nomeado através da Portaria nº 1439/09;- Daniele Fernandes dos Santos, Assistente II, CC.5, nomeada através da Portaria nº 1993/09;- Ângelo Gomes, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 2559/09;- Priscila Aparecida Marques Paes, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 1890/09;- Luis Geraldo de Macedo Viggiani, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 1892/09;- Teresa Cristina da Silva, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 2142/09;- Luzia de Almeida Soares de Barros, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeada através da Port. 818/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Luciene de Oliveira Vasconscelos Granato Medonça, Assessora, CC.1, nomeada através da Port. 2749/09;- Manoel Antônio Pacheco, Assessora, CC.1, nomeado através da Port. 252/09; - Paulo César da Silva, Diretora de Programas, CC.1, nomeado através da Port. 2597/09; - Cristiano Gonçalves, Diretora de Programas, CC.2, nomeado através da Port. 254/09;- Rita de Cássia Monerat dos Santos, Coordenador II, CC.4, nomeada através da Port. 262/09; - Nadjane Mendes da Silva Oliveira, Coordenador III, CC.5, nomeada através da Port. 2563/09; - Wilson Nunes Duarte Júnior, Assist. Operac. IV, CC.6, nomeado através da Port. 2496/09;- José Gonçalo da Silva, Coordenador IV, CC.6, , nomeado através da Port. 2003/09;- Marcos Antônio Vianna dos Santos, Coordenador IV, CC.6, nomeado através da Port. 2381/09; - Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Coordenador IV, CC.6,l nomeado através da Port. 1875/09;- Raula Daniele Bernades Mileip, Coordenador IV, CC.6, nomeada através da Port. 2135/09;- Gisely Silva de Souza, Assistente I, CC.4, nomeada através da Port. 1926/09;- Maurício Eduardo Pereira Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 2140/09;- Ulisses Franco, Assistente I, CC.3, nomeado através da Port. 2587/09;- Rubem José da Silva Moreira, Assistente I, CC.4, Port. 716/09;- Paulo César de Souza Mota, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 715/09;- Hélio Ricardo Carvalho Silva Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 1446/09;- Vanda Ribeiro Aguiar, Assistente II, CC.5, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 2141/09;- João Carlos da Cunha Batista, Assistente II, CC.5, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. 1874/09. B.O. 033/11 ERRATA B.O. 032/13 (Cargo de Wilson Nunes D. Júnior)
988 02/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Cláudia Regassini, Coordenador III da Enfermagem, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 544/09;- Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, Coordenador II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1307/09;- Claudemir Paulino dos Santos, Coordenador III da Fisioterapia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 809/09; - Charles Bronson de Almeida, Assistente II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 821/09;- Sheila da Silva, Coordenador III da Telefonia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1107/09;- Fátima de Almeida, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2483/09; - Regina Maria Fernandes, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2740/09;- Valério Pimentel dos Santos, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 2821/09;- Rosângela Maria Vieira Diamantino, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1447/09;- Ana de Oliveira Correia, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1726/09. B.O. 033/11
983 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no Município de Resende, conf. proc. 9754/11 e C.A. 193/2011, a partir de 06/07/11. B.O. 031/11
984 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de locação de equipamento para os serviços de retirada de barreiras, limpeza de valas e drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos na Fumaça e Pedra Selada, Proc. 8895/11 e C.A. 197/11, a partir de 14/07/11. B.O. 031/11
985 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma da fachada/recepção da FHR, Proc. 10151/10 e C.A. 198/2011, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11
986 01/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº 13394/2011, instaurado para apuração de abandono de cargo do servidor João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, não se comprovando o abandono do cargo. B.O. 031/11
029 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir do dia 01/08/2011, Angela da Conceição Alves, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 29 de julho de 2011 PORTARIA Nº 029/SANEAR/2011. BO 034/11
030 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 22/08/2011, José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. PORTARIA Nº 030/2011/SANEAR. BO 034/11
031 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 25/08/2011, Claudio Luis Coelho, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 031/2011/SANEAR. BO 034/11
978 29/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C. A. 186/2011. B.O. 031/11
979 29/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de construção do prédio da Escola de Educação Infantil Morada do Contorno, Proc. 1031/11 e C.A. 199/2011, a partir de 27/07/11. B.O. 031/11
981 29/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Flávia do Carmo Aragão Abrahão, matr. 7098, Odontologista, passando de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
982 29/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontologista, de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
972 27/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conf. Proc. 13245/2010 e C.A. 034/2011, a partir de 20/05/2011. Revoga a Port. 442/11.
973 27/07/11 Designações Designação de Maria Regina de Paula, matr. 11612, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR. B.O. 031/11 Revogada pela Port. 1699/13 - B.O. 015/13
974 27/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão para apuração dos fatos contidos no Proc. 16292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - membros. B.O. 031/11. Revogada pela portaria nº 1254/13
975 27/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0352/09, compopsta pelos seguintes membros: Kleber Luís de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - membros. Revoga a Port. 429/2010. B.O. 031/11.
976 27/07/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Regiane Diniz Correia, matr. 15225, servidora da PMR e José Geraldo Aniceto, matr. 7547, servidor da PMI, Proc. 15980/11, a partir de 01/04/11. Revoga a Port. 554/10 - B.O. 031/11. Revogada pela portaria 501/12
977 27/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, pelo período de 20 dias, a partir de 20/07/11, a responder e perceber pela Dir. de Defesa Civil, período emque o titular da pasta Marco Antõnio de Resende Passos, matr. 17207, estará em gozo de férias. B.O. 031/11.
963 26/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 11/07/2011, de Daniel Guinim Macedo, CC-2, Coord. de Serv. Espec. da SMS. Revoga a Port. 144/10 - B.O. 030/11
964 26/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 12/07/11, de Rodrigo Rizkalla Motta, CC-2, de Coord. de Serv. Especializados da SMS. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 534/16 - BO 024/16
966 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recuperação de calçamento e do sistema de drenagem na Serrinha do Alambary, conf. Proc. 13113/2011 e C.A. 165/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11 - Republicado no B.O. 037/11.
967 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde do Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011. B.O. 031/11
968 26/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Laura Zeferina da Silva a responder pelo cargo de Coord. Contábil da FCCMM, pelo período de 20 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, estará em gozo de férias. B.O. 031/11
969 26/07/11 Conselhos Municipais Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realizaçãoda próxima Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, vinculada à Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. Revoga a Port. 474/11 - B.O. 031/11 - Revogada pela Port.697/12.
970 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C.A. 186/2011. B.O. 031/11
971 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Eder de Resende Diniz, matr. 1581, para fiscalizar serviços prestados pela Real Itatiaia Construtora LTDA, Proc. 249/2011 e C. A. 169/2011. B.O. 031/11
956 25/07/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mônica Vieira da cunha, matr. 10680-7, Assist., FG-3, da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
957 25/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-l, de Ass. da CGM. B.O. 030/11
958 25/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24100/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes. B.O. 030/11 e B.O. 037/11 Revogada pela Port. 958/2011 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1586/13
959 25/07/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
960 25/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02/07/2011, de Leandro dos Santos Silva, Ass. de Depart., CC-5 da SMS. B.O. 030/11 Revoga a Port. 784/11.
961 25/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/07/11, de Denise de Souza Prudêncio, CC-5, de Ass. de Deptº da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1790/11 - B.O. 046/11
962 25/07/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/05/11, de Mauro de Oliveira, CC-5 da FCCMM. Revoga a Port. 1477/10 - B.O. 030/11.
955 21/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a substituir e perceber , pelo período de 180 dias, a partir de 13/07/11, período em que a titular da pasta, a Assist. Damaris Gomes, matr. 12299, estará de licença maternidade. B.O. 030/11
952 20/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1583/11 - B.O. 043/11
953 20/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27212/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza- Pres.; Antônio Carlos de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 1241/13
954 20/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, Matr. 17312, a responder e perceber pelo Cargo de Coord. de Secretaria, pelo período de 20 dias, a partir de 16/08/11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, estará em gozo de férias. B.O. 030/11
945 19/07/11 Alteração de Carga Horária A partir de 19/07/11, de Nathália Chiesse Coelho, matr. 11686, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
946 19/07/11 Alteração de Carga Horária A partir de 19/07/11, de Adriana de Jesus Silva, matr. 11738, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
947 19/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1169/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
948 19/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 12969/11, instaurado para apurar o abandoo de cargo da servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17917, não se comprovando a falta do servidor. B.O. 030/11
949 19/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 11/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalização da Região %, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 156/11-07-11 e 30/07/11. B.O. 030/11
950 19/07/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/07/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, Chefe de Setor de Secretaria, CC-4, da SMTURC. B.O. 030/11.Revogada pela Port.856/13.BO 006/13
951 19/07/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vanessa da Silva Diniz, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 030/11 revogada pela 030/2012
172 18/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrupção em 18/07/2011 da licença para tratar de assunto particular concedida através da Port. 139/11, à Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Proc. 19026/11 (por motivo de exoneração). B.O. 031/11 - SMA
925 18/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, CC-2, de Cord. de Acomp. na CGM. B.O. 029/11 REVOGADA PELA PORTARIA 251/12 - BO 008/12
926 18/07/11 Comissão Técnica de Informática Nomeação de Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar,emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da PMR, composta pelos seguintes membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169 - Pres.; Alex Gomes de Barros, matr. 10427 e Carlos Henrique Correa, matr. 5276. Revoga a Port. 1483/10 - B.O. 029/11
927 18/07/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME A partir de 15/07/11, de Ana Castorina da Silva Bernardi, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 029/11
928 18/07/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 15/07/11, de Priscila Boechat de Andrade, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. B.O. 029/11
929 18/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de João de Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 467/10 - B.O. 029/11
930 18/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Ass. de Atendimento, CC-5, da SMO, Port. 792/10. B.O. 029/11
931 18/07/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a partir de 01/07/11, de Jeferson Machado, Ger. de Jornalismo, CC-3, da ACOM. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 029/11
932 18/07/11 Exoneração CC - SEEI Exoneraçao,apartir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. Revoga a Port. 785/10. B.O. 029/11 Revogada pela port. 326/12 - BO 010/12
933 18/07/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Ass. de Deptº, CC-5, da OGM. Revoga a Port. 1169/10 - B.O. 029/11
934 18/07/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Gerente de Jornalismo, CC-3, ACOM. B.O. 029/11.Revogada pela POrt.417/13.BO 003/13
935 18/07/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Ass. Com., CC-6 da SMAS. Revoga a Port. 365/10 - B.O. 029/11.
936 18/07/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1208/15. BO 037/15
937 18/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Miguel Ângelo Leite de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 029/11.Revogada pela Port.892/12.B.O.021/12
938 18/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/07/11, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutençaõ do portal da PMR, conforme Proc. Adm. 11238/2011 e C. A. 170/2011. B.O. 029/11
939 18/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Marino Viana Saraiva, matr. 18112, erente, CC-3 da FHR, a partir de 12/07/11. B.O. 029/11
940 18/07/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a pedido, de Pedro Amâncio Fonseca, matr. 17516, Ass. Coord., CC-6, da SMSP, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revoga a Port. 368/10.
941 18/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/07/11, Ass. de Atend., CC-5, da SMO, de João de Oliveira. B.O. 029/11
942 18/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atend., CC-3, SMO. B.O. 029/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
943 18/07/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partit de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1805/12.BO 044/12.
944 18/07/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 01/07/11, de Adriana Martins de Oliveira, Ass. de Deptº, CC-5, OGM. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1941/12.BO 045/12
855 16/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designa, a partir de 15/06/11, José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de instalação de rede de iluminação central e fornecimento na Av. Dorival Marcondes de Godoy, bairro Montese, Proc. 13114/11 e C.A. 152/2011. B.O. 027/11
027 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, Francisco Carlos Pinto de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011.Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 027/2011/SANEAR. BO 029/11
028 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear Ernâni José de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011. Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 028/SANEAR/2011. BO 029/11
085 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo 047 e 048/2011, referente ao Pregão Presencial nº 032/2011 que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Contrato Administrativo Nº 47/2011 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Contrato Administrativo Nº 48/2011 - ODEBRECHT COMÉRIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2011. BO 030/11
914 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Sebastião Alves Filho, para fiscalizar a Região I, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 157/2011. B.O. 029/11
915 15/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17100/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza B.O. 029/11
916 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Flávio dos Santos, para fiscalizar a Região 2, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 159/2011. B.O. 029/11
917 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de João Fernando Carelli Nunes, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 158/2011. B.O. 029/11
918 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Márcio Mariano, para fiscalizar a Região 4, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 161/2011. B.O. 029/11
919 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Antônio de Souza, para fiscalizar a Região 5, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 156/2011. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1346/2011 - B.O. 035/11
920 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 162/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
921 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Reginaldo da Silva, para fiscalizar a Região 7, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 160/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
922 15/07/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cleusa Aparecida dos Santos, Ass., FG-4 da SMO. B.O. 029/11
923 15/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, Marco Antônio Rodrigues, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11
924 15/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/07/11, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº, Márcio Fabbian Coelho Waknin. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1338/12.B.O.029/12. Revogada novamente pela port. 479/15. BO 013/15
171 14/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 04/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. 100/2011, à Sidméia das Dores Pinto, matr. 7997, Proc. 8617/2011. B.O. 029/11 - SMA
174 14/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, por RAE, de Nivalda Maria de Oliveira, matr. 17802, Proc. 18304/11. B.O. 029/11 SMA
904 14/07/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 02/07/11, no gargo de Ger. de Adm. Reg. II, CC-3 de: Luis Márcio Mariano(Exon.Port.2052/12.BO 047/12); Reginaldo da Silva(exon.Port.988/13.BO 007/13); Flávio dos Santos(exon.Port.2228/12.BO 001/13) B.O. 029/11.
905 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalização dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Jardim das Acácias, Proc. 28355/2011 e C. A. 150/2011, a partir de 13/07/2011. B.O. 029/11
906 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalização dos serviços de cpnstrução de quadra poliesportiva no bairro Cidade Alegria, Proc. 7079/10 e C.A. 148/2011. B.O. 029/11
907 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/0611, de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalização de reforma de quadra poliesportiva no bairro Cabral, Proc. 13056/2011 e C.A. 149/2011. B.O. 029/11
908 14/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, a responder e perceber pela SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matr. 3800, estará em gozo de férias. B.O. 029/11
909 14/07/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização a Igor Silva Pimenta, matr. 16842, a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. B.O. 029/11
910 14/07/11 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomeação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da FHR composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. Revoga a Port 639/07 - B.O. 029/11 Revogada pela port. 684/12
911 14/07/11 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomeação da Comissão de Revisão de Óbito da FHR, composta pelos seguintes membros: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matr. 7633,Representante Médico; Raquel dos Santos Matias, matr. 11483, Representante da Administração. Revoga a Port. 1519/07 - B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1017/15. BO 027/15
912 14/07/11 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomeação de Comissão de Implante de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. B.O. 029/11
913 14/07/11 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomeação de Comissão de Revisão de Prontuário da FHR, a saber: Representante Médico - Dr. João Alberto da Cruz, matr. 8092; Represent. da Adm.: Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, mat. 7727. Revoga a Port. 362/05. Revogada pela portaria nº 704/14. BO 019/14
170 13/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 04/07/11, de Rodrigo Rizkalla Mota, matr. 17747, por término, Proc. 18411/2011. B.O. 029/11 - SMA
889 13/07/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designa João Batista da Silva, matr. 7093, como responsável pela manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme previsto nos artigos 40 e 44 do Decreto Federal 5123/2004, que dispõe sobre a aquisição de porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2916/13 - BO 037/13
890 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17715/2011, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.;Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 028/11
891 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17643/11, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 028/11
892 13/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza a alteração de carga horária , a partir de 17/06/11, de Inês de Castro Terrones Miranda, matr. 5446, Odontologista, para 40 horas semanais. B.O. 028/11
893 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 028/11 - Revogada pela Port. 1586/11 - B.O. 043/11
894 13/07/11 Designações Designação de Nélio Silva Sampaio, matr. 16693, Gestor de Segurança Operacional (SGSO), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da ANAC, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
895 13/07/11 Designações Designação de Marta Rosimeire da Cruz Balbino, matr. 12115, Agente de Segurança da Aviação Civil, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
896 13/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de "Advertência", conforme julgamento constante dos autos do Proc. 25338/09, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Pedro Quirino da Silva, matr. 7653, ASG. B.O. 028/11
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Patricia de Souza e Silva, Coordenador de Serviços, CC.2, da SMSP, nomeada através da Port. 1337/10. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Atair da Silva Medeiros, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 208/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente de Administração II, da SMSP, nomeado através da Port. 386/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01.07.11, Ernani de Castro, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 234/10 BO 028/2011
898 13/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, Patrícia de Souza e Silva, CC.2, Coordenador de Núcleo, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.07.2011. BO 028/2011 - Revogada pela Port. 1788/11 - B.O. 047/11
899 13/07/11 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 02.07.2011, Atair da Silva Medeiros, CC.2, Coordenador de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 028/2011. Revogada pela portaria 773/16 - BO 027/16
900 13/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 11/07/11, de Edson de Aguiar Soares, CC-3, Ger. de Setor de Tesouraria, SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1062/13.BO 007/13
901 13/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Coord. Oper., CC-2 da SMO. Rev. a Port. 304/10
902 13/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC-l, Dir. de Saneamento da SMO. Concede TIDE no limite de 25%. B.O. 029/11 revogada pela port. 339/12 BO 010/12
902 13/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE no limite de 25% a Carlos Roberto Moreira Lúcio, a partir de 02/07/11 e nomeia o mesmo CC-l da SMO. B.O. 029/11
903 13/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, CC-2, Coord. Oper. da SMO, a partir de 02/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 2148/11 - B.O. 052/EX/2011
169 12/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrompe em 18/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Port. 371/10, à Vanda Santos José, matr. 13660, Proc. 18011/2010. Revoga a Port. 371/2010 - B.O. 030/11 - Port. da SMA.
880 12/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Tatiane de Oliveira, matr. 16753, para acompanhar a execução do C.A. 154/2011. B.O. 028/11
881 12/07/11 Transposição de Regime Jurídico do Servidor Autorização ao José Rodrigues, matr. 13033, a responder e perceber pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
882 12/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Fabiana Ferreira Lameira, matr. 18154, a responder e perceber pela Chefia de Setor, pelo período de 30 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta, Livi Carla Santos Oliveira, matr. 17673, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
884 12/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Yuri Bruno Ramos Brasil, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 1353/10 - B.O. 029/11
885 12/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nilza Maria Silva, Ass. Coord., CC-6 da SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.969/12.B.O.024/12
886 12/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF A partir de 01/07/11 de Arthur de Azevedo Rocha, matr. 16758, Ger. de Setor de Tesouraria, CC-3 da SMF. Revoga a Port. 247/10
887 12/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Coordenação Maria Aparecida dos Santos, matr. 16543, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11.Revogada pela Port. 167/13.BO 001/13
083 11/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 111/2011 que objetiva a aquisição de impressos para atender as necessidades do FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.113/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 45/2011 - M.C.R Guimarães - ME.- ATA de Registro de Preços nº 46/2011 - Gráfica do Patronato Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2011. BO 083/11
084 11/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 045/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa EACS/ESF - Agentes Comunitários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3816/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2011.BO 028/11
163 11/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.08.2011, pelo período de 06 meses, ao servidor, André Luiz Brito de Assis, matr. 13019, Técnico em processamento de Dados, à vista do Processo nº 15997/2011. BO 028/2011/SMA
165 11/07/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos,nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias , a contar de 02.06.2011, à servidora Janaina Teodoro da Silva, matr. nº 11692, para acompanhamento de ascedente, À vista do Processo Administrativo nº 16445/2011. BO 028/2011/SMA
166 11/07/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias , a contar de 19.06.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023, para acompanhamento de ascedente, á vista do Processo Administrativo nº 17051/2011. B.O. 028/11/SMA
167 11/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Suely Maria Soares de Oliveira, matr. 3635, Professor Docente II, D-2-E, Proc. 330/RESENPREVI/2011, de 02/05/11. Revoga a Port. 262/07 - B.O. 029/11 - SMA - QDP B.O. 048/11 - SMA R$1.369,56 Proc.645/RESENPREVI/2006, de 07/12/06.
168 11/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta no Processo nº 442/RESEN-PREVI/2011, o servidor José Margarida de Andrade, matr. nº 13634, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 028/2011/SMA
874 11/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16597, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo per[iodo de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. 16830, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
875 11/07/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, juntamente com o SMF, Renato de Moraes Viegas, a movimentar as contas correntes da PMR, por 20 dias, a partir de 11-07-11, período em que o Diretor do Deptº de Tesouraria, José Geraldo Villela, matr. 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
876 11/07/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 22/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, matr. 17339, Ass. Dep. Educ., CC-5, do EDUCAR. Revoga a Port. 318/10 - B.O. 030/11.
877 11/07/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/07/11, de Ronaldo Martins Rodrigues, CC-4,da AMAR. B.O. 030/11
878 11/07/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Rafaela Luzia Valim, Gerente de Divisão, CC-3, da FHR. B.O. 030/11.Revogada pela Port.1054/13.BO 007/13
879 11/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/06/11, de Monique Ferreira Reis da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS. Revoga a Port. 138/10 - B.O. 030/11.
883 07/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13
852 06/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para acompanhar o Proc. 4645/11, relativo ao programa "Bom Dia Prefeito". B.O. 031/11
857 06/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Saúde Bucal Paola Ferreira Galito, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11
858 06/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, ao Assist. II Ângelo Gomes, mat. 17530, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1168/11 - B.O. 033/11
859 06/07/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/07/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, matr. 18321, Assist., FG-5, da SMO. B.O. 027/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
860 06/07/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, Assist., FG-3, SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
861 06/07/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 30/06/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, matr. 17706, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 332/10 - B.O. 030/11
862 06/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Joana de Lamare de Souza Mello, matr. 17847, Ass. Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 837/10
863 06/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mariana Nascimento Gomes, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. B.O. 027/11. Revogada pela portaria nº 3373/13. B.O. 049/13
864 06/07/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Asses. de Coord., CC-6, da SMas. Revoga a Port. 365/10
865 06/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Chefe do CRAS - Lavapés, CC-4, da SMAS.
866 06/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Paulo Henrique de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1877/12.BO 045/12
867 06/07/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, Gerente de Inic. Esportiva, cc-3, da FUNRESP. B.O. 027/11
868 06/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, de Coord. de Controle de Engenharia da CGM, CC-2. B.O. 027/11.Revogada pela Port.851/12.B.O.020/12.
869 06/07/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/07/11, de Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, Gerente de Inic. Esp., CC-3, da FUNRESP. B.O. 027/11.Revogada pela Port.520/13.BO 003/13
870 06/07/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 06/01/11, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, do cargo de Sup. de Serv. Gerais, FG-5, SMS. Revoga a Port. 302/10
871 06/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente de Recepções da FHR, CC-3, SMS. Revoga a Port. 058/11 - B.O. 027/11
872 06/07/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a pedido, a partir de 30/06/11, de Sheilla Soares, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMUA. Revoga a Port. 189/11 e 383/10.
873 06/07/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Elias de Paula da Silva Souza, matr. 17615, Chefe de Setor Oper., CC-4, da AMAR. Revoga a Port. 294/10- B.O. 027/11
082 05/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 151/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2011. BO 029/11
161 05/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, de Ana Jandira de Oliveira, matr. 17388, por término, Proc. 17694/11. B.O. 029/11 - SMA
162 05/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, de Rosemer Maria Venancio Pereira, matr. 17380, por término, Proc. 17696/11. B.O. 029/11 - SMA
187 05/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria compulsória, a partir de 29/04/11, de Mário Sampaio Neto, matr. 7384, Prof. Docente I, DI, Proc. 323/RESENPREVI/2011. B.O. 027/11/SMA. Revogada pela Portaria nº 123/22 (falecimento)- B.O. 045/22.
851 05/07/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciamento de Cristina Maria Pinheiro, matr. 16769, para recebimento de valores para pequenas despesas do EDUCAR. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1076/13.bO 007/13
853 05/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento constante no Proc. 6742/11, instaurado para apuração de sumiço de livro de cirurgias do HE. B.O. 027/11
854 05/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12969/11, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 027/11
023 04/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, Proc. 906/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 01/11. Revogada pela Portaria nº 124/21 (falecimento) - B.O. 040/21.
850 04/07/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede FG-7,a partir de 01/07/11, Orient. Pedag. à Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/08. B.O. 027/11 - Portaria tornada sem efeito conforme Port. 1234, de 19/08/2011. B.O. 034/11
081 01/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Flávia de Paula Martins, matrícula - 8905 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 96, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite , Sarampo, Influenza B e Anti-rábica e marmitex para os funcionários que participarão da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 6365 e 6367/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2011. BO 030/11
897 01/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF A partir de 21/06/10, de Neide Maria Rodrigues de Almeida, CC6. Revoga a Port. 366/10, BO 029/09.
898 01/07/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10.
025 30/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 153/2011, RESOLVE: Modificar, à partir de 01 de julho de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Antonio José da Silva, matrícula 1487, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 30 de junho de 2011 PORTARIA Nº 025/2011/SANEAR. BO 028/11
026 30/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01/07/2011, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 30 de junho de 2011. PORTARIA Nº 026/2011/SANEAR. BO 028/11
155 30/06/11 Licença com Vencimentos Pelo período de 30 dias, a contar de 01/06/11, à Terezinha Martini de Oliveira, matr. 17922, para acompanhamento de ascendente, Proc. 16166/11 e dá outras providências conf. consta no Proc. 17990/2010. B.O. 027/11/SMA
156 30/06/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Maria Bernadete Mendes Corrêa Leite, matr. 9787 e 11289, Prof. Docente I, Proc. 10858/11. B.O. 027/11 - SMA
842 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/11, a Daniela Fernandes de Lima, matr.17578. B.O. 028/11.Revogada pela Port.032/13.BO 001/13
843 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, Gerente de ASG - Feminino. B.O. 027/11
844 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Teresa Vetorello. B.O. 027/11.Revogada pela Port. 089/13.BO 001/13
845 30/06/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, da SMF. Revoga a Port. 247/2010. Republicado no BO 010/2012
846 30/06/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-3, Gerente de Rel. Públicas da SMA. B.O. 027/11
847 30/06/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, CC-4, da SMF. B.O. 027/11 Revogada pela portaria 429/12 BO 011/12
848 30/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/06/11, de Samuel Martins, Ass. de Coord., CC-6 da SMS. Revoga a Port. 297/11. B.O. 027/11
849 30/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado,Ass. Coord., CC-6 da SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1449/11 - B.O. 037/11
076 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 138/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Bebê Cidadão, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13805/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2011. BO 026/11
077 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 139/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Tuberculose / Hanseníase, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13807/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2011. BO 026/11
078 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 140/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa de CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13808/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2011. BO 026/11
079 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 141/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13809/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2011. BO 026/11
080 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11
836 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
837 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
838 29/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. Revoga a Port. 670/09
839 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros.
840 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12
075 28/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11
157 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. B.O. 027/11/SMA
158 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. B.O. 027/11 - SMA
159 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. B.O. 027/11/SMA
160 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. B.O. 027/11/SMA
833 28/06/11 NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14
834 28/06/11 Nomeação FG - SME Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13
835 28/06/11 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. B.O. 026/11
074 27/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11
173 27/06/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. B.O. 031/11 - SMA
830 27/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. B.O. 026/11
831 27/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. B.O. 026/11
832 27/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 026/11
819 22/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. B.O. 026/11
820 22/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
821 22/06/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13
822 22/06/11 Exoneração FG - SEEI Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11
823 22/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. B.O. 032/11
824 22/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. B.O. 026/11
825 22/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
827 22/06/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11
828 22/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11
829 22/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. B.O. 027/11
004 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve: Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14
007 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos 1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá 2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11
019 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11
070 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11
071 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11
072 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11
073 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11
818 21/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15
069 20/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11
154 20/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 025/2011/SMA
811 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13
812 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11.
813 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
814 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
815 20/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13
817 20/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. B.O. 028/11
068 17/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11
064 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14
065 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14
066 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11
067 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora - Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11
152 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. BO 024/2011/SMA
153 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. BO 024/2011/SMA
802 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11.
803 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. B.O. 024/11
804 16/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11
805 16/06/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. B.O. 024/11
806 16/06/11 Nomeação FG - SMUA Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11
808 16/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. BO 024/2011
809 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. BO 24/2011
810 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
826 16/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. B.O. 026/11
801 15/06/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045. B.O. 024/11
024 14/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11
778 14/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 026/11
785 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
786 14/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
787 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
788 14/06/11 Nomeação FG - EDUCAR Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13
789 14/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11
791 14/06/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12.
792 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
793 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11 revogada pela port. 670/12
794 14/06/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
796 14/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. B.O.025/11
797 14/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 024/11
800 14/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13
060 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011, objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11
061 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11
062 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11
063 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11
774 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
775 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
776 13/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 026/11
777 13/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. B.O. 026/11
779 13/06/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados: Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756.
780 13/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. B.O. 024/11
781 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
782 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
783 13/06/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. B.O. 024/11
784 13/06/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. B.O. 024/11
005 11/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11
011 10/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11
148 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14
150 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14
772 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13
773 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13
764 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
765 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
766 09/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende: - Célia da Silva, matr. nº 17.725. - Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. B.O. 024/11
767 09/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 031/11
768 09/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
769 09/06/11 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. B.O. 024/11
770 09/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11
771 09/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 024/11
059 08/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/ 2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11
146 08/06/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. BO 023/2011/SMA
149 08/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. BO 023/2011/SMA
759 08/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. BO 023/2011
760 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13
761 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. BO 023/2011
762 08/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. B.O. 024/11
763 08/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O.024/11
757 07/06/11 Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. BO 023/2011
003 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10
004 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E: Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11
057 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11
058 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11
145 06/06/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. BO 023/2011/SMA
151 06/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA
756 06/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. BO 023/2011
856 05/06/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11
740 03/06/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. B.O. 024/11
741 03/06/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
742 03/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. B.O. 024/11
743 03/06/11 Nomeação CNE - SMG Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13
744 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. B.O. 024/11
745 03/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. B.O. 024/11
746 03/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
747 03/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.
748 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13
749 03/06/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. B.O. 025/11
750 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15
751 03/06/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11
752 03/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. B.O. 026/11
753 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Carina de Jesus Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. B.O. 024/11
754 03/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.06.2011, Leandro dos Santos Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 960/11 - B.O. 030/11
735 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Derteminar, o afastamento da servidora, Elisângela de Almeida Gonçalves, Guarda Municipal, matr. nº 6974, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídos no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, nos termos do art. 233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
736 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matr. nº 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejiízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
737 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidora, Fernanda Guedes Penedo, Guarda Municipal, matr. nº 16300, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
738 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Gilson Herinque Nicolino, Guarda Municipal, matr. nº 3756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
739 02/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26646/2010, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Vânia Valkarengue Nunes. BO 022/2011
056 01/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos ns. 115, 116, 117, 118 e 119, que objetivam a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em atendimento a rede municipal de saúde, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2004/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. LIMPTECH LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA/ME. PROLIM COMÉRCIO DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/11. BO 023/11
731 01/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ivani Nobre, matr. nº 17348, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 dias, a partir de 06.06.2011, período em que o titular da psta, Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. BO 022/2011
732 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contarto Administrativo nº 108/2009, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
733 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
006 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentai s e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da Conferência Extraordinária de Saúde. Conferência Extraordinária de Saúde do Município de Resende Regimento Interno. RESOLUÇÃO Nº 006/2011/CMS. BO 023/11
008 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch , matrícula 06134, para acompanhar o tempo de contrato Administrativo nº 219/2010, da contração de empresa especializada em remoção de paciente através de Ambulância UTI, com a empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Através do processo administrativo n° 12.256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2011. BO 025/11
009 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 260/2010, de fornecimento do medicamento Soro Fisiológico (0,9%, inj., 100 ml, marca Isofarma) para atender a FHR, com a empresa, Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, através do processo administrativo n. 21.742/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei N.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2011. BO 022/11
010 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 110/2011, de fornecimento do medicamento Cefalozina Sódica, (1 gr, Inj, marca Celofarm), para atender a FHR, com a empresa Imperalmed Comèrcio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/11. BO 022/11
055 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paola Ferreira Galito, matrícula 18087, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 53/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de material especializado de bucomaxilofacial, pelo período de 06 (seis) meses firmado com as empresas BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. ME.; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP.; ERWIN GUTH LTDA.; EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. ; FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO ME.; M. C. GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME. E R. A. M. MARQUES ME., através do Processo Administrativo nº 840/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/11. BO 023/11
141 31/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei 2335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 25.05.2011, à servidora Rogéria Lima de Araujo Frech Domingues, matr. nº 11939, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12583/2011. BO 023/2011/SMA
142 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 101/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori DOliveira, matr. nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a partir de 30/11/2010. BO 025/2011/SMA; republ. BO 026/11/SMA c/correções BO 025/11.Revogada p/Port.343/12.BO 038/12.Volta a vigorar port 179/14-BO044/14
143 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 102/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori D Oliveira, matr. nº 6007, Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA.Revogada pela Por.344/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria 192/14. BO 047/14
144 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14.
723 31/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. BO 022/2011
724 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13
725 31/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. B.O. 024/11
726 31/05/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11
727 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. B.O. 024/11
728 31/05/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. B.O. 024/11
729 31/05/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. B.O. 024/11
730 31/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12.
722 30/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. BO 022/2011
719 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13
720 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
053 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11
054 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11
716 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
717 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
718 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
133 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. BO 021/2011 - SMA
139 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA.
140 24/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 028/2011/SMA
711 24/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. BO 021/2011
713 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11
714 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12.
134 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. BO 021/2011/SMA
135 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. BO 021/2011/SMA
136 23/05/11 Licença com Vencimentos Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. BO 021/2011/SMA
137 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. BO 021/2011/SMA
051 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11
052 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11
129 20/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. BO 020/2011/SMA
132 20/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 020/2011 - SMA
710 20/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11.
816 20/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 028/11
706 19/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. BO 020/2011
707 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 020/2011 REVOGADA PELA 24/2012
708 19/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011
709 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. BO 021/2011
700 18/05/11 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. B.O. 023/11
702 18/05/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 021/2011
703 18/05/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
704 18/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15.
705 18/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. BO 020/2011
694 17/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14
695 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 021/2011
696 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 021/2011
697 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). BO 021/2011
698 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. BO 021/2011
699 17/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. BO 020/2011
693 16/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. BO 020/2011
807 16/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 024/11
715 15/05/11 Revogações de Portarias A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11
790 14/05/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
795 14/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
798 14/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. B.O. 024/11
799 14/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. B.O. 28/11
692 13/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. BO 021/2011
128 12/05/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. BO 020/2011/SMA
653 12/05/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16
660 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. BO 0120/2011
661 12/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11
662 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010
663 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 020/2011
664 12/05/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. BO 020/2011
665 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11
666 12/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12
667 12/05/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. B.O. 21/11
668 12/05/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2011. B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções
669 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. BO 020/2011
670 12/05/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011
671 12/05/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. BO 020/2011
672 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13
673 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. BO 020/2011
674 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12
675 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13
676 12/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15
677 12/05/11 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. BO 020/2011
678 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. B.O. 24/11
679 12/05/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12.
681 12/05/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 020/2011
682 12/05/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12
684 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. BO 020/2011
685 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11
686 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. BO 020/2011
687 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14
688 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. BO 020/2011
689 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16
690 12/05/11 Nomeação FG - SUMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12.
691 12/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 020/2011
022 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11
023 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11
651 11/05/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13
652 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
654 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
656 11/05/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11
657 11/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. BO 019/2011
658 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. BO 019/2011
659 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. BO 019/2011
050 10/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11
123 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. BO 019/2011/SMA
124 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. BO 019/2011/SMA
125 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. BO 019/2011/SMA
126 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 04.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Adriana Ribeiro da Fonseca, matr. nº 17267, por Término, à vista do Processo nº 11955/2011. BO 019/2011/SMA
127 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Liliane dos Santos Paula, matr. nº 17261, por Término, à vista do Processo nº 11954/2011. BO 019/2011/SMA
626 10/05/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, por falecimento, Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão, matr. nº 17297, Gerente de Controle, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 20/11
627 10/05/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 15.04.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 179/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 042/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02.05.2011, Maria Regina de Paula, Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Munincipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1211/10. BO 019/2011
629 10/05/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 Revogada pela port. 567/12 BO 013/12
629 10/05/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 03.05.2011, Maria Regina de Paula, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1896/11 - B.O. 048/11
630 10/05/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 11.05.2011, Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 605/14. BO 016/14
631 10/05/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Josinara MAciel, Gerente, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 019/2011
632 10/05/11 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a partir de 10.05.2011, Isaias Cezar dos Santos, Assistente II, CC.5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 827/2009. BO 019/2011
633 10/05/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Miranda, nomeado através da Port. nº 934/2010. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com correções
634 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Verônica Vernes, Chefe do Setor - CRIARTE, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
635 10/05/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Verônica Bonan Vernes, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 019/2011.Revogada pela Port.821/13.BO 006/13
636 10/05/11 Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto do Município de Resende. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com as devidas correções.Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 068/16. B.O. 003/16
637 10/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jane PAz Martins, Chefe de Setor, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1433/11 - B.O. 037/11
638 10/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nleson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor Jurídico, CC.1, da Secretaria Municipal de Assistência SOcial, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
639 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 02.05.2011, a Portaria nº 252/2011,a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, Assessor Jurídico, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. BO 019/2011
640 10/05/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor da SUMOP, CC.1, na Superitendência Municipal de Ordem Pública. BO 019/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
641 10/05/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Coordenador de Planejamento, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. BO 019/2011
643 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Katherine da Silva, matr. nº 16706, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. nº 237/2010. BO 020/2011
644 10/05/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 11.05.2011, Nazaré Fernandes Saloto, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.1859/12.BO 045/12
645 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Ana Lúcia Leal da SIlva, matr. nº 16674, Chefe de Setor de Compras, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
646 10/05/11 Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS Nomeação, a partir de 10.05.2011, Bruna Teodoro de Souza, Chefe de Setor de Compras, CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.975/13.BO 007/13
647 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º , art. 60. da Lei nº 1855/94, ao Assistente Vicente Maurício. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1167/11 - B.O. 033/11
648 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Departamento, Valdeci de Souza Monteiro. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1393/11 - B.O. 036/11
649 10/05/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 05.05.2011, a Portaria nº 1078/2009, a qual designou Nicole Sterblicth, matr. nº 6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
650 10/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.2011, os Servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948 e Célio Becheli Filho , matr. nº 4553, para acompanharem fiscalizarem a execução do serviço de implantação do Sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 066/2007 e Processo Administrativo nº 8841/2005, em conformidade com art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. BO 019/2011
012 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo dos contratos administrativos abaixo relacionados, de fornecimento de medicamentos, com as empresas infra citadas, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/201. BO 020/11
013 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa SIND. DAS Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2011. BO 020/11
014 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 17/2011, firmado com a empresa Água das Agulhas Negras, através do Processo administrativo nº 008/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2011. BO 020/11
015 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 26/2011, firmado com a empresa AMPLA S/A, através do Processo administrativo nº 07/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2011. BO 020/11.
016 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA. através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011. RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2011. BO 020/11
017 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM., através do processo administrativo n. 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2011. BO 020/11
048 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2012/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº019/2011 - COMERCIAL SUDESTE RJ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 020/2011 - FIRMINO E BARRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS/2011. BO 019/11
049 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 047/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem em atendimento à munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2013/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 021/2011 - R. A. M. MARQUES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 022/2011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 023/2011 - RX - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS/2011. BO 019/11
614 09/05/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16.05.2011, Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
615 09/05/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 16.05.2011, Alaina da Costa Batista Flôres, Coordenador de Dispensação de Medicamnetos Especiais, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
616 09/05/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 19.05.2011, Karina Gomes de Souza, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
617 09/05/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 20.05.2011, Gustavo Oliveira Trevisan, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 revogada pela 158/12
618 09/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora de EDucação Especial e do CEMAE, para fiscalizar o termo de convênio com Assosciação Educacional Dom Bosco nº 67/11.
619 09/05/11 Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) Designar, o servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. nº 17691, Diretor de Tecnologias Educacionais, para fiscalizar o Termo de Convênio Administrativo de Locação de Computadores nº 92/10. BO 019/2011
620 09/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4011/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 019/2011
621 09/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 30.04.2011, matr. nº 16630, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 165/2009. BO 019/2011
622 09/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.04.2011, a pedido, de Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, matr. nº 17374, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
623 09/05/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 28.04.2011, Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. nº 10766, Gerente de Transporte Leve, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 229/10. BO 019/2011
624 09/05/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 09.05.2011, Jorge Pereira Garrido, Gerente de Transporte Leve, CC.3, na Secretaria Municipal de Administração. BO 019/2011. Revogada pela portaria nº 859/15. BO 020/15
625 09/05/11 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 09.05.2011, a cessão do servidor, Rokly Lany Alves de Carvalho, matr. nº 11776, para prefeitura de Porto Real - RJ, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8534/2011. BO 019/2011
758 08/05/11 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e adequação do Sistema de Prefeitura Eletrônica - SPE; delega a competência ao Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária a promover junto à TIPLAN as providências para implementação das mudanças no sistema para adequação da lista de serviços, excluindo os itens vetados conf. Lei Complementar nº 116/03. B.O. 024/11. Revogada pela Portaria nº 389 de 08 de março de 2023.
597 05/05/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 04.05.11, a Portaria nº 535/2011, a qual designou a servidora Damares Gomes, matr. nº 12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município , conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 018/2011
600 05/05/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a pedido, a partir de 10.05.2011, Juliana Cristina dos Santos Felício, matr. nº 17065, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 018/2011
602 05/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, Ronaldo Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamento Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 18.04.2011, período em que a titular do cargo, Sabrina Alves de Jesus, matr. nº 17610, estará em gozo de férias. BO 018/2011
603 05/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 02.06.2011, período em que a titular do cargo, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matr. nº 17537, estará em gozo de férias. BO 018/2011
604 05/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor João Paulo de Almeida Filho, matr. nº 16669, a coduzir veículos oficiais da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. BO 018/2011
605 05/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9399/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Júlio César Freitas, matr. nº 6424, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 019/2011
606 05/05/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 14.04.2011, Adelino José Diniz, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 019/2011.Revogada pela Port.1534/12.B.O.034/12
607 05/05/11 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomeação, a partir de 26.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, Chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. BO 019/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
609 05/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Cássia Vasques Carvalho, Chefe de Setor de Contabilidade, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
610 05/05/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, AManda dos Santos Drobinich Vasques, Assistente II, CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, nomeado através da Port. nº 788/2009. BO 019/2011
611 05/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Eliane Castilho de Oliveira, Gerente de Programas, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, nomeada através da Port. nº 170/2009. BO 019/2011; Port. acima revogada pela Port. 715/2011 B.O. 024/11
613 05/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Maurício Chaves de Araújo, matr nº 18345, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 019/2011
004 04/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 004 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 004/2011/CMS. BO 020/11
005 04/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 005 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010 RESOLUÇÃO Nº 005/2011/CMS. BO 020/11.
046 04/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de curativo de carvão ativado, curativo de bota de unna e preservativo masculino, para atender um período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1382/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA de Registro de Preços Nº 012 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; - ATA de Registro de Preços Nº 013 - DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/2011. BO 019/11
047 04/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 092, referente a contratação de empresa para fornecimento de GÁS (GLP) BOTIJÃO 13 KG, para atendimento as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa - CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6363/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2011. BO 019/11
598 04/05/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 04.05.2011, o servidor Altamir Bossan, matr. nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 031/14. BO 002/14
599 04/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1587/11 - B.O. 043/11
601 04/05/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 11.05.2011, Edna Albino da Silva, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Governo. BO 018/2011.Revogada pela Port.1711/12.BO 041/12
045 03/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 59/11, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento marmitex para atender aos funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa Pastório e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo n° 21655/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/2011. BO 020/11
118 03/05/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, período 01.03.2011 a 31.05.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Felipe Nascimento Reis, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25401/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011/SMA
119 03/05/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Clomacio Deusdeth Gomes de Lima Filho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25158/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011 - SMA
120 03/05/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.03.2011 a 31.05.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Frederico Eustaquio de Araújo Lima Junior, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 24339/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011 - SMA
121 03/05/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Maria Rosa Furtado Alfena, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 28993/2010, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. BO 022/2011/SMA
122 03/05/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Ana Claudia Barbosa de Carvalho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 8391/2011, a pedido do Secreatrio Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. BO 022/2011/SMA
592 03/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Raquel Moraes da Cunha, matr. nº 12308, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Recepção, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Sônia Alves Machado, matr. nº 10752, estará em gozo de férias. BO 018/2011
596 03/05/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marilene Borges Rocha, Chefe de Setor, FG.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. Revogada pela Port. 1870/11 - B.O. 047/11
589 02/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor, José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada, bairro Surubi, conforme Processo administrativo nº 2972/2011 e Contrato administrativo nº 089/2011. BO 018/2011
590 02/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 14.04.2011, Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de reforma da quadra poliesportiva do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo administartivo nº 7080/2010 e Contrato Administrativo nº 064/2011. BO 018/2011
591 02/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.211, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de reforma de construção de 30 unidades habitacionais no bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 8524/2009 e Contrato Administrativo 029/2010. BO 018/2011
593 02/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 018/2011
044 29/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as atas de registro de preços, referente ao Pregão eletrônico Nº 023/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a munícipes de Resende, através de ação judicial, por período de 06(seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 578/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA de Registro de Preços Nº 014- TRIADE FARMACÊUTICA LTDA; -ATA de Registro de Preços N° 015- A.L.B. DA FONSECA EPP; -ATA De Registro de Preços Nº- 016- CAROTTI & PIERINI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; -ATA de Registro de preços Nº 17 - DISTRIBUIDORA VIDAL L. A.; ATA de Registro de Preços nº 018- INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2011. BO 018/11
116 29/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº2011, a servidora, Arilene Carvalho Carvalho Neves, e fixar com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal de R$741,49 (Setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), o reajuste reger-se-a na forma do art. 15, da Lei 10.887/2004. BO 017/2011 - SMA
117 29/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 227/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 113/2011, a servidora, Lúcia Regina Oliveira dos Santos, com base do art. 1º, da Lei nº 10887/2004, a sua renumeração mensal em 1.145,22 (Hum mil cento e quarenta e cinco reias e vinte dois centavos), o reajuste reger-se-a na forma do disposto no art. 15, da Lei 10887/2004. BO 017/2011 - SMA Port. SMGAPE/BO 18/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
580 29/04/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cesár Trote Rodrigues Junior, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras.
581 29/04/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02.05.2011, Adriano Correa Santa Ana, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
582 29/04/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sabrina Souza Araújo, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. BO 18/2011 revogada pela portaria 255/12 - BO 008/12
583 29/04/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marta Beatriz da Silva, Assistente de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1606/2011 - B.O. 043/11
584 29/04/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rita de Cássia Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
585 29/04/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 02.05.2011, Judite Ramos, Assessora de Coordenação, CC.6, na Fundação Resende Esportes. BO 018/2011.Revogada pela Port.863/13.BO 006/13
587 29/04/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 18.04.2011, Neide Florenzano Neves, Coordenadora de Licenciamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 019/11 Revogada pela Port. 1951/13 B.O. 020/13
572 28/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Carlinhos, conforme Processo Administrativo nº 7.086/2010 e Contrato Administrativo nº 044/2011. BO 018/2011
573 28/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 14.04.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, nos diversos bairros do Município, conforme Processo Administrativo nº 30521/2010 e Contrato Administrativo nº 063/2011. BO 018/2011
574 28/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, apartir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei 1855/94, à Gerente do MAM, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, matr. nº 16587. BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1994/11 - B.O. 050/11
575 28/04/11 Exoneração CNP Exonerar, a partir de 29.04.2011, Ricardo Leite Moraes, Secretario Municipal de Governo, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. BO 018/2011
575 28/04/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 29.04.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Agricultura e Pecuária, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. BO 018/2011
575 28/04/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 29.04.2011, Miguel Gilberto Dias, Diretor de Obras Rodoviárias, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. BO 018/2011
577 28/04/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01.05.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Governo, CNP, na Secretaria Municipal de Governo BO 018/2011.Revogada pela Port.952/12.B.O.022/12.
578 28/04/11 NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Miguel Gilberto Dias, Secretario Municipal de Agricultura Municipal e Pecuária. BO 018/2011
579 28/04/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, Diretor de Atendimento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 639/14. BO 017/14
021 27/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2°, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo n° 121/2011. RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.04.2011, o vínculo jurídicio de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Afonsa do Carmo, matrícula 1218, admitida para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro desta Autarquia. Resende, 27 de abril de 2011. PORTARIA Nº 021/SANEAR/2011. BO 017/11
562 27/04/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Revogar, a Portaria. nº 158/11, a qual autoriza os Servidores abaixo relacionados, a conduzirem os veículos oficiais da secretaria Municipal de Fazenda: Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. nº 1908; Lair Cabral dos Santos, matr. nº 1742 BO 018/2011
563 27/04/11 Designação de Administradores Regionais Desiganr, a partir de 03.01.2011, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para exercer a referida função. BO 018/2011
564 27/04/11 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 02.05.2011, a alteração da carga horária do servidor Ilza Carla Dadam, matr. nº 9594, na função de Médico, passando a carga horária de 20 horas semanais, para 40 horas semanais, sendo o salário compativél com a carga horária trabalhada. BO 018/2011
565 27/04/11 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 01.04.2011, Maria Elena da Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 1454/2010. BO 018/2011
566 27/04/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenador de Gabinete, CC.2, na Controladoria Geral do Município. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 2189/13 - BO 028/13
567 27/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora de Comissão de Inquérito, Sandra Mara Palandi, matr. nº 11411. BO 018/2011.Revogada pela Port. 113/13.BO 001/13
568 27/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo como o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito, Rita de Cássia Conceição Cruz, matr. nº 9361. BO 018/2011.Revogada pela Port. 107/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 435/15. BO 013/15
569 27/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Assessora de Coordenação Educacional, Neuza Delfino Macedo Viggiani, matr. nº 18107. BO 018/2011.Revogada pela Port. 097/13.BO 001/13
721 27/04/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13394/2011, composta pelos membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
042 26/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 58/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Vales Transportes, para atendimento ao paciente Saulo Silva Oliveira do Programa Casa Aberta, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do Processo Administrativo nº 5037/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS/2011. BO 017/11
043 26/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Bechelli, matrícula - 12358, para acompanhar Termo do Contrato Administrativo Nº 62//2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa BMX VALE IMAGEM LTDA,através do Processo Administrativo nº 3302/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS/2011. BO 017/11
558 26/04/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02.05.2011, Alessandro Ramos de Paula, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adoloscência de Resende. BO 017/2011
559 26/04/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a pedido, partir de 31.03.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, matr. nº 16541, Gerente de Atendimento, CC.3, da Ouvidoria Geral do Município, nomeado através da Port. nº 279/10. BO 017/2011
560 26/04/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 04.05.11, Luis Carlos Ferreira Dias, matr. nº 17728, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 353/10. BO 017/10
561 26/04/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 05.04.2011, Ângelo Pinheiro Júnior, matr. nº 17997, Chefe de Setor , CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1165/10. BO 017/2011
003 25/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Dispõe sobre o funcionamento do Programa da Aceleração da Aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Município de Resende/RJ RESOLUÇÃO Nº 003/SME/2011. BO 017/11
555 25/04/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a pedido, partir de 08.04.2011, Thiago de Oliveira Felipe, matr. nº 17428, Assessor, CC.2, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 1934/2009. BO 017/2011
556 25/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 291/11, a partir de 01.04.2011, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto Júnior. BO 017/2011
557 25/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, gratificação por tempo integral de dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º. art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. BO 017/2011.Revogada pela Port. 099/13.BO 001/13. Revogada pela nº 423/15. BO 013/15
131 20/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, à vista do Processo nº 267/RESEN-PREVI, a servidora Elizabete Tavares do Vale, matr. nº 5779, no cargo de Profesor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 020/2011 - SMA. Retificada pela portaria nº 251/14. BO 054/14
545 20/04/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Marcelo Serpa Salviano, matr. nº 16801, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. BO 017/2011
546 20/04/11 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 11.04.2011, Felipe Pereira da Silva, matr. nº 17085, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. BO 017/2011
548 20/04/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Eni de Carvalho, matr. nº 12605, a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Procon, Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,pelo período de 20 dias, a partir de 18.04.2011, período em que o titular do cargo, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matr. nº 16703, estará em gozo de férias. BO 017/2011
549 20/04/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Rosinéia de Fátima Martins, matr. nº 13286, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora do Agendamento do TFD, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 02.05.2011, período em que o titular do cargo, Èrica Fernandes da Silva, matr. nº 11642,estará em gozo de férias. BO 017/2011
550 20/04/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 13.04.2011, Adelino José Diniz, matr. nº 17730, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 350/2010. BO 017/2011
551 20/04/11 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga Horária, a partir de 04.04.2011, do servidor Osvaldo dos Santos Filho, matr. nº 8480, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 dias horas semanais para 40 horas semanais, sendo o salários compatível com a carga horária trabalhada. BO 017/2011
552 20/04/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.04.2011, Rogério Inácio, matr. nº 13812, Assistente de Informática, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 017/2011.Revogada pela Port.1550/12.B.O.034/12
553 20/04/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 25.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, matr. nº 18305, CC.4, de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP, nomeado através da Port. nº 291/11. BO 553/2011
554 20/04/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 25.04.2011, Tânia Évora de Mendonça, matr. nº 17044, Gerente de Gabinete, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. BO 017/2011
540 19/04/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 18.04.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 430/2011. BO 016/2011
543 19/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de construção da recepção do Hospital de Criança, conforme Processo Administrativo nº 10152/2010 e Contrato Administrativo nº 052/2011. BO 016/2011
544 19/04/11 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 364/2011,a partir de 15.02.2011, a qual exonera, a pedido, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, da função de Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 016/2011
538 18/04/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01.04.2011, André dos Santos Paula, matr. nº 17771, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 537/2010. BO 016/2011
539 18/04/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 11.04.2011, Leornado Arce de Oliviera, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 018/2011.Revogada pela Port.1862/12.BO 045/12
541 18/04/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 18.04.2011, Maurício chaves de Araújo, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 016/2011 revogada pela portaria 343/12 BO 010/12
019 15/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, do cargo de Chefe Divisão de Contabilidade, símbolo CC3. Resende, 15 de abril de 2011. PORTARIA Nº 019/SANEAR/2011. BO 016/11
020 15/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 15 de abril de 2011 PORTARIA Nº 020/SANEAR/2011. BO 016/11
535 15/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Damaris Gomes, matr. nº12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 015/2011 Revogada pela Port. nº 597/2011
536 15/04/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matr. nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.11, período em que a Titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matr. nº 11723, estará em gozo de férias. BO 016/11
537 15/04/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a conduzir Veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. BO 016/2011
112 14/04/11 Licença com Vencimentos Autorizar lincença com Vencimento, nos termos do art. 104 da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 26/03/2011, à servidora Lilian dos Santos Flores, matr. nº 14991, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8659/2011, e dá outras providências. BO 016/2011/SMA
113 14/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Lucia Regina Oliveira dos Santos, matr. nº 9756, no cargo de Professor Docente IV, nivél D4 - C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011 - SMA
114 14/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora, Elizabeth Monica Rosas Carneiro Almada, matr. nº 2058, Processo nº188/RESEN-PREVI, do cargo de Professor Docente, nivél D4, - F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. BO 015/2011/SMA.Revogada pela Port.320/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 191/14. BO 047/14
115 14/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de Contribuição, a servidora, Nair Raymundo Andre, matr. nº 4759, Processo nº 215/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Atendente de Enfermagem, nivél 2 - E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 015/2011/SMA
533 14/04/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Descredenciar, a servidora Sônia Monteiro Diogo, matr. nº3031 , do recebimento de adiantamento, referente à verba PTMC, da Escola Municipal Rompendo o Silêncio, credenciada através da Port. nº 1364/2009, e credenciar Maria do Carmo Rezende Alves, matr. nº 8886, para receber valores como adiantamento, referente à verba Federal pelo Piso Transição de Média Complexidade (PTMC) para face às despesas de pequeno vulto da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 015/2011
534 14/04/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9502/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 015/2011 Revogada pela Port. 1400/11 - B.O. 036/2011
013 13/04/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Taninha Helena da Silva, matr. nº 16879, por Término, à vista do Processo nº 266/2011. BO 02/2011/SMA
033 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 008/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Àguas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 024/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2011. BO 016/11
034 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 009/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 025/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2011. BO 016/11
035 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 010/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 026/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2011. BO 016/11
036 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 011/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 027/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2011. BO 016/11
037 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 012/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 028/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS/2011. BO 016/11
038 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 013/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 029/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2011. BO 016/11
039 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 014/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 030/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2011. BO 016/11
040 13/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar o Termo do Contrato Adesão Nº 007/2011 - Fornecimento de Energia, realizado pela empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Processo Administrativo nº 017/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2011. BO 016/11
530 13/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de sinalização horizontal, conforme Processo Administrativo nº 5762/2011 e Nota de Empenho nº 040/2011. BO 015/2011
531 13/04/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 05.04.2011, Marco Antônio de Carvalho, como Secretario Executivo da Comissão Municipal de Emprego. BO 015/2011
532 13/04/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13819/201o, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 015/2011
002 12/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2011/SME. BO 015/11
032 12/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Carolina de Paula Gonçalves, matr 17845 e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 12358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 42/2011, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento fora Domicílio e os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda, através do Processo Administrativo nº 25910/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011 RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2011. BO 016/11
041 12/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula - 11723 e Viviane Mara Camargo, matrícula 8558, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 57/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de mobiliários de ferro das Unidades de Saúde, por período de 45 (quarenta e cinco) dias firmados com a Empresa FREST ODONTO LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 26383/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2011. BO 017/11
526 12/04/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a pedido, a partir de 01.04.2011, Luciano Lopes, matr. nº 17620, Chefe de Seção, CC.4, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 2998/09. BO 015/2011
527 12/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva , no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, à Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, Christiane Villar Gobbi. BO 015/2011
528 12/04/11 Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 135/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter - matr. nº 16642; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa, matr. nº 5198; Representantes da APMIR: Theodora Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Miller Penedo; Livía Xavier de Meireles; Janette Virgínia Gomes da Luca. BO 015/2011 - Revoga a Port. 282/11 - Revogada pela Port.776/12.B.O.018/12.
529 12/04/11 Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 136/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642(SAASC/SMS); Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa , matr. nº 5198; Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: marcos Van Deursen; Alexandre Carlos Oliveira; Carmen Lùcia Souza Pereira; Ubirajara de Paulo Newton Leal; Rosaura Rocha Lima. BO 015/2011. Revogada pela Port.777/12.B.O.018/12.
110 11/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, à servidora Eloiza Virginia de Paulo, matr. nº 1630, Processo nº 209/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Auxiliar Administrativo, nivél 5 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011/SMA. Alterada pela portaria nº 110/14. BO 037/14
111 11/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Marilene Carvalho Neves, matr. nº 7338, Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Especialista de Educação, nivél D4 -D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011/SMA
524 11/04/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Descredenciar, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, do recebimento de adiantamento, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Port. nº 280/2011, e credenciar a servidora Marta Maria Ligneul Cotrim,, matr. nº 18295, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 015/2011
525 11/04/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, a servidora Andrea Heringer Tavares, matr. nº 6863, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. BO 015/2011
642 10/04/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Responsável pelo Planejamento, FG.2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 019/2011 revogada pela 009/2012
522 08/04/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Gerente de Manutenção, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende -EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010 BO 017/2011
523 08/04/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Diretor de Orçamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 016/2011.Revogada pela Port.1477/12.B.O.032/12.
520 07/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 12%, de acordo com o inciso 2º, Art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, Cristiano Gonçalves. BO 014/2011 - Revogada pela Port. 1176/11 (TIDE) - B.O. 033/11
521 07/04/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 14.03.2011, a servidora Fabiana Freitas Aparecido,matr. nº 18340, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família do Bairro, Jardim Beira Rio/Jardim Alegria. BO 015/2011
100 06/04/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimento, a partir de 01.04.2011, pelo período de 06 (SEIS) meses, a servidora, Sidmeia das Dores Pinto, matr. nº 7997, Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 8617/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto a RESEN - PREVI, conforme art.14, da Lei nº 254/2005. BO 015/2011/SMA
102 06/04/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 15/02/2011, Pensão Vitálicia, Processo nº 145/RESEN-PREVI/2011, para José Carlos Pereira, cônjugue da ex-servidora, Margarida de Paiva Pereira, matr. nº 7644, no cargo de Costureira, nivél 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Revogada pela portaria nº 122/14. BO 038/14
104 06/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de contribuição, a servidora, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, Processo nº201/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA
105 06/04/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora, Vera Cristina de Azevedo Leite, matr. nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nivél 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras providências. BO 016/2011/SMA.Revogada pela Port.319/12.BO 038/12
517 06/04/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 03.03.2011, O servidor Fernando sérgio Dumay de Almeida, matr. nº 18318, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família do bairro São Caetano. BO 014/2011
519 06/04/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por tempo de Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite 25%, de acordo com o inciso 2º, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos. BO 014/2011
031 05/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 049/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 032/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de restauração de 15 (quinze) consultórios odontológicos, por período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa M. M. SAADE Serviços - ME, através do contrato Administrativo nº 0841/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2011. BO 015/11
096 05/04/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Tatyane de Almeida Argola, matr. nº 18194, por Término, à vista do Processo nº8925/2011. BO 014/2011/SMA
097 05/04/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 21/02/2011, à servidora Silvane Cristina Veríssimo de Souza, matr. nº 17863, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7584/2011, e dá outras providências. BO 015/2011/SMA
098 05/04/11 Licença com Vencimentos Autorizar lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 11.03.2011, à servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. nº 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7506/2011, e dá outras providências. BO 015/2011 - SMA
099 05/04/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar pelo período de 18 (DEZOITO) meses, a partir de 16/01/2011, os efeitos da Portaria nº 215/2010, a qual autoriza a lincença sem vencimento, à servidora Ednamar Machado, matr. nº 7081, à vista do Processo nº 12955/2010. BO 015/2011/SMA
101 05/04/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESEN-PREVI/2011, a partir de 11.03.2011, para Maria Irene da Silva Máximo, cônjugue do ex-servidor, José Máximo, matr. nº 3210, aposentado em 19/11/2010, conforme Portaria 484, no cargo de Auxiliar de Topógrafo, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$988,42 (novecentos e oitenta e oito reias e quarenta e dois centavos), reajuste conforme da disposto do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/2011/SMA
515 05/04/11 Cessão de Servidor Revoagar,a partir de 01.04.2011, a Port. nº 541/10, a qual autoriza a cessão da servidora Nádia Aparecida da Silva, matr. nº 11457, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. BO 014/2011
516 05/04/11 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 01.04.2011, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. BO 014/2011
612 05/04/11 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 1102/2010, a qual autoriza a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. nº 14992, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. nº 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do Processo Administrativo nº 11708/2011. BO 019/2011
001 04/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 005, de 28.01.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 8831/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. Revoga a Resolução nº 005/2011. BO 014/11
002 04/04/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 008, de 01.02.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 153/2010 e Processo Administrativo n.° 9103/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/2011. BO 014/11
508 04/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 25.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Esther Politi, visando à transformação para Creche Municipal em atendimento ao bairro Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo nº 13252/2010 e Contrato Administrativo nº 050/2011. BO 014/2011
509 04/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma e adequação dos laboratórios de informática das Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 13250/2010 e Contrato Administrativo nº 037/2011. BO 014/2011
510 04/04/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar, a servidora Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, do recebimento de adiantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, credenciada através da Port. nº 1679/2009, e credenciar Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Superintência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 014/2011
511 04/04/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de Consultoria para elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social de Habilitação PLHIS, conforme Processo Administrativo nº 13326/2010 e Contrato Administrativo nº 267/2010. BO 014/2011
513 04/04/11 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Suspensão sine die, a partir de 02/02/11, das promoções da Guarda Civil Municipal de Resende em razão de denúncias recebidas pela Comissão Permanente de Fiscalização da Câmara Municipal de Resende, conforme consta no Proc. 26113/2011. B.O. 014/11
514 04/04/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a partir de 07.01.2011, a Portaia nº 2676/2009, a qual autoriza licença sem venciemntos ao servidor Edvaldo de Oliveira Melo, matr. nº 11206, Assistente Administrativo, pelo período de 02 anos, à vista do Processo Administrativo nº 13160/2009. BO 014/2011
512 03/04/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 23.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Andrade, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação da Creche Municipal da Baixada Olaria, conforme Processo Administrativo nº 1832/2011 e Contrato Administrativo nº 046/2011. BO 014/2011
594 03/04/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear, a partir de 07.02.2011, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 3347/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 018/2011 - revogada pela Port. 1714/11 - B.O. 044/11
595 03/04/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cléssio Izaltino do Nascimnto, Gerente de Atendimento na Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal de Governo. B.O. 18-E/11
090 31/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 182/RESEN-PREVI/2011, a servidora Junia Neiva Leal Vilarinho Rodrigues, matr. nº 3888, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA Revogada pela Port. nº 762/2011 - B.O. 024/11/SMA
091 31/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Marina Maria Fontanezi Campos, matr. nº 3118, Processo nº 137/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 144/14. BO 042/14
092 31/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aponsentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Virginia Maria de Oliveira, matr. nº 2852, Processo nº 128/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Resende. BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 140/14. BO 042/14
093 31/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Madalena Maria Franca Packness, matr. nº 1820, Processo nº 138/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Retificado a fundamentação legal pela portaria nº222/14. BO 049/14
095 31/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Concede, aposentadoria para a servidora Hortência do Sacramento, Processo nº 060/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 079/2011, e fixa com base no disposto do art.1º da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais), e o reajuste da aposentadoria reger-se na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/2011/SMA
503 31/03/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, os ervidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matr. nº 12196, a responder e perceber pela função de Assistente de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.04.2011, período em que o titular da função, Nelson Gomes Leal, matr. nº 4747, estará em gozo de férias. BO 013/2011
504 31/03/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luis Antônio de Silveira, matr. nº 12355, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
505 31/03/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Elder Carlos de Oliveira, matr. nº 12785, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
506 31/03/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luciane Cavalcante de Siqueira Baptista, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 015/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
507 31/03/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elis Mara de Souza, Gerente de Iniciação Esportiva, CC.3, na Fundação Resende Esportes. BO 016/2011 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
030 29/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 40, referente ao Pregão Presencial Nº 023/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex e lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite e Erradicação do Sarampo, Campanha de Vacinação Contra Influenza B e Campanha de Vacinação Anti-rábica, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 844/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2011. BO 024/11
493 29/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18047/2010, que foi instaurado para apurar Abandono da servidora Edineide de Andrade, matr. nº 9394, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não comprovou abandono de de cargo da servidora. BO 013/2011
494 29/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25522/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Ailton Mariano, matr. nº 10765, ocupante do cargo de Motorista, não se comprovou a falta funcional do servidor. BO 013/2011
495 29/03/11 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomeação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de resende, que se destina a apuração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto 3857, de 01/06/10, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior - Corregedor Geral; Nelcimar Diniz - Membro da Guarda; Eduardo Mendes Viana de Lima - Membro da Ass. Jurídica. Revoga a Port. 1015/2010 - B.O. 012/11.Revogada pela Port.1377/12.B.O.030/12.
496 29/03/11 Nomeações da Câmara Técnica de Defesa Civil Nomeação do Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos, matr. 17207, como membro da Câmara Técnica de Defesa Civil, criada no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense. B.O. 013/11 Revogada pela 238/12
497 29/03/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 7210, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das Unidades de Saúde, credenciada através da Port. nº 657/09, e Credenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/2011
498 29/03/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01.04.2011, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 1378/10. BO 016/2011
499 29/03/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.04.2011, Paulo Sérgio da Cunha, Gerente Administrativo, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. BO 016/2011
501 29/03/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01.04.2011, Heber Francisco dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 016/2011
502 29/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.12.2010, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação dos encabeçamentos de duas pontes do Rio Sesmaria na Avenida Saturnino Braga - Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 2907/2011 e Nota de Empenho nº 635/2011 e 639/2011. BO 013/2011
586 29/03/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 7.04.2011, Neide Florenzano Neves, Responsável pelo Licenciamento, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 18-E/11
588 29/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, os abaixos relacionados: Jany de Souza Ferreira, Assessor Pregoeiro, CC.1; Fernando Cesár Jardim Aleixo, Coordenador de Gabinete, CC.2 B.O. 18-E/11.Revogada pela Port.242/13.BO 001/13
001 28/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os dispositivos da Deliberação CEDUR nº 03/2010, com base na solicitação exarada no Processo nº 28.322/2010. RESOLVE: ENCERRAR, a pedido da Entidade Mantenedora, as atividades de Educação Infantil da ESCOLA 29 DE SETEMBRO, situada na Rua Dr. Cunha Ferreira, 200, Centro. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011, revogada a Portaria SMDHUM/EDUCAR nº 013/2008.Resende, 28 de março de 2011 PORTARIA Nº 001/SME/2011. BO 012/11
089 28/03/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar lincença sem vencimento, a partir de 04.04.2011, pelo período de 01 (UM) ano, ao servidor Jairo Rosa de Oliveira, matr. nº 12201, Assistente de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 3218/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao Resen - Previ, conforme art.14 da Lei nº 2547/2005. BO 016/11/SMA
475 28/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Angélica da Fonseca, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende/CONFIAR. BO 018/2011
476 28/03/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Lúcia Salles Monteiro, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 015/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
477 28/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.04.2011, Vadirene Aparecida Barbosa, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 015/2011
478 28/03/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 31.03.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/2010. BO 016/2011
479 28/03/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Resende Esportes - FUNRESP. Revogada pela Port.860/13.BO 006/13
480 28/03/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01.04.2011, Juliana Mendonça de Souza, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 18/14. BO 007/14
481 28/03/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha FAchim , matr. nº 11186, Responsável pelo Almoxarifado, FG.1, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 016/2011
482 28/03/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 016/2011
483 28/03/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 01.04.2011, a Portaria nº 1055/2009, a qual designou Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. BO 016/2011
484 28/03/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha Fachim, matr. nº 11186, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011.Revogada pela Port.1022/13.BO 007/13
485 28/03/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Almoxarifado,, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 3410/13 - B.O. 049/13
486 28/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes DEsignar, a partir de 01.04.2011, Alberto de Ângelo de Assis,matr. nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2264/17. BO 031/17
487 28/03/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31.03.2011, Letícia de Andrade Vicente, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 468/10. BO 016/2011
488 28/03/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Déborah Ribas Russo, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2611/13 - BO 031/13
489 28/03/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.03.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura MAcedo Miranda, nomeado através da Port. nº 1347/10. BO 017/2011
490 28/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01.04.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. BO 017/2011
491 28/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 07.03.2011, Ivonete da Silva Medeiros, matr. nº 11259, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Administração. BO 018/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - Republicada no B.O. 043/11.
492 28/03/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.04.2011, Guilherme Ferraz Lopes, matr. nº 18169, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
576 28/03/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01.05.2011, Ricardo Leite Moraes, Assessor Legislativo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. BO 018/2011
471 25/03/11 Revogações de Portarias Revogação, Tornar sem efeito a Port. nº 345, de 01.03.2011, esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2011. BO 012/2011
472 25/03/11 Exoneração CC - SEEI Nomeação, a partir de 10.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, Superitendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. BO 012/2011
473 25/03/11 Nomeação CSC - SMG Nomeação, a partir de 11.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Superintendente Especial de Eventos e Integração, CSC, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1387/11 - B.O. 036/2011
474 25/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realização da Próxima Conferencias Municipal dos Direitos da Mulher, Vinculada às Conferências Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 969/11 - B.O. 031/11
464 24/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 11.02.2011, Walter Garcia Ritton,matr. nº 18254, para responder pelo Setor Contábil da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, sem ônus para a referida função. BO 012/2011
465 24/03/11 Revogações de Portarias Revogar, a Portaria nº 268/2011, a qual nomea os responsáveis pelo Fundo Municipla da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, substituir Marilena Borges Rocha por Walter Garcia Ritton, como Responsável pelo Setor Contábil. BO 012/2011 revogada pela 258/12 - B.O. 07/12
466 24/03/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Live Carla dos Santos Oliveira, matr. nº 17673, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Licenciamento, da Agência do Meio Ambiente de Resende, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que a Titular do cargo, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, esteve em gozo de férias. BO 012/2011
467 24/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Antônio CArlos do Rosário, matr. nº 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de públicação de materiais legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1050/2011 e Contrato Administrativo nº 030/2011. BO 012/2011
468 24/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 7262/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1581/2011 - B.O. 043/11
469 24/03/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 21.03.2011, Marcelino Xavier de A. Martins, matr. nº 17835, Gerente de Atendimento, CC.3, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 751/10. BO 012/2011
470 24/03/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Cristina Coelho, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1620/2011 - B.O. 044/11
027 23/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 038/2011, referente ao Pregão Presencial N° 018/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em radiologia odontológica para realização de RX dentário tipo periapical, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAP H RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔN TICA LTDA, através do contrato Administrativo n° 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2011. BO 013/11
028 23/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 039/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi mistura, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA CCOP-PROALT COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do contrato Administrativo nº 24235/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2011. BO 013/11
029 23/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a Farmácia Básica Descentralizada, por período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1651/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. - ATA de Registro de Preços N° 007 - PRATI DANADUZZI & CIA LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 008 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 009 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 010 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; - ATA de Registro de Preços N° 011 - CCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2011. BO 013/11
086 22/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias , a contar de 12.02.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6257/2011, e dá outras providências. BO 012/2011/SMA
087 22/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002,pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03.03.2011, à servidora Selma dos Santos Andrade, matr. nº 13781, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6469/2011, e dá outras providências. BO 012/2011 - SMA
088 22/03/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período os efeitos da Portaria nº 1152/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Iza Maria Rodrigues, matr. nº 4193, à vista do Processo nº 30488/2010. BO 012/2011/SMA
457 22/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à Secretaria Municipal de Saúde. BO 012/2011
458 22/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Alessandra Aiex Arbache, matr. nº 16937, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Vaga Cidadã, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a Titular do cargo, Enir Leal MAchado Brum, matr. nº 16791, estará em gozo de férias. BO 012/2011
459 22/03/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 21.03.2011, Angela Maria da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. BO 012/2011.Revogada pela Port.1418/12.B.O.031/12.
460 22/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 21.03.2011, Andréia Juliana Silva de Miranda, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacionaç para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 02/2011
461 22/03/11 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação, a partir de 01.03.2011, Carla Regina Pinto da Silva, matr. nº 13.022, Assistente de Atendimento, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. BO 012/2011
462 22/03/11 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jane Meire Alves do Nascimento, Matr. nº 12.884-5, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Governo. BO 012/2011
463 22/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 21.03.2011, Gisele Cristina Gonçalves Ladeira, Chefe de Setor, CC.4, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1337/11 - B.O. 035/11
003 21/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, situada na Rua Coronel Alfredo Sodré, 91 - Bairro Santa Cecília, Resende , RJ, até o dia 30 de junho de 2011. Resende, 22 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2011. BO 012/11
018 21/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01/03/2011, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 22 de março de 2011. Luiz PORTARIA Nº 018/SANEAR/2011. BO 012/11
447 21/03/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Descredenciar Katie Rose mello, matr. nº 16838, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR, credenciada através da Portaria n.º 1914/09 e Credenciar Cintia Emi Inagaki, matr. nº 10517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/2011
448 21/03/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01.03.2011, Kátia regina Souto de Oliveira, matr. nº 6003, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, nomeado através da Port. nº454/09. BO 012/2011
449 21/03/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Gustavo Moreira Motta, matr. nº 17401, Gerente de Departamento e Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. BO 012/2011
450 21/03/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 14.03.2011, Raphaela Chaves de Paiva, Gerente de Planejamento e Projetos, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.Revogada pela Port.1303/12.B.O.028/12.
451 21/03/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 903/10. BO 012/2011
452 21/03/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 012/2011.REvoga pela Port.1059/13.BO 007/13
453 21/03/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.03.2011, Karina Fernanda Moreira Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.Revogada pela Port.845/13.BO 006/13
454 21/03/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a pedido, a partir de 04.03.2011, Nayara Granadeiro Pereira, matr. nº 17702, Assessora de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº421/10. BO 012/2011
455 21/03/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 18.03.2011, Rita Alves de Oliveira, Assessora de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 161/2010. BO 012/2011
85 21/03/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir 15/02/2011, pensão vitalícia para José Carlos Pereira, cônjuge da ex-servidora Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, n-lD, Proc. 145/RESENPREVI/2011, de 23/02/2011. Fixa a remuneração mensal em R$740,43. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 Ver Port. 128/11 altera a port.85/11
438 19/03/11 Férias Autorizar, o servidor Sérgio Pereira da Silva, matr. nº 4531, a responder e perceber pela coordenação do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 dias, a partir de 01.04.11, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matr. nº 4553, estará em gozo de ferias. BO 012/2011
542 19/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 29.03.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma parcial da fachada externa da Igreja Senhor dos Passos Tombada pelo Patrimônio Historico de Resende, com nova pintura em PVA e de muro, troca de calha e descidas dagua, conforme Processo Administrativo nº 24223/2010 e Contrato Administrativo nº 055/2011. BO 016/2011
437 18/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Evaldo Ayres, matr. nº 16933, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 02/2011.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13
439 18/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5657/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber luis de Souza; Sandra Mara Palandi BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1582/11 - B.O. 043/11
440 18/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.03.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma do telhado do 1º (primeiro) bloco de 03 (três) salas de aula do Colégio Municicpal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo nº 8808/2010 e Contrato Administrativo nº 032/2011. BO 012/2011
441 18/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de adequação da nova sede, visando à funcionalidade da Guarda Civil Municiapl de Resende, localizada na Av. Ruy Barbosa, Bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 27218/2010 e Contrato Administrativo nº 036/2011. BO 012/2011
442 18/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo nº 13245/2010 e Contrato Administrativo nº 034/2011. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 972/2011 - B.O. 031/11.
443 18/03/11 Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal E. E. Rompendo o Silêncio, conforme Processo Administrativo nº 22347/2010 e Contrato Administrativo nº 035/2011. BO 012/2011
444 18/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de recuperação, adequação e ampliação da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo nº 033/2011. BO 012/2011
445 18/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes autorizar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 10 dias, a partir de 21.03.2011, período em que o titular do cargo, Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, estará em gozo de férias. BO 012/2011
446 18/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Gino Eurico Olivo, matr. nº 1876, a responder e perceber pela Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 dias, a partir de 10.03.2011, período em que a titular da pasta , Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, estará em gozo de férias. BO 012/2011
79 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Hortência do Sacramento, matr. 9613, cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5C, Proc. 060/RESENPREVI/2011, de 24/01/11. SMA - Publicado no "A Voz da Cidade" - Edição nº 12.386 de 25/03/2011.
80 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Maria Cândida Duarte, matr. 3579, professor docente I, n-D1F, proc. 041/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 Edição nº12.386.
81 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Rosemilda Hermógenes dos Santos Pereira, matr. 3045, Professor Docente I, n-D1F, proc. 042/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386
82 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Francisco Gonçalves, matr. 2964, Pedreiro, n-3F, proc. 087/RESENPREVI/2011, de 27/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/11 - Edição nº 12386. Revogada pela Portaria nº 054/22 (falecimento) - B.O. 015/22.
83 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora EdnaMaria Mendonça, matr. 6748, Inspetor de Disciplina, n-2B, proc. 090/RESENPREVI/2011, de 31/01/2011 e laudo médico de 26/01/2006. Publicada jornal "A Voz da Cidade"de 25/03/2011 - Ed12.386. Rev.P.353/12-BO 040/12- volta a vigorar pela P.231/14-BO 051/14
84 18/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cacilda Sacramento Rodrigues, matr. 12333, ASG, n-1-B, proc. 059/RESENPREVI/2011, de 21/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386
025 17/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2011. BO 012/11
026 17/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2011. BO 012/11
409 17/03/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 15.03.2011. a Portaria nº 1063/10, de 13.08.2010, a qual deisgna interinamente, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras. BO 011/2011
434 17/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matr. nº 6171, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art.216, da Lei nº 2335/2002. BO 015/2011
435 17/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 216, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 015/2011
436 17/03/11 Exoneração FG - FCCMM Exoneração, a partir de 25.02.2011, Janilva Lopes Camargo, matr. nº 1631, Assessor do Museu da Imagem e Som, FG.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. BO 012/2011
018 16/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o tempo de contrato administrativo nº 249/2010, de realizações de procedimentos de Tomografia Computadorizadas, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda, do processo administrativo 16.312/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2011. BO 025/11
074 16/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo Período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 21.02.2011, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matr. nº 8875, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº5757/2011. BO 011/2011/SMA
076 16/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de Contribuição, a partir de 13/02/2011, Processo nº 127/RESEN-PREVI, o servidor Oséas Teixeira Lima, matr. nº 6761, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 011/2011/SMA
077 16/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, à vista do Processo nº 051/RESEN-PREVI/2011, a partir de 19.01.2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 011/2011/SMA
078 16/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ariadne da Silva, matr. nº 17129, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 7270/2011. BO 011/2011/SMA
419 16/03/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. nº 2200, Gerente de Gestão de Rescisões, FG.4, da Secretaria Muicipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. BO 012/2011
420 16/03/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Matr. nº 2200, Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1860/11 - B.O. 047/11
421 16/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 22.02.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de Construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher, conforme Processo Administrativo nº 28109/2010 e Contrato Administrativo nº 022/2011. BO 011/2011
422 16/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6742/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 011/2011
423 16/03/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a pedido, Gleice Mariana de Jesus, matr. nº 16585, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/10, a partir de 10.03.2011. BO 012/2011
424 16/03/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Nilza Maria Coelho Valente, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 012/2011
425 16/03/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vera Silvia Neves Cardoso, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 885/15. BO 020/15
426 16/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Gisele Maria da Silva Carneiro, Assessor de Coordenação, CC.6, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 2798/13 - BO 035/13
427 16/03/11 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomeação, a partir de 01.03.2011, Antônio Robson Dias, Coordenador de Educação para o trânsito, CC.2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 1891/14. BO 049/14
428 16/03/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 14.3.2011, Iaciara Diogo braga, Coordenadora do Gabinete do Jurídico, CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 012/2011 - revogada pela Port. 1266/11 - B.O. 036/11
429 16/03/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de Renzo Rafael Noveli, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1178/2010. BO 012/2011
430 16/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.03.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 012/2011 Revogada pela Port. nº 540/2011
432 16/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01.02.2011, Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, matr. 18296, Coordenadora de Acompanhamento, CC.2, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011 - republicado no C.O. 013/2013. Revogada pela Port. 1936/13 B.O. 020/13
433 16/03/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio Rodrigues, Chefe de Setor, CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11
024 15/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13262, para acompanhar o Pregão Eletrônico N° 019/2011, referente a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros: Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SUPERMERCADO COIMBRÃO LTDA, através do contrato Administrativo n° 1383/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2011. BO 011/11
063 15/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de contrato de trabalho, de Aline Anselmo Martiniano, matr. nº17110, por Término, à vista do processo nº 6815/2011. BO 011/2011/SMA
069 15/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Celia Menezes da Silva, matr. nº 17112, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6821/2011. BO 011/2011
402 15/03/11 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Autorizar, o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto,matr. nº 13763, a responder e perceber pela Coordenação do Programa de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal d Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.03.2011, período em que o titular da pasta, Regina Célia Cesário Azenha, matr. nº 16779, estará em gozo de férias. BO 011/2011
403 15/03/11 Férias Autorizar, o servidor, Marcelo Luis do Nascimento, matr. nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotação da Secretaria de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Lucinete Lourdes da Silva, matr. nº 11651, estará em gozo de férias. BO 011/2011
404 15/03/11 Férias Autorização, o servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. nº 7978, a responder e perceber pela Coordenação do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, estará em gozo de férias. BO 011/2011
405 15/03/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogação, a partir de 01.01.2011, a Portaria nº 612/10, a qual designou Michele Klein, matr. nº 11180, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, através do Contrato Administrativo nº 308/2009 e Processo Administrativo nº 16434/2009. BO 011/2011
406 15/03/11 Férias Autorização, o servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº 11410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento,da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 10(vinte) dias, a partir de 10.03.2011, período em que o titular do cargo, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. BO 011/2011
407 15/03/11 Férias Autorização, o servidora Nádia Barão Lima, matr. nº 11886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 25.04.2011, período em que o titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. BO 011/2011
408 15/03/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 09.11.2011, a Resolução nº 032/SMS/FMS de 23.11.2010, a qual designa a servidora Isabela Cortona, matr. nº 17102, para acomponhar o termo do C. A nº 231/10, referente ao Pregão Presencial nº 535/2010, referente ao pregão Presencial nº 535/2010 de Contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, pelo período de 12 meses, firmado com a Empresa Radiograph Radiologia e Doc. Ortodôntico Ltda, através do Processo Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art.67, da Lei 8666/93. BO 011/2011
410 15/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, a partir de 01.03.2011, o servidor João Dias Diniz, matr. nº 4421, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Ação Social. BO 011/2011
411 15/03/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milton Geraldo Correa, matr. nº 3961, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.; Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11
412 15/03/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.03.2011, Lúcia regina Martins dos Santos Chagas, matr. nº 13447, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011
413 15/03/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 09.03.2011, Crisógono da Silva, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/10. BO 012/2011
414 15/03/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10.03.2011, Crisógono da Silva , Assessor de Departamento, CC 5, do Instituto da Educação do Município de Resende. BO 017/2011. Revogada pela portaria nº 1155/13
415 15/03/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 12/2011 Revogada pela Port. nº 416/2011
416 15/03/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 31.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, nomeada através da Port. nº 415/11. BO 012/2011
417 15/03/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Mauro Lúcio Hermógeno de Oliveira, Coordenador de Legislação, CC.2, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Geral do Município. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1262/11 - B.O. 036/11
418 15/03/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 17.03.2011, Simoní Mateus da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto da Educação do Município de Resende. BO 1/2011. Revogada pela portaria nº 810/14. BO 021/14
77 15/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 19/01/2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nivél NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. BO 016/2011
061 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato de trabalho, Adriana de Souza matr. nº 17120, por Término, à vista do Processo nº 6813/2011. BO 011/2011/SMA OBS.: Portaria 61-A
062 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de trabalho, de Aline Maria Mauricio, matr. nº 17115, por Término, à vista do Processo nº 6815/2011. BO 011/2011/SMA
064 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de contrato de trabalho, de Andrea Delfino da Rocha, matr. nº 17106, por Término, à vista do Processo nº 6816/2011. BO 011/2011/SMA
065 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elisangela Maria da Silva, matr. nº 17118, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6817/2011. BO 011/2011/SMA
066 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Silva , matr. nº 17121, por Témino, à vista do Processo Administrativo nº 6818/2011. BO 011/2011/SMA
067 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de Contrato de Trabalho, de Lucineia Fausto rodrigues, matr. nº 17107, por Término, à vista de Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 11/2011/SMA
068 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Fausto Sampaio, matr. nº 17109, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 011/2011/SMA
070 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Cristina da Fonseca mello Inacio, matr. nº 1722, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6822/2011. BO 011/2011/SMA
071 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Thiago dos Santos Ferreira, matr. nº 17116, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6823/2011. BO 011/2011/SMA
072 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Eliete Antonia de Oliveira Lima da Silva, matr. nº 17127, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6824/2011. BO 011/2011/SMA
397 14/03/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Maria Cristina de Oliveira, matr.11266, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/2011. Revogar a portaria nº 2616/13 - BO 031/13
398 14/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 10.02.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, para responder como carregador da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. BO 011/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
399 14/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 07.02.2011, servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município, conforme Processo Administrativo nº 23705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. BO 011/2011. Revogada pela portaria nº 761/15. BO 014/15
400 14/03/11 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designar, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de margens de cursos dagua e outras áreas degradadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23706/2010 e Contrato Administrativo nº 024/2011. BO 011/2011
401 14/03/11 Designação de Administradores Regionais Desiganr, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coletas de sementes, irrigação, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno , plantio de mudas, coroamento, tutoramente e manutenção de cercas de divisa de áreas reflorestadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23466/2010 e Contrato Administrativo nº 025/2011. BO 011/2011
022 11/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, prestado por Coop. Proalt - Cooperativa de Produção e Trabalho Alternativos ligados à Pastoral da Criança dos Municípios do Médio Paraíba Ltda, através do contrato Administrativo nº 308/2009, Processo Administrativo nº 16434/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2011. BO 010/11
023 11/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 231/2010, referente ao Pregão Presencial Nº 535/2010 de contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔNTICA LTDA, através do contrato Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2011. BO 010/11
396 11/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. BO 010/2011
201 10/03/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a partir de 01.02.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. BO 09/11 Revogada pela Port. nº 389/2011
370 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria Municipal de Educação/EDUCAR, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a titular do cargo, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, estará em gozo de férias. BO 010/2011
371 10/03/11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI, a partir de 02.01.2011 à 02.01.2012, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (Titular), e Sílvio Carlos Franco da Silva (Suplente); Francisco Jances de Alcântara (Titular), e Carlos Eduardo dos Santos (Suplente); Alexandre Carvalho de Almeida (Titular), e Alexandre Carlos do Nascimento. BO 010/2011 revogada pela 260/12 - B.O. 07/12
372 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, a responder e perceber pelo cargo do Coordenador de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 04.04.2011, período em que a titular do cargo, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 72109, estará em gozo de férias. BO 014/2011
373 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, o servidora Ângela Marta dos Santos, matr. nº 17092, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular do cargo,Isabel Cristina Rodrigues da Silva, matr. nº 12193, estará em gozo de férias. BO 010/2011
374 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 10.01.2011, Gabriela Salvador de Mello, matr. nº 18183, como Odontologia na equipe do Programa de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 010/2011
375 10/03/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 14.03.2011, Marta Maria Ligneul Cotrim, CC.2, Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 010/2011 revogada pela portaria 1989/11
377 10/03/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 14.03.2011, Cleusa Cidenéia de Carvalho, Assessor de Departamento Administrativo, CC.5, no Instituto da Educação do Município de Resende. BO 010/2011.Revogada pela Port.1972/12.BO 046/12.
378 10/03/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Lúcia Cândido Francisco, Assistente, FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
379 10/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 14.03.2011, Maria Fernanda de Paula Simões, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. BO 010/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
380 10/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 14.03.2011, Suzana Stefany Peñaranda Elias, Gerente de Projetos, CC.3, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 12/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
381 10/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 4011/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 010/2011 Revogada pela Port. nº 620/2011
382 10/03/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Ana Carolina Borges Mattos, CSC. de Superintendente Especial de Eventos e Integral, nomeada através da Port. nº 1436/10. BO 010/2011
384 10/03/11 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 01.02.2011. BO 010/2011
386 10/03/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01.03.2011, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente Administrativo Regional II, CC.3, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 012/2011 Revogada pela Port. 897/2011
387 10/03/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.03.2011, Cristina Nogueira Cabral dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 012/2011 Revogada pela port. 637/12 BO 016/12
388 10/03/11 Nomeação CCS - PJAGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Alessandra de Souza Victor, Assessor de Departamento, CC.5, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 012/2011
389 10/03/11 Exoneração FG - SMDECO Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 201/11. BO 010/2011
390 10/03/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a pedido, Ulisses Monteiro Coli Diogo, matr. nº 17493, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. BO 012/2011
391 10/03/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 03.03.2011, Sheila Prado Rodrigues, Provimento em Comissão, CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 725/09. BO 010/2011
392 10/03/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 03.03.2011, Gislene Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 17540, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 010/2011
393 10/03/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 14.03.2011, Patrícia de Jesus Soares, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 012/2011
394 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Júlio Cesár da Silva Faria, matr. nº 16562, a responder pela Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 20 dias, a partir de 13.03.2011, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. nº 16717, estará em gozo de férias. BO 010/2011
395 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 24.02.10, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, para fiscalizar os serviços prestados, pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, (Contrato de Aluguel do Restaurante Popular), conforme Processo Administrativo nº 081/2010 e Contrato Administrativo nº 017/2010. BO 010/2011
103 06/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora Maria Rosária Martins Tonhores, matr. nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nivél 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. BO 014/2011/SMA.REvogada pela Port.316/12.BO 038/12
518 06/03/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. nº 10692-9, a responder e perceber pela função de Responsável do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 09.05.2011, período em que a titular da função, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, estará em gozo de férias BO 014/2011
367 05/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5389/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. BO 010/2011
003 04/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, licença com vencimento, pelos período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 27/09/2010, à servidora, Inês Andrade Alves, matr. nº7884, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 22867/2010. BO 01/2011
366 04/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5390/11, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Vânia Valkarengue Nunes; BO 010/2011
368 04/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza BO 010/2011
369 04/03/11 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar, a Presidente da Fundação Resende Esportes, Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, juntamente com a servidora Rita de Cássia Morais Ramon, matr. nº 38911, para movimentação financeira da Conta do Banco do Brasil, conforme Abaixo: . 0131-7 Banco do Brasil 21519-8 . 0131-7 Banco do Brasil 22153-8 . 0131-7 Banco do Brasil 55311-5 BO 010/2011 - Revogada pela Port. 1445/11 - B.O. 037/11
057 03/03/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 03.02.2011, à vista do Processo nº 122/RESEN-PREVI, pensão aos beneficiários do ex-servidor, Jorge Carlos da Silva, matr. nº 2760, em atividade, no cargo de Motorista, nivél 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber: Genilce Simão Bastos da Silva, cônjugue - pensão vitálicia de 33,33%; Joilson Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 22.05.2011; Jorge Luis Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 11.08.2011, e fixar renumeração mensal em R$ 1.393.19(Hum mil, trezentos enoventa e três reais e dezenove centavos),o reajuste da pensão reger-se-á conforme artigo 15, da Lei nº 10.887/2004. BO 09/2011/SMA
058 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2011, ao servidor Tarcísio Seabra Araque Paschoal, matr. nº 17955, para Acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5242/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
059 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, no termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2011, à servidora Maria José Batista da Silva, matr. nº 6089, para acompnahamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5224/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
060 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2011, à servidora Juraci Viana dos Santos, matr. nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23922/2010, e dá outras providências. BO 09/11/SMA
061 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17.02.2011, à servidora Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, para acompanhamento d ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5041/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
361 03/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 01.02.2011, Maria do Carmo Resende Alves, matr. nº 8886, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
363 03/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19243/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora, Sidméia das Dores Pinto, matr. nº 7979, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 09/2011
364 03/03/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a pedido, a partir de 15.02.2011, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. BO 010/2011
365 03/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Paulo Roberto dos Santos Silva, matr. nº 17241, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
003 02/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião extraordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/2011. republicado no BO 017/11
003 02/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/11
351 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogação, a partir de 01.12.2010, a Portaria nº 2883/09, a qual designou Margareth Rose Costa da Luz, matr. nº 8437, Professora Docente IV e 13129, Especialista em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. BO 09/2011
352 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 02.12.2010, Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. nº 3174, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Escola Munucipal Lídia Pires de Magalhães. BO 012/2011
353 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 31.02.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Rosiane de Carvalho Miranda, matr. nº 8247, Professora Docente II, como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
354 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 01.02.2011, Eduarda Cristina Costa da Silva, matr. nº 11172, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
355 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 21.01.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr. 7314, Professora Docente I, como Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
356 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 22.01.2011, Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr. nº 7293, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
358 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 06.02.2011, na Port. nº 432/2010, a designação de Lúcia Helena Pereira, matr. nº 10109, Professora Docente IV, como Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
359 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 07.02.2011, Rosane dos Santos Ferreira, matr. nº 7292, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
360 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 31.01.2011, a Port. nº 2884/2009, a qual designou Sônia Monteiro Diogo , matr. nº 3031, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
362 02/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos, Vânia Valkarengue Nunes BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1348/11 - B.O. 035/11
367 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 22.01.2011, Isabella d Albuquerque Brandão da Silva, matr. nº 7314, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. BO 09/2011
328 01/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Designação, o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. nº 11582, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27501/2009, a que responde a indiciado Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. nº 6408, Médico Veterinário, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. BO 09/2011.
329 01/03/11 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3269, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza BO 09/2011
331 01/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21804/2007, que foi instaurado para apurar irregularidade ocorridas no Patrimônio do Colégio Getúlio Vargas, não foi possivél a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoantes no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Resende. BO 09/2011
332 01/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.03.2011, Diego Nogueira da Silva Bernado, Gerente Operacional, CC.3, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 09/2011 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
333 01/03/11 Exoneração FG - AMAR Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marcos Caetano de Lima, matr. nº 6209, Assistente da Equipe de Corte/Poda, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 010/2011
334 01/03/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Diretor Administrativo e Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 09/2011
335 01/03/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 909/10. BO 09/2011
336 01/03/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 828/16 - BO 027/16
337 01/03/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Diretor Administrativoe Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 09/2011.Revogada pela Port.1908/12.BO 045/12
338 01/03/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01.02.2011, Helicea da Silva Barreto, matr. nº 12093, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 09/2011 Revogada pela portaria 502/12
339 01/03/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº242/10. BO 10/2011
339 01/03/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende,nomeado através da Port. nº 242/10. BO 010/2011
340 01/03/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1891/11 - B.O. 047/11
341 01/03/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente, FG.2, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1817/11 - B.O. 046/11
342 01/03/11 Nomeação FG - SMUA Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jorge Baptista Soares Filho, matr. nº 13818, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
343 01/03/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria da Conceição Porceno, matr. nº 11855, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
344 01/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03.01.2011, Rosana Ribeiro, matr. nº 12704, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 09/2011
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, Coordenador, FG.3, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 10/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Simone de Resende Balbino, Matr. nº 1192, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Pedro Magno Viana, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, André Luis da Silva, matr. nº 1448, Assistente, FG.5, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
346 01/03/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 15.02.2011, Rosilaine da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 010/2011 Exonerado (a) pela Portaria 1584/16 - B.O. 041/16
347 01/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 15.02.2011, Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC.4, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 Revogada pela Port. 1933/13 B.O. 020/13
348 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de Acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Maércio Soares de Moraes. BO 012/2011.Revogada pela Port.1480/12.B.O.032/12.
349 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Márcio de Souza. BO 010/2011.Revogada pela Port. 082/13.BO 001/13
350 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusica, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/ 94, ao coordenador Wladimir Joaquim de Oliveira. BO 010/2011. Revogada pela portaria nº 475/15. BO 013/15
020 28/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Empresa Serviços Médicos Associados Ltda., através do Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2010. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2011. BO 010/11
021 28/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2010, referente ao Pregão Eletrônico Nº 051/2010, que objetiva a aquisição de fralda geriatria e solda uretral para atender munícipe, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa SUPERATAC DISTRIBUIDORA LTDA., através do Processo Administrativo nº 24232/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2010. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2011. BO 010/11
303 26/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Ana Maria Diniz Clemente, CC.3, Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
313 26/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Felipe Jesus Dadam, CC.2, Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvinil, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011
048 25/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, á vista do Processo nº 005/RESEN-PREVI/2011, à servidora Janilva Lopes Camargo, Matr. nº 1631, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
052 25/02/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimento, nos termos do artigo 104, da Lei municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02.02.2011, à servidora, Anaraí Delfim Benevenuto da Silva, matr. nº 12338, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo, nº 26078/2010. BO 09/2011/SMA
283 25/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a servidora Daniele de Oliveira Barbosa, matr. nº 16646, do recebimento de adiantamento, da Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Port. nº 2604/09, e Credenciar, o servidor Luiz Paulo Fachina Marchand, matr. nº , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmárcia Popular do Brasil - Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/11
284 25/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Cláudia Nascimento Rodrigues Beuchior, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Almox.da Central de Abast. de Medicamentos, da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 21/03/11, período em que o titular da pasta,Carlos Rodrigo de Carvalho , matr.17199 , estará em gozo de férias. B.O. 009/11
285 25/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor da PMR Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para este Município, conf. Proc. 1768/2011. B.O. 009/11
286 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Luis Cláudio de Moraes, a partir de 01/02/2011. B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 440/15. BO 013/15
287 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa, a partir de 01/02/2011. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 216/13.BO 001/13
288 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, a partir de 01/02/2011, no limite de 25%, à Coord. de Serv. Oper. Adriana de Oliveira Pisaneschi. B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 272/15. BO 013/15
289 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/2011, ao Coord. Geral de Transportes Zélio de Almeida Cardoso. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 204/13.BO 001/13
291 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto júnior. BO 010/11
292 25/02/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 21.02.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, CC.4, Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. BO 09/11 Revogada pela Port. nº 553/2011
293 25/02/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 15.02.2011, Suellen Ferreira Macedo, matr. nº 11447, Assistente Operacional, FG.5, na secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 REVOGADA pela port. 398/12 BO 011/12
294 25/02/11 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exoneração, a partir de 03.03.2011, Clarissa Dias Souza, CC.4, Assistente I, do Gabinete do Prefeito, nomeada pela Port. nº 2653/09. BO 09/2011
295 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, Assessor Marcos Vilhena Castro. BO 09/2011.Revogada pela Port.883/13.BO 006/13
296 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 28.02.2011, Haroldo Marques, CC.6, Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº640/10. BO 09/2011
298 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração , a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.3, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1537/10. BO 09/2011
299 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 01.03.2011, a concessão de gratificação por Tempo integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo co inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria Romar Henry Gonçalves Borges. BO 09/2011
300 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.03.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.3, Gerente da Policlínica Manejo, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
301 25/02/11 Nomeação CCS - PJAGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.2, Coordenador, da Procuradoria Jurídica e Advogacia Geral do Município - PJAGM. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
304 25/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milena Santiago Nascimento, CC.3, de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 Revogada pela port. 434/12 BO 011/12
305 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 28.02.2011, Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10 BO 09/2011
306 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 28.02.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.4, Chefe do Setor de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
307 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1297/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Maria Regina de Brito Melo. BO 09/2011
308 25/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2737/13. BO 034/13
309 25/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vânia Aparecida Dias, CC.4, Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela Portaria nº 185/15. BO 010/15
310 25/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.2011, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, CC.3, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1371/10. BO 09/2011
311 25/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1609/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Rita de Cássia de Vieira Nogueira. BO 09/2011
312 25/02/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 28.02.2011, Ana Paula de Souza Freitas, CC.2, Coordenador, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1397/10. BO 09/2011
314 25/02/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 15.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
315 25/02/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 15.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Responsável pela Poloiclínica Paraiso, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2011. BO 09/2011
316 25/02/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 16.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 777/16 - BO 027/16
317 25/02/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 16.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente da Policlínica Paraiso, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
318 25/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 16.02.2011, Gabriele Medeiros da Silva, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2736/13 - BO 034/13
319 25/02/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 25.02.2011, Gilmar de Lima Almeida, CC.3, Gerente de Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da`Port. nº 208/11. BO 09/2011
320 25/02/11 Exoneração FG - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, Assistente, FG.4, do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 09/2011
321 25/02/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, matr. nº 12280, Assistente, FG.3, da Secretaria Municiapl de Assistência Social. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 1231/15. BO 039/15
322 25/02/11 Exoneração FG - CONFIAR Exoneração, Regina Lúcia Barbosa de Souza Marques, matr. nº 9623, Assistente, FG.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 09/2011
323 25/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina lúcia Barbosa de Souza Marques, Matr. nº 9623, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 09/2011
324 25/02/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 10.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CC.3, Gerente de Desporto Comunitário, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 256/10. BO 09/2011
325 25/02/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 11.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, de Presidente da Fundação Resende - FUNRESP. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1363/11 - B.O. 035/11
326 25/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 28.02.2011, Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº17159, Assessor de Departamento, CC.5, do conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 09/2011
327 25/02/11 Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 144/11, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. BO 09/2011
047 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, à vista do Processo nº 956/RESEN-PREVI/2011, por tempo de Contribuição, à servidora Maria Helena Fonseca da Conceição, matr. nº 2259, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14
054 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Zaira Mattos Silva, matr. nº 3941, Processo nº 057/RESEN-PREVI/2011, no cargo de de Agente de Programas Sócio Cultural Desportivo, nivél 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/2011/SMA
056 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 003/RESEN-PREVI/2011, o servidor, Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, matr. nº 5425, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
280 24/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Descredenciar, a servidora Lucilene Pereira, matr. nº 7203 , do recebimento de adiantamento, da FCCMM credenciada através da Port. nº 1361/09, e credenciar Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM. B.O. 008/11
281 24/02/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1550/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 008/11
282 24/02/11 Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 137/2007,firmado entre a PMR e a APMIR, fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, ( Divisão de Finanças/SMS); Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, (Assistente Administrativo SAASC/SMS); Fábio Rodrigo Candeloro, matr. nº 11707-8, ( Procuradoria Jurídica ); Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642, ( SAASC/SMS); Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - matr. nº 16650; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Representantes da APMIR : Theodoro Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgìnia Gomes de Luca, esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2010. BO 009/2011 - Revoga a Port. nº 550/2010
051 23/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, matr. nº 16913, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 5169/2011. BO 09/2011/SMA
269 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1241/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11
270 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1584/11 - B.O. 043/11
271 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1557/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1454/13
272 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1558/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1453/13
273 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11
274 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Marília Costa dos Santos - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1585/11 - B.O. 043/11
275 23/02/11 Conselhos Municipais Nomeação dos representantes titulares de suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que terá duração limitada à realização da próxima Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. B.O. 008/11
276 23/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/03/11, de Miguel Brandão Ribeiro, CC-4, Chefe do Setor de Eventos, da SMTURC. B.O. 009/11.Revogada pela Port.488/13.BO 003/13
277 23/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
278 23/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
279 23/02/11 Programa Saúde na Escola - PSE Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). B.O. 008/11
264 22/02/11 Cessão de Servidor Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10.
265 22/02/11 Cessão de Servidor Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10.
266 22/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. B.O. 008/11
267 22/02/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. B.O. 009/11
268 22/02/11 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11 revogada pela 258/12 - B.O. 07/12
456 22/02/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11
001 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11
002 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11
003 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11.
004 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11
005 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11
006 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11
007 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11
257 21/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14
258 21/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12.
259 21/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12.
260 21/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
261 21/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
262 21/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. B.O. 008/11
263 21/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. B.O. 008/11
039 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. BO 08/2011/SMA
040 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. BO 08/2011 - SMA
041 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. BO 08/2011/SMA
049 18/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. B. O. 08/2011/SMA
252 18/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. B.O. 009/11
254 18/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
256 18/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. B.O. 008/11
037 17/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. BO 08/2011/SMA
038 17/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. BO 08/2011/SMA
046 17/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. BO 08/2011/SMA
050 17/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 007/2011 - SMA
242 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. B.O. 008/11
243 17/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 008/11
245 17/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. B.O. 007/11
246 17/02/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
247 17/02/11 Revogações de Portarias Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
248 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 007/11
249 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13.
250 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. B.O. 008/2011
251 17/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
255 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. B.O. 008/11
001 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11
002 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11
036 16/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. BO 08/2011/SMA
042 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. BO 09/2011/SMA
043 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. BO 08/2011/SMA
044 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. BO 08/2011/SMA
045 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. BO 08/2011/SMA
239 16/02/11 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14
240 16/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13
241 16/02/11 Cessão de Servidor Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. B.O. 008/11
017 15/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11
035 15/02/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. BO 08/2011/SMA
075 15/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. BO 011/2011/SMA
219 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12
220 15/02/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13
221 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11
222 15/02/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11
223 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. B.O. 007/11
224 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O. 007/11
225 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11
226 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. B.O. 007/11 revogada pela 190/12
227 15/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. B.O. 007/11 REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12
228 15/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
229 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12.
231 15/02/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
232 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12.
233 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. B.O. 008/11
234 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA.
235 15/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. B.O. 008/11
236 15/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. B.O. 008/11
237 15/02/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11
238 15/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
244 15/02/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11
205 14/02/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13
206 14/02/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração CC - SMSP Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11
208 14/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. B.O. 007/11
213 14/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13
214 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. B.O. 007/11
215 14/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias. B.O. 007/11
216 14/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 007/11
217 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11
218 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10
017 11/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11
204 11/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. B.O. 007/11
009 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11
010 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11
011 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11
012 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11
013 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11
014 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11
015 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11
198 10/02/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13
199 10/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011
200 10/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciamento de Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004 e credenciamento de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 18084, Coord. CREAS - Lavapés - SMAS, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMAS. Revoga a Port. 1293/09 - B.O. 006/11
202 10/02/11 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Kleiton Correia da Silva, ASG-Vigia, matr. 12588, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 3347/2011, nos termos do art. 233 do ES-Lei 2335/2002. B.O. 006/11
203 10/02/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Giovane Moreira Machado, ASG-Vigia, matr. nº 12443, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3347/11, nos termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. B.O. 006/11
002 09/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1708 de 07 de maio de 1991, na Resolução nº 001, de 11 de Maio de 2005 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Aprovar, após ampla discussão dos conselheiros dos direitos a liberação de recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para a execução do "Projeto de Capacitação" para os conselheiros tutelares (titulares e suplentes), conselheiros dos direitos (titulares e suplentes) e profissionais que atuem diretamente na rede de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Resende. RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2011. BO 007/11
160 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, de forma retroativa, Maria Isabel Benedito, matr. 5287, a respopnder e perceber pela Coord. de Atendimento ao Servidor, SMA, pelo período de 20 dias, a contar dde 10/01/11, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Aebache, matr. 10254, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
161 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secr. da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 01/02/11, período em que a titular da pasta, Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
162 09/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Benete Pereira Oliveira Muela, matr. 11412, da PMR e Edna Aparecida de Souza, matr. 6187, da PMI, Proc. 2575/2011, com efeitos a partir de 01/02/11. B.O. 006/11
163 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coord. do Serv. de Tratamento Fora do Domicílio,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 10/03/11, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
164 09/02/11 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeação da Comissão de Defesa Prévia - CODEP, pelo período de 02/01/2011 a 02/01/2012, composta pelos seguintes membros:Pres.: Marcelo Serpa Salviano - titular e Eduardo Mendes Viana de Lima - suplente; Membros:Regiane do Rosário da Silva - Titular e Evaldo Ayres - suplente; Valério Diniz da Silva - titular e João Bosco Carlkos Guimarães - suplente; Bianca de Fátima Lúcio - titular e Celso de Farias Barros - suplente. Revoga a Port. 174/10 - B.O. 006/11 revogada pela 259/12 - B.O. 07/12
165 09/02/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 10/02/11, de Bruna da Hora Costa, CC-5, Ass. Deptº, da FUNRESP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.530/13.BO 003/13
166 09/02/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marco Antônio de Carvalho, CC-4, Ass. II, da SMDHUM. Revoga a Port. 1279/09 - B.O. 009/11
167 09/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3191/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia da C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 006/11
168 09/02/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação de Maria Irene da Silva Santos, matr. 18016, Assist. Pedagógico, FG-3, da SME, a partir de 01/02/2011. B.O. 006/11
169 09/02/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Teixeira Novaes, matr. 2342, FG-6, da SMO. B.O. 007/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
170 09/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/02/11, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-6, de Coord.IV do CONFIAR. B.O. 007/2011 Revoga a Port. 275/09
171 09/02/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-5, do CONFIAR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1322/12.B.O.030/12.
172 09/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 31/01/2011, de Suelen dos Santos Cossu Chagas, matr. 17077, Gerente de Projetos - Assist. Social, CC-3, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/2010 - B.O. 006/11
173 09/02/11 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomeação, a partir de 14/02/11, de Glaucy da Penha Agapito da Silva, CC-3, Ger. Oper., da SuMRC. B.O. 007/11.Revogada pela Port.877/13.BO 006/13
174 09/02/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 14/02/2011, de Tiago Pinto Barbosa da Silva, CC-3, Ger. de Adm., da SEEI. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1144/12.B.O.028/12.
175 09/02/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/02/11, de Ana Paula Zanetti Neves, CC-2, de Coord. do DICONV, da SMP. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1905/11 (exoneração) - B.O. 049/11
176 09/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 14/02/2011, Mizael de Oliveira, CC-4, de Chefe de Setor, SMO. B.O. 006/11
177 09/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 14/02/11, de Neusa Nunes Bertoldo, CC-3, Ger. de Eq. Saúde Bucal/ESF/SMS. B.O. 007/11. Revogada pela portaria 971/16 - BO 030/16
178 09/02/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matr. 17219, CC-3, da FHR. Revoga a Port. 242/10 - B.O. 006/11
179 09/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.02.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 06/2011 Revogada pela Port. nº627/2011
180 09/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Roberto da Costa Júnior, CC-2, Coord. de Compras, da FHR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1048/12.B.O.026/12.
181 09/02/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, Coord. Contábil, Cc-2, da FHR. B.O. 007/2011
182 09/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de João José Barreto Vianna, CC-6, da SMAS, a partir de 01/02/11. B.O. 006/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12
183 09/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 14/02/11, de Alessandra de Oliveira Pereira, CC-4, SuMSP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.867/12.B.O.021/12.
184 09/02/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, da SMGESP. Revoga a Port. 2200/2009 - B.O. 006/11
185 09/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-4, Chefe do CRAS-Toyota-SMAS. B.O. 006/11. Revogada pela portaria nº 1366/15. BO 046/15
186 09/02/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/11, de Percy Lopes Cruz, CC-4, Ass. II, do EDUCAR. Revoga a Port. 883/2009 - B.O. 006/11
187 09/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Percy Lopes Cruz, CC-3, Gerente da SMAS. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1910/11 (exoneração) - B.O. 049/11
188 09/02/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Sheila Soares, Coord. Desenho Técnico, CC-2, da SMUA. Revoga a Port. 842/2010. B.O. 006/11
189 09/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheilla Soares, CC-l, Ass. de Secretaria, da SMUA. B.O. 006/11
190 09/02/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-3, da SMUA. Revoga a Port. 1223/2010 - B.O. 006/11
191 09/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-l, da SMUA. B.O. 006/11
192 09/02/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, FG-l, da SMF. Revoga a Port. 781/10. B.O. 008/11
193 09/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, CC-2, da SMO. B.O. 008/11 - revogada pela portaria nº 1393/2013
194 09/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Maria José Barreto Silva. B.O. 008/11
195 09/02/11 Exoneração FG - SMITS Exoneração, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Assist., FG-4, da SMITS. Revoga a Port. 272/10 - B.O. 007/11
196 09/02/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Ass., FG-2, da SuMOP. B.O. 007/11
197 09/02/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 15/01/11, de Cláudia Mônica da Silva, Coord. de Eventos, FG-l, da SEEI. B.O. 007/11
156 08/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671-2, a responder e perceber pela Contadoria Geral da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
157 08/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Cláudio Marques dos Santos, matr. 16615, a responder e perceber pelo Deptº de Comércio da SMTURC, pelo período de 23 dias, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. B.O. 006/11 - republicada no B.O. 008/11
158 08/02/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908 e Lair Cabral dos Santos, matr. 1742, a conduzirem veículois oficiais da SMF. B.O. 008/11
159 08/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 14/01/11, a Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, a responder e perceber pela SuMOP por 20 dias, período em que o titular da pasta José Antônio dos Santos, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
144 07/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 3347/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 006/11
145 07/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 15/02/11, de Alberto Carlos de Palma, Coord. do Núcleo de Ações de Controle Assist., CC-2, SMS. Revoga a Port. 356/10. B.O. 007/11
146 07/02/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 01/02/11, de Mayara Fernandes Henrique, Ass. de Cood., CC-4 da SMSP. B.O. 007/11
147 07/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 02/02/2011, de Eduardo Patrick Rosa, CC-6 de Ass., SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
148 07/02/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 09/02/2011, de Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, Coord. Corregedor, CC-2, da SuMOP. Revoga a Port. 662/10. B.O. 006/11
149 07/02/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Assist. II, CC-5, da FCCMM. Revoga a Port. 1619/09. B.O. 006/11
150 07/02/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Márcia Cristina José Rosa, Chefe de Setor de Portaria B, CC-04, da FHR. Revoga a Port. 495/10. B.O. 006/11
151 07/02/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Helena Campos Adão, CC-6, Ass. de Coord. da AMAR. B.O. 007/11 revogada pela port. 523/12 BO 012/12
152 07/02/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 10/02/11, de Márcia de Fátima Vaz Graciano, CC-6, Ass. de Coord., SMAgPec. B.O. 006/2011
014 04/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 126/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Valério Neto, matrícula 1275, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 PORTARIA Nº 014/SANEAR/2011. BO 006/11
015 04/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2011, RESOLVE modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, admitida para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 PORTARIA Nº 015/SANEAR/2011. BO 006/11
032 04/02/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, pelo prazo de determinado de 03 (três) meses, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2.335, modificada pela Lei 2725, Gilson rosa Senna, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 20290/2010. BO 007/2011 - SMA
033 04/02/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04.01.2011 a 03.04.2011, em caráter temporário, à vista do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2335, modificada pela Lei 2725, Tatyane de Almeida Argolo, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 30573/2010. BO 007/2011 - SMA
122 04/02/11 Exoneração FG - Guarda Municipal Exoneração, a partir de 01/11/09, de Francisco Jances de Alcântara, Monitor, FG-3, da Guarda Civil Municipal. Revoga a Port.1981/09 e 2895/09. B.O. 006/11
123 04/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Pâmela Cristina Reis Nogueira, matr. 16850, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 14/02/11, período em que a titular do cargo Juliana Gontijo Pereira, matr.17012, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
124 04/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza David Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Div. de Patrimônio da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/2011, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
125 04/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza, de forma retroativa, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medic. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matr. 17585, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
126 04/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza, de forma retroativa, Raphaela Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Dispensação. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
127 04/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revoga a Port. 1110, de 24/08/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato para fornecimento de vales transportes com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, proc. 9103/2010, a partir de 03/01/2011. B.O. 006/11
128 04/02/11 Contratação de Servidores Públicos Municipais Convocação de todos os servidores públicos municipais para a Palestra Motivacional que ocorrerá no dia 18/02/2011(sexta-feira), às 14h no Teatro da AMAN e dá outras providências. B.O. 006/11
129 04/02/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03/01/11, de Helen Rose Teles Bastos, CC-2 de Coord. de Saúde Ocupacional, da SMA. B.O. 006/11
130 04/02/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/02/11, de Daniele Delphino Flores Gonche, matr. 17526, Coord. Farmárcia Popular, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 302/10
131 04/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/02/11, Luiz Paulo Fachina Marchand, CC-2, Coord. de Farmárcia Popular, da SMS. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1807/14. BO 046/14
132 04/02/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sérgio Ricardo Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor, do EDUCAR. B.O. 007/11
133 04/02/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 01/02/11, de Fábio Leonel Geribello, CC-4, Chefe de Setor, da SMAgr B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1709/14. BO 044/14
134 04/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Eni Alvarenga de Macedo, matr. 6280-4, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 5336/2010 e C.A. 65/2010, com efeitos a partir de 12/04/2010. B.O. 006/11
135 04/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matr. 4600-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, Proc. 5336/2010 e C.A. 64/2010. B.O. 006/2011
137 04/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Carlos de Andrade, matr. 17649, para acompanhar e fiscalizar o serviço de aterro, visandoi a preparação de base para construção de casas populares na quadra 19, bairro Morada da Barra, Proc. 21795/2010 e C.A. 06/2011, com efeitos a partir de 02/02/2011. B.O. 006/2011
138 04/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Eleno do Carmo Corrêa, matr. 5584, para acompanhar e fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde no Município, Proc. 23704/2010 e C.A. 271/2010, a partir de 28/12/2010. B.O. 006/11
139 04/02/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/01/2011, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matr. 5425, do cargo de Coord.da PJAGM, CC-2, a partir de 01/01/2011. Revoga a Port. 907/2010. B.O. 006/2011
140 04/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para receber adiantamento para a FHR. B.O. 006/2011
141 04/02/11 Permuta de Servidores Revogação da Portaria 139, de 05/02/2003, a qual autorizou a permuta entre Ana Lúcia Lopes de Deus Benedito, matr. 7481-0 da PMR, e Salvina Maria Alves Saviolo, matr. 5919, da PMBM, conf. Proc. 29929/2010. B.O. 006/2011
142 04/02/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1224/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira - Membros. B.O. 006/11
143 04/02/11 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exoneração de Bruno Felipe Tavares da Costa Marcatto, matr. 18148, CC-3, da SuMRC. Revoga a Port. 342/2010. B.O. 006/11 - Republicado no B.O. 008/11
029 03/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 06 meses, a contar de 17/01/2011 a 14/07/2011, à Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, para acomp. de ascendente, Proc. 16421/2010. B.O. 006/11/SMA
030 03/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 03/02/2011, pelo período de 02 anos, a Antonio Robenilson Brito dos Santos, matr. 13114, ASG, Proc.2482/2011, e dá outras providências. B.O. 006/11/SMA - Revogada pela Port. 210/11 - Interrompeu a licença em 01/09/11 -B.O. 037/11/SMA
031 03/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 03.02.2011, pelo período de 2 (dois) anos, o servidor, Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 829/2011. BO 06/2011 - SMA - Licença interrompida conf. Port. 136/11 - B.O. 021/11
008 01/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011 RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2011. BO 006/11
034 01/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar, por igual período os efeitos da Portaria nº 2276/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Vânia Gouveia Galvão, matr. nº 10681, à vista do Processo nº 14281/2009. BO 06/211 - SMA
110 01/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciamento de Maria Regina de Paula, matr. 11612, para receber valores de adiantamento para a FHR. B.O. 005/11
111 01/02/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Marlene de Freitas Mendonça, matr. 8412, Chefe do Setor de Odontologia da SMA, CC-4. Revoga a Port. 229/2010. B.O. 006/11
112 01/02/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nair da Silva, matr. 4759, Chefe de Setor de Perícia Médica, CC-4, da SMA. Revoga a Port. 229/2010 - B.O. 006/11.
113 01/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/02/11, de Paulo Roberto dos Santos Silva, CC-4, da SMTURC. B.O. 006/11.REvogada pela Port.720/13.BO 004/13
114 01/02/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, CC-6, da SMA. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11
115 01/02/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 25/01/11, de Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva, Ass., CC-5, da SMITS. B.O. 007/11
116 01/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 25/01/11, de Tárlei Botelho Gama, Ass., CC-5, da SMO. B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 008/11 revogada pela port. 349/12 BO 010/12
118 01/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Paulo Alexandre Silva dos Santos, CC-5, SMSP. B.O. 006/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
119 01/02/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 25/01/11, de Luciana Pimentel Cavallari, CC-l, Ass. Jur. da AMAR. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 311/11 B.O. 09/11
120 01/02/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 25/01/11, de Isabel de Lourdes Silva, CC-2, de Coord. da SMIS. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
121 01/02/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Renato Gabriel Ferraz, matrícula 18148, CC.5, Ass. de Dep., Sec. Mun. Fazenda,nomeado através da Port. 1352/10. B.O. 005/11
102 31/01/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à Secretária Muncipal de Ação social, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, juntamente com o Tesoureiro Levi Ferreira, matr. 16717, para movimentação financeira da conta do BB - Ag.0131-7, C/C 57.090-7-PMR-FUNDO/FUNDO - ESTADO. B.O. 005/11
103 31/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar Sirléia Siqueira, matr. 10505, do recebimento de adiantamento da SMGESP e credenciar a mesma para receber adiantamento para a SMUA. Revoga a Port. 043/09. B.O. 005/11. Revogada pela Port.736/12.
104 31/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciamento de Simone Carvalho de Vellasco, matr. 15222, para reber valores de adiantamento para o EDUCAR. B.O. 005/11
105 31/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Cabral, Proc. 322/2010 e C.A. 266/2010. B.O. 005/11
106 31/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/02/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Nova Alegria, Proc. 323/2010 e C.A. 268/2010. B.O. 005/11
107 31/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/04/10, de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para fiscalizar serviços prestados (ticket alimentação), pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Proc. 24658/09 e C.A. 80/2010. B.O. 005/11
108 31/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogação da Port. 1133, de 02/09/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos servidores do FMS, prestado prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conf. Proc. 8831/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. B.O. 005/11. Revoga a Port. 1133/2010. Revogada pela Port. 1447/2011 - B.O. 037/11
005 28/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2011. BO 006/11
006 28/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo 001/2011 de Prestação de Serviço de Monitoramento, Ronda em Unidades de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, firmados com a empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 22764/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2011. BO 006/11
007 28/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 272//2010, referente ao Pregão Presencial Nº 525/2010 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo pick-up furgão tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2010. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 006/11
025 27/01/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, aposentadoria, à vista do Processo nº 906/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Maria da Glória da Silva Ribeiro, fixar, com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em 540,00( quinhentos e quarenta reais), reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do art. 15 , da Lei nº 10.887/2004. BO 04/2011/SMA
026 27/01/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01.02.2011, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a servidora, Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. nº 10747, Médica, à vista do Processo nº 916/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto ao RESEN-PREVI, conforme art. 14, da Lei nº 2547/2005. BO 04/2011/SMA
097 27/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Nelson Affonso Crissanto da Costa, matr. 16561, a responder e perceber pela Diret. Adm. e Fin. da SMASH, , pelo período de 20 dias,a partir de 13/03/11, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. 16717, estará em gozo de férias B.O. 005/11
098 27/01/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Natália da Costa Campos, Ger. Atend.; CC-3, da SMS. B.O. 007/11
099 27/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 03/01/11, Atair da Silva Medeiros, mat.13034, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme proc.Admin.4559/09 e C.A.108/09. B.O.005/11.
100 27/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 03/01/11, de Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conf. Proc. 11291/2009 e C.A. 002/2010. B.O. 005/11
101 27/01/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/02/2011, de Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 81221, para responder pela Dir. Adm. da SMS. B.O. 005/11
095 26/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/12/2010, de Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, para fiscalizar serviços de instalação elétrica (obra, mão de obra e material) na praça Oliveira Botelho , Proc. 24744/2010 e C. A. 269/2010. B.O. 004/11
090 25/01/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 13/01/2011, de Jhoyce Reis de Souza Chantal, CC-l, Ass., da SMUA. B.O. 004/11
091 25/01/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 11/01/2011, de Luiz Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC-4 da SMITS. Revoga a Port. 010/11 - B.O. 004/11
092 25/01/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 10/01/11, de Lauro Machado de Frias, CC-4, da SMITS. B.O. 004/11.Revogada pela Port.753/13.BO 004/13
093 25/01/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 11/01/11, de Luiz Machado de Frias Filho, CC-4, da SMTURC. B.O. 004/11
094 25/01/11 Revogações de Portarias Revogação da Port. 023, de 10/01/11, a qual autoriza Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMICTS, pelo período de 10 dias, a contar de 10/01/11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. Revoga a Port. 023/11. B.O. 004/11
302 25/01/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.02.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.2, de Coordenadora, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Revogada pela portaria nº 1841/14 - BO 049/14
013 24/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 24 de janeiro de 2011, o servidor Geraldo do Carmo Vilela, matrícula 1398, função de Auxiliar Geral de Conservação, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 24 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 013/SANEAR/2011. BO 004/11
055 24/01/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 958/RESEN-PREVI/2010, o servidor Edivaldo Magno dos Santos, Matr. nº 1488, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
083 24/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descrendeciar, Tatiana Moreira de Almeida, matr. nº 6099, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 654/10. BO 004/11
084 24/01/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização a Lázaro Machado Santos, matr. 16800, a conduzir veículos oficiais da AMAR. B.O. 004/11
086 24/01/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/01/2011, de Fabiana Márcia S. Calixto, CC-5, Ass., do CONFIAR. B.O. 004/11 Revogada pela Port. 1027/12
087 24/01/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/02/11, de Emerson Ouriques da Conceição, CC-5, Ass., SMF. B.O. 008/11.Revogada pela Port.1460/12.B.O.032/12.
088 24/01/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 03/01/2011, de Dilson Costa Soares, matr. 16557, Coord. da Adm. Regional I, CC-2, da SMSP. Revoga a Port. 234/10. B.O. 004/11
089 24/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, a responder e perceber pela SMP, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/11, período em que o titular da pasta Wellington José Renno Keneip, estará em gozo de férias. B.O. 004/11
072 21/01/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Progrmas Katie Rose de melo Lemos. BO 003/11
073 21/01/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.02.11, Katie Rose Melo de Lemos, Diretora Administrativa Financeira, do CONFIAR. BO 007/11 revogada pela portaria 179/12
075 21/01/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 03.01.2011, Flávia Geralda Alves, matr. nº 3785, Diretora Administrativa Financeira, FG.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 003/11
066 20/01/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Marília Costa dos Santos. BO 05/11
067 20/01/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 03.01.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, - TIDE, no limite 25% de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados: Amarildo Veiga Ferri; Cacílda Maria Ribeiro Fernandes; e Taína Ferreira Coutinho. BO 003/11 - TIDE revogada pela Port. 1126/11 - B.O. 033/11.Revogado pela Port.002/13.BO 001/13
068 20/01/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 03.01.11, Paulo Roberto Soares, matr. nº 6137, Assitente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 03/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
069 20/01/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03.01.11, Eloísa Maria Mendes da Silva, matr. nº 12.508, Assistente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Educação. BO 03/11
070 20/01/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 03.01.2011, Carmem Lúcia dos Santos, matr. nº 6133, Asssitente, FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 03.01.11
071 20/01/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.02.2011, Katie rose Melo de Lemos, matr. nº 16838, Gerente de Projetos, CC.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº237/10. BO 003/11
074 20/01/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 03.01.2011, Lucilene Pereira, Matr. nº 7203, Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. BO 003/11
076 20/01/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 03.01.2011, Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, Responsável pelo Setor Financeiro, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 07/11
077 20/01/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 003/11
078 20/01/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Técnica, FG.1, do Conselho fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 07/11.Revogada pela Port.1715/12.BO 041/12
079 20/01/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 03.01.2011, Milene Fontanezzi dos Santos MAcarenhas, matr. nº 9004, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 003/11. Revogada pela portaria nº 406/16 - BO 023/16
080 20/01/11 Nomeação CC - RESEN-PREVI Exoneração, a partir de 19.01.2011, Valter Fernandes de Moraes, Assessor de Departamento, CC.5, do Instituto de Providências dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 283/10. BO 003/11
081 20/01/11 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Âncantara, matr. n] 11.236, a responder e perceber pela Coordenadoria de Gabinete da Secretaria de Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 01.02.11, período em que a titular da pasta, Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12.004, estará em gozo de férias. BO 04/11
082 20/01/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 03.01.2011, Cíntia Viana Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, da Superintendência de Ordem Pùblica. BO 004/11 Revogada pela Port. nº 684/2011
059 19/01/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 17.01.2011, Maria Madalena Pereira Gutievres, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/11
060 19/01/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 12.01.2011, Alessandra Passos Rodrigues, matr. nº 16623, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/10. BO 003/11
061 19/01/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.01.11, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 08/11 Revogada pela Port. nº 664/2011
063 19/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidora Marina Alves Porto, matr. nº 11840, a responder e perceber pela Coordenadoria de Acompanhamento da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que a titular da Pasta, Stella Rebeca de Castilho Malena, matr. nº 11.840, estará em gozo de férias. BO 003/11
064 19/01/11 Comissão de Avaliação dos Documentos Oficiais da SMS Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização dos Programs de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 143/11, composta pelos seguintes membros: - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. nº 16650; Sandra de Sá, matr. nº 10648; João Marcos Borges Mattos, matr. nº 16607; Geise Costa leite, matr. nº 9490; Marli Paiva da Silva, matr. nº 10639. BO 003/11
048 18/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20( vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que o titular da pasta, João Batista Leite Martins, matr. nº 16978, estará em gozo de férias. BO 003/11
049 18/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de reforma do imovél onde funciona o Espaço de Saúde Vicentino, Resende - RJ, conforme Processo Administrativo nº 254/2010, a partir de 03.01.2011. BO 003/11
050 18/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/12/2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, Matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo Administrativo nº 270/2010 e partir de 28.01.2011. BO 005/11
051 18/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de fornecer e instalar conjunto de luminárias completas, em diversas vias Públicas do Município, conforme Processo Administrativo nº 17189/2010, e Contrato Administrativo nº 265/10, a partir de 03.01.2011. BO 03/11
052 18/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Descredenciar Marina Lúcia mota, matr. nº 16624, do recebimento de adiantamento, do EDUCAR, credenciada através da Portaria n.º 1606/09 e Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matr. nº 17528, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 03/11
054 18/01/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.01.11, Sônia Maria Cruz, Coordenador de Estratégia de Saúde, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
055 18/01/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 03.01.11, a servidora gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora Pedagógica de Educação Especial, para fiscalizar o termo de Convênios nº 291/2006. BO 003/11
056 18/01/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 10.01.2011, a pedido, de Marina Roberti Vargas Figueiredo, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. BO 003/11
057 18/01/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 03.01.2011, Daniela Pereira Borges, Coordenadora de Compras, CC.2, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 147/2010. BO 003/11
058 18/01/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir 03.01.11, Rafael Valim Fernandes, CC.3, Gerente de Recepções, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 003/11 - Revogada pela Port. 871/11 - B.O. 027/11.
034 17/01/11 Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino. Autorizar, a partir de 16.12.2010, a cessão da servidora Norma Fracelina Pimentel da Silva, matr. nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo MPRJ 2010.00356763, sem ônus para o Município. BO 03/11
035 17/01/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, CC.1, nomeado atarvés da Port. nº 302/2010. BO 03/11
036 17/01/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a Portaria nº 319/10, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, à Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho. BO 03/11
037 17/01/11 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado pela Port. nº 355/2009. BO 03/11
038 17/01/11 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 354/2009. BO 03/11
039 17/01/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Fica revogada na Portaria nº 2221/09, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25% de acordo com o inciso 2], art.60, da Lei nº 1855/94, às abaixo relacionadas: Sandra de Sá Xavier; e Lúcia Helena Rocha Albuquerque. BO 03/11
040 17/01/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Administração. BO 003/11
041 17/01/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Nomeação, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Obras. BO 003/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
042 17/01/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. BO 003/11 Revogada pela Port. nº 628/2011
043 17/01/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.01.11, Francisco de Jesus, Gerente de Atendimento, FG.4, na Secratria Municipal de Saúde. BO 003/11 - Revogada pela Port. 1786/11 - B.O. 046/11
044 17/01/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, CC.6, Assistente III, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 2941/2009.
045 17/01/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. Revogada pela portaria nº 1406/15. BO 049/15.
046 17/01/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.02.2011, Marilene Borges Rocha, matr. nº 17081, Coordenador Contábil do CONFIAR da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 453/2010. BO 06/11
047 17/01/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02.02.2011, Walter Garcia Ritton, Coordenador Contábil do CONFIAR, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 06/11 Revogada pela Port. 1955/13 B.O. 020/13
005 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, do cargo de Chefe da Seção de Água, símbolo CC5. PORTARIA Nº 005/SANEAR/2011. BO 003/11.
006 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 006/SANEAR/2011. BO 003/11
007 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrícula 1219, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 007/SANEAR/2011. BO 003/11
008 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 008/SANEAR/2011. BO 003/11
009 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 009/SANEAR/2011. BO 003/11
010 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 010/SANEAR/2011. BO 003/11
011 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 011/SANEAR/11. BO 003/11
012 14/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Irani dos Santos Virgolino, matrícula 718, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 14 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 012/SANEAR/11. BO 003/11
031 14/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descrendenciar Rozimeire Cicera Codgono, matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 655/09. BO 03/11
032 14/01/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Crendenciar, Silvio Antônio Mota Guerra, Matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 388/10. BO 05/11
033 14/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 30.11.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço no Aterro de Lixo Verde do Município, conforme Processo Administrativo nº 26.353/2009 e Contrato Administrativo nº 148/2010. BO 03/11
004 13/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Autorizar o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 29 de dezembro de 2010, do servidor Mário Gonçalves Pereira, matrícula 1249. Resende, 13 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 004/SANEAR/2011. BO 003/11
001 12/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para escolha da representação da sociedade civil, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, art. 12 do Regimento Interno e a deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, RESOLVE Constituir Comissão Especial para o processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. A referida Comissão será composta pelos seguintes conselheiros: - Maria das Graças Gomes Rocha, representante da Esc. Sagrado Coração - Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera, representante da APMIR - Maria de Fátima Carvalho da Silva, representante da Par. N. S. Conceição - Everaldo Reis da Silva, representante da Pastoral da Criança Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2011 RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2011. BO 003/11
029 12/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Eliane Rodrigues Pereira, matr. nº 12419, a responder e perceber pela Supervisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Josimar dos Santos, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. BO 02/11
030 12/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade de Fundação Resende Esportes, sem ônus para exercer a referida função por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jane Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em gozo de férias. BO 02/11
026 11/01/11 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza; Carlos José da Silva; Antônio carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Márcia Aurélio Ferreira de Aráujo; Milena Alves Porto; Marina Alves Porto; Ana Carolina Oliveira Fuck; Valéria da Silva Ribeiro; Luis Fernando Martins Garcia Fontes; Fábio de Souza Duque Estrada Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Rafael Valim Fernandes. BO 02/11
027 11/01/11 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO; VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES; MILENA ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; RAFAEL VALIM FERNANDES. BO 02/11. Revogada pela portaria nº 070/12
028 11/01/11 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros: Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO; JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MILENE ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; NIVALDO DO NASCIMENTO. BO 02/11
018 10/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Partir de 03.01.11, Período em que a titular da pasta Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, estará em gozo de licença à maternidade. BO 02/11
019 10/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. nº 8122-1, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 24.01.11, Período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matr. nº 16521, estará em gozo de férias. BO 02/11
020 10/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Nivaldo do Nascimento Filho, matr. nº 17698, a responder e perceber pela Coordenadoria da Comissão de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. BO 02/11
021 10/01/11 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a pedido, Ana carolina Silva Duarte, Assistente II, CC.5, da Superintendência das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 2754/2009. BO 03/11
022 10/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Tereza Cristina de Oliveira, matr. nº 12896-7, a responder e perceber pela Diretora de Controle, Avaliação e Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20 (vinte) dias, a partir de 01.01.11, Período em que a titular da pasta Gustavo Adolf Fichterm , matr. nº 16642, estará em gozo de férias. BO 02/11
023 10/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 10 (dez) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. BO 02/11. Port. revogada pela Port. 094/11. B.O. 004/11
024 10/01/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 27.12.2010, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de Recuperação e adequação das dependências da Creche Municipal Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 26395/2010. BO 02/11
025 10/01/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.12.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar serviços de corte e poda de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 2.129/2009, Contrato Administrativo nº 150/2009. BO 02/11
017 07/01/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 10.01.11, Fabrício Polaco Carvalho de Paula, matr. nº 16950, Chefe do Setor Adminstrativo, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 01/11
006 06/01/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01.01.11, Luiz Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 01/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11
016 06/01/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.01.11, Analice Nunes Lopes, Assessor de Departamento, CC.5, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. BO 01/11
018 06/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matr. nº 16870, por Término, à vista do Processo nº 170/2011. BO 02/2011/SMA
734 06/01/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar,os servidores Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, e Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. nº 18260, a conduzirem veículos oficiais e ou alugados por esta administração pública, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. BO 022/2011
004 05/01/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. nº 12822, a responder e perceber pela Diretoria do Departamento de Expediente e Registro, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.11. BO 01/11
004 05/01/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 911/RESEN-PREVI/2010, a servidora Marine Carvalho Almeida Lima, matr. nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nivél DI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. BO 01/2011/SMA.Revogada pela Port.335/12.BO 038/12
007 05/01/11 Exoneração FG - AMAR Exoneração, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10 BO 01/11
007 05/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Claudia Monica da Silva, matr. nº 16922, por Término, à vista do Processo nº 0175/2011. BO 01/2011/SMA
008 05/01/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeaçao, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 01/11. Revogada pela portaria nº 1119/13
008 05/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Isabel de Lourdes Silva, matr. nº 16872, por Término, à vista do Processo nº 0168/2011. BO 01/2011/SMA
009 05/01/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 10.01.11, Lauro Machado de Frias, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, nomeado através da Port. nº 272/10. BO 04/11
009 05/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Luciane Santos Cardoso, matr. nº 16906, por Término, à vista do Processo nº 0173/2011. BO 01/2011/SMA
010 05/01/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 11.01.11, Luis Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 01/11
011 05/01/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 03.12.2010, Jairo da Fonseca Diniz, matr. nº 12095, Assistente, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 1251/10. BO 01/11
011 05/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 31/12/2010, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matr. nº 16908, por Término, à vista do Processo nº 0164/2011. BO 02/2011/SMA
012 05/01/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 04.12.10, João Afonso Chaves, matr. nº 2382, Assistente, FG.6, na Secretaria Muncipal de Obras. BO 01/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
013 05/01/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 10.01.2011, Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 03/11
014 05/01/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 10.01.2011, Maíra dos Santos Silva, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 01/11.Revogada pela Port.1900/12.BO 045/12
015 05/01/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 10.01.2011, Danillo Marcello dos Santos Diniz, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 01/11.Revogada pela Port.2149/12.BO 052/12
017 05/01/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. nº 16878, por Término, à vista do Processo nº 177/2011. BO 02/2011/SMA
001 04/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 109/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 001/SANEAR/2011. BO 001/11
002 04/01/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 122/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Mônica Campos Cassimiro, matrícula 1222, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 PORTARIA Nº 002/SANEAR/2011. BO 001/11
003 04/01/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Regina Márcia Carvalho dos Santos, matr. nº 12767, a responder e perceber pela Gerência de ASG, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da ásta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. nº 12225, estará em gozo de férias.