Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
734 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 884 de 24 de maio de 2023.
735 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 885 de 24 de maio de 2023.
736 10/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 886 de 24 de maio de 2023.
737 10/05/23 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar empresa especializada no fornecimento de Link de internet, para atender as necessidades das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
738 10/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/22, à vista do processo administrativo nº 15.511/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2023. B.O. 029/2023.
878 10/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 725/2023.
015 09/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2023, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 029/2023.
125 09/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Grasiela Diniz Pereira, matrícula: 12.063, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos de Litotripsia Extracorpórea, previsto na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, com indicação para realização do procedimento, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.631/2021, atendendo ao que dispõe o Art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 030/23.
007 08/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 007/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2023 Processo Administrativo Nº 098/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS (GM/FIAT): 19 de maio de 2023 às 14h00min- UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- B.O. 029/2023.
123 08/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde e Programas Especializados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.461/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/23 - COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/23 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/23 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/23 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/23 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/23 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/23 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/23 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/23 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/23 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/23 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/23 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 20/04/23. B.O. 030/23.
124 08/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva a aquisição de materiais e insumos de escritório para atender todas as Superintendências da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.191/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº284/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2023 - 47.031.777 EVANIA TORRES ALVES DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº289/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº290/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. B.O. 030/23.
673 08/05/23 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, símbolo CSC, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 029/2023.
674 08/05/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9.768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 029/2023.
681 08/05/23 Designações Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº27.430, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 029/2023.
006 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 167/2023 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023 em 03/05/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item único a empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI - ME - CNPJ: 18.631.695/0001-75; valor R$ 17.175,00. B.O. 029/2023.
01 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Salão das Artes Agulhas Negras: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.II - Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2023. B.O. 030/23.
014 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2023, VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 028/2023.
05 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária: I - Representação Governamental: a) Marcelo Ferreira Lopes - SMASDH; b) Gabriela Gargioli - PJAGM; c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Marcelo Ferreira Lopes - Relator. Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023.
06 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH;b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME;c) Fabricio Rodrigo de Almeida Souza - SMS.II - Representação Não-Governamental:a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia;b) José Nunes Duarte - CCEEF;c) Angela Maria Silva Campos - AEDB. III - Convidados:a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH;b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH;c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator. Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023.
07 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação os seguintes membros: · Alana de Paula Machado - Representante Governamental - SMASDH; Deise Cataldo - Representante Governamental - SME; Fabrício Souza- SMS Murilo Vinhaes Santos- Representante Não Governamental - Hall da Fama Brasil; Celuta da Cunha Teles- Representante Não Governamental - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; Tereza A. Mendes de Moraes - Representante Não Governamental - Associação Cultural ARTEMAGIA. B.O. 039/23.
08 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ: 02.901.678/0002-51 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 039/23.
09 05/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, PROJETO CRESCER RESENDE CNPJ:32.955.003.0001/81 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 039/23.
118 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.354/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº057/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. B.O. 030/23.
119 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2023. B.O. 030/23.
120 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 228/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
121 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Melo, matrícula: 25.489, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2023. B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 238 de 25 de outubro de 2023.
122 05/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 566/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.737/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 - J M GOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 - JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2023. B.O. 030/23.
670 05/05/23 Designações Designar a servidora Heloisa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13.564, Técnica de Enfermagem, para atuar na equipe de Saúde Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023 B.O. 028/23.
671 05/05/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 131/2022, a qual autoriza a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. B.O. 028/23.
672 05/05/23 Designações Designar a servidora Nathália Villard de Matos, matrícula nº 23.768, Farmacêutica, para atuar como Responsável Técnica da Farmácia Ambulatorial Municipal (Centro de Medicamentos). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 029/2023.
384 04/05/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.339/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. B.O. 029/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2027 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 038/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2027 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 039/23.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/2023.
385 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. B.O. 038/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023.
386 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula 8272 à vista do Processo Administrativo 22541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2023. B.O. 029/2023.
387 04/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20591/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/02/2023. B.O. 029/2023.
388 04/05/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS SIQUEIRA REIS,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20HnívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 38085/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 029/2023.
389 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12637/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
390 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12290/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
391 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12311/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. B.O. 029/2023.
392 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 13147/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023. B.O. 029/2023.
393 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 032/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023
393 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. B.O. 029/2023.
394 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 03/04/2023, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS matrícula nº 11241 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 12986/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. B.O. 029/2023.
395 04/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2023, a JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES matrícula nº 3657 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12900/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023. B.O. 029/2023.
001 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/05/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2023 que é parte integrante do processo administrativo 087/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇO DE BUFFET, VENCEDOR DO ITEM ÚNICO: EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.992.676/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 159.998,95. B.O. 029/2023.
045 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Wilson Nunes Duarte Junior, a servidora: Iris Laurito Duarte -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. B.O. 028/2023.
047 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: Marcella Perlipo da Silveira Fontes -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. B.O. 028/2023.
048 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 009/2023, referente ao processo administrativo nº 087/2023, pregão presencial 001/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento;IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 029/2023.
111 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro,matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 086/SMS/FMS de 23/03/2023.
112 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 090/SMS/FMS de 29/03/2023. Revogada através da Resolução n° 03/05/2023.
113 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 036 de 08/02/2023.
114 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 201 SMS/FMS DE 08/09/2022.
115 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334. Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 006/SMS/FMS de 05/01/2023. Revogada pela Resolução nº 250/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023.
116 03/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023.
383 03/05/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, Matrícula nº 27792, à vista do Processo Nº 14468/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2023. B.O. 029/2023.
651 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
657 03/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 3º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2023. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.595/2022.
658 03/05/23 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2023/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:a) Representantes da SMDU:Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária da SMDU Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação:Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU:Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda:Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Jaqueline Rocha da Matta Suplente: Aulikki Hohenthal VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil:Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins.Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 352/2023.
659 03/05/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13.873, Cirurgião Geral Plantonista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.674/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
660 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
661 03/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 B.O. 028/23.
662 03/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flavia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
663 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 B.O. 028/23.
664 03/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniel dos Santos Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
665 03/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
666 03/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. B.O. 028/23.
667 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. B.O. 028/23.
668 03/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito -GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2395/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
669 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
669 03/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 B.O. 028/23.
043 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUCAS TONELIS DE ALMEIDA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02/05/2023. B.O. 028/2023.
046 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, o servidor: Carlos Eduardo Carneiro -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2023. B.O. 028/2023.
065 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA- Assessora Parlamentar - CAP -2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JAYNE LARISSA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP -1 ALINE DA SILVA FERRAZ - Diretora do Câmara Cultural - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maiode 2023. B.O. 035/23.
074 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, matrícula nº 13.570, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/23.
075 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 8.851, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 028/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
076 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6.022, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
077 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula nº 8.875, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
078 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS, matrícula nº 12.563, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
079 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12.194, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
080 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE DE JESUS PORTO, matrícula nº13.116, no cargo de Encarregado, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023.
081 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 7.454, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
082 02/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 014, de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, a partir de 21/04/2023, face ao seu falecimento. B.O. 028/2023.
375 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 13036/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2023. B.O. 029/2023.
376 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 10038/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023.
377 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 à servidora ISIS DOS SANTOS SANTANNA matrícula 24202 à vista do Processo Administrativo 10965/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. B.O. 029/2023.
378 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. B.O. 029/2023.
379 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor CLÁUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 17924/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. B.O. 029/2023.
380 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15002/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2023. B.O. 029/2023.
381 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANTÔNIO DONIZETE BALBINO matrícula 12090 à vista do Processo Administrativo 7091/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/04/2023. B.O. 029/2023.
382 02/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo 7514/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. B.O. 029/2023.
639 02/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a responder e perceber pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, símbolo CC2, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2023. B.O. 028/23.
640 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2023 B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 612/2023.
641 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023.
642 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Alves Ferreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
643 02/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristina Barbosa de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. B.O. 028/23.
644 02/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Júlia da Cruz Américo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. B.O. 028/23.
645 02/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3336/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. B.O. 029/2023.
646 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho, 1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. B.O. 028/23.
647 02/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar a prestação de serviço de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, em linhas intermunicipais, conforme contrato administrativo nº 53/2023 e processo administrativo nº 9.023/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. B.O. 028/23.


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